Categoria: Brasil

Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). 

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Foragidos

Segundo o levantamento, pelo menos 122 pessoas são consideradas foragidas. Em relação à metade desse quantitativo (61), foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a outros países. 

Nesse caso, essas pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica romperam o equipamento e saíram do Brasil. Depois que forem extraditadas, elas deverão cumprir suas penas em regime fechado. 

Crimes

As condenações ocorreram por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Foram considerados crimes mais simples a incitação e associação criminosa. Nessas situações, 146 pessoas foram condenadas, mas não foram presas e devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. 

Esses condenados foram proibidos de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial.

Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas.

Multas

Os 527 envolvidos que fizeram acordos com o MP pagaram multas que somaram uma arrecadação de R$ 1,7 milhão.  Além das multas, ficaram obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante a vigência do acordo.

Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

* Com informações do STF

O primeiro a vencer na noite de segunda (7) em Melbourne foi o cearense Thiago Monteiro, cabeça de chave 6, que derrotou o francês Jason Kluper, por 2 sets a 0 – um duplo 7/6 (4). Número 106 do mundo, Monteiro terá pela frente na próxima rodada outro francês: Valentin Royer (203º no ranking). A partida está prevista para começar à 1h (horário de Brasília) desta quarta (8).

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O carioca João Fonseca, de 18 anos, será o último a disputar a segunda rodada do quali à 1h desta quarta (8). João deixou a 145ª posição e subiu para a 113ª lugar no ranking mundial no domingo (4), após faturar o título do Challenger de Camberra. O segundo duelo do quali será contra Coleman Wong, de Hong Kong, atual 172º no ranking. O jovem tenista brasileiro chegou à 11ª vitória seguida na noite de segunda (5), ao derrotar na estreia do quali  o argentino Federico Gomes (134º) por 2 sets a 0, com direito a pneu (6/0) no segundo set – a primeira parcial foi de 6/4. 

Fresh off his @atptour Next Gen title, Joao Fonseca defeats Federico Gomez 6-4, 6-0 to reach second round of #AO2025 qualifying 👀 pic.twitter.com/GGMeyg6yB7

— #AusOpen (@AustralianOpen) January 7, 2025

A notícia triste na noite de segunda (6) no quali em Melbourne foi a desistência do paulista Felipe Meligeni (150º), que se machucou durante o jogo de estreia contra o francês Clement Chidek (191º). Meligeni chegou a vencer o primeiro set por 6/4, mas perdeu a parcial seguinte por 6/1 e deixou a quadra com dores antes do terceiro e último set.

Atuante há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jacques Wagner, Palmeira disse que uma das linhas de trabalhos será tornar a comunicação do governo federal mais digital.

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“É importante também que a gestão não seja analógica, que comunique como as pessoas estão sendo atendidas, sei lá, na área de saúde, é importante que comunique, numa parte de vacinação, por exemplo, que as pessoas saibam onde é para se vacinar e tudo. Isso é uma forma de comunicação que muitas vezes não sai somente aqui da Secom. Pode sair também de um aplicativo”, afirmou, após ser anunciado novo ministro da Secom.

“Tem uma observação também, na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim: ‘que é analógico’ [o modelo de comunicação do governo]. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução. E é importante, isso é papel do governo, [o de] comunicar. É um papel e uma obrigação do governo comunicar o que foi feito. E também até para as pessoas poderem usufruir dos feitos do governo”, acrescentou.

A posse está marcada para próxima semana no Palácio do Planalto. 

Segundo Palmeira, sua gestão pode ser considerada um “segundo tempo” da comunicação governamental. “O governo fez muito durante esse período, esses dois anos, e este é o nosso desafio”, acrescentou o publicitário, que garantiu ainda que terá uma relação próxima com a imprensa.

Primeira experiência

Sidônio Palmeira também disse que será a primeira vez que trabalhará na gestão de um governo. “Sou uma pessoa que nunca trabalhou em governo, então venho, assim, da iniciativa privada”, afirmou.

O novo ministro rejeita ainda o título de “marqueteiro”. “Sou publicitário. Alguns chamam de marqueteiro. Eu não gosto muito do termo ‘marqueteiro’, porque fica parecendo que a gente vai transformar qualquer coisa no melhor, mas não é isso. Acho que a gente tem que divulgar as características”, disse.

A Secom é o órgão responsável por formular e implementar a política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, promover a relação do governo federal com a imprensa, formular e implementar ações para acesso à informação, exercício de direitos e combate à desinformação, entre outras ações.

* Com informações de Pedro Rafael Vilela

Segundo os Correios, poderão participar empresas, startups, universidades, pesquisadores, alunos e profissionais de tecnologia da informação.

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“Este ciclo é um marco para a empresa. Estamos trazendo inovação para o coração de nossas operações e conectando nossas demandas reais às soluções tecnológicas do mercado. Isso reforça nosso compromisso em criar um ecossistema logístico mais eficiente e preparado para o futuro”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

A ampliação dos efetivos da Polícia Federal, da Força Nacional e da Polícia Militar foi ordenada pelo juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama (PR), no último domingo (5).

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Entre as vítimas baleadas durante o ataque deflagrado por homens ainda não identificados, está uma criança, atingida por um tiro em uma das pernas. Um indígena teve o maxilar perfurado por um projétil. Outro, foi alvejado nas costas, e uma quarta vítima também foi ferida na perna.

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para tentar identificar os autores dos disparos que feriram os quatro indígenas. Em nota, a superintendência estadual da PF informou à Agência Brasil que “diversas diligências” estão em andamento, motivo pelo qual os “elementos [probatórios] já colhidos seguem sob sigilo, a fim de não prejudicar as investigações”.

Conflito

Segundo entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o mais recente episódio de violência é uma consequência do acirramento do conflito por terras em um momento em que os avá-guarani aguardam pela conclusão do processo de reconhecimento da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá.

Apesar da área da União a ser destinada ao usufruto exclusivo dos avá-guarani ter sido delimitada em 2018, o processo de reconhecimento da terra indígena foi interrompido em 2020, por força de uma decisão judicial. Em janeiro do ano passado, após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender as ações judiciais que travavam o processo de demarcação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a retomada do processo de regularização da área.

De acordo com o Cimi, desde 29 de dezembro, o povo avá-guarani tem sido alvo de disparos de arma de fogo, lançamento de bombas e incêndios criminosos na vegetação, em plantações e em moradias. Ao analisar o pedido liminar do MPF e da DPU, motivado pelo mais recente ataque, o juiz federal Pedro Pimenta Bossi concluiu que a situação exige que os governos federal e estadual podem e devem conter a violência na região, empregando as forças policiais na medida necessária para conter qualquer agressão contra os indígenas.

“Isso porque não há nenhuma novidade quanto à tensão vivida nas áreas em evidência, as quais sofreram injusta e repugnante escalada de violência nas últimas semanas, que foram noticiadas ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, sendo que não houve disponibilização de efetivo devido e suficiente para se proteger os cidadãos das violências que foram perpetradas”, destaca o magistrado em trecho da sentença destacado pela assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“Saliento que o não cumprimento injustificado das medidas ora determinadas poderá acarretar a imposição de multa diária aos órgãos/autoridades responsáveis, sem prejuízo de outras sanções civis, criminais e administrativas eventualmente cabíveis na espécie”, acrescentou o juiz federal.

Ministério

Consultado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública garantiu que os órgãos federais responsáveis estão atuando para garantir a segurança dos moradores da terra indígena. Desde novembro de 2024, agentes da Força Nacional de Segurança Pública atuam na região, encarregados de proteger a comunidade indígena dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e apoiar os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública.

No domingo, mesmo dia em que o juiz federal determinou o imediato reforço da segurança pública, a pasta anunciou que aumentaria em 50% o número de agentes da tropa federativa. Hoje, em nota enviada à Agência Brasil, o ministério informou que a medida inicial já estava em operação desde o último sábado (4) e que, adicionalmente, nesta segunda-feira (6), um novo contingente foi enviado ao Paraná, dobrando o reforço inicial e resultando em um aumento total de 100% no efetivo original.

“Essa ampliação visa intensificar as ações de segurança e garantir a proteção das comunidades indígenas, em colaboração com os demais órgãos de segurança pública e representantes indígenas”, comentou o ministério, assegurando que um grupo de trabalho composto por representantes da Força Nacional; das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do Paraná e da Funai foi estabelecido pouco antes das festas de fim de ano e tem sido “fundamental para a implementação de ações coordenadas de prevenção e resposta imediata a conflitos”.

“Diante do risco de novos ataques, equipes de prontidão e sobreaviso foram acionadas para intensificar o patrulhamento na área, reforçando a segurança e auxiliando na relocação de moradores para áreas mais protegidas dentro da aldeia”, acrescentou o ministério, indicando que o policiamento ostensivo da região é realizado, em conjunto, pela Polícia Militar do Paraná e pela Força Nacional.

Escalada

Sobre a decisão do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, o governo do Paraná afirmou que já vinha alertando as autoridades federais, “de forma incisiva”, sobre a escalada da violência na região oeste do estado, bem como para a urgência de uma solução para os conflitos agrários.

“Por se tratar de uma questão envolvendo povos indígenas, a responsabilidade é do governo federal”, afirmou o Executivo estadual, garantindo que, desde o início dos recentes conflitos, reforçou o policiamento com o emprego de equipes dos batalhões de Polícia de Choque e de Polícia Militar de Fronteira (BPFron), além de patrulhamento aéreo.

“Com o agravamento da situação após o último episódio de violência, o governo estadual intensificará ainda mais essas ações, mobilizando novos recursos para garantir a ordem e a segurança da população”, prometeu o governo paranaense, garantindo que “seguirá cobrando uma atuação firme e imediata da União para resolver, de forma definitiva, a situação”.

Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou estar comprometido com a mediação pacífica e a prevenção de conflitos. “As ações adotadas já restabeleceram a ordem, e medidas preventivas estão em curso para evitar a escalada de tensões”, sustenta o ministério, na nota.

“Todas as ações estão sendo conduzidas com máxima prioridade para evitar a repetição de episódios de violência”, assegurou o ministério, enfatizando que a atuação da Força Nacional de Segurança Pública é subsidiária e acontece mediante pedido das autoridades competentes, como, por exemplo, a Funai, com foco em ações preventivas e de fiscalização.

“O MJSP segue empenhado na proteção das comunidades indígenas e na garantia de seus direitos, respeitando suas culturas e promovendo a observância dos direitos humanos”, concluiu a pasta.

“O presidente tem uma leitura muito precisa de que nós tivemos uma primeira fase do governo, que foi uma fase de reconstrução, uma fase de reposicionamento dos programas, das ações do governo. E, a partir de 2025, vamos entrar em uma fase nova do governo, que é aquilo que a gente chama do período da colheita, dos resultados”, afirmou Pimenta, em seu gabinete, em anúncio a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

“O presidente quer ter à frente da Secom uma pessoa que tenha um perfil diferente do que eu tenho. Um profissional de comunicação, uma pessoa que tenha experiência, que tenha talento, criatividade, capacidade de poder exercer essa tarefa e coordenar essa política de comunicação do governo no próximo período.”

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Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jacques Wagner. Palmeira vai tomar posse no cargo no início da semana que vem, em cerimônia no Planalto.

“Eu vou fazer o máximo possível para informar e manter a transparência que esse governo tem. Eu faria até um paralelo, que é um segundo tempo que estamos começando”, afirmou Sidônio, em suas primeiras palavras como futuro ministro. “O governo fez muito durante esse período, esses dois anos, e este é o nosso desafio”, acrescentou o publicitário, que garantiu ainda que terá uma relação próxima com a imprensa.

Comunicação digital

O próximo ministro da Secom destacou a necessidade que tornar a gestão do governo cada vez mais digital, com impacto na comunicação. “É importante também que a gestão não seja analógica, que comunique como as pessoas estão sendo atendidas, sei lá, na área de saúde, é importante que comunique, numa parte de vacinação, por exemplo, que as pessoas saibam onde é para se vacinar e tudo. Isso é uma forma de comunicação que muitas vezes não sai somente aqui da Secom. Pode sair também de um aplicativo”, afirmou.

“Tem uma observação também, na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim: ‘que é analógico’ [o modelo de comunicação do governo]. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução. E é importante, isso é papel do governo, [o de] comunicar. É um papel e uma obrigação do governo comunicar o que foi feito. E também até para as pessoas poderem usufruir dos feitos do governo”, reforçou.

Primeira experiência

Sidônio Palmeira também disse nunca ter trabalhado em nenhum governo e recusou o rótulo de marqueteiro. “Sou uma pessoa que nunca trabalhou em governo, então venho, assim, da iniciativa privada. Sou publicitário. Alguns chamam de marqueteiro. Eu não gosto muito do termo ‘marqueteiro’, porque fica parecendo que a gente vai transformar qualquer coisa no melhor, mas não é isso. Acho que a gente tem que divulgar as características”, disse.

A Secom é o órgão responsável por formular e implementar a política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, promover a relação do governo federal com a imprensa, formular e implementar ações para acesso à informação, exercício de direitos e combate à desinformação, entre outras ações.

Futuro de Pimenta

Paulo Pimenta, que está licenciado do mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, informou que tirará cerca de uma semana de férias, para descansar com a família, e só depois se reapresentará ao presidente Lula para definir seu futuro em algum outro cargo dentro do governo ou em outra missão política, que pode ser inclusive o retorno à Câmara dos Deputados.

“Eu vou conversar com o presidente sobre quais são as minhas tarefas, as minhas funções, o que eu vou fazer para a frente. Pedi para ele, então, que me desse pelo menos esses dias, para que eu não seja designado agora para qualquer outra função e eu tenha que, de novo, adiar a possibilidade de ter uma semana de férias, de dez dias de férias”, afirmou.

“A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, destacou João Brant em uma rede social.

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Recentemente, o STF foi alvo de outro dono de plataforma dos EUA, o bilionário Elon Musk, dono da X, que vem criticando as decisões do Judiciário brasileiro sobre remoção de perfis e conteúdos acusados de praticar crimes na internet, especialmente relacionados a suposta tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023. 

Para João Brant, a decisão da gigante da tecnologia reforça a relevância de ações que vêm sendo tomadas na União Europeia, no Brasil e na Austrália para promover direitos no ambiente digital. “E amplia a centralidade dos esforços internacionais feitos no âmbito da ONU, Unesco, G20 e da OCDE para reforçar a agenda de promoção da integridade da informação”, acrescentou. 

Meta

Citando suposta censura nas redes sociais, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou cinco alterações nas políticas de moderação de conteúdos, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico.

Além disso, o empresário estadunidense disse que vai trabalhar com Trump “para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”. Segundo Zuckerberg, a Europa está “institucionalizando a censura”, os países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente” e que a China “censurou nossos aplicativos”.

Extrema-direita

Na avaliação do secretário nacional de políticas digitais, João Brant, a promoção do conteúdo cívico pela Meta visa colocar a plataforma a serviço da agenda da nova administração Trump.

“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita reforçar a utilização dessas redes como plataformas de sua ação política”, destacou Brant.

Além disso, argumentou que a decisão de acabar com as empresas de checagem de fatos deve asfixiar financeiramente essas companhias. “O que vai afetar as operações delas dentro e fora das plataformas”, acrescentou.

No período acumulado de janeiro a novembro de 2024, a arrecadação alcançou R$ 2.391.437 milhões, representando acréscimo real de 9,82%, descontada a inflação medida pelo IPCA.

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Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior.

Sem considerar esses pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,72% na arrecadação do período acumulado e de 11,03% na arrecadação de novembro.

Crescimento

Em novembro, a Receita disse que, em relação ao PIS/Pasep e a Cofins, houve uma arrecadação conjunta de R$ 46.093 bilhões, representando expansão real de 19,23%.

A Receita Federal informou que esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 8,82% no volume de vendas e de 6,33% no volume de serviços entre outubro de 2024 e outubro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE); e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.

No período de janeiro a novembro, a arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins foi de R$ 483,93 bilhões, representando crescimento real de 19,23%.

Ainda em novembro, a arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o lucro Líquido (CSLL) apresentaram atingiram R$ 32,69 bilhões, representando aumento real de 12,62%.

O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal, de 5,45% no lucro presumido e de 7,63% na arrecadação do Simples Nacional. Já o Imposto Retido sobre a Renda de Capital (IRRF-Capital) teve uma arrecadação de R$ 9,78 bilhões – aumento real de 28,9%.

A Receita disse, ainda, que o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram, em novembro, uma arrecadação conjunta de R$ 10,64 bilhões – crescimento real de 58,82%.

Entre janeiro e novembro de 2024, o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação anotaram uma arrecadação conjunta de R$ 98,4 bilhões, representando alta real de 31,64%.

Receita previdenciária

Em novembro, a Receita previdenciária foi de R$ 54,36 bilhões – expansão real de 3,79%, principalmente em razão do aumento na massa salarial.

No período de janeiro a novembro, a Receita Previdenciária totalizou R$ 596,06 bilhões, com expansão real de 5,59%.

Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,15% da massa salarial e de 12,51% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a novembro de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A justificativa pode ser feita presencialmente, em um cartório eleitoral; pela internet, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais dos estados; ou pelo aplicativo e-Título, disponibilizado para smartphones.

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Na sequência, um código de protocolo é gerado para que o eleitor acompanhe o andamento da solicitação. “O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título da eleitora ou do eleitor para análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada”, diz o tribunal.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

A justificativa via online, no site do TSE, deve ser feita na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Caso o eleitor opte por justificar a ausência em um cartório eleitoral, é necessário que preencha o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais. Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13. Pessoas que declaram estado de pobreza são isentas do pagamento da multa por ausência às urnas.

De acordo com comunicado da instituição, os esforços foram inicialmente concentrados nas áreas com maior probabilidade de localização das vítimas próximas aos veículos e escombros depositados no fundo do Rio Tocantins. Uma segunda fase de busca ativa foi iniciada no dia 5 de janeiro com a reorganização das equipes de resgate e a realização de varreduras também em áreas adjacentes ao local do desabamento. “Essa atuação resultou na localização de 14 vítimas fatais, de um total de 17 pessoas desaparecidas, e no resgate de um sobrevivente”, destaca.

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Segundo a instituição, as operações de mergulho serão encerradas e os militares permanecerão atuando na região na fiscalização da operação de balsas e demais embarcações. “Caso as buscas realizadas até o final do dia 7 não apresentem novos indícios que possibilitem a localização dos últimos desaparecidos, a operação atingirá seu limite técnico-operacional”, concluiu a Marinha.

Equipamentos

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia com o uso de embarcações.

No dia 23 de dezembro, iniciou a atuação de uma equipe de 64 mergulhadores especializados, composta por militares da Marinha do Brasil, Corpos de Bombeiros dos estados do Maranhão, Tocantins, Pará, São Paulo e Distrito Federal. Também foram empregados drones subaquáticos e aéreos, além de outros equipamentos especializados como o uso de uma câmara hiperbárica, para garantir a segurança dos profissionais mergulhadores.

Há poucos dias da posse do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato (2025-2031), o chefe do Executivo, em Caracas, acusou o governo da Argentina de articular ações de desestabilizações no país, o que incluiria a tentativa de assassinato a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez.

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Já o México reforçou que enviará representante para posse de Maduro. “Nossa postura é o que está na Constituição, com todos os governos do mundo, a auto determinação dos povos. No caso da Venezuela, irá um representante na posse e não vemos porque não deva ser assim. E isso corresponde aos venezuelanos e não ao México definir”, afirmou a presidente Cláudia Sheibaum nessa segunda-feira (6).

Apesar de não terem reconhecido a vitória de Maduro por causa da não publicação dos dados eleitorais detalhados, a Colômbia e o Brasil devem enviar representantes para a posse. No caso do Brasil, o envio da embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, depende de convite por parte do governo venezuelano.

De acordo com Caracas, mais de dois mil convidados internacionais já estão no país para acompanhar a posse de Maduro entre representantes de governos, movimentos socais e culturais. 

Paraguai

Em relação ao Paraguai, o rompimento das relações ocorreu após o presidente Santiago Peña defender a posse do opositor. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela defendeu que a posição de Peña viola o princípio do direito internacional de não intervenção nos assuntos internos de outras nações.

“É lamentável que governos como o do Paraguai continuem a subordinar sua política externa aos interesses de potências estrangeiras, promovendo agendas que visam minar os princípios democráticos e a vontade dos povos livres”, afirmou o ministério venezuelano.

Em nota, o governo paraguaio reforçou sua posição a favor de González e exigiu a retirada do embaixador de Caracas do país em 48 horas. “[O governo do Paraguai] reconhece o senhor Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República Bolivariana de Venezuela”, diz a nota oficial de Assunção.

Argentina

O governo Maduro acusou o governo Argentino de estar por atrás de ações de desestabilização política da Venezuela, incluindo um suposto plano para assassinar a vice-presidente do país, Delcy Rodriguez.

Maduro afirmou que os serviços de inteligência venezuelano identificaram as ameaças contra o país que ocorrem desde o ano passado. “Nesse período, a inteligência popular, policial e militar capturou 125 mercenários de quase 15 nacionalidades que vinham fazer atividades terroristas em Venezuela”, disse o presidente venezuelano, posteriormente corrigido de que os mercenários seriam oriundos de 25 nacionalidades.

Ainda segundo Maduro, a Argentina está por trás de planos para desestabilizar o país. “O governo argentino está envolvido nos planos violentos de atentar contra a paz da Venezuela. Assim eu denuncio. Todos os processos estão judicializados e em altíssimo nível de investigação”, afirmou.

O governo de Javier Milei não comentou as acusações até a publicação desta reportagem. O governo argentino tem sido um dos principais críticos do governo venezuelano e tem dado amplo apoio ao opositor Edmundo González. No último sábado (4), Milei recebeu González em Buenos Aires.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, Edmundo González recebeu o apoio do presidente Joe Biden, que o chamou de “presidente eleito da Venezuela”. O presidente dos EUA defendeu “uma transferência pacífica de poder para o verdadeiro vencedor da eleição presidencial”.

A chancelaria venezuelana repudiou a posição oficial dos EUA. “É grotesco que um governo de saída, como o de Joe Biden, mergulhado no descrédito político e marcado por um legado de fracassos nacionais e internacionais, insista em apoiar um projeto violento que já foi derrotado pelo voto popular e pela democracia revolucionária do povo venezuelano”, afirmou o governo de Caracas.

Após se reunir com o assessor de Trump, Mike Waltz, González informou que conversaram sobre os protestos que a oposição tem convocado para a próxima quinta-feira (9), um dia antes da posse de Maduro. “Ele nos garantiu que os Estados Unidos, e o mundo, estarão alerta sobre o que suceda em nosso país”, afirmou em uma rede social.

Edmundo González tem defendido a ação de militares da Venezuela contra o governo e promete regressar ao país antes do dia da posse, marcado para sexta-feira (10). Até então, o político estava exilado na Espanha. Por sua vez, o governo Maduro promete prender González caso regresse ao país.

Entenda

A oposição da Venezuela e parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e a União Europeia, além de organismos internacionais e eleitorais, têm apontado que a eleição venezuelana descumpriu as regras do país ao não realizar auditorias previstas e não divulgar os dados por mesa eleitoral, como sempre ocorreu. 

Os atos que contestaram o resultado eleitoral após o dia 28 de julho de 2024 levaram a dezenas de mortes e mais de dois mil presos. Nas últimas semanas, a justiça venezuelana liberou mais de mil detidos nas manifestações.

Por sua vez, o governo defende que as eleições foram ratificadas pelas instituições do país, tanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Com isso, tem exigido que a oposição respeite a decisão dos tribunais e que os governos estrangeiros não interfiram nas questões internas da Venezuela. 

Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Cada denúncia pode resultar em mais de tipo de violação.

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A maioria das vítimas das denúncias é do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). Na maioria dos casos, as violações ocorreram na casa da própria vítima e/ou do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil).

Apesar da vulnerabilidade, o total de vítimas do gênero feminino foi 2,9% menor que o registrado em 2023. Por outro lado, em 2024, o perfil do agressor mudou: as mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023.

As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometerem agressões têm parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

No topo da lista das unidades federativas com maior número de denúncias estão São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil). Estes estados também respondem pelo maior número de violações de direitos humanos – definidas como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma vítima –, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública. Qualquer pessoa pode comunicar algum fato relacionado a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.

As denúncias podem ser feitas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas gratuitas para o número 100, também é possível mandar mensagem pelo Whatsapp (61) 99611-0100 e pelo Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo).

Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem fazer denúncias por videochamada em Língua Brasileira de Sinais no seguinte site: https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso

As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros.

Duas mulheres, proprietárias de um ferro-velho, na Baixada Fluminense, foram presos em flagrante, e o estabelecimento foi fechado. No local, os policiais apreenderam grande quantidade de materiais furtados, incluindo 102,5 quilos (kg) de cobre, dos quais 2,5 kg de cabos de propriedade de uma concessionária de energia elétrica.

O furto de cabos de energia elétrica de concessionárias de trens urbanos, de sinais de internet e de sinais de trânsito com, a finalidade de retirar as partes de cobre para a venda têm provocado prejuízos quase que diários.

Nesta segunda-feira (6), policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) realizaram uma operação contra o ferro-velho clandestino, que operava em Nova Iguaçu sem o Cadastro de Estabelecimento de Reciclagem (CER) e com o alvará de funcionamento vencido.

De acordo com as investigações, o comércio funcionava em uma área dominada pela milícia, que se beneficia com a receptação dos materiais furtados. Dentre os materiais apreendidos havia fios queimados e cobre sem queima, com características típicas de furtos de redes de energia e telefonia.

Além disso, foram encontradas duas placas de trânsito, uma tampa de esgoto e um componente de motor, evidenciando o envolvimento do ferro-velho em atividades ilícitas relacionadas ao furto de bens públicos e privados.

Equipes da concessionária de energia, que acompanharam a operação, identificaram uma ligação elétrica clandestina, confirmando o furto de energia no local.

As investigações mostram ainda fortes indícios de que o ferro-velho incentiva usuários de drogas a furtarem cabos e materiais de concessionárias, oferecendo dinheiro pela receptação dos itens. Essa prática vem causando paralisações nos serviços públicos essenciais, como energia elétrica e telefonia e gerando prejuízos diretos à população.

Diante das evidências, as proprietárias foram presas e conduzidas à sede da DRF, onde foram autuadas em flagrante. A perícia foi acionada para realizar uma análise detalhada do ferro-velho.

De acordo com o arquiteto Rogério Carvalho, titular da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais, cinco obras foram entregues nessa segunda, entre elas o quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, uma tela com mais de 3,5 metros de largura por 1,2 metro de altura, considerada uma das principais obras do Salão Nobre do Planalto, que foi perfurada ao menos sete vezes pelos vândalos. A escultura de bronze O Flautista, de Bruno Giorgi, com 1,6 metro de altura, que havia sido quebrada em quatro partes, foi totalmente recuperada e também está entre as entregas realizadas.

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Todas as obras devolvidas nesta segunda subiram pela rampa do Palácio do Planalto. De acordo com Carvalho, foi uma questão de espaço, já que algumas peças, como a tela de Di Cavalcanti e a escultura de Krajcberg, não cabem no elevador.  

Num dos momentos da cerimônia desta quarta, o presidente Lula vai descerrar o quadro de Di Cavalcanti, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Outro símbolo daquela invasão também será devolvido ao acervo. Trata-se de um relógio do século 17, que estava exposto no mesmo local e foi derrubado com violência por Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos invasores presos nos atos golpistas, em imagens amplamente reproduzidas na imprensa e nas redes sociais.

Construído pelo relojoeiro Balthazar Martinot Boulle, a peça havia sido um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Tanto o relógio quanto a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, foram completamente revitalizados na Suíça, por meio de outro acordo formalizado com a Embaixada do país europeu no Brasil.

Processo de restauro  

Para viabilizar a recuperação das obras, uma inédita estrutura laboratorial de restauração foi montada no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais e da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais.

A iniciativa foi fruto de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que possui experiência em conservação e restauração de peças de arte. O acordo durou cerca de um ano e nove meses, com custo de R$ 2,2 milhões, em repasses feitos pelo Iphan à UFPel, para a aquisição de equipamentos, contratação de bolsistas e gastos logísticos.

Para auxiliar na hora da compra e garantir que os itens adquiridos atendam aos padrões de segurança e qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá dicas essenciais para que os responsáveis evitem problemas.

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“Orientamos pais e consumidores a verificarem, ao comprar materiais escolares, se os produtos possuem o selo [do Inmetro], se são adequados à faixa etária da criança e se estão sendo adquiridos em estabelecimentos formais, que garantem a procedência desses itens. Essas medidas ajudam a prevenir possíveis riscos à saúde e à segurança das crianças, bem como de todos os usuários”, explicou.

Preços

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), o material escolar deve ficar entre 5% e 9% mais caro em 2025. O presidente-executivo da associação, Sidnei Bergamaschi, disse que a elevação nos preços é atribuída a uma combinação de fatores econômicos e logísticos, como a alta tributação, custos de produção e a valorização do dólar.

“Os impostos são um componente importante no peço final do material escolar. Diversos produtos têm até 40% de impostos. Os itens que formam a cesta, quase metade do preço do produto final é imposto”, informou.

“Acredito que, com a ampliação do metrô, os trens ficarão mais lotados. Caso não tenha um aumento de trens no sentido Samambaia, é provável que aconteça superlotação diária nos vagões. Fora isso, outra possível mudança será facilitar o retorno para minha casa de ônibus”, diz Yasmin.

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A ampliação será na via permanente semienterrada, por 3,6 quilômetros, a partir do atual terminal Samambaia. Duas novas estações (de números 35 e 36) serão implementadas nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro Olímpico. A construção de três viadutos com passagem de pedestres também está no planejamento, além da criação de quatro passarelas.

“O projeto aprovado pelo BNDES traz benefícios que agregam melhorias à qualidade de vida da população do DF, um compromisso do governo do presidente Lula. A expansão do metrô vai elevar a oferta de transporte sobre trilhos, contribuindo com a redução de congestionamentos, do tempo de deslocamento, da quantidade de acidentes e das emissões de poluentes em cerca de 7,8 mil toneladas de CO2 por ano”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, em nota publicada pelo banco.

O BNDES estima que o novo trecho passe a transportar mais 9.840 passageiros por dia.  Atualmente, 160 mil passageiros utilizam o metrô do Distrito Federal atualmente.

*Estagiária sob supervisão de Denise Griesinger.

As seis dezenas do concurso 2.812 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

VEEEEEENCEEEE O FLUMINEEEEENSEEEE! CLASSIFICADO! DE GOLEADA, O FLU VENCE O COIMBRA-MG POR 5 A 0! VAMOS, #MLKSDEXERÉM! #VEMQUETEM 🇭🇺🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/oEUWJmUHTl

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) January 6, 2025

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A vitória do Fluminense começou a ser construída aos 11 minutos do primeiro tempo, com Natan após cruzamento de Enzo. Seis minutos depois, João Lourenço cruzou na área e um defensor acabou marcando contra. Ainda no primeiro tempo, o centroavante Kelwin marcou em duas oportunidades.

O quinto gol do Tricolor saiu apenas aos 32 minutos da etapa final, quando Wesley Natã acertou chute da meia-lua para superar o goleiro adversário.

Outros resultados desta segunda:

Comercial 0 x 2 São José
Tanabi 3 x 2 Força e Luz
CA Bandeirante 0 x 3 Botafogo-SP
Tupã 1 x 3 Água Santa
Desportivo Brasil 2 x 2 Hercílio Luz
Retrô 1 x 1 Vitória
Francana 0 x 5 Guarani
Operário 2 x 1 Santa Cruz-PE
Tuna Luso-PA 1 x 2 Azuriz-PR
Brasiliense 1 x 2 CRB
Dom Bosco 0 x 0 Coritiba
Comercial Tietê 3 x 1 Operário AC
Linense 1 x 0 Inter de Limeira
Nova Iguaçu 0 x 1 Atlético-MG
Ferroviária 0 x 0 Cefat/Tirol
Juventude 3 x 1 América-RN
Osasco Audax 1 x 0 Ferroviário
Jaciobá-AL 1 x 7 Santos
Oeste 6 x 0 Náutico-RR

Até o momento, o governo federal autorizou a construção de 11,5 mil unidades habitacionais em diversos municípios gaúchos, além da criação de modalidades especiais do Minha Casa, Minha Vida para emergências, como o Minha Casa, Minha Vida Calamidades Rural e a possibilidade de aquisição de imóveis prontos, com valor elevado para até R$ 200 mil.

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O governo federal ainda informou que vai instalar uma Casa de Governo no estado, estrutura que reúne órgãos federais para atuarem de maneira coordenada nas ações de reconstrução. A Casa de Governo vai acompanhar a execução de políticas públicas e andamento dos projetos federais em áreas como moradia, infraestrutura e apoio ao setor agrícola.

Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e o ministro das Cidades substituto, Hailton de Almeida. Também estiveram presentes no encontro a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. 

“Esse crescimento reflete um compromisso com a descentralização do acesso ao audiovisual e a inclusão cultural, com soluções de acessibilidade, alcançando pessoas com deficiência visual e auditiva. Monte Carmelo e Ponte Nova, em Minas Gerais, e Miracema, no Rio de Janeiro, ganharam suas primeiras salas, enquanto Viçosa, em Alagoas, celebrou a reabertura de um cinema que estava fechado há 30 anos”, destacou o Ministério da Cultura.

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O acidente causou a morte de pelo menos 38 pessoas. Havia 67 a bordo, incluindo cinco tripulantes. A aeronave de fabricação brasileira, operada pela Azerbaijan Airlines, decolou de Baku, no Azerbaijão, e tinha como destino a cidade de Grozny, na Rússia.

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Investigação no Brasil

Os trabalhos realizados pelos brasileiros ocorreram no laboratório do Cenipa, que conta com equipe e equipamentos para análises técnicas utilizando microscópios e animações em realidade virtual (em três dimensões).

Na oficina de extração, são removidas as placas de memória dos gravadores de voo e a verificação dos componentes. Os dados são recuperados eletronicamente para conseguir ter acesso aos sons da cabine, às comunicações dos pilotos e à leitura de tudo o que ocorre no  voo, o que inclui variações de altitude, velocidade e trajetória.

O laboratório ainda permite que os investigadores atuem na sala do simulador de voo. Com esse equipamento, as informações obtidas são utilizadas para criar uma animação baseada nos dados recuperados e condições de voo anteriores ao acidente.

Segundo a secretária de Saúde, Thaisa Barion, ainda não é possível confirmar a causa da morte, que está sendo investigada pelo Serviço de Verificação de Óbito.  Parentes da vítima também apresentaram os mesmos sintomas, porém com uma melhor evolução.

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A vítima foi velada na tarde de hoje em Franca.