Sesc Belenzinho apresenta obras de 240 artistas negros

O Sesc Belenzinho, na capital paulista, abriu as portas nesta quarta-feira (2) para o público conhecer as obras de 240 artistas negros, reunidas na exposição de arte afro-brasileira mais abrangente já feita no país. A mostra Dos Brasis – Arte e Pensamento Negro oferece uma incursão pelas artes visuais produzidas em diferentes momentos e recebe visitantes até 28 de janeiro de 2024.

A exposição adota um sistema de organização que desobedece as linhas cronológica, de estilo e linguagem. No lugar disso, agrupa as obras em sete núcleos: Romper, Branco Tema, Negro Vida, Amefricanas, Organização Já, Legitima Defesa e Baobá, que fazem alusão a importantes intelectuais negros, como Beatriz Nascimento, Emanoel Araújo, Guerreiro Ramos, Lélia Gonzales e Luiz Gama.

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A seleção exigiu minúcia do corpo curatorial na etapa de pesquisa. Após a concepção da ideia, em 2018, assumiram a curadoria Hélio Menezes e Igor Simões. Em 2022, o projeto passa a ter como curadores geral e adjuntos Simões e Marcelo Campos e Lorraine Mendes. 

A equipe identificou nomes das artes visuais tanto nas capitais do país como no interior. Para isso, fez pesquisas in loco em todas as regiões do Brasil, com a participação do Sesc em cada estado. 

Para selecionar o que pode expressar a presença negra na arte brasileira e com que o público teria contato, os curadores garimparam obras de coleções públicas e particulares, além de ateliês e portfólios. A busca também se converteu em atividades públicas, como palestras e leituras de portfólio, transcendendo a exposição em si. 

Outro fruto do trabalho dos curadores foi um programa de residência artística online, chamado Pemba: Residência Preta, que contou com mais de 450 inscrições. Ao todo, 150 artistas foram convocados para participar e receber orientações de Ariana Nuala (PE), Juliana dos Santos (SP), Rafael Bqueer (PA), Renata Sampaio (RJ) e Yhuri Cruz (RJ).

Serviço:

Local: Sesc Belenzinho 
Período expositivo: 3 de agosto de 2023 a 28 de janeiro de 2024
Horário de funcionamento: Terça a sábado, das 10h às 21h. Domingos e feriados, das 10h às 18h
Acessibilidade: Rampas, elevadores, piso tátil, banheiros adaptados e outros equipamentos acessíveis.
Classificação indicativa: Livre 
Entrada gratuita

Ministros projetam ciclo de queda da Selic nos próximos meses

Com a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic para 13,25% ao ano, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram que a queda ocorre após a economia apresentar condições necessárias e projetam novas reduções dos juros nos próximos meses.

Pela primeira vez, o Banco Central (BC) cortou os juros em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto.

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“Juros mais baixos no Brasil significa que o empresário, o comerciante e você pode pegar empréstimos a valores mais baratos e com isso fazer com que a economia gire mais rápido. Mais emprego, mais investimento, melhorar a vida de cada um. O governo do presidente Lula, o Congresso Nacional e a sociedade já tinham criado todas as condições necessárias para que a gente começasse essa trajetória decrescente”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmando que o governo quer dar condições para que os juros possam continuar caindo no país.

Para Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, o corte de 0,5% dos juros, acompanhado do indicativo de mais reduções adiante, mostra que o Banco Central fica em sintonia com o cenário atual, de queda da inflação e de melhoria fiscal. “Os avanços institucionais do país nos últimos sete meses, incluindo a aprovação da reforma tributária pela Câmara, tem gerado as condições para os cortes nos juros”, disse em um postagem em rede social.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prevê uma taxa ainda menor nos próximos meses “Os índices de inflação caíram todos, as perspectivas melhoraram e estamos avançando com reformas importantes em torno de um país mais justo e próspero”.

Na avaliação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a redução indica que o Brasil está no rumo certo. “Seguimos trabalhando por um crescimento econômico sólido e que promova melhorias ainda mais concretas na vida dos brasileiros”, afirmou.

Amamentação induzida ajuda mães que não passaram pela gravidez

Todo ano o mês de agosto é dedicado a incentivar o aleitamento materno, mas nem todo mundo sabe que é possível amamentar mesmo sem passar por uma gravidez. 

O protocolo de indução da produção de leite tem sido usado por casais homoafetivos que querem fazer dupla amamentação e por mães adotivas. A técnica ainda é pouco conhecida, mas já tem ajudado muitas mulheres. 

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Caetano passou o primeiro ano de vida mamando nos seios das duas mães, Milena e Taís. Quem passou pela gestação foi a Taís, já a Milena induziu a produção de leite para conseguir amamentar também.

“Não gosto dessa narrativa de que é a única forma de construção de vínculo, mas é um momento importante na construção desse vínculo. Então, pra mim, o balanço é 100% positivo”, defende a professora Milena Fernandes.

A indução da produção do leite materno para as mães que não geraram a criança normalmente acontece por meio de tratamento com hormônios e pela indução mecânica, com bombinhas de seios ou com a sucção da própria criança. Para muitas mães, o processo é mais simples, basta a estimulação das mamas.

A enfermeira obstetra e consultora em amamentação Mariana Bahia detalha que há situações em que a mulher tem tempo para se preparar.”Quando a mulher está numa relação homoafetiva com outra mulher e a gente sabe quando esse bebê vai nascer, a companheira dela está gestando, a gente tem um prazo, mais fácil fazer esse ajuste”, explica, e complementa, “quando a gente tem uma mãe adotiva é um pouco mais desafiador, então a gente inicia o processo com a relactação, que é com a sondinha, até a amamentação materna estar estabelecida. 

Sara e Lara sonharam com a amamentação dupla no momento do nascimento do Otto. mas foram informadas de que isso seria amamentação cruzada, que é quando uma mulher amamenta o filho de outra pessoa e não é recomendável. 

“Alguns profissionais falaram para a gente: ‘não é possível você amamentar porque é amamentação cruzada’, mas eu sou a mãe dele também, então não é amamentação cruzada. É um hospital particular, é um hospital com profissionais capacitados, mas ainda assim eles não estão informados para isso”, relata a bancária Sara Vieira Martins.

Mariana Bahia defende que a situação não é considerada amamentação cruzada.”Quando a gente tem duas mães, uma que gestou e uma que não gestou, essa mãe que não gestou vai fazer exames no pré-natal, e a gente vai ter a certeza de que ela não vai passar doença para esse bebê. Esse filho é dela também”.

Estudo aponta mais de 1 mil anúncios falsos sobre o Desenrola

O Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriu 1.048 anúncios fraudulentos com menção ao programa Desenrola Brasil, que circularam entre 19 e 21 de julho nas redes sociais. A análise foi feita utilizando a biblioteca de anúncios da empresa Meta, onde ficam arquivadas as peças impulsionadas nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e Messenger. Grande parte dos anúncios foi veiculada abaixo do radar dos monitoramentos tradicionais, escapando da moderação da Meta.

Segundo o relatório A Publicidade a Favor do Endividamento, os anúncios identificados nesse estudo lesam possíveis beneficiários do programa, sobretudo pelo uso indevido da imagem do governo federal e do Serasa, e continuaram ativos após as primeiras denúncias em jornais e emissoras de TV denunciando esses golpes.

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“Os golpes por meio das redes sociais causam danos materiais aos consumidores, especialmente aos mais vulneráveis que são segmentados pelas próprias plataformas. Os lucros dessas empresas com anúncios fraudulentos, mesmo quando retirados do ar, as tornam beneficiárias diretas dos golpes”, diz o estudo.

No mês de julho, reportagens jornalísticas revelaram anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil que circularam nas redes sociais utilizando indevidamente a imagem de instituições públicas, do Serasa e de veículos de imprensa com o objetivo de passar credibilidade e, assim, aplicar golpes nos cidadãos.

Segundo o relatório, é possível criar páginas falsas nas plataformas da Meta em nome do governo federal, sem necessidade de verificação dos anunciantes, deixando o consumidor sem informações para discernir sua autenticidade.

Em nota, a empresa Meta informou que não permite atividades fraudulentas em suas plataformas. “Não permitimos atividades fraudulentas em nossos serviços e temos removido anúncios enganosos sobre o programa Desenrola Brasil de nossas plataformas, assim que identificados por meio de uma combinação de uso de tecnologia, denúncias de usuários e revisão humana”, disse a Meta.

Para os pesquisadores da UFRJ, as regras de transparência de publicidade não podem ser definidas apenas pelas plataformas, devendo estar a serviço do interesse público em primeiro lugar.

“Nossos estudos têm mostrado que a autorregulação das plataformas não tem funcionado, indicando a urgência de uma regulamentação das plataformas digitais que inclua transparência e responsabilidade por seus serviços e respeite o Código de Defesa do Consumidor”, diz o relatório.

Em maio deste ano, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) publicou um estudo apontando que cerca de 78% das famílias brasileiras estariam endividadas. Nesse contexto, o governo federal lançou, em 17 de julho, a primeira etapa do programa Desenrola Brasil para que 70 milhões de brasileiros inadimplentes possam renegociar suas dívidas com instituições financeiras.

Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética

O relator da apuração de quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), deputado João Leão (PP-BA), votou a favor da continuidade do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) pediu vista para analisar o caso. Com isso, o colegiado só deve votar o parecer do relator na próxima semana, acatando, ou não, a abertura da investigação solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Carla Zambelli é acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril deste ano.  

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O relator do caso, deputado João Leão, fez dura crítica à forma desrespeitosa com que tem visto os parlamentares se tratarem na Câmara. “O Conselho de Ética tem que impor um comportamento civilizado entre os congressistas. É isso que precisamos ter nessa casa”, defendeu.  

Em seu voto, Leão sustentou que o vídeo da sessão em que Zambelli teria xingado o colega e as notas taquigráficas da Câmara “despontam elementos suficientes de autonomia e materialidade relativos à possibilidade de que a representada teria proferido xingamento grave supostamente achincalhando a honra do deputado Duarte Junior, cenário hábil a suportar o prosseguimento desse feito”.  

Ofensa

Em sua defesa, Zambelli negou que tenha ofendido o colega. “Naquele dia, a audiência estava muito barulhenta. Existe um vídeo em que aparece eu falando realmente a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar”, explicou. Zambelli sustenta que falou o palavrão, mas não direcionado ao colega. Ainda segundo a deputada, ela só falou o palavrão depois de ter sido provocada também com ofensas. Colegas de partido de Zambelli se colocaram à disposição para testemunhar a favor dela.  

Diante da explicação de Zambelli, o relator João Leão sugeriu arquivar o caso se ela aceitasse pedir desculpas ao deputado Duarte. Porém, a solução foi rejeitada pelo deputado. “Não tem condições de aceitar a retratação. A fala dela é repleta de contradições. Ninguém ofendeu a deputada. Temos provas documentais, temos filmagem”, justificou Duarte Junior.  

Diante da negativa do ofendido, o relator João Leão aceitou dar continuidade ao processo. “Em função da sua presença, e de você estar magoado, eu vou aceitar a admissibilidade”, afirmou.

Pedidos de vista

Na mesma sessão, o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou parecer a favor do arquivamento de processo contra Márcio Jerry (PcdoB-MA), acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC).

Durante audiência pública em abril na Câmara, Jerry aproximou-se por trás da deputada, apoiou o corpo e colocou entre os cabelos dela, conforme imagens de câmeras. Na representação contra o deputado, o PL argumenta que o ato trata-se de importunação sexual com intuito de intimidar Julia Zanatta.

Para o relator, a conduta não configura descumprimento do decoro parlamentar e o processo disciplinar deve ser arquivado.

Após a apresentação, a deputada Júlia Zanatta afirmou que o parecer é um desrespeito às mulheres. Jerry nega a acusação. O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) solicitou pedido de vista do processo.

Foi solicitado ainda pedido de vista de outros dez processos em análise no Conselho de Ética.

* Com informações da Agência Câmara.

Lula defende aliança por desenvolvimento sustentável de florestas

A Indonésia enviará um representante para participar da Cúpula da Amazônia, que será realizada nos dias 8 e 9 deste mês, em Belém. Nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do país, Joko Widodo, e defendeu uma aliança pelo desenvolvimento sustentável das florestas tropicais do planeta.

“Conversei com o Presidente da República da Indonésia, Joko Widodo. Ele agradeceu o convite para a Cúpula da Amazônia, para onde enviará um representante. Além dos oito países amazônicos, a presença da Indonésia e dos dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo], países com florestas tropicais, é fundamental para uma aliança pelo desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente brasileiro nas redes sociais.

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Para Lula, é preciso uma política unificada dos países da região amazônica que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na área e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. Ele também vem defendendo a discussão de uma posição conjunta para ser levada à COP28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

A Cúpula da Amazônia pretende definir políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável da região.

Antes disso, em um evento prévio – o Diálogos Amazônicos –, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e dos demais países amazônicos se encontrarão, de 4 a 6 de agosto, para formular sugestões visando à reconstrução de políticas públicas sustentáveis.

O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante as reuniões nos dias 8 e 9.

Pobreza e racismo contribuem com alta taxa de suicídio entre indígenas

Antes de cometer suicídio, muitas pessoas apresentam sinais de alerta, ainda que não sejam intencionais. A automutilação, a violência contra o próprio corpo, é uma forma de tentar se livrar da dor emocional. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2019, 665 indígenas provocaram lesões no próprio corpo, dentro e fora das aldeias. Tentativas de suicídio ou transtornos psicológicos fazem parte desse quadro.

A psiquiatra Jacyra Araújo alerta que a alta taxa de mortalidade indígena tende a aumentar, como uma tendência em toda a população mundial. Para ela, é preciso apontar as causas, antes de buscar meios de cessar essa realidade.

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“Para fazer isso, nós precisamos de estudo mais focados nas populações indígenas, nos povos mais vulneráveis [pelo] que nós percebemos por essas taxas. Esses estudos vão direcionar quais são os fatores que aumentam sua vulnerabilidade para o suicídio. Só sabendo quais são esses fatores de risco nós podemos criar soluções ou medidas públicas que minimizem esse risco.”

Além das múltiplas violências e das questões culturais, a pobreza pode ser outro fator que gera o estresse mental entre essas populações.

De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no ano passado, o Mato Grosso do Sul foi o segundo estado onde mais ocorreram suicídios indígenas: 28, no total. É lá onde vivem os povos guarani kaiowá. Janio Kaiowá, da Aty Guasu, entidade da juventude kaiowá, relata que os indígenas do estado vivem uma situação grave de extrema pobreza.

“A violência, o choque cultural, também o preconceito, tudo isso leva [indígenas] a tirar suas próprias vidas. Alguns estão há mais de 30 anos na beira da rodovia vivendo em extrema pobreza, [enfrentando] fome, em miséria, toda essa carga leva os jovens a tirar suas próprias vidas.”

Os relatos sobre indígenas às margens de rodovias também foram lembrados pela antropóloga que elaborou o relatório do Cimi, Lúcia Helena Rangel. Ainda assim, ela atribui o problema ao racismo, na maior parte. E, por isso, cita que algumas formas de valorização podem ajudar.

“Eu acho que valorizando as culturas, as línguas, as pessoas, mostrando que essas pessoas têm valor e que elas podem ser aceitas como elas são, e não negar a elas a existência.”

O psicólogo da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Matheus Cruz, argumenta que as ações de vigilância da pasta ajudaram a enxergar o problema mais de perto, o que é importante para a elaboração de políticas públicas.

“O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, investe em todos esses movimentos de vigilância em atenção psicossocial, mas também em projetos de promoção do bem viver, que buscam envolver toda a comunidade, mas também a área de educação. A gente tem adotado algumas estratégias em alguns lugares, alguns distritos sanitários pelo país, de estabelecimento de redes intersetoriais de atenção psicossocial justamente para fortalecer os projetos de promoção do bem viver.”

Ao reconhecer o suicídio como um problema de saúde pública, o Ministério da Saúde destaca o papel estratégico da atenção primária na prevenção, a partir da identificação e intervenção precoce em casos de risco e da capacitação de profissionais para oferecer apoio e acompanhamento.

Ouça na Radioagência Nacional:


Obter ajuda

Entre os profissionais que tratam de saúde mental e instituições especialistas em prevenção ao suicídio, é unânime a ideia de procurar (ou orientar) ajuda específica sempre que sentir necessidade de acolhimento (ou perceber que alguém precisa). Aqui alguns canais para receber atenção e auxílio: 

Centro de Valorização da Vida, realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias. 

Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário on-line e presencial em todo país. 

Pode Falar, um canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço. 

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento. A possibilidade de um novo pedido de vista não está descartada.

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O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Sundhage atribui eliminação a jogo lento e demora nas substituições

Instantes após a inesperada eliminação ainda na fase de grupos da Copa do Mundo Feminina de futebol, consumada com o empate por 0 a 0 com a Jamaica, a técnica Pia Sundhage foi questionada sobre o próprio futuro e o de Marta nos próximos passos da seleção brasileira. A respeito de si própria, a sueca se limitou a mencionar o contrato que assinou com a CBF em 2019 e estendido em 2021.

“Meu contrato se encerra no dia 30 de agosto do ano que vem”, disse Sundhage, sem maiores compromissos.

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O contrato tem a intenção de cobrir a Olimpíada de Paris. A seleção feminina já está classificada para os Jogos de 2024.

Sundhage também respondeu sobre os planos de utilização da craque Marta, de 37 anos, nos próximos anos. Embora tenha sido novamente evasiva, ela deu a entender que a tendência é que a camisa 10 perca espaço no elenco brasileiro.

“Em relação à Marta, não sei. Acho que ela vai continuar a jogar. Se ela será convocada, temos que ver. Enquanto eu estiver à frente da seleção, vamos trabalhar muito para encontrar novas jogadoras. Será cada vez mais difícil que ela se mantenha. Precisamos ser muito melhores do que fomos hoje. E vou continuar buscando olhar mais jogadoras”, reiterou Pia.

Ainda no campo do Estádio Retangular de Melbourne, na Austrália, Marta havia concedido entrevista à transmissão oficial do evento em que confirmou que esta foi sua última Copa do Mundo na carreira.

“A Marta acaba por aqui. Não tem mais Marta. Estou muito contente com tudo que vem acontecendo com o futebol feminino no Brasil e no mundo. Não deixem de apoiar. Para elas, é só o começo. Para mim, é o fim da linha”, afirmou a craque, dona de seis bolas de ouro..

Sundhage detecta “jogo lento” como motivo da eliminação

Analisando o duelo com a Jamaica, a técnica sueca considerou que o Brasil poderia ter explorado mais a largura do campo no ataque.

“Falhamos na velocidade do jogo e também em perceber que quando se encara uma defesa tão compacta há que se usar toda a largura do campo. A forma como tentamos contornar isso simplesmente não funcionou”, analisou a treinadora.

Segundo ela, faltou também explorar mais o meio do campo. Pia admitiu que talvez tenha demorado a mexer no time no segundo tempo.

“O mais importante era tomar alguma atitude e fazer alguma coisa. E então identificar quem estava mais fresca para entrar. A reação pode ter sido um pouco tardia. Talvez teria sido melhor, ao invés de tantos cruzamentos, se nossas jogadoras de meio tivessem entrado mais. Mudar o ponto de ataque para mexer a defesa delas. Nos faltou coragem para penetrar mais”.

Questionada sobre o processo de preparação para a Copa, Pia não enxergou falhas. Pelo menos no calor do momento, não entendeu que algo tenha sido feito de forma errada.

“Tenho que pensar se poderíamos ter feito algo diferente, mas agora não tenho resposta para isso. Fizemos uma boa preparação, com bons jogos e treinamentos. Às vezes, a distância entre sucesso e fracasso é pequena”, disse Pia.

Carla Zambelli e hacker da vaza jato são alvos de operação da PF

Alvo da Operação 3FA, que apura a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro deste ano, Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da vaza jato, está detido na Delegacia da Polícia Federal (PF) em Araraquara (SP).

A prisão preventiva do estudante de direito foi confirmada à Agência Brasil por seu advogado, Ariovaldo Moreira. Segundo o defensor, Delgatti foi “surpreendido” pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou que o hacker fosse detido em caráter preventivo.

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“Estou com o Delgatti aqui do meu lado, tentando ter acesso à [íntegra da] decisão para entendermos o motivo [da prisão]. Até agora, só tivemos acesso ao mandado [judicial] de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes”, comentou o advogado, que confirmou que entre os alvos da operação, está também a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela dará uma coletiva à imprensa no final da manhã de hoje, para comentar a operação.

“Até onde sabemos, a única prisão preventiva decretada foi a do Walter. Em relação às outras pessoas, foram autorizados apenas o cumprimento de mandados de busca e apreensão”, acrescentou o advogado Moreira.

Segundo a PF, a Operação 3FA é resultado das investigações preliminares da invasão dos sistemas do CNJ e da posterior inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão, com o uso de credenciais falsas que os investigados obtiveram ilicitamente. Entre as informações fraudulentas inseridas no sistema havia um falso mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes contra ele mesmo.

“Os crimes apurados ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ e, possivelmente, de outros tribunais do Brasil, 11 alvarás de soltura de indivíduos presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, esclareceu a PF, em nota divulgada hoje (2).

O inquérito policial que apura os supostos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológico tramita no STF devido a inclusão da deputada federal Carla Zambelli, que, como parlamentar, tem foro privilegiado.

Já Delgatti, responde a outro processo, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão dos celulares do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil – PR), e de outras autoridades.

Esta é terceira vez que o hacker é preso preventivamente desde julho de 2019. A segunda detenção foi decretada em junho deste ano, por descumprimento de medidas judiciais, e só em julho a Justiça voltou a autorizar a soltura de Delgatti, mediante o uso de tornozeleira eletrônica.

Vaza Jato

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos, como a troca de mensagens entre Moro e o ex-procurador da República e então coordenador da força-tarefa Lava Jato, o atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deram origem à chamada Operação Vaza Jato, expondo os bastidores da Operação Lava Jato e reforçando os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos; violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade e abusar das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a fazerem acordos de delação premiada.

Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou que os mandados judiciais são relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições.

“Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições”.

Eliminação da seleção feminina decepciona torcedoras

Depois de um jogo tenso contra a Jamaica, em que a vitória era obrigatória, a seleção brasileira foi eliminada da Copa do Mundo de futebol feminino. O empate em 0 a 0 causou tristeza nas torcedoras que se reuniram na Associação de Moradores de Vila Isabel, bairro da zona norte do Rio de Janeiro.

No salão da associação, um telão exibiu a partida, que começou às 7h desta quarta-feira (2). A torcida demorou a chegar, mas quem esteve no local sentiu a tensão a cada lance do jogo.

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Uma das torcedoras mais animadas era Dirce Cerqueira, que incentivava as jogadoras como se estivesse no estádio, em Melbourne, na Austrália, onde a Copa é disputada.

“Assisti todas as partidas aqui. Como os jogos femininos não costumam reunir torcida para ver pela televisão, reunimos os amigos e chamamos as mulheres para assistir aqui. Só o horário deixou um pouco a desejar”, disse a torcedora, vestida com uma camisa nas cores verde e amarela e um chapéu de paetês amarelos.

Clima de confraternização

A exibição pública do jogo foi realizada pela Turma da Pereira Nunes, que organiza, no Rio de Janeiro, uma tradicional festa de rua na Copa do Mundo masculina, desde 1982.

“É muito importante essa confraternização do público. A gente precisa torcer para as meninas e também buscar uma equidade no esporte”, afirmou Marcia Rossi, de 57 anos.

Etyene Dutra, de 34 anos, lamentou a eliminação. “A gente queria que o Brasil avançasse para deixar um legado e quebrar o preconceito contra o futebol feminino. Ainda mais porque deve ser a última copa da [atacante] Marta”, disse.

No Rio, tensão e tristeza marcaram a torcida que viu o Brasil ser eliminado diante da Jamaica  foto- Tomaz Silva/Agência Brasil

A ideia é que, a partir da próxima Copa feminina, todos os jogos passem a ser exibidos na rua Pereira Nunes, assim como acontece nos mundiais masculinos.

Mortos em operação no Guarujá chegam a 14

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP) informou que o último envolvido na morte do policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) foi preso na madrugada desta quarta-feira (2), em Santos. Ele é irmão do homem apontado pela pasta como autor do disparo que matou o policial, preso no domingo (30).

De acordo com a SSP, o suspeito se entregou para os agentes da equipe PM Vítima da Corregedoria da Polícia Militar (PM). Como havia um mandado de prisão em aberto contra ele, o homem foi preso após prestar depoimento.

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Além dos irmãos, a polícia prendeu um homem na sexta-feira (28) por participação no crime. No mesmo dia, um homem que também teria participado do assassinato do policial foi morto pela PM.

Mesmo após essa prisão, a SSP informou que a Operação Escudo segue “para sufocar o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado”. Na segunda-feira (31), o secretário da pasta afirmou que a operação terá duração de no mínimo 30 dias.

Integrante da Rede de Proteção Contra o Genocídio, Marisa Fefferman está no Guarujá para um ato, na tarde desta quarta-feira (2), em repúdio às mortes cometidas pelas forças do estado e disse que o clima é de terror. Segundo ela, os policiais estão entrando nas casas e todo o território está se sentindo ameaçado.

“Eles [moradores] estão falando que é um clima de terror total, de tensão total, as pessoas estão morrendo de medo. As pessoas estão com muito medo de ir para o ato porque é pressão o tempo inteiro, escolas fechando, igrejas fechando, está uma tensão imensa. Estão em pleno terror, é isso que eles estão dizendo”, disse.

Entenda

O soldado da Rota Patrick Bastos Reis foi baleado em Guarujá, litoral paulista, no último dia 27. Segundo a SSP, ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. A secretaria informou que ele foi atingido por um disparo de calibre 9 milímetros (mm).

Após o assassinato do policial, o estado deu início à Operação Escudo, que até o momento matou 14 pessoas na Baixada Santista, conforme informou o governador Tarcísio Freitas em coletiva de imprensa realizada ontem (1°). Ele avaliou, desde a divulgação dos primeiros óbitos, que não houve excesso da força policial na operação.

A Ouvidora da Polícia do estado de São Paulo afirma ter recebido relatos de uma atuação violenta em Guarujá por parte das forças de segurança e de ameaças constantes à população das comunidades da cidade.

“Diversos órgãos de Direitos Humanos e movimentos sociais vêm relatando uma série de possíveis violações de direitos na região, à margem da legalidade, com indicativos de execução, tortura e outros ilícitos nas ações policiais na região, por ocasião da referida operação. A morte violenta do soldado PM e dos civis são inaceitáveis. Nada, nem nenhuma assimetria se justifica quando se clama por justiça e segurança para todos”, disse, em nota, o ouvidor da Polícia Claudio Silva na segunda-feira (31).

Douglas Belchior, integrante da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), afirmou, também na segunda, que relatos dos moradores da região apontaram a ocorrência de violações. “Eu tive acesso a fotografias de vítimas desta ação desta semana cujos corpos estão marcados com queimaduras de cigarro. Então há sim evidências de torturas”, contou.

*Colaborou o repórter Nelson Lin, da Rádio Nacional

Plataforma faz alerta sobre espécies em risco de extinção em todo país

Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e matanças deliberadas. Nesta quarta-feira (2), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a evolução de estudos e a publicação de uma plataforma na internet que apresenta a situação de quase 15 mil espécies no país. Trata-se do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, conhecido como Salve.  

Qualquer pessoa pode fazer pesquisa na plataforma, pelo nome popular ou científico do animal. Para o coordenador da Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna (Cofau) e analista ambiental do ICMBio, Rodrigo Jorge, a iniciativa vai contribuir para a conservação das espécies ameaçadas. 

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“Precisamos avançar na realização de análises para estimar a tendência da biodiversidade no Brasil”, afirma. Ele explica que houve um aumento do número de espécies ameaçadas, mas o universo de espécies avaliadas também cresceu. 

Políticas públicas

O pesquisador Rodrigo Jorge acredita que, a partir das avaliações feitas pelos cientistas, a perda e a degradação de habitat da fauna são algumas das principais ameaças. Segundo ele, há uma relação direta com o aumento do desmatamento nos últimos anos. 

Boto Vermelho integra plataforma que mostra riscos de extinção de espécies  Foto – Diogo Lagroteria/ICMBio

“Fica evidente a necessidade urgente de reverter essa tendência. Por isso, a postura da atual gestão de priorizar o combate ao desmatamento traz boas perspectivas para a conservação da biodiversidade”, opina.

As pesquisas do ICMBio contaram com apoio do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção, e com a participação de especialistas da comunidade científica.

Como aponta a entidade, a iniciativa tem o objetivo de facilitar a gestão do processo de avaliação do risco de extinção e tornar essas informações mais acessíveis para a geração de conhecimento e implementação de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade. 

Catalogação

Dentro das quase 15 mil espécies avaliadas, já estão publicadas e disponíveis as fichas completas de 5.513 espécies. Segundo o ICMBio, a expectativa é que – até o final deste ano – sejam concluídos os trabalhos para a publicação de nova atualização da lista de espécies ameaçadas da fauna brasileira e disponibilização das fichas das espécies. 

“O Brasil é reconhecido mundialmente por abrigar a maior biodiversidade do planeta, e a partir da atualização e disponibilização desses dados será possível reforçar a implementação de ações que promovam a conservação da nossa fauna”, diz Rodrigo. 

O ICMBio exemplifica que as informações disponíveis na plataforma podem ser utilizadas para processos de licenciamento ambiental. Acentua que “análises realizadas a partir dos registros de ocorrência de espécies disponibilizados no Salve permitirão verificar áreas de concentração de espécies ameaçadas”.

Segundo o instituto, o desenvolvimento da plataforma teve início em 2016. Esse processo de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira foi conduzido pelos 13 centros nacionais de pesquisa e conservação (CNPC) do órgão.

Mais de 1,5 mil profissionais participam das avaliações. Os trabalhos seguiram o método de categorias e critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e os resultados são publicados somente após a validação das informações. 

Conheça a plataforma

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho.

O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.

Recursos

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Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.

Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Libertadores: Flu arranca empate com Argentinos Juniors nas oitavas

O Fluminense arrancou um empate de 1 a 1 com o Argentinos Juniors (Argentina), na noite desta terça-feira (1) no estádio Diego Armando Maradona, pela ida das oitavas de final da Copa Libertadores. Com este resultado a vaga fica com quem vencer na próxima terça (8) no estádio do Maracanã. Nova igualdade faz com que a vaga nas quartas seja definida na disputa de pênaltis.

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Apoiado por sua torcida, o Argentino Juniors iniciou o confronto melhor e não demorou a abrir o placar. Aos 12 minutos do primeiro tempo Ávalos acertou um bonito voleio após receber a bola na área. Antes do intervalo a equipe argentina poderia ter ampliado sua vantagem, mas o goleiro Fábio brilhou para evitar novos gols.

O segundo tempo começou com o Fluminense mais incisivo, inclusive com o volante André acertando a trave aos 8 minutos. Dois minutos depois Marcelo protagonizou um dos principais lances da partida. Após driblar dois adversários o lateral acabou pisando no joelho do zagueiro Sanchez. Apesar de a entrada ter sido dada sem intenção, aparentemente, o atleta tricolor foi expulso. Já o jogador do Argentino Juniors deixou o gramado com uma grave lesão.

Porém, mesmo com um homem a menos a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz continuou buscando a vitória. E a missão da equipe brasileira foi facilitada aos 30 minutos, quando o goleiro Martín Arias foi expulso após entrada dura no lateral Diogo Barbosa. A partir daí o Tricolor foi com tudo para o ataque e chegou ao empate graças a um belo gol do lateral Samuel Xavier aos 41 minutos.

Derrota no Monumental

Outra equipe brasileira a jogar na Argentina nesta terça foi o Internacional, que perdeu de 2 a 1 para o River Plate (Argentina) no Monumental de Núñez. O Colorado chegou a abrir o placar com o equatoriano Enner Valencia aos 46 minutos do primeiro tempo, mas os argentinos viraram o placar na etapa final graças a dois gols de Solari.

Revés na altitude de La Paz

O Athletico-PR foi outro brasileiro que perdeu fora de casa na ida das oitavas. O Furacão foi à altitude de La Paz e caiu por 3 a 1 diante do Bolívar (Bolívia). O volante Erick abriu o placar para o Furacão, mas a equipe da casa virou com gols de Ronnie Fernández (dois) e Bejarano.

Natação: Brasil é ouro com Douglas Matera e Carol Santiago no Mundial

A delegação brasileira de natação arrematou mais sete medalhas em 11 finais disputadas nesta terça-feira (1º) em Manchester (Inglaterra). Foram dois ouros, quatro pratas e um bronze no segundo dia de disputas do Mundial Paralímpico da modalidade. O carioca Douglas Matera foi o primeiro a subir no topo do pódio, assegurando a 100ª medalha de ouro do país em Mundiais. Ele venceu a prova dos 100 metros borboleta classe S12 (baixa visão), em 58s28, com direito à quebra de recorde das Américas O britânico Stephen Clegg (58s41) levou prata e o bronze ficou com Raman Salei (58s73), do Azerbaijão.

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Quem também garantiu ouro hoje foi a pernambucana Carol Santiago, um dia após fatuar a medalha dourada nos 100m costas. Nesta tarde ela venceu os 100m borboleta S12, ao concluir a prova em 1min05s68. O segundo lugar, com a prata, foi da espanhola  Maria Nadal (1min06s87) e o bronze ficou com a italiana Alessia Berra (1min06s98).

“Passamos por um momento em que não tínhamos plateia [pandemia]. A gente não escutava as pessoas gritarem. E, hoje, elas podem gritar para quem for. Eu estou achando ótimo. Acho que estão torcendo para mim. Por isso, eu entro com o sorriso. Também entrei com vontade de fazer o hino nacional tocar duas vezes depois da vitória do Douglas”, revelou a pernambucana, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Nascida em Duque de Caxas (RJ), Lídia Cruz amealhou a primeira prata desta terça (1º), ao chegar em segundo lugar na prova dos 100m classe S4 (limitações físicas-motoras), com o tempo de 1min29s43. As alemã Tanja Scholz (1min22s18) e Gina Boettcher (1min30s31) levam o ouro e o bronze respectivamente. 

“Foi uma prata com gosto de ouro. Nadei ao lado da recordista mundial [Tanja]. É muito bom saber que o trabalho no ciclo, pensando nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, tem sido positivo”, disse a atleta fluminense.

Também teve dobradinha brasileira nos 100m livre classe S6 (limitação físico-motora) com prata de Talisson Glock (1min0br4s76) e bronze de Daniel Mendes ((1min05s14). O italiano Antonio Fantin (1min02s98) não só conquistou o ouro com bateu o recorde mundial da prova.

O Brasil subiu ao pódio com outras duas pratas: com Gabriel Bandeira, nos 100m costas S14 (deficiência intelectual), e no revezamento 4x50m livre, formado por Lídia Cruz, Patrícia Santos, Daniel Mendes  e Talisson Glock – todos com algum comprometimento físico-motor. 

A edição deste ano vai até o próximo domingo (6 de agosto), com transmissão ao vivo na conta do Comitê Olímpico Internacional (Paralympic Games) no YouTube. As provas no Mundial ocorrem em dois períodos: as eliminatórias são disputadas de madrugada (no horário de Brasília), e as finais no turno da tarde. O Mundial reúne  538 atletas de 67 países. A delegação brasileira conta com 29 nadadores 15 mulheres e 14 homens).

Programação nesta quarta (2)  – horário de Brasília

100m peito SB14 masculino – 5h05 – eliminatórias
Gabriel Bandeira
João Pedro Brutos

100m peito SB14 feminino – 5h14 – eliminatórias
Beatriz Carneiro
Débora Carneiro

150m medley SM4 – 14h13 – final direta
Patrícia Pereira

50m livre S12 masculino – 5h30 – eliminatórias
Douglas Matera

50m livre S12 feminino – eliminatórias
Lucilene Sousa (5h36)
Carol Santiago (5h38)

50m borboleta S5 masculino – 5h41 – eliminatórias
Samuel de Oliveira

50m borboleta S5 feminino – 5h48 – eliminatórias
Esthefany Rodrigues

200m medley S6 – 5h55 – eliminatórias
Talisson Glock 

100m borboleta S8 masculino – 6h50 – eliminatórias
Gabriel Cristiano

100m borboleta S8 feminino – 6h53 – eliminatórias
Cecília Araújo

Revezamento misto 4x50m medley – 20 pontos – 16h41 – final direta

Brasil enfrenta Jamaica precisando de vitória para chegar às oitavas

O Brasil enfrenta a Jamaica, a partir das 7h (horário de Brasília) desta quarta-feira (2) no Melbourne Rectangular Stadium, na Austrália, em partida na qual definirá o seu futuro na Copa do Mundo de futebol feminino.

Após a derrota de 2 a 1 para a França, a seleção brasileira ficou na 3ª posição do Grupo F com 3 pontos, 1 a menos do que as jamaicanas (que estão na vice-liderança) e do que a França (que assumiu a 1ª posição e que mede forças com o já desclassificado Panamá na última rodada). Para garantir sua vaga nas oitavas de final, a equipe comandada pela técnica Pia Sundhage tem que vencer.

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Mas a obrigação de vencer não tira o ânimo das jogadoras brasileiras. Em entrevista coletiva concedida na última segunda-feira (31), a atacante Andressa Alves afirmou que o Brasil continua a ser o favorito diante da Jamaica mesmo após o revés para a França: “O Brasil ainda é favorito contra a Jamaica. Só dependemos de nós mesmas [para alcançar a classificação], então temos que mostrar a nossa força dentro de campo. É um jogo que não tem margem para erro, temos que fazer o nosso melhor jogo até agora na competição. Eu confio no meu time, sei que o Brasil tem futebol para vencer”.

Porém, a jogadora do Houston Dash (Estados Unidos) sabe que não se deve esperar facilidades diante de um adversário que evoluiu muito nos últimos anos e que estreou na atual edição do Mundial com um empate sem gols com a forte equipe francesa: “Sabemos da dificuldade que será contra a Jamaica, porque não é a Jamaica de 2019 [que o Brasil bateu por 3 a 0 naquele Mundial]. Pelo contrário, é uma seleção muito bem estruturada e contra a qual teremos que jogar tudo, pois é uma final. Em final não se joga, se vence. Então, temos que entrar com esse pensamento. O importante não é golear, o importante é vencer de 1 a 0 e fazer os três pontos e passar de fase”.

Já a técnica Pia Sundhage afirmou que o Brasil chega preparado ao confronto: “Estudar a outra equipe é muito importante e passar às jogadoras que tipo de jogo está por vir também. Com um empate de 0 a 0 a Jamaica está dentro, já [uma vitória] de 1 a 0 para o Brasil nos coloca dentro. Um gol muda o jogo totalmente. Então, é claro que estamos preparadas para isso”.

Para uma jogadora este confronto pode ter um significado especial, a Rainha Marta. Em caso de um revés, este será o último jogo da atacante pela seleção brasileira. Mas ela chega motivada ao confronto e afirma que não faltará luta dentro do gramado: “Fico feliz quando escuto isso das meninas, que elas querem ganhar essa Copa por mim, mas elas têm que ganhar por elas. Essa Copa do Mundo não é apenas sobre mim, é sobre o futebol feminino em geral, sobre essa geração que está surgindo e vai levar esse trabalho por muitos anos. É por todas nós. Não só sobre a Marta. Se isso as motiva um pouco mais, vamos em frente, vamos à luta”.

Adversário conhecido

A partida desta quarta não é a primeira entre Brasil e Jamaica em um Mundial feminino. As equipes se enfrentaram na Copa passada, com vitória brasileira por 3 a 0 no duelo que abriu a participação de ambas. Daquele time, são 11 remanescentes, entre elas Khadija Shaw, principal nome da equipe. A atacante de 26 anos defende o Manchester City (Inglaterra) e foi a vice-artilheira do último Campeonato Inglês, com 20 gols em 22 partidas.

A seleção jamaicana passou por mudanças recentes (e tumultuadas) de comando, com Lorne Donaldson assumindo o lugar de Vin Blane após as jogadoras da equipe caribenha escreverem à federação pedindo a troca de técnico. Blane, por sua vez, era ele próprio substituto de Hubert Busby Jr., suspenso após acusações de assédio sexual quando trabalhava no Canadá, em 2011. Busby Jr. tinha sido auxiliar da seleção em 2019.

Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições.

Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024.

“A Justiça Eleitoral vem se pautando por seguir os seus precedentes e avançar nos precedentes. Avançar no sentido de se modernizar para que possa coibir as novas modalidades de fraudes, as novas modalidades de abuso de poder econômico e as novas modalidades de abuso de poder político”, afirmou.

Bolsonaro

Mais cedo, o TSE publicou o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida no dia 30 de junho.

Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.

Gonçalves Dias, ex-GSI, diz não ter recebido relatório de ações do MST

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ouviu nesta terça-feira (1º) o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias.  

A convocação de Dias foi um pedido do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).  

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No depoimento, Dias informou não ter recebido, no período em que ficou à frente do GSI, de 2 de janeiro a 1º de março de 2023, relatórios de monitoramento, de forma oficial ou informal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), então subordinada ao gabinete, sobre o MST.  

“Neste período, eu não recebi, através do correio Sisbin [Sistema Brasileiro de Inteligência], que é o órgão de trâmite de documento, nenhum relatório concernente ao assunto em epígrafe”, disse aos parlamentares o general, que depôs na condição de testemunha. 

Segundo o Gonçalves Dias, a Abin passava por uma reestruturação, com troca de gestores, no período.   

Depoimento na CPI do MST do General e ex-ministro do GSI, Gonçalves Dias – Lula Marques/ Agência Brasil

Invasões

O relator Ricardo Salles insistiu diversas vezes no questionamento, citando que o “MST realizou 29 invasões de janeiro a fevereiro deste ano”. Para o relator, não é plausível o ex-ministro desconhecer as atividades do movimento, já que uma das competências do GSI é acompanhar ameaças à ordem constitucional. Salles argumentou que as invasões de terra são inconstitucionais e ameaçam as propriedades privadas.

O ex-GSI reforçou não ter conhecimento de tal informação e soube apenas de uma ação do movimento, via reportagens da imprensa, em uma área da empresa Suzano.  Em março, os sem-terra ocuparam área da produtora de papel e celulose no sul da Bahia em protesto pelo cumprimento de acordo que previa assentamento para 750 famílias na região, firmado com a multinacional em 2011. 

Gonçalves Dias disse ainda não ter tratado de ações do MST em reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto estava no GSI.  

“Não tratei, porque não tinha conhecimento. Se tivesse conhecimento, tinha levado ao presidente. É uma resposta lógica”, afirmou. 

Ditadura

No início da sessão, Salles questionou o general se o golpe militar de 1964 foi positivo ou negativo para o Brasil. Dias disse que não iria emitir opinião acerca do tema, por não ser objeto de investigação da CPI. “Entrar nessa situação se foi bom ou ruim o movimento de 64 é polêmico. E não gostaria de entrar nessa seara”. 

Ministro se recusou a responder pergunta sobre ditadura militar. – Lula Marques/ Agência Brasil

A pergunta provocou tumulto na comissão e bate-boca entre parlamentares aliados ao governo e oposicionistas. 

Dias tinha direito de ficar em silêncio, caso julgasse que as respostas poderiam incriminá-lo, situação garantida em decisão concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Em alguns momentos, o general usou o direito de não responder a questionamentos dos parlamentares.  

Antes do depoimento, os parlamentares da CPI aprovaram convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa.  

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, para não ser obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST da Câmara dos Deputados.

Em junho, a comissão aprovou a convocação de Rainha para prestar depoimento à comissão. A audiência está prevista para quinta-feira (3).

Apesar de rejeitar pedido do ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Fux garantiu que José Rainha poderá ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo e ser assistido por um advogado. Ele também não poderá ser preso.

Fux também autorizou Rainha a deixar o depoimento se as determinações forem descumpridas pela CPI.

“Na eventualidade de descumprimento de qualquer determinação da ordem ora concedida, fica assegurado ao paciente o direito de fazer cessar sua participação no ato, sem que isso lhe acarrete qualquer medida restritiva de direitos ou privativa de liberdade”, decidiu.

Em maio, após a instalação da CPI, a Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade declarou que o objetivo da comissão é criminalizar os movimentos sociais.

“Enquanto apontam para o MST e outros movimentos sociais, como a FNL, a responsabilidade pelos ‘crimes do campo’, os deputados não mencionam que as ocupações de terra acontecem em terras públicas, já reconhecidas pela Justiça como territórios que deveriam estar a serviço da reforma agrária, que nunca saiu da promessa no Brasil – inclusive durante os governos declarados de esquerda”, relatou a entidade.

Insatisfação com vale-refeição atinge 36% dos trabalhadores

Mais de três em cada dez trabalhadores (36% do total) está insatisfeito com as empresas emissoras de seus cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) e gostariam de trocá-las. Isso é o que revelou uma pesquisa inédita realizada pela LCA, que foi contratada pelo iFood, plataforma de delivery de refeições.

A pesquisa, realizada em julho do ano passado, ouviu cerca de 500 pessoas, de todo o país. Também apontou que 38% dos trabalhadores que recebem o benefício reclamam que a bandeira atual não é aceita em todos os estabelecimentos. Além disso, 18% apontam que ela não oferece serviços de qualidade. Outra reclamação apontada por 39% dos entrevistados é que a bandeira atual não oferece serviços inovadores.

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“Os dados revelam que os beneficiários do programa, o trabalhador que recebe vales refeição e alimentação, quer ter o direito de escolher a empresa que melhor atende as suas necessidades. A pesquisa também mostra a insatisfação com a atual estrutura desse mercado, com número limitado de estabelecimentos que aceitam o vale-benefício ou, em algumas regiões, com nenhum restaurante ou supermercado operando com vale-refeição ou vale-alimentação”, disse Guilherme Paiva, head de Políticas Públicas do iFood.

Pela Lei 14.442, sancionada em setembro do ano passado e que trata sobre o pagamento de auxílio-alimentação, ficou estabelecido que o trabalhador poderia trocar a prestadora dos benefícios (portabilidade) e usar o seu cartão em qualquer maquininha (interoperabilidade). Isso deveria começar em maio deste ano, mas a lei ainda não foi regulamentada pelo governo atual e sua implementação acabou sendo adiada para maio do ano que vem.

Para Paiva, a portabilidade e a interoperabilidade vão transformar o setor, aumentando a rede credenciada. “A regulamentação da portabilidade e a interoperabilidade vão beneficiar o trabalhador e todo o setor de restaurantes. Além de poder escolher a melhor empresa para receber o seu benefício, a interoperabilidade das maquininhas para o uso dos cartões de VR e VA deve derrubar as taxas atualmente cobradas dos restaurantes pelas grandes empresas que hoje dominam o setor. A economia no pagamento dessas taxas tem potencial de chegar a R$ 5,21 bilhões ao ano para o setor de bares e restaurantes”, disse.

O mercado de benefícios de vale-alimentação e vale-refeição movimenta aproximadamente R$ 150 bilhões por ano, informou a pesquisa realizada pela LCA. O mercado impulsionado pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) beneficia cerca de 23,4 milhões de trabalhadores.

Itamaraty promove seminário sobre aceleração da Agenda 2030 no país

O Ministério das Relações Exteriores promoveu, no Palácio Itamaraty, em Brasília, nesta terça-feira (1º), o seminário Acelerando a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a Agenda 2030 no Brasil. 

O evento é preparatório para a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em setembro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), que marcará a metade do prazo para a implementação dos 17 objetivos e que contará com a presença do governo brasileiro. 

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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, ressaltou durante o seminário que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em suas três dimensões – social, ambiental e econômica – é prioridade absoluta do governo brasileiro, em especial, no objetivo da erradicação da pobreza no país.  
Embaixador Mauro Vieira destaca que Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são prioridade do governo- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mauro Vieira defende que o Brasil tem, historicamente, desempenhado um papel de liderança na agenda multilateral de desenvolvimento sustentável. “Esse papel resulta de um esforço coletivo de nossa vibrante democracia, beneficiando-se de contribuições de órgãos governamentais, ministérios, academia, organizações da sociedade civil e demais partes interessadas em todos os níveis”.  

“Sobre a implementação da Agenda 2030, o engajamento de vários atores é um compromisso com esta política externa democrática e participativa [brasileira]. É também a garantia do pleno êxito da política brasileira de desenvolvimento sustentável, a partir da execução e do monitoramento periódico dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz Mauro Vieira.

ONU

O seminário contou com a presença da segunda autoridade na hierarquia das Nações Unidas, a vice-secretária-Geral da ONU, Amina Mohammed. Em visita ao Itamaraty, Amina Mohammed lamentou que, mundialmente, apenas 12% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão dentro do cronograma da Agenda 2030, na data certa. A liderança citou estagnação em alguns pontos e, também, que é verificado o retrocesso em mais de 50% das metas, como o aumento da fome mundial, voltando aos níveis de 2005, e aumento dos efeitos das mudanças climáticas.  

Segundo Amina Mohammed, os retrocessos seriam justificados pelos efeitos na saúde, econômicos e sociais provocados pela pandemia do covid 19, além dos impactos da guerra na Ucrânia e, ainda, das crises de energia e do financiamento.

“A comunidade global está fracassando. Essas estatísticas não são apenas números no papel, elas têm consequências globais, que são sentidas em todo o mundo, em cada um dos países” 

A vice-secretária-Geral da ONU lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tiveram origem no Brasil, nas conferências sobre meio ambiente Eco 92 (em 1992, no Rio de Janeiro), e a Rio +20, em 2012. 

Vice-secretária-Geral da ONU, Amina Mohammed, participou do evento no Itamaraty- Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Brasil sempre foi uma voz nesta integração de dimensões ambientais e econômicas. É um modelo que coloca a transformação no centro. E já vimos isso em muitas iniciativas, como o Bolsa Família, que é um programa mundial. É uma iniciativa que se espalhou pelo mundo e nasceu no Brasil. E é isso que os ODS têm feito com muitas outras agendas. É uma agenda global focando em financiamento, comércio, tecnologia, mas que vai muito além”, destaca Amina Mohammed. 

Atrasos

A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Renata Amaral, destacou dados do Relatório Luz sobre a Agenda 2030 no Brasil, publicado em 2022 pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). O levantamento mostra que há atraso no cumprimento de diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país e confirma que os retrocessos estão relacionados aos impactos da pandemia de covid-19, com destaque à erradicação da pobreza, educação, igualdade de gênero, saneamento, redução das desigualdades e combate à mudança do clima.  

Mas a secretária Renata Amaral esclarece que o Brasil não é exceção neste contexto e que é preciso realizar esforços para o alcance das metas. “Dado a seus pesos político e demográfico, o Brasil tem um papel central nos esforços globais de acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Pela transversalidade da Agenda 2030, o esforço doméstico de acelerar a implementação dos ODS exigirá uma frente que abarque os governos – tanto federal, quanto em nível subnacional, mais a sociedade civil”. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, recapitulou ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar que o país tem se pautado para proporcionar o amplo desenvolvimento sustentável aos brasileiros. “É um processo muito intenso, nos últimos seis meses, para estar em sintonia com compromissos que o Brasil tem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. 

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, defende que o governo tem se pautado para proporcionar o amplo desenvolvimento sustentável aos brasileiros – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O embaixador Mauro Vieira, e a Vice-Secretária-Geral da ONU, Amina J. Mohammed, ainda trataram da reforma das instituições financeiras internacionais e da cooperação sul-sul prestada pelo Brasil, que é colaboração técnica internacional que se dá entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes.