Em 1 ano, imprensa da Amazônia sofreu 66 ataques, aponta relatório

Em 1 ano, de 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registrou 66 casos de ataques à imprensa nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A informação consta do relatório Amazônia: Jornalismo em Chamas, divulgado nesta quinta-feira (21) pela entidade, ressaltando que a região impõe desafios aos jornalistas, como a concentração de veículos nas mãos de poucos e a dificuldade de angariar fundos que o jornalismo independente enfrenta.

Do total de episódios relacionados pela entidade, 16 aconteceram enquanto os profissionais da mídia produziam reportagens sobre agronegócio, mineração, povos indígenas e direitos humanos. No período das eleições presidenciais de 2022, ocorreram um terço dos excessos contra a imprensa.

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Entram na contagem da RSF agressões físicas, assédio e ameaças. Os casos foram coletados por um observatório integrado por profissionais da imprensa e organizações da sociedade civil.

Outro aspecto pontuado no documento é a desigualdade na esfera da tecnologia, na qual os jornalistas podem esbarrar. A RSF propõe, ao inventariar os problemas próprios da região, já conhecida por sua complexidade, provocar o poder público e redações de jornalismo a refletir sobre o assunto e ampliar possibilidades para facilitar a cobertura de fatos.

Negra, e premiada com um Prêmio Esso e um Vladimir Herzog, a jornalista Kátia Brasil, cofundadora com Elaíze Farias, da agência Amazônia Real, tem anos de estrada no jornalismo, diz que a estratégia que adotou para conseguir aguentar o tranco da cobertura na região foi constituir “uma casca de tartaruga”.

A tática, complementa ela, que se vê como “sobrevivente” dos ambientes ameaçadores, serviu também para se resguardar dos assédios e do racismo das redações por onde passou.

A fala de Kátia Brasil vai ao encontro ao do jornalista Daniel Camargos, da Repórter Brasil, que vai guiando o espectador pelo documentário Relatos de um correspondente da guerra na Amazônia, em que rememora o período da apuração do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, de quem se aproximou. O filme foi exibido na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e assistido pela reportagem da Agência Brasil, durante a mostra Histórias da Amazônia, promovida pelo Pulitzer Center.

No documentário, a equipe da Repórter Brasil também abre uma discussão sobre como é relevante o apoio institucional das redações para que os repórteres e demais profissionais que saem às ruas possam ter condições de exercer com segurança seu ofício. Além disso, comentam como a Repórter Brasil mudou a percepção sobre dar espaço ao contraditório, depois do assassinato de Dom e Bruno, em virtude do clima de extrema hostilidade de quem dá essa outra versão dos fatos, o chamado “o outro lado”.

Perguntada pela Agência Brasil sobre como a redação que comanda há quase uma década lida com protocolos de segurança das equipes de reportagem, Kátia disse que segue as regras um plano de segurança já consolidado entre os colegas do veículo. Em média, a Amazônia Real faz cinco viagens por ano, e toda vez que alguma equipe está em campo apurando informações, outro colega fica responsável por acompanhar cada passo que dá e sabe exatamente sua coordenada, para poder socorrê-la, caso entre em perigo.

Uma regra de ouro que os profissionais da agência de jornalismo independente e investigativo estabeleceram foi a de não aproveitar o transporte usado por lideranças das comunidades que protegem por meio de seu trabalho, como as indígenas. Isso porque, entendem que ao estarem em sua companhia nesses momentos fazem com que os líderes se tornem mais suscetíveis a ataques de inimigos.

Conforme enfatiza a jornalista da Amazônia Real, as fontes de financiamento de um veículo são a régua por onde se mede a autonomia de um veículo da imprensa. Ou seja, tem que se ter em mente que o dinheiro pode terminar até onde os repórteres podem vasculhar para levantar informações, porque, eventualmente, acabam incomodando quem paga as contas da redação. Segundo Kátia, a independência na linha editorial é um dos princípios que a agência que criou mais busca preservar intactos.

“Apesar de sermos uma mídia pequena e sem fins lucrativos, a gente pensa muito no autocuidado com o jornalista dentro da redação, e para que tenha equipes que trabalhem de forma tranquila, porque os assuntos que a gente escreve são muito duros para a gente, que nos deixam abalados durante a cobertura. Durante a pandemia, teve o apoio da RSF para ter investimento e permitir que nossa equipe fosse cuidada por psicólogos”, revelou Kátia, acrescentando que 15 funcionários foram beneficiados pela medida.

Em junho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública finalizou as inscrições para a composição do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, criado em fevereiro. O grupo está sob a coordenação-geral da Secretaria Nacional de Justiça da pasta e é formado por pesquisadores, juristas e representantes de entidades de defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

Ao todo, são 33 membros, sendo 22 atuando como titulares e 11 suplentes. O governo federal tem três assentos; o Ministério Público, dois, um escritório de advocacia, um; pesquisadores de universidades federais, dois; e 26 lugares são reservados a representantes de federações, associações e institutos.

Estudantes da USP entram em greve e fazem ato em frente à reitoria

Os estudantes da Universidade de São Paulo entraram em greve nesta quinta-feira (21) e, em frente à reitoria, pediram a contratação de professores, a permanência estudantil na universidade com o auxílio das bolsas e a reformulação das políticas para a permanência dos alunos. Os funcionários da instituição também aderiram ao movimento.

“A pauta central é pela contratação de mais professores. Algumas unidades, institutos, faculdades e cursos estão em situação precária. Nós precisamos repor, não para chegar ao patamar ideal, mas só para repor as perdas que tivemos nos últimos nove anos, que chegam a, pelo menos, 100 professores””, disse Mandi Coelho, uma das diretoras do Centro Acadêmico de Letras.  

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Em reunião entre representantes dos estudantes e da reitoria, ficou combinado novo encontro para até o dia 28, nos moldes de mesa de negociação, para tratar de todos os temas reivindicados pelos alunos.  

Melhores condições de trabalho

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Reinaldo Santos de Souza, disse os funcionários estão mobilizados por melhores condições de trabalho e pela renovação do acordo coletivo. “A questão do nosso acordo coletivo está ligada à organização e condições de trabalho, principalmente pelo acúmulo de horas que temos de compensação no final do ano”, afirmou. 

Estudantes fazem manifestação em frente à reitoria, na Universidade de São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Souza, os funcionários decidiram se juntar aos estudantes, já que as pautas são interligadas. “Um dos problemas mais graves é a falta de funcionários e a necessidade de contratação. Perdemos, desde 2014 até agora, cerca de 4 mil funcionários na USP. Se tínhamos mais de 17 mil, hoje temos aproximadamente 13 mil funcionários”, afirmou o diretor. 

Reitoria

Por meio de nota, a reitoria informou que, em 2022, a universidade disponibilizou 879 vagas para a contratação de professores para a universidade. As vagas foram concedidas a partir das demandas apresentadas pelas próprias unidades. No caso da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas foram concedidas 70 vagas. “Importante ressaltar que cabe às unidades realizarem os concursos públicos para essas contratações”, diz a nota. 

Em relação à permanência estudantil em 2023, a USP mudou sua política de auxílio. Os investimentos na área tiveram aumento de 58%. Ao todo, a USP investe R$ 188 milhões em ações voltadas a estudantes de graduação e de pós-graduação com necessidades socioeconômicas.

Segundo a reitoria, o valor do auxílio aumentou de R$ 500,00 para R$ 800,00, sendo que os beneficiados com vaga no Conjunto Residencial da USP (Crusp) passaram a receber auxílio adicional de R$ 300,00. 

“Além disso, os auxílios têm vigência durante todo o curso e todos os alunos têm direito à gratuidade nos restaurantes universitários. Por fim, foram concedidos, pela primeira vez, auxílios também para discentes de pós-graduação.  A USP distribuiu, neste ano, 15 mil auxílios”, informou a reitoria. 

Projeto aposta na troca de livro usado por novo para estimular leitura

A Escola Municipal Casa da Amizade, localizada no Jardim Apipema, em Salvador, recebeu nesta quinta-feira (21) o projeto BiciBiblioteca. Trata-se de uma biblioteca itinerante que estimula a leitura a partir da troca gratuita de livros usados por livros novos entre crianças, jovens e adultos. No domingo (24), o projeto será lançado para o público na Avenida Centenário, perto da entrada do Calabar, onde qualquer pessoa poderá chegar e trocar um livro, até o dia 25 de fevereiro de 2024.

A partir de quarta-feira (27), o projeto começará a funcionar simultaneamente em São Paulo e no Recife. A BiciBiblioteca chegará ao Rio de Janeiro no dia 5 de outubro.

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Em entrevista à Agência Brasil, a idealizadora da BiciBiblioteca, Fabiana Maugé, informou que, em Salvador e em São Paulo, o projeto será realizado aos domingos em vias públicas, e, no Rio e no Recife, aos sábados. Nos dias úteis, a BiciBiblioteca percorrerá escolas, organizações não governamentais (ONGs), projetos sociais e centros culturais e comunitários.

Democratização

“O projeto nasceu da vontade de democratizar o acesso ao livro, que não é uma coisa barata hoje. O preço do livro é muito alto. Além disso, tem uma guerra com os [produtos] eletrônicos”, disse Fabiana. Ela comentou que, atualmente, cada vez mais, as crianças deixam os livros por causa da facilidade e a quantidade de informações disponibilizadas pelos aparelhos eletrônicos, como celulares e computadores. O fato de o projeto ser montado em uma bicicleta chama muito a atenção das crianças e faz com que elas saiam um pouco do universo do celular e do computador e se sintam mais estimuladas a ler, promovendo o diálogo e interação social, afirmou Fabiana.

“Durante a semana, o projeto vai para escolas municipais e ONGs e, nos fins de semana, para a praça pública. Nas escolas, fazemos a doação de livros no primeiro encontro, porque a criança, muitas vezes, não tem um livro para dar. Até nunca teve um livro em casa”, acrescentou.

A idealizadora do projeto lembrou que o índice de leitura no Brasil é muito baixo e corresponde a 4,3 livros per capita (por indivíduo) por ano. ”Esse projeto pretende aumentar a frequência de leitura nas capitais pelas quais vamos passar.”

Programação

Na capital baiana, todo domingo, a BiciBiblioteca estará à disposição do público das 10h às 16h. Em paralelo ao intercâmbio das obras, haverá atividades de contação de histórias e leitura em voz alta. A bike do conhecimento fará, até dezembro, 25 visitas a escolas e, a cada 15 dias, irá aos sábados à Casa Apipema, centro cultural localizado no Jardim Apipema, para promover as mesmas atividades, com início no dia 30 deste mês.

Na capital paulista, a BiciBiblioteca será aberta quarta-feira, às 14h, na Arena Bela Vista, na Avenida Ipiranga, bairro Bela Vista; no Recife, às 13h do mesmo dia, na Escola Municipal do Coque, em São José, bairro do Coque, onde foi identificado o menor índice de desenvolvimento humano (IDH) da capital pernambucana. Quinzenalmente, as atividades ocorrerão às terças-feiras, a partir das 15h30, no Centro Comunitário da Paz Dom Hélder Cãmara, Ilha Joana Bezerra.

No Rio de Janeiro, a abertura será no dia 5 de outubro, às 15h30, no Galpão Bela Maré. Aos sábados, funcionará na Feira da Teixeira Ribeiro, na Favela da Maré. Segundo Fabiana, no Rio, em todo primeiro domingo do mês, a biblioteca itinerante passará pela orla de Copacabana, com o intuito de ampliar ao máximo o acesso e o número de pessoas beneficiadas. O projeto se estenderá até 24 de fevereiro de 2024, no Rio; até dia 25, em São Paulo; e até dia 28, no Recife.

Acervo

Crianças prestigiam a chegada, nesta quinta-feira, do projeto BiciBiblioteca a Salvador – Foto: Rafael Fong/Divulgação

O projeto vai doar à população dessas cidades 6.500 livros adquiridos com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), por meio da Lei Rouanet e com patrocínio do Itaú. A realização é da FGM Produções, Girassol Incentiva, Ministério da Cultura e governo federal. Os livros que compõem o acervo do projeto são títulos clássicos ou que estão na lista dos mais lidos para, justamente, chamar a atenção da população. “Têm muita qualidade e são destinados ao público de todas as faixas etárias”, enfatizou Fabiana.

Entre os títulos que compõem o acervo da BiciBiblioteca para crianças estão Era Uma Vez, de Hans Christien Andersen e Irmãos Grimm; Narizinho e o Príncipe Escamado, de Monteiro Lobato; O Menino Azul, de Cecília Meireles; O Menino Maluquinho, de Ziraldo; A Luz como Água, de Gabriel García Márquez; a coleção completa de Harry Potter, de J. K. Rowling, Meu Crespo É de Rainha, de Bell Books; e Caderno de Rimas do João e Caderno sem Rimas da Maria, ambos de Lázaro Ramos. Em braile, o acervo conta com O Menino que Via com As Mãos, de Alexandre Azevedo, e O que Será que A Bruxa Está Lavando, de Elizete Lisboa.

Para os jovens, o acervo traz títulos como É Assim que Acaba: 1 e É Assim que Começa, de Colleen Hoover, que estão na lista dos mais vendidos em 2023, e Heartstopper: Dois Garotos, Um Encontro, de Alice Oseman, que virou série de sucesso na Netflix. Para os adultos, há best-sellers como Coração de Tinta, de Cornelis Funke; Hibisco Roxo, de Chimamanda Ngozi Adichie; Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro; e diversas biografias de personagens importantes do Brasil e do mundo, como Rita Lee, Nelson Mandela e Ingrid Silva.

O projeto da BiciBiblioteca foi lançado no ano passado em seis cidades do interior do Ceará, de Santa Catarina e do Paraná e neste ano chega às capitais. “Teve um resultado incrível! A gente conseguiu atingir mais de 20 mil pessoas com o projeto, em cidades muito pequenas. Agora, nas capitais, a gente pretende aumentar muito o número de beneficiários”.

Para 2024, a ideia é dar prosseguimento ao projeto percorrendo um maior número de capitais, que precisam da oportunidade de acesso ao livro.

FGM Produções

A FGM é uma produtora com mais de 20 anos de experiência na área cultural e atua no desenvolvimento de projetos de transformação social, democratização e ampliação do acesso à cultura.

Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular.

A denúncia tem por base um vídeo, supostamente gravado por garimpeiros. A gravação teria ocorrido no início de agosto, segundo o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Hekurari, que também está acionando autoridades para que investiguem o ocorrido.

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A Hekurari diz que a filmagem foi feita na região de Surucucu, onde há garimpo irregular há cerca de 3 anos.

“No vídeo, os garimpeiros falam que as crianças teriam roubado celular, mas as crianças diziam que não. Perguntam também sobre uma arma”, disse o presidente da associação Yanomami à Agência Brasil.

Ao saberem da situação, dezenas de yanomami foram ao local para resgatar as crianças, e tiros foram disparados.

O MPF-RR confirmou que recebeu a representação da Hutukara Associação Yanomami, denunciando o caso. Diante da situação, o procurador responsável acionou órgãos como Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Exército.

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. Faltam os votos de Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber. A sessão está no intervalo.

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Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.  

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.

O texto foi atualizado às 16h43

Resumo de parecer da CPI do MST acusa movimento de irregularidades

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). A discussão e votação do parecer ficou para terça-feira (26).

Após a leitura do relatório e o pedido de vista, o presidente do colegiado, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), rapidamente encerrou a sessão, sem que houvesse tempo para os deputados se manifestarem.

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Na reunião desta quinta-feira (21), Salles apresentou um resumo do relatório no qual acusa o movimento, que reivindica a reforma agrária e é favorável à agricultura familiar, de uma série de irregularidades, como práticas de abusos contra assentados e privilégios de dirigentes. Além disso, o relator acusa o MST de se apropriar de recursos públicos.

O relator também afirma não haver a necessidade de, ao menos nesse momento, se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária. Na avaliação de Salles, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “é o maior latifundiário improdutivo do país”.

O deputado prometeu apresentar anexos ao relatório detalhando o que, na sua visão, seriam crimes praticados por integrantes do movimento.

Salles pede ainda o indiciamento de 11 pessoas. Entre elas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade. O deputado sugeriu ainda que o presidente do  Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva, seja indiciado.

Arrecadação federal cai 4,14% e chega a R$ 172,78 bilhões em agosto 

Pelo terceiro mês seguido, a arrecadação da União com impostos e outras receitas teve queda, alcançando R$ 172,78 bilhões em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 4,14%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com agosto de 2022. 

No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 1,52 bilhão, recuo real de 0,83%, em relação aos oito primeiros meses do ano passado. O valor acumulado é o maior da série desde 1995. 

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Os dados sobre a arrecadação de agosto estão disponíveis no site da Receita Federal

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 167,04 bilhões, representando decréscimo real de 3,33%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,44 trilhão, alta real de 0,69%. 

Os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. 

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado. 

Lucro das empresas 

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 28,51 bilhões em agosto, com redução real de 23,30% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. 

A Receita ressaltou, por outro lado, que, em agosto do ano passado, houve pagamentos atípicos de R$ 5 bilhões nessa arrecadação. 

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 330,49 bilhões, com queda real de 8,24%. O desempenho é explicado pelo recuo real de 13,53% da estimativa mensal e de 34,02% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, conjugados com os acréscimos reais de 5,99% do lucro presumido. 

“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities [produtos primários com cotação em mercados internacionais], no período de janeiro a agosto deste ano, e de 35 bilhões, no mesmo período de 2022”, informou a Receita Federal. 

Fatores não recorrentes 

Contribuindo para melhorar a arrecadação, houve recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis em agosto deste ano, de R$ 830 milhões, o que não ocorreu no mesmo mês de 2022. 

Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em agosto, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 2 bilhões; em agosto de 2022 havia sido de R$ 3,75 bilhões. No ano, a desoneração chega a R$ 25,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 15,2 bilhões de janeiro a agosto. 

“Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período e um decréscimo real de 1,93% na arrecadação do mês de agosto”, informou o órgão. 

Outros destaques 

Outro destaque da arrecadação de agosto foram o Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação, que apresentaram a arrecadação conjunta de R$ 6,76 bilhões, com diminuição real de 16,64%. O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,90% no valor em dólar (volume) das importações e de 4,66% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 12,48% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 14,67% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado. No acumulado do ano, o resultado dessa receita chega a R$ 51,19 bilhões, queda real de 11,3%. 

O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 36,53 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 6,08%. Esse desempenho é explicado pela combinação dos seguintes fatores: dos aumentos reais de 6,60% no volume de vendas e de 3,50% no volume de serviços entre julho de 2023 e julho de 2022; e da modificação da tributação incidente sobre a gasolina e álcool. Esses fatores, no entanto, foram atenuados pela diminuição do volume arrecadado sobre as importações e pelo acréscimo de 31% no montante das compensações tributárias. 

Já as outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 4,52 bilhões em agosto, com acréscimo real de 57,19%, resultado que pode ser explicado pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade, que somou R$ 861 milhões no mês, e pelo imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto, R$ 827 milhões. 

No acumulado do ano, o destaque é para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadação de R$ 387,13 bilhões, com crescimento real de 6,16%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,81% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 36% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. 

De janeiro a agosto, o Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos de Capital somou R$ 73,54 bilhões, alta de 25,5%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. Apenas em agosto, o acréscimo foi de 4,68% nesse item, chegando a R$ 6,84 bilhões. 

O IRRF – Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 127,80 bilhões nos primeiros oito meses do ano, representando alta real de 5,56%. O resultado deve-se ao acréscimo real na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (7,28%) e Participação nos Lucros ou Resultados (14,57%) e ao decréscimo real em Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (queda de 6,38%).  

Indicadores macroeconômicos 

A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre os indicadores, estão a venda de serviços, com crescimento de 3,5% em julho (fator gerador da arrecadação de agosto) e 4,84% no ano; e a massa salarial, que cresceu 11,25% em julho (13,79% no ano), em relação ao mesmo mês de 2022. 

A venda de bens também cresceu 6,6% no mês e 3,64% no ano. Já a produção industrial caiu 2,5% em julho e 1,34% no acumulado do ano, comparado ao período de dezembro de 2021 a julho de 2022. 

O valor em dólar das importações, muito vinculado ao desemprenho industrial, também teve recuo, de 17,9% em relação a julho do ano passado e 9,92% no ano. 

PF deflagra operação contra abusadores de crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Os suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e vídeos com “conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet”.

Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, estão sendo cumpridos nas cidades baianas de Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves; e em São Paulo. As penas previstas para os crimes investigados são seis anos de reclusão, além de multa.

“Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas”, informou, em nota, a PF.

Como denunciar

A investigação está sendo feita no âmbito de inquéritos instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, que disponibilizou alguns canais para denúncias: o telefone e Whatsapp (71) 99258-0158 e no endereço do e-mail.

O canal pode ser usado para denúncias de outros crimes, além dos relacionados a pornografia infantil. A PF acrescenta que as denúncias podem ser feita com garantia de preservação da identidade.

Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. 

A medida vale para trabalhadores de órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Também são beneficiados pelo recesso empregados públicos, contratos temporários e estagiários.

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De acordo com as orientações, além do revezamento, que busca a manutenção dos serviços essenciais à administração pública federal, os servidores também deverão pagar os dias usufruídos. A compensação das horas não trabalhadas poderá ser antecipada ao período de recesso, a partir de 2 de outubro.

Até o dia 31 de maio de 2024, os servidores deverão quitar as horas devidas, com o acréscimo de até duas horas, antes ou depois da jornada em caso de trabalho presencial. Para estagiários, só será possível compensar uma hora por dia.

A publicação também determina como será a compensação para os servidores participantes do Programa de Gestão e Desempenho, que substitui a jornada horária por metas de desempenho e entrega de resultados. Nesses casos, o servidor que resolver aderir ao recesso de fim de ano deverá manter o cumprimento dos prazos de entrega estabelecidos no acordo.

Em caso de não pagamento integral das horas não trabalhada, ou não cumprimento das metas pactuadas, os servidores serão descontados na remuneração, de forma proporcional ao que ficar pendente.

Lula desembarca no Brasil após extensa agenda em Cuba e Nova York

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), após extensa agenda em Cuba e Estados Unidos desde a semana passada. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que segundo o governo, encerra o primeiro ciclo de trabalho de Lula para reposicionar o Brasil no cenário internacional.  

“O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo. Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta. Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais. Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos”, disse Lula em seu discurso aos líderes mundiais, a última terça-feira (19). 

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Desde o início do ano, Lula fez visitas de Estado e esteve em diversos fóruns internacionais em países da América, Ásia, África e Europa com o objetivo de retomar as relações diplomáticas e o protagonismo do Brasil no mundo. Os gastos com cartão corporativo em 2023 chegaram a R$ 8 milhões. Por outro lado, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, a intensa agenda de viagens ao exterior resultou diretamente em R$ 111,5 bilhões em novos investimentos para o país. 

“Além de recuperar a imagem do país no exterior, o objetivo das viagens é também reestabelecer as relações comerciais com parceiros importantes, o que resulta na atração de investimentos estrangeiros em áreas estratégicas que contribuem diretamente para recuperação da capacidade do mercado interno, impulsionando a geração de emprego e renda no Brasil”, informou a Secom, na última segunda-feira (18). 

Hoje, o presidente permanecerá na residência oficial, no Palácio da Alvorada. Após os meses de giro internacional, ele fará uma pausa e passará por uma cirurgia no quadril, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro, em Brasília. 

Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. A cirurgia a que será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui a articulação “doente” por uma prótese artificial. O procedimento deve proporcionar o alívio da dor provocada pela artrose, a correção de deformidades e a recuperação do movimento da articulação, promovendo conforto para realização de atividades diárias e de locomoção. 

A recuperação leva cerca de seis semanas, mas, antes disso, Lula deve voltar a despachar do Palácio da Alvorada. 

Entre os próximos compromisso internacionais do presidente está a conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, a COP28, que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes. 

Planta invasora da Caatinga pode ser risco para ecossistema no Rio

Pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) localizaram no litoral do município de Saquarema, Região dos Lagos fluminense, a ocorrência de uma planta da espécie Kallstroemia tribuloides, conhecida popularmente como rabo-de-calango.

O biólogo e professor do Colégio Técnico (Ctur) da UFRRJ, Alex Braz Iacone Santos, informou que essa planta é típica do bioma da Caatinga brasileira, adaptada a ambientes ensolarados e com preferência por solos arenosos e pobres. Levantando dados de amostragem no Brasil, Alex Santos e o técnico do Herbário RBR do Departamento de Botânica da UFRRJ, Thiago de Azevedo Amorim, verificaram que a única ocorrência documentada do rabo-de-calango no Rio de Janeiro foi em 1877, na Quinta da Boa Vista, pelo botânico Auguste François Marie Glaziou. A amostra coletada por Glaziou está no Herbário do Museu Nacional de História Natural de Paris.

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Agora, após 146 anos, a espécie foi redescoberta no estado do Rio. O Herbário RBR confirmou se tratar da Kallstroemia tribuloides. Em termos de morfologia, trata-se de uma erva que cresce paralela ao chão, formando uma ampla vegetação rasteira. A mudança das condições climáticas facilitaria o seu estabelecimento em novas áreas, fora da Caatinga.

“Aquilo chamou muito a nossa atenção e fomos aprofundar as pesquisas. O que temos de conhecimento hoje é que é uma espécie exótica com potencial de se transformar em invasora”, disse o professor. A diferença é que espécies exóticas são, simplesmente, as que estão ocorrendo fora do seu território original. Já a invasora, além de estar ocorrendo fora do território original, tem potencial de se propagar no ambiente e causar prejuízo a outras espécies, como o coral-sol. No caso do rabo-de-calango, a adaptação da espécie na costa sudeste do Brasil pode representar risco para o ecossistema de restinga, vegetação que fica na borda das praias, indicou o pesquisador.

Controle

Para fazer o controle dessas plantas, entretanto, é preciso haver autorização do Poder Público. Em artigo recente publicado na revista Check List, no qual emitiram nota técnica sobre o achado, os pesquisadores fizeram um alerta geral sobre o problema. “A gente não pode fazer isso sem autorização, porque podemos incorrer em crime ambiental e também em um controle que ainda não se faz necessário”. Por isso, eles estão levantando dados em redes sociais para apurar se existem outras ocorrências do rabo-de-calango, procurando em comunidades que são voltadas para botânica no facebook e instagram. Já foram encontradas pessoas fazendo o mesmo relato em Araruama, na Região dos Lagos; São Gonçalo, região metropolitana do Rio; e na Ilha do Fundão, na capital fluminense, onde se localiza o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Rio de Janeiro – Planta invasora da Caatinga na Região dos Lagos fluminense. Foto Alex Santos/Divulgação

“Isso só vai aumentando as nossas hipóteses de que, realmente, está iniciado um processo de invasão biológica. Os próximos passos incluem identificar como essa população está crescendo e mapear ao longo do território”. Por meio das redes sociais, Alex Santos afirmou que a resposta é mais rápida e se consegue cobrir esse mapa maior de distribuição. Segundo o professor, a competência para fazer o controle da espécie cabe ao Instituto do Ambiente do Rio de Janeiro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Alex Santos planeja coletar amostras das espécies nos outros municípios citados, ver como está a população da planta em cada local, quantos indivíduos tem. De posse das informações e das confirmações, os pesquisadores endossam o pedido de ação de controle ao Poder Público. “Só vai aumentando o grau de urgência em monitorar e ver as condições da espécie. Porque hoje, com as informações que temos já dá para um alerta grande”.

Prejuízos

Para o professor, em casos de prejuízo econômico, ao turismo, causado por espécies invasoras, a reação é imediata. Um exemplo foi o caso do mexilhão dourado que invadiu diversas hidrelétricas da região de Minas Gerais e se incrustava em turbinas de usinas e em embarcações. “Isso causava muito prejuízo econômico. Daí a preocupação do Poder Público em evitar ao máximo a propagação dessa espécie pelas bacias hidrográficas do Brasil”. No caso do rabo-de-calango, o biólogo acredita que se houvesse um prejuízo econômico, a celeridade para resolver o problema seria maior.

Ele explicou que o esforço de restringir a propagação da espécie agora, que envolve populações de poucos indivíduos e pouco distribuídas, é muito mais fácil do que futuramente, se ela estiver invadindo áreas de restinga da Região dos Lagos, que são contínuas e pouco monitoradas. “Se ela vier a se espalhar e dominar o ambiente. Só quando ela já estiver colonizada e trouxer prejuízo às espécies locais é que se vai dar conta da instalação dela naquele território”, afirmou.

A verificação nos outros municípios deve ser iniciada nos próximos meses. O projeto não conta com nenhum financiamento até o momento e está sendo desenvolvido por Santos e Amorim pelo interesse dos dois pela pesquisa. O esforço é pessoal, bem como os recursos financeiros investidos. Para ampliar o projeto, os pesquisadores procuram envolver o máximo de pessoas possível. A ideia não é monopolizar as informações. “Muito pelo contrário. A gente está, justamente, passando para o Poder Público, para as universidades e os órgãos ambientais, para que todo mundo tenha atenção e consiga fazer uma estratégia coletiva a fim de monitorar essa espécie”.

Alex Santos pede à população para enviar relatos aos e-mails iacone@ufrrj.br ou thiagodb@ufrrj.br , caso identifiquem a espécie no estado.

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

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Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.

Alcance

Apesar da posição que deve ser consolidade contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.

Entre os votos proferidos, está a possibilidade de indenização de particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Em outro ponto, o ministro Dias Toffoli abriu a possibilidade de exploração mineral e de lavouras dentro das terras indígenas, mediante aprovação de uma lei pelo Congresso e a autorização dos indígenas.

Os dois pontos são questionados pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode inviabilizar as demarcações. A entidade também argumenta que a exploração econômica flexibiliza o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas.

Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Eles também se manifestam contra a tentativa do Senado de legalizar o marco temporal.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

QUINTA CEDO

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

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Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção

Cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 PNI prepara inclusão das vacinas de covid-19 no calendário de rotina

 

Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização

 de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações, realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), em Florianópolis. O diretor disse que os municípios trabalham há praticamente três anos em uma campanha de vacinação contra a covid, mas a mudança no cenário epidemiológico da doença requer a incorporação dessa vacina no calendário do programa.

Em 2023, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação com doses de reforço bivalentes para toda a população acima de 12 anos de idade. A adesão, porém, foi baixa até mesmo para os grupos prioritários, considerados de maior risco de agravamento da doença. Enquanto 516 milhões de doses de vacinas monovalentes foram aplicadas no país, somente 28 milhões de bivalentes foram administradas, sendo apenas 217 mil em adolescentes.

 

Para 2024, a proposta ainda em elaboração é a adoção de um calendário de vacinação contra a covid-19 na rotina de crianças menores de 5 anos, e doses de reforço periódicas ao menos uma vez por ano para grupos de risco, como idosos, imunocomprometidos (pacientes com sistema imunológico debilitado)

 e gestantes, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há ainda a possibilidade de inclusão de outros grupos como profissionais de saúde e comunidades tradicionais.

 

“Vacinar toda a população, como a gente vem fazendo, precisa ser revisado nesse momento de transição em que nos encontramos. Fizemos reuniões técnicas e tiramos diretrizes básicas que o Ministério da Saúde vai seguir em discussões internas. Agora, o anúncio disso ainda depende de uma discussão com a gestão tripartite [governo federal, estados e municípios]”, conta Gatti.

“Hoje, avançamos tanto na avaliação da recomendação internacional, da OMS, quanto na discussão com os especialistas, mas precisamos avançar nessa pactuação”, complementa.

 

 

O diretor do PNI pretende iniciar uma estratégia de vacinação de rotina contra a covid-19 no início de 2024, para substituir o “caráter de excepcionalidade”, com constantes alterações, que ainda dita o ritmo da imunização contra a doença.

“A covid-19 precisa deixar de ser uma estratégia de campanha e passe a ser uma recomendação permanente. Esperamos fazer anúncios oficiais com a estratégia mais completa antes do fim do ano”.

 

 

 

Gatti ressalta que a vigilância das variantes deve ser constante, porque são elas que determinaram as ondas de infecção desde o início da pandemia. Esse comportamento difere de outras doenças de transmissão respiratória, cujas incidências são mais influenciadas pelas estações do ano. Ainda que seja importante ter vacinas atualizadas contra essas variantes, ele argumenta que mais importante é garantir que a vacinação aconteça.

“O SAGE [grupo consultivo de vacinação da OMS]

 não fala tanto de qual é a vacina que deve ser feita. A OMS pauta como deve ser a composição da vacina, agora sobre qual vacina usar existe uma certa liberdade”, pondera o diretor do PNI, que adianta que o posicionamento do programa será disponibilizar as vacinas disponíveis preferencialmente na última versão licenciada e atualizada contra variantes. “As próximas aquisições do Ministério da Saúde vão seguir essa lógica. Provavelmente serão vacinas de RNA mensageiro com as composições colocadas conforme licenciamento”.

 

 

>> Veja aqui o especial 50 anos de vacina para todos

Para garantir vacinas nacionais da plataforma RNA mensageiro, mais versátil na luta contra o coronavírus, o Ministério da Saúde tem apoiado desenvolvimentos próprios do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e do Instituto Butantan. Gatti considera que o ideal é que uma tecnologia nacional de RNA mensageiro possa estar à disposição do PNI, uma vez que as vacinas contra covid-19 oferecidas por esses laboratórios até o momento são de outras plataformas.

“A gente espera começar os ensaios clínicos dessa plataforma de vacina brasileira de RNA logo. Essa é uma tecnologia que é importante a gente dominar, porque ela permite desenvolver vacinas de uma forma mais rápida e para outros agentes infecciosos também. A gente precisa buscar isso e está nesse caminho”.

 

Corrida contra o vírus

O secretário do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria e representante da SBIm em Pernambuco, Eduardo Jorge da Fonseca, descreve que a transição para uma vacinação de rotina contra a covid-19 está em discussão em todo o mundo. O Reino Unido, por exemplo, decidiu adotar a recomendação da vacina aos grupos prioritários sugeridos pela OMS. Já outra parte da Europa e os Estados Unidos estenderam a vacinação a toda a população.

 

“No momento atual, temos evidências da importância de manter os reforços com as vacinas bivalentes disponíveis no Brasil. Não há consenso se devemos revacinar todas as pessoas. Provavelmente, também aqui, adotaremos vacinar os grupos de maior risco com a vacina atualizada. Mas precisamos garantir o aumento da cobertura das vacinas já disponíveis, principalmente da pediátrica”.

 

A corrida constante para manter as vacinas atualizadas contra as cepas circulantes tem sido vencida pelo coronavírus SARS-CoV-2, que continua a sofrer novas mutações para adquirir escape imunológico. As vacinas continuam comprovadamente efetivas para redução

 da gravidade de suas infecções, mas não conseguem neutralizá-las nem bloquear o vírus, que está sempre um passo à frente em sua evolução acelerada. Um exemplo disso é a vacina monovalente contra a variante XBB, que chegou aos Estados Unidos em um momento em que a variante dominante era a EG.5, e já com a BA.2.86 em ascensão.

“Com a covid, o tempo passou a correr muito mais rápido”, alerta Fonseca.

“Precisamos, sim, de uma vacina com uma proteção mais prolongada, que seja à prova de variantes”.

 

 

 

 

 

 

 

Apesar dessa necessidade, ele reforça que as vacinas atuais conseguem reduzir de forma importante as chances de internação

 ou morte

 por

 covid-19, mesmo quando não estão diretamente atualizadas com a “versão mais recente” do coronavírus. Por isso, é preciso ampliar

 a cobertura vacinal com as doses de reforço bivalente e proteger também as crianças que não tiveram acesso ao esquema inicial de duas doses.

 

Salto evolutivo

O desenvolvimento de uma vacina genérica que proteja não apenas contra todas a variantes do SARS-CoV-2, mas também contra todos os coronavírus é um objetivo das pesquisas que trabalham para manter o controle da pandemia, conta o biólogo José Eduardo Levi, pesquisador do Instituto Medicina Tropical da USP. O SARS-CoV-2, porém, tem se comportado de forma totalmente imprevisível.

“O vírus continua evoluindo, e a gente continua sob o risco de sair de controle. Não compartilho dessa percepção de que a pandemia acabou”, diz ele, que acredita que a imunidade das vacinas somada à imunidade natural gerada pela infecção tem protegido grande parte da população de casos graves, porém

 também pressionado o vírus a evoluir mais para continuar circulando.

“Há uma troca de variantes dominantes a cada quatro, cinco meses. Isso é totalmente imprevisto e se dá por essa pressão seletiva”.

 

Ele alerta que a nova variante em ascensão nos Estados Unidos e Reino Unido, a BA.2.86, deu um salto evolutivo comparável ao que a variante ômicron representou em relação a suas antecessoras. O pesquisador conta que há quem considere a ômicron um “SARS-CoV-3”, porque alterou totalmente o comportamento da pandemia, produzindo uma onda de casos muito mais acelerada.

“Antes da ômicron, as variantes de preocupação não descendiam umas das outras, todas vinham da variante ancestral. Depois da ômicron, todas as variantes que se tornaram predominantes foram variantes derivadas da ômicron. A história evolutiva se modifica”.

Levi destaca que é importante vacinar principalmente pessoas imunocomprometidas. Além de terem maior risco de morrer com a covid-19, essas pessoas, ao serem infectadas, podem oferecer mais chances de mutações ao SARS-CoV-2, que permanece por mais tempo no organismo sem ser neutralizado pelas

 defesas. Isso acontece porque o SARS-CoV-2 consegue não evoluir por mutações, mas também por deleções, que são eliminações de partes de sua estrutura que já causam reação das defesas do organismo. Ao perder esses pedaços, o vírus volta a confundir o sistema imune.

“A teoria hoje comprovada é que essas variantes surgem principalmente no corpo de pessoas com imunodeficiências. Um trabalho clássico acompanhou por 180 dias um paciente imunodeficiente e, gradualmente, há um acúmulo de mutações e deleções. Tanto que, no dia 180, o paciente continua doente e falece com um vírus totalmente diferente do vírus que entrou”.

 

*O repórter viajou para Florianópolis a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

BC dá “bom sinal” ao confirmar novas quedas na Selic, diz secretário

Ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad a Nova York, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deu um bom sinal ao confirmar que continuará a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual. Segundo ele, o comunicado emitido logo após a reunião traz previsibilidade para os agentes econômicos.

“Com a sinalização de que essa queda vai seguir nas próximas reuniões, isso dá uma tranquilidade grande para o mercado, uma boa sinalização”, disse Durigan ao comentar a queda da Taxa Selic de 13,25% para 12,75% ao ano.

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O secretário-executivo ressaltou que o governo recebeu de maneira “muito positiva” a decisão do BC e que o governo continuará a trabalhar para controlar as contas públicas, enquanto a autoridade monetária prossegue com o ciclo de redução dos juros. “Esperamos seguir fazendo nosso esforço, harmonizando a política fiscal, para que a política monetária siga nessa tendência, que é muito positiva para o país”, comentou.

Para Durigan, outro fato que emite bom sinal ao mercado foi o Copom ter decidido de forma unânime pelo corte de 0,5 ponto. Na reunião de agosto, o colegiado reduziu a Selic na mesma magnitude, mas com placar de 5 a 4, com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatando a votação.

Na ata do encontro do mês passado, o Copom explicou que os quatro membros que tinham votado por um corte de 0,25 ponto divergiam apenas em relação ao início do ciclo de corte dos juros. Eles queriam que a redução fosse menor em agosto, mas concordaram em seguir com cortes de meio ponto percentual nas próximas reuniões.

Fluminense bate Cruzeiro com golaço de falta de Leo Fernández

O uruguaio Leo Fernández garantiu a vitória de 1 a 0 do Fluminense sobre o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

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Com este resultado, o Tricolor das Laranjeiras assumiu a 4ª posição da classificação com 41 pontos. Já a Raposa permanece com 29 pontos, na 11ª posição, após o revés.

A equipe de Fernando Diniz começou melhor o confronto disputado no Maracanã, criando boas oportunidades de marcar, como o chute no travessão do argentino Germán Cano aos 17 minutos do primeiro tempo, mas o Cruzeiro foi muito corajoso e conseguiu manter o placar inalterado até o intervalo.

Com dificuldades de furar a defesa da Raposa, Diniz fez algumas mudanças na segunda etapa. E uma delas foi decisiva, a entrada de Leo Fernández, que, aos 21 minutos, acertou cobrança de falta com muito efeito para superar o goleiro Rafael Cabral e garantir a vitória do Fluminense.

Fortaleza vence

Outra equipe a sair vitoriosa nesta quarta-feira foi o Fortaleza, que, com gols de Lucero e José Welison, bateu o São Paulo por 2 a 1 em pleno estádio do Morumbi. Com uma equipe repleta de reservas, o Tricolor paulista viu o colombiano James Rodríguez perder uma cobrança de pênalti no primeiro tempo e marcar o gol de honra do São Paulo na etapa final.

Com os três pontos conquistados fora de casa o Fortaleza chega à 7ª posição com 38 pontos. Já o São Paulo estaciona nos 28 pontos, na 13ª posição.

Flamengo empata com Goiás

Já o Flamengo não passou do 0 a 0 com o Goiás na Serrinha para cair para a 6ª posição com 40 pontos. Já o Esmeraldino é o 15º com 26 pontos.

Em mesa de seminário, parentes de Marielle e Anderson cobram justiça

Existe o antes e o depois da noite do dia 14 de março de 2018. Foi esse o tom adotado por familiares de Marielle Franco e de Anderson Gomes em pronunciamentos realizados na noite desta quarta-feira (20) em um movimentado auditório na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cada um deles, à sua maneira, disse assumir para si a tarefa de manter vivo o legado do sonho das vítimas. Ao mesmo tempo cobraram por justiça.

Os pronunciamentos ocorreram na mesa de abertura do 1º Seminário Internacional Justiça por Marielle e Anderson. O evento acontece até sexta-feira (22). Ao todo, serão oito mesas nas quais serão debatidas questões como a racialização do debate sobre direitos humanos, o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na proteção de defensores de direitos humanos, a impunidade de crimes contra a vida, as estratégias de luta por justiça em casos de feminicídio político e o genocídio da população negra.

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 – Abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Companheira de Marielle, a arquiteta e urbanista Monica Benício se elegeu nas eleições de 2020 como vereadora do Rio de Janeiro. Em sua avaliação, as conquistas obtidas por pessoas ligadas à Marielle nos últimos anos são fruto de uma construção coletiva. Segundo ela, há um movimento inspirado nos sonhos da vereadora assassinada. Benício cobrou por respostas.

“São 2016 dias sem Marielle e Anderson. Eu faço uma contagem pública diária, porque a gente entende que é tempo demais para nossa saudade pessoal. Mas, sobretudo, é tempo demais também para uma democracia que foi construída de maneira muito frágil em cima do sangue do povo negro, em cima do sangue do povo indígena”, disse.

Marielle Franco havia sido a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 e estava em seu primeiro mandato quando foi morta. Ela voltava de uma atividade quando o carro onde estava, dirigido pelo motorista Anderson Gomes, foi alvo de tiros disparados a partir de outro veículo. Os ex-policiais Élcio Queiroz e Ronnie Lessa, acusados de serem os executores, estão presos e aguardam o julgamento do caso. Os mandantes do crime, no entanto, ainda são desconhecidos. As investigações continuam em andamento.

“Como diz Abdias Nascimento, quando o sangue de pessoas inocentes é derramado, temos a obrigação moral de garantir que suas histórias, lutas e legados não se percam no tempo. E é isso que nós, enquanto família, seguimos fazendo”, disse Luyara Franco, filha única de Marielle. Hoje aos 24 anos, ela tinha 18 quando perdeu sua mãe.

Luyara é estudante de educação física e cofundadora do Instituto Marielle Franco, responsável pela organização do seminário. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos criada pela família da vereadora com o objetivo de potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas e impulsionar a construção de um mundo mais justo e igualitário.

Rio de Janeiro (RJ), 20/09/2023 – Marinete Silva e Monica Benicio, mãe e viúva de Marielle Franco, na abertura do Seminário Internacional 5 Anos de luta por Marielle e Anderson, na UERJ. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Fazer justiça pela minha mãe e por Anderson vai além de encontrar respostas e de responsabilizar os autores do crime. Fazer justiça pela minha mãe e por Anderson também passa por garantir que nenhuma [vida de] outra mulher negra seja interrompida. É mostrar que não recuaremos que estamos prontas e vamos seguir lutando por uma vida melhor, mais digna, igualitária”, avaliou Luyara.

Forças Armadas combatem crimes na fronteira com Bolívia e Paraguai

O Ministério da Defesa iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Ágata Oeste 2023, para aumentar a segurança na região de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que faz fronteira com Bolívia e Paraguai, marcada pelo tráfico de drogas, roubo de cargas e veículos.  

Uma das medidas é a ativação do Comando Conjunto Ágata Oeste, que tem a participação de 1.300 militares e de órgãos de segurança pública, ambiental e de fiscalização.

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“A expectativa com a Ágata Oeste é inibir a prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais no período da operação, ocasionando, naturalmente, um aumento da segurança e melhorando a nossa consciência situacional e dos demais órgãos envolvidos”, informou o comandante da operação e contra-almirante, Iunis Távora Said, em nota do ministério.

Em 2022, cerca de 32 toneladas de drogas, como maconha, cocaína, pasta base de cocaína e crack, foram apreendidas nas cidades fronteiriças, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

A operação conta ainda com apoio de oito aeronaves e dez viaturas. As Forças Armadas irão promover ações sociais, como atendimento médico e doação de roupa para comunidade local.

WSL divulga calendário da edição 2024 do Circuito Mundial de Surfe

A WSL (Liga Mundial de Surfe) anunciou nesta quarta-feira (20) o calendário da edição 2024 do Circuito Mundial de Surfe, que terá nove etapas na temporada regular por causa da disputa dos Jogos Olímpicos de Paris (França). A janela de disputas terá início em Pipeline (Havaí) no dia 29 de janeiro.

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Entre as novidades estão o retorno da etapa de Fiji, após uma ausência de 7 anos, e as saídas do programa de disputas das etapas do Surf Ranch, disputada nos Estados Unidos na piscina de ondas de Kelly Slater, e de Jeffreys Bay, na África do Sul. Já o Brasil continua tendo uma etapa, a de Saquarema, programada para acontecer entre os dias 22 e 30 de junho, a última parada do Circuito Mundial antes das Olimpíadas, que terão como palco os tubos de Teahupo´o, no Taiti.

Já o WSL Finals, etapa final que decide os títulos mundiais da temporada, terá como palco as ondas de alta performance de Lower Trestles (Califórnia), nos Estados Unidos, pelo quarto ano consecutivo. Nas três edições anteriores só deu Brasil, com o título de 2021 de Gabriel Medina e com Filipe Toledo triunfando tanto em 2022 como em 2023. O WSL Finals 2024 será disputado no melhor dia de ondas em Trestles no período de 6 a 14 de setembro.

“2024 será um grande ano para o nosso esporte e nossa programação foi projetada para apoiar isso […]. Os Jogos Olímpicos são um dos maiores palcos do mundo e queremos que nossos surfistas tenham a oportunidade de dar o seu melhor, por isso instituímos o intervalo e ajustamos as datas do CT 2024”, declarou o chefe de esportes da Liga Mundial de Surfe, Jessi Miley-Dyer.

Fausto Silva dá entrada em hospital para avaliação do coração

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, deu entrada na última segunda-feira (18) no hospital Albert Einstein, na capital paulista, para fazer exames no coração. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela unidade de saúde.

De acordo com boletim médico, o retorno do apresentador ao hospital é um “protocolo de rotina” para avaliar o funcionamento do órgão. Faustão foi submetido a um transplante de coração em 27 de agosto e ficou internado até o último dia 10. 

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“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 18 de setembro para a realização de exames pós-transplante cardíaco. Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição”, diz o boletim médico.

O apresentador recebeu o órgão por meio da fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após o agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca que ele apresentava desde 2020.

Programa Quintais Produtivos fortalece autonomia de mulheres do campo

Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram nesta quarta-feira (20), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres do campo. 

Com a previsão de criar 90 mil quintais produtivos no país até 2026, a ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Localizados próximos a  casas rurais, os quintais produtivos costumam ser manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. 

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O programa foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto, durante a Marcha das Margaridas.

A coordenadora da Marcha das Margaridas, Mazé Morais disse que o programa mostra o reconhecimento do governo ao trabalho das mulheres do campo da floresta, das águas e das periferias urbanas desenvolvem em seus quintais. “Hoje mais um passo está sendo dado na busca de soluções para uma das grandes questões do Brasil, que é o enfrentamento à fome e a segurança alimentar”, disse. 

Os ministros Paulo Teixeira e Wellington Dias e a diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello. assinaram acordo de cooperação técnica que prevê a estruturação dos quintais produtivos como estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional e autonomia econômica das mulheres rurais. As beneficiárias receberão fomento produtivo para aquisição de insumos e equipamentos, além de assistência técnica para comercialização da produção.

Para Paulo Teixeira, os quintais têm o papel de ajudar no enfrentamento aos três principais desafios do mundo atual, que são a redução das desigualdades sociais, evitar a crise climática e aprofundar a democracia. Eles cumprem o papel de um programa de inclusão social pela via produtiva. São lugares estratégicos para combater a fome e a desigualdade social”, destacou o ministro, lembrando também o papel de fortalecer a luta das mulheres.

Copom reduz juros básicos da economia para 12,75% ao ano

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela segunda vez no semestre. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que o corte de 0,5 ponto percentual é compatível com a estratégia para fazer a inflação convergir para a meta em 2024 e em 2025. Assim, como na reunião anterior, o órgão reiterou que continuará a promover reduções na mesma intensidade nos próximos encontros, mas não informou se prosseguirá com os cortes no início do próximo ano.

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“O comitê ressalta ainda que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto [capacidade ociosa da economia] e do balanço de riscos [para a inflação futura]”, justificou o órgão.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o indicador ficou em 0,23% e acumula 3,23% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,86%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,9%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 2% para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento maior, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,9% no segundo trimestre . Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,89% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

infografia_selic – ArteDJOR