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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo irrestrita de pessoas não identificadas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora dias antes do assassinato. A medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime.

Ao analisar a questão, Rosa Weber, que é relatora do processo, destacou a importância da investigação, mas entendeu que a quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora devido à repercussão na imprensa.

“Um número gigantesco de usuários não envolvidos em quaisquer atividades ilícitas, nos termos da decisão objurgada, teria seus sigilos afastados, a demonstrar indevida devassa e a sua absoluta desproporcionalidade em razão do excesso da medida”, argumentou a ministra.

O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de setembro.

No encontro, os cicloativistas apresentaram a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici), uma iniciativa da União de Ciclistas do Brasil, em uma construção coletiva com diversas outras organizações, por meio de oficinas, consultas públicas e pesquisas.

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A estratégia debatida nesta sexta-feira pretende transformar o uso da bicicleta, em todo o território nacional, com a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, com a garantia de vias seguras e conforto para todas as pessoas que pedalam.

O geógrafo e especialista em mobilidade urbana Yuriê Baptista detalhou os cinco eixos da Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta, que abrangem 16 temas:

Eixo A – Políticas Públicas, Legislação e Controle Social;
Eixo B – Infraestrutura Cicloviária;
Eixo C – Bicicleta Movimenta a Economia;
Eixo D – Promovendo a Mobilidade por Bicicleta;
Eixo E – Financiamento, Políticas Econômicas e Orçamentárias Planejamento Urbano.

A construção coletiva da Enabici ocorre após a sanção da Lei 13.724/2018 que instituiu o Programa Bicicleta Brasil, tanto para incentivar o uso da bicicleta, como para melhor as condições de mobilidade urbana.

O ativista Yuriê Baptista falou sobre o desafio de divulgar as estratégias da Enabici para que as políticas públicas estejam voltadas à questão. “O que importa é a bicicleta estar na agenda de todo o mundo, nas nossas ações, para a gente, de fato, estar humanizando a cidade, estar transformando a sociedade. Porque a gente sabe que a bicicleta é indutora disso”.

O chefe de gabinete da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Marques da Silva, entende que a promoção da mobilidade por bicicleta simboliza a ocupação de espaços democraticamente. “A humanização do trânsito, somada à promoção da segurança na circulação, insere todas as camadas da população nesse ambiente que talvez seja o de maior convivência social, de maior exercício de democracia e, portanto, exercício de poder, na circulação das nossas ruas”.

Antonina

O prefeito de Antonina, no litoral do Paraná, José Paulo Vieira Azim, explicou porque o município é chamado de Cidade Das Bicicletas. Na cidade, que tem pouco mais de 19 mil habitantes, 40% da população tem a bicicleta como principal meio de transporte, sobretudo para deslocamentos para o trabalho e escolas.

Em 2022, a primeira ciclofaixa de Antonina foi inaugurada. O prefeito disse que a via atraiu ainda mais ciclistas, pela segurança oferecida pela sinalização de trânsito, ao longo do percurso. O prefeito José Azim revelou que mesmo com algumas reações contrárias de alguns segmentos, a defesa da ciclofaixa foi maior. Ele tem planos de expandir a quilometragem da ciclofaixa, para área rural.

Porém, o prefeito paranaense se manifestou contrário à parte da Reforma Tributária que aplica às bicicletas o Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, para desestimular o consumo de determinados produtos, como cigarros e bebidas alcoólicas. “A gente tem que mobilizar para que isso não ocorra porque seria um contrassenso, que é um imposto criado justamente para inibir a utilização de certos produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente, ser aplicado à bicicleta. Nós achamos que é importante utilizar a bicicleta como meio de transporte e para alguns é até estilo de vida”.

Poder público

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o número de acidentes graves com ciclistas tem crescido devido ao aumento do fluxo de bicicletas transitando nas rodovias e estradas federais, tanto pela prática esportiva e lazer, como para deslocamentos, sobretudo, de trabalhadores entre cidades.

De acordo com o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jefferson Almeida Moraes, a média de óbitos de ciclistas em rodovias é de 230 por ano. “Os ciclos, de maneira geral, motorizados ou não, são os mais frágeis. Muitas vezes, não precisa nem ter um sinistro, uma colisão. Uma simples passagem mais perto de uma carreta, na rodovia, poderá fazer o ciclista cair e, às vezes, vir a óbito ou se lesionar gravemente”.

Por isso, o policial Jefferson Almeida desaconselha a prática do ciclismo em rodovias e alerta que o Código de Trânsito Brasileiro não permite o tráfego de bicicletas em acostamentos rodoviários.

O diretor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, avaliou que é importante ter a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici) como subsídio para o governo federal e para ser discutida no Fórum de Mobilidade Urbana, instituído no ano passado.

“A gente precisa conversar com vários ministérios, conversar internamente e colocar, no longo e médio prazo, o que a gente quer da mobilidade do país, olhando o transporte público e a mobilidade ativa”, defende.

Cobranças

O analista sênior de Mobilidade Ativa do World Resources Institute (WRI) do Brasil Bruno Rizzon, quer que o poder público estimule que mais pessoas se desloquem por bicicletas para ter, até 2030, 25% da mobilidade do país feita sob uma bicicleta. Bruno cobrou a gestão de velocidades dentro das cidades, com o intuito de dar a segurança ao usuário para ele conseguir se deslocar. “A OMS indica que a velocidade segura dentro do ambiente urbano é de 50 quilômetros por hora. Então esse é um aspecto importante. Quando implementam a infraestrutura viária segura, vemos que os ciclistas aparecem”.

A diretora financeira da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Ana Carboni, pediu mudanças na legislação de trânsito, para ser mais seguro, e que estimule as pessoas a utilizarem os modais ativos. “A nossa CNH [Carteira Nacional de Habilitação] é uma concessão. A gente precisa que os condutores cumpram a legislação. A gente tem que proteger os mais vulneráveis. Temos uma epidemia de mortes e lesões no trânsito. De fato, precisamos mudar essa dinâmica”.

Relatório divulgado hoje (22) pela CGU aponta que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista. O relatório mostra que de agosto até a realização do segundo turno das eleições, no final de outubro, foram pagos 84% dos auxílios criados em 2022, o que corresponde a R$ 7,7 bilhões de um total de R$ 11,75 bilhões pagos ao longo do ano.

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No caso do auxílio Taxista, o documento afirma que quase 80% dos beneficiários não tinham direito ao auxílio, o que gerou um prejuízo de R$ 1,4 bilhão em pagamentos indevidos.

“No caso do Auxílio Taxista, foram 246 mil beneficiários, o que corresponde a 78%, fora do perfil adequado para receber o auxílio, segundo as próprias regras do programa. Estamos falando aqui de pessoas que nem carteira de habilitação tinham e receberam o Auxílio Taxista”, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.

“Não estou aqui dizendo que foi intencionalmente dado auxilio para quem não deveria, mas, de fato, salta aos olhos você fazer um programa em toque de caixa em que quase 80% das pessoas que iriam receber o auxílio não deveriam receber. No mínimo, você não se preocupou em exigir as informações básicas.”

O auxílio, pago no período de julho a dezembro de 2022, contemplou 314.025 pessoas, para mitigar os efeitos da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. O valor pago por parcela foi de R$ 1 mil.

Já em relação ao Auxílio Caminhoneiro, também no valor de R$ 1 mil, o relatório da CGU informa que identificou 110 mil beneficiários fora do perfil. O montante indevidamente pago foi de R$ 582 milhões. Segundo a CGU, o relatório aponta que os auxílios tiveram um uso direcionado para o período eleitoral.

“Todos esses pagamentos foram realizados em 2022 sem nenhum estudo prévio na aplicação dos critérios de elegibilidade, com a presença de pessoas que não se enquadravam na hipótese de recebimento do auxílio”, reafirmou Carvalho.

Crédito consignado

As análises técnicas da CGU também descobriram problemas na concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Quase a totalidade dos contratos, 93%, foram firmados no mês de outubro do ano passado, quando ocorreram as eleições.

“Esse consignado foi oferecido de maneira inédita para beneficiários do Auxílio Brasil e esse oferecimento se concentrou principalmente no período eleitoral entre agosto e o final do segundo turno das eleições”, apontou o ministro.

Três milhões de beneficiários contrataram empréstimos consignado somente na Caixa Econômica Federal. Isso abrange 14,1% dos beneficiários do programa e o valor médio dos contratos foi de R$ 2.567, em pagamento, na sua maioria, de 24 parcelas.

Além disso, os beneficiários pagaram juros muito superiores aos praticados para outros segmentos como trabalhadores do serviço público, iniciativa privada e beneficiários do INSS. Os beneficiários do auxílio pagaram juros mensais de 3,5% e anuais de 51,11%, enquanto os juros praticados para os beneficiários do INSS foram de 1,98% ao mês e 26,53% ao ano.

O relatório também mostra que 46 mil famílias tiveram descontos indevidos no benefício, sob a justificativa de que teriam efetuado empréstimo consignado, o que totalizou R$ 8,4 milhões. Dessas, cinco mil famílias tiveram desconto superior ao limite de 40% do benefício.

“São pessoas vulnerabilizadas, do ponto de vista da renda, que tiveram juros cobrados significativamente maiores do que os juros aplicados e cobrados de outras pessoas que podem fazer credito consignado”, disse Carvalho.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF.

Apesar da manifestação da ministra, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. A data da retomada do julgamento não foi definida.

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que os artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940, que criminalizaram o aborto, não foram recepcionados pela Constituição de 1988.

Para a ministra, a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação não deve ser criminalizada.

“A dignidade da pessoa humana, a autodeterminação pessoal, a liberdade, a intimidade, os direitos reprodutivos e a igualdade como reconhecimento, transcorridas as sete décadas, impõem-se como parâmetros normativos de controle da validade constitucional da resposta estatal penal”, afirmou.

No entendimento da ministra, a criminalização exclui a “mulher como sujeito autônomo” pela falta aceitação do aborto por questões morais.

“O Estado não pode julgar que uma mulher falhou no agir da sua liberdade e da construção do seu ethos pessoal apenas porque sua decisão não converge com a orientação presumivelmente aceita como correta pelo Estado ou pela sociedade, da perspectiva de uma moralidade”, concluiu.

O julgamento do caso é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. O voto da ministra continuará valendo quando o julgamento for retomado.

Na quinta-feira (28), Barroso será empossado no cargo de presidente do STF.

Durante a parada, serão realizadas 5 mil outras atividades, com o objetivo de garantir segurança e alta disponibilidade no próximo ciclo de operação da usina. Cerca de 2 mil profissionais estarão envolvidos nos serviços,dos quais 1.300 contratadas exclusivamente para as tarefas, 500 empregados da Eletronuclear e 200 estrangeiros. Os trabalhos ocorrerão sem interrupções, 24 horas por dia.

Segundo o superintendente de Angra 2, Fabiano Portugal, a paralisação permitirá realizar a manutenção e inspeção de equipamentos que não podem ser isolados durante a operação da usina, bem como a substituição de 52 elementos combustíveis no núcleo do reator, de um total de 193.

“Todas as atividades são realizadas com precisão e qualidade para manter a altíssima confiabilidade de Angra 2. Um empreendimento deste porte só é viabilizado com muito planejamento e dedicação de todas as áreas da Eletronuclear, evitando ainda acidentes de trabalho”, destacou Fabiano Portugal.

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Angra 1

A Usina Nuclear Angra 1 tem parada programada a partir do dia 28 de outubro, com duração estimada de 50 dias. Cerca de um terço do combustível nuclear será recarregado. Além disso, serão efetuadas 4.800 atividades, entre inspeções e manutenções periódicas, e instalações de modificações de projeto. Outras tarefas incluem a substituição de barras de controle do reator, manutenção dos transformadores principais e auxiliares, revisão das turbinas de vapor e inspeção volumétrica na tampa do vaso de pressão do reator.

Para Angra 1, também serão contratadas empresas nacionais e internacionais, que vão disponibilizar 1.300 profissionais para atuar em conjunto com os técnicos da Eletronuclear. O superintendente de Angra 1, Abelardo Vieira, informou que as paradas ocorrem, aproximadamente, a cada 14 meses e são organizadas com, pelo menos, um ano de antecedência, levando em consideração a duração do combustível nuclear e as necessidades do Sistema Interligado Nacional.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

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Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.  

Também foram contemplados no quinto lote 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro. 

Pagamento 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.  

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

Malha 

Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, ela recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal – 3,1% do total de declarações recebidas.   

Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a restituir; 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a pagar; e 25.962 declarações com resultado zero apurado pelo contribuinte – quando não há nada a pagar, nem a restituir.  

 Os principais motivos de retenção em malha fiscal – neste ano de 2023 – são deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (58,1%); omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6%); divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado e o que foi declarado por pessoas físicas (10%); e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%). 

O valor de outorga oferecido foi de R$ 5 mil por mês e mais 10% do faturamento com patrocínio, publicidade e eventos. O investimento privado previsto é de R$ 8,5 milhões para obras de readequação e requalificação do mercado.

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“Esse é um mercado muito tradicional de Laranjeiras e da zona sul carioca, uma área turística. O projeto ficou excepcional, lindo, tocado pelo setor privado. Teremos aqui, certamente, um novo ponto de encontro de cultura e gastronomia no Rio de Janeiro”, afirmou o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Em meados deste ano, a prefeitura comprou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o prédio e o terreno ao lado por R$ 3 milhões em negociação entre Paes e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) fez um chamamento público que durou 60 dias com três grupos participantes.

Após análise técnica das propostas, a comissão escolheu o vencedor com base no projeto com a melhor adequação e manutenção do local ao uso gastronômico e cultural, maior valor de investimento e melhor outorga oferecida. Após as obras, o pátio interno, agora climatizado, ganhará uma cobertura. O espaço também terá uma área de convívio aberta no terraço e três pavimentos no prédio anexo ao mercado, podendo receber eventos culturais, restaurantes e feiras.

“Queríamos manter o mercadinho como um centro cultural e gastronômico, devolvendo-o totalmente revitalizado. E no terreno ao lado teremos esse anexo para agregar mais espaço ao mercadinho. Então, ele vai renascer com suas características originais, mantendo os boxes, mas também ganhando restaurantes, áreas de exposição e eventos. Acreditamos que a entrada pelo anexo ao lado ficará mais amigável, e teremos atividades durante manhã, tarde e noite, trazendo movimento para o bairro e qualidade de vida para o morador de Laranjeiras e para os turistas”, disse o presidente da CCPar, Gustavo Guerrante.

Diretor da Junta Local, Thiago Nasser disse que o consórcio vencedor tem uma responsabilidade enorme porque o bairro de Laranjeiras tem uma memória afetiva do espaço que o projeto quer preservar.

“Aqui já foi um tipo de mercado que a cidade do Rio não tem mais, com produtores e onde as pessoas podiam ir no dia a dia para comprar verduras, frutas e legumes produzidas no estado do Rio. Vamos modernizar e atualizar o mercado, trazendo um pouco da proposta da Junta Local de valorizar a relação direta com o produtor, com comida boa, local e justa. Nossa proposta é a de que cada box tenha um produtor gastronômico, seja uma queijaria, uma peixaria ou uma loja de vinhos. Mas que também tenhamos espaços para produtores venderem legumes, produtos orgânicos. Queremos um espaço de uso híbrido, então de manhã pode ser uma coisa e durante a noite outra”, disse Nasser.

O Mercadinho São José

A história do Mercadinho São José teve início quando o então presidente Getúlio Vargas decidiu adaptar suas baias para criar um mercado e fornecer alimentos mais acessíveis à população durante a Segunda Guerra Mundial. O local, que funcionou como uma senzala e um celeiro de uma fazenda localizada no Parque Guinle na época do Império, foi inaugurado como mercado em 31 de maio de 1944.

Depois de décadas de abandono desde os anos 1960, o mercado passou por uma revitalização em 1988 e foi declarado patrimônio em 1994. Desde então, se transformou num polo cultural e gastronômico da zona sul. Com o tempo, a infraestrutura do mercado começou a se deteriorar e acabou fechado em 2018, quando o INSS, então proprietário do imóvel, conseguiu retomá-lo judicialmente.

“O Mercadinho São José é um patrimônio da cidade do Rio, não só pelo seu tombamento, mas culturalmente as pessoas do bairro e da região têm memórias de frequentar esse espaço. O objetivo da prefeitura é retomar essa sensação de pertencimento dos moradores. Teremos um mercadinho revitalizado, bem cuidado e com vida e movimento”, afirmou o subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle.

O crescimento de imigrantes na fronteira, principalmente na cidade californiana de San Diego e nas texanas El Paso e Eagle Pass, marca nova tendência, depois de os números terem caído nos últimos meses e pode criar desafios políticos para o presidente norte-americano Joe Biden antes da eleição presidencial do ano que vem.   

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Com um mês de implementação, as medidas mais restritivas diminuíram o cruzamento da fronteira em cerca de 70%. Mas o recente aumento de chegadas a regiões fronteiriças, associado a maior número de pessoas em direção ao norte, procedentes das américas Central e do Sul, por meio de perigosos trens de carga no México, sugerem que os efeitos dissuasivos estão perdendo força.   

Especialistas dizem que falta capacidade aos EUA de prender e processar os imigrantes na fronteira, tornando praticamente impossível para as autoridades aplicar as penalidades anunciadas em maio. Assim, alguns imigrantes detidos ficam no país à espera de audiência judicial, em vez de serem deportados.   

“O governo desenhou uma estratégia esperta, mas não tem os recursos ou a capacidade de implementá-la”, afirmou Andrew Selee, chefe do Migration Policy Institute.   

O presidente mexicano, André Manuel López Obrador, criticou nessa quinta-feira a falta de um plano internacional para ajudar os países a tirarem seus cidadãos da pobreza, evitando assim a principal causa da imigração. Ele elogiou Biden por criar vias legais para as pessoas que entram ilegalmente nos EUA, mas ressaltou que elas precisam ser ampliadas.   

Em Tijuana, na fronteira com San Diego, dezenas de pessoas se preparavam para passar a noite no chão antes de audiências na manhã do dia seguinte, agendadas por meio de um aplicativo chamado CBP One, para entrarem nos EUA e pedirem asilo. Mas nem todos estão dispostos a esperar.   

“A família da minha esposa e outras pessoas que vieram ao México comigo disseram que cruzaram (sem audiência) e nada aconteceu”, afirmou o venezuelano Oscar Suarez, de 27 anos, sentado em uma praça perto da fronteira com sua mulher grávida, o filho de dois anos e dois irmãos. Ele afirmou que prefere usar a mesma estratégia em vez de esperar pelo aplicativo, cuja demanda supera com folga as 1.450 vagas diárias de audiências. “Nosso dinheiro acabou e não temos nada para comer. Todos os abrigos de Tijuana estão cheios. Precisamos fazer algo”, afirmou. 

 Muitos imigrantes que optaram por cruzar a fronteira sem as audiências foram forçados a esperar entre dois muros.  Além disso, um número sem precedentes de imigrantes entrando no México é oriundo de outros continentes, pois a chegada aos EUA pela fronteira sul se tornou rota migratória global. O número de imigrantes africanos registrado pelas autoridades mexicanas neste ano é três vezes maior do que a observada em todo o ano de 2022.   

“É estrutural, um problema mais profundo. Há uma crise exacerbada e global em muitos países. As pessoas não querem deixar suas casas porque querem, fazem isso porque precisam”, disse o presidente mexicano.   

*(Reportagem adicional de Adrees Latif, Jose Luis Gonzalez, Mike Blake e Ted Hesson)

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A campeã olímpica pela seleção brasileira de vôlei, Walewska, morreu em São Paulo, nessa quinta-feira (21), aos 43 anos.

Até o início da madrugada de hoje (22) a causa da morte não havia sido confirmada.

Mineira de Belo Horizonte, Walewska Moreira de Oliveira conquistou a medalha de ouro nas Olímpiadas de Pequim em 2008 e o bronze em Sidney 2000.

Ela jogou por vários clubes no Brasil e também na Europa. A ex-central se aposentou do vôlei em 2022.

Walewska tinha acabado de lançar sua biografia. Nesta semana, havia encontrado o técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, que falou de sua emoção ao se encontrar com a ex-capitã da seleção brasileira.

A jogadora é considerada um dos maiores pilares da sua geração no vôlei brasileiro.

O evento – organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) – promove a experimentação de modalidades paralímpicas a jovens com ou sem deficiência, entre oito e 17 anos. As atividades começam às 8h30 (horário de Brasília) e seguem até 12h.

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Incentivando o esporte

“A realidade de muitas crianças é que elas chegam na sua escola regular e são afastadas da prática esportiva. A essência da promoção é provocar essa criança a fazer atividades físicas e mostrar ao professor, ao município e a ela mesma [que é possível]”, explicou o diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB, Ramon Pereira.

“A justificativa de muitos professores é que não podem desenvolver a prática esportiva com nossas crianças porque não há material adaptado. Por exemplo, a venda [usada por atletas que praticam modalidades para deficientes visuais] pode ser uma fita no olho. A bola para goalball [esporte voltado a pessoas com deficiência visual, cuja esfera tem um guizo] pode ser envolvida em um saco plástico. Queremos mostrar a esse professor que ele pode fazer práticas inclusivas em suas aulas com esse tipo de material”, enfatizou o dirigente do comitê.

O festival é realizado desde 2018, quando foram reunidos sete mil jovens em 48 locais. Pela primeira vez, a iniciativa ocorrerá duas vezes no mesmo ano. Na edição de maio, as atividades envolveram quase 22 mil crianças e adolescentes em 119 núcleos. Agora, a expectativa do CPB é ter ao menos 18 mil participantes nas experimentações deste sábado.

Experiência

Entre os jovens que participaram do festival em anos anteriores, alguns se animaram com a prática esportiva e, atualmente, integram seleções brasileiras paralímpicas de base. É o caso de Alessandra Oliveira, 15 anos. Essa paulista tem amputação parcial de membros superiores e inferiores por conta de uma vasculite (inflamação dos vasos sanguíneos) e está na classe S4 (atletas com limitações físico-motoras) da natação. Em setembro, ela atingiu índice para representar o país nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile.

“Quando falamos no festival, não nos fixamos somente na identificação de talentos, mas [pretendemos] fazer com que essa criança tenha autoconfiança e saiba que pode fazer sua prática com outras crianças. Certamente, quando voltar à escola, ela terá mais voz para brigar pelo seu espaço, o que terá um reflexo em seu futuro”, afirmou Ramon Pereira.

E isso não envolve somente a criança. “Quando a mãe ou o pai percebem que essa criança consegue brincar com as outras, isso muda toda uma realidade que temos hoje, esse rótulo de coitado. Temos que desconstruir essa imagem”, finalizou.

O valor será destinado a uma linha de crédito para projetos de investimentos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Banco do Brasil (BB), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e soma forças ao Movimento Impacto Amazônia, firmado durante o Pacto Global da ONU no Brasil, em Nova York, na última semana.

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O projeto está alinhado aos 12 compromissos de Sustentabilidade do BB e ao pilar de bioeconomia da Amazônia Sempre, programa do BID para o desenvolvimento sustentável da região.

O vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, destacou outras ações sustentáveis da instituição, inclusive em áreas degradadas da Amazônia. “A nossa meta para preservação e reflorestamento da floresta é de 1 milhão de hectares até 2025. Isso corresponde a um terço do território da Bélgica, por exemplo, só para termos uma referência”.

Sasseron lembrou que antes desses acordos, o Banco do Brasil ja investia em torno de R$ 136 bilhões na área da Amazônia Legal, além de conceder créditos para produção e extração de cacau, castanha do Pará, açaí que, segundo ele, “são produtos que preservam a floresta e, ao mesmo tempo, proporcionam uma atividade econômica para a população que vive do extrativismo”.

Amazônia na Times Square

Durante cinco minutos, a Times Square, área localizada no centro de Nova York, foi tomada pela Amazônia. Ao som da voz do rapper indígena Guarani MbYá, Orewa, todas as cores, exuberância, fauna, flora e cultura do povo da floresta passaram diante dos olhos de centenas de pessoas de todos os cantos do planeta.

O espetáculo é parte da campanha “Somos All Amazônia”, do Banco do Brasil. Considerado o banco mais sustentável do mundo pela quarta vez, a instituição dedicou a semana a agendas de negócios focadas no desenvolvimento sustentável, na recuperação e eservação ambiental do Brasil.

Entre os compromissos assumidos pelo BB estão o incentivo à agricultura sustentável e o reforço a práticas que promovam a recuperação de pastagens e áreas degradadas, além de assegurar o desmatamento ilegal zero em contratos de financiamento na instituição.

 * A repórter viajou a convite do Banco do Brasil.

Segundo o Observatório Nacional, o que marca as estações do ano é exatamente a maneira como os raios solares incidem nos hemisférios.

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As estações são mais percebidas na medida em que se afastam da linha do equador – linha imaginária que divide os dois hemisférios. Assim sendo, as características de cada estação praticamente não existem nas regiões próximas a essa linha.

“No início da primavera, os dias terão aproximadamente o mesmo comprimento das noites. No hemisfério sul, os dias vão ficando cada vez maiores e as noites cada vez menores, até o maior dia do ano, que ocorre no início do verão, que neste ano será no dia 22 de dezembro”, explicou Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional.

Rotação da Terra

As diferentes estações do ano decorrem da inclinação do eixo de rotação da Terra em relação ao plano de órbita; e da posição do planeta em seu movimento de translação ao redor do Sol.

“À medida que a Terra orbita o Sol, seu eixo inclinado sempre aponta na mesma direção e isso faz com que diferentes partes da Terra recebam os raios diretos do Sol”, esclarece o Observatório.

Os solstícios e os equinócios não ocorrem sempre nos mesmos dias do ano. Em alguns anos, por exemplo, ele pode ser no dia 22. Em outros, a exemplo deste ano, podem acontecer no dia 23. Entre os motivos dessas diferenças está o de que o tempo decorrido entre dois equinócios é menor que o ano sideral, definido como o tempo de translação da Terra em torno do Sol.

“O nosso Calendário Gregoriano baseia-se no ano trópico e institui um ano bissexto em todos os anos divisíveis por quatro, exceto para séculos inteiros, que só são bissextos se forem múltiplos de 400. Isso faz com que o instante do início de uma estação seja próximo ao instante do início da mesma estação quatro anos antes ou quatro anos depois”, finalizou o Observatório.

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

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A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

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No julgamento virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.

Além de Gonçalves, ainda vão votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

O estudo também revelou a concentração do garimpo em áreas de proteção e restritas à atividade, como nos Parques Nacionais do Jamanxin, do Rio Novo e da Amazônia, no Pará; na Estação Ecológica Juami Jupurá, no Amazonas, e na Terra Indígena Yanomami (TI Yanomami), em Roraima. Segundo o MapBiomas, as três primeiras áreas são garimpadas há mais de 20 anos, mas as imagens de satélite revelam crescimento nos últimos 10 anos. Já a área garimpada na Esec Juami Jupurá tem menos de cinco anos e a TI Yanomami, teve aumento nos últimos 10 anos.

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Segundo o MapBiomas, o crescimento do garimpo em áreas protegidas em 2022 foi de 190% maior do que há cinco anos, com aumento de 50 mil hectares. Nesse ano, mais de 25 mil hectares em Terras Indígenas e de 78 mil hectares em Unidades de Conservação estavam ocupados pela atividade. Em 2018, eram 9,5 mil e 44,7 mil hectares. Em 2022, 39% da área garimpada no Brasil estava dentro de Terras Indígenas ou de Unidades de Conservação.

Nas Terras Indígenas, 15,7 mil hectares foram ocupados pelos garimpeiros em 2022, o que representa um aumento de 265%. O mapeamento mostra que 62,3% da área garimpada em Terras Indígenas foi aberta nos últimos cinco anos. As Terras Indígenas mais invadidas pelo garimpo são a Kayapó (13,7 mil hectares), Munduruku (5,5 mil hectares), Yanomami (3,3 mil hectares), Tenharim do Igarapé Preto (1 mil hectares) e Sai-Cinza (377 hectares).

Nas Unidades de Conservação, 43% da área explorada foi aberta nos últimos cinco anos. Segundo o MapBiomas, as mais invadidas são a APA do Tapajós (51,6 mil hectares), a Flona do Amaná (7,9 mil hectares), Esec Juami Jupurá (2,6 mil hectares), Flona do Crepori (2,3 mil hectares) e Parna do Rio Novo (2,3 mil hectares).

“Uma das consequências do garimpo é o assoreamento dos rios e a contaminação de suas águas. As imagens de satélite mostram que as bacias mais afetadas pela atividade garimpeira são Tapajós, Teles Pires, Jamanxim, Xingu e Amazonas. Essas cinco bacias representam 66% da área garimpada do país, sendo Tapajós 20% (54,8 mil hectares) e Teles Pires 18% (48,1 mil hectares)”, reforça o documento do MapBiomas.

Mineração industrial 

De acordo com os dados do mapeamento, não houve crescimento na área ocupada pela mineração industrial, que em 2022 ocupava os mesmos cerca de 180 mil hectares registrados em 2021. No ano passado, essa área correspondia a 40% do total explorado pela atividade no Brasil (443 mil hectares).

Os estados com maior área ocupada pela atividade industrial com 76% da área (339 mil hectares) são Pará, Mato Grosso e Minas Gerais. O município com maior área minerada no Brasil é Itaituba, no Pará, com 71 mil hectares, 16% da área minerada do país. Em seguida vêm Jacareacanga (PA) e Peixoto de Azevedo (MT), com 20 mil e 13 mil hectares.

SOU VASCO DA GAMA, MEU BEM!
CAMPEÃO DE TERRA E MAR! 💢🎶

𝐆𝐎𝐋𝐄𝐀𝐃𝐀 𝐃𝐎 𝐕𝐀𝐒𝐂𝐎!

⚽⚽ Vegetti
⚽ Zé Gabriel
⚽ Rossi
⚽ Gabriel Pec

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/worHf8SYyC

— Vasco da Gama (@VascodaGama) September 21, 2023

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E o Vasco não decepcionou sua torcida, que logo aos 8 minutos comemorou pela primeira vez na noite. Rossi levantou a bola na área e o volante Zé Gabriel não perdoou. O Cruzmaltino ampliou ainda antes do intervalo. Aos 33 minutos Rossi teve apenas o trabalho de empurrar a bola para o fundo do gol após boa trama ofensiva.

A equipe de São Januário continuou mandando no confronto na etapa final, e contou com o faro de gol do argentino Vegetti para marcar duas vezes, aos 4 minutos e aos 17. Sebastián Gómez ainda marcou o de honra dos visitantes aos 34, mas Gabriel Pec deu números finais ao confronto um minuto depois.

Grêmio vence em casa

Outra equipe a vencer em casa foi o Grêmio, que graças a gol de João Pedro superou o Palmeiras por 1 a 0 em Porto Alegre. A vitória levou os gaúchos aos 43 pontos, na 3ª posição, uma atrás do Verdão, que tem um ponto a mais.

Final de jogo: #Grêmio 1×0 Palmeiras
Com um gol do João Pedro no 1º tempo e um jogador a menos por boa parte da etapa complementar, vencemos a equipe do Palmeiras aqui na Arena e seguimos no G4 do #Brasileirão2023! A GREMISTADA PROVOCA UM ABALO SÍSMICO NA ARENAAAAA! 🇪🇪 #GRExPAL pic.twitter.com/JtikV8BENg

— Grêmio FBPA (@Gremio) September 22, 2023

Triunfo do Furacão

Jogando na Arena da Baixada, o Athletico-PR superou o Internacional por 2 a 1. Jogando em casa o Furacão abriu o placar com Erick aos 23 minutos do primeiro tempo. Mas, dez minutos depois Carlos de Pena deixou tudo igual. No final do confronto Cannobio cruzou para Alex Santana, que garantiu a vitória dos gaúchos.

🌪️🔴⚫ LUTANDO ATÉ O FIM!!! ️#Athletico #Brasileirão pic.twitter.com/VTTLMkMs2O

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) September 22, 2023

A vitória levou o Athletico-PR para a 6ª posição da classificação com 40 pontos. Já o Colocado permaneceu com 29 pontos, na 12ª posição.

Izolda não deu uma data específica sobre quando a política começará a ser discutida e apresentada, mas disse que o governo pretende construí-la com uma “ampla participação” da sociedade, levando em conta as especificidades de cada estado.

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“Não podemos perder tempo, mas também não podemos ter pressa e atropelar processos que são importantes para torná-la mais sustentável. Mas, pelo ministro [da Educação, Camilo Santana], temos que chegar ao final do ano se não com a política preparada, já com um encaminhamento muito efetivo para o início do próximo ano”, disse em entrevista a jornalistas após participar do Encontro Educação e Trabalho: Perspectivas da Educação Profissional e Tecnológica, realizado na Cinemateca Brasileira pelo Itaú Educação e Trabalho.

De acordo com a secretária, estão em andamento ações relacionadas à avaliação do sistema. “Isso é algo que estava em nossa pauta e agora tem essa determinação legal. E o ministério vai chamar os parceiros para que possamos começar a organizar as bases dessa política”, acrescentou.

A lei que determina a implementação de uma política nacional de educação profissional e tecnológica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto. A legislação estabelece que a política deverá estar pronta em até dois anos.

Para Monica Pinto, chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Brasil), a política precisa ser colocada em prática “com urgência”.

“Nós que trabalhamos com política pública temos que ter esse senso de urgência. Temos aí um bônus demográfico que está se encerrando. Então, o quanto antes conseguirmos acelerar e priorizar essas medidas, tanto melhor para essas juventudes e para o Brasil”, disse.

Essa urgência, disse Monica, se explica pela grande quantidade de jovens brasileiros que atualmente estão fora do mercado de trabalho e sequer estão estudando. Um relatório recente divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que 36% dos jovens brasileiros não estudam e estão sem trabalho .

Outro dado, apontado por ela como preocupante, é o fato de que, no mundo, entre 30% e 40% dos jovens estão frequentando a educação técnica e profissionalizante, enquanto, no Brasil, essa média alcança apenas 11%.

“Avançamos nos últimos anos, mas avançamos muito devagar. O quanto antes conseguirmos viabilizar esses mecanismos legais que façam a gente acelerar, tanto melhor”, afirmou.

Para a deputada federal e presidente da Frente da Educação no Congresso Nacional, Tabata Amaral (PSB-SP), a aprovação desse marco legal do ensino técnico e profissionalizante “é uma das pautas mais estruturantes não só da educação brasileira, mas do Brasil como um todo”.

“Esse projeto exige que o Brasil tenha uma política nacional estruturante de ensino técnico profissionalizante. Isso está na lei e agora essa missão está com o Ministério da Educação para que, no prazo de dois anos, tenhamos essa política”, destacou.

Segundo a parlamentar, o ensino técnico não pretende substituir a educação superior e nem separar ricos e pobres.

“Existe um preconceito com a pauta de ensino técnico. Existe um discurso de que o ensino superior é para rico e que, o ensino técnico, para pobre. Mas aí precisamos olhar para os dados e para a realidade. Na prática, o jovem vulnerável não está nem terminando o ensino médio hoje. A taxa de evasão escolar mais do que dobrou durante a pandemia. Esse preconceito de achar que temos que escolher entre um e outro reflete um Brasil muito desigual e muito dividido. Precisamos ampliar o número de portas abertas para a juventude, que está em condição extremamente vulnerável”.

Para diminuir a evasão escolar no ensino médio, o governo prepara o lançamento de uma política de concessão de bolsas. Nesta semana, o ministro Camilo Santana disse, em São Paulo, que a ideia seria repassar parte do valor mensalmente aos alunos e o restante seria depositado em uma espécie de poupança, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos.

Enchentes no RS

Durante a entrevista, a secretária executiva Izolda Cela disse ainda que o Ministério da Educação vai destinar recursos para ajudar a recuperar as escolas de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes neste mês.

De acordo coma a secretária, uma comitiva da pasta deverá estar no estado na semana que vem para fazer uma avaliação do problema. “A secretária da Educação Básica do MEC, Kátia [Schweickardt], fará uma visita próxima, acho que na próxima semana, com uma comitiva de outros ministérios. Eles estarão lá, mais uma vez, para firmar alguns compromissos relacionados a isso. No caso da Educação, muito especialmente para as estruturas das escolas e das creches”.

A secretária informou que os recursos serão destinados tanto para infraestrutura quanto para mobiliário, mas que não há prazo de quando serão liberados. “Teremos essa viagem com o grupo interministerial, mas há o tempo da burocracia. Mas o ministério está comprometido. O ministro Camilo [Santana] já determinou que precisamos entrar com uma colaboração significativa naqueles municípios mais afetados”, disse.

Até 20 de outubro, o Ministério da Fazenda receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições sobre atividades sustentáveis. A partir desta quinta-feira (21), as sugestões sobre a Taxonomia Sustentável Brasileira, como são chamadas essas regras, poderão ser enviadas por meio do site Participa Mais Brasil.

As regras só serão publicadas em novembro de 2024, mas o governo pretende apresentar as linhas gerais na 28ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorrerá nos Emirados Árabes Unidos em novembro. Segundo a Fazenda, a padronização é necessária para estabelecer um vocabulário comum sobre o tema e orientar investidores, reguladores e o governo sobre quais atividades sustentáveis podem ser beneficiadas por políticas públicas.

Segundo a subsecretária de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, a padronização das regras é necessária porque atualmente cada instituição financeira tem os próprios critérios para definir o que são atividades sustentáveis. “A ideia é construir uma taxonomia brasileira interoperável [que possa ser operada] com outras práticas internacionais”, explicou.

Outro ponto importante das novas regras, destacou a subsecretária, consiste em combater o greenwashing, como são chamadas as falsas práticas ecológicas. “A nova taxonomia vai determinar critérios para a transparência das informações sobre atividades financeiras sustentáveis para combater fraudes [na concessão de incentivos]”, declarou Reis.

Assessor especial do Ministério da Fazenda para temas sustentáveis, Rafael Dubeux explicou que a iniciativa é importante para que empresas que pratiquem atividades não consideradas sustentáveis recebam investimentos e incentivos destinados a não agressão ao meio ambiente e ao clima.

Objetivos

A proposta de consulta pública traz 11 objetivos para a definição de atividades sustentáveis, dos quais sete ambientais e climáticos e quatro sociais. Para se considerada sustentável, as atividades econômicas precisam contribuir significativamente com, pelo menos, um dos objetivos definidos, não prejudicar nenhum dos demais objetivos e respeitar salvaguardas mínimas ambientais e sociais. Práticas que contribuam para a mitigação ou compensação de impactos ambientais ou para a adaptação ao aquecimento global terão prioridade na padronização das regras.

Os sete objetivos ambientais são os seguintes: mitigação da mudança do clima; adaptação às mudanças climáticas; proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas; uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas; uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos; e transição para economia circular.

Os quatro objetivos sociais são geração de trabalho decente e elevação da renda; reduzir desigualdade socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero; reduzir desigualdades regionais e territoriais do país; promover a qualidade de vida, com ampliação do acesso a serviços sociais básicos; e prevenção e controle de contaminação.

Após a publicação das regras, em novembro de 2024, as empresas terão pouco mais de um ano para adaptarem-se, com a Taxonomia Sustentável Brasileira sendo obrigatória a partir de janeiro de 2026. A fixação de critérios de fiscalização ficará para uma etapa posterior. O governo ainda não definiu se será necessário enviar um projeto de lei ou se regulamentará as regras apenas por meio de dispositivos infralegais, como decretos, portarias e instruções normativas.

A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 2.635, sorteadas na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. 

O prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), está estimado em R$ 40 milhões.

Veja os números sorteados: 06 – 11 – 29 – 37 – 56 – 58.

A quina teve 58 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 45.524,71. Já a quadra registrou 3.627 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 1.039,99.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram, nesta quinta-feira (21), o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). A iniciativa tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nas redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. 

O Parfor Equidade é executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e pela Capes, autarquia vinculada à pasta. O programa prevê que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas.  

Os cursos ofertados serão: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.  

De acordo com o MEC, ao menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, informou o ministério, haverá processo seletivo de cada instituição de ensino, incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.

Além de promover uma formação mais especializada para professores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que atuam com na educação desses segmentos mais vulneráveis. Serão formadas 2 mil pessoas, no primeiro edital do programa, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.  

O Parfor Equidade nasce de um programa já existente, o Parfor, criado em 2009, que já formou mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham a especialização adequada para lecionar na área em que atuavam. O Parfor Equidade também integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.  

O destaque da delegação brasileira, que contou com 12 atletas, foi a paraibana Silvana Cardoso, que garantiu a medalha dourada na categoria até 57 quilos. Já a prata foi alcançada por Pedro Paulo Neves (categoria acima de 80 quilos), enquanto os bronzes vieram com Débora Menezes (categoria acima de 65 quilos) e com Maria Eduarda Stumpf (categoria até 52 quilos).

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É OOOOOURO! 🥇

Silvana Cardoso é ouro em etapa do Grand Prix de taekwondo no México.

Saiba mais: https://t.co/fYV6UziodH pic.twitter.com/g7VEKzzZ3A — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) September 21, 2023

Agora o foco da seleção brasileira se volta para a disputa do Mundial da modalidade, que será disputado a partida da próxima sexta-feira (22) na mesma localidade. Assim como o Grand Prix, o Mundial também distribui pontos para o ranking mundial de taekwondo paralímpico.

“Perseguir a meta fiscal, como diz o comunicado, é uma coisa importante porque demonstra a seriedade do país com as contas públicas. E a situação do Brasil é mais confortável que a de outros países que estão em situação muito mais dramática desse ponto de vista e não estão conseguindo acertar as contas”, declarou Haddad, ao deixar o ministério no fim da tarde de hoje.

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“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”, destacou o comunicado.

O novo arcabouço fiscal estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.

Congresso

O ministro da Fazenda ressaltou que a parceria com o Congresso Nacional será importante para cumprir a meta estabelecida. Nos últimos meses, o Poder Executivo enviou uma série de medidas provisórias e projetos de lei que visam reduzir ou extinguir benefícios fiscais concedidos nos últimos anos e aumentar a arrecadação do governo, que precisará de R$ 128 bilhões no próximo ano para cumprir a meta de resultado primário zero.

“Com apoio do Congresso, tenho certeza de que vamos avançar no sentido correto de não aprovar novas despesas, não aprovar novas desonerações e fazemos o que precisa ser feito para corrigir as distorções tributárias que o Brasil acumulou ao longo dos últimos anos. São distorções, injustiças que não trouxeram nenhum benefício social e causaram uma erosão da base fiscal do Estado brasileiro”, afirmou.

Campos Neto

Horas após chegar de Nova York, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas e promoveu a agenda de transição ecológica do Brasil a investidores, acadêmicos e autoridades, Haddad almoçou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O ministro classificou o encontro como rotineiro.

“São almoços periódicos que a gente tem. Ou antes ou depois [do Copom], mas já estava marcado há algum tempo. Sempre trocamos informações técnicas. Em toda reunião, passo para ele a percepção que a Fazenda tem sobre a economia, do que está acontecendo, e ele faz a mesma coisa do ponto de vista do Banco Central. A gente tenta alinhar as informações para tomar as melhores decisões para o futuro”, disse.

Haddad afirmou ter conversado com Campos Neto sobre a turbulência no mercado internacional após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) ter indicado que poderá aumentar os juros básicos nos Estados Unidos num futuro próximo, mesmo não tendo mexido nas taxas no encontro dessa quarta-feira. O tom do comunicado fez o dólar subir em todo o planeta nesta quinta-feira.

“Estamos sempre preocupados com o que está acontecendo no mundo. Hoje, tivemos nos Estados Unidos uma notícia ruim do ponto de vista dos juros de longo prazo. Ontem mesmo, falei com a Janet Yellen [secretária do Tesouro dos Estados Unidos] sobre esse tema. Então, estamos acompanhando as coisas que estão se passando e vamos construir o caminho”, comentou o ministro.