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Congresso ainda pode mudar saque de FGTS e PIS; e quem já tiver sacado?

Publicado em 23 de agosto de 2019 por Cargas18.

As novas regras para saque do FGTS, PIS e Pasep já estão valendo, mas ainda podem ser alteradas por deputados e senadores. Se isso acontecer depois que alguém já tiver sacado, a pessoa pode ser prejudicada?Criadas pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de medida provisória (MP 889/19), as novidades têm força de lei desde 24 de julho. Porém, se o Congresso não aprovar a MP até 20 de novembro, ela perde a validade.Durante a tramitação, os parlamentares podem propor mudanças. Alguns deputados e senadores consideram pouco o limite de R$ 500 para saques imediatos do FGTS e gostariam de liberar quantias maiores. Mas o presidente Jair Bolsonaro acha difícil que o Congresso aumente o limite de saque previsto no texto da MP.

Quem já sacou pode ser prejudicado?

De acordo com o professor da FGV Direito Rio, Gustavo Fossati, quem já fez ou vier a fazer o saque de um dos fundos com base nas novas regras pode ficar tranquilo, pois a MP 889/19 tem força de lei desde a publicação (24 de julho). “A Constituição protege o direito adquirido”, afirmou.O professor disse que, se a MP for rejeitada ou alterada, um decreto legislativo teria que ser editado para regulamentar as situações deixadas em aberto.

O que ainda pode mudar?

A MP editada por Bolsonaro trouxe as seguintes novidades (entenda cada uma delas neste guia):

Saque imediato de R$ 500 por conta (ativa e inativa)
Saque de contas inativas do FGTS com até R$ 80 de saldo
Opção pelo “saque aniversário” (um saque anual que substitui o formato tradicional de acesso ao Fundo)
Distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores (não 50%, como antes)
Liberação de saque integral do fundo PIS/Pasep

Para se tornarem definitivas, essas mudanças precisam ser validadas por deputados e senadores dentro do prazo de tramitação de uma medida provisória, que é de 120 dias.

Congresso tem projetos que ampliam situações de saque do FGTS

Tanto o Senado quanto a Câmara têm projetos em tramitação que ampliam as hipóteses de saque do FGTS. Essas propostas podem ganhar espaço na pauta durante as discussões da MP 889.Dentre as propostas que tramitam no Congresso estão:

Saque do FGTS para trabalhador que pede demissão (hoje, apenas empregado demitido sem justa causa)
Uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Movimentação do Fundo para trabalhador que completa 60 anos (regra atual é aos 70)
Saque do saldo do FGTS para trabalhador que permanece um ano ininterrupto fora do regime do Fundo (regra atual é de três anos)
Movimentação do saldo por pessoas com mal de Alzheimer ou Parkinson (atualmente, lei prevê apenas para quem tem tumor maligno)

Segundo o professor Fossati, projetos como esse demonstram que a tendência no Congresso é de facilitar o acesso ao Fundo –mais uma razão para o trabalhador não se preocupar em ter que devolver o valor sacado durante a vigência da MP 889.

Como é a tramitação no Congresso

A MP precisa passar por uma comissão mista de deputados e senadores. Depois o texto vai para o plenário das duas Casas.A partir do dia 7 de setembro, a MP entrará em regime de urgência. Isso significa que ela passa a “furar a fila” de outras deliberações, tendo prioridade nas pautas do Senado e da Câmara dos Deputados.Desde 12 de junho, está aprovada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda a tramitação das medidas provisórias, especificando quantos dias cada Casa tem para discutir o texto. Mas, como essa PEC ainda não foi promulgada, a MP 889/19 segue o procedimento antigo.Se o Congresso modificar o conteúdo da MP, o texto precisa retornar à Presidência da República para sanção (confirmação) ou veto.

Motorista dirige por 70 km na contramão na Castello Branco

Publicado em 5 de agosto de 2019 por Cargas18.

Um motorista de 47 anos foi preso após dirigir por cerca de 70 quilômetros na contramão da rodovia Presidente Castello Branco, sentido capital, na noite de sábado (3). Com sinais de embriaguez, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, segundo policiais rodoviários.Outros condutores denunciaram que uma pessoa dirigia no sentido contrário, quando os policiais abordaram o veículo no km 248, mas o infrator não parou.O homem, que não teve a identidade divulgada, dirigia caminhonete Amarok (Volkswagen) e só foi parado no pedágio de Avaré (267 km de SP), após várias tentativas de bloqueios.Na delegacia da cidade, pagou fiança de R$ 3.000 e foi liberado, mas enquadrado em três infrações do Código de Trânsito.

X CARREATA DE SÃO CRISTÓVÃO

Publicado em 29 de julho de 2019 por Cargas18.

Aconteceu nesse domingo (28) de julho a, X CARREATA DE SÃO CRISTÓVÃO padroeiro dos motoristas comemorado todo dia 25 de julho. O carreata já é um marco nas comemorações da cidade visto que é prestigiado por centenas de veículos particulares e caminhões de empresas. Organizado pelo Sindicato de Cargas Próprias em parceria com a Paróquia de São Cristóvão onde o padre João Benedito Vilano todos os anos leva sua benção e proteção aos motoristas devotos de São Cristóvão. Um evento para a família dos companheiros motoristas, que todos os anos participam da carreata e trazem esposas e filhos para participar da missa e do cortejo da carreata que tem inicio na Rua Mauá e segue pela Avenida Tiradentes , contorna a Praça Campo de Bagatelle e retorna para a Paróquia de São Cristóvão na avenida Tiradentes. Este ano participaram aproximadamente 250 veículos de passeios e caminhões, um sucesso que deixa toda a Diretoria do Cargas Próprias orgulhosa pelo comprometimento e empenho dos companheiros em participar da carreata e a cada ano é só cresce o engajamento e participação, tanto dos companheiros motoristas quanto das empresas que apoiam o evento. Este ano contamos com o apoio do ilustre Senador Major Olimpio que participou da missa e da carreata no caminhão de som e é um grande apoiador das lutas dos companheiros de cargas próprias. Aproveitamos para agradecer a todas as empresas apoiaram e cederam seus veículos e liberaram seus motoristas para participar do evento e já estamos trabalhando para a organização da XI CARREATA em 2020.

Bloqueio de ligação de telemarketing começa a valer

Publicado em 16 de julho de 2019 por Cargas18.

Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Portanto, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência. Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Sendo que a média do ano de 2018 foi de 2,2 mil reclamações por mês.O Procon já tem uma lista de bloqueio de ligações de telemarketing. Qual é a diferença? A diferença está na abrangência. Enquanto o cadastro da Anatel é mais abrangente em termos geográficos, já que se trata de uma lista nacional (e o Procon atua na esfera estadual), o cadastro do Procon é mais abrangente na gama de empresas, pois bloqueia ligações de telemarketing de todas as companhias, e não somente as de telecomunicações.Não seria melhor criar uma lista de bloqueio nacional que atinja todas as empresas? O presidente da Anatel disse, em nota divulgada em junho, que a agência estudará soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema das ligações indesejadas vindas de outros setores. Mas, apesar de 90% dos brasileiros terem recebido ligações indesejadas de telemarketing, somente 36,8% tentaram bloquear o número e só 11,2% procuraram serviços de proteção do consumidor, de acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência

Publicado em 11 de julho de 2019 por Cargas18.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:

Imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
Tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens;
Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

PONTO A PONTO: entenda a proposta aprovada na Câmara

Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram um único destaque, rejeitado (veja detalhes mais abaixo). Em seguida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão, que será retomada na manhã desta quinta (11).

Durante a sessão, Maia fez um discurso defendendo a reforma e as instituições democráticas.

“As soluções dos problemas da pobreza, dos problemas dos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, dos problemas de milhões de desempregados passam pela política. E não haverá investimento privado, mesmo com reforma tributária, mesmo com reforma previdenciária, se nós não tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições.”

O resultado da votação do texto-base desta quarta superou as expectativas dos próprios governistas. Até domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos.

Contribuíram para o resultado os votos de deputados de partidos de oposição, como PSB e PDT, que tinham fechado questão contra a reforma da Previdência. No PSB, dos 32 deputados da bancada, 11 votaram a favor da reforma. No PDT, oito dos 27 deputados votaram pela aprovação do texto.

Como votou cada deputado

Obstrução

Antes de conseguir aprovar o texto-base, os deputados favoráveis à reforma tiveram que analisar no plenário requerimentos regimentais de obstrução apresentados pelos partidos contrários às mudanças nas regras previdenciárias.

O objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado “kit obstrução” era atrasar o máximo possível a votação. Porém, todos os requerimentos de obstrução foram rejeitados pela maioria dos deputados ao longo desta quarta-feira.

Por um placar de 334 votos a 29, os defensores da reforma derrubaram um pedido do PSOL que solicitava a retirada de pauta da proposta. Com a rejeição, ficaram prejudicados outros requerimentos que pediam o adiamento da votação.

A oposição fez outra tentativa para atrasar os trabalhos ao pedir que o texto fosse analisado de forma fatiada, votando cada artigo separadamente.

Para contornar a situação, deputados favoráveis à PEC da Previdência usaram uma manobra regimental e apresentaram seis requerimentos que tratavam de procedimentos de votação.

Nessa situação, quando há mais de cinco pedidos no mesmo sentido, o regimento interno da Câmara determina que o presidente da Casa consulte o plenário sobre o procedimento em uma única votação. O plenário acabou rejeitando a votação parcelada por 299 votos a 43, e duas abstenções.

Em seguida, os parlamentares derrubaram em bloco a admissibilidade dos destaques simples, que são as sugestões apresentadas por deputados individualmente. Assim, eles partiram diretamente para a análise dos destaques de bancada.

Embates no plenário

Durante a sessão, parlamentares pró-reforma e oposicionistas travaram uma série de embates sobre as mudanças nas regras previdenciárias.

Parlamentares da oposição afirmaram que a economia prevista com a reforma é injusta e feita em cima dos que ganham menos.

Eles também criticaram a liberação de emendas parlamentares por parte do governo, dizendo que isso faz parte da negociação de votos a favor das mudanças nas regras previdenciárias.

“O governo teve seis meses para tentar convencer o Congresso, o povo brasileiro de que essa reforma combateria privilégios e seria boa para a economia, mas só conseguiu convencer parte dos parlamentares liberando R$ 40 milhões extras em emendas para acabar com a vida do povo trabalhador”, disse deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Parlamentares pró-reforma, por outro lado, repetiram que o texto combate privilégios e que é necessário para cobrir o rombo da Previdência. Eles também refutaram as falas de que a liberação de emendas foi feita em troca de votos.

“Estão aqui parlamentares pensando no Brasil e nas próximas gerações, em detrimento de uma minoria que será derrotada, que só pensa no populismo, em se dar bem, em manter privilégios para corporações e nas eleições do ano que vem”, disse o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE).

“Por que esta reforma vai passar hoje? A esquerda diz que é porque o governo comprou a todos nós. […]. O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao orçamento da União nos últimos meses. Em maio, foram quase R$ 600 milhões. O partido que mais se beneficiou não foi o PSL. Foi o PT. A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos. Sabe quanto? 69 milhões. Será que Bolsonaro está querendo comprar o PT? Não. Porque Bolsonaro não compra ninguém, e muito menos compraria quem quebrou esta nação, quem quebrou o Brasil”, disse o líder do PSC, Otoni de Paula (RJ).

Cartazes e bandeiras

Além dos embates verbais, os parlamentares protagonizaram um confronto visual no plenário, com cartazes, camisas e bandeiras.

Deputados do PDT, por exemplo, subiram à tribuna com cartazes com os dizeres: “Eu não voto contra professoras (es)”. Integrantes do PCdoB usaram camisas com a inscrição: “Não à reforma”; e cartazes com a frase “Reforma injusta”. Parlamentares do PT, do PSOL e do PSB utilizaram recursos visuais semelhantes.

Deputados governistas empunharam bandeirinhas do Brasil e cartazes que diziam que as “únicas reformas que o PT apoiou” foram as do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia, em uma referência a processos e acusações que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lágrimas de Maia

Em um momento da sessão, antes da votação do texto-base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou.

O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, delegado Waldir (GO), pediu aos apoiadores da reforma uma salva de palmas a Maia por seu empenho e condução na análise da PEC.

Vários deputados presentes ao plenário atenderam ao pedido e prestaram a homenagem ao deputado do DEM.

Antes do anúncio do resultado, Rodrigo Maia deixou a mesa e foi à tribuna para discursar. Ele fez a defesa da reforma.

“Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Para cada um idoso abaixo da linha de pobreza, nós temos cinco crianças, e essas reformas vêm no intuito de reduzir as desigualdades e esse, eu tenho certeza, que é o objetivo de todos os deputados presentes que votaram a favor e os que votaram contra”, declarou.

Ele também agradeceu aos líderes partidários. “Nós só chegamos aqui por isso, porque muitas vezes os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil, junto com deputados e junto com as deputadas”, disse.

Emendas e destaques

O destaque rejeitado nesta noite pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres.

A mudança foi rejeitada, mesmo com maioria de votos favoráveis ao destaque. O placar foi de 265 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de PEC, eram necessários pelo menos 308 votos para a aprovação.

Entre as emendas que serão apreciadas pelos deputados há uma que flexibiliza as regras de aposentadoria para uma série de carreiras policiais. A emenda, que obteve o apoio do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – foi apresentada pela bancada do Podemos.

Veja quais são as propostas de mudanças na PEC que serão analisadas pelos deputados

A proposta que será analisada pela Câmara – que atende a pedido do próprio presidente da República – cria uma nova regra para a aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos.

Há também na lista de destaques uma proposta apoiada pela bancada feminina da Câmara que pede alterações no cálculo do valor da aposentadoria das trabalhadoras do sexo feminino. O texto prevê que as mulheres possam se aposentar com 15 anos de contribuição recebendo 60% do valor do benefício integral.

Outro destaque que será apreciado pelo plenário, de autoria da bancada do PL, propõe critérios diferentes dos que o governo sugeriu para a concessão de aposentadoria para professores que atuem no ensino público da União, dos estados e dos municípios.

Tramitação

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.

Na Câmara, para o texto ir adiante, era preciso que, no mínimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da análise dos destaques, a Casa terá que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido à apreciação dos senadores.

O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.

Manifestantes

Enquanto os deputados discutiam na tarde desta quarta a proposta de reforma da Previdência, um grupo de manifestantes protestava contra a PEC do lado de fora do prédio do Legislativo. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 300 pessoas participaram do protesto.

Logo no início da manifestação, foi registrado um princípio de tumulto, que foi contido por policiais legislativos. Após o incidente, policiais militares e legislativos bloquearam o acesso ao Anexo II da Câmara, uma das principais portas de entrada do prédio da Casa.

Com as portas cerradas, PMs formaram uma barreira humana na entrada do prédio. A confusão aumentou quando policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter o grupo que protestava contra a reforma previdenciária.

Mesmo com a barreira policial, os manifestantes continuaram o ato do lado de fora. Em nota, a Câmara dos Deputados informou que “devido a uma tentativa de invasão, a portaria do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados foi fechada”.

MP 873 que previa contribuição sindical só por boleto perde validade e agora?

Publicado em 3 de julho de 2019 por Cargas18.

A MP 873 que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário não foi votada pelas duas casas do congresso e perdeu a validade nesta sexta-feira (28/06/19) e as cobranças referente contribuições sindicais voltam a ser efetuadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores.O Cargas Próprias sempre orientou as empresas e contabilidades para que continuassem a descontar em folha de pagamento, pois a medida afrontaria o princípio Constitucional Federal do Art. 5º, XXXVI (a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada), e neste contexto foram desrespeitados a Convenção Coletiva, as Assembléias e a vontade do trabalhador, portanto as empresas que recolheram e não repassaram cometeram o crime de Apropriação Indébita, conforme artigo 168 do Código Penal: Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.O Cargas Próprias estará impetrando com medidas cabíveis, contra empresas e contabilidades que praticaram tais atos.Sendo assim, dar-se-á um prazo de 5 dias para que as empresas e contabilidades procurem nosso departamento de cobrança para regularizar a situação, passando-se este prazo a entidade acionará o Poder Judiciário e o Ministério Público do Trabalho para denunciar a prática de crime de apropriação.

Contato pelo telefone: 11-3334-3560Ramais: 208 / 213 e 238

Cerimônia de posse da diretoria do Sindicato de Cargas Próprias celebra os 24 anos de fundação da entidade.

Publicado em 26 de junho de 2019 por Cargas18.

Diretoria eleita para um mandato de 04 anos, 2019 a 2023 visa otimizar projetos como o término da construção do clube de campo em Mairiporã que conforme o Diretor Tesoureiro Heleno Fernandes é prioridade e que para isso contam com o apoio de todos associados e companheiros da categoria. O Presidente Almir Macedo mencionou que a posse também lembra a comemoração dos 24 anos de fundação da entidade, das muitas lutas e conquistas e avanços em benefícios para toda a categoria de cargas próprias e também dos benefícios oferecidos a nossos associados como colônia de férias própria em Peruíbe onde temos 21 quartos, piscina adulto e infantil, clube de campo em Mairiporã, consultórios odontológicos de ultima geração, grupo de advogados, convênios com clinicas e faculdades com descontos especiais para nossos associados e familiares. Almir convocou a todos companheiros de cargas próprias a se associar e assim fortalecer nossas lutas porque juntos somos mais fortes! Ainda ano é associado, então venha! Estamos esperando por você!!

‘Todo mundo começou a gritar: motorista, pelo amor de Deus’, diz sobrevivente do acidente em rodovia de SP

Publicado em 10 de junho de 2019 por Cargas18.

Uma das vítimas do acidente com um ônibus de turismo que deixou ao menos dez mortos na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123) conta que o veículo parecia estar desgovernado. Suelen Rodrigues estava com a família em uma excursão de um dia em Campos do Jordão (SP) e conta que muitos passageiros dormiam quando perceberam que o ônibus seguia em alta velocidade. “Começamos a gritar ‘motorista, pelo amor de Deus’”, disse. (veja vídeo acima)

Veja quem são as vítimas do acidente com ônibus de excursão

O acidente deixou dez mortos e outras 51 pessoas ficaram feridas. O caso aconteceu por volta das 21h30 no km 31,6 da rodovia, logo após o trevo de Santo Antônio do Pinhal. Segundo testemunhas, o coletivo desgovernado, aparentemente sem freio e atingiu outros cinco carros.

Suelen dez foto com a família dentro do ônibus da excursão para comemorar aniversário de 83 anos da avó — Foto: Arquivo Pessoal

Ônibus ficou destruído após tombar na Floriano Rodrigues Pinheiro — Foto: Laurene Santos/ TV Vanguarda

Ônibus que tombou na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro ficou destruído — Foto: Vanessa Vantine/TV Vanguarda

Suelen conta que os passageiros embarcaram por volta das 21h e a viagem seguia tranquila até o momento em que perceberam que o veículo ganhou velocidade.

“Do nada sentimos que ele estava em velocidade mais rápida, todo mundo acordou assustado até o momento em que começamos a gritar ‘motorista, pelo amor de Deus’.”

Um dos carros envolvidos no acidente na Floriano Rodrigues Pinheiro chega à base da PRE — Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda

Trecho do acidente fica pouco antes do túnel na Floriano Rodrigues Pinheiro — Foto: Laurene Santos/ TV Vanguarda

Neste momento, a passageira relata que o tio, que estava com ela no passeio, chegou a tirar o cinto para ir até o motorista ver o que estava acontecendo. No acidente, o ônibus desceu a rodovia desgovernado e atingiu outros cinco veículos e depois tombou.

“Por conta do barranco, ele acabou jogando o ônibus em cima dos outros carros, ele estava andando na contramão”, conta.

A turista estava com o namorado, a mãe, a avó, a tia e uma prima. A família fez a viagem para comemorar o aniversário da avó. Eles pagaram R$ 100 pelo passeio que incluía o transporte e um city tour pelos pontos turísticos de Campos do Jordão. O grupo de cerca de 30 pessoas chegou por volta das 11h na cidade e voltava às 21h.

10 pessoas morrem em acidente envolvendo ônibus entre Campos do Jordão e Pindamonhangaba

Bom Dia SP

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10 pessoas morrem em acidente envolvendo ônibus entre Campos do Jordão e Pindamonhangaba

Suelen teve apenas hematomas. Ela está internada com outras sete pessoas no pronto-socorro de Campos do Jordão. O estado de saúde é estável. Ela conta que usava cinto de segurança. “A orientadora da excursão pediu que a gente colocasse o cinto”.

Ônibus de turismo tomba e deixa 10 mortos em rodovia de SP — Foto: Diana Yukari/G1

Vítimas

Ao todo, 38 das 51 vítimas atendidas em hospitais da região receberam alta médica até as 16h30:

Pronto-socorro de Campos do Jordão – 29 dos 30 atendidos no hospital tiveram alta e uma vítima foi transferida para o Hospital Regional de Taubaté;
Hospital Regional de Taubaté – seis dos 16 socorridos na unidade já tiveram alta;
Santa Casa de Pindamonhangaba – três dos cinco atendidos no local receberam alta.

Já os corpos de oito adultos e duas crianças foram encaminhados para o IML de Taubaté.

Parentes de pessoas que estavam na excursão fazem buscas por familiares desde a madrugada. “Eles vieram para Campos do Jordão e não ligaram para avisar do retorno. Nós soubemos que houve um acidente no ônibus que eles estavam. Tentamos falar com eles e não conseguimos. Perto da meia-noite viemos, e no caminho a polícia ligou. A informação é que eles não podiam dar informação de nome de vítimas. Estamos em busca”, disse Álvaro Mange, que foi buscar informações sobre o sobrinho no IML.

O jovem Yago Mange foi identificado pelo tio por meio de uma tatuagem durante a manhã.

A empresa dona do ônibus, que levava ao menos 30 passageiros, é a Brasil Santana, de Praia Grande. O veículo levaria uma excursão de volta a Cubatão. A viação Brasil Santana foi procurada, mas não tinha se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A rodovia ficou interditada durante parte da madrugada e foi liberada por volta das 5h45. Segundo a Prefeitura de Praia Grande, a empresa responsável pela linha de ônibus turístico está com toda a documentação em dia.

Pelas redes sociais o governador de São Paulo, João Doria, lamentou o acidente. “Minha solidariedade aos familiares das vítimas e orando pela recuperação dos feridos”, diz trecho da publicação.

Suellen com a mãe e a avó em Campos do Jordão — Foto: Arquivo Pessoal

Bombeiros e polícia estão em atendimento no acidente na serra de Campos do Jordão — Foto: Divulgação/Bombeiros

Caso Huawei: o que acontece com a Apple se a China retribuir o bloqueio?

Publicado em 6 de junho de 2019 por Cargas18.

O bloqueio sofrido pela Huawei continua esquentando a guerra comercial entre Estados Unidos e China. Após o veto do Google, Intel e Qualcomm, a gigante chinesa entrou para a lista do governo que a impede de comprar hardwares e softwares de empresas americanas. Mas, segundo o El País, o imbróglio pode não estar perto do fim e o esperado é que haja represálias ao boicote. Vale lembrar que a crise entre a Huawei e os Estados Unidos fez o smart chinês ‘queridinho’ perder usuários em todo o mundo.

LEIA: Smart chinês atropela iPhone ‘poderoso’ com a melhor câmera; veja

Na China, a Huawei é considerada a grande representante do segmento no mercado internacional. Da mesma forma como, nos Estados Unidos, a moeda de ouro é a Apple. O bloqueio desagradou o governo de Xi Jinping, somado ainda às acusações de espionagem por parte da empresa. Por isso, uma questão passou a ser levantada após a repercussão do caso: E se o país asiático resolvesse se vingar usando o iPhone?

A teoria sustentada pelo El País considera dois aspectos de extrema relevância: o que há de chinês no iPhone e o que há de americano no Huawei. Vale lembrar que outras empresas americanas, como Google, Facebook e Amazon já são completamente vetadas na China. Por isso, não seria espantoso se Xi Jinping seguisse pelo mesmo caminho que Donald Trump.

Em sua teoria, o El País concluiu que a Apple sairia perdendo, e muito, caso a China resolvesse retribuir o bloqueio. A fabricação do iPhone seria gravemente afetada, uma vez que, entre seus 200 fornecedores, há diversas empresas chinesas e taiwanesas. A maioria delas têm uma espécie de “dívida histórica” com o governo da China, uma vez que, não só ainda operam no país, como se fortaleceram graças às condições especiais criadas em 1980 por Deng Xiaoping, líder supremo da República Popular da China entre 1978 a 1992.

Segundo o El País, uma dessas empresas é a Sunwoda Electronic, que está na lista de fornecedoras de baterias para iPhone. Outra é a BYD Electronic, que fornece peças para aparelhos de algumas fabricantes, entre elas a Apple. Além destes, o Iphone também conta com fornecedores chineses de receptores, módulos de alto-falante miniaturizados, microfones, metais, peças de contato da bateria, elemento de proteção, circuitos, entre outros.

Já entre as empresas taiwanesas que têm fábricas na China e também fornecem para a Apple estão a TSMC, maior fabricante de semicondutores do mundo e fornecedora dos chips de série A, e Foxconn, que faz a montagem do aparelho. De forma geral, em termos de softwares, o impacto seria menor. Poucos aplicativos chineses são populares nos Estados Unidos. Os mais comuns são o Aliexpress e TikTok, antigo Musical.ly.

Segundo o El País, o impacto que os Estados Unidos sofreria com um bloqueio chinês seria sentido com bastante força. Basta considerar que, em 2018, mais de 15% do faturamento da Apple veio da China.

Por outro lado, a China também perde. Sem os softwares americanos, como o Android, a Huawei e a Honor, uma segunda marca do mesmo fabricante, teriam que reinventar completamente o seu sistema operacional. Isso inclui os aplicativos de uso mais comum, como o buscador do Google, Gmail, Google Maps, YouTube, Google Agenda, Google Drive, Facebook, Instagram, WhatsApp, Facebook Messenger, Netflix, Amazon e Skype e muitos outros.

A Huawei também depende massivamente de fornecedores americanos para obter seus processadores, antenas, memórias, módulos com capacidades de rede, 3G e LTE e até o vidro Gorilla Glass. Mas o impacto pode ser ainda maior caso empresas europeias e japonesas decidam aderir ao boicote, assim como a Infineon Technologies, fabricante alemão de chips.

Entenda os riscos do monóxido de carbono, gás que pode ter provocado a morte de seis brasileiros no Chile

Publicado em 24 de maio de 2019 por Cargas18.

Autoridades do Chile suspeitam que a inalação de monóxido de carbono (CO) causou a morte de seis brasileiros em um apartamento em Santiago, na noite de quarta-feira (22). Os oficiais acreditam que o gás invisível e sem cheiro pode ter vazado de um aparelho doméstico, como um aquecedor.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), as moléculas de monóxido de carbono se ligam à hemoglobina presente no sangue. Isso dificulta a circulação e distribuição do oxigênio – essencial para vida humana – no corpo. É uma morte por asfixia.

Os sintomas da asfixia por monóxido de carbono são:

Dores de cabeça
Tontura
Fraqueza
Dores abdominais e vômitos
Dor no peito
Confusão mental

Na maioria das vezes, as vítimas não percebem que estão sob efeito do monóxido de carbono justamente porque o gás não tem cheiro nem cor.

Como evitar acidentes?

Aquecedores a combustível podem vazar monóxido de carbono caso estejam mal posicionados ou sem manutenção. Confinado em um ambiente fechado ou sem janelas, o gás mata em minutos.

Há também outros aparelhos que podem causar mortes pela inalação do CO, como geradores de energia e churrasqueiras. Veja como prevenir acidentes, de acordo com o Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês):

Aquecedores ou qualquer outro aparelho doméstico movido a gás, óleo ou carvão devem passar por vistoria técnica ao menos uma vez por ano;
Jamais deixe ligado um carro ou outro veículo na garagem, mesmo que haja uma porta aberta;
Nunca use um fogão para aquecer a casa;
Mantenha geradores e máquinas de lava a jato a ao menos seis metros de uma janela ou porta;
Instale detectores em casa, dispositivos geralmente pequenos e que funcionam com pilhas ou baterias;
Deixe o local imediatamente e procure os serviços de emergênciacaso sinta tonturas, dores e suspeite de vazamento de monóxido de carbono.

Empresa pede que anfitriões instalem detectores

A Airbnb, empresa de aluguel por temporadas pela qual a família brasileira alugou o apartamento em Santiago, afirma solicitar aos anfitriões que disponibilizem detectores de fumaça e monóxido de carbono dentro dos imóveis. No site oficial, a companhia diz que fornece o aparelho gratuitamente, quando solicitada.

A instalação não é obrigatória – exceto quando a cidade ou o país tem uma lei ou regulamento específico sobre o assunto. Ainda assim, a Airbnb notifica os hóspedes quando estão prestes a alugar um imóvel sem detector de monóxido de carbono.

Sobre o incidente em Santiago, a Airbnb informou ao G1 que os anfitriões têm direito a seguro de US$ 1 milhão – cerca de R$ 4 milhões. A empresa também disse que vai arcar com o traslado dos corpos, e que também presta assistência aos responsáveis por oferecer o apartamento – a identidade do locatário não foi revelada.

Motos são proibidas de trafegar na Marginal Pinheiros a partir desta segunda-feira

Publicado em 20 de maio de 2019 por Cargas18.

Começou a valer na manhã desta segunda-feira (20) a proibição da circulação de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros, em São Paulo. A nova regra foi anunciada pela Prefeitura de São Paulo no mês de abril.

A circulação de motos fica proibida na pista expressa da Marginal Pinheiros, no sentido Castello Branco (Cebolão). Nos primeiros 30 dias, ninguém será multado. A medida faz parte do Plano de Segurança Viária.

Após o período, quem não seguir a regra vai cometer uma infração média e será multado em R$ 130,16, além de perder quatro pontos na carteira de motorista.

A Prefeitura diz que, em vias como a Marginal Pinheiros, onde a velocidade é maior, o motociclista acaba ficando mais vulnerável. No ano passado, segundo a CET, foram registrados 10 acidentes só nesta via.

“A Prefeitura tomou essa decisão porque houve um incremento em relação ao número de acidentes e o número de acidentes com mortes de motos comparados 2018 e 2017. Então, a gente tomou essa atitude por conta do aumento do número de mortes. Já temos um bom desempenho em outros locais onde essa segregação foi feita”, afirmou o prefeito Bruno Covas (PSDB).

De acordo com Covas, a CET já está desenvolvendo o projeto para a obra do outro lado da Marginal Pinheiros, no sentido Interlagos. “A expectativa é que até o fim do ano ela já esteja pronta para que no ano que vem a gente possa também fazer a segregação da mesma forma”.

As motos já são proibidas nas pistas expressa e central da Marginal Tietê desde 2010. Nesta última, a proibição vai de 22h às 5h. A experiência, segundo a Prefeitura, rendeu resultados positivos.

Morte de motociclistas

A cidade de São Paulo registrou 366 mortes de motociclistas em 2018, crescimento de 17,7% na comparação com 2017, quando a capital teve 311 condutores mortos.

Segundo dados do Infosiga, em abril de 2019, houve 127 acidentes com mortes envolvendo motociclistas no estado, contra 166 no mesmo mês em 2018 – o que representa uma redução de 23%.

Plano de Segurança Viária

Apresentado em abril, o plano tem como conceito a “Visão Zero”, “que diz que nenhuma morte é aceitável no trânsito”. Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, até 2020 as motos também serão proibidas no sentido Interlagos da Marginal Pinheiros.

A meta do plano segue a já apresentada no Plano de Metas da Prefeitura, de reduzir o número de mortes para 6 a cada 100 mil habitantes. No entanto, o Plano de Segurança Viária coloca uma nova meta, para 2028, de 3 mortes a cada 100 mil.

O plano vai até 2028, o que pede continuidade do próximo governo municipal. O decreto do plano estabelece que, no primeiro ano de cada gestão, planos de ação sejam apresentados até o mês de junho.

“Não é um plano do prefeito Bruno Covas, é um plano da cidade de São Paulo”, disse o prefeito na época do lançamento. O decreto não prevê mudanças nas velocidades das marginais. Segundo Covas, isso já foi “combinado” com a população nas eleições de 2016.

O documento levou um ano para ser preparado, envolveu 200 pessoas e 15 órgãos públicos, e teve apoio do Banco Mundial, da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito e do WRI Brasil.

Enem 2019 encerra inscrições nesta sexta; veja passo a passo

Publicado em 17 de maio de 2019 por Cargas18.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão encerradas nesta sexta-feira, às 23h59. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/). No fim da matéria, confira o passo a passo.

Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.

Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova

O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de:

linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
duração: 5h

Novidades da edição 2019

Neste ano, há as seguintes novidades:

novo sistema de inscrição;
inclusão opcional de foto na inscrição;
espaço com linhas para rascunho da redação;
espaço para cálculos no final do caderno de questões;
surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear;
lanches levados pelos candidatos serão revistados.

Calendário

Inscrições: 6 a 17 de maio
Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito: 13 de novembro
Resultado individual: janeiro de 2020

Passo a passo

1- Entre no site https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial.

2- Escolha a imagem e preencha com o seu CPF.

Enem – passo 2 — Foto: Reprodução

3- Informe a data de nascimento.

Enem – passo 3 — Foto: Reprodução

4- Clique em “iniciar a inscrição”.

Enem – passo 4 — Foto: Reprodução

5- Confira a data de nascimento e o nome de sua mãe.

Enem – passo 5 — Foto: Reprodução

6- Se quiser, declare o nome do seu pai.

Enem – passo 6 — Foto: Reprodução

7- Preencha os campos de cor, estado civil e nacionalidade.

Enem – passo 7 — Foto: Reprodução

8- Selecione o Estado e a cidade em que nasceu.

Enem – passo 8 — Foto: Reprodução

9- Digite os dados de seu RG.

Enem – passo 9 — Foto: Reprodução

10- Digite seu CEP.

Enem – passo 10 — Foto: Reprodução

11- Confira sua rua e informe o número e o complemento de sua residência.

Enem – passo 11 — Foto: Reprodução

12- Informe se precisa de algum recurso de acessibilidade.

Enem – passo 12 — Foto: reprodução

13- Escolha se quer fazer a prova de inglês ou de espanhol.

Enem – passo 13 — Foto: Reprodução

14- Escolha onde deseja fazer a prova.

Enem – passo 14 — Foto: Reprodução

15- Informe até que período você estudou.

Enem – passo 15 — Foto: Reprodução

16- Informe se você frequentou escola particular ou pública.

Enem – passo 16 — Foto: Reprodução

17- Informe se fez ou não o Encceja para ter o certificado do ensino médio.

Enem – passo 17 — Foto: Reprodução

18- Escolha a opção com o tipo de ensino (regular, profissionalizante, técnico, etc.) e o ano de conclusão.

Enem – passo 18 — Foto: Reprodução

19- Responda a 25 perguntas do questionário socioeconômico. Exemplos: quantas geladeiras possui em casa, qual a renda da família, etc.

Enem – passo 19 — Foto: Reprodução

20- É importante informar seus dados de contato. É por eles que o Inep enviará comunicados sobre a prova.

Enem – passo 20 — Foto: Reprodução

21- Conclua a inscrição e, caso não esteja isento da taxa de inscrição, imprima o boleto de pagamento.

Vulnerabilidade no app pode ser corrigida com atualização

Publicado em 15 de maio de 2019 por Cargas18.

O WhatsApp confirmou a presença de uma falha grave no aplicativo nesta terça-feira (13), e recomendou que todos os usuários atualizem o app no celular. A vulnerabilidade afeta tanto o Android quanto o iPhone (iOS), e permite que o aparelho seja invadido por um spyware a partir de uma chamada de voz não atendida pelo mensageiro. Então, o programa malicioso teria acesso à câmera, ao microfone e a outros arquivos do dispositivo. A informação foi divulgada pelo jornal Financial Times ontem e confirmada no mesmo dia pelo Facebook. O WhatsApp afirma que apenas um pequeno grupo foi atingido pela vulnerabilidade e liberou uma atualização que impede a ação do vírus no aplicativo. A seguir, tire suas dúvidas sobre o caso e saiba como se proteger.1. O que aconteceu? O spyware detectado se chama Pegasus e foi desenvolvido pela NSO, empresa israelense que fornece tecnologia de espionagem para governos. A vulnerabilidade descoberta no app pode ser explorada por hackers para inserir o código malicioso do spyware nos pacotes de dados enviados durante o processo de chamada de voz pelo WhatsApp.O ataque não requer que a vítima faça o download do vírus; basta receber uma ligação de voz para ser infectado — e não é preciso nem mesmo atender a chamada para que o spyware entre em ação. Quando os dados são recebidos, a vulnerabilidade do WhatsApp faz com que partes da memória do aplicativo sejam sobrescritas pelo código malicioso e, consequentemente, o controle seja entregue ao Pegasus.2. Quem foi afetado? De acordo com representantes do WhatsApp em entrevista para o Financial Times, o número de usuários atingidos pela vulnerabilidade “está na casa das dezenas”, mas a quantidade específica de afetados não foi divulgada. O mensageiro também compartilhou que suspeita que ativistas de direitos humanos tenham sido alvo da brecha de segurança, e declarou ao jornal que a maior preocupação no momento é “trabalhar com grupos de direitos humanos para descobrir o máximo possível sobre quais deles podem ter sido afetados”.3. O que é um spyware? Spyware é um programa espião que realiza o monitoramento das atividades do sistema em que foi instalado. Depois, ele envia as informações coletadas para terceiros, por meio da Internet. Esse tipo de programa foi criado com o propósito publicitário de investigar os hábitos dos usuários para direcionar propagandas, mas hackers infiltraram código malicioso no software para usar para fins mal-intencionados como, por exemplo, o roubo de dados confidenciais.4. Para que serve o programa? A NSO afirma que o programa foi criado para ajudar governos a combater crimes, mas já houve casos de ataques direcionados a defensores de direitos humanos. O Citizen Lab, instituição de estudo de privacidade online da Universidade de Toronto, revelou na segunda-feira, em sua conta oficial do Twitter, que um advogado de direitos humanos suspeitava ter sido alvo da vulnerabilidade, mas o ataque não foi bem-sucedido pois a atualização de segurança já havia sido instalada.À agência de notícias Reuters, um representante do Citizen Lab explicou que o advogado do Reino Unido buscou ajuda na instituição após receber ligações de voz do WhatsApp de números desconhecidos.WhatsApp has just pushed out updates to close a vulnerability. We believe an attacker tried (and was blocked by WhatsApp) to exploit it as recently as yesterday to target a human rights lawyer. Now is a great time to update your WhatsApp software https://t.co/pJvjFMy2aw https://t.co/e8VQUraZWQ— May 13, 2019 O WhatsApp acabou de disponibilizar uma atualização que corrige a brecha de segurança. Acreditamos que um invasor tentou (e foi bloqueado pelo WhatsApp) de explorá-la ontem, para alvejar um advogado de direitos humanos. Esse é o momento para atualizar o WhatsApp. Por conta da suspeita de que ativistas de direitos humanos sejam alvos de um ataque, a Anistia Internacional declarou na segunda-feira que apoiará uma ação legal contra o Ministério da Defesa de Israel, a fim de que a instituição revogue a licença de exportação de produção da empresa NSO.5. O que a empresa responsável diz? Em nota à Reuters, a NSO prometeu investigar se houve uso indevido da sua tecnologia e tomar medidas caso seja necessário, mas alertou que a empresa não escolhe nem identifica os alvos de seus produtos. Além disso, a instituição garantiu que “sob nenhuma circunstância estaria envolvida na operação ou identificação de alvos de sua tecnologia, que é operada exclusivamente por agências de inteligência e de aplicação da lei”.O NSO afirma que sua tecnologia é licenciada para agências governamentais autorizadas “com o único propósito de combater o crime e o terror”, e que não opera o sistema em si, enquanto tem um processo rigoroso de licenciamento e verificação.6. O que o WhatsApp diz sobre isso? O WhatsApp notificou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para auxiliar na investigação, e recomendou que todos os usuários fizessem uma atualização do app. “O WhatsApp incentiva as pessoas a atualizarem para a versão mais recente de nosso aplicativo, bem como manter seu sistema operacional móvel atualizado, para proteger contra possíveis ataques direcionados projetados para comprometer informações armazenadas em dispositivos móveis”, disse em nota ao Financial Times.7. Como se proteger? A recomendação é de que os usuários atualizem o aplicativo e instalem a versão mais recente disponível, e que “também mantenham o sistema operacional do celular atualizado, para se protegerem da exploração de possíveis brechas que comprometam o conteúdo do dispositivo”. As novas versões já estão disponíveis para download para os usuários de aparelhos Android, iPhone (iOS), Windows Phone e Tizen. A versão empresarial WhatsApp Business também foi afetada e tem atualização disponível.Via Forbes, Reuters, Anistia Internacional e USA Today

MP que dificulta contribuição sindical pode cair

Publicado em 6 de maio de 2019 por Cargas18.

O governo decidiu abrir negociação com sindicatos e poderá sacrificar a MP (medida provisória) que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial.Lideranças das principais centrais dizem que, do jeito que está, a MP pode asfixiá-las. Por isso, pressionam seus parlamentares a barganhar um acordo com o governo em troca da reforma da Previdência.Neste momento, lideranças parlamentares e assessores do governo afirmam que não se trata de uma troca. Reconhecem, no entanto, que a oposição à MP uniu as centrais e os deputados que representam a causa trabalhista no Congresso, e esse bloco pode atrapalhar o avanço da Previdência.Na segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o dirigente nacional da UGT, Ricardo Patah, e prometeu marcar uma reunião com técnicos do governo para, segundo o sindicalista, “abrir diálogo”. A UGT é a mais próxima do governo entre as grandes centrais.“Essa MP é péssima para o movimento sindical, é inconveniente. O ideal seria que ela caducasse”, disse Patah.Publicada em março, a medida provisória 873 não tem comissão instalada, presidente nem relator. O prazo para o governo aprová-la no Congresso expira no início de julho.Aliados do governo no Congresso já avaliam deixá-la expirar e, após a tramitação da Previdência, apresentar um projeto de lei tratando do assunto.O Ministério da Economia, responsável pela formulação da MP, resiste, e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), promete desengavetar o projeto indicando um relator ainda nesta semana.

A maioria dos líderes partidários é contra a volta do imposto sindical”, afirmou ela.A MP foi apresentada pelo governo para fechar brechas usadas por sindicatos e empresas para burlar o fim do imposto sindical, eliminado na reforma trabalhista. A contribuição passou a ser optativa e feita com autorização prévia dos trabalhadores.Alguns sindicatos, porém, interpretaram que a autorização pode ser feita por meio de assembleias da categoria sem a necessidade do consentimento de cada trabalhador.Eles negociaram essas condições com os patrões em acordos coletivos firmados no segundo semestre de 2018.Os bancos, por exemplo, acordaram descontar automaticamente 1,5% do salário dos funcionários para se livrar do pagamento de gratificação sobre horas extras. Esse é um dos principais motivos que levam os bancos a serem processados na Justiça do Trabalho.O acordo foi feito após a Vale obter autorização do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para descontar em folha uma contribuição sindical equivalente à metade de um dia de trabalho, após negociar com sindicatos de ferroviários.Embora representasse 50% do antigo imposto sindical, a contribuição foi descontada automaticamente, ferindo o princípio da reforma trabalhista, de acordo com o Ministério da Economia.Por pressão do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho —que foi relator da reforma trabalhista—, Bolsonaro baixou então a MP. Ela estipula que a autorização deve ser individual, e o pagamento, feito por boleto bancário.Com isso, tanto a Vale quanto os bancos suspenderam o repasse, o que está sufocando os sindicatos.O presidente da UGT considera que a MP é péssima para o movimento sindical, mas afirma que, se a negociação com o governo seguir adiante, exigirá a retirada da contribuição por boleto (mantendo o desconto em folha) e que as regras das relações entre patrões e empregados sejam definidas por livre negociação. “A Constituição diz que o governo não pode interferir em questões sindicais”, disse Patah.Segundo o advogado Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro, empresas que acordaram recolher a contribuição fizeram valer outro pilar da reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado. Ou seja, tem mais poder o acordado entre patrões e empregados do que a própria lei.Por isso, sindicatos já recorreram ao STF para invalidar a medida provisória, alegando sua inconstitucionalidade.“Estamos em um momento de insegurança jurídica, as empresas não sabem se devem ou não descontar a contribuição”, disse Silva, que tem entre seus clientes companhias que negociaram o recolhimento da contribuição em folha.A Folha consultou os principais bancos do país. Bradesco, Itaú e Santander disseram que a Febraban, que representa o setor, se manifestaria.Via assessoria, a federação disse que os bancos cumprem a lei trabalhista em vigor e que não comentaria sobre a MP. A Vale informou que interrompeu em fevereiro o recolhimento da cota negocial.

Metade dos casos de dengue em São Paulo estão em 10 cidades

Publicado em 25 de abril de 2019 por Cargas18.

Dez municípios concentram mais da metade dos casos de dengue no estado de São Paulo. Levantamento do Agora com prefeituras e com o governo estadual mostra que essas cidades tiveram mais de 52 mil casos confirmados da doença este ano.No último balanço geral divulgado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), em 15 de abril, o total em São Paulo era de 85 mil registros, mas o número deve ser maior, pois números de casos dispararam em uma semana em vários municípios. No ano passado, em todo o estado foram registrados 15 mil casos.As cidades mais atingidas estão no interior. Segundo o médico Marcos Boulos, assessor especial de doenças transmissíveis da SES, isso ocorreu sobretudo por conta de condições geográficas.“No interior faz mais calor e chove mais. Isso cria condições favoráveis à proliferação do mosquito”, diz, apontando que a urbanização de capitais afasta o Aedes aegypti.A campeã do estado em número de casos, Bauru (329 km de SP), vive o seu pior surto da doença na história, com 13,6 mil confirmações na segunda-feira passada.A cidade também lidera o ranking nacional, segundo o Ministério da Saúde. Doze pessoas morreram por conta da dengue e outros oito casos esperam confirmação.Em comparação com 2015, quando Bauru teve a sua última epidemia da doença, foram registrados 8,5 mil casos em todo o ano e seis mortes.A crise ocorre porque, pela primeira vez, o tipo 2 da doença começou a circular em grande escala, diz Boulos. “É um vírus novo, para o qual a maior parte da população ainda não é imune”, afirma o médico, ressaltando que não houve aumento no número de mosquitos transmissores.Em Campinas (93 km de SP), em apenas uma semana o número de casos confirmados de dengue passou de 2,7 mil confirmações para 5,5 mil, ou seja, dobrou desde o último dia 15.

‘Dengário’

Em Araraquara (275 km da capital), a prefeitura teve que abrir “dengários” para desafogar as duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da cidade, sobrecarregadas por conta dos atendimentos aos pacientes com suspeita de dengue. A média é de 200 atendimentos por dia nessas unidades.Na segunda-feira passada (22), a Secretaria de Saúde do município divulgou balanço com confirmação de mais de 8 mil casos da doença desde o início do ano _só na última semana foram 582 novas confirmações. Ao menos cinco pessoas já morreram devido ao surto em Araraquara.A moradora da cidade Eliane de Almeida, de 36 anos, mãe de uma menina de 12 anos que teve dengue recentemente, acredita que o número seja ainda mais alto.“Muita gente acha que não é grave e não vai ao médico. Outras, que já tiveram a doença antes, reconhecem os sintomas e também não procuram”, disse Eliane, que tem um tio que ficou doente e não foi ao médico.O especialista Marcos Boulos alerta diz que a reincidência da dengue facilita a evolução para quadros mais graves. “Como é um novo vírus, muita gente vai pegar a doença de novo”, diz.

Veja as cidades com mais casos

Bauru – 13,6 mil casos
Araraquara – 8.000 casos
Rio Preto – 8.000 casos
Campinas – 5.500 casos
Andradina – 3.400 casos
Barretos – 3.200 casos
São Joaquim da Barra – 2.700 casos
São Paulo – 3.100 casos
Birigui – 2.500 casos
Fernandópolis – 2.200 casos

Brasil não adotará sistema chileno, diz propaganda de Guedes

Publicado em 8 de abril de 2019 por Cargas18.

O Ministério da Economia seguirá insistindo na campanha para a aprovação de um sistema de capitalização para a Previdência —apesar das fortes resistências que o assunto encontra no Congresso.A ideia é mostrar que o modelo pretendido não é exatamente igual ao do Chile. Em primeiro lugar, porque ele não acabará com os regimes já existentes de aposentadorias e benefícios.

PISO

Nos materiais de propaganda da capitalização que estão sendo feitos pela pasta, está dito também que, ao contrário dos chilenos, os brasileiros terão garantido “salário mínimo, mesmo que a pessoa não consiga poupar o suficiente”.

PISO 2

No Chile, a maioria da população de idosos acabou recebendo a metade de um salário mínimo quando foi se aposentar —e o modelo agora está sendo revisto. “O Brasil não adotará o sistema chileno”, repisa o material do Ministério da Economia.

DE TODOS

Um outro ponto crucial é que, no Chile, não há contribuição patronal para a aposentadoria —o empregado arca com tudo. “O trabalhador não contribuirá sozinho”, diz um dos materiais do ministério.

SINAL VERMELHO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já afirmou publicamente que, sem prever contribuição patronal, o projeto não anda no parlamento.

MODELO

A pasta ainda estuda uma alternativa à contribuição dos empregadores. O ministro Paulo Guedes prefere um modelo que não onere a folha de pagamento das empresas —pois isso, diz ele, inibe a criação de novos postos de trabalho.

MODELO 2

Uma das possibilidades é a criação de um tributo específico —por exemplo, sobre os dividendos das empresas.

PÁGINAS

A revista Ocas vai voltar. A última edição foi publicada em maio de 2018. Agora, o ator Cauã Reymond será a capa da publicação, que é vendida por pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social em pontos culturais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

TRILHA SONORA

Tulipa Ruiz (à dir.) cantará no espetáculo “Cebola – Cascas de um Todo”, da Clarín Cia de Dança; a bailarina Rafi Sousa (à esq.) participa da apresentação que integra a terceira edição do Festival Abril Para Dança, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de SP

EM ALTA

E uma pesquisa feita a partir da análise das postagens de deputados nas redes sociais mostra que aumentou o número dos que se manifestam favoravelmente à reforma —de 78 no mês passado para 108 em abril, ou 21% do total.

EM BAIXA

O número de deputados que se dizem contra alterações na Previdênciatambém subiu —de 117 para 137, ou 26,7% do total.

MURO

Do restante, 168 (32,7%) estão indecisos (manifestam-se a favor de alguma reforma, mas criticam pontos da que foi apresentada pelo governo) e cem (19,5%) ainda não se manifestaram.

NA HORA

A pesquisa é da startup Arquimedes, que atualiza os números em tempo real.

SEM MENTIRAS

O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki e a cineasta Beth Sá Freire foram à abertura do 24º Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade, na última quarta (3), no Auditório Ibirapuera. A empresária Ticha Gregori e o fundador e diretor do evento, Amir Labaki, também passaram por lá.

EM TEMPO

Depois de emagrecer 47 kg, a apresentadora Silvia Poppovic fez um lifting. O cirurgião Marcelo Araújo antecipou os procedimentos para que ela pudesse estar pronta para o programa “Aqui na Band”, que estreia na emissora no fim do mês.

DE TUDO

A atração, que será apresentada também pelo jornalista Luís Ernesto Lacombe, vai falar de economia doméstica, gastronomia e saúde.

ASSIM, NÃO

O deputado estadual Campos Machado (PTB-SP) protocolou na quinta (4) um decreto legislativo para suspender o aluguel de dependências dos palácios do governo pela administração de João Doria.

VALOR

O texto diz que os imóveis “não podem ser objeto de uso de eventos sociais particulares, ainda que sendo remunerados, pois quantia nenhuma seria equivalente à importância do valor cultural ali inserido”.

ESTRADA

O governo diz que o decreto “apenas atualizou os valores de locação de áreas dos palácios” e que “o aluguel é permitido e praticado há 12 anos”. Acrescenta que a medida proposta pelo deputado não pode suspender decretos que tratam da gestão dos palácios.

ACERVO

A Pinacoteca de SP recebeu doações de obras adquiridas no primeiro dia da SP-Arte. As peças passarão a integrar a coleção do museu.

ACERVO 2

Entre elas, uma obra de Lenora de Barros, doada por Ana Eliza Setubal, um vídeo de Sonia Andrade, doação de Renata di Paula, uma escultura de José Bento, comprada por Cleusa Garfinkel, e um bordado de Randolpho Lamonier, adquirido por Esther e Ricardo Constantino. O jornalista Eduardo Reina lançou o livro “Cativeiro Sem Fim” na semana passada, no Centro Universitário Maria Antonia. O também jornalista Bernardo Kucinski e a procuradora da República Eugênia Gonzaga compareceram.

CURTO-CIRCUITO

Vai até o dia 8 de maio a campanha de arrecadação de verbas para a publicação do livro de cartões destacáveis “Livres e Iguais!”.O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot participa da Jornada Luso-Brasileira de Combate à Corrupção, em Lisboa, em Portugal.A APET Engenharia completa 30 anos de existência neste mês.O Nobel de Química Sir Fraser Stoddart vem ao Brasil para uma série de palestras a convite da AstraZeneca._{com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO}

PEC do Orçamento é ameaça ao teto de gastos

Publicado em 28 de março de 2019 por Cargas18.

Segundo projeções da IFI (Instituição Fiscal Independente), o teto de gastos, que limita o crescimento da despesa da União, pode ser descumprido ou a máquina pública sofrerá uma paralisação no ano que vem, caso o Senado aprove a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que retira do governo poder sobre o Orçamento.A PEC aprovada na Câmara na terça-feira (26) torna o Orçamento mais engessado, pois classifica como obrigatório o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas, principalmente em investimentos.Em outras palavras, amplia o que se conhece como Orçamento impositivo, pois vai obrigar o Poder Executivo a fazer gastos com investimentos e emendas apresentadas por bancadas do Legislativo.Em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (27), a IFI detalha que a proposta torna constitucionalmente obrigatório destinar a emendas de bancada estadual o equivalente a 1% da RCL (Receita Corrente Líquida) do ano anterior ao início de vigência da PEC.O texto original da PEC do Orçamento, que é de 2015, foi alterado para incluir uma regra de correção baseada no teto de gastos —ou seja a inflação.Por esse mecanismo, a partir do segundo ano, os valores nominais das emendas serão corrigidos pelo IPCA, índice oficial de inflação.A IFI já vinha estimando que a regra do teto poderia ser descumprida em 2021. A PEC do Orçamento agrava o cenário dentro de alguns critérios.Caso o governo consiga neste ano os recursos da chamada cessão onerosa do petróleo, haverá uma arrecadação extra de R$ 100 bilhões.Nesse cenário, a receita iria a R$ 953,7 bilhões e as emendas de bancadas teriam direito constitucional a cerca de R$ 9,5 bilhões.Como o espaço para cumprimento do teto de gastos é cada vez menor, dada a evolução das despesas obrigatórias, assim, para a IFI haveria um aumento no risco de descumprimento do teto de gastos já em 2020 ou de paralisação da máquina pública.

Michel Temer e Moreira Franco passam 1ª noite em prisões no RJ

Publicado em 22 de março de 2019 por Cargas18.

O ex-presidente Michel Temer deve depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (22). Alvo da Lava Jato do Rio, Temer e Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro, passaram a primeira noite na prisão.

A defesa de Temer recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que pode julgar também nesta sexta o pedido de habeas corpus.

Resumo

Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina
A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3
A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”
Os advogados de Temer entraram com pedido de habeas corpus, que pode ser julgado nesta sexta

Noite na prisão

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma TV na sala.

Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.

Já Moreira Franco foi preso nas proximidades do Aeroporto Tom Jobim e ficará detido na mesma unidade em que está o ex-governador Luiz Fernando Pezão, a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

Inicialmente, Bretas também decidiu que Temer ficasse na unidade em que está Moreira Franco. Mas, após pedido da defesa e aval da PF, o juiz mandou que Temer ficasse na Superintendência da Polícia Federal do Rio. Bretas usou como argumento que Temer deve ter os mesmos direitos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF de Curitiba.

Na noite de quinta, Temer recebeu a visita do aliado Carlos Marun, ex-ministro da Secretaria de Governo. Ele conseguiu entrar mesmo sem ser um dos advogados de Temer. “O presidente encontra-se, obviamente, surpreso, indignado. É um homem que tem conhecimento jurídico, conhece o direito e sabe da absoluta improcedência, irrazoabilidade e ilegalidade da decisão judicial que determinou a prisão preventiva.” O ex-ministro disse que Temer está sendo tratado com dignidade e respeito.

No total, foram cumpridos 10 mandados de prisão, entre eles contra João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo pessoal de Temer e dono da empresa Argeplan. Coronel Lima também ficará na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

Os outros presos na Operação Descontaminação serão levados para o complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

Presos na Operação Descontaminação

Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente
João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan
Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX
Rodrigo Castro Alves Neves, responsável pela Alumi Publicidades
Carlos Jorge Zimmermann, representante da empresa finlandesa-sueca AF Consult

Organização criminosa

De acordo com a investigação, Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público que atua há 40 anos no Rio. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo chefiado pelo ex-presidente Michel Temer ultrapassa R$ 1,8 bilhão.

Além disso, os procuradores da República sustentam que os investigados monitoravam agentes da Polícia Federal.

De acordo com a PF, a investigação decorreu de elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, embasadas em colaboração premiada firmada polícia. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, resultado da investigação sobre obras da usina nuclear de Angra 3, administrada pela estatal Eletronuclear.

A procuradora da República Fabiana Schneider, que também integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio, detalhou alguns dos crimes detectados na investigação.

“O que foi verificado é que o coronel Lima, desde a década de 1980, já atua na Argeplan. É possível ver o crescimento da empresa a partir da atuação de Michel Temer. (…) Existe uma planilha que demonstra que promessas de pagamentos foram feitas ao longo de 20 anos para a sigla MT – ou seja, Michel Temer”, justificou a procuradora.

Também segundo Schneider, foi verificado por meio de escutas telefônicas que coronel Lima, amigo de Temer, “era a pessoa que intermediava as entregas de dinheiro a Michel Temer”. “Não há dúvidas quanto a isso”, disse a procuradora.

Investigações da PF e do MPF também demonstram que há fortes indícios de que a reforma no apartamento de Maristela Temer, filha do ex-presidente Michel Temer, foi feita com dinheiro de propina.

Em fórum extremista, atiradores pediram ‘dicas’ para atacar escola

Publicado em 14 de março de 2019 por Cargas18.

Os atiradores que mataram 10 pessoas e depois se suicidaram em uma escola em Suzano, a 50 km de São Paulo, nesta quarta-feira (13), utilizaram uma das comunidades mais extremistas do Brasil para juntar dicas e fazer planos para o ataque. No fórum chamado Dogolochan, os jovens agradeceram a ajuda, e deixaram rastros para avisar seus colegas virtuais do massacre que estava por vir.O fórum é conhecido como um local onde são discutidos abertamente a prática de crimes, violação de direitos humanos, além de racismo e misoginia.Tópicos do fórum mostram que Luiz Henrique de Castro, 26 anos; e Guilherme Taucci Monteiro, 17, pediram dicas de como realizar o massacre. Um print datado do último dia 7 mostra o que parece ser um dos atiradores agradecendo DPR, o administrador do Dogolachan pelos conselhos recebidos.“Muito obrigado pelos conselhos e orientações, DPR. Esperamos do fundo dos nossos corações não cometer esse ato em vão. (…) Nascemos falhos, mas partiremos como heróis. (…) Ficamos espantados com a qualidade, digna de filmes de Hollywood”, diz a mensagem.Em outras mensagens no Dogolachan, usuários se questionam se os atiradores eram integrantes do fórum e a resposta dada por um dos administradores foi positiva.“Eles eram daqui do fórum, não?”, pergunta um deles, no que DPR (o administrador) responde: Não fiquem citando, mas era confrades daqui, sim. Logo vão encontrar algo em poder deles (…)”.Segundo as mensagens, o sinal de que os preparativos para o ataque estavam prontos envolviam a publicação de um tópico com a letra de uma música conhecida dos integrantes do Dogolachan, aproximadamente três dias antes do crime. A publicação foi feita na última segunda (11), às 4h31, segundo registros do próprio fórum.Um tópico com as dicas pedidas pelos atiradores enquanto planejavam o massacre foi classificado como secreto por DPR, que mudou sua URL para não ser achado em futuras investigações de autoridades.O próprio administrador, posteriormente, deu alguns detalhes de como ajudou os dois atiradores a conseguirem armas, além de descrever Guilherme como um “um bom garoto que acabou descobrindo da pior forma possível que brincadeiras podem ser tornar pesadelos reais”.Segundo o mesmo texto de DPR, o “Luiz entrou em contato para buscar um canal onde ele obtivesse fácil acesso a um revolver calibre 22”, e logo depois lhe apresentou Guilherme. Ele encerra a publicação afirmando que as conversas foram deletadas e jamais irá revelar o teor exato delas.Mais tarde, DPR, o administrador, descreveu trocas de e-mails com Luiz, que teria interesse em comprar uma arma com facilidade, e que também foi apresentado à Guilherme por Luiz. Segundo o administrador, Luiz era conhecido no fórum como “luhkrcher666”, e Guilherme como “1guY-55chaN”. DPR diz ainda que cortou o contato com Luiz por e-mail pois ele deixava muitos “rastros” digitais, que facilitariam a identificação de todos os membros.Por fim, DPR diz que Luiz era um “rapaz injustiçado”, enquanto Guilherme, de apenas 17 anos, era “inocente a ponto de transparecer sua natureza completamente infantil”. Ele afirma que todas as conversas foram deletadas e jamais irá revelar o teor exato delas.Fórum anônimoO Dogolachan foi criado em 2013 pelo hacker Marcelo Valle Silveira Mello, também conhecido como Psy ou Batoré. Mello é conhecido por crimes de ódio e foi a primeira pessoa condenada pela Justiça do Brasil por crime de racismo na internet, em 2009. Ele se posicionou contra as cotas raciais de maneira preconceituosa e foi condenado a um ano e dois meses de prisão.Rastrear as atividades do fórum é difícil, após ele ter sido movido para a Deep Web, onde só é possível acessá-lo através do aplicativo TOR, que confere anonimato para seus usuários.Até maio de 2018 o site era comandado por Marcelo Valle, preso no dia 10 na Operação Bravata, da Polícia Federal. Desde então, DPR se tornou o administrador principal e tornou o fórum ainda mais rodeado de sigilo.O fórum está ligado também ao Massacre de Realengo, onde Wellington Menezes de Oliveira — considerado um herói no Dogolachan — matou 12 crianças, antes de se matar.

Acidente entre carreta e carro na Via Dutra deixa um morto e dois feridos

Publicado em 28 de fevereiro de 2019 por Cargas18.

Um grave acidente envolvendo um carro e uma carreta deixou uma pessoa morta e duas feridas na madrugada desta quinta-feira (28) na Rodovia Presidente Dutra em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O acidente ocorreu na altura do km 277, por volta das 3h30, no sentido Rio de Janeiro, perto da alça de acesso da rodovia Fernão Dias, no sentido Minas Gerais.

O motorista do carro disse à polícia que estacionou no acostamento da rodovia por causa de uma pane e estava esperando amanhecer para buscar ajuda. Já o motorista da carreta disse que não viu o carro estacionado porque não tinha sinalização.

Os dois motoristas fizeram teste do bafômetro que não constatou consumo de bebida alcoólica.

Por volta das 12h, a rodovia tinha 3 km de lentidão no sentido da Fernão Dias. O caminhão continua no local esperando a chegada de um guincho para retirá-lo.

O motorista da carreta, que não se feriu, contou que saiu no km 227 da Via Dutra para a alça de acesso da Fernão Dias quando se deparou com um carro parado com as luzes apagadas, tentou desviar, não conseguiu, bateu no carro e caiu no rio. O carro pegou fogo.

A cabine da carreta caiu no Rio Cabuçu de Cima, que passa debaixo da alça de acesso da Dutra para a Fernão Dias e o veículo ficou pendurado no guard-rail.

Dos três passageiros que estavam no carro, uma mulher morreu carbonizada, um homem teve 80% do corpo carbonizado e a terceira vítima, que não identificada, ficou ferida.

As vítimas foram levadas para Hospital de Guarulhos e do Tatuapé.

Bolsonaro pede ao Supremo que ignore parecer de Temer sobre caminhoneiros

Publicado em 20 de fevereiro de 2019 por Cargas18.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) rejeitou, em ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal), um parecer que a gestão Michel Temer (MDB) elaborou contra a paralisação dos caminhoneiros de 2018.

O documento foi encaminhado à corte pela Seprac (Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência), do antigo Ministério da Fazenda.

Segundo o parecer do governo Temer, o movimento dos caminhoneiros conspirou contra o bem-estar social, abusou do direito de greve, coagiu o governo federal, feriu a livre concorrência e institucionalizou um cartel (combinação de preços).

Ao Supremo, o governo Bolsonaro afirmou que os argumentos “não podem ser considerados como entendimento desta Secretaria Especial”.

Para o atual secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, “os subsídios apresentados [no parecer da gestão Temer] não refletem a opinião do governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Ainda pré-candidato à Presidência na época em que as estradas foram bloqueadas, Bolsonaro deu apoio aos caminhoneiros paralisados. Na época, ele havia prometido revogar eventuais multas se fosse eleito.

Pouco depois, porém, Bolsonaro passou a criticar os bloqueios quando o efeito do desabastecimento em centros urbanos recrudesceu.

A paralisação durou onze dias.

Em entrevista à Folha, na ocasião, Bolsonaro disse que acompanhava o movimento dos caminhoneiros havia dois anos e já conhecia suas reivindicações.

A intervenção militar foi uma das bandeiras que emergiram dos protestos nas rodovias em todo o país, manifestação que Bolsonaro rejeitou na ocasião.

Tanto o parecer da gestão Temer quanto o ofício da gestão Bolsonaro foram protocolados no Supremo neste ano.

Eles constam de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona a tabela do frete, instituída por meio de MP (medida provisória) para pôr fim à paralisação dos caminheiros.

O processo contra a tabela do frete está sob relatoria do ministro Luiz Fux.

O parecer da gestão Temer foi encaminhado também ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ao MPF (Ministério Público Federal).

Os órgãos apuram a prática de greve abusiva. São apontados 24 representantes dos caminhoneiros que participaram do acordo com o governo em maio de 2018.

Para a Seprac, os subsídios do parecer “sustentam a realização de investigações para apurar prática anticompetitiva de, no exercício abusivo do direito de greve, conspirar para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem-estar social”.

Segundo o órgão, a paralisação levou a “efeitos anticompetitivos claros derivados do tabelamento de preços e de reserva de mercado”.

A Seprac, no parecer, refere-se a duas MPs editadas por Temer: a da tabela do frete mínimo e a de reserva de 30% dos contratos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para caminhoneiros autônomos.

O órgão federal também traz exemplos de direito internacional para subsidiar Cade, MPF e Supremo.

As reivindicações foram atendidas, no entendimento da Seprac, por causa de coação e as leis não têm natureza pública, mas sim privada “em razão de materializar a vontade dos conspiradores”.

Por fim, o órgão afirma que encaminha os subsídios no parecer “no intuito de contribuir com o esforço de apuração das condutas citadas, tanto para a imposição de sanção administrativa, quanto para a imposição de penalidade criminal”.

Procurada, a assessoria de imprensa de Costa afirmou que o tema está sendo reavaliado e não há data para a divulgação de novo parecer.

“Faz-se necessário esclarecer que o parecer da Seae (Secretaria da Advocacia da Concorrência e da Competitividade) não reflete a opinião do governo em si”, informou a assessoria.

“O parecer é técnico e subsidia o governo com informações, como dito, sob a ótica da defesa da concorrência”, afirmou, em nota.

Bolsonaro vai ‘amaciar terreno’ no Congresso e Previdência pode ser aprovada em agosto, diz Mourão

Publicado em 12 de fevereiro de 2019 por Cargas18.

Assim que se recuperar da cirurgia que retirou a bolsa de colostomia, o presidente Jair Bolsonaro vai chamar as bancadas e líderes de partidos para discutir os ajustes finais da reforma da Previdência.

Segundo o blog apurou com ministros do governo, o presidente quer uma “conciliação” na questão da idade para a aposentadoria.

A expectativa do Palácio do Planalto é a de que o presidente tenha alta no final desta semana.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse ao blog neste domingo (10) que conversou com o presidente e se surpreendeu com sua “rápida recuperação”.

“Até brinquei com ele que estava indo a um churrasco e ele: ‘Poxa! Assim você acaba comigo, eu aqui no hospital!'”, afirmou Mourão.

Sobre a reforma da Previdência, Mourão disse que, quando o presidente conversar com as bancadas, o gesto dará uma “amaciada no terreno” para a aprovação da reforma.

Na previsão dele, se houver uma “concertação” com os políticos, a Previdência estará aprovada em agosto – na Câmara e no Senado.

“Precisa ter a articulação política e uma comunicação eficaz – não só para a população, mas para os congressistas, para aqueles que não entendem a realidade. É um problema de todos, a bomba está armada. Todo mundo precisa ajudar”, disse Mourão ao blog.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à reportagem que ainda não há definição do relator da reforma da previdência na Casa.