Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de nova autópsia feito à Justiça pela família da brasileira Juliana Marins, jovem que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia.

De acordo com a AGU, o corpo de Juliana passará pelo novo exame ao chegar ao Brasil.

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O corpo da jovem deixará a Indonésia nesta terça-feira (1º). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai, onde o caixão será transferido para outra aeronave que, na quarta-feira (2), seguirá para o Rio de Janeiro. O voo deve chegar ao Rio às 15h50 de quarta.
Arte/EBC

Na ação protocolada na Justiça Federal em Niterói (RJ), os familiares alegaram que têm dúvidas sobre a causa da morte. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa do caso, a certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil na Indonésia não esclareceu o momento da morte.

A autópsia feita por legistas na Indonésia concluiu que a turista morreu em decorrência de hemorragia, provocada por danos a órgãos internos e fraturas ósseas. Segundo os legistas, os ferimentos foram provocados por traumas por contusão.

O corpo da brasileira foi resgatado na quarta-feira (25), quatro dias após Juliana cair e rolar por centenas de metros enquanto fazia uma trilha na borda do vulcão. O acidente ocorreu no sábado (21), mas apenas na terça-feira (24) a equipe de resgate conseguiu chegar ao corpo da jovem.

Bia Haddad e João Fonseca estreiam bem e vão a 2ª rodada de Wimbledon

A segunda-feira (30) teve dose dupla de alegria para os tenistas brasileiros Beatriz Haddad Maia e João Fonseca. Além de começarem o dia mais bem posicionados no ranking mundial – Bia em 20º lugar e João em 54º – eles estrearam com vitória na principal chave do Torneio de Wimbledon, em Londres (Inglaterra) e avançaram à segunda rodada. A paulista de 29 anos despachou a eslovaca Rebecca Sramkova (34ª) na primeira rodada, com vitória por 7/6 (9-7) e 6/4. Já o carioca de 18 anos superou o anfitrião Jacob Fearnley (51º) por 3 sets a 0 – parciais de 6/4, 6/1 e 7/6 (7-5) – em sua primeira partida como tenista profissional no Grand Slam londrino, disputado em piso de grama.  O trunfo na Quadra 1 do All England Club, foi o terceiro do brasileiro sobre o britânico apenas neste ano.

Ambos voltam à quadra na próxima quarta (2 de julho), em horários ainda a serem definidos pelos organizadores. Na segunda rodada Bia terá pela frente a húngara Dalma Galfi (110ª posição no ranking) e o João enfrentará o norte-americano Jenson Brooksby (51º).

 A um mês de completar 19 anos, João tornou-se nesta segunda (30) o segundo tenista mais jovem sul-americano a vencer na chave de simples de Wimbledon – o primeiro foi o argentino Juan Martin Del Potro (2007).

Antes mesmo de saber quem seria seu adversário na segunda rodada, João Fonseca revelou durante coletiva de imprensa como é sua preparação para as competições.

“Gosto de me concentrar em mim mesmo, nas coisas que posso controlar, no que é certo. Obviamente, meus treinadores me ajudam muito quando se trata de estudar meus adversários, assistir às suas partidas recentes na grama e algumas estatísticas, ou até mesmo a partida que eles jogaram um contra o outro. No dia anterior, geralmente nos sentamos para planejar uma estratégia, então é hora de treinar primeiro. Eles definitivamente me ajudarão a me concentrar nas coisas em que preciso me concentrar. Talvez eu assista a essa partida também [a da estreia de Brooksby contra o holandês Tallon Griekspoor, também nesta segunda] , embora eu geralmente me concentre apenas na minha”, detalhou o jovem, que despontou como fenômeno do tênis mundial no início deste ano.  

Duplas com brasileiros estreiam quarta

Campeãs no piso de grama do WTA 250 de Nottinghan (Inglaterra) no último domingo (22), Bia Haddad e a alemã Laura Siegemund chegarão embaladas na estreia contra as contra as norte-americanas Hailey Baptiste e Caty McNally.

Recém-campeãs no saibro do WTA de Estrasburgo (França) a parceria da paulista Luisa Stefani com a húngara Timea Babos disputarão a primeira rodada contra a dupla da romena Jaqueline Cristian com a belga Magali Kempen. Antes, neste sábado (28), Stefani e Babos disputam as semifinais do WTA 500 de Bad Homburg (Alemanha) contra a parceria da ucraniana Lyudmyla Kichenok com a australiana Ellen Perez. O início da partida está previsto para às 6h30 (horário de Brasília). 

Na disputa masculina são três duplas, sendo que uma 100% verde e amarela, formada por Marcelo Melo e Rafael Matos. Eles enfrentarão na estreia a parceria do compatriota Orlando Luz com o croata Ivan Dodig.

Já a primeira rodada da dupla do carioca Fernando Rombolli com o australiano John-Patrick Smith (AUS) será contra os norte-americanos competira com os norte-americanos Mackenzie McDonald e Alex Michelsen.

Quem também enfrentará norte-americanos na estreia será a parceria do gaúcho Marcelo Demoliner com o argentino Guido Andreozzi. Eles enfrenarão Christian Harrison e Evan King.

Memorial na Barra da Tijuca homenageia congolês Moïse, morto em 2022

Um memorial em homenagem ao congolês Moïse Mugenyi Kabagambe foi inaugurado nesta segunda-feira (30) no quiosque Dumar, na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O busto instalado no local é uma das medidas previstas na ação indenizatória movida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que representa a família de Moïse desde o início do caso.

O jovem congolês, de 24 anos, foi espancado até a morte em 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, após cobrar o pagamento de três dias de trabalho. A violência, registrada por câmeras de segurança, mobilizou movimentos sociais, entidades de direitos humanos e a sociedade civil em busca de justiça.

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A data escolhida para a inauguração, 30 de junho, marca a independência da República Democrática do Congo, país de origem de Moïse. A mãe de Moïse, Lotsove Lolo Lavy Ivone, destacou a importância do memorial como símbolo de resistência e memória. 

“É muito difícil estar aqui, onde tudo aconteceu. São muitas memórias. A gente acha que a dor vai diminuir, mas não diminui. Ainda assim, é importante que a história do meu filho não seja esquecida. Espero que este lugar se torne um espaço de acolhimento, um lugar para outras pessoas refugiadas”, disse Ivone.

Defensoria 

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), da Defensoria do Rio, atua na defesa da família de Moïse, tanto na esfera criminal quanto cível. Além de acompanhar o processo penal, a Instituição move ação indenizatória por danos morais.

Em março de 2025, dois dos três acusados pelo crime, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, foram condenados por homicídio triplamente qualificado. O terceiro réu, Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, será julgado separadamente, segundo seu próprio desejo.

O coordenador do Nudedh, defensor público Marcos Paulo Dutra Santos, reforçou o compromisso da Defensoria com o enfrentamento ao racismo estrutural e disse que essa é uma pauta prioritária da Instituição e uma luta inegociável.

Cultura quer garantir políticas perenes, diz ministra Margareth

O Ministério da Cultura (MinC) vem realizando ações, projetos e programas para garantir políticas públicas perenes para o setor, independentemente do governo.

A conclusão é da ministra Margareth Menezes, que participou da abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.

“Nós estamos já com algumas políticas que já estão perenes, como a [Política Nacional] Cultura Viva, estamos agora trazendo a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o acontecimento cultural, também o nosso Plano Nacional de Cultura, que já foi para o Congresso”, disse em entrevista à Agência Brasil, após a abertura do evento.

“São várias ações que já estão em andamento para a gente aproveitar esse momento que o ministério está aí, porque justamente a falta dessas políticas mais cristalizadas é que traz esta instabilidade ao Ministério da Cultura e às políticas culturais.”

Para Margareth Menezes, a produção cultural brasileira deve ser contemplada com a visão da diversidade existente no país: “Penso que só teremos êxito de trabalhar políticas culturais, nesse imenso país continente, se tivermos capacidade e coragem de redimensionar o nosso olhar, nossa compreensão, nossa aceitação sobre esse caleidoscópio de expressões culturais. Todas legítimas que compreendem a representação da sociedade brasileira.”

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, deu a dimensão do encontro e, brincando com a ministra, afirmou que o seminário ‘brocou’ [deu muito certo], como se diz na Bahia é ‘barril dobrado’.

“Os números desse seminário já falariam por si. São mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina e cerca de 40 atividades todas ao mesmo tempo e agora. São mesas temáticas, conferências, lançamentos de livros inéditos. Todos os temas de políticas culturais estão colocadas aqui na agenda do seminário: patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia, direitos culturais, enfim, toda a diversidade de temas.”

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautora e relatora da Lei Aldir Blanc emergencial, criada na época da pandemia para apoiar o setor cultural e também relatora do projeto de lei que resultou na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, pediu para a sociedade brasileira não generalizar o entendimento sobre as emendas parlamentares. Ela destacou que muitas têm propósitos relevantes.

“Cuidem da não despolitização. Não generalizem o Congresso Nacional, não generalizem as emendas como algo ilícito, não generalize a atuação política como algo ruim. A política é decisiva, Não há solução sem política” afirmou.

Jandira Feghali defendeu que o momento atual é muito decisivo para o país afirmar o Ministério da Cultura e novas políticas:

“Regulação do streaming, da nossa produção cultural, de regular as redes, fazer uma regulação ética da inteligência artificial, fazer uma integração mais profunda da cultura, da educação, da comunicação com a ciência e com a economia, porque é desse jeito que a gente faz essa integração poderosa que faz esse país superar as suas dificuldades.”

O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais começou nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (4). “O evento se consolida como espaço estratégico de reflexão, formulação e intercâmbio de propostas para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil e no mundo”, informou a organização do encontro.

Além de comemorar os 40 anos do Ministério da Cultura e 50 anos da Funarte, a edição deste ano destaca os 20 anos do Cultura Viva e 10 anos do IberCultura Viva, contando com participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha, nos debates sobre políticas culturais colaborativas e de base comunitária.

Estado do Rio tem postos volantes para ampliar vacinação contra gripe

Com a finalidade de aumentar a imunização contra a gripe nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, a vacinação volante estará terça-feira (1º) e quarta-feira (2) na Praça Nossa Senhora da Conceição, em Queimados, na Baixada Fluminense. No dia 3, o posto volante estacionará na Praça Garcia e, no dia seguinte (4), na Praça José da Motta Vizeu, ambas em Paraíba do Sul, região do Médio Paraíba.

A campanha anual de imunização contra a gripe começou em abril e, para aumentar a cobertura vacinal, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) tem apoiado os municípios com as unidades móveis.

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“Com a chegada da estação mais fria do ano, temos observado um aumento na circulação da gripe. Nossa preocupação tem sido a gravidade desses casos, o que pode ser evitado com a vacinação. Os imunizantes são seguros, não causam efeitos colaterais, e estão disponíveis de graça no SUS [Sistema Único de Saúde]. Por isso, convocamos a população a ir e levar seus familiares para se vacinar”, diz a secretária de Saúde, Claudia Mello. 

Pouca adesão

Há uma semana, a SES fez novo alerta sobre a baixa cobertura vacinal contra a Influenza. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 90% do público-alvo, mas, no dia 23 deste mês, apenas 25,32% do público-alvo estava protegido contra a doença. Até 18 de junho, foram registradas 9.482 internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 693 óbitos.

A estratégia de vacinação contra a gripe no estado teve início em 2 de abril, com a meta de imunizar em torno de 4,4 milhões de pessoas dos grupos prioritários (crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos).

Até o momento, foram aplicadas cerca de 2,3 milhões de doses, das quais, pouco mais de 1 milhão destinadas ao público prioritário, que é o mais suscetível a desenvolver casos graves.

Calendário 

Dias 1º e 2 de julho, Praça Nossa Senhora da Conceição, em Queimados;

Dia 3, Praça Garcia, s/n, Centro, Paraíba do Sul;

Dia 4, Praça José da Motta Vizeu, Werneck, Paraíba do Sul 

Público-alvo

Apesar de estar liberada para pessoas a partir de 6 meses, o público-alvo da vacinação contra a gripe é composto por crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas e pessoas com 60 anos de idade ou mais, povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. 

Também fazem parte do público-alvo, trabalhadores da saúde, professores do ensino básico e superior, profissionais de segurança e salvamento, das Forças Armadas, e pessoas com deficiências permanentes.

Caminhoneiros, portuários, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e servidores dos Correios, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema penitenciário também fazem parte do grupo a ser imunizado, bem como adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa.

Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o atendimento presencial foi pensado para os segurados com dificuldade em operar canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135.

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As agências dos Correios habilitadas para atendimento estão disponíveis na seguinte lista. Os aposentados e pensionistas podem obter as seguintes informações:
  • consultar se houve algum desconto no benefício;
  • contestar descontos não autorizados;
  • confirmar se algum desconto foi autorizado;
  • acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
  • analisar documentos enviados por associações;
  • receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Os Correios também tiram dúvidas e ajudam os aposentados e pensionistas a checar se houve débitos não autorizados nos últimos anos.

Brasil supera Canadá e vence a segunda na Americup feminina

Com um ótimo desempenho no último quarto, a seleção brasileira feminina de basquete conseguiu seu segundo triunfo em dois jogos na AmericupW (Copa América feminina) ao derrotar o Canadá, nesta segunda-feira (30) em Santiago (Chile), por 74 a 65. O Brasil havia estreado contra a Argentina, no último sábado (28), com vitória por 71 a 50.

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Mais uma vez, o destaque do Brasil na pontuação foi a ala Damiris Dantas, que registrou 20 pontos e 14 rebotes (ela havia anotado 24 na estreia). A pivô Kamilla Cardoso, com 19 pontos e 11 rebotes, também brilhou na equipe comandada pela norte-americana Pokey Chatman.

Brasil e Canadá fizeram um confronto com alternância de domínio e equilíbrio ao longo dos três primeiros quartos. Nos últimos dez minutos, a seleção brasileira fez 15 pontos e sofreu apenas cinco, deslanchando no placar até fechar em 74 a 65.

A equipe ainda faz mais dois jogos pelo grupo A da competição. Na próxima terça (1) enfrenta a República Dominicana a partir das 12h40 (horário de Brasília). No dia seguinte, no mesmo horário, o adversário será El Salvador.

Na AmericupW, dez países estão divididos em duas chaves com cinco seleções cada. As quatro melhores de cada grupo avançam ao mata-mata. O campeão da competição garante vaga na Copa do Mundo de 2026, enquanto as equipes que terminarem do segundo ao sexto lugares vão para a disputa do Pré-Mundial.

Dólar cai para R$ 5,43 e atinge menor valor desde setembro

Influenciado pelo cenário internacional e pelo mercado de trabalho brasileiro, o mercado financeiro teve um dia de euforia nesta segunda-feira (30). O dólar teve forte queda e atingiu o menor valor desde setembro do ano passado. A bolsa de valores subiu quase 1,5% e valorizou-se mais de 15% no semestre.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,435, com recuo de R$ 0,05 (-0,88%). Em queda durante toda a sessão, a cotação chegou a R$ 5,42 na hora final de negociação, antes de acelerar um pouco perto do fim do fechamento, com investidores aproveitando o preço baixo para comprar dólares.

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No menor nível desde 19 de setembro do ano passado, a divisa caiu 4,99% apenas em junho. Esse foi o melhor desempenho mensal desde janeiro, quando a moeda norte-americana perdeu 5,56%. No primeiro semestre, a divisa recuou 13,51%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 138.855 pontos, com alta de 1,45%. O indicador subiu 1,33% em junho e acumula alta de 15,44% no primeiro semestre.

Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado financeiro. A decisão do Canadá de retirar uma taxa a empresas tecnológicas estadunidenses trouxe alívio global. No fim da semana passada, o presidente Donald Trump tinha ameaçado encerrar as negociações comerciais com o país vizinho.

As bolsas norte-americanas fecharam em níveis recordes e tiveram o melhor trimestre em mais de um ano. Ao mesmo tempo, as taxas dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos recuaram, o que estimula a migração de recursos para países emergentes, como o Brasil.

No Brasil, a divulgação de que o país criou 148,9 mil postos com carteira assinada em maio foi bem recebida. O número veio abaixo das previsões das instituições financeiras, o que aumentou as chances de que o Banco Central comece a reduzir os juros antes do previsto. Isso estimula investimentos na bolsa de valores.

*com informações da Reuters

Fluminense derruba Inter e se garante nas quartas do Mundial de Clubes

O Fluminense mostrou poder de decisão e muita organização para derrotar a Inter de Milão (Itália) por 2 a 0, na tarde desta segunda-feira (30) no Bank of America Stadium, em Charlotte, para se classificar para as quartas de final da Copa do Mundo de Clubes que está sendo disputada nos Estados Unidos.

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Após derrotar o atual vice-campeão da Liga dos Campeões, o Tricolor das Laranjeiras aguarda o confronto entre o Manchester City (Inglaterra) e o Al-Hilal (Arábia Saudita), que será jogado a partir das 22h (horário de Brasília) desta segunda, para conhecer o seu próximo adversário na competição.

Tendo pela frente uma das equipes mais poderosas do Velho Continente, o técnico Renato Gaúcho optou por armar o Fluminense com o mesmo esquema tático da Inter de Milão, um 3-5-2 com uma linha de três zagueiros e sem pontas no ataque.

Com a bola rolando, ficou claro que o Tricolor das Laranjeiras teria dificuldades para controlar as ações de uma equipe claramente mais forte fisicamente. Porém, desde o primeiro minuto, os atletas do Fluminense mostraram muita aplicação para impedir as ações ofensivas do adversário com uma proposta de marcação baseada nas perseguições individuais. Além disso, o time brasileiro foi eficiente no ataque e, logo aos 2 minutos do primeiro tempo, abriu o placar.

O volante Martinelli ganhou dividida com De Vrij e tocou na ponta direita para o colombiano Arias, que cruzou para a área. A bola desviou em Bastoni e acabou sobrando para Cano dentro da área. E o centroavante argentino desviou de primeira de cabeça para abrir o placar em seu jogo de número 200 pelo Fluminense.

A partir daí, a Inter de Milão tentou sair mais para o ataque, mas esbarrou em uma defesa tricolor que não dava descanso aos atacantes do time italiano. E quando o time europeu conseguia criar algo, o goleiro Fábio brilhou com defesas importantes.

Na etapa final as duas equipes acabaram diminuindo o ritmo, e os espaços começaram a aparecer. Desta forma o vice-campeão europeu passou a chegar com mais perigo. Porém, não teve competência para transformar em gols as oportunidades criadas.

Já o Fluminense voltou a ser efetivo aos 47 minutos do segundo tempo, quando Hércules dominou bola má-afastada por De Vrij, avançou em velocidade e bateu colocado para superar o goleiro Sommer. A partir daí o Tricolor teve apenas que aguardar o apito final para garantir a presença nas quartas do Mundial de Clubes.

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não vai admitir tumulto processual no andamento da ação da trama golpista.

A declaração do ministro está na decisão na qual negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que documentos sobre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid sejam anexados ao processo do núcleo 1 da trama golpista.

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Mais cedo, os advogados reafirmaram que Cid mentiu ao informar durante interrogatório prestado ao STF que não usou as redes sociais para ter contato com outros investigados e seus advogados. 

Informações enviadas pela Meta e pelo Google ao STF confirmaram que o perfil @gabrielar702, no Instagram, foi criado a partir de uma conta de e-mail identificada com o nome do tenente-coronel.

No despacho, Moraes disse que a solicitação da defesa será avaliada no “momento adequado”.

“Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, afirmou.

Na semana passada, Moraes determinou a abertura do prazo de 15 dias para alegações finais para as defesas de Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem suas manifestações. A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, também terá o mesmo prazo.

Após receber as alegações das partes, Moraes deve marcar a data do julgamento que vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados ou absolvidos.

Governador admite que infraestrutura no Monte Rinjani é insuficiente

O governador de West Nusa Tenggara, local onde fica o Monte Rinjani, na Indonésia, divulgou uma carta aberta aos brasileiros em suas redes sociais reconhecendo as falhas no resgate da brasileira Juliana Marins.  

Segundo Lalu Iqbal, desde o primeiro momento em que o governo foi informado do acidente, o time de resgate agiu com urgência e dedicação. 

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“Reconhecemos que o número de profissionais certificados em resgate vertical ainda é insuficiente e que nossas equipes ainda não dispõem dos equipamentos avançados necessários para missões desse tipo. Também percebemos que a infraestrutura de segurança ao longo das trilhas do Rinjani precisa ser aprimorada”, disse o governador Lalu Iqbal. 

Juliana caiu enquanto fazia uma trilha na borda do vulcão. Ela esperou resgate por alguns dias, mas quando a equipe finalmente conseguiu chegar ao local onde ela estava, constatou que a brasileira havia morrido.

Segundo ele, apesar dos “esforços extraordinários” do time de resgate, as operações foram desafiadas significativamente pelas forças na natureza.  

“A névoa espessa e a chuva persistente dificultaram os esforços de resgate desde o primeiro dia. O terreno arenoso próximo ao local representava um risco extremo para os dois helicópteros que foram disponibilizados”, disse Iqbal.  

O governador também destacou o trabalho das equipes de resgate que, segundo ele, colocaram sua própria segurança em risco. “Na nossa cultura, aqueles que entram na nossa terra são considerados família”.  

Arte/ EBC

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

O Procon de São Paulo multou as plataformas Uber e 99 por terem oferecido serviços de mototáxi na capital paulista, o que é considerado irregular pelo órgão de defesa do consumidor.

Segundo o Procon, as plataformas mantiveram o serviço de transporte por motocicleta disponível mesmo sem regulamentação da prefeitura e com uma decisão judicial que impedia o serviço.

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A multa aplicada foi de R$ 13,8 milhões à Uber e de pouco mais de R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia. As empresas poderão recorrer da decisão. 

Segundo o órgão, a multa foi aplicada e calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e conforme o porte econômico da empresa e gravidade da infração.

“Ao seguir ofertando a modalidade durante vigência de decisão judicial contrária, as plataformas desrespeitaram o Artigo 14 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor”, informou o órgão.

Entenda

Há meses, a prefeitura de São Paulo e as plataformas de aplicativos travam uma disputa judicial sobre o transporte por motocicletas na cidade.

Enquanto as plataformas recorrem a uma lei federal que autoriza a prestação do serviço, a prefeitura contrapõe tal liberação justificando os riscos aos usuários. O debate também chegou à Câmara Municipal de São Paulo.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne empresas de tecnologia prestadoras de serviços como Uber e 99, negou que tenha havido descumprimento de decisões por suas associadas.

“Após os esclarecimentos referentes à decisão judicial sobre o serviço de motoapps na cidade de São Paulo, em maio de 2025, as empresas cumpriram a determinação de suspender a oferta do serviço no município”, escreveu a associação.

Para a Amobitec, o serviço de transporte de pessoas por moto por meio de aplicativos se faz necessário “principalmente em regiões onde o transporte público é menos presente”.

“A Amobitec reitera que o serviço de transporte de passageiros por motos via aplicativos (motoapp) é uma atividade privada, legal, regida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana e sustentada pela Lei Federal n° 13.640. Desta forma, os aplicativos têm autorização legal para atuar em todo o território nacional, entendimento apoiado por dezenas de decisões judiciais no país”, escreveu, em nota.

Lei estadual 

Na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que prevê que as prefeituras do estado de São Paulo terão autonomia para vetar ou regulamentar o serviço de mototáxi.

Por essa lei, tal serviço só poderá ser prestado mediante autorização e regulamentação por parte dos municípios. O transporte por motocicletas, geralmente intermediado por aplicativos, deverá então atender a requisitos específicos que serão definidos por cada prefeitura.

Para a Amobitec, no entanto, essa lei é inconstitucional e “representa um grave retrocesso para a mobilidade da população, a geração de renda e a segurança jurídica em todo o estado”.

 

Apuração do resultado do Festival de Parintins começa nesta tarde

O público saberá na tarde desta segunda-feira (30) quem é o vencedor do 58º Festival Cultural de Parintins.

A apuração está marcada para as 14h, no horário de Manaus, 15h em Brasília, após três noites de apresentações dos bois Garantido e Caprichoso.

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O Caprichoso foi o vencedor dos últimos três anos. Se abocanhar a disputa, terá um tetra campeonato inédito. Já o Garantido luta pelo seu sonhado 33º título.

A apuração ocorre no Bumbódromo, onde os dois bois se apresentaram neste final de semana.

Ganhará a disputa quem se sair melhor em cada um dos 21 quesitos ou ‘itens’, como também são chamados, que recebem notas de 0 a 10. 

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A lenda

Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. 

A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.

O vermelho é a cor principal do Garantido, mas nas cores complementares também utiliza tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, também não são permitidas as cores do rival.

As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada.

Este ano, o maior festival cultural da Amazônia, além de preservar a tradição do boi-bumbá e dos povos da região, incluiu na disputa pelo espetáculo mais bonito, o empenho das torcidas na conservação da floresta. 

A proposta quer tornar obrigatória a destinação das áreas públicas da Amazônia Legal para a conservação ambiental e justiça social, bloqueando a possibilidade de registro dessas terras no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), por pessoas físicas ou jurídicas.

Corpo de Juliana Marins deixará a Indonésia nesta terça-feira

O corpo da turista brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, na semana passada, deixará o país nesta terça-feira (1º). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai. Ali, o caixão  será transferido para uma outra aeronave que, na quarta-feira (2), seguirá para o Rio de Janeiro.

O voo chegará no Rio 15h50 de quarta-feira (2). “A companhia aérea priorizou a coordenação com as autoridades relevantes e outras partes envolvidas na Indonésia para facilitar o transporte, no entanto, restrições operacionais tornaram inviáveis os preparativos anteriores.

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A família foi informada sobre a confirmação das providências logísticas. A Emirates estende suas mais profundas condolências à família durante este momento difícil”, informou a companhia aérea, por meio de nota.

No domingo (29), a família de Juliana criticou, por meio das redes sociais, a Emirates por não confirmar o voo que traria a brasileira de Bali, na Indonésia, para o Brasil. Segundo familiares, o retorno do corpo estava confirmado, mas “do nada o bagageiro [da aeronave] ficou lotado’’, informou o perfil Resgate Juliana Marins, mantido pela família.

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Acidente

Juliana caiu na cratera do Rinjani na manhã do dia 21 de junho, quando fazia uma trilha. A brasileira esperou resgate por alguns dias, mas quando a equipe de resgate finalmente conseguiu chegar ao local onde ela estava, constatou que a brasileira havia morrido.

O corpo foi resgatado no dia seguinte. A autópsia – feita por legistas da Indonésia – concluiu que ela morreu de hemorragia decorrente de traumas contundentes, de 12 a 24 horas antes de o corpo chegar ao hospital.

A família informou que a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal para que seja realizada uma nova autópsia em Juliana, depois que o corpo chegar ao Brasil.

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza servidores dos órgãos de segurança pública a empregarem modernas ferramentas tecnológicas de informação, incluindo soluções de inteligência artificial (IA), em investigações criminais.

As diretrizes da Portaria nº 961 se aplicam às forças federais (ou seja, às polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Penal Federal e Penal Nacional e Força Nacional de Segurança Pública), e também aos órgãos estaduais, distritais e municipais que recebem recursos dos fundos nacionais de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário (FPN). A regulamentação também alcança o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além das secretarias nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas Penais (Senappen), ambas do ministério.

Em nota, a pasta informou que a iniciativa “busca modernizar a atuação das forças de segurança brasileiras, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos”. O próprio texto da portaria justifica que a razão de ser da norma é assegurar “a legalidade, a adequação, a necessidade e a proporcionalidade como condições do uso de sistemas de tecnologia da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência de segurança pública que possam gerar riscos à privacidade e a outros direitos fundamentais”.

Além de poderem ser usados em investigações criminais, as ferramentas poderão ser empregadas para reforçar a segurança de estabelecimentos prisionais, seja para detectar, localizar e permitir o bloqueio do sinal de dispositivos móveis de telecomunicações (celulares, smartphones, tablets etc), seja para acessar informações armazenadas nestes mesmos aparelhos, quando apreendidos.

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Contudo, os órgãos de segurança pública só poderão utilizar as soluções de tecnologia da informação para a obtenção de dados sigilosos com autorização judicial, para fins de investigação criminal e de instrução processual. E, “sempre que tecnicamente viável”, deverão ser descartados os dados sigilosos das pessoas que não tiverem relação com os fatos investigados, bem como os obtidos fora do período autorizado pela Justiça. Informações encontradas de forma fortuita, que possam constituir crime e extrapolem a autorização inicial, deverão ser comunicadas ao juízo competente para eventual continuidade das investigações.

Inteligência Artificial

O uso de soluções de inteligência artificial deverá ser “proporcional, observar o dever de prevenção de riscos e as leis aplicáveis à espécie”. A regulamentação proíbe os agentes dos órgãos de segurança pública de empregarem aparatos que permitam a identificação biométrica à distância, em tempo real e espaços públicos – exceção à busca de vítimas de crimes, pessoas desaparecidas ou em circunstâncias que envolvam ameaça grave e iminente à vida ou à integridade das pessoas.

Também são considerados exceções os casos em que o uso sirva à instrução de inquérito ou processo criminal; flagrante delito de crimes passíveis de serem punidos com mais de dois anos de prisão ou para possibilitar o cumprimento de mandados judiciais de prisão ou a recaptura de réus ou detentos.

Caberá ao órgão que recorrer a estas ferramentas adotar as medidas necessárias para garantir que apenas agentes no pleno exercício de suas funções e previamente autorizados possam ingressar nas respectivas instalações e utilizar as soluções, por meio da adoção de certificados digitais, biometria ou autenticação multifator.

De acordo com o Ministério da Justiça, a Portaria nº 961 é a primeira norma específica acerca dos parâmetros a serem observados quanto ao uso da inteligência artificial no campo da segurança pública. “A medida representa um avanço significativo na modernização das forças de segurança brasileiras, posicionando o país na vanguarda da aplicação responsável de tecnologia para proteção da sociedade”, sustenta a pasta, em nota.

 

Cirurgia que altera cor do olho tem uso restrito para pessoas cegas

A cirurgia que permite a mudança da cor dos olhos por meio da pigmentação da córnea é um procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis e estritamente indicada para pacientes com cegueira permanente ou com baixa visão extrema, com o objetivo de melhorar a aparência dos olhos.

O alerta foi feito pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) depois que a influenciadora digital Andressa Urach e a apresentadora Maya Massafera se submeteram à chamada ceratopigmentação e postaram fotos nas redes sociais mostrando a mudança na cor dos olhos.

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“A população brasileira tem sido impactada nas redes sociais por pessoas que relatam ter se submetido a esse procedimento, também conhecido como ‘tatuagem da córnea’, com finalidade meramente estética”, informou a entidade em nota.

“No entanto, essa ceratopigmentação não é reconhecida como uma prática segura em olhos saudáveis, podendo causar complicações e até perda visual severa”, completou o comunicado.

No documento, o CBO alerta que a técnica só deve ser empregada dentro de protocolos clínicos bem definidos, para fins reconstrutivos com foco no bem-estar psicossocial de pessoas com deficiência visual permanente.

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O uso do procedimento com finalidades puramente estéticas, segundo o conselho, não é recomendado. Dentre os riscos estão infecção e inflamação de difícil tratamento. Além disso, como a mudança da córnea é irreversível, o procedimento causa dificuldades em exames internos do olho e outras cirurgias, como catarata.

Dentre os problemas que podem surgir pelo uso indevido da ceratopigmentação estão o surgimento de lesões na córnea, que podem ser persistentes e levar à perfuração do olho; infecções graves (inclusive no interior do olho); inflamações (uveítes); e aumento da pressão intraocular.

“Pacientes que já utilizaram a técnica relatam dificuldade de enxergar, dor nos olhos, ardência, sensação de areia, aversão à luz e lacrimejamento persistentes. Todas essas situações podem levar à redução da visão do paciente, seja na periferia ou no centro da visão, podendo evoluir para a cegueira.”

Entenda

Na ceratopigmentação, é empregada uma técnica na qual micropigmentos de diferentes cores são implantados nas camadas mais internas da córnea com o objetivo de alterar a coloração. O procedimento, de acordo com o CBO, é destinado, sobretudo, ao tratamento de manchas brancas que acometem olhos de pacientes cegos.

“Nessas situações, trata-se de cirurgia reparadora de deformidade ocular aparente. Por outro lado, é sempre necessário avaliar as causas dessas manchas brancas e verificar se há possibilidade de algum procedimento que restaure a visão do olho afetado, como o transplante de córnea, por exemplo.”

Ainda segundo o conselho, não se trata de um procedimento estético comum e ele só deve ser considerado quando outras alternativas, como lentes coloridas ou próteses, não funcionarem.

“Assim, a prescrição e a execução de cirurgias desse tipo são prerrogativas exclusivas do médico oftalmologista, que avaliará a condição ocular do paciente, com indicações de abordagem personalizada para cada caso”, completou a entidade.

“Diante dos riscos envolvidos, o CBO e a SBC [Sociedade Brasileira de Córnea] reforçam que qualquer intervenção nos olhos deve ser conduzida sob orientação de um médico oftalmologista. Procedimentos invasivos como a ceratopigmentação não devem ser tratados como alternativas estéticas simples ou seguras”, concluiu o comunicado.

Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o alistamento militar obrigatório. A data limite também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino.

De acordo com o Ministério da Defesa, para ambos os casos, o alistamento pode ser feito de forma online, por meio do site, ou presencialmente, em qualquer junta de serviço militar (JSM).

Entenda

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Segundo a pasta, o recrutamento militar se divide em cinco etapas – o alistamento, a seleção geral, a designação, a seleção complementar e a incorporação ou matrícula – que se sucedem ao longo do ano.

Desde 2003, as fases do processo de recrutamento são as mesmas tanto para a Marinha como para o Exército e a Aeronáutica.

No caso do serviço militar feminino, o alistamento militar voluntário foi anunciado em agosto do ano passado. Inicialmente, são oferecidas 1.465 vagas, sendo 155 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica.

“O alistamento é voluntário, mas o serviço torna-se obrigatório para as mulheres após sua incorporação. São critérios para o alistamento: completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007) e ter residência em um dos municípios tributários selecionados para o serviço militar feminino”, informou o ministério.


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Distribuição de vagas

Atualmente, as vagas estão distribuídas em 28 municípios com unidades militares das três forças em 13 estados, além do Distrito Federal.

São eles: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba, Florianópolis, Formosa (GO), Fortaleza, Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus, Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo e Valparaíso de Goiás (GO).

 

Polícia investiga crimes de estupro e tortura em nove estados

Policiais civis fazem, nesta segunda-feira (30), operação contra um grupo criminoso acusado de estupros e tortura de mulheres, além da divulgação das imagens pela internet. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em outras oito unidades da Federação: Distrito Federal, São Paulo, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Santa Catarina.

Até as 6h45, quatro pessoas tinham sido presas pela polícia. A Operação Abraccio começou a partir de uma investigação da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, depois que uma mãe procurou a unidade para relatar que imagens íntimas de sua filha estavam sendo divulgadas.

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A investigação constatou a existência de um grupo criminoso que se organizava por meio da rede social Discord e que fez dezenas de vítimas, das quais seis foram identificadas. Os atos violentos eram transmitidos online ou gravados, para serem divulgados posteriormente.

Entre as violências cometidas pelo grupo estava forçar vítimas a se mutilar com navalhas, fazendo-as escrever nomes dos criminosos na própria pele. Também são investigados crimes de misoginia e racismo.

No mês passado, uma das pessoas suspeitas de integrar o grupo foi presa. A partir da perícia de 80 mil imagens, áudios e vídeos encontrados em dispositivos eletrônicos, os policiais conseguiram chegar aos demais envolvidos.

Caminhos da Reportagem mostra crescimento de evangélicos no país

Dados do Censo de 2022 sobre religião mostram aumento significativo do número de fiéis evangélicos no Brasil, nas últimas décadas. Para conhecer melhor quem são esses brasileiros, o programa Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar nesta segunda-feira (30), às 23h, visitou diferentes igrejas espalhadas pelo país.

De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada quatro brasileiros, um é evangélico. O Censo revelou avanço no percentual de adeptos dessa religião em comparação com os números de 2010, passando de pouco mais de 20% para quase 27%.

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A primeira parada da jornalista Luciana Barreto foi na Casa da Benção, localizada em Mesquita, região metropolitana do Rio de Janeiro. De origem pentecostal, a Igreja foi fundada em 1964 e hoje conta com mais de 2 mil unidades espalhadas pelo Brasil e outras partes do mundo.

André Ferreira é empresário e pastor na Casa da Benção. Nascido em família católica, a mudança de religião da família começou pela mãe: “A minha mãe era desenganada pela medicina porque sofria do coração. Foi aí que ela resolveu procurar ajuda numa igreja evangélica. Foi quando conheceu a Casa da Benção”. José Luiz Ferreira, pai de André, encontrou na Igreja um caminho para os problemas de alcoolismo: “Deus transformou a nossa vida, então, eu pelo menos me sinto realizado com a minha família, tanto na presença de Deus”.

O teólogo e diretor do Instituto de Estudos de Religião (Iser), Ronilso Pacheco, ressalta que “a sociedade brasileira tem uma marca de religiosidade muito forte, sobretudo nas classes populares, que vai lendo as dificuldades da vida a partir de lentes muito espiritualizadas e religiosas”.

Em Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, a equipe de reportagem da TV Brasil visitou o Quilombo de Baía Formosa, um território formado originalmente pela antiga Fazenda de Santo Inácio dos Campos Novos, onde, atualmente, vivem cerca de 130 famílias.
Na década de 1970, parte do quilombo foi desterritorializado, dando origem a um processo de luta e resistência. Em 2022, a comunidade recebeu uma doação das terras, feita por fazendeiros da família Cunha Bueno, em um ato de reparação histórica.

O Quilombo de Baía Formosa é um dos inúmeros locais no Brasil que mantêm expressões culturais praticadas por seus antepassados, ainda que, assim como muitos outros, não se apoie nos mesmos referenciais das religiões de matriz africana. Para Elizabeth Fernandes Teixeira, quilombola e presidente da Associação Cultural do Quilombo de Baía Formosa, o fato de ser evangélica não interfere: “A gente já nasce sendo indígena ou quilombola, né? E a nossa religião a gente escolhe. Nós escolhemos ser evangélicos, mas em momento nenhum deixamos que interferisse [em nossa cultura]. Pelo contrário, só somou”.

Enquanto prepara a feijoada para a equipe de gravação, o quilombola Renan fala da ausência de preconceito entre a comunidade e os que lá visitam “A maioria acha que quando a pessoa diz quilombo, é uma coisa ligado a candomblé, mas não tem nada a ver. Aqui é um lugar que onde vêm pessoas da Igreja, de vários tipos de religiões”.

A fala de Renan é somente um exemplo de como essas pessoas buscam conviver em harmonia. No programa, Luciana Barreto reflete sobre as relações entre as pessoas da comunidade: “Há uma tentativa de respeito, de manutenção da tradição, de manutenção da ancestralidade, de manutenção das raízes, ao mesmo tempo que há uma convivência interessante com a doutrina evangélica”.

Em Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense, a equipe visitou dois assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): o Rosali Nunes, onde vivem 39 famílias; e o Terra da Paz, com 34 famílias. Embora não existam pesquisas que comprovem o aumento de adeptos da religião entre os integrantes do MST, Ronilso explica que “é notório o crescimento da presença evangélica em assentamentos. O MST muda um pouco da sua pedagogia, da sua estrutura, pensando na presença desse público evangélico”.

O agricultor Antenor Gil de Souza, morador do Assentamento Terra da Paz, conta como a fé o ajudou na luta pela terra,

 “Em todos os acampamentos por onde passei, se não tivesse congregação, eu abria. Porque na congregação você vai falar de amor, vai falar de consideração, respeito, estima. Então, estamos lutando aqui, lutando pela terra, Sem Deus, acho que não conseguiríamos absolutamente nada. Disso tenho plena convicção. Sou fiel nisso. Tenho certeza que não chegaremos a lugar nenhum”.

Sirlei Maria Lopes Gil de Souza, também agricultora e esposa de Antenor, faz questão de falar que o MST não se envolve em religião: “temos diversidade de religiões dentro do movimento. Não existe preconceito em absolutamente nenhum tipo de situação”.

A fala de Sirlei ilustra o que a jornalista Luciana Barreto vivenciou durante as gravações. 

“É muito interessante perceber o quanto questões ideológicas não interferem nos assentamentos. Muito interessante ver a proximidade dessas ideologias, a do cristianismo e a da luta por justiça social”.

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador a uma viagem pelo país e o mundo atrás de pautas especiais, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada tema

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros assuntos são abordados de maneira única. As matérias temáticas levam conteúdo de interesse para a sociedade pela tela da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações importantes no meio jornalístico.

Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 4h30. A produção disponibiliza as edições especiais em seu site  e no youtube da emissora pública. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS.

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) o pagamento da quarta parcela.

O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que  estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de junho;

– nascidos em março e abril, em 24 de junho;

– nascidos em maio e junho, em 25 de junho;

– nascidos em julho e agosto, em 26 de junho;

– nascidos em setembro e outubro recebem em 27 de junho;

– nascidos em novembro e dezembro, em 30 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.

Depósitos

A quarta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.


Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre.


Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

– por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

– por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

– por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

– paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.

Receita paga nesta segunda maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal libera o segundo dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

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As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
  • 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
  • 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

Tira-Dúvidas do Imposto de Renda 2025, por Arte/Agência Brasil

Liberada no último dia 23  a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de junho

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,49 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,63 bilhões.

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Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 30 cidades receberam o pagamento no último dia 16, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Alagoas (5 municípios), Amazonas (4), Paraná (6), Roraima (1), São Paulo (município de Diadema) e Sergipe (8).

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 3,02 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,04.

A partir deste mês, quem ingressar na regra de proteção terá o tempo de permanência reduzido de dois para um ano. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor foi mantido em R$ 108 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,36 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Arte EBC