Na semana em que a Escola de Samba Portela completa 102 anos de fundação, o programa Samba na Gamboa, da TV Brasil, recebe o compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz para celebrar a azul e branco de Madureira. Com a apresentação de Teresa Cristina, o episódio inédito vai ao ar neste domingo (6), às 13h.
Marquinhos de Oswaldo Cruz é um dos filhos da escola de samba centenária. Compositor e cantor, ele idealizou eventos importantes do calendário cultural carioca, como o Trem do Samba. No bate-papo, permeado por canções que fazem parte da memória portelense, Teresa e Marquinhos passeiam por curiosidades sobre a história da escola e seus ícones.
Samba na Gamboa, da TV Brasil, celebra a Portela com Marquinhos de Oswaldo Cruz – TV Brasil.
No repertório do programa, Teresa e Marquinhos interpretam canções como O passado da Portela, Geografia Popular, Luz da Inspiração, O que os olhos não podem ver e A maldade não tem fim.
Programa original da emissora pública, o Samba na Gamboa está no app TV Brasil Play e no YouTube do canal. A produção tem janela alternativa na programação aos sábados, às 23h. O conteúdo ainda pode ser acompanhado na versão para a Rádio Nacional aos sábados, ao meio-dia, disponível para toda a rede.
As chuvas deixaram pelo menos 346 pessoas desalojadas no município de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. A prefeitura decretou situação de emergência neste sábado (5), depois que o volume de precipitação atingiu 324 milímetros (324 litros por metro quadrado) em 24 horas.
Entre ontem e hoje, o temporal provocou deslizamentos, alagamentos e transbordamentos de rios. Sirenes de alerta foram acionadas em 46 bairros. Danos foram observados em vários pontos do município e serviços de saúde não emergenciais foram suspensos.
Trinta e seis pontos de apoio foram abertos pela prefeitura, inclusive quatro abrigos.
Outras cidades
As chuvas também provocaram impacto em outros municípios como a capital fluminense e Belford Roxo, onde foram registrados alguns deslizamentos e desabamentos sem vítimas. Em Teresópolis, oito pessoas tiveram que deixar suas casas. Em Petrópolis, 60 pessoas buscaram pontos de apoio.
Trechos de rodovias federais foram interditadas, como a BR-101 (Rio-Santos) e a BR-040 (Washington Luís) e BR-116 (Rio-Teresópolis) devido às chuvas. Alguns já foram liberados.
“A gente continua em estágio total de atenção e pedimos que a população do Rio de Janeiro continue em atenção total, respeitando as sirenes e aos avisos das defesas civis municipais e estadual”, afirmou o governador fluminense, Claudio Castro.
O governador alertou para pancadas de chuva no início da manhã de domingo (6) e afirmou que o estado se manterá em atenção até o fim do dia.
Para dar mais voz e fortalecer o ingresso e o respeito da juventude LGBTI+ no mercado de trabalho, foi lançado neste sábado (5), na capital paulista, o Manifesto do Grupo de Trabalho das Juventudes LGBTI+. O lançamento ocorreu no Museu da Diversidade Sexual, na estação República do Metrô.
Elaborado pelo Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ [criado em 2014 para articular as empresas na promoção dos direitos humanos no ambiente empresarial] e assinado por mais de 160 grandes empresas do país, o documento não apenas expõe as experiências e desafios específicos enfrentados por jovens de 18 a 29 anos, mas também pretende contribuir para a construção de ambientes corporativos mais diversos, inclusivos e éticos.
“Estamos há pouco mais de um ano trabalhando no Fórum, em um grupo de trabalho de juventudes, para realmente levar para o mercado de trabalho, empresas e organizações informações sobre a importância não só de ouvir as juventudes, mas de conhecer e acolher suas demandas. É importante pensar não só em como as juventudes podem contribuir para a diversidade organizacional, mas também para o mercado, para a inovação e para os resultados”, falou Bru Ferreira, liderança de comunicação da Blend Edu e do It Gets Better Brasil, uma consultoria de diversidade e inovação, também responsáveis pelo manifesto.
Um dos objetivos desse documento, destacou Bru Ferreira, é fazer com que as organizações “tenham realmente um olhar para a diversidade e para a responsabilidade social”.
Segundo Reinaldo Bulgarelli, secretário-executivo do Fórum, o manifesto é um compromisso estabelecido pelas empresas para que se promova a inclusão no mercado de trabalho.
“O manifesto é um monte de quereres: queremos participar do mundo das empresas e desse processo de transformação e queremos acelerar o aprendizado que a empresa precisa ter com a sua juventude”, disse à reportagem da Agência Brasil.
“Abandonar a juventude não é um bom negócio, pensando nesse mundo empresarial. Abandonar uma juventude talentosa e cheia de potência só por ela ser LGBTI+ não é um bom negócio. Essa é a mensagem que a gente quer passar”, acrescentou.
Entre as dez ações previstas pelo manifesto estão a promoção de espaços de pertencimento e diálogo dentro do ambiente de trabalho e a solicitação para que as empresas promovam o reconhecimento de talentos de juventudes LGBTI+ que estão em situação de vulnerabilidade e exclusão. O documento pode ser acessado no site do fórum
“O manifesto já foi divulgado nas redes sociais do Fórum e todas as empresas que fazem parte dele vão receber um cópia para que possam lê-lo, mas também opinar sobre ele e discuti-lo internamente”, disse Bru Ferreira.
“A ideia é que ele seja um documento realmente vivo e não de gaveta, de forma com que a gente consiga realizar eventos, conversar e realizar rodas de conversa sobre ele. A ideia também é que ele seja um manifesto que não vai só ficar restrito às empresas do fórum, mas que possa fazer um barulho no mercado como um todo”, acrescentou.
Após seis meses longe das pistas de atletismo, o brasileiro Alison dos Santos, conhecido pelo apelido de Piu, estreou em grande estilo em sua primeira prova na temporada de 2025. Bronze olímpico nos Jogos de Paris, o paulista de São Joaquim da Barra venceu na noite de sexta-feira (4) os 400 metros com barreiras na abertura do Grand Slam Track de atletismo de Kingston (Jamaica), com o tempo de 47s61. Em segundo lugar ficou o jamaicano Roshawn Clarke (48s20) e em terceiro o norte-americano Caleb Dean (48s58), ambos atletas desafiantes (convidados).
Único brasileiro na competição, Piu volta à pista neste domingo (6), às 14h54 (horário de Brasília), para disputar os 400m rasos. O Grand Slam Track tem transmissão ao vivo no site do evento.
“Minha primeira corrida do ano, estou feliz, a corrida aconteceu”, disse Piu. “A sensação é diferente para os 400 m. Estou ansioso”, confidenciou Piu após a vitória no Estádio Nacional de Kingston.
RETORNO TRIUNFAL! 👏🇧🇷
Em sua primeira competição no ano, Alison dos Santos foi campeão dos 400m com barreiras no Grand Slam Track de Kingston, na Jamaica, com o tempo de 47s61.
No domingo (6), o brasileiro voltará às pistas para a disputa dos 400m rasos, a partir das 16h54.… pic.twitter.com/LkaW88KWov
O brasileiro competiu pela última vez na etapa de Bruxelas (Bélgica) da Diamond League, em setembro, quando conquistou o título da temporada nos 400m com barreiras, o segundo na carreira, com o tempo de 47.93. Também no ano passado, Piu faturou o bronze olímpico na mesma prova.
O Grand Slam Track é organizado por Michael Johnson, quatro vezes campeão olímpico nos 200m e 400m. Ao todo, oito competidores divididos em grupos de quatro disputam cada prova. Na prova de hoje (5), Piu competiu com três desafiantes. No domingo (6), ele correrá com os mesmos adversários.
O circuito do Grand Slam Track tem ao todo 96 provas, sendo 24 delas por etapa. Após Kingston, os demais eventos serão nos Estados Unidos: de 2 a 4 de maio em Miami; de 30 de maio a 1º de junho na Filadélfia; e de 27 a 29 de junho em Los Angeles. Em cada evento, são disputadas provas de velocidade curta (100 m – 200 m), barreiras curtas (100 m ou 110 m com barreiras), velocidade longa (200 m – 400 m), barreiras longas (400 m com barreiras), meio-fundo (800 m – 1.500 m) e fundo (3.000 m – 5.000 m).
A apresentadora Cissa Guimarães começa nesta segunda-feira (7) a nova temporada do programa de entrevistas e debates que está na programação da TV pública brasileira há quatro décadas. O Sem Censura terá sua segunda temporada com a nova apresentadora, completando 40 anos desde a estreia, na antiga TVE do Rio de Janeiro, depois incorporada pela TV Brasil.
O programa vai manter a programação de todas as tardes, segunda a sexta, das 16h às 18h, na TV Brasil. Com quadro fixo de debatedores que se revezam ao longo dos dias, o programa recebe artistas, músicos, jornalistas, sociólogos, psicólogos, sempre debatendo temas do momento. Às sextas, o programa sempre tem uma apresentação musical que deixa o programa ainda mais atraente.
“Essa estreia da nova temporada do Sem Censura será uma festa. Não só a abertura como a temporada inteira. Teremos debates importantes, diversão, alegria e estou muito feliz de voltarmos a nos encontrar todos os dias à tarde”, comemora a apresentadora Cissa Guimarães. “Vida longa ao Sem Censura!”
“O Sem Censura é um dos programas mais tradicionais da TV Brasil, teve importância na redemocratização do país e agora vive um novo momento, juntamente com a EBC”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.
“Foi muito especial dar o pontapé inicial das comemorações dos 40 anos do Sem Censura na Bahia. Para mim é uma honra ser responsável pela volta do Sem Censura, com a Cissa Guimarães, e poder construir esta efeméride em 2025. Completar quatro décadas na TV brasileira não é pra qualquer um”, afirma a diretora de Conteúdo e Programação, Antonia Pellegrino.
Grandes apresentadoras
O Sem Censura faz parte da programação da TV Brasil desde 1985, quando estreou no dia 1º de julho na então TV Educativa do Rio de Janeiro, com Tetê Muniz como apresentadora. A produção ficou mais conhecido com o rosto de Leda Nagle na bancada, que apresentou o programa de 1996 a 2016. A atração promovia debates sobre temas variados e era diária, passando a ser semanal desde 2021, e retornou repaginada em 2024 com Cissa Guimarães como titular.
Idealizado pelo jornalista Fernando Barbosa Lima no período da reabertura política, o Sem Censura também foi apresentado por profissionais como Gilsse Campos, Lúcia Leme, Claudia Cruz, Beth Camarão, Marcia Peltier, Liliana Rodriguez, Eliana Monteiro, Carla Ramos, Vera Barroso e Marina Machado.
Retorno do programa
Clássico da televisão brasileira, o Sem Censura reestreou na grade do canal público há quase um ano, em fevereiro de 2024. Sob apresentação de Cissa Guimarães, o programa tem novos quadros, debatedores, entrevistas e participações musicais.
A produção resgatou pontos clássicos como a bancada em formato semicírculo, mas de forma repaginada, com a apresentadora ao centro. A trilha sonora que marcou as tardes está em um ritmo mais popular. A identidade visual também foi reformulada, com elementos mais jovens e conectados ao universo digital.
Agora o programa segue para sua segunda temporada com a apresentadora Cissa Guimarães.
Debatedores e mais cultura
O Sem Censura trouxe de volta no ano passado a presença dos debatedores fixos, que se revezam a cada edição. A produção reúne nomes como o psicólogo e carnavalesco Milton Cunha; os humoristas Dada Coelho e Fernando Caruso; a atriz e apresentadora, Luana Xavier; o educador Social Jota Marques; e a jornalista cultural e radialista Fabiane Pereira; e a jornalistas da TV Brasil Marília Arrigoni.
Eles se alternam na atração com outros profissionais que trabalham na emissora como a jornalista e apresentadora Katy Navarro, que já comandou o programa em outras oportunidades; e o jornalista e influenciador digital, Murilo Ribeiro, o Muka.
Com direção geral de Bruno Barros, que também já esteve na apresentação do Sem Censura em outras temporadas, o programa retoma a vocação de ser um espaço de divulgação da produção cultural brasileira e referência para novos artistas.
Todas as sextas-feiras, o Sem Censura reúne atrações musicais que se apresentam no palco e fazem um tributo a grandes personalidades. Simone, Sandra Sá, Gal Costa, Beth Carvalho e Elis Regina foram algumas das estrelas homenageadas. A direção artística do programa é de Leila Maia.
O Sem Censura tem exibição simultânea pelo YouTube da emissora e pelo aplicativo TV Brasil Play. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV:
A interatividade está presente com a hashtag #semcensura nas redes sociais. O público também pode participar pelo WhatsApp (21) 99903-5329. Cissa Guimarães lê e comenta as mensagens, enquanto os convidados respondem às perguntas enviadas.
“Estamos diante de um momento inédito na história do Brasil. Militares de alta patente estão sentados no banco dos réus e vão responder pelos crimes contra a democracia”. Esta é a visão do pesquisador Lucas Pedretti, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, o julgamento dos envolvidos no movimento golpista de 8 de janeiro de 2023 é fundamental.
Lucas Pedretti, no entanto, ressalta a importância da responsabilização institucional das Forças Armadas, de forma concomitante, pelo episódio. Individualizar essa responsabilização, avalia o pesquisador, faz parte da estratégia das Forças Armadas para que as discussões não impliquem em um debate sobre a necessidade de repensar e reformular a instituição.
“Se a responsabilização individual não for acompanhada por um processo pedagógico, político, de disputa de narrativa, não é automática a ideia de que a responsabilização do [Jair] Bolsonaro bastaria como um antídoto para futuros golpes. Porque o sentido político disso vai ser profundamente disputado na sociedade”, defendeu Pedretti, durante o seminário Memória dos 60 Anos do Golpe e Lutas Democráticas da Sociedade Civil, nesta sexta-feira (4), pelo Instituto Vladimir Herzog.
Lucas Pedretti defende a responsabilização das Forças Armadas por atos golpistas- Paulo Pinto/Agência Brasil
Diferentemente dos réus, “a gente poderia dizer que as Forças Armadas já foram anistiadas. Já foram anistiadas pelo 8 de janeiro, pela [participação no governo] Bolsonaro, pela pandemia, foram anistiadas pela intervenção militar no Rio de Janeiro”. Para o historiador, todos esses são processos conectados.
“A intervenção militar é [de fevereiro] de 2018. Dali a um mês, veio o assassinato da Marielle [Franco]. Dali a alguns meses, viria a eleição do Bolsonaro. E o ator institucional que atravessa toda essa temporalidade são as Forças Armadas”, destacou. Ele acrescenta que a memória é fundamental para consolidar a democracia, mas ela não consolida a democracia de maneira automática.
Não é porque há memória sobre a ditadura que, portanto, a democracia no país estará fortalecida de forma garantida.
“Essa memória que a gente constrói vai encontrar outra memória no plano da disputa política, que é construída do lado de lá. A extrema direita sabe muito melhor que o nosso campo a importância de disputar a memória. Bolsonaro fez política de memória desde o dia zero do governo até o último. A última medida dele foi extinguir a comissão de mortos desaparecidos”, apontou.
O historiador lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, com honras no Palácio do Planalto, a viúva do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi comandante do DOI-Codi de São Paulo durante a ditadura. “Ele recebeu o Curió, um assassino confesso, com honras. Bolsonaro jamais apostou na ideia de que ‘falar sobre o passado é remoer’. A extrema direita sabe que disputar a memória não é disputar o passado, mas sim o futuro”.
Nos últimos anos, um grupo de pesquisadores especializados no estudo de serpentes e lagartos do cerrado brasileiro deparou-se com uma constatação curiosa. Ao buscar animais para coleta, esses cientistas passaram a encontrá-los, com frequência, abrigados em cupinzeiros.
Mas não eram cupinzeiros normais, habitados por cupins, mas sim estruturas invadidas e modificadas por outros insetos, as larvas de besouro do gênero Actinobolus, que se aproveitam desse ambiente para se alimentar e fazer a metamorfose para a fase adulta. Esses invasores abrem enormes túneis, amplos o suficiente para que répteis e inclusive outros animais, como pequenos mamíferos e aves, os usem como abrigos.
“Mesmo sem as larvas, vários animais usam, mas geralmente animais de menor porte. Mas aí quando eles comem o ninho, outros animais de maior porte, inclusive mamíferos e aves, conseguem entrar no cupinzeiro e usar como abrigo”, explica o pesquisador Reuber Brandão, da Universidade de Brasília (UnB) e da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).
A descoberta foi feita em parceria com o pesquisador Luís Felipe Carvalho de Lima, na Reserva Natural Serra do Tombador, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) mantida pela Fundação Boticário, em Cavalcante (GO). Os pesquisadores constataram que os cupinzeiros modificados pelas larvas de besouros protegem os répteis, mamíferos e aves de situações como incêndios e períodos de seca, já que garante a manutenção da umidade e temperatura mesmo em situações mais extremas como queimadas.
Mas, como muitas interações ecológicas, há um saldo negativo para uma das espécies. Nesse caso, os prejudicados são os cupins, que acabam tendo sua colônia destruída e inabitável para a espécie.
“As larvas de besouro evoluíram para conseguir acessar o ninho e comem o ninho. Eles comem larvas de cupins e cupins que não fogem. Enfim, eles matam a colônia”, afirma Brandão.
Mudanças climáticas
Na pesquisa, foi constatado que, por enquanto, as invasões de cupinzeiros pelo Actinobolus são raras, ocorrendo em apenas 2% dos 179 cupinzeiros pesquisados. Há, no entanto, uma dúvida em relação ao futuro dessa interação diante de um cenário de mudanças climáticas.
“Sem o trabalho de manutenção dos cupinzeiros pelos cupins, eles acabam erodindo com o tempo. Os cupinzeiros mortos são mais efêmeros do que aqueles ativos. Uma preocupação que a gente tem é com as mudanças climáticas no cerrado, com menos chuvas previstas e maiores temperaturas. Isso vai favorecer mais ou vai favorecer menos o besouro?”, destaca Brandão.
Não se sabe, por exemplo, como o aumento das queimadas, com um cerrado mais quente e menos úmido, afetará as relações entre esses diferentes animais. Se o besouro se favorecer nesse novo cenário, ele poderá aumentar os abrigos para os animais maiores durante as queimadas, em um curto prazo. Por outro lado, a longo prazo, isso poderá ter um efeito oposto: reduzir os abrigos, uma vez que poderá haver menos cupins para construir novos cupinzeiros.
Isso também poderá reduzir a oferta de nutrientes para as espécies que se alimentam de cupins, como os tamanduás.
“Os cupins são a maior biomassa animal do cerrado. Não tem nenhum animal no cerrado que tenha tanta biomassa quanto eles. Então eles são a base alimentar de todo o cerrado. Desde invertebrados até tamanduás vão comer cupins”.
Portanto, nos próximos anos, a pesquisa continuará acompanhando o comportamento dos besouros e os efeitos de suas atividades no cerrado, além dos impactos que as mudanças climáticas terão sobre as relações ecológicas.
“A gente está muito preocupado com o que vai acontecer com os cupinzeiros. A gente sabe que os balanços ecológicos estão sendo afetados tanto pela atividade humana – de ocupação do território, de uso da água, de ocorrência de fogo de origem antropogênica – como também pelas mudanças em um prazo um pouco maior associadas ao cerrado, como a diminuição das chuvas e o aumento da temperatura. Isso vai ter impacto a longo prazo”.
A posição mundial diante dos ataques de Israel à Faixa de Gaza é alvo de frequentes críticas por parte de defensores da causa palestina. Em um encontro na noite de sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pesquisadores, jornalistas e palestinos defenderam uma ação mais contundente por parte da comunidade internacional, incluindo o Brasil.
A atividade foi realizada por iniciativa da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), no Dia da Terra Palestina, celebrado em 30 de março. Nesta data, em 1976, uma greve geral de palestinos contra a expropriação de terras pelo governo de Israel foi duramente reprimida, resultando na morte de seis pessoas.
Presente no evento, o fundador do veículo de comunicação Opera Mundi, Breno Altman, considera que está em curso uma “limpeza étnica a que não assistimos desde a época da Alemanha nazista”.
“Trata-se da grande questão moral e geopolítica da contemporaneidade e descortina um aspecto essencial sobre o sistema imperialista.”
Para o jornalista, está evidente que inclusive países governados a partir de valores da social-democracia têm colaborado para o atual cenário em Gaza.
Antes, argumenta Altman, Israel assegurava que sua meta era apenas expulsar o Hamas da Faixa de Gaza, lutar contra a resistência palestina. Agora, contudo, já desejaria expulsar todos os palestinos e abrir campo para empreendimentos dos Estados Unidos.
Para Samir Oliveira, coordenador da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, as manifestações contra as ações de Israel deveriam ser ampliadas do nível individual para o institucional.
“As manifestações de repúdio à matança promovida por Israel já tem acontecido individualmente, por expoentes importantes da academia, mas instituições têm evitado fazer o mesmo.”
“A maioria das universidades está lamentavelmente sucumbindo”, destacou Oliveira, explicando que muitas universidades não criticam o que está ocorrendo para não perder verbas na casa dos bilhões de dólares.
Para ele, é urgente o rompimento do Brasil com Israel na comercialização de petróleo. Oliveira citou um levantamento da Oil Change International, feito com o auxílio de satélites, que mostrou que, entre outubro de 2023 e julho de 2024, 9% do volume bruto enviado a Israel era de origem brasileira.
“Obviamente, não é uma quantia muito elevada, mas não importa. É uma questão de princípios. O Brasil precisa fechar essa torneira”, defende.
Ditadura
Em sua fala, a coordenadora da Frente Palestina SP, a jornalista palestino-brasileira Soraya Mesleh, salientou um aspecto especialmente importante este ano, quando se completam 40 anos do final da ditadura civil-militar no Brasil: o fato de que as forças de repressão utilizaram uma série de técnicas israelenses para violar direitos e sustentar os militares no poder após o golpe.
A líder palestina acredita que a solução é garantir o isolamento de Israel na comunidade internacional e diz que a ação do Brasil deve ser concreta e contundente: “para além das palavras, ações.”
Desde o início da nova fase do conflito, em outubro de 2023, o governo brasileiro e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiaram por diversas vezes a violência e as violações de direitos humanos, inclusive com tentativas de acordos para cessar-fogo. Outros países fizeram esforços semelhantes, mas, por enquanto, o conflito segue em curso.
O governo ter dívidas, por si só, não é necessariamente ruim, mas é preciso ter noção das restrições orçamentárias das contas públicas. A avaliação é do economista Marco Cavalcanti, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Cavalcanti, que já foi subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em 2019 e 2020, conversou com a Agência Brasil sobre aspectos da Dívida Pública Federal (DPF), como trajetória e sustentabilidade.
A dívida pública é uma forma de o governo se financiar. Ela surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por credores.
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o economista descreve que, em 2024, o gasto do governo para honrar compromissos – chamado serviço da dívida – foi de 41,6% do orçamento federal executado.
Dentro desse valor, estão as amortizações e refinanciamentos, que somam R$ 1,658 trilhão (34,3% do orçamento); e os juros, R$ 352 milhões (7,3%).
Todos esses números referem-se apenas à dívida do governo federal, que é apenas uma parcela da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que inclui governos federal, estaduais e municipais e o Instituto Nacional do Seguro Social.
Esse montante fechou janeiro de 2025 em R$ 8,9 trilhões, o que representa 75,3% do total de riquezas produzidas em um ano pelo Brasil, medidas pelo Produto Interno Bruto.
A quem o país deve
O levantamento mais recente, relativo a fevereiro, divulgado no último dia 28, apontou que o estoque da Dívida Pública Federal era de R$ 7,492 trilhões. Esse valor não significa que precisa ser paga ou refinanciada toda de uma vez só, pois há um escalonamento dos vencimentos, que têm prazo médio de 4,08 anos.
R$ 7,178 trilhões são devidos a credores domésticos;
R$ 314,34 bilhões a credores internacionais.
Para contrair uma dívida, o governo troca títulos públicos por dinheiro, que é usado para suas necessidades. Em troca, o credor combina receber algo além do mesmo dinheiro emprestado, ou seja, a remuneração da dívida, que é cobrada em forma de juros.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, a DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
A remuneração que governo precisa pagar aos credores segue a proporção:
47,77% do estoque atrelada à taxa Selic – atualmente em 14,25% ao ano;
20,54% pré-fixada (taxa fixa acertada no momento da contratação da dívida);
27,51% indexados à inflação;
4,18% corrigidos em dólar.
E quem são os credores?
29,8% da dívida são devidos a instituições financeiras;
24,1% a fundos de pensão;
22,3% a fundos de investimentos;
9,7% a não residentes (estrangeiros);
3,2% a governo;
3,8% a seguradoras;
7,1% a outros.
Pessoas físicas podem deter títulos do governo, seja por meio direto, como investimento no Tesouro Direto, ou indireto, por meio de fundos de investimento, por exemplo.
Necessidade de dívida
O pesquisador do Ipea Marco Cavalcanti explica que quando o governo se financia via dívida, o faz porque não está conseguindo receitas para financiar as despesas, “que são julgadas necessárias pelo governo e, logo, pela sociedade, que é representada pelo governo e pelos congressistas”.
Cavalcanti constata que, às vezes, as pessoas tendem a interpretar dívida como algo negativa, “o que não é o caso”. Ele cita o exemplo dos gastos públicos durante a pandemia de covid-19, iniciada em 2020, que deixou pessoas sem emprego e empresas sem faturamento. Naquele período, governos de todo o mundo se endividaram para prestar auxílios e incentivos à sociedade.
No entanto, ele adverte que é preciso ter cuidado com as restrições orçamentárias, para que a dívida não fuja do controle.
“O problema é que quando a dívida começa a aumentar de forma muito perigosa, pode ter uma trajetória insustentável, então, começa a pesar muito fortemente [o gasto com] os juros no orçamento corrente”.
Quanto maior o gasto com o serviço da dívida, menor o espaço no orçamento para outras despesas como saúde, educação, previdência, funcionalismo e investimentos.
O professor de economia defende que haja mecanismos de controle de gastos públicos, como o arcabouço fiscal, que dita o ritmo de crescimento das despesas do governo de forma que seja possível controlar a dívida pública.
O ex-subsecretário de Política Fiscal aponta, entretanto, que o arcabouço, por si só, não é capaz de estabilizar a dívida, uma vez que algumas despesas do governo, como educação e saúde, têm regras próprias de comportamento.
“Tem um conjunto de outras regras, inclusive constitucionais, que tendem a levar a um crescimento forte da despesa”.
Cavalcanti ressalta que a preocupação com o gasto público não é uma questão apenas do Brasil. Muitos países adotam regras fiscais para o controle de gastos. “Você impõe uma restrição para evitar um mal maior”.
Fator juros
O coordenador do Ipea assinala que, assim como a economia mensal que o governo faz para pagar a dívida (superávit primário), os juros cobrados pelos credores são elemento central na equação que dita o comportamento da dívida. Quanto menores os juros exigidos, mais fácil controlar a dívida.
Ele explica que a decisão sobre a Selic por parte do Banco Central (BC) não se resume ao controle inflacionário, mas leva em consideração também o apetite de credores pelos títulos da dívida.
“A disciplina fiscal é uma das formas importantes que se tem para tentar reduzir esse risco fiscal, reduzir essa taxa de juros de equilíbrio da economia”, diz.
“Segurar os gastos e evitar desperdícios, melhorar a eficiência do gasto, apontar para uma trajetória sustentável para a dívida pode acabar gerando um círculo virtuoso”, completa ele, indicando que os credores passarão a aceitar juros menores para financiar o governo, medida que faria a dívida pressionar menos o orçamento.
De acordo com o professor, o governo trabalha com o cenário de dívida pública federal crescente até 2027/2028, Com queda a partir de 2029. Já as projeções de instituições do mercado financeiro são mais pessimistas, algumas acreditando na estabilização a partir de 2033.
As fortes chuvas que começaram na sexta-feira (4) e seguem neste sábado (5) provocaram transbordamento dos rios Japuíba e Caputeram em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense.
Até o momento, as inundações deixaram 115 desalojados no município. Nas últimas 48 horas, choveu 270 milímetros (270 litros por metro quadrado) e foram registradas extravasamentos de outros rios.
Em Mambucaba, a prefeitura está usando botes para resgatar pessoas. A rodovia Rio-Santos foi parcialmente interditada. Sirenes foram acionadas em 37 bairros. Trinta pontos de apoio à população foram abertos. Não há registro de vítimas.
Segundo a Defesa Civil Estadual, está mantido alerta de risco muito alto para deslizamentos de terra e inundações em Angra dos Reis.
Também há risco muito alto para ocorrência de inundações na capital: em Duque de Caxias e São João de Meriti, na Baixada Fluminense; e em Rio das Ostras, na Baixada Litorânea.
Além disso, há risco moderado a alto de deslizamentos e inundações em todas as regiões do estado.
Alerta
Segundo a Defesa Civil, a passagem de uma frente fria tem deixado o tempo instável no estado desde ontem. A previsão continua para chuvas moderadas a fortes, raios e rajadas de vento no Rio de Janeiro.
As chuvas provocaram a interdição, na manhã deste sábado, da BR-040, em Duque de Caxias, na pista sentido Petrópolis, na região serrana, por volta das 9h30.
Petrópolis acionou sirenes alertando moradores em pelo menos quatro comunidades para que deixassem suas casas e buscassem pontos de apoio. Também foram enviados avisos de SMS. Há risco de inundações em duas vias importantes da cidade.
Em Teresópolis, município vizinho, três pessoas tiveram que deixar sua casa. Foram abertos pontos de apoio e equipes da Defesa Civil estão percorrendo bairros da cidade.
Na capital, sirenes foram acionadas em três comunidades da Tijuca, na zona norte da cidade do Rio, depois das chuvas ultrapassarem 100 mm na região. Houve dois deslizamentos e um desabamento sem vítimas.
Câmeras da TV Brasil, que realizavam a cobertura da primeira divisão do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, flagraram na última segunda-feira (31) um ataque racista que que faz parte de um contexto de aumento desse tipo de violência no futebol.
Diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho, afirma que o monitoramento realizado por sua equipe aponta que o racismo no futebol está crescendo, apesar da maior conscientização sobre o tema.
O observatório divulga, desde 2014, um relatório com denúncias e detalhamentos de casos de discriminação racial nesse esporte.
Em 2014, ano em que o relatório começou a ser publicado, foram registrados 36 casos de racismo no Brasil e no exterior. Cinco anos depois, em 2019, o número já estava em 159 casos. No ano seguinte, 2020, devido ao início da pandemia, o número de casos caiu para 81, mas voltou a subir para 158, em 2021; para 233, em 2022; e para 250, em 2023 – última edição publicada até o momento.
Para Carvalho, é fundamental que a Justiça tome decisões que deixem os racistas com receio ou medo de praticar esse tipo de crime, seja em estádios ou onde mais for.
“Mas a gente precisa também entender que não vamos acabar com o racismo pensando só em punição. Precisamos pensar cada vez mais em conscientização e em educação”.
“As pessoas precisam entender o que é racismo. Precisam entender que o que muitas vezes chamamos de piada é racismo. Caso contrário, as pessoas continuarão perpetuando esse racismo recreativo na forma de piadas que tanto vemos por aí”, acrescentou ao defender esse tipo de cuidado também nas categorias de base dos clubes.
No caso de racismo no jogo entre Sport e Internacional, o time feminino do clube gaúcho jogará com portões fechados nos próximos três jogos como punição, determinou o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, na tarde seguinte ao jogo, acatando pedido feito pela Procuradoria-Geral da entidade.
O Sport também registrou boletim de ocorrência (BO) na Policia Civil, e o caso também será investigado na esfera criminal, pela Delegacia da Intolerância, em Porto Alegre.
“Nos últimos anos, temos visto uma atuação muito maior dos clubes da CBF no combate ao racismo, mas isso não tem se refletido em punições [contra aqueles que praticaram este crime]. Percebemos que jogadores, clubes, jornalistas e torcedores estão mais conscientes sobre esse problema”, explica o diretor do Observatório, que pondera. “Mas, infelizmente isso não está refletindo nos casos julgados nos tribunais de justiça desportiva. Ao que parece, ali essa conscientização ainda não chegou”, complementou.
Subnotificação
O monitoramento citado por Marcelo Carvalho é feito a partir de denúncias veiculadas pela imprensa. “Recebemos também muitas denúncias por meio de nossas redes sociais e e-mail, mas, até por segurança jurídica, preferimos trabalhar apenas com casos que sejam veiculados na imprensa”, explica o diretor, ao ressaltar que há muitos outros casos que não constam do relatório.
O levantamento mostra que o estado com maior número de incidentes é o Rio Grande do Sul, onde a câmera da TV Brasil fez o flagrante. Foram 89 casos de racismo em estádios gaúchos entre 2014 e 2023, número que corresponde a 24,45% dos 364 incidentes mapeados no período em todo o país.
Em segundo lugar neste ranking está São Paulo, com 57 casos, ou 15,65% do total registrado nos estádios brasileiros. Minas Gerais vem na sequência, com 34 incidentes (9,34%), seguido do Rio de Janeiro, com 25 casos (6,86%), e do Paraná, com 23 casos (6,32%).
As regiões Sul (36%) e Sudeste (32%) respondem por 68% do total de casos de racismo no futebol brasileiro. Já o Nordeste responde por 16%, enquanto a Centro-Oeste e a Norte registraram, respectivamente, 9% e 6% do total de incidentes mencionados desde 2014.
Muitas das denúncias não incluídas no relatório estão relacionadas a campeonatos amadores ou às categorias de base. Pode-se, portanto, concluir que a situação é muito pior do que o apontado pelo levantamento.
“A verdade é que temos uma estrutura extremamente viciada; uma estrutura extremamente racista no futebol, que se dá desde o início de sua prática no Brasil”, observa Carvalho.
“Basta lembrar que o futebol chegou no Brasil como esporte elitista, classista e racista, ainda que, a partir de determinado momento, pela qualidade dos jogadores negros, esse esporte foi se tornando popular, caindo no gosto das pessoas pobres e negras. Mas a verdade é que os primeiros jogadores negros dos clubes eram proibidos de circular a área social, entrando e saindo de seus clubes pelas portas dos fundos”, acrescentou.
Ele lembra que até os dias atuais, com pessoas e instituições cada vez mais cientes da importância de políticas compensatórias como as de cotas, o percentual de treinadores, dirigentes e gestores negros, no futebol, continua quase nulo.
Racismo na Libertadores
A agressão racista em Porto Alegre remete imediatamente a outro caso de repercussão que ocorreu no dia 6 de março, durante uma partida entre as equipes do Palmeiras contra o time Cerro Porteño, no Paraguai, pela Taça Conmebol Libertadores Sub-20.
A exemplo do que acontece em diversas partidas disputadas por times brasileiros nos países vizinhos, um torcedor se direcionava a um jogador brasileiro, fazendo movimentos similares aos de um macaco. No caso, a manifestação racista foi dirigida ao jogador Luighi, do Palmeiras.
Ao final da partida, ao conceder entrevista, o jogador brasileiro, muito emocionado, chorou após o repórter fazer uma pergunta restrita à partida, deixando de lado o ocorrido. “É sério isso?”, disse ele ao ouvir uma pergunta rotineira sobre a partida, deixando de lado a manifestação racista contra ele.
“A Conmebol vai fazer o que sobre isso? O que fizeram comigo foi um crime”, questionou, em meio a lágrimas, o atleta.
A punição contra esse “ato infracional”, segundo a legislação paraguaia, ficou restrita a uma multa no valor de US$ 50 mil. Outra medida punitiva foi a de proibir a presença de torcedores do Cerro Porteño durante os jogos do campeonato. Marcelo Carvalho lamenta a falta de punição aos racistas, até mesmo quando flagrados por câmeras.
“A punição deveria ser uma medida imediata para acabarmos com essa sensação de impunidade que se tem, por nada acontecer contra esses indivíduos racistas”, critica.
Jogador Luighi, atacante do Palmeiras, foi alvo de racismo durante o jogo contra o Cerro Porteño, pela Libertadores sub-20. Conmebol/Reprodução
As fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado de São Paulo desde a noite de sexta-feira (4) provocaram bloqueios em rodovias e deixaram pessoas ilhadas na cidade de Ubatuba (SP).
Segundo a Defesa Civil estadual, a cidade em que mais choveu no estado paulista foi Ubatuba, onde o acumulado chegou a alcançar 160 milímetros nas últimas 24 horas.
Só nas últimas 12 horas foram registrados 138 milímetros de chuva na cidade litorânea, fazendo a Defesa Civil emitir um alerta severo para os moradores da região.
Por volta das 23h de ontem, cerca de 12 pessoas que viviam em uma mesma casa, com idades entre 4 meses e 66 anos, ficaram ilhadas no bairro do Taquaral e precisaram ser resgatadas pela Defesa Civil em Ubatuba. Elas foram encaminhadas para a Escola Municipal José de Souza Simeão, sem ferimentos.
Também em Ubatuba foram registrados pontos de alagamento e inundações nas avenidas Rio Grande do Sul e Botafogo e no bairro Folha Seca. Além disso, houve 15 quedas de árvores nos bairros Rio Escuro, Ponta Grossa, Toninhas, Itamambuca, Camburi e Félix.
Uma dessas árvores caiu sobre a varanda de uma residência na rua Goiabeira, no bairro Sesmaria, mas sem maior gravidade. Outra árvore caiu sobre a pista da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), na altura do quilômetro 73, provocando a interdição temporária da via.
De acordo com a prefeitura, a cidade de Ubatuba está em estado de alerta já que os índices pluviométricos ultrapassaram os 100 milímetros no período de 72 horas. A previsão inicial da Defesa Civil era de chuvas em torno de 250 milímetros entre quinta-feira e domingo, quantidade prevista, em média, para o mês todo.
Serra
Por causa das fortes chuvas, o trecho da Serra Antiga, da Rodovia dos Tamoios, está temporariamente interditado. Segundo a concessionária Tamoios, a interdição ocorreu por volta das 23h30 de ontem quando o volume de chuva acumulado ultrapassou os limites de segurança, causando risco de queda de barreiras no trecho. No momento, o trânsito está fluindo na região, informou a concessionária, com Operação Comboio pela Serra Nova.
Outras cidades
Em São Sebastião, também no litoral norte paulista, houve queda de árvore sobre a rodovia SP-55, no quilômetro 158, o que provocou a interdição temporária do local.
Em Santos, no litoral sul, houve alagamento temporário na estrada que liga a cidade a São Vicente.
Já em Diadema, na Grande São Paulo, houve pontos de alagamento e quedas parciais de muros, entre eles, de uma escola. Segundo a Defesa Civil, as aulas não foram prejudicadas.
Previsão
Para hoje, a previsão é de que o dia seja marcado por temperaturas mais frias em toda a região central e faixa Leste do Estado, com chuva fraca persistente ao longo de todo o dia.
Os modelos meteorológicos indicam acumulados significativos para a faixa Leste do estado, em específico para a região de Ubatuba e municípios de divisa com o Rio de Janeiro.
Como o solo já está bastante encharcado, a Defesa Civil recomenda atenção redobrada em áreas de risco de deslizamentos.
Em visita a Damasco no fim de março, o presidente da Comissão de Inquérito das Nações Unidas (ONU) sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, relata que encontrou uma cidade com liberdades políticas ausentes por 60 anos, período do regime liderado pelo partido Baatah, do ex-presidente Bashad al-Assad.
Em entrevista à Agência Brasil, Pinheiro destacou que a situação socioeconômica do país é desesperadora e que o futuro da Síria depende do fim das sanções econômicas impostas pelas potencias ocidentais, em especial, os Estados Unidos (EUA).
Paulo Sérgio Pinheiro encontrou em Damasco uma cidade que respira liberdades – Brics/Divulgação
Apesar de ficar surpreso com Damasco praticamente preservada após mais de 13 anos de guerra, outras cidades e regiões do país estão devastadas e 90% da população síria vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia.
O representante da ONU avalia, por outro lado, que não é possível esperar que a Síria se torne uma democracia liberal e secular, ou seja, que separa Estado e religião, nos moldes dos regimes ocidentais.
Além disso, destaca que é preciso monitorar o trabalho do comitê criado pelo governo para investigar os massacres contra 1 mil civis do grupo étnico-religioso alauísta na costa leste do país, no início do mês passado, o que manchou a imagem da nova administração síria.
Leia a entrevista completa abaixo:
Agência Brasil: Qual foi o cenário encontrado nas cidades e bairros sírios visitados?
Paulo Sérgio: O fantástico é que a capital, Damasco, não parece que sofreu uma guerra de 14 anos. Há bairros tipo Higienópolis, em São Paulo, com arquitetura dos anos 70, árvores, cafés, restaurantes. É uma vida normal.
O ambiente era, mais ou menos, como quando fui a Lisboa depois da Revolução dos Cravos [1974]. Ainda que eu não tenha passeado muito pelas ruas, todos os contatos que tive era de uma sensação de alívio. Afinal, foi uma ditadura de quase 60 anos, ininterrupta.
Agora, na periferia de Damasco, na Damasco rural, são prédios bombardeados, tudo destruído, a população morando em habitações muito precárias, como nas cidades de Harasta, Douma, Zabadani e Daraya, que foram visitadas por mim ou minha equipe.
De 22 milhões de sírios, sete milhões estão refugiados em outros países e seis milhões estão deslocados internamente. É um misto de destruição por causa da guerra e da situação econômica desesperadora.
Crianças refugiadas sírias em acampamento no Líbano – Sam Tarling/Arquivo/ Acnur/ ONU News
Agência Brasil: Quais as expectativas de recuperação econômica da Síria?
Paulo Sérgio: Não há recursos econômicos e essa situação foi agravada pelas sanções das potências ocidentais. A União Europeia (EU) aliviou algumas sanções após queda de Assad.
Porém, o problema maior são as sanções dos EUA ao sistema bancário que impedem a Síria de fazer parte do mecanismo Swift, que é o sistema mundial de comunicação bancária. As pessoas querem abrir um negócio, ou trazer empresas, fazer investimentos, mas não conseguem por causa das sanções econômicas dos EUA.
O governo americano disse que, se o governo sírio respondesse a preocupações com grupos radicais jihadistas [fundamentalistas islâmicos que pregam a “guerra santa”], eles eram capazes de amenizar as sanções.
Mas levantar as sanções é o básico. Se o mundo ocidental não for capaz de convencer a administração americana de abolir essas sanções, vai ser um desastre na Síria. Não adianta toda essa boa vontade ocidental, que não vai dar.
Agência Brasil: Alguns analistas acreditam que os massacres de civis alauístas, no início do último mês, contaram com a vista grossa da atual administração.
Paulo Sérgio: Não houve vista grossa. Acredito que o governo subestimou, no início, a gravidade da situação e demorou a reagir e esses que foram lutar contra os rebeldes militares é que resolveram também atacar a comunidade alauísta.
Houve uma decisão do governo, que acho equivocada, de desmanchar todas as Forças Armadas do governo anterior, criando grupos de soldados militares que perderam a carreira. E um contingente que se supõe desse grupo resolveu atacar forças regulares do atual governo.
Em retaliação, houve esse extermínio de alauítas, inclusive sobrando um pouco para os sunitas que apoiavam o governo. O problema é que há muitos grupos estrangeiros, chechenos, turcomenos, outros jihadistas, aliados ao governo. Foi então estabelecida uma situação de terror em que 20 mil alauítas fugiram para o Líbano.
Membros da polícia síria em Damasco – REUTERS/Ali Hashisho/Arquivo/Proibida reprodução
Agência Brasil: Qual avaliação a Comissão da ONU faz do comitê formado pelo governo sírio para investigar esse massacre de alauístas?
Paulo Sérgio: Eu li o currículo deles, são juízes e advogados. Eu conversei com cinco deles. Não são gente do atual governo, não é gente disfarçada. Acho que é uma boa composição. Na conversa de duas horas que eu tive, eles deram mostras que querem fazer uma coisa séria, independente, e que vão propor pessoas a serem processadas sem distinção.
Agora, comissão independente só prova que é independente depois de publicar o relatório. E o que o governo vai fazer a respeito, também não posso imaginar.
Agência Brasil: Qual avaliação que as organizações civis e de direitos humanos que vocês conversaram fazem da nova administração da Síria?
Paulo Sérgio: O primeiro ponto positivo é que eles estão operando em liberdade. Não tem espião vendo o que estão fazendo. Muitas entidades e ONGs voltaram a atuar na Síria.
Todas elas, as que apoiam ou não o governo, avaliam que não há plano B. Esse governo tem que dar certo. Não existe plano B para a comunidade internacional, nem para a Síria, nem para a sociedade civil.
Ainda é impossível fazer uma análise fechada sobre a Síria. É um processo. O governo tem ido na direção de que a Comissão espera. Ao contrário do governo anterior, é um governo que podemos dialogar.
Agência Brasil: O novo governo promete fazer eleições em 5 anos. Qual a expectativa do país se tornar democrático?
Paulo Sérgio: É precisa levar em conta que o governo tem mal quatro meses. Eles não controlam o território inteiro e contam com fortes focos de oposição.
Mas não se tenha nenhuma ilusão que vai ser uma democracia ocidental e secular. Isso é bobagem e falei a todos os embaixadores ocidentais. O fim da ditadura não é necessariamente o princípio da democracia. Agora, o líder do governo tem dado mostras de querer colaborar.
A maior parte das transições são aos trancos e barrancos. Ainda mais que teve 60 anos de ditadura, que torturou, enterrou em covas comuns, fez prisões arbitrárias. Essa prática foi suspensa. Por hora, não tem ditadura. Não há nenhum sinal que queiram implantar uma ditadura. Agora, não temos bola de cristal.
Além disso, não dá para fazer eleição agora. Tem 6 milhões que não moram nas suas casas e 7 milhões de refugiados. Os registros da cidadania estão todos destruídos. Como você vai fazer uma eleição?
Região de Ghouta bombardeada – Bassam Khabieh/Reuters/direitos reservados
Agência Brasil: A origem jihadista da Al-Qaeda do atual presidente Ahmed al-Sharaa (al-Jolani) não dificulta essa transição?
Paulo Sérgio: O mundo, a comunidade internacional, tem que monitorar, ver o que eles estão fazendo. O atual presidente ficou cinco anos preso no Iraque acusado de terrorismo. Ele passou pela Al-Qaeda, depois apoiou o Estado Islâmico, aquele que decapitava pessoas.
Presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, tem discurso pró-liberdades – Khalil Ashawi/Arquivo/Reuters/direitos reservados
Ai esse senhor – que tem esse currículo estranhíssimo – passa por uma reconfiguração ideológica e adota um discurso pró-liberdades ocidentais. Não digo democracia, mas de liberdade, liberdade de expressão e tudo isso.
Em Damasco, ele fez um diálogo nacional de um dia, é pouco, mas para 800 participantes. O comunicado final foi positivo, falou de direitos humanos, liberdades fundamentais. Depois disso, houve uma declaração constitucional onde reconhece, o que me interessa, todos os tratados internacionais de direitos humanos. Não é pouca coisa.
No novo gabinete anunciado na última semana, com 23 membros, há 13 que são do grupo dele e 10 de outros grupos, há uma mulher. Então, é um certo equilíbrio. Hoje, a tendência é ter algum secularismo. Ou seja, não é um regime teocrático, como o Irã.
Ele tem conversado com as comunidades cristãs. Mas, pela experiência passada com as lutas da jihad islâmica, a comunidade cristã ainda está meio temerosa em relação ao novo governo.
Paulo Sérgio: A comunidade internacional precisa fazer alguma coisa em relação à Israel. Israel fez ataques preventivos destruindo o Exército, a Força Aérea e a Marinha só porque não gosta do governo de origem jihadista.
Eles continuam atacando, bombardearam lá essa semana. Se apoderaram das Colinas de Golã e ocupam três cidades no sul. Não existe uma palavra na normativa internacional que permita a um país bombardear o outro só porque não está de acordo. Isso tem que parar.
O resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas está disponível aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente.
Os candidatos que não foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9).
O resultado final dos contemplados será divulgado em 14 de abril.Os selecionados devem começar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.
A partir de segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.
Estudantes elegíveis
O estudante poderá se candidatar à bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.
Outro requisito para ser elegível é que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.
Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está efetivamente matriculado.
A bolsa
O programa do Ministério da Educação (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal é dividido em:
bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque a qualquer momento d o período regular do curso;
incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após concluir o curso.
As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.
Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil que integra ações para valorizar o magistério e qualificar a educação básica no país.
O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de incentivar a docência, permitindo aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório do curso.
Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura; e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.
De acordo com dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de desistência acumulada das licenciaturas variou de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 (opção 7); e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br .
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.
Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Com a decisão, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão.
Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.
Um ato convocado por extremistas de direita na Universidade de Brasília (UnB), que estimulava violência contra estudantes da instituição, foi suspenso nesta sexta-feira (4).
Um grupo reduzido de supostos manifestantes chegou a se concentrar em frente à Biblioteca Central do campus Darcy Ribeiro, no bairro Asa Norte, por volta das 16h30, mas eles se dispersaram sem qualquer registro de confronto, segundo informou a reitoria da universidade.
Chamado de “Make UnB free again”, em alusão ao slogan do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ato, divulgado em grupos de WhatsApp, pregava agressão a estudantes, com menções como “trocar porrada com os vermes” e “porrada nos comunistas”.
Em outro ponto do campus, um grupo de estudantes que se organizou em defesa da UnB se posicionou para reagir em caso da ameaça se concretizar, mas os dois grupos não chegaram a se encontrar.
Um dos organizadores do ato é Wilker Leão, estudante de história que está suspenso das aulas e atividades da universidade desde o ano passado e, atualmente, sofre um processo disciplinar discente (PDD) que pode expulsá-lo definitivamente da UnB. O motivo é o comportamento de gravar aulas e cenas no campus sem consentimento, publicar em redes sociais com versões editadas, descontextualizadas para denunciar uma suposta “politização em sala de aula”.
No mês passado, um grupo de extremistas invadiu o campus a noite e apagou mensagens e símbolos pintados em espaços acadêmicos, incluindo o Instituto de Artes (IdA), sob alegação de estar realizando uma “limpeza” contra conteúdos que considerava ofensivos. O ataque foi divulgado em vídeos editados nas redes sociais e recebeu amplo repúdio da comunidade acadêmica.
A reitoria da UnB informou, também nesta sexta, que reforçou a segurança patrimonial, com a ampliação da equipe de vigilância terceirizada, “que atua de forma articulada com a vigilância orgânica da UnB, e a adequação do sistema de videomonitoramento, com acompanhamento contínuo e redução de pontos cegos nas áreas de circulação”.
Também de acordo com a nota, houve melhoria da infraestrutura de iluminação externa, especialmente nas áreas de maior circulação de estudantes, servidores e visitantes, bem como maior atuação integrada com os órgãos de segurança pública do Distrito Federal e Polícia Federal.
“Recomenda-se que a comunidade mantenha atenção aos protocolos de segurança e utilize os canais oficiais da Universidade para o relato de qualquer situação de risco. Também estão sendo desenvolvidas ações de mediação e escuta ativa junto a grupos mobilizados e diferentes segmentos da comunidade, como parte do compromisso da UnB com o diálogo, o respeito e a convivência democrática”, diz a nota, assinada pela reitora Rozana Reigota Naves.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016.
Na decisão que determinou a retomada do sistema, o TCU afirmou que Receita não poderia ter descontinuado o Sicobe por meio de ato administrativo, pois isso contradiz os princípios da legalidade e da hierarquia das normas.
Ao analisar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), Zanin entendeu que o órgão demonstrou os prejuízos que podem ocorrer com a retomada do sistema, entre eles, o retorno de concessões de créditos presumidos de PIS/Cofins estimados em R$ 1,8 bilhão por ano.
“A repristinação da utilização do sistema poderá levar, em tese, ao retorno de sistemática que, segundo dados técnicos apresentados, revela inconsistências, com possibilidade de comprometimento do sistema fiscalizatório adotado pela Receita e consequente diminuição da arrecadação”, decidiu o ministro.
Entenda
Desenvolvido pela Casa da Moeda, o Sicobe começou a funcionar em 2009, com o objetivo de permitir à Receita Federal controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país.
Equipamentos e aparelhos instalados nos estabelecimentos envasadores de cervejas, refrigerantes e águas permitem à Receita não só saber a quantidade exata de produtos fabricados pelos fabricantes, como o tipo de produto, embalagem e sua respectiva marca comercial.
O Sicobe foi desativado em 2016 pela Receita Federal, com o argumento de que a Casa da Moeda do Brasil estaria desenvolvendo um projeto para substituir o sistema por um custo menor.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda não foram julgados pela Corte.
Zucco defendeu o benefício para réus com doença grave, mulheres com filhos menores de 12 anos, idosos e presos que sejam responsáveis pelos cuidados de crianças.
Na decisão, o ministro entendeu que o pedido não pode ser analisado por questões processuais.
Segundo Zanin, não cabe habeas corpus contra decisão das turmas e dos ministros da Corte.
“Em que pesem os argumentos do impetrante, este pleito não deve prosseguir”, decidiu o ministro.
Um temporal atingiu no início da noite a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, provocando o fechamento da rodovia a Rio-Petrópolis (BR-40). As pistas ficaram alagadas nos dois sentidos.
O Rio Sarapuí passa por debaixo da rodovia, e com o acúmulo de água transborda, alagando as pistas.
A Concer, concessionária que administra a rodovia, informou que três bombas de sucção foram acionadas para retirar a água e liberar as pistas, com cerca de 15 quilômetros de alagamento em direção ao Rio.
O congestionamento na Rio-Petrópolis se concentra perto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Motoristas estão sendo orientados a retornar para a cidade da região serrana. Na pista central da rodovia em direção ao Rio de Janeiro, o tráfego está lento.
Rio-Santos
A concessionária CCR, que administra a Rodovia Rio-Santos (BR-101), informou que na região de Angra dos Reis, na Costa Verde, choveu nas últimas 24h mais de 127mm (milímetros) em um dos trechos da rodovia. A concessionária iniciou o procedimento de fechamento da rodovia, entre os km 500 e 503.
A concessionária segue monitorando os boletins meteorológicos, uma vez que há risco de ocorrer outras interdições devido ao alto volume de chuva previsto para as próximas horas.
Assim que as condições meteorológicas melhorarem, será realizada uma vistoria para verificar se é possível liberar o tráfego.
Município do Rio
De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura do Rio, núcleos de chuva seguem se deslocando do oceano em direção ao município, principalmente na zona oeste, provocando chuva moderada a forte.
A previsão para noite desta sexta-feira (4) é de chuva moderada a forte, podendo ter raios e rajadas de vento.
Há chuva forte em vários bairros das zonas oeste e norte do Rio, com alagamento.
Tempo
A previsão do tempo para este sábado (5) é de chuva moderada a forte, acompanhada de raios durante a madrugada e, ao longo do dia, com rajadas de vento moderadas a fortes.
As temperaturas devem apresentar declínio, variando entre a máxima de 28°C e a mínima de 18°C.
Entre domingo e segunda-feira, a previsão é de chuva fraca a moderada isolada a qualquer hora do dia. O céu estará nublado a encoberto.
Ressaca do mar
A Marinha do Brasil divulgou um aviso de ressaca, com início às 18h, desta sexta-feira. O alerta prevê que o mar estará agitado em todo litoral do município. A previsão de término é às 9h de domingo (6).
As ondas devem atingir entre 2,5 e 3 metros de altura, na direção sudeste.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Vinícius Gritzbach, ex-colaborador e delator do PCC.
A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. O magistrado negou a soltura dos acusados Adolfo Oliveira Chagas, Alef de Oliveira Moura, Erick Brian Galioni e Talles Rodrigues Ribeiro.
A defesa dos acusados alegou que eles estão presos desde 16 de janeiro deste ano e que não há provas de que representam risco à ordem pública.
Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão de primeira instância que determinou as prisões e concordou que há indícios de que os acusados integraram uma organização criminosa.
Gritzbach foi morto a tiros na área externa do Aeroporto de Guarulhos, no dia 8 de novembro de 2024. Câmeras de segurança gravaram a ação dos criminosos. Um motorista de aplicativo que estava trabalhando no local também foi atingido e morreu.
O empresário era réu por homicídio e acusado de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro para a organização criminosa PCC. No ano passado, ele havia assinado uma delação premiada com o Ministério Público, entregando o nome de pessoas ligadas à facção e também acusando policiais de corrupção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas.
A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.
Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que as contas deverão garantir correção real conforme o IPCA, principal indicador da inflação no país, e não podem mais ser atualizadas com base na Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero.
Contudo, a Corte entendeu que a nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão e não será aplicada a valores retroativos.
O caso começou a ser julgado pelo STF a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustentou que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro organizou nesta sexta-feira (4) um debate sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Os participantes do encontro comemoraram a aprovação do texto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas criticaram a retirada de alguns pontos do processo inicial.
O STF definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.
Daniel Sarmiento, advogado que entrou com a ação da ADPF 635 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2019, entende que as medidas aprovadas pelo STF têm potencial de ser replicadas em outras partes do país e não ficar restritas ao Rio de Janeiro. Ele destacou a obrigatoriedade do uso de câmeras nas fardas de policiais e o controle externo do Ministério Público em operações policiais.
O advogado, no entanto, discorda do entendimento da Corte em outros pontos como sobre a autorização do uso de helicópteros.
“Não gostei de ter caído o item que só autorizava helicóptero a atirar em situações excepcionais. Assim como outra medida que não permitia usar escolas ou unidades de saúde como bases policiais. O Supremo entendeu diferente. Mas, no geral, eu acho que esse processo representou um avanço civilizatório”, analisa Daniel.
Lidiane Malanquini, assistente social e coordenadora do setor de segurança e justiça da ONG Redes da Maré, também entende que os avanços não foram completos. Mas ela se disse satisfeita por toda a mobilização em torno da defesa dos direitos de pessoas que moram em favelas.
“A revolução que a gente quer não vai sair das canetas do STF. Mas a gente avança em pontos fundamentais, que parecem muito básicos. Parece que é reafirmar o óbvio, mas as medidas sobre operações policiais salvam vidas, garantem escolas funcionando”, diz Lidiane.
O ex-secretário de Segurança Pública do RJ José Mariano Beltrame viu como positiva a aprovação da ADPF. Ele foi um dos responsáveis pela implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no estado. Beltrame reforçou que os moradores de favela precisam ter os mesmos direitos que os demais moradores da cidade.
“Se eu estou protegido, as pessoas que vivem na Maré precisam estar também. Como fazer isso se tem uma tirania instalada ali? Vamos massificar o policiamento, mas sem a massificação de ações sociais que deem oportunidades e possibilidades a essas pessoas isso terá, fatalmente, vida curta. Para mim essa é uma medida imprescindível”, disse Beltrame.
Medidas definidas pelo STF
Câmeras nas viaturas – Em 180 dias, o estado do Rio deverá comprovar a instalação de câmeras nas viaturas das polícias Militar e Civil, exceto nos casos de uso para atividades de investigação. Os equipamentos já são usados nas fardas dos policiais.
Proporcionalidade no uso da força – As polícias deverão planejar antecipadamente as operações e fazer uso proporcional da força em cada ocasião;
Operações nas proximidades de escolas e hospitais – Devem respeitar o uso da força, principalmente, no horário de entrada e saída das aulas;
Reocupação territorial – Os ministros também determinaram que o governo do Rio elabore um plano de reocupação de áreas dominadas pelas organizações criminosas;
Morte de policiais e de civis – Os agentes que atenderem a ocorrência devem preservar o local do crime até a chegada de um delegado responsável. O Ministério Público também deverá ser comunicado imediatamente;
Ambulâncias em operações policiais – Acompanhamento obrigatório de ambulâncias nas operações;
Polícia Federal – O STF determinou a abertura de inquérito para apuração de crimes interestaduais e internacionais cometidos pelas organizações criminosas que atuam no Rio. O trabalho será para combater as milícias, tráfico de armas e drogas e lavagem de dinheiro;
Corregedorias das polícias – Esses órgãos, que devem acompanhar as ocorrências de mortes, terão prazo de 60 dias para finalizar o eventual processo disciplinar;
Buscas domiciliares – Somente durante o dia, exceto em situações de flagrante, não sendo admitido o ingresso forçado de policiais, se não for nessa circunstância;
Acompanhamento psicológico de policiais – Obrigatoriedade de participação de policiais envolvidos em operações com mortes em programas de assistência psicológica;
Relatórios de operações policiais – A polícia deverá elaborar um relatório das operações e encaminhar ao Ministério Público.