Valéria Barcellos será intérprete do Hino Nacional na Parada LGBTI+

A atriz e cantora Valéria Barcellos será a intérprete oficial do Hino Nacional da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro. A 28ª edição da manifestação acontecerá no dia 19 de novembro, a partir das 11h, no Posto 5, em Copacabana, com o tema O amor, a cidadania e a luta LGBTI+ jamais vão recuar.

Mulher trans negra, Valéria assume o posto ocupado por 12 anos pela ativista e transexual histórica da noite carioca Jane di Castro, que morreu em 2020.

Notícias relacionadas:

Ao convidar a nova intérprete para a Parada LGBTI+, o Grupo Arco-Íris, organizador do evento, informou que a intenção é que a cantora continue nas próximas edições.

Valéria está no ar na TV aberta na novela Terra e Paixão, como Luana Shine.

Eterna

A posição de intérprete do Hino Nacional na Parada LGBTI+ do Rio de Janeiro, a mais antiga do Brasil, ganhou notoriedade pela presença marcante de Jane Di Castro, que abria a parada com sua interpretação.

Jane estreou na noite carioca em 1966, no espetáculo Les Girls, e, desde então, não saiu mais dos palcos. Foi dirigida por grandes nomes como Ney Latorraca, Bibi Ferreira, Marlene, Berta Loran. Atuou também em vários trabalhos na televisão e no cinema. No documentário Divinas Divas, dirigido por Leandra Leal, Di Castro conta sua luta junto a outras grandes artistas trans, como Rogéria, para romper padrões em uma época de grande repressão.

Durante o programa Atos, da TV Brasil, Jane relembrou esse período difícil, em que chegou a ser presa várias vezes por se vestir de mulher, mas ressaltou a felicidade que a arte lhe trouxe desde então.

A atriz e cantora morreu aos 73 anos, vítima de um câncer, em 23 de outubro de 2020.

OMS diz que situação de saúde em Gaza está à beira do colapso

O diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (10), no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que o sistema de saúde em Gaza está “à beira do colapso”, por causa dos conflitos entre Israel e o grupo Hamas.  Desde o dia 7 de outubro, a OMS verificou mais de 250 ataques no sistema de saúde em Gaza e na Cisjordânia e 25 em Israel, em locais como hospitais, clínicas e ambulâncias.

“O sistema de saúde está de joelhos”, disse ele. Tedros Adhanom relatou que metade dos hospitais de Gaza não está funcionando e que o restante opera acima de sua capacidade de atendimento. A superlotação das instalações aumenta os riscos de surto de doenças diarreicas, respiratórias e de infecções cutâneas.

Notícias relacionadas:

Mais de 10.800 pessoas foram mortas em Gaza, sendo quase 70% mulheres e crianças, segundo ele. “Uma criança morre a cada dez minutos em média em Gaza”, comunicou o diretor da OMS, lembrando também que mais de 100 funcionários da ONU já foram mortos no conflito. 

“Nenhum lugar, nem ninguém está seguro”, disse Adhanom, acrescentando que a organização está apoiando os trabalhadores de saúde, que se encontram física e mentalmente exaustos e “fazendo o melhor em condições inimagináveis”.

O diretor-geral da Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS), organização humanitária que atua na Palestina, Marwan Jilani, tambem fez um relato sobre a situação de saúde em Gaza durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU.  Ele disse que muitos morreriam de fome ou de doenças e apelou ao conselho para que exija um cessar-fogo eficaz e imediato, juntamente com ajuda de emergência para o norte de Gaza.

Já Gilad Erdan, embaixador e representante permanente de Israel no Conselho de Segurança, contestou os dados da OMS, afirmando que o foco dos dados apresentados estava nos hospitais de Gaza, mas não fez menção a um ataque direto a um hospital israelense há poucos dias, por foguetes do Hamas. Segundo o embaixador, o briefing da OMS foi baseado em informações do Hamas, e não dos próprios funcionários da ONU. “Infelizmente, estão transmitindo falsidades completamente desligadas da realidade”, afirmou.

Taxa de pobreza na Palestina aumentou 20% após bombardeios

Em um mês de bombardeios, a taxa de pobreza em todo território ocupado da Palestina aumentou 20%. Além disso, o Produto Interno Bruto (PIB) da região, incluindo a Cisjordânia, caiu 4,2%. Os cálculos são do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental.

Cerca de 390 mil pessoas ficaram desempregadas no estado ocupado. Mais de 5,4 milhões de pessoas vivem na região, segundo o Escritório de Estatística da Autoridade Nacional Palestina.

Notícias relacionadas:

Se a guerra continuar pelo segundo mês consecutivo, a taxa de pobreza pode afetar um terço da população, chegando a 34%, e empurrar mais meio milhão de pessoas para a linha de pobreza.

Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pode ter um atraso de até 16 anos na Cisjordânia, e na Faixa de Gaza de até 19 anos.

Desde 7 de outubro, quase 1,5 milhão de pessoas das cerca de 2,2 milhões que vivem em Gaza sobrevivem em deslocamentos internos. Praticamente metade das residências foram destruídas ou danificadas.

Segundo o levantamento, a recessão econômica deve agravar ainda mais a situação humanitária.

No estudo, o Pnud pede cessar-fogo imediato e a libertação de todos os reféns feitos pelo Hamas no dia 7 de outubro.

Diretor da Petrobras aponta volatilidade no mercado de combustíveis

A Petrobras está acompanhando os desdobramentos do conflito entre Israel e o grupo Hamas. Enquanto o conflito permanecer como está hoje, os impactos serão menores para o mercado, afirmou, nesta sexta-feira (10), o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da empresa, Claudio Schlosser.

Caso o conflito se agrave, entretanto, pode haver impacto, principalmente na oferta de petróleo na região. “Nós importamos petróleo da Arábia Saudita, que atende a uma demanda para produção de lubrificantes na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), mas nós, até o momento, não identificamos nenhum tipo de alteração no fluxo desse petróleo para suprimento”, disse Schlosser, em entrevista à imprensa.

Sobre o diesel russo, Schlosser informou que a Petrobras está sempre monitorando, porque é uma das alternativas do mercado. Os indicadores têm apontado redução dos descontos do diesel russo que ocorreram no início do ano, porque o país anunciou que incluiria os derivados a serem exportados no pacote de cortes. “O pacote de cortes era restrito ao petróleo russo, e eles fizeram essa abrangência com relação aos derivados também, de forma a uma atuação da Opep+”. Ele disse que, por isso, a vinda do diesel russo depende de uma série de fatores, da liberação para exportação e do nível de preços que o produto vem apresentando no mercado.

Notícias relacionadas:

A Opep+ é um grupo de 23 países produtores e exportadores de petróleo que se reúne regularmente para decidir quanto óleo bruto vender no mercado mundial. No centro desse grupo, estão os 13 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que são, principalmente, países do Oriente Médio e da África.

Diesel e gasolina

Sobre o consumo do diesel e da gasolina, Schlosser destacou que a dinâmica do terceiro para o quarto trimestre deste ano é diferente nos dois casos. Em outubro, ocorre um pico no diesel em função da atividade agrícola muito forte, pela safra de grãos e plantio. Também conta a parte industrial para consumo no fim do ano. “Há um crescente do diesel. Passada essa fase, começa a haver decréscimo do consumo. Isso já é um ciclo que acontece a todo ano e bem é conhecido nosso.”

Quanto à gasolina, Schlosser citou fatores como a entrada do 13º salário e o começo do período de férias e disse que a tendência é de aumento do consumo. “Acaba atingindo um pico sazonal em dezembro, que se mantém um pouco mais elevado em janeiro e fevereiro, impulsionado por férias. Esta é a dinâmica do final do ano.”

Perguntado se a redução do preço do petróleo no exterior e a queda do dólar poderiam levar a novas quedas de preço dos combustíveis, o diretor da Petrobras reforçou que um dos valores centrais da atuação comercial da empresa é “mitigar a volatilidade no mercado internacional das cotações e da taxa de câmbio, e não transferir essa precificação para o mercado brasileiro”.

Volatilidade

Segundo Schlosser, há grande volatilidade no mercado atualmente. “Nós temos dados da economia chinesa com enfraquecimento, que tem atuação sobre a demanda de energia. Por outro lado, os conflitos que mencionamos também afetam a demanda por derivados e podem ter implicação na oferta desses produtos, além de cortes da Opep+ no fornecimento de petróleo”. Schlosser lembrou ainda a incorporação de restrições dos derivados da Rússia, com oferta menor desses produtos. “Então, o balanço entre oferta e demanda está muito volátil no momento.”

Especificamente sobre a gasolina, Schlosser mencionou o fim de uma demanda global forte, principalmente no Hemisfério Norte, que tem tendência à redução. De acordo com ele, isso permitiu que, em outubro, fosse reduzido o preço da gasolina. “No momento, estamos em uma grande volatilidade, acompanhamos todos os movimentos.” Caso se consolide um novo patamar, seja da gasolina ou do diesel, serão feitos os ajustes necessários e suficientes para manter esse equilíbrio. “Mas, por questões concorrenciais, não podemos antecipar qualquer tipo de movimento na alteração desses produtos.”

O diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras informou que a companhia procura capturar a otimização dos ativos de logística e de refino e avalia as oportunidades de importação de derivados, com o objetivo de obter o melhor resultado operacional e econômico com esses ativos.

Planejamento

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Caetano Leite, informou que o Plano Estratégico 2024-2028 da Petrobras ainda está sendo elaborado. O plano, que começou a ser revisado no início do ano, no momento, está em fase de discussão pela diretoria. “É um trabalho coletivo.” O planejamento inclui o período 2023/2027 e só será apresentado quando o processo for finalizado, o que pode ocorrer até o fim deste ano. Leite disse que ainda que não há informação nova sobre o plano 2024/2028 sendo compartilhada com o governo.

De acordo com Leite, a Petrobras está estudando oportunidades de negócios no Brasil e no exterior, embora ainda não haja nada fechado no momento. “Qualquer decisão sobre investimentos, capex (despesas de capital ou investimentos em bens de capitais) só será definida quando o plano estratégico estiver concluído”, acrescentou.

Funarte lança editais de R$ 5 mi para estimular circuitos artísticos

A Fundação Nacional de Arte (Funarte) lançou, nesta sexta-feira (10), durante o Mercado das Indústrias Culturais do Brasil – MICBR, em Belém (PA), cinco novos editais para o programa Funarte Rede das Artes 2023 – Programa de Difusão Nacional.

Cada um deles no valor de R$ 5 milhões para fomentar circuitos artísticos em cada eixo de atuação da fundação: artes visuais, circo, dança, música e teatro. Serão escolhidos 150 projetos para receberem bolsas culturais.

Notícias relacionadas:

A presidenta da Funarte, Maria Marighella, destaca a importância do investimento em circuitos que possam atingir o público em cada território do país.

“Esses editais são na verdade o embrião, digamos assim, mais importante, porque é o fomento, é o investimento, daquilo que nós estamos chamando Programa Nacional de Difusão das Artes”, disse. “Eles darão foco na difusão nacional, mecanismos de fomento para a ativação de redes para a circulação. Então a ideia é integrar a produção artística brasileira de cada linguagem com curadores, programadores, espaços culturais, criando circuitos para escoar a produção artística brasileira”, afirma.

Os editais homenageiam personalidades reconhecidas por suas trajetórias: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.

Na seleção, serão bonificados projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de recursos reservados para proponentes negros, indígenas e de pessoas com deficiência.

O programa busca integrar artistas, realizadores, espaços e circuitos culturais para o público. Poderão participar como proponentes pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, e com experiência no campo da cultura e das artes.  

O secretário adjunto de cultura de Mato Grosso, Jan Moura, vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, reforçou que os editais projetam a diversidade da cultura brasileira.

“A gente que cresce estudando a história das artes no Brasil, em que uma história das artes é construída apenas por aqueles que fazem no Rio e em São Paulo, não é uma história verdadeira. E a academia, a faculdade, tem criado uma outra narrativa. Por isso, é tão importante os editais da Funarte, porque eles trazem para o país, um país que muitos ainda não veem. Nós vemos porque estamos aqui e a gente sabe muito bem a potência que é a Amazônia, a potência que esse lado de cá do Brasil. Mas a gente precisa fazer com que o mundo se conecte com a Amazônia, se conecte com a arte que é feita nesses estados”, ressalta.

As inscrições começam em 13 de novembro para os editais de artes visuais e de música. Para os editais de teatro, circo e dança, o prazo terá início no dia 4 de novembro. Mais informações no site .

*O repórter viajou a convite do Ministério da Cultura.

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), e entram em vigor no dia 2 de setembro do próximo ano.

Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi motivada pelas principais reclamações dos usuários dos serviços, que resultaram nas adaptações feitas em toda a regulamentação que trata dos direito dos consumidor.

Notícias relacionadas:

“A resolução foi revisada de modo a não retrocederem direitos dos consumidores e a permitir que o setor continue se desenvolvendo para a melhoria nessa relação e no serviço prestado”, disse Cristiana.

Transparência

De acordo com Cristiana, uma das principais demandas é sobre a falta de transparência dos produtos contratados, direitos e serviços disponibilizados. Diante dessa necessidade, foram estabelecidas novas regras de obrigatoriedade de disponibilização de informações nos canais de atendimento ao consumidor, como por exemplo, dados sobre portabilidade entre operadoras.

Também foi estabelecido que o consumidor receberá do operador uma etiqueta padrão, com informações claras sobre as principais características do produto contratado, como a identificação da oferta, os serviços que estão incluídos e os canais de atendimento ao consumidor. “Será uma etiqueta bastante visual e trabalhada pelos espertos nessa área de comunicação, para que o consumidor tenha sempre à mão todas as informações de que precisa, antes mesmo de contratar, e possa consultar todas as vezes que tiver dúvidas sobre o que ele contratou”, explica Cristiana.

A resolução prevê que a entrega da etiqueta será feita na forma escolhida pelo consumidor e, segundo Cristiana, as formas que serão disponibilizadas ainda serão discutidas pelo grupo de implantação, que também foi criado pela mudança da regulamentação.

De acordo com as regras, o grupo será composto por representantes da Anatel e das operadoras, inclusive as de pequeno porte, em no máximo 20 dias.

Ofertas

As ofertas feitas pelas operadoras passarão a ter um número de identificação único e não poderão ser alteradas por elas sem consentimento do consumidor. A empresa não poderá alterar as características da oferta enquanto ela estiver vigente. “A empresa tem o direito de extinguir e não comercializar mais a oferta, mas, nessa hipótese, terá que informar o consumidor com 30 dias de antecedência.”

O consumidor só poderá migrar para outra oferta similar à que foi extinta caso não usufrua do direito de escolher outra oferta vigente.

Atendimento digital

As operadoras poderão ofertar planos e atendimento exclusivamente digital, desde não sejam de adesão obrigatória ao consumidor e que cumpram as exigências previstas para esse meio, como disponibilizar todas as informações do produto ao consumidor, permitirem que este opte pelo não recebimento de chamadas de telemarketing no contrato digital e disponibilizarem um canal de ouvidoria com atendimento telefônico.

Segundo Cristiana, essa possibilidade de planos exclusivamente digitais deverá impulsionar as empresas a desenvolverem melhor seus sistemas de atendimento digital de modo a facilitar a vida de todos os consumidores. “É importante destacar que houve uma ordem do conselho diretor para que a Anatel acompanhe esse tipo de oferta e, se forem verificados prejuízos para o consumidor, várias medidas poderão ser adotadas, inclusive a decisão de suspender esse tipo de oferta”, explica.

Inadimplência

Outra mudança para o consumidor é a oferta e cobrança dos serviços em casos de inadimplência. As novas regras estabelecem que, em caso de falta de pagamento, o consumidor será notificado em 15 dias, após o vencimento, como já determinava a regra anterior. A diferença é que, passados 15 dias da notificação, os serviços já poderão deixar de ser prestados pela operadora até que o consumidor regularize a situação. Nesse período, ele só poderá realizar ligações de emergência ou para a central de atendimento da operadora.

Após 60 dias da notificação, a operadora poderá rescindir o contrato, com o envio da rescisão ao consumidor, no prazo de sete dias. Cumpridos esses prazos, o consumidor perde o direito ao número de telefone. Caso quite o débito, a operadora terá um dia para restabelecer o serviço.

Sustentabilidade

As novas regras também atribuem ao operador a obrigação de informar ao consumidor sobre a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais que o descarte inadequado representa. “Temos um dado divulgado pela ONU [Organização das Nações Unidas] de que 95% dos equipamentos eletrônicos da América Latina não são descartados corretamente e entendemos que esse papel de orientação é das empresas que prestam o serviço”, conclui Cristiana.

Livro ilustrado por IA é retirado da lista do Prêmio Jabuti

O livro Frankenstein, com elementos gráficos feitos por softwares de inteligência artificial (IA), foi retirado da lista de semifinalistas do Prêmio Jabuti, o mais importante do cenário literário nacional. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (10) pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), organizadora da premiação. 

A lista inicial das obras selecionadas foi divulgada na quinta-feira (9), e Frankenstein, do designer Vicente Pessôa, publicado pela editora Clube de Literatura Clássica, era um dos 10 selecionados na categoria ilustração.  

Notícias relacionadas:

A ilustração do clássico de Mary Shelley foi publicada em 2022. À época do lançamento, a editora propagandeou a iniciativa inédita. “Pela primeira vez — não só no Brasil, mas no mundo — um clássico foi inteiramente ilustrado por inteligência artificial: a nossa edição de Frankenstein”, dizia a publicação no Instagram do Clube de Literatura Clássica.  
Frankenstein. Foto: – Vicente Pessôa/ Divulgação

Fora das regras 

Ao justificar a desclassificação, a CBL explicou que “as regras da premiação estabelecem que casos não previstos no regulamento sejam deliberados pela curadoria, e a avaliação de obras que utilizam IA em sua produção não estava contemplada nessas regras”. 

“A glória do artista é ser incompreendido e louvado depois da morte”, disse à Agência Brasil o designer Vicente Pessôa. 

Na opinião dele, já houve na história várias polêmicas similares a essa, citando a invenção da fotografia e do cinema. “As pessoas sempre têm medo das coisas novas. A gente fez uma coisa nova, e, agora, com a desclassificação, estamos sendo punidos por isso.”

Jurado 

Nesta sexta-feira, antes da decisão da CBL, o cartunista André Dahmer, um dos jurados responsáveis pela seleção, tinha usado a rede social X (antigo Twitter) para dizer que não sabia que as ilustrações tinham sido geradas por IA. 

Segundo Dahmer, na catalogação na publicação constava que a autoria da obra era somente de Vicente Pessôa. “Foi nisso que me fiei para avaliar o trabalho”. Em seguida, relatou que acima da publicação havia referência da autoria creditada como “Vicente Pessôa e Midjourney”. Midjourney é o nome do software de IA.  

“Não conheço os nomes de ferramentas de inteligência artificial, nem quero conhecer. A organização do prêmio, ao me enviar o livro, também desconhecia o nome desta ferramenta. Outro jurado, Eduardo Baptistão, também não sabia que avaliava um trabalho híbrido.” 

“Em defesa do autor, no livro constava a coautoria de um robô. Então, não houve má-fé no ato da inscrição”, acrescentou o cartunista. “Da minha parte, veria e julgaria o livro com outros olhos sabendo tratar-se de uma obra híbrida, é claro”, completou Dahmer, que fez analogia a outra polêmica, o uso de robôs em partidas de xadrez.  

Homem x máquina 

“Vi a discussão sobre o uso de IA na época em que máquinas começaram a derrotar grandes mestres”, lembrou. “À época, ficou claro para todos que o xadrez seria jogado apenas entre seres humanos em torneios oficiais, salvo em eventos de mero entretenimento ou de teste das máquinas. Acho correto e justo.” 

Dahmer, inclusive, sugeriu que a organização do Jabuti crie uma categoria de ilustração com auxílio de IA na próxima edição do prêmio. 

A CBL informou que “a utilização dessas novas ferramentas será objeto de discussão para as próximas edições da premiação”.  

“Se eles inventaram categoria de ilustração com IA, eu sugiro que eles nomeiem prêmio Frankenstein, para lembrar do que aconteceu esse ano”, rebate Pessôa. 

“Eu não acho que deveria ter uma categoria de ilustração com IA e ilustração na mão, porque seria dividir uma categoria por técnica. Não tem categoria de ilustração com fotografia, ilustração com xilogravura, com serigrafia, ilustração no photoshop”, diz o designer. 

Capa do livro Fankenstein. Foto:  – Vicente Pessôa/ Divulgação

Tendência 

Pessôa diz acreditar que o uso da IA em ilustrações é irreversível. “Eu estou utilizando praticamente todos os dias, é um outro photoshop em várias etapas do processo de formação de imagem. Quem não usar vai ficar para trás, não tem como. É uma ferramenta boa, se estiver na mão boa. Ela está aí, as pessoas vão utilizar.”

Apesar de se sentir punido por inovar, Pessôa enxerga um lado positivo na decisão da CBL. “É o principal prêmio de literatura do Brasil, e as pessoas só estão falando das nossas ilustrações. A melhor coisa que poderia ter acontecido foi essa desclassificação.” 

Seleção feminina é convocada para amistosos contra Japão e Nicarágua

Artilheira da Libertadores, Priscila, atacante do Inter, ganhou espaço pela primeira vez na seleção brasileira feminina, convocada nesta sexta-feira (10) pelo técnico Arthur Elias para três amistosos em São Paulo: dois deles contra o Japão e um contra a Nicarágua. A lista tem 25 jogadoras, entra elas a meio-campista Julia Bianchi (Chicago Red Stars), que retorna à seleção  – ela já fora convocada anteriormente pela ex-técnica sueca Pia Sundhage. 

“Entre as convocações estamos mudando quatro, cinco, seis jogadoras para testar, mas mantendo uma estrutura. É desta forma que temos de dosar. Nenhuma mudança radical, mas também dar oportunidade para quem está merecendo”, pontuou o treinador. 

Notícias relacionadas:

O primeiro jogo contra a seleção japonesa será no dia 30 de novembro (quinta-feira), às 15h15 (horário de Brasília) na Neo Química Arena, em São Paulo.  O jogo seguinte contra as asiáticas será no dia 3 de dezembro (domingo), às 11h, no Estádio Morumbi, também na capital paulista.  O último confronto contra a Nicarágua, no dia 6 de dezembro (quarta), às 18h, na Fonte Luminosa, em Araraquara (SP).
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Uma publicação compartilhada por Seleção Feminina de Futebol (@selecaofemininadefutebol)

Desta vez, quem ficou de fora da relação foi a atacante Cristiane, que atuou nos dois amistosos contra o Canadá, os primeiros sob comando de Arthur Elias 

“É uma questão só de oportunidade para outras atletas. É um processo que a gente precisa testar jogadoras por posição e ver a resposta delas. O retorno da Cris foi muito positivo para o nosso ambiente, para ela. É uma atleta que tem todo nosso respeito, admiração e segue nos planos da seleção”, garantiu Elias, que fará ainda mais quatro convocações até o início dos Jogos.

O principal objetivo é preparar o time para a Olimpíada de Paris 2024. O Brasil busca uma medalha de ouro inédita, após bater na trave duas vezes – Jogos da Grécia (2004) e Pequim 2008). O treinador planeja testar cerca de 50 jogadoras até o fim do treinamento para Paris 2024.  

Convocadas

Goleiras

Letícia – Corinthians
Luciana – Ferroviária
Camila – Santos

Defensoras

Rafaelle – Orlando Pride
Lauren – Kansas City
Antonia – Levante UD
Kathellen – Real Madrid
Bruninha – Gotham FC
Tamires – Corinthians
Yasmim – Corinthians

Meio-campistas

Luana – Corinthians
Ary Borges – Racing Louisville
Angelina – OL Reign
Duda Sampaio – Corinthians
Julia Bianchi – Chicago Red Stars
Ana Vitória – PSG

Atacantes

Bia Zaneratto – Palmeiras
Debinha – Kansas City
Adriana – Orlando Pride
Marta – Orlando Pride
Geyse – Manchester United
Gabi Portilho – Corinthians
Eudimilla – Ferroviária
Gabi Nunes – Levante UD
Priscila – Internacional

Estudantes lotam estádio em Macapá para reforço às vésperas do Enem

Nesta sexta-feira (10), 5 mil estudantes de escolas públicas do Amapá ocupam as arquibancadas do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, conhecido como Zerão, em Macapá. O motivo não é uma partida de futebol, mas o último aulão antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será neste domingo (12). Os professores subiram em um palco montado para a ocasião, e as dicas estão sendo transmitidas em telões para os estudantes.  
Em palco montado no Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (Zerão), professores ajudam candidatos ao Enem a rever conteúdos – Lidiane Lima/Seed-AP

 

Notícias relacionadas:

“Os estudantes fazem a última revisão com a gente e, depois, a recomendação é relaxar: ter, no sábado, um momento de lazer com a família, com os amigos, dar uma volta, cuidar do psicológico”, diz Márcio Costa, professor de matemática da rede estadual de ensino, que também integra a Central do Enem, vinculada ao governo e responsável pelos aulões.  

No domingo, os candidatos ao Enem farão as provas de matemática e de ciências da natureza. Eles terão, ao todo, 5 horas para resolver 90 questões objetivas. Professores dessas disciplinas é que conduzem a revisão de hoje. Faculdades parceiras do estado elaboraram um caderno de questões, com os assuntos mais cobrados nas provas do Enem ao longo dos anos, e esses  impressos foram entregues aos alunos, que acompanham a resolução no estádio.  

Segundo Costa, o projeto nasceu pequeno, em 2016, quando as aulas de revisão eram feitas na Igreja Jesus de Nazaré. No ano seguinte, com mais estudantes interessados, os aulões passaram a ser realizados no Teatro das Bacabeiras, localizado no centro de Macapá, com capacidade para 750 pessoas. “E, para nossa surpresa, nesse período de revisão no final do ano, o teatro ficou pequeno. Comparecia um número grande de alunos, que ficavam em pé, do lado de fora.” Foi preciso colocar telão do lado de fora, e o projetopassou a ser realizado no estádio, no formato atual.  

Além dos aulões às vésperas do Enem, o estado oferece aulas voltadas para o Enem ao longo de todo o ano em escolas polo, tanto na capital quanto em Santana. A ideia é que, no próximo ano, os 16 municípios do Amapá contem com os aulões. Podem participar tanto alunos quanto ex-alunos das escolas públicas.

Amazonas 

Os estudantes da rede pública do Amazonas também tiveram aulões preparatórios para o exame, oferecidos pela rede estadual. “São basicamente resoluções de problemas de listas de exercícios, além de estratégias de resolução da prova, como a eliminação de opções de resposta apenas pela leitura do enunciado, para chegar à resposta correta”, explica o professor de matemática  Leovegildo Morais, da Escola Estadual Professora Sebastiana Braga, em Manaus.  

Morais ressaltou que os aulões ajudaram os estudantes a recuperar a aprendizagem de conteúdos nos quais tinham mais dificuldade ou foram prejudicados durante a pandemia.  

“De modo geral, os aulões envolvem todas as matérias e são baseados naquelas [questões] que caem recorrentemente no Enem. Cada professor tem um tempo específico para falar um pouco sobre a sua disciplina e dar uma geral de estratégias e maneiras de ganhar tempo na prova”, diz o professor.

Segundo ele, saber administrar o tempo de prova é o segredo para se sair bem no exame. “É uma prova longa. Então, ganha-se tempo com a estratégia correta, o que ajuda a otimizar a prova em si e até a ter, no final da prova, tempo para dar uma revisada e ver se está tudo de acordo.”

Revisão na internet

Os aulões são práticas recorrentes, tanto nas redes de ensino públicas e particulares quanto nos cursinhos preparatórios para o Enem e para vestibulares. Em formato presencial ou online, aulões representam uma opção para quem quer repassar o conteúdo antes do exame.  

Para aqueles que procuram conteúdos na internet, os professores aconselham que a busca seja feita em sites confiáveis. Primeiro, é preciso buscar informações sobre quem produziu aquele conteúdo, se está ligado a alguma escola ou cursinho de confiança. Uma solução é buscar conteúdos das próprias redes de ensino.  

“Se o estudante souber filtrar esses conteúdos, ele vai encontrar uma quantidade muito grande de bons conteúdos na internet. Existem canais do YouTube que são reconhecidos. A própria Central do Enem tem um canal YouTube, onde podem encontrar conteúdos separados por áreas do conhecimento”, diz Costa.  

Outra dica é consultar os professores e pedir indicações. “Eu indico nomes que já vi e sei como a didática é trabalhada, sei os direcionamentos que são dados nos vídeos e sei que os estudantes podem tirar proveito. Para o aluno, isso é importante”, acrescenta o professor. Os vídeos permitem que os alunos pausem, avancem, assistam aos conteúdos no ritmo que desejarem, e isso pode ajudar na aprendizagem. 

Enem 2023

Aulões ajudam estudantes a recuperar inclusive conteúdos que foram prejudicados durante a pandemia de covid-19 – Lidiane Lima/Seed-AP

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2023 começou a ser aplicado no último domingo (5), com as provas de linguagens e ciências humanas e a redação. As provas continuam neste domingo em mais de 1,7 mil municípios de todo o país. Mais de 3,9 milhões de candidatos estão inscritos e cerca de 2,8 milhões compareceram ao primeiro dia de prova.  

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas em universidades públicas pelo Sistema Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Podem ser usadas também para acessar o ensino superior em universidades estrangeiras.

Gaza: com fronteira fechada, brasileiros retornam para abrigos

Os 34 brasileiros e familiares que aguardavam para atravessar a fronteira da Faixa de Gaza com o Egito tiveram que retornar para os abrigos uma vez que a passagem de Rafah não foi aberta nesta sexta-feira (10). A autorização para os brasileiros finalmente saiu após 34 dias de conflito no Oriente Médio, mas eles não puderam deixar o território palestino. 

O ministro das Relações Exteriores do Brasil Mauro Vieira explicou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (10), que foi informado pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, de que os brasileiros sairiam hoje.

Notícias relacionadas:

“Ontem ele me informou que eles (os brasileiros) estavam autorizados e que os nomes já estavam em poder das autoridades na fronteira e que sairiam hoje de manhã. Mas, novamente, não saíram apesar de terem sido mobilizados até a região do posto de controle. Não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto”, destacou. 

Vieira explicou que existe um acordo entre as partes envolvidas na saída dos estrangeiros de que, primeiro, devem sair as ambulâncias com os feridos graves da Faixa de Gaza para, só depois, saírem os estrangeiros.                                                                                                                                

“Foi o que aconteceu hoje, ontem e a quarta-feira (8) que não houve a passagem da Faixa de Gaza para o Egito por impossibilidade de passarem as ambulâncias”, informou o chanceler. Com isso, o grupo de 34 brasileiros teve que regressar, uma parte para o abrigo em Rafah e outra parte para Khan Yunis, cidade distante 10 quilômetros da fronteira.  

Vieira acrescentou que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, telefonou quatro vezes para o chanceler israelense ao longo do mais de um mês que o país tenta retirar os brasileiros de Gaza. Disse ainda que teve conversas com as autoridades do Egito e da Palestina. 

“Continuamos trabalhando constantemente com as autoridades dos países diretamente envolvidos. O presidente Lula tem sido muito ativo nesses telefonemas e também já falou com autoridade de todos os países envolvidos e eu também tenho mantido esse contato constante”, afirmou Vieira que acrescentou que espera que os brasileiros deixem Gaza “no mais rápido prazo possível”.  

O ministro Mauro Vieira informou ainda que todos os 34 brasileiros ou palestinos em processo de imigração estão na lista. Houve um erro na elaboração da lista e uma das pessoas não estava na lista, mas que esse erro já foi corrigido, segundo o chanceler.  

Ao todo, são 34 pessoas na lista de brasileiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza. Desses, 24 são brasileiros, sete são palestinos em processo de imigração e há ainda três palestinos familiares próximos que darão início ao processo de imigração. São 18 crianças, 10 mulheres e seis homens, dos quais 18 já estavam na cidade de Rafah e 16 estavam em Khan Yunis.  

Fronteira de Gaza com Egito é fechada e brasileiros ficam retidos

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou nesta sexta-feira (10) o fechamento da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito – antes que o grupo de 34 brasileiros pudesse deixar o local.

Após mais de um mês do início do conflito, o grupo havia finalmente recebido autorização para retornar ao Brasil. 

Notícias relacionadas:

“Ontem, ele [ministro das Relações Exteriores de Israel] me informou que eles estavam autorizados e que os nomes estavam em poder das autoridades na fronteira e que sairiam hoje de manhã, mas novamente não saíram – apesar de terem sido mobilizados até a região do posto de controle. Não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto.”

Segundo o ministro, o governo brasileiro mantém “contatos reiterados” com todas as partes envolvidas no conflito. “Esperamos que esses nomes sejam autorizados a cruzar [a fronteira] o mais rápido prazo possível”. 

“Nossa lista não é das maiores. Temos 34 em Gaza. Há países que têm números muito maiores. A passagem é complexa porque a passagem de Rafah fica aberta durante algumas horas por dia e há um entendimento entre as partes que, em primeiro lugar, passam ambulâncias com feridos. Só depois disso passam, então, os nacionais de outros países. Foi o que aconteceu hoje, ontem e até a quarta-feira, em que não houve passagem do lado da Faixa de Gaza para o Egito.”

Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para estados e municípios inscreverem propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.  

O Ministério da Educação vai disponibilizar R$ 9,4 bilhões para a construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de ônibus para o transporte escolar e para o Programa Escola em Tempo Integral.   

Notícias relacionadas:

As inscrições para as três modalidades podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o manual de seleção.   

Escolas em tempo integral

Foram disponibilizados R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. De acordo com o ministério, parte dessas unidades será dedicada a quilombolas e indígenas.  

Creches e pré-escolas 

A pasta disponibilizou ainda R$ 3,25 bilhões para a construção de creches e pré-escolas, ampliando a oferta de vagas para crianças de zero a 5 anos e 11 meses.  

Transporte escolar 

Já para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola foram destinados R$ 750 milhões, que serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores da zona rural.  

“Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”, destacou a pasta.  

Inflação de outubro fica em 0,24%, puxada pelas passagens aéreas

A inflação oficial do país fechou outubro em 0,24%, puxada, principalmente, pelo aumento no preço das passagens aéreas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do 0,26% medido em setembro. No ano, a inflação acumulada é de 3,75% e, nos últimos 12 meses, 4,82%. 

Viagem de avião 

Oito dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE apresentaram alta. As maiores pressões sobre os preços vieram de transportes e alimentação e bebidas.  

Notícias relacionadas:

No grupo transportes, as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70%. “Essa alta pode estar relacionada a alguns fatores como o aumento no preço de querosene de aviação e a proximidade das férias de fim de ano”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida. 

Gasolina 

A gasolina, subitem com maior peso entre os 377 na cesta de compra das famílias, ajudou a segurar a inflação. O preço do derivado de petróleo caiu 1,53%. Os preços do gás veicular e do etanol também caíram, 1,23% e 0,96%, respectivamente. 

“Essa queda em outubro foi o maior impacto negativo no índice (-0,08 ponto percentual) e contribuiu para segurar o resultado do grupo de transportes”, acrescenta o gerente do IBGE. 

Alimentos 

O grupo alimentação e bebidas – o que mais pesa no orçamento das famílias – apresentou alta depois de quatro meses seguidos de deflação, isto é, queda nos preços. A alimentação no domicílio subiu 0,27%, impulsionada pela batata-inglesa (11,23%), cebola (8,46%), frutas (3,06%), arroz (2,99%) e carnes (0,53%). 

“O arroz acumula alta de 13,58% no ano. Esse resultado é influenciado pela menor oferta, já que ele está no período de entressafra e houve maior demanda de exportação. No caso da batata e da cebola, a menor oferta é resultado do aumento de chuvas nas regiões produtoras, que prejudicou a colheita”, detalha André Almeida.  

A alimentação fora do domicílio ficou 0,42% mais cara.

O grupo comunicação foi o único que registrou deflação, queda de 0,19%. O motivo foi a série de quedas nos preços dos aparelhos telefônicos e dos planos de telefonia fixa. 

Meta de inflação 

O resultado anunciado nesta sexta-feira deixa o IPCA acumulado de 12 meses acima da meta de inflação determinada pelo Banco Central, que é de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. O IPCA mede a inflação de famílias com renda de um até 40 salários mínimos.

INPC 

O IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos. Em outubro o resultado foi de 0,12%. O INPC acumula 3,04% no ano e 4,14% nos últimos 12 meses.  

Governo cria rede para promover integração de migrantes no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União.

A rede funcionará como espaço de diálogo intergovernamental e colaborativo livre para sugestões, debates e proposições; e terá como objetivo o compartilhamento de subsídios técnicos, troca de experiências e aprendizados para a construção de programas e ações voltados a população migrante, refugiada e apátrida.

Notícias relacionadas:

O fórum criará regras de funcionamento e tomada de decisões, por meio da criação de regimento interno próprio e também deverá aprovar planos de trabalho anuais, entre os municípios membros.

Como base, os integrantes da rede vão constituir a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). “É fundamental o papel das cidades na acolhida, na integração e na construção de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas”, afirmou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.

Segundo o documento, a participação das cidades é livre, independente de já ter atuado no acolhimento, sendo necessária a assinatura do termo de adesão pelo prefeito ou secretário da pasta responsável pelo assunto. No ato de adesão, o município também indicará o representante que atuará na rede.

Carta de Brasília

A portaria de criação da rede foi assinada durante o seminário Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: construindo territórios de cidadania, que acontece desde quinta-feira (9) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Nesta sexta-feira, os participantes elaboram a Carta de Brasília, onde serão estabelecidas as diretrizes políticas e operacionais de funcionamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras e o plano de trabalho para 2024.

 

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente.

Em meio a uma ofensiva dos governadores do Sul e do Sudeste e a negociações de última hora, foram incluídas exceções entre os setores que terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão ou foram incluídos em regimes especiais. Um fundo para o desenvolvimento do Amazonas foi ampliado para outros estados da Região Norte.

Notícias relacionadas:

Na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (7), tinha havido mais concessões. Foram aprovadas emendas que atenderam a times de futebol, taxistas e a governadores do Centro-Oeste.

As mudanças principais, no entanto, haviam sido anunciadas pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), no fim de outubro. Ele criou uma trava para a carga tributária, ampliou o Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões e incluiu uma revisão de regimes especiais a cada cinco anos.

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados

Setores com alíquota reduzida

•    Novos segmentos terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

      —    Comunicação institucional

      —    Produtos de limpeza consumidos por famílias de baixa renda

      —    Setor de eventos

      —    Nutrição enteral ou parenteral (que previnem ou tratam complicações da desnutrição)

•    Profissionais liberais com atividades regulamentadas pagarão 70% da alíquota do IVA

      —   Na prática, mudança beneficia apenas empresas, escritórios e clínicas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional

Alíquota zero

•    Seguintes setores passarão a não pagar IVA:

      —   Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos

      —   Compra de automóveis por taxistas

      —   Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos

      —   Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística

Regimes específicos

•    Inclusão dos seguintes setores em regimes específicos de tributação, com tratamento diferenciado na cobrança e na coleta de tributos

      —   Agências de viagem;

      —   Concessão de rodovias;

      —   Missões diplomáticas;

      —   Serviços de saneamento;

      —   Telecomunicações;

      —   Sociedades Anônimas de Futebol, que terão recolhimento unificado

      —   Serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual: migraram da alíquota reduzida para regime específico.

Revisão periódica

•    A cada cinco anos, exceções serão revisadas, com custo-benefício avaliado

      —    setores beneficiados deverão seguir metas de desempenho econômicas, sociais e ambientais;

      —     dependendo da revisão, lei determinará regime de transição para a alíquota padrão.

Imposto seletivo

•    Cobrança sobre produtos que gerem danos à saúde ou ao meio ambiente;

•    Alíquotas definidas por lei;

•    60% da receita vai para estados e municípios;

•    Princípio da anualidade: cobrança só poderá começar no ano seguinte à sanção da lei;

•    Imposto regulatório: não tem objetivo de arrecadar, mas regular mercado e punir condutas prejudiciais;

•    Produtos:

      —     possibilidade de cobrança sobre combustíveis;

      —     alíquota de 1% sobre extração de recursos naturais não renováveis, como minério e petróleo;

      —     cobrança sobre armas e munições, exceto as usadas pela administração pública;

•    Exclusão da incidência sobre:

      —     telecomunicações;

      —     energia;

      —     produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus.

Cesta básica

•    Restrição do número de produtos com alíquota zero, com desmembramento em duas listas a pedido do Ministério da Fazenda:

      —     cesta básica nacional, com alíquota zero, e caráter de enfrentamento à fome;

      —     cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de dinheiro);

      —     cesta nacional poderá ser regionalizada, com itens definidos por lei complementar.

Cashback para energia e gás de cozinha

•    Devolução obrigatória de parte dos tributos da conta de luz e do botijão de gás para famílias de baixa renda;

•    Ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz;

•    Detalhes a serem regulamentados por lei complementar.

Trava

•    Teto para manter constante a carga tributária sobre o consumo;

•    Atualmente, esse teto corresponderia a 12,5% do PIB;

•    A cada 5 anos, seria aplicada uma fórmula que considera a média da receita dos tributos sobre consumo e serviços entre 2012 e 2021;

•    Fórmula será calculada com base na relação entre a receita média e o Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos no país);

•    Caso o limite seja superado, a alíquota de referência terá de cair;

•    Redução seria calculada pelo Tribunal de Contas da União, baseado em dados dos entes federativos e do futuro Comitê Gestor do IBS.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

•    Fundo que ajudará o desenvolvimento de regiões de menor renda;

•    Aumento da verba de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões anuais;

•    Transição para o aumento:

•    Fundo começaria com aportes de R$ 8 bilhões em 2029 até chegar a R$ 40 bilhões no início de 2034;

•    Em 2034, aportes subiriam R$ 2 bilhões por ano até atingir R$ 60 bilhões em 2043.

•    Divisão dos recursos:

      —     70% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE);

      —     30% para estados mais populosos.

Fundo de Desenvolvimento Sustentável

•    Destinado a estados do Norte com áreas de livre-comércio

•    Inicialmente restrito ao Amazonas, foi ampliado para Acre, Rondônia, Roraima e Amapá

•    Mudou de nome para Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental

Setor automotivo

•    Prorrogação até 31 de dezembro de 2032 de incentivos tributários concedidos a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste

•    Benefício vale apenas para projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024

•    Incentivo não poderá ser ampliado

•    Versão inicial do relatório no Senado previa benefício apenas para produção de carros elétricos

•    Emendas dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Carlos Viana (Podemos-MG) estenderam incentivo a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina

•    Inclusão do biodiesel beneficia produtores rurais

•    Benefício a ser regulamentado por lei complementar

•    Ampliação gerou ofensiva de última hora de governadores do Sul e do Sudeste e críticas de montadoras tradicionais

Bancos

•    Manutenção da carga tributária das operações financeiras em geral;

•    Manutenção da carga tributária específica das operações do FGTS e dos demais fundos garantidores, como Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), vinculados ao Minha Casa, Minha Vida, e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)

Zona Franca de Manaus

•    Câmara tinha incluído o imposto seletivo sobre produtos concorrentes de fora da região para manter competitividade da Zona Franca;

•    Relator trocou o imposto seletivo por Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Limites a Unidades da Federação

•    Mantido artigo incluído de última hora na Câmara que autoriza estados e Distrito Federal a criar contribuição sobre produtos primários e semielaborados para financiar infraestruturas locais, mas foram acrescentadas restrições:

      —     Permissão apenas a fundos estaduais em funcionamento em 30 de abril de 2023

      —     Com a regra, apenas Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará poderão manter contribuição;

      —     Contribuição só poderá ser cobrada até 2032, para evitar nova guerra fiscal.

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

•    Seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos com o fim de incentivos fiscais sobe de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);

•    Mudança atende a pedido dos estados;

•    Critérios de repartição:

      —     estados e municípios com maior perda relativa (em termos percentuais) de arrecadação;

      —     receita per capita (por habitante) do fundo não pode exceder três vezes a média nacional, no caso dos estados, e três vezes a média dos municípios de todo o país, no caso das prefeituras.

Comitê Gestor

•    Encarregado de gerir a cobrança e a arrecadação do IBS, Conselho Federativo foi rebatizado de Comitê Gestor;

•    Órgão passará a ter caráter exclusivamente técnico, assegurando divisão correta dos recursos, sem capacidade de propor regulações ao Legislativo;

•    Presidente do Comitê Gestor terá de ser sabatinado pelo Senado.

•    Congresso poderá convocar o presidente do Comitê Gestor e pedir informações, como ocorre com os ministros

•    Representação do órgão será feita por integrantes das carreiras da Administração Tributária e das Procuradorias dos estados, do Distrito Federal e municípios.

•    Emenda sobre representantes do órgão acatada a pedido dos Fiscos para impedir criação de carreiras e cargos dentro do Comitê Gestor

Incentivo a estados e municípios

•    Estados e municípios que aumentarem arrecadação ao longo do tempo acima da média dos demais entes receberão maior parcela do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos estados e dos municípios

•    Medida cria estímulos para gestores locais melhorarem eficiência da arrecadação

•    Incentivo quer evitar “caroneiros”, governadores e prefeitos que peguem carona na divisão do IBS durante a transição sem se esforçarem para aumentar arrecadação própria, porque a parcela de cada um estará estabelecida após 2028

Haddad: mérito do governo foi tratar reforma tributária como de Estado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder Executivo para conseguir fazê-la avançar foi tratá-la como um projeto de Estado de não de governo. O ministro ressaltou que a maneira de negociar a reforma servirá de inspiração para trabalhos futuros.

“A reforma tributária não é um projeto de governo. Um governo precisa, obviamente, impulsioná-la. Mas acho que um dos grandes méritos dessa reforma é que, apesar de eu ter anunciado como prioridade do meu primeiro ano de gestão, eu nunca tomei ela para o governo”, disse, em participação na Conferência Itaú Macro Vision, na capital paulista.

Notícias relacionadas:

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto da reforma tributária. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.

“Eu sempre respeitei as duas Casas que estavam trabalhando, criando uma Secretaria Especial Extraordinária para subsidiar os deputados e senadores com a melhor técnica disponível, mas sem tentar me apropriar do trabalho, que foi coletivo. E esse é um bom paradigma para os trabalhos futuros”, acrescentou.

O ministro falou ainda sobre como tem sido negociar as pautas econômicas, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, no atual ambiente político brasileiro. “É espírito público, é desprendimento, é capacidade de negociação. O recado é o seguinte, o tamanho do desprendimento hoje tem que ser proporcional ao tamanho da intolerância que ainda vige no país”.

Corte nos juros

O ministro da Fazenda disse ainda que o Banco Central poderia ter iniciado os cortes na taxa básica de juros, a taxa Selic, mais cedo. De acordo com Haddad, a diminuição da taxa ainda não surtiu efeito na economia.

Na semana passada, Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa Selic, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A diminuição foi a terceira seguida, uma sequência de queda iniciada em agosto.

“Eu acho que o ciclo [de queda] começou um pouco tarde. Acho que a gente poderia ter começado com 0,25, duas reuniões antes. Mas, ainda assim, o ciclo de corte, que começou em agosto, ainda não surtiu efeito”, disse.

Em noite de Suárez, Grêmio supera Botafogo por 4 a 3 de virada

O ditado que diz que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar não valeu na noite desta quinta-feira (9) no estádio de São Januário, onde o Grêmio derrotou o Botafogo por 4 a 3, de virada (mesmo placar do revés do Alvinegro para o Palmeiras na última semana), com uma grande atuação do artilheiro uruguaio Luis Suárez. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

Após esta grande vitória, a equipe de Porto Alegre assumiu a vice-liderança da classificação com os mesmos 59 pontos do Alvinegro de General Severiano, que tem uma partida a menos. Também com 59 pontos, o Palmeiras, derrotado pelo Flamengo na última quarta-feira (8), é o 3º colocado, enquanto o Bragantino, que perdeu de 1 a 0 para o São Paulo na rodada, aparece em 4º com 58 pontos.

Botafogo pressionado

Notícias relacionadas:

Vivendo um momento de grande pressão por conta de uma sequência muito ruim, de quatro jogos sem vitórias consecutivas (os últimos três derrotas), o Botafogo tentou se impor desde o início. Com isso, conseguiu abrir o marcador cedo, quando Hugo levantou a bola na área, onde Diego Costa matou no peito antes de bater rasteiro para marcar um belo gol aos 5 minutos do primeiro tempo.

Mas a vantagem durou apenas três minutos, pois Everton Galdino superou Lucas Perri após lançamento de Carballo. O empate não desanimou o Alvinegro, que continuou pressionando a equipe de Renato Gaúcho. E, de tanto tentar, voltar a ficar em vantagem antes do intervalo, graças a Júnior Santos aos 28 minutos.

Suárez decisivo

O Botafogo até iniciou a segunda etapa dando a impressão de que retomaria o caminho das vitórias, pois, com menos de um minuto, chegou ao terceiro com o volante Marlon Freitas. Mas, a partir daí, uma estrela começou a brilhar muito na partida, o atacante uruguaio Luis Suárez.

O primeiro lampejo do centroavante do Grêmio surgiu aos 4 minutos, quando o camisa 9 do Grêmio aproveitou uma bola que sobrou na área para se livrar de Hugo antes de chutar e superar o goleiro Lucas Perri. E não demorou muito para ele voltar a marcar. Aos 8 minutos Ferreira levantou a bola na área e o uruguaio precisou de apenas um toque para chutar a bola no fundo do gol.

Com o placar empatado o Botafogo se perdeu de vez na partida e o Grêmio conseguiu chegar à virada aos 23 minutos, quando Suárez dominou na intermediária e tabelou com Villasanti para conseguir entrar pelo meio da defesa do Alvinegro antes de marcar.

Agora o Botafogo tentar reverter o momento negativo no próximo domingo (12), quando visita o Bragantino a partir das 16h (horário de Brasília). Já o Grêmio recebe o Corinthians no mesmo dia e horário.

Outros resultados:

Corinthians 1 x 1 Atlético-MG
Goiás 0 x 1 Santos
Bahia 0 x 3 Cuiabá

Multinacional anuncia investimento na produção de hidrogênio verde

O empresário australiano Andrew Forrest, presidente da Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou nesta quinta-feira (9) investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. Forrest foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou do encontro.

O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 2.100 MW de energia renovável. Segundo informações do governo federal, a iniciativa tem estimativa de gerar cerca de cinco mil empregos na fase de construção.

Notícias relacionadas:

No último mês de outubro, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Fortescue para implantação da planta de hidrogênio verde e autorizou a emissão, por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da licença prévia. A empresa foi a primeira a chegar nessa fase.

Hidrogênio Verde

Considerado “o combustível do futuro”, o hidrogênio verde é um tipo de fonte de energia produzida e transportado sem o uso de combustíveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao meio ambiente.

Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo plano para desintrusão de sete terras indígenas. O prazo para cumprimento da retirada de não indígenas será de um ano.

Decisão contempla as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.

Na decisão, o ministro também determinou que o Ministério da Saúde apresente, em 90 dias, um plano de ação para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena.

A decisão foi tomada no processo em que foi determinada, no início deste ano, a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros.

No entendimento do ministro, as novas medidas são necessárias para proteger os indígenas.

“O plano das 7 Terras é quase totalmente focado nas medidas de isolamento e expulsão dos invasores. Por se tratar de uma desintrusão, essas são medidas essenciais e que devem ser priorizadas. É importante que existam previsões específicas para o sufocamento de ocupações ilegais e a destruição de equipamentos utilizados, em particular, no garimpo, na criação de gado e na pesca”, escreveu Barroso.

No início deste ano, a crise que afetou as comunidades Yanomamis levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região.

Petrobras fecha 3º trimestre de 2023 com lucro de R$ 26,6 bi

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 26,6 bilhões no terceiro trimestre de 2023. Segundo relatório com o resultado financeiro divulgado nesta quinta-feira (9), o desempenho foi 42% inferior ao mesmo período do ano passado. Também houve redução de 7,5% na comparação com o segundo trimestre desse ano.

Em nota, a Petrobras observou que o resultado foi impactado pela desvalorização do real diante do dólar. Ainda assim, a estatal avaliou que os números indicam manutenção dos bons desempenhos e destaca os R$ 66,2 bilhões registrados para o Ebitda, que é o lucro operacional excluindo-se os juros, impostos, depreciação e amortização.

“Cresceu 17% no período em comparação com o segundo trimestre de 2023, alcançando a sexta melhor marca trimestral da história da Petrobras”, registra o texto. Conforme a nota divulgada, os resultados de Ebitda foram impulsionados pela valorização de 11% do preço do petróleo no mercado internacional, pelo crescimento de exportações e pelo aumento das vendas de derivados no mercado interno e por uma diminuição nas importações de Gás Natural Liquefeito (GNL).

A divulgação dos resultados financeiros do terceiro trimestre foi acompanhada do anúncio de uma distribuição de R$ 17,5 bilhões aos acionistas. Os valores dizem respeito a dividendos e juros sobre capital próprio.

Dívida bruta

O relatório também aponta que a dívida bruta da Petrobras é de US$ 61 bilhões. Trata-se de um montante 5% superior ao registrado no trimestre anterior. De acordo com a Petrobras, a variação se deve à entrada em operação da plataforma Anita Garibaldi na Bacia de Campos, o que provoca elevação simultânea dos ativos e das dívidas. “O aumento do endividamento, portanto, não está associado a captações de dívida financeira da companhia, que continua a financiar suas obrigações com seu fluxo de caixa operacional, em linha com seu Plano Estratégico”, acrescenta a estatal.

Ainda conforme o relatório, foram pagos no terceiro trimestre um total de R$ 56,5 bilhões em tributos para União e entes estaduais e municipais. Também houve repasses que somam R$ 9 bilhões para a União, referentes a dividendos aprovados anteriormente.

Produção

Além do relatório financeiro, a Petrobras disponibilizou o relatório de produção do terceiro trimestre de 2023 indicando um crescimento de 9% em relação ao segundo trimestre. Foram produzidos no período 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed).

“A produção própria no pré-sal bateu novo recorde trimestral de 2,25 milhões de boed, equivalente a 78% da produção total da Petrobras”, enfatizou a estatal.

Vieira assume Caixa com promessa de induzir crescimento econômico

O novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, tomou posse nesta quinta-feira (9), no lugar de Rita Serrano, demitida em outubro. No discurso de posse, Carlos Vieira disse que comprometeu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o banco será indutor de crescimento econômico e de desenvolvimento social. 

“Cabe a nós a tarefa de construir o futuro dessa organização, essencial para um país de muitas diferenças, que sonha com a realidade de novas perspectivas econômicas, sociais e ambientais. A Caixa continuará sendo um agente catalisador de transformações pessoais e da sociedade”, disse.

Notícias relacionadas:

Ele destacou a contribuição da Caixa para a execução da agenda de crescimento econômico do Brasil, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O banco é responsável pelo pagamento do Bolsa Família e aderiu ao Desenrola Brasil, programa de facilitação do pagamento de dívidas em atraso.

“Ninguém previa em janeiro que nós estaríamos próximos de um PIB de 3% fechando este ano. As pessoas, no início desse governo, atuavam com um pensamento que a gente chama de uma espiral negativa. E hoje muitos torcem e vibram com a espiral positiva que está sendo construída. Essa é a realidade que está se construindo nesse país de forma concreta, sólida e contínua”, avalia. 

O novo presidente disse que irá receber parlamentares. “Vão ser recebidos do mesmo jeito. Quem sou eu para impedir o diálogo com a sociedade e o diálogo com aqueles que fazem o Brasil crescer?”

À antecessora, Rita Serrano, Vieira agradeceu pelos dez meses em que ela esteve à frente da instituição. “A presidente Rita Serrano foi responsável a trazer a empresa a apresentar resultados recorrentes. Coisa que [a Caixa] não fazia há muitos anos. […] . No dia 14, apresentaremos o balanço da Caixa e eu já disse ao Conselho que tem que ser feita uma carta de agradecimento à Rita, assinada por todos nós, porque foi a gestão dela que trouxe a empresa de volta a esse patamar que nós queremos que continue existindo”. 

A troca no comando do banco ocorre em meio ao movimento do governo federal de ampliar a base de apoio no Congresso Nacional. O nome de Vieira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). .

FGTS e habitação

Na cerimônia de posse, a representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Maria de Lourdes Lopes, a Lourdinha, declarou esperar que o banco na gestão de Vieira continue a atuar pela política habitacional. “Ele [o novo presidente da CEF] sabe das deficiências internas e sabe da carência de política pública e do papel estratégico que a Caixa precisa cumprir. Ele sabe de todos aqueles que, ao longo dos últimos 20,30 anos, suaram a camisa dentro e fora da Caixa para construir o mínimo de esperança de garantia de direito de serviços básicos, no campo e nas cidades desse país”.  

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Renato Correia, a Caixa deve atuar cada vez mais para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento da casa própria. “O FGTS é para solução de habitação, um problema de longo prazo. Precisamos muito tratá-lo de maneira adequada e deixá-lo focado na habitação, no saneamento, na mobilidade. Acho que o Brasil ganha muito com isso”.

Carlos Vieira defendeu que o FGTS seja o “principal financiador dos nossos destinos relacionados aos fundos da casa própria”.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representou o ministro Fernando Haddad na cerimônia, destacou o papel da Caixa em diversas políticas públicas do governo.

“A gente [o governo federal] garante credibilidade para economia. Vamos fazer as reformas microeconômicas que forem necessárias, mas é preciso dar passos adiante nos grandes projetos de investimentos do PAC, nos projetos de habitação, em especial. Acho que esta é a grande vocação que a Caixa Econômica tem. O déficit habitacional está à nossa frente e a gente precisa lidar com essa questão”. 

A Caixa é o maior banco público da América Latina, com mais de 2 mil agências bancárias e 17 mil pontos de atendimento presentes em todos os municípios.

Currículo 

Natural da Paraíba, Carlos Vieira é servidor de carreira da Caixa há 41 anos. O economista também foi diretor-presidente da BRB Financeira, do Banco de Brasília, e presidiu a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que é o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. No governo da ex-presidente Dilma Rousseff,  Vieira participou das equipes dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, entre 2014 e 2015.  

Aposta de Florianópolis acerta Mega e ganha mais de R$ 11 milhões

Uma aposta de Florianópolis acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2654 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (9). O ganhador vai receber prêmio R$ 11.906.870,24.

Os números sorteados foram 11-17-23-36-47-51. 

Sessenta e seis apostadores acertaram a quina (cinco acertos) e vão receber R$ 34.857,25 cada uma. Já 4.104 apostas acertaram a quadra (quatro acertos) e irá ganhar R$ 800,81. 

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado (11), com prêmio estimado de R$ 30 milhões. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00.