Mesmo com um a menos, Flu arranca empate com o Inter na Libertadores

Mesmo jogando por mais de 45 minutos com um homem a menos, o Fluminense mostrou muita força para arrancar um empate de 2 a 2, na noite desta quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, no confronto de ida das semifinais da Copa Libertadores, partida que teve transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

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Agora, o Tricolor das Laranjeiras e o Colorado voltam a medir forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (4) no Beira-Rio para definir quem avança para a grande decisão da competição continental. O outro finalista será decidido no confronto entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina).

Expulsão no primeiro tempo

Os 67.515 torcedores que compareceram ao Maracanã acompanharam um grande espetáculo no primeiro tempo, no qual tanto Fluminense como Internacional buscaram o gol desde o minuto inicial. Nos primeiros oito minutos de partida o equatoriano Enner Valencia teve duas oportunidades claras de marcar.

Mas o Tricolor queria a vitória e respondeu com um gol logo aos nove minutos, quando Arias venceu duelo com Renê e ficou com a bola para tocar para John Kennedy, que rolou para o argentino Germán Cano finalizar de primeira para vencer o goleiro Rochet.

A alegria da torcida tricolor virou apreensão aos 17 minutos, quando Valencia recebeu com liberdade, driblou o goleiro Fábio e tocou para o fundo do gol. Porém, o lance foi anulado por causa de posição de impedimento do centroavante. Dois minutos depois quem quase marcou foi Keno, que, após boa tabela com Cano, bateu cruzado para defesa com o pé de Rochet.

A partida continuou aberta, com oportunidades de lado a lado, até os 44 minutos, quando Samuel Xavier dividiu a bola de forma imprudente com Valencia para receber o segundo amarelo no jogo e ser expulso.

Com um a menos o Fluminense se desorganizou e o Colorado conseguiu marcar com o espanhol Mallo de cabeça para ir para o intervalo em igualdade.

Cano decisivo

Em vantagem numérica o Internacional tomou conta das ações na etapa final, e chegou a superar o goleiro Fábio aos nove minutos com Mercado de cabeça. Mas o lance foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de toque na mão do zagueiro na hora da finalização. Mas o Colorado continuou tentando e chegou à virada aos 18 minutos com um belo gol. Maurício tocou para Valencia, que fez um corta luz para deixar a bola para Alan Patrick, que teve sangue-frio para driblar Marcelo antes de finalizar.

Porém, mesmo em desvantagem numérica e no placar o Fluminense não se entregou. Após a bola ser levantada na área pelo colombiano Arias aos 32 minutos, o zagueiro conseguiu cabecear na direção de Cano, que pegou de virada para garantir o empate final.

Anistia Internacional critica mortes em ação policial na Bahia

A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (27), nota pública criticando o governo da Bahia pelo número de mortes registradas no estado em confrontos com policiais.

Levantamento da organização aponta 86 mortes em operações policiais no período de dois meses, o que significa quase duas mortes por dia. Somente em setembro, foram 52 mortes registradas.

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A organização, que atua na defesa dos direitos humanos, pede a responsabilização dos envolvidos nas esferas federal e estadual.

“A Anistia Internacional Brasil exige a ação contundente das autoridades em âmbito estadual e federal, para responsabilização de todos os envolvidos nas ações que levaram a essas mortes, incluindo cadeias de comando. Para isso devem ser instauradas investigações céleres, imparciais e efetivas, os agentes que tiveram participação direta devem ser afastados e as armas utilizadas acauteladas”, diz a nota.

O estado da Bahia vive uma onda de violência, com registros de tiroteios quase diários. Nesta quarta-feira (27), por exemplo, dois homens foram mortos em uma ação da polícia em Lauro de Freitas. De acordo com a Polícia Civil, a dupla tinha armas, munições e granadas e atiraram contra os agentes.

No dia 15 de setembro, um policial federal foi morto em uma operação contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos. Antes, em agosto, a líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos, havia sido assassinada no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

Para a Anistia Internacional, o combate às drogas e ao crime organizado “não podem ser usados como justificativas para graves violações de direitos humanos por parte do Estado”.

Na segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília, para solicitar reforços.

Dino garantiu a ampliação de recursos para compra de equipamentos e tecnologias, com o objetivo de fortalecer as operações conjuntas. Equipes da pasta estarão até esta quinta-feira (28) em Salvador para visitas técnicas.

Ministro diz que não há necessidade do horário de verão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos.

“O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto.

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Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia.

Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida.

Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.

Comissão adia de novo votação de projeto contra casamento homoafetivo

Pela segunda vez, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro adiamento ocorreu na semana passada, após acordo entre deputados da base do governo e da oposição. Desta vez, o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para analisar as manifestações dos membros do colegiado.

“Gostaria de pedir que nos desse mais um tempo, em respeito aos que honrosamente falaram aqui e até aos que nos desrespeitaram, para provar que não há retaliação e não estamos aqui para impor nada”, disse nesta quarta-feira (27).

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No parecer, Eurico defende a aprovação do Projeto de Lei 5167/09, que diz que relação entre pessoas do mesmo sexo não pode ser equiparada a casamento ou família.

Ele sugere a inclusão no Artigo 1.521 do Código Civil do seguinte trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar.” Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento não é permitido, como união entre pais e filhos ou entre pessoas já casadas.

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os casamentos homoafetivos são equiparados às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar.

Além disso, o STF entendeu que não há na Constituição um conceito fechado ou reducionista de família, nem qualquer formalidade exigida para que ela seja considerada como tal. Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país realizassem casamentos homoafetivos.

Caso seja aprovado na comissão, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo. Ou seja, não precisaria ir ao Plenário para nova aprovação, passando diretamente para apreciação do Senado. Só iria ao Plenário se ao menos 52 deputados assinassem um recurso nesse sentido.

A próxima votação na comissão está marcada para o dia 10 de outubro.

A proposta divide os parlamentares. Os contrários argumentam que trata-se de um projeto inconstitucional.

Na avaliação da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto muda legislação com o objetivo de derrubar uma interpretação constitucional. “Isso não existe, é uma proibição para o casamento”, disse, acrescentando que já são aceitas no mundo diversas configurações familiares. “Esta Casa foi feita para garantir direitos e não para retirar direitos”, afirmou.

Os defensores da proposta, como deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), afirmam que a Constituição já determina que casamento é apenas união estável entre homem e mulher. “Qualquer lei ou norma que preveja união estável ou casamento homoafetivo representa afronta direta à liberdade do texto constitucional”, apontou.

*Com informações da Agência Câmara

CPIs do MST, das Americanas e do futebol terminam sem conclusão

Após meses de trabalho, três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados terminaram sem votação do relatório final ou indiciamento de responsáveis.

As comissões foram instaladas em maio para investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), inconsistências contábeis no Grupo Americanas e manipulação de resultados de partidas de futebol.

CPI do MST

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O prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) terminou nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final.

Estava prevista a discussão e votação do parecer do deputado Ricardo Salles (PL-SP) nessa terça-feira (26), o que não ocorreu por causa de um pedido de vista. Um pedido de prorrogação da comissão até a próxima quinta-feira (28) chegou a ser encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

Na semana passada, ao apresentar o relatório, Salles pediu o indiciamento de 11 pessoas. Entre elas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias; de José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade; e do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva.

O relator acusou o movimento de práticas de abusos contra assentados e privilégios de dirigentes, além de se apropriar de recursos públicos. Para o deputado, não há necessidade, no momento, de ampliar a destinação de áreas para a reforma agrária. “Crimes graves têm sido cometidos, não apenas contra os produtores rurais, mas, também contra os mais humildes integrantes desses grupos e movimentos de luta pela terra”, disse o relator, na apresentação do parecer.

No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares afirmaram que a intenção era investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. Participaram da comissão deputados de partidos como PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB, além de partidos de esquerda, como PSOL.

A criação foi solicitada pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que presidiu os trabalhos. Na avaliação do parlamentar, houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CPI das Americanas

Outra CPI que também concluiu as investigações foi a do Grupo Americanas. Apesar de o relatório final ter sido aprovado por 18 votos a 8, não foram apontados responsáveis pelo rombo de R$ 20 bilhões na gigante varejista.

Alguns integrantes da comissão disseram que houve uma tentativa de “blindar” os principais acionistas da empresa, Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles – que não foram ouvidos pela comissão. Em carta à CPI, o ex-CEO da empresa, Miguel Gutierrez, apontava o envolvimento dos controladores na fraude.

Já o relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), justificou que não há elementos suficientes para indiciamentos pelo prejuízo milionário e que os inquéritos abertos pela polícia estão em andamento. “Não tem comprovação e não deu tempo para sermos inquisidores, fazer papel de polícia, juiz e promotor”, disse. “Não tenho a coragem de acusar pessoas antes das investigações, a cada dia saem novos fatos”, reiterou o parlamentar.

Chiodini sugere a criação de leis para combater crimes empresariais e melhorar a fiscalização do mercado de capitais, entre elas a instituição do crime de infidelidade patrimonial para quem causar dano ao patrimônio de terceiros em gestão de empresa, com pena de detenção e multa.

Em janeiro, o Grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas da ordem de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifruti, entre outras.

CPI da Manipulação de Resultados

Iniciada em 18 de maio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre manipulação de partidas de futebol terminou nesta terça-feira (26) sem votar o relatório final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Quatro deputados pediram vista do parecer, o que impediu a votação. Os parlamentares Wellington Roberto (PL-PB), José Rocha (União-BA), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) e Márcio Marinho (Republicanos-BA) não concordaram com as conclusões do relator e o andamento das investigações, como, por exemplo, a não responsabilização de empresas de apostas, conhecidas como bets. O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), encerrou a discussão e a comissão.

O relator Felipe Carreras disse que o Ministério Público e a Polícia Federal não identificaram indícios suficientes para incriminar as empresas.

Ele disse ainda que pretende levar adiante os projetos de lei propostos no relatório: obrigatoriedade de gestores, dirigentes ou treinadores dos clubes de comunicarem às autoridades competentes a prática do crime de corrupção desportiva, sob pena de responsabilização penal; e a tipificação criminal da conduta de explorar loteria de apostas de quota fixa sem prévia outorga de órgão competente.

“O futebol brasileiro, e o esporte de maneira geral, está muito exposto à prática criminosa de manipulação de resultados, em razão do crescimento do mercado de apostas esportivas”, afirmou Carreras.

Os trabalhos da comissão deveriam ter encerrado no dia 15 de setembro. Foram prorrogados por mais 12 dias, porém não houve consenso entre os integrantes.

A comissão foi criada após investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) revelarem, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022. De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores.

*Com informações da Agência Câmara

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.

Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.

Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF.

“Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, disse.  

Os senadores contrários à tese do marco temporal criticaram a legalidade da proposta aprovada. “Ele fere frontalmente os povos indígenas do Brasil, sobretudo aqueles que estão em situação de isolamento, ao permitir o acesso [a comunidades indígenas isoladas] sem critério de saúde pública, sem respeitar aquilo que está estabelecido hoje. Este projeto também premia a ocupação irregular [dos territórios tradicionais reivindicados por povos indígenas], estabelecendo uma garantia de permanência para quem está em situação irregular”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), durante a votação na CCJ. 

* Com informações da Agência Senado

 

Fisco alerta sobre fraudes em benefícios a setor de turismo e eventos

Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo e de eventos fizeram a Receita Federal emitir um alerta nesta quarta-feira (27). O órgão informou ter enviado um comunicado a contribuintes suspeitos de terem inserido informações falsas nas declarações sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Segundo a Receita Federal, a comunicação de informações falsas pode acarretar multa de até 100% nos casos de fraude comprovada e resultar na abertura de processos na esfera criminal. As empresas intimadas poderão corrigir os dados para receber a ajuda. O órgão não divulgou quantos contribuintes receberam o aviso.

Criado para ajudar empresas dos setores de turismo e eventos afetadas pela pandemia de covid-19, o Perse autoriza a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, inclusive com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio de acordos de transações nas modalidades individual ou por adesão. As empresas poderão receber descontos de até 70% sobre o valor total da dívida e parcelar o pagamento em até 145 meses.

A Receita esclarece que as condições do programa incluem o cumprimento da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), regulamentada por uma portaria editada em 29 de dezembro do ano passado, que define os segmentos que poderão receber os benefícios. Os serviços relacionados indiretamente às atividades de turismo e de eventos, como transporte de passageiros, organização de excursões, restaurantes, precisarão ter inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) em 18 de março de 2022.

Criado pela Lei n° 14.148, de 3 de maio de 2021, o Perse só entrou em vigor neste ano porque a regulamentação levou cerca de um ano e meio para sair. Além da portaria que lista os CNAE, editada pelo antigo Ministério da Economia, a Receita Federal editou uma instrução normativa em outubro do ano passado com regras para o programa.

Marinha apreende cerca de 1,3 tonelada de drogas no Amazonas

Militares da Marinha do Brasil que atuam na Operação Ágata apreenderam, nessa terça-feira (26), cerca de 1,3 tonelada de skank (uma espécie de maconha com alta pureza) e 90,78 quilos de pasta base de cocaína em uma embarcação regional no rio Solimões. A apreensão ocorreu nas proximidades da cidade de Fonte Boa (AM).

Drogas foram entregues à Polícia Federal. Foto:- Marinha do Brasil

Dois suspeitos foram detidos e entregues à Polícia Civil. O material apreendido será encaminhado à Polícia Federal em Manaus.

Segundo a Marinha, a droga foi repassada aos suspeitos por uma embarcação de bandeira colombiana, que havia saído da cidade de Letícia, na Colômbia, com destino a La Pedrera. A embarcação colombiana foi abordada pelos militares, mas nada foi encontrado.

Para achar as drogas, foram utilizados cães treinados para reconhecimento de entorpecentes e para atestar as substâncias ilícitas foi utilizado um kit de narcoteste.

A Operação Ágata visa reprimir crimes transfronteiriços e ambientais na área de fronteira. Também integra a operação um navio de assistência hospitalar, que realiza ações de assistência médica e odontológica nas comunidades ribeirinhas do rio Japurá.

Lula vê Brasil como “imbatível” em transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (27) que o Brasil tem potencial para se tornar o país mais competitivo do planeta na produção de energia limpa e sustentável ao longo das próximas décadas. A declaração foi dada durante cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023, realizado em junho. O leilão foi o maior da história do país, com previsão de R$ 15,7 bilhões de investimentos em mais de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão em seis estados brasileiros.

“Não tem outro assunto discutido no mundo hoje que não seja a questão climática. E dentro da questão climática, a questão energética. E dentro da questão energética, a transição de uma energia fóssil para uma energia limpa. E, nesse aspecto, eu acho que o Brasil pode se transformar num país imbatível do ponto de vista de competitividade”, afirmou o presidente.

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Lula destacou a capacidade de expansão da produção de energia em diferentes segmentos e comparou o Brasil com o papel desempenhado pela Arábia Saudita, um dos maiores produtores de petróleo do planeta.

“Num país que tem a capacidade de produção eólica, solar, hídrica, biomassa, hidrogênio verde, biodiesel, etanol, é praticamente impossível de sermos batidos por alguém. O que é importante é que a gente tenha dimensão da responsabilidade que está nas nossas mãos, de que os estados pobres do Nordeste podem ganhar com essa transição energética, assim como a região Norte”, disse.

“É por isso que nós colocamos no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] o equivalente ao investimento de R$ 60 bilhões. Aquilo que a Arábia Saudita significou para o combustível fóssil no século 20 e nesse quarto do século 21, o Brasil pode significar na transição energética, da energia limpa”, completou.

Linhas de Transmissão

Ao todo, o leilão das linhas de transmissão prevê 33 empreendimentos a serem construídos na Bahia, no Espírito Santo, em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio de Janeiro e em Sergipe. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 66 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a relevância dos investimentos, que vão reforçar, principalmente, segundo ele, as redes de transmissão da região Nordeste e do norte da região Sudeste, expandindo a capacidade do transporte de energia limpa e renovável para o Sudeste, que é o centro de carga do país. Das 29 empresas participantes do leilão, 8 eram estrangeiras.

“Nós temos arcabouço regulatório estável, respeito aos contratos, previsibilidade e, sobretudo, estabilidade política e social. Não é a toa que hoje estamos assinando os contratos do maior leilão de transmissão já realizado. Conseguimos mais de 50% de deságio nos valores iniciais previstos, é economia de mais de R$ 1 bilhão por ano para o consumidor brasileiro, além de gerar mais de 60 mil oportunidades de empregos diretos e indiretos”, afirmou o ministro.

AGU lança observatório para fortalecer a democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia.

O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas como democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas, separação dos Poderes e desafios das democracias contemporâneas para garantir o direito à informação e a liberdade de expressão.

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O observatório será composto por advogados públicos, representantes da sociedade civil e especialistas e será presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

No evento, Lewandowski defendeu que a democracia deve ser a defesa dos direitos humanos e garantia de condições dignas de vida aos brasileiros. Ele citou o árduo caminho para o país alcançar a democracia, que vive constantes ameaças com a difusão de fake news e os ataques de 8 de janeiro. 

“Esperamos contribuir para que possamos realizar aquela promessa do constituinte de 1988 de construir uma sociedade mais igual, mais justa, mais fraterna e mais solidária, mas para isso é preciso que nós estejamos firmes e vigilantes para proteger a nossa democracia”, afirmou. 

Uma das propostas de Lewandowski é que o observatório desenvolva indicadores para medir os avanços no acesso à saúde, ao meio ambiente e às liberdades civis e políticas, como o direito ao voto.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o observatório pretende promover a proteção contra ameaças ao Estado Democrático de Direito. 

“Por anos a fio, a democracia e a política foram desvalorizadas e criminalizadas em processo crescente e autoritário que culminou aos ataques ao sistema eleitoral em 2022 e às sedes dos Três Poderes no infame 8 de janeiro”, afirmou. 

Em janeiro deste ano, nos primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. A procuradoria é responsável pela adoção de medidas judiciais contra desinformação. 

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos.

A gestão interina ficará no comando da PGR até o fim do processo de nomeação do novo procurador-geral, a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a indicação.

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Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse será marcada pela PGR.

Eliseta Ramos entrou em 1989 no Ministério Público Federal (MPF). Ao longo da carreira, integrou colegiados que tratam de direitos sociais, fiscalização de atos administrativos e da supervisão da atividade policial. Em setembro deste ano, foi eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF.

Indicado duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Aras entrou no comando da PGR em 2019 e deixou o cargo na terça-feira (26). Durante período de dois mandatos, o ex-procurador foi acusado de não adotar diversas providências contra Bolsonaro, principalmente durante a pandemia da covid-19.

Na semana passada, durante último discurso no Supremo Tribunal Federal, Aras rebateu as críticas e afirmou que investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante sua gestão.

Dívida Pública sobe 2,01% em agosto e supera R$ 6,2 tri

O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em agosto e superar, pela primeira vez, a marca de R$ 6,2 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,142 trilhões em julho para R$  6,265 trilhões no mês passado, avanço de 2,01%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em agosto, a DPF está abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

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A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,94%, passando de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados e vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). A alta na DPMFi também foi reforçada porque houve a apropriação de R$ 54,98 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,556 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 33,822 bilhões, o volume mais baixo desde julho. Apesar da queda das emissões e dos vencimentos, a diferença entre as emissões e os resgates voltou a ficar positiva, um mês após o Tesouro registrar resgate líquido.

No mercado externo, a alta do dólar em agosto aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em julho para R$ 228,96 bilhões em agosto. O principal fator foi o avanço de 3,8% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após cair em julho, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em agosto. Essa reserva passou de R$ 991,85 bilhões em julho para R$ 1,025 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 7,92 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.

Composição

O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 41,2% em julho para 41,39% em agosto. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.

Por causa do baixo volume de vencimentos, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu, passando de 24,65% para 25%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, a volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 30,21% para 29,61%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 3,93% para 4%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,9%, e os fundos de pensão, com 22,6%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,2% em julho para 9,3% em agosto. O percentual continua menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,3% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

SP: interno morre em clínica de reabilitação e 5 pessoas são presas

Cinco funcionários da clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu (SP), foram presos ontem (26) em flagrante após a morte de um homem de 39 anos, que estava internado no local.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, os funcionários tinham entre 26 e 65 anos e são suspeitos de matar o interno. Testemunhas relataram à TV Globo que a vítima morreu após ter sido amarrada e agredida com madeira e ferro. De acordo com a secretaria, o interno chegou ao hospital já sem vida.

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Esta já é a segunda morte que ocorre na clínica este ano. De acordo com a Secretaria de Segurança, um outro homem, de 27 anos, já havia sido encontrado morto em março, no mesma instituição, com sinais de violência no pescoço. Na ocasião, três funcionários do local foram presos em flagrante.

A secretaria informou ainda que dois outros boletins de ocorrência foram abertos contra a clínica em 2020 sobre um mesmo caso: o desaparecimento de um homem de 54 anos que havia fugido da reabilitação em junho de 2020 e que, em outubro do mesmo ano, foi encontrado.

Prefeitura

Por meio de nota, a prefeitura de Embu-Guaçu informou que, após ter realizado inspeção no local, interditou a clínica por ausência de alvará. A prefeitura informou também que a Vigilância Sanitária conduziu uma avaliação meticulosa sobre os medicamentos presentes na clínica e que uma equipe da Assistência Social esteve no local e constatou que já não havia mais internos após a interdição.

“Conforme destacado pela fiscalização da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, o processo de fiscalização é acionado, principalmente, com base em denúncias da comunidade ou a partir de informações do Estado, indicando a necessidade de verificar a conformidade das clínicas com as normas e regulamentos de saúde. No caso da Clínica Projeto Kairos, a falta de sinalização foi um fator relevante que tornou a clínica discreta e operando clandestinamente, escapando da detecção das autoridades”, diz a nota da administração municipal.

Presidente da Embratur quer turismo brasileiro mais competitivo

O turismo brasileiro já representa hoje 8% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), é um bem infinito e constitui solução para o futuro da nação. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, na abertura da Abav Expo, no Riocentro.

Promovida há 50 anos pela Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav nacional), a feira é considerada o maior evento do mercado do turismo brasileiro e um dos principais da América Latina.

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“A gente está crescendo; já tem números extraordinários este ano. Já superamos em 110%, no mês de agosto, todo o turismo de 2022. Estamos tendo recorde de arrecadação com turismo internacional, melhor resultado dos últimos 25 anos. Agora, é preciso fazer com que essa engrenagem do turismo, que vai da rede hoteleira ao bar e ao restaurante, funcione bem para que o país seja mais competitivo em relação ao turismo internacional”, disse Freixo à Agência Brasil.

Ele destacou a importância de a Abav voltar ao Rio de Janeiro depois de 11 anos, enfatizando que o Rio é um cartão-postal para o mundo, porta de entrada do Brasil, e que as agências de viagens tornam o país mais competitivo. “Elas representam uma ponta de lançamento muito decisiva para que, na hora que o turista internacional vai escolher o seu destino, possa escolher o Brasil. Porque a gente está competindo com Colômbia, Peru, Caribe, o tempo inteiro com um mercado competitivo vizinho muito forte. O Brasil tem muitos atrativos, muita diversidade”, acrescentou.

Ao falar sobre a feira da Abav nacional, que reúne todos os agentes, Freixo lembrou que a Embratur trouxe operadores e jornalistas estrangeiros para acompanhar e ajudar a divulgar o Brasil.

Segundo o presidente da Embratur, vários protocolos de promoção do Brasil serão assinados durante o evento, um dos quais com a TAP (empresa aérea portuguesa), que vai anunciar mais 11 voos semanais para o país, a partir de 2024. “Isso é tudo que a gente precisa. É bom”. Serão assinados também acordos com outras companhias aéreas. “Porque o Brasil é um país de dimensão continental e, no que diz respeito ao mercado europeu e ao mercado americano, a ideia é atrair mais visitantes”.

Freixo lembrou que os Estados Unidos são o segundo emissor de turistas para cá, só perdendo para a China.

Portal

A Embratur está lançando na Abav Expo 50 alguns instrumentos inéditos, como o Portal Embratur, em seu site, que traz todas as informações sobre turismo em tempo real, 24 horas por dia. “Hoje, se você entrar no site da Embratur, tem qual o país que manda turista para cá, quais os voos que tem, quais as companhias, qual o perfil desse turista, para onde ele está indo, qual o rendimento do turista internacional pelos dados do Banco Central, qual o turista que está entrando, pelos dados da Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] e da Polícia Federal. É um tempo real de informação qualificada; é inteligência de dados. Isso ajuda o gestor municipal, o estadual e o privado, qualifica e traz eficiência para a gestão do turismo. É uma iniciativa absolutamente nova da Embratur”, salientou Freixo.

A Embratur fará também um concurso que envolve audiovisual e turismo. Freixo informou que será lançado um edital para a produção de cinco curtas-metragens envolvendo filme destino, para que o Brasil possa ter um trabalho de audiovisual e turismo, como alguns países já fazem com sucesso. Um exemplo é a Nova Zelândia. “A gente quer estimular o audiovisual do Brasil como destino para ser divulgado pelo mundo inteiro.”

Promoção e divulgação

Nos três dias da Abav Expo 50, Marcelo Freixo terá reuniões com representantes de diversas empresas, sempre com o objetivo de promover e divulgar o Brasil. “A Embratur tem a responsabilidade de promover a imagem do Brasil no mundo. A gente está pegando uma imagem pós-pandemia e pós-governo Bolsonaro, que teve um desgaste internacional muito profundo. A gente conseguiu, já neste ano, fazer o Brasil ficar como primeiro colocado no destino de ecoturismo no mundo, à frente do México. Isso já reposiciona o Brasil em relação à questão da sustentabilidade, do turismo de natureza e de aventura e traz gente do mundo inteiro”, afirmou.

De acordo com Freixo, o números de pessoas que visitam o Brasil são compatíveis com o fato de o presidente da República ser um grande líder nacional, que tem priorizado uma agenda internacional. “O Lula é o melhor garoto-propaganda que o Brasil já teve e, então, o mundo começa a se reconectar com o Brasil, seja pelas agências, seja pela rede hoteleira, seja pelos destinos de ecoturismo, sol e praia, gastronomia, cultura. O Brasil vai fazer o turismo se tornar cada vez mais forte”, acrescentou.

Amanhã (28), gerentes da Embratur apresentarão na Abav Expo 50 o planejamento da agência para o segundo semestre deste ano, envolvendo setores de meio ambiente, audiovisual, cultura, gastronomia.

No fim do ano ou no início de 2024, Freixo disse que será apresentado todo o calendário do próximo ano, em entrevista coletiva que será realizada no Rio de Janeiro ou em Brasília.

Empregos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que, embora já represente 8% do Produto Interno Bruto, o turismo tem potencial para se equiparar ao de nações como Portugal e Espanha, em que o setor representa 18% e 14% do PIB, respectivamente. A cada quatro turistas que chegam ao Brasil, um emprego está sendo gerado pela indústria do turismo, ressaltou o ministro.

Costa comprometeu-se com o prefeito Eduardo Paes a resolver, de forma definitiva, a situação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim, conhecido como Aeroporto do Galeão. “Porque a gente não fala do Rio de Janeiro sem falar de Tom Jobim, Vinicius de Moraes e do Galeão”. A intenção, segundo o ministro, é resolver a questão do aeroporto, visando ao desenvolvimento do estado.

Acordo

Também na abertura da Abav Expo 50, o ministro do Turismo, Celso Sabino, lançou o acordo de cooperação técnica Conheça o Brasil Realiza, firmado com o Banco do Brasil, que trará crédito facilitado, em condições especiais, na compra de pacotes e outros serviços turísticos para brasileiros viajarem e conhecerem o próprio país. Os pacotes poderão ser divididos em até 60 vezes, com taxas de juros especiais.

De acordo com o ministério, a iniciativa vai estimular o turismo e impulsionar a economia e a geração de emprego e renda dos destinos nacionais.

Celso Sabino afirmou que, embora o turismo seja o segundo setor que mais gera empregos no país, depois da construção civil, o turismo se destaca por ter um emprego de qualidade. Ele disse não ter dúvidas de que o turismo vai se tornar o novo pré-sal para gerar emprego e renda no Brasil.

O prefeito Eduardo Paz ofereceu patrocínio permanente de R$ 30 milhões à presidente da Abav nacional, Magda Nassar, para que as próximas feiras da entidade continuem a ser realizadas no Rio de Janeiro. Segundo Magda, o faturamento das cerca de 2,2 mil filiadas da Abav nacional chegou a R$ 30 bilhões no ano passado.

Primeira mulher a presidir a entidade nacional, Magda Nassar deve anunciar amanhã (28) os dois próximos destinos da Abav Expo. Ela deixará o cargo em dezembro, quando a Abav completará 70 anos de existência.

Lula defende urgência na redução das desigualdades no mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (27), que a Caixa Econômica Federal atingiu a marca histórica de R$ 700 bilhões na carteira de crédito imobiliário. Apenas neste ano, já foram concedidas mais de R$ 128 bilhões nesse tipo de crédito pelo banco público.

As destacar os números, Lula reforçou a importância da distribuição de renda para o desenvolvimento do país e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Para ele, a redução das desigualdades é urgente no Brasil e no mundo, mas falta união entre os países e vontade política.

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“A quantidade de gente morando na rua nesse país, a quantidade de gente pagando aluguel sem ter dinheiro para pagar o aluguel, a quantidade de gente morando em condições sub-humanas, eu não sei quem é que fica feliz ou que não sente uma dor quando passa na rua e vê que existem pessoas necessitando apenas do estendimento de mão”, disse em evento no Palácio do Planalto de anúncios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“É por isso que eu estou disposto a fazer essa campanha [contra a fome e a desigualdade] sem esquecer que eu fui eleito para cuidar do Brasil, mas eu acho que a gente tem que fazer um pouco mais”, acrescentou o presidente.

Ao assumir a presidência do G20, no início do mês, em Nova Déli, na Índia, Lula propôs a criação de uma força tarefa contra a fome. Entre as prioridades do Brasil no grupo está a promoção da inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza.

O G20 reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.

“Não é uma campanha brasileira, é uma campanha contra desigualdade no planeta. Todo e qualquer tipo de desigualdade, a desigualdade econômica, na saúde, de gênero, desigualdade racial, a desigualdade nas oportunidades, na escola, ou seja, o que não falta é desigualdade”, lamentou o presidente, reafirmando o discurso quem vem fazendo de que é preciso criar indignação nas pessoas e nos líderes mundiais.

O presidente repetiu seu discurso corrente sobre as intenções do seu governo de distribuir melhor a renda no país. “Vocês estão lembrados de um discurso, que eu costumo repetir para as pessoas nunca esquecerem, que é a ideia de que muito dinheiro na mão de poucos significa alastramento da pobreza, da miséria, da desnutrição, da prostituição, da violência, porque há muita concentração de riqueza”, disse.

“Mas pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário, significa a gente criar uma classe média que se autossustenta, que consome, que gera emprego, que gera oportunidade, que estuda e é esse país que a gente quer construir, não um país em que uma pequena minoria muito seletiva tenha tudo e a maioria não tem nada”, destacou o presidente.

Estiagem leva situação de emergência a 15 cidades do Amazonas

Chega a 15 o total de municípios do Amazonas em situação de emergência em razão da severa estiagem que afeta a região. Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do estado, as cidades se localizam nas calhas dos rios Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais atingidas pela baixa das águas. Outros 40 municípios estão em estado de alerta e cinco em atenção. A situação afeta 111 mil pessoas.

A perspectiva é de que o drama se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ser mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que até dezembro cerca de quinhentas mil pessoas sejam atingidas no Amazonas pelos efeitos da estiagem. 

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“A previsão é que, devido à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuvas, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa se comparada a anos anteriores, podendo ultrapassar 50 o número de municípios atingidos”, informou a Defesa Civil.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. O instituto aponta, ainda, que esse clima mais quente dificulta a formação de nuvens de chuva na região. 

O governo do Amazonas informou que adotou medidas para apoiar famílias nos setores de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

Impactos

Nessa terça-feira (26), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para reforçar as ações que vêm sendo realizadas pelo governo estadual visando enfrentar os impactos da estiagem no Amazonas.

O anúncio ocorreu após reunião do governador do estado, Wilson Lima, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de seis órgãos federais. 

Entre as ações, figuram o reforço para ampliar a ajuda humanitária com o envio de itens como cestas básicas e água, além da intensificação do combate ao desmatamento e aos incêndios, principalmente no sul do Amazonas.

Também ficou definido maior apoio logístico para as cidades mais afetadas, acesso a programas sociais federais e liberação de emendas parlamentares.

Boletim divulgado na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – batizado de Painel El Niño 2023-2024 – mostra que, no Brasil, já são observadas chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste.

Previsão

A publicação – elaborada em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad) – informa que “a previsão climática para outubro, novembro e dezembro indica maior probabilidade de chuvas abaixo do normal entre o leste, centro e faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades disso acontecer no Norte.” 

Diante desse cenário, os rios da região diminuíram sensivelmente de volume, o que tem dificultado a navegação. Ainda na terça-feira, o governo federal anunciou a liberação de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de trânsito de pessoas.

O primeiro trecho de dragagem será no Rio Solimões, com oito quilômetros. O serviço será feito entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas. 

“A intenção é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia”, informou o Ministério dos Transportes.

Advocacia-Geral da União é autorizada a realizar concurso público

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concurso público com a oferta de 400 vagas. A portaria, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. determina o lançamento do edital do processo seletivo em 6 meses.

As vagas ofertadas serão todas para candidatos com nível superior, sendo 154 para administradores, cinco para arquitetos, duas para arquivistas, 90 para analistas técnico-administrativos, 47 para contadores, 35 para economistas, 18 para engenheiros, sete para estatísticos, três para médicos, dez para psicólogos, 20 para técnicos em assuntos educacionais e nove para técnicos em Comunicação Social.

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A prova do concurso deverá ser aplicada 2 meses após o lançamento do edital com os prazos e regras do processo seletivo. A AGU deverá cumprir todas as medidas previstas nas políticas de reserva de vagas para esse tipo de seleção.

A medida atende a um pedido da instituição enviado ao ministério em maio deste ano, no qual foi anexada uma nota técnica que aponta a existência de um déficit de 2,3 mil vagas na instituição, sendo 2,1 mil para analistas técnico administrativo e 200 para analistas em tecnologia da informação.

O documento aponta ainda que o quadro de pessoal da área técnica é composto por 4.506 servidores, sendo apenas 1.272 servidores administrativos do quadro permanente Os outros profissionais são 73 nomeados em cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública; 93 contratos temporários e 3.068 requisitados de outros órgãos.

Ministério da Cultura

Em outra portaria, também publicada nesta quarta-feira pelo Ministério da Gestão, autoriza o Ministério da Cultura (MinC) a realizar concurso público para 50 profissionais de nível superior. A pasta, que havia sido extinta no governo anterior, também enfrenta dificuldades com equipes reduzidas de pessoal.

As vagas são para analistas técnico-administrativo e serão ofertadas nos mesmos prazos que os previstos para o processo seletivo da AGU, com limite de 6 meses para o lançamento do edital e mínimo de 2 meses, após a publicação das regras, para a aplicação das provas.

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

O governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O benefício está previsto no Projeto Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

De acordo com o Ministério da Justiça, os cursos serão focados nos eixos do Pronasci 2, e o auxílio beneficiará policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, integrantes de órgãos oficiais de perícia criminal e guardas municipais de estados que aderirem à iniciativa.

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Durante a cerimônia de assinatura da portaria que detalha o projeto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a bolsa será “um estímulo a mais, além de moral e ético”, para os agentes de segurança. A expectativa é de que ela ajude também no desenvolvimento de trabalhos conjuntos envolvendo as três esferas de governo – federal, estadual e municipal.

O Pronasci tem, entre seus eixos prioritários, o de enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres, o combate ao racismo estrutural e as políticas públicas de segurança com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Os primeiros cursos começarão a ser ministrados em novembro. Segundo a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, a ideia é possibilitar aos agentes uma atualização das práticas de segurança, bem como o aprimoramento do que já foi aprendido.

Tamires explica que o trabalho na segurança pública exige atualizações constantes, uma vez que, “a todo momento, acontecem mudanças na sociedade e isso se reflete no sistema de segurança”.

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura.

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“Como esse tipo de fomento estava parado, nós temos conversado com gestores, em alguns lugares com mais dificuldade. Alguns estados já lançaram e nós estamos com esse diálogo aberto, buscando prover o que for preciso para que cada cidade lance os seus editais”, explicou a ministra.

A ministra também lembrou que a Lei Paulo Gustavo é um mecanismo de socorro à cultura em situações de emergência, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente por causa das fortes chuvas na região, mas destacou que o Ministério da Cultura tem promovido debates para que sejam criados novos mecanismos específicos para socorro aos trabalhadores da cultura.

Relações bilaterais

Sobre a participação na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra falou sobre as reuniões com lideranças culturais, como a subsecretária de Diplomacia Pública e Negócios Públicos dos Estados Unidos da América, Elizabeth Allen, em que tratou sobre os 200 anos das relações entre Brasil e Estados Unidos, que será comemorado em 2024.

Segundo a ministra Margareth Menezes, as representações internacionais voltadas à cultura têm mostrado interesse em ampliar o intercâmbio entre os países, em especial em áreas como a reparação racial, realização de festivais e ações de sustentabilidade da cultura.

A literatura brasileira, de acordo com Margareth Menezes, também despertou o interesse da ministra alemã da Cultura e Mídia, Claudia Roth. Para a ministra o interesse de tantos países na cultura brasileira significa uma retomada dessas relações e como nossa cultura é importante para o mundo.

Novo PAC

Margareth Menezes falou ainda da importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ter entrado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ministra, serão investidos R$ 700 milhões para a reconstrução de patrimônios históricos e culturais em todo o Brasil. “Um povo sem memória é um povo sem história”, destacou.

Amazônia

A ministra disse que a Região Norte é a que menos recebeu historicamente o fomento para cultura. Por isso, o Ministério da Cultura atua com o objetivo de corrigir a aplicação desse tipo de investimento no país. Segundo Margareth Menezes, este ano foram investidos R$ 26 milhões na Região Norte. “Foi o maior acontecimento da história do fomento da Lei Rouanet”.

A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, é para a ministra uma oportunidade de reestruturação e desenvolvimento da indústria criativa na Amazônia. Por isso, a pasta realizará a terceira edição do Minc BR, uma espécie de feira de negócios para o setor, na cidade, durante o evento, em 2025. “O último que aconteceu no Brasil teve uma geração de R$ 50 milhões em negócios”.

Juros médios dos bancos seguem em queda para 43,5% ao ano

Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. De acordo com o BC, o recuo é resultado das reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. Em 12 meses, o recuo é de 0,1 pp.

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Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses.

Diferentemente do observado no crédito às empresas, a diminuição da taxa média para pessoas físicas foi influenciada tanto pela alteração da composição da carteira (efeito saldo) como pela efetiva redução dos juros praticados nas principais modalidades (efeito taxa).

O destaque é para as reduções das taxas nas modalidades de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – (queda de 0,8 pp), crédito pessoal para trabalhadores do setor público (queda de 0,4 pp) e crédito pessoal não consignado vinculado à composição de dívidas (queda de 1,8 pp).

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado – com regras definidas pelo governo – é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,5% ao ano em agosto, com redução de 0,5 pp em relação ao mês anterior e alta de 0,7 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa subiu 0,4 pp no mês e 1,6 pp em 12 meses, indo para 10,7% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 11,3% ao ano, redução de 0,3 pp no mês e alta de 0,9 pp em 12 meses.

Juros básicos

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento que a expectativa do mercado financeiro é de queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação.

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões do comitê. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano – de agosto do ano passado a agosto deste ano – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic caia para 11,75%. Com isso, a taxa de captação de recursos livres dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,2% em agosto.

Considerando o conjunto dos recursos livres e direcionados a pessoas físicas, o pico dos juros aconteceu em maio: 38,2% ao ano. Para empresa, o pico foi em janeiro: juros a 22%. Desde então, há redução nas taxas mês a mês, com flutuações e desaceleração no crescimento em 12 meses.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa de reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Cartão de crédito

Para pessoas físicas, as taxas do cartão de crédito tiveram redução média de 0,4 pp no mês, mas com alta de 13,8 pp em 12 meses, alcançando 101,5% ao ano.

O crédito rotativo continua em alta e subiu 4,4 pontos percentuais em agosto e de 46,1 pp em 12 meses, indo para 445,7% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias.

Cartões de crédito – Arquivo Agência Brasil

A modalidade é uma das mais altas do mercado e o Banco Central já estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito.

A Câmara dos Deputados também aprovou um projeto limita os juros do crédito rotativo. O texto prevê que – depois de aprovada e publicada a lei – as empresas emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar ao Conselho Monetário Nacional uma proposta de regulamentação com definição desse teto.

Caso contrário, ficou decidido que os juros não poderão ser maiores que o valor original da dívida. Ou seja, juros de 100% e não de mais de 400% ao ano como é cobrado hoje. O texto está, agora, em tramitação no Senado Federal.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 3,7 pp no mês e registraram alta de 7,7 pp em 12 meses, indo para 194,5% ao ano.

Novas contratações

A manutenção prolongada dos juros em alta – resultado do aperto monetário – e a própria desaceleração da economia levaram também a uma desaceleração do crédito bancário, em especial, para as famílias. No mês passado, entretanto, as concessões de crédito subiram 8% para as pessoas físicas e 11,2% para empresas.

Em agosto, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,523 trilhões, um crescimento de 1,1% em relação a julho. O resultado refletiu o aumento de 0,9% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,163 trilhões) e o incremento de 1,3% no de pessoas físicas (R$ 3,360 trilhões).

Na comparação interanual, o crédito total cresceu 8,9% em agosto, mantendo a tendência de desaceleração observada desde meados de 2022. Em julho, esse crescimento havia sido de 9,3%. Nas mesmas bases de comparação, os estoques de crédito para pessoas jurídicas e pessoas físicas registraram expansões de 5,1% e 11,5%, respectivamente, com estabilidade no ritmo de crescimento nas operações com pessoas jurídicas (5% em julho) e arrefecimento nas operações com pessoas físicas (12,2% em julho).

Em ata divulgada pelo Copom, ontem (26), em Brasília, o colegiado avaliou que a desaceleração na concessão de crédito está em linha com a postura da política monetária de definição dos juros. “Observou-se uma desaceleração mais acentuada na concessão de crédito à pessoa jurídica, ao passo que a concessão à pessoa física exibiu menor desaceleração, sendo menos acentuada nas modalidades de baixo custo”, diz o documento.

“Em que pese as condições monetárias restritivas, enfatizou-se que já se observa a transmissão do ciclo de política monetária esperado pelo mercado para as taxas correntes de novas concessões, levando também a um maior dinamismo dos mercados de capitais”, acrescentou o Copom.

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 15,258 trilhões, com aumento de 2% no mês. Os principais fatores para essa evolução foram os títulos da dívida pública, que cresceram 1,9% e os empréstimos da dívida externa, com expansão de 5,9%, para a qual contribuiu a depreciação cambial de 3,8% no mês.

Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 8,9%, ante 7,3% em julho deste ano.

Endividamento

Segundo o Banco Central, a inadimplência – considerados atrasos acima de 90 dias – tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,6% em agosto. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 4,1% e para pessoas jurídicas em 2,7%.

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 47,8% em julho, queda de 0,4 pp no mês e de 2,3% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,2% no oitavo mês do ano.

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 27,6% em julho, redução de 0,7 pp na passagem do mês e com alta de 0,3 pp em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com vocação para turismo de aventura, Brasil subaproveita potencial

Com 8,5 mil quilômetros de faixa litorânea, clima tropical e condições favoráveis à prática de atividades ao ar livre o ano todo, o Brasil tem potencial para estimular o turismo de aventura, que, junto com o ecoturismo, compõe o turismo de natureza. É o que defendem especialistas ouvidos pela Agência Brasil no Dia Mundial do Turismo, celebrado nesta quarta-feira (27). Eles sustentam que, para isso, contudo, o país precisa aprimorar a infraestrutura receptiva, garantindo segurança e bem-estar aos visitantes, e investir mais na divulgação de seus atrativos naturais.

Presidente da Abeta, Vinicius Viegas vê crescimento de interesse pelo turismo da natureza – Arquivo pessoal

Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura (Abeta), Vinicius Viegas, diz ser testemunha do crescente interesse do público em geral pelo turismo de natureza. Mesmo assim, a exemplo de outros entrevistados, ele considera que o Brasil não aproveita todas as possibilidades que o segmento oferece.

“Este aumento ainda está muito aquém do nosso potencial. Não é fruto de uma estratégia de divulgação das várias atividades que um turista pode experimentar ao visitar o país. Quando se trata do turismo esportivo, o interesse estrangeiro está muito mais associado à evolução, à visibilidade que cada esporte conquistou junto a seus praticantes”, pondera Viegas, montanhista e dono de uma agência de viagens especializada no segmento.

Ele cita o exemplo da chamada Rota das Emoções, que interliga Ceará, Piauí e Maranhão. “Hoje, kitesurfistas do mundo inteiro sonham em um dia conhecer e velejar pela região”, acrescenta, ao destacar a forte concorrência entre os principais destinos turísticos globais.

“Neste setor, o sucesso depende de uma conjunção de fatores. Convenhamos, montanhas, cachoeiras e florestas dos mais diversos tipos existem em todo o mundo. Por isso é preciso transmitir segurança e investir mais na divulgação. Porque tirando alguns destinos clássicos que quase todo esportista gostaria de conhecer, como o Havaí para um surfista, a escolha de um destino de viagem envolve vários aspectos, como segurança pública, infraestrutura de transporte, acomodações, custos, alimentação. Tudo pesa. Até as dificuldades com o idioma.”

“Não há o que discutir quanto à potencialidade e à imensa vocação do Brasil para o turismo esportivo e de aventura, mas ainda é necessário um trabalho integrado, estratégico, que apresente o Brasil desta forma no exterior”, concorda a coordenadora de Turismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ana Clevia Guerreiro.

“O Brasil é um país sensacional em termos de possibilidades para as atividades ligadas ao turismo de aventura e esportivo. Infelizmente, este potencial ainda não é bem aproveitado e o tema é pouco explorado pelo Poder Público, pelo mercado e no âmbito acadêmico”, acrescenta o diretor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Ricci Uvinha, especialista em lazer e turismo.

 Yrwana Albuquerque Guerra defende maior divulgação do Brasil como país para prática de esportes de ação e de ecoturismo  – Arquivo pessoal

Secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque Guerra diz que o país ainda é “uma criancinha dentro deste segmento tão lucrativo”. “Precisamos nos assumir como um país propício para a prática de esportes de ação e de ecoturismo e divulgar isso para o mundo”, defende.

O Ceará é frequentemente apontado como exemplo de promoção do potencial de atração turística dos esportes de ação, como o kitesurf.

Esportes de aventura

Atletas como a sete vezes campeã mundial Mikaili Sol (CE), o tetracampeão Carlos Mário “Bebê” (CE) e a tricampeã Bruna Kajiya (SP) ajudaram a propagar entre praticantes do kite a informação de que o Brasil, especialmente o litoral nordestino, é um local privilegiado para a prática do esporte, com condições propícias durante quase todo o ano.

Outro esporte de aventura com potencial para projetar no exterior a vocação brasileira é o surfe. Entre 2014 e 2023, quatro surfistas brasileiros – Gabriel Medina (SP), Adriano de Souza “Mineirinho” (SP), Ítalo Ferreira (RN) e Filipe Toledo (SP) – faturaram sete dos nove títulos de campeões mundiais disputados no período, conquistando fãs do esporte em todo o mundo.

Só Medina tem mais de 11 milhões de seguidores em uma popular rede social. Ferreira, que em 2021 voltou a fazer história, tornando-se o primeiro campeão olímpico da modalidade, tem 2,8 milhões. O potiguar também estrelou um programa de sucesso em um canal por assinatura no qual ajudou a divulgar as belezas e a qualidade das ondas de sua cidade natal, Baía Formosa, para um público que não se restringia ao do surfe.

 

A consagração desses e de outros brasileiros nos esportes de ação, como o hexacampeão mundial de bodyboarding Guilherme Tâmega e dos skatistas medalhistas olímpicos Kelvin Hoefler e Rayssa Leal, gerou bastante publicidade positiva para o Brasil. O que não foi suficiente para atrair ao país um maior número de estrangeiros interessados em conhecer as condições em que nossos campeões mundiais foram formados.

Público-alvo

O turismo de aventura/esportivo é um segmento bastante lucrativo, movimentando cifras bilionárias ao redor do planeta. Segundo a Organização Mundial de Turismo (OMT), antes do reconhecimento do caráter pandêmico da covid-19, em 2019, o turismo convencional crescia a uma taxa média anual de 7,5%. Já o turismo de aventura chegou a registrar expansão de 20%.

Recentemente, a Grand View Research, multinacional especialista em consultoria e pesquisas de mercado, apontou que, em 2021, mesmo com as restrições às viagens em razão da pandemia, o mercado global de turismo de aventura tinha potencial para movimentar algo em torno de US$ 282,1 bilhões, com uma perspectiva de se expandir cerca de 15% ao ano entre 2022 e 2030.

Como aponta a secretária Yrwana Albuquerque Guerra, o Brasil ainda dá passos tímidos neste segmento – refletindo o que ocorre com a indústria turística nacional em geral. Em 2019, o país recebeu, ao todo, pouco mais de 6,35 milhões de turistas estrangeiros. Com isso, ficou de fora da lista de 50 maiores países receptores turísticos. Comparativamente, a França, que ocupa o primeiro lugar do ranking da OMT, recebeu 89 milhões de estrangeiros – ou 14 vezes mais viajantes, embora tenha menos da metade do tamanho do estado do Amazonas.

Segundo dados do Ministério do Turismo, de todos os estrangeiros que desembarcaram em território brasileiro ao longo de 2019, 18,6% afirmaram ter viajado com o propósito de ter contato com a natureza e praticar atividades ligadas ao turismo de aventura e ao ecoturismo. Outros 2,4% vieram fazer turismo esportivo.

Com parte da população global vacinada e a disseminação do coronavírus sob controle, o turismo internacional vem se recuperando, embora ainda não tenha retornado a patamares pré-pandemia. Entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil recebeu pouco mais de 4,02 milhões de turistas vindos de outros países – o que já é mais que todo o resultado de 2022 (pouco mais de 3,63 milhões). Além disso, segundo o Banco Central, nos sete primeiros meses do ano, os turistas internacionais injetaram US$ 3,796 bilhões na economia brasileira. Não há, contudo, uma estimativa de quantos destes visitantes vieram ao país fazer turismo de aventura/esportivo.

Visibilidade

Responsável por divulgar, no exterior, os atrativos turísticos brasileiros, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) planeja investir mais para tentar atrair turistas esportivos e de aventura ao país. Algumas ações já estão em curso, como destaca o coordenador de Natureza e Segmentos Especiais da agência, Leonardo Persi.

“Pretendemos estar presentes em eventos nacionais e internacionais e voltar a divulgar a marca Brasil [entre esportistas e público estrangeiro]”, explica Persi, citando, como exemplo, a Cúpula Mundial de Viagens de Aventura, que a principal entidade representativa das empresas de ecoturismo do planeta, a Adventure Travel Trade Association (ATTA), realizou este mês, no Japão. E também o XP Sertões Kitesurf, maior corrida de longa duração do kitesurf, que reuniu, no Ceará, este mês, competidores do Reino Unido, da França, Turquia, de Portugal, da Suíça, República Dominicana e Argentina, além de brasileiros de vários estados.

“[O XP Sertões Kitesurf] está conectado com o Brasil que a Embratur promove para o mundo. O Brasil das belezas naturais, do turismo de aventura que é sustentável e gera emprego e renda nas nossas cidades e vilarejos litorâneos. Por isso, trouxemos jornalistas estrangeiros para conhecer de perto e consolidar este evento que a cada ano cresce e ganha importância no calendário esportivo internacional”, apontou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, em nota divulgada poucos dias antes do início da corrida.

“Também planejamos nos aproximar de atletas de renome, jornalistas e influenciadores digitais para dar mais visibilidade aos destinos de aventura existentes no país”, garante Persi, retomando o debate sobre o motivo de o Brasil, com tantos campeões mundiais em diferentes modalidades esportivas, não atrair mais praticantes de esportes de ação.

“Óbvio que atletas como o [ciclista] Henrique Avancini, a multiatleta Karina Oliani e outros que carregam a marca Brasil mundo afora têm, de fato, potencial para dinamizar a venda da prática de atividades de aventura no país. Só que não basta termos o nome de um grande atleta brasileiro para atrair o público [estrangeiro] se ele chegar [ao país] e não houver uma estrutura minimamente adequada para atendê-lo. Temos que estruturar os serviços agregados ao atendimento”, reforça Persi.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção

Cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

 

Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada 2 meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.