Modelo de rede digital afeta desenvolvimento infantil, diz secretário

O uso excessivo ou inadequado de dispositivos digitais por crianças e adolescentes está ligado ao aumento dos índices de ansiedade e depressão, distúrbios de atenção, atraso no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso, problemas de sono, riscos de abuso e vitimização sexual, ameaças à privacidade e de uso de dados pessoais, além de risco de vícios em jogos eletrônicos e uso de aplicativos.

Esta é a avaliação do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, e que levou o governo federal a deflagrar uma consulta pública para elaboração de um guia com orientações sobre uso de telas e aparelhos digitais. O processo foi lançado nesta terça-feira (10), em Brasília. Segundo Brant, o atual modelo de negócios das plataformas digitais é um fato de agravamento do problema.

“Do nosso ponto de vista, os problemas, que se avolumam, na verdade decorrem de um modelo de negócios das plataformas, baseado na economia da atenção, em que os produtos são desenhados para maximizar engajamento e o tempo de uso desses dispositivos. Muitas vezes, esses objetivos de mercado estão dissociados de um objetivo de bem-estar das crianças e adolescentes e essa é a questão que a gente precisa tratar de forma equilibrada”, afirmou durante o lançamento da iniciativa.

A consulta pública ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil. De acordo com o governo, a elaboração do guia se dará a partir das informações coletadas na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve durar cerca de um ano até ficar pronto.

“A gente hoje está vendo, pelo uso não cuidado, não monitorado, não supervisionado, os efeitos colaterais adversos na saúde física e mental das crianças. E isso nos preocupa muito. O que a gente quer é uma mobilização da sociedade no sentido de conduzirmos o processo de cultura e uso das mídias digitais”, destacou a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Na consulta pública, o governo espera receber contribuições de especialistas de diversas áreas relacionadas com o tema, órgãos públicos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, além de pais, mães, familiares, responsáveis, profissionais da educação, saúde e assistência, além das próprias crianças e adolescentes. Empresas do setor de tecnologia também deverão ser ouvidas.  

A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com representantes da academia e de organizações da sociedade civil envolvidas com o tema.

Uso excessivo

O Brasil é um dos países em que se passa o maior tempo utilizando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente EletronicsHub. O brasileiro hoje se comunica, consome, informa-se e se relaciona com familiares, amigos e conhecidos, em grande medida, por meio de dispositivos digitais. De acordo com a pesquisa, o país só perde para as Filipinas em tempo de uso de tela. 

No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostra que em 2022, 92% da população com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, sendo o celular o dispositivo mais usado por crianças e adolescentes. 

O governo federal ressalta que como as novas gerações são as primeiras a terem crescido integralmente num mundo digital, ainda não se sabe precisamente quais os efeitos de longo prazo de uma infância ou adolescência intensamente mediadas por plataformas digitais, games e aplicativos. Há diversas evidências, porém, de que o cenário seja preocupante.

A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças menores de 2 anos de idade não devem ser expostas a telas, enquanto crianças entre 2 e 5 anos devem ter o tempo de tela limitado a, no máximo, uma hora por dia. Já crianças entre 6 e 10 anos devem utilizar telas por uma a duas horas diárias, e crianças maiores e adolescentes, entre 11 e 18 anos, não devem ultrapassar o tempo limite de três horas de tela por dia, incluindo o uso de videogames.

Para Estela Aranha, assessora especial de direitos digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o público infantojuvenil está especialmente exposto aos riscos sistêmicos das redes digitais, como a questão do modelo algorítmico e o design das plataformas, que estimulam comportamentos compulsivos. “Que levam a fatores como depressão, ansiedade, compulsões de um modo geral, transtornos alimentares, compulsão ao suicídio e automutilação, coisas que estamos vendo frequentemente nas redes. E aí, [nosso objetivo é] entender os fatores que levam a todos esses tipos de problema e tentar trabalhar para que o uso de telas, seja em ambiente privado e escolar, seja saudável”, observou.

Orientação e capacitação

A intenção é que o material que será elaborado no formato de guia forneça recursos e aponte estratégias para promover o uso consciente de dispositivos digitais, como celulares, tablets e jogos eletrônicos, por crianças e adolescentes, e apresente formas de os pais e responsáveis supervisioná-los, ao mesmo tempo preservando sua autonomia de decisão. O ambiente escolar também é considerado um espaço estratégico de disseminação dessas orientações.

“A gente precisa, nas escolas públicas, em especial, que os professoras se sita capazes de entender qual a melhor forma de uso de tecnologia”, explicou Anita Estefani, diretora de apoio à gestão educacional do MEC.  

“Crianças e adolescentes são seres em desenvolvimento e, para eles e elas se desenvolverem, precisamos propiciar um ambiente sadio. A internet, conforme se apresenta nos dias de hoje, para nós, pode servir para que crianças e adolescentes não tenham seu desenvolvimento sadio”, pontuou Cláudio Augusto Vieira da Silva, que é secretário nacional dos direitos a crianças e dos adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Cláudio Augusto Vieira da Silva.

Na mesma linha, o advogado Wadih Damous, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reafirmou que os direitos das crianças e adolescentes se sobrepõem a direitos comerciais das empresas.

“Nós sabemos que o Código de Defesa do Consumidor é claro, peremptório, com nitidez cristalina, estabelece o direito da criança, não aceita que a criança seja tratada como consumidor. Essa exposição permanente [na internet], de horas, já se mostrou absolutamente nociva à sua saúde mental, à sociabilidade das crianças e adolescentes”, argumentou.

*Matéria ampliada às 9h42 para acréscimo de informações.

Agências do INSS fecham quinta e sexta-feira 

Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios. 

Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI nº 6.142, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10). Com isso, as agências também estarão fechadas. De acordo com o INSS, os agendamentos previstos para sexta serão remarcados. 

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“Os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília”, informou o instituto. 

Governo quer estimular desenvolvimento de territórios

Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial, por meio da participação social e educação popular na elaboração das políticas públicas do governo federal. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). 

A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal é elaborar diretrizes, orientações e estratégias para buscar soluções, força de trabalho e fortalecer as economias locais, por meio de ações construídas com as comunidades.

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Para isso, será elaborado um relatório, em 90 dias, apontando caminhos para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento territorial, que será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Composição

O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de Participação Social e um da Secretaria-Executiva. Participam ainda representantes da Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além de representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional.

Servidores de outros órgãos da administração pública e especialistas de notório saber poderão ser convidados a participar dos debates e contribuir com assessoramento técnico nas reuniões que acontecerão a cada 15 dias.

Nos encontros, o grupo deverá realizar estudos técnicos e elaborar diretrizes para integrar as políticas públicas à participação social com educação popular, além de propor estratégias para territorialização das ações do governo federal. Também deverão ser apresentadas propostas para edições de atos e orientações sobre os temas em debate.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 12 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.643 da Mega-Sena, realizado na noite dessa terça-feira (10), em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (14), está acumulado em R$ 12 milhões. 

Veja os números sorteados: 02 – 10 – 29 – 31 – 56 – 59. 

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A quina teve 39 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 44.282,29. Já os 2.457 acertadores da quadra vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.004,13. 

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo ou país ou pela internet.  

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

Cineasta afro-americana Cauleen Smith é a homenageada do FestCurtasBH

O 25° Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte (FestCurtasBH), que começa quarta-feira (11), vai homenagear a cineasta e artista multimídia afro-americana Cauleen Smith. O festival vai até o dia 22 deste mês, com exibições presenciais na Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes, e online no site do Cine Humberto Mauro. A programação completa do FestCurtasBH pode ser consultada aqui. Todo o festival é gratuito e aberto ao público.

Nascida em Riverside, na Califórnia, no dia 25 de setembro de 1967, Cauleen Smith é mais conhecida pelo longa-metragem Drylongso e por trabalhos experimentais que abordam a identidade afro-americana, especificamente as questões enfrentadas atualmente pelas mulheres negras.

Atualmente, Caullen é professora do Departamento de Arte da Universidade da Califórnia, situada em Los Angeles. “Ela é uma artista multidisciplinar. Trabalha com várias mídias. Na base, ela é cineasta, mas desenvolve trabalhos como exposições, álbuns de música, poesia e performances, além de ser professora. É uma artista bem múltipla e tem uma liberdade muito grande de ir de um meio a outro”, informou nesta segunda-feira à Agência Brasil a curadora do festival, Ana Siqueira.

Diálogo

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Segundo Ana Siqueira, a ideia é apresentar vários aspectos do trabalho de Cauleen, englobando sessões de curtas e o longa-metragem Drylongso que, embora tenha sido reconhecido, teve circulação bem limitada. “O filme foi restaurado e está sendo redescoberto agora e aclamado, porque na época não teve o reconhecimento devido”, disse Ana. Cauleen estará presente no festival no  dia 19, no Palácio das Artes, onde conversará com o público, às 21h, e sobre seus filmes e instalações mais recentes. “Dá para conhecer os pensamentos dela, de muita liberdade artística.” Esta é a primeira vez que a cineasta vem ao Brasil.

No dia 22, às 17h, será aberta a mostra Cauleen Smith – As possibilidades cotidianas da imaginação, seguida da exibição do filme Drylongso, com classificação para 14 anos. Às 20h, haverá sessão de filmes premiados.

Segundo a curadora do evento, Cauleen é muito conhecida no mundo. “Ela tem muita circulação no exterior, mas, no Brasil, foi exibida de forma mais pontual. Nunca veio ao Brasil. Seu nome dela chegou para nós em um momento em que estávamos lidando muito com o cinema negro”, ressaltou Ana.

Desde 2018, o trabalho de Cauleen Smith vem sendo acompanhado pela curadoria do FestCurtasBH, mas sua vinda esbarrou na pandemia de covid-19. Agora, chegou a hora do encontro. “Ela está ansiando por isso. Já trabalhou com pessoas brasileiras. Era um desejo dela também ter a experiência no meio do cinema do Brasil”, enfatizou Ana Siqueira.

Cauleen é participante do movimento do Afrofuturismo, estética literária e cultural emergente que combina elementos de ficção científica e histórica, fantasia, afrocentricidade e realismo mágico com cosmologias não ocidentais, a fim de criticar não apenas os dilemas atuais de pessoas de cor, mas também para revisar, interrogar e reexaminar os acontecimentos históricos do passado.

O festival

Além de filmes de curta-metragem, o FestCurtasBH promove uma série de atividades artísticas, como shows, apresentações teatrais e exposições, em busca de uma “amarração” com outras atividades artísticas, informou a curadora. O festival faz parte de um centro cultural importante, a Fundação Clóvis Salgado, que trabalha com diversas formas de arte. “O FestCurtasBH está bem inserido aí.”

Das 3.031 inscrições recebidas, o evento selecionou 142 curtas-metragens de 34 países e 18 unidades federativas brasileiras entre mostras competitivas, paralelas e especiais: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio De Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte.

Haverá mostras de filmes contemporâneos ”mais interessantes, mais instigantes na atualidade, tanto no Brasil, como no mundo”, destacou a curadora. Entre os142 filmes filmes selecionados estão os curtas contemporâneos e também os de mostras especiais, como Cauleen Smith: as possibilidades cotidianas na imaginação e Manifestar o desejo: mulheres e dissidências na América Latina, de 1966 a 2021. As duas mostras não envolvem filmes recebidos, mas têm uma proposta de curadoria.

Fora as mostras especiais, o FestCurtasBH reúne eventos competitivos contemporâneos, com curtas brasileiros e de outros países, de 2022 e 2023, englobando competição internacional, competição Brasil, competição Minas. Além disso, há mostras para a juventude e de animação e infantis, mais segmentadas em relação ao tema, gênero, interesse, geografia e faixa etária.

Há também atividades formativas. “Já é o sexto ano que a gente faz oficinas de crítica”, disse Ana Siqueira. Nos últimos anos, já foram formados ou aprimorados cerca de 50 críticos. Segundo Ana, trata-se de um processo de formação muito importante, que contribuirá tanto para a formação de espectadores quanto de críticos de cinema. Atividades de teatro infantil também estão previstas. “Nosso desejo é formar público desde criança”, destacou a curadora. Ela acrescentou que a programação do FestCurtaBH é aberta a todas as idades.

Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell

O Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência de instrução no processo em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa foi acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além de Maxwell, são suspeitos do crime os ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, que estão presos.

O envolvimento do ex-bombeiro surgiu na delação premiada de Elcio Queiroz. Maxwell teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Gustavo Kalil, com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público que apontaram a sua ligação direta, antes, durante e depois dos assassinatos. Maxwell está em um presídio federal em Brasília e participou da audiência de forma remota.

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Do presídio em Brasília, Elcio Queiroz prestou o seu depoimento, fazendo um relato de toda a dinâmica do assassinato e das providências que tomaram para se livrarem do carro Cobalt e de qualquer outro vestígio incriminador pelo duplo homicídio.

Queiroz contou que no dia do crime, em 14 de março de 2018, foi convidado por Ronnie Lessa para dirigir um carro e que os dois se encontraram no condomínio do ex-PM, na Barra da Tijuca. Elcio alegou não saber que participaria dos assassinatos. Na sua opinião, Ronnie o convidou por falta de confiança em Maxwell para ser o motorista.

Segundo o depoimento, ele e Ronnie foram se encontrar com Maxwell, a quem entregaram os celulares para não serem rastreados e de quem receberam o Cobalt. Em seguida, foram para a Lapa, onde ficaram aguardando a vereadora Marielle Franco sair de uma reunião na Casa das Pretas. O crime ocorreu no Estácio, onde os criminosos emparelharam com o carro de Marielle. Com rajadas de metralhadora, Ronnie Lessa atingiu Marielle e Anderson, segundo Elcio Queiroz.

A assessora de imprensa da ex-vereadora Fernanda Gonçalves Chaves estava a bordo do carro da vereadora, mas não foi atingida pelos disparos.

De acordo com o depoimento, os criminosos abandonaram o carro na porta da casa da mãe de Ronnie Lessa e foram se encontrar com Maxwell em um bar na Barra da Tijuca.

Segundo o depoente, no dia seguinte ao crime, os três passaram a elaborar uma forma de se livrar do carro. Primeiro, trocaram as placas que foram picadas e os pedaços jogados na linha férrea em Quintino, na zona norte do Rio. O carro foi entregue a um mecânico de Rocha Miranda, conhecido pelo apelido de Orelha, com a recomendação de ser desmanchado.

Conforme Queiroz, ao desconfiar que seria preso, pediu a Ronnie Lessa que mantivesse financeiramente a sua família. Ronnie prometeu que esse sustento viria de Maxwell. No primeiro mês, Maxwell cumpriu o prometido, mas depois o dinheiro foi minguando até ser suspendido por completo.

Testemunhas de acusação

A audiência reuniu os depoimentos das testemunhas de acusação. Começou com a viúva de Marielle, Mônica Benício, que disse desconhecer se a companheira recebia ameaças por sua atuação na política.

Ágatha Reis, mulher de Anderson, contou que seu marido trabalhava há dois meses com a então vereadora e nunca comentou haver preocupação com a segurança.

Fernanda Gonçalves foi a terceira depoente e fez um relato da convivência que mantinha no dia a dia com a parlamentar. Ambas moravam próximas na Tijuca e, às vezes, iam e voltavam juntas do trabalho. No dia do crime, ela estava sentada ao lado de Marielle no banco traseiro do veículo. Fernanda ouviu a rajada de metralhadora e foi atingida por estilhaços de vidro no rosto, mas não viu de onde havia partido. Ao perceber que Marielle e Anderson tinham sido atingidos, saiu do carro e foi socorrida por pedestres.

A assessora de imprensa disse que a vereadora jamais mencionou ameaças ou se mostrou preocupada com a sua segurança.

Giuliano Ribas será o técnico do vôlei masculino no Pan-Americano

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou Giuliano Ribas, também conhecido como Juba, como técnico da seleção masculina nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, que começam no próximo dia 20 de outubro. Juba substituirá o ex-treinador Renan Dal Zotto, que pediu demissão no último domingo (8), após conquistar a vaga olímpica para os Jogos de Paris no ano que vem. Dal Zotto alegou questões médicas e familiares para se afastar da seleção.

Juba fazia parte da comissão do ex-treinador Dal Zotto, como auxiliar técnico. Graduado em Educação Física, ele acumula 30 anos de experiência no vôlei. Trabalhou ainda como assistente técnico, analista de desempenho e supervisor.

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“Fico muito honrado com esse convite da CBV para representar o Brasil com essa equipe nos Jogos Pan-Americanos. Estamos levando um time que mescla atletas jovens e experientes. Alguns já estiveram no grupo em outras competições desta temporada e também temos destaques das seleções de base. A seleção masculina vai dar o seu melhor para ajudar o Brasil a ter um bom desempenho nessa competição tão importante”, afirmou Juba.

Em 2004, Juba integrava a equipe técnica da dupla de vôlei de praia formada por Ricardo e Emanuel, que conquistou a medalha de ouro na Olimpíada de Atenas. Seis anos depois, voltou para o vôlei de quadra. Na Rio 2016, participou da equipe de Bernardinho como auxiliar técnico e também foi campeão olímpico.

“Foram dois Jogos Olímpicos bastante significativos. Em 2004, por ser a minha primeira experiência olímpica e por ter a equipe que a gente teve. Em 2016, tivemos uma caminhada difícil, jogando em casa, mas isso ajudou a conseguir o objetivo. Mas nos dois o processo foi o mesmo. Chegar e sentir que você merece estar ali, que está bem-preparado, que trabalhou e deu seu melhor ao longo dos anos de preparação. Isso faz com que você se sinta seguro, pela capacidade que adquiriu. Faz com que tenha condição de brigar sempre”, concluiu o técnico-interino.

TSE inicia julgamento de Bolsonaro por abuso de poder político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (10) a sessão de julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

O julgamento foi iniciado com a leitura do relatório que resume a tramitação dos processos. Em seguida, a defesa de Bolsonaro e acusação terão a palavra. Após as sustentações, o relator, ministro Benedito Gonçalves, proferirá seu voto pela condenação ou absolvição. Mais seis ministros também vão votar.

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Nas ações que vão a julgamento nesta terça-feira, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

Em caso de condenação, ele pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Defesa

Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não “ensejaram ganho competitivo”, por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República.  A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

Brasil facilita ingresso de cães e gatos de cidadãos repatriados

Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de estimação sem a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que usualmente é exigido em casos de pets vindos de outros países. A medida do Ministério da Agricultura e Pecuária tem como objetivo facilitar o ingresso no território nacional de cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados devido ao conflito. A mesma alteração nas regras foi feita para repatriados da guerra entre Rússia e Ucrânia. 

Com isso, será dispensada a apresentação do CVI emitido pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária no momento do ingresso no país. No momento da chegada, os passageiros serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) quanto aos procedimentos sanitários internos a serem adotados em relação aos animais.

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O trânsito de passagem pelo Brasil também será liberado sem qualquer exigência de documentação sanitária para cães e gatos de cidadãos repatriados e refugiados que estejam se dirigindo a outros países. 

Demais situações 

A alteração nas regras de entrada de animais de estimação no Brasil vale apenas para os casos em decorrência dos conflitos armados em Israel, ou seja, para o ingresso de cães e gatos de cidadãos brasileiros repatriados ou estrangeiros refugiados em quaisquer voos, sejam de ajuda humanitária, militares, cargueiros fretados ou em voos comerciais.

Nas demais situações, o ingresso de animais de estimação ao Brasil deverá ser feito de forma regular, sendo necessário apresentar CVI ou Passaporte reconhecido pelo Ministério da Agricultura emitido por Autoridade Veterinária do país de origem atendendo aos requisitos sanitários do Brasil.

Os passaportes oficiais para animais de estimação são aceitos apenas de países que aceitam reciprocamente o Passaporte Brasileiro de Animais de Estimação.

Dólar cai para R$ 5,05 em dia de alívio nos Estados Unidos

O alívio nos juros de longo prazo dos títulos do Tesouro norte-americano melhorou o clima no mercado financeiro. O dólar fechou o dia em forte queda e ficou abaixo de R$ 5,10 pela segunda vez no mês. A bolsa de valores subiu pela terceira vez seguida e aproximou-se dos 117 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 5,056, com forte recuo de R$ 0,074 (-1,44%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, até fechar próxima da mínima do dia.

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Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no menor valor desde 29 de setembro, quando tinha fechado em R$ 5,02. A divisa acumula alta de 0,58% em outubro, mas cai 4,24% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.737 pontos, com alta de 1,37%. O indicador atingiu o maior nível desde 20 de setembro, impulsionado por ações de petroleiras, mineradoras e varejistas.

Fatores externos trouxeram alívio ao mercado financeiro. Nos Estados Unidos, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de cinco e de dez anos, considerados os investimentos mais seguros do planeta, caíram, após terem atingido os maiores níveis desde 2007 na semana passada. Embora dados recentes apontem aquecimento da economia norte-americana, a expectativa é de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) deverá promover uma alta leve antes do fim do ano, sem grandes elevações.

No cenário interno, a melhoria da estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI), que elevou para 3,1% a projeção de crescimento para a economia brasileira neste ano animou os investidores. Apesar de a guerra entre Israel e o grupo Hamás trazer tensões para a geopolítica mundial, os investidores acreditam que eventuais efeitos sobre a economia só se manifestarão caso o conflito se prolongue.

A Agência Brasil está divulgando matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados todos os dias.

*Com informações da Reuters

Israel intensifica bombardeios em Gaza e prepara ofensiva terrestre

Israel intensificou nesta terça-feira (10) os ataques aéreos à Faixa de Gaza. O ministro da Defesa israelense informou que prepara uma ofensiva total, inclusive terrestre, à região. 

“Começamos a ofensiva pelo ar, depois iremos também pelo solo. Estamos controlando a área desde o Dia 2 e estamos na ofensiva. Isso só vai se intensificar”, disse Yoav Gallant. 

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O Hamas revida os ataques com disparo de foguetes e ameaça executar mais de 150 reféns se Israel continuar a bombardear casas de civis palestinos. 

Os membros do gabinete político do Hamas, Jawad Abu Shammala, e Zakaria Abu Maamar, foram mortos em um ataque aéreo em Khan Younis, de acordo com uma autoridade do Hamas, conforme reportagem da Agência Reuters. Foram os primeiros líderes do Hamas mortos desde que Israel começou a atacar o grupo. 

Síria e Líbano 

Forças israelenses atiraram morteiros contra a Síria nesta terça-feira. Informações, de acordo com a Agência Reuters, é que uma facção palestina havia disparado três foguetes contra Israel. 

Os israelenses também responderam com mísseis aos disparos de foguetes vindos do Líbano. Segundo a força de segurança israelense, 15 foguetes saíram do sul do Líbano, sendo que quatro foram interceptados e dez caíram em áreas abertas, de acordo com reportagem da TV Brasil.  

Os episódios elevam a preocupação para uma escalada da violência com a entrada de grupos extremistas no confronto, como o Hezbollah, do Líbano. 

Mortos  

Estima-se que mais de 1,8 mil mortos morreram desde o início do conflito entre Israel e Hamas, sendo mil em Israel e 830 na Faixa de Gaza. A maioria das mortes é de civis. 

Ao menos 200 mil palestinos deixaram suas casas e comunidades tentando escapar das consequências da contraofensiva de Israel contra o grupo Hamas na Faixa de Gaza, no Oriente Médio.  Segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), o número de palestinos deslocados já representa quase 10% dos cerca de 2,2 milhões de pessoas que vivem em Gaza – um estreito pedaço de terra de cerca de 41 quilômetros de comprimento por 10 quilômetros de largura, banhada pelo Mar Mediterrâneo e controlada pelo Hamas. 

Comunidade internacional 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta terça-feira que o país vai garantir que Israel possa se defender dos ataques. De acordo com ele, pelos menos 14 norte-americanos estão entre os mortos no conflito, e outros são mantidos prisioneiros pelo Hamas.  “Esse é um ato de pura maldade”, disse Biden.

A Suécia informou que irá suspender a ajuda aos territórios da Palestina.  Os Emirados Árabes Unidos anunciaram o envio imediato de US$ 20 milhões para os palestinos.  Já o governo alemão diz que pôr fim ao apoio ao povo palestino seria um erro.  

O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza alertou que a falta de suprimentos médicos vai levar os hospitais locais à uma “situação catastrófica”. A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ajuda humanitária urgente à região e apelou à libertação imediata de todos os reféns.  

A Organização Mundial da Saúde solicita a criação de um corredor humanitário para levar bens à população que vive na Faixa de Gaza. O governo de Israel recusou um pedido para levar alimentos e suprimentos médicos para a Faixa de Gaza, disse Hussein Al-Sheikh, secretário-geral do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), nesta terça-feira (10).

Brasil  

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da EBC, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que está em viagem oficial ao Camboja, reafirmou a posição diplomática do governo brasileiro sobre o conflito no Oriente Médio.   

“A posição do Brasil é de que os atos violentos devem ser interrompidos, deve haver uma cessação de hostilidades. E, evidentemente, que nós condenamos a violência e o derramamento de sangue”, destacou o chanceler, ao comentar que vem mantendo conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a escalada de violência na Faixa de Gaza, e também sobre a operação de repatriação de cidadãos brasileiros. 

Este mês de outubro, o Brasil ocupa a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma reunião de emergência foi realizada no fim de semana, convocada pela presidência temporária brasileira, mas não houve consenso. 

Ainda no fim de semana, em nota, o Palácio do Itamaraty defendeu o compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. 

* Com informações da TV Brasil, Agência Reuters e do repórter Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil 

Mesa-tenista Lhays Stolarski busca título inédito nos JUBs

Lhays Stolarski, atleta de tênis de mesa, está em casa na atual edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBS). Natural de Joinville, a estudante de Educação Física de 21 anos busca o título inédito do torneio. No último ano ela terminou a competição na segunda posição. “Com certeza será um torneio de nível bem legal. Estão vindo outras meninas que já fizeram parte da seleção. Tanto no masculino quanto no feminino, os JUBS prometem partidas muito boas. Estou treinando firme desde o início do ano e estou muito confiante”, afirmou a estudante da Aupex Uniasselvi.

“Desde que começou, aos 13 anos, um pouco tarde para atletas de alto rendimento, Lhays sempre demonstrou muito comprometimento e disciplina. Assim conseguiu alçar voos que talvez nem ela acreditasse. Chegou à seleção brasileira de base, conquistou o título nacional, ganhou a prata e o bronze no sul-americano da categoria em 2020 e ficou com o bronze no Pan da modalidade em 2021. E agora chega aos JUBs de nossa cidade como uma das favoritas ao título”, comentou o técnico Bruno Costa.

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Em relação ao futuro, Lhays demonstra modéstia, mas sempre evidencia seu amor pelo esporte: “Estou treinando muito para alcançar a seleção adulta. Esse é o meu grande objetivo. E bem lá na frente, quando não aguentar mais jogar, quero ser técnica de tênis de mesa”.

Independente do resultado esportivo, essa edição dos JUBs em Joinville já foi especial para a atleta. Durante a cerimônia de inauguração dos Jogos, na noite da última segunda-feira (9), ela foi a responsável pelo desfile do fogo simbólico e pelo acendimento da pira no Centreventos Cau Hansen.

“Foi uma sensação indescritível. Um momento único. Todos os atletas que vão competir estavam lá. Muita gente de vários lugares do Brasil e até de fora do país acompanharam. Muito especial mesmo”, declarou a jovem integrante da delegação brasileira no Mundial Universitário disputado em Chengdu (China).

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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70ª edição dos JUBs

Os JUBs são o maior evento de esporte universitário da América Latina e chegam nesse ano à 70ª edição. O evento, que reúne mais de 5 mil atletas de 320 instituições de ensino superior representando as 27 federações universitárias do país, segue até o dia 21 de outubro. Durante os 14 dias de competição, os atletas estarão envolvidos em disputas de judô, karatê, luta olímpica, tênis, tênis de mesa, tênis de mesa paradesportivo, xadrez, acadêmico, breaking, cheerleading, basquete, futsal, handebol, vôlei e esportes eletrônicos (League of Legends, Futebol Eletrônico, Clash Royale, Valorant, CS Go e Free Fire).

As competições serão realizadas em diferentes locais da cidade: na Expoville (o principal local de competições), no Centreventos Cau Hansen, no Centro de Treinamento Ivo Varella, no Ginásio Municipal de Esportes Mário Timm, no Ginásio Abel Schulz, na Univille, na Associação Atlética Tupy e no Joinville Tênis Clube.

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Nesta noite, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação.

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Nas ações que estão em julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu o arquivamento das ações. Para o vice- procurador eleitoral, Paulo Gonet Branco, as transmissões não foram capazes de causar impacto sobre a legitimidade do pleito.

“Na ação em que se pede a áspera perda da inelegibilidade se exige que se caracterize a gravidade do ato, em termos de impacto substancialmente negativo sobre a legitimidade do feito”, afirmou.

Inelegibilidade

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

SP e Brasília têm manifestações em solidariedade a Israel e Palestina

A capital federal e a capital paulista foram palco, nesta terça-feira (10), de manifestações em apoio tanto ao estado de Israel quanto à comunidade palestina, personagens centrais de um conflito histórico, cujo novo capítulo teve início no último sábado (7), com o ataque do grupo palestino extremista Hamas contra centenas de civis em uma festa em Israel. O governo israelense, por sua vez, investiu em uma contraofensiva que atingiu violentamente centenas de civis palestinos.

No bairro paulistano de Higienópolis, organizado pela Federação Israelita do Estado de São Paulo, foi feito o ato “Com Israel contra o Terrorismo”, na Praça Centenário de Israel, na região da Consolação.

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“A principal mensagem da nossa manifestação é a solidariedade a Israel. É um ato de basta ao terrorismo. Solidariedade aos irmãos que estão em Israel e o fim do terrorismo, o direito de Israel se defender”, destacou o presidente-executivo da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Ricardo Berkiensztat.
São Paulo SP 10/10/2023 Federação Israelita do Estado de São Paulo, realiza ato na Praça Centenário de Israel, “Com Israel contra o Terrorismo”. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“A gente quer que Israel viva em paz. Agora, com o Hamas do outro lado é impossível isso acontecer, isso já está demonstrado há muito tempo. O que o Hamas fez agora mostra que ele não tem interesse em dois Estados, não tem interesse em diálogo. Então, com o Hamas não dá para sentar à mesa”, acrescentou.

De acordo com Berkiensztat, o estado de Israel deverá dar, nos próximos dias, uma resposta contundente ao ataque do grupo palestino, “para tentar eliminar o maior número possível de terroristas do Hamas”.

“A partir daí, eu acho que dá para você pensar numa negociação, uma negociação de dois Estados, os dois Estados seguros. Agora, realmente, que eles aceitem que Israel tem que existir, porque até agora só se pergunta a Israel se ele aceita dois Estados. Ninguém perguntou ao Irã ou ao Hamas se eles aceitam dois Estados, porque a resposta vai ser negativa”.

Solidariedade ao povo palestino

Em Brasília, um ato em apoio à Palestina ocorreu em frente à Biblioteca Nacional, próximo da Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes pediram o fim das ações violentas de Israel na Faixa de Gaza e liberdade aos territórios palestinos.

“A Palestina é uma causa da humanidade. É onde nasceram todas as religiões do mundo. Palestinos respeitam todas as religiões do mundo. A gente repudia os atos de sionismo [movimento político que impulsionou a criação do Estado de Israel] por parte de Israel”, disse Khaled Nasser, da Sociedade Árabe Palestina em Brasília.

O presidente do Instituto Brasil Palestina, Ahmed Shehada, agradeceu o apoio de brasileiros ao povo palestino. Ele contou que irmãos, filhos e netos estão na Faixa de Gaza, região mais afetada pelo conflito, e tem mantido contato com eles com dificuldade, pois estão sem água, energia e internet, estruturas que foram destruídas.

“Meus filhos, netos e irmãos estavam vivos até umas horas atrás. Agora, ninguém garante que estarão vivos daqui uma hora. Meus netos não tinham água desde ontem para beber”, relatou Shehada, que vive há 15 anos no Brasil.

Em São Paulo, a manifestação em solidariedade ao povo Palestino foi realizada em frente ao Centro Cultural e restaurante Palestino Al Janiah, no Bixiga. A jornalista palestino-brasileira, coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino e diretora cultural do Instituto da Cultura Árabe, Soraya Misleh, destacou que os palestinos têm sido oprimidos pelo estado de Israel há décadas.

São Paulo (SP), 10/10/2023 – Ato em defesa da Palestina em frente ao restaurante Al Janiah, em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Estamos sofrendo há mais de 75 anos [desde a criação do estado de Israel, em 1948] uma colonização brutal, uma limpeza étnica. Eu mesma sou filha de um sobrevivente da Nakba [catástrofe] de 1948. Meu pai tinha 13 anos, na época, foi um dos 800 mil expulsos naquele momento, violentamente. A aldeia dele é uma das mais de 500 destruídas [para dar lugar a Israel]”, disse.

“Mas a forma como nos retratam, parece que não há esse contexto histórico e que a violência não está nas mãos sujas de sangue de Israel”, acrescentou. De acordo com Misleh, o caminho para a paz passa pelo reconhecimento de que Israel pratica um apartheid – regime violento de segregação racial – contra os palestinos.

“Esperamos o reconhecimento do regime de apartheid e que se promova de imediato um embargo militar, que se rompam os acordos com Israel. Esse é o que nós estamos pedindo faz anos. Não há paz sem justiça. É preciso garantir a justiça e os direitos humanos fundamentais para os palestinos. Inclusive o direito de retorno”, ressaltou.

Entenda quais as regiões envolvidas na guerra no Oriente Médio

Os olhos do mundo estão direcionados para a região de Israel e da Palestina, onde ocorre o conflito no Oriente Médio. As informações que chegam ao Brasil apontam para cenários que estão a mais de 10 mil km de Brasília. 

Os ataques do grupo Hamas contra Israel, no último sábado (7), e, depois, a contraofensiva que atingiu os palestinos, fizeram a violência escalar um novo patamar. Os episódios acontecem em uma região historicamente conflagrada entre territórios vizinhos.

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Para entender o cenário geográfico, é necessário identificar que são considerados territórios palestinos a Cisjordânia (com mais de três milhões de pessoas em cerca de 5,9 mil quilômetros quadrados, tamanho equivalente ao do Distrito Federal, no Brasil) e Gaza (de 365 km2 e mais de dois milhões de pessoas, com maioria de refugiados). 

A Cisjordânia fica entre Jerusalém (a 40 quilômetros de distância) e a Jordânia (a capital Amã está a 104 km). Já Gaza é um território de 41 km de comprimento e entre 6 e 12 km de largura, com uma densidade populacional de nove mil pessoas por quilômetro quadrado. Gaza tem uma fronteira de 51 km com Israel, sete quilômetros com o Egito e 40 quilômetros de costa no Mar Mediterrâneo.

Arte: Agência Brasil

Israel tem 9,3 milhões de pessoas e é também banhado pelo Mediterrâneo. A capital, Jerusalém, tem 857 mil habitantes e é a cidade mais populosa do país. Tel Aviv, que fica a 66 km de distância e é considerada o centro financeiro, tem população de 457 mil pessoas.

Segundo as agências internacionais, o grupo palestino Hamas disparou, a partir de Gaza, foguetes que causaram destruição em cidades israelenses ao norte de Jerusalém como Rehovot, Tel Aviv e Gedera e, ao sul, como Ashkelon. Mais de mil pessoas morreram. Entre as vítimas, pelo menos 260 eram participantes do festival de música eletrônica a cerca de 20 km de Gaza. 

Israel, por sua vez, indicou ter matado 1,5 mil integrantes do Hamas em pelo menos oito diferentes pontos. As forças israelenses teriam atacado inclusive região portuária em Gaza. 

BC receberá prêmio internacional por desenvolvimento do Pix

Com 153,4 milhões de usuários e sucessivos recordes de transações diárias, o Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), receberá um prêmio de inovação financeira. O Council of the Americas (COA) entregará o prêmio Bravo Beacon of Innovation ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, no próximo dia 20 em Miami, nos Estados Unidos.

Organização internacional que representa diversos setores, como instituições financeiras, serviços de consultoria, consumo, setor manufatureiro, transporte, mídia, tecnologia, minas e energia, o COA premia iniciativas de excelência e de liderança nos negócios e na política no mundo ocidental.

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Em nota, a entidade norte-americana destacou que o Pix foi uma iniciativa pioneira que se tornou um modelo de sucesso de inclusão financeira e de bancarização. O COA destacou que outros Bancos Centrais estão procurando reproduzir, em seus países, o sistema de transferências instantâneas que funciona 24 horas por dia.

“Desde o seu lançamento, há menos de três anos, o Pix tem tido um tremendo sucesso, sendo agora usado por mais de 700 instituições financeiras e por 80% dos brasileiros adultos, promovendo inclusão financeira no Brasil sem precedentes”, considerou o COA, na descrição dos motivos da premiação ao Pix.

Segundo a entidade, o Pix tem transformado os serviços financeiros no Brasil, ao liderar os pagamentos no varejo e reduzir os desafios e os custos associados à transferência de dinheiro.

O Banco Central destacou outros prêmios recebidos por causa do Pix. No 1º Congresso IBGP de Inovação Pública com foco no Cidadão, BC foi considerado o órgão mais inovador do Brasil em 2023 e também ficou em primeiro lugar na categoria Ministério e Órgãos Federais.

Transações

Com 650,7 milhões de chaves registradas por 153,4 milhões de usuários, o Pix bateu um novo recorde de volume de transações realizadas em apenas um dia. Segundo informações do BC, apenas na última sexta-feira (6), foram registradas 163 milhões de transações, superando a marca de 160 milhões em 24 horas pela primeira vez.

O recorde anterior havia sido registrado em 6 de setembro, com 152,7 milhões de transações. Em agosto, conforme os dados mais recentes do BC, o sistema superou a marca de R$ 1,53 trilhão movimentados por mês.

Escritor português João Barrento vence Prêmio Camões 2023

O português João Barrento é o vencedor do Prêmio Camões 2023, a mais importante honraria da literatura em língua portuguesa. A escolha se deu por consenso entre os jurados, em reunião virtual nesta terça-feira (10).

Ensaísta, crítico literário e cronista João Barrento, ele fará jus a uma quantia de 100 mil euros, valores concedidos por meio de subsídio do governo de Portugal e da Biblioteca Nacional do Brasil. Em nota de justificativa, o júri destacou algumas de suas qualidades.

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“Em particular, as suas traduções de literatura de língua alemã, que vão da idade média à época contemporânea, e em todos os gêneros literários, formam o mais consistente corpo de traduções literárias do nosso patrimônio cultural e constituem indubitavelmente um meio de enriquecimento da língua e de difusão em português das grandes obras da literatura mundial”, registra o texto.

O Prêmio Camões foi instituído em 1988 pelos governos de Brasil e de Portugal, como o objetivo de promover o estreitamento dos laços culturais entre os vários países lusófonos e enriquecer o patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. A primeira edição ocorreu em 1989. O júri, renovado a cada dois anos, é constituído por seis membros, sendo dois portugueses, dois brasileiros e mais dois designados em comum acordo pelos demais países lusófonos.

O nome do prêmio homenageia o poeta português Luís Vaz de Camões. Ele é atribuído aos autores, pelo conjunto da obra e pela contribuição para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. Considerando todas as edições, já foram agraciados 14 escritores portugueses, 14 brasileiros, três moçambicanos, dois angolanos e dois cabo-verdianos.

João Barrento será a segunda pessoa a receber o prêmio em 2023. Isso porque, em abril desse ano, finalmente houve a entrega ao compositor Chico Buarque, vencedor em 2019. Ele viveu uma situação atípica. O então presidente Jair Bolsonaro, de quem é crítico, se recusou a assinar o diploma de premiação. Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravar a premiação.

América Latina: mortes por câncer colorretal crescem 20,5% em 30 anos

Publicado na revista científica Plos One, um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Universidade da Califórnia San Diego mostrou que, entre 1990 e 2019, a mortalidade por câncer colorretal na América Latina cresceu 20,5%.

Na maioria dos países da região, incluindo o Brasil, a tendência é de aumento. Segundo a Fiocruz, o crescimento da mortalidade por câncer colorretal na América Latina vai no sentido oposto da tendência global, que tem sido de queda da taxa, resultado influenciado pelos países de alta renda.

Além de descrever tendências na mortalidade pela doença na América Latina, a pesquisa relacionou os dados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países. O aumento da mortalidade na região, a mais desigual do planeta, foi observado de forma heterogênea. A pesquisa confirmou que existe uma ligação entre as tendências de mortalidade por câncer colorretal e o desenvolvimento socioeconômico dos países latino-americanos. No entanto, essa relação não é linear.

Países com baixo IDH têm menor mortalidade por câncer colorretal. Os fatores que influenciam essa relação são, principalmente, o subdiagnóstico e o menor acesso a fatores de risco conhecidos, como o consumo de alimentos ultraprocessados e de carne vermelha.

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Já os países de desenvolvimento médio têm, por um lado, acesso tardio ao diagnóstico e dificuldades com o tratamento em tempo oportuno, o que reduz a sobrevida dos pacientes. Além disso, esses países contam com maior exposição aos fatores de risco, como é o caso do Brasil. Ao contrário, os países de alto desenvolvimento diagnosticam a doença precocemente, e a população tem tendência a padrões alimentares mais saudáveis, diz a Fiocruz.

“É interessante observar que a desigualdade entre os países é tão gritante, que, há alguns, como o Uruguai e a Argentina, caminhando para um declínio da mortalidade por câncer colorretal. Apesar do alto consumo de carne vermelha, eles conseguem diagnosticar e tratar num tempo oportuno, evitando mortes. Nos países da América Central, o cenário é diferente: a alimentação tem menos risco, mas há subdiagnóstico e pouco acesso a tratamento”, diz, em nota, um dos autores do estudo, Raphael Guimarães, do Departamento de Ciências Sociais da Ensp/Fiocruz.

Força-tarefa do governo federal visitará Santa Catarina nesta quarta

Uma força-tarefa do governo federal, coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará, nesta quarta-feira (11), em Santa Catarina, onde visitará municípios atingidos por fortes chuvas nos últimos dias.

Entre as primeiras medidas tomadas pela pasta, está a autorização de repasse de mais de R$ 1,2 milhão ao governo do estado para ações de para execução de ações de defesa civil e de assistência humanitária em uma comunidade indígena, como compra de cestas básicas, água e itens de higiene pessoal, entre outros. O ministério adiantou à reportagem da Agência Brasil que mais recursos serão liberados nos próximos dias.

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Nesta terça-feira (10), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou uma portaria em que reconhece a situação de emergência de 82 municípios atingidos pelas fortes chuvas.

Com essa medida, os municípios podem solicitar ao governo federal recursos para ações de defesa civil, que, além do atendimento à população, também incluem restabelecimento de serviços essenciais e desobstrução de ruas e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias destruídas pelo desastre.

Situação no estado

Até o momento, 89 municípios emitiram decretos de situação de emergência. Ao todo 135 cidades registraram ocorrências, devido às chuvas registradas desde 3 de outubro. São ocorrências de alagamentos, deslizamentos e granizo que atingiram residências, estradas e centros urbanos em diversas regiões do estado.

O número de óbitos decorrentes das chuvas permanece em dois: um no município de Palmeira, e outro em Rio do Oeste. Em Timbó, há um ferido.

A Secretaria Assistência Social, Mulher e Família (SAS) catarinense contabiliza 168 abrigos no estado, distribuídos em 67 cidades. De acordo com o último relatório do Grupo de Ações Coordenadas do governo local, o total de desabrigados chega a 12.289.

O governo de Santa Catarina tem alertado a população sobre risco de possíveis deslizamentos, pois o solo ainda permanece encharcado, e a previsão é de mais chuvas fortes, no estado, a partir da manhã desta quarta-feira. Se necessário, o cidadão deve acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199; ou Corpo de Bombeiros Militar, pelo 193.

Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças

O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil.  De acordo com o governo, a elaboração do guia se dará a partir das informações coletadas na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024.  

Até o momento, não há orientação governamental específica para essa temática no Brasil. A intenção é que o material que será elaborado forneça recursos e aponte estratégias para promover o uso consciente de dispositivos digitais, como celulares, tablets e jogos eletrônicos, por crianças e adolescentes, e apresente formas de os pais e responsáveis supervisioná-los, ao mesmo tempo preservando sua autonomia de decisão.  

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O Brasil é um dos países em que se passa o maior tempo utilizando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente EletronicsHub. O brasileiro hoje se comunica, consome, informa-se e se relaciona com familiares, amigos e conhecidos, em grande medida, por meio de dispositivos digitais. De acordo com a pesquisa, o país só perde para as Filipinas em tempo de uso de tela.  

No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, mostra que em 2022, 92% da população com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, sendo o celular o dispositivo mais usado por crianças e adolescentes.  

O governo federal ressalta que como as novas gerações são as primeiras a terem crescido integralmente num mundo digital, ainda não se sabe precisamente quais os efeitos de longo prazo de uma infância ou adolescência intensamente mediadas por plataformas digitais, games e aplicativos. Há diversas evidências, porém, de que o cenário seja preocupante. 

A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças menores de 2 anos de idade não devem ser expostas a telas, enquanto crianças entre 2 e 5 anos devem ter o tempo de tela limitado a, no máximo, uma hora por dia. Já crianças entre 6 e 10 anos devem utilizar telas por uma a duas horas diárias, e crianças maiores e adolescentes, entre 11 e 18 anos, não devem ultrapassar o tempo limite de três horas de tela por dia, incluindo o uso de videogames. 

Na consulta pública, o governo espera receber contribuições de especialistas de diversas áreas relacionadas com o tema, órgãos públicos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, além de pais, mães, familiares, responsáveis e profissionais da educação, saúde e assistência que lidam em seu cotidiano com os desafios relacionados ao uso de telas por crianças e adolescentes.  

A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com representantes da academia e de organizações da sociedade civil envolvidas com o tema. 

Dino não comparece à comissão da Câmara e quer ser ouvido em plenário 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares. Nesta terça-feira (10), Dino não compareceu à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mesmo tendo sido convocado. 

Por lei, ministros de Estado são obrigados a atender a convocação de senadores e deputados para falar sobre assuntos relevantes da sua área de atuação. Eles também podem comparecer espontaneamente ao plenário ou a qualquer comissão ou atender a convites, atos que precedem a convocação. 

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Em ofício enviado ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), Flávio Dino justificou a ausência em razão de “uma grande operação policial integrada”, em parceria com vários estados, realizada hoje sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

“Informo a impossibilidade de comparecimento a essa comissão, em face de providências administrativas inadiáveis. Tais providências implicam a mobilização da equipe da Senasp, impedindo adequada preparação do material relativo aos temas solicitados por essa Comissão”, diz o ofício. 

O deputado Sanderson criticou a ausência do ministro e afirmou que os parlamentares “não estão brincando” com a segurança pública. 

A assessoria de Dino informou ainda que o ministro possui mais de 100 convites e convocações para comparecer à Câmara dos Deputados, com os mais diversos temas. “Solicitei à Presidência dessa Casa a marcação de Comissão Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento. Isso possibilitará também a observância de recomendações da área de segurança deste Ministério”, explicou. 

Recebe o nome de Comissão Geral a sessão plenária da Câmara dos Deputados que, sob o comando do presidente da Casa, debate matéria relevante, discute projeto de lei de iniciativa popular ou recebe ministro de Estado. Ela deve ser proposta pelo conjunto dos líderes ou por requerimento de um terço dos deputados. 

Dino foi convocado pela Comissão de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre dez assuntos: atos golpistas de 8 de janeiro; regulamentação de armas de fogo; impacto de invasão de terras na segurança pública; interferências na Polícia Federal; suposta fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs); corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado; ataques aos membros da comissão; controle de conteúdos danosos no YouTube; prisões relativas a dados falsos sobre vacinas; e criminalização dos games. 

Pornografia infantil 

Nesta terça-feira, equipes de polícias civis lideram a Operação Bad Vibes, contra a pornografia infantil. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em 12 estados, contra pessoas que comercializavam e consumiam conteúdos pornográficos infantis em grupos do aplicativo Viber. 

A ação conta com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), ligada à Senasp. 

Estudantes da USP em greve têm nova reunião com Reitoria

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) em greve e representantes da reitoria reúnem-se novamente nesta terça-feira (10) para discutir a pauta de reivindicações. As demandas estudantis estão focadas principalmente na contratação de docentes e na reativação do gatilho automático, que liberava a contratação de um professor para substituir um outro em caso de aposentadoria, exoneração ou morte. Eles pedem ainda o aumento das bolsas para permanência na universidade e melhorias no acesso dos indígenas na instituição.

Segundo a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), a instituição de ensino, que contava com cerca de 6 mil professores em 2014, agora em 2023 tem cerca de 4,9 mil. Levantamento divulgado pela associação mostra que no período de 2014 até agosto de 2023, o corpo docente da USP encolheu 17,5%.

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Já no período de 1995 a 2022, ainda segundo a entidade, o número de cursos de graduação cresceu 150%; as vagas na graduação aumentaram mais de 60%; o número de estudantes matriculados na graduação cresceu 80% e, na pós-graduação, 50%; e os títulos de mestrado e doutorado cresceram mais de 100%.

Segundo a presidente da Adusp, Michele Schultz, as cerca de 800 contratações de professores anunciadas pela reitoria não suprem a necessidade da instituição. “Continua havendo perdas, as pessoas continuam morrendo, se aposentando, sendo desligadas por exoneração ou outro motivo. Desde janeiro de 2022, segundo o nosso levantamento, 305 professores deixaram a universidade”, disse.

Assembleia

A Adusp fará uma assembleia na tarde desta terça-feira para avaliar a negociação entre os estudantes e a reitoria e para decidir pela suspensão ou continuidade da paralisação.

Em um vídeo divulgado no dia 4, o reitor Carlos Gilberto Carlotti falou sobre o orçamento da universidade, a contratação de docentes efetivos e temporários, o programa de permanência e formação estudantil, as ações de melhoria do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e a uniformização do funcionamento dos restaurantes universitários.

Em seu comunicado, o reitor disse que tem procurado estudar o impacto que o comprometimento financeiro pode gerar nos próximos 4 anos, pelo menos, e que na atual gestão tomou algumas decisões com o conhecimento e aprovação da Comissão de Orçamento e Patrimônio e do Conselho Universitário.

“Fizemos a reposição salarial correspondente às perdas havidas desde 2018 até o momento. A justificativa para realizarmos tal reposição foi o impedimento da gestão anterior de realizá-la durante a pandemia da covid-19. Implantamos o plano de saúde para nossos servidores, com adesão superior a 80%. Iniciamos a reposição do quadro docente, buscando recompor o número existente em janeiro de 2014, o que corresponde a aproximadamente 6 mil docentes. Iniciamos a reposição do quadro de servidores, tomando como base o número de servidores existente após o término do PIDV”, informou no comunicado.

Segundo Carlotti, o número de aposentados em 2022 foi de 148 docentes, e a proposta de reposição será submetida à apreciação da Comissão de Orçamento e Patrimônio e do Conselho Universitário. “As unidades poderão solicitar a contratação de professores temporários até a nomeação dos definitivos. Isso significa que, somadas às 879 vagas já destinadas, a USP admitirá 1.027 novos professores e professoras. As novas vagas serão dirigidas às diferentes unidades para a recomposição de suas perdas. A Pró-reitoria de Graduação acompanhará o processo de distribuição das vagas, interagindo com as unidades e discutindo dados que possam orientar os departamentos, para evitar que disciplinas obrigatórias de graduação deixem de ser ministradas”, explicou o reitor.