Despedida Honorato Santos
Despedida Honorato SantosAmigo, companheiro de grandes batalhas em longos anos de parceria!!E no meio dessa confusão alguém partiu sem se despedir; foi triste. Se houvesse uma despedida talvez fosse mais triste, talvez tenha sido melhor assim, uma separação como às vezes acontece em um baile de carnaval — uma pessoa se perde da outra, procura-a por um instante e depois adere a qualquer cordão..Creio que será permitido guardar uma leve tristeza, e também uma lembrança boa; que não será proibido confessar que às vezes se tem saudades.E que houve momentos perfeitos que passaram, mas não se perderam, porque ficaram em nossa vida; que a lembrança deles nos faz sentir maior a nossa solidão; mas que essa solidão ficou menos infeliz: que importa que uma estrela já esteja morta se ela ainda brilha no fundo de nossa noite e de nosso confuso sonho?Ah, talvez valesse a pena dizer que houve um telefonema que não pôde haver; entretanto, é possível que não adiantasse nada. Para que explicações? Esqueçamos as pequenas coisas mortificantes; o silêncio torna tudo menos penoso; lembremos apenas as coisas douradas e digamos apenas a pequena palavra: Adeus, com todo nosso respeito e admiração.
(Parte texto de Rubem Braga )
Prezados associados, contabilidades e empresas, diante da pandemia corona vírus o sindicato, informa que está à disposição das empresas, pelo e-mail juridico2@cargasporprias.org.
Sobre o Art. 503 da CLT – É lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de gerentes e diretores, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região.
Esse Art. 503 é inconstitucional, porque desrespeita o artigo 7º da Constituição Federal: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
Sendo assim, é possível concluir que a convenção coletiva (pacto entre sindicato de empregadores e de empregados) e o acordo coletivo (pacto entre empregador e sindicato dos trabalhadores) são os meios autorizados para redução salarial.
A MP 927/2020 em seu artigo 18º foi revogado, no que se refere a suspensão do contrato de trabalho.
Portanto entidade está à disposição para tratarmos juntos, sobre as cláusulas de redução de jornada e redução de salário, e outros procedimentos adotados pela empresa.
Departamento jurídico
(11) 3334-3560 – ramal 204.
A entidade sindical, entende que a MP 927/2020, traz artigos inconstitucionais que não protege o trabalhador, pois este é a parte fraca do contrato de trabalho, portanto essa medida não traz um equilíbrio entre as partes, e sim abrem espaço para atos arbitrários.
Esta Medida Provisória, fere a dignidade da pessoa humana que a nossa Constituição protege mesmo em momentos de Calamidade Pública, temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições, pois a garantia do salário mínimo é fundamental, não é tirando do trabalhador que resolverá o problema da situação atual.
O melhor caminho seria isentar as empresas dos encargos, impostos, não prorrogar para recolher ou pagar em alguns meses, agora o trabalhador poderá ficar sem salário e a empresa oferecer apenas ajuda de custos? Isso é inadmissível, em um país onde a carga tributária é muito alta e além disso, o salário que ganha atualmente o trabalhador é muito abaixo da realidade de outros países.
Pedimos as empresas procurem o sindicato para dialogar, para que ambas as partes estejam realmente protegidas pela legislação, pois a MP é inconstitucional, e desrespeita a dignidade da pessoa humana. Portanto a união entre empresa, empregado e sindicato é a melhor forma de equilíbrio.
Por fim, vale ressaltar que, além das medidas previstas na MP 927, de caráter excepcional, existem outras alternativas juridicamente válidas no sentido de reduzir o peso da folha de pagamento em momentos como este, a exemplo da possibilidade de redução salarial por meio de negociação coletiva (CF, art. 7º, VI) medidas mencionadas inclusive na Nota Técnica Conjunta MPT 06/2020. 
Diante da pandemia do COVID-19 salientamos que todos trabalhadores empregados tem direito de trabalhar em um ambiente que não ofereça riscos à sua saúde e é obrigação de qualquer empregador assegurar um meio ambiente saudável de trabalho e de tomar todas as precauções para preservar a saúde de seus empregados.
Conforme recomendação do Governador do Estado de São Paulo – João Dória para que as empresas não parem seus trabalhos e mantenham a economia e a produção, nós orientamos que todos os trabalhadores que fazem parte do grupo de risco sejam afastados sem prejuízo a seus salários e que seja fornecido a todos os demais trabalhadores EPIS necessários para o bom desempenho de suas funções.
GRUPO DE RISCO
IDOSOS E PACIENTES COM CÂNCER
CARDIOPATAS E HIPERTENSOS
DIABÉTICOS
DOENTES RESPIRATÓRIOS
O país vinha de vários planos fracassados e com uma inflação nos últimos 5 anos que ultrapassavam a somatória de mais de 1.062.000%, então o primeiro governo eleito pelas vias diretas em 29 anos editou o chamado PLANO COLLOR I.Este plano idealizado por diversos economistas e comandados pela economista Zélia Cardoso de Melo efetivou o confisco de bens através do bloqueio de todos os saques e valores superiores hoje a valor de R$18 mil, isso em aplicações financeiras, caderneta de poupança e conta corrente onde todos no fatídico dia 16 de março de 1.990 acordaram com saldos de 50 mil cruzados novos (R$18 mil hoje).Foi a 30 anos mas até hoje este plano traz lembranças dolorosas para uma parcela muito grande de nossa população que em um único gesto viram seus sonhos e suas empresas quebrando, ficando sem condições de honrar compromissos, foi o caos geral.O Plano Collor combinava reforma monetária profunda, correção de preços e prefixação de salários, câmbio flutuante e tributação pesada e ampla sobre aplicações financeiras e ainda previa o fechamento de empresas publica e o enxugamento drástico de dinheiro com o confisco.Foi mais um exemplo que não funcionou, não tirou o país da hiperinflação e que completa hoje exatos 30 anos, mais um fato para relembrar que entra governo e sai governo tentam medidas e modelos que deram certo em outros países e que na pratica na funcionam no Brasil, o exemplo mais recente foi a dita Reforma Trabalhista que fragilizou as relações de trabalho ou seja enfraqueceu e retirou direitos de trabalhadores e agora tentam ferrar ainda mais o nosso povo trabalhador com a tentativa de emplacar a MP 905.
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Mesmo com tantas mudanças na legislação trabalhista e as dificuldades com o alto desemprego o Sindicato de Cargas Próprias conseguiu um reajuste de 4,0%, o reajuste fia acima do INPC que ficou em 2,92% e beneficia todos os trabalhadores ligados a Fecomercio.
Salientamos que além do reajuste o Cargas Próprias conseguiu que fossem mantidas as cláusulas sociais mais importantes para a categoria: horas extras, garantia de emprego do futuro aposentado, garantia de emprego a gestante, garantia de emprego ao motorista em idade de prestar serviço militar, garantia de emprego após retorno de auxilio doença, dia do motorista entre outros.
Em assembleia com trabalhadores nesta manhã foram informados todos os itens do acordo e foram aprovados por unanimidade e já em setembro receberão os salários atualizados.
Mais uma vitória companheiros, acordo fechado com a Engemix garante aumento de 5,07% retroativo.