Categoria: Brasil

Para medir a pobreza multidimensional, o Unicef avalia o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Foram contabilizadas situações de privação intermediária, ou seja, quando há dificuldades de exercer os direitos; e extrema, quando não há o acesso. O relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A pesquisa mostra que o Brasil conseguiu reduzir o percentual de pessoas até 17 anos de idade com alguma privação. Em 2016, a proporção era de 66,1%. Em 2019, último ano antes da pandemia, 62,9%. Em 2022, a taxa ficou em 60,3%. Esse percentual representa 31,9 milhões de crianças e adolescentes de um total de 52,8 milhões no país. “Uma tendência de queda que a gente acha muito lenta ainda”, avalia Varella.

“Olhar a pobreza multidimensional tendo a perspectiva temporal de 2022 é muito relevante porque a gente começa a entender o que está significando para a vida das crianças e dos adolescentes a recuperação do período pós-pandemia”, disse.

Desigualdades

Os números apresentados pelo Unicef apontam um padrão de disparidades regionais e raciais. Em 2022, o Norte e o Nordeste figuravam com os piores índices de crianças e adolescentes com alguma privação. Nenhum estado ficava abaixo da marca de 70% (quanto maior o percentual, piores as condições da população até 17 anos). Destaques negativos para o Pará, Amapá, Maranhão e Piauí, todos acima de 90%.

Na outra ponta, o Sul e o Sudeste apareciam com os melhores índices. Destaque para São Paulo, o melhor do país, com 35,7%. Fora dessas duas regiões, o Distrito Federal apresentava bom resultado, com a segunda melhor taxa do país, 37,6%.

Ao se observar a pobreza multidimensional pelo prisma da cor da população, 48,2% dos brancos apresentava alguma privação, enquanto no grupo dos negros o índice era de 68,8%. Essa diferença de 20,6 pontos percentuais (p.p) era de 22,1 p.p em 2019. “Essa diferença é uma questão persistente e com uma tendência de diminuição lenta”, lamenta Varella.

Piora no analfabetismo

O panorama de jovens de 4 a 17 anos de idade com acesso à escola na idade correta segue, desde 2016, uma trajetória crescente. Em 2022, 93,8% deles estavam na série adequada, 3,4% tinham uma privação intermediária e 2,9%, privação extrema. De acordo com o relatório, “os dados da privação relativa a estar na escola na idade certa podem ser resultado da aprovação automática na pandemia”. Para o Unicef, isso demanda “abordagens mais cautelosas e contextualizadas ao interpretar dados educacionais em tempos de crise”.

Já em relação à alfabetização, o estudo do Unicef acende um sinal de alerta. Há uma grande piora no analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% de 2019 para 2022. Situação similar à de crianças de 8 anos de idade. De uma taxa de 8,5%, em 2019, houve elevação para 20,8%, em 2022. Para as crianças de 9 anos de idade, a proporção cresceu de 4,4% para 9,5%, de 2019 para 2022.

Santiago Varella liga esses dados diretamente ao fechamento das escolas durante a pandemia. “Essas crianças estavam no processo mais sensível, talvez, da vida educacional, que é a alfabetização. Essa piora reflete a dificuldade e o caráter lento que a recuperação do direito à aprendizagem demanda”, avalia. “É preciso um esforço concentrado para que esse passivo da pandemia não se prolongue”, defende.

Novamente, a discrepância entre negros e brancos se mostra presente. O percentual de crianças brancas de 7 a 10 anos de idade consideradas analfabetas era de 6,3% em 2019 e 15,1% em 2022. Já entre as negras, 10,6% e 21,8%, respectivamente.

Alimentação e renda

Outro indicador que apresentou piora foi o provimento da alimentação para as crianças e adolescente. Em 2019, 19% desse grupo tinha renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada. Em 2022, o índice estava em 20%.

De acordo com o estudo, esse fenômeno foi atribuído “principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade”.

Ainda sobre renda, o Unicef fez uma análise sobre o número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades. Esse patamar é de R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais – valores referentes a 2022.

Em 2019, essa privação afetava cerca de 40% das pessoas de até 17 anos de idade. Em 2022, caiu para 36%, “em parte por conta das políticas de auxílio emergencial”.

Varella aponta um otimismo para os anos seguintes a 2022. “Para depois de 2022, a gente vê ainda outras melhoras, como ampliação das políticas de transferência de renda, sobretudo o Bolsa Família com foco na primeira infância”.

Saneamento e moradia

Em relação à moradia, o Unicef identificou que o percentual de crianças e adolescentes com algum tipo de privação diminuiu de 10,9% para 9,4% entre 2019 e 2022. As privações são excesso de moradores no lar e condições inadequadas da construção.

Em relação ao saneamento básico, 37% das pessoas de até 17 anos de idade não tinham garantido o acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, isso representa 17,5 milhões de crianças e adolescentes submetidos a condições, por exemplo, com fossas sendo utilizadas como se fossem banheiros. O saneamento é a previsão que mais afeta essa população. Além disso, 5,4% não tinham água potável.

Acesso à informação

Um direito que apresentou melhora significativa foi o acesso à informação. Dos jovens de 9 a 17 anos de idade, 6,1% tinham alguma privação ao contato com internet e televisão. Em 2019, eram 14%.

O especialista do Unicef elogiou o Plano Plurianual (PPA) enviado pelo governo ao Congresso, no fim de agosto. Para Santiago, o PPA aponta uma priorização relevante das crianças no conjunto das políticas públicas. “Isso é muito relevante”, avalia Varella.

De acordo com Defesa Civil estadual,  o tempo em Santa Catarina segue firme com predomínio de sol na maior parte do estado, por influência de um sistema de alta pressão.  

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O risco é classificado de moderado a alto para ocorrências associadas a temporais e chuva intensa como alagamentos, deslizamentos, por conta dos volumes de chuva, além de enxurradas, destelhamentos, quedas de árvores e galhos. Por isso, as operações da Defesa Civil seguem mobilizadas. 

O governador de  Santa Catarina, Jorge Mello,  disse que “o aviso com bastante antecedência ajudou a salvar vidas e salvar o patrimônio. Foi um trabalho grandioso dos bombeiros, da polícia, da Defesa Civil, de todas as forças de segurança para ajudar a socorrer essas pessoas. Agora, é acolher essas famílias em casa de parentes e abrigos. Depois que baixar as águas vamos arregaçar as mangas para recuperar pontes e espaços públicos”, acentuou.

Assistência 

O governo do estado distribuiu 39.968 itens de assistência humanitária e as equipes permanecem em campo nas regiões afetadas.

O Comando Militar do Sul, do Exército, deflagrou a Operação Ânimo Forte. Visa reforçar as operações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Os militares e pessoal especializado se deslocaram à região de Blumenau (SC) para prestar assistência à população. Estão sendo empregadas viaturas como blindados anfíbios, embarcações e aviões para, por exemplo, fazer o transporte de telhas fornecidas pela Defesa Civil e para remoção de pessoas que estão em zonas de risco. 

Alertas por SMS e Whatsapp 

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco para que se inscrevam nos serviços de alerta, enviando um SMS com o Código de Endereçamento Postal (CEP) do local onde moram ou outro local de interesse para o número 40199. 

Não há limite de locais cadastrados e o serviço é gratuito. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações. 

E para receber alertas de desastres por WhatsApp, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional orienta que é necessário se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611 e, em seguida, interagir com o chatbot (robô de atendimento), enviando uma mensagem como um simples “Oi”. 

Após essa primeira interação, o usuário poderá compartilhar sua localização ou escolher qualquer outra do seu interesse e, dessa forma, receber as mensagens encaminhadas pelos órgãos de Defesa Civil. 

E, em caso de emergência, as pessoas devem ligar para os números da Defesa Civil (199); Corpo de Bombeiros (193); o Polícia Militar catarinense (190) para pedir socorro.

Foi a esperança que moveu a peregrinação da família de Honestino por quartéis e prisões depois que a mãe do estudante, Maria Rosa, recebeu um telegrama que informava a detenção. De acordo com o relatório final da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade, constituída pela UnB, a mãe passou duas semanas em peregrinação pelos órgãos de segurança. Não encontrou o filho.  Havia somente uma informação de que ele havia sido preso pelo antigo Centro de Inteligência da Marinha (Cenimar). 

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A filha de Honestino, Juliana Guimarães, tinha três anos de idade quando o pai foi “arrancado” da vida dela. “É não só da minha. Da minha avó, que passou a vida inteira procurando pelo meu pai. São 50 anos que a gente não tem resposta alguma. Nem o paradeiro sobre o corpo. A gente não tem notícia de nada que aconteceu desde que ele foi sequestrado no dia 10 de outubro”.

Conscientização

Juliana afirma que cresceu com medo de farda, mas também com as histórias do senso de humor de Honestino. “Minha mãe contou histórias como, por exemplo, que ele dormia no chão se preparando para o dia em que fosse preso. Ele andava com os olhos fechados porque sabia que tirariam os óculos dele”. Honestino tinha 10 graus de miopia.  A filha diz que não tem esperança de receber algum tipo de resposta sobre o que aconteceu ou a respeito do paradeiro de corpo. Mas espera que a visibilidade dessa história ajude a diminuir a ausência de informações de outras violências no período da ditadura.

O sobrinho, Mateus Guimarães, acredita que a história não diz respeito apenas à família dele. “A injustiça em um lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar. Essa lacuna diz respeito à democracia e ao povo brasileiro”. Entre as homenagens prestadas a Honestino Guimarães, uma ponte na cidade de Brasília, que se chamava Costa e Silva (que foi presidente de 1967 a 1969), ganhou o nome do líder estudantil no ano passado. “Foi um marco muito simbólico. Mas acho que seria muito relevante que a mudança do nome desse origem a um processo de educação e conscientização”.

História nebulosa

O historiador Daniel Faria, professor da Universidade de Brasília e que fez parte da Comissão da Verdade, lembra que Honestino passou a se destacar como liderança em 1968 em Brasília, época de grandes manifestações de rua contra a ditadura. Nesse ano, ele era presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília (Feub) e já ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE). 

“Ele foi julgado e condenado por crimes contra a segurança nacional a 16 anos de prisão por causa de participação nas passeatas”. Ficou preso até as vésperas da decretação do AI-5 e conseguiu um habeas corpus. Depois entrou para a clandestinidade e saiu de Brasília em 1969. Foi para São Paulo, depois para o Rio de Janeiro até 1973, quando foi definitivamente preso. “Ele era presidente da UNE e ligado a um movimento de resistência chamado Ação Popular”. Em 1968, a poucos meses de se formar, foi expulso da UnB.

“O desaparecimento é algo extremamente nebuloso. Existem várias hipóteses sobre o que fizeram com ele depois que foi capturado”. O professor explica que, no final dos anos 1970, a história de Honestino volta à tona no contexto de uma discussão sobre anistia. Depois, durante as manifestações por Diretas Já, na década de 1980. 

“Em 1995, finalmente o Estado Brasileiro reconheceu que Honestino morreu”. No mesmo clima do país, com a formação da Comissão Nacional da Verdade, a UnB criou o próprio grupo para recolher documentos sobre violações de direitos humanos, como no caso de Honestino. Além dele, foram considerados desaparecidos os estudantes Paulo de Tarso e Ieda Delgado. São mais de 60 mil páginas de documentos. Para Faria, é necessário explicar mais nas aulas o que foi a ditadura e que não está ligada apenas a militantes. 

Gênio, sorridente e gigante

Mais que um militante, para o amigo Cláudio Almeida, hoje servidor público e economista aposentado, Honestino Guimarães, que ele chama pelo apelido de “Gui”, era uma pessoa genial. “Era uma pessoa muito alegre, comunicativa, brilhante e muito precoce. Quando fez o vestibular para a UnB, ele tinha 17 anos e foi o primeiro colocado. Eles se conheciam desde os tempos da escola de segundo grau, chamada Elefante Branco. 

“Tivemos uma relação mais próxima, inclusive politicamente, porque eu já fazia parte do grupo Ação Popular”. A partir do que via no amigo, foi Almeida que o levou para o movimento, que não era de luta armada.

Um dos momentos mais tensos, conforme Almeida, foi em 29 de agosto de 1968, quando havia um boato de invasão à UnB pelas forças policiais. Honestino perguntou ao amigo se sabia de algo. “Não percebia absolutamente nada. Fui assistir a uma aula de ciências políticas. Dentro de uns 10 ou 15 minutos, começamos a ouvir gritos avisando que haviam prendido Honestino”. Aí, conforme recorda, todos saíram da sala de aula. Almeida foi preso também em um cenário de ataques com gás lacrimogêneo e tiros. “Eles começaram a atirar mesmo para matar”. Tanto que atingiram o estudante de engenharia Waldemar Alves da Silva Filho, que sobreviveu. “Em seguida, fomos presos, colocados em fila indiana e levados para uma quadra de basquete”. Almeida lembra que prisões de alunos e professores se tornaram comuns e que também foi torturado com choques elétricos e outras agressões físicas. 

Depois de sair da prisão, o amigo recorda que Honestino chegou a se esconder no teto da universidade. Cláudio disse ao amigo que não tinha condições familiares e emocionais de seguir a luta de forma clandestina. Ele guarda as lembranças do Honestino, o baixinho loiro que era fanático pelo Vasco, por jogar futebol na praia e sorrir. “Ele era um amigo leal que se tornava gigante quando começava a falar”.

Conversa na igreja

Também da Ação Popular, o jornalista aposentado Pedro Oliveira, de 75 anos, lembra que entrou para o movimento depois de participar da Juventude Estudantil Católica, corrente progressista da igreja. Era estudante de ciências sociais quando entrou para o movimento estudantil. 

“Os nossos encontros eram rápidos naqueles anos de 1968 e 1969. Não era como hoje que podíamos sair normalmente. A última vez em que me encontrei com ele foi perto da igreja Santa Ifigênia, em São Paulo. Eu andava no sentido horário e ele no sentido anti-horário. E conversamos sobre questões políticas”. Foi traumático para o amigo saber do desaparecimento. “Ele era um cara muito carismático”. Pedro recorda que também foi torturado em uma das prisões em São Paulo. 

Outra companheira de luta de Honestino foi a então estudante de medicina Maria José Conceição. Ela tinha apenas 17 anos de idade quando foi recebida pelo veterano, já um líder estudantil.

 “Ele me apresentava às pessoas como uma irmãzinha, uma maninha. Era muito assim, sorridente, feliz, carinhoso”. Ele inseriu a amiga no movimento estudantil e mudou a vida dela. “Fui presa política também”, diz a hoje ex-deputada distrital e federal Maninha.

Sem ódio

Esse aspecto carinhoso, inclusive, é que o sobrinho Mateus Guimarães tenta levar para a vida. Ele encontrou um relato do tio que, aos 21 anos, dizia que não odiava o torturador, mas o sistema que criou a violência. “É muito linda essa percepção que tinha”. Ele defende que ainda há tempo de pedir a consciência de qualquer pessoa que tenha alguma informação. “Às vezes, essas pessoas podem saber algo, que tenham peso na consciência por terem participado daquele momento e não ter feito nada”.

A filha Juliana gosta de saber das histórias do bom humor do pai, que seria parecido com o do filho dela, adolescente. “Eu cresci sempre com a presença dele. Eu tenho poucas fotos dele. A mais linda é uma em que ele está deitado no meu colo. Eu tinha três anos. É a foto mais linda assim da minha vida. Ele está aqui comigo sempre”.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

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Novas ações

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Defesa

Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não “ensejaram ganho competitivo”, por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República.  A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

O evento, que reúne mais de 5 mil atletas de 320 instituições de ensino superior representando as 27 federações universitárias do país, segue até o dia 21 de outubro. Durante os 14 dias de competição, os atletas estarão envolvidos em disputas de judô, karatê, luta olímpica, tênis, tênis de mesa, tênis de mesa paradesportivo, xadrez, acadêmico, breaking, cheerleading, basquete, futsal, handebol, vôlei e esportes eletrônicos (League of Legends, Futebol Eletrônico, Clash Royale, Valorant, CS Go e Free Fire).

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Cerimônia de abertura

O ponto alto da Cerimônia de Abertura do evento, realizada nesta segunda-feira, foi a valorização da cultura local. Joinville é considerada a capital nacional da dança e mostrou esta faceta de forma muito criativa na cerimônia, na qual o destaque foi a apresentação da Escola Municipal Governador Pedro Ivo Campos, dez vezes campeã do Festival de Dança local.

Outro momento marcante da festa foi a homenagem a atletas da cidade. Após o desfile das delegações, a bandeira da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) foi conduzida pela mascote dos JUBs, o Joka. Já o jacaré Fritz, mascote de Joinville, conduziu a bandeira da cidade-sede dos Jogos Universitários Brasileiros de 2023. O atleta de vôlei da Unoesc João Guilherme de Mattos, que integrou a delegação brasileira no Mundial Universitário disputado este ano na China, fez o juramento do atleta.

Logo depois a bandeira do Brasil foi conduzida pela velocista Ádria Santos, tetracampeã paralímpica e maior medalhista paralímpica do Brasil. Ao lado de Ádria, que é mineira de nascimento, mas escolheu Joinville para morar há 20 anos, o nadador olímpico Eduardo Fischer, natural da cidade, também participou da festa. O desfile com o fogo simbólico e o acendimento da pira olímpica coube à atleta local de tênis de mesa Lhays Stolarski. A jovem integrou a delegação brasileira No Mundial Universitário.

“Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9).

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“Face à incerteza quanto ao momento em que poderão ocorrer os voos de repatriação, o Ministério das Relações Exteriores reitera recomendação de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Foram reservadas seis aeronaves para a retirada dos brasileiros. O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou a Base Aérea de Brasília nesta segunda-feira. O KC-30 decolou às 16h20 rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel.

O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, saiu do Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana, devendo decolar em direção a Tel Aviv até esta terça-feira (10).

Faixa de Gaza

Em relação aos brasileiros que estão na Faixa de Gaza, região mais afetada pelo conflito, o governo prepara um plano de evacuação, coordenado pela Embaixada do Brasil no Cairo (Egito).

“O Escritório de Representação em Ramala segue em contato com os brasileiros na Faixa de Gaza e, tendo em conta a deterioração das condições securitárias na área, está implementando plano de evacuação desses nacionais da região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo”, diz nota do ministério.

O Itamaraty estima que ao menos 30 brasileiros vivem na Faixa de Gaza e outros 60 em Ascalão e em localidades na zona de conflito. Já em Israel, a embaixada brasileira já tinha reunido, até este domingo, informações de cerca de 1 mil brasileiros hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil. 

Conflito

No terceiro dia de conflito, Israel convocou 300 mil reservistas, realizou mais de 2 mil bombardeios à Faixa de Gaza e impôs um bloqueio à região, impedindo a entrada de comida, água e combustível, em reação aos ataques armados do Hamas, movimento islâmico que controla Gaza. 

Já o Hamas disse que irá executar reféns israelenses para cada bomba disparada por Israel que atingir civis. Segundo o grupo, são mais de 100 prisioneiros.

Desde sábado (7), quando o Hamas iniciou os ataques, foram identificados mais de 1.500 mortos, sendo 900 em Israel e 600 em Gaza. Os feridos somam 5 mil.

Os secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu ajuda humanitária internacional aos civis palestinos na Faixa de Gaza e o fim dos ataques a Israel e aos territórios palestinos ocupados.

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, solicitou a intervenção das Nações Unidas para impedir “agressão israelita em curso”. Segundo ele, é preciso prevenir uma situação de catástrofe humanitária, sobretudo na Faixa de Gaza.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, propôs um governo de união nacional, com a participação de líderes de oposição. Ele destacou que as ações são apenas o início da retaliação ao Hamas.

* Com informações da TV Brasil e da Agência Reuters

Foi às 18h15 desta segunda-feira (9) que o poeta, intelectual e escritor Mario de Andrade, trajando um terno branco bem cortado, chapéu e trazendo um buquê de rosas brancas nas mãos, chegou de táxi à sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um casarão histórico instalado na Avenida Angélica, em São Paulo. E foi com um coral de mulheres que ele foi saudado, logo na entrada do prédio.

“Parabéns a você, parabéns,

toda felicidade

muitos anos de vida também

e sempre a nossa amizade”.

Hoje se completam 130 anos de nascimento de um dos idealizadores da Semana de Arte Moderna de 1922, Mário de Andrade. Nascido em São Paulo no dia 9 de outubro de 1893, Mario, neste 9 de outubro de 2023 representado pelo ator Pascoal da Conceição, morreu em 1945, vítima de um infarto. Entre as obras mais conhecidas de Mario de Andrade estão Macunaíma, Pauliceia Desvairada e Amar, Verbo Intransitivo.

Para celebrar a data, o Iphan promoveu uma cerimônia com leitura de cartas escritas por Mário de Andrade para Rodrigo Melo Franco de Andrade, ambos responsáveis pela fundação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), hoje o Iphan.

O intelectual teve papel fundamental na trajetória da preservação cultural em São Paulo e no Brasil, publicando sobre a arte, cultura e identidade brasileiras. Em 1937, a convite do então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, redigiu o anteprojeto de criação do Sphan.

O aniversário

O evento de aniversário ocorreu na sede da superintendência paulista do Iphan.

O casarão que abriga a sede do instituto desde 2010, em São Paulo, é da primeira década do século 20 e foi construído pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo para ser a residência de dona Sebastiana de Sousa Queirós. O escritório de Ramos de Azevedo também foi responsável por outros edifícios emblemáticos na capital paulista como o Theatro Municipal, a Pinacoteca e a Casa das Rosas.

Integrante do Teatro Oficina, fundado por Zé Celso, falecido recentemente, Pascoal da Conceição interpreta Mário de Andrade há muitos anos, tendo feito minisséries, teatro e performances, devido à sua semelhança física com o poeta. Pascoal também é um estudioso da obra e vida do escritor.

“Desde 1989 eu interpreto o Mário”, contou ele à reportagem da Agência Brasil. “Na verdade, em 1989, eu fui em um evento da cidade, no Solar da Marquesa de Santos, e fui convidado para falar um poema do Mário de Andrade. Mas só fui saber que eu era parecido com o Mário de Andrade em 1994, quando emitiram uma nota [moeda] de quinhentos mil cruzeiros [que tinha estampada a figura do escritor]”, falou.

“O Mário de Andrade viveu como todos nós perrengues econômicos, governamentais, culturais, de vida. Mas, com sua inteligência, ele deixou em sua obra um grande legado de como era viver cada um desses momentos. Ele é exemplo de pessoa que vive sua vida com grandeza”, falou o ator.

Já o historiador, antropólogo, músico e ator Danilo Nunes, superintendente do Iphan em São Paulo, interpretou Rodrigo. “O Rodrigo Melo Franco de Andrade foi o primeiro superintendente [do Iphan]”, disse ele, também em entrevista à Agência Brasil.

“O Iphan cuida de bens materiais, móveis, imóveis e imateriais. Temos uma instituição de patrimônio cultural que muitas vezes foi ‘europeizada’, trouxe uma visão europeia para cá. E nós, brasileiros, precisamos olhar também para o que temos aqui, nossas comunidades. Não existe muro sem ser humano. E não existe ser humano sem lugar. O patrimônio é o que a gente faz. O ser humano é patrimônio e o Iphan tem que cuidar de tudo isso”, disse Danilo.

Para Pascoal da Conceição, o escritor Mário de Andrade foi importante não só pelo que escreveu ou criou, mas por ter pensado também na ideia do patrimônio imaterial. “O Mário de Andrade, em 1937, fez um anteprojeto para que o patrimônio da humanidade não fosse só o patrimônio material. Ele colocou como patrimônio as casas de pescadores, as cruzes de beira de estrada, os instrumentos de trabalho e indígenas. E depois ele criou uma outra categoria, a de patrimônio imaterial – que ele dizia que tinha mais potência que os outros – como as cantigas, as receitas, o samba, entre outros”, falou.

“Isso só vai ser reconhecido pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] em 1960. E ele falou sobre isso em 1937. Ele elevou em uma categoria de patrimônio uma sabedoria que, muitas vezes, ficaria em segundo plano. Coisas que estamos vendo serem cada vez mais importantes como os saberes indígenas e quilombolas. Ele foi o primeiro a fazer isso”, explicou o ator.

Viva Mário

Durante sua apresentação nesta noite, Pascoal da Conceição leu o trecho de uma das cartas escritas por Mário.

“Chora, irmão pequeno, chora,

Cumpre a tua dor, exerce o rito da agonia.

Porque cumprir a dor é também cumprir o seu próprio destino”.

E, ao final dessas leituras, foi saudado pelo público. “Viva, Mário! Viva!”, gritaram os convidados da festa.

O evento se encerrou após um parabéns tradicional, com direito a um bolo de aniversário e três velinhas, que Mário apagou com um sopro.

⏱️ 64′
🇧🇷 @SCCPFutFeminino 3-0 #AlwaysReady 🇧🇴
⚽️ Grupo C
🏆 CONMEBOL #LibertadoresFEM #LaGloriaEsDeEllas #AGlóriaÉDelas pic.twitter.com/7c4KLBQngs

— CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) October 9, 2023

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O triunfo do Corinthians teve um destaque, a atacante Millene, que marcou três gols, um deles com um belo chute que morreu no ângulo do gol adversário. O placar elástico foi completado com gols de Fernandinha, Jaqueline e Tamires.

Gurias avançam

Outra equipe brasileira a carimbar a classificação para as quartas de forma antecipada é o Internacional. Jogando no estádio Pascual Guerrero, em Cali, as Gurias Coloradas superaram o América de Cali por 4 a 2.

🔥📸 @AmericaCaliFem 🆚 @GuriasColoradas 🇧🇷#AGlóriaÉDelas #LaGloriaEsDeEllas pic.twitter.com/0kajtk004E

— CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) October 9, 2023

O resultado deixou a equipe gaúcha na liderança do Grupo D com seis pontos, dois de vantagem sobre o vice-líder Boca Juniors (Argentina), seu adversário na quinta-feira (12). O triunfo do Internacional nesta segunda foi construído com gols de Sol, Eskerdinha, Letícia Monteiro e Belén Aquino. Wendy Natis e Catalina Usme descontaram para as colombianas.

A loja conceito ficará aberta durante todo o horário de funcionamento do centro comercial, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 21h. Segundo a secretaria, a proposta é levar para outras regiões um modelo semelhante ao do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, onde a imunização está disponível durante toda a semana, em horário estendido.

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Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a loja conceito visa ampliar a oferta de vacinas à população, em dias e horários diferentes dos usuais e, desse modo, facilitar o acesso ao serviço. “A opção de disponibilizar um espaço nos shopping centers busca aproximar a rotina de vacinação do cotidiano das pessoas, promovendo comodidade e facilidade de acesso para o público em geral.”

A primeira loja conceito tem 113 metros quadrados (m²). O espaço foi pensado e decorado para estimular o universo lúdico das crianças, desconstruindo a ideia de que a hora da vacina não pode ser divertida. O local também tem um cantinho para que o público, além de cuidar da saúde, possa registrar cada momento ao lado do personagem Zé Gotinha.

A Secretaria Municipal de Saúde pretende abrir, em breve, mais lojas conceito em outros centros comerciais da cidade.

⌚️🏆 A hora da #GloriaEterna!

🇦🇷🆚🇧🇷 @BocaJrsOficial e @FluminenseFC vão duelar a partir das 17h de Brasília, em 4⃣ de novembro, no @maracana. É a Final da CONMEBOL #Libertadores! pic.twitter.com/S0GQiY7V73

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 9, 2023

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Já a equipe argentina chega à sua 12ª final da Libertadores, a primeira desde 2018, empatando todos os confrontos do mata-mata: contra o Nacional (Uruguai) nas oitavas, o Racing (Argentina) nas quartas e o Palmeiras na semifinal.

Em entrevista à Agência Brasil, Eduardo Kobra informou que o trabalho que realiza tem muita relação com a valorização da história. “Eu falo muito sobre personalidades importantes, relevantes para a história, sobre memória também. Porque como a arte de rua tem diálogo com os jovens, eu procuro, através do meu trabalho, sempre trazer alguma mensagem, algo relevante de alguma personalidade ou de alguém anônimo, mas que tenha um trabalho relevante também em uma comunidade, na periferia”. Migrantes, refugiados são tema dos murais de Eduardo Kobra. “Meu trabalho está sempre pautado em um tipo de mensagem e eu fiquei muito entusiasmado com essa opção de homenagear o poeta mineiro Drummond”.

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Bloco de anotações

No mural, o artista está transformando o prédio como se fosse um bloco de anotações do Drummond, com uma poesia dele. “Nessa poesia, a gente também vai ter uma parte em que aparece o rosto do Drummond e um detalhe evidenciando até a silhueta do mapa da cidade”. Como o prédio é muito alto e estreito, Kobra teve que fazer uma série de desenhos para encontrar a melhor imagem para aquele formato. Ele pretende trabalhar todos os dias, inclusive à noite, aproveitando o clima bom na cidade, para entregar o mural de Drummond concluído até o final desta semana. “Para mim, é um privilégio, uma honra poder ocupar um lugar importantíssimo que recebe visitantes do Brasil inteiro no museu para conhecer a história dele. É muito interessante mesmo trazer um pouco da história, através dos murais, que é um dos propósitos da minha obra”, concluiu.

Arte no interior

A Mostra de Arte Pública foi pensada como um festival de arte urbana para cidades do interior. “Porque arte urbana, hoje em dia, é muito popular nas capitais e grandes centros urbanos, e a gente também quer levar esse tipo de festival para as cidades do interior, para ajudar a colocar essas cidades no mapa da arte mundial, para chamar a atenção para a cultura do interior”, disse à Agência Brasil a curadora da Mostra, Juliana Flores. A mostra seguirá até o próximo dia 15.

Juliana comentou que após a pandemia da covid-19, muita gente decidiu fazer a migração para municípios do interior, mais pacatos. “Então, a gente criou essa mostra de arte para o interior de Minas e do Brasil. A primeira edição acontece em Itabira, na terra do poeta Carlos Drummond de Andrade”. A programação pode ser acessada no site.

Murais

Há cinco pinturas de murais em cena, sendo uma delas feita por um coletivo de artistas de Itabira, selecionados em chamada pública que recebeu cerca de 30 inscrições. A ideia do edital era mapear os artistas do município e orientá-los nessa primeira pintura, uma vez que a cidade não tinha a tradição da arte urbana e do grafismo. “O pessoal falava que Itabira não tinha nenhum artista urbano. E a gente receber quase 30 foi um bom número”, celebrou Juliana Flores. Participam ainda artistas renomados como Zéh Palito, Mag Magrela e o convidado italiano Millo (foto de destaque), além de Eduardo Kobra.

Há também algumas instalações. Está sendo feita uma escultura gigante permanente pela grafiteira Raquel Bolinho, nascida em Itabira, com 3,5 metros de altura, que homenageia Carlos Drummond de Andrade menino. Outra instalação também presta homenagem ao poeta itabirano, de autoria do pintor mineiro Carlos Bracher, que traz em grandes formatos as ilustrações que ele fez para o livro de Drummond intitulado Canto Mineral. “Talvez seja o livro mais mineiro dele, fala muito de Minas, da nossa geografia, do sentimento do mineiro. As instalações homenageiam o poeta, a obra dele por Kobra também, e os outros murais falam da Itabira contemporânea, da cultura de hoje local”, destacou a curadora.

Nessa terça-feira (10), está prevista palestra de Eduardo Kobra sobre o grafite, o muralismo e a arte urbana. O encontro do muralista com o público acontecerá às 19h30, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), localizado na região central de Itabira.

Apoio à cultura

Ao todo, são sete obras entregues à população da cidade, além de uma intervenção com videomapping com a bicicleta, que percorrerá todo o circuito da primeira Mostra de Arte Pública. “Vai pedalando e projetando pela cidade”, disse Juliana. O festival MAPA Itabira é realizado pela prefeitura de Itabira e pela Associação Cultural Casinha, com produção e curadoria da Pública Agência de Arte e parceria do Consulado da Itália em Minas Gerais.

Juliana Flores salientou o apoio da prefeitura municipal. “A prefeitura de Itabira quer muito transformar Itabira em uma cidade cultural. Porque a cidade é marcada, em sua história, pela atividade da mineração. Todo mundo conhece Itabira por essa atividade. Até os poemas de Drummond falam dessa dor entre as montanhas. Agora, a cidade busca ressignificar sua história e seu futuro para além da atividade de mineração. E um dos caminhos é a economia criativa, é desenvolver o segmento cultural da cidade. Existe um investimento muito grande na economia criativa não só para os festivais de arte, mas outros festivais”, apontou a curadora.

Segundo Juliana, o interessante desse primeiro festival é deixar um legado de obras permanentes na cidade, no dia a dia das pessoas, destacando a potencialidade e as belezas locais. 

Juliana Flores informou que o entorno de Itabira é formado por uma natureza exuberante, tem tradição de ecoturismo nos seus distritos, “mas ninguém para em Itabira”. Daí o interesse para que os visitantes desses locais também queiram parar em Itabira e ver a grande coleção de arte pública que está sendo entregue aos moradores. “Nosso interesse é, realmente, transformar Itabira em um museu de arte a céu aberto”.

O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, deixou o Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana. Essa primeira aeronave deve decolar em direção a Tel Aviv até esta terça-feira (10).

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Nos últimos anos, as Forças Armadas realizaram quatro operações de repatriação, por ar e por terra, na Turquia, na Ucrânia, na China e na Bolívia, com cinco aeronaves e 30 viaturas, que resultaram no resgate de, aproximadamente, 6.600 pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

O investimento do governo federal será R$ 87 milhões, dos quais R$ 16 milhões serão destinados à construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. Também serão destinados recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 38,32 milhões) e à Operação Escola Segura (R$ 2,98 milhões); à instalação de centro de treinamento para polícias estaduais, além de veículos e equipamentos para o sistema penitenciário, no estado, como portal detector de metais e central monitoramento eletrônica.

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Flávio Dino enfatizou a necessidade de reforçar o combate ao crime nas regiões de fronteira e ao tráfico internacional de drogas. “Poder financeiro significa poder bélico armado para impor o itinerário criminoso que essas quadrilhas buscam concretizar. Então, precisamos descapitalizar as organizações criminosas. Isso passa pelo combate firme ao tráfico internacional de drogas, e Mato Grosso é um estado estratégico para isso.” 

Casa da Mulher Brasileira

Também hoje, o ministro assinou autorização para construção da Casa da Mulher Brasileira na capital mato-grossense. Do total de veículos doados pelo governo federal ao estado, dez viaturas serão dedicadas à Patrulha Maria da Penha para enfrentamento da violência contra a mulher, este que é um dos eixos do Pronasci 2. 

O ministro ressaltou os benefícios da prestação de vários serviços no mesmo local. “A Casa da Mulher Brasileira é esse modelo que permite que haja uma acolhida e se evite a revitimização. Então, uma mulher que está agredida, ameaçada e, ainda, tem que itinerar nos vários órgãos da burocracia do estado, isso é uma negação do acesso célere à Justiça”, afirmou Dino.

Fronteira

Sobre o reforço do policiamento na região de fronteira no estado, o ministro adiantou que um programa de investimentos já está fase de assinatura com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante.  

“Mato Grosso faz parte do programa da Amazônia Mais Segura […] e vai receber, ao longo deste ano e do próximo, mais equipamentos, sobretudo para esse tempo das fronteiras, helicópteros, viaturas, armamentos, fruto do programa que eu ainda virei aqui lançar. Estamos na fase de finalização do contrato com o BNDES, assim como o Fundo Amazônia”, acrescentou.

Pronasci 2

Lançado em março, o Pronasci 2 tem entre seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; o combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; a bolsa-formação para agentes de segurança, o apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos. 

Entre as ações previstas no que se refere ao enfrentamento da violência contra a mulher, estão a entrega viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a construção de 40 casas da mulher brasileira, até 2026.

“A Comissão Eleitoral Central analisará as denúncias encaminhadas, podendo julgar pela manutenção ou impugnação das candidaturas com as quais estejam relacionadas, publicizando, em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o teor de suas decisões”, destacou Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, em nota.

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“O trabalho da Comissão Eleitoral Central não possui caráter investigativo, tampouco poder de polícia ou judicial, restringindo-se à esfera administrativa, com a competência de analisar supostas irregularidades encaminhadas em denúncias, em conformidade aos dispositivos expressos em edital. Este é o limite do alcance das decisões da comissão”, explicou a secretaria.

De acordo com a pasta, no caso de impugnação de candidato titular eleito, a consequência será a alteração da ordem de classificação do resultado preliminar, divulgado no dia 2.

A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país. São 52 distribuídos nas quatro regiões da cidade. O Brasil tem, ao todo, 6.100 conselhos tutelares e 30,5 mil conselheiros distribuídos por seus 5.570 municípios.

Na eleição unificada de 1º de outubro, 1.244 pessoas se candidataram e foram eleitos 260 conselheiros na capital paulista.

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Governo de SC atualiza as informações sobre as chuvas nesta segunda-feira (09)https://t.co/BkTXdfHTb2

— Governo de SC (@GovSC) October 9, 2023

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A cidade de Taió, que enfrentava inundações graves, foi atingida mais fortemente pela enchente do rio, no fim do domingo. Já o rio Itajaí-Açu, em Blumenau, alcançou o pico de 10,18 metros na madrugada desta segunda-feira, e está baixando gradativamente.

Na última medição feita pela Defesa Civil, nesta manhã, registrava 9,90 m de altura. E o rio Uruguai atingiu a profundidade de 11,62 metros e está em baixa. 

A situação de Taió piorou nas primeiras horas desta segunda-feira, com o aumento da vazão gerada pelas chuvas intensas na bacia do Rio Itajaí-Açu, entre a tarde e a noite do domingo. 

Por isso, os bombeiros militares reforçaram o trabalho na cidade, com novas equipes. Neste momento, as equipes atuam, principalmente, na retirada de famílias das áreas de risco, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Fabiano de Souza.

“Na noite de ontem, deslocamos efetivo de reforço, oriundos de Lages e do oeste de Santa Catarina. Nesta manhã, encaminhamos uma segunda aeronave que ficou posicionada em Taió, para fazer, inicialmente, o resgate de pessoas que estavam ilhadas, em especial, daquelas que foram surpreendidas durante a madrugada”, revelou. 

Socorro

Desde a última terça-feira (3), o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atendeu 701 ocorrências relacionadas com as chuvas em 115 municípios do estado. Para realizar o socorro, houve a atuação de 776 bombeiros e foram empregadas 107 viaturas. 

Somente entre domingo (8) e esta segunda-feira (9), foram empenhados 296 bombeiros e 107 viaturas para prestar assistência em 311 ocorrências em 57 cidades. Somente no Alto Vale, os bombeiros houve mais de duzentas ocorrências no domingo.  

Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, devido às cheias no estado, dois pontos das rodovias federais de Santa Catarina estão interditados. São eles: a BR-470 km 150, em Agronômica, com trânsito totalmente interrompido por causa da água sobre a via; e a BR-101 km 403, em Araranguá, que tem o fluxo direção Norte desviado para a pista sentido sul, uma faixa em cada sentido. Há água sobre a pista no sentido norte. As demais rodovias federais de Santa Catarina seguem sem interdição total. 

Sobre as rodovias estaduais afetadas pelas chuvas, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informou a situação das estradas:  

• BR-101, km 112,3, em Itajaí, na Marginal, interditada; 
• BR-101, km 403 em Araranguá: trânsito em meia-pista; 
• SC-390, na Serra do Rio do Rastro: interditada; 
• SC-110, km 401 e 405, em Urubici: interditada; 
• SC-114, km 276, em São Joaquim: trânsito em meia-pista; 
• SC-114, km 297.7 e Ponte das Goiabeiras, em São Joaquim: interditada; 
• SC-108, km 379.7, em Criciúma: interditada; 
• SC 120, km 236. em Curitibanos: interditada. 

Nestas localidades, houve registros, entre outros, de perda de asfalto, rachaduras no meio das pistas, água empossada e queda de barreiras. A recomendação é evitar a estrada e procurar um local seguro. 

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informou que o abastecimento de água está comprometido no município de Concórdia, em razão do mau tempo que impede a captação normal de água no rio Suruvi. Ela alertou que as áreas mais altas e distantes do município poderão ficar sem água nesta segunda-feira. E recomendou aos moradores o uso racional de água até a normalização completa do sistema. 

Mais riscos 

Hoje, a Defesa Civil do estado alertou que o risco ainda é alto para ocorrências como deslizamentos em todas as regiões de Santa Catarina, em decorrência dos volumes de chuvas registrados nos dias anteriores, porque o solo permanece encharcado.  

O geólogo da Defesa Civil, Mattheus Klein Flach, disse que já houve ocorrência de deslizamentos desde o Oeste até o planalto Norte, Vale do Itajaí e no litoral sul. E que foram emitidos alertas – válidos para as próximas 24 horas – na região do Planalto Sul, Alto Vale Itajaí e Médio Vale Itajaí, planalto Norte, municípios da Grande Florianópolis e do litoral Sul. 

O geólogo recomendou à comunidade que observe sinais de deslizamentos para se manter em segurança. “Fique de olho nos sinais de deslizamentos como fraturas nas paredes das casas, fratura no solo, água suja vertendo pela encosta e, em caso de observar esses sinais, que procure um local seguro”, detalhou. Em caso de emergência, deve-se ligar para os números da Defesa Civil – 199; do Corpo de Bombeiros – 193; ou da Polícia Militar catarinense – 190 para pedir ajuda. 

Meteorologia

A semana em Santa Catarina começa com melhora no tempo. Ao longo da manhã, a nebulosidade diminuiu em áreas do Grande Oeste, onde o sol predominará durante a tarde. No litoral e em áreas próximas (centro/leste do estado), a umidade do oceano para o continente vai aumentar a cobertura de nuvens, com possibilidade de chuvas fracas a qualquer hora.  

Apesar da melhora no tempo nesta segunda-feira, a meteorologia da Defesa Civil indica que a chuva volumosa deve retornar ao estado nas próximas quarta (11) e quinta-feiras (12). 

O coordenador de monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Santa Catarina, Frederico Rudorff, disse que o volume de chuva pode ser entre 60 e 80 milímetros, em 24 horas, com algumas localidades superando os 100 milímetros/dia. 

“É um volume considerável de chuva, considerando já as condições das bacias que estão bastante saturadas. [Deve-se ter] bastante atenção nos próximos dias. Recomendamos, principalmente na região do Vale do Itajaí, que se mantenham as mobilizações dos abrigos, enfim, para que a gente possa operar com bastante tranquilidade nos próximos dias”, destacou. 

Assistência e reconstrução 

O governo de Santa Catarina distribuiu 39.553 itens de assistência humanitária e todas as equipes de Segurança e Defesa Civil do Estado seguem de prontidão para atendimento às ocorrências e orientação da população. Até o momento, foram abertos 121 abrigos em 52 municípios. 

O diretor de Gestão de Desastres da Defesa Civil de Santa Catarina, coronel Cesar de Assunção Nunes, disse que o governo estadual está mobilizado para reduzir consideravelmente os impactos das fortes chuvas.

Ele adiantou que já está conversando com o governo federal para reparação dos danos dos últimos dias. “O estado tem de voltar à normalidade. Então, entramos em uma outra etapa, que é a reconstrução. Nós estamos em conversa com o governo federal para saber quais as medidas que precisam ser tomadas. Até porque, algumas medidas legais estão em andamento”, finalizou.

Estão previstos investimentos de R$ 300 milhões do Orçamento-Geral da União para a construção de 200 espaços para atividades físicas, esportivas e de lazer, destinados a todas as idades e localizados em áreas de vulnerabilidade social. Entre as exigências para a execução dos projetos está a disponibilidade de um terreno com 3 mil metros quadrados, para comportar o equipamento comunitário, com campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.

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Cada projeto selecionado terá R$1,5 milhão disponibilizado pelo PAC, mas poderá receber outros recursos locais para investimentos complementares, como a construção de vestiários ou adaptações regionais, por exemplo. As despesas para ajuste do terreno necessárias para execução da obra também serão pagas pelos governos locais.

O PAC Seleções vai priorizar propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que tenham pouca disponibilidade de equipamentos esportivos. Além disso, as obras serão contratadas atendendo critérios de sustentabilidade nos aspectos de transição ecológica, neoindustrialização e geração de empregos regionalizada.

“Vamos saber se na comunidade tem gente pra fazer a obra de que vocês precisam. A gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade e a gente faz o dinheiro circular na comunidade”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do programa.

As propostas deverão ser inscritas por meio de uma carta-consulta eletrônica no site Trensferegov.br, com a apresentação de documentos que comprovem as exigências previstas do edital do programa, como fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse do terreno; listagem dos espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social, próximos ao local escolhido para obra; e compromisso do proponente com a gestão, funcionamento e manutenção do equipamento.

O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

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Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.

Um símbolo de lupa, de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.

Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não poderão ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.

Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.

A agência reguladora disse que esses critérios têm por objetivos evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

A tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Também deve ser incluída a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.

“Além disso, a tabela deverá estar localizada próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas, informou a Anvisa.

Mudanças

As regras para alimentos lançados antes de 9 de outubro de 2022, já estão sendo aplicadas gradualmente. A partir de 9 de outubro de 2024, elas passam a valer para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.

A partir da mesma data, em 2025, as normas passam a valer para bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.

As determinações se aplicam aos alimentos embalados na ausência dos consumidores, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação.

Os únicos alimentos embalados na ausência dos consumidores que não precisam trazer as informações são as águas envasadas: água mineral natural, água natural, água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada.

De acordo com a prefeitura de Franco da Rocha, choveu quase 120 milímetros nas últimas 72 horas, que é todo o volume de chuva previsto para o mês de outubro. As aulas na escola municipal no bairro Jardim Progresso foram suspensas nesta segunda-feira devido à entrada de lama nas salas de aula.

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Na capital paulista, quatro córregos transbordaram na noite deste domingo. A cidade registrou, na manhã desta segunda-feira (9), dez pontos de alagamento nas vias da cidade. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, desde as 7 horas da noite de domingo até às 6 horas da manhã de hoje, foram feitos 47 chamados para quedas de árvores e 86 chamados para enchentes. Não houve registro de vítimas.

Para esta segunda-feira, a previsão é de tempo nublado com chuvas fracas e moderadas. Amanhã o tempo deve continuar nublado na maior parte do dia, com pequenas chuvas e alguns momentos de sol.

Acentuou que a decisão sobre um possível reajuste nos preços dos combustíveis no Brasil, caso haja uma elevação nos derivados em decorrência do cenário internacional, depende do comportamento de cada um, entre eles, a gasolina e, principalmente, o diesel.

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Política de preços

“Na guerra, provavelmente vai ter aumento de volatilidade. [Haverá] variações muito especulativas em cima disso aí e [a situação] vai mostrar como é útil e como está dando certo a política de preços atual, pelo menos da Petrobras, como ela é capaz de mitigar um pouco esses efeitos”, afirmou ao chegar para participar de um evento organizado pela Câmara de Comércio Noruega e Brasil, pelo Innovation Norway e pelo consulado geral da Noruega, no Rio.

Prates afirmou, ainda, que a Petrobras não está se preparando especificamente para isso, mas que não há muito mais a ser feito do que a petroleira já vem realizando.

“Não porque a gente acordou agora nesta segunda-feira com este processo [a guerra]. A gente vai ver. Na verdade, não tem que fazer muito mais do que a gente já está fazendo. Ter habilidade de ir acompanhando os preços, principalmente do diesel, e ir se organizando de acordo com isso. Se tiver que haver ajuste, a gente vai fazer ajuste”, finalizou. 

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

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O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Inflação

A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,86% nesta edição do Focus. Para 2024, a estimativa de inflação subiu de 3,87% para 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%.

O IPCA acumula 3,23% no ano e 4,61% em 12 meses. Os dados da inflação de setembro serão divulgados na quarta-feira (11) pelo IBGE.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Ainda assim, em ata divulgada na terça-feira (26), o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,02.

A medida – que estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual – foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União  e as conclusões deverão ser apresentadas em 30 dias.

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De acordo com a publicação do Ministério da Defesa, a proposta visa ampliar as ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais e somaria esforços com ações previstas no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), instituído pelo governo federal em julho deste ano.

Recursos

Com investimento de R$ 2 bilhões, o Amas prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais, centros de comando e de cooperação internacional, além de um centro de operações da Força Nacional, todos distribuídos pelo território da Amazônia Legal.

O grupo de trabalho que analisará a atuação das Forças Armadas será coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC), do Ministério da Defesa, que terá mais quatro representantes, além de dois representantes de cada um dos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha, somando 11 integrantes titulares, com suplentes para casos de ausência.

As reuniões semanais serão na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, e por videoconferência para os membros que estiverem em outros locais. E, por decisão da coordenação, especialistas militares ou civis de outros ministérios, instituições ou órgãos poderão ser convidados para contribuir com trabalhos.

Formalmente conhecido como Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, o prêmio é o último da safra de prêmios Nobel deste ano e vale 11 milhões de coroas suecas, ou pouco menos de US$ 1 milhão.

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“Sua pesquisa revela as causas da mudança, bem como as principais fontes da disparidade de gênero remanescente”, acrescentou.

O prêmio de economia é o último da safra deste ano, que agraciou descobridores de vacinas contra a covid-19, instantâneos atômicos e pontos quânticos, bem como um dramaturgo norueguês e uma ativista iraniana.

Goldin, que em 1990 se tornou a primeira mulher titular do Departamento de Economia de Harvard, é apenas a terceira a ganhar o Nobel de Economia.

“Ela ficou surpresa e muito, muito feliz”, disse Hans Ellegren, secretário-geral da Academia Real Sueca de Ciências.

O livro de Goldin de 1990, Understanding the Gender Gap: An Economic History of American Women (Entendendo a Disparidade de Gênero: Uma História Econômica das Mulheres Norte-Americanas, em tradução livre), foi um exame extremamente influente das raízes da desigualdade salarial.

Em seguida, ela realizou estudos sobre o impacto da pílula anticoncepcional nas decisões de carreira e casamento das mulheres, sobre o sobrenome das mulheres após o casamento como indicador social e sobre os motivos pelos quais as mulheres são hoje a maioria dos estudantes de graduação.

“As descobertas de Claudia Goldin têm vastas implicações sociais”, disse Randi Hjalmarsson, membro do comitê do Prêmio de Economia. “Ao entender o problema e chamá-lo pelo nome certo, poderemos pavimentar um caminho melhor para o futuro.”

O Nobel de Economia não é um dos prêmios originais de ciências, literatura e paz criados pelo testamento do inventor da dinamite e empresário Alfred Nobel, mas uma adição posterior estabelecida e financiada pelo Banco Central da Suécia em 1968.

O primeiro prêmio de Economia foi concedido no ano seguinte, e os vencedores anteriores incluem uma série de pensadores e acadêmicos influentes, como Friedrich August von Hayek, Milton Friedman e, mais recentemente, o economista norte-americano Paul Krugman.

No ano passado, um trio de economistas norte-americanos, incluindo o ex-presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, ganhou o prêmio por suas pesquisas sobre como a regulamentação dos bancos e o apoio a credores falidos com dinheiro público podem evitar uma crise econômica ainda mais profunda, como a Grande Depressão da década de 1930.

Assim como nos outros prêmios Nobel, a grande maioria dos de economia foi concedida a homens. Apenas duas mulheres receberam um prêmio anteriormente — Elinor Ostrom, em 2009, e Esther Duflo, uma década depois.

(Reportagem adicional de Mark John, Niklas Pollard e Terje Solsvik)

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