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A equipe do Brasil que participará da próxima edição dos Jogos Parapan-Americanos, que serão realizados em Santiago (Chile), começa a embarca para a capital chilena no próximo domingo (12). Segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), os embarques serão feitos por modalidades até o próximo sábado (18).

Os primeiros dos 324 atletas brasileiros a viajarem para o Chile serão os de natação, tênis de mesa e basquete em cadeira de rodas. As três equipes somadas contam com 133 integrantes, sendo que 88 são atletas (38 da natação, 24 do basquete em cadeira de rodas e 26 do tênis de mesa).

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“É importante chegar antes à cidade da competição, principalmente quando é em outro país. Primeiro para se adaptar ao clima local. Depois para já sentir aquela energia do evento e focar em nossos objetivos o mais cedo possível. Todo este processo de aclimatação conta na hora da briga por medalhas”, avaliou o jogador de basquete Eduardo Oliveira, um dos atletas que compõem o primeiro grupo a embarcar para Santiago no domingo.

Em Santiago, o Brasil tentará manter sua hegemonia na maior competição paralímpica do continente, já que é o líder do quadro de medalhas desde a edição de 2007, no Rio de Janeiro. O país será representado no atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futebol PC (paralisados cerebrais), futebol de cegos, goalball, judô, halterofilismo, natação, rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tênis em cadeira de rodas, tênis de mesa, tiro com arco e tiro esportivo.

“Essa será a maior delegação paralímpica brasileira da história em Jogos Parapan-Americanos. Só temos a agradecer a todas as confederações, clubes, treinadores, equipes multidisciplinares e atletas pela dedicação e árduo trabalho desenvolvido ao longo dessa jornada. Esperamos manter o ritmo e o desempenho das nossas últimas participações. Nossos atletas chegam muito bem preparados aos Jogos e a nossa expectativa é de que trarão muitas medalhas para o Brasil”, afirmou o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado.

Crianças, jovens, adultos, idosos, lésbicas, gays, héteros, drag queens, pessoas com deficiência, entre tantos outros grupos compartilham mesas para jogar jogos analógicos, como os de tabuleiro ou de cartas. Esse é o SeJoga, um dos mais importantes eventos de jogos do Rio de Janeiro que, pela primeira vez, realiza edições nas periferias, nas Zonas Norte e Oeste da cidade. Neste sábado (11), o SeJoga ocorreu na Penha, na Zona Norte.  

O SeJoga foi criado em 2017 por Elson Bemfeito, que na época, trabalhava como produtor de moda e por Dan Paskin, arquiteto. Em 2016, eles eram um casal e começaram juntos a frequentar eventos de jogos no Rio e em Niterói. Eles se encantaram pelo mundo dos jogos de tabuleiro, mas perceberam que os eventos, de acordo com eles, majoritariamente heteronormativos e brancos, não eram acolhedores para pessoas LGBTQIA+.  

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“A gente só conhecia dois outros gays no meio e eles eram enrustidos, a família não sabia. Tem um relato de um garoto que jogava há dez anos com os mesmos amigos de infância e, quando descobriram que ele era gay, pararam de chamar ele para jogar. Coisas absurdas assim”, diz Paskin.  

Paskin conta que eles buscaram criar um evento que fosse inclusivo e onde todas as pessoas pudessem partilhar o mesmo espaço e se sentir acolhidas. “A gente começou com um evento itinerante. Vamos mostrar que a gente não quer fazer um gueto, um espaço exclusivo para LGBTs se isolarem e jogarem em segurança, a gente quer mostrar justamente para os outros que é possível ter o que a gente tem, que é mostrar que todos os espaços são para você. Seja LGBT, seja quem for, você tem o direito de ocupar todos os espaços, todos os espaços deveriam ser seguros para nós”, diz.  

O SeJoga começa sendo realizado junto a outros eventos de jogos, até que, em 2018, começa a ter um evento próprio, no Bar Doninha, na Tijuca, na zona norte do Rio. “A gente tinha a expectativa de levar 60, 80 pessoas. Achou que ia ter no máximo, 40. Mas, 175 pessoas apareceram. A gente ocupava a calçada, porque o restaurante não cabia, pedia mesa emprestada dos bares vizinhos”, conta Bemfeito.  

Agora, o projeto conta com o incentivo do Programa de Fomento à Cultura Carioca – FOCA da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) e da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e chega também às periferias da cidade.  

No evento, as pessoas têm à disposição dezenas de jogos e podem jogá-los à vontade. Monitores presentes no local ajudam com explicações sobre como jogar e indicam jogos de acordo com o perfil dos participantes. O ambiente é decorado e conta com música.  

Inclusão  

A psicóloga Andreia Lima, 42 anos, levou os filho Arthur, 10 anos, e os amigos para jogarem.

“É muito importante trazer eles para jogar, ainda mais porque eles moram em apartamento e não têm local onde podem brincar. Ficar o dia inteiro de olho no computador e vídeo game não é tão saudável. Acho importante esse momento até para socializar com outras crianças”.

Arthur, que estava vencendo a partida, estava empolgado: “Eu estou achando incrível o evento. Estou amando esse jogo, que recomendaram pra gente que, aliás, estou na frente”.  

A algumas mesas de distância, estavam duas veteranas, que acompanham o SeJoga desde o início. Ana Montenegro, aposentada, 65 anos, e a filha, Flávia Montenegro, 37 anos professora. A filha convidou a mãe para jogar e nunca mais deixaram de comparecer aos eventos.  

“Não é só pelo divertimento, não é só por me sentir acolhida e querida ente eles todos, mas poque isso faz muito bem para minha cabeça, ativa as coisas. Já estou com 65 anos, sabe?”, diz a mãe, que acrescenta: “Tem muito preconceito com idoso e aqui eu sempre me senti respeitada e querida. Sabe quando você percebe que as pessoas te aceitam?” 

“Fora as amizades que a gente faz. No primeiro SeJoga que levei ela, a gente começou a jogar, estava terminando de montar o jogo, quando um dos monitores colocou duas pessoas na nossa mesa. É um casal que até hoje é amigo nosso, de passar o Natal junto”, acrescenta a filha.  

Um sonho realizado  

Para a mãe de Bemfeito, Katia Regina Garcia, é emocionante ver o sonho do filho realizado. Ela, que é fonoaudióloga e psicopedagoga, faz parte da equipe do projeto, oferecendo uma espécie de mentoria para as crianças, adaptando jogos para aqueles que têm alguma necessidade especial. “Eles dizem que eu sou a mãe do SeJoga, eu acolho todos eles. Eu olho as pessoas, é o que eu vejo, independente de qualquer coisa, de orientação sexual, isso não é nada. São pessoas que estão junto comigo”.  

Trabalhar no SeJoga também mudou a vida de Aruã Chavarry, que é professor e um dos monitores do projeto. Ele tem fobia social e sempre achou muito difícil se comunicar. Foi no projeto que encontrou espaço para ser quem é. Se fosse anos atras eu não estaria aqui e não estaria falando com ninguém. Eu ainda tenho dificuldade, mas já está bem melhor”, diz. 

Chavarry já foi aos eventos de salto alto e mesmo fantasiado de bruxa. “Já fiz várias coisas que eu acho que não poderia fazer em outro evento qualquer por causa de medo. Aqui eu posso fazer o que quiser que sei que vou estar bem protegido”.  

No Instagram do SeJoga é possível acompanhar a programação dos próximos encontros.   

Voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, a campanha Novembro Azul deve alcançar a todas as pessoas que podem ser acometidas por essa doença, o que inclui as mulheres transexuais e travestis. O alerta é de urologistas ouvidos pela Agência Brasil, como o médico Ubirajara Barroso Jr., chefe da Divisão de Cirurgia Urológica Reconstrutora do hospital da Universidade Federal da Bahia (SFBA). Barroso foi responsável pela primeira cirurgia de transição de gênero pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

Realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a campanha agora é mais abrangente, chamando a atenção do homem para a necessidade de se consultar com um urologista desde a adolescência. Além de enfatizar que é preciso avaliar a saúde do homem desde a idade mais tenra, com a campanha Vem pra Uro!, a iniciativa volta-se para as pessoas que são designadas como sexo masculino ao nascer, mas passam a se identificar com o sexo feminino, que é o caso das mulheres trans, afirma o urologista.

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Ubirajara Barroso Jr. ressalta que não é só a mulher trans precisa ser incluída nos cuidados com a saúde. “Não esqueçamos que muitos homens trans que, inicialmente, podem necessitar de cuidado ginecológico, porque persistem com vagina, útero, trompa e ovários, acabam submetendo-se à correção cirúrgica, com reconstrução de um falo, seja com o próprio clitóris ou com retalhos, e passam a penetrar, ficando sujeitos a riscos de alterações urinárias pela reconstrução da uretra e, também, de infecções sexualmente transmissíveis.”

Glândula

No caso da mulher trans, apesar de o sexo designado ao nascer ser o masculino, duas coisas podem acontecer durante ou após transição hormonal ou cirurgias. “Primeiro, todas as mulheres trans mantêm a glândula prostática, que não é abordada no procedimento cirúrgico. E quem não foi submetido a cirurgia ainda tem pênis”. Por isso, Barroso diz que não é raro constatar, entre aquelas que evitam ir ao Sistema Único de Saúde (SUS) por medo de preconceitos, casos de má higiene da genitália e laceração da pele por amarrarem o pênis para escondê-lo, provocando irritações, que são um fator de risco para o câncer.

O médico destaca que, embora seja feita a transição de gênero, muitas pessoas esquecem que ali existe uma próstata. “A própria mulher trans não tem consciência disso. Muitas vezes, no cuidado com a saúde, isso não é abordado”. Há ainda a crença de que o uso de hormônios femininos pode proteger completamente a mulher trans do câncer de próstata. “Mas é possível, mesmo usando hormônios femininos, a mulher trans ser afetada pelo câncer de próstata”. Outro equívoco é achar que a cirurgia engloba a retirada da próstata. “A próstata fatalmente estará lá, a não ser que haja uma doença que exija sua retirada.”

Barroso diz que a mulher trans com próstata precisará do urologista à medida que for envelhecendo, tanto quanto o homem cis. Por outro lado, lembra o médico, o câncer de próstata é 100% curável se for detectado precocemente. Quanto mais tardia for transição, pela própria presença de mais hormônios masculinos, maior será a chance de câncer de próstata. “E há relatos de cânceres que já vêm com metástase, por conta também do mau acesso à saúde, da desinformação”, acrescenta.

Preconceito

Embora muitas pessoas transgênero deixem de procurar o SUS com receio de ouvir agressões ou ser discriminadas, ofendidas ou mal recebidas, o especialista lembra que o sistema é para todos, é universal. “Ter acesso à saúde, ao respeito, à dignidade é um direito da população trans. Isso é constitucional”, destaca Barroso. Segundo ele, a SBU tem um departamento que trata dos cuidados urológicos na população trans.

“Portanto, é muito importante que o Novembro Azul seja, de fato, mais abrangente e mais inclusivo, não focando somente na prevenção do câncer de próstata, mas também na conscientização, tanto dos homens cis quanto dos homens trans e das mulheres trans, da necessidade de procurar o urologista”. O tema é sempre abordado nas sessões de educação continuada da entidade, diz Barroso Jr., reiterando que o Novembro Azul passou a ser o mês de conscientização da saúde do homem e, agora, também de todas as pessoas que precisam de um urologista.

De acordo com o urologista e oncologista Carlos Carvalhal, membro da SBU e médico do Hospital São Francisco na Providência de Deus, independentemente da escolha de como a pessoa vai se relacionar com o mundo, os profissionais da saúde têm que fazer o mesmo trabalho com todos. O mais importante é garantir que as pessoas trans sejam acolhidas da mesma forma que qualquer outro paciente, por todos os profissionais da área. Ele diz que preconceito não deveria existir e defende a realização de um trabalho social grande para tornar mais fácil o acesso desses indivíduos tanto no SUS quanto no setor privado.

Assim como Barroso Jr., Carlos Carvalhal enfatiza que ainda não existe protocolo para retirada da próstata em cirurgias de redesignação de sexo. “A retirada da próstata traz malefícios anatômicos que podem gerar complicações Por isso, as mulheres trans ficam com a próstata e devem fazer a mesma avaliação que o público masculino”. Carvalhal ressalta que, como a parte da genitália era do sexo masculino, essas pessoas vão ter problemas comuns aos homens. Algumas medicações podem diminuir a prevalência de câncer, mas não evitam a doença e, “às vezes, até dificultam o diagnóstico”, afirma.

Com a detecção precoce, a chance de cura do câncer de próstata é muito maior, confirma Carvalhal. Segundo ele, os homens têm pouco costume de procurar o urologista. “As mulheres se cuidam muito mais. O homem, não.”

Campanhas plurais

A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, diz que campanhas como o Novembro Azul deveriam ser feitas o ano todo, para incentivar a avaliação frequente da próstata. “Precisamos ter, cada vez mais, campanhas orientando as pessoas a cuidarem da saúde durante todo o ano”. Para Keila, campanhas específicas como o Outubro Rosa, contra o câncer de mama, e o Novembro Azul, contra o câncer de próstata, podem ser entendidas como restritivas a mulheres e homens, respectivamente. E isso acaba levando as mulheres trans, por exemplo, a não se sentirem incluídas. “Elas não vão ter atenção com essas campanhas. Com a informação que não as está atingindo, de fato, elas não vão ligar”.

Para Keila, o movimento social tem muito a contribuir para o debate sobre binaridade de gênero. “E que as pessoas que não se identificam com o gênero a elas atribuído no nascimento possam se sentir incluídas, principalmente em relação à saúde, que se sintam parte do processo”

Keila destaca ainda a necessidade de os profissionais do SUS se atualizarem e se reciclarem para atender às mulheres trans da mesma forma que homens e mulheres cis são atendidos. “Por isso, muitas resistem em procurar consultórios médicos que estão inteiramente binarizados. “E, aí, os preconceitos e as discriminações acontecem. O que se espera é que um espaço que vai cuidar da saúde não tenha preconceitos. E não acabe estabelecendo situações que fazem desse exame tão importante um tipo de comédia para estigmatizar um processo de cuidado da saúde.”

Uma das ações sugeridas por Keila é a criação de espaços, principalmente públicos, que não sejam separados para homens e mulheres, que sejam espaços comuns, em que toda a população, incluindo mulheres trans, possam estar. “Que sejam neutros. Homens e mulheres no mesmo espaço, e cada especialidade atendendo os seus pacientes”. A partir daí, seria possível evitar um pouco desse constrangimento, enfatiza.

*Colaborou Solimar Luz, do Radiojornalismo

A Arábia Saudita e outros países muçulmanos pediram neste sábado (11) o fim imediato das operações militares na Faixa de Gaza, declarando em um encontro de cúpula de nações islâmicas, em Riad, que Israel tem responsabilidade nos “crimes” cometidos contra os palestinos.

O príncipe Mohammed bin Salman, líder de fato da Arábia Saudita, reuniu líderes árabes e muçulmanos para o encontro, em um momento no qual o país tenta exercer sua influência para pressionar os Estados Unidos e Israel a encerrarem as hostilidades na Faixa de Gaza.

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Dezenas de líderes, incluindo o presidente iraniano, Ebrahim Raisi; seu colega turco, Tayyip Erdogan; o xeque Tamim bin Hamad Al Thani, emir do Catar; e o presidente sírio, Bashar al-Assad, que foi readmitido na Liga Árabe neste ano, participaram da reunião.

O príncipe Mohammed afirmou que a Arábia Saudita afirma “sua condenação e rejeição categórica dessa guerra bárbara contra nossos irmãos da Palestina”.

“Estamos enfrentando uma catástrofe humanitária que prova o fracasso do Conselho de Segurança e da comunidade internacional de pôr um fim a flagrantes violações das leis internacionais por parte dos israelenses”, disse.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, afirmou que o seu povo está enfrentando uma “guerra genocida” e pediu que EUA e Israel encerrem as “agressões”.

Raisi saudou o grupo palestino Hamas por sua guerra contra Israel e pediu que os países islâmicos imponham sanções de petróleo e outros bens contra Israel.

O Oriente Médio enfrenta grandes tensões desde que combatentes do Hamas invadiram Israel no dia 7 de outubro e mataram 1.200 pessoas. Desde então, os israelenses intensificaram seus ataques contra a Faixa de Gaza, onde 11.078 pessoas morreram até a sexta-feira, 40% delas crianças, de acordo com autoridades palestinas.

Conferência de paz

O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, também disse hoje que uma conferência internacional de paz deve ser convocada para encontrar uma solução permanente para o conflito entre Israel e os palestinos.

Erdogan estava discursando em uma cúpula conjunta islâmico-árabe na capital da Arábia Saudita, Riad, onde líderes se reuniram para instar Israel a encerrar as hostilidades em Gaza.

“Israel está se vingando de bebês, crianças e mulheres de Gaza”, disse Erdogan, renovando seu apelo por um cessar-fogo imediato. “O que é urgente em Gaza não são pausas de algumas horas, mas sim um cessar-fogo permanente.”

Críticas

A Turquia, que intensificou drasticamente suas críticas a Israel à medida que a crise humanitária em Gaza escalou, apoia uma solução de dois Estados e hospeda membros do Hamas, que não considera uma organização terrorista, ao contrário dos Estados Unidos, do Reino Unido e de outros países do Ocidente.

“Não podemos colocar os resistentes do Hamas que defendem sua terra natal na mesma categoria dos ocupantes”, disse Erdogan.

Uma solução permanente para o conflito entre Israel e os palestinos depende da formação de um Estado palestino com base nas fronteiras de 1967, disse Erdogan.

“Acreditamos que uma conferência internacional de paz fornecerá a base mais adequada para isso. Estamos prontos para fazer os esforços necessários, inclusive como garantidores, para preservar a paz a ser estabelecida nesse contexto”, disse ele.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma denúncia contra a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). 

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam remotamente, em sessão prevista para durar até as 23h59 de 20 de novembro. Relator, Fachin foi o único a votar até o momento.  

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A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2018, tendo como fonte delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo do executivo Marcelo Bahia Odebrecht.  

No documento, Gleisi foi acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido R$ 3 milhões em propina da empreiteira para arcar com despesas de campanha quando concorreu ao governo do Paraná, em 2014.  

Após analisar o caso, Fachin escreveu haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia, havendo “vácuos investigativos intransponíveis” para demonstrar os supostos crimes praticados.  

O ministro destacou que os gastos apontados como ilícitos coincidem com gastos de campanha regularmente declarados à Justiça Eleitoral. Ele rejeitou a denúncia e declarou a prescrição dos supostos crimes em relação ao ex-marido da deputada, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo.  

Fachin rejeitou ainda a parte da denúncia que acusava o antigo coordenador de campanha de Gleisi Hoffmann, Leones Dall´agnol, de corrupção passiva.  

O magistrado seguiu entendimento da própria PGR, que em setembro deste ano resolveu mudar de posição, passando a pedir pela rejeição da própria denúncia, ante o que disse ser uma “ausência de justa causa” para a ação.  

Os demais ministros do Supremo ainda devem se manifestar no caso, com a exceção do ministro Cristiano Zanin, que se encontra impedido de votar por ter atuado no processo quando era advogado. 

Em junho, a maioria do Supremo rejeitou uma outra denúncia oriunda da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo.   

Da transição da arte marginal para um concorrido espaço no mercado criativo. A cultura hip-hop cresce e se consolida como um importante setor cultural no país. No ano que se comemora 40 anos do movimento no Brasil, unindo os elementos do breake (a dança), DJ (a música), MC (rima e poesia) e o grafite (a arte visual), o hip-hop busca espaço no mercado e nas políticas públicas.

Durante o 3º Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), evento que ocorre até este domingo em Belém, no Pará, o hip-hop conquistou um espaço relevante, sendo incluído como setor criativo específico, junto com outros 15 segmentos, como teatro, dança, música, audiovisual e o circo, por exemplo.

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O DJ Raffa Santoro, pioneiro do hip-hop no Distrito Federal, produz artistas em diversos estados do país. No MICBR ele busca vender seus serviços de produção musical e também promover artistas do seu selo musical. Para ele, o movimento ainda está engatinhando no mercado.

“Infelizmente (o hip-hop) ainda é marginalizado, ainda tem muita marginalização em cima do tipo de arte que a gente faz. Mas todas essas coisas que estão acontecendo aqui (MICBR), por exemplo, de você estar nessas reuniões de negócios, só mostra que o hip-hop está começando a estar em outro patamar, sendo valorizado de uma outra maneira, com as empresas apostando, vários festivais. Estamos começando a engatinhar e melhorar essa situação de deixar de ser marginalizados, mas o caminho ainda é uma longa estrada”, relata DJ Raffa.

A consultora de negócios do MICBR, Udi Santos, de Salvador, afirma que a cultura hip-hop tem uma identidade própria, uma multilinguagem, que permite uma valorização do segmento.

“Estamos começando a virar a chave, entendendo como se funciona dentro da indústria criativa. Porque a gente já faz isso muito bem de forma separada. Você vê o grafite dentro das artes visuais, nós temos, por exemplo, hoje, o break nas olimpíadas, a gente vê os rappers fazendo maiores sucessos, os DJs também. Todos esses elementos, que o público vê de forma separada, eles fazem parte dessa cultura. Então a gente consegue estar dentro dessa economia criativa e vender mesmo a nossa arte quanto produto”, propõe Udi.   

O produtor cultural e MC Subversivo esteve no evento buscando parcerias para o projeto Crianças do Gueto, voltado a formação na cultura hip-hop na periferia de Manaus (AM). Para ele, o mercado é bastante focado na região sudeste, o que acaba dando pouca divulgação para artistas do Norte do país.

“Mas também falta o incentivo à cultura, do próprio governo do meu estado, temos algumas movimentações culturais para pleitear editais e fomento para que a gente possa ter captação de recursos para o movimentando. Tanto de quem está começando agora quanto os mais experientes têm uma certa dificuldade. Temos uma certa dificuldade de ser Mc Norte e tentar expandir o trabalho, mas seguimos aí nessa caminhada”, afirma Subversivo.

Intercâmbio

Presente no MICBR, esteve também o produtor John Rodrigues, que organiza o maior festival latino-americano dessa cultura, o Hip-Hop al Park da Colômbia. Ele destaca importância do movimento, que além de ser uma ferramenta de transformação social pela paz no país, hoje tem uma grande aceitação no país. Rodrigues defende um intercâmbio entre artistas brasileiros para o crescimento do mercado.

“Estamos estabelecendo relações para poder gerar intercâmbios entre o hip-hop do Brasil e o hip-hop da Colômbia. Nosso festival é o mais importante da América Latina. É um festival para 150 mil pessoas, onde temos convidados dos Estados Unidos México, Chile, Venezuela, mas temos tido muito pouca participação de Brasil. Então queremos mostrar a importância deste público, mostrar que o hip-hop é global”, afirma.

O argentino Pablo Vergara, produtor musical da Milo Records, diz que o hip-hop também passa por um momento de crescimento no seu país, com grande fomento também por políticas públicas. Apesar da barreira da linguagem, ele também busca realizar encontro entre artistas para superar essas barreiras.

“Vim buscar fazer a conexão com artistas daqui para poder misturar a cultura da Argentina com a cultura do Brasil. Estou ouvindo a música (hip-hop) feita aqui, com raízes do Brasil, para poder então fazer essa relação, trazer artistas da Argentina para cá e brasileiros para lá”, diz Pablo.

Edital

O Ministério da Cultura lançou, em outubro, um edital específico para premiar 325 iniciativas da cultura hip-hop. O Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop vai apoiar pessoas físicas, grupos ou coletivos e instituições sem fins lucrativos em um total de 6 milhões de reais. As inscrições são até 11 de dezembro.

*O repórter viajou a convite do MinC

A seleção brasileira feminina de tênis garantiu a passagem para o qualifier (a fase classificatória) da Billie Jean King Cup (torneio feminino de seleções) após superar a Coreia do Sul por 4 vitórias a 0, neste sábado (11) na Arena RBR (Estádio Mané Garrincha), em Brasília.

O segundo dia de confrontos teve início com Bia Haddad superando Sohyun Park por 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/1) em pouco mais de uma hora de partida, resultado que levou à classificação brasileira.

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Mesmo com o confronto definido, Luisa Stefani formou dupla com Ingrid Martins, estreante na Billie Jean King Cup, e as atletas derrotaram Dayeon Back e Bo-young Jeong para aumentar a vantagem brasileira, após triunfarem por 6/1 e 6/2.

“Estava muito feliz em quadra. Antes da partida só pensava em desfrutar o momento e deu tudo certo. É ótimo poder estar nesse time, ainda mais com uma atmosfera incrível em Brasília”, declarou Ingrid.

A vitoriosa campanha do Brasil na competição teve início na última sexta-feira, primeiro com o triunfo da medalhista olímpica Laura Pigossi sobre Shohyun Park por 2 sets 0 (duplo 6/1). Depois foi a vez de Bia Haddad, que começou a partida aplicando um pneu (6 a 0) contra Yeonwoo Ku. A parcial seguinte foi mais equilibrada, mesmo assim a brasileira ganhou por 6/4.

Agora a equipe brasileira aguarda a realização de um sorteio para conhecer o adversário do qualifiers, que será disputado em abril. Se o Brasil vencer novamente, a equipe avança para a final do torneio em 2024 e disputa o título da Copa do Mundo de tênis feminino.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.  

Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final.  

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Na noite desta sexta-feira (10) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final. Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar.  

Cada um foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.  

Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.  

Confira abaixo a pena recebida por cada um dos condenados:  

Fabricio de Moura Gomes, de 45 anos e origem em São Paulo; recebeu pena de 16 anos e seis meses.  

Moisés dos Anjos, 61 anos, de São Paulo; pena de 16 anos e seis meses 

Jorginho Cardoso de Azevedo, de 62 anos, proveniente de São Paulo; pena 16 anos e seis meses  

Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiás; pena de 13 anos e seis meses 

Osmar Hilbrand, de 53 anos, origem em Minas Gerais; pena de 13 anos e seis meses  

A escritora Carolina Maria de Jesus deverá receber um novo memorial no município de Sacramento, Minas Gerais, onde nasceu. Segundo a filha da autora, Vera Eunice, o projeto deve ser anunciado nas próximas semanas, com apoio do Ministério da Cultura. Carolina de Jesus, célebre pelo livro Quarto de Despejo, que retrata o cotidiano em uma favela na zona norte paulistana, deixou a cidade mineira aos 23 anos, em 1937.

Para Vera Eunice, o novo espaço poderá acolher melhor o acervo da escritora, já que o local que abriga atualmente parte dos manuscritos de Carolina não tem condições adequadas para preservar o material e permitir o acesso ao público. “A gente já está lutando faz muitos anos pra poder tirar a Carolina da prisão. Ela está na prisão? Eles falam que é um arquivo, mas está na prisão”, ironiza Vera, sobre o prédio onde atualmente está o acervo, que é uma antiga cadeia.

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Vera destaca a importância de reunir todo o acervo da autora, como fotos e manuscritos, que estão, como herança, com as famílias de pessoas que participaram de processos de edição e publicação. “Eu não quero nada para mim. Eu quero para o brasileiro, para o indígena, para as meninas detentas com problemas psiquiátricos lá em Franco da Rocha [Grande São Paulo]. Eu quero para as mães solo, para as negras. Eu quero para os brancos. Eu quero para os estrangeiros”, enfatizou, ao defender a disponibilidade do material ao público.

Uma parte do material está no Museu Afro Brasil, na capital paulista, onde, na avaliação de Vera, está bem conservado. “Está do mesmo jeito que eu cedi. Também aqui é um lugar muito importante, que também poderia ficar. O que eu não quero é que fique em gavetas, nem em guarda-roupa, nem na minha casa”, acrescenta a respeito dos originais.

Trajetória

Carolina Maria de Jesus (1914-1977) era moradora da favela do Canindé, zona norte de São Paulo. Trabalhava como catadora e registrava o cotidiano da comunidade em cadernos que encontrava no lixo, sendo que deixou manuscritos anotados também em papel de pão.

Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, publicado em 1960, teve três edições, com um total de 100 mil exemplares vendidos, tradução para 13 idiomas e vendas em mais de 40 países. Carolina de Jesus publicou ainda o romance Pedaços de Fome e o livro Provérbios, ambos em 1963.

Feira Literária

Vera Eunice foi a palestrante da primeira mesa da I Feira Literária Afro-Brasileira Carolina Maria de Jesus, do Museu Afro Brasil. O evento ocorre na sede da instituição cultural, no Parque Ibirapuera, zona sul paulistana neste sábado (11) e domingo (12).

Também estão na programação o poeta e dramaturgo Cuti, o escritor Oswaldo de Camargo, a escritora Esmeralda Ribeiro e os quadrinistas May Solimar e Marcelo D’Salete.

Estão presentes com seus catálogos diversas editoras independentes, como a Aziza, Editora Feminas o selo Dandaras, a Livraria Africanidades, a editora Malê, a Quilombhoje e o Selo Elo da Corrente.

Há ainda contação de histórias e discotecagem na área externa do museu.

A família da cantora Oula Al-Saghir saiu da Palestina em 1948, por causa dos conflitos na região, e foi se refugiar na Síria. Por isso, apesar de ter nascido na Síria, ela tem nacionalidade palestina. 

“Lá, a gente não pega a nacionalidade de onde a gente nasce, como aqui no Brasil, a gente fica com nacionalidade do sangue de origem. Por isso, vivi toda a vida na Síria como refugiada palestina.” 

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Após uma temporada no Egito, ela veio para o Brasil em 2015, em busca de um lugar seguro e que aceitasse a documentação da família. “Com o passaporte palestino, são poucos os países que deixam entrar. Então, não procuramos para onde gostaríamos de ir,  mas sim qual o país que aceitava a nossa documentação, e o Brasil estava com as portas abertas naquela época para os sírios.”

Os irmãos, que moravam na Malásia e na Turquia, e a mãe, que estava na Palestina, também vieram para o Brasil. No início, a família garantiu o sustento fazendo comida em casa para feiras e eventos. 

Estima-se que 60 mil imigrantes e refugiados palestinos, incluindo os descendentes, vivem no país, sendo a maioria em São Paulo, de acordo com levantamento da Federação Árabe-Palestina do Brasil (Fepal). 

Música 

Na busca por um lugar em São Paulo onde pudesse ouvir música árabe e matar a saudade de casa, ela não encontrou, e foi desafiada pelo dono do centro cultural onde fazia aula de português, que falou: “por que você mesma não começa?”. A partir daí, ela começou a organizar e participar de eventos como cantora de música árabe. 

Para ela, a vida artística é uma oportunidade para corrigir a imagem da mulher árabe no Brasil. “Foi uma oportunidade de apresentar um exemplo do que existe sobre mulheres árabes, que podem trabalhar com o que quiserem, podem ser artistas, cantar, atuar, desenhar, viajar, estudar, podem escolher. Não é aquela imagem comum que a maioria conhece sobre as mulheres árabe, que estão presas em casa controladas pelos pais e maridos”, explica.  

Oula também considera que realizou o sonho do pai, que também era músico, com quem começou a cantar com 4 anos de idade. “A paixão dele passou para mim, e era o sonho dele que eu fosse cantora profissional. Mas nos países árabes precisa de mais luta para a mulher conseguir um lugar e respeito para trabalhar nessa área.”

Após sair da Palestina por causa dos conflitos, o pai faleceu aos 70 anos devido a complicações por um tiro que recebeu durante a guerra da Síria 

Orquestra

Atualmente, Oula integra a Orquestra Mundana Refugi, formada por músicos brasileiros, imigrantes e refugiados de diversas partes do mundo. Ela diz que foi a primeira participante do grupo, que começou em 2017. 

Ela conta que a aceitação do público no Brasil é incrível. “Quando a gente faz o nosso repertório, eu sinto que estou viajando, imagino o público que está assistindo. Eles podem conhecer mais sobre nossos países, sobre as causas que levaram cada um a sair de seus países”. 

A orquestra fez uma apresentação gratuita, nesta quinta-feira (9), na Catedral Metropolitana de Brasília, na Esplanada dos Ministérios. 

Guerra

Nos últimos meses, Oula tem acompanhado com apreensão as notícias do conflito entre Israel e o grupo Hamas, na Faixa de Gaza. Apesar de não ter mais familiares em Gaza, ela sente a impotência de não poder ajudar seu povo. 

“A situação está muito difícil. Não dá para fazer nada para ajudar, só ver as notícias da TV, contando as pessoas que estão morrendo todo dia. “Isso me deixa com muita raiva, ver os números aumentando todo o dia, e não são números, são vidas, são sonhos. Há alguns dias estavam dormindo na cama deles, na escola deles. Hoje não tem nem mais escola, nem professores, nem água, energia nem nada”, lamenta Oula. 

Ela também critica a falta de apoio internacional ao povo palestino. “Estão bombardeando todo dia, toda noite, toda hora. Estão perdendo tudo e não têm nenhum apoio no mundo.”

Desde o início da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, órgãos do governo federal apreenderam agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Nesta sexta-feira (11), a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.  

A operação, que entrou na segunda fase a partir do dia 9 de novembro, consiste na retirada de pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, assim como combater atividades ilegais, entre elas extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região.  

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“A TI Apyterewa é a mais desmatada do país, está dentro do bioma amazônico, um dos mais importantes do mundo, e os Parakanã são povos indígenas de contato recente. A afirmação de que as terras não tinham dono ou não estava clara a demarcação, argumento utilizado por invasores e outros agentes, não tem fundamento. As terras são da União, com usufruto homologado e já transitado em julgado para os indígenas”, explica o Ministério dos Povos Indígenas.

Na primeira fase da operação, as equipes técnicas apreenderam 230 litros de agrotóxicos; 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições; 64 m³ de madeira; 70 gramas de maconha e retiraram 80% do gado ilegal, informam boletins divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência. A operação tem apoio da Força Nacional. 

Foram aplicadas multas que somam R$ 4,1 milhões por desmatamento irregular. Os territórios estão entre as áreas mais desmatadas no bioma amazônico nos últimos anos, pressionados pelo avanço do garimpo, da grilagem, ampliação de fazendas gado de corte e a extração ilegal de madeira.  

“A contaminação dos igarapés por mercúrio e a dificuldade dos indígenas de praticarem suas roças e a caça são apenas algumas das consequências geradas por essa escalada de destruição do território Parakanã, e que também tem atingido a vizinha TI Trincheira-Bacajá, onde vivem indígenas dos povos Xikrin e Kayapó”, informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em publicação.  

Segunda fase e prisão  

Na segunda fase, serão retirados os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, bens e animais e destruição de instalações irregulares que não foram desmontadas.  

“Agora vamos verificar se ainda existe moradores, se existe gado nos locais. Havendo o esvaziamento, a gente deve começar a fazer a inutilização dessas áreas para que não haja retorno nem de gado, nem de pessoas para dentro da terra indígena”, detalhou o coordenador da operação de desintrusão, Nilton Tubino. 

No âmbito desta fase, a Polícia Federal prendeu preventivamente nesta sexta-feira (10) uma liderança local na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará.O homem, presidente de uma associação, é investigado pelos crimes de invasão e exploração econômica da Terra Indígena Trincheira Bacajá. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/pf-prende-acusado-de-liderar-invasao-de-terras-indigenas-no-para) 

Segundo a PF, ele teria induzido e mantido os invasores das terras indígenas com a falsa promessa de regularização da área invadida, além de incitar o grupo a descumprir ordem judicial que determinava a saída da Terra Indígena. 

“Essa pessoa liderava uma associação e prometia terras aos invasores, fazendo divisão de lotes dentro da Terra Indígena Apyterewa e Trincheira Bacajá, inclusive cobrando honorários advocatícios das vítimas”, explicou o delegado José Roberto Peres, superintendente da Polícia Federal no Pará. “É importante ressaltar que muitos desses invasores são vítimas de estelionatários, que dividem e roteiam terra dentro da Terra Indígena”, acrescentou. 

Foram ainda alvos dos mandados de prisão e busca e apreensão: a mulher do líder da associação, o diretor/supervisor educacional e o professor de uma escola Municipal de Ensino Fundamental, instalada de forma irregular na Terra Indígena.

Ordem do STF 

A desintrusão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal federal (STF).  O plano de ação foi homologado pela Corte em setembro de 2023. A operação deve durar 90 dias.  

No dia 1º de novembro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manteve a ação de desintrusão, rejeitando um pedido feito pelo município de São Félix do Xingu pela interrupção da retirada dos não indígenas da área até a realização de novo levantamento fundiário para indenização e reassentamento das famílias.   

Apyterewa e Trincheira Bacaiá 

As terras Apyterewa foram homologadas em 2007, e Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.

As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.  

O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo.

Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao buscar assistência médica na unidade de saúde, ela foi diagnosticada com depressão e ‘transtorno de identidade sexual’. O sofrimento também motivou uma tentativa de suicídio. Com um ano de acompanhamento, em 1998, ela foi submetida a uma intervenção inicial, com a expectativa de completar os procedimentos. No entanto, mesmo após passar pelo programa de adequação sexual, em 2001, a cirurgia foi cancelada de última hora, o que agravou o estado de depressão da cabeleireira.

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“Eu estava me tratando em todas as especialidades, endócrino, psiquiatria, gineco, psicologia, otorrino. Então houve essa negação, o que para mim foi devastador. Eu vi o mundo desabando”, relata Luiza.

Entre os anos de 2002 e 2008, com a ajuda do advogado Thiago Cremasco, o caso foi parar na Justiça, mas o tratamento foi negado por, pelo menos, três vezes. Diante da impossibilidade de cuidado adequado, Luiza fez um empréstimo e pagou a cirurgia por conta própria, em 2005.

Eduardo Baker, advogado e coordenador de justiça internacional da Organização Justiça Global, entidade que também passou a defender Luiza Melinho, explica que o Brasil é signatário de vários tratados internacionais de direitos humanos com obrigações que incluem o direito à saúde.

“Especificamente em relação às pessoas trans, esse direito a saúde também inclui a cirurgia de afirmação de gênero, eventuais procedimentos envolvidos. Todo esse processo de transição será contemplado no direito a saúde”, explica o advogado.

O caso Luiza Melinho passou a tramitar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2009. Em decisão recente, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado Brasileiro não garantiu acesso à saúde a Melinho ao impor obstáculos para acessar a cirurgia solicitada. O advogado da Justiça Global explica as possíveis sanções ao Brasil em caso de condenação.  

“A gente espera que essa reparação inclua também uma reformulação da politica de saúde em relação a pessoas trans para que essa cirurgia, não só a cirurgia, mas todo complexo de procedimentos médicos, esteja contemplado de uma maneira célere, previsível, transparente. Que esse protocolo esteja acessível a todo mundo, que uma pessoa que entre nessa fila tenha noção de quando vai poder passar por determinado procedimento”, defende Baker.

Para Luiza Melinho, após mais de duas décadas desde o início das tentativas de reafirmação de gênero pelo SUS, ainda é difícil lidar com a exposição da sua história, a primeira relacionada aos direitos de pessoas trans contra o Brasil em uma corte internacional.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reconhece que a cirurgia de Luiza era a única forma de assegurar o seu direito à vida e sua integridade física. A pasta afirmou que vai cumprir as diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Ouça na Radioagência Nacional:

A Marinha e a Polícia Federal (PF) interceptaram um veleiro alemão com mais de duas toneladas de haxixe, entorpecente que é obtido a partir da planta da maconha. Quatro pessoas foram presas. A embarcação navegava a 363 quilômetros da costa de Salvador.  

Quatro policiais federais embarcados no navio-patrulha Guaratuba, da Marinha, fizeram a abordagem na tarde desta sexta-feira (10) ao veleiro Kiel, de bandeira alemã. A nacionalidade dos tripulantes presos não foi informada.  

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Fuzileiros navais também participaram da ação. O veleiro foi interditado e rebocado para a Base Naval de Aratu (BA).  

De acordo com a Marinha, essa foi a segunda maior apreensão de haxixe por um navio-patrulha no mar brasileiro. Em 2021, o Araguari apreendeu 4,3 toneladas da droga na costa de Pernambuco.  

Também na costa de Pernambuco, em setembro, a Marinha apreendeu, sempre em ação conjunta com a PF, 3,6 toneladas de cocaína, maior apreensão da droga no mar brasileiro.  

O conflito no Oriente Médio também é resultado dos fracassos para um acordo de convivência pacífica entre palestinos e israelenses. Entre as tentativas para se construir a paz, destacam-se os acordos de Oslo, que completaram 30 anos neste 2023. Por isso, para entender a atual guerra, é preciso analisar essa tentativa frustrada de se construir a paz na região.   

Como a criação do Estado de Israel, em 1948, não foi aceita por palestinos e estados árabes, quatro guerras eclodiram ao longo das décadas seguintes. Esses conflitos ficaram conhecidos como guerras “árabes-israelenses”. Na tentativa de pacificar essa relação conflituosa, foram firmados diversos acordos na capital da Noruega, Oslo, entre o governo de Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em 1993 .

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Pela primeira vez, os palestinos reconheceram o Estado de Israel e, em troca, Israel reconheceu a OLP como o legítimo representante do povo palestino. Ficou acordado que os assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada seriam desfeitos e que o território seria parcialmente entregue à Autoridade Nacional da Palestina (ANP), que foi criada após a assinatura dos acordos.

Além disso, os acordos cederam parte dos territórios da Cisjordânia para a recém-criada ANP. A Cisjordânia foi dividida nas áreas de tipo A (18% do território), que ficam até hoje sob controle administrativo e militar da ANP, as de tipo B (22% da Cisjordânia) com os serviços civis controlados pela ANP e a segurança por forças israelenses, e as áreas de tipo C (60% da Cisjordânia), que se mantiveram totalmente controladas por Israel. 

Por outro lado, não entraram no acordo demandas históricas dos palestinos, como o retorno dos refugiados expulsos das suas terras após a criação de Israel; a definição do status da cidade de Jerusalém; e a libertação dos prisioneiros palestinos em cárceres de Israel.   

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Firmados entre os líderes, à época, de Israel Yitzhak Rabin e da OLP Yasser Arafat, os acordos de Oslo foram intermediados por diplomatas noruegueses e pelos Estados Unidos.

Dois anos depois, em 1995, o primeiro-ministro de Israel, que receberia o Nobel da Paz em 1994, foi assassinado por um israelense contrário aos acordos. Desde então, não houve mais avanços nas negociações

Para entender o contexto dos acordos de Oslo e conexão desses acordos com o atual conflito no Oriente Médio, a Agência Brasil entrevistou duas especialistas sobre o tema.  

A primeira é a cientista política Moara Crivelente que estuda o assunto há 12 anos. Doutoranda da Universidade de Coimbra, em Portugal, Moara estuda conflitos internacionais e estudos para a paz com foco no conflito Palestina-Israel.

A segunda entrevistada é a pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Karina Stange Caladrin, que também é assessora do Instituto Brasil-Israel.  

Agência Brasil: Por que os acordos não foram capazes de pacificar a relação entre Israel e os palestinos após 30 anos? 
Moara Crivelente: Esses acordos serviram simplesmente para Israel continuar expandindo as colônias dentro do território que ocupa. Israel continuou fragmentando o território palestino através de vários mecanismos: os postos de controle militar, as estradas exclusivas para israelenses, a captura de terras, a expulsão de várias comunidades. Essas medidas inviabilizaram as possibilidades de paz.

Foram várias as violações de direitos humanos. Por exemplo: a detenção arbitrária, inclusive de crianças, por períodos renováveis de seis meses sem acusação formal, sem julgamento, sem que as pessoas sequer soubessem do que são acusadas. Tem a absurda dependência econômica criada pelos acordos, por exemplo, o recolhimento de impostos é feito por Israel e a Autoridade Palestina funciona muito a partir de ajuda internacional, que sempre vem com condicionantes.  

São muitas práticas para tentar desestabilizar, ao máximo, a vida na Palestina. Por isso, foi realmente impossível que os acordos de paz fossem cumpridos.  

Karina Caladrin: Porque dois anos depois da assinatura dos acordos, em 1995, o primeiro-ministro israelense foi assassinado. Uma parte da sociedade israelense não gostou dos acordos, principalmente aqueles que eram representados pela direita e extrema-direita. Eles pressionaram para que os acordos fossem rompidos, até que um judeu israelense radical assassinou Yitzhak Rabin.  

No lugar dele, quem ganhou as eleições, em 1996, foi o Benjamim Netanyahu [atual primeiro-ministro de Israel]. A partir daí os acordos de paz foram praticamente enterrados. Em 2000, quando ele já não estava mais no poder, foi feita uma tentativa (de paz) na chamada Cúpula de Camp David. Mas, no momento, os palestinos não cederam porque o Yasser Arafat já estava sendo muito pressionado e já não tinha mais força política para aceitar um acordo.  

Teve mais uma tentativa em 2008, mas não foi para frente. Com isso, o Hamas foi se radicalizando, conseguiu o controle da Faixa de Gaza depois que Israel desocupou Gaza de forma unilateral, em 2005, e a situação da violência só piorou.  

Depois Netanyahu voltou ao poder em 2009 e, com Netanyahu, não há qualquer tipo de negociação. O governo dele e seus aliados são contra qualquer negociação. Eles enfraqueceram politicamente o Fatah [partido que controla a Cisjordânia], impossibilitando qualquer tipo de acordo.  

Agência Brasil: Que pontos do acordo não foram cumpridos? 
Moara Crivelente: O problema foi que os arranjos temporários acordados viabilizam a expansão da colonização por Israel, tornando impossível a criação ou o reconhecimento de um Estado palestino soberano.  

Outra situação que inviabiliza a paz são as permissões que Israel dá aos residentes de Jerusalém. Israel pode revogar essa permissão a qualquer momento. Se uma pessoa é suspeita de qualquer coisa por Israel, as autoridades israelenses podem revogar a permissão de residência tanto da pessoa, quanto da família e, frequentemente, faz a demolição da casa da pessoa, às vezes deixando dezenas de pessoas desabrigadas. Esses tipos de medidas e de políticas inviabilizaram qualquer tipo de solução de paz na Palestina.  

Karina Caladrin: A questão dos assentamentos que deveriam ter sido desocupados, ou pelo menos terem sido congelados, e não foram colocados em prática. O resto dos pontos foram cumpridos. Tirando o que não foi discutido, o único ponto que não foi cumprido foi a questão da desocupação dos assentamentos e o congelamento da construção de novos assentamentos.  

O não cumprimento dos acordos foi no governo Netanyahu, primeiro nos anos 90 e mais recentemente a partir de 2009. Além disso, os acordos tinham que ser retomados a cada cinco anos para serem rediscutidos, mas isso não aconteceu.

Agência Brasil: A frustração desses acordos tem relação com o atual conflito?
Moara Crivelente: Tem toda relação com a situação atual. Os anos de 2022 e de 2023 estavam sendo os recordistas de letalidade para os palestinos e os com maior número de construções de novas colônias. Só em 2022, mais de 12 mil casas foram construídas pelo governo israelenses no território palestino.  

Essa situação atual tem tudo a ver com a falta de conclusão pra um processo de paz. Mas não é um fracasso só dos acordos de paz, mas do mundo todo por não ter feito nada diante das evidências desses crimes por todos esses anos.  

Karina Caladrin: Sim, mas o principal responsável, do lado da população palestina, tem a ver com seus próprios representantes que não foram capazes de mudar a realidade deles. Obviamente, teve a influência negativa dos governos de Benjamim Netanyahu em todo processo de paz, que acabou minando qualquer tipo de negociação.  

Mas vamos lembrar que o Hamas não aceita Israel, diferentemente do Fatah, da OLP e da Autoridade Nacional Palestina. O Hamas não reconhece Israel e não se dispõe a negociar com Israel. Então, dificilmente vai ter acordo de paz com Hamas, isso não vai acontecer. 

Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que as favelas brasileiras não são áreas homogêneas e apresentam segregação econômica mesmo dentro de seus próprios territórios. A pesquisa, publicada na revista Cities, mostra que há disparidades racial, de renda e de acesso a serviço nessas áreas.

Os pesquisadores Camila Carvalho e Vinícius Netto, professor do Departamento de Urbanismo da UFF, analisaram 16 assentamentos informais em nove cidades, selecionadas nas cinco regiões do país: Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, São Luís, Porto Alegre, Manaus e Belém. 

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Segundo Camila, a ideia do estudo era verificar se os padrões de segregação que existem nas cidades, em termos de desigualdade entre bairros, também existiria dentro das favelas, em termos de disparidades entre setores censitários localizados no interior dessas comunidades. 

Com base nos dados do Censo de 2010, o estudo verificou, nas 16 favelas, a existência de setores que concentram famílias com renda mais alta em determinadas áreas dessas comunidades, ao mesmo tempo em que há setores que reúnem pessoas com renda mais baixa (ou seja, com renda per capita em média 60% mais baixa).

No Rio de Janeiro, por exemplo, esse padrão foi verificado nos complexos do Alemão e da Maré, na zona norte da cidade do Rio. O estudo constatou ainda que nas áreas com renda mais alta da favela, há maior percentual de pessoas brancas (36%) que nas áreas mais pobres (27%).

Há ainda disparidades na oferta de serviços públicos, principalmente na coleta de lixo e no esgotamento sanitário. Enquanto nas áreas de renda mais alta, os percentuais de coleta de lixo e de esgoto sanitário de 83% e 62%, respectivamente, nas áreas de renda mais baixa, os percentuais são de 68% e 48%.

“A gente conseguiu detectar essa reprodução do padrão que a gente vê na escala da cidade, então a gente viu que tinha menos pessoas brancas morando nas áreas de mais baixa renda mesmo dentro das favelas e a gente também viu que a infraestrutura, o acesso aos serviços era mais baixo nas áreas de mais baixa renda das favelas”, afirma Camila.

Segundo a pesquisadora, o estudo não se debruçou sobre os motivos pelos quais há uma segregação dentro das favelas, mas acredita-se que isso e deva a diversos fatores, como a valorização imobiliária em áreas mais urbanizadas. 

Por exemplo, em áreas com ruas mais largas, casas melhores, mais iluminação pública e oferta de saneamento básico, os imóveis custam mais caro (tanto em termos de compra quanto de aluguel), atraindo pessoas com renda relativamente mais alta.

Há ainda áreas menos favorecidas dentro da própria comunidade. Nos casos dos morros, as áreas mais elevadas e com maior dificuldade de acesso, por exemplo, os imóveis costumam ser mais desvalorizados.

“Em outro artigo, a gente viu a relação entre a topografia, ou seja, as áreas mais altas e mais baixas, com a renda. Então a gente conseguiu detectar que as áreas mais altas nas favelas de topografia mais acidentada, de difícil acesso e tudo mais, são áreas de mais baixa renda. Onde as pessoas mais altas renda vão ficar? Nas áreas de melhor acesso, onde se consegue entrar e sair mais fácil”, explica Camila.

Segundo ela, é importante que a sociedade e o poder público entendam que existe segregação nas favelas e que essa questão seja levada em consideração no planejamento de políticas públicas.

“Só investir na favela, não significa nada, se você vai concentrar investimento numa área que já tem uma boa infraestrutura. Tem partes das favelas que a gente não consegue diferenciar da área formal da cidade, porque é muito similar. Qual o sentido de concentrar investimento nessas aí, se existem áreas muito mais precárias [nessas mesmas comunidades]?”, conclui a pesquisadora.

Sonhando com o título do Campeonato Brasileiro, o Flamengo mede forças com o Fluminense, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (11) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 34ª rodada da competição. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.

Motivado após uma boa vitória de 3 a 0 sobre o Palmeiras na última quarta-feira (8), o Rubro-Negro, que tem 56 pontos, tenta somar o terceiro triunfo consecutivo para alcançar a mesma pontuação do líder Botafogo, que mede forças com o Bragantino no próximo domingo (12) em Bragança Paulista.

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Tudo pronto ✅

Amanhã tem Flamengo no Maracanã! #VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes/ CRF pic.twitter.com/hAL6sUmziZ — Flamengo (@Flamengo) November 10, 2023

Porém, ao ser questionado, em entrevista coletiva após o triunfo sobre o Palmeiras, se o Flamengo já podia ser visto como real candidato ao título, o técnico Tite desconversou: “Se, em algum momento estivermos com uma pontuação ou a uma partida, falamos [sobre a disputa do título]. Por enquanto é a realidade daquilo que nos propusemos. É o próximo jogo, é o próximo passo, é a performance, é produzir bem, é vencer jogos e crescer. Não sei onde quero chegar, mas nosso objetivo é crescimento”.

Para o confronto com o Fluminense o técnico Tite contará com importantes retornos: o atacante Bruno Henrique, o volante Thiago Maia e o lateral Filipe Luís. Mas, caso o treinador opte por manter a mesma formação que bateu o Palmeiras, o Rubro-Negro entra em campo com: Rossi; Matheuzinho, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas (Filipe Luís); Erick Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton (Bruno Henrique) e Pedro.

Do outro lado do gramado estará o atual campeão da Copa Libertadores. Após garantir o inédito título continental no último sábado (4), o Fluminense (que não busca mais nada no Brasileiro e tem o Mundial de Clubes como novo alvo) ficou no 0 a 0 com o Internacional na última quarta (8) em partida na qual entrou em campo com uma equipe mesclada.

Preparação pro clássico: 🔛

📸 Marcelo Gonçalves/FFC pic.twitter.com/0ZYHapD9Av

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) November 10, 2023

Agora, em um clássico regional, a dúvida que fica é se o Tricolor das Laranjeiras usará força máxima. Segundo o técnico Fernando Diniz, a ideia é avaliar jogo a jogo e escalar o que tiver de melhor: “Vou pensar jogo a jogo e escalar os melhores [jogadores] que tivermos. Talvez, quando estiver mais perto [do Mundial] e se tiver necessidade [vamos poupar]. Mas, a princípio, tentaremos levar o que tem de melhor para conseguir fazer bons jogos e conquistar pontos”.

Com Felipe Melo e Marcelo desgastados após a decisão da Libertadores, há a possibilidade de Diogo Barbosa e Marlon permanecerem na equipe titular. Quem deve voltar é o argentino Gérman Cano. Com isso, o Flu deve entrar em campo com: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Marlon (Felipe Melo) e Diogo Barbosa (Marcelo); André, Martinelli (John Kennedy) e Ganso; Arias, Keno e Cano.

Tempero extra

O confronto deste sábado tem um tempero extra, além da rivalidade regional. O Fla-Flu colocará frente a frente Fernando Diniz e Tite, respectivamente o atual e o último técnicos da seleção brasileira. Além disso, esta será uma partida entre as duas últimas equipes que conquistaram a Copa Libertadores da América: o Flamengo, em 2022, e o Fluminense, em 2023.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Fluminense com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Rodrigo Ricardo. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

As paulistas Laura Pigossi e Beatriz Haddad colocaram o Brasil na frente da Coreia do Sul nos playoffs (eliminatórias) do Billie Jean King Cup, que garantem vaga na fase classificatória do torneio feminino de seleções. As duas venceram nesta sexta-feira (10) e o Brasil ficou a apenas uma vitória de conquistar a vaga. A definição será neste sábado (11), último dia dos playoffs, a partir das 10h, na Arena RBR (Estádio Mané Garrincha), em Brasília.

Atual número 11 do mundo, Bia enfrentará Park Sohyuon e, em seguida, Laura encara Ku Yeonwoo. Caso a equipe sul-coreana empate com a brasileira, haverá duelo de duplas para decidir qual equipe levará a vaga. Neste caso, Bia Haddad competirá ao lado de Luisa Stefani contra a dupla formada por Back Dayeon e Jeong Bo-Young. O time feminino brasileiro, comandado pela técnica Roberta Buzagli, conta ainda com Carolina Meligeni e Ingrid Martins. 

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TIME BRASIL BRB 2X0 COREIA DO SUL

Assim termina o primeiro dia do confronto, após Bia Haddad vencer Yeonwoo Ku, por 6/0 6/4

As partidas retornam amanhã, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela ESPN e pelo Star+ pic.twitter.com/FkuoEHblIY — CBT (@cbtenis) November 10, 2023

Estreia de gala nesta sexta

Medalhista olímpica (duplas) e recém-campeã no Pan de Santiago (Chile), Laura Pigossi atropelou Shohyun Park, com um dupla 6/1 (2 sets a 0), na Arena BRB.

Depois foi a vez de uma implacável Bia Haddad, que começou a partida aplicando um pneu (6 a 0) contra Yeonwoo Ku (505ª no ranking mundial). A parcial seguinte foi mais equilibrada, mesmo assim a brasileira ganhou por 6/4 e selou o triunfo por 2 sets a 0, após 1h27min de confronto.

“Confesso que há muito tempo não jogava em casa, a energia foi muito boa, estamos em um momento muito importante do tênis feminino. Estava ansiosa para jogar diante da torcida”, afirmou  Bia, logo após à vitória, em depoimento à organização do torneio. 

Programação

Sábado (11)

10h

Beatriz Haddad x Park Sohyun

A seguir

Laura Pigossi x Ku Yeonwoo

A seguir 

Beatriz Haddad e Luisa Stefani  x Back Dayeon e Jeong Bo-Young

O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, disse nesta sexta-feira (10), que o Brasil não tem a pretensão de ter incidência zero de hanseníase, hepatite e HIV (vírus da imunodeficiência humana, causador da aids), mas vai perseguir a meta da Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030.

“Temos a pretensão de atingir as metas colocadas pela Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030. O HIV, por exemplo, eu tenho absoluta convicção de que a gente vai atingir, em 2 anos, as metas [propostas pelo Unaids] de 95-95-95, que são detectar 95% das pessoas que têm o HIV; colocá-las, 95% delas, em tratamento antirretroviral; e tornar indetectável a carga viral daquelas tratadas”, disse o diretor do Ministério da Saúde, na 17ª edição da ExpoEpi, Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, promovida pelo Ministério da Saúde.

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Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores, agentes públicos de saúde, pesquisadores, e representantes de movimentos sociais estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, para debater o fortalecimento do sistema público de saúde e promover a troca de conhecimentos sobre os avanços na saúde coletiva com vistas a preparar o Brasil para eventuais emergências em saúde pública.

Nos três dias do evento, foram realizados painéis, mostras e mesas redondas onde foram debatidos o panorama da saúde coletiva no Brasil e os desafios no cumprimento da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que prevê acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, até 2030, e também o combate às hepatites e outras doenças transmitidas pela água.

Dráurio Barreira comemorou que o município de São Paulo já atingiu a métrica de eliminação da transmissão vertical do HIV. Segundo ele, há 5 anos o município tem decréscimo do número de casos de aids.

Durante a palestra, Dráurio Barreira defendeu a necessidade de dar uma atenção especial aos grupos com grande percentual de casos novos de doenças infecciosas, como a população em situação de rua, a população privada de liberdade, a população LGBTQIA+ e povos tradicionais.

Já a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, tratou dos entraves para eliminação de diversas doenças de populações negligenciadas. Ela citou alguns desafios na prevenção e tratamento da hanseníase. “A alta rotatividade dos profissionais, a formação deficiente em hanseníase e, para isso, a gente vai trabalhar na capacitação com oficinas e cursos organizados pelo Ministério da Saúde. A gente também vai melhorar a capacidade da rede no diagnóstico, no tratamento e prevenção da hanseníase. Além da questão da regulação de referência e a reestruturação da rede de reabilitação [dos pacientes]”.

Em palestra que debateu a saúde da população negra e o racismo no SUS em relação aos usuários e aos profissionais de saúde, a professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Jeane Saskya expôs situações como a minimização ou a negação do racismo ou do privilégio de pessoas brancas; a desqualificação de denúncias; invisibilização ou impedimento de ascensão de profissionais negros do SUS e outros assédios.

Jeane Saskya condenou a subnotificação do quesito raça-cor no prontuário de pacientes, o que, segundo ela, prejudica a coleta de dados, a definição do perfil epidemiológico da população preta e, consequentemente, a construção de políticas públicas específicas para esse público.

Em entrevista à Agência Brasil, a docente lembrou que uma das bases do SUS é a equidade e a prioridade que deve ser dada às populações que estão com maiores riscos à saúde, e que precisam de mais investimento político, de financiamento na assistência.

“Sabemos que esse racismo pode trazer sérios prejuízos de não cuidado, de não assistência. A população negra desenvolve uma série de doenças por causas que poderiam ser tranquilamente evitáveis, por negligência, por violência e causas externas que poderiam ser evitadas. Para o próprio bom andamento do sistema de saúde, é importante que essa população tenha a saúde protegida, até para não sobrecarregar, por uma questão ética também, porque somos cidadãos de direitos, nós temos direito à saúde”, explicou.

Sobre a saúde de migrantes, apátridas e refugiados no Brasil, o coordenador-geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, João Roberto Cavalcante Sampaio relatou episódios de negligência e de discriminação de pessoas vindas de outros países, sobretudo durante a pandemia da covid-19.

“Eles enfrentam doenças antes, durante e depois da migração forçada, muitos enfrentam doenças transmissíveis, mas a maioria enfrenta doenças crônicas. Além, obviamente, de sofrimento em saúde mental”.

João Roberto ressalta que o acesso ao SUS é universal e não pode ser restrito aos cidadãos brasileiros.

Intervenções sociais

Na ExpoEpi, palestrantes tiveram contato mais próximo com o público e puderam relatar intervenções sociais desenvolvidas pelos movimentos sociais.

Ana Bartira da Penha Silva, assistente social no bairro da Engenhoca, em Niterói, no Rio de Janeiro, e membro do Centro de Estudos de Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues, disse que usa a comunicação como recurso de enfrentamento ao racismo religioso cometido contra praticantes de religiões de matriz africana dentro do sistema de saúde. Ela reclama da falta de acesso à saúde na atenção básica.

“É muito importante que esse posto de saúde, onde ocorre o primeiro atendimento, seja um espaço acolhedor, que entenda a comunidade como um todo. Cada um tem um problema específico e demandas. A comunidade não consegue acessar os postos de saúde, muita gente está doente por falta do acesso à saúde”.

Uma das espectadora do evento, a integrante da equipe do Distrito Sanitário Especial Indígenas do Médio Rio Purus, no Amazonas, a médica Adriny Galvão, teve a oportunidade de conhecer outros profissionais de saúde que trabalham também em territórios indígenas de várias partes do país. Ela conseguiu compartilhar vivências na prestação de atenção primária à saúde direcionada às populações indígenas e sobre a vigilância epidemiológica nessas localidades.

“A vigilância [epidemiológica] dentro de um território indígena não é algo fácil de fazer, porque a gente não tem acesso a sistemas, a comunicação é precária, a rede de comunicação e a logística são diferenciadas”, explicou. Para a médica, participar da 17ª edição da ExpoEpi foi válido. “Por meio de eventos como esse, a gente acaba afunilando ideias junto com outros departamentos, tendo informações. Assim, aprimoramos a vigilância de agravos de doenças, dentro dos nossos territórios indígenas”.

Premiação

No fim do evento, o Ministério da Saúde premiou iniciativas exitosas do SUS. Ao todo, mais de 1,8 mil trabalhos foram inscritos, maior número já registrado nas edições do evento. Do total de contribuições recebidas este ano, 1.498 foram experiências realizadas pelos serviços de saúde credenciados ao SUS, 275 trabalhos técnico-científicos dos profissionais do SUS e 39 ações desenvolvidas pelos movimentos sociais.

O número de funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) mortos nos bombardeios na Faixa de Gaza desde 7 de outubro chegou a 101. Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA), dois funcionários foram mortos na quinta-feira (9).

Esse é o maior número de trabalhadores da instituição mortos em conflitos desde a criação da ONU, em 1945. Entre as vítimas, estão professores, psicólogos e médicos. No mesmo período, 27 funcionários ficaram feridos.

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Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, de 8 para 9 de novembro, 243 palestinos morreram vítimas de bombardeios aéreos, a maioria em edifícios residenciais. O número de vítimas na Palestina soma 10.818 pessoas. O total de feridos chegou a 26.905.

Com a guerra, iniciada em 7 de outubro, mais de 1,5 milhão de pessoas vivem em regime de deslocamento forçado na região, sendo que metade estão abrigadas em 151 instalações das Nações Unidas, incluindo o norte da Faixa de Gaza, que tem ordem de evacuação por parte de Israel.

Desde o começo dos bombardeios, 57 prédios da ONU foram atingidos pelos bombardeios, incluindo escolas e hospitais.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (9) uma sessão solene para homenagear mais de 100 personalidades negras, que contribuem no combate ao racismo e na promoção da equidade racial no país. O evento é parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro.

As ativistas Clátia Vieira e Lúcia Xavier receberam a principal premiação da casa, a Medalha Pedro Ernesto. Clátia é coordenadora executiva do Fórum Nacional de Mulheres e tem um histórico de atuação na luta por moradia e direito à alimentação, com destaque para espaços eleitorais e de movimento negro. Lúcia é coordenadora da ONG Criola, no Rio de Janeiro, que promove ações culturais e políticas relacionadas ao enfrentamento do racismo, e tem como um dos focos o acesso à Justiça pela população negra.

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“Eu sou resultado da luta de mulheres que travaram uma luta para me forjar no que sou hoje. Nós mulheres negras inventamos um mundo, um mundo diferente onde nós conseguimos produzir o amor, uma capacidade de continuar e produzir vida mesmo quando tiram as nossas vidas”, disse Lúcia Xavier.

Também houve espaço para Moções de Reconhecimento e Louvor às pessoas negras atuantes nas áreas da cultura, pesquisa, literatura e militância antirracista. Uma delas foi o ativista Lucas Batal, representante do Movimento Negro Unificado (MNU), que destacou o protagonismo dos coletivos negros na busca por uma sociedade mais igualitária. “Enquanto houver racismo, o povo preto estará nas ruas para lutar contra ele”, afirmou Batal.

O evento foi uma iniciativa da vereadora Monica Cunha (PSOL), presidente da Comissão Especial de Combate ao Racismo, que argumentou ser importante valorizar aqueles que ajudam a construir e preservar a cultura negra.

“Ter cada um de vocês aqui dentro é recontar a história dos nossos ancestrais que deram o sangue para construir essa casa”, afirmou a vereadora. “Nosso país tem um histórico de apagar as contribuições que a população negra fez e faz. Fazer esse evento é reescrever a história. Claro que não só neste mês, mas esse é o momento de celebrarmos quem não deixa a história se apagar e de quem continua mudando a história de milhares de pessoas no Brasil”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. O caso começou a ser analisado em 2018 e foi concluído com voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes.

Por 6 votos a 5, o entendimento foi obtido no julgamento virtual de um empresário que foi processado pela justiça castrense por ter oferecido propina a um oficial do Exército para obter autorização para comercializar vidros blindados.

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Antes de chegar ao Supremo, o Superior Tribunal Militar (STM) negou a transferência do processo para a Justiça comum e confirmou a competência para julgar casos específicos de crimes cometidos por civis contra as Forças Armadas.

Ao desempatar o julgamento, Alexandre de Moraes argumentou que a Justiça Militar é responsável pelo julgamento de crimes conforme determinação da lei.

“Da mesma maneira que crimes de militares devem ser julgados pela Justiça comum quando não definidos em lei como crimes militares, crimes militares, mesmo praticados por civis, devem ser julgados pela Justiça Militar quando assim definidos pela lei e por afetarem a dignidade da instituição das Forças Armadas’, afirmou.

GLO

Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Não há previsão para retomada do julgamento.

O julgamento é motivado por uma ação protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar um trecho da Lei Complementar 97/1999. A lei ampliou a competência da Justiça Militar para julgamento de crimes que não estão diretamente ligados às funções típicas das Forças Armadas, como operações de GLO, combate ao crime e para garantir a segurança das eleições.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro. 

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Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal.

O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.

O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro.