Categoria: Brasil

O objetivo da proposta é impulsionar o ecossistema nacional. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou que o ponto forte do programa é o investimento integrado em um processo único, que tem início na concessão de bolsas acadêmicas, focadas em temas de interesse para desenvolvimento tecnológico, e se estende até o suporte na criação e consolidação de novas empresas de base tecnológica para provimento de soluções inovadoras para a indústria.

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A previsão é que, no espaço de cinco anos, sejam concedidas 4 mil bolsas de estudo, criadas 400 novas empresas de base tecnológica nacionais e desenvolvidos mais de 100 novos fornecedores para a indústria.

Círculo virtuoso

Segundo o diretor de Tecnologia e Engenharia da Petrobras, José Carlos Travassos, o programa, que integra a formação de bolsistas, visão de empreendedorismo e o desenvolvimento de fornecedores, vai “enriquecer o ecossistema de fornecedores nacionais, criando um círculo virtuoso e inédito nesse setor”.

A gerente executiva do Centro de Pesquisa da Petrobras, Maíza Goulart, estima que, quando o programa estiver em pleno funcionamento, serão, anualmente, em torno de mil bolsas acadêmicas ativas, distribuídas por cerca de 50 temas de interesse da empresa. É esperado um mínimo de 30 desafios tecnológicos em desenvolvimento por novos empreendedores de base tecnológica, com maturidades diversas, distribuídas entre as fases de pré-incubação, pré-aceleração e capacitação para desenvolvimento de fornecedores.

O programa visa a acelerar tecnologias com alto potencial de aplicação, além de ampliar a capacidade de resposta, inovação, competitividade e robustez do mercado nacional, tanto para empresas como para profissionais, na entrega de soluções tecnológicas.

Outras iniciativas

O programa inédito soma-se a outras iniciativas voltadas para o desenvolvimento do ecossistema de inovação mantidas pela Petrobras, que são o Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Petrobras Conexões para Inovação.

O Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP financia a concessão de bolsas acadêmicas, revertendo, com quitação antecipada, parte da obrigação de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação da companhia em benefício educacional à sociedade, promovendo a formação e capacitação de futuros profissionais da área. O Conexões para Inovação conecta a Petrobras com todo o ecossistema inovador, desde startups (empresas emergentes), universidades, instituições de ciência e tecnologia até empresas. O programa é dividido em módulos e reúne as diferentes formas de desenvolver, testar ou comercializar tecnologias com a Petrobras.

Primeiro, pela manhã, João Felipe Margiotto e Rafael Max precisavam alcançar uma vaga na semifinal. E os dois conseguiram passar. À tarde foi definido quem disputaria medalha nesta quarta-feira (2). Desta vez, João não seguiu, mas Max terminou em sexto e vai para a final.

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“Comecei a prova bastante tranquilo, meus primeiros saltos são tranquilos. Depois os saltos são difíceis, que eu tenho mais dificuldade, mas veio o resultado. Agora é treinar para ter mais confiança”.

A final do trampolim de 3m começa às 3h15 (horário de Brasília). Se Max conseguir ser regular em todos os saltos, há chance de conquistar medalha, ou ficar bem próximo do pódio.

País conquista 2º bronze no judô

Exatamente ao lado das piscinas do Jianyang Cultural and Sports Centre fica o Judô. Assim que a disputa dos saltos terminou, partimos direto para o tatame, a tempo de ver a equipe feminina de judô do Brasil com: Thayná Lemos, Shirlen Nascimento, Luana Costa, Maria Paula Lizardo, Agatha Silva, Millena Silva e Taina Oliveira.

Logo na primeira rodada, 3 a 0 em cima da Índia. Nas quartas de final, nono 3 a 0, sobre o Uzbequistão. A busca pelo ouro terminou na derrota por 3 a 1 contra a Alemanha e então o Brasil foi para luta pelo bronze contra a Holanda, que veio da repescagem.

As brasileiras foram perfeitas nas três primeiras lutas e garantiram o pódio. Foi a segunda medalha do Judô em Chengdu, as duas de bronze.

Natação estreia com duas pratas

Já no primeiro dia de provas da natação, o Brasil fez bonito. Eduardo Moraes levou a prata nos 400m livre, mesma medalha do revezamento 4x100m livre masculino, com Pedro Spajari, Breno Correia, Lucas Peixoto e Vinícius Assunção.

Os Jogos Mundiais Universitários têm transmissão ao vivo gratuita na internet. Confira o cronograma completo das competições. A delegação brasileira está em Chengdu com 150 atletas de 11 das 18 modalidades em disputa no evento:  saltos ornamentais, badminton, tênis de mesa, taekwondo, kung fu (a arte marcial é denominada de wushu na China), basquete, natação, atletismo, judô, tênis e voleibol.

* Maurício Costa viajou como integrante da delegação da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). A entidade convidou a EBC para participar da cobertura durante os 17 dias de competição em Chengdu.

Explicar o que motiva esse adoecimento tão precoce não é tarefa simples, até mesmo para os especialistas. A psiquiatra e pesquisadora associada da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jacyra Araújo atribui o problema à questão cultural.

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“Alguns autores acreditam que os jovens indígenas são mais vulneráveis já que eles estão mais deslocados da cultura deles do que os idosos e eles estão vivendo uma deterioração do meio em que eles vivem mais intensa do que os idosos indígenas. E isso pode estar adicionando o acesso ao álcool e a dificuldade de acesso ao tratamento em saúde mental levando os mais jovens a optarem pelo suicídio.”

O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que, no ano passado, de cada três indígenas que tiraram a própria vida, um tinha no máximo 19 anos. A antropóloga Lucia Helena Rangel, que elaborou esse levantamento, explica que a situação é mais grave entre os homens jovens que, diante de tanta violência, se veem sem saída.

“Entre 14 e 29 anos, o grosso está aí nessa faixa, jovem, masculina, muito provavelmente essa associação entre contextos tensos violentos e suicídios de jovens que apontam para situações meio sem saída. Uma tentativa de procurar espaços em outas dimensões, espirituais, sobretudo, onde há paz.”

O adoecimento mental da população gera preocupação, também, para o Ministério da Saúde, responsável pelas políticas públicas de combate ao problema, como destaca o psicólogo da Secretaria de Saúde Indígena da pasta, Matheus Cruz.

“A faixa etária que mais preocupa é a de 15 a 29 anos e isso se deve muitas vezes a fatores como conflitos geracionais, familiares, passagem para a vida adulta, mas também outros fatores socioeconômicos, que se manifestam pela ausência de projetos sociais, projetos que envolvam perspectiva profissionalizante, e os processos de alcoolização, que se encontram intensos em algumas localidades, acabam se associando à baixa perspectiva de crescimento socioeconômico de alguns jovens.”

De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de 2021, o triste cenário que leva jovens indígenas a desistirem da própria vida pode ser explicado pela passagem para a vida adulta, que chega como um momento crítico, sobretudo nas transformações socioculturais, a partir do contato com a sociedade não indígena.

Ouça na Radioagência Nacional:

O transporte será feito pelo navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, da Marinha. O lote enviado ficará na biblioteca da base brasileira, onde duas estantes estão sendo especialmente preparadas para abrigar os livros. “É uma ação muito importante para tratar da geopolítica da paz”, destacou Lucchesi.

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Casa do Brasil

Responsável pelo projeto, na Marinha, Marco Antônio Linhares Soares, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), ressalta que a implantação de uma área com livros da Biblioteca Nacional na Casa do Brasil na Antártica constitui um “ato sublime, de extensão dos hábitos e cultura de nosso país em local tão longínquo”.

Soares ressaltou  que a doação da Biblioteca se reveste de fundamental importância para aqueles que ali desenvolvem suas atividades laborais e de pesquisa “ao incrementar a ligação com a pátria distante através dessa relevante instituição nacional, que conserva a cultura do país nas páginas impressas.”

A ideia do projeto foi concebida por Marco Lucchesi, após visita à Biblioteca Nacional argentina que, em abril, inaugurou um espaço na Base Carlini de la Antártida Argentina. Os pesquisadores brasileiros receberam com alegria a ideia de ter livros e disponibilizaram um espaço exclusivo com essa finalidade. Marco Lucchesi reiterou que a iniciativa representa a presença geopolítica do Brasil através da memória e da cultura da paz.

Na avaliação do chefe da Estação Antártica Comandante Ferraz, Fábio Araújo, a leitura torna-se fundamental para os 17 pesquisadores brasileiros que trabalham lá durante o inverno, quando as temperaturas podem despencar para menos de 70º C. Para ele, viver na estação na Antártica pode ser desafiador e estressante. “Por isso, a leitura desempenha um papel crucial, fornecendo entretenimento, conhecimento, estímulo mental e contribuindo para o alívio do estresse”, afirmou.

Parceria

Neste mês de agosto, a Biblioteca Nacional e a Marinha do Brasil iniciam parceria para envio de obras para bibliotecas, universidades, embaixadas e ministérios, entre outros órgãos, de diversos países, no âmbito do Serviço Nacional de Intercâmbio Bibliográfico.

O transporte será feito entre os dias 12 de agosto e 17 de dezembro pelo Navio Escola Brasil, integrando a 37ª Viagem de Instrução de Guardas Marinha (VIGM), e terá como destino Colômbia, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Portugal, Itália e Espanha. Cabo Verde deverá entrar nessa relação proximamente.

“Trata-se da diplomacia do livro, feita por instituições brasileiras que são responsáveis pela política de intercâmbio e soft power (poder amigo), porque envolve o diálogo, que é consequência da cultura”, disse o presidente da Fundação Biblioteca Nacional. Marco Lucchesi acaba de retornar da China, onde pretende estender um intercâmbio com Macau. A ideia, conforme afirmou, é estender um compromisso geopolítico mais amplo, da China à Antártica.

Na Amazônia, Lucchesi participou, no dia 19 deste mês, do lançamento da primeira Constituição Brasileira traduzida em Nheengatu, língua indígena, chamada tupi moderno, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Ele pretende inserir essa tradução no acervo da biblioteca, junto com fotos de aldeias indígenas, visando ampliar a iconografia da instituição em termos antropológicos. “Queremos ter uma Biblioteca Nacional que se transforme em um grande mundo de fraternidade.”

A produção de petróleo subiu 5,2% em relação a maio e de 19% se comparada a junho de 2022. “É o maior volume de produção de petróleo já registrado, superando o de janeiro de 2023, quando foram produzidos 3,274 Mmbbl/d”, informou a ANP. No caso do gás natural, houve aumento de 5,4% na produção em relação ao mês anterior e de 14,6% na comparação com junho de 2022. “Também foi o maior volume já registrado, superando o de outubro de 2022, quando foram produzidos 149 MMm3/d”, completou.

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Pré-sal

Na área do pré-sal, a produção de junho alcançou 3,243 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). O volume corresponde a 75% da produção brasileira. Nesse total, 2,553 milhões de barris diários (bbl/d) são de petróleo e 109,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, por meio de 142 poços. Na comparação com o mês anterior, foram registrados avanços de 1,5% e de 17,5%, respectivamente, em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Gás natural

Também em junho, o aproveitamento do gás natural atingiu 97%. “Foram disponibilizados ao mercado 55,40 milhões de m³/d e a queima foi de 4,58 milhões de m³/d. Houve aumento na queima de 10,7% em relação ao mês anterior e de 5,4% na comparação com junho de 2022”, revelou a ANP.

Origem da produção

Os campos marítimos foram responsáveis pela produção de 97,6% do petróleo em junho, e de 83,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,3% do total produzido. A produção teve origem em 6.305 poços, sendo 514 marítimos e 5.791 terrestres.

Campos e instalações

O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de junho de 2023 mostrou ainda que o maior produtor de petróleo e gás foi o Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. Lá foram 790 mil bbl/d de petróleo e 37,78 milhões de m³/d de gás natural. “A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara na jazida compartilhada de Mero, com 177,029 mil bbl/d de petróleo e 11,35 milhões de m³/d de gás”, completou a ANP.

A secretaria afirma que as vítimas “morreram ao entrarem em confronto com as forças de segurança desde o início da operação”. Ontem a pasta já havia dito que daria seguimento à operação e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, negou que a polícia tenha cometido excessos.

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Oficialmente, a Operação Escudo tem por objetivo o combate ao narcotráfico e prendeu, até o momento, 32 pessoas. Diversas entidades têm levantado dúvidas sobre a atuação dos agentes das forças de segurança, apontando abusos de autoridade.

Uma comissão formada pela Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se deslocou ao Guarujá, para apurar se houve ou não excessos por parte dos policiais. O grupo irá ouvir familiares das vítimas e, eventualmente, outras pessoas que possam ter sido alvo de arbitrariedades praticadas pelos policiais.

Segundo o ouvidor da Polícia, Claudio Silva, organizações de defesa dos direitos humanos têm recebido inúmeros relatos de brutalidade policial, relacionados à Operação Escudo. Silva comentou  que a região da Baixada Santista já tem convivido, há algum tempo, com a truculência dos agentes da polícia.

O Ministério Público de São Paulo designou, ontem, três promotores da região para investigar a atuação da Polícia Militar no âmbito da Operação Escudo. Os nomes foram indicados pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.

O evento, que começa às 15h, reúne estudantes, educadores, escritores, artistas, ilustradores e a comunidade interessada em ações de incentivo à literatura e formação de novos leitores. No decorrer do mês outras ações ocorrerão em 13 Centros Educacionais Unificados (CEUs).

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O festival traz o tema Educação e Cultura e está dividido em vários espaços do centro cultural, com atividades pensadas para públicos de diferentes idades. Entre eles, área para contação de história, espaços de gibiteca, de leitura, de ilustrações com a presença de roteirista da equipe da Turma da Mônica, e o espaço periódico, onde haverá apresentações de teatro do grupo da Revista Ciências Hoje, além da distribuição dos jornais Joca e Qualé, destinados às crianças.

Outro destaque do 1º Fli Sampa é a mesa de autógrafos, que vai contar com escritores renomados como Renato Moriconi e Tino Freitas, além de educadores da rede municipal, que também são autores. Haverá ainda uma ação formativa voltada a 850 professores que atuam nas salas de leitura das unidades educacionais.

Como parte das ações do Agosto Indígena, no dia 4 de agosto, a programação vai destacar a temática dos povos originários, com o escritor indígena Cristino Wapichana. No dia 5, a cultura afro-brasileira e periférica será destaque com atrações musicais, como Fanta Konatê, e literárias, como Sérgio Vaz e Ondjaki.

O público conta com uma feira de livros formada por até 30 editoras, selecionadas a partir do chamamento público, que vão comercializar títulos com desconto para os profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino (RME).

Fli Sampa 

O evento se estende ao longo do mês em 13 Centros Educacionais Unificados. O objetivo é continuar as ações de incentivo e apreciação literária nos diversos territórios da cidade. Encontros com autores, contações de histórias infantis, saraus, batalhas de poesia, apresentações de estudantes e atrações musicais estão entre as atividades que ocorrerão nos CEUs.

Serviço

1ª Fli Sampa – Festival Literário

1 de agosto – abertura – 15h

2 a 5 de agosto

Horário: 10h às 20h, exceto no dia 5 (sábado), que funciona das 14h às 19h.

Local: Centro Cultural São Paulo, na Rua Vergueiro, 1000, Paraíso – SP Entrada gratuita

Ele financia ações de sustentabilidade que visam reduzir o impacto ambiental em festivais na América Latina e Caribe, a partir de um fundo global de 300 mil libras esterlinas, cerca de R$ 1,8 milhão. As inscrições podem ser feitas neste link. No próximo dia 9, às 19h, o British Council promoverá evento online pelo Zoom, no qual os interessados poderão tirar dúvidas ao vivo neste link.

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Essa é a segunda edição do programa no Brasil. O projeto piloto ocorreu no México, em 2021, ganhando outros países no ano passado. O gestor de Artes Brasil do British Council, Rafael Ferraz, explicou à Agência Brasil que a diferença de subsídios foi uma flexibilização que a entidade decidiu oferecer para que os organizadores dos festivais pudessem montar suas propostas com base em dois eixos. O primeiro é mais focado em ações de promoção da sustentabilidade e redução do impacto ambiental em sua operação.

O segundo eixo é artístico. O festival convida um artista ou grupo britânico para um período de colaboração com artistas ou com a comunidade do festival local, visando a produção de um trabalho conjunto que vai ser apresentado durante o festival.

“É um período de residência artística, prévio ao festival, para que essa obra, que é colaborativa e foi produzida durante esse período, possa ser apresentada durante o festival”, acentuou.

Cronograma

Após a divulgação dos selecionados, os organizadores terão um prazo para se adequar às ações que visam reduzir impactos ambientais, dependendo do prazo de realização. A partir da assinatura dos contratos, o gestor de Artes Brasil do British Council estimou que em setembro ou outubro, eles já conseguirão montar um cronograma de atividades. “A gente está desejando isso: conseguir divulgar os resultados o mais breve possível para que mais festivais, até o nosso período final, que é junho de 2024, possam aplicar isso e ser contemplados”, salientou Rafael.

Em contrapartida, o programa Cultura Circular promove capacitação, treinamento em práticas sustentáveis para festivais, oferecido por uma organização britânica especializada nesse setor para festivais. Serão sessões de treinamento e mentoria, focalizadas dentro da realidade de cada festival que for selecionado, fazendo uma contribuição mais direta.

Rafael frisou que o objetivo maior é que os festivais contemplados possam compor uma rede latino-americana de promoções sustentáveis.

“Ano passado, já tivemos 33 festivais selecionados e a gente quer que essa rede cresça cada vez mais e seja um ambiente de troca, de referência e práticas sustentáveis para o setor; seja um ambiente também de referência para o mercado; que haja um efeito em cascata para que todos os festivais, a partir dessa experiência, possam ter um ambiente de referência para trocar com festivais não só do país, mas de outros países vizinhos”. Essa rede será, segundo Rafael, um ambiente de contribuição positiva das práticas sustentáveis.

Público

Outra meta importante consiste envolver o público nas ações de sustentabilidade. “O público é parte fundamental na redução do impacto ao meio ambiente. São partes cruciais na realização do festival a presença, o deslocamento do público e os resíduos tirados da presença do público. [Isso] é parte fundamental na redução do impacto”.

Faz parte da decisão estratégica do programa trabalhar para difundir práticas de desenvolvimento sustentável no setor cultural. O gestor explicou que iniciar pelos festivais se explica por esses eventos representarem uma potência, serem mais do que um evento artístico ou cultural, mas uma plataforma de comunicação, de engajamento e de fortalecimento de economias locais.

“As propostas que a gente está buscando são [metas] que tratem a sustentabilidade nesse espectro mais amplo, de desenvolvimento sustentável e socioambiental, de uma relação com a comunidade do entorno dos festivais, com as economias locais que possam proporcionar desenvolvimento, inclusão social, geração de renda, principalmente no cenário de pós-pandemia da covid-19, em que a gente está trabalhando no Brasil para a reconstrução do setor cultural”.

Impactos

Atualmente, o programa Cultura Circular está presente em mais de 20 cidades de oito países que integram sua rede na América Latina: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, Trinidad e Tobago, México, Peru e Venezuela. Na avaliação da diretora Regional de Artes para as Américas do British Council, María García Holley, os festivais são eventos que precisam ter consciência sobre o verdadeiro impacto que causam no meio ambiente, por meio de produção de lixo, desperdício de alimentos, consumo de energia, qualidade do ar, transporte, prejuízos à flora e à fauna e uso de água.

Estudo de 2019 sobre os impactos do Coachella Valley Music and Arts Festival, realizado há mais de 20 anos na Califórnia, Estados Unidos, mostra que 80% do total das emissões de carbono produzidas em festivais de música são provocados pelo deslocamento do público. Esse tipo de desafio se estende também aos eventos realizados na América Latina. Algumas ações, entretanto, já demonstram o potencial da região para abrigar um setor cultural sustentável no longo prazo, indica o British. No Brasil, que recebeu 126 festivais de música em 2022, o Lollapalooza, realizado em São Paulo, em 2023, registrou cerca de 352 mil itens de plástico descartados em pontos de coleta disponibilizados pela empresa patrocinadora.

Produção de lixo

No México, com média de 181 festivais por ano, a concentração do público nesses eventos aumentou a produção de lixo em até 71% em relação à média de consumo em um dia normal nos mesmos locais. Em contrapartida, o festival Corona Capital obteve em 2019 um certificado ISO que o ratificou como um evento sustentável.

Na Colômbia, que contabiliza mais de 100 shows de grande porte marcados para 2023, um estudo da Universidad de los Andes sinalizou uma produção média de 1,5 quilo de lixo por pessoa durante concertos musicais em Bogotá.

Ou seja, um show com 10 mil pessoas poderia gerar 15 mil quilos de resíduos. Por outro lado, os festivais de música Rock al Parque, Petronio Álvarez e a Meia Maratona de Bogotá fazem ações de reciclagem desde 2006 e, atualmente, reciclam, respectivamente, 90%, 80% e 70% do lixo que produzem.

🇧🇷 x 🇧🇴
🏟️: Estádio Olímpico do Pará – Jornalista Edgar Proença (Mangueirão)
🗓️: 8 de setembro

CBF anuncia local da primeira partida do Brasil pelas eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2026

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), informa que a partida entre Brasil x… pic.twitter.com/k77hYS77iJ

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) August 1, 2023

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“As decisões na atual gestão visam unicamente as melhores condições técnicas e de logística para a seleção brasileira. Vamos buscar ao longo dessas Eliminatórias questões que consideramos prioritárias, como deslocamento dos jogadores, desgaste da equipe, menor distância entre os locais das partidas, infraestrutura que traga conforto e segurança para toda a delegação. Além disso, não será analisado um jogo isoladamente, e sim a melhor composição do conjunto das partidas”, declrou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, em nota à imprensa.

Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia.

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Novo concurso 

A companhia vai realizar um novo concurso público para completar 458 vagas de nível técnico, que será aberto até o fim do ano. O edital terá previsão de 20% de vagas para candidatos negros e outros 20% para Pessoas com Deficiência (PcD).

A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, disse que “a diversidade ganha cada vez mais espaço na nossa empresa. É um valor com o qual nos comprometemos porque enxergamos que vivências plurais são motores para consolidarmos a Petrobras como um ambiente inclusivo e que abraça as diferenças como uma oportunidade de crescimento”.

Ocupando a 3ª posição do Grupo F com 3 pontos, um a menos do que a líder França e a vice-líder Jamaica, a seleção brasileira precisa superar o país caribenho para avançar. Neste contexto, Marta prevê um jogo nervoso: “Lógico que o jogo será nervoso, pois é um jogo de mata-mata. Para nós, começou [o mata-mata] antes do previsto. Temos uma equipe qualificada, mas são jogos de grandes competições. Estamos jogando uma Copa do Mundo, temos que estar preparadas para tudo. Para nós que já vivemos esse momento, temos que estar preparadas. Como a [técnica] Pia [Sundhage] falou, amanhã é um jogo decisivo, e não queremos voltar para casa cedo. Queremos continuar na competição”.

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𝐌𝐚𝐫𝐭𝐚 𝐕𝐢𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 👑

Rainha. A nossa Rainha. A maior artilheira da história da Copa do Mundo é nossa. Escrevendo mais um capítulo juntas, vamos #PelaPrimeiraEstrela! ⭐️🇧🇷 pic.twitter.com/fAysunq6Wn — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) July 26, 2023

Na entrevista, a Rainha também afirmou que está pronta para colaborar com o Brasil da forma que for necessária, até mesmo atuando por 90 minutos: “Estou preparada para jogar, não sei quantos minutos, isso é com ela [Pia Sundhage], mas se tiver que jogar o tempo todo, eu vou jogar. Se tiver que jogar alguns minutos, vou jogar alguns minutos. Estou bem, treinando normal. Não tem nada que me impeça de entrar amanhã em jogo e dar o meu melhor. Não sei se consigo jogar os 90 minutos, vou lutar para jogar os 90 se ela decidir me colocar em campo para jogar. Estou bem e preparada”.

Este Mundial tem um significado especial para a Rainha, pois será o último de sua carreira. E a possibilidade de conquistar a primeira Copa do Mundo para o Brasil no futebol feminino ao lado de Marta tem motivado as atletas brasileiras: “Fico feliz quando escuto isso das meninas, que elas querem ganhar essa Copa por mim, mas elas têm que ganhar por elas. Essa Copa do Mundo não é apenas sobre mim, é sobre o futebol feminino em geral, sobre essa geração que está surgindo e vai levar esse trabalho por muitos anos. É por todas nós. Não só sobre a Marta. Se isso as motiva um pouco mais, vamos em frente, vamos à luta”.

O Brasil enfrenta a Jamaica na partida decisiva a partir das 7h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (2) no estádio Melbourne Rectangular, na Austrália.

Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. 

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No Supremo, a maioria foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso de julho. Na ocasião, as ministras sinalizaram que também vão acompanhar a maioria.  

Na época, a presidente do tribunal, Rosa Weber, comentou que o país tem histórico de normas que chancelaram a violência contra a mulher. “A mulher era uma coisa, era uma propriedade, por isso podia ser morta para lavar a honra do marido”, afirmou.  

Histórico

Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.

Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua “honra lesada” por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

Somente no Código Penal de 1940, a absolvição de acusados que cometeram crime sob a influência de emoção ou paixão deixou de existir. Contudo, a tese continua a ser utilizada pela defesa de acusados para defender a inocência. 

A decisão do Supremo possui repercussão geral e terá impacto em 79 processos sobre a mesma questão no país. 

Os casos cresceram apesar de vários batalhões policiais de São Paulo já estarem adotando as câmeras operacionais portáteis – conhecidas como câmeras corporais, que começaram a ser utilizadas pela Polícia Militar paulista em 2020. Essas câmeras de lapela são fixadas nos uniformes dos policiais para que suas ações nas ruas sejam monitoradas. O objetivo dessas câmeras é reduzir a violência policial.

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Em entrevista à Agência Brasil, Rocha reforçou que as câmeras corporais são um instrumento, mas “que sozinhas não dão conta” de resolver o problema de letalidade policial. Para ele, o atual governo paulista parece querer reduzir a utilização do equipamento, diminuindo outros instrumentos que são necessários para análise das imagens produzidas por elas. “Nos parece que, em 2023, a estratégia não é retirar as câmeras, mas enfraquecer os mecanismos de controle, como as comissões e sindicâncias. Você corrói essa estrutura que dá suporte para análise e responsabilização do material que é produzido pelas câmeras corporais”, disse.

Mortes por policiais civis

O balanço do semestre demonstra também crescimento no número de pessoas mortas por policiais civis em serviço. Nesse caso, o aumento foi de 60%, passando de dez mortes no primeiro semestre de 2022 para 16 no mesmo período deste ano.

Com isso, as mortes provocadas por policiais civis e militares em serviço totalizaram 171 ocorrências nos seis primeiros meses deste ano, contra 133 no ano passado.

Somando-se também as mortes provocadas por policiais civis e militares que estavam de folga, esse total passa para 221 mortes, contra 202 que ocorreram no mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e junho deste ano, 15 policiais civis e militares foram mortos no estado paulista. Desse total, sete estavam em serviço e oito em folga. Nesse mesmo período do ano passado, 17 policiais foram mortos, sendo que 13 deles estavam de folga.

Operação Escudo

Só neste final de semana, durante uma operação policial ocorrida em Guarujá, deflagrada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, pelo menos oito pessoas foram sido mortas. O número foi confirmado nesta segunda-feira (31) pelo governo de São Paulo, embora a Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo fale em dez mortos.

A operação, hamada de Escudo, começou após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho, durante patrulhamento. Durante a operação, dez pessoas foram presas. Uma delas é o suposto atirador que provocou a morte do policial. “Nós não vamos deixar passar impune agressão a policial. Não é possível que o bandido, que o criminoso possa agredir um policial e sair impunemente, então nós vamos investigar, nós vamos prender, nós vamos apresentar à Justiça, nós vamos levar ao banco dos réus. Foi isso exatamente que foi feito nesse fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Para o pesquisador do Instituto Sou da Paz, no entanto, podem ter ocorrido excessos na condução dessa operação policial em Guarujá. “Todos os indícios apontam que houve excessos na atuação das polícias”, disse ele. “Houve denúncias formalizadas na Ouvidoria [das Polícias] de tortura, inclusive que teria ocorrido tortura em uma das pessoas que foi assassinada. O próprio número de mortes está em debate. A secretaria fala em oito mortos na operação, o que é muito, e a Ouvidoria fala em dez vítimas. Até isso estamos tentando entender”, disse.

Para ele, a operação aparentemente foi feita “sem nenhum planejamento, onde a corda, em alguma medida, foi solta e os policiais tiveram a liberdade para agir de maneira extremamente violenta e com excesso de força que não parece necessária. E que é improdutiva”.

“Uma operação policial bem planejada, com uso de inteligência, com objetivos claros e com alvo claro, é muito menos violenta e coloca muito menos pessoas em risco seja da comunidade ou entre os policiais. E não foi isso que a gente viu, infelizmente, no último final de semana, no Guarujá”, acrescentou Rocha.

Mortes de policiais

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, no primeiro semestre deste ano, as forças policiais detiveram 95.394 pessoas, o que representou aumento de 8,4% em relação ao ano anterior. “Em 99,76% dessas ocorrências não houve registro de mortes em confronto. Os números mostram que a principal causa das mortes decorrentes de intervenção policial não é a atuação da polícia mas, sim, a opção do confronto feita pelo infrator, que subjuga as vítimas, colocando-as em risco, assim como todos os participantes da ação”, disse a pasta.

“Todos os casos dessa natureza são rigorosamente investigados pelas respectivas corregedorias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário. A pasta continua investindo de forma contínua no treinamento do efetivo e na implementação de políticas públicas para reduzir as mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP), que incluem o aprimoramento constante dos cursos e treinamentos”, acrescentou a secretaria.

As baleias são vistas, principalmente, no litoral centro-sul de Santa Catarina, incluindo a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Apesar de a população estar se recuperando ao longo dos anos, a situação ainda é delicada. Especialistas notam que a reprodução da espécie tem sido mais lenta. “É uma espécie bem longeva. A baleia pode se reproduzir a cada três anos. Não é tão rápida assim a recuperação da espécie”, explica a presidente da Associação R3 Animal, Cristiane Kiyomi Miyaji Kolesnikovas, em entrevista à Agência Brasil. No dia 31 de julho é celebrado o Dia da Baleia-Franca. A data foi criada após uma baleia-franca ter sido devolvida ao mar 17 anos depois de ter encalhado na costa brasileira. 

Desde 1987, é proibida a caça de baleias, botos e golfinhos no Brasil em razão da Lei 7.643. No entanto, a presidente da R3 Animal cita que a poluição do mar impacta na reprodução dos animais.

 “Não depende só da proibição da caça. Infelizmente, a gente tem hoje outros fatores, que interferem no sucesso reprodutivo dos animais. Com as temperaturas oceânicas há menor disponibilidade de alimento. É difícil prever quanto tempo de recuperação [precisa ter] para sair da lista de ameaçadas, porque não depende só da proibição da caça, mas também de fatores ambientais para o sucesso de reprodução”, apontou.

Gigantes catarinenses

A baleia-franca (Eubalaena australis) é chamada também de baleia-franca-austral, baleia-verdadeira, ballena franca austral e southern right whale. Com a maior presença no litoral de Santa Catarina, ficaram conhecidas como gigantes catarinenses.

A vinda para as águas mais tranquilas e quentes do Brasil têm um motivo: o nascimento de filhotes, que medem entre 4 e 5 metros e pesam cerca de duas toneladas.

“Elas se alimentam nas regiões antárticas e a partir do mês de junho começam a aparecer no nosso litoral. Ficam até outubro em média, com pico da temporada em setembro. Elas vêm aqui para reprodução, ter os filhotes e para acasalamento. Aqui no Brasil, onde a maioria escolhe para a reprodução, é justamente na Área da Baleia Franca, que vai desde Jaguaruna até o sul da ilha de Santa Catarina. Elas ficam especialmente nos municípios de Garopaba e Imbituba”, disse.

A preferência pela região de Santa Catarina é por causa da temperatura agradável da água. “Não que elas não possam ser observadas em outros locais, mas [são avistadas], principalmente, nessa região da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca”, afirmou. Alguns animais foram vistos nesta temporada no litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O período de observação, segundo a presidente, é até novembro. Depois disso, as baleias retornam às regiões antárticas onde têm mais abundância de alimentos. “Elas se alimentam de krill [pequeno crustáceo] então voltam para a região antártica para a alimentação”.

Os filhotes que nascem no Brasil só voltam para se reproduzir depois de 10 anos, quando começa a maturidade sexual do animal, que pode atingir 80 anos.

O relatório destaca que as Ilhas Maurício, na África, e os Países Baixos, na Europa, se juntaram ao Brasil e à Turquia como exemplos internacionais. O grupo segue os seis critérios principais de controle do tabaco, conhecidos pela sigla em inglês MPOWER: monitorar o uso e as políticas de prevenção, proteger as pessoas da fumaça, oferecer ajuda para quem deseja abandonar a prática, alertar sobre os perigos, criar barreiras contra publicidade e aumentar os impostos.

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Oito países precisam cumprir apenas mais um dos critérios MPOWER para entrar no grupo de líderes em controle do tabaco: Espanha, Etiópia, Irã, Jordânia, Madagascar, México e Nova Zelândia. Por outro lado, existem 44 países que não adotam nenhum dos critérios e 53 países que sequer proíbem o fumo dentro de estabelecimentos de saúde. E apenas 50% de todos os países têm locais de trabalho e restaurantes que proíbem a prática.

A OMS reforça que criar espaços livres de fumo é importante para que as pessoas respirem um ar mais limpo e para que a população seja protegida dos efeitos mortais do tabaco. Ambientes assim também são importantes para estimular as pessoas a deixaram de fumar e evitar que outras sejam atraídas para a prática.

As estimativas são de que em torno de 1,3 milhão de pessoas morram todos os anos como fumantes passivos em todo o mundo. A exposição à fumaça do cigarro aumenta os riscos de ataques cardíacos, de acidente vascular cerebral (AVC), doenças respiratórias, diabetes do tipo 2 e diferentes tipos de câncer.

Desafios no Brasil

O Brasil alcançou o nível mais alto das medidas de controle do tabaco em 2019, mas isso não significa que o país esteja livre dos problemas relacionados ao produto. Os dados mais recentes, que são da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, mostram que o total de adultos fumantes no país é de 12,6%. E uma das principais causas de morte no país, o câncer de pulmão, é causado pelo tabagismo em 80% dos casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, disse à Agência Brasil que o país precisa continuar investindo em políticas públicas para diminuir a circulação do tabaco e o número de fumantes.

“O Brasil é um exemplo pela política de controle do tabaco, mas é preciso ficar atento, não esmorecer e continuar nesse trabalho de combate. Nós precisamos intervir mais no preço do cigarro, que ainda é um dos mais baratos do mundo. E sabemos que umas medidas mais importantes para a redução do tabagismo é o aumento do preço e da taxação. Também seria fundamental aumentar o controle das divisas para coibir ao máximo o comércio ilegal”, disse Maltoni.

Uma das maiores preocupações, nesse sentido, é o consumo de cigarros eletrônicos, principalmente pelos mais jovens. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2009 proíbe a comercialização e propaganda relacionada ao produto, mas isso não impede que se tenha acesso por meios ilegais. Relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, indica que um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. 

“A indústria do tabaco vem tentando ampliar o número de dependentes, principalmente a população mais jovem, com esse apelo de que o cigarro eletrônico seria menos danoso, menos problemático. E a gente sabe que isso é mentira”, diz Luiz Augusto Maltoni. “Os países que permitiram o uso, como os Estados Unidos, têm tido um número crescente de dependentes, muitos com doenças graves, induzidas pelo cigarro eletrônico. Existe uma síndrome chamada Evali, uma inflamação nos pulmões pelo uso específico do cigarro eletrônico, que tem provocado insuficiência respiratória nos mais jovens. Além disso, existem substâncias tóxicas e cancerígenas, e o risco de explosões dos dispositivos, que causam queimaduras graves no corpo”, acrescentou o médico.

O diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, agradeceu o empenho de todas as partes para que a parceria fosse concretizada.

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“O intercâmbio de conteúdos, produção e notícias entre a EBC e as empresas argentinas de comunicação pública resultará em mais conhecimento mútuo de nossas realidades, culturas e manifestações artísticas. Da nossa história e dos nossos povos”, afirmou Doyle.   

Os acordos preveem uma série de ações para fortalecer o intercâmbio entre os sistemas públicos de comunicação do Brasil e da Argentina. Entre elas estão a troca e produção conjunta de conteúdos, a promoção de eventos de capacitação dos profissionais e apoio ao trabalho de correspondentes nos respectivos países.  

Participaram da cerimônia o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, a presidenta da Rádio e Televisão Argentina (RTA), Rosario Lufrano, a presidenta da Agência de Notícias Telam, Bernarda Llorente, e a gerente-geral de Conteúdos Públicos, Jesica Tritten.   

Na viagem à Argentina, o presidente da EBC também visitou as sedes dos veículos e reuniu-se com a direção da da TAL (Televisión América Latina),  grupo que conta com cerca de 200 organizações, incluindo mais de 100 emissoras de TV.  

RTA    

O  grupo Radio y Televisión Argentina (RTA) é uma empresa estatal responsável pela gestão de emissoras de TV e rádios públicas da argentina. Foi criada em 2009 pela Lei de Serviços de Telecomunicação.    

Telam    

 Agência de notícias pública da Argentina, a Telam foi fundada em 1945 e conta com correspondentes em todo o território nacional. Ela produz conteúdo em texto, áudio e vídeo, além de possuir um serviço de distribuição de fotografia.     

 Contenidos Públicos    

 Empresa estatal de conteúdos públicos de comunicação, é responsável pela administração de canais educativos e culturais como Encuentro, Paka Paka e Deportv. Além disso, faz a gestão de outros instrumentos para impulsionar o audiovisual nacional.

O receio de uma mudança na pasta nasceu após o surgimento de notícias sobre cobranças de partidos do Centrão por espaço no governo. Ocupar postos no primeiro escalão seria uma das condições para garantir apoio ao Palácio do Planalto.

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“Eu sempre tenho dito que em qualquer que seja o governo há uma necessidade de ter uma composição. Agora nós, do PCdoB, somos aliados históricos do Partido dos Trabalhadores desde 1989. Achamos que temos uma contribuição efetiva para dar nesse momento histórico de retomada do país. É nesse sentido que estou aí procurando fazer valer aquela responsabilidade que o presidente Lula me deu. E vamos continuar trabalhando”, disse.

Em seu discurso, o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, avaliou que o governo anterior implementou uma política “devastadora” e “negacionista”, contestando a eficácia das vacinas e promovendo tratamentos ineficazes. Segundo ele, a gestão de Luciana Santos e dos demais órgãos vinculados ao MCTI, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), têm resgatado a aposta no desenvolvimento científico.

“Este ministério, para nós, vale ouro. Eu compreendo e sou solidário à necessidade de se ter uma governabilidade. Nós estamos em uma democracia e é preciso fazer composições para formar maioria no Congresso e aprovar as grandes pautas. Tudo isso eu compreendo perfeitamente. Mas Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação não devem ser áreas que podem ser negociadas. Acabou-se o tempo de negar a ciência. Ministra, nós estamos ao seu lado porque confiamos e acreditamos no seu trabalho”, disse.

Também houve manifestação de apoio do reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues. Ele é o atual presidente do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) e falou em seu nome. A entidade congrega representantes de dez instituições públicas como a UFRJ, a UFRRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RJ). “Agradecemos o trabalho que tem sido feito e desejamos que esse trabalho continue para juntos reconstruirmos o país”, disse Rodrigues.

Diante de especulações de que a pasta comandada pela ministra Luciana seria um dos alvos dessas legendas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) chegaram a manifestar preocupação em uma nota divulgada há duas semanas. A ministra também recebeu apoio durante a 75ª Reunião Anual da SBPC, que se encerrou no sábado (29).

Na semana passada, no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula comentou sobre negociação para participação dos partidos do governo. Segundo ele, haverá tratativas individuais com cada legenda. “Eu não quero conversar com o Centrão enquanto organização, eu quero conversar com o PP, com o Republicanos, com o PSD, com o União Brasil. É assim que a gente conversa. E é normal que, se esses partidos quiserem apoiar a gente, eles queiram participar do governo”.

Balanço

Em sua palestra, Luciana Santos também fez críticas à gestão anterior da pasta, durante o governo de Jair Bolsonaro. “Estudos e pesquisas foram paralisados com uma narrativa de desqualificação, laboratórios e equipamentos científicos foram sucateados e pesquisadores e pesquisadoras foram ameaçados e perseguidos”, disse. Ela lembrou medidas que já foram tomadas sob seu comando como o reajuste das bolsas mestrado e doutorado em 40%, o lançamento de editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões, a abertura de um concurso público do MCTI após 13 anos da última edição e a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).

Luciana Santos destacou também a redução de juros nos projetos de inovação financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em maio, o presidente Lula sancionou a Lei Federal 14.592/2023 e autorizou o uso da Taxa Referencial (TR), em substituição à Taxa de Longo Prazo (TLP). Com a mudança, o custo final será menor para as empresas que tomarem empréstimos para investir em inovação tecnológica.

“Menos juros significa mais recursos para pesquisa e inovação, mais pessoas trabalhando, mais desenvolvimento, mais qualidade de vida. Quando se praticam juros competitivos, rapidamente o setor produtivo da economia faz o crédito fluir. No nosso caso é aquele que faz inovação. Isso demonstra que essa taxa praticada pelo Banco Central, ela é inaceitável”, analisou Luciana, reiterando críticas do presidente Lula contra os atuais patamares da Taxa Selic.

A ministra também falou sobre o Pró-Infra, programa que foi anunciado na semana passada e será voltado para recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa nas universidades e instituições científicas. Ao todo serão destinados R$ 3,6 bilhões, que poderão ser usados para equipar os laboratórios. Os recursos, segundo a ministra, ajudarão a reverter o cenário de sucateamento e a resgatar capacidade de produção das instituições.

Luciana Santos foi questionada ainda sobre a falta de seguridade social para os bolsistas da pós-graduação. O assunto foi levantado por uma estudante, que relatou ter ficado desamparada quando sofreu um acidente e precisou se afastar dos estudos. A ministra observou que a garantia de seguridade social e de direitos trabalhistas é um pleito antigo da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e que o tema está em discussão internamente no governo.

“É algo que nós estamos debruçados para poder, também de acordo com as possibilidades, dar a resposta adequada”. Segundo ela, outro projeto que também está em debate envolve atividades de ciência no segundo turno da escola em tempo integral, com o objetivo de estimular a carreira científica entre os jovens desde cedo.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou nesta segunda-feira (31) área da Embrapa em Petrolina, em Pernambuco. Entre os dias 1º e 4 de agosto, o local sediará o Semiárido Show, feira de inovação tecnológica voltada à agricultura familiar.

De acordo com o movimento, o local foi ocupado, no início da manhã, para cobrar avanço do governo federal no atendimento de pautas apresentadas há quatro meses, como assentamento de famílias acampadas na região.

“As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos”, disse comunicado do MST.

O MST informou que a área foi desocupada à tarde após a “retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril”.

Os sem-terra já tinham ocupado a Embrapa em Petrolina em abril.

Entre os pontos acertados, segundo o movimento, estão a realização de vistorias e desapropriação de áreas na região, como de usinas falidas, para construção de assentamentos; evitar despejos de assentamentos instalados na Zona da Mata Sul; implantação de projetos para comercialização de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária e recriação da superintendência do Incra em Petrolina.

A Agência Brasil procurou a assessoria do MDA para posicionamento e aguarda retorno.

A Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, grupo formado por dezenas de entidades de defesa dos direitos humanos, publicou nesta segunda-feira (31) um comunicado cobrando do governo federal ações efetivas de políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação.

Entre as ações reivindicadas, está a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). “A Comissão pode envidar esforços concretos para a ampliação do conceito de desaparecimentos políticos no Brasil. Por outro, ela reúne uma importante expertise técnica que pode ser colocada à disposição para o esclarecimento das graves violações aos direitos humanos de outros períodos históricos, inclusive das que seguem sendo perpetradas no presente”, diz o texto do documento.

O comunicado pede ainda a instalação da Comissão Nacional da Verdade Indígena; o avanço no reconhecimento das violações aos direitos humanos dos trabalhadores rurais; e a implementação de políticas de memória e reparação sobre a escravidão negra; o fortalecimento da política de arquivos; a construção de espaços de memória e museus de Direitos Humanos; o avanço na revisão da lei de anistia e da responsabilização dos perpetradores.

“Apesar da delicadeza do momento atual, marcado por limites políticos e orçamentários decorrentes da passagem de um governo de extrema-direita para uma gestão democrática, os quais dificultam a implementação desse programa em sua totalidade, acreditamos que tais iniciativas são fundamentais para a defesa e o fortalecimento da nossa democracia, tão atacada nos últimos anos”, diz o texto.

O documento reivindica ainda o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, especialmente no que diz respeito às reformas institucionais voltadas para interromper o “genocídio negro nas favelas e cadeias”. Ainda há uma demanda pelo “aperfeiçoamento das instituições”, sobretudo a reforma das Forças Armadas.

A íntegra do comunicado por ser acessado no link. 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi procurado, mas ainda não se manifestou.

O objetivo dessa comissão é tentar ouvir vítimas dos excessos policiais e familiares de pessoas que morreram na operação.

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Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas se disse “extremamente satisfeito” com ação da polícia em resposta à morte do soldado da Rota.

“Nós não vamos deixar passar impune agressão a policial. Não é possível que o bandido, que o criminoso, possa agredir um policial e sair impunemente, então nós vamos investigar, nós vamos prender, nós vamos apresentar à Justiça, nós vamos levar ao banco dos réus. Foi isso exatamente que foi feito nesse fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”.

Em nota enviada hoje (31) à Agência Brasil, a vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Priscila Akemi Beltrame, manifestou “preocupação em relação às notícias de uso intensivo de violência por parte das forças de segurança retratadas em notícias e denúncias recebidas de familiares, moradores da região do Guarujá e organizações da sociedade civil”.

Segundo Priscila, a comissão tem monitorado os fatos envolvendo essas mortes desde ontem (30). “Atuaremos em conjunto com as instituições de justiça na apuração das ocorrências relatadas e escuta das famílias e vítimas como corolário para a afirmação do estado democrático de direito e das instituições de justiça de nosso país. A morte do soldado é inaceitável e será sempre lamentada. Também o são as ações à margem da estrita legalidade com que as forças policiais devem atuar na garantia da segurança de toda a população, sobretudo onde perseveram os mais altos níveis de violência e letalidade”, escreveu.

A Operação Escudo também recebeu críticas do Instituto Sou da Paz. Por meio de nota, o instituto declarou que “a resposta do Estado a crimes cometidos por policiais não pode ocorrer fora da legalidade e gerar mais violência”.

“O Instituto Sou da Paz lamenta a morte do soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrida no último dia 27 durante patrulhamento de rotina, no Guarujá (SP). Manifestamos profunda preocupação com a quantidade de ações policiais que resultaram em mortes no curso da Operação Escudo, determinada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo após o homicídio do soldado Reis”, disse.

“Junto a esse alto número de mortos, chegam relatos preocupantes, por intermédio da Ouvidoria de Polícia e da imprensa, de ameaças de tortura e de execuções feitas por policiais na região”, acrescentou o Instituto.

Para o Sou da Paz, essa violência é preocupante, ainda mais após os dados desse primeiro semestre de 2023 terem demonstrado o crescimento da letalidade policial, principalmente praticada por policiais militares em serviço.

“A emboscada covarde que resultou na morte do soldado PM Patrick Bastos Reis precisa de uma rápida reação do Estado. É inadmissível, no entanto, que essa resposta seja dada de forma descontrolada e fora das balizas legais. Esperamos que a Polícia Civil e Ministério Público possam revisar as provas destas ocorrências e as imagens disponíveis para apurar e punir possíveis abusos, em claro sinal de que retrocessos como este não serão tolerados”, disse o Sou da Paz.

Comissão Arns

Em nota, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) manifestou preocupação com a operação da polícia que resultou na morte de “elevado número de ‘suspeitos’” e cobrou rigorosa investigação não só de autoridades policiais, mas também do Ministério Público, e acompanhamento da sociedade civil e dos órgãos federais responsáveis pela garantia dos direitos humanos.

“A morte do policial não pode ser tolerada, exigindo ação rigorosa por parte das autoridades, porém dentro dos estritos limites do Estado de Direito. O elevado número de mortes de ‘suspeitos’ no bojo da referida operação, neste último fim de semana, assim como denúncias de torturas praticadas contra membros da comunidade, inclusive adolescentes, além de ameaças de retaliação contra a população civil, exige imediata investigação”, diz o texto.

A comissão demonstrou perplexidade com a manifestação do governador do estado, Tarcísio de Freitas, e do Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, em defesa da operação, mesmo antes do resultado da apuração do caso.

“De acordo com o governador, ‘não houve excesso, houve atuação profissional’. Conclusão a que ele apenas poderia chegar após a realização de investigações rigorosas e independentes. Esse tipo de endosso a priori da conduta policial apenas contribui para a flexibilização dos tão necessários controles sobre atividade policial”.

A Comissão Arns ainda afirmou que o governo paulista vinha fazendo esforço, nos últimos anos, para construir uma política de segurança pública baseada no estado de direito e na profissionalização das polícias.

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto.

O PGD não elimina o registro eletrônico de frequência, já que a adoção do controle baseado em resultados depende da adesão voluntária dos órgãos da administração pública. Conforme a instrução normativa publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os órgãos que adotarem o PGD deverão apresentar um plano de entregas das unidades, que será avaliado mensalmente.

“A medida cria uma inovação nos arranjos de trabalho em relação ao local, pois permite que seja realizado em forma de teletrabalho (integral ou parcial) ou presencial, e em relação aos horários de execução, pois as atividades podem ser realizadas tanto síncrona (como no caso de reuniões) como assincronamente (como tarefas que dependam de maior nível de concentração)”, informa o ministério.

Teletrabalho

As novas regras do PGD também trazem parâmetros para o teletrabalho nos órgãos que adotarem o PGD e optarem pela modalidade. Neste caso, poderão ingressar no teletrabalho os servidores que tiverem cumprido um ano de estágio probatório.

O servidor que estiver trabalhando presencialmente em um órgão não poderá ser movimentado para outra instituição na modalidade teletrabalho. É necessário trabalhar no presencial pelo período de seis meses no novo órgão.

“O objetivo das medidas é evitar que o teletrabalho promova seleção adversa na distribuição da força de trabalho no setor público”, diz nota divulgada pelo ministério.

A Instrução Normativa 24/2023 ainda limita em 2% o percentual de participantes do programa que podem estar em teletrabalho no exterior.

O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal.  Ao todo, o programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.  

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Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa considera, além do tempo e da ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.  

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, a expectativa também é positiva. Ele ressalta que antes da consolidação do programa, houve diálogo com os secretários e diz que o governo acatou as sugestões dos gestores. “As pesquisas disponíveis mostram que as escolas em tempo integral têm uma performance em termos de indicadores educacionais melhor que as escolas de tempo parcial, tanto pela simples ampliação de jornada, como pelo fato de que tendo mais horas é possível que essas escolas e essas redes desenvolvam atividades diferenciadas de maior impacto na aprendizagem dos estudantes e na diminuição do abandono”, diz.  

Infraestrutura das escolas 

Um dos desafios para a implementação do tempo integral é a infraestrutura disponíveis para os professores e estudantes. Uma fiscalização feita por 32 tribunais de Contas constatou que 57% das salas de aula visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares. 

Nos municípios, em um primeiro momento, segundo Garcia, o tempo integral deverá chegar a unidades que já têm um ambiente adequado para a oferta. 

“O que não vai dar para fazer nesse momento são grandes movimentos de investimento e de adequação. É mais uma questão de aproveitamento da capacidade existente. Então, as redes terão que ser seletivas nesse processo, por exemplo, ampliando a quantidade de vagas em escolas que já são de tempo integral, ou transformando escolas de pequeno porte que tenham infraestrutura já propícia em escolas de tempo integral. Esses são os movimentos iniciais”. 

De Angelo também reconhece os desafios. De acordo com o secretário, além da própria falta de infraestrutura de escolas, que muitas vezes não contam com quadras de esporte, biblioteca ou laboratórios, há também aquelas escolas que são compartilhadas entre estados e municípios e que oferecem dois ou três turnos de ensino, dificultando que estudantes permaneçam no local em período integral. O secretário diz acreditar, no entanto, que os recursos disponibilizados poderão ajudar a contornar algumas situações.  “Com o fomento, é possível contornar algumas dessas situações ou parte delas ou, em alguns casos, todas as situações que podem significar algum empecilho para ampliação da matricula”, defende.  

Formação dos profissionais

Na execução, o programa prevê algumas etapas. Na primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educação vão estabelecer as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Nas etapas seguintes, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica às redes de ensino para adoção do modelo, com foco na redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social e melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada. 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, chama atenção para a necessidade do cumprimento da formação dos profissionais de educação e para a oferta de, de fato, uma educação integral e não apenas a extensão da carga horária. Ambos estão previstos no programa, mas é preciso fiscalizar para que saiam do papel.  

“Muitas vezes, o sistema prolonga o tempo da escola para fazer mais do mesmo. Tivemos experiências de redes estaduais que aumentaram o tempo dentro da escola para reforçar aulas de matemática e português só pensando nos resultados do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Não podemos deixar que isso seja uma prática, tem que vir alinhado com conteúdo e com ações que garantam a formação dos estudantes”, diz Araújo.  

Em relação a formação dos professores, Araújo diz que muitas vezes são feitos “arranjos curriculares inventados pelo Estado sem preparação para profissionais de educação”.  

Meta

O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. 

O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabilizá-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho. O texto permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.