Rio de Janeiro tem o menor número de mortes violentas em 32 anos

As mortes violentas no estado do Rio de Janeiro chegaram em outubro ao menor patamar desde 1991, quando o Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Polícia Civil, iniciou a produção desses dados. Ao todo, foram 293 casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo seguido de morte, correspondente a 28% a menos que no mesmo mês do ano passado.

Entre essas mortes, a maior parte, 245, foi registrada nas delegacias policiais como homicídios dolosos. Houve ainda três latrocínios, duas lesões corporais seguidas de morte e 43 mortes por intervenção de agentes do Estado, número 57% menor do que em outubro de 2022. Na série histórica, esse patamar é o menor desde 2013. Ainda segundo o ISP, um policial militar foi morto em serviço, em outubro.

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Os roubos de rua também apresentaram queda considerável em outubro, de 13%. Ao todo, foram 4.406 casos em apenas 1 mês no estado do Rio de Janeiro. Já os roubos de veículo tiveram queda de 21%, com 1.936 casos somente em outubro.

O décimo mês do ano também teve queda nos estupros, com 18% menos casos do que em 2022. Ao todo, as delegacias fluminenses registraram 431 casos em outubro e 4.613 desde janeiro.

As apreensões de armas tiveram redução no estado em outubro, com 5.430 ocorrências. Mesmo assim, o governo do estado destaca que as forças policiais recolheram 527 fuzis desde janeiro, em uma média de dois por dia.

Defesa Civil emite alerta para chuva intensa em São Paulo

Até sábado (25), o estado de São Paulo está em alerta para fortes chuvas, conforme classificação da Defesa Civil estadual. A passagem de uma frente fria cria condições para temporais, com raios, granizo e rajadas de vento entre 40 e 80 quilômetros por hora (km/h).

Nas últimas semanas, eventos climáticos extremos, como calor e tempestades com ventos acima de 100 km/h, atingiram o estado, deixando pelo menos sete mortos, além de transtornos com a falta de luz. Na região metropolitana de São Paulo, a previsão é 125 milímetros (mm) de chuva até o fim de semana. 

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No início da manhã desta quinta-feira (23), toda a cidade de São Paulo ficou em estado de atenção para alagamentos por causa da chuva. Nove pontos com acúmulo de água foram notificados, restando apenas um no momento, todos transitáveis. Dados do Centro de Gerenciamento de Emergência da prefeitura mostram que novembro registrou 76,5 milímetros de precipitações. São esperados 135,5 mm para o mês.

As condições para chuvas em Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto são de 70 mm. Em Araçatuba, Bauru, São José do Rio Preto, Itapeva, Vale do Ribeira, a previsão é 100 mm. Nas regiões de Marília, Presidente Prudente, Serra da Mantiqueira e Vale do Paraíba, a estimativa é de 110 mm de precipitações. Na Baixada Santista, 120mm. Campinas e Sorocaba, 170mm. Para o litoral norte são esperados 175mm.

Orientações

A Defesa Civil estadual pede que os moradores dessas regiões fiquem atentos às recomendações. O órgão destaca: evitar áreas arborizadas durante a tempestade, por causa do risco de quedas de árvores e não enfrentar áreas alagadas ou com enxurradas. “Uma lâmina com 15 centímetros (cm) de água pode arrastar uma pessoa e com 30cm levar um automóvel”, alerta. Também é indicado que, ao ouvir um trovão, as pessoas procurem um local coberto para se abrigar.

Quem mora em áreas de encosta precisa observar os sinais de movimentação do solo. “Durante o processo de deslizamento é comum surgirem rachaduras nas paredes dos imóveis, portas e janelas emperrarem, postes e árvores se inclinarem e água lamacenta escorrer pelo morro”, diz comunicado da Defesa Civil.

As orientações e alertas estão disponíveis nos canais oficiais da Defesa Civil e pelo canal do WhatsApp.

 

Cano decide e Fluminense supera São Paulo no Maracanã

Contando com o faro de gol do argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (22) no estádio do Maracanã, em partida atrasada da 32ª rodada do Campeonato Brasileiro que foi transmitida pela Rádio Nacional.

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O jogo tinha um caráter especial, pois envolvia os atuais campeões da Copa Libertadores e da Copa do Brasil (inclusive, antes de a bola rolar, os jogadores das duas equipes trocaram faixas de campeões). Porém, todo o espírito festivo ficou para trás após o apito inicial.

Desde o primeiro minuto o que se viu foram jogadas duras e muitas faltas de lado a lado. Inclusive, o São Paulo acabou ficando com um jogador a menos logo aos 27 minutos do primeiro tempo, quando o volante Gabriel Neves pisou no pé de Thiago Santos. Com um homem a mais o Fluminense tomou conta da partida e conseguiu garantir a vitória aos 8 minutos da etapa final em jogada de contra-ataque que culminou em chute da entrada da área de Cano.

Com a vitória a equipe das Laranjeiras chegou à 8ª posição com 50 pontos. Já o São Paulo permaneceu com 46 pontos, agora na 10ª posição.

Empate no Mineirão

Em outra partida atrasada, mas da 33ª rodada, Cruzeiro e Vasco ficaram no 2 a 2 no estádio do Mineirão. O Cruzmaltino abriu o placar com Puma Rodríguez, a Raposa alcançou a virada com gols de Bruno Rodrigues e de Arthur Gomes, mas Gabriel Pec garantiu o empate final.

Com o resultado tanto Vasco como Cruzeiro chegam aos 41 pontos, ainda permanecendo muito próximos da zona do rebaixamento do Brasileiro.

Painel mostra os anos de menor investimento em universidades federais

O painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, elaborado pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostra que os investimentos nas universidades federais brasileiras em 2022 e 2021 foram os menores dos últimos 22 anos. Os dados consideram o período de 2000 a 2022 e os valores estão atualizados para janeiro de 2023.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (22), em 2021, as verbas destinadas a investimentos nas 69 instituições de ensino federais totalizaram R$ 131,6 milhões – a menor quantia anual investida nas universidades desde o ano 2000. Em 2022, foram R$ 188,7 milhões – o segundo menor montante anual de recursos investidos nas universidades públicas federais, desde 2000.

O terceiro ano com a menor quantidade de investimentos, a exemplo dos outros dois, também ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro: 2019, quando foram investidos 194,6 milhões. O quarto pior ano em investimentos foi 2002, quando havia 45 universidades federais no país.

“Sob Bolsonaro, os orçamentos totais das universidades federais tiveram redução ano a ano, totalizando em seu mandato perdas de R$ 8,7 bilhões: de R$ 61,1 bilhões em 2019 para R$ 52,4 bi em 2022 – 14% a menos. Com isso, houve uma reversão no crescimento constante desses orçamentos que ocorria desde o início do século”, diz o texto do levantamento.

De acordo com a coordenadora do Sou Ciência e reitora da Unifesp de 2013 a 2021, a professora Soraya Smaili, o recuo dos investimentos nos últimos anos prejudicou não só a área de pesquisa das universidades como também parte da sociedade que se beneficia das instituições.

“Nós certamente deixamos de fazer muitas pesquisas, deixamos de fazer muito ensino, de atender mais nos nossos hospitais, de atender mais nos nossos projetos sociais, nos projetos de extensão. Toda aquela capacidade instalada que as universidades têm, de atender tanto no ensino, de formar pessoas, de produzir pesquisa, produzir conhecimento, nós certamente perdemos muito”, disse.

Segundo ela, as universidades federais estão atualmente com centenas de obras paradas e com problemas graves em suas infraestruturas. “As universidades têm dificuldades hoje, a partir do que aconteceu nos últimos anos, de completar as obras que estavam paradas e também de ter recuperação da infraestrutura para a realização de ensino, pesquisa e extensão”, destacou.

“São obras [paradas] de acessibilidade nos prédios, falta de manutenção de equipamentos, compra de equipamentos novos para realização de pesquisas, compra de livros que também são importantes, e que só podem ser comprados com os recursos de investimento. Mas, basicamente, o que mais foi impactado quando falamos nos recursos de investimento foram as obras”, acrescentou.

No período de 2000 a 2022, os quatro anos com os maiores valores de investimento nas universidades públicas federais ocorreram em 2014 (R$ 1,5 bilhão), 2013 (R$ 1,2 bilhão), 2011 (R$ 1,19 bilhão) e 2012 (R$ 1,12 bilhão).

O painel destaca ainda que, entre 2000 e 2002, em seu segundo mandato (1999 a 2002), o governo Fernando Henrique Cardoso criou cinco universidades federais. Lula criou oito no primeiro mandato (2003 a 2006) e seis no segundo (2007-2010). As quatro seguintes vieram no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). De setembro de 2016 a dezembro de 2018, Michel Temer criou cinco universidades. Bolsonaro criou uma, em 2019.O painel Financiamento da Ciência e Tecnologia foi lançado nessa terça-feira (21) e pode ser acessado no site da Unifesp.

Caixa já renegociou R$ 5 bilhões em dívidas pelo Desenrola

A Caixa Econômica Federal já renegociou R$ 5 bilhões em dívidas pelo programa Desenrola, do governo federal.

O banco também participou nesta quarta-feira (22) do mutirão Dia D – Mutirão Desenrola, para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. As agências do banco abriram uma hora mais cedo para atendimento.

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“A intenção é que a gente intensifique a viabilização da população para que acesse esses benefícios, que, em alguns casos, pode chegar a 99% da dívida”, disse o presidente da Caixa, Carlos Vieira, em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil.

Na entrevista, Vieira também citou nova fase do Desenrola, iniciada nesta semana para renegociação de dívidas de até R$ 20 mil.

Confira abaixo a entrevista:

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

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A proposta, desde o início, dividiu os senadores. Alguns defendem que o projeto invade as competências da Suprema Corte. Outros argumentam não ter o propósito de retaliação ao tribunal. Nessa terça-feira (21), o Senado havia aprovado calendário especial para votação da PEC 8/2021, que permitiu a votação em dois turnos no mesmo dia, sem sessões de intervalo. 

Decisões monocráticas

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte. 

Pedidos de vista

Os senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista, tempo extra para um magistrado analisar um processo. A proposta original restringia os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.  

Atualmente, cada ministro do Judiciário pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.

Emendas

O relator Esperidião Amin (PP-SC) retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos “erga omnes” (que atinjam todas as pessoas), assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de política públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros. 

Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal, sem prejuízo da manifestação da Advocacia-Geral da União.

>> Veja outras medidas previstas na PEC:

– Em caso de recesso do Judiciário, será permitida concessão de decisão individual para casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. O caso terá de analisado pelo tribunal no prazo de 30 dias após a retomada dos trabalhos, ou a decisão perderá efeito.

Processos no STF que tratem de tramitação e propostas legislativas, impacto em políticas públicas, criação de despesas para qualquer Poder também terão de seguir as mesmas regras da PEC. Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.

– Sobre decisões cautelares acerca de inconstitucionalidade de lei, o mérito deve ser julgado em até seis meses. Após esse período, terá prioridade na pauta em relação aos demais processos.

* Com informações da Agência Senado

FIJ repudia privatização de estatais de comunicação da Argentina

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), organismo que reúne 600 mil jornalistas de todo o mundo, com presença em mais de 140 países, repudiou, nesta quarta-feira (22), as declarações do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, sobre a privatização dos veículos públicos de comunicação. A entidade também afirmou que apoiará os sindicatos locais do setor na defesa “do acesso à informação e emprego”.

Na última segunda-feira (22), Milei afirmou, já como presidente eleito, sua intenção de privatizar empresas estatais, mencionando a Televisión Pública, a Radio Nacional e a agência de notícias Télam. Em comunicado conjunto, diretores de veículos públicos de comunicação da Argentina afirmaram que as palavras de Milei “geram rechaço e preocupação, já que demonstram um grande desconhecimento do papel que [esses veículos] cumprem na construção democrática”.

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O documento das emissoras públicas reafirma que os meios de comunicação públicos garantem a informação como um direito e não uma mercadoria, bem como a pluralidade, a diversidade e a inclusão em seu conteúdo, o mandato de serviço público estabelecido pelas leis vigentes e a soberania informacional e cultural. “Os meios de comunicação públicos são essenciais para o fortalecimento da vida democrática, da liberdade de expressão, da diversidade de vozes e da construção cidadã”.

Em diversas entrevistas como candidato, Javier Milei argumentou que os meios de comunicação públicos são “um ministério secreto de propaganda” e que “tudo o que puder estar nas mãos do setor privado, estará nas mãos do setor privado.”

Em nota, a FIP reafirmou apoio a todas as organizações reunidas na luta pela defesa dos meios públicos de comunicação. “Sua permanência no ecossistema mediático garante o direito do povo à informação com um critério de não obedecer às leis do mercado, apoiando uma agenda plural e nacional”, diz a entidade. 

*com informações da agência Télam

Brasil ultrapassa marca de 200 medalhas no Parapan

O Brasil ultrapassou a marca de 200 medalhas na atual edição dos Jogos Parapan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Com as 46 conquistas (25 de ouro, 10 de prata e 11 de bronze) alcançadas nesta quarta-feira (22) a equipe brasileira chegou ao total de 201 (92 de ouro, 55 de prata e 54 de bronze).

Com isso, o Brasil segue na ponta do quadro de medalhas do megaevento esportivo, sendo seguido por Estados Unidos, que têm 88 medalhas (29 ouros, 30 pratas e 29 bronzes), e Colômbia, com 92 pódios (26 ouros, 38 pratas e 28 bronzes).

Conquistas no atletismo

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Uma das modalidades que mais colaborou para a jornada incrível da equipe brasileira foi o atletismo, com o total de 13 medalhas (quatro ouros, cinco pratas e quatro bronzes).

Uma das medalhas douradas veio com o bicampeão paralímpico e tricampeão mundial Alessandro da Silva, na prova do lançamento de disco masculino F11 (atletas cegos) com a marca de 44,95 metros. O paulista de 39 anos fez a sua estreia na atual edição do Parapan-Americano, pois ainda disputa a prova do arremesso de peso: “Vim para fazer o meu melhor e foi com a medalha. Agora é ir em busca do tricampeonato no arremesso de peso nos Jogos Parapan-Americanos e, no ano que vem, em busca do tetra [mundial] no lançamento de disco”.

No salto em distância das classes T11 e T12 (cegos e baixa visão), o Brasil garantiu uma dobradinha com a paranaense Lorena Spoladore (ouro) e a carioca Alice de Oliveira (prata). Outra dobradinha foi alcançada com o carioca Wallace Santos (ouro) e o pernambucano Sandro Varelo (bronze) no arremesso de peso da classe F55 (atletas que competem sentados). O terceiro pódio duplo foi conquistado no lançamento de dardo da classe F54 (cadeirantes), com a mineira Poliana de Sousa (prata) e a paulista Beth Gomes (bronze).

Já o paulista Caio Vinicius Pereira conquistou a medalha de ouro no arremesso de peso da classe F12 (baixa visão). Com a marca de 14,50 metros ele também quebrou o recorde parapan-americano da prova.

O Brasil também garantiu medalhas de prata com a paraense Fernanda Yara, nos 400 metros da classe T47 (deficiência em membros superiores), com o capixaba Marcos Vinícius de Oliveira, nos 400 metros da classe T12 (baixa visão), e com a baiana Samira Brito, nos 200 metros da classe T36 (paralisia cerebral).

Por fim, o rondoniense Cristian Ribera ficou com o bronze nos 800 metros da classe T53/54 (cadeirantes), enquanto a carioca Julyana Silva ficou na terceira posição no lançamento de disco da classe F57 (atletas que competem sentados).

Ouros na bocha

No primeiro dia de disputas de medalhas na bocha, o Brasil conquistou cinco: quatro de ouro e uma de bronze. A pernambucana Andreza Vitória venceu na categoria BC1 (que tem opção de auxiliar), enquanto o cearense Maciel Santos foi o melhor na BC2 (que não têm auxílio). Na categoria BC3 (atletas que contam com auxílio de calheiro), Mateus Carvalho venceu no masculino e Evelyn de Oliveira foi ouro no feminino. Já o paulista José Carlos Chagas levou a medalha de bronze na classe BC1 ao vencer, de virada, Omar Hayward, de Bermudas, por 4 a 3.

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.

Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.

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“Ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”, escreveu Zanin.

Em outras decisões recentes, o STF também derrubou decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.

Em pelo menos dois casos julgados, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de condições mínimas, com água, com luz”, afirmou a ministra nesta quarta-feira (22), em entrevista ao Programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Anielle destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A política estabeleceu pela primeira vez um plano nacional para a titulação dos territórios. “A gente entende que essa é uma demanda histórica dos movimentos negros, mas também dos povos quilombolas, que há séculos temos passados por uma demanda de disputa territorial”, disse, lembrando que a PNGTAQ já tem a adesão de vários estados.

A ministra também fez um balanço das ações do governo para o combate ao racismo e pela igualdade racial. Na última segunda-feira (20), quando foi comemorado o Dia da Consciência Negra, o governo lançou um conjunto de 13 ações estruturantes que inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

STJ empossa três ministros indicados por Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além da advogada Daniela Teixeira.

A cerimônia de posse ocorreu na sede do tribunal e contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e demais autoridades dos Três Poderes.

Todos os indicados passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tiveram os nomes aprovados pela maioria dos senadores em plenário.

Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros temas.

Na abertura do seminário, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, celebrou a presença maciça de pessoas negras para acompanhar os debates, fato que não ocorreu nos eventos anteriores.

“A ocupação de espaços de poder por pessoas negras, para além de medidas de reparação histórica, revela-se imprescindível para a democratização das instituições e para a concretização da justiça social. Nosso passado colonial e escravocrata reflete em nossa conformação social na atualidade”, ressaltou.

O presidente também citou números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que 61,3% dos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos são pretos e pardos. Bentes também citou que 65% das trabalhadoras domésticas são negras e não têm carteira de trabalho assinada. E 68% dos entregadores de aplicativos são negros.

“Pessoas negras são maioria em cenários de informalidade e precarização estrutural do trabalho”, concluiu.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que apoia as ações afirmativas na magistratura para reparar “injustiças históricas”.

“Mesmo quem não é racista, quem se sinta antirracista, também se beneficiou de uma estrutura que era opressiva e gerava ganhos para um lado e perdas permanentes para outros”, afirmou.

“Nosso quilombo”

A juíza Adriana Meireles Melonio, magistrada auxiliar da presidência do TST e organizadora do evento, relembrou que, diante da falta de magistrados negros, o encontro nacional foi criado em 2017 para democratização racial no Judiciário.

Adriana disse que o grupo de juízes não mede esforços para concretização dos direitos humanos da população negra no país. “O encontro simboliza toda a resiliência e esperança de juízes e juízas negros e negras, solitários e solitárias que sempre fomos em nossos espaços e que fizemos do Enajun o nosso quilombo”, concluiu.

A programação completa do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros pode ser conferida no site do TST.

Governo de Minas Gerais concorda em federalizar estatais locais

O governo de Minas Gerais concordou em federalizar as empresas estatais locais para pagar as dívidas do estado com a União, disse nesta tarde o governador Romeu Zema. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad.

“Tem todas as condições [para a federalização]. Estamos bastante otimistas”, disse Zema após a primeira reunião, com Pacheco e Silveira no Senado. Em seguida, Zema foi ao Ministério da Fazenda reunir-se com Haddad e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar da proposta e das negociações para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal.

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“Estou extremamente satisfeito com as duas reuniões que nós tivemos. Na minha opinião, depois de décadas, talvez os estados endividados, dentre eles Minas Gerais, teremos perspectiva de termos uma solução definitiva para essa questão da dívida bilionária”, disse Zema ao sair do Ministério da Fazenda. O governador mineiro, no entanto, declarou que nada está definido em relação à Cemig, empresa local de energia.

O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse que a escolha das empresas a serem federalizadas dependerá de negociações com o Tesouro Nacional. No entanto, afirmou que, em tese, todos os ativos do estado estão disponíveis para a negociação.

“Isso vai ser uma discussão com a Secretaria do Tesouro Nacional, uma discussão técnica. Quem dita as regras do Regime de Recuperação Fiscal é o governo federal. O estado tem de ir mais a reboque”, declarou Barbosa.

De autoria de Pacheco, a proposta permite que o governo mineiro ceda à União participações acionárias em empresas como a Companhia Energética (Cemig), Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig) como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal. Em troca, o estado poderia recomprar as ações em 20 anos.

“Diferentemente do regime de recuperação fiscal, a nossa proposta busca utilizar os ativos que o Estado dispõe para quitação da dívida. As premissas estão lançadas, é um conceito que eu reputo sustentável e equilibrado para dar a efetiva solução ao problema, ao invés de empurrar o problema para daqui a nove anos”, disse o presidente do Senado.

Dívida bilionária

Atualmente, a dívida de Minas Gerais com a União está estimada em R$ 160 bilhões. Em julho do ano passado, o Tesouro Nacional autorizou a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal <>, programa que premite parcelamento da dívida em troca de medidas de equilíbrio das contas locais, inclusive com a privatização de estatais.

No caso de Minas Gerais, o Regime de Receuperação Fiscal previa a suspensão do pagamento das parcelas por nove anos, enquanto ocorreria um programa de controle de gastos. No ano passado, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o estado negociasse diretamente com o Tesouro Nacional a adesão ao regime especial, sem a necessidade de enviar uma emenda constitucional estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O governo mineiro enviou um projeto de lei que exige um quórum menor de aprovação, aprovado no fim de outubro pela Comissão de Constituição e Justiça da assembleia.

* com informações da Agência Senado

Parapan: Brasil é ouro no tiro com arco e garante vaga em Paris 2024

O arqueiro cearense Eugênio Franco teve muito o que comemorar nesta quarta-feira (22) no Parapan de Santiago (Chile). O atleta de 63 anos – o mais experiente da delegação brasileira na capital chilena – garantiu a medalha de ouro ao ganhar por 135 a 123 do norte-americano Jason Tabansky na final do tiro com arco composto da classe WH1 (atletas com deficiências graves em três ou quatro membros). Somente hoje o Brasil, líder disparado no quadro de medalhas, subiu mais de 40 vezes ao pódio.

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“A expectativa é muito grande para Paris. Quero trazer a primeira medalha do tiro com arco para o Brasil nos Jogos”, disse Eugênio Franco, que fará 64 no dia 15 de dezembro e tem espondilite anquilosante, doença reumática que afeta as articulações.

Sinônimo de garantia de medalhas em Santiago, a natação teve mais um dia repleto de pódios. Começou com dobradinha nos 50m livre classe S12 (baixa visão) com o segundo ouro da pernambucana Carol Santiago, com o tempo de 27s18 e bronze da paraense Lucilene Sousa (28s62). A prata ficou com a norte-americana Grace Nuhfer (27s90).   A dupla voltou a brilhar nos 100m livre, desta vez com ouro e prata, respetivamente. Carol venceu ao completar a disputa em 1min00s12, e Lucilene (1min02s10) chegou em segundo lugar. A terceira colocada , com o bronze, foi a venezuelana Belkis Mota (1min08s00). 

“Essa competição é diferente, ela dá uma simulada no que vai ser os Jogos Paralímpicos e eu fico muito feliz de entrar, cair na água e estar lutando pelo ouro para o Brasil. Eu acho que hoje a gente tem uma equipe visual que é muito forte, quando a gente vai para um Campeonato Mundial, a gente arrasa, a gente põe medo mesmo nos outros atletas e eu só tenho a agradecer porque é um prazer mesmo fazer parte dessa equipe”, se derramou a pernambucana, campeã paralímpica nos Jogos de Tóquio.

Também teve pódio duplo verde e amarelo com ouro e prata na prova dos 100m peito da classe SB5 (comprometimento físico-motor). A mineira Laila Suzigan assegurou o ouro e bateu o recorde pan-americano ao encerrar o percurso em 1min57s01 – a marca anterior de 1min59s32 foi obtida pela compatriota Paloma Sampaio, na edição de 2015, em Toronto.  Já a prata foi para a coleção de Esthefany Rodrigues (2min06s07,), que na véspera já conquistara o ouro. Em terceiro, com o bronze ficou a mexicana Vianney Trejo “(2min06s59).

Aqui é uma competição bem diferente do Mundial. Lá a gente nada provas mais específicas, geralmente são as nossas principais. Aqui, eu e a Esthefany estamos nadando praticamente todas que dá. É uma competição bem cansativa, extensa, mas é bom porque a gente busca estar em performance por muito tempo. Acho que estamos nadando bem, mesmo no fim de ano, com o cansaço da temporada, e focando em Paris já”, analisou Suzigan.

Entre os homens, o gaúcho Roberto Alcade conquistou o ouro na prova dos 100m peito da classe SB5 (comprometimento físico-motor), com o tempo de 1min37s11, à frente do argentino German Arevalo (1min39s82), segundo colocado e também do colombiano Julián Triana (1min45s11) que levou o o bronze.

A primeira dobradinha masculina no pódio foi na prova dos 100m  costas da classe S11 (atletas cegos), com ouro do brasiliense Wendell Belarmino, que cravou o tempo de 1min13s64 e o bronze do carioca José Perdigão ( 1min18s47). O colombiano Leider Lemus (1min16s9) chegou em segundo lugar e ficou com a prata.

O mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, faturou nesta quarta (22) sua terceira medalha de ouro em Santiago. Ele foi o mais rápido nos 50m livre da classe S2 (comprometimento físico-motor), com a marca de 52s09.  Completando o pódio, a prata ficou com o chileno Alberto Abarza (1min02s33) e o bronze com o  mexicano Cristopher Tronco, com 1min05s18.

“Terceira prova, terceiro ouro, terceiro recorde parapan-americano. Estou muito feliz, muito satisfeito. Queria um pouco mais, porque eu sou um cara que me cobro muito, então eu sempre quero mais, mas foi o melhor que tinha para esse momento. Saio bem satisfeito e muito feliz pela minha família estar aqui me apoiando e torcendo. Hoje era a prova que eu mais queria nesse Parapan, era a prova que eu estava mais focado, que eu tinha treinado mais”, disse Gabriel Araújo, 21, que tem focomelia, doença congênita que impede a formação completa de braços e pernas.

Obesidade cresceu em crianças e adolescentes brasileiras na pandemia

O número de crianças e adolescentes com excesso de peso aumentou no país entre 2019 e 2021, período que abrange a pandemia de covid-19. Segundo levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância – Fiocruz/Unifase), houve crescimento de 6,08% no grupo das crianças de até 5 anos de idade. Entre aqueles com 10 a 18 anos, o crescimento foi de 17,2%. O excesso de peso inclui tanto os casos de sobrepeso como os de obesidade. 

Os dados do estudo são baseados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan-WEB), ferramenta que monitora indicadores de saúde e nutrição. Segundo os pesquisadores, a diminuição de exercícios físicos e o desajuste na alimentação são as principais explicações para os problemas de peso.

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“A obesidade infantil e de adolescentes no Brasil ainda é uma grande preocupação de saúde pública. Apesar de observarmos uma queda nos últimos anos, o Brasil ainda possui números acima da média global e da América Latina. Nos anos de pandemia, observamos um aumento nos índices de obesidade infantil, possivelmente como consequência do aumento no consumo de ultraprocessados durante o período de isolamento”, explica Cristiano Boccolini, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenador do Observa Infância. 

Pós-pandemia

O cenário começa a melhorar no período seguinte, entre 2021 e 2022, mas ainda com percentuais altos. O número de crianças com excesso de peso teve um recuo de 9,5% e o de adolescentes queda de 4,8%. Em 2022, a taxa de crianças de até cinco anos com excesso de peso era de 14,2%. A de adolescentes estava em 31,2%.  

O último grupo é o que mais preocupa os pesquisadores do Observa Infância. Pelas análises das séries históricas, há uma tendência de queda do problema entre as crianças, principalmente depois do período de isolamento. Mas entre os adolescentes, a queda aconteceu apenas entre 2021 e 2022. No longo prazo, a tendência é de crescimento do excesso de peso. 

A comparação com outros países mostra que a situação no Brasil é mais crítica. Aqui, em 2022, há três vezes mais crianças com excesso de peso do que a média global (14,2% no Brasil e 5,6% na média global). Sobre os adolescentes, a média nacional é quase o dobro da global: 31,2% contra 18,2%. 

“Acreditamos que os altos números da obesidade infantil no Brasil devem muito à falta de regulação dos alimentos ultraprocessados no país. A partir de outubro de 2023 passa a vigorar plenamente a nova rotulagem frontal dos alimentos industrializados, indicando os excessos de sal, gorduras saturadas e açúcares na parte frontal das embalagens. As crianças são muito suscetíveis a esses produtos e acreditamos que a implementação dessa política terá algum impacto nos números de obesidade a partir deste ano”, diz Boccolini.

“Este estudo serve como um chamado à ação para políticas públicas, profissionais de saúde, escolas e famílias para redobrar os esforços na luta contra a obesidade infantil, garantindo um futuro mais saudável para as crianças do Brasil.” 

Flip tem valorização local com a participação de escritoras de Paraty

Não é só de nomes nacionais e internacionais, ligados a capitais ou grandes cidades, que vive a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O evento, que começa nesta quarta-feira (22) e vai até o próximo dia 26, conta com a participação de escritores e escritoras do próprio município, lançando ou divulgando suas obras no evento. Uma forma de valorizar o artista e a cultura local.

Brisa de Souza é uma dessas pessoas. A paratiense está divulgando seu primeiro livro na Flip, De tanto me deixar levar fiquei à deriva, nas casas parceiras do evento. A obra é uma combinação de diversos tipos de textos, como poemas e contos. Para ela, a oportunidade de estar na festa é especial.

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“É um espaço de encontro. uma vitrine. É um network a céu aberto. É esse momento de encontro. É como se fosse um encontrão dos escritores”.

Brisa também destaca a emoção de divulgar o trabalho em sua própria terra natal.

“Poder receber em casa é poder servir um café e mostrar o meu trabalho de um jeito que eu me sinta muito confortável, que eu me sinta muito feliz.”

Desafio

A escritora Elisa Pereira mora em Paraty desde 2011 e também participa do evento nas casas parceiras. Segundo Elisa, um ponto alto do evento é ajudar na circulação das obras.

“Eu tenho falado que hoje em dia não é muito difícil publicar um livro. O mais difícil, o maior desafio, é fazer com que o seu trabalho seja lido, fazer com que sua obra seja vista, circular com seu trabalho. Participar de um evento deste porte é um acréscimo”.

Mas a escritora faz uma ressalva. Apesar dos avanços, a Flip pode ser ainda mais inclusiva.

“Eu acredito que podemos sempre melhorar, tanto na participação de pessoas negras como na participação de mais mulheres, indígenas e pessoas LGBTQIA+”.

Elisa está divulgando na festa seus três livros, entre eles a segunda edição de Memórias da Pele, obra de poesias.

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RJ: mais de 78% dos desaparecimentos de crianças são fugas do lar

Mais de 78% dos desaparecimentos de crianças no Rio de Janeiro são resultado de fugas do lar. A informação foi dada no webinário “Por que todos os dias desaparecem crianças e adolescentes?”, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) e a Fundação para a Infância, Adolescência e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

O objetivo do encontro é garantir práticas e ações para ajudar a evitar que uma criança ou adolescente resolva sair de casa e desaparecer.

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Os sumiços no estado têm endereço, gênero e raça. Segundo dados do SOS Crianças Desaparecidas referentes a outubro, 64% são meninas. A maioria dos desaparecidos é negra ou parda: 72%. A cor negra também é maioria quando os localizados são encontrados mortos: 58%. Em relação ao local de moradia, juntos, os 13 municípios da Baixada e a capital fluminense concentram 49,5% dos casos. Já as outras 78 cidades do estado somam 50,5% das ocorrências.

Chama a atenção o alto número de desaparecimentos voluntários, 78%, o que reflete uma vulnerabilidade social dessa criança ou adolescente, segundo a promotora do Ministério Público, Roberta Ribeiro. “Quando fala que “ah, ele saiu voluntariamente”, acontece, na maioria dos casos, uma certa inércia das instituições e de como enfrentar esse fenômeno. É mais uma nuance dessas vulnerabilidades que a infância negra, pobre atravessa. Então, lidar com isso, com essa saída e lidar com esses efeitos dessa saída e do que pode acontecer a partir dessa saída é mais um dos indutores, mais um dos propósitos que a promotoria funciona.”

Entre as causas, está a rebeldia dessas crianças, a falta de acolhimento nos respectivos lares e também a não aceitação dos responsáveis da orientação sexual ou religiosa, de acordo com o Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência e Vulnerabilidade Social, da Universidade Mackenzie, Marcelo Neuman. “Minha filha é muito rebelde, não segue as regras que a gente coloca aqui em casa. Quando ele fala que é homossexual ou quando ele fala que se identifica com outro gênero, então isso é uma questão que muitas vezes a família não aceita. As famílias que vêm com seus conceitos morais, sociais, dificulta esse diálogo com as crianças e os adolescentes. levando à fuga do lar.”

Em relação às dificuldades no trabalho de busca dos desaparecidos está o fato de que, na maioria das vezes, a polícia escolhe, primeiro, ir atrás dos suspeitos em vez de encontrar o desaparecido, como aponta o defensor público Rodrigo Azambuja. “Na visão da própria polícia, o que é mais importante não é encontrar uma criança, o que é mais importante é prender um autor de um roubo, um autor de um furto. Na compreensão desses órgãos é que a gente consegue entender essa lógica. Não estou fazendo nenhuma crítica expressamente ao trabalho deles, mas é a lógica do sujeito que se entende lá policial, ele quer prender lá um traficante, um autor de um roubo, ele não quer ir atrás de uma criança que está desaparecida.”

Durante o evento, foi lançada uma cartilha sobre como registrar e se prevenir de desaparecimentos. Algumas dessas recomendações são manter a criança sob supervisão constante de um adulto e nunca deixá-la sozinha, principalmente em locais públicos. Para ver o conteúdo, acesse o site www.ifht.uerj.br e clique em publicações.

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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.

O projeto de lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O texto estabelece protocolos a serem seguidos por instituições de ensino para prevenir e combater a violência escolar. Segundo o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto é uma resposta a casos de violência escolas.

Crimes hediondos

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O projeto inclui na lista de crimes hediondos agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas; adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente; sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes; e traficar pessoas menores de 18 anos.

O réu condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O projeto também torna hediondo o crime de instigação ou o auxílio ao suicídio ou a automutilação por meio da internet, mesmo que a vítima não seja menor de idade. O texto considera agravantes o fato de a pessoa que instiga ou auxilia ser responsável por grupo, comunidade ou rede virtual. Nesse caso, a pena pode ser duplicada. 

Bullying e cyberbullying

O PL inclui dois novos crimes no Código Penal: o bullying e o cyberbullying. O primeiro é definido como intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo – mediante violência física ou psicológica – uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente. A pena prevista é de multa se a conduta não constituir crime mais grave.
Já o cyberbullying é classificado como intimidação sistemática virtual. Neste caso, a pena é de reclusão de dois anos a quatro anos e multa.

Aumento de penas 

O PL 4224/2021 também aumenta a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual – de 12 a 30 anos de reclusão – pode ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada.
Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de seis meses a dois anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

Exploração sexual

Além de tornar crime hediondo o agenciamento e o armazenamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes, o projeto inclui entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a exibição, transmissão, facilitação ou o auxílio à exibição – em tempo real – de pornografia com a participação de criança ou adolescente. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão e multa.

O Projeto de Lei também prevê pena, para quem exibe ou transmite imagem, vídeo ou corrente de vídeo de criança ou adolescente em ato infracional ou ato ilícito, com multa de três a 20 salários mínimos.

*Com informações da Agência Senado.

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A pasta rebateu o anúncio de seis estados do Sul e do Sudeste de elevar para 17% ou 18% para 19,5% a alíquota do ICMS modal (que incide sobre a maioria dos produtos).

Na terça-feira (21), os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de enviar projetos às Assembleias Legislativas locais com a elevação da alíquota-base. Eles justificaram a medida com base em eventuais perdas com a reforma tributária durante a transição até 2077 para a cobrança no destino (local de consumo das mercadorias).

A decisão foi tomada pelos seguintes estados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Eles alegam que terão perdas quando o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), for repartido entre os estados a partir de 2029 com base na arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028.

Segundo o Ministério da Fazenda, a reforma tributária mantém a autonomia para os estados fixarem a alíquota do IBS abaixo ou acima da alíquota de referência. “Caso algum estado julgue que sua arrecadação no período de 2024 a 2028 não reflete adequadamente sua participação histórica no total da arrecadação do ICMS, nada impede que ele eleve sua alíquota do IBS”, rebateu a nota.

A alíquota de referência estadual do IBS será fixada pelo Senado e adotada automaticamente pelos estados durante a transição para o novo sistema. Essa alíquota mantém a proporção entre a carga tributária e o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). O texto aprovado pelo Senado prevê uma trava para a alíquota de referência, caso a carga tributária após a reforma tributária supere o peso dos tributos do consumo sobre a economia de 2012 a 2021.

Arrecadação

Pela reforma tributária, o ICMS será extinto em 2029, e o IBS passará a vigorar integralmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedida aos estados retira qualquer pressão para elevar alíquotas no curto prazo.

“Para a arrecadação de IBS do estado, tem-se o mesmo efeito caso ocorra elevação do ICMS entre 2024 e 2028 ou elevação da alíquota do IBS a partir de 2029 – e, sobretudo, a partir de 2033, quando o ICMS será extinto e o IBS passará a vigorar integralmente. A Reforma Tributária não justifica, portanto, a elevação no curto prazo da alíquota modal do ICMS como forma de proteger a arrecadação futura do IBS”, ressaltou a nota da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária.

Em relação as perdas dos estados com a redução da alíquota do ICMS sobre energia elétrica, comunicações e combustíveis, que entrou em vigor durante as eleições do ano passado, o governo alega que 17 estados usaram a medida para elevar as alíquotas modais do ICMS desde o fim de 2022, antes mesmo da tramitação da reforma tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, esse é o principal motivo para o aumento da alíquota, não a reforma tributária.

“A própria nota assinada pelos Secretários da Fazenda de seis dos sete estados do Sul e Sudeste que apontam a reforma tributária como motivo para a elevação da alíquota modal do ICMS indica que a perda de arrecadação decorrente das mudanças introduzidas na legislação federal em 2022 é também uma razão para a elevação das alíquotas modais do imposto”, destacou a nota.

Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições.

Moraes citou o combate travado pela Justiça Eleitoral contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas, e em seguida disse que “temos a partir de agora um desafio maior, o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso de inteligência artificial, isso é extremamente perigoso”.

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A declaração foi dada em palestra na abertura do seminário Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia, na sede do TSE, em Brasília.

“Temos que propor teses legislativas, temos que propor interpretações jurídicas, um cronograma educacional para aqueles que têm acesso às redes sociais. Temos que propor limitações ao uso de inteligência artificial nas eleições. Temos que nos aprimorar”, defendeu o presidente do TSE.

A embaixadora da delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, disse que a abordagem europeia se guia pela aplicação dos direitos humanos ao ambiente digital da mesma maneira que é aplicado ao mundo fora da internet. Ela afirmou que o foco atual é no combate “à interferência eleitoral vinda de além de nossas fronteiras”.

O seminário segue durante a tarde desta quarta-feira, com painéis sobre o marco regulatório sobre o assunto no Brasil e na UE e sobre boas práticas no combate à desinformação em processos eleitorais.

Trabalhadores dos Correios avaliam greve na semana da Black Friday

Os sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP) farão assembleias nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), respectivamente, para avaliar a decretação de uma greve na semana da Black Friday.

Segundo o Sintect-SP, a luta é por correção de inconsistências deixadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no texto do Acordo Coletivo 2023-2024. “Essas inconsistências não eram para existir. Os Sindicatos filiados à FINDECT [Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios] as identificaram na minuta do acordo. Mostraram para a direção da ECT e negociaram a correção com o presidente da empresa e seus assessores”, diz a nota.

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De acordo com a entidade sindical, o acordo coletivo não foi assinado “porque são muitos os prejuízos à categoria contidos nas inconsistências”. “O enorme desconto na antecipação do tíquete peru em pecúnia é só uma delas. Foi parcialmente corrigido pela empresa, com a devolução da parte descontada do Imposto de Renda, mas ainda ficou um corte enorme e muitos companheiros receberam apenas R$ 300, em vez dos R$ 1.000 de abono indenizatório peru em pecúnia”, diz o Sintect-SP;

Os trabalhadores também reivindicam concurso público, melhores condições de trabalho e correção da tabela salarial pelo valor R$250 para remuneração de até 7 mil e acima dessa remuneração corrigida pelo percentual de 3,53%.

Correios

Os Correios informaram que estão operando normalmente em todo o país, com 100% dos empregados presentes, todas as agências abertas e todos os serviços disponíveis. Cinco dos 36 sindicatos dos Correios vão fazer assembleia nos próximos dias para decidir se haverá ou não paralisação parcial.

Medidas

A empresa informou também que já preparou uma série de medidas para garantir a normalidade dos serviços caso as assembleias desses cinco sindicatos aprovem paralisação parcial e pontual, entre elas: contratação de mão de obra terceirizada, realização de horas extras, deslocamento de empregados entre as unidades e apoio de pessoal administrativo.

Acordo

Segunda a empresa, pela primeira vez depois de 7 anos, em 2023 os Correios assinaram em mesa de negociação o Acordo Coletivo de Trabalho, que recuperou mais de 40 cláusulas que haviam sido extintas pelo governo anterior.

“Os Correios concederam aumento linear de R$ 250 para a maior parte do efetivo, ou seja, um aumento médio de 6,36% para mais de 71 mil empregados (83%), a partir de janeiro de 2024. Para parte dos empregados, o aumento chega a 12%”, diz a nota.

Além disso, na segunda-feira (21), os Correios lançaram um programa de bolsa de estudos para que empregados de nível médio, como carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo cursem a graduação de sua escolha. Já são mais de 1.140 inscritos, segunda a empresa.

Intenção de Consumo das Famílias fica estável em novembro

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) manteve-se estável em novembro deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o indicador está em 104,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. 

Dos sete componentes analisados, cinco tiveram resultados positivos em relação a outubro deste ano, com destaque para a avaliação sobre o acesso ao crédito (0,4%). Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, apesar da queda dos juros trazer um impulso positivo às condições de acesso ao crédito, a preocupação com a inadimplência e a redução do crédito no mercado impactaram negativamente o indicador. 

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“Em meio a essa dicotomia, a pesquisa constata que mais de um terço dos consumidores relatam dificuldade para obter crédito, o que demonstra uma delicada balança entre oportunidade e restrição neste contexto econômico”, afirma Tadros, segundo nota divulgada pela CNC. 

Dois componentes tiveram queda: perspectiva profissional (-0,5%) e perspectiva de consumo (-0,9%). 

Na comparação com novembro de 2022, a ICF apresentou alta de 17,9%, com resultados positivos para todos os componentes: emprego atual (10,3%), renda atual (17,5%), nível de consumo atual (23,5%), perspectiva profissional (11,6%), perspectiva de consumo (24%), acesso ao crédito (7,5%) e momento para a compra de bens duráveis (51,1%).