MPF pede suspensão de concurso da Marinha

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem (8) ação civil pública pedindo a suspensão imediata de concursos em andamento promovidos pela Marinha por inadequação à Lei de Cotas. Segundo o órgão o número de vagas reservadas a candidatos cotistas estava inadequado, sendo minorado através de uma configuração de vagas pensada para prejudicar a criação de postos destinados a pessoas pretas, pardas e com deficiência nos certames. A prática irregular foi a de fracionar o total de vagas segundo especializações profissionais, o que reduz a base sobre a qual os percentuais de cotas devem ser calculados.

“Um dos casos analisados é o concurso para o quadro técnico do corpo auxiliar da Marinha, que prevê um total de 62 vagas. Pelas normas vigentes em fevereiro deste ano, quando o edital foi lançado, o processo seletivo deveria ter disponibilizado pelo menos 20% desses postos exclusivamente a candidatos pretos ou pardos e 5% a pessoas com deficiência. Porém, as 11 vagas fixadas no certame para cota racial estão abaixo desse percentual mínimo, enquanto os candidatos com deficiência não tiveram uma vaga sequer reservada”, aponta o MPF em nota à imprensa.

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Neste caso o edital tinha 15 perfis profissionais diferentes, sendo que os de  Arqueologia, Estatística, História, Oceanografia e Serviço Social previam somente uma vaga e não tiveram nenhuma vaga para cotistas. Segundo o MPF a área que mais chamou a atenção foi a de cargos da área de informática. O ramo foi dividido em quatro subespecialidades (“banco de dados”, “desenvolvimento de sistemas”, “infraestrutura de TI” e “desenvolvimento da informação”).

“Neste caso, não bastasse ter apartado irregularmente do total os postos de informática para a definição das cotas, a Marinha limitou ainda mais o alcance da política afirmativa ao tomar como base de cálculo o reduzido número de vagas destinadas a cada uma dessas subespecialidades”, explica o Ministério Público.

O MPF informou que procurou a Marinha para tentar a alteração do concurso, mas não foi atendido, com a força alegando que esse cálculo poderia prejudicar o preenchimento efetivo das vagas por candidatos aptos ao exercício das especialidades profissionais. Procurada pela Agência Brasil, a Marinha não se manifestou até a conclusão desta reportagem.  Em notícia no site da instituição verifica-se a existência de 16 concursos para diversos cargos na força, em 2025.

O que diz a Lei

Desde junho, com a Lei 15.142/2025, a fixação de cotas em concursos públicos foi ampliada, passando a reservar o mínimo de 5% das vagas em concursos federais a pessoas com deficiência e de 30% dos postos para candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas.

 

Itamaraty condena ameaça dos EUA de usar “poder militar” contra Brasil

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na noite desta terça-feira (9) em que condenou a ameaça dos Estados Unidos “de uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia” em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete réus pela trama golpista. 

Na nota, o Itamaraty diz que o governo repudia qualquer interferência de outros países na soberania brasileira. 

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“O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania. O governo brasileiro repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”, diz o comunicado.

Estados Unidos

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o governo norte-americano considera a liberdade de expressão uma prioridade máxima, citando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Não tenho nenhuma ação adicional [contra o Brasil] para apresentar a vocês hoje. Mas posso dizer que esta é uma prioridade para o governo. E o presidente [Donald Trump] não tem medo de usar o poderio econômico e militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”, disse a porta-voz, conforme informou a agência Reuters. 

“Conspiração da família Bolsonaro”

Em discurso em Manaus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda citou o julgamento no Supremo Tribunal Federal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. 

Lula considerou que o país vive um momento delicado.

“Ele sabe que cometeu as burrices que cometeu (…) Esses caras tiveram a pachorra de mandar gente para os Estados Unidos para falar mal do Brasil e para condenar o Brasil”, criticou Lula. 

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, criticou a declaração do governo dos Estados Unidos sobre uso da força.

Em uma postagem nas redes sociais, a ministra afirmou que chegou ao “cúmulo” a “conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil”, apontando para a articulação conduzida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro para que os EUA sancionem o Brasil.

“Não bastam as tarifas contra nossas exportações, as sanções ilegais contra ministros do governo, do STF e suas famílias, agora ameaçam invadir o Brasil para livrar Jair Bolsonaro da cadeia. Isso é totalmente inadmissível'”, disse a ministra.

Julgamento 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram pelas condenações. Faltam três votos. 

A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Tênis: Beatriz Haddad estreia com vitória no SP Open

A brasileira Beatriz Haddad Maia estreou com vitória no São Paulo Open de tênis. Um triunfo por 2 sets a 0 (parciais de 6/1 a 6/1), na noite desta terça-feira (9), sobre a italiana Miriana Tona. Com isso, a atual número 27 do mundo medirá forças nas oitavas de final com outra atleta do Brasil, Laura Pigossi.

Pigossi também venceu nesta terça, mas de virada sobre a norte-americana Elizabeth Mandlik pelo placar de 2 sets a 1 (parciais de 2/6, 6/3 e 6/4). “É muito fácil ganhar quando tudo está funcionando, quando tudo está saindo maravilhoso, mas é muito difícil você simplesmente aceitar que talvez hoje não ia ser o dia no qual eu iria conseguir apresentar com o que eu venho jogando, o que eu venho treinando, e simplesmente muito feliz de poder estar na segunda rodada desse torneio”.

Outra brasileira a seguir em frente no torneio de nível WTA 250 foi Ana Candiotto. Atuando na condição de convidada da organização da competição, a paulista superou a ucraniana Valeriya Strakhova por 2 sets a 1 (parciais de 6/3, 5/7 e 6/0).

“Foi um jogo muito duro do início ao fim. Eu comecei jogando super bem ali, o segundo set também estava com o jogo ali para fechar, mas fiquei um pouco nervosa. Acho que é normal também, primeira vez que eu joguei um WTA 250, que eu cheguei perto assim de ganhar um jogo. E aí, o segundo set ficou duro, mas depois eu consegui zerar a cabeça e começar muito bem no terceiro set, que foi essencial para conseguir a vitória”, declarou Candiotto.

“Estamos preservando o que eles não preservaram”, diz Lula na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), as ações de preservação da Amazônia por parte do governo brasileiro.

Ele assinou, em cerimônia em Manaus, a implementação do Programa “União com Municípios” para a redução do desmatamento e incêndios florestais. 

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Para o programa, estão previstos R$ 150 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Lula criticou países estrangeiros que interferiram na região.

“A gente está preservando o que eles não preservaram. O Brasil ainda é o país que tem a maior quantidade de floresta do mundo. Então, esse país precisa ser respeitado”, afirmou. 

“Não precisamos de ninguém metendo o bedelho no nosso país. Cada um cuida do seu nariz. Do nosso quintal, cuidamos nós”, ressaltou. 

Mais cedo, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não teme em usar “meios militares” contra o Brasil e outros países em defesa da liberdade de expressão no mundo.

“COP da verdade”

O presidente disse que a conferência do clima COP30, a ser realizada em Belém, em novembro, significará um evento que marcará a “verdade” para traçar uma diferença entre quem acredita na ciência e quem se comporta como negacionista.

“Essa COP será a COP da verdade. A gente vai ver quem é que acredita na ciência ou quem quer continuar mentindo”, afirmou Lula, destacando as evidências das mudanças climáticas em todo o mundo.

Parceria com prefeituras

Lula defendeu a necessidade de todos os entes de governo se unirem para o combate à devastação e às mudanças do clima. Particularmente, como prevê o plano, a ideia é que a parceria esteja estabelecida com as prefeituras.  

“A melhor forma é repassar recursos para ajudar os prefeitos a ter acesso às condições básicas para que eles possam cuidar [do meio ambiente]”, afirmou o presidente. Pelo menos 70 prefeituras da região aderiram ao plano.

“O prefeito não é nosso inimigo, mas nosso principal soldado numa cidade para que a gente possa evitar os desmazelos e os erros que têm acontecido”, disse o presidente. 

O presidente reconheceu a importância de viabilizar os recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES. 

Lula posicionou-se ainda pela exploração da Amazônia com responsabilidade. “Nós achamos que ela tem que ser explorada de forma correta tirando aquilo que a gente pode tirar, repondo aquilo que a gente tem que repor”.

“Não é causa perdida”

Na cerimônia de assinatura do programa União com Municípios, o indigenista e filósofo Egydio Schwade destacou que serão necessários novos paradigmas na relação do homem com a natureza, e também com as populações tradicionais.

“Me lembro que, quando jovem, decidi trabalhar com os povos indígenas e todo mundo dizia que seria uma causa perdida. Hoje ninguém mais tem coragem [de dizer isso]. A partir dessas causas perdidas é que realmente vão haver mudanças”.

Investimento

O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante criticou a falta de investimento do governo anterior na região. “Eles não tinham nenhum compromisso com essa agenda. Nós já liberamos mais de R$ 2,5 bilhões”. 

Esses recursos, conforme Mercadante, incluem apoio para as comunidades indígenas e quilombolas, para demarcação de terra, para cadastro rural e para agricultura familiar.

Desmatamento zero

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) defendeu que o governo retomou investimentos do Fundo Amazônia e com o compromisso de desmatamento zero até 2030.

“Nós estamos fazendo uma ação focada nos municípios. O nosso compromisso é de desmatamento zero até 2030. Nós já conseguimos uma redução do desmatamento de 46% nos dois primeiros anos do governo”, disse a ministra.

“Momento delicado”

Em discurso, o presidente ainda citou o julgamento no Supremo Tribunal Federal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. 

Lula considerou que o país vive um momento delicado.

“Ele sabe que cometeu as burrices que cometeu (…) Esses caras tiveram a pachorra de mandar gente para os Estados Unidos para falar mal do Brasil e para condenar o Brasil”, criticou Lula. 

Para o público presente no auditório do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Lula disse que Bolsonaro tentou dar um golpe de Estado e recordou a crise enfrentada por Manaus durante a pandemia de covid-19, com falta de respiradores. “Ele não trouxe sequer oxigênio para Manaus, Quando essa cidade estava vendo muita gente morrer”. 

Bombeiros controlam incêndio no RJ; três pessoas morreram

Bombeiros controlaram incêndio de grandes proporções em Irajá, na zona norte do Rio. Três pessoas morreram. Por causa do fogo, um trecho da Linha 2 da concessionária MetrôRio foi paralisado, interrompendo o funcionamento de 11 estações entre a Pavuna e Del Castilho.

O fogo começou em caixotes e paletes durante a tarde. Mais de 50 bombeiros foram acionados para o local. O incêndio foi controlado por volta das 19h.

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A concessionária Light informou, em nota, “que o incêndio foi provocado por vandalismo, sob linhas de transmissão da concessionária”. Com isso, 140 mil clientes tiveram a interrupção momentânea do fornecimento em bairros da zona norte e em parte de Duque de Caxias e São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

De acordo com o MetrôRio, a operação ficou interrompida no trecho entre as estações Pavuna e Maria da Graça e foi realizado serviço provisório de Maria da Graça até a estação Botafogo, na zona sul. O funcionamento das linhas 1 e 4 seguiu normalmente, sem alterações.

 

 

Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Como a matéria já passou pelo Senado, ela agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados aprovaram, em votação simbólica, emendas do Senado ao texto. Apenas o partido Novo votou contra a matéria. 

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Segundo a proposta a regra se aplica apenas aos gêneros alimentícios com obrigação legal de exibir data de validade, excluindo os provenientes da agricultura familiar. Segundo o texto, a determinação de que a exigência de validade mínima deverá constar obrigatoriamente dos instrumentos convocatórios e contratos de aquisição de alimentos do PNAE.

O relator da matéria, deputado Florentino Neto (PT-PI) disse que a incorporação da regra visa coibir o envio de alimentos próximos do vencimento para as escolas, garantindo maior qualidade, segurança na merenda escolar, evitando a distribuição de produtos inadequados ou com valor nutricional comprometido aos alunos.

“Além de proteger diretamente a saúde dos estudantes, a exigência de prazo de validade mínimo contribuirá para evitar desperdícios de recursos e alimentos, pois reduz a probabilidade de descarte de produtos vencidos antes do consumo”, disse.

Outra emenda é a que eleva, a partir de 1º de janeiro de 2026, de 30% para 45% o percentual mínimo dos recursos do PNAE que devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações.

“Ao direcionar quase metade dos recursos da merenda para a agricultura familiar, a lei amplia a oferta de alimentos frescos, saudáveis e produzidos localmente nas escolas, diversificando os cardápios e enriquecendo a dieta dos estudantes com itens de maior valor nutricional. Além de fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos alunos, a medida dinamiza as economias rurais locais, gerando renda para pequenos agricultores e cooperativas familiares e estimulando práticas de agricultura sustentável”, disse o relator.

O texto diz ainda que deve ficar explícito o papel fiscalizatório dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) na fiscalização dos contratos.

“Ao incluir a cláusula de prazo de validade já nos editais e contratos, a norma assegura que os fornecedores e gestores estejam vinculados de antemão ao cumprimento do requisito, integrando a nova regra aos procedimentos operacionais de compra pública”, concluiu.

Guincho intramunicipal

Os deputados também aprovaram por 425 votos favoráveis e um contrário o projeto de Lei Complementar (PLP) 92/2024, que torna explícito que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, de guindaste e de içamento é devido no local da execução da obra. Ou seja, a cobrança do tributo pertence ao município de prestação do serviço, não ao município sede da empresa prestadora. O texto também segue para sanção presidencial.

“A explicitação proposta terá o condão de coibir a ‘guerra fiscal’ que se verifica no caso da prestação desses serviços e eliminar a insegurança jurídica atualmente presente”, disse deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do projeto.

 

Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Até agora, o placar pela condenação está 2 votos a 0 e ainda faltam o voto de três ministros.

Pela manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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O ministro dividiu o voto em 13 “atos executórios” e apresentou slides para expor os documentos e depoimentos que a seu ver comprovam o envolvimento dos réus com a trama golpista. Moraes salientou não haver dúvidas da existência de uma tentativa de golpe de Estado, diante sobretudo da quebradeira ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Na parte da tarde, foi a vez de o ministro Flávio Dino votar pela condenação dos réus. Em sua manifestação, Dino detalhou a participação de todos os acusados e se manifestou pela condenação de todos. Para o ministro, houve atos executórios para realização da tentativa golpista.  

Dino adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, por entender que eles tiveram participação de liderança no processo. No entanto, o ministro disse que vai votar pela adoção de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio. 

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Julgamento

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Depois dos votos de Moraes e Dino, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Senador Flávio ataca Moraes após voto para condenar Bolsonaro

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte.

“[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente nenhuma prova, como quem está ali praticando uma vingança, porque, na cabeça dele, parece que Jair Bolsonaro queria matá-lo”, disse o filho do ex-presidente nesta terça-feira (9), no Salão Azul do Senado.

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Jair Bolsonaro é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder. As investigações apontam que existia a previsão de um plano entre os auxiliares do ex-presidente para matar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes. Flávio voltou a acusar o Supremo de “perseguição” política.

Questionado se a fala do advogado do ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, de que seu cliente atuou para demover o ex-presidente de tentar dar um golpe de Estado, compromete a versão da família Bolsonaro, Flávio sustentou que não.

“O que foi conversado lá e foi admitido foi estado de defesa ou de sítio, que está na Constituição, como não havia base para nada, foi todo mundo para casa e nada aconteceu. Como isso foi tentativa de golpe?”, rebateu.

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Os ex-comandantes da Aeronáutica no governo Bolsonaro, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, e do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, confirmaram em depoimento que, em reunião no Palácio da Alvorada, no dia 7 de setembro de 2022, foram discutidas medidas para impedir a posse de Lula e suspender o resultado eleitoral.

Acusação contra Moraes

Durante a fala à imprensa, o senador Flávio se concentrou em acusar Moraes de “manipulação processual” ao sustentar ter supostas “provas” que seriam enviadas a todos os ministros do STF. Flávio pediu que o julgamento contra Bolsonaro seja suspenso até que a denúncia seja investigada.

“Que seja aberta uma investigação e que seja suspenso esse julgamento que está em andamento até que essa investigação seja concluída pelo bem da democracia”, finalizou.

Faturamento da indústria subiu 5% em 2025, mostra CNI

O faturamento da indústria brasileira aumentou 5,1% nos primeiros sete meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2024, segundo dados divulgados nesta terça-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Se considerado somente o mês de julho de 2025, o faturamento da indústria cresceu 0,4% em relação a junho do mesmo ano e caiu 1,3% frente a julho de 2024.

O emprego industrial também cresceu no acumulado do ano, de janeiro a julho: houve alta de 2,3%, em comparação a igual período de 2024. Em julho, o indicador teve elevação de 0,2%, em comparação a junho, e de 2,3%, em relação a julho de 2024.

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“O mercado de trabalho se encontra bastante aquecido, com crescimento da ocupação e um ambiente de taxas de desemprego batendo mínimas históricas. Isso tem gerado uma pressão sobre os rendimentos do trabalhador e acontece na economia como um todo”, destaca a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Larissa Nocko.

Já a utilização da capacidade instalada (UCI) apresentou novo recuo em julho. Desde abril de 2024, quando o indicador alcançou 79,7%, observa-se uma trajetória descendente.

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Em julho de 2025, o nível de utilização caiu para 78,2%, 1,6 ponto percentual abaixo do registrado no mesmo mês de 2024.

De acordo com a CNI, o movimento é causado principalmente pela manutenção de uma política monetária restritiva, com juros altos, que, ao conter o crédito e a demanda, reflete diretamente no ritmo da atividade industrial.

Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que a Corte não vai se intimidar com um tweet (postagem na rede social X) de um governo estrangeiro.

Durante a leitura do voto no qual se manifestou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados que são réus na ação penal da trama golpista, Dino disse que o Supremo não se intimidará por ameaças e sanções e afirmou que a Corte está cumprindo seu dever constitucional.

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“Eu me espanto com alguém imaginar que alguém que chega ao Supremo vai se intimidar com tweet. Será que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar um julgamento no Supremo?. O Pateta aparece com mais frequência”, declarou.

Mais cedo, após o início do julgamento, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil postou uma ameaça contra o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor das condenações.

Dino também negou que a Corte pratique “vingança” em função dos ataques proferidos por Bolsonaro e seus aliados contra os ministros do STF. 

“Não há razão para acreditar que o Supremo é composto por juízes que querem praticar vingança ou serem ditadores, porque não é a tradição do Supremo”, completou.

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10), às 9h, para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Até agora, o placar pela condenação está 2 votos a 0. Dino e o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação. Faltam três votos.

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Quem são os réus?

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Chegada de uma frente fria não impede veranico no Rio de Janeiro

A aproximação  de uma frente fria vinda do oceano influenciou o tempo na cidade do Rio de Janeiro, mas, mesmo assim, o carioca teve um dia de veranico, em pleno inverno, com a temperatura máxima ultrapassando os 37ºC. 

O céu esteve com poucas nuvens, sem registro de chuva. Os ventos variaram de moderados a fortes, com ocasionais rajadas muito fortes, e as temperaturas em elevação em relação ao dia anterior, com a mínima registrada de 16,9°C às 6h na estação da Vila Militar, na zona oeste, e máxima registrada de 37,1°C às 12h45min na estação Barra/Riocentro, também na zona oeste. 

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De acordo com o Sistema Alerta Rio, devido à passagem da frente fria, a previsão para o período da noite é de chuva fraca a moderada de forma rápida e isolada. Os ventos estarão moderados a fortes.

Por causa do vento forte que atinge a cidade desde o final da manhã, o Sistema Alertas Rio emitiu um aviso meteorológico, alertando que “com a passagem de uma frente fria em alto-mar, as rajadas e ventos muito fortes, com velocidade acima de 76 km/h, podem atingir toda a capital fluminense”. 

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O sistema avisa ainda que “a partir da noite, a previsão é de ventos moderados a fortes, entre 18,5 km/h a 75,9 km/h”.

Devido à ventania, houve queda de árvores sobre a rede de alta tensão em vários pontos da cidade. Equipes da concessionária de distribuição de energia Light estão mobilizadas para atender aos usuários que ficaram sem energia elétrica.

Houve registro de vento muito forte na estação meteorológica de Marambaia, na Restinga da Marambaia, com ventos de 76,7km/h. Na Base Aérea de Santa Cruz houve registro de vento de 66,6km/h; no Forte de Copacabana, de 65,2km/h e no Aeroporto Santos Dumont, de 62,9km/h.

Estados e DF devem padronizar Autorização de Supressão de Vegetação

Todos os estados e o Distrito Federal (DF) terão que adequar as informações do serviço de emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), também chamada de uso alternativo do solo, ao padrão nacional adotado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O serviço atende às empresas e produtores rurais que queiram submeter projetos, com a necessidade de retirada de vegetação nativa em propriedade privada.

Segundo o coordenador-geral de Gestão e Monitoramento de Uso da Flora do Ibama, Allan Valezi Jordani, o objetivo da mudança é uniformizar os dados disponibilizados pelas unidades da federação e também dar maior transparência aos processos de uso de solo no Brasil. “A ideia é ter parâmetros e critérios mínimos, como, por exemplo, a análise do CAR [Cadastro Ambiental Rural], que foi uma das etapas acrescentadas como condicionante para a emissão da autorização”, explica.

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A mudança foi resultado da aprovação de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que reúne representantes da sociedade civil, como empresários, trabalhadores e organizações ambientais, além das três instâncias de governos federal, estadual e municipal.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial da União, o que ainda não ocorreu, as unidades da federação terão ainda 180 dias para promover as mudanças necessárias. “A gente vai precisar de um exercício nas regulamentações estaduais, mas isso é inerente a viver em uma Federação, onde cada estado tem a sua regulamentação”, destacou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, durante a votação da resolução.

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Atualmente, os estados recebem os pedidos de ASV, analisam a regularidade e lançam essas informações no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) para emitir o documento. De acordo com Jordani, o procedimento permanecerá o mesmo, mas as informações entregues não poderão seguir padrões diferentes do sistema administrado pelo Ibama.

“A gente tem muito problema de integração, porque nem todos os estados da federação utilizam o Sinaflor. Alguns estados utilizam sistemas próprios. Agora, esses sistemas precisam estar integrados com o Sinaflor, para que todas as informações sejam constantes no sistema federal”, explica.

Sem integração, os dados ficam ausentes no Sinaflor, e essa ausência não permite ao poder público constatar se as propriedades cumprem os requisitos de preservação de vegetação nativa existentes no Código Florestal, como a reserva legal estabelecida por bioma e a conservação das Áreas de Proteção Ambiental.

“A ideia, no final, é que a gente tenha um sistema transparente, que possa ter informação para subsidiar a política pública de gestão florestal, tanto pela sociedade civil quanto pela própria administração pública”, conclui Jordani.

A ministra do Meio Ambiente  e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou a construção democrática da resolução e destacou, por meio de nota: “Em um ambiente não democrático, perderíamos toda essa capacidade de aportar tamanhas contribuições para a gestão pública e para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.”

Combate à gripe aviária depende de articulação e abordagem integral

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulga esta semana, durante um evento em Foz do Iguaçu, no Paraná, a nova Estratégia Global 2024–2033 para a Prevenção e o Controle da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), nome oficial da gripe aviária. Desde 2020, os registros da doença têm aumentado em todo o mundo, somando quase 17 mil surtos, que vitimaram milhões de animais. Na América Latina, os surtos se tornaram mais frequentes a partir de 2022, e já são cerca de 2,5 mil.

A doença é altamente infecciosa e mortal entre aves, por isso, seu controle demanda o abate de todos os animais sob suspeita de infecção, entre outras medidas sanitárias, o que evidencia o alto custo para a produção animal. 

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A gripe aviária também pode contaminar outras espécies. Apesar dos casos em humanos serem raros, o risco de morte é alto, e especialistas alertam que mutações no vírus, que possibilitem sua transmissão entre humanos, podem fazer com que a doença se torne pandêmica.

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Em entrevista à Agência Brasil, o oficial regional de Saúde e Produção Animal para América Latina e o Caribe da FAO, Andrés González, adianta alguns pontos da nova estratégia global e comenta o cenário atual da doença.

Agência Brasil: Você pode adiantar alguns pontos dessa estratégia que será divulgada?

Andrés González: Essa estratégia busca gerar guias sobre como enfrentar a doença e, sobretudo, como preveni-la de maneira colaborativa sob o enfoque ‘uma só saúde’. O principal objetivo do evento é socializar, aprimorar essa estratégia e torná-la operacional, por isso estamos no Paraná, em uma zona altamente produtiva. A estratégia apresenta linhas técnicas concretas para monitorar o risco e atuar baseado nessa avaliação. Esse é o primeiro ponto. O segundo ponto é a importância do diagnóstico laboratorial, que os laboratórios estejam preparados para atuar quando for necessário. Terceiro: como promover uma colaboração intersetorial. Ou seja, que apenas o serviço veterinário atue, mas também os órgãos de meio ambiente e de saúde. Também vamos dar ênfase à biossegurança, que consiste em boas práticas de produção, para prevenir a entrada do vírus nas unidades de produção ou o contato com os animais. Outro tema muito importante que vamos discutir é como melhorar a estratégia de vacinação. A FAO não determina ‘você vacina’ ou ‘você não vacina’, mas, em conjunto com a Organização Mundial da Saúde, fornece diretrizes sobre como proceder e como obter o maior benefício da vacinação. Em seguida, vem a necessidade de criar e continuar promovendo capacitação, tanto para o pessoal técnico dos serviços sanitários, quanto para os produtores e para a comunidade em geral. E, por fim, favorecer a articulação entre o setor público, o setor privado, e a academia, para que seja gerado conhecimento útil para toda a cadeia de valor, não somente para a produção, mas também para a transformação, a indústria alimentícia e, sobretudo, para os consumidores.

Agência Brasil: Você citou a importância da articulação. Em nível global, a desigualdade entre países atrapalha, considerando que há países com sistemas bem estruturados e outros com menor capacidade de vigilância? É possível nivelar de alguma forma?

Andrés González: Um fator importantíssimo a se considerar é a diferença entre países exportadores e países não exportadores. O país que exporta já tem uma exigência maior do mercado para aprimorar sua capacidade de vigilância, de biossegurança, etc. Na FAO, nós fazemos uma análise regional. Eu, por exemplo, estou encarregado da América Latina e do Caribe, e nessa região, nós temos uma grande variedade de países e, portanto, as suas capacidades também são variadas. Por isso, nós fomentamos o trabalho regional. Se algo afeta um país vizinho, muito provavelmente pode chegar até mim, ainda mais no caso de doenças virais como a influenza aviária, que pode passar de um território a outro através de aves silvestres. Nós já temos redes regionais que trabalham o problema de maneira integrada e colaborativa, especialmente com os países que têm menor capacidade. Dou um exemplo. Existe a Resudia, a Rede Sul-Americana de Luta contra a Influenza Aviária. É uma rede de países da América do Sul que trabalha em conjunto, por exemplo, no alerta precoce e no diagnóstico laboratorial. O centro principal de ação da Resudia é o Laboratório Federal de Diagnóstico Agropecuário, em Campinas, em São Paulo, que serve como referência para todos os países da América do Sul, tanto para melhorar suas capacidades diagnósticas quanto para confirmar resultados de influenza aviária. Essa rede colabora com países que não têm dinheiro para comprar reagentes, que não possuem protocolos laboratoriais padronizados e, dessa forma, conseguimos, ou pelo menos facilitamos, que os países com menor capacidade possam se beneficiar daqueles que são referência na região, como Brasil, Uruguai e Chile, que têm sistemas de vigilância mais sofisticados e especializados para este tipo de risco. Assim, fazemos com que o restante dos países também se beneficie deles, tanto no aspecto da capacitação, que é de longo prazo, quanto na resposta imediata a emergências. Quando a emergência chega, a rede é ativada e esse processo de resposta é facilitado.

Agência Brasil: O Brasil, então, tem um papel de protagonismo na região, certo?

Andrés González: Definitivamente, temos várias frentes de ação com o Brasil. Desde 2021, estamos trabalhando com o Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul, que reúne os serviços veterinários de seis países da América do Sul, que se juntam e fazem o manejo colaborativo de sua saúde animal. E, nesse momento, é importante mencionar que o Brasil ocupa a presidência pro tempore do comitê, e está liderando o tema da preparação para emergências sanitárias com foco nas doenças prioritárias da região. Uma delas é a influenza aviária. Dessa forma, a colaboração não é apenas técnica, como no apoio laboratorial, na vigilância ou no fornecimento de reagentes, mas também em nível de coordenação e liderança regional. Isso é algo que o Brasil definitivamente exerce, um papel de liderança regional que favorece o trabalho conjunto e a transparência. Algo que quero destacar é que, quando surgiu o primeiro caso de influenza aviária em granjas comerciais em Montenegro [Rio Grande do Sul], o Brasil organizou imediatamente uma reunião virtual com todos os países da região para informar como estava atendendo ao surto. Essa informação esteve disponível em tempo quase real para todos os países vizinhos.

Agência Brasil: Você mencionou a questão da vacinação, que não é uma medida utilizada pelo Brasil, por enquanto. Quais fatores são decisivos nessa decisão sobre a vacinação, para que ela seja efetiva?

Andrés González: O primeiro ponto a mencionar é que o serviço sanitário aposta na erradicação logo na entrada. Não se parte do pressuposto de que a doença vai continuar circulando e que será necessário vacinar para mantê-la sob controle. A primeira ação é erradicar e controlar em granjas comerciais. O Brasil fez isso em tempo recorde, em menos de 28 dias conseguiu recuperar o status de país livre da doença. Por isso, a vacinação deve ser analisada com muito senso crítico. É uma ferramenta que pode ajudar, mas também exige maiores capacidades dos serviços veterinários. Para que seja possível vacinar, é preciso contar com um sistema de vigilância ótimo, que permita identificar casos o quanto antes, e também com um sistema de diagnóstico custoso, capaz de diferenciar as aves vacinadas das não vacinadas, bem como o vírus que está em circulação e o vírus presente nas aves por causa da imunidade gerada pelas vacinas. Além disso, ao tomar a decisão de vacinar, os países precisam considerar que as populações de aves domésticas são muito variadas. A produção de ovos utiliza um tipo de animal, enquanto a produção de carne de frango utiliza outro. Assim, a decisão deve ser tomada com base no conhecimento da população local, e somente depois de esgotadas muitas outras vias de proteção das aves. Essa é justamente a situação no Brasil. Aqui não foi necessário recorrer à vacinação, porque o problema foi controlado antes. E é preciso avaliar se a medida realmente terá efeito e se produzirá o resultado desejado, que é manter a população livre do vírus de alta patogenicidade. Blocos como a União Europeia e os Estados Unidos ainda não vacinam. Continuam analisando se será necessário, e como fazê-lo, e estão, nesse momento, preparando seus protocolos de vacinação. Mas já existem diretrizes globais e é isso que nós recomendamos, que sejam usados os padrões globais publicados pela Organização Mundial de Saúde Animal sobre como elaborar um plano de vacinação eficaz e com altas chances de sucesso. Nosso papel é garantir que esses padrões cheguem aos países, para que possam ser utilizados em suas estratégias nacionais. Mas não existe uma receita única. Essa decisão precisa ser muito bem discutida entre o setor público e o setor privado.

Agência Brasil: O aumento de casos recentes já permite dizer que a influenza aviária é uma doença endêmica?

Andrés González: Em 2022, por volta de outubro, quando as aves normalmente migram do norte do continente para o sul, ocorreu a primeira disseminação massiva de influenza aviária de alta patogenicidade na América Latina e no Caribe. O vírus se espalhou de forma massiva, atingindo mais de 16 países ao mesmo tempo e isso gerou uma situação inédita. Esse já é um primeiro indicativo de forte presença do vírus na região. Agora, a identificação do vírus em populações de aves silvestres é algo que demonstra a sensibilidade do sistema de vigilância. Ou seja, o país está de fato buscando ativamente identificar a doença, o que é o caso do Brasil, que tem um sistema efetivo de vigilância e resposta. De fato, houve um aumento na frequência de casos de influenza aviária, observados em aves silvestres, em aves domésticas, em mamíferos e até em alguns poucos humanos. Houve registros em humanos na região da América Latina e do Caribe. Mas falar em endemismo, isto é, dizer que a doença chegou para ficar, ainda não é possível. Não há dados suficientes para estabelecer isso, e eu quero ser muito claro nesse ponto, o conceito de endemismo exige comprovar dois fatores importantes, a magnitude dos casos e a permanência no território. E, até agora, não temos dados suficientes para afirmar que a influenza aviária é endêmica, nem mesmo no Brasil. O que sabemos é que há incursões esporádicas de presença do vírus, principalmente em aves silvestres. Mas não podemos falar em endemismo.

Agência Brasil: Você citou os casos em humanos, que são poucos, mas infelizmente têm uma mortalidade considerável. Isso gera um alerta, principalmente para os produtores e trabalhadores do setor?

Andrés González: Creio que é importante fazer um esclarecimento sobre a forma como o vírus passa das aves para os humanos, não é pelo consumo. Esse é um ponto de partida essencial e é uma mensagem extremamente importante, porque estamos falando de duas das proteínas mais relevantes para o mundo, a carne de frango e os ovos. É fundamental deixar muito claro que o consumo de carne de frango ou ovos devidamente preparados e cozidos não representa risco de infecção para os humanos. Isso é importantíssimo para evitar problemas em um mercado tão crucial para o mundo inteiro. Também é preciso esclarecer que os casos de infecção humana registrados até agora, alguns infelizmente letais, ocorreram por contato direto com animais infectados. O vírus ainda tem dificuldade para infectar humanos, mas demonstrou uma grande capacidade de adaptação a mamíferos, como leões-marinhos, focas e outros animais que vivem em zonas costeiras, além dos casos recentes identificados em vacas leiteiras nos Estados Unidos. Portanto, o vírus pode gerar recombinações que afetariam mamíferos, incluindo os humanos.  Felizmente, até agora, sua capacidade de transmissão para humanos ainda não é tão efetiva, daí a importância de manter o estudo genômico e molecular desses vírus, para avaliar em que estágio estão e atuar de forma preventiva, caso aumente sua patogenicidade para mamíferos. Quero reforçar aqui algo que mencionei no início, o enfoque de ‘uma só saúde’, que estabelece não apenas a inter-relação, mas a interdependência entre saúde veterinária, saúde pública humana e saúde ambiental. Essas áreas precisam trabalhar juntas e não isoladas, com seus próprios bancos de dados e análises de risco separados. O chamado, portanto, é para que as autoridades de cada uma dessas áreas fomentem o trabalho conjunto, a comunicação integrada e a produção de evidências compartilhadas, a fim de lidar da melhor forma possível com o potencial zoonótico do vírus, isto é, a sua capacidade, que já conhecemos, de infectar humanos. Por fim, quero destacar um conceito muito importante, a biossegurança. Produtores, trabalhadores e qualquer pessoa em contato com aves precisam ter muito claras as medidas de biossegurança. São boas práticas que reduzem o risco, que pode ser mitigado, com as devidas barreiras físicas e não físicas entre animais e pessoas, diminuindo assim as chances de transmissão.

Agência Brasil: E com relação à infecção de outros mamíferos? Há risco de que a doença também tenha impacto sobre outras produções, como suínos e bovinos?

Andrés González: É preciso ter muito cuidado com o que está acontecendo em relação aos suínos, para entender como o vírus está se recombinando para conseguir infectar mamíferos de maneira mais rápida. Mas não há nada em particular que envolva a produção de suínos neste momento. O que deve ser destacado é que a vigilância é a chave. Ou seja, o que o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil já está fazendo, acompanhar caso a caso, confirmar rapidamente e realizar a sequenciação molecular. Há 30 anos não tínhamos, por exemplo, a possibilidade de conhecer o genoma do vírus, mas hoje, sim. O laboratório de Campinas faz isso todos os dias. Cada vez que chega uma amostra, consegue identificar o vírus, analisar o genoma e verificar se estamos falando do mesmo vírus, de uma mutação ou de algo novo. Assim, pode-se atuar o quanto antes para evitar a disseminação, tanto em aves quanto em mamíferos. Um risco que nós também monitoramos, na FAO e na nossa equipe de trabalho, é o impacto na biodiversidade. Há países que vivem do turismo e da observação de animais marinhos, com pessoas que visitam praias e zonas costeiras. Esse impacto potencial sobre a biodiversidade também é monitorado, já que as populações de mamíferos silvestres afetadas podem sofrer redução no número de indivíduos e na fauna nativa de um país. Por isso, é essencial manter uma visão holística do problema, que não envolve apenas a saúde, pode afetar a alimentação, a segurança alimentar, a biodiversidade e a fauna silvestre. Nesse ponto, volto a mencionar a importância da abordagem de ‘uma só saúde’.

Trem do metrô de SP descarrila na Linha 4 Amarela e fecha estação

A Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo opera de forma reduzida nesta manhã (9), após um trem descarrilar próximo da estação Vila Sônia por volta das 10h. A falha causou o fechamento da estação e, por isso, os trens só operam nos trajetos São Paulo-Morumbi à Luz.

Os dois sentidos do trajeto Vila Sônia–Butantã foram bloqueados, após a composição descarrilar e atravessar para a via contrária. A ligação com a Linha 9-Esmeralda em Pinheiros funciona normalmente.

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A ViaQuatro, empresa que opera a linha Amarela, informou que os passageiros foram retirados do trem e que não houve feridos. Diz ainda que o intervalo de circulação entre as composições está normal.

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De acordo com a companhia, o Plano de Atendimento entre Empresas em Situação de Emergência (Paese), foi acionado às 10h18.

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

Mais de 6,5 milhões de famílias deixaram linha da pobreza em 2 anos

Cerca de 6,55 milhões de famílias deixaram a linha da pobreza nos últimos dois anos. Em termos individuais, essas famílias representam um contingente de 14,17 milhões de pessoas.

A constatação está em uma análise de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

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O CadÚnico considera como linha da pobreza famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Em 2023, o cadastro tinha 26,1 milhões de famílias nessa faixa de renda. Em julho de 2025, a quantidade foi reduzida para 19,56 milhões, diminuição de 25%.

Para o titular do MDS, ministro Wellington Dias, há uma combinação de desenvolvimento econômico e social.

“As pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo”, diz.

O cadastro do governo terminou julho deste ano com 41,6 milhões de famílias, o que significa 95,3 milhões de pessoas. O ministério classifica os inscritos no CadÚnico em três faixas de renda mensal por pessoa:

  • situação de pobreza: até R$ 218
  • baixa renda: entre R$ 218,01 e meio salário mínimo (R$ 759)
  • renda acima de meio salário mínimo

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O CadÚnico funciona como porta de entrada para benefícios do governo, como o Bolsa Família. No caso do programa de transferência de renda, a principal regra para ter direito é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Renda familiar

O cálculo da renda familiar por pessoa consiste na soma das rendas individuais dos integrantes da família dividida pelo número de pessoas que formam o núcleo familiar.

No valor da renda individual, além de recursos obtidos por meio do trabalho, entram na conta aposentadoria, pensão, doações e o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

O levantamento que mostra redução de pessoas abaixo da linha da pobreza foi realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. De acordo com secretário da pasta, Rafael Osório, a diminuição de famílias com renda inferior a R$ 218 por pessoa é explicada por três fatores:

  • avanço de programas sociais
  • melhoria do mercado de trabalho
  • processo de qualificação do CadÚnico, que passou a incorporar automaticamente dados sobre a renda formal dos trabalhadores

Com esse aprimoramento do cadastro, o governo consegue incorporar dados como o recebimento de aposentadoria, por exemplo.

“Com a integração das informações com outras bases de dados, já disponíveis ao poder público, reduzimos a dependência da autodeclaração”, aponta o secretário.

Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros

Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de saúde pública.

O Ministério da Saúde alerta que, ainda que muitos bebês nascidos prematuramente se desenvolvam bem, sem sequelas, é fato que “o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas”.

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Para fazer frente a esta questão que, segundo a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (Prematuridade), “exige políticas públicas consistentes, informações qualificadas e união de esforços”, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a lei que estabelece como uma prioridade para o Poder Público reduzir o número de mortes de crianças nascidas prematuramente e de óbitos das mães.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), a Lei nº 15.198/2025 define ações prioritárias que o Poder Público deverá implementar para enfrentar e reduzir a mortalidade de bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna.

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Já durante o acompanhamento pré-natal, as equipes de saúde deverão alertar as gestantes sobre os sinais e os sintomas do trabalho de parto prematuro, procurando identificar, tratar, referenciar e acompanhar grávidas com fatores de risco de parto prematuro.

Quando em trabalho de parto prematuro, a gestante deverá ser encaminhada para uma unidade especializada. Se o bebê nascer antes de completadas 28 semanas de gestação, a prematuridade será classificada como extrema. Os partos realizados entre 28 e 31 semanas e 6 dias serão considerados de prematuridade moderada, e as crianças nascidas entre 32 e 36 semanas de gestação serão casos de prematuridade tardia.

Os cuidados a serem dispensados aos bebês prematuros devem levar em conta o peso da criança no momento do nascimento. O Poder Executivo poderá estabelecer normas de cuidados básicos a serem cumpridas pelas unidades de saúde regionais, conforme a classificação de prematuridade, e que poderão contemplar a utilização do método canguru e a necessidade de profissional treinado em reanimação neonatal.

As mesmas normas do Poder Executivo também poderão estabelecer o direito dos pais acompanharem os cuidados com o prematuro em tempo integral, bem como a necessidade da criança nascida prematuramente ser atendida em unidade de terapia intensiva (UTI) especializada, por equipe multidisciplinar qualificada; a prioridade de atendimento pós-alta hospitalar; a necessidade de acompanhamento pós-alta em ambulatório especializado com equipe multidisciplinar até, no mínimo, dois anos de idade; o calendário especial de imunizações e a necessidade de acompanhamento psicológico dos pais durante o período de internação do prematuro.

A lei também oficializa o Novembro Roxo como o mês da conscientização sobre o parto prematuro. Durante todo o mês, o Poder Público deverá realizar atividades com foco na prevenção e conscientização sobre o tema. O texto legal também designa o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade, de forma a coincidir com o Dia Mundial da Prematuridade. E a semana do dia 17 como Semana da Prematuridade.

Como a lei só entra em vigor daqui a 120 dias, as datas não necessariamente se aplicariam este ano, mas há anos o Ministério da Saúde já celebra o Novembro Roxo.

Pré-Sal Petróleo prorroga leilão dos campos de Mero, Tupi e Atapu

A Pré-Sal Petróleo (PPSA)) decidiu prorrogar até as 23h59m desta quarta-feira (10) o prazo para manifestações ao pré-edital do Leilão de Áreas Não Contratadas das Jazidas Compartilhadas de Mero, Tupi e Atapu. Os campos  estão localizados na Bacia de Santos, ao longo do litoral dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. O pré-edital foi publicado no dia 25 de agosto, e o prazo para contribuições terminava nessa segunda-feira (8). 

 O leilão será realizado no dia 4 de dezembro de 2025, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. O certame oferecerá ao mercado a totalidade da participação da União nessas áreas, que hoje corresponde a 3,500% em Mero, 0,551% em Tupi e 0,950% em Atapu.

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A partir desta terça-feira (9) , a PPSA disponibilizará o acesso ao pacote de dados com informações sobre as jazidas para as empresas que atenderem os requisitos de acesso. Quem manifestar interesse terá acesso a dados em formato virtual e poderá agendar uma reunião técnica presencial.

No dia 1º de setembro, a PPSA realizou seminário para apresentar a oportunidade. As apresentações, assim como toda a documentação referente ao certame, estão disponíveis no site da empresa.

Bióloga Mari Krünger é a entrevistada do DR com Demori

A influenciadora e bióloga Maria Krünger é a convidada de hoje (9) do programa DR Com Demori. Na entrevista, a criadora de conteúdo digital fala do trabalho nas redes sociais. Além disso, compartilha reflexões sobre os conflitos em torno do conceito de bem-estar e saúde na internet, principalmente em relação à indústria do wellness (busca pela qualidade de vida) e como utiliza a própria voz para combater o negacionismo e a desinformação. A atração vai ao ar às 23h na TV Brasil.

Com milhares de seguidores e vídeos viralizados nas redes sociais, Mari Krünger é um dos nomes mais influentes entre os jovens desta geração. Natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, ela usa o carisma para produzir conteúdo informativo. O trabalho começou durante a pandemia de covid-19. “Acho que comecei a fazer os vídeos mais para ocupar a minha cabeça. Fiz ali de brincadeira, porque queria experimentar”, conta.

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No bate-papo da TV Brasil, Mari Krünger lembra que os primeiros vídeos já foram um sucesso, algo que a colocou em contato com grandes marcas. “Eles viram que eu conseguia fazer uma coisa bem-humorada envolvendo ciência, ainda mais naquele período de pandemia”, diz.

Com o crescimento de relevância e público na internet, a influenciadora aumentou as opções de conteúdo para outros nichos, como os “truques” da indústria do wellness.

 “Comecei desmistificando essas fórmulas, explicando para as pessoas o que acontecia dentro do corpo. O pessoal me mandava muita coisa. Virei meio que essa delegada de fake news”.

Incentivadora da divulgação científica de forma acessível, ela defende que o foco de seu trabalho é aproximar as pessoas de temas aparentemente complicados.

“Acredito muito nessa comunicação mais leve para conquistar a galera, porque o que há em comum entre todos que espalham desinformação é o fato de se aproveitarem desse momento em que as pessoas buscam soluções rápidas para os problemas”, afirma.

Após a exibição na TV Brasil, o DR com Demori também fica disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo da TV Brasil Play. O programa é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR Com Demori, traz personalidades para um bate-papo direto e aprofundado na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o ex-ministro José Dirceu, o ator Caio Blat, a cantora Zélia Duncan e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand                                                                 

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 47 milhões

As seis dezenas do concurso 2.912 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 47 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Ensino superior no Brasil pode mais que dobrar salário

No Brasil, ter um diploma de ensino superior faz diferença: aumenta as chances de ter um emprego e melhores salários, que chegam a mais que o dobro daqueles que têm formação até o ensino médio. Mesmo assim, um em cada quatro estudantes abandona os estudos depois de cursar apenas um ano.

As informações estão no relatório Education at a Glance (EaG) 2025, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as principais e mais ricas economias do mundo.

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O documento traz dados educacionais como desempenho dos estudantes, taxas de matrícula e organização dos sistemas educacionais dos 38 países-membros da organização, além de Argentina, Bulgária, China, Croácia, Índia, Indonésia, Peru, Romênia, Arábia Saudita, África do Sul e Brasil – que é parceiro-chave da OCDE.

Neste ano, o relatório tem como foco principal o ensino superior. Os dados mostram que brasileiros de 25 a 64 anos que concluem o ensino superior ganham, em média, 148% a mais do que aqueles que têm ensino médio. Essa diferença é maior do que a média dos países da OCDE, que é de um salário médio 54% maior. 

O Brasil fica atrás apenas da Colômbia, onde concluir o ensino superior proporciona, em média, um salário 150% maior do que ter apenas o ensino médio, e África do Sul, onde esse percentual é 251%. 

Mas, essa etapa de ensino não chega a todos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas um a cada cinco, ou seja, 20,5% dos brasileiros de 25 anos ou mais têm ensino superior, conforme dados de 2024.

O relatório da OCDE traz outra preocupação. Quase um quarto (24%) dos jovens de 18 a 24 anos no Brasil, não estão empregados nem em educação ou treinamento (NEET na sigla em inglês). Essa taxa é maior que a média da OCDE, de 14%. Além disso, há uma diferença entre homens e mulheres, com 29% das mulheres e 19% dos homens sendo NEET em 2024 no Brasil. As taxas de NEET para homens e mulheres tendem a ser semelhantes na maioria dos outros países da organização.

Abandono dos estudos

Entre aqueles que entram no ensino superior, no Brasil, 25% abandonam os estudos após o primeiro ano do bacharelado. Entre os países da OCDE, a média é 13%. Mesmo após três anos do fim do período esperado para a conclusão do curso, menos da metade, 49%, dos ingressantes conclui os estudos. Entre os países da OCDE, essa média é 70%.

Diante desse cenário, no Brasil, apenas 24% de todos os jovens de 25 a 34 anos de fato concluem o ensino superior, o que representa pouco menos da metade da média da OCDE de 49%.

Segundo o relatório, as altas taxas de evasão no primeiro ano “podem sinalizar um descompasso entre as expectativas dos alunos e o conteúdo ou as exigências de seus programas, possivelmente refletindo a falta de orientação profissional para futuros alunos ou apoio insuficiente para novos ingressantes”, diz o texto.

O relatório mostra ainda que, em todos os países, as mulheres que iniciam o bacharelado têm maior probabilidade do que os homens de concluir os estudos ou no tempo esperado ou em até três anos após esse período. No Brasil, a diferença de gênero é de 9 pontos percentuais, 53% para mulheres em comparação com 43% para homens. Essa diferença é menor do que a média da OCDE, de 12 pontos percentuais.

Estudar em outros países

Segundo o EaG, entre os países da OCDE, a mobilidade internacional de estudantes no ensino superior aumentou. Em média, 6% de todos os estudantes do ensino superior na OCDE eram estudantes internacionais ou estrangeiros em 2018. Esse percentual passou para 7,4% em 2023. O Brasil foi um dos poucos países sem aumento, com a proporção permanecendo constante em apenas 0,2%.

Investimentos

Em relação aos investimentos do país em ensino superior, no Brasil os gastos governamentais chegam a US$ 3.765 por aluno, em valores de 2022, o que equivale a cerca de R$ 20 mil. Já a média da OCDE é de US$ 15.102, ou cerca de R$ 80 mil. Embora, em valores, o investimento seja inferior, quando comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país -, o investimento governamental no Brasil é semelhante ao da média da OCDE, 0,9% do PIB- Produto Interno Bruto – no ensino superior, incluindo os investimentos em pesquisa e inovação.  

Para a OCDE, é preciso melhorar os indicadores não apenas no Brasil, mas em todo o conjunto de países, para que tanto a formação seja melhor, quanto para que os investimentos tenham mais retorno. Na publicação, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, diz que as baixas taxas de conclusão do ensino superior são “desafio que prejudica o retorno do investimento público, agrava a escassez de competências e limita o acesso a oportunidades”.

Entre as ações possíveis destacadas por ele estão o fortalecimento da preparação acadêmica e da orientação profissional no ensino médio, bem como a concepção de programas de ensino superior com sequências de cursos claramente definidas e medidas de apoio para aqueles em risco de atraso.

“Também são necessárias opções de ensino superior mais inclusivas e flexíveis. Estas devem incluir programas personalizados para estudantes do ensino profissional, processos de admissão que reconheçam melhor os diversos perfis de alunos e ofertas mais curtas e direcionadas”, defende.

A OCDE também chama a atenção para a qualidade dos cursos de ensino superior. Outra pesquisa conduzida pela organização mostra que mesmo entre aqueles com diploma, há dificuldades até mesmo para ler textos complexos. A Pesquisa de Competências de Adultos 2023 mostra que nos 29 países e economias da OCDE participantes, em média 13% dos adultos com ensino superior não atingiram sequer o nível básico de proficiência em alfabetização, o que significa que conseguiam compreender apenas textos curtos sobre temas familiares.

“Isso ilustra a necessidade de os países expandirem o acesso ao ensino superior e aumentarem a qualidade e a relevância da educação oferecida”, diz Cormann.

Brasil enfrenta Bolívia em seu último compromisso pelas Eliminatórias

O Brasil encerra nesta terça-feira (9) a participação nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. E o desafio será medir forças com a Bolívia, a partir das 21h30 (horário de Brasília) nos 4.150 metros de altitude da cidade de El Alto.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Para este confronto o técnico italiano Carlo Ancelotti fará mudanças na equipe titular para evitar desgaste excessivo de algumas peças por causa da altitude: “A ideia que tenho é mudar um pouco. Estamos avaliando o cansaço dos jogadores, temos que considerar que há um componente que temos que avaliar, e isso pode mudar a estratégia do jogo, obviamente. Estou buscando informações com jogadores que já atuaram nessas condições, não tenho muita experiência. A seleção, porém, já jogou muitas vezes lá e tem experiência. A ideia que temos é mudar um pouco estratégia e também jogadores”.

No entanto, o zagueiro Gabriel Magalhães, do Arsenal (Inglaterra), que foi titular na vitória de 3 a 0 sobre a Bolívia na última quinta-feira (4), diz que o Brasil deve entrar em campo para medir forças com a Bolívia sem temer os efeitos da altitude: “Não temos que pensar em altitude e, sim, que vestimos a camisa da seleção brasileira, para fazer um grande jogo e sairmos vitoriosos. Sabemos das dificuldades, mas temos também que saber o que precisamos fazer dentro de campo e estamos preparados para isso”.

Com a seleção já classificada para a próxima edição da Copa do Mundo, o técnico Carlo Ancelotti tem aproveitado os últimos compromissos das Eliminatórias para conhecer melhor alguns jogadores: “O bom desta data é que conheci novos jogadores. Gostei disso, porque os novos ajudaram a equipe. Não conhecia Douglas Santos, que fez uma boa partida, gostei do Luiz Henrique. O objetivo também era conhecer jogadores. […] O que mais gostei nestes três jogos que fizemos foi a atitude da equipe. Isso é uma base muito importante para o futuro desta seleção”.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Quem pode receber uma oportunidade no time titular do Brasil diante dos bolivianos é o atacante Luiz Henrique, que brilhou ao entrar no segundo tempo diante do Chile. Uma possível formação da seleção para o jogo desta terça é: Alisson; Wesley, Fabrício Bruno, Alex e Caio Henrique; Andrey Santos, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Luiz Henrique, Samuel Lino e Richarlison.

Botafogo conquista Brasileirão sub-20 de futebol feminino

O Botafogo fez história na noite desta segunda-feira (8) ao conquistar pela primeira vez na história o título do Campeonato Brasileiro Sub-20 de futebol feminino. E o troféu foi garantido graças a vitória pelo placar de 1 a 0 sobre o Flamengo no estádio Luso-Brasileiro. A TV Brasil transmitiu ao vivo a decisão.

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E este título teve um sabor especial para as Crias Gloriosas, que na última final da competição foram goleadas pelo placar de 7 a 0 pelas Meninas da Gávea.

Na final desta segunda Botafogo e Flamengo protagonizaram um jogo emocionante, com oportunidades de lado a lado. Mas as Crias Gloriosas foram mais eficientes e marcaram o gol da vitória aos 44 do primeiro tempo, quando Rebeca acertou um chutaço da entrada da área que encobriu a goleira Bibi antes de morrer no ângulo.

Aos 33 da etapa final o Botafogo chegou a marcar novamente, quando Rhaissa aproveitou uma falha da defesa do Flamengo para dominar a bola na intermediária, invadir a área e bater na saída da goleira Bibi. Porém, o lance foi anulado pelo VAR (árbitro de vídeo), que assinalou que a atacante alvinegra dominou a bola usando o braço.