Fundação Cultural Palmares reconhece mais 23 comunidades quilombolas

Um dia após a divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022, que pela primeira vez no Brasil entrevistou e contabilizou a população quilombola, a Fundação Cultural Palmares (FCP) emitiu 17 certificados para comunidades que se autodeclararam remanescente de quilombo. As portarias foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

Ao todo, 23 comunidades foram reconhecidas em seis estados. Sendo 11 comunidades em Minas Gerais, sete na Bahia e outras cinco nos estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Segundo informações divulgadas pela FCP, as comunidades são certificadas em um processo autodeclaratório, sem que haja conferência, conforme é definido por convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um decreto presidencial de 2003, que regulamenta esse processo, define essas comunidades como “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira, presente em 1.696 municípios. Atualmente, somadas as certificações de hoje, a fundação emitiu 2.946 certidões para 3.614 comunidades.

Com as certificações, as comunidades de Ribeirão da Cachoeira, Santos Dumont, Santa Maria de Itabira, Januária, Peçanha, Marreca, Tanque, Barreirinho, Bom Jardim, Zabelê e Cristália, estão localizadas em Minas Gerais; Pedra de Amolar, Muquém, Barra Nova, Enchu, Arrecife, Fazendão e Baixão, na Bahia; Santana do Ipanema, em Alagoas; Serrano do Maranhão, no Maranhão; São Gonçalo, no Ceará; Mata do Café, em Goiás; e Primeira Lagoa, no Rio Grande do Norte passam a ter acesso as políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Palmares. O reconhecimento também é fundamental para o processo de titulação das terras onde essa população vive.

Serviço

Para o processo de emissão da certidão, a comunidade precisa fazer solicitação no site da Fundação Cultural Palmares, onde é necessário anexar a ata de reunião para tratar do tema de autodeclaração, se a comunidade não possuir associação constituída, ou a ata de assembleia, se houver associação formalizada, com assinatura da maioria dos membros. Também é preciso anexar um breve relato histórico da comunidade e preencher um requerimento de certificação disponível na página da instituição.

Copa do Mundo: China derrota Haiti de forma dramática pelo Grupo D

A China alcançou uma dramática vitória de 1 a 0 sobre o Haiti, nesta sexta-feira (28) no estádio Hindmarsh, em Adelaide, na Austrália, pelo Grupo D da Copa do Mundo de futebol feminino. O triunfo deixou a equipe asiática na 3ª posição da classificação com 3 pontos, mesma pontuação da vice-líder Dinamarca. A líder é a Inglaterra, com 6 pontos. As haitianas são as lanternas sem ponto algum.

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O primeiro tempo da partida foi de baixo nível técnico, com as equipes errando muitos passes. Assim, o lance mais importante da partida foi a expulsão da chinesa Rui Zhang, que deu uma entrada criminosa no joelho de Jeudy aos 28 minutos. Inicialmente a árbitra deu cartão amarelo, mas o VAR (arbitragem de vídeo) pediu para o lance ser revisto e o cartão vermelho foi dado.

Apesar da desvantagem numérica a China não abdicou do jogo e chegou ao gol da vitória aos 28 minutos do segundo tempo em gol em cobrança de pênalti de Shuang Wang. Aos 46 minutos a árbitra assinalou penalidade máxima para o Haiti, mas o VAR sugeriu a revisão do lance e ela voltou atrás em sua decisão inicial. A partir daí as chinesas souberam sofrer para saírem de campo com uma dramática vitória.

EUA ordenam que funcionários do governo e familiares deixem o Haiti

O Departamento de Estado dos Estados Unidos ordenou na quinta-feira (27) que funcionários do governo que não sejam essenciais e seus familiares deixem o Haiti o mais rápido possível, citando “sequestros, crimes, distúrbios civis e infraestrutura de saúde precária”.

O órgão disse que os cidadãos norte-americanos que não trabalham para o governo também devem deixar o Haiti o mais rápido possível “por meio de transporte comercial ou outras opções de transporte privado disponíveis”.

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“O sequestro é generalizado, e as vítimas incluem regularmente cidadãos americanos. Os sequestradores podem usar um planejamento sofisticado ou tirar proveito de oportunidades não planejadas, e até mesmo comboios foram atacados”, disse o Departamento de Estado em um aviso de viagem.

O Haiti tem lutado para conter a violência e o caos, já que as gangues fortemente armadas conduzem uma crise humanitária que desabrigou dezenas de milhares de pessoas em meio a frequentes sequestros com pedidos de resgate, estupros realizados por gangues, torturas e assassinatos.

O país caribenho não elegeu um novo líder desde que o presidente Jovenel Moise foi assassinado em 7 de julho de 2021.

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Copa feminina: Argentina e África do Sul empatam em jogo movimentado

A Argentina arrancou um empate de 2 a 2 com a África do Sul, na noite desta quinta-feira (27) no estádio de Dunedin, na Nova Zelândia, pelo Grupo G da Copa do Mundo de futebol feminino. Este resultado deu às duas equipes, que perderam na primeira rodada, os primeiros pontos na competição.

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A primeira etapa da partida foi marcada pela maior posse de bola das argentinas e pelos rápidos contra-ataques das sul-africanas, que, quando tiveram oportunidades, foram letais. Assim, a África do Sul abriu o placar aos 29 minutos, quando Motlhalo recebeu grande passe na área e ficou em ótima condição para marcar. Aos 51 a goleira Vanina Correa foi novamente superada, mas desta vez por Kgatlana, mas o lance foi invalidado pela bandeirinha.

Na etapa final o domínio permaneceu sendo das sul-africanas. E desta vez Kgatlana marcou e o gol foi confirmado após receber passe de Seoposenwe. Mas com a vantagem de dois gols no placar a seleção da África do Sul assumiu uma postura reativa, se fechando na defesa e tentando sair em velocidade no contra-ataque.

E a escolha se mostrou equivocada, pois permitiu o empate da Argentina. A equipe sul-americana conseguiu descontar aos 28, com um golaço de Braun, que aproveitou bola que sobrou na intermediária para acertar um chute que foi parar no ângulo do gol defendido por Swart. Cinco minutos depois Mila Rodríguez levantou a bola na área, onde Romina Núñez cabeceou com precisão para dar números finais a um jogo muito movimentado.

Fundação Palmares discute parcerias com a Universidade de Gana

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge Rodrigues, esteve nesta quinta-feira (27) na University of Ghana (Universidade de Gana) para conhecer programas de cooperação no campo da cultura, ciência e tecnologia. Também foram debatidas futuras parcerias entre a Fundação e a Universidade para programa de intercâmbio.

“Vamos construir um grande programa de intercâmbio de ciência, tecnologia e cultura com essa universidade, que é a mais importante de Gana e uma das mais importantes da África Ocidental. É um passo adiante importante da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura e do governo do presidente Lula”, diz João Jorge Rodrigues.

Localizada no subúrbio de Legon, em Acra, capital de Gana, a universidade é considerada uma das mais antigas e prestigiadas instituições de ensino superior do país e da região. O Brasil possui diversas iniciativas para cooperação educacional, acadêmica e técnica com países africanos. 

Panafest

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A Fundação Cultural Palmares, representando o Ministério da Cultura, também esteve presente no Festival Pan-Africano de Artes e Cultura (Panafest), em Gana. O evento, promovido a cada dois anos, busca estabelecer a verdade sobre a história do continente e a experiência de sua população, por meio das expressões artísticas e da cultura, além de afirmar a herança cultural comum dos povos africanos no mundo.    

Criado em 1992 pela dramaturga ganesa e pan-africanista Efua Sutherland, o Panafest é um espaço de diálogo sobre a escravidão e o colonialismo e seus impactos na vida do povo africano.  A edição 2023 do festival, promovido nas cidades de Cape Coast e Elmina, tem como tema Reinvindicar a Família Africana: Confrontar o Passado para Enfrentar os Desafios do Século XXI.

Futebol: TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima. 

Entre os atletas citados na decisão proferida pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 2ª Vara de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Capitais, na noite de quarta-feira (26) estão Dadá Belmonte (América-MG), Alef Manga (Coritiba; já afastado do clube), Igor Carius (Sport), Jesus Trindade jogador (uruguaio, ex-Coritiba), Pedrinho (ex-Athletico-PR, atualmente no Shakthar), Sidcley (ex-Cuiabá e hoje no Dínamo de Kiev), e Thonny Anderson (ABC).

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Também responderão por supostos crimes previstos na Lei Geral do Esporte (LGE) os seguintes acusados: Bruno Lopez de Moura, conhecido como  BL, já preso por suspeita de chefiar organização de apostadores; Cleber Vinicius Rocha Antunes da Silva, empresário chamado de Clebinho Fera,  Ícaro Fernando Calixto dos Santos, Romário Hugo dos Santos (o ex-jogador Romarinho), Thiago Chambó Andrade, Victor Yamasaki Fernandes (conhecido como Vitinho).

Os réus citados pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco foram denunciados pelo MP-GO por condutas descritas na LGE, nos seguintes artigos:

198: Solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

199. Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

Regulamentação de apostas esportivas

Na última terça (25), foi publicada no Diário Oficial uma medida provisória que inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de arrecadação anual de até R$12 bilhões, permaneceu quatro anos sem regulamentação.

Rio de Janeiro registra queda de 22% nos roubos de rua em junho

O estado do Rio de Janeiro registrou queda de 22% nos chamados roubos de rua, ou seja, os roubos a pedestres, a quem usa transporte coletivo e também os de aparelhos celulares. Os dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado comparam junho de 2022, quando foram registrados 5.296 casos, com o mesmo mês de 2023, quando foram feitos 4.151 registros. Com 1.145 roubos a menos, esse foi o menor número para o mês nos últimos 19 anos. 

Outros indicadores que também tiveram redução foram os roubos de carga e de veículos. Os roubos de carga apresentaram menor número de casos para o mês dos últimos 10 anos, com uma redução de 16% em junho. Já nos roubos de veículos, a queda foi de 4%, registrando o menor índice para junho nos últimos três anos.

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As forças de segurança do Estado, nos primeiros seis meses do ano, apreenderam cerca de 20 armas de fogo a cada 24 horas, sendo, em media, dois fuzis retirados das mãos do crime organizado diariamente, além de cerca de 64 apreensões de drogas por dia. A Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo e repressivo, prendeu em flagrante cerca mais de cem pessoas e recuperou em média 43 veículos por dia. As ações conjuntas com a Polícia Civil, principalmente com as delegacias especializadas, contribuíram para a redução dos índices de violência em junho nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro

Armas pesadas

Os fuzis automáticos, considerados armas de guerra, tiveram 45 apreensões em junho de 2023. Na comparação com junho do ano passado, o aumento foi de 26 fuzis confiscados. Um total de 500 armas de fogo, entre pistolas e revólveres, foram apreendidos em junho de 2023. Na comparação mensal com junho de 2022, a redução foi de 7%.

Convênio amplia proteção a crianças vítimas de violência sexual no Rio

Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, um convênio foi assinado entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiroe a prefeitura do Rio de Janeiro. O acordo vai permitir a instalação de novas unidades do Centro de Atendimento Multidisciplinar à Crianças e Adolescentes (Cami), que funcionarão nas unidades de saúde da prefeitura. O atendimento às crianças e adolescentes será feito por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogas, assistentes sociais, enfermeiros e demais categorias da rede de atenção à saúde. 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, considera a iniciativa fundamental na busca de soluções para uma questão tão grave quanto à violência sexual contra as crianças e adolescentes. “Essa violência é um acontecimento que, na maioria das vezes, se passa na surdina. Ninguém sabe, ou quando se vai saber, os danos são quase irreversíveis. Por isso essa parceria é fundamental. Tenho fé em Deus que vamos conseguir diminuir a dor dessas crianças, para que o quadro mude para elas, que elas possam ter alguma chance de tentar se recuperar”. 

Alerta

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Coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), do Tribunal de Justiça, a desembargadora Adriana Ramos de Mello alerta para a importância das famílias redobrarem a atenção com pessoas que estão próximas das suas crianças. “A gente que trabalha com a violência, sente nos olhos, nos gestos, como a violência sexual impacta a vida dessa menina. Temos inúmeros relatos do sofrimento de ser vítima de violência sexual praticada, em grande parte, pelo pai, padrasto, tio, vizinho, avós. É uma coisa absurda! Parece que está muito longe da nossa realidade, mas não está. Isso está muito perto da casa da gente. Por isso, olhem as suas crianças. Vejam com quem está seu filho. Geralmente, esse tipo de pessoa que comete esse tipo de crime contra criança, é muito próximo dos pais. E, aí, é muito difícil apurar aquele crime, pois é mais fácil acreditar que a criança está mentindo” , alertou  Adriana de Mello.

Unidades  

Os três primeiros Cami foram instalados no primeiro semestre deste ano, nos bairros de Madureira, Realengo e Campo Grande. Neste segundo semestre, estão previstas as instalações de unidades nos bairros da Penha, Méier, Jacarepaguá e Santa Cruz.

Programa Cisternas será retomado, com investimento de R$ 562 milhões

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias.

Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.

Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões.

Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.

O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

Brasil teve queda de 7,4% na produção científica entre 2022 e 2021

A produção brasileira de artigos científicos apresentou decréscimo de 7,4% em 2022, na comparação com ano anterior. Essa é a primeira queda na produção brasileira desde 1996, quando os dados começaram a ser tabulados. Dentre os países analisados, Brasil e Ucrânia foram os países que mais perderam produção científica na comparação 2022-2021.  

As informações são do relatório da Elsevier-Bori 2022: um ano de queda na produção científica para 23 países, inclusive o Brasil, divulgado esta semana pela Agência Bori. 

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A pesquisa analisou dados de 51 países que publicaram mais de 10 mil artigos científicos em 2021, e mostrou as variações acorridas em relação ao ano seguinte. Nessa comparação, 23 países experimentaram decréscimo no número de artigos publicados.  

O resultado mostrou que 2022 se tornou o ano com a maior quantidade de países que perderam produção científica desde 1997. O recorde anterior ocorreu em 2002, quando 20 países observaram queda no número de artigos científicos publicados em relação ao ano anterior (2001).     

Maiores quedas 

Em 2022, as maiores quedas, de 7,4%, ocorreram no Brasil e na Ucrânia, país em guerra. Polônia e República Tcheca sofreram reduções acima de 5% no mesmo período. 

No Brasil, cuja produção caiu de 80.499 artigos publicados em 2021, para 74.570, em 2022, a área mais afetada foi a de ciências agrárias, com redução de produção de 13,7%; seguida de ciências da natureza (-8,2%); ciências médicas (-6,8%), e engenharia e tecnologias (-6,2%). 

As instituições brasileiras que apresentaram as maiores quedas de produção foram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (reduções entre 15% e 20%); Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Viçosa, e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (quedas entre 10% e 15%).  

Foram analisadas 35 instituições brasileiras que produziram, em 2021, mais de mil artigos. Dentre elas, apenas a Universidade Federal de Santa Maria registrou aumento na produção na comparação 2022-2021. 

“A queda inédita da produção científica brasileira também acompanha os expressivos cortes orçamentários de recursos públicos para pesquisas dos últimos anos, o que precisa ser analisado em futuros documentos”, diz Estêvão Gamba, cientometrista e cientista de dados da Agência Bori.

Iraque, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e China registraram crescimentos superiores a 20% de 2021 para 2022. A alta na produção de artigos científicos da Índia foi de 19% e, com um total de 177.291 artigos publicados em 2022, superou o Reino Unido (com 167.852 artigos), ficando em 3º lugar no mundo entre os países que mais publicam artigos científicos. 

O levantamento considerou apenas as publicações do tipo artigo científico, excluindo publicações editoriais, revisões, proceedings de conferências e outros tipos. A coleta de dados foi feita no início de julho de 2023. Os dados são da base Scopus/Elsevier e, para os cálculos, foi usada a ferramenta analítica SciVal/Elsevier. 

Ciências da Terra: ranking tem 36 pesquisadores que atuam no Brasil

Trinta e seis pesquisadores de ciências da Terra aparecem no ranking Research.com entre os melhores estudiosos no Brasil nessa disciplina, figurando também entre os melhores do mundo na área. A segunda edição do ranking é baseada em dados combinados de várias fontes de informações, como OpenAlex e CrossRef. A posição na lista é determinada pelo D-index (Discipline H-index) de cada cientista, que considera o número de artigos e a quantidade de citações para cada disciplina examinada.

Em primeiro lugar entre os melhores cientistas da Terra no Brasil aparece o indiano Mangalathayil Ali Abdul, pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com 12.381 citações e 383 publicações. No ranking mundial de ciências da Terra, ele ocupa a 734ª posição.

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O segundo classificado nacional é o professor do Programa de Engenharia Nuclear do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Martinus T. van Genuchte, com 20.124 citações e 127 publicações. Está na 749ª classificação global.

Em mensagem à Agência Brasil, o professor Martinus T. van Genuchte, disse que se sente honrado por fazer parte do ranking. “Quero observar que muitos dos meus estudos datam de antes de 2008 e não estão necessariamente dentro das ciências da Terra. Ainda assim, gostei muito de ter sido escolhido como o segundo melhor cientista do Brasil”. Na avaliação do professor, o ranking “reconhece o importante trabalho que está sendo feito na Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ], não apenas nas ciências da Terra, mas de forma mais geral nas ciências ambientais, agrícolas, hidrológicas e atmosféricas e engenharia”. “O Brasil – e nosso planeta em geral – precisa da nossa contribuição”, destacou.

Museu Nacional

Os 36 pesquisadores de destaque no Brasil na área de ciências da Terra incluem, na décima classificação, o diretor do Museu Nacional (MN) da UFRJ, paleontólogo Alexander Kellner. Em entrevista à Agência Brasil, Kellner disse que “estar nessa lista é muito bom”.

Ele acabou de ser admitido como membro estrangeiro na Academia de Ciências de Lisboa. “Estou muito feliz, porque é o reconhecimento de um país pelo trabalho que a gente faz. Estou muito feliz. Essas duas notícias foram muito boas.” Kellner disse que só conseguiu avançar em termos de carreira, tanto na homenagem prestada pela academia portuguesa, como no levantamento Research.com pelo trabalho que vem realizando com fósseis na Bacia do Araripe, no Ceará e, também, pelos cerca de 20 anos de pesquisas efetuadas na China com fósseis vertebrados, em especial répteis alados. Kellner voltará à China ainda este ano para dar seguimento às pesquisas e para conversar com pesquisadores chineses a respeito de doações de fósseis para o Brasil.

“[A divulgação de um ranking como o Research.com] demonstra, cada vez mais, que quando há, pelo menos, um pouco de investimento, a gente consegue se destacar. Eu vejo, certamente, com muita honra. Sou o paleontólogo mais bem colocado”, destacou. “Invista em ciência que o Brasil e os cientistas brasileiros conseguem avançar”, completou.

Apenas duas mulheres aparecem no ranking do Brasil em ciências da Terra. São elas Inês S. Batista, do Inpe, que ficou na sexta colocação; e Marly Babinski, da USP, que aparece em 31º lugar.

A relação dos pesquisadores top do Brasil em ciências da Terra inclui, no total, seis pesquisadores do Inpe, quatro da Universidade de Brasília (UnB), 12 da Universidade de São Paulo (USP), quatro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), dois da UFRJ, um da Universidade Federal de Viçosa (UFV), um da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), um da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dois da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), um da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e um da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Considerando todos os países, o ranking de cientistas da Terra é liderado por Christopher T. Russel e Dennis P. Lettenmaier, ambos da Universidade da Califórnia, Estados Unidos, na primeira e segunda posições, respectivamente. Em terceiro lugar, aparece William L. Griffin, da Universidade Macquarie, Austrália.

Pesquisa reunirá dados sobre saúde mental de 3,5 mil pessoas LGBTI+

Estudo piloto da pesquisa Smile, liderada pela Universidade Duke, dos Estados Unidos, que investiga a saúde mental de pessoas identificadas como minorias raciais e de gênero, gerou fundamentos para a segunda etapa de um trabalho que está em andamento. A coordenadora do estudo no Brasil é a professora Jaqueline Gomes de Jesus, vinculada ao Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O projeto piloto, realizado em 2017 em seis países (Brasil, Quênia, Vietnã, Índia, Camboja e El Salvador), atingiu 2 mil pessoas. A nova etapa, mais aprofundada, tem foco no Brasil, Quênia e Vietnã, em função de financiamento aprovado pelo governo norte-americano para apenas essas nações. A meta é obter a participação de 3,5 mil pessoas da população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/travestis e intersexo) em cada um dos três países. No Brasil, elas poderão responder a um questionário online disponível neste endereço.

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A segunda etapa do estudo aprofunda o que foi pesquisado na primeira fase, disse nesta quinta-feira (27) Jaqueline Gomes de Jesus à Agência Brasil. Para a professora, a nova pesquisa dará “precisão gigantesca” às demandas em saúde e à intervenção em nível de políticas públicas.

O questionário, que inclui questões sobre saúde mental, focadas em ansiedade, depressão, estresse pós-traumático, autoestima, ‘suicidalidade’ e apoio social, demora cerca de 15 minutos para ser respondido. “Esse tempo é necessário para termos uma avaliação aprofundada, não só um relatório sobre bem-estar da população LGBTI+.” O questionário, não  busca apenas dados, mas presta vários serviços, disse Jaqueline.

Há, por exemplo, uma lista de entidades que a pessoa pode procurar se achar necessário. ”Se ela tiver alguma indicação de risco de suicídio, pode responder a um documento que a gente chama planejamento de segurança, autoinstrucional. A pessoa vai avaliar a sua rede de apoio, contatos, com quem ela pode contar, para diminuir os riscos ligados ao suicídio.” Essa orientação não faz parte do questionário. É uma prestação de serviço, acrescentou a professora.

Aplicabilidade

Dados globais de diferentes estudos mostram que cerca de 52% dos jovens LGBTI+ já se automutilaram, contra 35% de jovens cis héteros; pessoas trans apresentam taxas mais altas de problemas de saúde mental do que pessoas cisgêneras LGB; 44% das pessoas LGBTI+ pensaram em suicídio, contra 26% de cis héteros; 92% dos jovens trans tiveram pensamentos suicidas e 84% se automutilaram.

Quanto às tentativas de suicídio, os números revelam que o percentual é de 5% entre lésbicas; mulheres bissexuais (7%); mulheres lésbicas ou bissexuais com deficiência (10%); gays (11%); homens bissexuais (16%); pessoas não binárias (36 a 38%); mulheres trans e travestis (42%); homens trans e pessoas trans masculinas (46%) e população em geral (1,2%).

Com base nos dados globais, Jaqueline de Jesus disse que será possível verificar a aplicabilidade de tais informações que já vieram de outros estudos no Brasil. “A gente vai ter dados que não existem ainda, com foco no Brasil. Um estudo desse tipo nunca foi feito no país”. As informações serão coletadas em 2024 e os resultados devem ser obtidos a partir de 2025. De acordo com a professora, as conclusões poderão ser usadas na elaboração de políticas públicas que atendam a essa parcela da população, que sejam baseadas em dados oriundos de pesquisas. A pesquisa científica é necessária para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para tratamentos em saúde mental baseados em evidências, acrescentou.

Segundo Jaqueline, além da coleta de dados, haverá abordagens de grupos focais. “Com isso, a gente consegue precisar, em cada país, no caso, o Brasil, que tipo de cuidado é mais importante em termos de foco em ansiedade ou depressão para cada grupo, por exemplo”. Essa abordagem permitirá determinar cientificamente o tipo de intervenção necessária, tornará possível definir o tratamento que funciona melhor para cada pessoa, de acordo com seu grupo, ou região, por exemplo, porque tem uma questão cultural envolvida. Isso significa que o que pode funcionar no Brasil pode não funcionar em outro país: “depende de questões culturais também”.

Violência

O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ revela que, no ano passado, o Brasil registrou 273 mortes violentas de pessoas desse grupo. A Rede Nacional de Pessoas Trans (Rede Trans) registrou 100 assassinatos de indivíduos desse grupo em 2022, em todo o país, além de 15 suicídios e de três vítimas letais da aplicação clandestina de silicone industrial.

De acordo com a Rede Trans, 97,3% das vítimas eram mulheres trans ou travestis; 77,8% eram pessoas negras; 43,7% tinham entre 26 e 35 anos; 43% residiam na Região Nordeste e metade das vítimas eram profissionais do sexo.

No período de 2017 a 2022, levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) informa que 912 pessoas trans foram mortas no Brasil, violência acaba afetando a saúde mental das pessoas LGBTI+.

Desastres naturais atingiram 93% dos municípios nos últimos 10 anos

Entre 2013 e 2022, desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Nesses casos, os prefeitos tiveram de fazer registros de emergência ou estado de calamidade pública. Esses desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar as próprias casas. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo indica que mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas, em 4.334 municípios (78% do total), sendo que 107.413 foram totalmente destruídas.

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 “O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de dez anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No período de dez anos que o estudo cobre, 2022 foi o que teve os piores números. Foram contabilizadas 371.172 moradias danificadas ou destruídas. Antes, 2015 tinha os resultados mais negativos: 325.445. Quando se consideram os prejuízos financeiros, os anos de 2020 a 2022 juntos representam 70% do total de perdas, ou R$ 18,3 bilhões.

Divisão por regiões

A Região Sul do país teve o maior percentual de casas afetadas: 46,79%. O prejuízo financeiro foi de R$ 4 bilhões. No Nordeste, foram 14,88% das habitações impactadas e prejuízo de quase R$ 16 bilhões. No Sudeste, o problema atingiu 20,98% das casas e custou R$ 4,3 bilhões. No Norte, o percentual foi de 16,33% e o impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão. No Centro-Oeste, a taxa foi de 1%, com uma perda de R$ 122,3 mil.

Segundo a CNM, a diferença no valor dos prejuízos pode ser explicada por um conjunto de fatores: custos relacionados à reconstrução, preços de terreno e do imóvel. No caso do Nordeste, que teve as maiores perdas financeiras, uma explicação é que os desastres provocados por chuvas atingiram principalmente municípios litorâneos turísticos.

Investimento habitacional

O estudo da CNM também defende que os impactos sociais e econômicos poderiam ter sido menores se tivessem sido criadas políticas de gestão urbana, habitação e prevenção do risco de desastres. O órgão diz que o investimento federal nesses últimos dez anos foi muito baixo na área de proteção e defesa civil. E que houve queda brusca de novos contratos habitacionais por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Contratos de moradias em municípios que estão no cadastro nacional de risco tiveram queda desde 2015 e foram praticamente zerados a partir de 2019. Nesse ano, houve apenas um registro. Para efeitos de comparação, foram 884 em 2010. Os valores investidos também caíram: passaram de bilhões de reais entre 2009 e 2014 para R$ 42 milhões em 2019.

Sobre a pesquisa

Os registros de desastres e danos, segundo a CNM, são enviados pelos municípios desde 2012 por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma permite que sejam solicitados recursos do governo federal. Eles podem ser usados para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução. Também é possível registrar os desastres em tempo real e pedir que sejam reconhecidos a situação de emergência e o estado de calamidade pública.

Lula fala de mudanças climáticas com presidente dos Emirados Árabes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (27) por telefone com o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos.

De acordo com informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, Lula e o xeique conversaram sobre temas relacionados às mudanças climáticas, proteção ao meio ambiente e transição energética. No final deste ano, de 30 de novembro a 12 de dezembro, Dubai sediará a Conferência das Nações Unidas (COP-28) sobre Mudanças do Clima.

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Durante a conversa, Al Nahyan confirmou que seu governo enviará o sultão Ahmed al-Jaber, presidente da COP-28, para participar da Cúpula da Amazônia, que será realizada nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém. A capital paraense sediará a COP-30 em 2025. A cúpula marcará os 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU

Lula também convidou o xeique para visitar o Brasil. A viagem deverá ser realizada em 2024.

IBGE: dados sobre quilombolas no Censo 2022 são reparação histórica

Representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais celebraram, nesta quinta-feira (27), a divulgação de dados relativos à população quilombola no Brasil, presentes no Censo pela primeira vez na edição de 2022. Coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2022 mostrou que Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios.  

Na divulgação da publicação Brasil Quilombola: Quantos Somos, Onde Estamos?’, em Brasília, o presidente em exercício do IBGE, Cimar Azeredo, considera que os números inéditos sobre esse grupo populacional são uma verdadeira reparação histórica de injustiças cometidas no passado.

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“São essas populações que mais precisam das estatísticas, desses números. A gente precisa saber quantas escolas, quantos postos de saúde, coisas relacionadas à educação e tudo o que essa população quilombola precisa, como a titulação [de terras]. Os dados que estão sendo apresentados hoje, pelo IBGE, se tornam, praticamente, uma reparação histórica”. Cimar Azeredo adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas. 
Presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo Pereira, no lançamento do Censo Quilombola – Joédson Alves/Agência Brasil

O coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq ) Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko, agradeceu a cada liderança quilombola, que, segundo ele, fizeram o papel do Estado durante o censo e conversaram com suas comunidades para destacar a importância de responder às perguntas do levantamento e que hoje é um dia de vitória. “O censo é uma conquista de anos de luta e é importante para que possamos avançar na construção de políticas públicas. Somos mais do que números. A cada número desse bate um coração e uma trajetória de resistência”. 

“O censo está aqui para que o povo brasileiro conheça essa parte da riqueza da nossa história que o livro da escola não conta. Nós somos parte da história do povo brasileiro”, ressalta Biko Moraes. 

A representante da Organização das Nações Unidas no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país. “A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”.  

“Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes. 

Atores do Censo 2022  

No encontro desta quinta-feira, a quilombola Gisely Cordeiro dos Santos, da comunidade de Boa Vista de Alto Trombetas, no município de Oriximina (PA), atuou como recenseadora em 2022-2023. A mulher preta falou sobre as dificuldades enfrentadas no levantamento das informações, mas, que a maioria dos entrevistados colaborou. “O pessoal entendeu que isso pode trazer alguma melhoria para a gente, porque nós, como quilombolas, precisamos que políticas públicas sejam criadas para atender às nossas necessidades. Só a gente, que é quilombola, sabe que tem coisas que precisam ser melhoradas”. 

Na outra ponta do país, vinda da comunidade quilombola Rincão dos Negros, no município de Rio Pardo (RS), Joelita David Bitencourt, relatou a experiência como recenseadora em um quilombo. “Foi um prazer não assistir apenas, mas, também participar da grande contagem dos quilombolas do nosso Brasil. Com 52 anos, é a primeira vez que fui recenseadora. É uma grande alegria saber que estamos nesta contagem”. 

O Nordeste concentra 68,19% do total de quilombolas do país. E Dandara Mendes, do território quilombola de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro (PE), também fez parte desta estatística. Dandara contou a experiência de ter sido “contada” pelo governo.  “A maioria das pessoas, ao saber quem que poderia ser contada, ficou se sentindo privilegiada. Só agora a gente está sendo encontrado. Se eu, com 22 anos de idade, já sinto isso, imagine meu povo mais velho que já está nesta luta há um tempão, esperando por essa contagem”. 

Reivindicações 

O coordenador executivo da Conaq, Biko Moraes, reivindicou aumento do orçamento para as políticas públicas de titulação de terras, além de recursos do governo federal para alavancar políticas públicas e combater a violência nos territórios. “Todos aqueles que simpatizam com a luta quilombola venham conosco para defender o direito à terra das comunidades quilombolas, o direito à produção, à saúde e o direito à educação”. O ativista quilombola disse, ainda, que é preciso reconhecer o atraso na regularização fundiária de territórios quilombolas. 

O Censo 2022 mostrou que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.  

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cesar Aldrighi, garantiu que o Instituto vai usar os dados para mapear todas as comunidades e avançar na regularização fundiária. 

“Os dados que tiram da invisibilidade o povo quilombola, onde o Incra tem a responsabilidade de trabalhar com os relatórios de delimitação e identificação das Comunidades e iniciar os procedimentos de demarcação. E precisamos falar de regularização fundiária”. 

Governo Federal 

O assessor especial do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Villaverde, destacou que, apesar do atraso, os territórios quilombolas entram de vez para as estatísticas do IBGE. “Estamos, agora, no censo. E a partir de agora, estaremos sempre nos que virão. Aquele censo de 2030 que virá, a gente vai comparar com que está sendo divulgado agora. E em 2100, a gente vai comparar com o que está acontecendo neste exato momento”. 

A secretária -Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, disse aos presentes que o governo brasileiro começa a resgatar a verdadeira história da população brasileira, para garantir os direitos de todos. “Nesse país, a nossa obrigação é produzir direitos para suas maiorias. Aquilo que até pouco tempo, não estávamos fazemos”. 

“É a partir dos quilombos que o Brasil, efetivamente, cumpre a sua missão civilizatória. Os quilombos apontam para liberdade. O povo quilombola que conseguiu nos tirar das sombras da escravidão negra no Brasil e de todo esse crime bárbaro contra a humanidade que aqui ocorreu. Foi por meio da resistência dos líderes quilombolas e dessas comunidades que hoje o Brasil começa a cumprir sua missão civilizatória ”, diz Roberta Eugênio.  

A secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Raquel Ribeiro Martins, alerta que é fundamental que os dados do Censo 2022, do IBGE, sejam monitorados para se transformarem em políticas públicas que corrijam distorções na sociedade brasileira. “O desenvolvimento de políticas públicas específicas e efetivas para as comunidades quilombolas é o importante aliado no combate ao racismo estrutural, fundiário e agrário que precisamos enfrentar na construção de um país mais justo e igualitário”. 

Governo Central registra maior déficit para junho em dois anos

Sem as receitas da concessão da Eletrobras e de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de junho em dois anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 45,223 bilhões, contra superávit de R$ 14,588 bilhões obtido em junho de 2022.

Tanto em valores nominais como reais (corrigidos pela inflação), o resultado de junho foi o pior para o mês desde junho de 2021, quando houve déficit primário de R$ 73,474 bilhões após o início da pandemia de covid-19.

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O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 34,1 bilhões em junho.

Com o resultado de junho, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 42,509 bilhões no primeiro semestre de 2023. Em janeiro, havia sido registrado superávit de R$ 78,326 bilhões, mas os resultados negativos dos meses seguintes reverteram a conta.

Em valores nominais, esse é o quarto maior déficit acumulado, só perdendo para o primeiro semestre de 2021 (-R$ 53,57 bilhões), de 2017 (-R$ 56,48 bilhões) e de 2020, quando o resultado negativo atingiu o recorde de R$ 194,853 bilhões por causa do início da pandemia de covid-19.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), mas mecanismos de compensação entre a União e as estatais e entre a União e os estados permitem que a meta chegue a R$ 238 bilhões.

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 145,4 bilhões para este ano.

Receitas

Sem uma série de recursos extraordinários que entraram no caixa no ano passado, mas não se repetiram neste ano, as receitas despencaram em junho. No último mês, as receitas líquidas caíram 23,8% em relação a junho do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), há queda de 26,1%. No mesmo período, as despesas totais subiram 8,2% em valores nominais e 4,9% após descontar a inflação.

Os principais motivos para a queda nas receitas foi o pagamento de R$ 27,5 bilhões da concessão de usinas hidrelétricas pertencentes à Eletrobras, privatizada em junho do ano passado. Além disso, o BNDES pagou R$ 19,5 bilhões em dividendos à União no mesmo mês, enquanto em junho deste ano nenhum dividendo foi pago.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 4,9% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (-R$ 19,5 bilhões) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (-R$ 2,5 bilhões), por causa do pagamento extraordinário de tributos sobre o lucro de empresas no ano passado que não se repetiu este ano.

Com a forte alta dos combustíveis após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, no ano passado, a gasolina aproximou-se de R$ 8, o que elevou temporariamente o lucro de empresas ligadas ao setor de petróleo. Como os preços estão caindo neste ano, os ganhos estão menores, o que acarreta menos pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Com as recentes quedas do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties caíram R$ 1,23 bilhão (-18,6%) no mês passado na comparação com junho de 2022, descontada a inflação. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 83 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 8,2 bilhões acima da inflação em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Por causa do pagamento do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, que voltou ao calendário tradicional neste ano, os gastos com a Previdência Social subiram R$ 11,57 bilhões a mais que o IPCA.

Essas altas foram compensadas com a queda de R$ 8,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), por causa do fim de despesas com a saúde relacionadas ao arrefecimento da pandemia de covid-19. Além disso, houve redução de R$ 7 bilhões em gastos com sentenças judiciais e precatórios, porque os gastos se concentraram em maio neste ano. No ano passado, essas despesas tiveram pico em junho.

Os gastos com o funcionalismo federal subiram 1% de janeiro a junho descontada a inflação. A alta reflete o início de aumento de 9% para os servidores do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril pelo Congresso.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 22,3 bilhões nos seis primeiros meses do ano. O valor representa alta de 9,4% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa despesa tinha caído descontada a inflação, mas o Tesouro atribui o recuo ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Em meio a treinos, seleção feminina faz foto oficial da Copa do Mundo

A seleção feminina está em plena preparação para o seu segundo compromisso na Copa do Mundo, o duelo contra a França. E, em meio aos treinamentos, a equipe do Brasil encontrou tempo para fazer um importante registro nesta quinta-feira (27), a foto oficial da delegação que representa o país na competição disputada na Austrália e na Nova Zelândia.

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Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), esta é a maior delegação de toda a história em competições femininas de futebol. Além das 23 atletas, o grupo é composto por 37 profissionais entre presidência, comissão técnica e apoio. “Este é um grupo muito empenhado e comprometido com o trabalho dentro e fora de campo para que a seleção brasileira tenha o melhor desempenho possível na Copa do Mundo Feminina. Estar aqui e ver o empenho de todos os profissionais e atletas me dá a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Treino para enfrentar a França

Mas a quinta-feira também foi de muita atividade dentro de campo. Em um treino que pôde ser acompanhado pela imprensa por apenas 15 minutos, a técnica Pia Sundhage conduziu um coletivo após uma atividade de aquecimento.

O Brasil mede forças com a França, a partir das 7h (horário de Brasília) do próximo sábado (29), no estádio de Brisbane, na Austrália, pelo Grupo F do Mundial.

Segundo a meia-atacante Debinha, a equipe canarinho não deve esperar facilidades diante das europeias: “O jogo contra a França é sempre muito duro. Vemos uma seleção muito qualificada, e, toda vez que jogamos contra elas, exigem muito fisicamente. Portanto, é algo que temos trabalhado bastante até aqui”.

Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo federal trabalha em ações para fortalecer a permanência dos jovens no ensino médio, mas que isso ainda precisa ser mais bem planejado para garantir recursos no orçamento. “O jovem, quando chega ao ensino médio, muitas vezes larga ali, porque quer trabalhar. Ele precisa ter apoio financeiro para se manter na escola”, disse Santana, sem detalhar as medidas.

A declaração foi feita durante participação do ministro na 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Curitiba. Segundo Camilo Santana, pesquisas indicam que apenas 64% dos jovens que entram no ensino fundamental terminam o ensino médio no Brasil. “Nós estamos perdendo quase um terço dessa meninada, mas nós não queremos perder nenhum” afirmou.

Protesto

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Durante a participação do ministro na reunião, um grupo de pessoas protestou pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. Camilo Santana lembrou que o governo federal está fazendo uma consulta pública sobre o tema, na qual mais de 150 mil alunos já se manifestaram, e defendeu a necessidade de responsabilidade pactuada para a construção de política educacional. “Ninguém vai fazer nada na educação com imediatismo, com espetacularização, mas vai fazer com trabalho, com planejamento.”

Na reunião, Santana apresentou ainda um balanço das políticas de educação no país e destacou três pontos cujo fortalecimento considera prioritário na Política Nacional de Educação: melhoria da alfabetização, expansão do ensino de tempo integral e conectividade nas escolas.

Alfabetização

Segundo o ministro da Educação, a pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), revelou que 56,4% das crianças não estão alfabetizadas no fim do 2º ano, o que representa uma população de 1,57 milhão de crianças. Santana destacou que isso causa grave comprometimento na vida histórica curricular da educação dessas crianças.

Por essa razão, o MEC tem somado esforços para reverter esse cenário com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política de alfabetização, instituída em junho deste ano, que teve adesão de 100% dos estados, menos de um mês antes do programa ser lançado, e já conta com a adesão de 91% dos municípios.

Tempo Integral

O ministro também destacou a nova lei que retoma a política nacional de educação em tempo integral aprovada pelo Congresso Nacional e que será sancionada na próxima segunda-feira (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Santana, a nova lei vai permitir a indução técnica e financeira do MEC, desde a matrícula da creche até o ensino médio, para o município e o estado que ampliar as vagas de tempo integral nas escolas. “Isso significa apoio pedagógico, formação, apoio financeiro por matrícula e apoio para melhorar a infraestrutura das escolas.”

Para o ministro, é necessário cumprir o que prevê o Plano Nacional da Educação, que, até 2024, 25% das matrículas no ensino básico sejam em tempo integral e que 50% das escolas disponibilizem a modalidade. Atualmente, apenas 25% das matrículas são em tempo integral e 22,4% das escolas ofertam esse tipo de ensino.

Conectividade

Camilo Santana destacou ainda que a meta do governo federal é garantir que todas as escolas públicas do país estejam conectadas com banda larga com objetivos pedagógicos, educacionais e equipamentos adequados, e isso será viabilizado por meio dos leilões do 5G.

Segundo ele, atualmente, 40,1 mil escolas não têm acesso adequado à banda larga fixa e 4,1 milhões de alunos não têm acesso adequado à internet.

Casos de meningite evidenciam baixa imunização no Rio de Janeiro

O registro de quatro casos de meningite meningocócica em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, põe em evidência a baixa imunização contra a doença no estado do Rio de Janeiro, que tem a segunda pior cobertura da vacina contra a bactéria meningococo C entre todas as unidades da federação.

Segundo dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), o estado do Rio não atinge a meta de vacinar 80% dos bebês nascidos vivos anualmente desde 2017. Em 2022, o percentual de bebês vacinados foi de apenas 60%, maior apenas que a do Amapá, de 56%, e muito inferior de todo o Brasil, que teve média de 78,6% de imunizados. Da mesma maneira, a cidade de Campos dos Goytacazes ficou longe da média nacional e da meta do Ministério da Saúde, com 65%.

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A vacina meningocócica C conjugada deve ser administrada com duas doses, aos 3 e aos 5 meses de idade, e requer ainda uma dose de reforço aos 12 meses. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ainda a vacina meningocócica ACWY a adolescentes de 11 a 14 anos de idade.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Balallai, lamenta que não seja surpresa que a doença aumente de incidência diante da baixa vacinação.

“Infelizmente, quando a gente olha o estado do Rio, temos uma das piores coberturas vacinais do país, e isso tem sido discutido junto ao governo do estado. São vários fatores, cobertura baixa mesmo e baixo registro”, disse.

“Com cobertura vacinal baixa, você passa a ter casos. Primeiro em crianças não vacinadas, mas com risco em pessoas que não têm acesso à vacina, como adultos. Isso pode fazer voltar o que já vivemos tristemente, que eram surtos de meningite no país, que foram muito intensos”, alerta.

Pacto com a Opas

Reverter esse quadro foi tema de um encontro entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no dia 14, quando firmaram um pacto para reforçar a imunização. Após o encontro, o secretário Dr. Luizinho disse que os índices de vacinação do estado são muito duros e requerem um esforço muito grande.

“Hoje, o estado do Rio de Janeiro é o segundo pior da federação em cobertura vacinal”, avaliou Dr. Luizinho. Ele prometeu cobrar resultados dos municípios. “Vou levar à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB) uma proposta pela qual, a partir de 2024, os municípios que não atingirem os índices de vacinação não terão repasse de recursos do estado”, disse.

Além da posição crítica em relação à vacina meningocócica C, o estado do Rio tem a segunda pior cobertura da BCG, assim como da vacina contra a poliomielite e da vacina pentavalente.

Diferentes idades

Os quatro casos de meningite meningocócica registrados em Campos dos Goytacazes no último mês foram de pacientes com 1, 3, 17 e 28 anos de idade. Segundo a prefeitura, os pacientes de 1 e 17 anos já tiveram alta e não apresentam mais sintomas. Já o jovem de 28 anos está em acompanhamento médico ambulatorial para identificar possível sequela da doença. Por fim, o paciente de 3 anos continua internado em isolamento na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP).

O registro dos casos não é considerado surto pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), que monitora a situação no município.

A SES-RJ informou à Agência Brasil que indica a intensificação da vacinação contra a meningite meningocócica em Campos de Goytacazes.

“O objetivo é que a vacinação seja intensificada com o fornecimento de doses complementares para crianças até 10 anos de idade contra a Meningite C e entre 11 e 14 anos com a vacina meningocócica ACWY (quadrivalente), visando elevar as baixas coberturas vacinais do município”, informou a secretaria.

Já a Secretaria de Saúde de Campos dos Goytacazes informou que emitiu alerta aos hospitais e unidades de pronto atendimento para identificação de casos com diagnóstico similar ao da meningite.

O município acrescenta que tem realizado busca ativa residencial para aumentar a cobertura vacinal, além de visitas programadas a suas creches e escolas. A prefeitura disse que vem intensificando as ações para aumentar a cobertura vacinal desde 2022, com a criação de 30 salas de vacinação, que funcionam de segunda-feira a sexta-feira, e vacinação noturna e aos fins de semana em Unidades Pré-Hospitalares.

Doença grave

A meningite é uma doença causada pela inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, o que se dá por meio da infecção principalmente por vírus ou bactérias.

Ao todo, o SUS oferece sete vacinas contra a meningite, que é considerada uma doença endêmica no país. Isso significa que são esperados casos ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais. Segundo o Ministério da Saúde, a ocorrência das meningites bacterianas é mais comum no outono e no inverno, e a das virais, na primavera e no verão.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabela Balallai, explica que a meningite meningocócica está entre as mais graves, por ser uma doença que chega a causar a morte de 20% dos pacientes e a deixar um em cada cinco com sequelas importantes, como amputações de braços e pernas e danos neurológicos irreversíveis.

“As meningites por bactérias são as mais graves, e as duas bactérias que mais causam são o meningococo e o pneumococo. A meningocócica é a mais comum no país, mas, nesse um ano após a pior fase da pandemia, a gente está vendo aumentar a pneumocócica”, alertou.

Prevenção

A vacinação contra a meningite deve começar ao nascer, com a vacina BCG, que protege contra formas graves da tuberculose, o que inclui a meningite tuberculosa.

A vacina pentavalente, prescrita para 2, 4 e 6 meses de idade, previne contra a meningite causada pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, além de difteria, tétano, coqueluche e hepatite B.

Aos 2 meses de idade, os bebês também devem tomar a primeira dose da pneumocócica 10-valente, que requer ainda uma dose aos 4 meses de idade e um reforço ao completar o primeiro ano de vida. Essa vacina protege contra a meningite pneumocócica e contra pneumonias.

A vacina meningocócica C conjugada, que protege contra o sorotipo C do meningococo, deve ser aplicada aos 3, 5 e 12 meses idade. Nesse caso, a prevenção é contra a meningite meningocócica.

Já a meningocócica ACWY, contra o mesmo tipo de meningite, protege contra os sorotipos A, C, W e Y, e é recomendada para adolescentes de 11 a 14 anos de idade. A vacinação com a ACWY no país está em situação ainda pior que a da meningocócica C, com cobertura de apenas 57% em 2022, segundo o Ministério da Saúde.

A vacina Pneumocócica 23-valente não faz parte do calendário infantil e é recomendada pelo Ministério da Saúde para toda a população indígena acima de 5 anos de idade e para a população com mais de 60 anos de idade abrigada em instituições de acolhimento.

A vacina Pneumocócica 13-valente é aplicada apenas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), e seu uso é recomendado para indivíduos com ao menos 5 anos de idade que vivem com HIV, pacientes oncológicos, transplantados de órgãos sólidos e transplantados de medula óssea.

* Colaborou Carolina Pêssoa, da Rádio Nacional

Rebelião em presídio do Acre chega ao fim e governo confirma 5 mortes

A Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Acre informou que ao menos cinco presos foram mortos durante a rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. Segundo a pasta, o motim chegou ao fim nesta quinta-feira (27), cerca de 24 horas após um grupo de detentos se rebelar.

Um policial penal feito refém durante o tumulto inicial foi liberado pouco antes de os presos entregarem as armas que tinham em seu poder e negociarem a entrada das forças de segurança no presídio estadual. A Agência Brasil ainda não obteve informações sobre o estado do agente, que foi encaminhado a um pronto-socorro de Rio Branco.

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Servidores da polícia técnica e judiciária já estão no local, dando início aos trabalhos de identificação dos corpos. A Polícia Civil vai ouvir os depoimentos de agentes penais e presos.

Segundo o governo estadual, 26 presos deflagram a rebelião no momento em que policiais penais inspecionavam um dos pavilhões do presídio. O motim se espalhou e outros presos se rebelaram.

“Acredito que tenha sido uma tentativa de fuga. [Os presos] tiveram acesso a algumas armas e tentaram fugir”, informou o coronel Paulo Cézar Gomes da Silva, em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pouco antes do fim do motim.

O militar também destacou que, até o momento da entrevista, a informação de que os presos acessaram o depósito de armas usadas pelos policiais penais ainda não tinha sido confirmada. Além disso, segundo o governo estadual, os presos assassinados foram vítimas de outros detentos. “Ainda não temos informações sobre a quantidade de armas e munições [em posse dos presos rebelados]. Tudo é suposição.”

Ainda segundo o coronel, além do policial penal feito refém e liberado hoje, outro agente foi ferido logo no início da rebelião. Atingido por um tiro de raspão no olho, ele foi atendido em um pronto-socorro e liberado logo em seguida.

No fim da tarde de ontem, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, informou que enviaria ao estado uma equipe de 40 homens da força-tarefa da secretaria para reforçar a operação estadual de retomada do controle do presídio.

“A Senappen reitera seu compromisso em cooperar com os estados em situações emergenciais e se solidariza com o governo do Acre nesse momento delicado. As ações de apoio da Força Tarefa visam contribuir para o restabelecimento da normalidade no presídio e para a manutenção da segurança pública na região”, informou o órgão.

A nota federal foi divulgada pouco após o governador do Acre, Gladson Camelli, mencionar, em sua página pessoal nas mídias sociais, que entrou em contato com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a quem pediu apoio federal. “Recebi dele [ministro], a garantia de total apoio das forças de segurança do governo federal neste momento de crise. O governo do Acre está atento e agiu para garantir uma rápida solução. Agradeço ao ministro e ao governo federal pela disponibilidade em nos atender com rapidez e prontidão”, escreveu Camelli.

Em nota, o governo do Acre informou que uma equipe de Políticas Penitenciárias do governo federal deve chegar ao estado ainda nesta quinta-feira para avaliar o cenário e fazer as adequações necessárias para evitar desdobramentos da rebelião.

Abras: Consumo nos Lares encerra primeiro semestre com alta de 2,47%

O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o semestre com alta de 2,47%. Na comparação de junho com o mesmo mês do ano passado, a alta é de 6,96%. Ante maio, o indicador apresentou alta de 0,55%. O resultado contempla os formatos de loja, atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce.

Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, houve consumo consistente e gradual até o fim do semestre favorecido pelo recuo do desemprego, de reajustes salariais, da consolidação dos programas de transferência de renda. “Para os próximos meses, se mantidas a menor pressão da inflação sobre a cesta de alimentos, o consumo tende a ser crescente, pois há datas importantes que incentivam o consumo como o Dia dos Supermercados, a Black Friday e as festas de fim de ano”, analisou Milan.

De acordo com a entidade, o aumento do consumo foi influenciado pelo montante de cerca de R$ 85,4 bilhões em recursos dos programas de transferência de renda do governo federal como o Bolsa Família, o Primeira Infância (a partir de março), o Benefício Variável Familiar (a partir de junho) e os Auxílios Gás pagos em fevereiro (R$ 112,00), abril (R$ 100,00) e junho (R$ 109,00).

Além disso, os reajustes do salário-mínimo em janeiro e em maio, os reajustes das bolsas da educação Capes e CNPQ, os reajustes dos servidores civis do Poder Executivo, o resgate do PIS/Pasep, o pagamento dos lotes residuais de Imposto de Renda 2022, a ampliação da isenção do imposto de renda, os pagamentos do 1º e 2º lotes de Restituição do Imposto de Renda, o pagamento de precatórios e a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS também contribuíram para essa elevação.

De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) registrou queda de 1,75% no semestre. Em junho, todas as regiões pesquisadas registraram deflação nos preços da cesta, que passou de R$ 750,22 em maio para R$ 741,23, um recuo de -1,20%, na média nacional.

As carnes foram os principais produtos da cesta com o maior recuo de preços no período. De janeiro a junho, a carne bovina – cortes do traseiro – registrou queda de -8,20% e os cortes do dianteiro (-5,88%), o frango congelado (-5,78%) e o pernil (-2,42%). Em junho, a variação ante maio foram: cortes do traseiro (-2,51%) e o corte dianteiro (-1,30%), o frango congelado (-1,27%) e o pernil (-2,40%).

Entre os itens básicos, as maiores quedas no semestre foram óleo de soja (-24,52%), café torrado e moído (-3,42%) e farinha de trigo (-1,10%). Já as altas foram puxadas por farinha de mandioca (+9,53%), leite longa vida (+9,17%), arroz (+6,45%), feijão (+4,78%).

Com condições climáticas mais favoráveis, a única alta de preço na cesta de hortifrutis no acumulado do ano foi registrada no tomate (+4,08%). Cebola (-43,47%), batata (-4,47%) apresentaram quedas no período.

Na cesta de limpeza, os preços ficaram praticamente estáveis em junho, no entanto, no acumulado do semestre, desinfetantes (+5,16%), sabão em pó (+4,17%), detergente líquido para louças (+2,10%) e água sanitária (+1,77%) puxaram as altas na categoria.

Dentre os itens de higiene e beleza destacam-se o aumento de preços: sabonete (+5,28%), creme dental (+5,22%), papel higiênico (+4,42%), xampu (+3,76%).

Na análise regional, a maior queda no indicador ocorreu na Região Norte (-2,11%), seguida do Centro-Oeste (-2,09%), Nordeste (-1,51%), Sudeste (-1,17%) e Sul (-0,30%

Previsões

Segundo a Abras, os 13º dos trabalhadores com carteira assinada, o pagamento de três lotes de restituições do Imposto de Renda 2023 somados à manutenção dos programas de transferência de renda, devem refletir positivamente no consumo das famílias. Além disso, o consumo deve ser incentivado por ofertas de datas como o Dia dos Supermercados (11 de novembro), Dia dos Pais, Dia das Crianças, Black Friday, Natal e Ano Novo.

Presidente de Israel pede calma em meio a planos para novos protestos

O presidente de Israel, Isaac Herzog, pediu calma aos dois lados de uma disputa sobre medidas para reformar o judiciário, usando a ocasião de um jejum judaico, nesta quinta-feira (27), para apelar à reconciliação, no momento em que manifestantes planejam mais protestos.

Os planos do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seu governo de direita têm provocado meses de protestos sem precedentes e abriram uma profunda divisão na sociedade israelense, abalando a lealdade de alguns reservistas do Exército.

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Agora em seu sétimo mês, a crise aumentou na segunda-feira (24) depois que o Parlamento aprovou a primeira das mudanças, reduzindo os poderes da Suprema Corte sobre a coalizão religioso-nacionalista no poder.

Manifestações a favor e contra a reforma do Judiciário foram suspensas pelo Tisha BeAv, o dia de jejum que lamenta a destruição de dois antigos templos judaicos em Jerusalém, atribuídos pela tradição a brigas internas desnecessárias.

“Faço um apelo a todos: mesmo quando a dor aumenta, devemos preservar os limites da disputa e abster-nos da violência e de medidas irreversíveis”, disse o presidente Isaac Herzog, que desempenha um papel amplamente cerimonial na política israelense, em publicação no Facebook.

“Devemos imaginar nossas vidas juntos aqui – daqui a 40, 50 e 100 anos – e como cada ação impactará nossos filhos e netos e as pontes entre nós.”

Grupos de vigilância política apelaram à Suprema Corte para derrubar a nova lei, abrindo caminho para um confronto sem precedentes entre os ramos do governo quando ouvir os argumentos em setembro.

A disputa legal começará já na próxima quinta-feira (3), no entanto, quando o tribunal superior ouvirá um recurso contra um projeto de lei da coalizão ratificado em março que limita as condições para remover o primeiro-ministro do cargo.

Os planos atingiram a economia ao atrair alertas de agências de crédito, provocando a fuga de investidores estrangeiros.

Os líderes do protesto dizem que um número crescente de reservistas militares decidiu parar de servir para expressar sua oposição.

Os militares reconheceram um aumento nos pedidos de retirada do serviço e disseram que será causado dano, gradualmente, à prontidão para a guerra se o não comparecimento se prolongar.

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