Categoria: Brasil

A presidência temporária do grupo – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – terá duração de seis meses e a grande expectativa é pela conclusão do acordo Mercosul-União Europeia.

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A posição crítica do governo brasileiro quanto às recentes exigências da União Europeia para o acordo com o Mercosul também foi destacada pelo diplomata.

Ele disse que se trata de “um processo que não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados, exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. O governo, na verdade, se iniciou há seis meses, então é um processo que exige muito cuidado da nossa parte. E, por isso, o governo brasileiro se dedicou nesse período a fazer essa avaliação. Acho que estamos muito próximos de apresentar aos parceiros do Mercosul as nossas avaliações e, posteriormente, apresentar aos parceiros da União Europeia.”

Negociações

De acordo com o Itamaraty, as principais negociações extrarregionais na agenda do Mercosul são o acordo Mercosul-União Europeia; Mercosul-AELC  (Associação Europeia de Livre Comércio) grupo de países europeus que não são parte da União Europeia – formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein; e negociações com Singapura, Canadá, Indonésia e Vietnã.

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, explicou que o Mercosul realiza diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com Chile e Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.

Todos os países da América do Sul estão convidados para a Cúpula do Mercosul, nos dias 3 e 4 de julho.

Segundo a ministra, os esforços para alcançar essa meta já estão em andamento e são promissores. Diante da plateia, Marina afirmou que os maiores vetores da emissão de carbono no país são o desmatamento e a agricultura, que somam 73% das emissões brasileiras. “Já estamos reduzindo a emissão em 53%. O bom é que o Brasil, como dizem os estudos da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e de várias instituições, pode dobrar sua produção sem derrubar mais uma árvore. Então, não vamos criar prejuízo para a economia brasileira.”

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“O Brasil estava praticamente trancado pelo lado de fora, e aí o presidente Lula vai ao Egito na COP 27, e mostra que o assunto clima está no mais alto nível de prioridade, que os nossos compromissos serão honrados no âmbito do Acordo de Paris, e então começamos a ter uma profusão de investimentos se deslocando na direção do Brasil”, afirmou.

A ministra lembrou que, recentemente, o governo elaborou o programa Agricultura de Baixo Carbono, junto com o Plano Sacra, e que o objetivo é trabalhar para mostrar ao mundo que o Brasil pode ser, ao mesmo tempo, uma potência agrícola, ambiental, hídrica e florestal e assim posicionar o país como uma referência por sua prioridade ao meio ambiente.

“O mundo vai precificar [atribuir valor] carbono e não quer importar produtos com carbono intensivo, muito menos que destruam a diversidade e os povos indígenas. O Brasil está se preparando para isso, ou seja, nós estamos buscando tudo que já existe na sociedade para transformar em políticas públicas de escala e fazer jus à potência ambiental que nós somos”, disse Marina Silva.

Criado em 2013, em resposta à reivindicação de movimentos sociais, e paralisado desde o ano passado, o programa busca estimular o ingresso e a permanência de estudantes negros, pardos, indígenas e quilombolas, além daqueles com transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades em cursos de graduação e de pós-graduação de universidades e institutos de educação profissional e tecnológica de excelência no Brasil e no exterior.

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Hoje, além de assinar os editais que tornam pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa que autorizam a convocação de docentes e pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação a apresentarem projetos, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, anunciaram a destinação de mais de R$ 600 milhões para custear ações afirmativas na pós-graduação e na formação de professores.

Deste total, R$ 260 milhões serão investidos ao longo dos próximos quatro anos para financiar até 45 projetos de pesquisa acadêmica sobre temas como promoção da igualdade racial, combate ao racismo, difusão do conhecimento sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, educação intercultural, acessibilidade, inclusão e tecnologia assistiva (tecnologia de apoio).

As propostas também podem ser relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos, equipamentos, serviços e métodos destinados à autonomia das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Vão ser concedidas bolsas de mestrado-sanduíche e doutorado-sanduíche, além de recursos de custeio para estudos em universidades estrangeiras de excelência.

Os projetos precisam ter a chancela de ao menos uma instituição de ensino brasileira e de outra do exterior. Na seleção, terão prioridade propostas vinculadas a instituições de ensino das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, baixo ou médio. Além disso, pelo menos 50% das missões de estudo fora do país serão destinadas a mulheres.

A iniciativa também destinará recursos ao Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade. Neste segmento, o governo federal deverá destinar, ao longo de cinco anos, pouco mais de R$ 45 milhões a projetos de formação de professores e pesquisadores acadêmicos de diversas áreas do conhecimento. As propostas terão que abranger estudos sobre tecnologia assistiva na educação, interculturalidade, políticas indigenistas e para povos tradicionais, equidade, inclusão e avaliação de ações afirmativas.

Ainda não foi divulgada a data de início das inscrições, tanto para projetos a serem desenvolvidos no exterior quanto no Brasil, mas as atividades acadêmicas começarão em janeiro de 2024.

O governo federal também destinará mais de R$ 223 milhões para as ações de formação inicial de profissionais da educação para escolas do campo, comunidades indígenas e quilombolas, educação especial e inclusiva, previstas no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor-Equidade), e para atender estudantes de cursos de licenciatura contemplados pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid-Equidade).

Além disso, R$ 22,8 milhões serão destinados, em dois anos, ao custeio de bolsas de tutoria de língua portuguesa para estudantes indígenas e R$ 56,8 milhões para a educação especial, por meio da realização de cursos de extensão a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Já a Secadi destinará, em quatro anos, R$ 40 milhões a cursos preparatórios para acesso à pós-graduação stricto sensu (em sentido específico, restrito).

Cerimônia

“As pessoas talvez não saibam da dimensão, do que representa trazer de volta este programa, que foi extinto de forma autoritária, sem que fossem avaliadas as consequências disso”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Sabemos da dívida histórica que nosso país tem com os negros, com os indígenas e com os quilombolas. [Por isso] sabemos que tudo que fizermos em termos de políticas públicas será pouco para garantir oportunidades para estas comunidades em todo o país”, disse o ministro.

“Com este pequeno passo, retomamos, hoje, a estrada que muitos vieram construindo ao longo de muitos anos de políticas públicas. Que venham muitos passos mais. E que sejam largos porque temos pressa”, comentou a presidenta da Capes, Mercedes Bustamante.

Concorrida, a cerimônia de recriação do programa contou com a presença de representantes de organizações sociais, autoridades públicas e parlamentares. Entre os convidados, estava a presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros (IPEAfro) e viúva do artista, professor, político e ativista dos direitos humanos Abdias do Nascimento (1914/2011), Elisa Larkin Nascimento. Ela associou a retomada do programa de desenvolvimento acadêmico à celebração dos 20 anos de instituição das cotas pelas primeiras universidades públicas do Brasil e às duas décadas da entrada em vigor da Lei nº 10.639 , que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileiras no ensino fundamental e médio, público e privado.

Também participou do evento a adolescente Mirella Arcângelo, que foi convidada para ser mestre de cerimônia. Hoje com 16 anos de idade, Mirella ficou conhecida nacionalmente em 2017, quando vídeos amadores em que ela aparecia simulando uma entrevista com seus irmãos sobre as condições das ruas esburacadas de seu bairro, em Ribeirão Preto, São Paulo, viralizaram na internet. Na época, a menina que sonhava ser jornalista, apareceu em vários programas de TV, incluindo o Fantástico, da TV Globo, onde conversou com a repórter Glória Maria, então sua principal influência.

Além de conduzir o evento, Mirella tirou fotos com sua família e terminou sentando, a convite do ministro Camilo Santana, na cadeira destinada a ele. “Em nome de toda a juventude brasileira, cumprimento a Mirella, que representa o sonho dos nossos jovens. E queria convidá-la para sentar na minha cadeira. Não tenho dúvidas de que você vai ser uma grande jornalista. Quem sabe, você que pensou em ser prefeita [de Ribeirão Preto], um dia venha a ser a ministra da Educação deste país.”

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). 

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O ministro condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo uso TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento. 

Para Tavares, Bolsonaro fez ataques comprovadamente falsos contra a urna eletrônica com “finalidade eleitoral” em suas falas durante a reunião. 

“O conteúdo é permeado por afirmações falsas e inequívocos ataques a adversários e a ministros do STF e do TSE”, afirmou. 

Segundo o ministro,  o ex-presidente contestou o sistema eleitoral pelo menos 21 vezes desde 2021 e utilizou a reunião no ano seguinte para promoção eleitoral.

“A candidatura foi beneficiada com a tática que perpassou todo o conteúdo do discurso proferido no âmbito da cerimônia, de maneira a agitar as bases eleitorais no sentido de canalizar votos para impedir que qualquer outro candidato, especialmente um deles, tivesse vitória nas eleições,  manipulando a polarização da sociedade em benefício eleitoral”, afirmou. 

Além de Tavares, os ministros Benedito Gonçalves e Floriano de Azevedo Marques também votaram pela condenação de Bolsonaro.

Divergência

O ministro Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra Bolsonaro por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade. Faltam os votos de três ministros. 

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa 

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Braga Netto

O TSE já formou maioria de quatro votos pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros que já se manifestaram entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT. 

Matéria alterada às 14h03 para acréscimo do último parágrafo.

“Eu acredito, até o último segundo, na isenção e no julgamento justo, sem revanchismo, por parte do TSE”, disse o ex-presidente no saguão do aeroporto, que manifestou esperança de que haja pedido de vista por algum ministro.

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“Eu não sou um ex-presidente normal. Eu sou um ex-presidente que o povo já está com saudades. E temos potencial para ganhar as eleições de 2026”, afirmou. “Aqui no Brasil, parece que querem tirar uma liderança política que, segundo a opinião pública, uma grande parte [da opinião pública], fez a coisa certa, apesar dos problemas”, afirmou.

Atos golpistas

O ex-presidente falou ainda sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Para Bolsonaro, os protestos parecem ter sido facilitados “para alguém tirar proveito. E esse alguém não foi Jair Bolsonaro, muito menos a direita”.

Segundo ele, as invasões e depredações em prédios públicos não foram cometidos pelas pessoas que estavam acampadas em frentes aos quartéis, mas por pessoas que chegaram a Brasília, em ônibus, naquele fim de semana.

O ex-presidente disse ainda que tanto os acampamentos quanto os atos golpistas de 8 de janeiro não tiveram uma “figura central” por trás deles. “Tudo era espontâneo da parte deles.” 

Sobre sua relação com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Bolsonaro disse que lamenta as divergências com ele e com outras autoridades durante sua presidência. 

“A gente lamenta. Eu não levo nada para o lado pessoal. Apesar de ter muita discordância no tocante a ele, em especial com as prisões em Brasília [de suspeitos de envolvimento com os atos de 8 de janeiro], chefes de família, vovós, vovôs, pais, mães presos até o dia de hoje”, afirmou o ex-presidente.

Em abril, o crescimento acumulado chegou a 2,14%, superando os registrados em fevereiro e março, de 1,98% e 1,44%, respectivamente.

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Em média, o valor da cesta básica apresentou leve queda, de abril para maio, passando de R$ 751,29 para R$ 750,22. O valor da cesta básica de 12 produtos (açúcar, arroz, café moído, carne, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, leite longa vida, margarina, massa/macarrão, óleo de soja e queijo) fechou em R$ 322 em maio, 0,14% a menos do que em abril.

No grupo de produtos que tiveram queda de preço, estão o óleo de soja (7,11%), carne bovina – corte dianteiro (0,93%), frango congelado (1,80%) e batata (1,90%). Já entre os que ficaram mais caros nas prateleiras estão tomate (6,65%), leite longa vida (2,37%) e shampoo (1,28%).

Segundo a Abras, além da competitividade, que faz girar o mercado, muitas marcas têm surgido nas gôndolas. Esse fenômeno, segundo Milan, também tem relação com a multiplicação de marcas exclusivas dos mercados, que acabam sendo, muitas vezes, uma opção mais em conta para os clientes. Para se citar um exemplo, em maio de 2022 havia 71 marcas de feijão nas redes de supermercados, quantidade que cresceu, no mês passado, para 73.

“No ano passado, com renda reduzida, o consumidor passou a substituir marcas”, observou o representante da Abras.

A perspectiva da associação, quanto ao cenário que se tem pela frente, é positiva. São levados em conta outros incrementos de renda, como os oriundos de programas de transferência de renda e o pagamento do Benefício Variável Familiar e do Auxílio Gás.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantém a taxa Selic em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado, o maior nível desde janeiro de 2017, apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo para redução dos juros básicos.

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A nova estimativa incorpora os novos dados do mercado de crédito e a revisão do cenário macroeconômico futuro. As informações são do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (29).

“Os dados do mercado de crédito divulgados desde o relatório anterior mostram evolução do saldo dos empréstimos às famílias acima do esperado, principalmente no segmento direcionado, enquanto os financiamentos às empresas recuaram de forma mais intensa, destacando-se o segmento livre”, informou o órgão.

Previsão por segmento

Para 2023, a projeção de crescimento do estoque do crédito livre para pessoas físicas aumentou de 8% para 9%, “refletindo a maior resiliência observada nas concessões até abril de 2023”. Por sua vez, a projeção de crescimento do crédito livre às empresas foi reduzida de 6% para 3%, “devido à desaceleração mais intensa do que a esperada no primeiro quadrimestre do ano”.

“Esse movimento decorre, em parte, da oferta de crédito relativamente restritiva no início do ano, uma consequência tanto das condições gerais da economia, incluindo o estágio atual do ciclo monetário, como de repercussões do caso Americanas”, explicou o BC.

Em recuperação judicial desde janeiro, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos com as instituições de crédito podem chegar a R$ 43 bilhões.

O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

A desaceleração do crédito livre foi parcialmente contrabalançada por um crescimento do crédito direcionado. Nesse segmento, a projeção de crescimento do saldo de pessoas físicas aumentou de 9% para 11%, diante da maior disponibilização de crédito rural no começo do ano.

A revisão, por outro lado, também reflete a desaceleração ainda discreta do saldo do crédito imobiliário, a despeito da retração nas concessões observada desde meados de 2021. “Vale lembrar que, como os prazos da modalidade são altos e as amortizações relativamente pequenas em comparação ao saldo, movimentos das concessões têm impacto mais defasado na carteira de crédito”, explicou o BC.

Por fim, no segmento de pessoas jurídicas, no crédito direcionado, a projeção foi mantida em 7%.

As informações são do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (29).

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“A projeção de valor exportado no ano reflete queda mais acentuada dos preços implícitos do que previamente esperado, acompanhando a trajetória dos preços de commodities nos mercados internacionais. Essa redução em relação a 2022, já prevista no relatório anterior, deve ocorrer em maior intensidade, principalmente no caso de produtos básicos, como soja e petróleo”, explicou o BC.

Por outro lado, haverá aumento no volume de exportações decorrente da safra recorde de grãos esperada para o ano, o que deve compensar apenas parcialmente a revisão negativa dos preços. A projeção incorpora ainda volume exportado maior do que esperado de produtos manufaturados e semimanufaturados.

Para as importações, são esperadas quedas menos acentuadas dos preços e do volume. Segundo o BC, a revisão reflete os dados mais recentes, que mostram ligeira recuperação das importações nas principais categorias.

O déficit esperado da conta de serviços foi mantido em US$ 36 bilhões, abaixo do registrado em 2022 (US$ 40 bilhões). “A perspectiva de redução em relação ao ano anterior reflete menores gastos com transporte, resultante da normalização paulatina nos custos dos modais aéreo e hidroviários, além do menor volume de bens importados. Em sentido contrário, os gastos com viagens devem superar os observados no ano passado, já em patamar mais compatível com o observado antes da pandemia”, diz o relatório.

Para a conta de renda primária, a projeção de déficit foi revisada para cima ligeiramente, com maiores despesas líquidas com lucros e dividendos. “Essas despesas continuam em patamar elevado, ainda que abaixo do observado em 2022, refletindo resultados favoráveis das empresas que possuem participação de não residentes em seu capital no primeiro trimestre de 2023, quando a atividade econômica surpreendeu, especialmente nos setores menos cíclicos”, explicou o BC.

Assim, a previsão no déficit em renda primária passou de US$ 61 bilhões para US$ 63 bilhões.

Investimento estrangeiro

Na conta financeira foram mantidas as projeções de entrada líquida em investimentos diretos no país (IDP), em montante superior ao déficit esperado para as transações correntes e se aproximando da média observada na década anterior à pandemia. A estimativa de IDP em 2023 ficou em US$ 75 bilhões.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

Para os investimentos em carteira, a projeção foi revisada de saída líquida de R$ 5 bilhões para neutralidade.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

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O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

O julgamento será retomado com a manifestação dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

2030

Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.

De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.

A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 9. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

A moeda recebeu o nome de um dos principais rios do município e, também, de um bairro local. Um decreto municipal instituiu o programa Renda Básica da Cidadania (RBC), inserido em um conjunto de políticas públicas de economia solidária e combate à pobreza.

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Entre as políticas implementadas pelo município que permanecem atualmente, destacam-se a criação do banco popular Mumbuca e a moeda social Mumbuca Indígena, que atende 150 indígenas de duas aldeias da cidade.

Outro benefício pensando à época e que o governo municipal está concretizando agora é o Mumbuca Futuro, que trabalha com crianças e adolescentes estudantes da rede municipal e que fazem parte de incubadoras de economia solidária, conforme explicou à Agência Brasil o secretário de Economia Solidária de Maricá, Adalton Mendonça.

Benefícios

Segundo o secretário, o município conta hoje com vários tipos de benefício para os cidadãos. A moeda social, por exemplo, totaliza hoje 80 mil contas correntes e 13 mil estabelecimentos cadastrados. Mendonça conta que o Programa Renda Básica da Cidadania (RBC), o primeiro implementado na cidade, conta com 42,5 mil beneficiários. Cada membro da família recebe 200 mumbucas mensais.

Já o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) destina a 15 mil trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) 650 mumbucas ao mês, mesmo valor pago a 6 mil servidores municipais da administração direta e indireta, a título de auxílio-alimentação em moeda Mumbuca, bem como auxílio natalino para compra de cesta básica no Natal.

“Nós temos outros auxílios e outras formas de solidariedade como, por exemplo, o recém-criado Programa de Auxílio a Criadores e Protetores de Animais, apelidado carinhosamente de MumbuCão; a Secretaria da Mulher, com auxílio monetário para mulheres vítimas de violência na cidade”. Outro programa que será implantado é o MumbuCar, voltado para taxistas, mototaxistas e entregadores.

Outros programas, como o Auxílio Recomeço, são acionados em momentos pontuais. Em 2022, por ocasião de uma enchente em abril, o programa ajudou cerca de 3 mil pessoas que perderam móveis e eletrodomésticos em decorrência das chuvas, com valores de até 5 mil mumbucas. O programa pode voltar a ser acionado em caso de novos acidentes climáticos.

Movimentação financeira

A moeda social já injetou na economia da cidade mais de R$ 1 bilhão, com média atual de 15 mil transações por minuto, nos últimos 10 anos. O secretário destacou que durante a pandemia da covid-19, a injeção de recursos circulando obrigatoriamente apenas no território do município, através da moeda Mumbuca, ajudou na geração de empregos.

De janeiro a junho de 2020, Maricá registrou aumento de 0,28% em vagas formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, sendo que apenas em junho, foram 150 admissões a mais que demissões. “Hoje, a gente tem isso como um dado: o município que faz o desenvolvimento local com uma moeda social, se desenvolve como um todo”, ressaltou.

A expectativa do secretário é que, ao montante de R$ 1 bilhão injetados na economia pela moeda Mumbuca, se somarão, em 2024, cerca de R$ 1,5 bilhão do Fundo Soberano do município, que é o valor estipulado pela prefeitura.

A iniciativa do município fluminense serviu de inspiração para a criação de moedas sociais em outros municípios fluminenses, entre os quais Niterói, que lançou a Arariboia; Cabo Frio com a moeda Itajuru; Porciúncula com a Elefantina; Itaboraí, com a Pedra Bonita; além de Saquarema, com a Saquá. Petrópolis é a mais nova cidade do estado do Rio de Janeiro a ter uma moeda social, o Ipê Amarelo, criada pela Lei 8.494, já em vigor.

Fomento

Para o diretor da Fundação Getulio Vargas Social (FGV-Social) Marcelo Néri, a experiência da moeda social de Maricá se estrutura em cima de um município rico, que recebe royalties do petróleo, o que possibilita experimentar serviços públicos diferenciados.

À Agência Brasil, ele disse que no caso da moeda social, o grande ganho é no sentido de internalizar no comércio local os principais efeitos econômicos de pagamentos efetuados: “quando você dá a moeda social, privilegia o comércio local e, também, o trabalhador, que vai gastar recursos. Então, de alguma forma, você gera um multiplicador dos gastos mais concentrado dentro do município de Maricá.”

A ideia fundamental das moedas sociais é fomentar a atividade econômica dentro do município apontou o economista. De maneira geral, Marcelo Néri considerou que os municípios que têm moedas sociais reduzem o fluxo de renda para outras cidades, o que resulta em benefícios para o comércio e serviços locais, por meio da internalização desse circuito econômico.

“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.

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O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.

Demanda alta

De acordo com Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à alta demanda por pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.

No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda tinha confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria prorrogado, com a ampliação para empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro tinha adiantado a informação a um programa de entrevistas que vai ao ar nesta noite.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.

Instituída por decreto publicado nesta quarta no Diário Oficial da União, a Licença Flex pode ser obtida no Portal Único do Comércio Exterior.

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) forneceu exemplos de como a Licença Flex trará mais agilidade, principalmente de emissão de autorizações de agências reguladoras ou de órgãos de certificação. No caso das exportações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de medicamentos de controle nacional passará a conceder autorizações por três anos, eliminando a exigência de análise de registros de medicamentos a cada embarque.

Redução de custos

No caso das importações, em que a emissão da maioria dos documentos é paga, a Licença Flex trará redução de custos. Uma empresa que importe células fotovoltaicas, ou rodas automotivas, poderá economizar cerca de R$ 7,7 mil por ano ou R$ 30,6 mil em quatro anos, caso este seja o prazo de validade da Licença Flex concedida. Até agora, para importar esses produtos para o Brasil três vezes por semana, a mesma empresa precisaria de 144 documentos por ano e 576 em quatro anos, ao custo de R$ 53,53 para cada um deles.

A Licença Flex também trará agilidade, ao substituir alguns documentos que levam semanas. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão que autoriza as operações no caso das células fotovoltaicas, leva em média 15 dias para emitir cada documento. Para outros órgãos governamentais, o prazo médio de expedição pode superar 35 dias. Com a nova ferramenta, a empresas economizam tempo e recurso ao pedirem a licença uma única vez.

Centralização

O decreto também centralizou o preenchimento de formulários e a entrega de documentos, dados ou informações. Esses procedimentos passarão a ocorrer somente por meio do Portal Único de Comércio Exterior, dispensando a necessidade de o exportador ou o importador prestar esclarecimentos a vários órgãos.

A medida regulamenta dispositivo da Lei 14.195, de 2021. Segundo o MDIC, a mudança será implementada de forma gradual. A centralização no Portal Único ocorrerá até 1º de setembro de 2023 para os exportadores e até 1º de março de 2024 para os importadores.

Goleada no Maracanã

Jogando diante de mais de 62 mil torcedores, o Rubro-Negro da Gávea não tomou conhecimento do Aucas (Equador) e aplicou uma goleada de 4 a 0 no estádio do Maracanã. O resultado levou o Flamengo aos 11 pontos, garantindo a classificação como segundo colocado do Grupo A, que fechou com o Racing (Argentina) como líder.

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🖤❤️ Goleada do Mengão!

💪🏻🏆 Atual campeão, o @Flamengo venceu o @Aucas45 por 4-0 e está novamente nas Oitavas de Final da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/bEAGsOxx4K — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 29, 2023

Na partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional, a equipe comandada pelo argentino Jorge Sampaoli mostrou desde os primeiros movimentos no Maracanã que o objetivo era vencer com tranquilidade. Com isso o placar não demorou a sofrer mudanças. Aos 8 minutos, Wesley fez boa jogada e finalizou, mas Galíndez espalmou, e Arrascaeta aproveitou para bater. A bola então desviou e sobrou limpa para Pedro, que não perdoou. O segundo saiu aos 29, após cobrança de escanteio de Arrascaeta, Léo Pereira se livrou da marcação antes de aparecer livre para marcar de cabeça.

E a superioridade do Rubro-Negro era tamanha que, ainda no primeiro tempo, chegou ao terceiro. Após boa tabela com Wesley, Everton Ribeiro dominou dentro da área antes de tocar de forma sutil para Bruno Henrique, que dominou de direita e chutou colocado de esquerda aos 41 minutos.

🖤❤️ Quem estava com saudade do BH?

🔛 O camisa 2️⃣7️⃣ do @Flamengo volta marcar pela CONMEBOL #Libertadores. O Rubro-Negro vai vencendo o @Aucas45 por 3-0. pic.twitter.com/qUIvh7qLl0

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 29, 2023

O ímpeto ofensivo da equipe da Gávea não diminuiu na etapa final. Assim, logo aos 8 minutos saiu o quarto. Arrascaeta iniciou contra-ataque com passe para Bruno Henrique, que passou para Pedro, que serviu Victor Hugo, que bateu forte para dar números finais ao marcador.

Inter vence em Porto Alegre

O outro classificado brasileiro desta quarta foi o Internacional, que bateu o Independiente Medellín por 3 a 1 no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre. O triunfo do Colorado, construído com gols de Maurício e Luiz Adriano (dois), o garantiram na primeira posição do Grupo B com 12 pontos. Já para os colombianos o resultado representou a ida para a Copa Sul-Americana.

⭐ Líder, invicto e classificado!

🏆🇦🇹 O @SCInternacional venceu o @DIM_Oficial por 3-1 e passou para as Oitavas de Final da CONMEBOL #Libertadores como primeiro colocado do Grupo B. pic.twitter.com/orIefmrKW7

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 28, 2023

Corinthians desclassificado

Quem venceu mas não conseguiu avançar foi o Corinthians. Mesmo com o triunfo de 3 a 0 sobre o Liverpool em Itaquera, o Timão encerrou a primeira fase da Libertadores como terceiro colocado do Grupo E, com 7 pontos, e segue agora para a Copa Sul-Americana. A partida foi marcada pelos protestos da torcida da equipe do Parque São Jorge.

⏰ Fim de jogo em Itaquera!

🏆🦅 O @Corinthians venceu o @LiverpoolFC1915 por 3-0, terminou em terceiro lugar no Grupo E e vai jogar o Playoff de Oitavas de Final da CONMEBOL #Sudamericana. pic.twitter.com/9zZJBpHc8t

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 29, 2023

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira (28), manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas.

O caso das contratações consideradas irregulares pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) veio à tona após o casal se envolver na morte do menino Miguel Otávio da Silva, ocorrida em 2020.

Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do TST rejeitaram recurso protocolado pela defesa do casal, que pretendia derrubar a decisão de primeira instância.

 Conforme a acusação do MPT, três empregadas foram contatadas para trabalhar na casa do ex-prefeito, mas figuraram no quadro de servidores do município e não recebiam direitos trabalhistas, como FGTS, horas extras, vale-transporte e verbas rescisórias.

Além disso, foi constatado que as funcionárias prestaram serviços durante o período da pandemia sem terem recebido equipamentos de proteção individual, como máscaras.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa do ex-prefeito e aguarda retorno.

Morte de Miguel

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restrições da pandemia da covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho. Em dado momento, ela deixou o menino com a patroa, Sari Corte Real, enquanto levava o cachorro para passear, segundo os depoimentos colhidos na investigação.

Ainda de acordo com o apurado pela polícia, enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes. Sari, então, teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no elevador. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.

Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.

Posteriormente, na esfera criminal, a Justiça de Pernambuco condenou Sari a 8 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. Liberada após pagamento de fiança, ela recorre em liberdade.

Com 1,80m de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará, o manto tupinambá é uma peça imponente. Está guardado, ao lado de outros quatro mantos, no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes. A expectativa é que ele seja uma das principais peças do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, já a partir do ano que vem, quando está prevista a reabertura parcial do prédio destruído por um incêndio em 2018. A doação do manto foi anunciada esta semana, depois de cerca de um ano de negociações entre as instituições dos dois países.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, como explica o antropólogo e curador das exposições etnológicas do Museu Nacional, João Pacheco de Oliveira. Os indígenas consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

“Nunca houve uma repatriação de um objeto etnográfico dos indígenas brasileiros dessa importância. O povo não faz essa peça há muitos séculos. Ela só aparece nas primeiras imagens dos cronistas do século 16. Depois desse período, teve todo um processo de guerra do governo português contra os tupinambás. Muitos morreram e povoados foram destruídos. Os que sobreviveram foram obrigados a abandonar língua e hábitos culturais”, diz João Pacheco.

O antropólogo explica que, além da equipe do Museu Nacional e da embaixada do Brasil na Dinamarca, representantes dos tupinambás tiveram papel fundamental no retorno do manto. A previsão é que eles continuem participando ativamente da curadoria da peça e ajudando a pensar as melhores formas de exposição para o público. Estudiosos indígenas já vêm contribuindo para ampliar o conhecimento que se tem sobre esse tipo de vestimenta.

“O manto aparece descrito em fontes do século 16 como parte de um ritual político antropofágico, quando prisioneiros eram sacrificados. Essas fontes mostram homens guerreiros usando o manto. Mas os pesquisadores indígenas dizem que os mantos não eram só dos guerreiros. Também eram usados pelas mulheres em outras ocasiões específicas ritualísticas”, disse.

“Certamente é uma peça extremamente solene. Não faz parte do cotidiano. O artesão que a produziu pode ter gasto meses ou mais de um ano para fazer algo dessa natureza”, completou.

Cooperação entre museus

O Museu Nacional da Dinamarca e o do Brasil também negociam acordos de cooperação em iniciativas educacionais. Um dos projetos já previstos é a digitalização da coleção brasileira que está na instituição europeia. Quanto ao acervo físico, o diretor do Museu Nacional Alexander Kellner diz que há um empenho para a instituição receba novas peças de valor histórico, como o manto tupinambá. Mas lembra que o país precisa investir constantemente no cuidado do seu patrimônio.

“Estamos pleiteando junto ao Ministério da Educação que no orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que é responsável pelo Museu Nacional, seja colocada uma linha orçamentária para manutenção e funcionamento do prédio e do acervo. Temos que mostrar ao mundo que nós sabemos fazer melhor, que nós vamos cuidar dessa e de outras peças que vamos receber”.

Segundo ele, o incêndio que destruiu o museu, em 2018, arranhou a imagem do país. Kellner entende que o Brasil tem a oportunidade de mostrar que aprendeu com a tragédia e merece repatriar outras peças. “E um dos pontos importantes é oferecer melhores normas de segurança para os visitantes e para o nosso patrimônio”.

O alongamento das metas de inflação será um dos temas discutidos na reunião desta quinta-feira (29) do Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo confirmou na noite desta quarta-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem dar detalhes, o ministro informou que a proposta será levada ao órgão.

“Eu tenho defendido publicamente a questão da meta contínua, e nós vamos discutir amanhã na reunião”, disse Haddad nesta noite. Ele classificou o modelo de meta contínua como um “aperfeiçoamento desejável”.

Atualmente, o Banco Central persegue uma meta de inflação estabelecida a cada ano, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No sistema de meta contínua, usado em vários países desenvolvidos, o horizonte pode ser aberto ou obedecer a um prazo maior que um ano, como 18 ou 24 meses.

Além de discutir o alongamento das metas de inflação, o CMN definirá a meta de inflação para 2026. Nas reuniões de junho, o conselho define a meta de três anos à frente, com a possibilidade de revisar as metas dos anos anteriores.

“Pela pauta, o CMN irá discutir a meta de 2026. É disso que estamos tratando”, disse. “E de outras questões como essa que estou colocando. Se é o caso ou não de tomar essa decisão sobre padronizar em relação ao restante do mundo o programa de metas de inflação do Brasil, que é sui generis”, declarou.

Atualmente, a meta de inflação do Brasil está fixada em 3,25% para 2023 e em 3% para 2024 e 2025, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos. Haddad também informou que o CMN também aprovará na reunião desta quinta as medidas do Plano Safra 2023–2024.

Com reuniões mensais, o Conselho Monetário Nacional é formado por Haddad; pela ministra do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Geralmente, as decisões ocorrem por consenso, mas, caso haja divergências, são decididas por maioria de voto.

Nossas 12 para a @americupw pic.twitter.com/joWT3Fc8Ku

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) June 28, 2023

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Formato da disputa

A AmeriCupW reunirá 10 seleções, divididas em duas chaves. O Brasil – bronze nas duas últimas edições do torneio – está no Grupo A, que além de Cuba, tem Venezuela, Argentina e Estados Unidos. Já na chave B estão Canadá, República Dominicana, Colômbia, México e Porto Rico. 

Na primeira rodada, a partir de sábado (1º), as seleções competem entre si, dentro dos próprios grupos.  As quatro melhores avançam às quartas de final  (1A x 4B, 2A x 3B, 3A x 2B, 4A x 1B), programadas para 7 de julho. Quem se classificar disputará as semifinais no dia 8 e a decisão do título será no dia 9 de julho. 

De olho em Paris 2024

A Olimpíada reunirá apenas 12 seleções femininas. Duas vagas já estão definidas: uma dos Estados Unidos, campeão da Copa do Mundo de 2022, e outra da França por ser o país-sede. As demais vagas serão distribuídas nos torneios classificatórios continentais.  Haverá dois torneios de quatro equipes tanto na Ásia, quanto nas Américas, e um de seis equipes na África. Os campeões e os vices de cada competição se garantem nos Pré-Olímpicos.

Ao todo os Pré-Olímpicos reunirão 16 seleções de todos os continentes. Serão quatro torneios com quatro países cada. Ao final, as três melhores arrematam as últimas vagas para Paris.

Seleção brasileira

ARMADORAS
Débora Costa – SESI Araraquara
Alana Gonçalo – Sampaio Basquete

ALAS/ARMADORAS
Tainá Paixão – Sampaio Basquete
Isabela Ramona – Samara-RUS
Gabriella Soares – SESI Araraquara

ALAS
Raphaella Monteiro – Sampaio Basquete
Emanuely de Oliveira – Sampaio Basquete

ALAS/PIVÔS
Damiris Dantas – Fuerza Regia-MEX
Vanessa Sassá – Santo André
Aline Moura – SESI Araraquara

PIVÔS
Erika de Souza – Sampaio Basquete
Kamilla Cardoso – South Carolina-EUA

Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18 referentes à exploração de ouro em Minas Gerais e ao Período Pombalino (1750-1780). Alguns documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, e estão com marca d’água e padronização característica da Oficina Régia Tipográfica. Além disso, há folhas que apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais.

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A apreensão foi realizada com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As Polícias Militares de Minas Gerais e do Distrito Federal também deram suporte para a operação. Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos. Eles foram transportados para Belo Horizonte, onde serão periciados.

“Comprovada a autenticidade e identificada a origem, serão oportunamente devolvidos aos arquivos e instituições dos quais nunca deveriam ter saído”, informou em nota o MPMG. Através da análise preliminar, acredita-se que alguns documentos tenham sido subtraídos do acervo do Arquivo Público Mineiro, localizado na capital mineira.

Conforme a Lei Federal 4.845 de 1965, ofícios produzidos no país até o fim do período monárquico estão sujeitos a um regime jurídico especial relativo a seu uso e disponibilidade. Além disso, a Lei Federal 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos, determina que os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis, sujeitando os infratores à responsabilidade penal, civil e administrativa.

Em um dia de pessimismo no mercado internacional, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 4,80 pela primeira vez em quase duas semanas. A bolsa de valores caiu pela terceira vez consecutiva, num momento de correção das altas recentes.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 4,848, com alta de R$ 0,049 (+1,02%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h50, chegou a R$ 4,87.

A moeda fechou acima de R$ 4,80 pela primeira vez desde 16 de junho. Mesmo com a alta de hoje, a divisa acumula queda de 4,43% em junho e de 8,18% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.681 pontos, com recuo de 0,72%. O indicador atingiu o menor nível desde 7 de junho, puxado por varejistas, mineradoras e bancos.

Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia de pessimismo, após os presidentes do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, Jerome Powell, e do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, afirmarem que novos aumentos de juros nos Estados Unidos e na Zona do Euro são possíveis. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No Brasil, os investidores aguardam a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desta quinta-feira (29), em que será decidida a meta de inflação de 2026, com possibilidade de revisão das metas de 2023, 2024 e 2025. Com base nas metas, o Banco Central brasileiro define a taxa Selic, juros básicos da economia.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

*com informações da Reuters

Apesar da queda, o indicador continua acima de R$ 6 trilhões, cuja barreira foi superada pela primeira vez na história em abril. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

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Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 139,775 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em maio, os resgates somaram R$ 214,458 bilhões.

No mercado externo, a alta do dólar em maio aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,8%, passando de R$ 242,42 bilhões em abril para R$ 246,78 bilhões em maio. O principal fator foi a queda de 1,9% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após subir em abril, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em maio. Essa reserva passou de R$ 1,053 trilhão em abril para R$ 983 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a alta concentração de vencimentos em maio.

Atualmente, o colchão cobre 8,06 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,205 trilhão em títulos federais.

Composição

O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 38,84% em abril para 39,74% em maio. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) aumentou, passando de 24,81% para 26,17%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro voltou a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

Com grandes vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 32,11% para 29,76%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,24% para 4,33%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,7%, e os fundos de pensão, com 23,5%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente, passando de 9,5% em abril para 9,6% em maio. Apesar da alta, o percentual ainda está menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,4% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

O time brasileiro é formado por atletas que atingiram os índices estipulados pelo CPB em duas seletivas: a 1ª Fase Nacional do Circuito Loterias Caixa, em março, e o Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de halterofilismo, em abril. As duas competições foram realizadas no Centro de Treinamento (CT) Paralímpico, em São Paulo.

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O Mundial é parada obrigatória para os halterofilistas que buscam uma vaga na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris em 2024. Garantem a classificação no megaevento na França os oito atletas de cada categoria mais bem colocados no ranking da modalidade.

Relação de convocados:

Ailton de Andrade Bento de Souza (até 80 kg), Alane Dantas de Azevedo Lima (até 86 kg), Ana Paula Gonçalves Marques (até 61 kg), Naira Celia Gomes da Cruz (até 61 kg), Maria de Fátima Costa de Castro (até 67 kg), Ângela Faria Teixeira (até 71 kg), Bruno Pinheiro Carra (até 54 kg), João Maria de França Junior (até 54 kg), Caroline Fernandes Alves (até 79 kg), Mariana D’andrea (até 79 kg), Cristiane Alves Reis (até 55 kg), Edilândia Rodrigues Araujo (acima de 86 kg), Marcia Cristina de Menezes (acima de 86 kg), Evânio Rodrigues da Silva (até 88 kg), Ezequiel de Souza Correa (até 72 kg), Gustavo Amaral Melo de Souza (acima de 107 kg), Jean Henrique Pereira Rufino (até 107 kg), Mateus de Assis Silva (até 107 kg), José Arimateia Silva Lima (até 97 kg), Maria Rizonaide da Silva (até 50 kg), Laira Cristina da Silva Guimaraes (até 73 kg), Lara Aparecida Ferreira Sullivan de Lima (até 41 kg) e Tayana de Souza Medeiros (a Até 86 kg).