Categoria: Brasil

O governo federal oficializou, nesta quinta-feira (9), a entrega 33 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Ceará e outras 47 para Minas Gerais. Até o fim do ano, a estimativa é de que sejam entregues 237 novos veículos do Samu em todos os estados do Brasil, para renovação e ampliação da frota.

O programa do governo federal pretende, até 2026, estabelecer 100% de cobertura no país, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social, segundo a pasta. Em julho, o governo federal ampliou em 30% os valores repassados para custeio do serviço móvel de urgência, o que representa incremento de R$ 396 milhões por ano.

O repasse, que anteriormente era de R$ 1,3 bilhão, passou a ser de quase R$ 1,7 bilhão. A frota nacional do Samu soma 3.675 ambulâncias, com repasse federal mensal aproximado de R$ 139,6 milhões para manutenção.

De acordo com o governador cearense, Elmano de Freitas, que participou de evento no Palácio do Planalto para marcar a entrega dos veículos, o estado deve contar com o total de cerca de 200 ambulâncias.

Em Minas Gerais, das 47 ambulâncias entregues nesta quinta, 11 são unidades de suporte básico (USB) e outras 36 destinadas à renovação da frota. Minas conta com 325 ambulâncias equipadas para funcionamento imediato, informou o Ministério da Saúde.

O anúncio foi feito após encontro com integrantes da Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro.

Notícias relacionadas:

• Ministros da Cultura do Mercosul assinam declaração contra o racismo.
• Evento cultural na UFF traz reflexão sobre racismo na sociedade .
• Anielle defende punição mais rígida para crimes de racismo.

A manifestação da AGU será incluída no processo no qual o Supremo decidirá se reconhece o “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país.

Letalidade policial

O caso deve ser julgado pela Corte no dia 22 de novembro, quando os ministros também vão decidir se o governo federal e os estados deverão adotar políticas de reparação e de enfrentamento à letalidade policial contra pessoas negras.

A ação foi protocolada em maio do ano passado. Na ocasião, a gestão da AGU no governo anterior se manifestou pelo arquivamento da ação.

A ação também é assinada por sete partidos políticos: PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por CBT (@cbtoficial)

Notícias relacionadas:

• Richarlison passa por cirurgia e volta a treinar nas próximas semanas.
• Federação paulista sorteia grupos da Copinha de futebol feminino.
• Pan com brilho feminino amplia delegação brasileira rumo à Olimpíada.

“É sempre muito bom poder voltar ao Brasil e jogar em casa. A nossa torcida é uma das melhores do mundo e notamos isso nos torneios ao longo do ano. É uma energia única e somos privilegiadas por estarem do nosso lado. Com certeza vai ser um diferencial quando estivermos em quadra”, afirmou Pigossi em depoimento ao site da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Beatriz Haddad Maia (@biahaddadmaia)

Recém campeã do WTA Elite Throph, disputado na China, Bia Haddad (número 11 do mundo) chega motivada à competição, mesmo após uma série de jogos. Ela enfrentará Yeonwoo Ku (505ª) logo após o jogo de Pigossi.

“Nenhuma mudança é fácil, mas já estamos acostumadas com esses processos. Viajamos por várias cidades e as condições variam, como o piso, a bola, a umidade. Tudo influencia, mas precisamos focar naquilo que está no nosso controle. É mais uma semana especial e me sinto honrada em fazer parte de um time que trabalha duro individualmente durante o ano para estar aqui”, revelou Bia, número 1 no Brasil.

Sorteio do confronto entre Time Brasil BRB e Coreia do Sul, válido pelos Playoffs da @BJKCup definido! pic.twitter.com/ye7OVysh6L

— CBT (@cbtenis) November 9, 2023

Técnica do quinteto brasileiro, Roberta Buzagli, comentou sobre o sorteio dos confrontos realizado nesta quinta (9).

“O sorteio é mais ou menos o que imaginávamos. Estamos fazendo uma boa preparação para todas já se adaptaram às condições que pedimos. Agora temos que levar essa energia para cada duelo”, disse a treinadora.

Programação

Sexta (10)

12h30

Laura Pigossi x Sohyun Park 

A seguir

Beatriz Haddad x Yeonwoo Ku 

Sábado (11)

10h

Beatriz Haddad x Sohyun Park

A seguir

Laura Pigossi x Yeonwoo Ku 

A seguir 

Beatriz Haddad e Luisa Stefani  x Dayeon Back /Bo-young Jeong 

 “O racismo não pode ser naturalizado pela nossa sociedade e deve ser combatido. A investigação para identificar os autores e a devida responsabilização deles é fundamental. A internet não pode ser uma terra sem lei e, por isso, sua regulamentação é urgente e importante. Racistas não vão calar a minha voz e nem me intimidar. Seguirei de cabeça erguida e de punho cerrado!”, escreveu Renata sobre o caso.

Notícias relacionadas:

• Ministros da Cultura do Mercosul assinam declaração contra o racismo.
• Deputada Renata Souza da Alerj denuncia racismo em plataformas de IA.

“A descrição pedida era de uma mulher negra, de cabelos afro, com roupas de estampa africana num cenário de favela. O imaginário de violência nas favelas e de criminalização de corpos e territórios negros também está presente em tecnologias”, escreveu a deputada. “É urgente que a sociedade debata os limites e o uso dessas novas tecnologias”.

O Departamento de Segurança Comunitária Conib/Fisesp registrou 467 denúncias no mês passado, contra 44 em outubro de 2022. De janeiro a outubro de 2023, foram 876, enquanto no mesmo período de 2022 foram 375. 

Notícias relacionadas:

• Entenda o que é sionismo, movimento que dá origem ao Estado de Israel.
• Críticas a Israel não são antissemitas a priori, dizem pesquisadores.
• Um mês após ataque do Hamas, ato no Rio homenageia vítimas de Israel.

“Nós estamos atentos e nós não vamos tolerar um episódio sequer, por menor que seja, de antissemitismo. [Se houver] um crime realmente, racismo ou antissemitismo, essa pessoa vai ter que responder legalmente pelo que ela fez”, acrescentou. 

Entre as imagens apresentadas, aparecem mensagens em redes sociais de apologia ao nazismo e ao extermínio dos judeus, com citações ao líder nazista Adolf Hitler. No entanto, também foram apresentadas imagens de atos como a queima da bandeira de Israel e um cartaz que iguala o nazismo ao sionismo. 

Sionismo

O movimento sionista surgiu como forma de resolver a questão do antissemitismo através da formação de um estado-nação exclusivamente dos judeus. A proposta acaba ganhando força após o fim da Segunda Guerra Mundial. 

Knobel disse que, para ele, a guerra atual deixou claro que “antissionismo é antissemitismo”. “A não ser que você chegue e queira criticar cinco países. Estou criticando Israel, estou criticando a França, da mesma maneira, sem entrar em nenhum critério maior. Aí tudo bem, você pode estar criticando, então, o país. Mas da maneira como está sendo feita hoje, antissionismo é antissemitismo. Deslegitimar o estado de Israel, tirar o direito do povo de Israel de ter a sua nação. Israel é o lar nacional do povo judeu”, avaliou. 

Para Daniel Bialski, vice-presidente da Conib, antissionismo é o mesmo que antissemitismo. “O sionismo é a defesa do estado de Israel, em todos os seus sentidos. Então quando você compara o sionismo ao nazismo, você está praticando o antissemitismo. Quando você diz que Israel é um estado genocida, você está praticando o antissemitismo. Quando você não entende que Israel está querendo destruir o arsenal de armas do Hamas, isso também é uma forma de antissemitismo”, disse. 

Divergência

Entre especialistas ouvidos pela Agência Brasil, há um consenso de que críticas a Israel e sobretudo à política do governo israelense não podem ser consideradas manifestações de antissemitismo à priori. 

“Havia divergência entre os judeus [sobre o movimento sionista]. Essa não foi a única proposta para lidar com o antissemitismo. Mas esse projeto sionista avançou através da colonização da Palestina por várias décadas até a criação do Estado de Israel em 1948. Então o Estado de Israel representa esse projeto nacionalista de parcela dos judeus. Quando se critica esse projeto, você não está sendo antissemita”, disse o pesquisador Bruno Huberman. 

Para Huberman, que é professor do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), “mesmo a comparação com as práticas nazistas, dizer que a Faixa de Gaza é um campo de concentração ou um gueto, que está se fazendo um massacre, são críticas cabíveis ao Estado de Israel”. 

O israelense Shajar Goledwaser, que é judeu nascido em Jerusalém e participou de ato em defesa do povo palestino em São Paulo, exemplificou essa divergência entre os judeus. “Eu não acho que deva existir um estado judaico, assim como eu não acho que deva existir um estado católico ou cristão. O estado deve ser laico e democrático. É isso que eu acredito que deve acontecer em Israel e Palestina”, disse. 

“A gente deve se pautar pela democracia, pelos direitos humanos, pela construção de uma sociedade laica, na qual judeus, muçulmanos, cristãos, israelenses, palestinos, possam conviver em paz e harmonia e possam explorar as suas enormes capacidades e riquezas culturais, que tanto a cultura judaica tem, quanto a cultura palestina também tem”, acrescentou. 

Goledwaser ressalta que Israel não representa todos os judeus. “Os judeus existem há muito mais tempo que o estado de Israel, a história judaica tem 3 mil, 4 mil, 5 mil anos e o sionismo ele não passa de 100. Então o sionismo é só uma fase”, disse. 

Natalia Calfat, cientista política e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), avaliou que os principais questionamentos feitos a Israel no presente debate surgem em decorrência do caráter expansionista do sionismo e da política empreendida sob o governo liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Ela observa que críticas aos assentamentos israelenses são ressoadas inclusive por judeus. 

“O que existe hoje é uma tentativa de enquadramento de toda crítica ao sionismo enquanto antissemitismo. É uma manobra diversionista que desloca a discussão, deslegitima as críticas e viola os princípios do debate democrático. Isso não significa dizer que não haja antissemitismo nem que não haja críticas a Israel acompanhadas de antissemitismo. Elas certamente existem, mas nem sempre é o caso e é preciso que haja clareza na diferenciação entre antissionismo e antissemitismo”.

A proposta, construída pela ministra Margareth Menezes, em exercício da presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural, foi apresentada em encontro com os ministros da Cultura do Mercosul, em Belém (PA).

Notícias relacionadas:

• Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional .
• Trabalhadores de cultura discutem novas oportunidades de negócios.
• Margareth Menezes empossa Conselho Nacional de Política Cultural.

A proposta também define a criação da campanha Mercosul sem racismo e o desenvolvimento de políticas culturais específicas para povos indígenas e povos de comunidades tradicionais para o combate às desigualdades e ao racismo.

A ministra Margareth Menezes reforçou que agora é hora dos países aprofundarem campanhas contra o racismo. “Pela cultura, nós podemos sensibilizar, podemos aprofundar mais, especialmente como ferramenta de combate a essas discriminações, misoginia, racismo, e lutar pelos direitos também das mulheres, das pessoas que mais precisam. A cultura é uma ferramenta potente para isso”, afirmou.

Os países se comprometeram a fortalecer a cooperação para assegurar o pleno exercício dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos das pessoas discriminadas. Além de adotar ações afirmativas com perspectiva de gênero como ferramenta de combate as desigualdades raciais e promoção da democracia.

Reunião

O Mercosul Cultural reúne os estados membros Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – mesmo com sua adesão suspensa desde 2017 -, além do Chile, Colômbia, Equador e Peru, estados associados. A Bolívia, que está em processo de adesão ao bloco, também participa como associado.

Durante a reunião nesta quinta-feira, o Brasil passou a presidência do bloco de ministros da cultura para o Paraguai.

MICBR

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que ocorre até domingo (12). O evento reúne mais de 500 empreendedores culturais em rodadas de negócios, atividades formativas, debates e apresentações.

* O repórter viajou para o MICBR a convite do Ministério da Cultura

A prefeitura concederá faixas de muso, musa e cidadão LGBTQIAPN+ não binário aos escolhidos, que vão representar a comunidade nos eventos da Riotur sobre a folia até 19 de fevereiro de 2024.

Notícias relacionadas:

• Prêmio Jabuti: conheça os semifinalistas da 65ª edição.
• Sociólogo Luiz Galina será novo diretor regional do Sesc em São Paulo.

Uma comissão julgadora composta por membros indicados pela Diretoria de Operações da Riotur fará uma avaliação, com pontuação de 5 a 10 aos candidatos. Serão considerados os seguintes critérios: facilidade de expressão e desembaraço, simpatia, espírito carnavalesco e domínio da arte de sambar.

O regulamento pode ser conferido no site da Riotur, da prefeitura, por e-mail ou presencialmente, na sede da Riotur.

Das 4.245 obras inscritas, foram selecionados dez semifinalistas para cada uma das 21 categorias, que são distribuídas em quatro eixos: literatura, não ficção, produção editorial e inovação.  

Notícias relacionadas:

• Cientistas veem riscos e benefícios da inteligência artificial .

Uma novidade da edição deste ano é a categoria Escritor Estreante, para autores que tenham publicado sua primeira obra em língua portuguesa no Brasil em 2022. O livro deve ser de romance de entretenimento ou romance literário. 

“Chegar aos dez melhores em cada categoria não foi uma tarefa fácil, diante da grande qualidade das obras inscritas. O júri enfrentou o desafio com competência e nos entrega uma lista admirável”, disse Hubert Alquéres, curador do prêmio.

Em 2022, o Livro do Ano foi Também guardamos pedras aqui, de Luiza Romão, da editora Nós. 

Por que Jabuti? 

A explicação para o nome Jabuti tem a ver com um esforço para valorização da cultura popular brasileira. Daí, a escolha de um animal da fauna nacional e que dava nome também a um personagem da literatura infantil de Monteiro Lobato. 

Semifinalistas

Confira abaixo a lista de semifinalistas, disponível também no site. 

O crime ocorreu em junho de 2020. O garoto caiu do prédio de luxo residencial Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no centro do Recife. ”Todos foram unânimes no sentido de manter a condenação de Sarí Corte Real, entendendo que ela foi responsável pelo crime”, salientou a assistente da acusação, a advogada Maria Clara D´ávila.

Notícias relacionadas:

• Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões .

A advogada entende que a redução de pena foi lamentável em relação à chamada dosimetria da pena, mesmo mantendo o regime inicial fechado. “Mas teve essa importância no sentido de manter essa condenação principal sobre o fato principal. Agora nós vamos seguir também com os recursos cabíveis discutindo a questão da dosimetria também”. A advogada explica que Sarí Corte Real tem direito a recorrer ainda em liberdade e que o cumprimento da pena ocorrerá depois que não houver mais possibilidades de recursos.

A mãe do menino, Mirtes Renata, disse que estava bastante ansiosa pela decisão e ficou aliviada pela exclusão dos trechos que indicavam até que ela e a avó do menino, Marta, deveriam ser investigadas. “A sentença fazia acusações contra mim e a minha mãe, e assim, nos culpando com relação à morte dele. Infelizmente houve essa redução de pena, mas a gente vai entrar com recurso no STJ [Superior Tribunal de Justiça]  para seguir com o andamento do processo. Mas nós tivemos uma vitória.”

Ela destaca que tem recebido a solidariedade de todo o país, o que a tem fortalecido, mesmo com tanta dor. “Era uma criança de 5 anos de idade que teve uma morte tão cruel”. Enquanto luta na Justiça, Mirtes estuda direito em uma faculdade no Recife. Já está no sexto semestre. “Eu ainda não estou formada, mas entendo os caminhos que precisamos seguir para fazer Justiça.”

Segundo o advogado que representa Sarí Côrte Real, Pedro Avelino, a defesa pretende entrar com recurso de apelação para tentar reduzir ainda mais a pena dela tão logo haja a publicação da decisão. “Apesar de não concordar com a condenação, houve uma diferença da pena aplicada. E aí esse questionamento vai ser feito através dos embargos.”

Ele também explicou que a apelação neste momento tem em vista o pedido de esclarecimentos sobre a decisão do TJ. Em outra instância superior, a defesa voltará a pedir a absolvição. “Isso vai ficar para recursos mais adiante.”

“O Hospital Al Quds, na cidade de Gaza, anunciou que o seu gerador principal tinha sido desligado e que utilizava um gerador menor para reduzir o consumo de combustível. Como resultado, a enfermaria cirúrgica, a unidade de geração de oxigênio e a enfermaria de ressonância magnética tiveram que fechar”, diz o informe.  

Notícias relacionadas:

• Fronteira com o Egito é reaberta mas não há autorizados a deixar Gaza.
• ONU diz que 50 mil civis se deslocaram para o sul de Gaza em 24 horas.

Ainda nesta quinta-feira, outro hospital, o Al Awda, indicou que seu estoque de combustível deve se esgotar em 30 horas. “Este hospital presta serviços de emergência e cirurgias especializadas, sendo o único prestador de serviços de maternidade no norte da Faixa de Gaza”, diz o Ocha.    

Desde o início das hostilidades, 14 dos 35 hospitais de Gaza com capacidade de internações foram fechados e 71% de todas as instalações de cuidados primários foram encerradas por causa dos bombardeios ou falta de combustível, informa a Ocha.

Diarreia e contaminações

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje para o aumento da propagação de doenças à medida que os sistemas de saúde, de água e de saneamento estão sendo interrompidos.

Desde outubro, foram notificados mais de 33 mil casos de diarreia, sendo mais da metade em crianças menores de cinco anos. Para efeitos de comparação, nos anos 2021 e 2022 a média de casos de diarreia registrada foi de 2 mil casos em crianças menores de cinco, ainda segundo a OMS.

“A falta de combustível levou ao encerramento de fábricas de dessalinização, aumentando significativamente o risco de infecções bacterianas, como a diarreia, que se espalham à medida que as pessoas consomem água contaminada. A falta de combustível também comprometeu a coleta de resíduos sólidos, criando um ambiente propício à proliferação rápida e generalizada de insetos, roedores que podem transportar e transmitir doenças”, informou.  

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários destacou ainda que a ajuda que entra pelo Egito atende a uma pequena fração da sociedade palestina. “A água potável trazida serve apenas 4% dos residentes de Gaza, enquanto o combustível desesperadamente necessário continua proibido [pelas autoridades israelenses]”, informou. 

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo. 

Notícias relacionadas:

• TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária.
• Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez.

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados. 

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.

Caso se confirme, a safra deverá ser 2,8% inferior, ou 8,8 milhões de toneladas a menos, à estimada para este ano, de 317 milhões de toneladas, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado em outubro e também divulgado nesta quinta-feira (9) pelo IBGE.

Notícias relacionadas:

• Safra de grãos 2023/2024 é estimada em 316,7 milhões de toneladas.
• Povos tradicionais resistem à expansão da agricultura no Cerrado.
• Soja impulsiona em 20,6% a produção de grãos na safra 2022/23.

“O excesso de chuvas na Região Sul e o tempo seco no Norte está atrasando o plantio da nova safra em algumas unidades da Federação, o que pode atrasar a colheita e, consequentemente, o plantio da segunda safra, trazendo maior insegurança climática para a mesma”, explica o pesquisador do IBGE Carlos Barradas.

Já a cultura do arroz deverá ter alta de 2,5% na produção, com aumento de 4,5% na área colhida.

Safra de 2023

Segundo o LSPA de outubro, com uma safra de 317 milhões de toneladas neste ano, a produção agrícola deverá ser recorde, com uma alta de 20,6% em relação ao ano anterior, com altas de produção nas lavouras de soja (27%) e milho (19,5%), mas queda no arroz (4%).

“A tecnologia está avançando muito rápido e o que está ocorrendo no momento é uma tecnologia disruptiva, ou seja, você dá um passo bastante grande no sentido de alguma coisa. Há uma mudança tecnológica”. A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo professor titular do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmundo Albuquerque de Souza e Silva. Ele é também membro da ABC e um dos porta-vozes do relatório.

Notícias relacionadas:

• Unesco alerta para uso de inteligência artificial nas escolas.
• Avanço da inteligência artificial gera busca por proteção de direitos .
• Inteligência artificial multiplica imagens de abuso sexual de menores.

O professor acredita que, para uma economia emergente como a do Brasil, se não forem tomadas as providências necessárias, será um desastre. “Porque, para dominar a tecnologia, você precisa ter conhecimento bastante especializado. Senão, vai ficar totalmente dependente em termos de tecnologia. Esse é um risco muito grande que a gente precisa estar ciente”, afirmou. O documento alerta que o futuro da sociedade brasileira será moldado pelas escolhas que o governo e a sociedade fizerem em relação à inteligência artificial. Sem investimento adequado na área, o Brasil pode ter um declínio tecnológico e ficar à mercê dos países que se acham na vanguarda nesse campo.

ChatGPT

Souza e Silva advertiu, por exemplo, que se for usada a ferramenta do chatGPT sem conhecimento dessa tecnologia, isso pode gerar respostas erradas com uma profundidade muito grande. O chatGPT é um sistema de IA desenvolvido pela OpenAI em 2022, capaz de conversar sobre os mais variados assuntos com seus usuários, a partir de comandos escritos. “Se não tiver uma consciência crítica e um conhecimento para usar para o bem aquilo que o chatGPT dá como certo, é um desastre. Pode ser a tendência de a população aceitar coisas que uma tecnologia diz e que pode estar certo ou errado”.

O documento da ABC recomenda a necessidade de educar as pessoas não só para o conhecimento da tecnologia, mas para despertar o pensamento crítico, visando o uso da IA de forma benéfica. Souza e Silva admitiu que existe um potencial de aumento de produtividade com o uso da IA, mas é preciso estar atento a eventuais erros que podem causar impacto grande. É preciso investir em pesquisas científicas, disse. A nova tecnologia pode auxiliar pesquisas nas escolas e universidades e desenvolver tutorias especializadas, entre outras coisas. “Mas você tem que estar ciente e desenvolver toda a parte de ciência. Senão, cada vez nós vamos ficar mais para trás”.

Empregos

Em relação a empregos, o professor da Coppe reafirmou que o nível de especialização requerido será cada vez maior. Há necessidade urgente de formar profissionais qualificados em áreas relacionadas à inteligência artificial, como aprendizado de máquina e ciência de dados. Países com liderança tecnológica já iniciaram essa formação há, pelo menos, uma década. O perigo, segundo avaliou, é precisar de gente mais especializada para desenvolver a tecnologia e, por outro lado, perder aqueles empregos mais simples. Com uma tecnologia dessas, programas simples de computação, os chamados softwares, desenvolvidos por empresas de pequeno porte, podem ser totalmente automatizados.

Com aumento de produtividade, podem ser dispensadas pessoas que sabem pouco de programação e ficar somente com os mais especializados ou que entendem mais de vários assuntos. “Vai ser um impacto sobre os empregos menos especializados”. Isso tudo é preocupante se não for desenvolvida rapidamente essa tecnologia e não educar as pessoas para níveis mais altos de conhecimento. Segundo o cientista da UFRJ, essa é a diferença da Revolução Industrial do século 18 para a IA. A transição fica muito mais difícil. “A distância é muito maior. Precisa-se de mais especialização”.

Campanha nacional

O relatório mostra a necessidade de realização de campanha nacional de informação, para que a população entenda o que é inteligência artificial, que o assunto deve ser ensinado nas escolas e se criem centros específicos de pesquisa nas universidades sobre essa matéria. “É imperativo que o Brasil estabeleça políticas públicas e investimentos para reverter a tendência de atraso sem demora”, diz o documento. Souza e Silva indicou que deve haver um pacto em IA entre ciência, setores público e privado, entidades organizacionais e levar ao conhecimento da sociedade o que é essa nova tecnologia e como devemos lidar com ela, criando-se mecanismos que possam diminuir os riscos a fim de evitar problemas para todas as áreas, como medicina e advocacia.

Diretor da ABC, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do grupo de trabalho, o professor Virgílio Almeida destaca a importância de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em IA para que o Brasil não seja apenas um consumidor dessa tecnologia fornecida por outros países. “É preciso começar logo, porque esse desenvolvimento voa e outros lugares estão investindo, acelerando e criando políticas sobre o tema. O Brasil, por seu tamanho e importância, não pode ficar atrás. Do contrário, aumentará a distância entre o crescimento econômico aqui e o do mundo desenvolvido”, comentou.

Benefícios

O professor Souza e Silva assegurou que o potencial de aplicação benéfica da IA é muito grande, por exemplo, na educação. “Poder agilizar a maneira como você educa as pessoas, como apresenta riqueza de material com tecnologia já desenvolvida.”. Para os professores, facilita no ensino das disciplinas e eles podem se concentrar mais na parte crítica, desenvolvendo o conhecimento crítico dos alunos. A nova tecnologia pode ajudar a promover a criatividade e curiosidade e a fornecer conteúdos personalizados aos alunos, entre outras estratégias, com o objetivo de reduzir o abandono escolar.

Na área de saúde, a tecnologia pode ajudar no diagnóstico e identificação de doenças, na personalização de tratamentos e no uso de robôs em procedimentos médicos. Os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser utilizados para desenvolver políticas públicas, “aprendendo com os dados e usando técnicas de IA para tratar essas informações e entender o que está acontecendo com a população”. Souza e Silva ressaltou, contudo, que não se pode delegar à IA a competência de dar o diagnóstico sem o médico, porque o erro que isso pode gerar é muito grande. A IA pode auxiliar o médico a ver coisas que seriam mais difíceis de serem detectadas. “Mas o médico tem que estar preparado para usar essa ferramenta e saber criticar a informação”.

O documento se refere também às aplicações da IA em energia, ajudando na prevenção de fenômenos climáticos e na tomada de decisões. Na biodiversidade, pode ser usada para prever problemas relacionados às mudanças climáticas, acelerar a proteção do meio ambiente, o monitoramento de animais. “Tem uma gama enorme de aplicações onde a IA já está sendo usada”. As empresas podem usar a tecnologia no atendimento a clientes, trazendo informações mais precisas, e ainda na otimização de processos e no avanço de novas formas mais humanas de automação, cita o relatório. “É um facilitador quando usa a IA de maneira correta e crítica”, afirmou o professor.

Riscos

O documento da ABC defende a regulamentação da IA para minimizar os riscos que essa tecnologia avançada pode gerar. Entre as preocupações está a violação de privacidade, uma vez que dados de usuários de internet são utilizados para treinar IAs generativas. Outro risco é que algoritmos usados em sistemas de IA, ao serem treinados por humanos, disseminem preconceitos e aumentem desigualdades. “Há um risco social e ético que nós, como sociedade, temos que estar cientes e educados para o impacto que isso pode causar”, observou o professor da Coppe/UFRJ.

Souza e Silva disse que uma legislação precisa ser criada para punição de responsáveis pela criação de textos falsos. “Tem que ter uma regulação mais complicada, sem tolher a sociedade. O que está sendo debatido é o que existe na legislação que pode ser aprimorado e criar um debate com a sociedade. Nós temos que abrir os olhos e debater o problema”.

O documento recomenda estabelecer regras e limites sobre o uso da IA, mas destaca a necessidade de participação da comunidade científica nas discussões. De acordo com o professor Virgílio Almeida, o desafio é duplo: proteger a sociedade e não atrasar o desenvolvimento tecnológico. Souza e Silva afirmou ainda que a ideia é que este seja um primeiro documento sobre IA que será aprofundado pela ABC.

O grupo de trabalho contou com a participação de pesquisadores de diferentes áreas, como ciências da computação, ciências sociais, física e saúde, entre outras. Além de Virgílio Almeida e Edmundo Albuquerque de Souza e Silva, participaram Adalberto Fazzio, André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho e Fabio Gagliardi Cozman (Universidade de São Paulo); Altigran Soares da Silva (Universidade Federal do Amazonas); Anderson da Silva Soares (Universidade Federal de Goiás); Elisa Reis (UFRJ); Helder Nakaya (Hospital Israelita Albert Einstein); José Roberto Boisson de Marca (Pontifícia Universidade Católica do Rio); Luís Lamb (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Mário Veiga Ferraz Pereira (PSR, agência de consultoria em energia); Nivio Ziviani e Wagner Meira Júnior (UFMG); Soraia Raupp Musse (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul); e Teresa Bernarda Ludermir (Universidade Federal de Pernambuco). 

O volume da produção brasileira de grãos deve atingir 316,7 milhões de toneladas na safra 2023/2024 com menos 4,7 milhões de toneladas ou 1,5% abaixo do registrado em 2022/23. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“O percentual de área semeada, atualmente, apresenta-se aquém do observado no mesmo período da safra anterior, devido, principalmente, ao excesso de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste e às baixas precipitações no Centro-Oeste.”

O balanço aponta ainda um crescimento de 0,5% sobre a área cultivada, passando para 78,9 milhões de hectares. Além das culturas de primeira safra, cujo plantio se estende até dezembro, a área prevista abrange as culturas de segunda e terceira safras e as de inverno, com plantios encerrando em junho.

Soja e milho

De acordo com o boletim, a soja deve atingir uma produção estimada em 162,4 milhões de toneladas – um crescimento de 2,8% na área a ser semeada, “o que ainda consolida o Brasil como o maior produtor mundial da oleaginosa”. 

Quanto ao milho, houve redução de 5% na área total a ser cultivada, calculada em 21,1 milhões de hectares, com produção prevista de 119,1 milhões de toneladas. 

Algodão

Já para o algodão, é esperado um crescimento de 4,2% na área a ser semeada, em um total de 1,73 milhão de hectares, e produção de pluma em 3,04 milhões de toneladas.

Arroz e feijão

No caso do arroz, há expectativa de crescimento de 5,2% na área que está sendo semeada e produção de 10,8 milhões de toneladas. O mesmo vale para o feijão, com crescimento previsto de 3,3% na área total a ser semeada com as três safras, estimada em 2,8 milhões de hectares, e com a produção total no país de 3,1 milhões de toneladas.

Após o triunfo sobre o Verdão, o Rubro-Negro subiu para a 5ª posição da classificação, apenas três pontos atrás do líder Botafogo, que mede forças com Grêmio, a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (9) no estádio de São Januário. Já o Verdão permanece na vice-liderança da competição com os mesmos 59 pontos da equipe de General Severiano.

Notícias relacionadas:

• Fluminense domina seleção da Libertadores com cinco jogadores.
• Fluminense derrota Boca Juniors na garra e fatura 1ª taça Libertadores.
• Fernando Diniz convoca seleção para jogos das Eliminatórias.

🫶❤️🖤

📸: Gilvan de Souza/CRF pic.twitter.com/SgMQRkFGQ8 — Flamengo (@Flamengo) November 9, 2023

Jogando em casa o Flamengo começou melhor e não demorou para abrir o placar. Aos 17 minutos do primeiro tempo Gerson encontrou Pulgar, que deu passe em profundidade para Pedro, que tocou por cobertura na saída do goleiro Weverton. O Rubro-Negro ampliou 10 minutos depois, quando Everton Cebolinha cruzou na área e o uruguaio Arrascaeta desviou de cabeça para colocar no fundo do gol do Palmeiras.

Logo aos 2 minutos da etapa final a missão da equipe da Gávea ficou mais fácil, quando o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez acabou expulso após dar uma gravata em Arrascaeta. Com um a mais o Flamengo chegou ao terceiro na partida. Após boa trama coletiva, Ayrton Lucas levantou a bola e Gerson escorou para o meio da área. Pedro então teve apenas o trabalho de desviar para dar números finais ao placar.

Bragantino tropeça

Quem também tinha a possibilidade de dormir na liderança do Brasileiro era o Bragantino, que, jogando na Vila Belmiro, perdeu de 1 a 0 para o São Paulo. Com o resultado o Massa Bruta permaneceu com 58 pontos. O único gol da partida saiu dos pés de Erison em cobrança de pênalti aos 47 minutos do segundo tempo.

VAMOS, SÃO PAULO!!! 🇾🇪 pic.twitter.com/k2ALOa3y2A

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) November 9, 2023

Primeiro rebaixado

Nesta quarta também foi definida a primeira equipe rebaixada da atual edição do Brasileiro. Após perder por 3 a 0 para o Coritiba na Arena Independência, o América-MG ficou sem chances matemáticas de escapar do rebaixamento para a Série B.

Fim de jogo.

📷 Mourão Panda / América pic.twitter.com/Dj25GmWepd

— América FC (@AmericaFC1912) November 8, 2023

Outros resultados:

Internacional 0 x 0 Fluminense
Athletico-PR 1 x 1 Fortaleza

A Rádio Nacional divulgou na noite desta quarta-feira (8) as músicas finalistas da 14ª edição do Festival de Música Rádio Nacional.

Das 12 composições que vão para a final, uma foi escolhida por votação online e as outras 11 foram selecionadas pela comissão julgadora do festival, que observou a qualidade técnica e artística das gravações nos quesitos música, letra, arranjo e interpretação. Além do ineditismo das obras.

A música que recebeu mais votos online foi a Tempo Brando*, de Mauro Fantozzi, com 3.529 votos, de um total de 16.546 votos.

Confira as finalistas do Festival de Música da Rádio Nacional 2023

01- Cley (Cley e Laissa Lopes) – Prá Ficar

02- Felipe Maia (Felipe Maia) – Banzo

03- Isabela Moraes (Isabela Moraes) – Quem Disse

04- Ivandro Coelho (Ivandro Coelho e Celso Borges) – Água de Assobio

05- Leonel Laterza e Larissa Vitorino – (Leonel Laterza e Larissa Vitorino) – Minas de Mãe

06- Marisa Molchanski (Marisa Molchanski) – Não percebeu ainda?

07- Mauro Fantozzi (Mauro Fantozzi) – Tempo Brando*

08- Naluz (Naluz) – Ventilador

09- Nat Mirrors e os Espelhos da Noite (Natália Pires) – Veludo Verde

10- Samuel Mota (Samuel Mota) – Sentir Tua Presença

11- Sidão Santos (Sidão Santos) – Chiado

12- Well Mattos (Well Mattos) – Urbe em Avidez

Próximas fases

Nesta próxima fase, as 12 finalistas vão concorrer nas categorias Melhor Música com Letra, Melhor Música Instrumental, Melhor Intérprete Vocal, Melhor Intérprete Instrumental, Melhor Arranjo e Melhor Letra, além do prêmio de Música Mais Votada na Internet.

A votação online vai até o dia 17 de novembro e o anúncio dos vencedores da 14ª edição do Festival de Música Rádio Nacional será no dia 18 de novembro, às 16h.

Clique aqui para ouvir e votar na melhor música ( https://radios.ebc.com.br/festival-de-musica-radio-nacional/2023/11/conheca-12-finalistas-do-festival-de-musica-da-radio)

*Música mais votada pela internet.

Os policiais denunciados são: Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva. O MPF pede que eles respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual, e que sejam levados a júri popular. O que pode levar a 58 anos de prisão, se aplicadas as penas máximas. Há também pedido de indenização no valor de R$ 1,3 milhão à família de Heloísa e de prisão preventiva para os três policiais. 

Notícias relacionadas:

• Caso Heloisa: Justiça pede nova perícia em armas de agentes da PRF.
• Amigos e familiares velam menina Heloisa, baleada no feriado.
• Corregedoria da PRF apura envolvimento de agentes na morte de Heloísa.

As armas usadas pelos policiais reforçam a argumentação: eram fuzis de grosso calibre, 5.56 X 45mn, maior velocidade e menor recuo. Foram projetadas para uso militar e para aumentar a letalidade. 

“O teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a distância entre atiradores na viatura policial e vítimas não era mais do que vinte metros no momento dos disparos”, destaca a denúncia. “Não é minimante crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”. 

Depois dos tiros, a família se deslocou até o Hospital Adão Pereira Nunes, no município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Heloísa ficou internada durante 9 dias e morreu em decorrência dos ferimentos em 16 de setembro. 

MPF rebate policiais 

Na denúncia, o MPF rebate argumentos apresentados pelos policiais. Um deles é o de que teriam uma informação prévia apontando que o veículo da família era roubado. Os procuradores dizem que o pai de Heloisa e o vendedor do veículo desconhecem registro de roubo. E que foi pago valor de mercado pelo carro. Os registros do Detran não apontam restrição sobre o veículo.

Outro argumento dos policiais é o de que a viatura foi alvo de disparos no dia. O que, segundo o MPF, não é verdade. As investigações indicam que o local estava ermo e não havia “nada e nem ninguém que pudesse ser fonte de qualquer barulho”. Além disso, não havia arma no interior do carro e a única reação da família foi tentar parar no acostamento.

“Ainda que houvesse criminosos condenados no carro, isto não autorizaria que os policiais comutassem a sentença condenatória para pena de morte e ali mesmo se convertessem em Tribunal e executores”, diz trecho da denúncia.

O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê uma alteração do Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação brasileira determina prioridade, em todas as instâncias judiciais, às ações que apuram a prática de crime hediondo 

Notícias relacionadas:

• Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara.
• Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil.

O que é trabalho análogo à escravidão? 

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão. 

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. 

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade. 

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar um dívida em dinheiro. 

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões). 

De janeiro a março deste ano, 523 pessoas foram resgatadas vítimas de trabalho análogo à escravidão. 

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima. 

O colegiado também deverá identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar plano anual de trabalho, com metas e prioridades, estimular e promover o diálogo com objetivo de solução pacífica de conflitos no campo, além de zelar pelo respeito aos direitos humanos nos conflitos socioambientais de maior complexidade.

Notícias relacionadas:

• Conflitos no campo têm segundo maior número no 1º semestre deste ano.

Entre os órgãos que compõem a comissão estão a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.

O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano. De janeiro a setembro, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 26,1 bilhões, crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da margem financeira bruta (+30,1%), decorrente do bom desempenho da carteira de crédito e dos investimentos em títulos. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.

Apenas no terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,8 bilhões, resultado 4,5% acima do mesmo trimestre de 2022 e 12,8% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 21,3%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.

De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito. A carteira de crédito ampliada encerrou setembro em R$ 1,07 trilhão, 10% acima do registrado em setembro de 2022 e 2% acima do observado no fim do segundo trimestre.

O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2,73% em junho para 2,81% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 3,5% registrada no sistema financeiro nacional.

Segmentos

Na distribuição por segmentos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 7,9% em relação a setembro do ano passado e 0,7% em relação a junho deste ano. O destaque foi o crédito consignado (+2% no trimestre e +8,9% em 12 meses).

Em relação ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 4,7% em 12 meses. O melhor desempenho foi registrado na carteira para micro, pequenas e médias empresas (+4,2% no trimestre e +14,2% em 12 meses).

O crédito para o agronegócio encerrou setembro com alta de 5,7% no trimestre e de 18,2% sobre setembro do ano passado. Somente na atual safra 2023/2024, foram emprestados R$ 68,8 bilhões, alta de 8,2% em relação à safra anterior. Os destaques no crédito para o agronegócio foram operações de custeio (+14,2% no trimestre e +18,9% em 12 meses), de investimento (+4,8% no trimestre e +37,1% em 12 meses) e comercialização (+8,7% no trimestre e +64,9% em 12 meses).

As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambientais, atingiram R$ 338,8 bilhões no fim do terceiro trimestre, com alta de 5,5% em 12 meses. O crédito sustentável corresponde a 32% da carteira de crédito ampliada do banco.

Receitas e despesas

As receitas de prestação de serviços nos nove primeiros meses do ano cresceram 5% em 12 meses. As despesas administrativas subiram 8% na mesma comparação, segundo o BB por causa de investimentos em tecnologia.

Projeções

O Banco do Brasil manteve as projeções para 2023. A estimativa de lucro ajustado para o ano está entre R$ 33 bilhões e R$ 37 bilhões. A previsão de crescimento do volume de crédito neste ano está entre 9% e 13%. As receitas com serviços crescerão de 4% a 8%. A previsão para as despesas administrativas foi mantida, com alta de 7% a 11% neste ano.

Uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e empresa Uber Brasil vai oferecer transporte gratuito para mulheres vítimas de violência.

As vítimas atendidas nas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) terão direito ao transporte. De acordo com o governo distrital, a ideia é incentivar as vítimas a registrar os boletins de ocorrência na Polícia Civil. As delegacias funcionam 24 horas.

O projeto prevê ainda divulgação de informações a motoristas e usuários sobre como ajudar mulheres vítimas de violência doméstica. 

A parceria terá duração de um ano. Pela cooperação, as vítimas terão apoio da assistente virtual do Projeto Ângela, desenvolvido pela Uber e o Instituto Avon.

A assistente oferece vários serviços para as mulheres, como contato com psicólogos e advogados. Para acessar a assistente virtual Ângela, basta enviar uma mensagem por Whatsapp para (11) 94494-2415. A partir daí, a assistente envia informações e direciona para um especialista. O número funciona para todo o Brasil, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 18h. O serviço é gratuito. 

Canais de atendimento

Em caso de emergência no Distrito Federal, a vítima ou uma testemunha podem ligar para 190 e acionar uma viatura da Polícia Militar. A ligação é gratuita e o número está disponível 24 horas por dia. 

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Ligue 180, pela Central de Atendimento à Mulher. O serviço é de graça e funciona diariamente. O anonimato é mantido. 

“Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não [novos pontos] e poder promulgar. Acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta para a Câmara”, declarou o ministro.

Notícias relacionadas:

• Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara.
• CCJ do Senado aprova reforma tributária.

Sobre o placar de 53 votos a 24 no plenário do Senado, apenas quatro votos a mais que o necessário, Haddad diz que a margem de folga poderia ser maior caso o debate não tivesse sido politizado.

“Houve muita atuação por parte da oposição contra reforma. Na minha opinião, isso polarizou um pouco o debate, que é uma questão de Brasil. A proposta da emenda constitucional sequer foi apresentada nesse governo. Já vem tramitando desde 2019, mas eu quero crer que se nós colocarmos o Brasil acima disso, dessas disputas, nós podemos inclusive ampliar esse placar”, acrescentou o ministro.

Relator da PEC, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o momento é histórico.

“Quero agradecer a votação histórica, No regime democrático, essa é a primeira vez que o Senado aprova uma reforma tributária. Quero agradecer a confiança no trabalho que realizamos”, comentou, logo após a votação em primeiro turno.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, se disse extremamente contente com a aprovação no Senado, mesmo com o placar apertado. “Estou extremamente feliz. Preferia um placar mais folgado, mas foi”, declarou logo após a votação.

Segundo turno

O Senado iniciou há pouco a votação da PEC em segundo turno. Durante a votação dos destaques no primeiro turno, apenas uma emenda foi aprovada, após acordo com Braga. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o destaque estende a vigência do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas para os demais estados da Região Norte.