Veja a lista dos livros finalistas da 65ª edição do Prêmio Jabuti

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou nesta terça-feira (21) a relação dos finalistas da 65ª edição do Prêmio Jabuti, a mais importante premiação nacional do livro e referência no mercado editorial brasileiro.

Das 4.245 obras inscritas, foram selecionadas cinco finalistas para cada uma das 21 categorias, que são distribuídas em quatro eixos: literatura, não ficção, produção editorial e inovação.

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“Agradeço o corpo de jurados pela dedicação e trabalho hercúleo. Todos os finalistas estão de parabéns e merecem nosso reconhecimento”, disse o curador do prêmio, Hubert Alquéres.

Os vencedores – o que inclui o título de Livro do Ano – serão apresentados ao público na noite de 5 de dezembro, em um evento no Theatro Municipal de São Paulo.

O vencedor do Livro do Ano receberá o prêmio de R$ 70 mil e passagens e estadia para participar da Feira do Livro de Frankfurt de 2024, na Alemanha, um dos eventos literários mais importantes do mundo.

“O Prêmio Jabuti é uma celebração à bibliodiversidade e também representa todo esse movimento que fazemos para garantir a cultura em nosso país. Estamos muito animados com a proximidade da grande festa do livro”, afirmou a presidente da CBL, Sevani Matos.

Uma novidade da edição deste ano é a categoria Escritor Estreante, para autores que tenham publicado sua primeira obra em língua portuguesa no Brasil em 2022. O livro deve ser de romance de entretenimento ou romance literário.

Em 2022, o Livro do Ano foi Também Guardamos Pedras Aqui, de Luiza Romão, da editora Nós.

Polêmica

No último dia 10 de novembro, dia seguinte à divulgação da lista de semifinalistas, a organização do prêmio excluiu o livro Frankenstein, que figurava na categoria Ilustração. A obra tinha sido integralmente ilustrada por software de inteligência artificial (IA).

“As regras da premiação estabelecem que casos não previstos no regulamento sejam deliberados pela curadoria, e a avaliação de obras que utilizam IA em sua produção não estava contemplada nessas regras”, justificou a CBL à época.

Por que Jabuti?

A explicação para o nome Jabuti tem a ver com um esforço para valorização da cultura popular brasileira. Daí, a escolha de um animal da fauna nacional e que deu nome também a um personagem da literatura infantil de Monteiro Lobato.

Confira abaixo a lista de finalistas, que também está disponível no site da organização do prêmio.

Eixo: Literatura

Conto 

As pessoas costumam não notar quando estamos mortos | Autor(a): Malu Ferreira Alves | Editora(s): 7Letras 

Educação Natural: textos póstumos e inéditos | Autor(a): João Gilberto Noll | Editora(s): Record 

Guia anônima | Autor(a): Junia Zaidan | Editora(s): FiNA, Cousa 

Mulher feita e outros contos | Autor(a): Marilene Felinto | Editora(s): Fósforo 

Usufruto de demônios | Autor(a): Whisner Fraga Mamede | Editora(s): Ofícios Terrestres Edições 

Crônica 

As vozes da minha cabeça | Autor(a): S. Ganeff | Editora(s): Labrador 

Folias de aprendiz | Autor(a): Geraldo Carneiro | Editora(s): História Real 

Lembremos do futuro: crônicas do tempo da morte do tempo | Autor(a): Julián Fuks | Editora(s): Companhia das Letras 

Por quem as panelas batem | Autor(a): Antonio Prata | Editora(s): Companhia das Letras 

Vastidão | Autor(a): Cristiana Rodrigues | Editora(s): Vasta 

Histórias em Quadrinhos 

A batalha | Autor(a): Eloar Guazzelli, Fernanda Verissimo | Editora(s): Quadrinhos na Cia 

A Coisa | Autor(a): Orlandeli | Editora(s): Gambatte 

Franjinha: contato | Autor(a): Vitor Cafaggi | Editora(s): Panini Comics 

Mukanda Tiodora | Autor(a): Marcelo D’Salete | Editora(s): Veneta 

O fim da noite | Autor(a): Diox, Rafael Calça | Editora(s): Darkside 

Infantil 

A espera | Autor(a): Ilan Brenman | Editora(s): Santillana Educação 

Desligue e abra | Autor(a): Ilan Brenman | Editora(s): Santillana Educação 

Doçura | Autor(a): Anna Cunha, Emília Nuñez | Editora(s): Tibi Livros 

O menino, o pai e a pinha | Autor(a): Yuri de Francco, Ionit Zilberman | Editora(s): Ciranda na Escola 

Voar na imaginação | Autor(a): Celso Vicenzi | Editora(s): Arte Editora 

Juvenil 

A catalogadora de idosos | Autor(a): Pedro Tavares | Editora(s): Edições SM 

As coisas de que não me lembro, sou | Autor(a): Jacques Fux, Raquel Matsushita | Editora(s): Aletria 

Meu lugar no mundo | Autor(a): Walcyr Carrasco | Editora(s): Santillana Educação 

Natali e sua vontade idiota de agradar todo mundo | Autor(a): Thalita Rebouças | Editora(s): Rocco 

Óculos de cor: ver e não enxergar | Autor(a): Lilia Moritz Schwarcz, Suzane Lopes | Editora(s): Companhia das Letrinhas 

Poesia 

A água é uma máquina do tempo | Autor(a): Aline Motta | Editora(s): Círculo de poemas 

Alma corsária | Autor(a): Claudia Roquette-Pinto | Editora(s): Editora 34 

Araras vermelhas | Autor(a): Cida Pedrosa | Editora(s): Companhia das Letras 

Engenheiro fantasma | Autor(a): Fabrício Corsaletti | Editora(s): Companhia das Letras 

Fim de verão | Autor(a): Paulo Henriques Britto | Editora(s): Companhia das Letras 

Romance de Entretenimento 

12321 – O amor é um palíndromo | Autor(a): Marina Kon | Editora(s): Penalux 

A vida e as mortes de Severino Olho de Dendê | Autor(a): Ian Fraser | Editora(s): Intrínseca 

Dentro do nosso silêncio | Autor(a): Karine Asth | Editora(s): Bestiário 

O luto da baleia | Autor(a): Solange Cianni | Editora(s): Obra Independente 

Selvagem | Autor(a): Marília Passos | Editora(s): Labrador 

Romance Literário 

A vida futura | Autor(a): Sérgio Rodrigues | Editora(s): Companhia das Letras 

Beatriz e o poeta | Autor(a): Cristovão Tezza | Editora(s): Todavia 

Menos que um | Autor(a): Patrícia Melo | Editora(s): Casa dos Mundos 

Os perigos do imperador: um romance do Segundo Reinado | Autor(a): Ruy Castro | Editora(s): Companhia das Letras 

Via Ápia | Autor(a): Geovani Martins | Editora(s): Companhia das Letras 

Eixo: Não Ficção 

Artes 

Futuros em gestação: cidade, política e pandemia | Autor(a): Guilherme Wisnik, Tuca Vieira | Editora(s): WMF Martins Fontes, Escola da Cidade 

Imagens marcantes da fotografia brasileira (1840-1914) | Autor(a): Pedro Corrêa do Lago, Ruy Souza e Silva | Editora(s): Capivara 

O Olhar Germânico na Gênese do Brasil | Autor(a): Maurício Vicente Ferreira Júnior, Rafael Cardoso | Editora(s): Museu Imperial 

Tomie | Autor(a): Paulo Miyada, Priscyla Gomes (Organizadores) | Editora(s): Instituto Tomie Ohtake 

Walter Firmo: no verbo do silêncio a síntese do grito | Autor(a): Sérgio Burgi | Editora(s): IMS 

Biografia e Reportagem 

A vacina sem revolta: a luta de Rodolpho Theophilo contra o poder e a peste | Autor(a): Lira Neto | Editora(s): Bella Editora 

Escravidão: da independência do Brasil à Lei Áurea | Autor(a): Laurentino Gomes | Editora(s): Globo Livros 

O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro | Autor(a): Juliana Dal Piva | Editora(s): Zahar 

Poder camuflado: os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro | Autor(a): Fabio Victor | Editora(s): Companhia das Letras 

Rainhas da noite | Autor(a): Chico Felitti | Editora(s): Companhia das Letras 

Ciências 

Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços de saúde | Autor(a): Lenice Gnocchi da Costa Reis, Margareth Crisóstomo Portela, Sheyla Maria Lemos Lima | Editora(s): Fiocruz 

Emergência climática: o aquecimento global, o ativismo jovem e a luta por um mundo melhor | Autor(a): Matthew Shirts | Editora(s): Claro enigma 

Pediatria Essencial | Autor(a): Alice D’Agostini Deutsch, Carlos Augusto Cardim de Oliveira, Claudio Schvartsman, Durval Anibal Daniel Filho, Eduardo Juan Troster, Elda Maria Stafuzza Gonçalves Pires, Érica Santos, Mariana Facchini Granato, Paula Alves Gonçalves, Renata Dejtiar Waksman | Editora(s): Atheneu 

Psicanálise de boteco: o inconsciente na vida cotidiana | Autor(a): Alexandre Patricio de Almeida | Editora(s): Paidós 

Uma história das florestas brasileiras | Autor(a): Zé Pedro de Oliveira Costa | Editora(s): Autêntica Editora 

Ciências Humanas 

É próprio do humano: uma odisseia do autoconhecimento e da autorrealização em 12 lições | Autor(a): Dante Gallian | Editora(s): Record 

Humanamente Digital: inteligência artificial centrada no humano | Autor(a): Cassio Pantaleoni | Editora(s): Unità Educacional 

Identidades e Crise das Democracias | Autor(a): Bernardo Sorj | Editora(s): Fundação FHC 

O ponto a que chegamos: duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente | Autor(a): Antônio Gois | Editora(s): FGV 

Pontos fora da curva: por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação básica | Autor(a): Olavo Nogueira Filho | Editora(s): FGV 

Ciências Sociais 

Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro | Autor(a): Marcos Nobre | Editora(s): Todavia 

Linha vermelha: a guerra da Ucrânia e as relações internacionais do século XXI | Autor(a): Felipe Loureiro (Organizador) | Editora(s): Editora da Unicamp 

Movimento LGBTI+: uma breve história do século XIX aos nossos dias | Autor(a): Renan Quinalha | Editora(s): Autêntica 

Nós do Brasil: nossa herança e nossas escolhas | Autor(a): Zeina Latif | Editora(s): Record 

Tecnologia do Oprimido: desigualdade e o mundano digital nas favelas do Brasil | Autor(a): David Nemer | Editora(s): Milfontes 

Economia Criativa 

Criatividade a Sério | Autor(a): Felipe Zamana | Editora(s): Obra Independente 

Hospedagens Memoráveis | Autor(a): Rodrigo Galvão | Editora(s): Freitas Bastos Editora 

Metaverso Educacional de Bolso – Conceitos, Reflexões e Possíveis Impactos na Educação | Autor(a): Francisco Tupy, Helena Poças Leitão | Editora(s): Arco 43 Editora 

Patrimônio 4.0 | Autor(a): Pedro Henrique Gonçalves (Organizador) | Editora(s): Blucher 

Receitas do Favela Orgânica: aproveitamento integral de alimentos | Autor(a): Regina Tchelly | Editora(s): Senac Rio 

Eixo: Produção Editorial 

Capa 

Judith Lauand: desvio concreto | Capista: Paula Tinoco, Roderico Souza | Editora(s): Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) 

Mensagem | Capista: Flávia Castanheira | Editora(s): Todavia 

Moby Dick, ou A baleia | Capista: Rafael Nobre | Editora(s): Clássicos Zahar 

Ubuntu: eu sou porque nós somos | Capista: Bloco Gráfico | Editora(s): ImageMagica 

Um defeito de cor (Edição Especial) | Capista: Leticia Quintilhano | Editora(s): Record 

Ilustração 

A notável história do homem-listrado | Ilustrador(a): Fayga Ostrower | Editora(s): EDUFRN 

Minúscula | Ilustrador(a): Fran Matsumoto | Editora(s): Brinque-Book 

O dedão do pé do gigante | Ilustrador(a): Bruna Ximenes | Editora(s): Editora do Brasil 

O povo Kambeba e a gota d’água | Ilustrador(a): Cris Eich | Editora(s): Edebe Brasil 

Sou mais eu | Ilustrador(a): Rogério Coelho | Editora(s): DarkSide 

Projeto Gráfico 

Atos de revolta: outros imaginários sobre independência | Responsável: Sometimes Always | Editora(s): Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro 

Expresso 2222 | Responsável: Ana Oliveira, Paulo Chagas | Editora(s): Iyá Omin 

Judith Lauand: desvio concreto | Responsável: Paula Tinoco, Roderico Souza | Editora(s): Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) 

Middlemarch: um estudo da vida provinciana | Responsável: Flávia Castanheira, Igor Miranda | Editora(s): Pinard 

Tomie | Responsável: Felipe Carnevalli De Brot, Vitor Cesar Junior | Editora(s): Instituto Tomie Ohtake 

Tradução 

Édipo Rei ou Édipo em Tebas | Tradutor(a): Jaa Torrano | Editora(s): Ateliê Editorial, Editora Mnêma 

Finnegans Rivolta | Tradutor(a): Dirce Waltrick do Amarante (Organizadora) / Coletivo Finnegans | Editora(s): Iluminuras 

Inana | Tradutor(a): Adriano Scandolara, Guilherme Gontijo Flores | Editora(s): Sobinfluencia Edições 

Linhas fundamentais da filosofia do direito | Tradutor(a): Marcos Lutz Müller | Editora(s): Editora 34 

Phantasus: poema-non-plus-ultra | Tradutor(a): Simone Homem de Mello | Editora(s): Perspectiva 

Eixo: Inovação 

Escritor(a) Estreante 

A tessitura da perda | Autor(a): Cristianne Lameirinha | Editora(s): Quelônio 

Extremo oeste | Autor(a): Paulo Fehlauer | Editora(s): Cepe 

O céu no meio da cara | Autor(a): Júlia Portes | Editora(s): NAU Editora 

Síngulas Brasilis Fantásticas | Autor(a): Valentim Biazotti | Editora(s): Penalux 

Sismógrafo | Autor(a): Leonardo Piana | Editora(s): Edições Macondo 

Fomento à Leitura 

Álbum Guerreiras da Ancestralidade do Mulherio das Letras Indígenas | Responsável(eis): Evanir de Oliveira Pinheiro 

Calangos Leitores | Responsável(eis): Claudine Maria Diniz Duarte 

Mostra de Literatura Inclusiva | Responsável(eis): Andrey do Amaral 

Projeto Ciranda do Saber | Responsável(eis): Meire Aparecida do Nascimento 

São Luís sob a luz dos tambores | Responsável(eis): Foto Clube Poesia do Olhar 

Livro Brasileiro Publicado no Exterior 

Becos da memória | Editora(s): Pallas Editora, Portugalský inštitút 

Caderno de rimas do João | Editora(s): Pallas Editora, Editora Trinta Zero Nove 

Marrom e amarelo | Editora(s): Alfaguara, And Other Stories 

O cabelo de Cora | Editora(s): Pallas Editora, Editora Trinta Zero Nove 

Setenta | Editora(s): Dublinense, Hellnation Libri 

Brasil enfrenta Argentina em clássico sul-americano nas Eliminatórias

Após três jogos sem vencer, a seleção brasileira entra em campo na noite desta terça-feira (21) contra a Argentina, líder das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Entre as novidades no time está o retorno do atacante Gabriel Jesus, recuperado de lesão, que substituirá Vinicius Júnior no ataque, junto com Raphinha, Gabriel Martinelli e Rodrygo. Quem também está relacionado é o lateral-esquerdo Carlos Augusto, no lugar de Renan Lódi.

A bola rola no Maracanã, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. O jogo terá narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos (Brasil)e Bruno Mendes.

Atual quinto colocado nas Eliminatórias, com sete pontos, cinco atrás da Argentina, o Brasil busca espantar a má fase  esta noite no Maracanã. Nas últimas rodadas, a seleção empatou na Arena Pantanal com a Venezuela (1 a 1), depois perdeu dois jogos seguidos fora de casa: o primeiro contra o Uruguai (2 a 0) e o outro contra a Colômbia (2 a 1). Tarefa árdua diante da atual bicampeã mundial, que tem no elenco o craque Lionel  Messi, com oito Bolas de Ouro na carreira, prêmio concedido pela revista France Football.

Sob pressão, o técnico interino Fernando Diniz se mostrou confiante durante coletiva de imprensa após o último treino da equipe na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), na segunda (20).

“Estou muito bem. Não fico pensando que é o último jogo”, disse. “Para mim, é o grande jogo, os dias que tenho para treinar são o que tenho para fazer o melhor possível”, afirmou o treinador, contratado interinamente pela CBF, que aguarda a chegada do técnico italiano Carlos Ancelotti em meados de junho do ano que vem, quando termina o vínculo dele com o Real Madrid Espanha).  

Sobre o setor defensivo da seleção – foram quatro gols sofridos nos últimos três duelos – Diniz defendeu sua estratégia em campo.

“A minha maneira de pensar o futebol não é departamentalizando o jogo. A defesa fica atrás, o meio de campo fica no meio, e o ataque fica na frente. É um jeito muito mais orgânico, mais junto, todos os jogadores têm que jogar de maneira coesa para a coisa funcionar de maneira mais efetiva”, afirmou.

O zagueiro Marquinhos, jogador escolhido para participar da coletiva. disse que o time está empenhado em buscar os três pontos da vitória.

“Esses dias foram muito produtivos aqui na Granja. A gente focou bastante nos erros que a gente cometeu nesse jogo passado e outros jogos também. Fizemos as correções, o professor detalhou bem com vídeos, conversa e no campo. Preparamos também algumas coisas defensivas e ofensivas para jogar contra essa Argentina, que é experiente, se conhecem bem, tiveram resultados bons. Nos preparamos da melhor forma para conseguir um grande resultado”, garantiu.

* Com informações da Reuters

Moradores do Rio fazem protestos contra falta de energia

A interrupção do fornecimento de energia em vários municípios do estado do Rio de Janeiro no último fim de semana, depois de um temporal, provocou protestos de moradores. Segundo a concessionária de energia Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade em 63 cidades fluminenses, o problema foi causado por ventos e descargas atmosféricas. 

De acordo com a Enel, isso provocou “danos severos” à rede em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, na noite de sábado (18). A falta de energia afetou residências nesses locais por diversas horas. Em Saquarema, na Região dos Lagos, por exemplo, foram mais de oito horas sem luz. 

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Em outros locais, o fornecimento de energia ainda não tinha sido restabelecido até a manhã desta terça-feira, fato que mobilizou a população afetada. Nesta terça-feira (21), manifestantes bloquearam parcialmente um trecho da BR-040, em Petrópolis, na Região Serrana. No município serrano, segundo a prefeitura, na segunda-feira (20) ainda havia 12 mil imóveis sem energia. 

Na segunda-feira, moradores de São Gonçalo, na região metropolitana, já haviam feito protestos em diversos bairros da cidade, inclusive em rodovias como a RJ-104, a RJ-106 e a BR-101. A prefeitura entrou com uma ação na Justiça contra a concessionária. 

Em Maricá, também houve protestos na RJ-106. Em Niterói, cidade vizinha, a Procuradoria do Município também recorreu à Justiça na segunda-feira para restabelecimento de energia nas 31 mil residências que ainda estavam sem energia. 

Por meio de nota, a Enel informou que, na manhã desta terça-feira, “97% dos clientes afetados pela intensa tempestade registrada na noite de sábado (18/11) na área de concessão da empresa tiveram o serviço normalizado”.  

Em Niterói e São Gonçalo, cidades mais atingidas de acordo com a concessionária, houve um reforço de equipes para tentar acelerar a normalização do fornecimento nos imóveis restantes. 

“A Enel esclarece que os atendimentos em curso no dia de hoje são localizados e muitas vezes complexos, porque demandam a reconstrução da rede, exigindo horas de serviço em cada local. Como as emergências em atendimento nesta manhã estão espalhadas em diferentes pontos específicos, o restabelecimento do serviço ocorre de forma gradativa, apesar de todo o adicional de técnicos atuando nas ruas”, diz a nota. 

Light 

A concessionária Light, que abastece a capital e outros mais de 20 municípios do estado, também informou que as chuvas do fim de semana afetaram o fornecimento de energia em diversos pontos de sua área de concessão.  

Na quinta-feira passada (16), moradores da Rocinha, comunidade da zona sul da cidade do Rio de Janeiro, haviam fechado a autoestrada Lagoa-Barra, que liga a zona sul à Barra da Tijuca, devido à falta de energia.  

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 51 milhões 

As seis dezenas do concurso 2.658 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira (21), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  

Caso apenas uma pessoa ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 309 mil de rendimento no primeiro mês. Ele está acumulado em R$ 51 milhões. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Mega da Virada 

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas com o volante específico em qualquer lotérica do país ou nos canais digitais das Loterias Caixa. O prêmio estimado nesta edição é de R$ 550 milhões, o maior da história das Loterias Caixa, e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. 

O prêmio da Mega da Virada não acumula, ou seja, se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com cinco números) e assim por diante, conforme regra da modalidade. 

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês. 

Com seca no Amazonas, ribeirinhos têm dificuldades para se locomover

A situação crítica do Rio Negro, no Amazonas, tem afetado a vida da população ribeirinha local que enfrenta problemas de acessibilidade para sair e voltar às suas comunidades. Na Marina do Davi, principal terminal público de Manaus para deslocamento a comunidades ribeirinhas, – a exemplo de Igarapé, Tarumã Mirim, Praia da Lua e Praia do Tupé -, o cenário é de muita dificuldade para a população que precisa chegar a diferentes locais.

Na Marina, após descer uma ladeira, os passageiros têm de caminhar quase um quilômetro atravessando lama, bancos de areia, pontes precárias de madeira, em um percurso arriscado, até chegar ao local onde aguardam os pequenos barcos que ainda conseguem fazer a travessia. É o caso da dona de casa Madalena Soares Fernandes, de 73 anos, que toda vez que precisa se deslocar enfrenta essa saga. Moradora de Tarumã, dona Madalena reclamou à Agência Brasil sobre a dificuldade de caminhar para chegar até o local de embarque.

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“É muita dificuldade, com muita areia. Está difícil de chegar em casa, está horrível. Vamos esperar, não é?”, disse a dona de casa referindo-se à volta do período de chuva.

Segundo dona Madalena, já são quase três meses enfrentando essa situação. Ela relatou ainda ter vivido uma seca similar, em 2010, mas de curta duração. “Em 2010 deu, mas não foi tanto quanto neste [período], entendeu? Foi uma seca grande, mas rápida. Essa aqui não, está sendo demorada”, disse.

Entre as compras que tenta levar para casa está um garrafão de água. Para auxiliar no transporte, ela contratou uma pessoa para carregar o saco com ração para as galinhas que cria. Entre sorrisos, dona Madalena contou que após o desembarque em Tarumã precisaria caminhar cerca de três horas para chegar em casa, já que, com o rio seco, o barco não consegue entrar na comunidade. No caminho, não contará com o auxílio do filho que mora com ela, para transportar as compras.

Manaus – Rio Negro, no bairro São Raimundo em Manaus, tem nível muito baixo, na maior seca em 121 anos – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Quando está cheio, o barco vai até perto de casa e agora acho que demora umas três horas para chegar”, afirmou. “E ele [o filho] nem está aqui, só vamos eu e Deus”, completou,

O cenário desafiador também gera oportunidades diversas para os moradores locais, que encontram na dificuldade vivenciada por uns a oportunidade de gerar renda. É o caso de Leandro da Silva, de 27 anos, que trabalha na Marina carregando mercadorias de quem quer atravessar para as comunidades. Ele foi contratado para transportar a ração das aves de dona Madalena.

“A gente carrega tudo, tanto variedades quanto mudanças e dá para fazer uma moeda”, disse Leandro à Agência Brasil. Segundo o jovem, o expediente começa bem cedo e acaba, em geral, por volta das 17h, em razão das dificuldades para voltar à comunidade.

Na volta, ele segue um caminho similar ao traçado por dona Madalena. “A maior dificuldade é na comunidade – o que era feito em 15 minutos você faz em uma hora de perna, areia, praia, lama”, observou Leandro, refletindo sobre a situação vivenciada na marina. “A seca quebra as pernas de todo mundo, tem gente que sobrevive de flutuante e pode ver, tudo parado. As lanchas não passam, agora só as rabetinhas (tipo de embarcação), ainda encalhando porque está seco”, resumiu.

A situação dos flutuantes, encalhados na Marina do Davi desde outubro, também é preocupante. Localizada no bairro Ponta Negra, às margens do Igarapé do Gigante, a marina também é utilizada para passeios turísticos no Rio Negro.

Um grupo de 56 barqueiros, organizados em torno da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Acamdaf), presta tanto serviços para as comunidades, quanto realiza passeios turísticos na região.

Manaus – Rio Negro, no bairro São Raimundo em Manaus, durante a maior seca em 121 anos – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um dos cooperativados, João da Rocha Lopes, 52 anos, também disse à Agência Brasil que só tinha visto uma seca similar em 2010, mas com impacto muito menor. Parado desde outubro, ele contou que está sobrevivendo como pode.

“A gente se vira com o que tem, com o que conseguiu ganhar e guardar um pouquinho, não é? Vai se virando, afirmou. “Perdeu o comércio, perderam muitas áreas”. Por exemplo, o Uber parou o movimento. Alguns colegas nossos ainda estão trabalhando na rabeta. A gente trabalha com sete comunidades e os transportes estão sendo feitos por meio de rabetinhas, que andam praticamente na lama. E eles [os moradores] têm necessidade de ir e vir, porque precisam comprar alimentos, remédios, precisam fazer essa locomoção”.

Seca

Após a volta de nuvens de fumaça em pontos de Manaus durante o fim de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia lançou alerta de perigo para a possibilidade de chuvas intensas na capital amazonense. O alerta, divulgado nessa segunda-feira (20), vale até esta terça (21) e também abrange regiões dos estados do Acre, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e Roraima.

Segundo o Inmet, o alerta vale para as regiões do vale do Acre, leste rondoniense, centro amazonense, sudoeste amazonense, norte mato-grossense, sul amazonense, norte amazonense, madeira-guaporé, sul de Roraima, vale do Juruá,e sudoeste paraense.

Em Manaus, a nuvem de fumaça que deixou o céu cinzento voltou no sábado (18) e pôde ser observada até a manhã de ontem. No início da tarde, a cidade registrou chuva em pontos isolados. Segundo o monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas, a qualidade do ar em boa parte da capital ficou moderada.

Manaus – Rio Negro, no bairro São Raimundo em Manaus, próximo ao estaleiro Santa Fé – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O estado do Amazonas enfrenta seca severa, com o Rio Negro alcançando o pior marca em 121 anos, quando começaram as medições. No dia 26 de outubro, a cota do rio chegou ao nível mais baixo registrado, ficando em 12,7 metros. No início de novembro começou a subir, ficando novamente acima dos 13 metros. A última medição registrada pelo Porto de Manaus, no dia 17 deste mês, mostrou recuo no volume, com a calha do Rio Negro ficando em 12,96 metros.

De acordo com o mais recente boletim divulgado pela Defesa Civil do Amazonas, todos os 62 municípios do estado permanecem em situação de emergência. São 598 mil pessoas e 150 mil famílias afetadas.

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

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Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não há o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, ele voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Embaixador de Omã defende a criação de um Estado Palestino

O embaixador de Omã no Brasil, Talal Sulaiman Alrahbi, afirmou, nesta segunda-feira (20), que a única saída para o fim do conflito entre Israel e Hamas é o fim a ocupação israelense em território palestino.

“A história tem mostrado a impossibilidade de uma solução militar para a questão palestina. A única solução está em encerrar a ocupação ilegal israelense dos territórios palestinos e estabelecer um estado independente”, afirmou.

Em solidariedade ao povo palestino, e na presença de representantes de países da Liga Árabe, Talal Sulaiman fez um chamado para que os governantes de outros países façam todo o possível pelo término a guerra, que classificou como um “conflito sem sentido”. Ele ainda fez um apelo para que Israel abra as passagens humanitárias para os primeiros socorros entrarem em Gaza.

A declaração ocorreu durante o discurso das celebrações do 53º aniversário da data nacional do país, na noite desta segunda-feira em um clube em Brasília. A data nacional do país é uma referência ao renascimento e implementação de uma série de reformas econômicas na antiga colônia britânica.

Estavam presentes no evento representantes do Itamaraty, parlamentares brasileiros e representantes de países da Liga Árabe, como os embaixadores da Palestina, Marrocos, Catar, Egito e Arábia Saudita.

Lula indica quatro nomes para o Cade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (20), quatro nomes para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelos próximos quatro anos. Os nomes serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21).

As indicações passarão por sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, posteriormente, pelo Plenário da Casa.

Os indicados são:

– José Levi Mello do Amaral Júnior, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

– Camila Cabral Pires Alves, na vaga decorrente do término do mandato de Sérgio Costa Ravagnani.

– Diogo Thomson de Andrade, na vaga decorrente do término do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido.

– Carlos Jacques Vieira Gomes, na vaga decorrente do término do mandato de Lenisa Rodrigues Prado.

O Cade analisa e decide sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência. Também tem como função investigar e julgar cartéis e outras condutas nocivas à livre concorrência, além de realizar ações educativas para instruir o público sobre condutas que podem prejudicar a livre concorrência.

Rubem Confete é homenageado pela ABI no Dia da Consciência Negra

O sambista e apresentador da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rubem Confete, é um dos homenageados na série especial da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para marcar o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20).

Aos 86 anos, Confete é um griô, aquele que mantém viva a memória do grupo, que conta as histórias e mitos da cultura africana.

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A trajetória de Confete mistura-se com a história do Rio de Janeiro e do carnaval. Foi passista na Estação Primeira de Mangueira, além do convívio com Pixinguinha, Dona Ivone Lara, Jamelão, Xangô da Mangueira e Candeia.

Em depoimento ao programa Acervo Jornalista Gustavo de Lacerda, no canal da ABI no Youtube, Rubem Confete fala sobre a família, o gosto pela leitura e como o samba entrou em sua vida.

Como compositor, fez parcerias com Nei Lopes, com Pagode do Exorcista, em 1974. No ano seguinte, foi a vez de Xangô é de Baê, junto com João Donato e Sidney da Conceição.

Confete trabalha há 43 anos na Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Atualmente, apresenta o programa Histórias do Confete, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, além da Rádio MEC e TV Brasil. Iniciou no jornalismo na revista Guanabara, com passagens pelo Tribuna da Imprensa, Lampião da Esquina e no Pasquim, a convite do Jaguar. Foi também comentarista de carnaval nas emissoras Manchete e Globo.

O Acervo Jornalista Gustavo de Lacerda é uma parceria da ABI com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que reúne depoimentos de jornalistas negros brasileiros sobre diversos temas.

 

Bolsa sobe quase 1% e atinge maior nível desde julho de 2021

Em meio ao otimismo no mercado internacional, a bolsa subiu quase 1% e atingiu o maior nível desde julho de 2021. Após duas altas consecutivas, o dólar teve forte queda e chegou ao menor valor desde o início de agosto.

O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta segunda-feira (20) aos 125.957 pontos, com alta de 0,95%. O indicador foi impulsionado pelo avanço das commodities (bens primários com cotação no mercado internacional), principalmente do minério de ferro e da recuperação do petróleo.

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O indicador está no maior nível desde 28 de julho de 2021. O recorde da bolsa foi registrado em 7 de junho de 2021, quando o Ibovespa fechou aos 130.776 pontos.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo otimismo. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,852, com forte recuo de R$ 0,054 (-1,11%). A cotação operou com estabilidade na primeira hora de negociação, mas despencou após a abertura dos mercados norte-americanos.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 2 de agosto, quando a cotação fechou a R$ 4,806. A divisa acumula queda de 3,75% em novembro e de 8,11% em 2023.

Por causa do feriado do Dia da Consciência Negra em vários estados, inclusive Rio de Janeiro e São Paulo, o volume de negociações foi baixo, com o mercado dominado pelo cenário externo. A queda dos rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, provocou o recuo do dólar em todo o mundo. As taxas dos papéis norte-americanos têm caído após a divulgação de que a inflação nos Estados Unidos caiu em outubro.

*Com informações da Reuters

Ativistas negras cobram mais representatividade e ação do Estado

Neste Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, cinco mulheres negras debateram virtualmente sobre as resistências negras no Brasil, nos dias atuais. Elas fizeram menção à memória da data, instituída há 52 anos, para lembrar as lutas de movimentos negros pelo fim da opressão, desde o período a escravidão, em várias cidades brasileiras.

A ideia foi levar o internauta a refletir sobre os principais desafios para a efetiva inclusão do povo preto na sociedade brasileira, com a necessária reparação da história, o fim da violência contra corpos negros e a representatividade negra em espaços de poder.

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Participaram do encontro a professora e jornalista Rosane Borges; a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; a fundadora e coordenadora de Captação de Recursos e Articulação Política do Instituto Odara da Mulher Negra, a historiadora Valdecir Nascimento; além da jornalista do canal de TV por assinatura Globo News, Flávia Oliveira; e a mediadora, a também jornalista coordenadora do Programa de Comunicação do Instituto Odara, Alane Reis.

Elas foram unânimes em dizer que o racismo continua na ordem do dia no Brasil, e que é preciso fazer jus à luta do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, morto em 1965 e que se tornou símbolo de resistência contra a escravidão colonial.

Resistência

 

“Nossa narração sobre nação deixava muito à mostra de que nós não éramos um país decente, simplesmente, porque esse país, além de ter escravizado [os negros] por mais de 300 anos – o que é uma tragédia criminosa, sem proporções – deixou de fora essas pessoas que foram escravizadas e nunca embarcou essas pessoas nos projetos de país.”

Rosane defende que para ser realmente uma nação é preciso que o Brasil inclua os negros em todos os aspectos.

Para a jornalista Flávia Oliveira, o Dia da Consciência Negra tem mais legitimidade, por exemplo, que o 13 de maio, instituído como o Dia da Abolição da Escravatura, mesmo não tendo o reconhecimento nacional, pois a data não é feriado em todo o país.

“O 20 de novembro é, efetivamente, a data que o povo negro escolheu para protagonizar a celebração, a luta por direitos e o reconhecimento da luta por liberdade do povo preto. Então, é muito importante a gente pensar no significado dessa data.”

Flávia aponta que, no campo da comunicação, o acesso tecnológico é capaz de impulsionar a resistência negra, quando contribui para aproximar e formar redes que ela apelidou de quilombos virtuais e por disputa de narrativas legítimas do movimento negro por direitos, e não para benefícios individuais.

“A gente pode usar as ferramentas disponíveis hoje em benefício do nosso coletivo, seja das comunidades, seja dos territórios mais amplos, como quilombos, aldeias, seja nas cidades, na agenda política. Parece-me que a gente ainda tem uma certa deficiência nessa área, mas o campo oposto se articula muito mais rápido e violentamente na direção de nos atacar”.

Outras lutas

A homenagem a personalidades negras, como a intelectual Lélia Gonzalez e líder quilombola Zumbi dos Palmares; a importância de indicar uma mulher negra para a vaga de ministra aberta no Supremo Tribunal Federal (STF); as mortes de jovens negros em todo o país, em especial, na Bahia, por agentes do estado; e o assassinato da líder quilombola, a ialorixá Mãe Bernadete Pacífico, em agosto deste ano, foram outros temas mencionados durante a live desta segunda-feira.

A fundadora do Instituto Odara da Mulher Negra, Valdecir Nascimento, questionou inclusive a linha de investigação de que o assassinato de Mãe Bernadete estaria relacionado ao tráfico de drogas, já que quatro denunciados integram uma facção criminosa. Para ela, a hipótese acaba encobrindo a motivação de racismo e intolerância religiosa. 

Valdecir também enfatizou que, neste ano, o 20 de novembro deveria ser de luto total e de silêncio em protesto às violações de direitos. Ela criticou a realização de festivais e celebrações em nome da “consciência negra” e que os shows seriam uma forma de invisibilizar a luta negra.

A historiadora compartilha da opinião de que o negro não está integrado na sociedade brasileira e que se houvesse, de fato, tal integração, isto significaria entregar a nação a 114 milhões de negros, o que não ocorreu:

“A questão racial entrou na ordem do dia, mas estão esvaziando o sentido dela. Não tem conversa séria sobre racismo no Brasil. O Estado brasileiro continua usando a mesma ferramenta para lidar com a gente: é morte, morte, morte, morte e, somente a morte [de pessoas negras].”

Para a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, a luta do povo preto deveria começar com a denúncia, ao mundo, de tudo que está errado no país, como os assassinatos de jovens negros, por agentes de segurança pública.

Para ela, também não há motivos para comemoração da data: “vinte de novembro devia ser mais um dia dos tambores silenciosos, não o contrário. Porque o silêncio do tambor comunica e diz algo diz algo de forma peremptória e insistente. A gente vive tempos estranhos, muito ruins.”

Jurema ainda abordou o conceito atual de quilombos e criticou negros que quando ascendem socialmente se esquecem da luta.

“Quilombo não é geografia. Quilombo não é terra. Quilombo é tática de luta que, às vezes, avança. Às vezes, recua; que está aqui, no centro do poder e lá, também, no meio da floresta. Vinte de novembro, que é Zumbi, também é um enunciado de futuro, de mensagem. Para mim, resistir é dizer que é preciso recuar, dar um passo atrás, silenciar o tambor e é tempo de dizer que quem é influenciador [nas redes sociais] de nada para o nada, não me representa, não representa essa luta, não representa esse dia.”

Durante o debate no canal Esboço do Contemporâneo, no Youtube, dezenas de internautas se somaram às vozes das ativistas negras, postando comentários que agradeciam a iniciativa. Clique aqui e veja a live completa no Youtube.

MST ocupa fazendas no sudeste do Pará

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que mais de mil famílias ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (20), duas fazendas em Parauapebas, no sudeste do Pará. De acordo com o movimento, as ações marcam o Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, e a Jornada de Lutas Terra e Liberdade.

“Em luta, as famílias rememoram o legado de lutadores e lutadoras negras que inspiram a construção de um país livre da violência, da opressão e com garantia de direitos”, diz nota, divulgada pelo MST. 

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O MST afirma que as fazendas ocupadas são improdutivas e resultado de grilagem de terras. As famílias reivindicam que as áreas sejam consideradas públicas e destinadas à reforma agrária.

O movimento diz ainda que o clima na região é tenso, com a presença de policiais que teriam bloqueado a entrada e saída dos acampados.

Inmet alerta para chuvas intensas no Amazonas até terça-feira

Após o retorno de nuvens de fumaça em pontos de Manaus durante o final de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou um alerta de perigo para a possibilidade de chuvas intensas na capital e em regiões do Amazonas.

O alerta, emitido nesta segunda-feira (20), vale até terça-feira (21) e também abrange regiões dos estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

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Segundo o Inmet, o alerta vale para as regiões do Vale do Acre, Leste Rondoniense, Centro Amazonense, Sudoeste Amazonense, Norte Mato-grossense, Sul Amazonense, Norte Amazonense, Madeira-Guaporé, Sul de Roraima, Vale do Juruá, Sudoeste Paraense.

Para terça-feira, o Inmet prevê para a capital a ocorrência de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, a temperatura mínima deve ficar em 28°C e a máxima em 32°C.

Em Manaus, a nuvem de fumaça que deixou o céu cinzento voltou no sábado (18) e pode ser observada até a manhã desta segunda-feira. No início da tarde, a cidade registrou chuvas esparsas em pontos isolados. Segundo o monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a qualidade do ar em boa parte da capital ficou moderada.

O estado do Amazonas enfrenta uma seca severa, com o Rio Negro alcançando ao pior marca em 121 anos, quando começaram as medições. No dia 26 de outubro, a cota do rio chegou no nível mais baixo registrado, ficando em 12,7 metros.

No início de novembro o rio começou a subir, ficando novamente acima dos 13 metros. Mas a última medição registrada pelo Porto de Manaus, do último dia 17, apontou um recuo no volume, com a calha do rio em 12,96 metros.

Segundo boletim divulgado hoje pela Defesa Civil do Amazonas, os 62 municípios do estado seguem em situação de emergência. São 598 mil pessoas e 150 mil famílias afetadas.

A Defesa Civil disse que, no período de 1º de janeiro a 19 de novembro de 2023, foram registrados 19.339 focos de calor no estados, dos quais 2.801 na região metropolitana de Manaus.

Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia

O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20).

Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. “Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria.

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A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu.

A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico. Depois, Milei recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.

Campanha global pede fim da violência contra as mulheres 

A campanha 21 Dias de Ativismo Pelo Fim das Violências Contra as Mulheres teve início nesta segunda-feira (20). A abertura da ação global coincide com o Dia da Consciência Negra, como forma de chamar a atenção para o fato de as mulheres negras estarem entre as principais vítimas de violência, expostas ao machismo e ao racismo.   

A campanha, realizada anualmente, visa conscientizar a sociedade sobre as agressões sofridas pelas mulheres dentro de casa, no ambiente de trabalho, na justiça e em locais coletivos, bem como propor medidas de prevenção e combate à violência. As atividades são realizadas pelo Poder Público e organizações da sociedade civil. No Distrito Federal, eventos serão promovidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).  

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Uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas, conforme dados do boletim da Rede de Observatórios da Segurança. Em 2022, 1.437 mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo 61,1% delas negras. 

A campanha vai até o dia 10 de dezembro. O movimento surgiu a partir de uma iniciativa internacional chamada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, iniciada em 1991, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas, em 25 de novembro de 1960, na República Dominicana. Elas foram violentadas, torturadas e mortas durante a ditadura de Rafael Trujillo.

Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de combate às drogas favorece a prisão de jovens negros, réus primários, com bons antecedentes. Para ele essas políticas apresentam “poucos resultados efetivos” no combate ao tráfico.

“Se tem uma política pública que não avança nada é prender menino pobre de periferia com pequenas quantidades de drogas, porque eles são repostos imediatamente [pelos traficantes]. Uma política de drogas eficiente deve ir atrás dos grandes carregamentos, do dinheiro e de policiamento de fronteira, e não prender menino pobre”, afirmou.

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Barroso participou de um encontro com parlamentares da bancada negra da Câmara dos Deputados em função do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje.

O presidente do Supremo também destacou as conquistas do movimento negro e citou as decisões da Corte que validaram as cotas raciais nas universidades públicas.

“Muito pouca gente consegue verbalizar no espaço público ser contra ações afirmativas. Hoje é um dia especial porque ele celebra alguns avanços que já foram conquistados”, concluiu.

O Supremo tem cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. No entanto, o julgamento sobre a questão está suspenso desde agosto, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo que trata da questão. Não há data para retomada.

Monumento do Zumbi, no Rio, sedia celebração e luta pela causa negra

Em dia de feriado, a Avenida Presidente Vargas, uma das mais importantes do Rio de Janeiro, costuma ficar vazia. Mas, nesta segunda-feira (20), o cenário foi diferente. No meio da via fica o Monumento Zumbi dos Palmares, que exibe um busto gigante do herói da resistência negra contra a escravidão. Ativistas, capoeiristas e crianças tomaram os pés do monumento para exaltar o legado do herói negro. 

O Dia da Consciência Negra é celebrado neste 20 de novembro para dar visibilidade ao líder que morreu nesta data, em 1695, em combate pela liberdade do povo negro.

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O Rio é um dos seis estados em que a data é feriado. Em 1.260 municípios, há leis que tornam o dia 20 de novembro feriado, mesmo sem lei estadual. A Fundação Cultural Palmares vai propor que o dia seja declarado feriado em todo o país.  

Dia de reflexão 

A embaixadora da Organização Não Governamental. (ONG) Educafro, Claudia Vitalino, acredita que o feriado é um momento de reflexão.  

“Ainda não temos o que comemorar. Embora sejamos 56% da população, somos tratados como minoria social. O estado é racista, ainda não conseguiu, pós-abolição, incluir essa população dentro da sociedade. Infelizmente, nós, pretos, precisamos ser duas, três, quatro, cinco vezes melhor que o não negro para poder conseguir o mesmo espaço, e isso é ruim”, disse Claúdia à Agência Brasil

A percepção da ativista é observada no cotidiano e nas estatísticas. O Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão do governo do Rio, divulgou neste feriado que quatro pessoas são vítimas de racismo por dia no estado.

Entre agosto e setembro deste ano, 245 indivíduos foram vítimas de discriminação racial. Esse número representa 54% de todos os crimes de injúria registrados no período analisado. 

Quando o assunto envolve mortes por ação da polícia, os negros também são maioria, como mostrou o estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, divulgado na última quinta-feira (16). A cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros. No mercado de trabalho, os números retratam que os negros sofrem mais com o desemprego.

Claudia, que integra também o Conselho Estadual dos Direitos do Negro, entende que a luta pela igualdade não se concentra em apenas um dia como este 20 de novembro.  

“[A luta] tem que ser nos 365 dias do ano. É algo que começou quando o primeiro ser humano saiu da África em condição de escravizado e vai terminar quando o racismo acabar”, argumenta. 

Música e dança 

Além de um convite à reflexão, o evento ao redor do Monumento do Zumbi foi teve música e dança. Um dos grupos que ecoavam ritmos de influência africana foi o Afoxé Filhos de Gandhi.  

“Tem uns 20 ou mais anos que sempre estou aqui. Representa muita coisa para nós, negros, principalmente eu, mulher preta. É para lutar mesmo, a gente precisa disso, pela igualdade, contra o racismo”, disse Sandra Porfírio da Silva, que toca xequerê, um instrumento de origem africana, semelhante a um chocalho feito com cabaça.  

Os Afoxés são cortejos de rua que saem, principalmente, durante o carnaval e em datas festivas religiosas. Na última quinta-feira (16), o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) declarou os Afoxés – assim como os blocos afro – patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro.  

Outra manifestação cultural de origem negra que deu tom à celebração foi a capoeira. “Nada mais justo do que o nosso estado e o nosso município valorizarem esses atletas artistas e contribuidores para a sociedade”, declarou Mestre Magy, que comandou três apresentações ao longo da manhã de hoje.  

Além de expor a herança de negros escravizados, a capoeira também estava presente no evento para ajudar a formar um futuro com consciência negra. A menina Laura Pereira, de 10 anos, que mora em Queimados – município da região metropolitana a 50 quilômetros do centro do Rio – estava pela primeira vez na celebração. 

“Como é a minha primeira vez, estou tentando entender como é o evento. Mas que é para valorizar o povo negro e defender direitos e igualdade, isso eu entendo”, argumentou. 

Aquilombando 

O dia do herói negro também teve homenagens a Dandara dos Palmares, que foi companheira de Zumbi. Sob o busto do líder do quilombo, modelos negras participaram do concurso Miss Dandara Beleza Negra.  

Concurso de beleza movimentou o Dia da Consciência Negra, no Monumento a Zumbi dos Palmares, no Rio. Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil

“É um dia de conscientização do que a nossa cultura vem mostrar. Nossa beleza, nossa força, nossa raça. A gente tem que conscientizar o quão forte é a nossa cultura, trazer tudo do passado que foi esquecido de volta, porque é o nosso momento”, salientou Ana Julia, uma das participantes. 

Apesar de ser um concurso, a disputa pelo primeiro lugar não é uma prioridade, como explica Suzanna Vitória, outra participante. 

“O importante é representar a nossa cultura. Esse concurso é mais uma representação do que a gente precisa fazer. Cultura negra, pessoas pretas juntas, aquilombando. O concurso é uma desculpazinha para estarmos aqui juntas”, finalizou.

Entenda como Milei pode interferir nas relações Brasil-Argentina

A vitória do candidato ultradireitista Javier Milei para presidência da Argentina, no domingo (19), levantou dúvidas em relação ao futuro das relações diplomáticas e econômicas entre Brasil e Argentina devido a posturas do candidato ao longo da campanha. Milei defendeu a saída da Argentina do Mercosul, mas depois recuou e passou a defender apenas mudanças no bloco econômico, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai. 

Milei disse também que não faria negócios com o Brasil, nem com a China, os dois principais parceiros comerciais da Argentina, e ainda fez duras críticas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançando dúvidas sobre as relações entre os dois países. A Argentina, afinal, é o terceiro principal destino das exportações brasileiras, perdendo apenas para China e Estados Unidos.  

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Para entender como a vitória do político ultraliberal pode afetar as relações com o Brasil, a Agência Brasil ouviu especialistas que estudam a América Latina.  
Professor Nildo Ouriques acredita que a relação entre Brasil e Argentina não será alterada – Arquivo pessoal

Para o professor Nildo Ouriques, a relação entre Brasil e Argentina, dada a dependência entre os dois países, não deve ser alterada. O presidente do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (Iela-UFSC) defendeu que a política é feita de atos, não de declarações.  

“Uma campanha eleitoral na América Latina não tem a menor importância prática se você não vincular as declarações com os atos. Vamos ver o que o Milei vai fazer, mas será muito pouco. O Mercosul é o paraíso das multinacionais. Por isso mesmo, o bloco não corre nenhum risco. Acha que Lula ou Milei vão se enfrentar com as multinacionais? De jeito nenhum. Das 15 maiores empresas do comércio entre Brasil e Argentina, 13 são multinacionais”, explicou.   

Ouriques acrescentou que as relações comerciais vão depender das condições econômicas dos dois países. “Pode aumentar o comércio do Brasil com a Argentina de Milei se for de interesses das multinacionais e dos comerciantes argentinos. O resto é discurso, é a arte de iludir necessária para processos eleitorais”, destacou.  

Relação Institucional 

O cientista político argentino Leandro Gabiati destacou que aliados e assessores do futuro presidente da Argentina, apesar de afirmarem que ele não terá relação pessoal com o presidente Lula, afirmam que haverá contatos institucionais via Itamaraty ou ministérios.  

“Ainda que os dois presidentes não conversem diretamente, há interesses em comum que farão com que as relações entre os dois países continuem relativamente normais. Enxergo como algo parecido com o que aconteceu entre o ex-presidente Bolsonaro e o presidente argentino Alberto Fernández. Os dois não dialogaram durante suas gestões, mas muita coisa continuou avançando”, ponderou.  

Gabiati acredita, porém, que medidas de teor liberal, ainda que não tire a Argentina do Mercosul, pode enfraquecer o bloco. “Não será uma relação fácil entre Argentina e Brasil, mas não se chegará ao radicalismo de tirar a Argentina do Mercosul porque isso traria sérios impactos para economia e indústria argentina”, afirmou.  

Integração Latino-americana

O professor de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) Giorgio Romano Schutte ressaltou que ainda é cedo para avaliar como ficarão as relações entre os dois países, mas acredita que o comércio não deve ser alterado. 

“As relações comerciais são feitas por atores econômicos. Isso não deve sofrer tanto. O comércio vinha sofrendo por causa da situação econômica na Argentina. Agora, há um fato de incerteza, que é de como os investidores vão avaliar a eleição. Mas a tendência é que as relações comerciais existentes não devem sofrer tanto assim”, ponderou. 

Sobre o Mercosul, Schutte avaliou que Milei pode tentar mudar as regras, mas que caberá ao Brasil resistir. Além disso, destacou que as propostas do atual governo do Brasil de revitalizar a integração latino-americana devem ser prejudicadas, devido a postura do futuro presidente argentino. “Essa ideia de fortalecer a inserção brasileira no mundo por meio de uma integração latino-americana vai ficar muito difícil”, acrescentou.

Brics  

Pesquisadora Audrey Andrade Gomes avalia que vitória de Milei deve deve reduzir coesão do Mercosul – Arquivo pessoal

A pesquisadora do Observatório de Política Externa e da Isenção Internacional do Brasil (Opeb) Audrey Andrade Gomes destacou que a vitória de Milei deve reduzir a coesão do Mercosul e interferir no Brics, bloco econômico que o Brasil participa e reúne potências emergentes, como China, Rússia, África do Sul e Índia e que, recentemente, incluiu a Argentina no bloco.

“Talvez ele não consiga cumprir suas promessas de campanha, como a distância que ele quer manter com a China e o Brasil. Ele não tem como se desvencilhar dos principais parceiros da Argentina. Mas, ainda assim, ele pode criar problemas de integração que dificultem a coesão e solidez do Mercosul. Mas o problema maior é o Brics, porque esse bloco tem proposta de usar outra moeda para transações comerciais que fujam ao dólar e essa não é a proposta do Milei”, afirmou. Milei defende que a Argentina adote o dólar estadunidense como moeda nacional do país.  

Javier Milei   

Alçado à fama como comentarista econômico em programas de televisão, Javier Milei ganhou apoio de políticos da direita tradicional no segundo turno, como o ex-presidente Mauricio Macri e a candidata derrotada Patricia Bullrich.  

O futuro presidente argentino define-se como libertário e anarcocapitalista e declarou-se defensor de ideias como a comercialização de órgãos e a livre venda de armas. Ele promete dolarizar a economia e extinguir o Banco Central argentino para acabar com a inflação. Porém, no segundo turno, ele amenizou promessas anteriores, prometendo não mais privatizar a saúde e as escolas públicas.

Defesa Civil de Santa Catarina alerta para riscos de novos temporais

A população de Santa Catarina deve estar alerta nos próximos dias. Com 71 cidades em situação de emergência devido às consequências de fenômenos climáticos, o estado deve voltar a enfrentar temporais e uma nova frente fria durante a semana.

Em um boletim divulgado nesta segunda-feira (20), a Defesa Civil estadual alerta que, após um dia de tempo firme, hoje, o clima deve voltar a ficar instável a partir desta terça-feira (21).

Para esta segunda-feira, estão previstas chuvas fracas e isoladas no leste catarinense. Já amanhã, a combinação de calor e umidade favorece a ocorrência de temporais isolados, entre o início da tarde e a noite, especialmente na divisa com o Rio Grande do Sul.

Embora o solo siga encharcado e, consequentemente, instável em parte do estado, os técnicos da Defesa Civil consideram baixo o risco das chuvas desta terça-feira causarem novas ocorrências. Já entre quarta-feira (22) e quinta-feira (23), uma nova frente fria causará temporais, podendo causar alagamentos, deslizamentos, enxurradas, destelhamentos, queda de galhos e de árvores e danos à rede elétrica, principalmente no Grande Oeste catarinense, onde pode chover o equivalente a algo entre 70 milímetros e 130 mm.

Com os níveis dos rios elevados e o solo encharcado, a Defesa Civil considera alto o risco de ocorrerem inundações nas bacias hidrográficas nas regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí e Planalto Sul – regiões onde o órgão considera muito alto o perigo de alagamentos e enxurradas.

Na sexta-feira (24), um sistema de alta pressão avança pelo estado e mantém o tempo firme com variação de nuvens nas regiões de divisa com o Rio Grande do Sul. Nas demais áreas, ainda há condição para chuvas fracas. O final de semana deve ser marcado pelo tempo nublado e temperaturas amenas. Não se descarta a possibilidade de pancadas de chuva isoladas, especialmente nas áreas de divisa com o Paraná.

Comportas

Também nesta segunda-feira, a Defesa Civil estadual autorizou o início da abertura das comportas da Barragem Oeste, em Taió, cidade do Alto Vale do Itajaí onde duas idosas morreram no último dia 16, depois que o carro em que elas estavam afundou ao passar por uma área alagada.

De acordo com a Defesa Civil, com as chuvas que atingiram a bacia hidrográfica do Rio Itajaí na semana passada, o reservatório da Barragem Oeste atingiu os 100% de capacidade, começando a verter água e exigindo a abertura das comportas como forma de reduzir o volume d´água escoada pelo vertedor e o próprio nível do reservatório. Ainda segundo o órgão, a abertura é acompanhada por técnicos e “não causa aumento da vazão que chega aos municípios abaixo do barramento”.

Onze prefeituras decretaram estado de calamidade pública: Trombudo Central, Rio do Sul, Vidal Ramos, Rio do Oeste, Pouso Redondo, Botuverá, São João Batista, Agrolândia, Braço do Trombudo, Agronômica e Lontras.

Além das duas mortes ocorridas em Taió, um homem faleceu em Palmitos, no oeste catarinense, região mais impactada pelas ocorrências climáticas das últimas semanas. De acordo com veículos de imprensa do estado, o homem, cujo nome não foi confirmado, morreu eletrocutado quando a moto-aquática que ele pilotava encostou em cabos energizados.

Em todo o estado, ao menos 5.858 pessoas tinham sido obrigadas a deixar suas residências e, sem ter para onde ir, buscaram abrigos públicos ou de instituições assistenciais. O número de desalojados (quem está, temporariamente, na casa de amigos, parentes, hotéis, pousadas etc) ainda não foi contabilizado.

Igualdade racial: Lula lança ações; 5 terras quilombolas são tituladas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

Neste 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas anunciadas são o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. O presidente também homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da deputada Benedita da Silva, participa da celebração do Dia da Consciência Negra – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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“Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje é colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na política junto comigo, ajudou a construir esse partido, já foi vítima de dezena de maldades pregadas por esse país, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade”, disse, destacando que a população negra é responsável pela construção e pela identidade nacional do Brasil.

A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático.

“Reconhecer e contar a nossa história é um dos pilares da consciência negra. Foi ocupando as ruas e os espaços de poder que os movimentos deram passos necessários para que chegássemos até aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promoção de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da população”, disse. “Enfrentar o racismo é combater as raízes das desigualdades e da exclusão social”, acrescentou, elencando as ações do governo.

O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em março, com a titulação de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública, medidas para a redução da letalidade da juventude negra e a criação de grupos interministeriais para elaboração de ações.

Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Lula também anunciou a adoção voluntária de um 18º objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) para alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade.

Titulação de terras

Cinco terras quilombolas foram tituladas hoje, sendo duas delas federais: comunidade da Ilha de São Vicente, que fica em Araguatins (TO) e conta com 55 famílias, e Lagoa dos Campinhos, de Amparo de São Francisco e Telha (SE), com 89 famílias. Os títulos foram entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Instituto de Terras do Maranhão também entregou três títulos de terra, para a Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, que conta com 45 famílias, e a Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, com 50 famílias, ambas de Peri Mirim; e para a Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus Bem Sabe, do município de Serrano do Maranhão, que tem 80 famílias.

O governo avalia que as medidas contribuem para a valorização e o reconhecimento da cultura quilombola, dos seus modos de vida, dos bens materiais e imateriais, além de resultarem em ganhos para a conservação da biodiversidade e para a estabilidade climática.

 Governo anuncia medidas de reconhecimento da cultura quilombola – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a insegurança territorial é a principal causa dos conflitos vividos hoje pela população quilombola e está na raiz dos altos índices de violência e precariedade social de muitas comunidades. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que apenas 5% da população quilombola vive hoje em territórios titulados no Brasil.

Nesse sentido, a pasta tem atuado em conjunto com o Incra para que todos os processos de titulação em andamento sigam adiante. A meta é que mais de 1,8 mil processos avancem.

Política nacional

O presidente Lula assinou hoje o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, aliando conservação ambiental, efetivação de direitos sociais e geração de renda.

Com uma previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões, a política deve beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público.

Alguns governos estaduais já anunciaram que vão aderir à política, como Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins. Juntos, esses estados têm 1.875 comunidades certificadas, que representa 51% das comunidades quilombolas certificadas do país.

Outras ações

Também foi instituído o Programa Nacional de Ações Afirmativas que busca formular, promover, articular e monitorar políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, com investimento de R$ 9 milhões.

Foi criado ainda o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, responsável por criar políticas para uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública. Além de elaborar o Plano Nacional de Comunicação Antirracista, caberá ao grupo propor estratégias de fortalecimento de mídias negras, de promoção da diversidade racial em publicidades e patrocínios do Estado, de diálogo com a sociedade e veículos de comunicação, de formação para porta-vozes, servidores e prestadores de serviço.

Um acordo de cooperação técnica assinado entre os ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social reafirmou o compromisso do governo com a construção de uma agenda de combate à fome, à insegurança alimentar e à pobreza, a partir da qualificação de serviços e equipamentos da assistência social. A medida integra o Plano Brasil Sem Fome, que busca promover a equidade de raça e gênero por meio da inclusão socioeconômica e da promoção da segurança alimentar e nutricional.

Primeira Infância Antirracista é o tema do memorando de entendimento que oficializa a intenção do Ministério da Igualdade Racial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em trabalharem juntos para combater o racismo e atenuar seus impactos na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas. As estratégias, a serem criadas e implementadas em cooperação mútua, serão voltadas para a capacitação de profissionais da saúde, da assistência social e da educação, para a realização de seminários e eventos, para a produção de pesquisas, assim como para a disseminação de materiais relacionados a práticas antirracistas nos serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas.

O governo federal destinará R$ 8 milhões na qualificação do atendimento psicossocial para mães e familiares de vítimas de violência, com a elaboração de protocolo para o fluxo de atendimento e definição de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial. O projeto-piloto ocorrerá na Bahia e no Rio de Janeiro, com apoio de cinco universidades federais: da Bahia, Fluminense, de São Paulo, do Ceará e do Rio de Janeiro.

O segundo pacote de ações pela Igualdade Racial também inclui projeto, executado pelo Instituto Federal do Maranhão, que visa impactar positivamente as comunidades quilombolas de Alcântara (MA), que desde a década de 1980 são expostas a situações de extrema pobreza e violação de direitos. Estão previstos investimentos de R$ 5 milhões em cursos de capacitação com ênfase em tecnologias sociais para garantia de alimentação e geração de renda, ações de transferência de tecnologia e, ainda, instalação de usinas fotovoltaicas.

O presidente Lula também assinou decreto de reconhecimento do hip hop como referência cultural brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valorização da cultura hip hop.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto de reconhecimento do hip hop como referência cultural brasileira – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo anunciou um investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública de incentivo à produção cultural, economia de axé e agroecologia. A ação é voltada para povos e comunidades tradicionais, quilombolas e ciganos. Serão financiados os projetos que se propuserem a valorizar a cultura desses povos e a produzir representações distintas do que está hegemonicamente estabelecido no imaginário social brasileiro.

A chamada pretende ainda fomentar a agroecologia, reafirmando práticas sustentáveis de desenvolvimento nos territórios, sem perder de vista a preservação da biodiversidade e dos saberes tradicionais. Além disso, serão contempladas iniciativas voltadas à economia criativa, por meio da geração de renda a partir da cultura de axé, uma forma de valorização da identidade negra e da ancestralidade.

Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação de projetos culturais e ações em prol da preservação e valorização da herança africana, como o fortalecimento das instituições culturais na região da Pequena África e do sítio arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro.

Principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, o Cais do Valongo é Patrimônio Mundial da Unesco. Estima-se que de 1 milhão de africanos tenham desembarcado ali. Próximo a ele também estão o Jardim Suspenso do Valongo, o Largo do Depósito, a Pedra do Sal, o Centro Cultural José Bonifácio e o Cemitério dos Pretos Novos. As obras de valorização do Cais do Valongo foram concluídas e o sítio arqueológico será entregue para a comunidade na quarta-feira (23).

Educação e pesquisa

O governo também lançou o Caminhos Amefricanos, um programa de intercâmbios que visa promover o diálogo, a pesquisa, a produção científica, a educação antirracista, as trocas culturais e a cooperação entre Brasil e países da África, América Latina e Caribe. O programa se destina a pessoas pretas, pardas e quilombolas da rede pública de ensino, que estejam regularmente matriculadas em cursos de licenciatura ou sejam docentes da educação básica do Brasil, e a estudantes e docentes de grupos sociais historicamente vulnerabilizados nos países parceiros.

Com um investimento de R$ 4,5 milhões por ano, e R$ 22,5 milhões no total, o Caminhos Amefricanos pretende alcançar 15 países ao longo dos próximos cinco anos. A cada edição, 50 bolsistas do Brasil e dez bolsistas do país parceiro serão beneficiados por intercâmbios de 15 dias. Os primeiros países a receberem o programa serão Moçambique, Colômbia e Cabo Verde. O edital de seleção para a primeira edição, que conectará São Luís e Maputo, capital de Moçambique, será lançado amanhã (21). Todas as pessoas beneficiadas terão direito a auxílio de R$ 24,7 mil para custear deslocamento, diárias, seguro-saúde, solicitação de visto e emissão de passaporte.

O segundo pacote de ações pela igualdade racial inclui ainda investimentos em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados.

Uma parceria com o IBGE vai viabilizar um bloco sobre ações afirmativas e gestão dos municípios dentro do âmbito racial em uma das maiores pesquisas do país (a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Munic, e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, Estadic). Com isso, será possível a coleta de mais dados sobre ciganos, quilombolas, povos de terreiro e uma análise mais assertiva sobre como as políticas públicas têm sido implementadas.

Já o monitoramento em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) permitirá mapear nacionalmente temas pouco debatidos, mas relevantes para embasar políticas, como a assistência de cuidado a pessoas idosas negras ou acidentes de trabalho para pessoas negras.

Outra iniciativa, junto ao Instituto Federal de Brasília, fomentará a construção do Observatório de Políticas Públicas em Igualdade Racial e o fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, que resultará em conscientização sobre os povos de terreiro, oportunidades para jovens participarem de projetos de igualdade racial e criação de novas políticas voltadas para essa pauta.

Podcast da Radioagência Nacional celebra imprensa negra no Brasil

A Radioagência Nacional lança neste dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o podcast Imprensa Negra no Brasil, com cinco episódios que serão publicados toda segunda e sexta-feira.

A produção e reportagem é do repórter Rafael Cardoso, com adaptação, roteiro e montagem da jornalista Akemi Nitahara, que lideram o trabalho conjunto com a equipe da Radioagência Nacional, e da arte, Redes e técnicos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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Os episódios abordam iniciativas que deram espaço de fala para a população negra levar e receber informações em uma perspectiva segmentada.

O primeiro programa trata dos 190 anos de luta antirracista que liga passado e presente, marcando o lançamento do periódico O Mulato, que mais tarde passou a se chamar O Homem de Cor. 

O jornal denunciava que a separação dos pelotões pela cor dos soldados era um desrespeito à Constituição do Império, que determinava que “ todo cidadão poderia ser admitido aos cargos públicos civis, políticos e militares, sem outra diferença que não seja a de seus talentos”.

Quando este periódico foi lançado, a escravidão ainda vigorava no país, mas não foi tema do jornal. O foco de O Homem de Cor era denunciar a discriminação racial contra pessoas negras livres.

Desde as primeiras publicações os movimentos sociais e pesquisadores têm denunciado incessantemente as abordagens policiais racistas e a criminalização sistemática de negros.

Era assim em 1833 e continua assim em 2023: os negros representam 68% da população em presídios no país, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pauta é uma constante na imprensa negra.

“Um país de maioria negra como o nosso, é escandaloso, é intolerável que o negro só seja participante nas mais humildes e mal pagas situações de trabalho nesse país. É impossível admitir que um Brasil construído pelo braço, pelo sangue, pelo esforço do negro, não tenha ministros do Estado negros, nós exigimos participação nos ministérios. Porque nós não podemos ser teleguiados dos brancos. Não podemos abrir mãos do nosso direito de autogoverno. E onde estão por exemplo os generais de quatro estrelas da Raça Negra? Onde estão os almirantes negros? Onde estão os juízes do Supremo Tribunal Federal da Raça Negra?”

Esse é Abdias Nascimento, em discurso em praça pública no dia 20 de novembro de 1983. Na época, ele era deputado federal e o Dia da Consciência Negra ainda não tinha sido instituído no Brasil. Levou mais de 20 anos para que a data entrasse no calendário escolar, e só em 2011 o 20 de novembro foi oficializado em memória da luta de Zumbi dos Palmares.

Nos episódios seguintes, o podcast vai passar ainda pela história de Abdias Nascimento e o jornal Quilombo, seguindo pela Revista Tição ontem e hoje, a TV Quilombo que ajuda comunidade a preservar memória de lutas e chega aos tempos atuais com jornalistas negros que desafiam abordagens racistas da mídia tradicional.

O primeiro episódio já está disponível nas plataformas de áudio e no Youtube com interpretação em Libras.

Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas

Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério das Mulheres criou o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. A criação do espaço de diálogo para construção de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades e à violência vivida por essa população está publicada no Diário Oficial da União.

Entre as metas a serem alcançadas pelo fórum está o fortalecimento da participação das mulheres quilombolas tanto no planejamento das ações governamentais quanto na construção de espaços de debate que ampliem a valorização e o reconhecimento de suas atuações. O colegiado, de caráter consultivo, tem duração de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período.

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O grupo será formado pela ministra das Mulheres, três secretárias da pasta e todas as assessorias das demais secretarias, além representantes dos movimentos das mulheres quilombolas. Ministérios como o da Igualdade Racial terão participação sem direito a voto.

Tombamento

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabeleceu regras para que documentos e sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos sejam tombados. A portaria, que também cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Com o objetivo de preservar as referências culturais, modos de viver, saberes e fazeres ancestrais, as novas regras determinam os tombamentos de sítios ocupados por quilombolas onde ainda permanecem vigentes as culturais materiais ou imateriais e, também, sítios não ocupados, onde há vestígios materiais que guardam a memória dos antigos quilombos.

O pedido de tombamento poderá ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica nas superintendências ou na sede do Iphan, quando o local abranger mais de um estado ou estiver localizado no Distrito Federal.

Para iniciar o processo declaratório de tombamento, a instituição também disponibilizou um modelo de documento a ser apresentado junto às informações do local ou documento.

O Iphan criou ainda o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos onde, ao fim do processo, será feita a inscrição dos bens declarados tombados. A instituição manterá também um sistema de informação digital que reunirá os documentos e os sítios tombados como detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Jatobá

Neste Dia da Consciência Negra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou território da comunidade quilombola Jatobá uma área de pouco mais de 4,8 mil hectares localizada nos municípios de Cabrobó e Salgueiro, a 489 quilômetros (km) de Recife.

Os limites e fronteiras do território foram descritos na portaria publicada no Diário Oficial da União e a planta e memorial da área estão disponíveis no acervo fundiário, que pode ser acessado pelo site do Incra.

De acordo com o Censo 2022, 406 pessoas vivem na Comunidade Jatobá, que é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes quilombolas desde março de 2007, mesmo ano em que foi iniciado o processo de identificação e delimitação das terras dessa população tradicional.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que reúne a história da comunidade e define os limites do território, foi concluído 10 anos depois, em dezembro de 2017. E 16 anos depois do início do processo, as famílias recebem o título das terras onde tradicionalmente vivem e mantêm sua cultura viva.