Brasil é o 1º país a implantar cultura oceânica no currículo escolar

O Brasil é o primeiro país a assumir o compromisso de incluir o tema “cultura oceânica” nos currículos escolares nacionais. A decisão foi oficializada por meio do Protocolo de Intenções, assinado durante a semana, com presença de representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A assinatura ocorreu durante o Fórum Internacional Currículo Azul, na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília.

Notícias relacionadas:

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a pasta tem liderado ações como o Programa Escola Azul, que cria clubes de ciência, forma jovens embaixadores do oceano, promove expansão internacional da Olimpíada do Oceano, e articula rede de universidades comprometidas com a formação de professores.
 
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse que o ministério tem promovido muitas ações relacionadas com o tema oceano.  Foto: Jose Cruz/Arquivo Agência Brasil

“O lançamento do Currículo Azul não é um ponto de partida, é a consolidação de um processo vivo, coletivo e comprometido com o futuro. É também um gesto de soberania e visão estratégica: um país que compreende a importância do oceano para o clima, a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável está mais preparado para enfrentar os desafios do século 21”, disse a ministra.

O diretor-geral assistente da Unesco, Vidar Helgesen, destacou o protagonismo do Brasil com o lançamento federal do Currículo Azul. Para ele, é motivo de orgulho para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco.

“A liderança do Brasil reflete a nossa missão: unir governos e a comunidade científica na construção do ‘Oceano que Precisamos para o Futuro que Queremos’. E, como todos sabemos, só é possível alcançar esse futuro por meio da educação”, disse o diretor-geral.

>> Especialistas debatem proteção dos oceanos em congresso no Brasil

Outros representantes da Unesco também reforçaram o papel da educação em formar cidadãos conscientes da importância dos oceanos e da preservação deles.

“O Brasil é hoje uma referência global em educação oceânica. O Currículo Azul mostra que é possível transformar conhecimento científico em políticas públicas concretas, com participação de educadores, estudantes e comunidades. Essa é a essência da Década do Oceano: ação com base na ciência e na colaboração”, disse Francesca Santoro, oficial sênior de programas da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco e coordenadora do Escritório de Coordenação da Década do Oceano da ONU sobre Conexões entre as Pessoas e o Oceano.

“O Currículo Azul nasce da escuta ativa e plural da sociedade brasileira. Durante as oficinas regionais para a Década do Oceano, realizadas em 2020 nas cinco regiões do país, a inclusão da Cultura Oceânica na educação foi apontada como prioridade por todos os grupos participantes. Esse passo é, portanto, uma resposta direta à voz do povo”, afirmou Ronaldo Christofoletti, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“É dar vida a um desejo coletivo de formar cidadãos que compreendam a importância do oceano para o Brasil e para a resiliência climática global. Ao mesmo tempo, representa um retorno à essência de um país que é, por geografia, história e cultura, profundamente ligado ao mar”, completou Christofoletti, que é co-presidente do Grupo de Especialistas em Cultura Oceânica da Unesco.

Fórum Currículo Azul

Golfinhos no mar de Fernando de Noronha, conscientização para manter um oceano saudável – Arquivo Agência Brasil

O Fórum Internacional Currículo Azul foi pensado para troca de experiências internacionais em educação e cultura oceânica. Com a defesa da resiliência climática, destacou a importância de relacionar ciência e políticas públicas. 

A mensagem principal é de que todas as áreas do conhecimento podem contribuir para aumentar a conscientização sobre a importância de um oceano saudável e uma sociedade resiliente diante das mudanças climáticas.

O evento abordou a formação de cidadãos informados e proativos para lidar com os novos desafios globais, que incluem questões como segurança alimentar, economia azul inclusiva e sustentável, diversidade de conhecimento e desenvolvimento sustentável.

IR 2025: saiba como incluir dependentes e deduzir despesas

Começou no dia 17 de março o período de declaração do Imposto de Renda 2025. Neste ano, o prazo vai até 30 de maio, e a expectativa da Receita Federal é de que 46,2 milhões de pessoas entreguem a declaração.

Na hora da declaração do Imposto de Renda, um dos pontos que merece atenção do contribuinte é o das deduções previstas em lei. Informações erradas podem acarretar em perda de benefícios fiscais ou em problemas com a malha fina. 

Notícias relacionadas:

Existem dois modelos de deduções: o desconto simplificado e o por deduções legais. 

“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que detalhe todas as despesas. Na declaração simplificada, ela já aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor Gilder Daniel Torres, do curso de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera.   

No desconto simplificado, o contribuinte escolhe a modalidade e a Receita Federal já aplica o desconto. No caso da escolha por deduções legais, alguns gastos podem ajudar a pessoa a pagar menos imposto ou até a restituir. 

“Gastos com médicos, dentistas, psicólogos, hospitais, plano de saúde, exames, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados, tanto do contribuinte quanto de seus dependentes. A educação, que são os gastos com mensalidades escolares, faculdades e cursos técnicos. Esse desde que respeitado o limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa”, diz a professora Ahiram Cardoso, do curso de ciências contábeis da Unime.  

De acordo com dados da Receita Federal, 56% das declarações enviadas no ano passado foram no modelo simplificado, enquanto 44% foram enviadas no modelo por deduções legais.

>>Confira todos os conteúdos da Série Tira-Dúvidas do IR 2025

Quem pode ser declarado como dependente no IRPF?

Para quem é arrimo de família, a declaração de dependentes é uma das melhores formas de conseguir um desconto na hora de entregar o Imposto de Renda. Em 2025, a Receita Federal garante um desconto fixo de R$ 2.275,08 por cada dependente. 

Além disso, é possível deduzir valores do Imposto de Renda ao declarar alguns gastos com eles. 

O professor Marco Aurélio Pitta, da Universidade Positivo, explica que o contribuinte pode considerar cônjuge ou, até mesmo, o companheiro. 

“No caso do companheiro ou companheira, tem que ser com quem o contribuinte tenha filho, ou, se não tiver filho, que esteja vivendo há mais de cinco anos junto com este companheiro. Também é muito comum declarar dependentes como filhos ou enteados. Nesses casos, temos situações até 21 anos ou até 24 anos, se estiver cursando ensino superior ou o ensino técnico, ou qualquer idade, se houver alguma incapacidade física ou mental para o trabalho”, explica.  

O contribuinte também pode declarar irmãos, netos, bisnetos, ou mesmo pais, avós ou bisavós, ou até menor pobre, ou pessoa absolutamente incapaz, caso ele seja tutor ou curador.

Uma pessoa não pode ser incluída como dependente em mais de uma declaração. A omissão de rendimentos dos dependentes pode fazer o contribuinte cair na malha fina.

Qual é a ordem de recebimento de restituição do Imposto de Renda?

A Receita Federal estima que cerca de 27,7 milhões de contribuintes terão direito a receber a restituição em 2025. 

Neste ano, a restituição do Imposto de Renda será paga em cinco lotes mensais

  • 30 de maio
  • 30 de junho
  • 31 de julho
  • 29 de agosto 
  • 30 de setembro

A inclusão da restituição de direito do contribuinte obedecerá aos seguintes critérios legais de prioridade:

  • Pessoa com idade igual ou superior a 80 anos
  • Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e com doença grave
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
  • Demais contribuintes

Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro a Declaração de Ajuste Anual terá prioridade dentro do mesmo grupo.

Para o contribuinte saber quando vai receber a restituição do Imposto de Renda, ele pode consultar pela página da Receita Federal, no aplicativo da Receita Federal ou verificar no www.restituicao.receita.fazenda.gov.br, informar ali o CPF e a data de nascimento.

O prazo para declaração do Imposto de Renda vai até 30 de maio. Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida está disponível para todos os contribuintes.


 

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 37 milhões

As seis dezenas do concurso 2.852 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 37 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Dólar cai para R$ 5,87 em dia positivo para países emergentes

Num dia de alívio para os países emergentes, o dólar caiu e continuou abaixo de R$ 5,90. A bolsa de valores subiu mais de 1% e acumulou pequena alta na semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,871, com queda de R$ 0,027 (-0,46%). A cotação iniciou o dia em forte queda, chegando a R$ 5,82 por volta das 9h30, subiu para R$ 5,91 por volta das 10h30, quando o mercado norte-americano abriu, mas estabilizou-se na faixa de R$ 5,87 durante a tarde.

Notícias relacionadas:

Apesar da queda desta sexta, a moeda norte-americana fechou a semana com alta de 0,61%. A divisa sobe 2,89% em abril, mas cai 5% em 2025.

O mercado de ações também teve um dia volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.682 pontos, com alta de 1,05%. O indicador chegou a cair 0,13% às 11h25, mas recuperou-se ao longo da tarde. O índice encerra a semana com alta de 0,34%.

Durante a manhã, o mercado global refletia as tensões em torno da decisão da China de retaliar os Estados Unidos e tarifar os produtos norte-americanos em 125%. No entanto, dois fatores beneficiaram os países emergentes e fizeram os investidores se acomodarem durante a tarde.

O primeiro foi a recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional) nesta sexta-feira. Somente os preços do petróleo subiram cerca de 2%.

O segundo fator foram declarações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de que o órgão está pronto para agir em eventuais distorções no sistema financeiro. A sinalização do Fed impulsionou as bolsas norte-americanas no fim da tarde, ajudando a bolsa brasileira.

*Com informações da Reuters

Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias

Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14).

Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da história da carreira.

Notícias relacionadas:

Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados.

“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.

O comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.

Investigação de abuso

Em janeiro, os médicos peritos grevistas estavam com o salário suspenso. Após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto.

Também em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República que apurasse possíveis abusos no movimento grevista.

Agendamento

O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS recomenda a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Para o atendimento presencial é preciso ter:

•     Documento de identificação com foto;

•     Laudo médico com diagnóstico e tratamentos;

•     Exames;

•     Prescrições médicas.

Ambulante senegalês é morto por policial militar em São Paulo

Um ambulante senegalês foi morto na tarde desta sexta-feira (11) em uma ação da Polícia Militar de  São Paulo (PMSP) contra o comércio clandestino no bairro do Brás. O imigrante foi ajudar um colega que estava trabalhando quando policiais tentaram recolher sua mercadoria. Cercado por policiais militares (PMs), ele acabou sendo alvejado no abdome e morreu no hospital.

O imigrante estava na Rua Rangel Pestana, quando policiais tentaram recolher sua mercadoria. O rapaz tentou impedir a ação, reagindo aos PMs com uma barra de ferro. Ele acabou atingido por um policial, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Notícias relacionadas:

Os comerciantes do tradicional bairro de comércio de São Paulo protestaram contra a ação da polícia, que teria recorrido ao uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. A PM acompanhava uma operação da prefeitura para dispersar o comércio de ambulantes no local.

Em uma rede social, um rapaz, também senegalês, que disse ser primo da vítima, afirmou que o parente estava almoçando quando viu a PM tentando recolher a mercadoria de outro vendedor. Quando foi ajudar o colega, usou a barra de ferro contra os PMs e foi atingido pelo tiro vindo do grupo de policiais.

A Secretaria estadual de Segurança informou, em nota, que a Polícia Militar instaurou inquérito policial militar (IPM) e afastou das atividades operacionais o agente envolvido na morte de um homem de 34 anos nesta sexta-feira na Avenida Rangel Pestana.

“O homem, que agrediu um policial militar com uma barra de ferro, foi socorrido à Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu ao ferimento. A barra utilizada na agressão foi apreendida, assim como a arma do agente. A ocorrência foi registrada no 8º Distrito Policial como morte decorrente de intervenção policial e tentativa de homicídio. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, diz o texto.

Sobre o caso, a prefeitura de São Paulo informa que a operação foi uma atividade delegada, custeada pela administração municipal com o objetivo de manter mais policiais nas ruas da cidade. Os policiais militares que participam da operação delegada não se reportam à prefeitura, e sim ao Comando da Polícia Militar, ligado à Secretaria de Segurança Pública.

A operação delegada é um convênio entre a prefeitura e o governo estadual para que agentes voluntários da Polícia Militar reforcem o policiamento na cidade durante suas folgas, com foco nas atividades do comércio ambulante clandestino no município.

Brasil perde para Espanha e dá adeus às finais da Billie Jean King Cup

O Brasil adiou o sonho de disputar pela primeira vez as finais da Billie Jean King Cup, a Copa do Mundo de tênis feminino. Nesta sexta-feira (11), a equipe amarelinha foi eliminada após perder três partidas – duas de simples e uma de duplas – para a Espanha, um dia depois do revés  (2 jogos a 1) para a anfitriã República Tcheca, na cidade de Ostrava.

Após o mau resultado, a seleção terá pela frente os playoffs em novembro, para tentar se manter no qualifiers da Billie Jean King Cup de 2025. Além do Brasil, os playoffs reunião outras 12 seleções eliminadas nos qualifiers deste ano.

Notícias relacionadas:

Na primeira partida do dia, Laura Pigossi (109ª no ranking mundial) foi superada por Sara Sorribes Tormo (40ª) por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 7/5). Na sequência, Beatriz  Haddad, número 17 do mundo, sofreu sua oitava derrota seguida este ano. Bia foi derrotada Jessica Bouzas Maneiro (69ª), por 2 a 1 (6/3, 4/6 e 6/4).

Mesmo sem chances de classificação, Luisa Stefani e Laura Pigossi entraram em quadra para o último confronto do dia, o jogo de duplas contra Cristina Busca e Sara Sorribes. As brasileiras, medalhistas olímpicas de bronze nas duplas em Tóquio 2020, perderam por um duplo 6/3.

A equipe brasileira terminou na última posição do Grupo B, com cinco derrotas em seis partidas. Os qualifiers da Billie Jean King Cup reúnem 18 seleções, divididas em seis grupos de três nações. Apenas a primeira colocada em cada chave avança às finais (Final 8) em novembro, em Shenzhen (China), se juntando à atual campeã Itália e à China (país-sede).

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos protocolados pelas defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

Notícias relacionadas:

Durante o julgamento virtual, além do relator, Cristiano Zanin, votaram contra os recursos os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Para o relator, as defesas buscam rediscutir a matéria. “Os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão”, disse Zanin.

Defesas

Durante o julgamento no qual os parlamentares se tornaram réus, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada  em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”. 

 

Apenas seis cursos de medicina têm nota máxima no Enade

Dos 309 cursos de medicina que foram avaliados pelo Ministério da Educação via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2023, apenas seis tiraram nota 5, o mais alto conceito do exame. 

Do grupo dos mais bem avaliados, cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (11). 

Apenas um dos cursos de nota 5 é público e cinco são de instituições particulares: 

  • Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – Pública
  • Universidade do Oeste Paulista (Unoeste/ SP) – Privada
  • Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP/SP) – Privada
  • Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC/MG) – Privada
  • Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE/SP) – Privada
  • Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSalesiano/SP) – Privada

Conceitos

Ainda em relação ao curso de medicina, quatro ficaram sem avaliação por não terem formandos ou em quantidade reduzida. Outros 119 cursos tiveram nota 4, enquanto que 156, nota 3, outros 22 tiraram nota 2, e dois ficaram com a nota 1.

O conceito final é extraído das avaliações do desempenho dos estudantes, da infraestrutura e instalações das instituições, dos recursos didático-pedagógicos, do corpo docente e de um questionário para o estudante. 

Saúde na frente

Ao todo, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Segundo o MEC, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67). 

Os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22)  e de segurança do trabalho (52,62) também tiveram destaque..

Em 2023, Enade avaliou as seguintes áreas em bacharelado de agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica e engenharia química.

Entre os cursos da área de saúde, além de medicina foram avaliados biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, zootecnia. E, da área de tecnologia, fizeram a prova formandos nos cursos de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho.

A distância

Ao todo, 7.857 cursos presenciais foram avaliados e 492 tiveram o mais alto conceito (o que representa 5% do total). Entre os cursos a distância, estudantes de 623 cursos fizeram o Enade e apenas seis tiveram o mais alto conceito (o que significa 0,9%). 

Governo estima vacinar 30 milhões de estudantes

O governo federal vai iniciar uma campanha de vacinação em mais 5,5 mil municípios de todo o país com o objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens de até 15 anos. Um pronunciamento dos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), anunciou detalhes da iniciativa.

“O Brasil está dando a volta por cima e vamos, de novo, ser campeões do mundo na vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização nos estados e municípios, nas escolas da rede pública, que começa na próxima segunda-feira, dia 14, e vai até o dia 25 deste mês. É a ação Saúde na Escola”, destacou Padilha.

Notícias relacionadas:

A meta, segundo Camilo Santana, é vacinar quase 30 milhões de estudantes em mais de 110 mil escolas.

“Nós estamos mobilizados, todo o Governo Federal, para que cada escola pública do nosso país, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes. E, para isso, nós contamos com os estados e municípios, que estarão conosco nesse esforço”, disse o ministro da Educação.

Para crianças menores de cinco anos, do Ensino Infantil, serão oferecidas as vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. E para maiores de cinco anos e menores de 15 anos, os imunizantes serão contra:

  • Febre amarela
  • Tríplice viral
  • Tríplice bacteriana
  • Meningite
  • HPV

Uma das novidades anunciadas pelos ministros é a Caderneta de Vacinação Digital, que pode ser baixada no celular.

“Com a Caderneta Digital, você vai poder monitorar todas as vacinas, ficar sempre em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. E, agora, a Caderneta Digital vai alertar você quando chegar a hora de tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço”, disse o ministro da Saúde.

Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola onde estudam ou serão levados até a Unidade Básica de Saúde de referência, sempre com o consentimento dos pais.

Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. 

O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (14), foi aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de 10 dias e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor. Não houve vetos.

Notícias relacionadas:

A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a maioria dos países do mundo, mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China.  

No caso do Brasil, a tarifa imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, na última quarta-feira (9), Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais. No mesmo dia, ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis, incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas, antes de adotar ações comerciais retaliatórias.

Nova Lei

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”. A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto da lei, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 

Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana passada. Hoje, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Notícias relacionadas:

Os cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Com a decisão, ficam mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Lula viaja à China em maio para novo encontro com Xi Jinping

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar novamente a China, em maio, quando terá um novo encontro com o presidente Xi Jinping. A visita ocorrerá no contexto da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A data da viagem – entre 12 e 13 de maio – foi acertada esta semana durante a 9ª Cúpula da Celac, realizada em Honduras, que contou com a presença de Lula.

A previsão da viagem foi confirmada pelo Palácio do Planalto, e deve ocorrer na sequência da visita que o presidente fará à Rússia.

Notícias relacionadas:

 A convite do presidente Vladimir Putin, Lula participará das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. É o feriado mais importante da Rússia, que ocorre no dia 9 de maio, com um grandioso desfile cívico-militar em Moscou.      

Comércio internacional

O encontro entre Lula e Xi Jinping ocorrerá em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta. A imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump, vem causando sucessivas turbulências nos mercados de ações e alimenta o temor de uma recessão global.

A viagem à China será a segunda visita oficial de Lula neste terceiro mandato. A visita anterior ocorreu em abril de 2023, que foi retribuída por Xi Jinping em visita de Estado em novembro do ano passado, após a Cúpula do G20, sediada pelo Brasil. Além disso, eles haviam se encontrado outra vez em 2023 na Cúpula dos Brics, na África do Sul.

Crianças indígenas entregam manifesto pelo meio ambiente a ministras

Um grupo de crianças de diferentes etnias e regiões do país entregou a representantes do governo federal uma carta cobrando medidas efetivas de proteção ao meio ambiente e de enfrentamento às mudanças climáticas. O documento foi entregue durante o último dia da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização dos povos originários do Brasil.

“Nossas florestas estão sendo desmatadas e feridas e nossos rios estão ficando secos e poluídos. Estão acabando com tudo o que a gente conhece, ama e respeita”, lamentam as crianças no manifesto entregue às ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Notícias relacionadas:

O texto do documento foi escrito com a colaboração de crianças não-indígenas e o auxílio de alguns adultos que acompanhavam as crianças no Cafi Parentinho, um espaço especialmente dedicado ao público infantil presente no Acampamento Terra Livre, que, este ano, reuniu entre 6 mil e 8 mil indígenas de 135 etnias de todo o país. O evento começou na segunda-feira (7) e termina hoje (11), ainda que muitas delegações só deixem a capital federal amanhã.

“Estamos aqui para cuidar do nosso mundo, da nossa floresta e, principalmente, do nosso direito de existir”, afirmam as crianças, na carta. “Sempre falam que somos o futuro, mas somos o presente e o agora! Os ancestrais nos ensinaram a ouvir a natureza e agora pedimos que os outros adultos nos ouçam. Estamos ouvindo o som do mundo de vocês desmoronando. E vocês? Conseguem ouvir? Escutem nosso chamado: somos parte da solução. Sabemos que existe um jeito de salvar o nosso mundo e estamos prontos para caminhar juntos, unidos para proteger nossas terras, nossos rios e nossas culturas”, acrescentaram as crianças, cobrando “de quem governa e toma decisões” a devida proteção às florestas e ao planeta.

“Queremos água limpa, sem poluição e sem minério. Não queremos que nossos rios e igarapés sejam sujos com petróleo. Defendemos todos os seres vivos. Se não cuidarem do nosso mundo, não vai haver futuro para nós, crianças. E a luta não é só nossa, é de todo mundo”, concluíram os autores do manifesto.

Yará Santos da Costa, de 9 anos de idade, e Luana Katariru, 8, leram para os presentes a íntegra da carta que entregaram às ministras.

Moradora de Manaus, Yará é parte do povo sateré-mawé e viajou para a capital junto com os responsáveis e uma delegação da Região Norte. Já Luana é da etnia manchineri, que também se concentra na Região Norte, mas a menina, atualmente, mora em Brasília, com a família.

“Defendemos todos os seres vivos”, diz a carta –  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Entregaram [o esboço da] carta e a gente fez as correções, colocando [a palavra] mundo em vários pontos porque não são só as crianças da Amazônia que estão sofrendo com o desmatamento, com a fumaça. São as crianças do mundo inteiro”, comentou Luana, ao ser entrevistada por veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Os animais estão morrendo e está tendo muita fumaça. Não estamos mais respirando o ar puro que respirávamos antes. O ar está poluído pela fumaça. As árvores estão sendo cortadas. E se não há árvores, como vamos respirar?”, acrescentou Yará.

“Queremos compromissos reais. Parem de desmatar! A vida não depende de mais desmatamento”, cobrou Luana.

Visivelmente emocionada, a ministra Marina Silva desabafou.

“Em todos os períodos da história, são os adultos que se colocam na frente das suas crianças para protegê-las. Por não olharmos para os povos indígenas, para aqueles que têm conhecimentos ancestrais, nós fizemos algo tão terrível com o planeta que, pela primeira vez, são as crianças que estão se colocando na nossa frente para nos defender. Algo está errado. Não são as crianças que tem que fazer o que os adultos deveriam ter feito”, disse a ministra.

Marina destaca que mundo já dispõe de respostas técnicas para conter o aquecimento global. Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Para Marina, o mundo já dispõe de “respostas técnicas” para conter o aquecimento global. “Para resolver o problema do clima, falta o compromisso ético de fazermos a transição [energética] para termos um novo ciclo de prosperidade que não deixe ninguém para trás.”

A ministra Sonia Guajajara afirmou que ir ao ATL e ouvir as crianças é parte dos esforços para ampliar a participação indígena em todas as esferas do governo federal.

“Recebo este manifesto não como um ato simbólico, mas como um compromisso que deve ser firmado por todos os tomadores de decisão. Pensar o futuro é agir agora. E estar com as crianças, escutá-las, é firmar este compromisso com o futuro das próximas gerações.”

Justiça do RJ decreta falência da rede de lojas de departamento Leader

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento do estado. Segundo a decisão, a empresa não cumpriu as obrigações estabelecidas pelo plano de recuperação judicial, aprovado pela Assembleia Geral dos Credores em maio de 2021, quando já acumulava uma dívida de R$ 1,2 bilhão. 

“O compromisso assumido frente ao Judiciário não foi cumprido, demonstrando, ao contrário do que se propusera, verdadeira inviabilidade econômica da empresa”, destacou o  juiz Leonardo de Castro Gomes, da 3ª Vara Empresarial da Capital, na decisão.

Notícias relacionadas:

O magistrado escreveu ainda que, durante o processo de recuperação judicial, foram concedidas várias oportunidades ao Grupo para que ele pudesse cumprir as obrigações estabelecidas pelo plano de recuperação, mas todas foram em vão.

“O que se vê nestes autos é que todo o fôlego judicialmente concedido à requerente foi em vão, não se podendo mais permitir que ela permaneça sob a chancela judicial a praticar atos econômicos desordenadamente no mercado, criando prejuízos que podem afetar a credibilidade dos sistemas judicial e econômico.”

O Grupo Leader foi fundado em 1951, no município de Miracema, no noroeste fluminense, com lojas espalhadas na capital e em vários estados do país. Em 2018, chegou a ter 104 lojas espalhadas, principalmente, no estado do Rio de Janeiro, além de filiais em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

A Agência Brasil aguarda o posicionamento do Grupo Leader sobre a decisão. 

Haddad diz que país tem “colchão de proteção” contra turbulências

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta sexta-feira (11) que o “Brasil tem um colchão de proteção contra turbulências externas”. Segundo o ministro, o país conta atualmente com reservas cambiais, um bom saldo comercial e uma super safra para enfrentar os possíveis riscos associados às taxações que vêm sendo empregadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Está em curso um movimento que nós precisamos ver como é que vai terminar. Mas assim como em outras crises, como em 2008, quando vivemos uma enorme crise financeira, o Brasil agora tem de US$ 75 bilhões a US$ 95 bilhões de saldo comercial. O Brasil tem mais de US$ 300 bilhões de reservas cambiais”

Notícias relacionadas:

O ministro lembrou que o Brasil tem comércio com o mundo inteiro e só abre mercados desde que o presidente Lula inaugurou seu mandato. 

“Estamos em uma situação em que a gente não deve nada para ninguém”, disse. 

“Desde que pagou sua dívida externa, acumulou saldo comercial e mantém reservas cambiais, o Brasil tem um colchão de proteção para se defender de turbulências externas. Isso já aconteceu em 2008 e pode acontecer agora”, ressaltou.

Para o ministro, embora ainda seja difícil prever seus efeitos, o tarifaço poderá, de alguma forma, contribuir para o aumento das exportações brasileiras e também acelerar o acordo do Mercosul com a União Europeia

“O Brasil, na minha opinião, tem uma posição privilegiada em virtude do fato de que aumentam as suas exportações para os três grandes blocos econômicos. Nós exportamos mais para os Estados Unidos, para a União Europeia e para a China. Temos um acordo de livre comércio firmado com a União Europeia que, na minha opinião, vai ser acelerado em função do que aconteceu”, disse.

“O Brasil pode enfrentar uma situação qualquer externa e tem condições de superá-la. Mas é claro que se o mundo estiver ruim, isso é ruim para todo mundo”, alertou.

O ministro admitiu que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) possa sofrer alguma consequência em virtude do atual cenário econômico mundial. 

“Nós podemos, eventualmente, a julgar pelos movimentos, sofrer algum impacto”, avaliou. 

O ministro estima que a economia brasileira deve fechar este ano com crescimento de 2,5% e que a inflação pode voltar a “se comportar em patamares mais adequados” ao longo do ano.

As declarações foram dadas em entrevista à BandNews TV.

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), em Brasília, maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, ficam mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Notícias relacionadas:

Até o momento, quatro dos cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Como votaram

Hoje, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Falta o voto de André Mendonça.

Em seu voto, Toffoli manteve as condenações por entender que não há irregularidades na decisão anterior que confirmou as penas.

“É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, justificou o ministro.

O caso é julgado em sessão virtual, que começou na semana passada e será finalizada hoje (11), às 23h59. 

Caio Souza vai à final das barras paralelas em etapa da Copa do Mundo

O ginasta brasileiro Caio Souza, de 31 anos, vai disputar a final da etapa da Copa do Mundo de ginástica artística em Osijek (Croácia), no próximo domingo (13), a partir das 10h (horário e Brasília). Em sua primeira competição internacional este ano, o o ginasta nascido em Volta Redonda (RJ) terminou na quarta posição na classificatória desta sexta-feira (11). Apenas oito atletas competirão por medalhas. A etapa da Croácia é a quarta do circuito mundial.

Caio alcançou nota final 13.866, mesmo total obtido pelo terceiro colocado, o uzbeque Rasuljon Abdurakhimov, que ficou à frente do brasileiro por ter obtido nota mais alta na execução: 8.766 contra 8.466. O chinês Xie Chenyi (14.433 pontos) encerrou em primeiro lugar, seguido do israelense Ron Pyatov (13.966).

Na disputa do salto, além de Caio, o Brasil contou também com Tomas Rodrigues, de 24 anos, estreante nesta etapa a Croácia. Caio ficou em em 10º lugar, ao totalizar 13.749, e Tomas na 13ª colocação, com 13.283.  O líder da prova foi o armênio Artur Davtyan, vice-campeão olímpico em Paris.  Caio também competiu na barra fixa, mas terminou longe da classificação: foi o 27º colocado (10.833).

A delegação brasileira na etapa de Osijek conta apenas com os dois ginastas. A equipe feminina (oito atletas da seleção adulta e seis  da juvenil) está na Itália para disputar o tradicional Troféu Cidade Jesolo no sábado (12) e no domingo (13).

Delegação brasileira feminina de ginástica artística que disputará o 16º Troféu Cidade de Jesolo (Itália) neste fim de semana – Divulgação/CBG

Redes de ensino têm até dia 17 para aderir à Prova Nacional Docente

As redes públicas de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal interessadas em usar os resultados da Prova Nacional Docente (PND) para selecionar futuros professores da educação básica devem aderir ao exame até 17 de abril.

A prova tem o objetivo de induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil, por meio da realização de concursos públicos.

Notícias relacionadas:

Na primeira edição, a PND usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, anualmente aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de forma descentralizada, em todo o território nacional, sempre no último trimestre do ano.

Os resultados da prova terão validade de três anos.

O Inep estima que, em 2025, o país terá cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, “potenciais candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de educação”, diz nota do instituto.

Como aderir

O processo de adesão voluntária ao chamado de Enem dos Docentes é feito online pela Secretaria de Educação municipal, estadual ou do Distrito Federal pelo site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com login no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Em seguida, no módulo Prova Nacional Docente (PND), o gestor da área de educação deve selecionar a aba Adesão, no menu principal, e responder ao questionário.

Nesse momento, os entes federativos deverão informar a previsão de realização de processos seletivos para professores da educação básica em sua rede. Por fim, o responsável deverá assinar eletronicamente termo de adesão.

Editais próprios

A Prova Nacional Docente não substitui o processo seletivo das redes. Por isso, após a confirmação da adesão pelo Inep, a respectiva secretaria de educação deverá cadastrar o próprio edital de seleção até 25 de junho, no mesmo Simec, indicando o uso da nota da Prova Nacional Docente como parte da seleção.

O Ministério da Educação (MEC) preparou um guia prático para apoiar estados e municípios na adoção da PND em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção.

Em 30 de junho, o Inep deverá divulgar os editais e as vagas disponíveis.

Autonomia

Mesmo com a adesão voluntária ao exame unificado, o gestor de educação não é obrigado a usar os resultados em todos os seus processos seletivos.

Porém, se o gestor de educação decidir usar os resultados da PND, estes poderão ser aproveitados em concursos públicos ou processo seletivo simplificado, como mecanismo único ou complementar de seleção dos docentes.

Nesse caso, os estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer outros critérios de recrutamento, como prova prática ou de títulos.

Mais Professores

A Prova Nacional Docente é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano.

Além de contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a formular e avaliar as políticas públicas de formação inicial e continuada de professores e permitir a autoavaliação dos participantes da prova.

O governo federal calcula que o programa atenderá 2,3 milhões de docentes em todo o país com as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

Avião com 96 brasileiros deportados dos EUA chega ao Brasil

Já está no Brasil uma nova leva de brasileiros deportados dos Estados Unidos, em decorrência da política migratória implantada pelo governo de Donald Trump naquele país. A aeronave pousou com 96 repatriados às 9h10 no aeroporto de Fortaleza.

De acordo com a Superintendência da Polícia Federal no Ceará, um homem com mandado de prisão aberto foi preso assim que chegou.

Notícias relacionadas:

Após terem sido algemados pelas autoridades norte-americanas, os repatriados foram acolhidos em um posto avançado de atendimento humanizado.

Em Fortaleza, os repatriados seguiram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG). A previsão é que a aeronave chegue por volta das 15h na cidade.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, este é o 5º voo recebido em Fortaleza, e será o 6º em Confins, onde serão recebidos em sala exclusiva e adaptada. O primeiro voo, com 88 repatriados, chegou no Brasil via Aeroporto Internacional de Manaus.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres disponibilizará 50 passagens para deslocamento dos repatriados para unidades federativas brasileiras. Trinta delas para passageiros que desembarcaram em Fortaleza, com destino aos estados do Norte e do Nordeste.

As outras 20 passagens serão para que os repatriados encaminhados a Confins sejam deslocados para estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Entre os serviços oferecidos aos repatriados estão os de alimentação e higiene; atendimento de saúde e suporte psicossocial; orientações sobre direitos e encaminhamentos para serviços públicos; apoio logístico para deslocamento até as cidades de origem; e contato com familiares.

Caso seja necessário, serão também oferecidos acolhimentos temporários.

Marginal Tietê permanece interditada devido a buraco na pista central

A pista central da Marginal Tietê, no sentido Castello Branco, na altura da saída da Rodovia dos Bandeirantes continua totalmente interditada, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O bloqueio é devido a um enorme buraco na pista no trecho sob responsabilidade da concessionária AutoBAn. O solapamento está cerca de 400 metros antes da Ponte Atílio Fontana, no acesso da pista local para a central.

“Os motoristas devem seguir pelas pistas local e expressa. Os agentes da CET estão auxiliando na fluidez do trânsito na área”, diz a CET.

Já a Sabesp explicou que está analisando as possíveis causas do buraco e que trabalha para reparar a tampa do poço de visita, que está a 8 metros de profundidade. Esse é um ponto de acesso utilizado para inspeções e limpeza da tubulação.

“A empresa esclarece que a tubulação da rede de esgoto não foi afetada. Neste momento, a prioridade da empresa é reparar o local. O serviço será concluído em cerca de três dias. A Companhia pede desculpas pelos transtornos”, afirma a companhia por meio de nota.

Inflação usada para corrigir salários fecha março em 0,51%

A inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou março em 0,51%, o que mostra perda de força, já que em fevereiro o índice tinha marcado 1,48%. Em 12 meses, o acumulado chega a 5,20%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão revelou ainda que a chamada inflação oficial, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,56% em março.

Notícias relacionadas:

A diferença entre os dois índices é que o INPC apura a inflação para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, para lares com renda de até 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.518.

O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam 25% do índice, mais que no IPCA (21,86%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.

Pressão de alimentos

No INPC de março, os produtos alimentícios exerceram a maior pressão no bolso dos brasileiros, subindo 1,08%, o que representa impacto de 0,27 ponto percentual (p.p.), ou seja, mais da metade do índice.

Veja como se comportaram os grupos do INPC em março:

  • Alimentação e bebidas: 1,08%
  • Habitação: 0,21%
  • Artigos de residência: 0,21%
  • Vestuário: 0,46%
  • Transportes: 0,26%
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,44%
  • Despesas pessoais: 0,70%
  • Educação: 0,08%
  • Comunicação: 0,19%

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Reajuste de salários

O INPC influencia diretamente a vida de muitos brasileiros, uma vez que o acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado para cálculo do reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano.

O salário mínimo, por exemplo, leva o dado de novembro no seu cálculo. O seguro-desemprego, o benefício e o teto do INSS são reajustados com base no resultado de dezembro.

De acordo com o IBGE, a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, por meio da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.