Categoria: Brasil

O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores.

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Segundo Pacheco, a aprovação da reforma tributária exige urgência e responsabilidade, por ser aguardada há décadas pelo Brasil. “Vivemos um momento em que temos buscado equilíbrio institucional, equilíbrio político, que tem significado uma boa evolução da economia, com boas projeções em relação à inflação, ao desenvolvimento econômico, à valorização da moeda, às nossas reservas e ao crescimento do Produto Interno Bruto. […] Mas a reforma tributária é de fato a parte principal, estruturante do desenvolvimento econômico nacional, porque vivemos uma realidade tributária muito complexa, muito burocratizada e de difícil compreensão”, ressaltou Pacheco, ao lado de Lira, deputados e senadores.

O deputado Arthur Lira destacou que os diversos segmentos da sociedade foram ouvidos durante a discussão da reforma tributária na Câmara e disse acreditar que o Senado fará o aprimoramento necessário ao texto. “[A reforma] é fruto de muito diálogo com a sociedade civil, com a classe produtora. A parte federativa não foi esquecida em nenhum momento. Este é o mister principal do Senado Federal. Todos os governadores foram consultados e puderam dar suas sugestões.”

Lira ressaltou, porém, que a matéria é complexa e nem todo mundo fica satisfeito, mas “tem uma espinha dorsal equivalente a um salto de qualidade para um mundo diferente do que vivemos hoje”.

Após receber a reforma, o relator Eduardo Braga deve apresentar parecer em um prazo de 15 dias úteis. A CCJ terá 30 dias úteis para emitir parecer.

A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos senadores (49) para ser promulgado.

Mudanças

A primeira fase da reforma tributária tem o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo e evitar cobrança cumulativa de impostos.

A principal mudança será o fim de cinco tributos, três deles federais – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos locais também serão extintos: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será a CBS.

As mudanças irão ainda impactar de maneira diferenciada setores da economia e diversos produtos consumidos pelos brasileiros, como cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real). Pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

>> Entenda aqui o que muda com a reforma tributária

O aumento do desmatamento registrado no Cerrado reforça a necessidade de um plano específico, como já existe para a Amazônia, para combate ao desmatamento no bioma. A avaliação é da organização não governamental WWF-Brasil, após a divulgação de dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quinta-feira (3). 

De janeiro a julho, os avisos de desmatamento do Deter aumentaram 21% no Cerrado. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.359 quilômetros quadrados foram desmatados no bioma, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Só em julho deste ano, foram desmatados 612 km² no Cerrado, um aumento de 26% em comparação a julho de 2022. 

“Os dados apontam uma situação bastante crítica de destruição no Cerrado. Estamos diante de um cenário muito preocupante e com diversos relatos dos impactos negativos, como perda nos recursos hídricos e de biodiversidade, além de todo processo violento de expulsão de comunidades locais, que está associado ao desmatamento do bioma”, avalia Ana Carolina Crisóstomo, especialista de Conservação do WWF-Brasil.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) deve ser lançada em outubro deste ano.

“Esse incremento que tivemos requer da gente uma estratégia no âmbito do PPCerrado bem mais articulada. A dinâmica da destruição do Cerrado está propiciando imensos prejuízos ambientais, mas também econômicos e sociais”, disse a ministra Marina Silva. 

Segundo o WWF, o Cerrado já perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal nativa e abriga aproximadamente 25 milhões de pessoas, dentre elas, cerca de 80 etnias indígenas e diversas comunidades quilombolas. “O bioma é a grande caixa d’água do Brasil, e a perda de sua cobertura vegetal terá impactos severos na produção agrícola e abastecimento de grandes centros urbanos”, avalia a entidade. 

Para o WWF, além do PPCerrado, será necessário um maior compromisso dos estados, especialmente na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), para reverter essa tendência.

Amazônia 

Por outro lado, o WWF avalia que os números do Inpe em relação à Amazônia indicam que o governo brasileiro tem se comprometido com o combate ao desmatamento na região, após 4 anos de destruição. Em julho deste ano, foram desmatados 500 km² na Amazônia, uma queda de 66% da área sob alertas em comparação a julho de 2022. 

“Para o WWF-Brasil, barrar o desmatamento na Amazônia, ao lado do combate ao garimpo ilegal e da criação de unidades de conservação, é uma das medidas urgentes para salvar o bioma e garantir a sobrevivência de suas populações”, diz a nota da entidade.

O plantão noturno da Justiça fluminense é um serviço para garantir atendimento ininterrupto para casos urgentes, quando não se pode esperar decisão judicial apenas no expediente normal. O funcionamento é das 18h às 11h do dia seguinte, diariamente. São consideradas ações urgentes as relacionadas a questões de saúde com risco de morte, busca e apreensão de crianças – desde que haja risco objetivo – e medidas protetivas de violência doméstica. 

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“Os planos de saúde insistem na demora para autorização de procedimentos e internação e costumam alegar carência, o que fere a Lei nº 9.656/1998”, explica a defensora pública Eliane Arese, coordenadora da DPRJ no plantão do TJRJ.

Caso recente

Um casos recente foi o do menino Davi Moura Leal Barreto, de 5 anos. Em julho, o plano de saúde contratado pela família quatro meses antes negou internação em UTI pediátrica, contrariando um laudo médico segundo o qual a criança apresentava quadro grave de broncoespasmo, com esforço respiratório, precisando de monitoração constante e dependente de oxigênio hospitalar. 

O plano de saúde se dispôs a cobrir somente os gastos nas 12 primeiras horas de atendimento na emergência do hospital particular, sob o argumento de que o contrato ainda estava em período de carência.  

A mãe de Davi, Jullyana dos Santos, procurou o plantão judiciário, e a DPRJ entrou com uma ação para exigir a transferência para UTI pediátrica. O pedido foi deferido pelo juiz de plantão. Foi ainda determinada uma multa de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento. A ordem judicial foi acatada pelo plano em poucas horas.    

“Eu estava perdida, sem saber o que fazer, para onde ir, a quem recorrer. Meu filho deu entrada no hospital no sábado à noite, na emergência, mas necessitava de UTI pediátrica. Já no domingo, mesmo ele não estando na UTI, me disseram que haveria cobrança de mais de R$ 8 mil, caso ele continuasse na emergência”, lembra Jullyana. “A Defensoria me ajudou muito. Davi foi transferido e ficou uma noite na UTI e depois permaneceu internado no quarto. Na quinta-feira seguinte, teve alta e está muito bem”, conclui a mãe. 

A coordenadora da DPRJ, Eliane Arese, explica que, ao contrário do que acontece quando a ação é por providências da rede pública, as operadoras de planos de saúde costumam cumprir a determinação da Justiça. “Descumprimento é exceção.” 

Carência de 24 horas

Na ação, a defensora destacou “o argumento abusivo” e “a conduta ilegal e inaceitável” da seguradora, pois a legislação prevê “que o prazo de carência para a cobertura dos casos de urgência e de emergência é de, no máximo 24 horas, da celebração do contrato”. Ultrapassado esse período, “a operadora de saúde deve prestar integral atendimento e de forma imediata”. 

A DPRJ explica que a ação terá desdobramentos, já que foi pedida também compensação pelos danos morais impostos à família, no valor de R$ 19,8 mil, o equivalente a 15 salários mínimos. Como deixou de ser uma questão urgente, o julgamento cabe agora a uma vara cível. 

Usuários de planos de saúde que precisem do serviço de plantão judiciário no Rio podem fazer contato com a DPRJ por email (link: dpplantao@defensoria.rj.def.br), aplicativo Defensoria RJ ou presencialmente, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio de Janeiro.

Procurada pela Agência Brasil, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, informou que, “em 2022, os planos de saúde cobriram mais de 60 milhões de consultas em pronto-socorro e 8,8 milhões de internações no Brasil. Portanto, os casos judicializados são exceções, e não regra”. A FenaSaúde acrescenta na nota que “a cobertura de procedimentos nos casos de urgência e emergência está sujeita às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

Regulação

O Brasil tem 50,6 milhões de clientes de planos de saúde. É um custo que costuma pesar bastante no orçamento das famílias e empresas, muitas vezes com reajustes acima da inflação. No caso dos chamados planos coletivos (aqueles contratados por pessoas jurídicas e oferecidos a funcionários ou associados) que têm mais de 30 beneficiários, os reajustes são estipulados por livre negociação entre a contratante e a operadora ou administradora contratada. Essa modalidade de plano responde por mais de 82% do total.

Para os planos individuais ou familiares, que respondem por cerca de 17,5% do total de contratos, os aumentos são autorizados pela ANS. Em junho, a agência estipulou o teto de 9,63% para reajuste nas mensalidades. O percentual máximo autorizado pela ANS é mais que o dobro da inflação oficial acumulada em 12 meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2022 e abril de 2023 foi de 4,18%. 

De acordo com a ANS, a fórmula para cálculo do reajuste anual é influenciada principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. 

A ANS oferece uma cartilha com detalhes sobre prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias, após o período de carência. 

Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.

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“Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor – e dados mostraram isso – que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando.

O especialista avalia que é urgente investir em recursos tecnológicos como forma de prevenção e tratamento. E ressalta a importância de um olhar mais atento para os efeitos das doenças cardiovasculares. “Não só pelo gasto de saúde direta, consumo com remédio, UTI, como pelo pelo gasto com medicamentos, mas como o gasto das economia, por causa do custo secundário. A pessoa que tem a doença trabalha menos, produz menos. O impacto de um PIB no país é bastante afetado

A boa notícia, de acordo com Roberto Botelho, é que 85 por cento dos riscos que levam a doenças cardiovasculares podem ser evitados com hábitos saudáveis. 

“Só 15% que a gente não consegue modificar. Você consegue modificar o fato de ter na família uma genética de doença cardiovascular. Então qual é a melhor prática? Aí vem uma notícia muito boa: se você pratica exercícios, toma cuidado com seu intestino e procura uma comida mais saudável, se aplica  técnicas para diminuir o estresse, isso são medidas baratas que dependem muito mais da vontade de disponibilizar um tempo para aquilo e priorizar.. Com isso, a gente consegue uma transformação muito impactante na saúde populacional e individual.”

O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, em Unidades Básicas de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de necessidade, o paciente é encaminhado para a Atenção Especializada, onde terá toda assistência para o acompanhamento com especialista, exames, tratamento e os procedimentos necessários, ambulatoriais ou cirúrgicos.

Ouça na Radioagência Nacional:

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

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Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

Vaga

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.  

O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Na composição das estatísticas, usadas como parâmetros avaliativos para políticas públicas da educação superior, serão considerados o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Cada um dos quatro índices foram divulgados com notas técnicas que descrevem suas metodologias.

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A primeira etapa está prevista para o período de 7 a 16 de agosto, quando serão divulgados as informações para os cálculos do Conceito Enade e do IDD, além das informações sobre o Questionário do Estudante, necessárias para o cálculo do CPC, por curso de graduação.

A segunda etapa está prevista para o período de 18 a 27 de outubro, quando serão divulgadas as informações restantes para o cálculo do CPC e do IGC.

Os prazos, em cada etapa, para as IES se manifestarem sobre as informações divulgadas será definido pelo Inep, que se responsabilizará pela comunicação das datas aos envolvidos. Conforme a análise das manifestações, as informações podem sofrer alterações.

Os resultados finais do Conceito Enade e do IDD deverão ser divulgados no dia 10 de setembro e do CPC e os do IGC, em 15 de dezembro.

A magistrada abriu mão de ser reconduzida para um novo biênio como substituta. A decisão foi tomada depois de ter ficado de fora de uma lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o preenchimento de duas vagas como titular do TSE.

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Nesta quinta-feira (3), Moraes prestou homenagem a Bucchianeri, destacando que ela foi a primeira mulher a se tornar responsável pelos julgamentos sobre Propaganda Eleitoral, cargo que ocupou no pleito de 2022, além de ter sido a segunda mulher a integrar o TSE, em 91 anos, na cadeira reservada a juristas. 

Agora, caberá à presidência do TSE encaminhar ofício ao Supremo, para que o plenário daquela corte encaminhe nova lista tríplice a Lula, para o preenchimento da vaga de ministro substituto aberta na classe de juristas. 

Menos da metade das crianças brasileiras (45,7%) são amamentadas de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Uma das Metas Globais de Nutrição da Agenda 30, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), é subir esse número para 70% até 2030.

A prevalência de aleitamento materno continuado no segundo ano de vida (entre crianças de 12 a 23 meses de vida) é de 43,6% das crianças, ou seja, a maioria das crianças nesta faixa etária não estava sendo beneficiada pela amamentação prolongada.

Para que que mulher consiga prolongar a amamentação, precisa de apoio das empresas em que trabalha. Além de ter à disposição espaços para amamentar, ser acolhida e ter seu direito respeitado pelas pessoas, no trabalho e em casa.

A engenheira química Débora Cordeiro conta com uma sala de amamentação onde trabalha, em uma indústria de alimentos. “Temos um lactário no prédio. Há acesso restrito, poltronas confortáveis, iluminação adequada, uma pia para lavagem dos equipamentos, tomadas próximas a poltrona e tem um freezer para armazenarmos o leite até a hora de ir embora”.

Ela tem uma filha de um ano e um mês e pretende seguir com a amamentação. “Quero muito amamentar pelo menos até ela completar dois anos, ou pelo tempo que for bom para nós duas”, explicou. Mas, este espaço que a engenheira tem disponível no trabalho não é comum para milhares de trabalhadoras.

“Esses locais salvam a amamentação. A licença maternidade no Brasil hoje é 4 meses e a recomendação é de amamentação exclusiva até seis meses, além do leite materno ser a principal fonte de nutrientes do bebê no primeiro ano de vida. Essa conta não fecha. Se a mulher precisa voltar a trabalhar com quatro meses, ela precisa de um lugar adequado, limpo e tranquilo para ordenhar. Ordenhar não é fácil. Exige tempo, esforço e organização e o espaço adequado é o mínimo. Sei que a empresa que trabalho é minoria hoje em dia e muitas mulheres precisam ordenhar em salas de reunião, seus escritórios ou até em banheiros. Para mim, um lactário deveria ser mandatório em todas as empresas. A ausência desses espaços é um reforço à cultura do desmame, que ainda é tão forte no Brasil”, opina Débora.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a amamentação exclusiva por, pelo menos, até seis meses de vida, reforça que as crianças sejam amamentadas até os dois anos ou mais. Segundo a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de 6 milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.

“A sociedade deveria entender que amamentar é um direito humano que precisa ser encorajado, respeitado e cumprido”, afirma a enfermeira obstetra Mylla Calefi, consultora em amamentação na Theia, plataforma de cuidados online, focada em preconcepção, pré-natal, parto e pós-parto. Para a especialista, “o segredo para a amamentação duradoura é o apoio, também dos locais de trabalho”.

“O segredo é muito apoio da família, da sociedade e do ambiente de trabalho. Muitas mulheres enfrentam dificuldades quando retornam da licença maternidade, pois a maioria dos locais ainda não possui um espaço próprio, além da falta de uma rotina de pausas durante a jornada de trabalho para que as mães consigam extrair e armazenar o leite. Percebo que, o fato de as mulheres pararem o trabalho algumas vezes durante o dia para amamentar, ou extrair o leite, ainda causa incômodo nas equipes”.

A amamentação prolongada ajuda a evitar até às faltas das mães ao trabalho, destaca a enfermeira.  “A amamentação é importante em vários sentidos, inclusive, para fortalecer o vínculo da mulher com a empresa, pois, bebês que são amamentados exclusivamente adoecem menos, e isso reduz o índice de afastamentos e saídas”, destaca.

Muitas mulheres enfrentam resistência e muitos obstáculos ainda, pois não conseguem seguir uma rotina de pausas durante a jornada de trabalho para extração do leite. No entanto, sabe-se que é o alimento mais completo e acessível do mundo. Ajuda na prevenção de todos os tipos de infecção, nos quadros de alergia, na melhor adaptação durante a introdução alimentar, além de prevenir complicações de saúde como diabetes, colesterol e obesidade infantil no futuro.

“O ato de amamentar auxilia muito no desenvolvimento orofacial do bebê e permite um ganho de peso adequado. Além desse benefício, aumenta o fortalecimento do vínculo entre mãe e bebê, estímulo das mamas para produção de leite e prevenção de condições como ingurgitamento mamário, ou seja, a produção e acúmulo excessivo de leite nas mamas”, alerta a profissional que é graduada pela Universidade Federal de São Paulo e especialista em obstetrícia pelo Hospital Sofia Feldman.

Salas de amamentação

De acordo com a Nota Técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),

A sala de amamentação pode ser utilizada para que a mulher amamente seu filho ou para que ela faça a extração do seu leite para que seja armazenado e ofertado à criança no horário das refeições na escola ou em casa.

A nota destaca que o ambiente destinado à sala de apoio à amamentação deve ser favorável ao reflexo de descida do leite materno, como um ambiente tranquilo e confortável, que permita a adequada acomodação da mulher, sem interrupções e interferências externas, e que proporcione privacidade à trabalhadora.

As empresas podem se orientar pelas normas do Guia para implantação de salas de apoio à amamentação para a Mulher Trabalhadora, do Ministério da Saúde.

A empresa multinacional 3M conta com três salas de amamentação em suas fábricas: em Sumaré (SP) desde 2018; em Manaus (AM) desde 2022 e em Ribeirão Preto (SP) desde maio deste ano.

A quarta sala será inaugurada este mês na unidade de Itapetininga (SP) durante as celebrações do Agosto Dourado. Segundo a empresa, até o momento foram beneficiadas 167 trabalhadoras; entre funcionárias 3M e colaboradoras de empresas parceiras.

A sala de apoio à amamentação é resultado da parceria entre o Grupo de Afinidade de Liderança Femininada da 3M e a área de Medicina Ocupacional da organização. A parceria veio após o questionamento de um grupo de funcionárias ser acolhido como demanda pela organização: elas pediam um melhor acolhimento das recém mães que voltam da licença maternidade e querem seguir amamentando seus filhos.

A partir dessa demanda, a 3M desenvolveu o Programa Maternar e construiu a primeira sala, além de iniciar um programa de saúde para gestantes da empresa.

A técnica de enfermagem do trabalho da 3M Brasil, Marcela Barbai, diz que os benefícios da sala de amamentação para as funcionárias são diversos. “As vantagens e benefícios são inúmeros e muito significativos: desde o acolhimento em um espaço exclusivo para a coleta do leite, com estrutura e equipamentos adequados, alívio dos sintomas de leite empedrado, extensão do aleitamento materno para além da licença e seus inúmeros benefícios para a saúde do bebê, o que contribuem para a construção um ambiente de trabalho com equidade, diversidade e inclusão”.

Salas nas UBS

Salas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde. Um projeto piloto do Ministério da Saúde está em fase de implantação desses espaços também em unidades que já estão em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora, especialmente aquelas que estão no mercado informal e não têm o amparo da legislação.

Semana Mundial de Amamentação

Celebrada sempre na primeira semana de agosto, a Semana Mundial da Amamentação é organizada e coordenada globalmente pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (World Alliance for Breastfeeding Action – WABA). O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da amamentação e seu papel na proteção dessa prática, considerando o impacto do aleitamento na saúde da criança, da mulher, da sociedade e do planeta.

Iniciativas que podem ajudar a trabalhadora a amamentar por mais tempo:

– Criar um ambiente de trabalho compreensivo e acolhedor, que a mulher consiga se ausentar para extrair o próprio leite, sem o “peso na consciência” de estar atrapalhando o trabalho em equipe;

– Flexibilizar a jornada de trabalho, permitir mais o trabalho remoto e estender a licença maternidade por no mínimo seis meses;

– Disponibilizar bolsas térmicas para o transporte adequado do leite materno;

– Não incentivar o uso de fórmulas e bicos artificiais;

– Capacitar profissionais e professoras das creches para que consigam armazenar, identificar e oferecer o leite materno de forma segura;

– Estimular a amamentação em público livre de preconceitos.

Em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que a Petrobras tem o direito de corrigir as falhas no projeto. Segundo ele, as discussões estão acontecendo internamente e, em breve, deve haver uma decisão.

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“Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, disse. “Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, destacou Lula.

Avaliação ambiental

O entendimento da equipe técnica do Ibama que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Na ocasião, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas.

Segundo a empresa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente reconheceu não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a existência ou não de jazida petrolífera na margem equatorial brasileira.

O pedido de autorização para prospecção é de uma área a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas. 

Reservas

A expectativa abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030. A exploração geraria uma nova fonte de recursos para estados da região.

“Nós estamos vendo o Suriname explorando petróleo, a Guiana explorando petróleo e eu acho que Trinidade e Tobago já está explorando. Nessa margem equatorial deve ter petróleo e ela fica uma distância muitos quilômetros longe da margem e nós vamos então pesquisar”, afirmou Lula nesta quinta-feira.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos.

No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.

Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia.

No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados.

A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.

A Qabalum Company, de Pamplona, na Espanha, abre o festival às 18h, no salão do CCBB. A maioria das apresentações é de graça. Há cobrança de ingressos (R$ 30 a inteira) apenas as que acontecem no teatro do CCBB. Há artistas também da Bélgica, França, República Tcheca e do Uruguai.

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A bailarina e coreógrafa Flávia Tápias assina a direção artística do espetáculo. Ela explica que a inspiração em Sebastião Salgado surgiu de um livro do fotógrafo sobre fazendas de café.

“Eu me apaixonei pelas fotografias e por todas as pessoas que estavam naquelas fotos. Eu via muitas histórias dentro das fotografias. Com essas histórias criadas, eu acho que o espetáculo tomou novos rumos”, disse à Agência Brasil Flávia, que também é idealizadora do festival.

Foto e movimento

A coreógrafa conta que enxerga “movimento” nas fotografias de Salgado, característica que é refletida logo do começo da performance dos bailarinos. “Eu começo com um trem, que era onde o café era transportado. Essa fotografia que me inspirou nesse trem é de uma senhora muito idosa, ela tem muitas marcas no rosto, marcas da idade. Para mim, são caminhos, trajetos. Então eu desenhei uns trajetos do trem para esse início do espetáculo. Os bailarinos entram sempre de um lado do palco e saem pelo outro. Então tem sempre uma questão do ir. Essa idosa me trouxe a questão da vida, que a vida sempre vai, não tem volta. Tem ciclos, mas não tem volta. Você nasce, cresce e envelhece”, conta Flávia.

A simbologia encontrada numa xícara de café, explica a bailarina, foi a inspiração para o nome Café Não É Só uma Xícara.

“Café não é só uma xícara. Café é história, memória, cheiro de casa quentinha, o início do dia, uma reunião de trabalho. Café é um lugar, um produto que gera encontros. Café é vício, energia. Se você pega a história do Brasil e a história do café, elas vão ali juntinhas”, diz.

Intercâmbio

Este ano, o Dança em Trânsito teve apresentações no exterior, dentro de um projeto de intercâmbio de bailarinos. Em junho, brasileiros estiveram em Praga, capital da República Tcheca. Agora, tchecos estão no Rio de Janeiro para as apresentações. Artistas ucranianos refugiados por causa da invasão russa também participam do intercâmbio. “A arte é um lugar de salvação, de cura, de transformação, e acho que está dando rumo para eles”, avalia Flávia Tápias.

Fora do CCBB, o festival tem atrações no domingo em espaços abertos, no centro do Rio, que costumam ser lugares de passeio aos fins de semana: na Praça Mauá, em frente ao Museu do Amanhã, e no Largo da Candelária, praticamente em frente ao CCBB.

Democratização

A idealizadora do Dança em Trânsito explica que o festival aposta na itinerância para promover e democratizar a expressão artística, visitando de cidades grandes a pequenas localidades, inclusive população ribeirinha, por exemplo.

“A gente leva o artista para onde não tem oportunidade, não tem arte, não tem dança, onde é muito difícil acesso”, diz Flávia, lembrando que, em alguns casos, os dançarinos têm que pegar até barco. A coreógrafa vê uma troca rica para o público e artistas. “Um artista de Nova Friburgo [região serrana do Rio de Janeiro] foi para São Luís, Maranhão, e criou um espetáculo inspirado na manifestação do tambor de crioula, e essa coreografia vai se apresentar aqui no Rio”, conta, fazendo referência à dança de origem africana praticada no Maranhão por descendentes de negros escravizados.

O festival é apresentado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e conta com patrocínio master do Instituto Cultural Vale e patrocínio da Volkswagen Caminhões e Ônibus e Engie Brasil Energia.

A programação completa do festival pode ser acessada aqui.

“[Os desafios] exigem uma revolução de infraestrutura científica e o reconhecimento do papel das comunidades locais em um projeto para a região”, afirmou a ecóloga em entrevista à Agência Brasil. Ela é pesquisadora do Museu Emílio Goeldi (https://www.gov.br/museugoeldi/pt-br), referência da ciência, sediado na capital paraense.

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Diversidades

Para a pesquisadora, a Cúpula Amazônica – nos dias 8 e 9 – e o evento prévio Diálogos Amazônicos (de 4 a 6 deste mês), no Hangar Centro de Convenções, oferecem uma excelente oportunidade para o desenvolvimento de uma agenda para a região com o princípio de reconhecimento da diversidade biológica, cultural, étnica e estrutural.

Confira programação dos eventos.

Ela considerou como necessário o fortalecimento de uma agenda integrada inovadora, com suporte às instituições científicas estabelecidas na região.

“A minha expectativa é a de que, a partir desse importante evento, as instituições e o capital humano da região saiam mais fortalecidos e suas propostas sejam consideradas pelos presidentes dos países pan-amazônicos”, destacou.

Pesquisa na Amazônia

A cientista Ima Vieira está confirmada para o próximo domingo, de 9h às 12h, na plenária com o tema “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”.

A ecóloga é referência internacional na pesquisa em biodiversidade amazônica, com tese de doutorado em ecologia pela Universidade de Stirling, no Reino Unido. 

Ela estuda as mudanças nas florestas amazônicas, o que inclui o ponto de vista de povos indígenas e de populações tradicionais.

Ima disse, ainda, que o Museu Emílio Goeldi tem uma história de 157 anos com a coleta de elementos da história natural e humana. “A instituição faz parte da história nacional de ciência e tecnologia, e se tornou um dos mais importantes museus brasileiros”, sintetizou. 

Os trabalhos de campo da instituição, conforme explica a professora, absorvem as demandas de povos indígenas e comunidades e, por isso, o museu é instrumento de diálogo e transformação social. “Eu olho para o Museu Goeldi e vejo uma potência singular de capacidade de produção e comunicação do conhecimento científico já enraizada na região”, finalizou.

Dentro das quatro linhas a equipe comandada pelo técnico argentino Jorge Sampaoli vai muito bem, com apenas uma derrota nos últimos 21 jogos. Além disso, está viva nas três competições que disputa: Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores.

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O Mengão segue a preparação focado na @Libertadores! 🔴⚫

#VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/T7YvjdgTqH — Flamengo (@Flamengo) August 1, 2023

Porém, fora do gramado o momento é de turbulência na Gávea. Isto porque o atacante Pedro publicou em seu perfil em uma rede social que foi agredido com um soco no rosto pelo preparador físico Pablo Fernández. O membro da comissão do técnico argentino Jorge Sampaoli foi demitido, enquanto o centroavante, que se recusou a aquecer no jogo do último sábado (29) contra o Atlético-MG pelo Brasileiro, acabou sendo punido com uma suspensão por uma partida, justamente contra o Olimpia, e com uma multa.

Já o Olimpia chega à partida após uma sequência negativa de cinco jogos: dois empates e três derrotas. Porém, na fase de grupos da Libertadores a equipe paraguaia protagonizou uma grande campanha, com quatro vitórias e dois empates, o que a levou a se classificar como primeira colocada do Grupo H. Já no Campeonato Paraguaio o Olímpia ocupa a penúltima posição da classificação do Torneio Clausura, com um ponto conquistado em quatro jogos.

🔝🇵🇾 ¡Invicto!

🖤🤍 Los números del tricampeón @elClubOlimpia, con una de las mejores campañas rumbo a los Octavos de Final de la CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/rqdcxWwphL

— CONMEBOL Stats (@CONMEBOLStats) July 18, 2023

Flamengo e Olimpia já se enfrentaram em 16 oportunidades na história, com sete vitórias do Rubro-Negro e quatro vitórias dos paraguaios, além de cinco empates.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Olimpia com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você tomou o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.

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Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.

À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.

Perfil

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tem três filhos. Ele poderá permanecer na Corte por 27 anos. 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o atual secretário de governo de São Paulo, Gilberto Kassab.

Conforme a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria recebido propina em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas, no Rio. Kassab foi citado por supostas vantagens indevidas para campanhas eleitorais de 2008 e 2014.

Nas decisões, Toffoli ratificou entendimento aplicado em outros processos sobre a ilegalidade do uso de dados dos sistemas Drousys e My Web Day, obtidos no acordo de leniência da empreiteira com as investigações da Operação Lava Jato. No curso da investigação, provas obtidas a partir desses sistemas foram produzidas ilegalmente e, por isso, deixaram de ser consideradas pelo Supremo.

Segundo o ministro, as acusações baseadas nas informações devem ser anuladas.

“Não há como deixar de concluir que os elementos de convicção derivados do sistema Drousys, integrante do acordo de leniência, que emprestam suporte à ação penal movida contra o requerente, encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação”, decidiu o ministro.

Em março deste ano, o ex-ministro Ricardo Lewandowski também anulou cinco processos baseados nas mesmas provas. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo Tacla Duran, entre outros.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.617 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de sábado (5), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram: 03, 14, 36, 42, 43 e 44.

As 83 apostas que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 56.735,82 cada uma.

Já as 6.354 apostas que acertaram a quadra recebem prêmio de R$ 1.058,74.

✅ Deu @Palmeiras!

🏆 No jogo de ida das Oitavas da CONMEBOL #Libertadores, o Verdão venceu o @Atletico por 1-0 no Mineirão.

🔥🔜 A vaga será decidida dia 9/8, em São Paulo! pic.twitter.com/MV10pNcPF7

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 3, 2023

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Apesar de atuar na condição de visitante, em um Mineirão que recebeu um público de mais de 52 mil torcedores, o Palmeiras iniciou o confronto muito bem, criando problemas para a defesa do Atlético-MG em especial nas transições rápidas para o ataque. Já o Galo, claramente esperando por um lampejo do atacante Hulk, fazia muito pouco.

🔥 @Atletico 🆚 @Palmeiras

🏆 CONMEBOL #Libertadores pic.twitter.com/nHysFlCUHR

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 3, 2023

E o Verdão não demorou a transformar a sua melhor atuação em gol. Aos 28 minutos Mayke fez lançamento longo para o zagueiro Gustavo Gómez, que, de cabeça, colocou a bola no meio da área, onde Jemerson cortou parcialmente e a bola sobrou para Raphael Veiga, que, de primeira, bateu no canto do gol defendido por Everson para marcar o gol da vitória.

Com a desvantagem o Atlético-MG passou a se arriscar mais no ataque, mas pouco produziu. A melhor oportunidade dos mineiros surgiu aos 36 minutos. A bola foi levantada na área do Palmeiras em cobrança de escanteio, Igor Rabello desviou e Hulk emendou uma finalização de bicicleta para fora.

🏆 É decisão no @Mineirao!#Libertadores @Atletico @Palmeiras pic.twitter.com/OHwx04LWQe

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 3, 2023

No retorno do intervalo o Galo passou a se impor mais, chegando com mais contundência ao gol defendido por Weverton. Mas o goleiro mostrou segurança para segurar o resultado, como na defesa logo aos 3 minutos da etapa final após cabeçada de Jemerson. Porém, quem ficou mais perto de marcar foi o Verdão, com cobrança de falta de Jhon Jhon que explodiu na trave após desvio em Alan Kardec.

“É a prova mais difícil para mim. Mas a cada treino e competição, eu tenho aprendido mais. Era o único recorde das Américas que não era meu e cheguei com o objetivo de batê-lo. Agora, podem pesquisar recordes das Américas e todos, entre as provas que disputo, estarão com meu nome, Gabriel Araújo”, disse o nadador, de 21 anos, que faturou o primeiro ouro na prova na edição do ano passado, na Ilha da Madeira (Portugal).

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Gold for Gabrielzinho 😜🥇🇧🇷

🥇Gabriel Araujo grabs his first gold at #Manchester2023 by winning in the men’s 100m backstroke S2 in a time of⌚️1:55.34

🥈Alberto Abarza 🇨🇱
🥉Jacek Czech 🇵🇱

🔴 LIVE: https://t.co/w24SWkJyae
📊 Schedule & results: https://t.co/fh5rQnRqsV pic.twitter.com/raQf3IlK2S — #ParaSwimming #Manchester2023 (@Para_swimming) August 2, 2023

A pernambucana Carol Santiago faturou hoje (2), dia em que completa 38 anos,  seu terceiro ouro no Mundial na prova dos 50m livre classe S12 (baixa visão), também com direito a quebra de recorde. Ela venceu como tempo de 26s71, superando a ucraniana Anna Stetsenko (28s01), medalha de prata, e a italiana Alessia Berra (28s38), que ficou com o bronze. Nesta edição do Mundial, Carol já arrematou ouro em duas provas: nos 100m costas e borboleta. 

O OURO DE ANIVERSÁRIO CHEGOU! 🥇🎂

E quem ganha é o Brasil todinho. 🥹💚 Carol bateu o recorde mundial na classificatória e se consagrou campeã nos 50m livre S12 agora.

Ela tá de parabéns EM TUDO! 🎈🥳#MundialDeNatação#Manchester2023 pic.twitter.com/jw7QcSJD1x

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 2, 2023

Outro expoente, o paulista Samuel de Oliveira, de 17 anos, assegurou o topo do pódio com vitória nos 50m borboleta, classe S5 (comprometimento físico-motor), sua prova favorita,  em 31s21, o novo recorde da competição e das Américas. Caçula da delegação brasileira no Mundial, Samuca superou os chineses Jincheng Guo, prata (31s53), e Weiyi Yuan, bronze (31s58). Foi a segunda medalha do paulista nesta edição: na segunda-feira (31), ele já conquistara o bronze nos 50m livre.

“É uma sensação única. Estou muito feliz. O esforço tem valido a pena. É uma prova muito difícil, porque qualquer erro pode tirar a medalha. Confesso que não fiz um tempo que imaginava. Foi melhor do que estava planejando. Consegui, também, graças ao acompanhamento psicológico que tenho feito”, revelou o atleta.

É OURO PRO BRASIL! 🇧🇷🥇

Que prova, senhoras e senhores! O Samuka bateu os chineses numa prova acirrada dos 50m borboleta S5 e é o novo campeão mundial.

AH!!!!! 😱😱 É muita emoção! 💚💛#MundialDeNatação#Manchester2023 pic.twitter.com/WH1Mfut3fh

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 2, 2023

A quarta (2) ainda teve dobradinha de ouro e prata, respectivamente, das gêmeas paranaenses Débora e Beatriz Carneiro nos 100m borboleta da classe S14 (deficiência intelectual). Débora quebrou o recorde das Américas duas vezes: primeiros na eliminatórias, e depois na final com o tempo de 1min15s10. A irmã Beatriz (1min15s72) chegou em segundo e a australiana Paige Leonhardt (1min16s50) em terceiro. 

“Eu chorei muito e vou continuar chorando. Vou chegar a Maringá [cidade natal] chorando. Foi uma alegria imensa. Esse foi meu primeiro ouro em Mundial. Tive que focar e prestar atenção para fazer o melhor tempo da minha vida”, comemorou Débora. “É uma emoção dividir o pódio com a minha irmã. Nós mentalizamos esse tempo de 1min15, escrevemos em nossos cadernos e conseguimos”, completou Beatriz. 

Pódio duplo virou tradição! Só pra não perder o costume, o Brasil conquistou mais duas medalhas! 🥇🥈🇧🇷

As gêmeas da natação, Débora e Beatriz Carneiro, arrebentaram nos 100m peito neste Mundial de Natação. Um orgulho enorme! 💚

Amor e orgulho em dose dupla!😎#Manchester2023 pic.twitter.com/7NbHHhgLlu

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 2, 2023

A mineira Patrícia Santos faturou o bronze, sua primeira medalha no Mundial, nos150m medley SM4 (limitação físico-motora). Ela concluiu a prova em 3min06s30, atrás da sul-africana Kat Swanepoel (2min51s41) que ficou com o ouro, e da alemã Gina Boettcher (3min01s70), medalha de prata.

Nunca vai ser fácil conquistar uma medalha. O caminho é esse. Estou trabalhando para controlar melhor minha mente durante as provas. Um pequeno descuido pode colocar tudo a perder”, sintetizou a atleta, que foi baleada no pescoço durante um assalto a uma casa lotérica onde trabalhava como caixa e ficou tetraplégica.

E VAMOS DE BRONZE! 🥉

O Brasil ganhou mais uma medalha. Aqui é pódio TODO DIA! 🏆🇧🇷

Nos 150m medley S4, Patrícia Santos garantiu a 3ª colocação no pódio do Mundial de Natação. 🏊 #Manchester2023 pic.twitter.com/6VvFsZG5hV

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 2, 2023

O Mundial de natação paralímpica vai até o próximo domingo (6 de agosto), com transmissão ao vivo na conta do Comitê Olímpico Internacional (Paralympic Games) no YouTube. As provas no Mundial ocorrem em dois períodos: as eliminatórias são disputadas de madrugada (no horário de Brasília), e as finais no turno da tarde.

Programação dos brasileiros nesta quinta (3) 

100m peito SB12 – 5h12 – eliminatórias
Carol Santiago

100m livre S8 masculino – 5h29 – eliminatórias
Gabriel Cristiano

50m costas S3 – eliminatórias 
Edênia Garcia (5h41)
Susana Schnarndorf (5h45)
Maiara Regina (5h45)

200m medley SM5 masculino – 6h04 – eliminatórias
Samuel de Oliveira

200m medley SM5 feminino – 6h11 – eliminatórias 
Esthefany Rodrigues

100m livre S9 – eliminatórias 
Mariana Gesteira (6h40)
Camille Rodrigues (6h43)

400m livre S6 masculino – 13h35 – final direta
Talisson Glock

400m livre S6 feminino – 13h43 – final direta
Laila Suzigan

100m livre S8 feminino – 14h28 – final direta 
Cecília Araújo

50m costas S4 – 15h02 – final direta 
Lídia Vieira 

200m livre S2 – 15h31 – final direta 
Bruno Becker e Gabriel Araújo

Revezamento misto 4x100m livre – 49 pontos – 16h41 – final direta 

Revezamento misto 4x 100m livre – S14 – 16h49 – final direta 

O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias de Aiub, a suspensão de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetização dos canais. Além disso, novo inquérito contra o influenciador será aberto. Ele é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

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“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, escreveu Moraes.

Defesa

Em nota à Agência Brasil, o advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais de Monark.

A defesa também afirmou que Bruno Aiub está sendo punido previamente por “opinião”. Salomão também reiterou que o influenciador nunca instigou atos antidemocráticos.

Íntegra da nota:

“A defesa do Sr. Bruno Monteiro Aiub novamente foi surpreendida pela notícia divulgada na imprensa de que havia determinação de bloqueio de suas redes sociais e, agora, também de suas contas bancárias.

Referidas “medidas”, adotadas no bojo de um inquérito sem fato criminoso certo e determinado que por ele pudesse ter sido cometido (eventual “desinformação” e “fake news” não são crimes), são atos de natureza cível, sede que igualmente não autorizaria a decretação se estivéssemos em um Estado Democrático de Direito onde as leis e a Constituição ainda vigorassem.

Parece-nos que está sendo colocada em prática a edição de atos judiciais impossíveis de serem criticados a pretexto de se assegurar a ordem democrática no suposto combate à subversão e às ideologias contrárias à vontade de alguns.

Nesse caminho de desencontrados, tais “medidas” são parecidas com aquelas existentes em sombrio período da nossa história, uma vez que proíbem atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política (bloqueio prévio de redes sociais), cominam multa e desmonetizam os canais de trabalho do Sr. Bruno sem que haja o devido processo legal.

Entretanto, a prolação de decisões judiciais desta natureza é o que verdadeiramente abala a confiança, a independência e a harmonia dos poderes constitucionais.

Está-se previamente punindo por opinião. Está-se, sumária e inconstitucionalmente, criminalizando o pensamento. Vítima, juiz e acusação se misturam em uma só pessoa. Estamos, pois, diante de um tribunal de exceção.

O Sr. Bruno se vê envolvido em inquérito que apura os odiosos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, os quais, reafirma, nunca incitou, instigou ou cometeu.

Todas as manifestações públicas ou privadas do Sr. Bruno apenas expressam as suas críticas, ainda que divergentes ou ideologicamente antagônicas ao que pensa determinada parcela da sociedade, de maneira que as suas falas não poderiam, em nenhuma medida, ser objeto de censura prévia.

Os seus pensamentos podem livremente ser expressados em uma democracia, cuja manifestação crítica aos poderes constitucionais, inclusive, não constitui crime.

É o que preveem, com clareza, a Constituição Federal e o Código Penal!”

A Caixa divulgou a redução de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês nas taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Brasil, por sua vez, reduziu taxas nas linhas de crédito consignado e automático, entre outros.

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“A queda da taxa de juros no país está apoiada em condições positivas, construídas ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Elas possibilitam crédito mais barato para as famílias e para as empresas – especialmente as MPE [micro e pequenas empresas] – o que nos permite vislumbrar perspectivas de ainda maior dinamismo da economia, com mais crescimento e geração de emprego”, disse a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros.

Rita Serrano, presidente da Caixa, também manifestou otimismo com o cenário. “A medida contribui com a organização das finanças dos clientes, em conjunto com as atuais ações vigentes do banco de negociação de dívidas, e para o crescimento da economia do país”.

Em sua decisão, o Copom indicou que a Selic continuará a cair, amparada pela redução da inflação. Segundo comunicado do comitê, seus membros preveem cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. A redução anunciada hoje foi a primeira após três anos.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic havia sido em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

O segundo compromisso da seleção brasileira na competição será contra o Peru, a partir das 23h do dia 12 em Lima.

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¡A tomar nota! Días, horarios y sedes confirmadas para el inicio de las #EliminatoriasSudamericanas ✍️

Agende-se! Dias, horários e sedes confirmadas para o início das #EliminatoriasSulamericanas 🌎#CreeEnGrande #AcrediteSempre — CONMEBOL.com (@CONMEBOL) August 2, 2023

O Brasil será representado nos jogos pelos jogadores convocados pelo técnico Fernando Diniz no dia 18 de agosto na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Esta será a primeira oportunidade na qual o atual comandante do Fluminense convocará jogadores para a seleção canarinho.

Segundo o ministro, a redução de 13,75% para 13,25% ao ano ajudará nas contas públicas pelo lado da arrecadação. “Isso dá um alento, porque estávamos vendo uma queda importante na arrecadação”, declarou Haddad.

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“É um voto técnico, qualificado, à luz do que ele conhece de economia. O fato de estarmos alinhados hoje não significa uma situação de concessão ao governo. Tenho certeza de que o voto dele foi balizado em análises técnicas”, disse Haddad.

O ministro relatou ter enviado uma mensagem a Campos Neto após a reunião do Copom prometendo trabalhar cada vez mais em “harmonia” com a autoridade monetária. Haddad também informou que comunicará a decisão do BC ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desafios

Após o primeiro corte nos juros básicos em três anos, Haddad ressaltou o comprometimento do governo com o controle das contas públicas. “[A redução da Selic] vai ajudar muito nas expectativas. Não estamos facilitando em nada o combate à inflação. Temos compromisso com a responsabilidade fiscal e o ajuste que está sendo feito”, destacou.

O ministro disse ter saído “otimista” com a decisão do Copom. “Temos muitos desafios e o comunicado do Copom deixa claro isso. Vamos aguardar os desdobramentos do trabalho junto ao Congresso e ao Judiciário. Saio otimista hoje”, disse Haddad.

Haddad ressaltou que o governo está empenhado em aprovar no Congresso o novo arcabouço fiscal e os demais temas da agenda econômica. O ministro reiterou o pedido de trabalhar em coordenação com os Poderes Legislativo e Judiciário.

“Devemos continuar no mesmo caminho. Ano que vem é muito desafiador. Temos um desafio fiscal importante [zerar o déficit primário]. Temos de sair de dez anos de conflito para dez anos de congraçamento”, comentou Haddad.