Haddad viaja à Califórnia para buscar investimentos em data centers

O novo plano nacional para estimular investimentos em data centers (centros de dados) no Brasil será o principal tema da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Califórnia. O ministro chega neste sábado (3) em Los Angeles, onde se reunirá com representantes de big techs e participará de um fórum econômico.

Haddad ficará em Los Angeles até terça-feira (6). Na quarta (7), o ministro visitará o México, onde se reunirá com brasileiros que trabalham no país e com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra, que ocupa cargo equivalente ao de ministro da Fazenda. No México, o objetivo será aprofundar as relações bilaterais e alinhar objetivos para repensar a globalização. O ministro retorna a Brasília na quinta-feira (8).

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O primeiro compromisso oficial de Haddad ocorrerá no domingo (4), em que o ministro participará de um jantar privado com investidores internacionais oferecido pelo Instituto Milken, entidade que promove debates econômicos com líderes globais. Segundo o Ministério da Fazenda, o jantar será dedicado à discussão da situação econômica atual dos Estados Unidos.

Na segunda-feira (5), Haddad participará de um painel do Instituto Milken. Ele apresentará um panorama econômico do Brasil a empresários e economistas norte-americanos, em sessão privada. Em seguida, o ministro terá um encontro público com a vice-presidenta do Instituto Milken, Laura Lacey.

Segundo o Ministério da Fazenda, além de listar as reformas econômicas dos últimos anos, Haddad apresentará a agenda brasileira de globalização sustentável, que envolve propostas do Brasil no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o Plano de Transformação Ecológica e o acordo Mercosul–União Europeia.

Big Techs

Ainda na segunda, Haddad se reunirá com representantes de três big techs (grandes empresas de tecnologia). Pela manhã, o ministro conversará com a diretora-financeira do Google, Roth Porat, em Los Angeles. Em seguida, o ministro embarcará para San José, próximo a São Francisco, onde se reunirá à tarde com o presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang. O ministro pretende encerrar o dia com uma visita às instalações da empresa de processadores, placas de vídeo e inteligência artificial (IA).

Na terça-feira (6) pela manhã (horário local), Haddad tomará café da manhã com cerca de 40 executivos e vice-presidentes de empresas de tecnologia do Brasil e dos Estados Unidos, organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil). Em seguida, terá reunião bilateral com executivos da Amazon.

Segundo o Ministério da Fazenda, o principal tema do café da manhã e das reuniões com as big techs é o novo plano do Brasil para atrair investimentos em data centers. O governo pretende enviar, nas próximas semanas, um projeto ao Congresso Nacional que desonera investimentos em bens de capital ligados a bens de tecnologia da informação para centros de dados. 

O ministro pretende apresentar o Brasil como um pólo de infraestrutura sustentável para o setor, por causa da alta proporção de energia renovável na matriz energética do país.

“Queremos começar a divulgar o marco regulatório do Plano Nacional de Data Centers. Somos deficitários na balança de serviço. Nós contratamos 60% da nossa TI [tecnologia da informação] fora do país, o que significa não apenas remessa de dólares para fora, mas subinvestimento no Brasil e acredito que o lançamento dessa política vai fazer o investimento melhorar muito”, disse Haddad na última segunda-feira (28) em São Paulo.

México

A chegada de Haddad ao México está prevista para terça-feira à noite (horário local). Na quarta (7) pela manhã, o ministro tomará café da manhã com brasileiros que trabalham em empresas mexicanas ou em multinacionais brasileiras no México. Ainda pela manhã, o ministro se encontrará com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra.

Segundo a Fazenda, os compromissos no México têm como objetivo aprofundar as relações bilaterais. A orientação para discutir os desafios em comum para a globalização nos dois países, informou a pasta, foi definida recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta mexicana, Claudia Sheinbaum, durante a conferência da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras.

Confira a agenda prevista de Haddad (em horários locais):

3/5 (sábado):

8h55 – Chegada a Los Angeles

4/5 (domingo):

20h – Jantar privado com investidores internacionais, oferecido pelo Instituto Milken

5/5 (segunda-feira):

9h às 9h30 – Reunião bilateral com Ruth Porat, diretora-financeira (CFO) do Google

10h às 10h30 – Sessão privada sobre visão dos investidores globais sobre o Brasil, no Instituto Milken

11h30 às 11h50 – sessão pública “Uma conversa com o Ministro da Fazenda do Brasil”, com a vice-presidente do Instituto Milken, Laura Lacey

13h30 – Partida de Los Angeles

14h25 – Chegada a San José

15h às 15h30 – Reunião bilateral com Jensen Huang, presidente-executivo (CEO) da Nvidia

15h30 às 17h – Visita às instalações da Nvidia

6/5 (terça-feira):

9h às 10h – Mesa Redonda organizada pela Amcham Brasil

10h30 às 11h15 – Reunião bilateral com executivos da Amazon

17h – Partida dos Estados Unidos

21h55 – Chegada à Cidade do México

7/5 (quarta-feira):

9h às 10h – Café da manhã com atores econômicos brasileiros no México

11h às 12h – Reunião bilateral com Edgar Amador Zamorra, secretário da Fazenda e Crédito Público do México

14h – Partida da Cidade do México

8/5 (quinta-feira):

3h55 – Chegada a Brasília

São Paulo inicia ocupação da dupla infantil Palavra Cantada

A Ocupação: Palavra Cantada começa hoje (3), no Itaú Cultural, em São Paulo, e vai até 3 de agosto. A curadoria ficou com a própria dupla, formada por Sandra Peres e Paulo Tatit. Cada espaço da mostra foi inspirado na própria casa dos músicos, com quintal, sala, cozinha e garagem.

Propostas musicais e sensoriais convidam os visitantes a explorar a música e recordar as composições marcantes dos artistas, que estão no universo infanto musical por mais de 30 anos.

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Para Sandra, é um grande presente o reconhecimento de receber uma exposição sobre seu trabalho. “Nós estamos há 30 anos de mãos dadas com as crianças. Nunca fizemos outras incursões, então é um presente”, disse. Paulo arremata: “nunca fizemos uma exposição antes, a gente sempre faz show. É uma oportunidade rara”, acentua.

Apesar da onda nostálgica para as pessoas que cresceram com a Palavra Cantada, a exposição é pensada para o público infantil.

Textos didáticos

“[A iniciativa] foi pensada para as crianças, tanto em relação a ludicidade do espaço, quanto em relação a conteúdos. Abaixamos o ponto focal de toda a exposição e os textos são mais didáticos para elas terem mais facilidade de acessar esse conteúdo. As crianças podem interagir diretamente com os conteúdos. Abrir um forno e sair uma música, abrir um pote e tocar uma música. A gente brinca com as crianças para ensinar o que é música”, disse Luciana Rocha, co-curadora da exposição.

A Palavra Cantada surgiu da união de Sandra e Paulo no final dos anos 80. Inicialmente fazendo trabalhos de trilha sonora em filmes e comerciais, em 1994 eles lançaram o primeiro CD Canções de Ninar, voltado para o público infantil e que rendeu o então Prêmio Sharp (hoje Prêmio da Música Brasileira). Ao longo da carreira, a Palavra Cantada conta com 20 discos, 11 DVDs e nove livros. Em 2024, foi lançado o disco Cenas Infantis.

A exposição fica na Av. Paulista, 149 – bairro Bela Vista, em São Paulo. 

*Com informações do estagiário Matheus Crobelatti, sob supervisão de Eduardo Luiz Correia.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 11 milhões

As seis dezenas do concurso 2.858 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 11 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Jorge Jesus deixa o comando do Al-Hilal

O Al-Hilal (Arábia Saudita) anunciou nesta sexta-feira (2) a rescisão de contrato com o técnico português Jorge Jesus, que é cotado para assumir o comando da seleção brasileira após a saída de Dorival Júnior.

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A equipe saudita decidiu encerrar o vínculo com Jorge Jesus após ser desclassificada da Liga dos Campeões da Ásia, após uma derrota para Al-Ahli, também da Arábia Saudita. “O Conselho de Administração do Al-Hilal Club Company entrou em acordo com o técnico português Jorge Jesus pela rescisão de contrato”, informou o Al-Hilal.

A seleção brasileira está em meio à procura por um novo comandante após a demissão do técnico Dorival Júnior em março deste ano. Entre os nomes cotados para assumir a equipe nacional do Brasil estão o português Jorge Jesus, o italiano Carlo Ancelotti, atual comendante do Real Madrid (Espanha), e o português Abel Ferreira, do Palmeiras.

Dólar inicia mês em baixa com chances de negociação entre EUA e China

As chances de negociações entre Estados Unidos e China contribuíram para que o mercado financeiro iniciasse maio com tranquilidade. O dólar caiu e assegurou queda na semana. A bolsa de valores virou no fim do dia e fechou estável.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 5,654, com queda de R$ 0,023 (-0,41%). A cotação caiu fortemente pela manhã, chegando a R$ 5,62 por volta das 11h. Embora tenha ganhado força durante a tarde, manteve a tendência de baixa.

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A moeda norte-americana acumula queda de 0,58% na semana. Em 2025, a divisa recua 8,51%.

O mercado de ações teve um dia mais agitado. Após cair 0,52% às 11h07, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.134 pontos, com alta de apenas 0,05%. Na semana, o indicador avançou 0,29%.

Num dia sem notícias relevantes na economia doméstica, fatores internacionais se destacaram. No início das negociações, a divulgação de que os Estados Unidos criaram 177 mil empregos fora do setor agrícola em abril pressionou pela alta do dólar. Isso porque os números saíram melhores que o previsto, o que desestimularia o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) a reduzir os juros ainda no primeiro semestre.

No entanto, as perspectivas de avanço nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China pesou mais no cenário internacional. Nesta sexta, o Ministério do Comércio da China confirmou que os Estados Unidos procuraram o país asiático para iniciar conversas sobre as tarifas de 145% impostas pelo governo de Donald Trump há um mês.

A disposição em diminuir o impasse fez o dólar cair em todo o planeta e beneficiou países emergentes, como o Brasil. Isso porque a China é o principal comprador global de commodities (bens primários com cotação internacional), o que estimula as exportações de países produtores de bens agrícolas e minerais.

*com informações da Reuters

Estudante de Gana da UnB é encontrada em SP

A estudante da Universidade de Brasília (UnB) Fati Uthman Suleman, de 25 anos, natural de Gana, que estava desaparecida desde o fim da tarde do último domingo (27) foi localizada em São Paulo. Fati passa bem e suspeita-se que a estudante estava com um rapaz de São Paulo.

A Polícia Civil de Brasília informou que vai continuar com as investigações para descobrir as circunstâncias do sumiço de estudante de Gana.

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Fati tinha sido visto pela última vez na Asa Norte, onde ficam a Unb e as moradias estudantis, onde ela residia.

Fati Uthman Suleman é aluna do curso de língua portuguesa do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) sob coordenação do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A iniciativa oferece vagas de graduação gratuita em universidades brasileiras a estudantes estrangeiros.

Ocorrência

A ocorrência do caso da estudante estrangeira foi registrada na 2ª delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal, localizada no mesmo bairro do desaparecimento, no Plano Piloto.

INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.

“A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, informou a AGU, em nota.

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A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

O novo presidente do INSS afirmou, durante a reunião, que vai determinar a abertura Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada.

Da parte da AGU, Jorge Messias determinou, segundo o que foi informado, a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa.

“Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos”, disse a pasta.

Ministro pede demissão

Também nesta sexta, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, após se reunir com Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta, indicado pelo PDT, que é presidido pelo próprio Lupi.

A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados.

A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.

Mudanças no INSS

O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e  de um policial federal lotado em São Paulo.

Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS.

A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

O projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (30) pelo Senado Federal, depois de passar pela Câmara dos Deputados. A norma repete o tema de duas medidas provisórias: a MP 1.274/2024, que trata da PNAB, e a MP 1.280/2024, que trata Recine. Os prazos de vigência das medidas terminariam nos dias 1° de maio e 2 de junho, respectivamente. O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

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A lei sancionada reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas. Desde o fim de 2023, esse percentual era de 60% para todos os municípios. Pelo novo texto, locais de até 500 mil habitantes precisarão executar, no mínimo, metade dos recursos repassados pela União para ter acesso a mais. Os demais municípios, estados e Distrito Federal continuam com 60% de execução mínima exigida.

O texto também permite que os R$ 15 bilhões sejam repassados em um período maior que o atual, de cinco anos. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Com a mudança, o prazo pode ser alongado, conforme a execução dos projetos pelos entes federativos. Após o fim dos R$ 15 bilhões previstos originalmente, a política passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Com isso, a política se torna permanente, ou seja, de Estado.

Recine

A lei sancionada ainda incorporou o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), agora até 31 de dezembro de 2029.

O Recine permite desoneração de tributos federais sobre compras voltadas à implantação ou modernização de salas de cinema, principalmente em cidades menores ou do interior. Antes, o prazo terminaria no fim de 2024. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) pode estabelecer metas e objetivos dos benefícios fiscais, e estabelecer indicadores para acompanhamento.

UnB e Ministério da Justiça monitoram desaparecimento de aluna de Gana

A estudante da Universidade de Brasília (UnB) Fati Uthman Suleman, de 25 anos, natural de Gana, está desaparecida desde o fim da tarde do último domingo (27). De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que investiga o caso, a última vez em que a jovem foi vista foi na Asa Norte, bairro onde estão localizadas a instituição federal e o complexo de apartamentos destinados à moradia estudantil, onde a jovem negra reside.

Fati Uthman Suleman é aluna do curso de língua portuguesa do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) sob coordenação do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A iniciativa oferece vagas de graduação gratuita em universidades brasileiras a estudantes estrangeiros.

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Em nota, a Universidade de Brasília (UnB) informou que acompanha com preocupação o caso do desaparecimento da estudante. 

“Desde que foi comunicada, a UnB tem mantido contato direto com as autoridades, colaborando com as investigações e prestando o apoio à comunidade acadêmica. A Universidade se solidariza com colegas, amigos e familiares de Fati e reafirma seu compromisso com o acolhimento, o bem-estar e a segurança de seus estudantes”, diz a nota de ensino superior.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também disse que a pasta está acompanhando o caso. 

A Agência Brasil também entrou em contato com a Embaixada de Gana no Brasil e aguarda uma manifestação sobre o caso.

O deputado distrital Fábio Felix (Psol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, diz que a comissão acompanha com extrema preocupação o desaparecimento de Fati Uthman Suleman.

“Através da Comissão entramos em contato com a Polícia Civil e reforçamos o apelo para que se intensifique a mobilização nas buscas pelo seu paradeiro”, diz o parlamentar.

Ocorrência

A ocorrência do caso da estudante estrangeira foi registrada na 2ª delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal, localizada no mesmo bairro do desaparecimento, no Plano Piloto.

Qualquer informação pode ser passada para o Disque Denúncia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), pelo número 197, pelo WhatsApp (61) 98626-1197, e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br ou pelo site da instituição para denúncia online.

Pipeline volta a sediar a etapa final do Circuito Mundial de Surfe

A Liga Mundial de Surfe (WSL) anunciou nesta sexta-feira (2) algumas mudanças para a próxima temporada do Circuito Mundial (que marca o 50º ano do surfe profissional), entre elas o retorno de Pipeline, na ilha de O’ahu (Havaí), para o posto de última etapa da competição.

Segundo a WSL, a temporada 2026, que contará com 12 etapas, será disputada entre os meses de abril e dezembro, com início na Austrália e final no Havaí. A etapa brasileira continua no calendário. Ela é a quinta parada e mais uma vez terá como sede a cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro.

Esse novo Circuito Mundial contará com nove eventos de temporada regular com a participação de 36 homens e 24 mulheres. Depois 24 homens e 16 mulheres seguirão para dois eventos finais de pós-temporada, para os quais os competidores levarão apenas seus melhores sete de nove resultados da temporada regular para a próxima fase. O ranking final da temporada e, por fim, os títulos mundiais, serão determinados pelos nove melhores resultados de um surfista entre 12.

A reta final do Tour incluirá dois eventos de pós-temporada que serão seguidos por um Pipe Masters reimaginado, no qual os rankings e as performances em cada um deles moldará a disputa pelo título mundial. Os oito melhores homens e mulheres que entrarem em Pipeline ganharão a vantagem competitiva de uma classificação mais ampla no torneio, pois o Pipe Masters passa a conceder 15 mil pontos, 1,5 vez mais do que um evento padrão do CT, tornando-se a parada mais importante do Tour.

“Pipeline sempre ocupou um lugar especial na história do surfe, e nossos fãs deixaram claro que querem ver os momentos mais cruciais do nosso esporte se desenrolarem lá. Estamos entusiasmados em retornar o evento final do ano, onde os Campeões Mundiais serão coroados, a este icônico campo de provas”, declarou o CEO da WSL, Ryan Crosby.

Após fraude no INSS, Lupi pede demissão do Ministério da Previdência

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, anunciou a saída do governo em uma postagem nas redes sociais.

Wolney Queiroz assume o Ministério da Previdência Social – MPS/Divulgação

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“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula. Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, escreveu Lupi.

Segundo o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.

“Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente. Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da Pasta. Homens e mulheres que sustentam, com dedicação, o maior programa social das Américas”, prosseguiu Carlos Lupi.

Mudanças no INSS

O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS. Pressionado pela oposição, Lupi chegou a prestar depoimento durante sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, também da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (29), mas sua permanência à frente da pasta acabou ficando insustentável.

A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

Suspensão e devolução

Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades.

Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos. Esse grupo se reuniu na tarde desta sexta, na sede da AGU, envolvendo o próprio advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção e o novo presidente do INSS, nomeado há dois dias.

Na última quinta-feira (30), em pronunciamento nacional por ocasião do Dia do Trabalhador, Lula prometeu que os prejudicados serão ressarcidos.

Expectativa de turistas dobra para feriadão e show da Lady Gaga no Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro informou na tarde desta sexta-feira (2) que dados consolidados pela Rodoviária Novo Rio e pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) indicam que mais de 500 mil turistas estão chegando na cidade entre os dias 1º e 3 de maio, superando as expectativas iniciais de 240 mil visitantes.

Neste período, a cidade recebe ainda visitantes que chegam por carros particulares, ônibus fretados e voos que pousam no Aeroporto Santos Dumont.

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Além do feriado prolongado do Dia do Trabalhador, a capital fluminense recebe neste sábado (3) o megashow gratuito da cantora Lady Gaga, que não se apresentava no Brasil desde 2012.

São esperadas mais de 1,6 milhão de pessoas na Praia de Copacabana, onde foi montado o palco e instaladas 16 torres com telões de 9 metros de altura por 5 metros de largura, permitindo que o público acompanhe a apresentação à distância.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e a Riotur, o evento deve injetar mais de R$ 600 milhões na economia carioca.

O show começa às 17h30, com a apresentação de DJs, e a cantora americana deve entrar no palco às 21h45. 

Lady Gaga: Bombeiros pedem que público não entre no mar à noite

Os fãs que lotarem as areias da Praia de Copacabana no sábado (3) para o show da cantora Lady Gaga devem evitar entrar no mar durante a noite. A recomendação é do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que divulgou nesta sexta-feira (02) o plano operacional para o mega evento.

A estratégia inclui três frentes de atuação: terrestre, aérea e marítima, com o objetivo de garantir a segurança do público. São esperadas mais de 1,6 milhão de pessoas.

Ao todo, 12 postos de guarda-vidas atuarão antes, durante e após o espetáculo, garantindo o socorro imediato a banhistas que estejam se afogando no mar. Os bombeiros alertam para o perigo de afogamento, especialmente à noite. A recomendação de não entrar no mar se baseia no risco de afogamento e na experiência de 30 afogamentos durante o show da Madonna em 2024.

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A operação em Copacabana contará com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, combatentes, guarda-vidas, tripulantes e operadores de embarcações, pilotos, operadores de drone, além de mergulhadores. Outra recomendação é que o público beba muita água pra evitar o risco de desidratação.

A corporação também vai empregar uma aeronave, ambulâncias, viaturas de pronto emprego e resposta, quadriciclos, motos aquáticas, barcos infláveis, lanchas, viaturas de busca e salvamento, além de veículos para combate a incêndios, incluindo escadas mecânicas com alcance de mais de 40 metros.

Fiscalização

A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro também vem intensificando a fiscalização das embarcações que permanecerão nas imediações da Praia de Copacabana neste sábado.

Foram realizadas inspeções navais prévias em embarcações de esporte e recreio, de transporte de passageiros e de turismo náutico que desejam permanecer na área marítima delimitada para o evento. A expectativa é que cerca de 270 embarcações, aprovadas nas inspeções, estejam presentes ─ número semelhante ao registrado no último show da Madonna em Copacabana, ano passado.

Segundo o capitão dos Portos do Rio de Janeiro, capitão de mar e guerra Luciano Calixto de Almeida Junior, a Capitania possui ampla experiência em operações de fiscalização náutica em grandes eventos, como por exemplo, o réveillon de Copacabana.

“A Capitania adotará procedimentos operativos mais rigorosos, que se aprimoram a cada grande evento realizado no Rio de Janeiro, para garantir que não haja acidentes náuticos durante o show”, avaliou.

Programa que oferta bolsas de estudo a negros tem inscrição prorrogada

O prazo de inscrições para a segunda edição do Edital Black STEM foi prorrogado até 12 de maio. A data inicial para o fim das inscrições era quarta-feira.

O programa apoia estudantes negros brasileiros em sua trajetória acadêmica internacional nas áreas de STEM (sigla na língua inglesa para ciência, tecnologia, engenharia e matemática).

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A iniciativa é do Fundo Baobá para Equidade Racial. com apoio da B3 Social, uma associação sem fins lucrativos, responsável pela atuação social da B3, voltada à redução de desigualdades sociais no Brasil.

Nesta edição, o Black STEM oferece a pessoas negras (autodeclaradas pretas ou pardas), três bolsas complementares de R$ 35 mil, como forma de contribuir para a permanência de estudantes negros em universidades fora do Brasil. O valor servirá para cobrir despesas anuais de permanência, como moradia, transporte, alimentação, materiais acadêmicos e mensalidades.

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Os selecionados terão acesso a mentorias individuais e coletivas, acompanhamento psicológico, conexão com lideranças negras, participação em ações promovidas pelo Fundo Baobá ou outras instituições vinculadas à temática.

Em 2024, quatro estudantes foram contemplados e hoje estudam na China, Estados Unidos e Portugal, em cursos como ciência da computação, engenharia aeroespacial e pilotagem marítima.

A inscrição dos interessados virtual deve ser feita na página do Fundo Baobá com o preenchimento do formulário online.

O resultado com a lista de selecionados será divulgado em 8 de julho.

Quem podem se candidatar

Para se candidatar, é necessário a pessoa ser negra, brasileira nata ou naturalizada. Os interessados devem ter sido aprovados em cursos de graduação nas áreas de ciências exatas, experimentais e da saúde, tecnologia, matemática e engenharias em universidades estrangeiras, com início letivo em 2025, ou estejam em estágio avançado de processo seletivo.

Além disso, é necessário que os candidatos tenham sido aprovados em algum programa de bolsas (integral ou parcial) da instituição onde irão estudar ou de outra fonte de recursos, ou estejam em estágio avançado de processo seletivo para obtenção de bolsa. Cursos em universidades públicas com subsídio total ou parcial também serão considerados.

Brasil estreia com vitória no Mundial de Beach Soccer

O Brasil estreou, nesta sexta-feira (2) em Seicheles, no Mundial de Beach Soccer. E a partida inaugural da seleção brasileira, disputada na Paradise Arena, em Victoria, não poderia ser melhor, pois terminou com uma vitória de 3 a 1 sobre El Salvador.

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Com este resultado, a equipe comandada pelo técnico Marco Octavio somou os três primeiros pontos na classificação do Grupo D da competição, que também conta com Omã e Itália. E os italianos são o próximo desafio dos brasileiros, em partida que será disputada a partir das 12h (horário de Brasília) do próximo domingo (4).

A vitória do Brasil nesta sexta foi construída com gols de Rodrigo, Thanger e Lucão. “Por se tratar de uma estreia, já sabíamos que ia ser difícil, mas conseguimos manter a tranquilidade, independente de a partida estar com um gol de diferença ou empatada. Isso mostra a nossa força, o nosso nível de concentração e, graças a Deus, conseguimos abrir no final e sair com os três pontos, que é muito importante nessa estreia”, declarou o pivô Rodrigo, que é o capitão da seleção brasileira.

Saiba como consultar os locais de prova do concurso do MPU

Os locais de aplicação das provas do concurso público do Ministério Público da União (MPU) no próximo domingo (4) já podem ser consultados no endereço eletrônico da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca examinadora do certame, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

O comprovante de inscrição e/ou do pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.

Dia do concurso

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As provas objetiva e discursiva para os cargos/especialidades de analista e técnico do MPU serão realizadas em todas as capitais do país neste domingo.

Pela manhã, de 8h às 12h30, no horário oficial de Brasília, será a vez dos candidatos aos cargos de analista. Os candidatos das vagas de técnicos terão as provas aplicadas de 15h às 19h30, também no horário de Brasília.

Os portões de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 7h30 no turno da manhã e às 14h30 no turno da tarde.

A FGV avisa, no edital do concurso, que é de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local onde fará as provas e o comparecimento no horário determinado. Não será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões.

Itens permitidos

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente; documento de identidade original; e o comprovante de inscrição.

Serão considerados documentos de identidade:

·         carteiras expedidas pelas secretarias de segurança pública, institutos de identificação, comandos militares, corpos de bombeiros militares;

·         Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

·         carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);

·         carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;

·         passaporte brasileiro;

·         certificado de reservista;

·         carteira de trabalho.

Somente serão aceitos documentos originais e com foto. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, identidade infantil, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. Também não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original por perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, 30 dias antes. O candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

Objetos não permitidos

A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos seguintes objetos para sala onde fará as provas, sob pena de ser eliminado do concurso:

·         aparelhos eletrônicos: celulares, tablets, relógios, fones de ouvido, calculadoras;

·         materiais de escrita: lápis, lapiseira, borracha, marca-texto;

·         acessórios: chapéus, bonés, gorros, óculos escuros, protetor auricular;

·         recipientes não transparentes: garrafas de água, embalagens de alimentos;

·         armas brancas: facas, tesouras, canivetes.

Caso os candidatos portem algum destes objetivos, ao ingressar na sala de aplicação de provas, deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelope porta-objetos não reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação. Esse envelope deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após o candidato deixar o local de provas.

No domingo, os candidatos serão submetidos, durante o concurso, ao sistema de detecção de metais quando ingressarem ou saírem das salas de aplicação das provas e dos sanitários.

Em caso de ser constatado, a qualquer tempo, que o candidato usou objetos ou processos ilícitos, suas provas serão anuladas e o candidato será eliminado do processo seletivo.

Concurso

O concurso do Ministério Público da União disponibiliza 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservados 20% das vagas.

A remuneração inicial para o cargo de técnico é de R$ 8.529,65 e a de analista é de R$13.994,78, sendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais para ambos os casos.

De acordo com o edital do concurso, os candidatos aprovados e classificados no concurso poderão ser nomeados em qualquer unidade (procuradoria, promotoria ou escritório de representação) do MPU dentro da unidade federativa de vaga para a qual concorrem.

Informações sobre o concurso público para o Ministério Público da União podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursompu2025@fgv.br .

Região Norte do Brasil registra casos de mpox

Entre 1º de janeiro e 30 de abril, o estado do Amazonas registrou 63 notificações de mpox, sendo 33 casos confirmados e 29 descartados. A Secretaria de Saúde do Amazonas informou que, até o momento, não há registro de óbito causado pelo vírus.

Em nota, o órgão reforçou que pessoas que apresentarem sintomas suspeitos, incluindo febre, lesões na pele ou cansaço extremo, devem procurar atendimento médico em uma unidade básica de saúde (UBS), além de seguir orientações de isolamento.

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As orientações indicadas pela pasta para reduzir o risco de infecção são:
  • Evitar contato direto com lesões de pele, erupções cutâneas, crostas ou fluidos corporais de pessoas infectadas;
  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou utilizar álcool em gel, especialmente após tocar superfícies compartilhadas ou estar em locais públicos;
  • Praticar sexo seguro, utilizando preservativo, e estar atento a sinais suspeitos em si mesmo ou no(a) parceiro(a);
  • Manter a etiqueta respiratória, cobrindo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, para evitar a disseminação de partículas virais;
  • Usar máscaras de proteção respiratória em ambientes com alta probabilidade de transmissão, como locais fechados e mal ventilados;
  • Manter a higiene pessoal de forma rigorosa, garantindo a limpeza adequada do corpo e objetos de uso pessoal.

No Pará, de 1º de janeiro à 23 de abril, foram confirmados 19 casos de mpox, sendo 14 apenas na capital, Belém. As demais infecções foram confirmadas nos municípios de Ananindeua e Marituba, além de um caso importado de outro estado.

Também em comunicado, a Secretaria de Saúde do Pará nega surto no estado e destaca alinhamento e comprometimento para fortalecer medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.

“É fundamental que os profissionais dos municípios estejam atentos com os fluxos de notificação e diagnóstico que já estão bem estabelecidos pela secretaria, que segue as diretrizes do Ministério da Saúde para que a doença não se propague.”

Nova cepa

Em março, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de infecção pela cepa 1b da mpox no Brasil. A paciente, uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo, teve contato com um familiar que esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta surto da doença.

Em nota, o ministério informou que o caso no Brasil foi confirmado laboratorialmente, por meio da realização de sequenciamento para caracterizar o agente infeccioso. O exame permitiu a obtenção do genoma completo que, segundo a pasta, é muito próximo aos de casos detectados em outros países.

“Até o presente momento, não foram identificados casos secundários. A equipe de vigilância municipal mantém o rastreamento de possíveis contatos”, destacou o comunicado.

Ainda de acordo com o ministério, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi informada sobre o caso e a pasta, junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, solicitou o reforço da rede de vigilância epidemiológica e o acompanhamento da busca ativa de pessoas que tiveram contato com a paciente.

Doença

Causada pelo vírus Monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado.

Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a mpox também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.

A infecção pode causar uma série de sinais e sintomas. Embora algumas pessoas apresentem sintomas menos graves, outras podem desenvolver quadros mais sérios e necessitar de atendimento em unidades de saúde.

O sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas.

O quadro pode começar com ou ser seguido de febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, apatia e gânglios inchados. A erupção cutânea pode afetar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha, as regiões genitais e/ou anal.

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, esclareça a ameaça de romper acordo para a divisão prevista em lei para as emendas de comissão. Dino rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado não se manifeste.

“É fundamental o esclarecimento objetivo sobre tais tópicos, na medida em que se cuida de dezenas de bilhões de reais de dinheiro público, não podendo reinar sigilos de quaisquer espécies, consoante reiteradamente decidido pelo Plenário do STF”, escreveu Dino em despacho publicado nesta sexta-feira (2).

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Na última terça-feira (29), Sóstenes enviou ofício ao STF em que alegou não ser obrigado a prestar esclarecimentos sobre declarações recentes que sugeririam barganha com emendas parlamentares. Segundo Dino, a imunidade não abrange investigações de crimes contra o patrimônio público.

“Em face de ciência e experiência, compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio público”, destacou Dino no despacho.

O ministro do STF acrescentou que as emendas parlamentares são reguladas pela Constituição e pela Lei Complementar 210/2024, o que não deixa espaço para acordos nem quebra de acordos. “São inaceitáveis quaisquer ‘orçamentos secretos’, sob velhas ou novas roupagens”, argumentou o ministro do STF.

Dino pediu explicações ao líder do PL após o deputado federal ter ameaçado romper acordos para a divisão de emendas de comissão, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta, não pautasse a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Sóstenes deu a declaração ao jornal O Globo.

 A fala foi interpretada como tentativa de coação política e reacendeu o alerta do STF quanto ao risco de retorno do orçamento secreto, prática vedada pela Corte desde 2022.

 

Apreendidos produtos que seriam vendidos no show de Lady Gaga

Equipes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da prefeitura do Rio de Janeiro realizaram na madrugada desta sexta-feira (2) mais uma etapa da Operação Tatuí, em toda a orla da praia de Copacabana.  Entre os itens desenterrados pelas equipes estavam bebidas, uma mesa, estruturas metálicas para guarda-sóis, dois coolers, 50 cocos e estruturas de apoio ao comércio irregular. Ao todo, cerca de 3 toneladas de ferragens foram recolhidas e descartadas, bem como seis toras de madeira.

Os agentes também atuaram para garantir o ordenamento e a desobstrução da orla. Tatuí é uma espécie de crustáceo que habita as praias arenosas, fazendo escavações na areia.

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Durante as ações de fiscalização e desobstrução de áreas públicas, uma barraca de praia foi apreendida e duas bicicletas elétricas — que estavam sendo alugadas ilegalmente por pessoas físicas, sem manutenção, alvará ou qualquer tipo de licença, além de uma caixa de som.

No dia anterior (1º), os agentes da Ordem Pública encontraram a estrutura de uma barraca localizada em frente ao palco onde será realizado o show da cantora Lady Gaga, neste sábado (3). A estrutura, de grande porte e composta por dezenas de barras de ferro, foi desenterrada e removida do local. Também foram apreendidas garrafas de água, bebidas alcoólicas e 10 cocos — além de lonas dispostas irregularmente na faixa de areia, obstruindo o local.

“Esse trabalho de prevenção feito pelas nossas equipes contribui para impedir a ocupação irregular da areia com objetos, garantindo a integridade física das pessoas, além de ajudar a reforçar o controle sobre a entrada de garrafas de vidro, objetos cortantes e outros materiais que podem oferecer risco, especialmente em meio a grandes aglomerações”, avaliou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

Durante as ações de desobstrução do espaço público, também foram recolhidos diversos objetos pertencentes a ambulantes irregulares, como bolsas, mesas de praia e acessórios, que haviam sido deixados obstruindo a via.

Ambulantes

A Seop informa que o acesso dos ambulantes credenciados para trabalhar no show da cantora Lady Gaga será feito exclusivamente pelas Ruas Martin Afonso, Prado Júnior, Hilário de Gouveia, Santa Clara e Xavier da Silveira. A medida, alinhada com a organização do evento e com a Polícia Militar, tem a finalidade de auxiliar na fiscalização e na checagem dos itens proibidos para os comerciantes ambulantes, como garrafas de vidro e grandes estruturas.

 

 

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Encceja 2025

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo de inscrição para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025. 

As provas destinadas a quem busca certificação do ensino fundamental e médio serão aplicadas em 3 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.

Para participar, é necessário ter 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental. 

Para a certificação do ensino médio, é necessário ter 18 anos completos e não ter concluído a última etapa da Educação Básica.

As inscrições devem ser realizadas online na Página do Participante após informar CPF e data de nascimento. Também é necessário cadastrar endereço de e-mail único e válido e um número de telefone fixo ou celular válido, além de indicar a Unidade da Federação e o município onde deseja realizar a prova.

No processo de inscrição é preciso ainda indicar a instituição certificadora, secretaria estadual de educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para o qual deseja solicitar o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. 

Para finalizar, o participante deverá preencher corretamente o questionário socioeconômico.

As solicitações de atendimento especializado também encerram hoje, e as de tratamento pelo nome social estarão abertas até 5 de maio. 

A partir deste ano, além dos atendimentos especializados disponibilizados nos anos anteriores, passou a ser possível a identificação de participantes com diabetes na inscrição.

As provas são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no mesmo dia, com duração de quatro horas pela manhã e cinco horas à tarde. Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento:

Para o ensino fundamental:

  • Ciências Naturais;
  • matemática;
  • língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação;
  • história e geografia.

Para o ensino médio:

  • Ciências da natureza e suas tecnologias;
  • matemática e suas tecnologias; linguagens,
  • códigos e suas tecnologias e redação;
  • ciências humanas e suas tecnologias.

O exame também pode ser usado para certificação de níveis de ensino. A emissão dos certificados de ensino fundamental, médio ou declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias estaduais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que aderiram ao processo do Encceja junto ao Ministério da Educação.

COP30: população da Amazônia espera por água potável e saneamento

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, na cidade de Belém, reunirá líderes mundiais com o objetivo de pensar e agir pelo futuro dos territórios urbanos e florestais do planeta diante dos desafios impostos pelo aquecimento global. Pela primeira vez, o principal palco das negociações mundiais sobre o tema será na Amazônia, um dos biomas mais estratégicos para esse debate, tanto pela riqueza de recursos naturais quando pela vulnerabilidade.

Distante apenas 1,5 quilômetro do centro histórico de Belém, a Ilha do Combu é parte integrante da área insular da cidade, que representa 65% do território da capital, com 39 ilhas catalogadas pela Companhia de Desenvolvimento de Belém. Para acessar o local a partir da área continental, é necessário cruzar o Rio Guamá, em uma travessia que dura em média 15 minutos.

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Esse caminho é percorrido com frequência pelo comerciante Rosivaldo de Oliveira Quaresma, 49 anos, em busca de água mineral. Morador nascido e criado na ilha e proprietário de um restaurante, o comerciante diz que os maiores desafios de quem vive nesse lado da cidade são água potável e esgoto.

“Alguns turistas acham que a gente usa água do rio para fazer suco, para bater açaí. Aí a gente fala que a nossa água é desses tambores de 20 litros, e que é caro para a gente, mas não tem outra opção. Então, o consumo geralmente é água mineral”, explica.

De acordo com o comerciante, a água do Rio Guamá é utilizada apenas nos banheiros e para lavagem de roupa e de louça, após ser bombeada para uma pequena caixa d´água e passar por um tratamento caseiro. “O certo era mesmo fazer o puxado da água do rio, fazer um tratamento mais forte e botar numa caixa para 20 famílias. Lá na outra comunidade, botar para mais 20. Mas o problema é o valor que é caro para um ribeirinho fazer.”

Diferentemente da área continental da cidade, que na sua maioria é abastecida pela rede de distribuição ligada aos mananciais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Região Metropolitana de Belém, como os lagos Água Preta e Bolonha, grande parte da região insular depende de sistemas de distribuição independentes. A criação de infraestrutura também depende de um planejamento ambiental.

As ilhas não foram incluídas nas obras para a COP30, mas os comitês brasileiros co-organizadores apontam a realização de 30 obras na parte continental da cidade, entre as quais o serviço de macrodrenagem de 13 canais.

A Ilha do Combu é uma área de proteção ambiental (APA) criada há 28 anos pela Lei Estadual 6.083/1997 e gerida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio). Em março, a instituição publicou uma nota informando que o plano de manejo para orientar o uso sustentável dos recursos naturais da ilha e definir o ordenamento territorial só começou a ser elaborado no último ano e está prestes a ser concluído, no entanto, não foi informado quando o documento estará disponível.

 

Ilha do Combu faz parte da área insular de Belém, que representa 65% do território da capital paraense – Foto: Márcio Ferreira/Agência Pará

Saneamento

O mesmo problema ocorre com o sistema de saneamento. A maior parte das 596 famílias que vivem na ilha possui fossa séptica, mas, com o turismo crescente no local, as estruturas existentes acabam não sendo adequadas para atender também os visitantes. “A gente não joga o esgoto no rio ou na mata. Mas, quando enche, a gente tem que tirar e jogar na mata, sempre. E a gente não tem um apoio até o momento para resolver isso”, explica.

As exceções são casos como o da professora aposentada Ana Maria de Souza, 61 anos, que, antes mesmo de empreender na ilha, decidiu adequar a própria moradia para hospedar turistas e oferecer refeições caseiras. Junto com a ampliação do local, a moradora da ilha decidiu construir uma fossa ecológica.

O modelo levado à região por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) faz uso de tanques de evapotranspiração de baixo custo por usar entulhos e pneus como matéria-prima. Também usa plantas da região amazônica, como  bananeiras e helicônias, que possuem alto potencial de evapotranspiração (soma da evaporação da água pela superfície de solo mais a transpiração de plantas).

De forma prática, os dejetos percorrem diferentes materiais colonizados por bactérias que promovem uma digestão do esgoto sem a necessidade de oxigênio e, ao final, as plantas absorvem os líquidos devolvendo a água limpa à atmosfera pela evapotranspiração. “Eu posso dizer que eu estou muito feliz, porque eu também tenho a fossa ecológica na minha casa”, comemora.

De acordo com a presidente do comitê da COP30 no estado do Pará, Hana Ghassan, as obras estão dentro do cronograma e, até novembro, estarão concluídas. Até o momento, dois rios já foram canalizados. Os serviços incluem, além de canalização de rios, instalação de água esgoto e drenagem, além da pavimentação asfáltica nas ruas no entorno.

O técnico em eletrônica Glaybson Ribeiro, 46 anos, vive há 25 anos em uma casa às margens do canal da Rua Timbó, um dos dois locais onde as obras já foram concluídas. Ele considera que o investimento no saneamento da região trouxe uma mudança significativa.

“Antes era um sofrimento para a gente. Era uma chuva atrás da outra e todo tempo as casas ficavam cheias de água, e a gente colocava tijolo, madeira para levantar a geladeira, o fogão. A gente saia para trabalhar e tinha que deixar tudo suspenso”, lembra Ribeiro.

O vendedor de peixe Raimundo da Costa Nunes, 63 anos, mora há 40 anos na região e diz que precisou ao longo dos anos subir a estrutura da casa três vezes para não ser afetado pelas águas. Agora não precisa mais se preocupar com o problema. “Tem morador que fica xingando e perguntando “cadê as árvores?’ Melhor quente, sem a sombra, que cheio de água”, diz.

De acordo com Hana, a nova infraestrutura de saneamento já estava prevista na ação do governo estadual, por isso foi uma das primeiras a ficarem prontas. Com a conclusão das demais, o impacto positivo alcançará cerca de 900 mil pessoas, afirma a presidente do comitê.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ideflor-bio em busca de mais informações sobre o Plano de Manejo da Ilha do Combu, mas até a publicação da matéria não houve resposta.

*A repórter viajou a convite do governo do Pará.

Aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo começam a receber 13º

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta sexta-feira (2) a primeira parcela do décimo terceiro. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento vai até 8 de maio.

A antecipação do décimo terceiro para quem ganha o benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo de R$ 1.518, começou a ser paga no último dia 24. Ao todo, cerca de 34,2 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas com a medida.

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Com previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde 16 de abril, a consulta do décimo terceiro pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quem recebe mais que o salário mínimo

     Final do NIS    Primeira parcela    Segunda parcela
    1 e 6    2 de maio    2 de junho
    2 e 7    5 de maio    3 de junho
    3 e 8    6 de maio    4 de junho
    4 e 9    7 de maio    5 de junho
    5 e 0    8 de maio    6 de junho

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo  por  mês  (R$ 1.518),  enquanto 11,98 milhões recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.