Ainda na UTI, baixista Mingau responde pela primeira vez

O Hospital São Luiz do Itaim, da Rede D’Or, em São Paulo, informou que o paciente Rinaldo Oliveira Amaral, conhecido como Mingau, abriu os olhos pela primeira vez, nesta quarta-feira (20), depois de passar dias desacordado. Baixista da banda de rock Ultraje a Rigor, ele deu entrada na unidade após ser baleado na cabeça, no último dia 2.

Com quadro estável de saúde, o músico segue internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), já sem sedação. Segundo o hospital, a equipe está desconectando aos poucos os equipamentos de ventilação mecânica que o ajudam a respirar.

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Mingau foi submetido a uma cirurgia intracraniana de emergência na unidade. A bala atingiu o lado esquerdo do cérebro do artista, conforme explicou a equipe médica

A Polícia Militar do Rio de Janeiro já anunciou a prisão de mais uma pessoa suspeita de ter envolvimento na tentativa de homicídio contra o músico. O suspeito foi preso no dia 15 de setembro, na Ilha das Cobras. Um outro suspeito já havia sido preso pelas autoridades policiais, no dia 3 de setembro.

Lula e Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho digno”. Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura de um protocolo. A iniciativa é inédita entre os dois países e visa combater a precarização do trabalho, tendo os sindicatos como base de apoio.

“Não queremos só que uma classe se saia bem, queremos que os pobres tenham a oportunidade de subir na vida. Os ricos não pagam impostos suficientes. Essa visão é impulsionada por uma força trabalhista forte. Orgulho-me que meu governo tem sido caracterizado com o mais pró-sindicato na história dos EUA”, afirmou Biden no discurso de lançamento da iniciativa.

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A Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores tem como diretrizes principais a proteção dos diretos trabalhistas; promoção do trabalho digno nos empreendimentos públicos e privados; o combate à discriminação no local de trabalho; abordagem centrada dos trabalhadores na transição para energia limpa; e o uso da tecnologia e da transição digital em prol do trabalho decente.    

Em seu discurso, Lula enalteceu o caráter histórico da parceria e destacou os desafios atuais para promover o trabalho decente no planeta, após década de vigência do neoliberalismo, um regime econômico de intensa exploração dos trabalhadores.

“O saldo é que nós temos 2 bilhões de trabalhadores que estão no setor informal, segundo a OIT [Organização Internacional do Trabalho]. O dado concreto é que temos 240 milhões de trabalhadores que, mesmo trabalhando, vivem com menos de US$ 1,90 por dia. É inaceitável que mulheres, minorias étnicas e pessoas LGBTQIA+ sejam discriminadas no mercado de trabalho”, afirmou.

Lula também defendeu o fortalecimento do papel dos sindicatos. “Todas pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer com que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, está enganado. Não há democracia sem sindicato forte. Porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”, completou.

Ainda segundo o presidente dos Estados Unidos, os trabalhadores é que serão os principais agentes no processo de transformação energética e tecnológica que o planeta precisa enfrentar nos próximos anos.

“Sabemos que o nosso progresso depende dos nossos trabalhadores. Eles que vão impulsionar a transição da energia verde, eles que vão tornar segura a cadeia de valor e erguer a infraestrutura para manter forte a nossa economia”, disse Joe Biden.

Lula e Biden se comprometeram a impulsionar a adesão de outros países à Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, e tentar reverter a situação de exploração existente. “Em todos esses fóruns internacionais, estaremos trabalhando e tentando criar condições para que todos os governantes aceitem um protocolo com esse que estamos assinando aqui”, disse Lula.

Os dois presidentes também querem estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30.

Encontro bilateral

Antes do lançamento da iniciativa, Lula e Biden tiveram um encontro bilateral. Na ocasião, Biden falou em trabalhar conjuntamente com o Brasil para enfrentar a crise do clima, “mobilizando centenas de milhões de dólares para preservar a Amazônia e os ecossistemas cruciais da América Latina”.

“Trabalharemos juntos na parceria da cooperação atlântica, promovendo crescimento econômico inclusivo. As duas maiores democracias do hemisfério ocidental estão defendendo diretos humanos, no hemisfério e no mundo, incluindo os direitos dos trabalhadores”, disse Biden.

Já Lula disse da necessidade de apresentar propostas e assegurar oportunidades de trabalho de qualidade, especialmente para juventude, como “forma de despertar a esperança na sociedade que vive de trabalho no mundo”.

“Eu nunca tinha visto um presidente americano falar tanto e tão bem dos trabalhadores como o senhor falou. Isso foi referendado por centrais sindicais americanas. Essa é uma combinação perfeita, porque eu venho do mundo do trabalho, e eu acho que o trabalho está muito precarizado, o salário está muito aviltado, cada vez mais os trabalhadores trabalham mais e ganham menos”, disse Lula.

ONU

Lula está em Nova York para participando da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na terça-feira (19), em discurso no plenário da ONU, o presidente brasileiro criticou o neoliberalismo e disse que o desemprego e a precarização do trabalho “minaram a confiança das pessoas em tempos melhores, em especial os jovens”. Para Lula, isso deu brecha para a ascensão da extrema direita em diversas partes do mundo.  

“Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário. Repudiamos uma agenda que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, que corrói o estado de bem-estar e que investe contra os direitos dos trabalhadores”, disse Lula. “Nossa luta é contra a desinformação e os crimes cibernéticos. Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”, acrescentou.

O presidente desembarcou em Nova York na noite de sábado (16), onde participou de reunião com empresários e diversos encontros com autoridades estrangeiras. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU.

Ainda nesta quarta-feira, Lula se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Ele retorna ainda na noite desta quarta-feira para o Brasil.

Pré-Olímpico de vôlei feminino: Brasil derrota Porto Rico por 3 a 0

O Brasil conseguiu mais uma vitória no Pré-Olímpico de vôlei feminino. A vítima da vez foi a seleção de Porto Rico, que sucumbiu perante as brasileiras na madrugada desta quarta (20), em Tóquio (Japão), pelo Grupo B da competição. A equipe do técnico José Roberto Guimarães fechou o jogo em 3 sets a 0 (parciais de 25/21, 25/15 e 25/9).

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A oposta Rosamaria foi a maior pontuadora do confronto, com 15 pontos. As centrais Thaisa e Diana também tiveram um bom desempenho, respectivamente com 14 e 13 pontos. Com o resultado obtido contra Porto Rico a seleção brasileira chega a quatro vitórias e se mantém invicta no torneio, após sair vencedora das partidas contra Argentina, Peru e Bulgária. O próximo compromisso do Brasil é na próxima sexta-feira (22), a partir das 4h (horário de Brasília), contra a Turquia.

O técnico José Roberto Guimarães afirmou que a equipe está unida e que precisará de força máxima para a sequência do torneio: “A Diana e a Rosamaria entraram bem contra a Bulgária e queríamos ver como elas iriam se sair começando o jogo. Desde o início da competição falamos que vamos precisar de todo o time”.

A chave do Brasil no Pré-Olímpico tem Argentina, Bulgária, Peru, Porto Rico, Bélgica, Turquia e Japão. Após o término da quarta rodada, as brasileiras ocupam a terceira posição na tabela, com onze pontos. Japão e Turquia ocupam respectivamente as duas primeiras posições.

Para garantir uma vaga na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024, a seleção brasileira precisa ficar entre as duas primeiras colocadas.

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Comunidade de Boipeba é certificada como remanescente de quilombo

A Comunidade de Boipeba, no município de Cairu, no sul da Bahia, foi reconhecida e certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e será registrada no Livro de Cadastro Geral. 

Boipeba também é o nome da ilha onde vivem quatro comunidades quilombolas: a que recebe o mesmo nome do lugar, a de Moreré, Monte Alegre e a de São Sebastião, conhecida como Cova da Onça. A ilha, por sua vez, integra o município arquipélago de Cairu, formado pelas ilhas de Tinharé, Cairu, Boipeba e outras que somam 17.761 habitantes, segundo o Censo de 2022.

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Segundo o morador do local, Benedito da Paixão Santos, conhecido como Bio, a notícia de que o certificado está publicado foi recebida com muita felicidade pelas 190 famílias que vivem na ilha de Boipeba. “Teve gente que até chorou de tão emocionada que ficou porque é um reconhecimento do que a gente é”, disse.

O vilarejo de Boipeba é uma das regiões povoadas mais antigas na ilha e guarda muito da cultura afrodescendente nas manifestações artísticas, religiosas e na forma de viver. Tradições como as Festas de Iemanjá e do Divino, o Zambiapunga e o Bumba Meu Boi reforçam a importância do vínculo com essas origens.

Um lugar com história

“O turismo vem para Boipeba, não só pela beleza da ilha, vem para ver a história do lugar, para conhecer as pessoas daqui, ouvir o que dizem os verdadeiros anciões das comunidades”, explicou Bio, com o orgulho de quem ouviu e agora conta as histórias de resistência daquele povo.

Aos 46 anos, Bio foi um dos responsáveis por dar andamento ao processo autodeclaratório para a certificação da comunidade. Ele é parte da história do lugar e filho da mulher responsável pelo nascimento de quase todos que vivem na comunidade: dona Edite da Vida, parteira, benzedeira e uma das anciãs que, até o fim da vida, cuidou da comunidade. “Praticamente todo mundo aqui passou pelas mãos dela, seja pra nascer ou em busca de se curar de algum mal”, garantiu.

As belezas naturais da ilha fazem com que o turismo seja a principal atividade econômica das famílias que vivem na comunidade. Segundo Bio, até a pesca e a agricultura de subsistência dividem espaço como turismo. “O que é plantado aqui, o que é pescado aqui, grande parte vai pra mesa dos visitantes”, frisou.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ((IBGE), o salário médio mensal do município de Cairu era de 1,7 salário mínimo em 2021, com apenas 18,1% de pessoas ocupadas. Dados que mostram os desafios que ainda precisam ser enfrentados pelas comunidades locais, mas o reconhecimento das origens abre possibilidades de acesso às políticas públicas. “Foi uma luta conseguirmos dar esse passo, nada é fácil por aqui. Nosso direito era negado por não termos esse documento, agora temos como provar o que somos”, finalizou Bio.

Bairros paulistanos registram queda de energia nesta quarta-feira

Diversos bairros da cidade de São Paulo enfrentaram quedas de energia no início da tarde desta quarta-feira (20). As regiões mais afetadas foram as zonas oeste e sul. Houve relatos de falta de energia em bairros como Pinheiros, Vila Leopoldina, Vila Madalena, Jardins e Morumbi.

Por meio de nota, a Enel Brasil informou que o problema foi provocado por “um evento na rede da companhia de transmissão ISA CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista)”, ocorrido na manhã de hoje. De acordo com a Enel, esse evento impactou clientes da região metropolitana de São Paulo e de bairros localizados nas regiões oeste, norte e sul. A Enel informou que o fornecimento de energia já foi restabelecido para todos os clientes.

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Já a ISA CTEEP informou que o problema ocorreu por volta das 11h35 em sua subestação Milton Fornasaro, responsável pelo abastecimento da região oeste da cidade de São Paulo.

Segundo a companhia, o fornecimento de energia foi normalizado às 12h07, e as causas da falha ainda estão sendo investigadas.

Conselho Nacional da Igualdade Racial recebe candidaturas até dia 25

Entidades que queiram compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2023-2025 têm até a próxima segunda-feira (25) para concorrer a uma vaga. A missão do órgão colegiado é em propor políticas públicas, de âmbito nacional e em diversas dimensões, destinadas à população negra e a outros grupos racializados.

A seleção dos novos membros do conselho tem três etapas: inscrição, habilitação e seleção, sendo esta última efetivada por eleição. Para se candidatar, as entidades devem preencher alguns critérios, como estar presença em quatro estados ou duas regiões do país, ou em 70% dos estados da região à qual pertence.

É preciso ainda que já desenvolvam, há pelo menos dois anos, atividades com reconhecimento público. Enquadram-se no perfil organizações e redes do movimento negro e entidades de defesa de quilombolas e ciganos. Cada candidatura deverá indicar a qual categoria a organização ou coletivo se aplica.

A comissão de seleção será composta por sete membros, dos quais quatro serão servidores do Ministério da Igualdade Racial e três de outros órgãos e entidades do governo federal com assento no CNPIR.

Os novos integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial deverão tomar posse entre 20 de novembro e 1º de dezembro.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no site do Ministério da Igualdade Racial.

Tempo para enfrentar mudança climática está se esgotando, diz Guterres

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, disse a uma cúpula de líderes climáticos na Assembleia Geral da ONU, nesta quarta-feira (20), que o tempo está se esgotando para enfrentar a mudança climática, graças, em parte, à “ganância nua e crua” dos interesses dos combustíveis fósseis.

Com a cúpula anual da ONU sobre o clima, a COP28, prevista para novembro e dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Guterres implorou às autoridades nacionais que intensifiquem os esforços para eliminar gradualmente o uso de combustíveis fósseis que causam o aquecimento do clima.

“A mudança dos combustíveis para os renováveis está acontecendo, mas estamos décadas atrasados”, disse Guterres no início da cúpula de um dia.

“Precisamos recuperar o tempo perdido com o atraso, a queda de braço e a ganância de interesses que lucram bilhões com os combustíveis fósseis.”

“Muitas das nações mais pobres têm todo o direito de estar com raiva – com raiva por estarem sofrendo mais com uma crise climática que não fizeram nada para criar, com raiva porque o financiamento prometido não se materializou e com raiva porque seus custos de empréstimo estão altíssimos”, disse Guterres.

Guterres espera que a minicúpula de um dia da ONU inspire mais investimentos e ações de países e empresas para alinhar seus planos climáticos com a meta global de atingir emissões líquidas zero até 2050.

O presidente do Quênia, William Ruto, pediu a criação de um imposto universal sobre o comércio de combustíveis fósseis, taxas sobre a aviação e emissões marítimas e transações financeiras para arrecadar trilhões de dólares.

“Nem a África nem o mundo em desenvolvimento precisam de caridade dos países desenvolvidos”, disse Ruto.

A cúpula climática também contou com a participação de várias instituições financeiras internacionais, incluindo a seguradora global de viagens Allianz, agências multilaterais de empréstimo, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, bem como Londres e o estado norte-americano da Califórnia.

Um relatório da ONU deste mês afirmou que as atuais promessas de emissões são insuficientes para manter a temperatura média global em 1,5 grau Celsius além da média pré-industrial. Mais de 20 gigatoneladas de reduções adicionais de CO₂ serão necessárias nesta década – e emissão líquida zero global até 2050 – para atingir as metas.

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Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano). 

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje de manhã.

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Os atos de protesto começaram em frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, com cerca de mil indígenas, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Os indígenas fizeram rodas separadas de homens e mulheres para dançar e entoar cantos de seus povos. Nos corpos pintados com líquidos extraídos das frutas amazônicas jenipapo e urucum, eles exibiram adornos típicos com miçangas e penas. 

Nas mãos, ferramentas como bordunas, arcos e flechas. Idosos, jovens e crianças indigenas também seguraram cartazes e faixas com reivindicações de direitos.

Em entrevista coletiva, as lideranças indígenas se posicionaram contra o marco temporal em seus territórios. O cacique Kretã Kaingang, um dos coordenadores da Apib, questionou o voto do ministro do STF Alexandre de Moraes na parte que trata da indenização aos fazendeiros que ocupam atualmente as terras.

“O que nos preocupa muito é a questão da indenização sobre a terra nua, a indenização prévia. Nós não somos contra o pagamento de indenização de pequenos agricultores, mas isso não pode estar incluído no voto do marco temporal. Tem que ficar fora”.

Para o líder indígena, os ocupantes das terras devem recorrer à Justiça para cobrar as indenizações dos governos estatuais e federal. “Não jogue mais uma responsabilidade para nós, povos indígenas do Brasil, para não entrarmos em conflito. Porque no caso de permanecer a tese do ministro Alexandre de Moraes, muitos conflitos ainda irão acontecer.”

Em seguida, por volta das 12h30, os indígenas saíram em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamento do STF nesta tarde.

(Em atualização)

Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União.

O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes. De acordo com um estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, e apresentado em maio deste ano, atualmente o Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.

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O estudo chegou a esse valor, a partir da despesa adicional que as empresas brasileiras precisam gastar para produzir no país, comparados a média do custo da produção nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os custos são baseados em 12 indicadores de áreas fundamentais para garantir a competitividade do setor empresarial, como o custo para empregar um trabalhador, por exemplo.

Para reduzir esses desafios, o grupo tem como metas melhorar a produtividade, competitividade e o ambiente de negócios da economia brasileira, por meio de propostas de políticas públicas e melhoria da regulamentação de responsabilidade do Poder Executivo. Essas soluções serão submetidas ao Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que também será o responsável por coordenar o GT-CB, por meio da sua Secretaria-Executiva.

Além do CNDI, o colegiado terá a participação de representantes de outros 20 órgãos, como a Casa Civil da Presidência da República, duas secretarias do MDIC, 15 ministérios, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os representantes terão suplentes e suas atividades não geram remuneração além da que já recebem na prestação de serviço público.

O GT se reunirá todos os meses, podendo ter reuniões extras, caso seja necessário. E a cada encontro, deverá gerar um relatório de monitoramento das atividades realizadas, para ser submetido ao CNDI.

Vamos novamente tirar o Brasil do mapa da fome, diz Wellington Dias

Ao repercutir a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reiterou que o governo tem como meta retirar o país do mapa da fome novamente. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Dias lembrou que, atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil.

“Afirmo aqui para o Brasil inteiro: nós vamos, novamente, tirar o Brasil do mapa da fome. O Plano Brasil sem Fome, lançado por ele [Lula] no meu estado, no Piauí, tem essa missão. E estamos abraçando com todo carinho o desafio. Garantir que a gente tenha transferência de renda, complemento de alimentação, mas também o caminho de tirar da pobreza e da promoção social. É isso que quer o presidente da República pelo Brasil apresentado na ONU.”

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi o convidado desta quarta-feira do programa Bom dia, MinistroRafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Outro ponto citado pelo ministro é o aumento da pobreza no país. Segundo ele, em 2018, o Brasil havia alcançado seu menor patamar de pobreza: 18%. “Agora, quando a gente assume [o governo], são 94 milhões de pessoas no Cadastro Único, ou seja, na pobreza, o que significa algo próximo de 45%”, disse. “Subiu a pobreza e também o número de pessoas na extrema pobreza”, completou, ao citar um total de 55 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil.

“Como brasileiro, independentemente das disputas políticas, dá um orgulho danado a gente ver o nosso presidente na ONU, colocando na mesa, ali, como a pauta principal, os temas do povo do Brasil e do mundo. Principalmente o tema dos mais pobres”, destacou. “Quando o presidente desafio o mundo, veja só a indignação. Indignação com a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano.”

“E mais: apresentando a necessidade de o mundo priorizar. Como ele diz, é uma decisão política. Como é que o mundo coloca mais de US$ 1 trilhão por ano para guerras e vem dizer que não tem dinheiro para matar a fome de quem precisa, para reduzir a pobreza? Também aumenta o nosso desafio, no Brasil, principalmente para a equipe que comigo está no ministério”, concluiu.

Copom define nesta quarta-feira taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Na sexta reunião de 2023, a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. Esse deverá ser o segundo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário diante da forte queda da inflação nos últimos meses. 

Na ata desse último encontro, os membros do colegiado já previam cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Segundo o documento, o órgão avalia que esse será o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.  

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Segundo a edição mais recente do Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica realmente cairá 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de até 0,75 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano. 

Inflação 

Na ata da última reunião, o órgão também informou que a evolução do cenário econômico e a forte queda da inflação permitiram “acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária”. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a Taxa Selic, o Copom mudou de tom por causa do comportamento dos preços. 

Apesar do recuo da inflação, o Copom informou que alguns preços ainda estão subindo ou caindo menos que o previsto. De acordo com o órgão, a autoridade monetária reduzirá os juros de forma conservadora. 

Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o Focus, a estimativa de inflação para este ano passou de 4,93% para 4,86%. 

Em agosto, puxada por habitação e saúde, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de acelerar em relação a julho, o indicador ficou abaixo das previsões por causa da queda do preço dos alimentos. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 3,23% no ano e de 4,61% nos últimos 12 meses. 

Para este ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC – definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância. 

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece a possibilidade de leve estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5% este ano. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro. 

Taxa Selic 

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.   

Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.   

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Festival Interculturalidades ocupa equipamentos e ruas de Niterói

A Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio do Centro de Artes, promove a partir desta quarta-feira (20) a 13ª edição do Festival Interculturalidades, que ocupará Niterói com atrações inteiramente gratuitas. O evento marca a agenda conjunta da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e a universidade, após acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições. A parceria tem caráter científico, artístico e cultural e visa fortalecer o vínculo das políticas culturais com os territórios e a cidade, movimentando a cena artística do município.

O festival se estenderá até o dia 1º de outubro. A programação completa está disponível no site do Centro de Artes UFF e no portal Cultura Niterói.

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O tema escolhido para a edição 2023 do evento é Inventação, “brincadeira em torno do inventar, que é uma ação”, disse o superintendente do Centro de Artes UFF, Leonardo Guelman, curador do projeto. A palavra inventação foi tirada do escritor Guimarães Rosa para trabalhar a dimensão de que a arte está sempre produzindo, sempre inventando, recriando. “E [esse] é o contexto de Brasil que a gente está. Depois dos últimos anos, se coloca um novo horizonte para a arte, para que ela possa ter esse papel de reinventar o mundo. A arte também tem essa dimensão de criar sentido”. Para Guelman, agora o Brasil volta a procurar um sentido que, de alguma forma, está muito ligado com a multiplicidade de expressões, a diversidade de culturas. “É daí que vem a inventação do Brasil, a partir de suas matrizes, da diversidade do seu povo”, acrescentou.
Tom Zé participa do Festival Interculturalidades, da UFF – Foto André Conti

Guelman informou que durante o período do festival, há uma linha de espetáculos em que são reunidos grandes ícones da poética, como é o caso do tropicalista Tom Zé, no dia 26, às 20h, com um pessoal mais novo do hip hop, como Rico Dalasam, N.I.N.A. Ao mesmo tempo, o evento apresenta mestres como o sambista Nei Lopes, Cátia de França. “É uma programação bem variada”. No próximo domingo (24), haverá o espetáculo Kabaret KarióKa – Teatro do Anônimo, às 19h, no Teatro UFF. No sábado (23), às 16h, terá projeção do Cine Orquestra O Circo – Chaplin.

Filósofo

Nesta quinta-feira (21), às 17h, no Teatro da UFF, haverá a conferência Semear Palavras, do pensador quilombola e filósofo do Piauí Antônio Bispo dos Santos, mais conhecido como Nêgo Bispo, considerado uma das principais vozes do pensamento das comunidades tradicionais do Brasil na atualidade. “A presença de Nêgo Bispo visa, justamente, pensar novas formas de territorializar o Brasil, de pensar a vida social, a produção. É um pensador que vem do chão da terra, oriundo do Quilombo Saco-Cortume, de São João do Piauí”. Para o curador Leonardo Guelman, a marca é diversidade e chão, “a linguagem que vem da terra, e perceber que nessa linguagem que vem da terra também se dá a inovação. A tradição e a inovação não são polos opostos. Elas se recriam. Toda inovação parte da tradição e esta não está fixada. Ela se move, se recria. Daí a inventação”, afirmou Guelman.

Rio de Janeiro – Festival Interculturalidades, da UFF. – Nêgo Bispo. Foto Murilo Alvesso

Os shows que vão abrir a programação diária são feitos por artistas de Niterói, como André Jamaica, Joca. Tudo é gratuito para o público. Nesta quarta-feira (20), por exemplo, às 19h, se apresentarão o bandolinista Hamilton de Holanda e Mestrinho, nos jardins da reitoria, espaço aberto, convidando todo o público para participar e interagir nesta 13ª edição do Interculturalidades. O festival envolverá múltiplas expressões culturais, como apresentações musicais e teatrais, conferências, cursos e desfiles. Participarão também os coletivos artísticos Orquestra Sinfônica Nacional UFF e Companhia de Ballet de Niterói.

Afetividades e Olhares

Nesta quarta-feira (20), às 17h, o Espaço UFF de Fotografia abrirá a exposição Afetividades e Olhares. Serão exibido trabalhos de 12 fotógrafas brasileiras contemporâneas de 11 estados do país, com trajetórias e linguagens específicas, que revelam diferentes olhares em torno da cultura nacional e do tema do afeto. As artistas são Aziza Xavier (Minas Gerais), Marcela Bonfim (Rondônia), Raquel Bacelar (Bahia), Cristal Luz (Alagoas), Raquel Gandra (Rio de Janeiro), Daniela Paoliello (Minas Gerais), Ilana Bar (São Paulo), Ana Mendes (Amazonas/São Paulo), Marília Oliveira (Ceará), Isabella Lanave (Curitiba), Ingrid Barros (Maranhão), Dayse Euzébio (Paraíba).

Essa exposição é uma extensão do projeto Galeria Mundo, realizado em abril deste ano em três cidades fluminenses – Rio de Janeiro, Teresópolis e Cabo Frio. Maiores informações sobre o projeto são obtidas no catálogo online gratuito, que pode ser acessado aqui.

Estão programados ainda curso de percussão e oficina de teatro com Amir Haddad, entre outras atividades. O encerramento do festival está previsto para ocorrer no dia 1º de outubro, na Rua Presidente Domiciano, em frente ao Solar do Jambeiro.

O presidente da Fundação de Artes de Niterói, Fernando Brandão, destaca a relação do projeto com a cidade, uma vez que as atividades envolvem o Centro de Artes UFF, a Sala Nelson Pereira dos Santos, o Museu Janete Costa de Arte Popular, além da ocupação de espaços urbanos, como as ruas em frente ao Solar do Jambeiro. Ele diz que para a fundação, é muito importante valorizar o reconhecimento desse saber tradicional e promover uma troca entre artistas de renome e tradicionais com os músicos e a comunidade local. Brandão lembra que a prefeitura reconhece a importância de serem ocupados não só os equipamentos culturais, mas também os territórios, praças e ruas da cidade com eventos como o Interculturalidades.

Animações digitais da Pixar podem ser vistas no Rio e Belo Horizonte

Embora esteja há quase 40 anos no mercado de animação digital, ainda há muita criança e muito adulto que não viu nenhuma produção do estúdio Pixar no cinema mas só em DVD, blu-ray (disco óptico, alternativa do DVD) ou no streaming (transmissão de conteúdo online). A mostra A Magia dos Pixels – Espelhos Animados da Realidade é o momento de as crianças assistirem as produções no cinema e os adultos reverem seus filmes prediletos. “Porque é muito difícil os clássicos da Pixar passarem novamente na tela grande. Então, (a oportunidade) é especial”, comentou, em entrevista à Agência Brasil, um dos curadores da exposição, Eduardo Reginato.

A mostra começa nesta quarta-feira (20) simultaneamente nos centros culturais Banco do Brasil no Rio de Janeiro (CCBB RJ) e em Belo Horizonte e vai até o dia 16 de outubro, seguindo depois para São Paulo (de 4 a 30 de outubro). A exposição já esteve em Brasília nos meses de julho e agosto. Os ingressos para as sessões de cinema no CCBB RJ custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada) e podem ser adquiridos na bilheteria física ou no site do CCBB, a partir das 9h do dia da sessão. No dia 12 de outubro, aniversário do CCBB RJ e Dia das Crianças, a entrada será gratuita. As demais atividades são gratuitas para todo o público e os ingressos devem ser retirados uma hora antes do início de cada atividade na bilheteria do CCBB RJ.

Programa

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Serão apresentados 22 longas-metragens, seis curtas e o documentário A História da Pixar, produzidos pelos estúdios Pixar. Os filmes serão exibidos em cópias dubladas para atender principalmente as crianças. Na estreia da mostra, haverá um debate com a atriz dubladora Miriam Ficher e o crítico de cinema e pesquisador Luiz Baez, com mediação de Eduardo Reginato. A programação completa pode ser acessada aqui.
Cena do filme Procurando Nemo, apresentado na mostra A Magia dos Pixels, no CCBB RJ. Foto Disney/Pixar

Nos dias 23 de setembro e 14 de outubro, haverá a Oficina Lúdica para Crianças, com o animador de filmes Alexandre Juruena, na qual os participantes aprenderão a esculpir e modelar com diversos materiais, como argila e massinha, bonecos inspirados em personagens do universo Pixar. As crianças verão que o processo de animação digital utiliza diversas técnicas que envolvem desde desenho, pintura, modelagem, até chegar ao software (programa de computador). Haverá também sessões com recursos de acessibilidade nos dias 25 de setembro e 4 e 9 de outubro.

Cosplayers caracterizados de personagens dos filmes da Pixar estarão passeando pelo CCBB RJ nos dias 30 de setembro, 7 e 12 de outubro e tirando fotos com o público. São eles respectivamente, Merida, do longa Valente; Violeta, Edna e Flash, do filme Os Incríveis; e Jessie e Wood, de Toy Store. Cosplayers são pessoas que usam fantasias e acessórios para representar um personagem específico. Haverá ainda uma sessão comentada de Divertida Mente pelo curador Fabrício Duque, no dia 27 de setembro.

O começo

A Pixar Animation Studios é um estúdio americano de animação por computador com sede em Emeryville, na Califórnia. Sua história começou em 1976 como parte da divisão de computadores Lucasfilm, do diretor e produtor cinematográfico George Lucas, criador das franquias Star Wars e Indiana Jones. “O sucesso de Star Wars foi tão grande que ele começou a desenvolver a ideia de aliar efeitos especiais com animação digital. Depois de um tempo, montou uma equipe para trabalhar com animação digital”, relatou Eduardo Reginato. O primeiro curta-metragem produzido pelo grupo foi As Aventuras de André e Wally B., dirigido por Alvy Ray Smith.

Cena do filme Valente, apresentado na mostra A Magia dos Pixels, no CCBB RJ. Foto Disney/Pixar

Lucas buscou então um investidor e acabou vendendo o setor de animação para Steve Jobs, cofundador da Apple, que se tornou acionista majoritário. O primeiro curta tendo Jobs como investidor foi Luxo Jr. (1986), dirigido por John Lasseter, no qual um pequeno abajur tenta se divertir com um novo brinquedo, mas não consegue entender direito como ele funciona. Enquanto isso, o abajur maior se diverte observando. “A luminária acaba virando, depois, a marca registrada da Pixar”, comentou o curador. Atualmente, a Pixar pertence aos estúdios Disney, que a comprou em 2006.

Reginato informou que o primeiro curta de animação digital a ganhar o Oscar foi Tin Toy (1988), dirigido também por John Lasseter, que narra a rotina diária de um brinquedo de lata, que é interrompida por um bebê intrometido que o persegue. Esse curta deu origem ao longa Toy Store, em 1995, que conta as aventuras do caubói Woody e do astronauta Buzz Lightyear, que competem pela atenção de Andy, o dono dos brinquedos. “Esse foi o primeiro longa de animação digital da história do cinema. O título não foi do brasileiro Cassiopeia, de 1996, por uma diferença de seis a sete meses”, destacou Reginato.

O curador lembrou que a mostra é independente e não está relacionada às comemorações do centenário dos estúdios Disney.

Afetividade

“A ideia da mostra é expor os espelhos animados da realidade. Porque o que faz a aproximação do público infantil e adulto com a Pixar é o fato de eles conseguirem pegar vários elementos da realidade das crianças e dos adultos, às vezes complexos, desde o luto, a morte, a inveja, a intolerância, o preconceito, o etarismo, e trabalhar todos esses elementos de forma lúdica para colocar, para todos, pontos de reflexão. Você tem contato com certos temas tabus, difíceis, e tem ali uma reflexão humanística e afetiva. É uma forma de ver o mundo, de ter esperança sobre esse mundo, de maneira mágica, intensa”, afirmou o curador.

Um exemplo é UP Halter, que é uma ode à boa idade e contra o preconceito em relação aos mais velhos. Outro é Wall-e, que traz mensagem pela união das pessoas contra a devastação do meio ambiente. O próprio Toy Store fala sobre diferenças, perdas, luto, da mesma forma que Procurando Nemo. No longa Valente, a Pixar aborda o protagonismo feminino e a luta contra os padrões patriarcais.

“Essa é a magia da Pixar. A realidade é difícil, mas para tudo há uma solução afetiva, passível, desde que se tenha amor, união, compreensão”. Eduardo Reginato disse que uma coisa que está presente em todos os filmes da Pixar e que o mundo não tem é “você olhar para o outro; ver o outro não como um inimigo ou alguém diferente, mas como um igual e que, a partir da união, o mundo se modifica para melhor”.

Cena do filme Monstros SA., apresentado na mostra A Magia dos Pixels, no CCBB RJ. Foto Disney/Pixar

Ele ressaltou que a animação digital une arte e tecnologia de forma muito intensa e interessante. Cada elemento da arte e da tecnologia é feito de modo preciso. O homem que administra a Pixar até hoje, John Lasseter, assegura que o mais importante é a história. “Se você dá atenção à história, cria mais uma animação sensacional”. Segundo Lasseter, a história tem que tratar o público com respeito e, ao mesmo tempo, respeitar a inteligência desse público, seja ele infantil ou adulto.

Catálogo

A mostra Magia dos Pixels: Espelhos Animados da Realidade oferece gratuitamente um catálogo em PDF, que já pode ser baixado no site da exposição. Haverá também o catálogo impresso, em número limitado, que poderá ser trocado por dez ingressos de filmes diferentes. A publicação conta toda a história da Pixar e dos filmes que estarão na mostra.

Os curtas-metragens que serão exibidos são As Aventuras de André e Wally B. (1984); Luxo Jr. (1986); O Sonho de Red (1987); Tin Toy (1988); Knick Knack (1989); O Jogo de Geri (1997). Entre os longas-metragens estão incluídos Toy Story (1995); Vida de Inseto (1998); Toy Story 2 (1999); Monstros S.A. (2001); Procurando Nemo (2003); Os Incríveis (2004); Carros (2006); e Ratatouille (2007).

Bragantino assume 3ª posição do Brasileiro após vitória sobre América

O Bragantino foi até a Arena Independência, na noite desta terça-feira (19), e derrotou o América-MG por 2 a 0 para assumir a 3ª posição do Campeonato Brasileiro com 42 pontos. Já o Coelho permanece na vice-lanterna da competição com 17 pontos.

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Mesmo fora de casa, o Massa Bruta iniciou melhor a partida e abriu o placar aos 35 minutos do primeiro tempo, quando o volante Jadsom marcou após aproveitar rebote dado pelo goleiro Matheus Cavichioli em chute de Vitinho.

Aos 48 minutos do segundo tempo o Coelho teve a oportunidade de tentar a reação, mas o atacante Mastriani viu o goleiro Cleiton defender seu pênalti.

A vitória do Bragantino foi confirmada no último lance do confronto. Aos 54 minutos da etapa final Lucas Evangelista chutou forte e a bola passou por baixo do goleiro Matheus Cavichioli.

Entidades LGBTQIA+ criticam iniciativa contra união homoafetiva

Em meio à tramitação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, participantes o 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram, nesta terça-feira (19), a iniciativa em discussão pelos deputados. No mesmo momento da realização do seminário, a Comissão de de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados se reunia para a votação do PL 5167/09, que acabou adiada para a semana que vem, após horas de discussão entre apoiadores e críticos da medida.

Para Bruna Benevides, secretária da Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a tentativa de votar o projeto no mesmo dia e hora de realização do seminário foi uma tentativa de enfraquecer a articulação do movimento LGBTQIA+. “Essas armadilhas querem nos desviar do nosso objetivo, que é avançar, e a gente está avançando e vai avançar cada vez mais”, opinou. Ela observou que, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional, ele será barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ser inconstitucional.

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“Se hoje não há a menor possibilidade de eles impedirem efetivamente o casamento, ou negarem o acesso à retificação de nome e gênero ou a garantia do acesso à saúde para a juventude e as crianças, todos direitos que nós conquistamos, é porque nós, enquanto movimento, conseguimos pautar essas conquistas de forma sólida”, afirmou.

Garantia constitucional

Em 2011, o STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

Além disso, o STF entendeu que não há na Constituição um conceito fechado ou reducionista de família, nem qualquer formalidade exigida para que ela seja considerada como tal. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país realizassem casamentos homoafetivos.

Já o PL 5167/09 pretende incluir no Artigo 1.521 do Código Civil o seguinte trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar.” Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento não é permitido, como nos casos de união entre pais e filhos ou entre pessoas já casadas.

Na justificativa, o relator do texto, deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), afirmou que o casamento “representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”.

Direitos ameaçados

Representante da Liga Brasileira de Lésbicas, Léo Ribas, que participou do seminário, afirmou que milhares de pessoas LGBTQIA+ e seus filhos perderão a segurança jurídica de viver como famílias se o projeto de lei seguir adiante. “Retirar o direito ao casamento igualitário diz muito sobre um projeto reacionário e fascista, porque retira também o nosso direito de inserção na sociedade, como casais que compartilham toda uma vida”, declarou. Na visão dela, o Parlamento deveria, na direção oposta, estar atuando para proteger esse segmento da população, já que o Brasil continua a ser o país que mais mata pessoas LGBTQIA+.

Para Symmy Larrat, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a tentativa de votar esse projeto é uma uma forma de parlamentares conservadores obterem holofotes para um movimento que cultiva o ódio às pessoas LGBTQIA+. Na avaliação dela, é preciso planejamento estratégico para enfrentar esses discursos de ódio e conseguir implementar políticas públicas para esse segmento da população.

Larrat informou ainda que neste ano haverá o maior orçamento da história para as pessoas LGBTQIA+, apesar de insuficiente para as políticas públicas necessárias para garantir a vida e os direitos dessa comunidade.

Nesta edição, o seminário, que prossegue nesta quarta-feira (20), homenageia o ex-deputado David Miranda, que se destacou na luta por liberdade de expressão e pelos direitos LGBTQIA+. Ele morreu em maio, depois de nove meses internado para tratamento de infecção gastrointestinal.

O seminário é promovido pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Educação; e de Saúde. O evento prossegue nesta quarta-feira.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Câmara de SP cassa mandato do vereador Camilo Cristófaro por racismo

A Câmara Municipal de São Paulo cassou hoje (19) o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar, após ele ter feito uma fala racista durante uma sessão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em maio do ano passado. Segundo a Câmara de Vereadores de São Paulo, esta foi a primeira vez na história que um vereador perdeu o mandato por racismo.

A perda de mandato de Cristófaro foi aprovada por 47 dos 55 vereadores. Houve cinco abstenções, uma ausência e nenhum voto contrário. O quórum necessário para a cassação era de 37 votos (dois terços dos parlamentares). Cristófaro e a vereadora Luana Alves (PSOL) não puderam votar por serem partes do processo. A sessão que julgou o vereador durou cerca de três horas.

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“Cassar o mandato de um parlamentar é uma decisão difícil, não é algo que os demais vereadores fazem com prazer. No entanto, é uma decisão que atesta a seriedade da Câmara Municipal de São Paulo. A mensagem que a maior Câmara Municipal da América Latina passa hoje é de não ao racismo e não a todo tipo de preconceito. Esse tipo de atitude não pode mais ser tolerada, dentro e fora desta Casa”, disse o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União).

Durante a sessão, Cristófaro se defendeu da acusação, dizendo não ser racista. “Nunca fui chamado de racista por qualquer canto em que eu ando nessa cidade”, disse ele. “Gozado um vereador racista que tem na sua equipe de gabinete mais do que qualquer outro vereador: 60% de negros. Tenho hoje 150 obras nesta cidade e 95% das pessoas beneficiadas são negras”, acrescentou.

O episódio que determinou a cassação do vereador ocorreu em maio do ano passado. Camilo Cristófaro participava de forma remota de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na Câmara Municipal de São Paulo. Como o microfone do vereador estava aberto, o áudio da fala dele com outra pessoa acabou vazando para a reunião: “Não lavaram a calçada, é coisa de preto, né?”, foi a frase ouvida durante a sessão.

Com a cassação de Cristófaro, assume o mandato o primeiro suplente do PSB, Adriano Santos.

São Paulo SP 19/09/2023 – Manifestação na Câmara Municipal de São Paulo durante sessão que trata do pedido de cassação do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por racismo – Paulo Pinto/Agência Brasil

Mancha de poluição no Rio Tietê quase dobra em dois anos

Em agosto de 1990, para surpresa da população paulistana, um jacaré-de-papo-amarelo foi avistado tomando sol às margens do poluído Rio Tietê, próximo da Vila Maria, na zona norte paulistana. Sua insistência em viver no local, apesar da baixa taxa de oxigênio, lhe rendeu o nome de Teimoso.

Teimoso não só provocou um imenso congestionamento na cidade por causa da curiosidade dos motoristas, como também mobilizou a população em uma campanha pela despoluição do rio Tietê. A persistência de Teimoso em sobreviver nas águas degradadas o tornou um símbolo na luta pelo Tietê, mobilizando a sociedade a se envolver nesse esforço. Em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição do rio.

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A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio, e a organização não governamental (ONG)  SOS Mata Atlêntica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que depois se expandiu para mais de 17 estados e se transformou no Observando os Rios.

Neste ano, o monitoramento do rio, que é feito com apoio de voluntários, demonstrou que a mancha de poluição do Tietê continua crescendo e que a água de qualidade imprópria para usos múltiplos se estende hoje por 160 quilômetros. Isso significou, segundo a SOS Mata Atlântica, um aumento de 31% em relação a 2022, quando a mancha atingiu 122 quilômetros. Na comparação com 2021, quando representava 85 quilômetros, a mancha praticamente dobrou, o que gerou alerta na ONG. O dado foi divulgado na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, durante cerimônia que celebrou os 30 anos de existência do programa de monitoramento da qualidade de água pela SOS Mata Atlântica.

“[O resultado] é um alerta porque a gente manteve uma qualidade que está regular. Em alguns pontos, melhorou um pouco, mas em outros pontos piorou um pouco, o que deu uma certa estabilidade. A gente precisa ter trabalhos específicos muito fortes para melhoria [da qualidade da água do Tietê]. E não é só o saneamento básico [que vai resolver este problema]. O saneamento básico é uma peça importante, mas tem outras ações que envolvem municípios, empresas, agricultores, comerciantes e cidadãos para que, juntos, possamos ter, de fato, uma melhoria no rio”, disse o coordenador do Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, em entrevista à Agência Brasil.

Para Veronesi, o aumento das manchas foi “a grande surpresa” do relatório divulgado neste ano. “A gente esperava que houvesse uma redução significativa da mancha e isso não aconteceu; houve aumento.”

Dos 160 quilômetros com água imprópria devido à poluição, 33 quilômetros indicaram uma qualidade péssima. O restante, indicou qualidade ruim. A mancha de poluição foi observada do vão da nascente até a cidade de Barra Bonita, na Hidrovia Tietê-Paraná.

Para Andrea Ferreira, responsável pelo Projeto Tietê, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o aumento da mancha pode ser explicado por diversos fatores, como o regime de chuvas, a poluição difusa e o aumento das ocupações irregulares. Segundo ela, a despoluição do Tietê é um “desafio enorme”, e os resultados divulgados hoje pela SOS Mata Atlântica demonstram que é preciso “ampliar o tratamento de esgoto”. Assim como Veronesi, Andrea disse que somente uma ação conjunta vai conseguir resolver o problema do rio. “A despoluição do Rio Tietê, ou de qualquer rio, não depende de um só, depende de todos.”

Maior rio paulista, com 1.100 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de leste a oeste, atravessando áreas urbanas e municípios de importante produção agropecuária. É dividido em seis unidades de gerenciamento de recursos hídricos, também chamadas de bacias hidrográficas.

O trabalho desenvolvido pelo Observando os Rios envolve 41 grupos de voluntários em 28 municípios, incluindo 18 pontos na capital paulista. A avaliação abrange 16 indicadores, seguindo o Índice de Qualidade da Água. O monitoramento foi realizado ao longo de 576 quilômetros, em 59 pontos de coleta distribuídos por 34 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê, Sorocaba/Médio Tietê e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba. Isso representa 50% da bacia de drenagem do rio Tietê.

Água de boa qualidade aumenta

O relatório do Observando os Rios mostrou também que, embora a mancha de poluição tenha crescido, a proporção de água de boa qualidade voltou a subir, passando de 60 quilômetros no ano passado para 119 quilômetros na atual medição, quase se igualando ao que foi registrado em 2021 (124 km). Porém, de acordo com a SOS Mata Atlântica, a maior parte do trecho monitorado mantém-se em condição regular (293 km), sinalizando uma situação geral estável. Outro dado demonstrado pelo relatório neste ano é que não foi observada água de qualidade ótima.

Segundo o relatório, a água é de boa qualidade em 61 quilômetros que vão da nascente do rio até a cidade de Mogi das Cruzes e em 58 quilômetros que ficam perto do Reservatório de Barra Bonita. Já os 293 quilômetros de água regular estão divididos em quatro trechos nas bacias do Alto e Médio Tietê.

“A gente teve pontos em que melhorou a qualidade da água. Isso mostra que, por um lado, os trabalhos de saneamento estão acontecendo e precisam acontecer – e com mais rapidez. Por outro lado, [as manchas de poluição] mostram que tem um ponto de atenção de outras coisas para as quais precisamos atentar, como a questão climática, a questão da poluição difusa e a questão social, já que não dá para falar de saneamento se não relacionarmos isso ao problema de moradia. Uma coisa está relacionada à outra: como cobrar saneamento de pessoas que não têm nem onde morar? Então passa também pela justiça social a questão do saneamento”, destacou Veronesi.

Para a diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a luta da ONG pela despoluição do Rio Tietê “não é um sonho que surgiu por causa de um jacaré teimoso”, mas uma luta pelo reconhecimento do direito à água limpa.

“Nós somos também muito teimosos porque fizemos desse desejo uma causa. Uma causa que ecoa no Brasil”, disse Malu, durante o evento que celebrou os 30 anos do programa Observando os Rios. “Queremos que a água seja reconhecida no Brasil como um direito humano. O acesso à água limpa para todos como um dos direitos fundamentais dos brasileiros precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda à Constituição (PE) foi aprovada no Senado, por unanimidade, no ano de 2009, e até hoje essa PEC está parada na Câmara dos Deputados.”

Malu enfatizou que a população brasileira precisa se lembrar que, no próximo ano, haverá eleições municipais e que os futuros prefeitos precisam ser cobrados sobre este tema. “Ano que vem temos eleições municipais, e precisamos colocar a agenda da água e a agenda da floresta no ranking de prioridades da nossa sociedade porque, quando abrirmos a torneira e não tivermos água, não adiantará reclamar. Precisamos agir agora.”

Importância da despoluição

Para a SOS Mata Atlântica, o índice de água boa no Rio Tietê é fundamental para promover a segurança hídrica e usos múltiplos da água no estado de São Paulo, tais como abastecimento público, irrigação, produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia, além da manutenção dos ecossistemas e resgate da cultura nos municípios ribeirinhos. “A Organização Mundial da Saúde diz que, para cada dólar que se investe em saneamento básico, economizam-se até US$ 4 em saúde pública. Então, trabalhar com saneamento é investir em saúde pública”, afirmou Veronosi.

Malu Ribeiro ressaltou ainda que a despoluição do Rio Tietê é um projeto da sociedade para o Brasil. “Se a gente conseguir mostrar que é possível recuperar um grande rio como este, o rio da nossa história e do nosso desenvolvimento, a gente consegue levar para outros estados essa inclusão da sociedade no direito de ter a convivência com o rio limpo.”

Conmebol divulga tabela completa da Libertadores Feminina

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) divulgou nesta terça-feira (19) a tabela completa da edição feminina da Copa Libertadores da América. Na competição, que será disputada entre 5 e 21 de outubro na Colômbia, o Brasil será representado por Corinthians, Palmeiras e Internacional.

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As Palestrinas, atuais campeãs da competição, estão no Grupo A, ao lado de Barcelona de Guayaquil (Equador), Caracas (Venezuela) e Atlético Nacional (Colômbia). Já as Brabas do Timão, que acabam de conquistar o Campeonato Brasileiro, estão no Grupo C com Colo-Colo (Chile), Always Ready (Bolívia) e Libertad Limpeño (Paraguai).

As Gurias Coloradas são as outras representantes do Brasil na competição. As coloradas estão no Grupo D, ao lado de Boca Juniors (Argentina), América de Cali (Colômbia) e Nacional (Uruguai).

A primeira equipe brasileira a entrar em ação na Libertadores Feminina é o Palmeiras, a partir das 17h (horário de Brasília) de 5 de outubro, quando enfrenta o Barcelona. Um dia depois o Internacional estreia diante do Nacional, a partir das 17h, enquanto o Corinthians pega o Colo-Colo às 19h30.

Ninguém acerta seis dezenas e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 35 milhões

As seis dezenas do concurso 2634 foram sorteadas na noite desta terça-feira (19), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Ninguém acertou.

O prêmio acumulou e o valor para o próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (21), vai a R$ 35 milhões.

Veja os números sorteados: 08- 27 – 28 – 32- 48 – 56

A quina teve 34 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 57.373,12, Já a quadra registrou 3.001 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 928,58.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Decisão contra publicidade de armas protege crianças, diz instituto

A decisão da Justiça de São Paulo que proibiu a fabricante de armas de fogo Taurus de fazer publicidade de seus produtos na internet é fundamental para a proteção de crianças e adolescentes, segundo avaliação do Instituto Alana, organização da sociedade civil que promove ações voltadas à formação de crianças. A entidade destacou ainda que os massacres recorrentes registrados nas escolas estão intimamente relacionados com a internet e o acesso das crianças a conteúdos impróprios, como os relacionados a armas de fogo.

“É importante esse reconhecimento de que as crianças estão na internet. Precisamos protegê-las dentro da internet. E tanto as empresas que atuam com esse tipo de publicidade dentro da internet, mas também as próprias plataformas, têm a responsabilidade de garantir e evitar que as crianças e adolescentes tenham contato com esse tipo de conteúdo”, ressalta a coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Cláudia Cifali.

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A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a Taurus, fabricante nacional de armas de fogo, de fazer publicidade online de seus produtos. Pela sentença, publicada no último dia 5, a empresa ficou obrigada a fazer a retirada “imediata e incondicional” de anúncios publicitários de armamentos no Instagram e em seu site, sob pena de multa diária.

A decisão foi tomada em recurso contra a fabricante de armas, interposto pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Intervozes.

O texto do acórdão da decisão do TJ-SP lembra os diversos ataques e massacres em escolas brasileiras feitas por adolescentes que tiveram acesso a armas de fogo. “Esse é um tema que se relaciona intimamente com a internet, publicidade e acesso à conteúdos impróprios na internet”, reforça Cifali.

Crianças e internet

De acordo com dados do instituto, grande parte das crianças e dos adolescentes estão no ambiente digital. Em 2017, um a cada três usuários na internet era uma criança. Em termos comparativos, os jovens são a parcela da população mais conectada, e, por vezes, estão nesses ambientes distantes do acompanhamento e moderação dos pais ou responsáveis.

A sentença do TJ-SP afirma ainda que a propaganda de armas é permitida apenas em publicações especializadas e não pode ser divulgada na internet, em sites e nas redes sociais.

“Não há direito a possuir, portar, comercializar ou fazer publicidade sobre armas, mas tão-somente uma autorização estatal nesse sentido, em hipóteses estritamente delimitadas. Não se pode invocar, tout court [simplesmente], o princípio da livre empresa, em matéria de armas, como se a toda atividade de empreendimento estivesse ligado um direito geral e isento de regulação”, diz o texto.

Segundo a coordenadora jurídica da Rede Liberdade – organização que atuou em conjunto com as entidades que interpuseram o recurso ao TJ – Amanda Scalisse, a decisão do tribunal, apesar de ser específica contra a Taurus, reafirma as normas legais brasileiras sobre o desarmamento e inibe outras empresas de repetirem a mesma ação fabricante brasileira.

“Mais do que regularizar a publicidade da Taurus, é uma reafirmação do normativo brasileiro que às vezes não é muito respeitado. Realmente foi uma decisão que falou muito do normativo que a gente tem no Brasil, tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto do Desarmamento. Isso, com certeza, servirá de precedente para outros casos e para inibir essa publicidade ilegal”, disse.

Outro lado

Em nota, a Taurus, afirmou que faz uso da internet e das redes sociais “em estrita obediência à legislação aplicável e à regulamentação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária”.

“A Taurus é uma das empresas mais rigorosas no cumprimento dessa legislação e dessa regulamentação e não pode ter um tratamento mais desfavorecido nesse tema, em relação a outras fabricantes brasileiras e estrangeiras que com ela concorrem e fazem uso da internet para divulgação de seus produtos”.

A empresa disse ainda que recorrerá da decisão do TJ. “A Taurus interporá todos os recursos cabíveis para garantir seu direito constitucional e legal de uso da internet e divulgação de seus produtos, de acordo com as normas atualmente aplicáveis”.

Supermercado pagará R$ 20 mi em indenização por morte de jovens negros

A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta terça-feira (19) que a rede de supermercados Atakarejo vai pagar indenização de R$ 20 milhões em danos morais coletivos pela morte de dois jovens negros, em 2021.

O valor foi fechado a partir da homologação de um acordo judicial assinado nessa segunda-feira (18) pela empresa e diversas instituições envolvidas no caso.

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No total, serão 36 parcelas fixas. A primeira será paga em meados de outubro. A quantia irá para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), para custear ações de combate ao racismo estrutural.

A rede também deverá adotar medidas de combate ao racismo. O acordo contém 41 cláusulas, entre elas, o comprometimento da empresa em aumentar o número de trabalhadores negros, manter canal ativo para receber denúncias, além da proibição de contratar pessoas condenadas por crimes praticados com violência física para realizar a segurança dos estabelecimentos.

De acordo com a DPU, o acordo não suspende demais processos contra a empresa, como indenizações para a família das vítimas.

Relembre o caso

Em abril de 2021, seguranças do supermercado flagraram Bruno Barros, de 29 anos, e Yan Barros, de 19 anos, tio e sobrinho respectivamente, furtando pacotes de carne na unidade da rede localizada no bairro Nordeste de Amaralina, em Salvador, e entregaram os jovens para traficantes que atuam na região.

Eles foram torturados e mortos por integrantes de uma facção criminosa. Os corpos foram encontrados no porta-malas de um carro. Pela “lei do tráfico”, não são permitidos crimes na região para evitar a presença da polícia.

Marinha e PF fazem maior apreensão de cocaína no mar brasileiro

A Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) apreenderam 3,62 toneladas de cocaína nesta terça-feira (19), no litoral de Pernambuco. Foi a maior apreensão da droga realizada no mar brasileiro, segundo a Marinha.

A ação faz parte da Operação “Ágata Nordeste”, que combate os crimes transfronteiriços e ambientais.

De acordo com a Marinha, o navio-patrulha de 500 toneladas abordou a embarcação PALMARES 1, onde a droga foi encontrada, e que tinha como destino a África. Havia cinco tripulantes a bordo, que foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. As penas pelos crimes podem chegar a 35 anos de reclusão, conforme a Polícia Federal.

A embarcação foi rebocada pelo navio-patrulha para o Porto do Recife. A ação ocorreu a 18 milhas náuticas de Recife, aproximadamente 33 quilômetros.

Embarcação PALMARES 1, onde droga foi encontrada, tinha como destino a África. Foto: Agência Marinha de Notícias

“Na manhã de ontem (18), um navio da Marinha do Brasil foi acionado e uma equipe da Polícia Federal embarcou em Natal. O navio saiu rumo ao litoral de Recife para fazermos uma operação de interdição à uma embarcação que possuía tráfico ilícito de drogas a bordo na manhã de hoje”, informou o capitão de Mar e Guerra João Batista, comandante do Centro de Operações Marítimas da Marinha do Brasil.

Marinha e PF apreendem 3,62 toneladas de cocaína na costa de Pernambuco. Foto: Agência Marinha de Notícias

A Marinha ressalta que o ambiente operacional marítimo e fluvial brasileiro tem 5,7 milhões de Km² de área marítima, chamado Amazônia Azul, e 64 mil quilômetros de malha hidroviária. “Essa imensa área é porta de entrada e de saída para o comércio nacional e internacional, movimentando, de forma significativa, a economia brasileira. Contudo, ela é também ambiente de diversas ameaças como a pesca ilegal, contrabando e o tráfico de entorpecentes”, diz nota.

A proteção das águas é feita pelo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, criado pela Marinha, e que congrega diversos órgãos federais, como PF, Ibama, Receita Federal e Petrobras.