Conmebol sorteia grupos da próxima edição da Libertadores

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) sorteou, na noite desta segunda-feira (17) em Luque (Paraguai), os grupos da próxima edição da Copa Libertadores. O atual campeão Botafogo ficou no Grupo A, ao lado de Estudiantes (Argentina), Universidad de Chile (Chile) e Carabobo (Venezuela).

Outro forte candidato ao título é o Flamengo, que é acompanhado no Grupo C por LDU (Equador), Deportivo Táchira (Venezuela) e Central Córdoba (Argentina). O São Paulo aparece no Grupo D, junto com Libertad (Paraguai), Talleres (Argentina) e Alianza Lima (Peru).

O Grupo E também tem um represente do Brasil, o Fortaleza, que medirá forças com Racing (Argentina), Colo-Colo (Chile) e Atlético Bucaramanga (Colômbia). Um dos grupos mais interessantes desta primeira fase deve ser o F, que conta com a presença do Nacional (Uruguai), do Atlético Nacional (Colômbia) e de dois brasileiros: Bahia e Internacional.

O último brasileiro na competição é o Palmeiras, que terá pela frente Bolívar (Bolívia), Sporting Cristal (Peru) e Cerro Porteño (Paraguai).

A fase de grupos da Copa Libertadores será disputada a partir do dia 2 de abril. A final da principal competição de clubes do continente está marcada para o dia 29 novembro. A sede ainda não foi definida.

Seleção se apresenta em Brasília para jogo das Eliminatórias na quinta

Boa parte dos 23 convocados da seleção brasileira se apresentou em Brasília nesta segunda-feira (17) para as próximas duas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Quinto colocado a seis jogos do fim das Eliminatórias, o Brasil quer se aproximar do topo da classificação, após dois empates seguidos no final de 2024, contra Venezuela e Uruguai.

O primeiro jogo da Data Fifa será contra a Colômbia (4ª), pela 13ª rodada, na quinta (20), às 21h45 (horário de Brasília), no Estádio Mané Garrincha, na capital federal. Depois a seleção viaja para Buenos Aires onde enfrenta a campeã mundial Argentina, líder das Eliminatórias, no dia 25 de março, pela 14ª rodada.

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Os primeiros atletas a chegarem ao hotel da concentração ainda na noite de domingo (16) foram o atacante João Pedro (Brighton/Inglaterra) e o lateral-direito Vanderson (Mônaco/França).

“Serão dois jogos difíceis. A gente sabe o quão importante será somar [pontos] para o restante da competição. Acredito que fazendo o trabalho a gente terá bons resultados nessas duas partidas”, pontuou Vanderson.

Vanderson, lateral-direito do Mônaco, foi um dos primeiro a se apresentar em Brasília. Na foto, ele conversa com Vanderson conversa com os assistentes técnicos Pedro Sotero e Lucas Silvestre – Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

Ao final da tarde outros 16 convocados já haviam se juntado à delegação – entre eles André e Matheus Cunha (ambos do Wolverhampton), Murillo (Nottingham Forest). Guilherme Arana (Atletico-MG) e Bento (Al-Nasr) – e participaram da primeira atividade no Bezerrão, estádio do Gama.

O técnico Dorival Júnior aguarda ainda a chegada de Raphinha, Marquinhos, Bruno Guimarães, Joelinton e Alisson, que jogaram no último domingo (16) em campeonatos europeus. Na terça (18), a seleção volta a treinar no Bezerrão às 17h e na quarta (19), véspera do duelo contra a Colômbia, fará atividades no Mané Garricha.

O último jogo do Brasil na capital federal foi em outubro do ano passado, quando a seleção aplicou 4 a 0 no Peru, pela 10ª rodada das Eliminatórias, diante de 60 mil torcedores.

Dólar cai para R$ 5,68 e fecha no menor valor em quatro meses

Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,70 e atingiu a menor cotação em quatro meses. A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e alcançou o maior nível desde o fim de outubro.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,686, com recuo de R$ 0,57 (-0,99%). A cotação operou em baixa durante todo o dia, mas acelerou a queda durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,66, mas investidores aproveitaram o valor baixo para comprar moeda norte-americana.

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Com o desempenho de hoje, o dólar está no menor nível desde 7 de novembro do ano passado, quando fechou a R$ 5,67. Em 2025, a divisa acumula queda de 7,99%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela forte recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.213 pontos, com alta de 1,46%. No maior patamar desde 28 de outubro, a bolsa brasileira teve alta generalizada nas ações, com destaque para petroleiras, mineradoras e bancos.

Tanto fatores domésticos como internacionais beneficiaram o mercado financeiro nesta segunda. No cenário interno, a divulgação de que o indicador do Banco Central (BC) que mede a atividade econômica cresceu 0,9% em janeiro, acima das expectativas. O bom desempenho econômico favoreceu ações de empresas ligadas ao consumo.

No cenário internacional, o pacote de estímulos anunciado pela China favoreceu os países emergentes. O país asiático é o maior consumidor de commodities (bens primários com cotação internacional), o que beneficia países exportadores desses produtos, como o Brasil.

Além disso, a alta do petróleo no mercado internacional beneficiou os mercados emergentes. A cotação do barril do tipo Brent voltou a ficar acima de US$ 70 por causa dos bombardeios dos Estados Unidos ao Iêmen. A perspectiva de um cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia também foi bem recebida pelos investidores globais.

* com informações da Reuters

Brasil encerra etapa do World Series de natação com oito medalhas

O Brasil encerrou, no último domingo (16), a participação na etapa de Lignano Sabbiadoro (Itália) do World Series (circuito internacional de natação organizado pelo Comitê Paralímpico Internacional) com a conquista de oito medalhas (quatro ouros e quatro pratas). O destaque do país na competição foi o paulista Gabriel Bandeira, da classe S14 (deficiência intelectual), que garantiu três conquistas (duas douradas e uma prateada).

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No último dia de competições, Bandeira triunfou na prova dos 100 metros borboleta. A outra conquista do paulista foi nos 100 metros costas, prova na qual ele também quebrou o recorde das Américas da disputa. A terceira medalha do brasileiro foi uma prata nos 100 metros estilo livre.

As outras duas medalhas douradas do Brasil na etapa de Lignano Sabbiadoro do World Series foram conquistadas por Lídia Cruz, nos 50 metros costas da classe S4 (limitações físico-motoras), e por Beatriz Carneiro, nos 100 metros peito S14.

Já as outras três medalhas prateadas do Brasil no evento ficaram com Débora Beatriz, nos 100 metros peito S14, com Carol Santiago, nos 100 metros costas da classe S12 (deficiência visual), e com Cecília Araújo, nos 50 metros estilo livre da classe S8 (limitações físico-motoras).

Vendas financiadas de veículos novos e usados cresce 7,3% em fevereiro

O número de vendas financiadas de veículos novos ou usados chegou a 564 mil em fevereiro, uma alta de 7,3% em relação ao registrado no mesmo mês de 2024. Em comparação a janeiro, o resultado se manteve estável. 

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (17) pela B3, levam em conta automóveis leves, pesados e motos.

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No segmento de automóveis leves, a alta das vendas financiadas foi de 6,7% ante fevereiro de 2024. Comparado a janeiro, houve queda de 1,5%. 

Já no segmento de motos, houve crescimento de 10,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 11% em relação a janeiro. 

E o número de financiamentos de veículos pesados no mês passado foi 1,4% maior do que em fevereiro de 2024 e 15% maior do que em janeiro.

Primeiro bimestre

No acumulado dos dois primeiros meses de 2025, as vendas financiadas de veículos no país somaram 1,1 milhão, um crescimento de 3,6% (ou 39 mil unidades financiadas a mais) em relação ao mesmo período do ano de 2024. O resultado é o melhor para os dois primeiros meses do ano, levando em conta os últimos dez anos.

“O aumento dos financiamentos de veículos no acumulado do ano mostra que o setor continua aquecido, superando as excelentes marcas registradas no mesmo período do ano anterior”, destacou o diretor de Produtos de Financiamento na B3, Rodrigo Amâncio. 

Edital da TV Brasil terá recurso recorde do Fundo do Audiovisual

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai abrir inscrições para a chamada pública Seleção TV Brasil, uma nova linha de financiamento voltada à TV Pública, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual em valor recorde de R$ 110 milhões.

O edital faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura (MinC). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) pelos ministros Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, e Margareth Menezes, da Cultura.

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Trata-se do maior investimento da história destinado ao campo público, com o objetivo de fomentar a cadeia da economia criativa, através da contratação de, no mínimo, 35 produções independentes de conteúdo audiovisual brasileiro para a grade de programação da TV Brasil e da Rede Nacional de Comunicação Pública, além do campo da comunicação educacional, comunitária e cultural.

“Este edital é amplo e contempla diversos segmentos e categorias, alinhando-se à proposta de uma programação rica e diversificada para a TV Brasil e para o sistema público de comunicação”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

“Em parceria com a Ancine, esse é um investimento histórico em comunicação pública e na representação da diversidade brasileira por meio da produção independente brasileira”, complementa Lima.

A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino afirma que: “esta é uma política pública de rara abrangência dentro do setor, uma vez que ela completa o circuito planejamento-produção-exibição das obras. Toda a demarcação das linhas de fomento foi feita a partir das demandas de grade e de um cuidadoso estudo de design de audiência; tanto a seleção quanto o acompanhamento dos projetos serão realizados por profissionais da TV Brasil; desta forma, ao final desse processo, será possível garantir que o objetivo crucial das políticas de fomento audiovisual foi atingido, isto é, o encontro das obras com o seu público”.

Sete linhas temáticas

O edital Seleção TV Brasil é estruturado em sete linhas temáticas: infantil, infanto-juvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e produção de novela.

Cada uma dessas linhas oferece possibilidades específicas de formatos, podendo ser produções unitárias ou produções seriadas com quantidades de episódios e durações variadas.

O limite de investimento por projeto varia. Em todas as linhas, haverá uma previsão de valor total a ser investido e um valor máximo de investimento por projeto. O resultado final trará uma composição de projetos, de valores variados, sempre dentro dos parâmetros orçamentários praticados no mercado, de modo a alcançar o valor total da linha.

Processo seletivo

O processo seletivo se dará em três etapas subsequentes e eliminatórias: habilitação (checagem da documentação e do material enviados); avaliação preliminar (soma das notas atribuídas aos projetos); e avaliação final de investimento (sessão de pitching com os projetos finalistas de cada linha, avaliados pela comissão de seleção).

Para um projeto chegar até a fase de avaliação final de investimento, ele precisará obter a nota mínima, de modo a garantir a qualidade na seleção.

>> O edital estará disponível aqui

As produtoras interessadas terão entre os dias 18 de março e 5 de maio para se inscrever pelo site.

Regionalização e pluralidade

Como a regionalidade é um dos pilares da comunicação pública, serão selecionadas no mínimo 40% de propostas de obras audiovisuais apresentadas por proponentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e; no mínimo, 20% de propostas apresentadas por proponentes sediados na Região Sul ou nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Desta forma, a diversidade regional e cultural do país, incluindo periferias, favelas e demais territórios populares, fica garantida nos canais do campo público”, afirma Antonia Pellegrino.

O edital também traz os critérios seletivos elaborados pelo Ministério da Cultura.

Brasil se torna o segundo maior fabricante mundial de ar-condicionado

A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia, com geração de emprego e aumento da renda, fez a indústria de eletroeletrônicos crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior. Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta segunda-feira (17). 

O destaque foi o ar-condicionado, que registrou um recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China.

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“São dois fatores preponderantes que fizeram com que a gente alcançasse esses resultados. O primeiro é o econômico. Tivemos aumento na geração de empregos, controle maior da inflação no primeiro semestre do ano passado, redução da taxa de juros em parte do ano, o que facilita a aquisição dos nossos produtos, que normalmente são parcelados, e a parcela precisa caber no bolso da população. Outro fator preponderante foi o climático. A elevação das temperaturas fez com que a população buscasse conforto, comodidade e bem-estar”, afirmou Jorge Nascimento, presidente da Eletros, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria a Comércio, Geraldo Alckimin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

No caso da linha marrom, que inclui televisores, o ano passado registrou a maior produção dos últimos 10 anos, e a segunda maior produção da história, com 13,5 milhões de unidades vendidas, com aumento de 22% em relação a 2023. Na linha branca, que abrange geladeiras, fogões, refrigeradores e máquinas de levar, a indústria nacional registrou crescimento de 17% em 2024, com 15,6 milhões de unidades, praticamente os mesmos indicadores do período pré-pandemia.

Durante a reunião com o presidente e ministros, os empresários do setor apresentaram os números expressivos da indústria de eletrodomésticos e pediram a retomada de um cenário econômico similar ao do ano passado.

“O que a gente conversou agora, inclusive com o ministro Haddad, é que é importante que se tenha um ambiente econômico ainda próspero – estamos falando de ajuste fiscal, de controle da inflação, da questão dos juros referenciais. Se isso for tratado com o mesmo cuidado que aconteceu no primeiro semestre do ano passado, a gente tem uma expectativa de pelo menos repetir os números de 2024, em uma versão mais otimista, e crescer 10%”, estimou Nascimento, da Eletros. A associação reúne 36 empresas, que empregam cerca de 200 mil trabalhadores e respondem por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria nacional.

 

Vice-presidente e ministro do ministro do Desenvolvimento, Indústria a Comércio, Geraldo Alckmin, fala sobre o crescimento de 29% da indústria de eletroeletrônicos em 2024- Cadu Gomes/VPR

“Não é só forno que traz boa notícia, mas geladeira, máquina de lavar roupa, televisor, enfim, e é um fato a ser comemorado, porque crescer 29% uma indústria de bens duráveis é algo excepcional no mundo hoje”, enfatizou, em tom de brincadeira, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele também citou os fatores econômicos, como aumento do emprego, da renda e as políticas industriais do governo como importantes no resultado dessa expansão.

Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro

No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar os dias festivos com a família. Para os advogados, o ex-parlamentar tem direito ao benefício por estar cumprindo regime semiaberto de prisão.

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Na decisão, Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de “saidinha de Páscoa”.

A PGR ressaltou que Silveira teve liberdade condicional revogada após a acusação de violar medidas cautelares da pena.

“Ainda que essas faltas não produzam efeitos sob o regime disciplinar a que ele se encontra internamente submetido, impedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconheça, no presente momento, o comportamento adequado ou a própria compatibilidade do benefício com a recente reversão do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena”, disse a procuradoria. 

Em 2023, Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros do STF.

Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional após quebrar as cautelares determinadas pelo ministro, como cumprir recolhimento noturno após às 22h. 

Daniel Silveira foi condenado em processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. 

Feirão da Sabesp oferece condições especiais para quitação de débitos

A partir desta segunda-feira (17), os consumidores que estiverem em débito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) poderão negociar condições especiais para regularização das dívidas. Até o dia 31, eles obterão até 100% de desconto em juros e multas, além da opção de parcelamento dos débitos. 

A iniciativa, que faz parte do feirão Acertando suas contas com a Sabesp, abrange imóveis residenciais, comerciais e industriais com contas em aberto na Grande São Paulo, interior e litoral.

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“O feirão será realizado em agências presenciais e virtuais. Nesta edição, os clientes poderão pagar as dívidas em até 12 parcelas fixas no cartão de crédito, sem entrada, juros ou multa (a agência deve ser consultada sobre a disponibilidade da modalidade). Também será possível quitar o débito à vista por PIX ou parcelar o total diretamente com a Sabesp, com 50% de entrada.”, informou a empresa.

Para participar, é necessário apresentar um documento pessoal (carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação), CPF e uma conta de água para identificação do número de fornecimento do imóvel.

Para acessar a agência virtual basta entrar na página da agência virtual da Sabesp na internet. Para o atendimento presencial na Sabesp e no Poupatempo, é preciso agendar o atendimento pela agência virtual e encontrar a unidade mais próxima, acessando este endereço.

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional. 

“Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos faz com que essa lei precise ser revista porque o volume e a velocidade de inovações tecnológicas hoje é muito maior do que há onze anos. Houve uma tentativa de mudar essa lei no Congresso e não deu certo. A lei não foi votada. Mas dois casos chegaram ao Supremo”, disse o ministro a estudantes do Sesi de Caçapava (SP) no evento Papo Supremo – Reflexões entre jovens do Sesi e ministros do STF, na manhã de hoje na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital.

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Elaborado em 2014, o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e a defesa do consumidor. Em relação à privacidade, os provedores de serviços online são obrigados a adotar medidas de segurança para proteger as informações dos usuários e a respeitar a privacidade.

Enquanto a lei não é atualizada pelo Congresso, explicou Flávio Dino, o Supremo tem recebido processos que tratam sobre a constitucionalidade dela. Um deles, por exemplo, discute a validade do artigo 19, segundo o qual as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção.

Por esse artigo, as plataformas não precisariam apagar uma postagem, mesmo em casos de conteúdos ofensivos, se ela não for demandada pela justiça. As únicas exceções previstas pela lei, e que constam do artigo 21, definem que as plataformas são obrigadas a excluir o material, sem precisar da decisão judicial, em casos de postagens de nudez ou sexo sem autorização da pessoa envolvida ou quando algum conteúdo viola direitos autorais.

“O Congresso, claro, tem o seu ritmo próprio, as suas prioridades. Creio que, independentemente da vontade dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), é certo que esta é uma questão premente em todo o planeta Terra, tanto que praticamente todos os países a debatem e o Supremo é chamado, nesse momento, a julgar casos concretos – e ao julgar, é chamado a interpretar a lei em vigor desde 2014”, explicou Dino a jornalistas, após a conversa com estudantes.

Segundo o ministro, a discussão sobre a lei continuará sendo tratada pelo Supremo neste ano, já que a Corte, na visão dele, não pode ficar esperando pela atualização da lesgilação sobre o tema. “Começou no ano passado, houve um pedido de vista, mas acho que ainda no primeiro semestre esse julgamento vai continuar. Eu não posso fazer um julgamento sobre outro poder, não cabe ao Supremo. O que eu posso dizer é que, no caso desses processos, eles tramitam há muitos anos. Então não é possível ao Supremo se recusar a julgar ou dizer que é possível esperar mais na medida em que as partes concretas já litigam há muitos anos. Então independentemente do que o Congresso acha, o Supremo, sem dúvida, deve julgar o quanto antes”.

Flávio Dino fala sobre ética e inteligência artificial no projeto Papo Supremo – Rovena Rosa/Agência Brasil

EUA x Europa

Durante a palestra aos estudantes, o ministro explicou que a regulação das plataformas tem sido debatido em todo o mundo e que diferentes modelos têm sido adotados. Nos Estados Unidos, por exemplo, o modelo escolhido é o de menor regulação das plataformas, enquanto a Europa defende maior regulação.

“Independentemente da fé religiosa de cada um, eu garanto a vocês que o diabo existe. E vocês sabem onde ele mora hoje? Dentro do celular”, disse.

“Entre o modelo de regulação fraca ou o modelo de regulação forte, o único modelo que responde às necessidades da humanidade e das famílias é o modelo de regulação forte. Essa é a minha visão”, defendeu.

Para o ministro, não se pode utilizar o argumento de que a regulamentação das plataformas pode ferir a liberdade de expressão porque “ela não é, nunca foi e nunca poderá ser absoluta”. O ministro ressaltou que toda atividade econômica que visa o lucro tem regra e atividade das big techs também deve ter regras.

“É mentirosa a ideia de que há uma oposição entre liberdade e lei, como se uma fosse a negação da outra”, acrescentou.

Bolsonaro

Durante entrevista a jornalistas, o ministro foi questionado ainda sobre o processo que o STF vai julgar no próximo dia 25 de março referente à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse processo, os ministros da Primeira Turma da Corte, da qual Flávio Dino faz parte, vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Embora não possa comentar sobre o caso, já que o processo está em julgamento na Corte, o ministro reforçou apenas que os ministros julgarão o caso pelos autos e não com base em interferências políticas. “O Supremo não decide ritmos de julgamento a partir de contingências políticas. Afirmo isso a vocês. Todos os 11 ministros que lá estão foram indicados da mesma forma. Foram indicados por cinco presidentes da República diferentes. Todos foram aprovados pelo Senado e todos, sobretudo, têm compromisso com a toga que vestem. Não interessa de onde a pessoa vem. Interessa é que, no Supremo, ela é obrigada a cumprir a lei. Então, afirmo a vocês que não há uma questão de ritmo de julgamento, tal ou qual, a partir de calendário eleitoral. Isso não existe”, disse. “Ninguém ali vai arriscar a sua biografia e a sua ética profissional julgando casuisticamente pessoas. O que haverá é o julgamento de fatos e provas. Nos autos”.

Chuvas causam estragos e transtornos no Rio Grande do Norte

As fortes chuvas que desde a semana passada atingem o Rio Grande do Norte não deram trégua durante todo o último fim de semana, causando estragos e transtornos em várias cidades, principalmente da região metropolitana de Natal. E, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), devem continuar intensas pelas próximas horas, deixando autoridades e a população em geral em alerta.

De ontem (16) para hoje (17), a chuva mais intensa foi registrada na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, onde choveu o equivalente a 143 milímetros (mm). Diante da previsão de mais chuvas, a prefeitura definiu ações emergenciais e medidas de enfrentamento à situação, como o reforço na limpeza de bueiros e de canais de drenagem, o monitoramento contínuo de áreas de risco e das condições climáticas.

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Já na capital potiguar, entre as 7h deste domingo e o mesmo horário desta segunda-feira (17), choveu o equivalente a 73 mm. O que agravou a situação já enfrentada por muitos moradores, uma vez que, segundo a empresa estadual de Pesquisa Agropecuária (Emparn), só o volume de chuva atingiu a cidade entre a quinta-feira (13) e a manhã de ontem já superava a média histórica local de todo o mês de março.

As consequências das chuvas levaram a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a suspender todas as viagens das linhas Norte e Sul – que só voltaram a funcionar perto do fim da manhã de hoje, após a empresa mobilizar 40 trabalhadores para reestabelecer as condições operacionais das duas linhas. Também danificaram um sistema essencial para o fornecimento de energia elétrica do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que suspendeu o expediente até pelo menos amanhã (18).

“Nossa população, principalmente na zona norte da cidade, tem enfrentado um momento muito difícil. Estamos todos trabalhando durante o fim de semana, em todos os horários, para que o atendimento possa chegar a quem precisa”, disse o prefeito de Natal, Paulinho Freire, em nota, divulgada nesse domingo.

Também choveu forte no agreste potiguar. De acordo com a Emparn, em Boa Saúde, a precipitação superou os 109 mm. Em Monte Alegre, 95 mm. E em Sítio Novo, 92 mm.

TV Brasil: mulheres relatam perda de parentes para violência do Estado

O Caminhos da Reportagem que a TV Brasil exibe nesta segunda-feira (17), às 23h, mostra a busca por justiça, memória e reparação de mulheres que perderam seus filhos, sobrinhos, irmãos ou netos para a violência do Estado.

No Brasil, 6.400 pessoas morreram em decorrência de ações de policiais civis ou militares no ano passado. No estado do Rio de Janeiro foram 699 vítimas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Embora a letalidade da atividade policial venha caindo no estado desde 2019, assim como os crimes contra a vida em geral, a participação das ações da polícia na produção de vítimas permanece em torno de 30%, como aponta um relatório do Instituto Fogo Cruzado.

Essas mães, tias, irmãs e avós dizem que não podem viver o luto porque precisam partir para a luta.

“A gente tem que ir em busca da verdade porque em vez de investigar o assassino, a polícia criminaliza as vítimas”, afirma Ana Paula Oliveira, mãe de Johnatha Oliveira, morto por um policial da UPP de Manguinhos em 2014.

Duas iniciativas pioneiras no estado do Rio de Janeiro, apoiadas pelo Ministério da Justiça, vêm dando força a essas famílias. Uma delas é a Rede de Atenção às Vítimas da Violência do estado, a Raave, que oferece atendimento psicossocial aos participantes. Desde o ano passado, cem mães inscritas na rede recebem uma bolsa de pesquisa por meio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para elaborar uma proposta de política pública nacional voltada para pessoas que foram vitimadas em ações policiais.

“Eles não estão mais aqui, mas nós estamos. A nossa dor nos dá uma força que eles não têm noção”, destaca Lídia Moreira da Silva, que teve a neta Rebecca, de 7 anos, e a sobrinha Emily, de 4 anos, mortas pelo mesmo tiro de fuzil no dia 4 de dezembro de 2020, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Em resposta à reivindicação das famílias por uma investigação independente, foi criado o Projeto Mirante, coordenado pelo Grupo de Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense (UFF), com participação das Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e de São Paulo e uma equipe de perícia. Eles reavaliam as provas oficiais e apontam aspectos que deixaram de ser investigados.

“Todo esse trabalho é realizado para garantir o acesso à justiça dessa população, que é a população mais vulnerável”, diz a defensora pública Maria Júlia Miranda, que atua no Projeto Mirante no Rio de Janeiro.

Um dos casos analisados envolve as mortes do filho e do marido da trancista Sonia Bonfim, uma das bolsistas da Raave. Samuel Vicente, de 17 anos, e o padrasto William Vasconcellos, foram baleados no amanhecer do dia 25 de setembro de 2021, no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Os policiais alegaram que os dois eram traficantes e que agiram em legítima defesa. O parecer técnico-pericial do Projeto Mirante aponta diversas falhas na investigação. Testemunhas afirmam que as vítimas não portavam armas.

A Polícia Civil informou que a investigação continua em andamento na delegacia de Ricardo de Albuquerque e está sob sigilo. “Eu não vou desistir, vou até o final. Em todas as ocasiões que eu tiver oportunidade, eu vou continuar denunciando (a polícia), porque essas mortes têm que acabar”, afirma Sônia.

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de pautas especiais, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada assunto.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única. As matérias temáticas levam conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações importantes no meio jornalístico.

Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 4h30.

A produção disponibiliza as edições especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil.

As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.

Com bloqueio de Israel, 1 milhão de crianças em Gaza enfrentam fome

Cerca de 1 milhão de crianças na Faixa de Gaza estão sem o básico para sobreviver, como alimentos e água, alertou o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). O diretor do Unicef para o Oriente Médio e Norte da África, Edouard Beigbeder, esteve nos territórios palestinos de Gaza e da Cisjordânia em viagem de 4 dias.

“A situação é extremamente preocupante. Algumas crianças vivem com tremendo medo ou ansiedade, outras enfrentam as consequências reais da privação de assistência humanitária e proteção, deslocamento, destruição ou morte. Sem a entrada de ajuda na Faixa de Gaza, cerca de 1 milhão de crianças estão vivendo sem o básico de que precisam para sobreviver, mais uma vez”, alertou o chefe da Unicef.

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Já são 16 dias do bloqueio total de Israel à entrada de ajuda humanitária no enclave palestino. Estima-se que 95% da população de 2,1 milhão de habitantes esteja enfrentando algum nível de fome, com 344 mil palestinos com fome extrema. Os cálculos são do Painel IPC, organização que mede a fome em todo o mundo.

O representante do Unicef visitou as instalações para dessalinização de água apoiada pela entidade, em Khan Younis, no sul de Gaza, e constatou que a falta de eletricidade, cortada por Israel, está privando milhares de crianças do acesso à água potável.

“A única instalação que recebeu eletricidade desde novembro de 2024 foi desconectada. Agora, ela está funcionando com apenas 13% de sua capacidade”, lamentou Edouard Beigbeder.

Saúde

Edouard Beigbeder destacou que, há algumas dezenas de quilômetros de Gaza, estão mais de 180 mil doses de vacinas para infância bloqueadas por Israel.

“É o suficiente para vacinar e proteger completamente 60 mil crianças menores de 2 anos, bem como 20 ventiladores que salvam vidas para unidades de terapia intensiva neonatal”, disse.

O diretor-regional do Unicef denunciou que 4 mil recém-nascidos em Gaza não conseguem ter assistência médica e, em consequência, “vidas são perdidas todos os dias por falta de acesso a ventiladores neonatais”.

“O Unicef está defendendo que esses suprimentos de saúde para crianças, que salvam vidas, sejam autorizados a entrar. Não há razão para que não sejam. De acordo com o direito humanitário internacional, as necessidades essenciais dos civis devem ser atendidas”, defendeu o representante da entidade da ONU.

Na Cisjordânia, a instituição calcula que 2,3 milhões de crianças palestinas sejam afetadas pelo conflito. Desde o dia 7 de outubro de 2023, calcula-se que 40 mil palestinos foram expulsos de suas casas na Cisjordânia

“A educação está fortemente interrompida para quase 12 mil crianças, por causa dos recentes deslocamentos populacionais. As crianças na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, são frequentemente expostas a bloqueios de estradas e à ausência de material escolar”, afirmou Beigbeder.

Negociações

Israel bloqueou a entrada de ajuda humanitária em Gaza após o fim da primeira fase do cessar-fogo, iniciado no dia 19 de janeiro e finalizado no dia 1º de março.

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusa o Hamas de não aceitar a proposta feita pelos Estados Unidos para libertação dos reféns israelenses.

Neste final de semana, o gabinete de Netanyahu informou que instruiu a equipe de negociação para a continuação das negociações “para liberação de 11 reféns vivos e metade dos reféns falecidos”.

O Hamas sustenta que está disposto a seguir com as negociações e pede a manutenção dos compromissos firmados pela primeira fase da negociação, o que inclui a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

“Ao apertar o cerco e impedir a entrada de suprimentos essenciais, a ocupação está mirando diretamente nas populações mais vulneráveis ​​de Gaza, os doentes, os idosos, as crianças e as pessoas com deficiência. Esses são os indivíduos que Netanyahu está tentando matar”, afirma o Hamas, em nota.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) informou que, durante a primeira fase do cessar-fogo em Gaza, conseguiu entregar mais de 40 mil toneladas de alimentos

“Com o fechamento das passagens de fronteira, esses ganhos de segurança alimentar duramente conquistados estão agora em risco”, alerta a organização.

Número de mortos nos EUA por tornados do fim de semana sobe para 36

Partes da Pensilvânia, de Nova York e dos estados do Meio-Atlântico e do Sudeste ainda estão sob vigilância do Serviço Nacional de Meteorologia por causa de ventos nocivos e tornados. O número de mortos pelas tempestades do fim de semana subiu para 36 em seis estados norte-americanos.

Em declaração divulgada pela Casa Branca, o presidente Donald Trump disse que o governo monitora os tornados e as tempestades, acrescentando que “36 vidas inocentes foram perdidas e muitas outras foram devastadas”.

Trump anunciou que a Guarda Nacional foi enviada para o Arkansas e prometeu ajuda às autoridades estaduais e locais.

As tempestades que atingiram o sul e o meio-oeste se dirigiram para o leste nesse domingo (16). Mais de 340 mil consumidores não tinham energia elétrica nas áreas afetadas até o final da tarde de ontem, de acordo com o site PowerOutage.

Missouri registrou o maior número de mortes (12) em cinco condados, segundo a Patrulha Rodoviária do estado, em publicação no X. O governador do Missouri, Mike Kehoe, disse que ainda havia uma pessoa desaparecida no estado, que sofreu destruição generalizada em 27 condados.

Robbie Myers, diretor de Gerenciamento de Emergências no condado de Butler, no Missouri, informou que mais de 500 casas, uma igreja e um supermercado no condado foram destruídos.

O governador do Mississippi, Tate Reeves, postou no X que seis mortes foram registradas no estado — uma no condado de Covington, duas no condado de Jefferson Davis e três no condado de Walthall.

De acordo com avaliações preliminares, 29 pessoas ficaram feridas em todo o estado e 21 condados sofreram danos causados pela tempestade, disse Reeves.

No Arkansas, ocorreram três mortes, informou o Departamento de Gerenciamento de Emergências do estado, acrescentando que houve 32 feridos.

Oito mortes foram confirmadas em um acidente envolvendo mais de 50 carros no condado de Sherman, no Kansas, causado por forte tempestade de poeira, informou a Patrulha Rodoviária do Kansas em comunicado. Muitos viajantes feridos foram levados para hospitais locais.

Pelo menos duas pessoas morreram no Alabama devido ao clima severo, disse a governadora Kay Ivey em um post no X. “Temos relatos de danos em 52 dos nossos 67 condados”, disse a governadora.

Acidentes causados por tempestades de poeira perto de Amarillo, no Texas, resultaram em três mortes, de acordo com o Departamento de Segurança Pública do Estado.

*(Reportagem adicional de Shivani Tanna)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Mercado reduz estimativas para crescimento da economia e inflação

As previsões do mercado financeiro para a expansão da economia e o índice de inflação em 2025 foram reduzidas, de acordo com a edição desta segunda-feira (17) do Boletim Focus. A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia caiu de 2,01% para 1,99%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,7% para 1,6%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

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Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,98 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 6.

Inflação

A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 5,68% para 5,66% este ano. É a primeira redução na projeção após mais de 20 elevações.

Para 2026, a projeção da inflação subiu de 4,4% para 4,48%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,78%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Puxada pela alta da energia elétrica, em fevereiro, a inflação oficial ficou em 1,31%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado desde março de 2022, quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Em 12 meses, o IPCA soma 5,06%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros na reunião de janeiro, o quarto aumento seguido da Selic, que consolida um ciclo de contração na política monetária.

Em relação às próximas reuniões, o Copom já confirmou que elevará a Selic em um ponto percentual, para 14,25% ao ano, na reunião que ocorre esta semana, mas não informou se as altas continuarão na reunião de maio, apenas que observará a inflação.

Até o fim deste ano, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Confira série que tira dúvidas de como fazer a declaração do IR 2025

O período de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa nesta segunda-feira (17) e vai até 30 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que 46,2 milhões de pessoas entreguem a declaração neste ano.

Para esclarecer dúvidas dos contribuintes, a Radioagência Nacional lança a nova edição do Tira-Dúvidas do IR 2025, uma série especial para responder perguntas sobre a declaração. 

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Serão 33 episódios, publicados às segundas, quartas e sextas-feiras, abordando os principais temas que geram dúvidas entre os contribuintes. As perguntas vão desde quem precisa declarar o Imposto de Renda até, por exemplo, como fazer a declaração de uma pessoa falecida.

São informações básicas, como isenções, deduções, declaração de ganhos, de patrimônio e como corrigir erros. Também serão desmentidas fake news sobre o Imposto de Renda. 

O Tira-Dúvidas do IR 2025 será veiculado ainda na programação da Rádio Nacional, no jornal Repórter Nacional e na Agência Brasil. Em 2024, a série foi a vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (a Febrafite).

Se você tem dúvidas sobre como declarar, acompanhe o Tira-Dúvidas do IR 2025. Fique ligado na Radioagência Nacional e faça a sua declaração com segurança.

Confira a lista de todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2025

* O conteúdo tem locução de Edgard Matsuki, edição de Jorge Vaconcellos e produção de Marizete Cardoso.

MPRJ faz ação contra lavagem de dinheiro em postos de gasolina

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta segunda-feira (17), seis mandados de busca e apreensão contra investigados por lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. Os alvos da ação são suspeitos de usar postos de combustível para ocultar a origem ilícita de dinheiro.

De acordo com o MPRJ, o esquema teria movimentado mais de R$ 100 milhões em recursos ilícitos, através de empresas ligadas aos investigados, entre eles dois policiais penais do Rio de Janeiro. As investigações apontam para a ligação dos alvos da ação com organizações criminosas.

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Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital e cumpridos em três bairros do subúrbio carioca, pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI)

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade (veja na figura abaixo).

Arte/Agência Brasil

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A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações. 

 A Receita recomenda que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração.

Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

1º de abril

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento começa a ser implementado nesta segunda-feira, com a importação dos dados, e somente estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via Plataforma Gov.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página da Receita, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal.

Declaração pré-preenchida

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição.

As informações importadas são de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais da declaração do IR apresentadas pelo próprio contribuinte no ano anterior; de declarações auxiliares (como o carnê-leão); e ainda das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo.

A declaração pré-preenchida depende da colaboração de terceiros, porque importará os dados somente se as fontes enviarem as informações. Se não houver envio das informações dentro do prazo ou se erros forem cometidos, a declaração pré-preenchida pode ficar incompleta ou conter dados incorretos.

Por isso, é de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias,

Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração.

O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição. 

Mudanças

As principais mudanças na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, em relação ao ano anterior, envolvem a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração (descritos acima); obrigatoriedade de declaração a quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; e para quem atualizou, no ano passado, valor de mercado de imóveis declarados anteriormente.

Restituições

As restituições serão liberadas também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro.

Na liberação de restituições, após as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência), quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição por Pix deve receber mais rapidamente.

Dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. As consultas à restituição devem ser feitas no site da Receita Federal ou no aplicativo..

Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º – idade igual ou superior a 80 anos;

2º – idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º – pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º – quem usou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º – quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix;

6º – demais contribuintes.

Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro.

Para saber mais sobre as regras da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2025-2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.255, no Diário Oficial da União da última quinta-feira. 

Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de ser condenado por tentativa de golpe de Estado.

Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que não fugirá do Brasil para evitar uma eventual prisão ordenada pelo STF. “O que eles querem é uma condenação. Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil”, disse. Bolsonaro, que atualmente está inelegível, afirmou que não tem “obsessão pelo poder”, mas tem “paixão pelo Brasil”.

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Diante do apoio manifesto, mas considerando os desdobramentos do processo de que é alvo no STF, ele admitiu a possibilidade de não participar da próxima eleição presidencial. “Estamos deixando muitas pessoas capazes de me substituir”.

Ele ainda se esquivou da acusação de tentativa de golpe atribuída a ele. Afirmou que, por estar nos Estados Unidos na ocasião, não poderia ter participado de uma trama para impedir que Lula, que o derrotou nas eleições de 2022, assumisse a Presidência. Bolsonaro é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado agravado pelo emprego de violência e deterioração de patrimônio tombado da União.

Bolsonaristas se reúnem no Rio de Janeiro e defendem anistia para o ex-presidente e condenados do 8/1. Foto: Gilberto Costa/Agência Brasil

Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam cerca de 300 metros da Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana, na altura do Posto 4. O Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Organização Não Governamental (ONG) More in Common calcularam a presença de 18 mil pessoas no ato deste domingo. Um software de inteligência artificial fez os cálculos a partir de fotos aéreas do público no horário de pico do ato, ao meio-dia.

Projeto no Congresso

A manifestação que reuniu lideranças de direita na orla na Zona sul teve o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados do 08/01. Diretamente interessado nessa anistia, Bolsonaro afirmou que as pessoas que destruíram os prédios dos Três Poderes são inocentes.

“Eu jamais esperava um dia estar lutando por anistia de pessoas de bem, de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham a intenção e nem poder para fazer aquilo que estão sendo acusadas”.

Em 8 de Janeiro de 2023, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro romperam o cordão de isolamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, quebraram janelas, destruíram cadeiras, computadores e obras de arte nos três prédios. Também tentaram incendiar o interior do STF. Só deixaram os locais após a chegada de tropas da Polícia Militar e do Exército.

Governadores

O ato contou com a participação de quatro governadores. Cláudio Castro (RJ), Jorginho Mello (SC), Mauro Mendes (MT) e Tarcísio de Freitas (SP). Tarcísio também defendeu a anistia. Ele disse que é correto que o projeto seja pautado e aprovado no Congresso Nacional para garantir a anistia às pessoas. “Pode ter certeza que nós vamos conseguir os votos”.

Para Tarcísio, é preciso avançar para partir para outras discussões. “Para que a gente possa se dedicar aos temas nacionais, para que a gente possa discutir a longevidade, o envelhecimento da população, o financiamento do SUS. Tarcísio, ainda apontou que o grande problema do país é a inflação.

Movimentação

As pessoas mobilizadas para o evento organizado pelo pastor Silas Malafaia exibiam camisas e adesivos saudosos do governo do ex-presidente.

Entre os dizeres havia: “a direita está viva”; “com saudades do meu ex”; “anistia para os patriotas”; “o Brasil é meu partido”. Havia ainda dizeres críticos ao atual governo e elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco depois do meio-dia, após a fala de Bolsonaro, os manifestantes começaram a se dispersar.

Flamengo é bicampeão carioca após empate sem gols com Fluminense

O Flamengo faturou o bicampeonato seguido do Campeonato Carioca ao empatar em 0 a 0 com o Fluminense no Maracanã neste domingo (16). O Rubro-Negro entrou em campo com vantagem da vitória no primeiro jogo de ida por 2 a 1, o que não o impediu de atacar.

O time rubro negro buscou o gol na maior parte do jogo. E foram dois, nos minutos finais, os mais eletrizantes da partida. Mas ambos foram anulados após intervenção do VAR. A torcida do Flamengo comemorou dois gols, mas o que valeu mesmo foi a comemoração do título, após o apito final.

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O título carioca é o 39º na história do clube, o maior campeão na história da competição. Esta é a segunda taça do clube nesta temporada. A primeira foi a Supercopa do Brasil (Supercopa Rei) no início de fevereiro com vitória sobre por 3 a 1 sobre o Botafogo. 

O Flamengo dominou o primeiro tempo, com 64% da posse de bola e seis finalizações. Com marcação adiantada no campo adversário, o Rubro-Negro construiu a maioria das jogadas pelo lado direito, com Wesley, convocado da seleção brasileira para as Eliminatórias da Copa do Mundo. As melhores chances surgiram aos 23 minutos: o goleiro Fábio, do Tricolor, tentou driblar Plata na saída de bola, mas o equatoriano roubou a bola e quase abriu o marcador. No entanto, o goleiro Fábio se recuperou no lance e fez uma bela defesa. Aos 32 minutos, foi Arrascaeta, que da intermediária deu passe primoroso para Luís Araújo. O camisa 7 ganhou na velocidade e chutou na saída do goleiro, mas a bola saiu caprichosamente pelo lado direito do gol.

No segundo tempo, Mano Menezes acertou a marcação e o Fluminense passou a investir em jogadas de velocidade. Aos 16 minutos, Renê avançou pela esquerda e cruzou para Cano que por pouco não abre o placar, mas a cabeçada foi para fora. Precisando da vitória simples para decidir o título nos pênaltis, o Tricolor partiu para o ataque, deixando espaço para contra-ataques do Rubro-Negro. Um deles saiu aos 38 minutos, após rebote em escanteio do Tricolor. A bola sobrou para Michael que disparou do campo adversário até a entrada da área, mas ao invés de tocar para De La Cruz chutar, tentou mais um drible e foi desarmado pela defesa tricolor.

Os minutos finais foram eletrizantes. Aos 41 minutos, Juninho tocou para Plata, livre, mandar para o fundo do gol tricolor. A arbitragem de campo não viu falta do atacante Juninho no defensor Ignácio no início da jogada, mas o VAR viu e recomendou a revisão. Depois de revisto pelo VAR, o gol foi anulado.

Na sequência, aos 44 minutos, o atacante Keno quase marcou para o Tricolor. Sozinho na entrada mandou ele chutou certeiro, mas Rossi fechou o gol rubro-negro com bela defesa. E ainda deu tempo de outro gol rubro-negro, também anulado depois pelo VAR. Juninho avançou pela direita e rolou para Michael mandar para o fundo da rede. O VAR reviu a jogada e sinalizou impedimento de Michael no início do lance.

Os dois times terão duas semanas de descanso e treinos até a próxima partida. Ambos estreiam no dia 29 de março no Campeonato Brasileiro. O Flamengo enfrenta o Internacional, que também conquistou seu título estadual neste domingo. Já o Fluminense enfrenta o Fortaleza.

RS: governo firma milésimo contrato de casas para vítimas de enchentes

O governo federal chegou à marca de mil contratos assinados para a compra de moradias novas ou usadas destinadas a famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS), entre abril e maio de 2024. Os imóveis são adquiridos pela União na modalidade Compra Assistida do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução (MCMV- Reconstrução).

A informação foi confirmada pelo deputado federal e ex-ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o Seminário Científico “RS: Resiliência & Sustentabilidade”, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na sexta-feira (14). “O governo federal investiu no estado cerca de R$ 100 bilhões. Nós queremos entregar 20 mil casas da compra assistida, além da quantidade enorme de unidades que serão construídas”, disse o parlamentar.

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O Ministério das Cidades recebeu das prefeituras gaúchas, até o início de março de 2025, 13.954 mil nomes de famílias atingidas. Desse total, 5.813 estão habilitadas ao MCMV- Reconstrução. A lista de famílias habilitadas pode ser encontrada no site da Caixa Econômica Federal.   

Essas unidades habitacionais são destinadas às famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas definitivamente e que sejam das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, com renda mensal de até R$ 2.850 e R$ 4,7 mil, respectivamente.

A modalidade Compra Assistida foi criada exclusivamente para atender parcialmente à demanda habitacional decorrente da calamidade. Por esse tipo de aquisição de moradias, os beneficiários podem selecionar imóveis disponíveis de até R$ 200 mil, adquiridos pelo governo federal por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Inteligência

Durante o evento, que reuniu pesquisadores, especialistas e gestores do clima para discutir o aquecimento global e seus impactos, com foco nas enchentes no estado, o deputado Paulo Pimenta destacou a colaboração entre universidades federais e o governo.

“Nós não podemos abrir mão dessa inteligência, desse conjunto de experiências, de pesquisas produzidas pelas nossas universidades que estão aqui, que cumpriram papel fundamental e vão, no próximo período, acompanhar de perto todos os desdobramentos daquilo que vai acontecer”

Para Pimenta, compreender as mudanças climáticas e investir em ações preventivas podem evitar a repetição de desastres climáticos e, dessa forma, proteger a população. ““Desejo que a gente possa construir pactos entre pesquisadores e gestores, em torno de uma visão que combata o negacionismo climático e encare de frente os grandes desafios que teremos nos próximos anos.”

Rio amplia para 18 anos faixa etária para vacinação da dengue

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para adolescentes de 17 a 18 anos. A medida vale até o dia 26 de março. A finalidade é aproveitar 50 mil doses remanescentes entre o grupo prioritário neste momento. A vacina também está disponível para crianças e adolescentes de 10 a 16 anos que ainda não se vacinaram.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, dengue é sempre uma preocupação no verão, mas este ano os números são muito menores do que ano passado, quando houve uma epidemia na cidade do Rio e no Brasil.

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“Temos uma preocupação grande porque o número cresce em São Paulo, que já tem mais de 58 mil casos, tem a dengue tipo 3 circulando e pode chegar ao Rio a qualquer momento”, afirmou.

A secretaria reforça que a vacina contra a dengue é segura e eficaz e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A campanha faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do governo federal, sendo o Brasil o primeiro país do mundo a incorporar o imunizante à rede pública de saúde.

O município do Rio registrou em fevereiro a primeira morte por dengue. A vítima foi um homem, de 38 anos, morador no bairro de Campo Grande, zona oeste da capital. Mais de mil pessoas já foram contaminadas pela doença na cidade.