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Segundo ele, o principal fator para a queda é a variação da cotação do barril de petróleo tipo brent, referência do mercado internacional. Apesar da redução, Jean Paul considera que o resultado do segundo trimestre foi positivo.

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“É bom que se diga que a queda se deve à variação do preço do petróleo tipo brent e das margens internacionais, especialmente a do diesel. Eu faço aqui essa colocação porque eu vi várias pessoas já imputando ou tentando atribuir o resultado à política de preço. É absolutamente desconexa essa linha de raciocínio. Nós tivemos uma queda brutal do brent. Estamos numa outra circunstância. Essa circunstância atinge por igual as nossas empresas-irmãs, tanto privadas quanto estatais”, explicou Jean Paul Prates.

Prates disse que a avaliação do desempenho da Petrobras deve levar em conta a comparação entre as empresas com participação no mercado acionário. “Em termos de fluxo de caixa operacional, que é o faturamento menos despesas e custos, essas empresas caíram em média US$ 6,5 bilhões. Nós caímos abaixo da média, com US$ 4,9 bilhões. É como se a gente tivesse numa piscina cheia e de repente ficasse meia piscina e tivesse que nadar em um ambiente diferente. E nós desempenhamos melhor do que a média das nossas empresas-irmãs”, afirmou, citando que os investimentos da estatal no segundo trimestre somaram US$ 3,2 bilhões, 31% acima em relação ao primeiro trimestre.

Política de preços

A nova política de preços dos combustíveis da Petrobras foi adotada em maio, que representou o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI), que vinha sendo adotado há mais de seis anos. Desde 2016, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar. Essa prática gerou distribuição de dividendos recordes aos acionistas da empresa.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas incorpora referências do mercado interno. O fim do PPI havia sido uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Ele defendeu a necessidade de “abrasileirar” o preço dos combustíveis. Ao anunciar a mudança, a Petrobras também reduziu de imediato os preços dos combustíveis.

Jean Paul Prates voltou a defender a nova política de preços, sob o argumento de que a gestão atual tem gerado credibilidade. O presidente da empresa avalia que a solidez financeira e a transparência relacionada tanto com a política de preços quanto com a política de dividendos influenciam na boa avaliação do mercado, que resultou recentemente na elevação da nota de crédito da estatal concedida pela agência de classificação de risco Fitch. “Isso mostra que a Petrobras está sendo percebida cada vez mais como um investimento seguro e rentável e que a gestão dessa diretoria tem credibilidade”.

Bolívia e Amazonas

O presidente da Petrobras também mencionou as tratativas entre Brasil e Bolívia sobre o gás natural. “Temos tratado isso de forma quase diplomática. Temos muito interesse como empresa em voltar a ser um player importante da Bolívia, sobretudo na produção de gás. Nós consideramos geopoliticamente importante porque é um país vizinho que tem reservas de gás. Devido a circunstâncias internas e decisões em relação ao regime fiscal e contratual, eles tiveram uma queda nessa atratividade. Como decorrência disso, houve uma queda também na própria produção e na própria reposição de reservas de gás”.

De acordo com ele, a exploração e produção no país vizinho deve ser considerada. Existe também expectativa de evoluir em tratativas com a Argentina, embora nesse caso envolva questões estruturais mais complexas, pois não ainda há um gasoduto ligando o Brasil ao país vizinho.

“Claro que para todos esses países do Cone Sul, o ideal é que você chegue a um ponto futuro onde todo esse conjunto de reservas de gás e de consumidores seja conectado por uma espécie de um anel. E aí você possa inverter na hora que precisar, na hora que tem inverno de um lado ou de outro. E você possa ter contratos um pouco mais flexíveis”.

O diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, disse que a empresa trabalha para obter autorização para atuar na foz do Amazonas. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu um pedido da empresa para realizar atividade de perfuração marítima no chamado bloco FZA-M-59.

“Nós entendemos que atendemos a todas as exigências. Uma semana após a negativa da licença, nós demos entrada a um pedido de reconsideração onde endereçamos todos os pontos colocados pelo Ibama. Teve um ponto que nós não pudemos endereçar porque se trata de uma avaliação ambiental de área sedimentar, que é algo que deve ser feito ou não antes da licitação da área. Mas a licitação foi feita sem essa avaliação, o que na nossa visão não prejudica em nada porque o trabalho de licenciamento ambiental para este poço começou em 2014. Ele é bastante longo e bastante complexo. Ele não necessita de nenhum outro estudo adicional”.

A Petrobras tem os direitos exploratórios em quatro bacias na região. A projeção é perfurar ainda este ano o primeiro poço no Amapá, localizado a mais de 500 quilômetros da foz. Outros dois poços, conforme planejamento da empresa, ficam na bacia Potiguar.

A cerimônia de transmissão de cargo foi na Cidade Universitária, na Ilha do Fundão, zona norte da cidade. Medronho, que recebeu o cargo do reitor em exercício, Carlos Frederico Rocha, terá mandato até julho de 2027. Participaram do evento acadêmicos, incluindo reitores de outras universidades, alunos, funcionários técnico-administrativos, políticos, autoridades e diplomatas de outros países. 

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Para ele, manter o aluno de ação afirmativa na universidade é uma forma de combater a desigualdade da sociedade brasileira. “Um aluno que entra para a universidade por ações afirmativas muda a vida dele, muda a vida da família dele e muda a vida da sociedade, da comunidade dele.”

Iniciativas

Entre as ações de assistência aos alunos, o novo reitor inclui investimentos em alimentação, com a abertura de restaurantes universitários, os chamados bandejões, e aumento no número de refeições. Outra iniciativa é ampliar a oferta de residência estudantil. Medronho disse que negocia com o governo federal o aproveitamento de imóveis não usados. “Vários prédios do governo federal estão fechados. Nós estamos querendo pegar essas edificações, fazer as reformas e transformar em residências estudantis”, adiantou, acrescentando que há conversas também com a prefeitura do Rio de Janeiro. 

Para convencer empresas privadas a financiar estudantes bolsistas, a ideia é investir em programas de estágio. “Os nossos alunos são absolutamente fantásticos. Então, não será uma ação de caridade. Eu quero que esses alunos estagiem nessas empresas. Tenham a bolsa para fazer o estágio, e eu tenho certeza absoluta de que a maioria deles será absorvida pelas empresas. É um jogo de ganha-ganha”, acredita.

Biografia

Professor titular da Faculdade de Medicina da UFRJ, Roberto Medronho tem 64 anos e é doutor e mestre em saúde pública pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Graduado em medicina pela UFRJ, fez residência em medicina preventiva e social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e em pediatria pelo Hospital Federal da Lagoa. Durante a pandemia, foi coordenador do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 (GT-Coronavírus) da UFRJ. Medronho é membro da Academia Nacional de Medicina.

A vice-reitora, que também participou da transmissão de cargo, é Cássia Turci, professora titular do Instituto de Química. Ela é doutora em física e química pela UFRJ, com período sanduíche pela Universidade McMaster (Canadá), onde fez pós-doutorado. Mestre em química pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), tem três especializações, uma das quais na área de radiação pelo Centro Internacional de Física Teórica da Itália.

Autonomia universitária

A chapa Medronho e Turci foi eleita pela comunidade acadêmica em 28 de abril, com 31,7% dos votos. Seguindo o protocolo, a UFRJ elaborou uma lista tríplice, que foi encaminhada ao governo federal. Em 28 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou aos dois para a reitoria da universidade.

O ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, que preside a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, representou o ministro Camilo Santana na cerimônia. “Este ato [empossar um reitor eleito pela lista tríplice] se repetirá em todos os processos democráticos de escolha das nossas universidades públicas, não será uma exceção. Em democracia, o respeito à autonomia universitária tem que ser para valer”, afirmou Chioro.

A representante do Diretório Central dos Estudantes, Giovanna Almeida, aproveitou a transmissão de cargo para pedir mais abertura ao protagonismo dos alunos. “Que estudantes possam ter mais voz nos conselhos, nos órgãos deliberativos e que a gente abra um canal de diálogo responsável e democrático com a nova gestão. A gente deseja uma ótima gestão, ao lado dos estudantes e aberta para as nossas reivindicações”, disse. 

Maior universidade federal

Primeira instituição oficial de ensino superior do país, a UFRJ está em atividade desde 1792, em razão da existência da Escola Politécnica. Organizada como universidade em 1920, a UFRJ tem atualmente presença registrada nas 15 melhores posições dos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, com o melhor curso de engenharia naval e oceânica das Américas. 

A instituição oferece 175 cursos de graduação, 315 de especialização, 224 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 1,5 mil projetos de extensão. Maior universidade federal do Brasil, a UFRJ tem cerca de 65 mil estudantes, sendo 15 mil de pós-graduação. Todos os anos, formam-se 5 mil alunos de graduação. A universidade tem 4,1 mil professores, e nove em cada dez têm doutorado. O campus principal, a Cidade Universitária, é praticamente do tamanho de um bairro. Por ali, circulam  diariamente cerca de 100 mil pessoas. 

Segundo Roberto Medronho, é dever da UFRJ fazer com que “cada centavo investido na universidade retome em escala exponencial para a sociedade”. Ele citou o Complexo da Maré como um dos locais para expandir projetos de expansão. O conjunto de favelas tem cerca de 140 mil moradores e fica próximo à Cidade Universitária.  

“Nossa missão é formar cidadão éticos, compromissados e competentes. Não apenas um mero profissional para o mercado de trabalho. É produzir e disseminar conhecimento que mude a vida das pessoas. Aproveitar o conhecimento que já temos, indo diretamente à sociedade e levando esse conhecimento por meio do projeto de extensão”, disse o reitor. Ele adiantou que a UFRJ negocia com universidades africanas para a instituição brasileira ser um hub (uma espécie de ponto de troca de conhecimento) na América Latina.

A Umane tem sede no Brasil e apoia projetos sociais que contribuam para um sistema público de saúde mais eficiente e melhorem a qualidade de vida dos brasileiros. A associação atua em parceria com diversos setores da saúde e da sociedade civil.

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Na avaliação da superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, esses números mostram que é necessário haver uma diretriz clara e uma coordenação nacional sobre a imunização, destacando a importância dos diferentes tipos de vacinas, a importância do engajamento e o direcionamento técnico no âmbito do estado e dos municípios.

“A comunicação nacional e o engajamento da população é essencial também. Nós temos um programa que é uma referência e que esse ano está fazendo 50 anos. O PNI [Programa Nacional de Imunização] amadureceu muito as suas diretrizes, sua capacidade de engajar, de comunicar e de envolver a população a ponto de a vacinação ser algo bastante natural e presente no nosso cotidiano, então acho que essa mobilização, que deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde, é a chave”, disse.

Thais reforçou que um sinal importante é a retomada, pelo Ministério da Saúde, das ações de conscientização e divulgação da importância da vacina, contando com o apoio do Legislativo que também está se movimentando para esse trabalho. “Precisamos retomar aquela visão e todo aquele envolvimento dos brasileiros e brasileiras em torno do tema da vacinação. E que nos últimos anos, no período que a gente vem vivendo a pandemia, teve uma queda preocupante”, afirmou.

Para a superintendente-geral, o acesso à saúde é outro ponto de destaque, e muitas vezes os problemas de registro e cadastro não consistentes interferem nessa questão. Segundo ela, para o acesso ser maior, é preciso reforçar a atenção primária, de forma que essa atuação chegue à casa das pessoas, às comunidades, e que os profissionais estejam nas unidades de saúde, além da atuação dos agentes comunitários de saúde. “É preciso que a estratégia de saúde da família chegue à casa das pessoas entendendo a condição de saúde delas e encaminhando-as para os programas”, defendeu.

Segundo a coordenadora, a existência de vazios sanitários no Brasil contribui para a baixa cobertura. Ela explicou que, quando se analisam indicadores do Norte do país, certamente esses números são menores porque o acesso à saúde na região está prejudicado. “E há outra questão que é bastante importante comentar que é relacionada à dificuldade de manter o serviços básicos de uma atenção primária durante o período de pandemia. E, durante o período de emergência sanitária, onde todo foco foi para fazer tratamento dessa emergência, isso colocou em risco o sistema do pré-natal, a garantia das consultas mínimas, o próprio tratamento de condições crônicas, a adesão às consultas básicas e à vacinação”, ponderou.

Para a coordenadora da Assessoria Clínica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e do Projeto de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, Maria de Lourdes Sousa Maia, não existe uma única causa para a baixa cobertura vacinal. Segundo ela, a sociedade passa por momentos diferentes que interferem nesse movimento, além de haver doenças que já não aparecem tanto dando a ilusão de que estão completamente eliminadas, como a poliomielite e o sarampo por exemplo.

“E hoje a sociedade é movida por fake news. Temos profissionais de saúde também desacreditando da eficiência da vacina e ajudando a propagar essa ideia. Junto a isso temos a ausência de doenças no país, exatamente por termos sempre altas coberturas vacinais, e as mães com outras preocupações que ocupam lugar. Para melhorar isso, é preciso um movimento estruturante no território, que é onde as coisas acontecem, com os profissionais sendo protagonistas desse papel e o secretário, o município, assumindo isso. Ou seja, um controle social mais efetivo para que a gente possa realmente retomar o caminho”, avaliou.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que ampliar as coberturas vacinais é prioridade da nova gestão da pasta. Segundo o ministério, desde o início de 2023, uma série de ações vem sendo realizadas para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), o restabelecimento da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. A Coordenação-Geral do PNI passou a ser um departamento, fortalecendo a estrutura e as estratégias para ampliar as coberturas vacinais.

“Logo no início da nova gestão, o MS lançou o Movimento Nacional pela Vacinação para fortalecer as ações de vacinação em todo país. A partir de um amplo pacto social e federativo, foi elaborada não apenas uma Campanha Nacional de Vacinação, mas um conjunto de ações. Visando melhorar os problemas de registro, o PNI tem ajustado e padronizado os sistemas de informação aumentando a oportunidade e qualidade dos dados, priorizando uma base de dados unificada e com oferta de relatórios com mais precisão das coberturas vacinais em cada estado”, destaca a nota.

Segundo as informações, o ministério está adotando a estratégia de microplanejamento, que trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados para participar das ações desse método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.

“A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios, estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas”, ressaltou o MS.

A pasta informou que, para apoiar a reconstrução das ações de vacinação, vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios, para incentivar as iniciativas de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país. A ação, publicada em portaria, é inédita e considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas. A transferência dos recursos será feita em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total e a segunda, após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões, para os municípios.

“Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, amazônidas que moram aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, disse.

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“Nós vamos fazer energia para 150 mil pessoas que ainda não têm energia. No outro governo, nós fizemos energia para 16 milhões de pessoas. Só é contra o Luz para Todos quem não sabe o que é trabalhar com candeeiro, quem não sentiu a fumaça do querosene no nosso nariz. Quem gosta disso pode ser alguém que venda óleo diesel, mas o povo quer luz”, disse.

A expectativa do governo é beneficiar até 500 mil famílias até 2026 com essa nova fase do Luz para Todos, que se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e também de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Desde o lançamento do programa, em 2003, segundo o governo, mais de 3,6 milhões de famílias foram atendidas com acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica. “Nessa nova etapa, o desafio é construir políticas de universalização do acesso e uso da energia elétrica ainda mais justas e inclusivas”, explicou o Planalto, em comunicado.

Linhão de Tucuruí

Também foi inaugurada a interligação de Parintins e Itacoatiara, no Amazonas, e Juruti, no Pará, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecida como Linhão de Tucuruí.

Os estudos para o projeto começaram em 2006 e, após atrasos, sua efetiva interligação foi licitada no Leilão de Transmissão em 2018, com investimento de R$ 1,76 bilhão. As linhas têm um total de 480 quilômetros de extensão, partindo de Oriximiná (PA), que também interliga o município de Juruti.

O projeto de interligação contou com a construção de torres com mais de 250 metros de altura, incluindo a implantação em trechos alagados, o que exigiu fundações especiais e planejamento dos períodos de cheia e vazante do rio. São 3,8 quilômetros de travessia do Rio Amazonas e 4,5 quilômetros de travessia de canais em Parintins.

Antes da interligação de Parintins ao Linhão de Tucuruí, a cidade dependia de uma usina termelétrica movida a diesel, que consumia cerca de 45 milhões de litros desse combustível anualmente. “Além dos impactos ambientais, a geração de energia por meio dessa matriz causava poluição sonora e lançava fuligem no ar”, explicou o governo.

Durante o evento, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, entregou a Lula o título de cidadão parintinense.

O presidente ainda assinou a ordem de serviço para as obras do Linhão Manaus-Boa Vista, que também interligará Roraima ao SIN. Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, com previsão de serem concluídas em setembro de 2025.

Roraima é o único estado isolado do sistema nacional. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica.

Energias da Amazônia

A interligação dos municípios ao SIN marca o lançamento do programa Energias da Amazônia, do Ministério de Minas e Energia, que tem previsão de cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para a substituição de termelétricas e descarbonização da matriz energética.

Atualmente, a região amazônica conta com 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis. A estimativa do governo é que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivam nessas localidades.

“Ao substituir a matriz térmica por opções mais sustentáveis, 1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera”, informou. O projeto reduzir em 70% a geração térmica, com a interligação desses sistemas ao SIN e implantação de outras fontes renováveis.

Interligação sul-americana

Um outro decreto assinado por Lula, nesta sexta-feira, trata das possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil. Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Ontem (3), em entrevista a rádios dos estados amazônicos, o presidente Lula também afirmou que vai recuperar a relação energética com a Venezuela. De 2001 a 2019, o estado de Roraima foi abastecido com a energia elétrica via Linhão de Guri, que ligava Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz. Após uma série de apagões no país vizinho, em 2019, o fornecimento foi interrompido e, desde então, Roraima é dependente de energia de termelétricas.

O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que chegam a R$ 12 bilhões em 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A gradativa substituição do sistema acarreta redução nos custos da CCC, que é paga por todos os consumidores de energia elétrica do país, embutida nas contas de luz.

A decreto altera as competências do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que deverá avaliar as propostas de importação apresentadas. Caberá ao CMSE deliberar sobre o preço, volume e eventuais diretrizes adicionais, avaliando os benefícios econômicos da importação e a preservação da segurança energética do sistema atendido.

Ainda, inclui como competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir orientações para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e de integração eletroenergética com outros países.

O trabalho é resultado de uma parceria com instituições de referência do terceiro setor e que prestam atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada na PF.

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Triagem

As instituições parceiras, como o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações), realizam a triagem e o pré-atendimento dos imigrantes, auxiliando e orientando quanto aos serviços a que eles têm direito, os documentos necessários e o preenchimento dos formulários eletrônicos, sem qualquer custo.

A recomendação da Polícia Federal para organizações da sociedade civil que atendam imigrantes em situação de vulnerabilidade de forma gratuita e queiram apoiar a Operação Horizonte é a de que entrem em contato com o CIC do Imigrante para obter informações. Para obter a lista de documentos necessários a cada atendimento acesse e escolha a opção desejada.

O ponto principal de exposição das obras é um novo espaço cultural de Belém, o prédio desativado de uma antiga loja de departamentos, com quatro pavimentos e 7,6 mil metros quadrados, no centro comercial da cidade. Segundo uma das curadoras do encontro, Vânia Leal, são expressões de toda a efervescência e multiplicidade das culturas amazônicas. “Somos plurais, não existe uma forma única de se fazer arte, o que existe são diferentes individualidades que produzem arte”. Mais detalhes podem ser vistos nas redes sociais da bienal.

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A partir daí, o trabalho de curadoria conseguiu reunir artistas, produtores culturais, agenciadores de cultura e revelar um potente sistema cultural que vai muito além das paisagens da floresta e debate temas mundiais como economia, relações sociais e questões climáticas de relevância mundial. “Belém é fincada na floresta e essa seta aponta de dentro para fora não só para as amazônias, mas também para o mundo”, diz Vânia.

O público terá acesso a esse universo artístico, às 14 horas, no mesmo dia em que a cidade recebe o evento Diálogos Amazônicos e que antecede a realização da Cúpula da Amazônia, com a presença de chefes de estado para o debate de políticas públicas para a região.

Homenagem

Debates encontram nesse espaço cultural da Bienal outra forma de expressão, trazendo, por exemplo, a arte desenvolvida por quem vive imerso nas questões e problemas da região, como a fotógrafa homenageada pela 1ª Bienal das Amazônias, Elza Lima.

Com uma trajetória de quase 40 anos registrando a região, Elza revela em suas imagens a essência das amazônias, na forma de reflexões sobre as relações dos povos com a floresta, com os rios e todas as questões que permeiam esse território de quase sete milhões de quilômetros quadrados, tão diverso em toda essa extensão.

Elza considera o momento propício para que o mundo conheça mais a fundo a produção cultural das amazônias, que se mostra não apenas na forma de expressão cultural, mas também na documentação da história de uma região invisibilizada por tantos anos. “Tudo que acontece na região está sendo muito bem escrito na sua arte”, diz.

Nascida em Belém, Elza é uma das mulheres que fluíram nos rios amazônicos sem permitir que limites fronteiriços estabelecessem barreiras para a sua produção artística, que teve início quando esse cenário ainda era dominado por homens.

Para a fotógrafa, isso só foi possível pela existência de uma coletividade que se apoia na construção desse cenário artístico.

“Estou honrada por ser uma artista, mulher, da Amazônia, e ter sido escolhida para ser a homenageada desta edição. Eu trago junto comigo nessa homenagem todas as fotógrafas do Brasil, principalmente da Amazônia, que trabalham bravamente e muitas vezes não têm o reconhecimento merecido.”

Serviço

A Bienal das Amazônias ocorre de 4 de agosto a 5 de novembro, na rua Senador Manoel Barata, nº 400, de quarta-feira à sexta-feira, de 11h às 19h, e aos sábados, de 11h às 20h, com entrada gratuita.

Ouça na Radioagência Nacional:

Imagens de satélites do Programa Brasil M.A.I.S. (Meio Ambiente Integrado e Seguro), coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostraram que garimpeiros e grileiros praticavam delitos em terras da região, com a devastação de áreas de proteção ambiental, além de desmatamento e grilagem (posse ilegal) de terras públicas. 

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As investigações policiais revelaram que, ao se apropriar de terras públicas, os grileiros se associaram a garimpeiros para explorar a área, mediante a cobrança de um percentual do minério extraído. 

Esta associação criminosa provocou o desmatamento de áreas de floresta primária e degradação de igarapés intocados. Era perto desses cursos d’água estreitos e rasos que os criminosos instalavam o maquinário de mineração.

Operação

A partir do monitoramento georreferenciado, a emissão de alertas de desmatamento e mineração ilegal permitiu aos agentes federais identificar os crimes em estágio inicial, com localização de 24 novas frentes de lavra de mineração ilegal, assim como de seus acessos, em um total de 260 hectares de áreas recém abertas, sendo 95 delas, no interior do Parque do Juruena. 

Os agentes das três instituições fizeram infiltrações por terra e constataram a existência de frentes de lavras garimpeiras recém-abertas. Para coibir novas investidas criminosas, descapitalizar o grupo e combater ameaças ao meio ambiente, todos os equipamentos de extração de minérios instalados e em operação nas lavras ilegais foram inutilizados ou destruídos, sendo cinco escavadeiras hidráulicas de médio e grande porte, dez dragas (conjunto motor-bomba de recalque em instalações hidráulicas), além de acampamentos com estrutura de refeitório e alojamento para os garimpeiros. A Polícia Federal estima prejuízo imediato de mais de R$ 4 milhões aos infratores.  

Na operação, que teve início no dia 1°, foi preso o presidente da Cooperativa de Mineração de Nova Bandeirantes (Cooperrios), responsável pela operação ilegal de garimpo na região, sem autorização de lavra da Agência Nacional de Mineração. A estimativa é que a pena somada dos crimes referentes ao garimpo ilegal chegue a seis anos de prisão. 

De acordo com a Polícia Federal, as investigações e investidas das forças do Estado contra os delitos ambientais continuam. Neste momento da atuação dos agentes, haverá foco na identificação dos líderes e demais integrantes da associação criminosa, bem como em sua completa descapitalização.

Novos procedimentos devem ser adotados para que seja cobrada a reparação de danos impostos à sociedade e ao meio ambiente.

O principal compromisso é a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém,  no Pará, onde os chefes de Estado dos oitos países amazônicos se reunirão para discutir uma política conjunta de desenvolvimento sustentável para a região.

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Ontem, em entrevista a rádios dos estados amazônicos, o presidente Lula também afirmou que vai recuperar a relação energética com a Venezuela. De 2001 a 2019, o estado de Roraima foi abastecido com a energia elétrica via Linhão de Guri, que ligava Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz. Após uma série de apagões no país vizinho, em 2019, o fornecimento foi interrompido e, desde então, Roraima é dependente de energia de termelétricas, mais custosas e poluentes.

Energia elétrica

O Luz para Todos tem como conceito garantir o fornecimento de energia elétrica à população brasileira residente em regiões remotas da Amazônia Legal. De acordo com a Presidência da República, o programa se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Após a agenda em Parintins, Lula segue para Santarém, no Pará, onde passa o fim de semana e, na segunda-feira (7), inaugura a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado. Ela liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos.

Esta infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. O programa conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Nos dias 8 e 9, o presidente da República estará em Belém para a Cúpula da Amazônia, última agenda na região.

Já nos dias 10 e 11, Lula irá ao Rio de Janeiro, onde inaugura a expansão do BRT da cidade e lança o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Um índice inédito, que vai medir a saúde mental dos brasileiros, identificou, em sua primeira edição, lançada nesta sexta-feira (4), que a sanidade mental é mais atingida em mulheres, pessoas trans, jovens e entre os desempregados. “Esses foram alguns dos destaques dos indicadores associados com taxas demográficas e hábitos de vida”, disse à Agência Brasil a gerente executiva do Instituto Cactus, Luciana Barrancos.

O Índice Instituto Cactus – Atlas de Saúde Mental (iCASM) investiga diferentes aspectos, hábitos e situações que refletem a saúde mental dos brasileiros pelos lados positivo e negativo. Os fatores que apresentaram maior associação com a saúde mental dos entrevistados foram gênero, orientação sexual, renda, situação profissional, relações familiares e prática de esportes.

Foram realizadas pesquisas, com base em questionários usados internacionalmente, com 2.248 pessoas, de 746 municípios de todas as regiões do país, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Luciana Barrancos explicou que o 1º iCASM vale para o primeiro semestre deste ano. Em setembro e outubro, o Instituto Cactus fará coleta de informações referentes ao segundo semestre do ano, visando a divulgação das respostas em dezembro.

“A ideia é que o índice se repita semestralmente, para a gente ter essa série histórica da saúde mental e poder, de fato, comparar ao longo do tempo, acompanhar a evolução e, também entre os grupos, como se manifestam essas diferenças”. O intuito do Instituto Cactus é que o índice sirva como referência de dados sobre saúde mental para a sociedade como um todo, gestores públicos, pesquisadores, e para a formulação de políticas públicas.

Módulos

O iCASM é uma ferramenta que mede de zero a mil pontos. Nesta primeira edição, ele ficou em 635 pontos. As respostas foram divididas em três áreas: confiança, foco e vitalidade. Elas consideram confiança como autoestima e autoconfiança sobre o papel da pessoa na sociedade; foco como a habilidade de relacionamento com seu entorno de forma produtiva para tomar decisões e realizar atividades do dia a dia; e vitalidade englobando disposição e capacidade para superar desafios. “Com base nisso, a gente criou esse indicador que é um parâmetro que vai de zero a mil”, explicou a gerente executiva. O indicador para confiança atingiu 733 pontos, enquanto os de vitalidade e foco obtiveram, respectivamente, 637 e 535 pontos.

A pesquisa foi composta por um módulo fixo e um módulo variável. O módulo fixo se baseia em dois questionários internacionalmente validados, que são o Questionário de Saúde Geral (QSG-12, ou GHQ-12, do inglês General Health Questionnaire’) e o Teste Online de Depressão PHQ-9 (Patient Health Questionnaire-9). Já o módulo variável terá o tema substituído a cada coleta. A ideia é conseguir investigar e aprofundar questões de interesse. Para o primeiro iCASM, o tema escolhido para o módulo variável foram o uso e acesso a serviço mental no Brasil.

“Nesse tema, a gente conseguiu ver que somente 5% dos brasileiros fazem psicoterapia, o que representa um terço dos que relataram fazer uso de medicação. Outros 62,5% disseram não fazer uso de serviços de apoio à saúde mental, enquanto 20,9% utilizam serviços privados e 16,6% usam serviços públicos”. Por outro lado, 41% disseram estar insatisfeitos com serviços de saúde de modo geral, contra 30% que se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos.

Parcela de 16,6% da população relatou tomar medicação de uso contínuo para problemas emocionais, comportamentais ou relacionados ao uso de substâncias, sendo que a grande maioria (77%) vem fazendo uso desses remédios há mais de um ano. Além do tratamento médico ou psicológico, 11,9% da população afirmaram fazer algum outro tipo de terapia, como, por exemplo, meditação, ioga, fitoterapia, massagem.

Finanças e gênero

Segundo expôs Luciana Barrancos, a condição financeira é motivo de grande inquietude para os brasileiros. Nove em cada dez consultados relataram ter se preocupado com essa questão muitas vezes ao longo das duas últimas semanas. Os que se preocuparam três vezes ou mais somaram 58% dos respondentes, contra 30% que se preocuparam uma ou duas vezes, e 12% que não se preocuparam nenhuma vez.

Entre as pessoas desempregadas, o índice foi de 494 pontos, 186 pontos abaixo dos assalariados (680) e 141 pontos abaixo da média populacional. Em termos de renda, as pessoas com menor renda, de até R$ 2 mil, marcaram 576 pontos, contra 737 pontos daquelas com renda acima de R$ 10 mil.

Um relação a gênero e identidade de gênero, o iCASM revela que as mulheres e as pessoas trans detêm as pontuações mais baixas. As mulheres obtiveram iCASM de 600 pontos, 72 pontos abaixo do iCASM para homens (672 pontos) e 35 pontos abaixo da média populacional. Para a população trans, o iCASM foi de 445, 193 pontos abaixo dos Cisgêneros (638) e 190 pontos abaixo da média populacional. Aqueles que se declararam heterossexuais atingiram 665 pontos, contra 576 pontos do grupo que se identifica como homossexual. Para os bissexuais, a média foi de 488 pontos.

O iCASM aponta que os mais jovens, entre 16 e 24 anos de idade, apresentam a pontuação mais baixa de sanidade mental: 534 pontos, enquanto nos mais velhos, de 60 a 100 anos, a pontuação é mais elevada: 757 pontos.

Relações sociais

O Instituto Cactus apurou também o que acontece em relações sociais, envolvendo encontros com amigos e brigas com familiares. “Foram perguntas que revelaram resultados importantes”, disse a gerente executiva. Os entrevistados que não relataram brigas com familiares nas últimas duas semanas apresentaram iCASM de 715 pontos, contra 370 entre aqueles que reportaram três ou mais episódios de brigas nesse período. Sobre encontros com amigos, a pesquisa indicou que aqueles que se encontraram com amigos três ou mais vezes nas últimas duas semanas alcançaram iCASM de 734 pontos. Já entre aqueles que não tiveram encontros com amigos em igual período, o iCASM foi de 508 pontos.

Luciana destacou também questões de autoestima, que tiveram resultados mais baixos, quando as perguntas abordavam se a pessoa se sentia feia e pouco atraente: o iCASM foi de 384 pontos, contra 776 para aqueles que não tinham esse sentimento. Entre os que se julgavam pouco inteligentes, o iCASM ficou em 326 pontos, contra 752 daqueles que não tinham essa preocupação. Entre os consultados que reportaram ter sofrido bullying três vezes ou mais nas últimas semanas, o indicador alcançou 486 pontos, contra 659 para aqueles que não relataram nenhum episódio.

O Instituto Cactus constatou também que a prática de esportes está associada a um índice de saúde mental mais alto. O iCASM de quem se exercita três ou mais vezes na semana atingiu 722, enquanto o grupo que não pratica atividade física teve índice de 580.

Do total de entrevistados, 68% relataram se sentir cansados ou com pouca energia para fazer as atividades diárias, abrangendo 58% das mulheres e 69% das pessoas trans. “Também é um número bem relevante que chama a atenção”, comentou Luciana. Outros 54% afirmaram sentir pouco prazer ou interesse em fazer as coisas no cotidiano. Já 49% afirmaram não se sentir deprimidos, ao passo que 51% responderam de forma afirmativa.

Quinze por cento dos brasileiros revelaram ter consumido álcool três vezes ou mais nas últimas duas semanas, sendo que 40% dos entrevistados confessaram ter sentido necessidade de reduzir o consumo de bebidas alcoólicas ou mesmo parar de beber; já 16% consumiram cigarros no mesmo período.

O iCASM é uma iniciativa do Instituto Cactus, entidade filantrópica de direitos humanos que se dedica à promoção da saúde mental no Brasil, em parceria com a AtlasIntel, empresa especializada em pesquisas e inteligência. O estudo contou com a supervisão de um comitê científico independente e a aprovação de um comitê de ética.

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).

O documento altera as portarias que estabelecem diretrizes, normas e procedimentos para a realização dos concursos públicos para criar 253 cargos de pesquisador, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 265 cargos de tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e 158 cargos de analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, além de 100 vagas para o cargo de analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

Unidades de pesquisa

Os 714 cargos das unidades de pesquisa serão distribuídos entre o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Observatório Nacional (ON).

Administração Central

Na administração central do MCTI, em Brasília, 100 vagas ofertadas serão para nível superior e deverão ter edital publicado até o dia 25 de setembro deste ano.

Até o domingo (6), representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

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Temática

“Temas como a mudança do clima, povos indígenas da Amazônia e projetos visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região serão largamente debatidos, assim como agroecologia, trabalhadores que sobrevivem da floresta e a necessidade do combate ao garimpo ilegal. São temas que têm necessidade de serem debatidos e, com certeza, ganharão protagonismo nesse processo”, disse à Agência Brasil o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Coube à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores a coordenação do encontro. Já a preparação e a articulação com os demais países foram feitas pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma entidade intergovernamental formada pelos oito países participantes do encontro, criada a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.

A expectativa da Secretaria-Geral é de que o Diálogos Amazônicos reúna cerca de 10 mil pessoas ao longo dos três dias nas 405 atividades e eventos planejados para o Hangar Centro de Convenções e Feiras e, também, em outros pontos de Belém – entre eles, o campus da Universidade Federal do Pará, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Problemas e potencialidades

Para a Secretaria-Geral, o Diálogos Amazônicos configura um “processo extremamente rico de debate”, no qual movimentos sociais de todos os países amazônicos apresentam o seu olhar sobre problemas, potencialidades e possibilidades da floresta amazônica.

Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “é importante que presidentes se reúnam para pensar estratégias de combate à crise climática”. Ela, no entanto, ressaltou, durante o programa A Voz do Brasil, da EBC, que essa discussão tem de começar com quem vive e conhece a Amazônia.

Plenárias-síntese

Segundo a Secretaria-Geral, serão organizadas cinco plenárias-síntese que contarão com a participação de três mil pessoas. E cada uma delas terá sete expositores, sendo quatro da sociedade civil e três governamentais.

Nelas, serão debatidos temas como participação social, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania, segurança alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima e a proteção aos povos indígenas e tradicionais da região.

Os resultados servirão de base para a produção de cinco relatórios a serem entregues aos presidentes dos países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia.

Estão previstas também plenárias transversais para debater situações de públicos específicos, como mulheres, jovens e negros na região amazônica. As discussões dessas plenárias poderão ter trechos incluídos nos relatórios das plenárias-síntese.

Programação

A programação completa está disponível no site da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a Secretaria, no dia 4, das 13h às 16h, está prevista uma plenária transversal com o tema “Mulheres na Panamazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática”.

Das 16 às 19h, haverá a plenária-síntese sobre a participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nela, será também debatida a erradicação do trabalho escravo na região.

A cerimônia de abertura será a partir das 19h. Neste sábado (5), está prevista a plenária-síntese que aborda o tema “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”, das 9h às 12h. Na parte da tarde, entre 13h e 16h, terá início a plenária transversal sobre juventudes.

“Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética” será o tema da terceira plenária-síntese, entre 17h e 20h.

Mudança do clima

A programação do último dia do Diálogos Amazônicos terá a quarta plenária-síntese, entre 9h e 12h, com o tema “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”.

Na parte da tarde será a vez da plenária transversal do dia, entre 13h e 16h, que terá como tema “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”.

A quinta e última plenária-síntese será durante o encerrando o evento. Nela, será debatida a inclusão dos povos indígenas, entre 17h e 20h.

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao presidente, posto que o suspeito atua profissionalmente como vigilante e possui porte de arma de fogo”, diz a PF.

Nessa quinta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou em seu perfil nas redes sociais uma mensagem, destacando que a PF está aplicando a lei contra os criminosos.

“Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam matar ou agredir fisicamente autoridades dos Poderes da República. Isso não é liberdade de expressão e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, escreveu Flávio Dino.

Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) August 2, 2023

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (3) um lucro líquido de R$ 28,8 bilhões no 2º trimestre de 2023. Quando comparado aos R$ 38,2 bilhões do 1º trimestre de 2023, esse lucro representa uma queda de 24,6%. Esse resultado é explicado principalmente pela desvalorização do preço do petróleo (Brent), pela queda de mais de 40% na diferença entre o preço do petróleo e os preços internacionais do diesel, além de despesas operacionais.

A companhia investiu 3,2 bilhões de dólares no período, um aumento de 31% em relação ao trimestre anterior e 5,5% acima do mesmo período do ano passado. O lucro da companhia, segundo a própria, deve-se, principalmente, aos grandes projetos do pré-sal na Bacia de Santos e também ao pagamento do bônus de assinatura relativo aos campos de Sudoeste de Sagitário, Água Marinha e Norte de Brava.

O presidente da companhia, Jean Paul Prates disse que a Petrobras apresentou uma performance financeira e operacional consistente no 2º trimestre. “Vamos seguir trabalhando, focados no presente, mas também de olho no futuro, preparados para a transição energética justa e investindo no futuro da companhia e do Brasil”.

Em algumas áreas, como na região da Grande Niterói, a polícia foi responsável por 47,4% das mortes e na Baixada Fluminense, 33,7%.

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Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Hirata, a quantidade de pessoas mortas em operações policiais é um dos mais graves problemas da política de segurança pública do estado.

Ele cita, como exemplo, a ação da Polícia Civil e do Bope, em 23 de março deste ano, que resultou na morte de 13 pessoas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana. Segundo a polícia, a ação era para capturar uma das principais lideranças do tráfico de drogas do estado do Pará, norte do país, que estava escondido na comunidade.

“Não dá para você considerar uma operação policial que termina com 13 mortes uma operação bem-sucedida. Isso é absolutamente inaceitável. Você só pode classificar uma operação deste tipo como desastrosa. O ideal é que a investigação sobre essas mortes seja feita de forma adequada para permitir ao Ministério Público fazer uma apuração adequada do que aconteceu”, disse Harita.

Jacarezinho

A favela do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense, foi palco da maior chacina já registrada na cidade. Em 2021, 28 pessoas perderam a vida em razão de uma ação policial. 

As famílias de 14 vítimas ingressaram com pedidos de indenização por causa das irregularidades cometidas pelos policiais e que levaram às mortes dos parentes.

“A letalidade policial no Rio já é das mais altas do mundo. A Polícia Civil tem uma média de quase cinco mortos por operação. No Jacarezinho, esse número foi superior em aterrorizantes 460%. O crescimento dessa máquina estatal de matar precisa ser freado”, diz o advogado João Tancredo, que representa as famílias.

A renegociação direta com os devedores pretende reduzir os processos judiciais de cobrança das dívidas e regularizar a situação dos atores culturais. Com isso, o objetivo final da iniciativa é viabilizar a retomada da capacidade produtiva do setor e impulsionar atividades culturais.

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Margareth Menezes, que é também cantora e compositora, ressaltou que o segmento foi um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19, lembrando que, no período mais crítico de infecções pelo vírus Sars-CoV-2, todas as atividades culturais foram suspensas e estabelecimentos, fechados. Com a inatividade, profissionais e empresas acumularam dívidas com entidades públicas federais.  

Esta ação é importante para o setor cultural por dar a oportunidade da renegociação de dívidas ao lado do investimento econômico e, ainda, fazer o setor cultural brasileiro se reposicionar após sofrer muito com a crise sanitária. Os efeitos desta crise ainda não foram superados pelo setor que foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19”, comenta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, lembrou que, quando tomou posse no cargo, em janeiro deste ano, encontrou diversos processos de cobrança na Justiça envolvendo pessoas físicas e jurídicas e ressaltou os prejuízos provocados a eles pela pandemia da covid-19. 

Para Messias,  a renegociação das dívidas de agentes culturais ajudará a superar barreiras para, de fato, reconstruir a cultura brasileira e, desta forma, cumprir promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Toda a gestão pública e o setor jurídico público estão comprometidos em pavimentar processos e melhores condições de acesso aos recursos públicos federais para que profissionais da cultura possam bem cumprir seu papel. Isso também é bem cumprir a nossa Constituição Federal, porque o direito à cultura esta nela.”   

“Não existe um Brasil feliz de novo sem a cultura”, reforça o advogado-geral da União, Jorge Messias. 

Renegociação 

A Advocacia-Geral da União disponibilizou um link para esclarecimento do Projeto AGU Pró-Cultura e informou que o projeto lançado hoje será implementado em duas etapas. A primeira, com início imediato, envolverá os débitos com as autarquias e fundações públicas federais da área da cultura. A segunda etapa do Projeto AGU Pró-Cultura, a ser anunciada, vai renegociar dívidas dos profissionais e empresas do setor cultural, com os demais órgãos federais, além das autarquias e fundações públicas federais. 

São as seguintes as autarquias e fundações públicas federais do setor cultural credoras dos projetos: 

– Agência Nacional do Cinema (Ancine);
– Fundação Alexandre de Gusmão (Funag);
– Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
– Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB);
– Fundação Cultural Palmares (FCP);
– Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj);
– Fundação Nacional de Artes (Funarte);
– Instituto Brasileiro de Museus (Ibram);
– Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan). 

Inicialmente, a AGU estima que cerca de R$ 660 milhões em débitos possam ser renegociados. O valor corresponde a 1.671 processos judiciais que envolvem 2,6 mil devedores do setor cultural com a União, que serão acionados em uma busca ativa feita pela União. 

Para devedores com dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, onde, muitas vezes, não há bens como garantia de pagamento da dívida, o Projeto AGU Pró-Cultura oferecerá condições especiais de pagamento, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses. Segundo a procuradora-geral federal Adriana Maia Venturini, 88% dos devedores de autarquias e fundações públicas federais têm esse perfil. 

Adriana esclarece que, nesses casos, a dívida não será perdoada, visto que não existe previsão legal para isso, mas é possível renegociar. “Quando se verifica que o crédito é de difícil ou impossível recuperação, [o governo] movimentará a máquina pública e, ao final, não receberá nada, sem resultado. Ou seja, entra com o processo; manda penhorar um bem; não acha nada, e a questão se arrasta por anos na Justiça. Para esse perfil de devedor, então, daremos até 70% de desconto e parcelaremos os 30% da dívida, depois da renegociação salva”, explica a procuradora. 

Os demais devedores poderão renegociar as divisas com parcelamentos em até 60 meses. No caso de pagamento à vista da dívida, há possibilidade de maior desconto para dívidas de difícil recuperação.  

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, que é diretor do grupo baiano Olodum, elogiou o projeto que permitirá que  agentes culturais voltem a tomar crédito para financiar novos projetos. “Hoje é um dia de tocar o tambor, de cantar em voz alta, de declamar poesias, porque a AGU, o MinC e a Fundação Cultural Palmares estão contribuindo para os brasileiros da cultura e do entretenimento poderem voltar a fazer parte dos incentivos e do fomento que temos no país.”. 

“Não é uma anistia da dívida, são condições de se pagar aquilo que é devido. É uma iniciativa incrível de como fazer para o legal não ser um impeditivo de se fazer a cultura e para que o jurídico não seja uma torneira que fecha portas. Como fazer para o Estado brasileiro seja dos brasileiros? Esse gesto de hoje é um gesto para os brasileiros” celebra o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues. 

Área cultural

De acordo com o Observatório Itaú Cultural, em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, o que equivalia a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no período.  

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou ainda que, em 2020, o setor empregava mais de 7,4 milhões de trabalhadores e abrigava mais de 130 mil empresas, de acordo com o Observatório Itaú Cultural.

Ao fim da cerimônia, o poeta pernambucano Antônio Marinho recitou o poema-manifesto Funeral das Brancas Nuvens (1970 e Nada), do jornalista conterrâneo Geneton Moraes Neto (1956-2016), que faz referência à ditadura militar no Brasil (1964 a 1985) e justificou a escolha dos versos para o período contemporâneo. “O Brasil está em um pleno recomeço, em plena retomada, com toda a força para, além de avançar, antes, anular esse hiato de país que nós vivemos. Creio que, com muita fé e muita cultura, vamos vencer”. 

Eis o poema:
“Eu vos anuncio o funeral da década das ausências
1970 e nada
Boa noite, imperadores da desesperança!!
Boa noite, patrulhas de gás lacrimogênio!!
Boa noite, senhores tristes do poder!!
Boa noite, velhos irmãos de cabelos cortados!!
Boa noite, batalhões de choque!!
Boa noite…. Durma em paz, Tio Sam
Eu vos anuncio o funeral da década das Brancas Nuvens…
1970 e nada
Boa noite, Planalto Central do Brasil!!
Boa noite, mestres de moral e cívica!!
Boa noite, heróis de estátuas!!
Boa noite, loucos carcereiros sem rosto!!
Durmam sem medo de nossas garras…
Eu vos anuncio o funeral da década sem bandeiras…
1970 e nada
Boa noite…..
Sonhem agora com a Paz Celestial
Os anos 60 já vão longe, longe
E os profetas erraram!!
Boa noite…..
Sonhem agora com a Paz Celestial
Os anos 60 já vão longe, longe, longe
E todos os profetas erraram!!
As ruas de maio em Paris,
A Primavera de Praga,
As cordilheiras da América,
Os palcos de Woodstock,
São agora um retrato na parede!
1960 sonhos, 1960 sonhos mortos e 1970 e nada!
Então….
Boa noite, imperadores da desesperança!
Toquem os sinos da aleluia!
Nós estaremos ouvindo em algum lugar
Vistam a roupa de sábado, afinem o coro dos contentes,
Vocês sabem, o nosso grito ficará calado…
E aí…
Bom dia, John Lennon de quarenta anos…
Bom dia, poetas de todas as manhãs…
Bom dia, pássaro-azul da felicidade-geral, que voa longe de nós agora…
Olhem o nosso coração
Ele resiste
Porque os velhos sonhos passaram para sempre e as nossas mãos, vazias de bandeiras, vão reconstruir novas miragens.
A esperança é o único dever e a saudade é uma jaula.
Então,
Boa noite, imperadores da desesperança!
Boa noite, patrulhas de gás lacrimogênio!
Boa noite, velho Marx!
Boa noite, Profeta das Oliveiras!
Vocês foram crucificados!
Eu vos anuncio que nós não estamos plenamente mortos!
Eu vos anuncio
Que nós
Não estamos
Plenamente
Mortos!”  

O objetivo é acabar com a exploração de ouro ilegal do Rio Paraíba do Sul, entre os municípios de São Fidélis, Carmo e Santo Antônio de Pádua, no noroeste fluminense. As balsas foram incendiadas.

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Os órgãos ambientais estaduais registraram o caso na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para tentar localizar os responsáveis pela extração ilegal.

Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde, por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital),  e também pelo aplicativo para celular Disque Denúncia Rio, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.

O grupo propõe ações voltadas para entidades esportivas, atletas, torcidas e sistema judiciário.  

Monitoramento dos estádios  

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“O que se busca não é a punição, mas sim inibir a prática do ato. Esse tipo de tecnologia vem demonstrando que quando a pessoa sabe que ela pode ser identificada, que a imagem dela está ali e que o ato dela tem consequência, isso ajuda, muitas vezes, a inibir a prática do crime”, explicou.  

Conforme o secretário, a ferramenta passou por um teste conceito no Maracanã, no Rio de Janeiro, e o acordo deve ser concluído ainda este mês. 

Outras medidas 

A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que outras ações sugeridas pelos técnicos deverão ser implantadas neste segundo semestre, como confecção de bandeirões em conjunto com a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), criação de selo e prêmios para entidades esportivas antirracistas e levantamento de dados sobre racismo nas atividades esportivas.  

“O esporte é um vetor de projeção de comportamento, sentimentos e práticas da sociedade”, afirmou. 

No relatório, o grupo técnico recomenda ainda implantação de espaços de manifestação para atletas, atendimento psicológico aos desportistas negros, organização de debates e publicação de cartilhas direcionadas aos torcedores, criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte ou órgão similar, além de adoção de dispositivos antirracistas no esporte amador, de lazer e escolar.  

Segundo Ana Moser, os trabalhos do grupo devem ser prorrogados por 45 dias. 

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que as ações no âmbito do Programa de Combate ao Racismo no Esporte irão perpassar pela realidade de crianças, jovens, atletas e técnicos que lidam diariamente com preconceito e discriminação. 

“Quando a gente fala de [combate ao] racismo no esporte, a gente fala de como criar condições para as crianças que não têm acesso a se manterem nesses espaços. Não é somente a gente pensar em campanhas, seminários, monitoramento, estudo e aplicabilidade das leis. Não pode ser só isso, por isso é um programa nacional”, disse. “É uma construção de ações concretas que a gente vai viabilizar, não somente entre ministérios, mas com escutas também”.  

Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

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Processo contra Bolsonaro

Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.

Entre as ações herdadas, estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.

Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.

“A gente precisa acabar imediatamente com a Operação Escudo, que é uma operação de vingança contra as comunidades daquele território. Os moradores estão absolutamente assustados, aterrorizados”, disse Elaine Mineiro, ou Elaine do Quilombo Periférico, vereadora de São Paulo pelo PSol.

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No último dia 27, o soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente ao batalhão de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foi baleado e morto em Guarujá. Segundo a SSP, ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. A secretaria informou que ele foi atingido por um disparo de calibre 9 milímetros (mm). Após o assassinato do policial, o estado deu início, na Baixada Santista, à Operação Escudo, com, ao menos, 16 civis mortos até o momento.

“A gente pede aqui em frente à Secretaria de Segurança Pública que se encerre esse cenário de insegurança, que a população possa parar de ter medo, e que seja apurado o que aconteceu na Baixada. Que as vítimas possam ser identificadas, colocadas a público e que o Ministério Público investigue o que aconteceu nessa operação”, disse Simone Nascimento, do Movimento Negro Unificado.

Os manifestantes exibiram cartazes com críticas a ação da polícia, como “Não é operação, é chacina”, “Não é guerra às drogas, é guerra aos pobres”, e “Vingança não é justiça”. Membros das entidades participantes colocaram tinta vermelha nas mãos como forma de protesto.

“O que nós temos falado insistentemente é que vingança não é política de segurança pública. Estivermos pessoalmente na Baixada Santista conversando com moradores e encontramos crianças aterrorizadas pela ação policial. Viemos aqui perguntar quantos mais têm que morrer para que essa guerra acabe. É preciso dar um basta e pôr um fim imediato na Operação Escudo”, disse a deputada estadual paulista Paula Nunes ou Paula da Bancada Feminista (PSol).

O evento é restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico devem comparecer.

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Tradicionalmente, o jantar é oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse na Corte. Não há gastos públicos no evento.

Mais cedo, Zanin foi empossado no cargo pelo plenário do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, o ministro poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

O novo ministro herdará cerca de 566 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

O novo centro conta com parceria e fomento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apoio do programa Rio Sem LGTBIfobia, do governo estadual, e dos canais da prefeitura por meio de assistentes sociais. Também participam psicólogos voluntários, a Clínica Psicanalítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (IBMR), para trabalhos de grupo terapêuticos e terapia individual. 

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“Trabalho muito com o princípio de que os indivíduos precisam ter autonomia, para não ficarem sempre reféns de outros. Importante que saibam como conseguir ajuda, o que é uma ouvidoria, como proceder para garantir os próprios direitos”, disse a coordenadora do centro de acolhimento, Maria Eduarda Aguiar.

“Estamos oferecendo 20 oficinas com o objetivo de gerar multiplicadores sobre garantias constitucionais. Por exemplo, quando vou em uma delegacia, qual é o meu direito de cidadão, o que eu preciso postular lá e o que eu não posso aceitar como violação? E se eu sofrer uma violação, que lugar devo procurar?”.

Pesquisa

O Grupo Pela Vidda também está organizando uma pesquisa sobre LGBTfobia no estado do Rio de Janeiro. Por meio dela, a instituição pretende levantar dados sobre violência, violação de direitos, relacionamento com os agentes e instituições de segurança.

“Não temos um dossiê de violência LGBTfóbica desde 2018 no Rio de Janeiro. É importante criar uma forma de cobrar o governo, para que ele faça a parte dele e dê continuidade a esse trabalho. Precisamos de um mapeamento anual da população para gerar políticas públicas de prevenção à violência. Não queremos mais ter que presenciar crimes bárbaros contra as pessoas LGBT+. E queremos mapear as redes que deveriam estar nos protegendo. Apontar quais delegacias são mais deficientes e as que fazem o trabalho correto. As que forem ruins, vamos notificar o governo e dizer que estão inaptas para atender nossa população. Vamos mandar também para o Ministério Público e todos os órgãos que fiscalizam”, disse Maria Eduarda Aguiar.

Questões criminais 

Uma das principais preocupações do novo centro de acolhimento é o suporte jurídico para as vítimas de violência. Há o entendimento de que a população LGBT+ é constantemente negligenciada pelo poder público e sofre com preconceito em delegacias de polícia e outros canais de atendimento. Por isso, o acolhimento e a assistência jurídica ajudam a fortalecer quem sofre violência e a encorajam para enfrentar os agressores.

“Infelizmente, o que vemos é que, quando a pessoa vai sozinha a uma delegacia, principalmente as trans, o atendimento é muito precário. Muitas vezes, têm o atendimento recusado e não é feito o registro de ocorrência. Outras vezes, ele é até feito, mas o policial negligencia detalhes importantes para a pessoa, como o motivo do crime. Exemplo da transfobia, que nem sempre é citada”, ressalta Carolina Arieira, advogada criminalista responsável pela assistência jurídica no centro de acolhimento.

“Tivemos o caso de uma pessoa trans, que é prostituta e foi estuprada. Ela juntou fotos do agressor, telefone e mensagens que trocou com ele. E nada disso foi acrescentado ao registro. Nesses casos, a polícia deixou essas pessoas na mão. Por isso, precisamos juntar forças se quisermos combater isso e avançar nos direitos da população LGBT+”.

Serviço 

Centro de Acolhimento e Promoção do Combate à violência LGBTIfóbica 

Local: Avenida Rio Branco, 135. Sala 709. Centro  do Rio de Janeiro, capital

Orientação Jurídica: toda quarta e sexta-feira, das 14h às 18h 

E-mail: nucleotransvida2020@gmail.com 

Telefone: (21) 96894-6921