Categoria: Brasil

Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Notícias relacionadas:

• Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos .

“A defesa recebe com profundo respeito a decisão do tribunal e aguarda a publicação oficial dos votos para verificar qual a estratégia, inclusive recorrer ao STF”, afirmou. 

Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou o ex-presidente. Conforme a maioria dos ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. 

Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento do eventual recurso. 

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

O valor a ser desembolsado (R$ 240 bilhões) é 27% maior que os R$ 188 bilhões disponibilizados na safra anterior (2022/2023), que se encerra neste 30 de junho.

Notícias relacionadas:

• Agricultura familiar terá juros mais baixos para produção de alimentos.

“O Banco do Brasil é o grande parceiro do agronegócio e da agricultura familiar. Já na segunda-feira, podem nos procurar. Estaremos de portas abertas [das agências bancárias] já aguardando para colher as propostas. E dinheiro não vai faltar”, garantiu Tarciana Medeiros.

O vice-presidente de Agronegócios da instituição, Luiz Gustavo Lage, reforçou que este volume de recursos financeiros anunciado é o maior já disponibilizado pela instituição para um plano safra. Luiz Gustavo detalhou os segmentos beneficiados. Para o financiamento de pequenos e médios produtores, serão destinados R$ 48 bilhões. A agricultura empresarial contará com R$ 139 bilhões. E a chamada cadeia de valor do agronegócio terá R$ 53 bilhões. Este último segmento é formado por empresas desde o fornecimento de insumos aos produtores, como aquelas que processam os produtos para o consumidor final, e os distribuidores que abastecem os varejos e atacados com os produtos do agronegócio.

O vice-presidente do BB explicou, que os mesmos R$ 240 bilhões estarão aplicados nas seguintes finalidades: R$ 121 bilhões, para linhas de custeio; R$ 42 bilhões, para operações de investimentos; outros R$ 24 bilhões serão direcionados para operações de comercialização e industrialização no campo. E o restante, 53 bilhões, para outros créditos, como títulos do agronegócio e capital de giro.

No evento realizado em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comunicou a ampliação dos investimentos das linhas de crédito bancárias para a construção de armazéns nas fazendas em aproximadamente 80%, com taxas de juros de 7% ao ano. Os demais contarão com 60% de incremento nos recursos, a juros de 10,5% anuais.

“Vemos, hoje, um grande déficit de armazenagem no Brasil. Na medida em que a safra é recorde, tem que ter mais armazéns para guardar [os grãos], para dar tranquilidade e prazo para que essa comercialização aconteça e, então, para que o produtor seja mais competitivo”, explicou.

O ministro Carlos Fávaro declarou, ainda, que os produtores rurais que adotarem boas práticas de sustentabilidade ambiental no campo terão, dentro do novo plano safra, desconto nos juros dos financiamentos de bancos ou instituições financeiras. “Meio porcento de juros a menos àqueles produtores que já tem Cadastro Ambiental Rural validado e sem passivo ambiental. É uma grande evolução, pelo aspecto de incentivar que outros [produtores] e, também, o Estado se aperfeiçoem e venham fazer o cadastro ambiental ser mais rápido e, assim todos terão este grau de sustentabilidade”.

“O grande cerne do plano safra é mostrar para o mundo que os produtores brasileiros têm alta tecnologia, grande produtividade, mas, respeitando o meio ambiente”, disse o ministro da Agricultura e Pecuária.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar dos brasileiros. 

“Perdemos espaço para produção de alimentos como o arroz, feijão, mandioca, legumes, verduras e frutas que vão à mesa do povo brasileiro. Nós temos o desafio de alimentar melhor o povo brasileiro, tirá-lo da insegurança alimentar grave para se alimentar bem; e a outra metade, se alimentar ainda melhor”, planeja o ministro Paulo Teixeira.

O ministro destacou que no Plano Safra destinado à Agricultura Familiar, lançado na quarta-feira (28) está prevista a redução da taxa de juros, de 6% para 4% ao ano, para três modalidades de tomadores de crédito. Para quem produzir alimentos essenciais à nutrição das famílias brasileiras; aos agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, e às mulheres rurais.

O ministro Paulo Teixeira reforçou que o governo quer financiar máquinas agrícolas menores adaptadas às pequenas propriedades “para diminuir o sofrimento, a penosidade do trabalho, para garantir mais produtividade e segurar o jovem na propriedade familiar para fazer a sucessão”, apontou o ministro.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Notícias relacionadas:

• Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos .
• Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE.
• Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE .

Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores. 

“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou. 

Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Votos

Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente. 

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade. 

Braga Netto 

Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

2030

Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.  De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Ocorrido na manhã desta sexta-feira (30) na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo, este foi o primeiro de uma série de leilões, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve ocorrer até março de 2024.

Notícias relacionadas:

• Fontes renováveis respondem por 91,4% da energia gerada até abril.

Com a proposta inicial de R$ 19,5 milhões e deságio de 55,35%, o Consórcio Gênesis foi vencedor do Lote 8, com a finalidade de aumentar a confiabilidade no atendimento à região metropolitana de Recife. A linha liga as cidades de Jaboatão dos Guararapes (PE) e Recife.

O vencedor do Lote 9 foi a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), que arrematou o lote com proposta de R$ 7,461 milhões, que representou deságio de 50,36%. O lote tem a finalidade de ampliar o sistema da região noroeste do estado de São Paulo para escoamento de excedentes de geração fotovoltaica e biomassa.

Expansão

Nos lotes de 1 a 7, a função dos empreendimentos é a expansão do sistema de transmissão da Área Sul da Região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de empreendimentos de geração renovável na região com destaque para as usinas eólicas e solares. Os vencedores foram os seguintes:

O Lote 1 foi arrematado pelo Consórcio Gênesis, proposta de R$ 174,050 milhões e deságio de 46,18%. A finalidade é expandir o sistema de transmissão no Nordeste, com linhas entre Bahia e Minas Gerais.

Já para o Lote 2, o vencedor foi o Consórcio Rialma, com proposta de R$347,800 milhões – deságio de 51%. A linha visa ampliar a capacidade de transmissão dos estados da Bahia e Minas Gerais para escoamento de geração renovável aos centros consumidores do Sul e Sudeste.

O Lote 3 ficou para a Cymi Construções e Participações, que arrematou com proposta de R$70,886 milhões, deságio de 52,13%. Com empreendimentos em Minas Gerais, o Lote 3 visa expandir o sistema para contratar energia eólica e solar na região.

A Furnas Centrais Elétricas arrematou o Lote 4 com deságio de 45,75% e proposta de R$ 68,7 milhões. Este lote consiste em 303 km de linhas em Minas Gerais que vão expandir a transmissão para contratação de energia eólica e solar.

O Lote 5 do leilão de transmissão de energia da Aneel foi arrematado pelo Consórcio Engie Brasil Transmissão, com proposta de R$ 249,3 milhões e deságio de 42,8%. O lote engloba 1.006 km de linhas, para expandir o sistema de transmissão de energia de Minas Gerais e Espírito Santo.

A Celeo Redes Brasil foi o vencedor do Lote 6, lance de R$ 99,87 milhões e deságio de 48,23%. Este lote prevê a ampliação de 714 km de linhas no sistema de transmissão entre Bahia e Sergipe.

Por fim, a vencedora do Lote 7 foi a CTEEP com proposta de R$ 218,88 milhões e deságio de 41,81%. O lote prevê 1.044 km de linhas para interligar a transmissão entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Presente no evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o leilão vai ser capaz de destravar investimentos no país.

“Esse leilão e os demais que faremos até março irão destravar centenas de outros investimentos. Serão mais de R$ 200 bilhões em investimentos no setor de geração de energias limpas e renováveis do Brasil. Nos próximos 10 anos teremos uma demanda internacional, o setor elétrico vai ser globalizado. Seremos [o Brasil] o maior celeiro de energia limpa e renovável do planeta”.

A tese consiste na ideia de que o acusado de agressão ou de feminicídio poderia ter seu comportamento relativizado em razão da violação de sua honra, o que em alguns casos poderia levar à absolvição. 

Notícias relacionadas:

• Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos .
• Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio.

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O partido destacou que tal tese, que chamou de “nefasta” e “anacrônica”, não é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro atual. A legenda alegou, contudo, que ela tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Pelo voto de Toffoli, até o momento seguido pela maioria, a tese não pode ser utilizada por defesa, acusação, autoridade policial ou juízo, em qualquer fase do processo penal, sob pena de nulidade processual. Argumentos que levem indiretamente à ideia da legítima defesa da honra também ficam proibidos. 

Tal tese “remonta a uma concepção rigidamente hierarquizada de família, na qual a mulher ocupa posição subalterna e tem restringida sua dignidade e sua autodeterminação”, disse Toffoli em seu voto. 

O relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. O julgamento havia sido iniciado nesta quinta-feira (29), sendo retomado na última sessão plenária antes do recesso judiciário, nesta sexta. Por discordâncias formais, a análise foi interrompida e deve ser retomada em agosto. 

Ao votar com o relator, Nunes Marques disse, por exemplo, que a legítima defesa da honra é uma “reminiscência arcaica agora extirpada” do mundo jurídico brasileiro. Moraes, por sua vez, disse que a ideia permitia “lavar a honra com sangue”. 

“É importante que o Supremo Tribunal Federal dê um recado direto, muito expresso, de que não deve e não será mais admitido que alguém possa ser absolvido pelo tribunal do júri de um feminicídio alegando a legítima defesa da honra”, afirmou Moraes. 

A taxa de desocupação ficou em 8,3% no trimestre encerrado em maio, com recuo de 0,3 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre anterior, de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023. É a menor taxa para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando também ficou em 8,3%. Em comparação com o mesmo período de 2022, a taxa de desocupação caiu 1,5 p.p.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse recuo no trimestre foi mais influenciado pela queda do número de pessoas procurando trabalho do que por aumento expressivo de trabalhadores. Foi a menor pressão no mercado de trabalho que provocou a redução na taxa de desocupação”, disse, em nota, Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio.

A população desocupada ficou em 8,9 milhões de pessoas, queda de 3% em relação ao trimestre anterior e de -15,9% se comparado ao mesmo período de 2022. O número de pessoas ocupadas, de 98,4 milhões, ficou estável na comparação trimestral e cresceu 0,9% no ano.

O contingente de pessoas ocupadas (98,4 milhões) ficou estável ante o trimestre anterior e cresceu 0,9% (mais 884 mil pessoas) no mesmo trimestre de 2022.

“Embora não tenha havido uma expansão significativa da população ocupada total no trimestre, houve algumas diferenças pontuais em algumas atividades econômicas. A maioria ficou estável, mas foi observada queda do número de trabalhadores na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-1,9%, ou menos 158 mil pessoas) e expansão em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,5%, ou mais 429 mil pessoas)”, afirmou Adriana.

“No caso do grupamento de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, o crescimento foi impulsionado pelo segmento de educação e por meio da inserção de empregados sem carteira de trabalho assinada”, acrescentou a coordenadora.

Segundo o IBGE, no panorama anual, houve altas no setor de transporte, armazenagem e correio (4,2%, ou mais 216 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (3,8%, ou mais 440 mil pessoas) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,5%, ou mais 764 mil pessoas) e reduções redução nos grupamentos de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-6,2%, ou menos 542 mil pessoas) e Construção (-3,7%, ou menos 274 mil pessoas).

A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia de covid-19. Em 13 de outubro de 2022, uma nova lei estabeleceu o novo prazo e no último dia 19 de junho, a Lei 14.599 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para vigorar em 1º de julho.

Notícias relacionadas:

• Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo.
• Centro de SP tem manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo.
• SP: transporte público da capital perdeu 30% dos passageiros .

Os exames toxicológicos são realizados em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha, para verificação do consumo de substâncias psicoativas. Os resultados levam, no máximo, 90 dias para serem emitidos.

Atualmente, no site da Senatran, há 19 redes de laboratórios credenciados a fazer o exame.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos.

Notícias relacionadas:

• MEC divulga resultado da segunda edição do Sisu 2023.
• Termina hoje prazo para inscrições no Sisu.

As informações sobre as convocações da lista de espera serão disponibilizadas pela instituição na qual o estudante se inscreveu; e as convocações serão gerenciadas e realizadas pela própria instituição, de acordo com seu planejamento.

“As informações devem estar em edital da instituição de educação superior e no site da instituição”, explica o MEC.

Vagas

A segunda edição de 2023 do Sisu disponibilizará 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior. Segundo o ministério, o certame contabiliza 305.797 inscritos e 578.781 inscrições em cursos ofertados. A diferença se deve ao fato de ser possível, aos candidatos, escolherem até duas opções de cursos.

O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, por meio dos serviços digitais do governo federal (gov.br). 

“Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu”, explica o MEC.

Usuários dos trens da Linha 9 – Esmeralda, operada pela concessionária Via Mobilidade, enfrentam mais um dia de falhas. Desde o início da manhã de hoje (30), às 6h19, uma falha no sistema de energia impede a circulação entre as estações Bruno Covas-Mendes/Vila Natal e Jurubatuba.

De acordo com a Via Mobilidade, técnicos atuam para identificar a causa e restabelecer o sistema. Quarenta ônibus da operação Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese) foram colocados em circulação para atender a demanda, sendo cinco de Bruno Covas-Mendes/Vila Natal a Jurubatuba e 15 no sentido inverso.

Entre as estações Jurubatuba e Osasco, a operação segue normalizada.

Histórico de falhas

A operação da Via Mobilidade vem sendo questionada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No último sábado (24), houve o descarrilamento de um trem da Linha 5-Lilás, nas proximidades da Estação Santo Amaro, na zona sul de São Paulo.

O MPSP abriu procedimento para apurar o caso. O promotor de Justiça André Pascoal, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, é responsável pela apuração.

A empresa disse que está à disposição para contribuir com os esclarecimentos sobre a ocorrência desse sábado, cujas causas estão sendo investigadas.

“Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”. As palavras são do então presidente Juscelino Kubitschek. 

Notícias relacionadas:

• Lula e Janja já estão morando no Palácio da Alvorada.
• Brasília 63 anos: patrimônio cultural da era modernista.

“No meu entendimento, Niemeyer foi magistral ali. É o prédio mais importante que ele criou. Tem inovação e tudo o que não se encontrava na arquitetura brasileira até então”, afirma o  diretor-curador dos Palácios Presidenciais do Brasil, Rogério Carvalho.  Ele recorda que o escritor francês André Malraux (1901-1976) afirmou que as colunas do palácio formavam o elemento arquitetural mais importante desde as colunas gregas. 

Carvalho entende que se trata de uma construção que surpreende, tanto para quem vê de fora, como para quem visita o seu interior. “O arquiteto inglês Norman Foster (88 anos), por exemplo, considerado um dos principais profissionais do mundo na área, ficou muito impressionado com a qualidade da arquitetura e com o nível de acabamento”. O diretor contextualiza que foi a coragem de Juscelino que viabilizou a construção. “É uma obra que até hoje surpreende, é excelente representante da arquitetura moderna. É a síntese da casa brasileira”.

Reabertura

Surpreende diariamente até quem mora no local. “Todo dia que eu chego aqui é sempre muito impactante. Morar aqui é impressionante. É viver em um prédio histórico como esse, em que já moraram tantos presidentes e onde já aconteceram tantas decisões históricas”, ressaltou a primeira-dama brasileira, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja. 

Ela recebeu a equipe de reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Palácio da Alvorada, nesta semana, e ratificou o desejo dela e do presidente Lula de que o prédio volte a receber visitantes, o que foi suspenso no governo anterior. 

A primeira-dama verificou e divulgou, no início do ano, que o mobiliário e equipamentos do Palácio da Alvorada estavam degradados e com problemas de manutenção. O casal se mudou para o Alvorada em fevereiro. Além do restauro necessário, há um cuidado especial de planejamento para abrir o palácio ao público também em função dos ataques ocorridos em 8 de janeiro contra os prédios públicos e contra a democracia. 

À Agência Brasil, Janja disse que espera que o Alvorada volte a ser aberto ao público ainda neste ano ou, no máximo, no início de 2024. Ela adiantou que gostaria de fazer a reabertura com exposição de artistas contemporâneos, particularmente mulheres. “Eu gosto muito de Djanira (1914 – 1979) e da Tarsila do Amaral (1886 – 1973). Meu sonho é reabrir o Alvorada quando a gente conseguir trazer de volta ao Brasil a principal tela de Tarsila do Amaral, que é o Abaporu”, disse. A tela está em um museu na Argentina.

Janja entende que esse seria um papel importante a ser desempenhado pelas exposições no Palácio da Alvorada, o de apresentar obras de arte brasileiras.  “A gente precisa renovar o conceito de cultura e mostrar como o Brasil é rico, como a cultura movimenta a economia do país, gera emprego. Isso é muito importante. Estar cuidando desse patrimônio aqui me dá orgulho”, disse.

Para o diretor-curador dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, a ocupação dos espaços com arte brasileira geraria interesse não só da visitação pública, mas garantiria também visibilidade aos trabalhos nacionais em eventos ilustres com outros chefes de Estado e representantes estrangeiros no Palácio da Alvorada. “A nossa intenção é mostrar o que o Brasil tem de melhor. Existe um fluxo muito grande de pessoas que passam por ali, de representantes de outros países, inclusive, que fariam justamente com que essa arte seja vista por mais pessoas”. 

Carvalho explica que, durante o governo de Michel Temer, pelo menos 48 obras que estavam no Palácio da Alvorada acabaram encaminhadas para outros espaços, como o Museu Nacional de Belas Artes. Essas peças vão retornar ao Alvorada. Inclusive, existe a intenção de que parte do acervo se torne itinerante e seja exposto em regiões administrativas do Distrito Federal, de forma a garantir acesso às diferentes expressões culturais, que não vão ficar restritas aos palácios. Mostrar obras em outros espaços é uma forma de convidar os cidadãos brasileiros a conhecer mais sobre o patrimônio nacional, como é o caso do Palácio da Alvorada, avalia o arquiteto.

Plural

Quem já conhece ou vier a visitar o Palácio da Alvorada tem a oportunidade, segundo arquitetos entrevistados, de ter acesso a uma obra plural e muito diferente, que é atualíssima, mesmo após 65 anos de história. 

Para a professora Maria Fernanda Derntl, da Universidade de Brasília (UnB), o Palácio da Alvorada propõe um conceito muito diferente do tradicional. “Não é o palácio rebuscado ou que tem uma monumentalidade pesada, como a gente pensaria para um palácio barroco ou renascentista”. Para ela, essa “monumentalidade” vem da leveza da arquitetura, em uma expressão plástica do concreto armado, com proporções e continuidade entre espaços internos e externos.

“Eu acho interessante também como as colunas do Palácio da Alvorada são um dos elementos mais expressivos, que são reproduzidos e apropriados popularmente em outras formas de arquitetura, em anúncios publicitários e em imagens de toda a natureza”. Para ela, a coluna do Palácio da Alvorada se tornou assim o próprio símbolo de Brasília.

O professor Frederico Flósculo, também da UnB, lembraque o Palácio da Alvorada foi projetado e construído antes do resultado final do concurso de urbanismo para a nova capital. “Juscelino realmente queria que isso fosse adiantado. Ele queria uma imagem do que seria a nova capital. Esse projeto, por ter sido o número um de Brasília, deu um trabalhinho interessante porque Oscar Niemeyer sabia da importância de começar bem, começar com um palácio que fosse memorável”.

Não foi fácil, mas chegaram a um projeto. “A decisão sobre o Palácio da Alvorada foi a mais simples de todas. Um palácio horizontalizado com aquela colunata belíssima, uma reinvenção de uma coluna modernista, mas com o uso de curvas”.

O engenheiro que calculou a viabilidade do que Niemeyer colocava no papel foi Joaquim Cardoso. “Esse palácio realmente é extraordinário. Tem influências em palácio francês, que é longo e horizontal. Essa ideia de leveza e de transparência permeia o que o modernismo, nos seus melhores momentos, consegue prover”. 

O arquiteto Guilherme Essvein de Almeida, que fez pesquisa sobre o Palácio da Alvorada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), chama a atenção para uma história interessante sobre a edificação – é que o palácio governamental (o do Planalto) seria também no lugar que é o Alvorada. 

“Depois, mudaram de ideia por uma questão de estratégia de urbanismo. A cidade tinha toda uma carga cívica e o palácio do governo teria que ser mais central”. Por isso, Niemeyer teria mudado de ideia. “Sem dúvida, esses palácios têm influência um do outro”. 

Para ele, as colunas, que teriam formato de folhas, caules ou até de dançarinas, teriam sido inspiradas mesmo nas velas náuticas. A construção teria influência ainda em palácios governamentais da cidade de Chandigarh, na Índia. 

“As colunas do Palácio da Alvorada foram repetidas em outros países. O Palácio da Alvorada  nunca vai envelhecer de fato. É um patrimônio da humanidade e uma unanimidade entre os arquitetos”.

Na preservação desse patrimônio, a autarquia que atua é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Uma das missões do órgão é orientar as ações de conservação e manutenção do lugar. 

“Um papel também é esclarecer o que representa esse conjunto urbano moderno tombado, que é referência não só do ponto de vista arquitetônico, mas também do ponto de vista dos valores da democracia”, afirmou o presidente do Iphan, Leandro Grass. Ele defende que, quanto mais acessível à população for o palácio, mais participação e interesse a sociedade tem em participar e defender o patrimônio histórico. 

Restauro

A defesa do patrimônio no Palácio da Alvorada tem simbologia especial neste momento. Em uma sala anexa à capela do conjunto, 13 obras danificadas pelos ataques de 8 de janeiro estão sendo restauradas, explica o diretor-curador dos Palácios.

 “É um espaço absolutamente possível de ser utilizado para isso. Em outros momentos, houve recuperação dos livros da biblioteca e outras peças. Ali a gente pode ter um controle e acompanhar de perto”. Peças como de Di Cavalcanti, de Bruno Giorgi, de Victor Brecheret … estão em processo de restauração no Alvorada.

O sorteio do concurso 2606 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (29) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (1°), é estimado em R$ 43 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 10 – 16 – 32 – 45 – 49.

A quina registrou 107 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 26.341,39. Já a quadra teve 4.433 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 908,29.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

🏆 Primeiro colocado geral!

💪🐷 O @Palmeiras goleou o @Bolivar_Oficial por 4-0 e terminou como a melhor campanha da Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores mais uma vez. pic.twitter.com/NkBM6lHTEr

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 30, 2023

Notícias relacionadas:

• Flamengo e Internacional se garantem nas oitavas da Libertadores.
• Libertadores: Fluminense, Athletico-PR e Atlético-MG chegam às oitavas.
• Seleção feminina de futebol é convocada para a Copa do Mundo.

Nove minutos depois Piquerez recebeu a bola na esquerda e cruzou para a área, onde Artur fugiu da marcação para cabecear e ampliar para 2 a 0. O terceiro do Verdão saiu aos 30 da etapa final em nova ação do lateral uruguaio, que tabelou com Raphael Veiga antes de finalizar para superar o goleiro Lampe.

📲🐷 Pintou notificação!

🏆 @Palmeiras 1-0 @Bolivar_Oficial, pelo Grupo C da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/gCzMxo8b4h

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 30, 2023

O placar recebeu números finais aos 39 minutos, quando Dudu lançou Artur, que partiu em velocidade para bater na saída do goleiro.

Agora o Palmeiras e os outros 15 classificados para as oitavas de final da Libertadores aguardam o sorteio dos confrontos da próxima fase da competição, que será realizado a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (5) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

🤩🏆 Tudo definido! Os 1⃣6⃣ classificados e os potes para o sorteio das Oitavas de Final da CONMEBOL #Libertadores, na próxima quarta-feira.

⭐️ Quem tem melhor campanha decide o mata-mata em casa. Em busca da @GloriaEterna! pic.twitter.com/cOu6lqdYL9

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 30, 2023

A oitiva foi determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes após o influenciador ter as contas nas redes sociais bloqueadas. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições. 

Notícias relacionadas:

• Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro.
• Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em 10 dias.

“Questionado se acredita que, em suas palavras, o TSE praticou `maracutaia` para influenciar nos resultados das eleições, respondeu que acredita que, dado o contexto de como ocorreram as eleições, desconfia que não houve transparência” diz o depoimento. 

Ao ser perguntado sobre afirmações que fez sobre o sistema eleitoral, o influenciador disse que “apenas manifestou sua opinião”. 

“Questionado se ciente de que não tinha certeza de que as informações que passava sobre o sistema eleitoral eram verdadeiras e que poderiam influenciar na conduta dos seus seguidores, especialmente em um momento em que os ânimos estavam exaltados, respondeu que não divulgou informações, apenas manifestou sua opinião e sua linha de raciocínio”, aponta o documento. 

Bruno Aiub ainda negou que tenha estimulado os atos golpistas de 8 de janeiro nas postagens.

“Afirma ser falso o incentivo à invasão ao Congresso e aos prédios públicos. Não estimulou a manifestação e afirma que suas falas no tweet sobre a manifestação foram apenas sentindo empatia pelos sentimentos de revolta que alguns manifestantes demonstravam. Em momento algum, incentivou a manifestação e a depredação”, concluiu. 

Vídeo 

Na gravação que levou Moraes a bloquear as redes sociais do influenciador, Monark comentou sobre o papel do Supremo e do TSE e fez insinuações sobre o processo eleitoral. O vídeo foi publicado na rede social Rumble, no dia 5 de junho.  

“Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, Alexandre de Moraes prendendo pessoas, um monte de coisas acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado. Que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”, afirmou Monark. 

Defesa 

Após o bloqueio das redes sociais, a defesa de Monark entrou com recurso no Supremo para anular a decisão. Segundo os advogados, Moraes tomou a medida de ofício, sem nenhum pedido policial ou do Ministério Público. 

O especialista explica que um dos motivos pelos quais pátios de montadoras e concessionárias têm ficado lotados é o encolhimento do poder de compra dos brasileiros ao longo dos anos e o paralelo avanço da tecnologia automotiva, com consequente encarecimento do produto..

Notícias relacionadas:

• Programa de incentivo à compra de carros será estendido.
• Volkswagen suspende produção de carros no país .

“Em nível de mercado brasileiro, por exemplo, as televisões. À medida que vão aumentando seu poderio tecnológico, ficam cada vez mais caras”, diz o especialista. “Existe, hoje, uma diferença entre o que as pessoas podem comprar e aquilo que está sendo oferecido. Então, por que hoje não se chama mais de carros populares? Porque os carros populares que existiam nos anos 90 eram carros desprovidos de segurança e conectividade. Era outro tipo de produto, que hoje não existe mais”, pontua o especialista.

“Houve também uma mudança do próprio perfil de consumo da sociedade. Um exemplo prático: se nós oferecermos aquele celular tijolão, dificilmente teremos compradores. A realidade hoje do mercado é que, realmente, todo mundo tende a aspirar àquilo que tem mais tecnologia e, no caso do veículo, isso também se faz presente”, acrescenta.

Martins, que entende que questões estruturais exigem soluções mais complexas, destaca ainda que não foi somente no Brasil que se constatou uma alta significativa de preços, com a pandemia de covid-19. Os acréscimos, explica o coordenador da FGV, foram uma forma de a indústria lidar com “novos desafios”.

“Na realidade, houve uma disruptura total do setor automotivo, entre o modo como ele funcionou ao longo dos últimos 100 anos e como passou a funcionar a partir dos anos 2000. Qual a grande diferença? Tenho um grande número de companhias que efetivamente possuem uma cultura analógica e outra que, de forma geral, já nasceram sob a ótica digital. Estas que nasceram sob a ótica digital têm muitas dificuldades culturais de se adaptarem a uma nova realidade de mercado, que é o fato de que, hoje, o setor se torna muito mais dinâmico do que era há 100 anos ou do que vem sendo. Esse dinamismo se dá, principalmente, pela inovação constante de tecnologia. Produtos que realmente requerem tecnologia crescem em preço”, argumenta o educador.

“Isso está bem localizado em cima de algumas montadoras, que efetivamente estavam voltadas ao volume de produção e não à venda de produtos com maior conteúdo tecnológico e que efetivamente apresentam maior lucratividade, mas um menor volume”, esclarece, adicionando que a condição de que o comprador de caminhão deixe um para desmanche, ao adquirir um novo, por meio programa, pode ser um obstáculo.

O que se estabeleceu é que, para compras de carros, os descontos irão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. No caso de ônibus e caminhões, o desconto vai ficar entre R$ 36 mil e R$ 99 mil. Tudo vai depender do tamanho do veículo e grau de poluição.

Locadoras

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), Marco Aurélio Nazaré, elogiou a iniciativa do governo, mas fez algumas ressalvas. Ele reafirmou o que a entidade já havia argumentado em nota do último dia 9, em relação à ordem da fila do programa, com priorização de vendas para pessoas físicas, em um primeiro momento. O acesso aos descontos vindo depois foi, portanto, um dos alvos de críticas, por parte da associação, que também considerou o teto de R$ 500 milhões baixo. Nazaré, contudo, aprovou o anúncio da ampliação do aporte, que imagina que permitirá aquisições às locadoras.

De acordo com levantamento divulgado pela Abla, ao final de março, as locadoras de veículos responderam por 30,1% das compras de 2022. A proporção equivale a 590.520 unidades. O investimento em frota foi de R$ 55,2 bilhões e a média de valor gasto com cada veículo foi de R$ 93,6 mil.

“O que nós tentamos dizer no comunicado é que o que seria vendido para pessoas físicas é menor do que a pessoa jurídica compra. Conclusão: como foi anunciado o programa, nós paralisamos as compras, aguardando uma oportunidade de compra”, afirma.

O presidente da Abla diz também que o cenário de conjuntura explica muito do que acontece no setor atualmente. “Nós temos um endividamento muito alto da classe C para baixo, uma perda de poder aquisitivo, uma incapacidade de absorção de parcelas de financiamento, assim como uma taxa de juros extremamente alta. Porque um carro financiado em 36 vezes dobra de preço”, diz. 

Então, fica impossível de se absorver no orçamento a parcela, mesmo que seja parte do valor do carro, mesmo que se dê um valor de entrada, para a compra de um carro por pessoa física. Tanto que foi a classe média que comprou os carros que foram destinados nesse programa do governo e não a classe que, de fato, deveria comprar e que é o que o governo gostaria que comprasse”, finaliza.

O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo. 

Notícias relacionadas:

• Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro.
• STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin.

Para Toffoli, que é relator do caso, a aceitação do argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres. 

No entendimento do ministro, a tese não pode ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. 

“A chamada defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo odioso, desumano e cruel, utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou de agressões contra a mulher para imputar às vítimas as causas de suas próprias mortes ou lesões”, afirmou. 

O ministro também citou que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) registrou cerca de 50 mil mortes de mulheres entre 2009 e 2019. 

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (30). 

PGR e AGU 

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a inconstitucionalidade do uso da tese como recurso argumentativo por homens acusados de feminicídio. 

Aras disse que a legislação penal prevê a proteção da honra, mas a medida não pode ser utilizada para justificar assassinatos. 

“A tese da legitima defesa da honra viola os princípios constitucionais da conquista da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero”, afirmou. 

Pela Advocacia-Geral da União (AGU), a advogada pública Alessandra Lopes Pereira afirmou que a proteção à honra não pode ser utilizada como tese de defesa quando se trata de questões envolvendo o direito constitucional à vida. 

“Trata do emprego de lógica descabida, que inverte os polos do processo penal e, de forma simbólica, inclui a vítima reduzida a condição de objeto no rol dos culpados”, concluiu. 

Cerca de 250 pessoas fizeram, no início da noite desta quinta-feira (29), uma manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo público na capital paulista. O ato, convocado por entidades sindicais e coletivos sociais, teve início em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade.

Os manifestantes queimaram uma catraca no início do ato e gritaram palavras de ordem pelo fim da cobrança de passagens nos trens, ônibus e metrôs da cidade. O ato se deslocou em passeata pelas ruas do centro até a Praça da República e terminou na Praça Roosevelt, na região da Consolação.

“Essa manifestação é, em primeiro lugar, porque a gente acha que a tarifa está absurdamente cara. O serviço não está adequado para a população. Mas também para lembrar a memória de junho de 2013, o que é simbólico”, destacou um dos coordenadores do ato, Altino Prazeres, membro do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Ele ressaltou que as recentes propostas apresentadas tanto pela prefeitura como pela Câmara dos Vereadores de São Paulo em prol do passe livre podem significar uma oportunidade de se debater a fundo sobre o tema. “Depois que diminuiu, com a pandemia, o número de usuários no transporte público, com as novas tecnologias de transporte e home office, os empresários descobriram o seguinte: não está vindo aquela grana toda: ‘que tal a prefeitura dar mais dinheiro pra gente?’”, disse.

“Mas nós vamos pegar a deixa deles, nós queremos debater e queremos a tarifa zero. Queremos que se cumpra esse debate e que se pergunte para a população. Poderia fazer um plebiscito com a população para saber qual o interesse”, acrescentou Altino.

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto “Tarifa Zero” está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o estudo ainda não está pronto. No último dia 15, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda.

Entre as entidades que convocaram a manifestação estavam o Unidos Para Lutar, Ação Antifascista SP, Juntos!, Coletivo Feminino Marielle Vive, Luta Popular, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Transição Socialista, PSTU, e Rebeldia Revolução Socialista. Também estiveram presentes membros de torcidas antifascistas dos times Palmeiras, São Paulo e Corinthians.

“Nesse mês de junho, houve uma série de atividades sobre os 10 anos [da manifestação] de 2013. Palestras, entrevistas na imprensa, documentários, livros, e esse ato de hoje surgiu da gente que se encontrou nessas atividades e de um certo incômodo sobre a memória de 2013, perdendo o caráter reivindicativo que tinha aquele movimento”, disse Caio Martins, que já foi membro do Movimento Passe Livre (MPL), e foi um dos organizadores da manifestação de hoje.

De acordo com ele, o ato de hoje serviu para marcar que a reivindicação da tarifa zero no transporte é uma pauta que partiu da população, “de baixo”. “Hoje queremos mostrar que essa pauta é uma pauta popular, e que a reivindicação da tarifa zero veio de baixo, da rua, e reivindicada como uma possibilidade dos trabalhadores terem acesso à cidade sem catracas”, acrescentou.

Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado pagarão 0,5 ponto percentual a menos de juros nas linhas de crédito do Plano Safra 2023–2024. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a medida, que integra o plano anunciado na última terça-feira (27).

Segundo o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a mudança tem como objetivo estimular o cumprimento de critérios ambientais. “Queremos que a validação dos cadastros ganhe força”, declarou.

Em contrapartida, o CMN endureceu as normas para a obtenção de crédito rural por quem descumpre critérios sociais, ambientais e climáticos. Será proibida a concessão de empréstimos e financiamentos a produtores com o CAR suspenso, com embargo de órgão ambiental (federal ou estadual) ou que atuem em unidades de conservação, em terras indígenas e em florestas públicas não destinadas à atividade rural.

No caso das unidades de conservação, a proibição não valerá para populações tradicionais que vivam nos territórios nem para áreas com plano de manejo autorizado. Em relação às florestas públicas, as restrições não abrangerão imóveis rurais com título de propriedade, imóveis de até quatro módulos fiscais (área mínima necessária para a subsistência, que varia conforme a região) e propriedades com pedido de regularização analisado e deferido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agricultura familiar

O CMN também aprovou a redução, de 5% para 4% ao ano, dos juros de linhas de investimento e custeio para produtores de alimentos com grande peso no cálculo da inflação, como feijão, arroz, mandioca, olerícolas e frutas. A taxa das linhas de investimento em máquinas agrícolas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) caiu de 6% para 5% ao ano.

Outras medidas

O CMN tornou permanente a linha de crédito para a recuperação de cafezais atingidos por granizos e vendavais. O órgão também aprovou uma nova faixa para o Moderfrota, programa que financia a compra de máquinas e equipamentos agrícolas. Médios produtores passarão a pagar juros de 10% ao ano. Os produtores de maior porte continuarão a pagar 12,5% ao ano.

O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) teve o nome mudado para RenovAgro e passou a financiar a recuperação de pastagens e áreas degradadas, com juros de 7% ao ano. Também foi criada uma linha de custeio para produtos de atividades de sociobiodiversidade (que estimulem a diversidade social e biológica), para produtos inseridos em sistemas de base agroecológica e para sistemas orgânicos de produção, com juros de 3% ao ano.

“Queremos construir com os oito países da América do Sul uma política unitária para que a gente possa chegar na COP 28 com a posição correta em defesa dos países que mantêm florestas em pé, como na América do Sul”. Além do Brasil, a Amazônia está na Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Notícias relacionadas:

• Brasil chegará à COP 30 como protagonista, diz Marina Silva.

ONU

Lula discursou na abertura do 26° Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Brasília. Durante a fala, o presidente brasileiro reiterou suas críticas à composição à Organização das Nações Unidas (ONU). Para ele, a relação dos países-membros precisa ser atualizada. Além disso, voltou a criticar a composição do Conselho de Segurança da entidade que, segundo ele, é integrado justamente pelos países que promovem as guerras.

“A ONU não pode continuar com a mesma dimensão que tinha em 1945. É preciso aumentar os membros da ONU, com a África, com a América Latina, com os países asiáticos. E é preciso mudar os membros permanentes do Conselho de Segurança. Porque são eles que produzem armas, que fazem guerra. E sem passar pela decisão do Conselho de Segurança”.

Foro de São Paulo

Alvo de críticas de nomes ligados à direita brasileira, o Foro de São Paulo reúne partidos e movimentos políticos de esquerda latino-americana para debater as pautas convergentes. Em seu site oficial, o Foro de São Paulo, criado em 1990 na capital paulista, afirma que seu objetivo é “construir a integração dos países, proteger a natureza, povos e soberania, além de lutar contra o neoliberalismo na região”.

Para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), a realização do encontro é importante para combater o que chamou de “campanha de difamação” contra a articulação progressista latino-americana. Ela discursou na abertura do encontro e afirmou que “companheiros de boa fé” não concordavam com a realização do encontro no Brasil, com a presença de Lula.

“Seus temores estavam associados à campanha de mentiras e difamação de que o Foro de São Paulo é alvo desde sua criação. Mas a realização deste encontro é justamente a oportunidade de rebater as mentiras e avançar, com coragem, no debate de ideias entre nossos partidos e com a sociedade”.

Rebatendo as acusações de associação do Foro de São Paulo a regimes ditatoriais, mas sem citá-las diretamente, Lula lembrou um episódio no qual Hugo Chávez, ainda um tenente-coronel do Exército da Venezuela, foi impedido de participar do segundo encontro da entidade. Na ocasião, início da década de 1990, Chávez havia tentado dar um golpe de Estado em seu país.

“[Chávez] tinha tentado dar um golpe. Ele chegou em El Salvador [para o segundo encontro do foro] e não deixamos ele participar. [Dissemos para ele:] ‘você não é democrático, você tentou dar um golpe, você não vai participar’. Todo o Foro de São Paulo tinha essa consciência. Depois, a história vocês conhecem”.

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador da República Juliano Baiocchi opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. A liminar foi proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pelo tribunal. 

Notícias relacionadas:

• Caso Henry Borel: Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique.
• Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular.

O parecer foi enviado para embasar o recurso no qual Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, tenta manter Monique na prisão. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para decisão. 

Crime

Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

O menino chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça.

Os professores voltam ao trabalho nesta sexta (30), mas permanecem em estado de mobilização até que as reivindicações sejam atendidas. Nova assembleia está marcada para 8 de julho. 

Notícias relacionadas:

• Contrariando decisão judicial, professores do Rio mantém paralisação.
• Formação de professores será prioridade no grupo de educação no G20.

Os principais pontos foram: 

1. Reajuste: o Sepe comprometeu-se a enviar à Seeduc, no prazo de 30 dias, uma proposta de recomposição das perdas e aumento real para a categoria. O estado ficou de submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União) em até 60 dias, após o recebimento do documento. 

2. Mínimo de dois tempos em cada disciplina: o Estado comprometeu-se a garantir, para o ano letivo de 2024, o mínimo de dois tempos de aulas para todas as disciplinas obrigatórias em todos os anos de escolaridade. 

3. Concurso público: o Estado comprometeu-se a convocar os professores efetivos e temporários, conforme termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público. 

4. Multas e corte: o Estado renunciou aos valores referente às multas fixadas, e o Sepe enviará à Seeduc o cronograma de reposição de aulas. A secretaria vai analisar e submeter o documento ao governo estadual. Celebrado o acordo, vai ser emitido decreto para o abono disciplinar e financeiro das faltas por greve em 2023. 

5. Migração: o Estado comprometeu-se, no prazo de 100 dias, a encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal uma proposta de migração com aumento da carga horária de 18 horas para 30 horas/aula semanais, após análise de impacto orçamentário.

O órgão manteve as metas de 2024 e para 2025 em 3%, com a mesma margem de tolerância. O CMN também anunciou a meta de inflação para 2026, que será de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. A diferença é que, a partir de 2025, a apuração do cumprimento da meta passará a obedecer a um prazo maior que um ano.

Notícias relacionadas:

• Presidente do BC defende meta contínua de inflação.
• CMN simplifica sistema de pagamentos em moedas locais do Mercosul.

Segundo Haddad, os detalhes ainda serão definidos em decreto a ser editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele, no entanto, adiantou que, na prática, o novo sistema passará a verificar o cumprimento da meta em 24 meses, com o horizonte definido pelo Banco Central.

Maioria de votos

Formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o CMN reúne-se a cada mês. As decisões costumam ser consensuais, mas, em caso de divergências, são decididas por maioria de votos.

Segundo Haddad, a meta de inflação contínua só valerá a partir de 2025 porque será quando acabar o mandato do presidente do BC, Roberto Campos Neto. Para o ministro, o novo modelo é importante para o país porque permitirá a convergência mais rápida das políticas monetárias (definição dos juros) e fiscal (controle dos gastos públicos).

“Por tudo que está acontecendo, a partir de agosto temos condições de ter um corte consistente das taxas de juros. Os indicadores estão mostrando convergência. Temos razões para preocuparmos com a desaceleração [da economia]. Queremos garantir para a sociedade um 2024 melhor que 2023. Praticar juros na casa de 9% reais ao ano é algo que deveria ser revisto pela sociedade, à luz dos indicadores”, declarou Haddad.

A Série D 2023 começou em 6 de maio. Os 64 clubes participantes (quatro rebaixados da Série C do ano anterior e outros 60 classificados de acordo com as vagas estaduais distribuídas com base no Ranking Nacional das Federações da CBF em 2022) lutam por quatro vagas que dão acesso à Série C de 2024. A competição está prevista para terminar em 29 de outubro.

Notícias relacionadas:

• Flamengo e Internacional se garantem nas oitavas da Libertadores.
• Libertadores: Fluminense, Athletico-PR e Atlético-MG chegam às oitavas.
• Brasil oscila e sofre revés para Canadá na Liga das Nações Feminina.

A primeira fase da competição entra agora em sua reta final, com os times dando o último gás para buscarem as vagas ao mata-mata. O primeiro duelo a ser transmitido pela TV Brasil envolve duas equipes do Grupo 1: a Tuna Luso, vice-líder com 19 pontos em dez jogos disputados, e o Humaitá, quarto colocado, que somou 14 até agora. O palco do jogo será o estádio Francisco Vasques, em Belém.

Um dia depois, domingo (2), o confronto exibido será entre o Brasil de Pelotas e o Caxias. O confronto entre o Xavante, 6º colocado do Grupo 8 com 11 pontos, e o Grená da Serra, vice-líder da chave com 17 pontos, será disputado a partir das 15h no estádio Bento de Freitas, em Pelotas.