O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as mortes provocadas por policiais militares na Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), na Baixada Santista, em 2023. O dado foi compartilhado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Segundo o grupo de pesquisadores, há, ainda, em aberto, dois casos. Outros dois, que envolvem sobreviventes, aguardam desfecho do que ocorreu e a confirmação ou o descarte da participação de agentes da corporação.
A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que solicitou a reabertura de investigações e a revisão das decisões de arquivamento. “Esclarecemos que, nesses casos, os pedidos de revisão têm sido realizados junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com fundamento no Código de Processo Penal (CPP), buscando a análise e o aprofundamento das investigações”, escreveu em nota.
“É importante ressaltar que a Defensoria Pública e o Ministério Público atuam de forma independente e complementar, com o objetivo comum de garantir a justiça e a defesa da ordem jurídica. A atuação da Defensoria Pública em relação à Operação Escudo se dá em colaboração com o Ministério Público, buscando sempre o esclarecimento dos fatos e a responsabilização por eventuais ilegalidades.”
Procurado pela Agência Brasil, o MPSP não se pronunciou até o momento.
Operação Escudo
A Operação Escudo foi deflagrada, pelo governo estadual, na Baixada Santista, após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho de 2023. Na ocasião, o governo apontou que a ação serviria para combater o tráfico de drogas na área.
Ao todo, a operação culminou na morte de 28 pessoas. Segundo o Geni, nenhum dos 64 policiais escalados para a operação foi morto e apenas um foi ferido.
A operação foi marcada por uma grande quantidade de mortes, denunciadas como execuções por entidades de defesa dos direitos humanos e que levou essas mesmas organizações a questionar a ação. De acordo com as autoridades, as pessoas mortas tinham ligações com o mundo do crime.
Houve forte pressão para que o governo interrompesse a Escudo, que continuou e passou a ser chamada de Operação Verão.
As violações de direitos foram denunciadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que divulgou um relatório sobre a operação. No documento, o órgão colegiado diz que pessoas próximas às vítimas contaram versões diferentes das apresentadas pela Polícia Militar. Uma das vítimas, por exemplo, estava em situação de rua e que, de acordo com moradores da região, não se encaixava no perfil de traficante de drogas, como a polícia havia alegado.
Outro relatório, da Defensoria Pública de São Paulo, revelou que 90% das prisões em flagrante feitas durante a operação não tiveram apreensão de armas. Outro dado destacado foi o de que 60% das pessoas detidas eram pardas.
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que respondia ação penal por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos Palácios da República, no dia 8 de janeiro de 2023. Em sua decisão, publicada na última sexta-feira (3), Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), de que Jeferson é morador de rua e não tinha a intenção de promover um golpe de Estado, em associação a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Como bem observado pelo Ministério Público em alegações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente. Ante os depoimentos prestados pelo denunciado e a narrativa apresentada pela defesa técnica, em cotejo com a ausência de outros elementos probatórios, subsiste dúvida razoável quanto à autoria delitiva, especificamente no que diz respeito à presença do elemento subjetivo (dolo)”, diz um trecho da decisão.
Segundo os autos, Jeferson chegou ao acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, para pedir comida, no dia 6 de janeiro de 2023, dois dias antes da invasão às sedes dos Três Poderes. Ele permaneceu no local até o dia 9 de janeiro, quando foi impedido por militares de sair, e detido no mesmo dia. Ele chegou a obter liberdade provisória ainda naquele mês, mas voltou a ser preso em novembro de 2023, por descumprir ordem de comparecer em juízo, passando a cumprir a prisão na Penitenciária de Andradina, interior de São Paulo, onde ficou por pouco mais de um ano.
O processo também descreve que Jeferson tem registro de atendimento no Centro de Atendimento de População em Situação de Rua (Centro Pop) de Ponta Grossa (PR), é andarilho, obtém renda por meio de pequenos serviços e doações, e não possui endereço físico, pernoitando em albergues, hotéis ou postos de combustível.
Esta é a quinta absolvição de um réu envolvido nos atos golpistas. De acordo com o STF, ao todo, das 1.552 ações penais em curso, houve 371 condenações e 527 acordos de não persecução penal. Há 78 presos provisórios, 70 presos definitivos (cumprindo condenação) e sete em prisão domiciliar.
Memória
Na próxima quarta-feira (8), quando se completam dois anos da tentativa de golpe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenará uma cerimônia em memória aos episódios antidemocráticos, no Palácio do Planalto. O evento tem como atos previstos a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão ao palácio, a realização de uma sessão pública com autoridades e uma atividade com participação popular, na Praça dos Três Poderes, que está sendo chamada de Abraço da Democracia.
Participarão autoridades da República, integrantes do Ministério da Cultura (MinC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e da Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.
Um dos momentos previstos é a descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti. Outro será a entrega das obras de arte, incluindo relógio suíço do século XVII e uma ânfora (vaso) italiana, tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza dos reparos. O relógio foi consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro.
Também será comunicado o fim do processo de restauro, com a entrega de todas as 21 obras restauradas.
Um guarda civil municipal (GCM) atirou e matou, dentro da prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, o secretário municipal adjunto de Segurança e Controle Urbano, Adilson Moreira.
Segundo a prefeitura, antes de efetuar os disparos, o GCM manteve o secretário-adjunto como refém, trancou as portas de acesso ao local e montou barricadas.
O caso ocorreu na tarde desta segunda-feira (6) após uma reunião, na prefeitura, entre o secretário e guardas civis.
O guarda civil se entregou à polícia por volta das 19h30. A negociação foi conduzida por equipes do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), da Polícia Militar.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo, o atirador foi encaminhado ao 5º Distrito Policial da cidade, onde será ouvido e indiciado.
“Exames periciais foram solicitados e mais informações serão fornecidas após o registro do boletim de ocorrência”, disse a SSP, em nota.
O acesso à prefeitura foi interditado e o Paço municipal só pode ser acessado pela polícia.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro está convocando as crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 14 anos, que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a dengue para se imunizarem até o dia 31 de janeiro. Após essa data, segundo a secretaria, a vacina passará a ser disponibilizada para outra faixa etária.
No ano passado, foram aplicadas 155.756 doses da vacina na primeira etapa, e 55.235 doses, na segunda etapa da campanha.
A prefeitura iniciou nesta segunda-feira (6) levantamento de possíveis focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue. Equipes da Vigilância Ambiental vistoriaram depósitos, coletaram larvas e enviaram amostras para análise em laboratório.
De acordo com a secretaria, em 2024, o município registrou 111 mil casos da doença, o maior número dos últimos 10 anos. A taxa de incidência foi de 1.756,21 casos a cada 100 mil habitantes. Além disso, a cidade teve 21 óbitos confirmados durante o ano.
O déficit comercial do Brasil com os Estados Unidos deverá contribuir para que o país fique fora do foco da elevação de tarifas prometida pelo presidente eleito, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (6) a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres. Segundo Tatiana, o governo brasileiro pretende trabalhar para manter e aprofundar os vínculos econômicos com a maior economia do planeta.
Conforme as estatísticas do Mdic, em 2024, o Brasil teve pequeno déficit comercial de US$ 253 milhões com os Estados Unidos. O país exportou US$ 40,330 bilhões e importou US$ 40,583 bilhões no ano passado, o que torna os Estados Unidos o segundo maior parceiro comercial do Brasil, o segundo maior destino das mercadorias brasileiras e a terceira maior fonte de importações.
“O Brasil, na contabilidade do próprio governo americano, somando-se bens e serviços, responde pelo sexto superávit comercial dos Estados Unidos. A questão do superávit ou déficit comercial é algo que parece chamar a atenção do próximo governo dos Estados Unidos e, nesse quesito, o fato de que os americanos acumulam superávit com o Brasil deveria ser levado em conta”, disse a secretária na apresentação dos dados da balança comercial de 2024.
Segundo Tatiana Prazeres, as discussões do Diálogo Comercial Brasil–Estados Unidos, canal direto de diálogo entre o Mdic, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC) e a Administração de Comércio Internacional (ITA), contribuirão para fortalecer as relações comerciais e os vínculos econômicos entre os dois países. O encontro mais recente ocorreu em setembro do ano passado.
Outro fator que deverá contribuir para o fortalecimento das relações econômicas são os fortes vínculos entre as empresas brasileiras e norte-americanas e as companhias empresas dos Estados Unidos com filiais no Brasil. “O fluxo intercompanhia significativo entre o Brasil e os Estados Unidos deve fazer com que a relação comercial não seja apenas poupada, mas privilegiada”, destacou a secretária.
Recordes
Tatiana ressaltou que, em 2024, o Brasil registrou recorde de exportações para cerca de 50 países, entre os quais Estados Unidos, Espanha, Canadá, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. De acordo com a secretária, as vendas de automóveis, aeronaves, compressores e bombas de ar, carnes bovina e suína, minério de ferro, celulose e sucos de fruta subiram fortemente no ano passado.
As exportações para a China, no entanto, caíram 9,3% no ano passado, tanto por causa da queda no preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) quanto por causa da desaceleração do país asiático, maior parceiro comercial do Brasil. Apenas em dezembro, o valor exportado para a China desabou 40,2% na comparação com o mesmo mês de 2023.
Importações
Quanto às importações, que subiram 9% no ano passado e fizeram o superávit da balança comercial cair para US$ 74,552 bilhões em 2024, a secretária afirmou que boa parte da alta se concentrou em bens de capital (máquinas e bens usados na produção). Em 2024, a compra desse tipo de bem atingiu o maior nível em dez anos, o que indica o uso das importações para investimentos produtivos no Brasil.
No ano passado, as importações de bens de capital aumentaram 20,6% em valores. O volume comprado cresceu 25,6%, com os preços médios caindo 4,7%. As importações de bens de consumo subiram 23,4%, com alta de 19,1% no volume e queda de 1,3% no preço médio. As compras de bens intermediários subiram 7%, com alta de 15,9% no volume e recuo de 9,3% nos preços.
Coordenadora e principal executora da política indigenista do governo federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) receberá, em breve, o reforço de 1.938 novos servidores temporários.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a medida atende a uma necessidade temporária, “de excepcional interesse público”, e tem o objetivo de “fortalecer estratégias de proteção territorial e o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental”.
Ainda de acordo com a Secom, a contratação provisória é considerada determinante em um momento de crescente pressão sobre os territórios indígenas, como o avanço do garimpo ilegal e a degradação ambiental.
“Com as novas contratações, o governo potencializa a Funai e sua integração com os diversos órgãos envolvidos na proteção territorial, intensificando o combate às ameaças que comprometem o futuro das Terras Indígenas e da Amazônia como um todo”, acrescenta a secretaria.
Em viagem aos Estados Unidos (EUA), o opositor venezuelano Edmundo Gonzalez Urrutia divulgou vídeo direcionado à Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela, na noite desse domingo (5), pedindo que os militares garantam a posse dele próprio no dia 10 de janeiro, tomando medidas contra o governo de Nicolás Maduro.
“Em 10 de janeiro, por vontade soberana do povo venezuelano, eu devo assumir o cargo de comandante chefe com a responsabilidade de proteger nossas famílias e dirigir nossos esforços até um futuro de bem-estar e prosperidade para todos os venezuelanos. Nossa Força Armada Nacional está chamada a ser a garantia da soberania e do respeito à vontade popular”, afirmou González, que sustenta ser o vencedor da eleição presidencial do dia 28 de junho de 2024.
Em resposta, o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Sobrino López, divulgou comunicado nesta segunda-feira (6) afirmando que a mensagem de González é “ridícula”.
“Rejeitamos, categórica e veementemente, este ato palhaço e bufão de politicagem desprezível que não terá o menor impacto na robusta consciência patriótica e revolucionária das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, que, em perfeita fusão popular-militar-policial, defenderão com todas as forças a Constituição”, afirmou López, ressaltando que os militares reconhecem a vitória de Maduro na última eleição presidencial.
Antes da posse do presidente Nicolás Maduro para o terceiro mandato 2025-2031, prevista para esta sexta-feira (10), o opositor Edmundo González visita países que o apoiam. Neste fim de semana, González foi recebido pelos presidentes da Argentina, Javier Milei, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Além disso, conversou por vídeo conferência com o presidente do Paraguai, Santiago Peña.
Nesta segunda-feira (6), Edmundo se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden, e afirmou estar em contato com o presidente eleito Donald Trump, informou a Reuters.
Prisão
Enquanto Edmundo tenta mobilizar apoio internacional contra a posse de Maduro, o governo da Venezuela afirmou que ele será preso caso entre no país. Inicialmente exilado na Espanha, o candidato opositor que disputou às eleições contra Maduro promete voltar ao país para o dia 10 de janeiro.
O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, afirmou à imprensa nesta segunda-feira (6) que a oposição financia mercenários para desestabilizar o país e tentar tomar o poder. Além disso, o dirigente chavista ironizou o pedido de González para os militares atuarem contra o governo Maduro.
“Se Edmundo González Urrutia puser um pé na Venezuela será preso e julgado pela Justiça e os que venham com ele, o acompanharão. Há espaço para todos”, disse Cabello, acrescentando que “quem tratar de subverter a ordem vai receber todo o castigo, com uma resposta exemplar, mas contundente”.
Autoridades venezuelanas oferecem US$ 100 mil por informações que levem a captura de González, acusado de diversos crimes, entre eles, tentativa de golpe de Estado por não reconhecer o resultado oficial das eleições de 2024.
A oposição venezuelana tem convocado manifestações para a próxima quinta-feira (9). Por sua vez, os chavistas têm convocados atos para o dia da posse para apoiar a nomeação de Maduro.
Entenda
A oposição da Venezuela e parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e a União Europeia, além de organismos internacionais e eleitorais, têm apontado que a eleição venezuelana descumpriu as regras do país ao não realizar auditorias previstas e não divulgar os dados por mesa eleitoral, como sempre ocorreu.
Os atos que contestaram o resultado eleitoral após o dia 28 de julho de 2024 levaram a dezenas de mortes e mais de 2 mil presos. Nas últimas semanas, a justiça venezuelana liberou mais de mil detidos nas manifestações.
Por sua vez, o governo defende que as eleições foram ratificadas pelas instituições do país, tanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Com isso, tem exigido que a oposição respeite a decisão dos tribunais e que os governos estrangeiros não interfiram nas questões internas da Venezuela.
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2022 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU).
“Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil. Cabe à JMU julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.
De acordo com o inquérito, quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro, com o objetivo de pressionar o general Freire Gomes, então comandante da força, a aderir à tentativa de golpe, posteriormente frustrada.
Os quatro suspeitos de autoria da carta são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.
No fim do ano passado, o Exército relatou indícios de crime militar na referida carta, com críticas indevidas e incitação à indisciplina.
Também no final de 2024, alguns desses militares foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito do golpe de Estado.
A Petrobras lançou nesta segunda-feira (6) a primeira chamada de propostas para aquisição de biometano. A empresa informou que a iniciativa está alinhada aos objetivos da companhia de descarbonização das operações e atuação com um portfólio de ofertas de gás robusto e competitivo com produtos com menor pegada de carbono.
A iniciativa prevê o recebimento de ofertas para contratação com entregas a partir de 2026, prazos contratuais de até 11 anos, e recebimento em diferentes pontos de entrega, como refinarias, usinas termelétricas, na malha de transporte e na malha de distribuição. O processo busca, ainda, o levantamento das condições comerciais oferecidas pelo mercado em função da descarbonização criada pela Lei 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro.
“Dentro dos conceitos da transição energética justa, se a empresa obtiver sinalização positiva dos produtores quanto às condições de competitividade e oferta desse insumo, a Petrobras pode adquirir volumes três a quatro vezes maiores do que a produção média diária de biometano do país, que é de cerca de 220 mil m³/dia, conforme registros públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, explica o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.
Segundo a estatal, o processo incentiva o desenvolvimento de todo o ecossistema relacionado ao biometano em diversos pontos do país, além de ter o potencial de contribuir para a viabilização de investimentos na cadeia produtiva, que envolve a agroindústria, em especial os segmentos sucroalcooleiro e pecuário, e aterros sanitários, contribuindo não somente com a geração de energia limpa, mas também com os processos de gestão de resíduos nessas áreas, com benefícios amplos a toda a sociedade.
Pré-requisitos
A primeira etapa da chamada será não vinculante e demandará a apresentação de propostas comerciais, acompanhadas de informações como a origem do biometano, o meio de movimentação, a eventual sazonalidade de produção e o cronograma previsto, no caso de projetos que ainda não estejam operando. A etapa seguinte, prevista para a partir de maio deste ano, será de negociação comercial para aquisição de biometano. O insumo deverá ser acompanhado do certificado de garantia de origem e atender aos requisitos e padrões de qualidade da ANP. Também serão aceitas propostas para a compra de certificados de garantia de origem, o que viabiliza a participação de produtores em pequena escala ou aqueles instalados em locais em que não exista possibilidade logística para a entrega nos pontos aceitos pela Petrobras.
Todos os termos para a participação na chamada de propostas, como os pontos de entrega, requisitos de qualificação, termos gerais do contrato, cronograma, entre outros, são descritos em regulamento disponível aqui. O processo da chamada será realizado via Portal de Compras Eletrônicas Petronect. Empresas sem registro no Portal Petronect deverão acessar o site www.petronect.com.br, opção “Cadastre-se na Petrobras”, por meio do link poderão iniciar o cadastramento.
Biometano
O biometano é oriundo do processo de purificação do biogás, produzido a partir de matéria-prima de origem orgânica, e é constituído essencialmente de metano. O produto é especificado segundo os padrões da ANP e reúne características que o tornam intercambiável com o gás natural de origem fóssil em suas diversas aplicações, podendo ser utilizado para geração de energia renovável, como insumo na descarbonização da indústria, na produção de hidrogênio de baixo carbono, bem como em processos de biorrefino e produção de fertilizantes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para segurar a alta do dólar. Segundo o ministro, está acontecendo uma “acomodação” no câmbio no começo de ano.
“Tem um processo de acomodação natural [do câmbio]. Houve um estresse no fim do ano passado no mundo todo e aqui também no Brasil”, declarou o ministro após retornar de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso no Orçamento de 2025.
Para Haddad, o arrefecimento da alta do dólar decorre principalmente do mercado externo, após o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, dar declarações nesta segunda-feira que, segundo o ministro, “moderaram propostas feitas ao longo da campanha eleitoral”.
“É natural que as coisas se acomodem, mas não existe discussão sobre mudar o regime cambial no Brasil e nem de aumentar imposto com esse objetivo”, declarou Haddad. “Estamos recompondo a base fiscal do Estado brasileiro pelas propostas que estão sendo endereçadas pelo Congresso Nacional”, afirmou o ministro, negando que o governo pretenda usar o IOF para elevar a arrecadação.
Atualmente, o sistema é de câmbio livre com flutuações “sujas”, em que o Banco Central (BC) eventualmente intervém no mercado em momentos de disfuncionalidade.
Imposto de Renda
Em relação à segunda fase da reforma tributária, que prevê mudanças no Imposto de Renda, o ministro da Fazenda declarou que a proposta de aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, em troca da cobrança na fonte de uma alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil, só será enviada após a eleição para os novos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do Orçamento de 2025 pelo Congresso.
“Nossa prioridade neste momento é a votação do Orçamento”, declarou. “Mas a discussão [sobre o Imposto de Renda] está programada para 2025 e ela tem de acontecer em 2025”, completou.
Em café da manhã com jornalistas em 20 de dezembro, Haddad afirmou que “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) atrasaram o envio do projeto de lei ao Congresso. O ministro disse que receberá nesta segunda-feira as informações da Receita Federal sobre os ajustes nos cálculos.
O prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) da condição dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que se declararam com deficiência, começa nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10).
Inicialmente, esses candidatos tiveram a inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e, ainda, foram aprovados na prova discursiva, realizada em 18 de agosto passado.
A avaliação dos documentos enviados, no ato de inscrição no certame, pelos candidatos autodeclarados com deficiência será realizada por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018. A legislação reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos oferecidos em concursos públicos.
A equipe multiprofissional irá avaliar os candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, por upload, no ato da inscrição que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.
A comissão deverá então chegar a uma conclusão sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato.
Recursos
A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas que se declararem com deficiência está prevista para 17 de janeiro.
Nos dias 17 e 18 de janeiro, os candidatos que discordarem do resultado preliminar poderão interpor eventuais recursos no endereço eletrônico do chamado Enem dos Concursos.
O candidato que tiver negativa da condição de sua deficiência durante a avaliação biopsicossocial após o recurso, se houver, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto nos editais dos oito blocos temáticos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prevê que a divulgação do resultado final do CNU ocorrerá em 11 de fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou a brasileira Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz na categoria drama do Globo de Ouro. “Emocionante. Fernanda Torres é orgulho do Brasil”, escreveu, em seu perfil na rede social X.
“Melhor atriz em filme de drama no Globo de Ouro pela sua grande atuação no filme Ainda Estou Aqui. Como ela mesma diz: a vida presta. Parabéns, Fernanda Torres”, completou o presidente.
A premiação – entregue pela primeira vez a uma brasileira – é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui.
Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971.
Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet.
Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas a película ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.
“Isso é uma prova de que a arte dura na vida, até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou e com tanto problema hoje em dia no mundo. Esse é um filme que nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos como esses”, disse Fernanda, durante discurso de agradecimento.
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para osegundo turno.
A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.
O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo. Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.
e-Título
A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.
Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.
O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise. Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.
Na internet
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.
Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.
No cartório eleitoral
Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.
Sanções
A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.
Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.
De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.
Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.
No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.
Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.
O toque da zabumba, os versos, as cantorias, as cores das roupas, a dança e o legado dos mais velhos… Tudo encantou os olhos de Cícera Flatenara desde a infância. Hoje, aos 27 anos de idade, a cearense nascida e moradora de Juazeiro do Norte é mestra do reisado, manifestação cultural que celebra o nascimento de Cristo e a visita dos reis Magos ao “Menino Deus”.
A data de 6 de janeiro, Dia de Reis, que é o mais importante para a festividade, tem dois sentidos para ela. Antes, de celebração. Mas, agora, também de dor. O pai dela, mestre Cicinho (Cícero da Silva, de 44) foi assassinado neste dia, no ano passado, enquanto preparava o evento. Mesmo em luto, ela diz que tem a missão de inspirar outros jovens a participarem do reisado e fazer com que mais olhos brilhem, como ocorreu com ela, pela arte do pai.
inclusive porque ele criou também um grupo para filha para que ela abraçasse a missão de fazer com que a cantoria nunca findasse. “Foi meu pai que me incentivou, ensinou, e fez crescer. A gente montou um grupo de reisados chamado Mirim Santos Expedito”, diz. Ela explica que o pai tirou dinheiro do próprio bolso para fazer as roupas e os instrumentos. Hoje pelo menos 30 crianças e adolescentes participam das atividades.
“As crianças veem o colorido e pedem para brincar. Hoje eu passo para os meus dois filhos. Quando eu não estiver aqui, vai ter quem dê continuidade por mim”, conta
Mateus, Catirina, reis, rainha, a princesa e o príncipe, além de embaixadores, que puxam a música na hora da dança. Assim, se organiza o cordão. Os sons dos instrumentos de percussão e corda se misturam para encanto de quem aprecia a tradição.
Diversidade
E pensar que mulheres, no século passado, não costumavam ser as mestras. “Mulher dançava mais o ‘guerreiro’ (de Alagoas). Meu pai foi um dos mestres que mais incentivava a participação das mulheres aqui em Juazeiro do Norte”. Já é normal às vistas dos juazeirenses quando a mestra Flatenara ‘desafia’ homens para o tradicional jogo de espadas, em uma coreografia que impressiona quem está na roda. “O rei vai proteger a rainha e o príncipe no trono. Ele tem o dia todo para proteger a realeza do reisado e não deixar ninguém vir tomar.”
Um dos pares no jogo de espadas de Flatenara é o mestre Antônio Candido, de 35 anos, também conhecido na tradição da região. “Nosso foco é manter a tradição dos reisados como surgiram na região do Cariri, ao som da viola [do reisado de Congo)] e do maracá”. Ele celebra que a filha de 15 anos também já participa da festa
e já fez até o papel de rainha. O mestre enfatiza que essa é uma tradição nas comunidades tradicionais no período natalino, com participantes nas portas das casas, nas ruas, louvando o sagrado.
Ele é ligado ao Reisado Santo Antônio e faz ensaios todas as terças-feiras.
“Meu grupo é pequeno, a gente só tem 18 pessoas. O reisado, para mim, é alegria, amor e esperança de um futuro melhor. Isso é o que a gente passa aos mais jovens”, afirma Antônio Candido.
Em sua memória, a manifestação está vinculada ao som da zabumba, caixa e pífano, mas também à viola, que faz parte da tradição local. Outra ação é a “queima da lapinha”, que são as folhagens secas levadas ao fogo a fim de simbolizar as esperanças de cada pessoa. “Essas tradições são importantes para mim desde a minha infância.”
Referência de sons para Antônio Candido foi o mestre Nando, nome artístico do amigo violeiro Francisco Valmir da Silva Santos, de 45 anos, que aprendeu o reisado na zona rural. Ele entende que, apesar das tradições, há dificuldades de manter o reisado vivo. “Chega a ser um desafio por conta da internet. Existem brincantes jovens ou até adultos que não querem mais. Nós, que mantemos o reisado de Congo legítimo sempre convidamos os jovens a levar em frente esse folguedo do reisado.”
Ele observa que, nas escolas, as apresentações não são contínuas e existem dificuldades para que projetos sejam contemplados em editais públicos. “Quando a cultura vai para a escola, os alunos tornam-se novos aprendizes dos reisados. Principalmente para formar novos tocadores de viola ou violão”, diz. Mestre Nando explica
que, mesmo com as características particulares de cada estado, os reisados têm semelhanças pelo país.
De norte a sul
A 3,6 mil quilômetros de distância de Juazeiro do Norte, a preocupação de fazer com que o reisado siga forte está em grupos na cidade de Esteio (RS), que chamam a exibição de “terno de reis”. O acordeonista Gabriel Romano, de 37 anos, diz que aprendeu com o avô, mas teme que a tradição caia no esquecimento. “Na tradição, o terno de reis vai até uma casa sem avisar. A gente chega e começa a cantar na porta até a pessoa ouvir e convidar para entrarem. A gente faz várias apresentações por dia.”
mais curtas, há uma abertura já consagrada, em uma música que usa versos como “Cristo podia nascer entre ouros e cristais, mas, para dar exemplo ao mundo, quis nascer entre animais. O de casa nobre gente, se quiser nos apreciar, abre a porta e mande entrar.”
O músico entende que, mesmo pautado pela religiosidade cristã, há uma preocupação de atender um público mais diverso, inclusive para adeptos de religiões de matriz africana.
Gabriel anda feliz porque no grupo conseguiu atrair uma acordeonista de 12 anos, Anita, que é filha dele. “Ela foi vendo o terno e fazendo o movimento. A minha filha tem celular, usa internet, mas a gente incentiva ela a ter essas vivências na música. Para ela também saber que existe um mundo fora daquilo.”
A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa.
O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou filtrar alguns tipos de sites (34%); para filtrar aplicativos baixados (32%), que limitam pessoas que entram em contato por chamadas de voz ou mensagens (32%); que monitoram sites ou aplicativos acessados (31%); que bloqueiam anúncios (28%); alertam sobre o desejo de fazer compras em aplicativos (26%); e que restringem o tempo na internet (24%).
“Assim como ensinamos nossas crianças a não falar com estranhos na rua, temos que agora ensiná-las a como se comportar na internet. Atualmente, pais e responsáveis devem trabalhar no letramento digital, supervisionando as atividades e ensinando dinâmicas mercadológicas, pois o uso inadequado da internet pode gerar um meio propício para o adoecimento físico e mental”, disse, em nota, Valdir Gugiel, diretor do Centro Marista de Defesa da Infância e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.
Ele acrescenta que, atualmente, quando se trata de infância e juventude, é necessário promover um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos e a violência no ambiente digital.
Ofensas
Ainda segundo a TIC Kids Online, entre os usuários de nove a 17 anos, 29% contaram ter passado por situações ofensivas, que não gostaram ou os chatearam no ambiente digital. Desses, 31% relataram sobre o que aconteceu para seus pais, mães ou responsáveis; 29% para um amigo ou amiga da mesma idade; 17% para irmãs, irmãos ou primos; e 13% não revelaram para ninguém.
A gerente do Centro Marista de Defesa da Infância, Bárbara Pimpão, explica que alguns casos de situações ofensivas na internet podem evoluir para cyberbullying [violência virtual que ocorre geralmente com as pessoas tímidas e indefesas].
“Crianças e adolescentes que estão sendo expostas repetidamente a mensagens que têm o objetivo de assustar, envergonhar ou enfurecer podem sofrer consequências psicológicas, físicas e sociais, como baixa autoestima, depressão, transtornos de ansiedade e insônia”, disse, em nota.
A entidade apontou as seguintes dicas e cuidados para os responsáveis em relação ao acesso de crianças e adolescentes a ferramentas digitais:
1. Fazer monitoramento e controle parental do telefone celular.
2. Ficar alerta a situações ofensivas.
3. Explicar sobre perigos do contato com estranhos.
O cinema brasileiro vive um momento histórico. A atriz Fernanda Torres recebeu nesta segunda-feira (06), em Los Angeles, nos Estados Unidos, o prêmio Globo de Ouro de melhor atriz na categoria Drama.
A premiação, entregue pela primeira vez a uma brasileira, é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui. Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971.
Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet.
Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas o filme ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.
“Isso é uma prova que a arte dura na vida, até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou e com tanto problema hoje em dia no mundo. Esse é um filme que nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos como esses. Então, para a minha mãe, para a minha família, para os meus filhos e para todos, muito obrigada ao Golden Globes”, disse Fernanda, ainda durante o discurso de agradecimento.
Tanto Ainda Estou Aqui como Central do Brasil foram dirigidos pelo cineasta Walter Salles.
Este ano, na categoria de melhor filme estrangeiro, o Globo de Ouro ficou com a produção francesa Emilia Pérez.
O Flamengo goleou o Cruzeiro-PB por 5 a 0, neste domingo (5) no Estádio Nogueirão, em Mogi das Cruzes (São Paulo), em sua estreia na Copa São Paulo de Futebol Júnior, a principal competição de futebol de base do mundo. Com este resultado o Rubro-Negro da Gávea lidera o Grupo 23 da competição.
O MENGÃO goleia na estreia da Copinha: 5 a 0 sobre o Cruzeiro-PB! Os gols da vitória foram marcados por Felipe Lima, Pedro Lemos, Douglas Telles, Germano e Ryan Roberto! #GarotosDoNinho#VamosFlamengo
Desde o primeiro minuto o Flamengo, que busca o pentacampeonato da Copinha, dominou as ações. Assim, inaugurou o marcador logo aos seis minutos com Felipe Lima. Sete minutos mais tarde Pedro Lemos ampliou. Antes do intervalo, aos 39, Douglas Telles fez o terceiro do Rubro-Negro. Na etapa final, a equipe técnico Raphael Bahia chegou ao quarto com Germano e ao quinto com Ryan Roberto.
A equipe da Gávea volta e entrar em campo pela competição na próxima quarta-feira (8), a partir das 21h30 (horário de Brasília). O Adversário será o Zumbi.
Outros resultados deste domingo:
Referência 2 x 1 Boavista-RJ
Sport 1 x 0 FC Cascavel-PR
Atlético Guaratinguetá 0 x 2 Porto Vitória-ES
Juventus 1 x 0 Trindade-GO
São Bernardo 0 x 2 Zumbi-AL
Grêmio 4 x 0 Vitória da Conquista-BA
Ceará 2 x 1 Portuguesa Santista
Ituano 2 x 2 São Bento
O pagamento de auxílio extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte afetados pela seca ou estiagem terá início nesta segunda-feira (6). A data de depósito depende do número final do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pescador. Cerca de 195 mil pescadores profissionais artesanais serão beneficiados com a parcela única de de R$ 2.824.
O Auxílio Extraordinário Pescador foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de novembro de 2024, para atender à comunidade pesqueira que recebe o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal e que mora em municípios do Amapá, Amazonas e Pará, em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os contemplados tiveram o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) concedido até 29 de novembro de 2024, e são pescadores que não foram amparados pela medida provisória anterior, nº 1.263, editada em outubro de 2024.
Depósito
O valor do auxílio extra será depositado na conta corrente ou na poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos cerca de 195 mil beneficiários pela medida.
A data de depósito – de segunda a sexta-feira (10) – será determinada pelo número do final de CPF.
· 6/1/2025: finais 0 e 1; · 7/1/2025: finais 2 e 3; · 8/1/2025: finais 4 e 5; · 9/1/2025: finais 6 e 7; · 10/1/2025: finais 8 e 9.
A movimentação da poupança social digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphone, que permite pagar contas, fazer transferências e compras com o cartão de débito virtual.
Municípios
Os pescadores da Região Norte contemplados por esta segunda medida provisória são dos seguintes municípios afetados pela seca:
Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.
Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.
Pará: Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. A região é próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Na noite de sexta-feira (3), quatro indígenas da comunidade Yvy Okaju (antigo Y’Hovy), do povo Avá-Guarani, foram feridos a tiros. As vítimas das armas de fogo são uma criança atingida na perna; um jovem alvejado nas costas; outro indígena ferido na perna e um quarto que teve o maxilar perfurado por um projétil.
O Ministério da Justiça afirma que as ações adotadas já restabeleceram a ordem na região. “As medidas preventivas estão em curso para evitar a escalada de tensões.”
A FNSP teria sido informada do novo ataque à comunidade indígena por volta de 21h da sexta-feira, o que motivou, no sábado, o reforço do efetivo anunciado pelo MJSP.
Em novembro passado, a Portaria nº 812, do Ministério da Justiça, já havia autorizado, por 90 dias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na terra indígena.
Atuações
Diante do risco de novos ataques, equipes de prontidão e sobreaviso foram acionadas para intensificar o patrulhamento na área a fim de reforçar a segurança e auxiliar na realocação de moradores para áreas mais protegidas dentro da aldeia. “A situação permanece sob vigilância contínua pelas forças de segurança, com reforços programados para garantir a proteção da comunidade e mitigar novos riscos”, afirmou, em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Superintendência da Polícia Federal do Paraná conduz as investigações em Guaíra para identificar os autores dos disparos.
Também sob coordenação da Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública está contribuindo para o policiamento ostensivo, em conjunto com a Polícia Militar do estado do Paraná. As ações de segurança pretendem evitar novos incidentes. “Todas as ações estão sendo conduzidas com máxima prioridade para evitar a repetição de episódios de violência”, afirma o ministério.
Já a Guarda Municipal e a Funai acompanham a situação dos indígenas feridos, que foram encaminhados à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Guaíra e ao Hospital Bom Jesus de Toledo (PR), a 100 quilômetros do local dos disparos com arma de fogo.
Críticas
Apesar de a atuação da Força Nacional de Segurança Pública ter o objetivo de preservar a segurança das pessoas, a integridade do patrimônio e garantir a ordem pública local, o desempenho do efetivo no conflito tem sido criticado por entidades representantes de povos indígenas.
Em nota conjunta, divulgada neste sábado (4), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil (Arpin Sul), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) avaliam que a Força Nacional age como se nada estivesse ocorrendo na região. “Ao ser permanentemente acionada pela comunidade ou inclusive por instâncias do governo federal, relativiza as denúncias e chega sempre atrasada, depois que os indígenas já foram agredidos.”
A reportagem da Agência Brasil aguarda o posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as críticas ao desempenho da Força Nacional nos recentes episódios de violência na terra indígena.
Histórico recente
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem denunciado o acirramento dos conflitos na região, no momento que a comunidade aguarda a conclusão da demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá.
De acordo com a entidade, desde 29 de dezembro, o povo Avá-Guarani tem sido alvo de disparos de arma de fogo, lançamento de bombas contra a aldeia, além do ateamento de fogo na vegetação, em plantações e em moradias da terra indígena.
Há uma semana, imagens de sucessivos ataques sofridos pelos indígenas da região oeste do Paraná circulam em redes sociais.
Cidades do litoral paulista, especialmente Guarujá e Praia Grande, têm sido notícia nos últimos dias por conta de casos de doenças diarreicas. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo orienta a população a tomar alguns cuidados para impedir o avanço da contaminação por essas doenças.
“Diante do aumento das gastroenterites, a principal recomendação é reforçar a higienização das mãos, principalmente antes de se alimentar e antes de preparar qualquer tipo de alimento, e evitar alimentos mal cozidos. Se for fazer consumo de alimentação fora da residência, que esteja atento às questões de higiene do estabelecimento em questão”, alertou a diretora da Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da Secretaria de Estado da Saúde, Alessandra Lucchesi, em entrevista à Agência Brasil.
Para consumo de água, gelo e sorvete, o alerta é para que sejam de fontes confiáveis e que se utilize água tratada. Além disso, em relação ao armazenamento, é recomendado que os alimentos sejam devidamente refrigerados, por conta das altas temperaturas observadas neste início de ano.
Para fazer a desinfecção da água em casa, a população pode fazer uso do hipoclorito de sódio (água sanitária) a 2,5%, caso perceba alguma alteração de cor, gosto ou cheiro na água fornecida pelo sistema de abastecimento público. “A recomendação da proporção é de duas gotas por litro de água, esperar 30 minutos para depois fazer o consumo, tanto para a ingestão quanto para cozinhar ou até mesmo para lavar os utensílios”, orientou a diretora. Ela ressalta que o hipoclorito de sódio está disponível gratuitamente em todas as unidades básicas de saúde (UBSs).
No caso dos municípios, a recomendação do governo do estado é que estejam atentos às unidades de pronto-atendimento, que são os serviços normalmente mais procurados neste período, e que verifiquem o aumento dos atendimentos por doença diarreica aguda. São feitas ainda recomendações de coleta e organização de fluxos.
“A partir disso, [a orientação é que] comecem a monitorar os territórios para que a gente possa entender quais são os bairros com a maior incidência de casos. E então, com todos os procedimentos que já são da rotina, fazer a notificação, a investigação e, quando aplicável, fazer a coleta de amostras de fezes, amostras de água ou até mesmo investigar uma possível fonte comum de contaminação que porventura possa ser algum alimento”, disse Alessandra Lucchesi.
Outra forma de prevenção de doenças diarreicas, destacou a diretora, é não tomar banho em praias classificadas como impróprias. Para consultar a qualidade da água do mar, há um monitoramento da situação das águas no site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Das 175 praias frequentadas por banhistas no estado de São Paulo e que são monitoradas pela Cetesb, 38 estão impróprias para banho.
A população pode também acompanhar a bandeira de sinalização das praias: se ela estiver vermelha, isso indica que a praia se encontra imprópria para banho. Não é recomendado o banho na água 24 horas após as chuvas, por conta do risco de deslocamento de alguns resíduos para a água do mar. “Essas medidas de precaução já auxiliam consideravelmente na interrupção da transmissão dessas doenças diarreicas e gastroenterite de modo geral”, destacou Alessandra Lucchesi.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para uma faixa que vai do Amazonas ao Maranhão, cobrindo também regiões do Pará e do Tocantins. Estão previstas chuvas de até 100 milímetros (mm) ao dia e ventanias que podem chegar a 100 quilômetros por hora (km/h). Há risco de falta de energia elétrica, quedas de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O aviso vale até as 10h desta segunda-feira (6), para quase 200 cidades desses estados, e está classificado com nível laranja, que indica perigo.
Além disso, chuvas mais brandas devem atingir boa parte do país. Cerca de 1,5 mil municípios de 13 estados e o Distrito Federal devem registrar chuvas de até 55 mm/hora, com ventos intensos, mas baixo risco de ocorrências. O alerta de nível amarelo, que representa perigo potencial, cobre todo o estado do Espírito Santo e do Tocantins e quase a totalidade dos municípios do Amazonas, Pará, de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Também deve chover no norte de Rondônia e no sul de Roraima, no sudoeste do Maranhão e do Piauí, na região oeste e no extremo-sul da Bahia e no Norte do Rio de Janeiro.
O Inmet recomenda que a população evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades. Em caso de rajadas de vento, também não se deve buscar abrigo debaixo de árvores, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é importante seguir as orientações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros de cada local.
Tempo em janeiro
O Inmet prevê que o mês de janeiro no Brasil será de chuvas dentro da média climatológica e, em algumas ocasiões, acima da média, em grande parte das regiões Norte, Sul e Nordeste.
No Sudeste, os acumulados devem ficar dentro da normalidade, ou acima, em São Paulo e Rio de Janeiro, mas em Minas Gerais e no Espírito Santo a precipitação deve ser menor do que a usual para este mês.
Situação semelhante deve ocorrer no Centro-Oeste, com chuvas dentro dos parâmetros normais, ou acima, em grande parte de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e registros abaixo do padrão em Goiás e nas regiões noroeste e sudeste de Mato Grosso do Sul.
Já as previsões dos termômetros indicam calor acima do padrão para o mês, com alguns dias ainda mais quentes, principalmente no Norte do país, com temperatura média do ar ultrapassando os 28 graus Celsius.
Oito equipes avançaram para a segunda fase das Eliminatórias da Copa do Nordeste após vencerem suas respectivas partidas no último sábado (4). ASA-AL, CSA-AL, Juazeirense-BA, Treze-PB, Botafogo-PB, Ferroviário-CE, Maracanã-CE e Moto Club-MA garantiram a classificação.
O CSA avançou após derrotar o Barcelona de Ilhéus por 1 a 0, no estádio Rei Pelé, em Maceió. Já o Treze bateu o Santa Cruz por 2 a 1 no estádio do Arruda. Outra equipe visitante a se garantir na próxima etapa da competição foi o ASA-AL, que bateu o Sergipe por 2 a 0, no estádio Batistão. Já o Juazeirense-BA teve ir para a disputa de pênaltis para garantir sua vaga, após ficar no 3 a 3 com o Fluminense-PI nos 90 minutos.
No Almeidão, o volante Igor Maduro garantiu o triunfo de 1 a 0 do Botafogo-PB sobre o Almeidão. Quem também se garantiu em casa foi o Ferroviário, que derrotou o Santa Cruz-RN por 7 a 6 no Estádio Presidente Vargas, no Ceará. Já no Frasqueirão, em Natal, o Maracanã bateu o ABC por 5 a 4 nas penalidades máximas. O último classificado foi o Moto Club, que superou o Retrô por 6 a 5 nos pênaltis na Arena Pernambuco após uma igualdade de 1 a 1 no tempo regulamentar.
A fase preliminar da Copa do Nordeste é disputada em formato mata-mata. As oito equipes vencedoras avançaram para a próxima etapa, que será na próxima quarta-feira (8). Os quatro times vitoriosos nesta segunda fase garantem vaga na fase de grupos da competição, prevista para começar no dia 22 de janeiro.