Categoria: Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos.

A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa de Prisão Provisória (CPP) e ouviu reclamações sobre lotação das celas, tramitação de processos e demora do julgamento de pedidos protocolados pelos advogados dos presos no Judiciário local.

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Nesta semana, 58 técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por Rosa Weber, estiveram em 19 dos 94 presídios do estado para fiscalizar as dependências das unidades prisionais. Com base nas informações colhidas, um relatório sobre a situação dos presos será elaborado e divulgado posteriormente.

Segundo o conselho, desde 2021, foram recebidas 42 queixas de violações de direitos humanos em presídios do estado.

Além de Goiás, o CNJ realizou neste ano inspeções no sistema penitenciário de três estados: Ceará, Amazonas e Pernambuco.

Em abril, Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes visitaram o presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde estão os presos denunciados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros inspecionaram as celas e a alimentação servida aos detentos. Moraes chegou a provar a comida dos presos.

 

 

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, participou, nesta sexta-feira (2), em Buenos Aires, da passagem simbólica da presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural para o Brasil. Com duração de seis meses, a gestão brasileira terá início oficialmente em julho. A presidência do Mercosul Cultural segue a rotatividade semestral do Mercosul.  

Na capital argentina, Margareth Menezes participa da 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, juntamente com os representantes da Argentina, do Uruguai, Paraguai, Chile, da Colômbia e do Peru. A reunião de ministros da Cultura é considerada o órgão máximo para atuação e deliberação das autoridades nacionais do setor. 

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No evento, a ministra Margareth Menezes comentou as diretrizes que vão nortear os trabalhos conjuntos de fortalecimento do setor, no próximo semestre. A ministra destacou a necessidade de união dos países, para que a humanidade tenha mais compreensão de sua diversidade natural e de ampliação das fronteiras entre eles para disseminação de livros e leitura, produção audiovisual e relações tecnológicas. Ela enfatizou a necessidade de uma relação mais potente no vetor da economia da cultura e de fortalecer a todos nessa estrutura.

Segundo a ministra, o Brasil se compromete, de maneira mais enfática, a dar a devida atenção para a continuidade das ações do Mercosul Cultural.

A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, que integra a comitiva brasileira na viagem à Argentina, destacou o momento que o país vive atualmente. “É muito importante para o Brasil, na retomada democrática, a retomada das políticas públicas para a cultura e tratar nesse contexto as políticas para memória.”

Maria é filha do guerrilheiro comunista baiano e ex-deputado Carlos Marighella, morto em 1969, após aderir à luta armada contra a ditadura militar. 

Programação 

Hoje os participantes do encontro discutiram também o tema Aportes da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável.

Neste sábado (3), os ministros da Cultura dos países do Mercosul assinarão, em Buenos Aires, o Protocolo para o Fomento à Coprodução de Filmes de Longa-Metragem entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales, da Argentina.

Os ministros da Cultura do Mercosul reconheceram, nesta sexta-feira (2), o Museu Sítio de Memória Esma (Escuela de Mecánica de la Armada) como patrimônio cultural do Mercosul. A aprovação ocorreu durante a 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina. 

A instituição busca preservar a memória das vítimas e promover a conscientização sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983). 

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Segundo o Ministério da Cultura, o reconhecimento da Esma como patrimônio do Mercosul contou com contribuição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A notícia era aguardada pelos argentinos. 

Repercussão 

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes (foto), esteve entre as autoridades que entregaram o certificado, em visita às instalações do Museu Sítio de Memória Esma. 

Ela disse que o Brasil também precisa ter um memorial sobre o período ditatorial vivido pelo país. “Também passamos, no Brasil, sobre essa questão da ditadura e da tortura e esta é uma memória muito cara ainda para nós, que também estamos na busca de ações com esta magnitude de ter um memorial. [O objetivo é] que se reflita nas próximas gerações e que até para que a nossa geração também reflita sobre o direito à vida, à liberdade e à democracia”, afirmou. 

Ela destacou que, na comitiva brasileira em viagem a Buenos Aires, está a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, filha do guerrilheiro comunista baiano e ex-deputado, Carlos Marighella, morto em 1969 após aderir à luta armada contra a ditadura militar.   

“Essa ação do Mercosul fortalece a chamada de atenção de todos nós, da América Latina, e também do mundo. Porque não queremos mais nenhuma instalação de poder, onde a liberdade de expressão e a liberdade de ideias sejam condenadas, onde a tortura seja o cerceamento da palavra, o que é uma gravidade”, salientou.

A presidente da Funarte, Maria Marighella, disse estar emocionada com a aprovação do Esma como Patrimônio Cultural do Mercosul, por ser local de memória das vítimas argentinas da ditadura do país vizinho.

Memória

“É com muita emoção que chegamos nesse sítio de memória, nesse espaço que agora é um espaço cultural do Mercosul. Sabemos que a memória é direito de um povo, refunda sonhos e, com a força da cultura, fundaremos esse Brasil, essa América Latina de justiça e igualdade de amanhã”, acrescentou.

O ministro dos Direitos Humanos da Argentina, Horacio Pietragalla Corti, disse que este foi o primeiro prédio destinado à memória das vítimas da repressão argentina.

“Entendemos o Esma [como um lugar] emblemático do que foi a ditadura militar não somente para Argentina como para região. Quando começamos a pensar com as autoridades sobre o reconhecimento do museu, compreendemos que este é um prêmio à Argentina. É para toda a América Latina e para os mais de 300 mil presos e desaparecidos em toda a pátria grande. Então, é um prêmio à luta, à resistência, àquele familiar que ainda segue na luta pela justiça, pela memória e pela verdade”, explicou. 

O ministro da Cultura argentino, Tristán Bauer, agradeceu a presença da ministra da Cultura do Brasil e dos demais ministros da Cultura do Mercosul por terem votado a favor da concessão do certificado de patrimônio cultural do bloco dos países sul-americanos ao Museu Sítio de Memória. “Este é um ato humanitário e bom para a humanidade. E é importante para que essas histórias não se repitam nunca mais”, acentuou.  

Esma  

A Esma foi uma instituição militar até 1983, quando a democracia retornou ao país. O local foi reconhecido como um dos principais centros clandestinos de detenção, tortura, desaparecimento e extermínio de perseguidos pelo regime militar argentino. Em 2004, o governo da ex-presidente Cristina Kirchner transformou o prédio em um espaço de memória e museu e o chamou de “Espacio para la Memoria y para la Promoción y Defensa de los Derechos Humanos” ou Museu Sítio de Memória Esma. 

Às vésperas do primeiro aniversário das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari, no Amazonas, onde os dois foram assassinados. A resolução com a medida foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União.

O grupo será formado por dez ministérios, que trabalharão em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para propor medidas concretas para combater a violência e garantir a segurança territorial dos povos indígenas que vivem na área. Entidades de povos indígenas também participarão das discussões.

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As medidas em discussão pretendem abranger tanto a prevenção de crimes na terra indígena como facilitar a expulsão de invasores na região. Os seguintes órgãos e entidades integrarão o grupo de trabalho:

•   Ministério dos Povos Indígenas, que coordenará o grupo;

•   Advocacia-Geral da União;

•   Casa Civil da Presidência da República;

•   Ministério da Defesa;

•   Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

•   Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

•   Ministério da Justiça e Segurança Pública;

•   Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

•   Ministério de Planejamento e Orçamento;

•   Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena;

•   Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);

•   Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

O grupo também terá um representante das seguintes entidades, sem direito a voto:

•   Ministério Público Federal;

•   Defensoria Pública da União;

•   Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;

•   União dos Povos Indígenas do Vale do Javari;

Na próxima segunda-feira (5), o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira completa um ano. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.

Bruno e Phillips foram mortos no início de junho de 2022, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente no mundo.

No fim de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória mediante fiança de R$ 15 mil. Na semana passada, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso.

Ao participar da inauguração de uma fábrica 100% nacional de ônibus elétricos, em São Bernardo do Campo (SP), na tarde desta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não será assinado sem que haja ajuste na proposta.  

“Os que os europeus querem no acordo? Que o Brasil abra as portas para compras governamentais. Ou seja, eles querem que o governo brasileiro compre as coisas estrangeiras ao invés das coisas brasileiras. E se eles não aceitarem a posição do Brasil, não tem acordo. Nós não podemos abdicar das compras governamentais que são a oportunidade das pequenas e médias empresas sobreviverem nesse país”, disse Lula em discurso a empregados e dirigentes da Eletra.

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A empresa inaugurou novas instalações na Rodovia Anchieta, na região do ABC Paulista, com área de 27 mil metros quadrados (m²) e capacidade para produzir 1,8 mil ônibus por ano, podendo chegar a 2,7 mil unidades a depender da demanda.

Cadeia produtiva

“O Brasil tem hoje uma cadeia produtiva completa de ônibus elétricos, com uma rede de assistência técnica e reposição de peças nacionais”, assegurou a presidente da Eletra, Milena Braga Romano.

Para Lula, o estado brasileiro precisa atuar para reindustrializar o país. O presidente lembrou que a indústria, que chegou a responder por mais de um terço da renda nacional, hoje representa aproximadamente 11% do Produto Interno Bruno (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).  

“Cabe ao estado brasileiro garantir a sobrevivência da indústria brasileira para que a gente possa um dia ser competitivo com o mundo exterior. Então, se nós temos que comprar uma coisa, temos que valorizar aquele produto brasileiro que gera emprego e renda no Brasil, e melhore a qualidade de vida das pessoas”, discursou Lula, defendendo a política de compras governamentais como forma de induzir o desenvolvimento da indústria nacional.

No caso dos ônibus elétricos, a própria legislação em diferentes estados e cidades já exige uma transição do transporte coletivo dos veículos movido a diesel para veículos elétricos ou com menor impacto ambiental.

PIB e exportações

Também presente ao evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, celebrou o resultado do PIB do primeiro trimestre, que cresceu 1,9%.

“O PIB brasileiro está no top 5, ou seja, entre os cinco maiores que cresceram no primeiro trimestre deste ano. Geralmente, o primeiro trimestre é fraco e, surpreendentemente, nós tivemos um crescimento de 1,9% e, comparado ao mesmo trimestre do ano passado, 4%”, disse Alckmin.

O vice-presidente destacou ainda o resultado de maio das exportações brasileiras, que atingiram US$ 33 bilhões, a maior da série histórica medida pelo governo para o mês. O saldo da balança comercial (exportações menos importações) ficou em US$ 11,4 bilhões. 

A Petrobras retomou o programa de estágio, cuja seleção estava suspensa desde 2019. A expectativa é de mais de 200 vagas em 11 estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Os estagiários receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 1,8 mil e vale-transporte, quando a empresa não oferecer transporte próprio, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses, conforme determina a legislação.

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Os interessados devem se inscrever entre os dias 7 e 16, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), entidade organizadora do recrutamento e da seleção. Todo o processo seletivo, que inclui as provas, será online e conduzido pelo Ciee.

“As etapas do processo incluem prova online, análise comportamental e exames médicos admissionais. Todas as etapas do processo devem ser acompanhadas pelo site.” Segundo a empresa, as admissões devem começar em setembro.

Segundo o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Felipe Freitas, o programa vai permitir a renovação da empresa. “Vamos oxigenar a Petrobras com estudantes de diversas áreas de formação de nível superior, que terão oportunidade de desenvolver suas habilidades, a partir de uma trilha de aprendizado especialmente desenvolvida para eles.”

Freitas informou que os estudantes poderão fazer mentoria de carreira e exercer seu protagonismo, atuando em equipes na busca de soluções para resolução de desafios que serão apresentados ao longo do ciclo de estágio. De acordo com a Petrobras, os estagiários serão acompanhados por especialistas em gestão de projetos externos e terão suporte técnico de padrinhos internos na empresa.

As vagas disponíveis são para estudantes de cursos superiores de administração, análise de dados, análise de sistemas, ciência da computação, comunicação social (jornalismo, publicidade e relações públicas), contabilidade, direito, engenharia (computação, automação e controle, elétrica, mecânica, petróleo, produção e química), estatística, geologia e serviço social.

Informações mais detalhadas sobre os cursos e local de trabalho, entre outras, podem ser obtidas nos sites da Petrobras e do Ciee.

O programa de estágios da Petrobras reservou 30% das vagas para candidatos negros (pretos ou pardos) e 10% para pessoas com deficiência. “O regime de trabalho será híbrido, com atividades em teletrabalho (home office) e nas dependências da empresa. A carga horária de trabalho é de 4 horas diárias, em compatibilidade com o horário escolar.”

No período de 12 meses de duração do estágio, além das atividades rotineiras, os estudantes participarão de treinamentos na Universidade Petrobras e passarão por desafios com equipes multidisciplinares e serão provocados a apresentar soluções para problemas reais das diversas áreas da companhia.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante (foto), informou nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, que a instituição vai iniciar estudos sobre a possibilidade de produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira pela Petrobras. Isso ocorrerá, entretanto, após estudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Petrobras, que apresentou pedido de autorização para prospecção a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

Embora destacando que o debate sobre o assunto tem de ser feito de forma sustentável e, “necessariamente, em uma perspectiva de sustentabilidade de produção energética”, Mercadante lembrou que o petróleo ainda continuará sendo uma matriz importante durante as próximas décadas.

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Para ilustrar a importância da exploração de petróleo na região, ele citou o caso da Guiana, cuja reserva é estimada entre 11 bilhões e 25 bilhões de barris de óleo equivalente, “o que significa uma riqueza entre US$ 850 bilhões a US$ 2 trilhões”.

Na Guiana, foram produzidos, no ano passado, 360 mil barris/dia. O Produto Interno Bruto (PIB) da Guiana subiu de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões, em 2021. A perspectiva é que seja o segundo país produtor de petróleo na América do Sul, chegando a 1,6 milhão de barris/dia, em 2030.

Expectativa

Segundo Mercadante, a expectativa em relação à Margem Equatorial brasileira abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030.

O presidente do BNDES adiantou que “só faz sentido a gente discutir essa questão numa perspectiva de preservar a floresta, de sustentar ambientalmente a região e criar uma economia alternativa que seja uma economia descarbonizada”. Essa discussão tem de ser feita com muita calma, inclusive o uso desses recursos, assegurou.

“Tem uma discussão ambiental muito importante. O Ibama tem de ser muito rigoroso nessa questão da proteção, não apenas do oceano, mas também do litoral que vai ser usado como base de suporte”, disse ele. Por isso, afirmou que o BNDES vai estudar com profundidade o assunto, sempre usando a ciência e a experiência histórica como referência. A experiência da Guiana também será observada, uma vez que a riqueza descoberta paralisou o desmatamento, afirmou o presidente do BNDES.

Ele não quis adiantar uma posição sobre o tema. “O BNDES é lento, é sólido, vai estudar em profundidade e, no momento adequado, vai se posicionar”,  assegurou. O banco tem um grupo de trabalho com a Petrobras e pretende ajudar a construir uma posição convergente, “que é o que o país precisa”. A Margem Equatorial não está na pauta do banco no momento, afirmou. O tema será discutido também com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Viabilidade

O governador do Pará, Helder Barbalho, reunido nesta sexta-feira (2) com Mercadante, na sede do banco, no Rio, para tratar do projeto COP 30, defendeu que a exploração da Margem Equatorial pela Petrobras deve ser discutida no campo do licenciador federal, que é o Ibama, que “tem a obrigação de avaliar os impactos e estabelecer, mediante a leitura da viabilidade, quais as condicionantes que estarão dialogando com esse espectro de viabilidade”.

No momento, destacou que se deve discutir, através de pesquisa, se o projeto tem viabilidade econômica e ambiental. Depois disso, o estado brasileiro terá que decidir se avançará ou não nessa matriz, quer seja na Margem Equatorial ou em qualquer outra localidade da margem litorânea do Brasil.

Uma vez sendo comprovado que é possível compatibilizar, mediante condicionantes ambientais, a exploração em uma bacia que está a 540 quilômetros da foz do Amazonas, Barbalho não vê razão para que não possa ser explorada a região e trazer alternativa econômica com viés de recursos, inclusive para a preservação da floresta.

A capital do Pará, Belém, vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025. O Projeto COP 30 foi debatido entre o presidente do BNDES e o governador paraense e receberá recursos reembolsáveis e não reembolsáveis de R$ 5 bilhões.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol publicou, nesta sexta-feira (2), o resultado do julgamento realizado na última quinta (1º), pela 4ª Comissão Disciplinar da entidade, no Rio de Janeiro. Dos oito jogadores denunciados por envolvimento em casos de manipulação no último Campeonato Brasileiro (2022), dois foram banidos e cinco sofreram alguma suspensão (confira abaixo). Apenas o lateral Igor Cariús (Sport), foi absolvido. A decisão cabe recurso.

O goleiro Matheus Gomes (sem clube) e o meia Gabriel Tota (Ypiranga-RS), foram “eliminados” do futebol com base no artigo 242 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), sobre “dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico, atleta ou qualquer pessoa natural […] para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente”. Ambos ainda terão de pagar multas de R$ 10 mil (Matheus) e R$ 30 mil (Tota).

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Entre os atletas suspensos, a punição mais pesada foi do zagueiro Paulo Miranda (sem clube): mil dias longe do futebol e multa de R$ 105 mil, por infringir o artigo 243 (“Atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende”). O lateral Moraes (Aparecidense), por sua vez, foi afastado por 760 dias, com multa de R$ 55 mil, enquadrado no inciso III do artigo 191 (“Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição”), além do artigo 243 do CBJD.

O zagueiro Eduardo Bauermann (Santos) escapou da multa e foi o único punido em número de jogos: 12 sem atuar. Com isso, o atleta do Peixe, que está afastado e com o contrato suspenso pelo clube, pode voltar a campo ainda este ano, caso seja reintegrado. A pena foi dada pelo artigo 258 (“Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”).

Já Igor Cariús acabou absolvido quanto aos artigos 191, 243 e 243-A (“Atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente”). O Sport, inclusive, solicitou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) liberação para escalar o atleta neste domingo (4), às 18h (horário de Brasília), contra o Londrina, no Estádio do Café, pela 10ª rodada da Série B.

As denúncias foram resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), chamada Penalidade Máxima. Os nomes julgados na última quinta (1º) surgiram na segunda fase da investigação. A primeira etapa ocorreu em fevereiro. Na esfera esportiva, o primeiro banimento pós-investigação foi do meia Romário, ex-Vila Nova, no fim de maio.

Punidos pelo STJD

Gabriel Tota (Ypiranga-RS): eliminação + multa de R$ 30 mil

Matheus Gomes (sem clube): eliminação + multa de R$ 10 mil

Paulo Miranda (sem clube): mil dias de suspensão + multa de R$ 105 mil

Moraes (Aparecidense): 760 dias de suspensão + multa de R$ 55 mil

Kenin Lomónaco (Red Bull Bragantino): 380 dias de suspensão + multa de R$ 25 mil

Fernando Neto (São Bernardo): 380 dias de suspensão + multa de R$ 25 mil

Eduardo Baumerman (Santos): 12 jogos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva.

A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro em 2020. 

Denúncia

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Em outubro de 2019, o colegiado aceitou denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lira pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

Apesar da decisão, a ação penal não foi aberta e Lira não virou réu efetivamente porque coube recurso contra a decisão. É este o recurso que será julgado na terça-feira.

O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.

A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. “A Operação Serpente visa reprimir a posse, disponibilização e publicação de fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes”, informou a PF, em nota.

A operação conta com o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol, que encaminhou à PF informações de que brasileiros teriam compartilhado “conteúdos criminosos” por meio de redes sociais.

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Segundo a PF, o investigado na ação de hoje já tem antecedentes criminais e foi condenado pela Justiça Comum do Distrito Federal, pela prática dos mesmos crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os crimes citados são os de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar; bem como de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança.

De acordo com a PF, a pena prevista para os crimes é de dez anos de reclusão, além multa. Caso seja comprovada a produção do conteúdo de pedofilia e estupro de vulnerável, a pena sobe para 25 anos de prisão.

Como denunciar

A PF informa ser fundamental que a sociedade colabore, por meio de denúncias, na luta contra a pedofilia, denunciando qualquer crime desta natureza e apoiando as autoridades na investigação dessas práticas criminosas.

Para tanto, disponibilizou canais de atendimento, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou também um canal de comunicação via WhatsApp, no número (61) 99611-0100, para denúncias sobre ameaças de ataques a escolas e outras violações de direitos humanos.

A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira (1º), denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra Thiago Brennand pelo crime de estupro. Foi decretada mais uma prisão preventiva contra o empresário. As informações são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). 

Agora, ele é réu em nove processos e tem pedido de prisão preventiva em seis deles. Além das agressões e estupros contra mulheres, o empresário ainda é investigado por agredir o filho e por possuir uma coleção de armas ilegais. 

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Os casos envolvendo Thiago Brennand ganharam notoriedade após a divulgação de imagens de câmera de segurança de uma academia em São Paulo, em que ele é flagrado agredindo uma modelo. Em decorrência desse episódio, a Justiça paulista determinou a prisão dele.

Primeiro dia de julgamento

Na última terça-feira (30), ocorreu o primeiro dia do julgamento de Brennand, relacionado a outro processo, que corre na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Presidida pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer, na audiência foram ouvidas a vítima e três testemunhas de defesa. 

Segundo o TJ, a continuação da audiência foi agendada para o próximo dia 21, às 14h, para oitiva das cinco testemunhas de defesa restantes e interrogatório do réu. Todas as oitivas, incluindo o interrogatório, ocorrem no formato virtual. 

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (2), mandados de busca e apreensão contra um grupo neonazista que usava aplicativos de mensagens e chats para compartilhar “material de extremismo violento ideologicamente motivado”.

Há suspeita de que integrantes do grupo tenham induzido assassinatos cometidos em 25 de novembro de 2022, em Aracruz (ES), por um menor de 16 anos.

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Segundo os investigadores, o grupo divulgava tutoriais de assassinato no aplicativo de mensagens, além de vídeos de mortes violentas, de fabricação de explosivos e de promoção de ódio a minorias. Havia também, em meio aos materiais divulgados, vídeos descrevendo ideais neonazistas.

Os ataques cometidos pelo menor ocorreram em duas escolas e, segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, teriam sido planejados há pelo menos dois anos. Os disparos com arma de fogo resultaram na morte de quatro pessoas e 13 ficaram feridas. O adolescente é filho de um policial militar.

Os mandados de busca e apreensão das ações de hoje foram cumpridos nas cidades de São Paulo (SP) e Petrolina (PE), por determinação da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Linhares, no Espírito Santo.

Extremismo violento

“A investigação demonstrou que os arquivos de conteúdo de extremismo violento encontrados no aparelho celular do menor foram baixados do canal do aplicativo que ele participava”, informou a PF.

“O uso da cruz suástica na vestimenta do menor no momento do ataque demonstra a influência de ideologia neonazista recebida pelo grupo de aplicativo, reforçando a tese de que o atentado foi cometido por razões de intolerância a raça, cor e religião com o fim de provocar terror social, o que configura o crime de terrorismo”, acrescentou.

A PF informou que a empresa do aplicativo de mensagens pouco cooperou com a investigação. No entanto, mesmo sem a obtenção de boa parte dos dados solicitados, os investigadores conseguiram identificar dois integrantes que atuavam de forma ativa, “com postagens de teor racista e antissionista”.

De acordo com a PF, se somadas, as penas máximas dos crimes investigados atingem 72 anos de reclusão, “lembrando que tanto o crime de terrorismo quanto o de homicídio qualificado são considerados hediondos pela legislação”.

PF cumpre mandados contra integrantes de grupo neonazista https://t.co/yjXOvme0pq

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 2, 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou as ações da PF por meio de sua conta no Twitter.

A produção industrial brasileira registrou queda de 0,6% em abril. O resultado ocorreu depois da alta de 1% no mês anterior. Naquele momento, o percentual interrompeu dois meses seguidos de recuo.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a produção da indústria recuou 2,7%. O acumulado do ano apresentou queda de 1% e, em 12 meses, mostra variação negativa de 0,2%.

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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, nesta sexta-feira (2), os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), com esses resultados, a indústria ainda se encontra 2% abaixo do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 18,5% aquém do ponto mais alto da série histórica, obtido em maio de 2011.

O gerente da PIM, André Macedo, observou que diferentemente dos últimos três meses do ano passado, quando houve saldo positivo acumulado de 1,5%, no início de 2023, há uma maior presença de resultados negativos. “Em abril, observamos uma maior disseminação de quedas na produção industrial, alcançando 16 dos 25 ramos industriais investigados. Esse maior espalhamento de resultados negativos não era visto desde outubro de 2022”, ressaltou, em texto publicado pelo IBGE.

Segmentos

Conforme a pesquisa, os produtos alimentícios (-3,2%), máquinas e equipamentos (-9,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%), foram as principais influências negativas para o desempenho do indicador em abril. Entre as três influências, o setor de produtos alimentícios foi o responsável pelo maior impacto negativo no resultado deste mês, ao ter o quarto mês seguido de recuo na produção. No período, a perda acumulada é de 7,3%.

De acordo com o gerente, anteriormente à sequência de retrações, o setor teve resultados positivos por três meses consecutivos, o que resultou em um ganho acumulado de 20,2%, o que para ele, ainda significa um saldo positivo. “Em abril houve grande influência negativa por parte da produção de açúcar. Isso teve relação direta com um maior volume de chuvas, especialmente na segunda quinzena do mês, nas regiões produtoras de cana-de-açúcar da região Centro-Sul do país”, contou, lembrando que a queda foi atenuada pela retomada do crescimento de carnes de bovinos, após ter sido atingida pelas restrições de exportação para a China.

Já o setor de máquinas e equipamentos, com a queda de 9,9%, eliminou o crescimento de 6,7% anotado em março. “Neste mês, houve queda disseminada nos seus principais grupamentos”, apontou o IBGE.

Após registrar variação nula nos meses de fevereiro e março, o segmento de veículos automotores, reboques e carrocerias teve redução de 4,6%. “Automóveis e caminhões, que são os itens de maior peso na atividade, tiveram queda na produção”, completou.

O gerente destacou que o segmento é um exemplo dos efeitos da manutenção da taxa de juros em níveis elevados, que provoca encarecimento e a maior dificuldade na concessão do crédito. A indústria e, em especial, o setor são impactados ainda por altas taxas de inadimplência e o maior endividamento das famílias. Segundo o pesquisador, esses não são os únicos fatores. Conforme revelou, permanece a dificuldade na obtenção de componentes eletrônicos para o setor. “Por conta disso, observa-se uma maior frequência de paralisações, reduções de jornadas de trabalho e férias coletivas”, concluiu.

A influência negativa no indicador se estende ainda a equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-9,4%), indústrias extrativas (-1,1%), bebidas (-3,6%), produtos de metal (-3,3%), outros equipamentos de transporte (-5,2%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,9%).

Em sentido contrário, entre as nove atividades que tiveram aumento na produção, o maior impacto positivo em abril partiu do setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis que apresentou avanço de 3,6%. “Trata-se do terceiro resultado positivo em sequência do setor, período em que acumulou crescimento de 6,3%”, indicou o IBGE.

Nas grandes categorias econômicas, houve recuos nos setores de bens de capital (-11,5%) e bens de consumo duráveis (-6,9%). O movimento foi diferente em bens de consumo semi e não duráveis, que registrou alta de 1,1% e em bens intermediários com ganho de 0,4%. A primeira eliminou a perda de 0,6% acumulada na passagem de fevereiro para março e a segunda teve expansão de 1,8% decorrente de três meses seguidos de aumento na produção.

Comparação interanual

Em relação a abril de 2022, a indústria registrou queda de 2,7%, com resultados negativos em 18 dos 25 ramos pesquisados. “As principais influências negativas vieram de produtos químicos (-12,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-9,7%) e máquinas e equipamentos (-14,3%)”, apontou o IBGE.

Houve recuo ainda em Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-15,7%), metalurgia (-5,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-12,2%), produtos de metal (-8,7%), produtos de minerais não metálicos (-9,6%), bebidas (-7,2%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-9,9%) e produtos de madeira (-15,9%).

As maiores influências positivas ficaram por conta de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (18,1%). Os resultados positivos também foram notados nos ramos de produtos alimentícios (2%), de indústrias extrativas (1,4%) e de outros equipamentos de transporte (19,2%).

Pesquisa

De acordo com o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Brasil produz indicadores de curto prazo, “relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativas e de transformação”.

Depois de reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes, a partir de março de 2023, começou a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial. Além disso, foi elaborada uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, houve atualização do ano base de referência da pesquisa e a incorporação de novas unidades da federação na divulgação dos resultados regionais.

A próxima divulgação da produção industrial será em 4 de julho.

Em 2020, aproximadamente 4,1 milhões de hectômetros cúbicos (hm³) de água, correspondentes a 4,1 trilhões de metros cúbicos, foram retirados do meio ambiente no Brasil pelas atividades econômicas e pelas famílias para uso próprio e distribuição. Cada hectômetro cúbico equivale a 1 milhão de metros cúbicos. 

Desse volume, a atividade econômica eletricidade e gás foi a que mais contribuiu para o volume total de retirada. A explicação é a grande quantidade de água turbinada pelas hidrelétricas e a participação majoritária delas na geração elétrica brasileira. No mesmo ano, a participação da hidroenergia na retirada atingiu 85,1%. No entanto, apesar de o volume de água captado pela atividade ser, em sua maior parte, utilizado, há também o retorno na mesma quantidade e qualidade, o que é chamado de uso não consuntivo.

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A retirada total de água inclui a que ocorre para atendimento próprio, como também a captação para fins de distribuição.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na terceira edição da pesquisa Contas Econômicas Ambientais da Água: Brasil – 2018 a 2020, realizada em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Conforme o pesquisador responsável pelo levantamento no IBGE, economista Michel Lapip, como a matriz energética brasileira é baseada principalmente em hidroenergia, os volumes de água necessários para gerar energia elétrica são enormes. Para o funcionamento das turbinas, as águas saem das barragens ou do leito do rio e depois da geração de energia retornam aos reservatórios.

“Essa água que passa nas turbinas é considerada água retirada por mais que ela seja devolvida, o que é considerado uso não consultivo. A água retirada é devolvida para o meio ambiente na mesma quantidade, mas não deixa de ser uma retirada”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

Ainda em 2020, na atividade esgoto e atividades relacionadas, a retirada representou 0,9% do total. O volume equivale à coleta de água da chuva escoada pelas redes pluviais que, segundo o IBGE, foi registrada com volume igual tanto em retirada quanto em retorno ao meio ambiente. A pesquisa indicou que as famílias foram as que mais usaram água de distribuição (59,4%) e serviços de esgoto (59,8%). No ano, o uso per capita de água pelas famílias ficou em 117,5 litros diários (litros/habitante/dia).

Já o total captado somente nas retiradas de águas superficiais e águas subterrâneas pelas atividades econômicas para uso consuntivo, alcançou 71,2 mil hm³. Nesse caso, a atividade com a maior participação na retirada foi a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (58,2%).

“Diferentemente da atividade de eletricidade e gás, esse setor tem o consumo da água e não devolve toda para o meio ambiente. Também é o setor que mais consome entre as atividades econômicas. Essa é uma característica recorrente”, disse o economista.

Na sequência ficaram as atividades de captação, tratamento e distribuição de água (27,9%) e de indústrias de transformação e construção (8,4%).Conforme o conceito da ANA, o uso consuntivo é o que retira água do manancial para destinação a áreas como a irrigação, utilização na indústria e o abastecimento humano.

Adição

Com 56,2%, a água da chuva foi a principal forma de adição ao estoque total de água do Brasil em 2020, que alcançou 24,9 milhões de hectômetros cúbicos. Em sentido contrário, a redução do estoque de água no mesmo ano ficou em 25,9 hm³. A saída de água (46,8%), que pode ser para o mar, para outros países ou para outros recursos do território, foi a maior participação no total.

A Região Norte teve 87,1% de participação na entrada de água para o estoque do país e foi a que mais contribuiu para o total. “O Norte, dentro da Amazônia, tem quase toda a reserva de água do Brasil” – a região tem maior contribuição na entrada, mas a menor retirada.

Por regiões, o maior uso per capita (144,3 litros) ficou com o Sudeste, enquanto o menor uso foi no Norte, com 78,7 litros por habitante/dia. “Considerando ainda as famílias, a participação do volume de esgoto coletado pela rede de esgotamento sanitário em relação ao volume de água usado é maior, em 2020, na Região Sudeste, com aproximadamente 71%”. revelou a pesquisa, destacando que a na Região Norte, “apenas 16% da água utilizada pelas famílias, aproximadamente, retornaram ao meio ambiente por meio da rede de coleta”.

O pesquisador informou que não é possível fazer comparação com a edição anterior, porque houve mudanças metodológicas, na medida em que a ANA melhorou o modelo das informações com relação a estoques. “A metodologia mudou e o grau de precisão das estimativas está maior. Por isso, a gente não fez a comparação”.

Os movimentos climáticos de seca e abundância de chuva podem influenciar os estoques e retiradas de água, além dos desempenhos das atividades. “Se a chuva for demais, estraga a agricultura e o contrário ocorre quando há escassez de chuva. O setor de hidroenergia vai gerar menos e acionar mais as termoelétricas”, comentou.

Dados econômicos

A pesquisa mostrou que também em 2020, a cada R$ 1,00 gerado pela economia do país havia o consumo de 6,2 litros de água. Indicou ainda que o valor adicionado bruto (VAB) da atividade econômica água e esgoto somou R$ 48,2 bilhões e que o valor da produção de água de distribuição e serviços de esgoto ficou em R$ 74,5 bilhões. Nesse total, a participação da água de distribuição atingiu 65,7%. O custo médio da água utilizada na atividade agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura chegou a R$ 0,11/m³, “levando-se em conta os perímetros públicos de irrigação (PPI)”, completou o IBGE.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, as Contas Econômicas Ambientais da Água: Brasil apresentam indicadores físicos e monetários sobre a oferta e a demanda de água no país com resultados para as cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste – e o Brasil.

Luta e luto, decepção e ânimo, força e dor. Há também outros tantos sentimentos intraduzíveis que fazem parte da rotina incansável da pernambucana Mirtes Renata Santana, de 36 anos. “São três anos de saudade, de dor e de frustração”. Do bairro do Barro, na periferia do Recife (PE), onde mora, ela inicia, às 6h30, diariamente a jornada. Da cabeça, a ideia de busca por justiça não cessa há exatos três anos.

Ex-trabalhadora doméstica, ela, atualmente, está atuando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma função de assessoria. O percurso envolve duas viagens de ônibus e uma de metrô. Depois do trabalho, segue para a faculdade, onde faz o curso de direito. Está no quinto semestre. Lá quer aprender como se faz justiça. Chega em casa tarde da noite. Nesta sexta-feira (2), porém, a rotina será diferente.

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“A concentração da manifestação será às 14h em frente ao local do crime. Levaremos faixas e cartazes com as fotos do meu filho”. O filho é Miguel Otávio, morto aos 5 anos de idade. Mirtes vai voltar às proximidades do prédio de luxo residencial de onde o menino caiu, o Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no Centro do Recife.

A partir de lá, o grupo fará uma caminhada de pouco mais de um quilômetro até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No local, farão ato para homenagear o garoto. Ela pede que as pessoas, se for possível, compareçam de branco e azul.

Crime na pandemia

Mirtes busca justiça depois da morte do filho, que ocorreu naquele 2 de junho de 2020. A então trabalhadora doméstica levou o garoto para o trabalho porque a creche estava fechada em função da pandemia.

Mesmo naquele momento em que o governo de Pernambuco havia definido que o trabalho doméstico não era essencial, Mirtes teve que ir ao serviço para não perder o emprego e a renda. Segundo o que foi testemunhado e apurado, a empregada foi incumbida de passear com o cachorro da então patroa dela, Sari Corte Real, enquanto a dona da casa fazia as unhas.

A empregadora, então, ficou com Miguel, mas o garoto pedia pela mãe. Sari, com a manicure em casa e sem paciência, colocou o garoto no elevador do prédio e apertou o botão do nono andar.  Sozinho, o menino chegou a uma área de maquinaria e caiu de uma altura de mais de 35 metros. Miguel chegou a ser socorrido, mas faleceu.

Justiça

Sari foi condenada, em primeira instância, a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz, seguido de morte. No entanto, ela recorre da decisão em liberdade, o que decepciona a mãe Mirtes. “Sou frustrada com o Judiciário de Pernambuco”. O caso está agora na segunda instância aos cuidados do desembargador Cláudio Jean Nogueira

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que um recurso tramita na 3ª Câmara Criminal do TJPE, mas em segredo de justiça. “O relatório do recurso será encaminhado em junho para o desembargador revisor. Após a revisão, será incluído em pauta para julgamento”, apontou. O TJPE não esclareceu para a reportagem o porquê de o processo estar em segredo de justiça.

O Judiciário também informou que outro processo corre na área cível em relação a pedido de indenização. “O processo tramitou normalmente e, encerrada a instrução, o feito se encontra com prazo para alegações finais das partes (…)  Após as alegações finais, o processo estará apto a julgamento e será incluído na lista de feitos em ordem cronológica de conclusão”.

A assistente da acusação, a advogada Maria Clara D´ávila, diz que não entende por que o processo penal corre em segredo de justiça. “Nós fizemos uma apelação pedindo que fossem consideradas outras circunstâncias do crime e também em relação à sentença. Pedimos a retirada de alguns trechos. A decisão, apesar de ter condenado a ré, trouxe argumentos considerados racistas”. A sentença do juiz José Renato Bizerra incluía a possibilidade de investigar a mãe e a avó do menino por possíveis maus tratos.

O crime e o desfecho trágico fizeram com que o Legislativo local aprovasse a Lei Miguel, que proíbe que crianças até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.

Resumo de Brasil

Diante de tantos absurdos, Mirtes entendeu que todos os acontecimentos que cercam a história de sua família têm relação com racismo.

“Eu não enxergava o racismo. Depois que eu passei por um período de formação política, comecei a trabalhar em duas organizações parceiras. Eu vi realmente que houve racismo no caso do meu filho. Infelizmente, o judiciário não enxerga que houve racismo, inclusive para me acusar”, lamenta Mirtes.  

Para o professor Hugo Monteiro Ferreira, diretor do Instituto Menino Miguel, entidade ligada aos direitos humanos na Universidade Federal Rural de Pernambuco, o crime explicita a cultura racista e elitista no País. “Se você quer resumir o Brasil, leia atentamente o caso Miguel. É o Brasil explicitado. É um País de maioria negra que foi constantemente retaliada pela lógica da branquitude e segregadora”, afirma o pesquisador.

Ferreira entende que um dos principais enfrentamentos que o instituto realiza é em relação à violência contra a criança e contra o adolescente, já que são situações que levam a uma convulsão social. “O Instituto Menino Miguel atua, por exemplo, na formação de conselheiros e conselheiras tutelares na tentativa da formação de melhora da atuação do sistema de garantia de direitos”. Ele afirma que a legislação evoluiu ao combater o racismo, mas essa é apenas uma das dimensões.

“A gente tem uma violência cometida até pelo próprio Estado contra a juventude negra. E tem muitas crianças negras mortas que estão associadas à etnia, à raça e à situação social. Não tenho dúvidas de que, se fosse o contrário (uma criança branca tivesse morrido), a Mirtes estaria presa e não respondendo em liberdade”, aponta.

A educadora Mônica Oliveira, da rede de mulheres negras de Pernambuco, também considera o caso do menino Miguel emblemático porque destaca como o racismo marca a vida de todas as pessoas negras desde antes do seu nascimento no Brasil. “Todas essas desigualdades são comprovadas em pesquisa. O Brasil é um país onde há pouca responsabilização pelo racismo. Do ponto de vista do imaginário da sociedade, o Brasil é um país que teria racismo, mas não racistas”.

Para a ativista, é necessário haver esforço grande para dar destaque a essa e todas as violências racistas. “Racismo é um sistema de opressão. A legislação por si só não resolve. Isso é um lado da questão. Temos um sistema judiciário que evita condenar pessoas por esse crime porque é inafiançável e imprescritível”.

“O dedo do botão é o mesmo da chibata”

O historiador Humberto Miranda, também pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, observa que o caso do menino Miguel tem a ver com a relação entre “Casa Grande e Senzala”. “Eu costumo dizer que a mão que apertou o botão do elevador é aquela mesma mão da chibata. Que entendia a criança como um futuro empregado doméstico, como um futuro trabalhador braçal”.

Ele avalia que há na história um exemplo da objetificação dessa criança negra, pobre e periférica que “estava incomodando” a mulher em um momento que fazia as unhas. “A história dele revela esse ‘adultocentrismo’ branco e que nega a infância da criança negra. A gente assistiu a vários episódios onde a criança é colocada como aquele objeto dos interesses de adultos”

Luta

Quando chega a noite, Mirtes só pensa em estudar. Pensa no filho e no futuro que queria para ele. Lembra que antes dizia que queria fazer o curso de administração. O crime que o filho foi vítima fez com que ela mudasse de ideia.

“Eu resolvi fazer faculdade de direito justamente para ajudar outras mães a não passar pelo que eu venho passando hoje. Eu vou seguir a carreira de advogada e, mais na frente, vou para a promotoria”.

Ela está no quinto semestre do curso e adora o que está aprendendo, e também a força que tem recebido dos colegas e dos professores. 

“Eu me deparei com situações, com vários casos e vi que não é só o caso do Miguel. Eu falo também de crianças negras que foram mortas por conta do racismo e crianças vivas passando por isso. Assim, eu me fortaleço”. 

Aos finais de semana, diz que estuda sem parar. Olha as fotos do filho, cuida da casa e dos sonhos para abastecer a certeza da jornada do hoje e do amanhã. “Eu vou lutar”.

Dados do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (1º), mostram aumento do número de casos de gripe em adultos. Os casos estão associados à influenza A, sendo a maioria por H1N1, vírus que pode ser combatido pela vacina contra a gripe. A análise considera registros até o dia 22 de maio. 

O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, avalia que é significativo o crescimento de diagnósticos de gripe e por outro lado a queda de casos de covid-19, na mesma faixa etária. “Nas últimas quatro semanas, essa atualização mais recente, 31% dos casos na população a partir de 15 anos estão associados ao influenza A”, disse.

Crianças 

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Já em relação às crianças, Marcelo Gomes destaca o crescimento também importante de novos casos semanais e de internações por Vírus Sincicial Respiratório, que vem se mantendo desde o mês de abril. “Em diversos estados do país, a gente vem mantendo o ritmo de aumento no número de internações no público infantil até quatro anos de idade, especialmente nas crianças até dois anos”, explicou. 

Das 27 unidades federativas, 19 apresentam tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Entre as capitais, o número chega a 14. 

Campanha contra Gripe

Apenas 40% do público-alvo tomaram a vacina contra a gripe no país. Em função da baixa procura, a Campanha Nacional de Vacinação, que terminaria nessa quarta-feira, foi prorrogada em ao menos sete estados, entre eles Rio de Janeiro e São Paulo.

Todas as pessoas com mais de seis meses de idade podem ser imunizadas contra a influenza.  

Ouça a matéria da Radioagência: 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras ações. 

A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

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O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

>> Entenda discussão sobre porte de droga para uso pessoal

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

 

Os tenistas brasileiros Thiago Wild e Beatriz Haddad venceram, pela segunda vez consecutiva na chave de simples de Roland Garros, e vão lutar por uma vaga nas oitavas de final no próximo sábado (3).  Após eliminar na estreia o número 2 do mundo Daniil Medvedev, o paranaense Thiago Wild avançou no torneio ao superar nesta quinta-feira (1º) o canhoto argentino Guido Pella por 3 sets a 1 (parciais 6/3, 3/6, 6/4 e 6/3).

That’s a second win for @thiagoswild in #RolandGarros pic.twitter.com/1gguitKyMs

— Roland-Garros (@rolandgarros) June 1, 2023

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Quem também comemorou a primeira classificação na carreira para a terceira rodada no Grand Slam parisiense foi a paulista Bia Haddad, que derrotou hoje (1º) a russa Diana Shnaider, por 3 sets a 1 (6/2, 5/7 e  6/4). 

No sábado (3), Thiago Wild – atual 172º no ranking mundial – enfrentará o japonês Yoshihito Nishioka (33º). Já Bia Haddad (14ª) medirá forças com Ekaterina Alexandrova (23ª).

“Estou muito feliz com meu jogo”, disse Haddad, que passou fácil na estreia, na segunda (29), pela alemã Tatjana Maria. “Tudo na vida tem uma primeira vez. Teve a primeira vez que eu ganhei um Future, que eu ganhei um Challenger, ganhei um WTA, entrei no top 100, entrei no top 20… Tudo isso foram barreiras que a gente foi evoluindo. Isso mostra que estamos no caminho. Me sinto preparada para a terceira rodada”, concluiu confiante.

Haddad Maia reaches the third round in #RolandGarros for the first time ☝️ pic.twitter.com/UlymGtyZys

— Roland-Garros (@rolandgarros) June 1, 2023

Dupla 100% brasileira está nas oitavas

Quem também brilhou no saibro de Roland Garros foi a dupla da paulista Luisa Stefani com o gaúcho Rafael Matos, atuais campeões do Aberto da Austrália. Ele travaram uma disputa eletrizante com os franceses Harold Mayot e Dianne Py. Os brasileiros salvaram quatro match-points antes de selar a vitória por 2 sets a 1 – parciais de  6/3, 6/7 (7/5) e 15/13 – que os colocou nas oitavas de final, no sábado (3), contra a parceria da chinesa Shuai Zhang com o  croata Ivan Dodig.

É VITÓÓÓÓÓÓRIA! 🎾🇧🇷

Luisa Stefani e Rafael Matos vencem na estreia de duplas mistas de #RolandGarros

Os brasileiros batem a dupla Parry/Mayot 🇫🇷 por 2 a 1 (6/3, 6/7 e 15/13).

Haaaaaaaaaaja coração pra aguentar o final dessa partida! 💚💛 pic.twitter.com/bST14CpnGJ

— Time Brasil (@timebrasil) June 1, 2023

Ingrid Martins vence na estreia de duplas

Em sua primeira participação em Grand Slam, a caraioca Ingrid Martins, em parceria com a bielorrusa Iryna Uladzimiraŭna, venceu na estreia, por 2 sets a 0 (6/2 e 6/4) a parceria Ucrânia-Romênia formada por Anhelina Kalinina e Irina-Camelia Begu. As próximas adversárias serão as vencedoras da partida desta sexta (2), entre a dupla da australiana Storm Huntera com a belga Elise Mertens, contra as norte-americanas Emma Navarro/Danielle Collins.

Programação desta sexta (2)

Luisa Stefani volta a competir às 6h (horário de Brasília) desta sexta (2), pela segunda rodada de duplas femininas. Ao lado da canadense Gabriela Dabrowski, a brasileira enfrentará a dupla da polonesa Katarzyna Piter com a húngara Dalma Galfi. 

Na sequência, às 7h30, pela segunda rodada das duplas masculinas, o mineiro Marcelo Melo em parceria com o australiano John Pees encara o monegasco Hugo Nys e o polonês Jan Zielinski.

Influenciado pelos cenários doméstico e externo, o mercado financeiro teve um dia de alívio nesta quinta-feira (1º). O dólar caiu pela primeira vez após três altas seguidas e voltou a se aproximar de R$ 5. A bolsa de valores subiu mais de 2% e recuperou as perdas recentes.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,006, com recuo de R$ 0,067 (-1,31%). A cotação operou em leve baixa durante a manhã, mas intensificou a queda à tarde, até fechar na mínima do dia.

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Na quarta-feira (31), a moeda norte-americana tinha fechado a R$ 5,07 e atingido o maior nível em quase duas semanas. Com o desempenho desta quinta, a divisa acumula queda de 5,19% em 2023.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.565 pontos, com alta de 2,06%. O indicador foi impulsionado por ações de petroleiras e de mineradoras, que se beneficiaram da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), e por ações de bancos e de varejistas, que subiram após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) do primeiro trimestre.

O crescimento de 1,9% da economia brasileira nos três primeiros meses do ano superou as expectativas das instituições financeiras. O superávit comercial recorde em maio contribuiu para reduzir as pressões sobre o câmbio, à medida que o resultado indica um aumento na entrada de divisas no país.

No cenário internacional, a aprovação do acordo que permite a ampliação do teto da dívida pública norte-americana diminuiu as pressões sobre o dólar. Aprovada pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos nesta quarta-feira (31), a proposta precisa ser votada até segunda-feira (5) pelo Senado, onde a resistência é menor. A proximidade do fim do impasse impulsionou os preços de commodities, como petróleo e minério de ferro, que tinham caído nos últimos dias.

*Com informações da Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.

O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.

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Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.

No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.

O Flamengo derrotou o Fluminense por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (1) em um Maracanã lotado, para avançar para as quartas de final da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmitiu o confronto decisivo ao vivo.

Arrascaeta marcou no primeiro tempo, Gabigol no segundo e a classificação para as quartas de final da #CopaBetanoDoBrasil foi garantida com sucesso!

Vem que vem para as quartas, @Flamengo! 🔴⚫ pic.twitter.com/uIZPhAd8gs

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 2, 2023

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Após um 0 a 0 no confronto de ida das oitavas de final, a vitória era o grande objetivo tanto do Rubro-Negro como do Tricolor das Laranjeiras. Se na partida inicial o Flamengo imprimiu um amplo domínio no primeiro tempo, os primeiros movimentos do clássico desta quinta foram marcados pelo predomínio das ações do Fluminense, que adiantou suas linhas para pressionar a saída de bola adversária e tentar trabalhar a bola nas proximidades do gol defendido por Matheus Cunha. Com isso, o argentino Germán Cano conseguiu finalizar com perigo em duas oportunidades, aos 24 minutos com uma pancada da intermediária e quatro minutos depois com uma finalização da pequena área.

Mas, no momento no qual a equipe de Fernando Diniz tinha maior controle das ações, inclusive com 70% de posse de bola, o Rubro-Negro conseguiu abrir o marcador. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para Gerson na intermediária. O meio-campista levantou na área e Fabrício Bruno escorou de cabeça para o uruguaio Arrascaeta, com muita liberdade, cabecear colocado para superar o goleiro Fábio. A partir daí a equipe de Jorge Sampaoli encontrou mais tranquilidade para segurar a vantagem até o intervalo.

O aniversariante do dia deu presente pra nação rubro-negra! Máximo respeito a Giorgian De Arrascaeta. 🪄🎩⚽

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No retorno do intervalo o técnico Fernando Diniz realizou algumas mudanças, como a entrada de Pirani no lugar de Guga na lateral-esquerda, mas o efeito não foi o esperado. O Fluminense acabou se desorganizando e passou a oferecer muitos espaços para o Flamengo, que empilhou oportunidades.

O lance mais impressionante aconteceu aos 33 minutos, quando Gerson aproveitou vacilo de Ganso para dominar a bola e partir no contra-ataque. Com muita liberdade, o meio-campista bateu forte, mas a bola explodiu no rosto de Fábio e sobrou para Everton Cebolinha, que dominou, se livrou de um marcador e acertou chute na trave. A bola sobrou então para Gabriel Barbosa, que bateu cruzado para defesa do goleiro tricolor.

Mas o Flamengo não desanimou e, de tanto tentar, chegou ao segundo aos 45. Wesley partiu em velocidade pela direita e cruzou para o meio da área, onde Cebolinha errou a finalização, mas a bola sobrou para Gabriel Barbosa, que não perdoou para confirmar a classificação da equipe da Gávea.

São Paulo avança nos pênaltis

Outra equipe a avançar para as quartas da Copa do Brasil foi o São Paulo, que, após perder de 3 a 1 do Sport nos 90 minutos, triunfou por 5 a 3 nas penalidades máximas no Estádio do Morumbi.

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Após triunfar por 2 a 0 no confronto de ida, disputado em plena Ilha do Retiro, a expectativa era de que o Tricolor tivesse uma jornada mais tranquila atuando em casa para confirmar a classificação. A equipe comandada por Dorival Júnior chegou a abrir o marcador, aos 26 minutos do primeiro tempo com um belo gol de cavadinha do uruguaio Michel Araújo, mas o Leão se recuperou e virou graças a um gol de Alisson Cassiano e dois de Sabino (o segundo já nos acréscimos).

Este placar forçou a decisão nos pênaltis, na qual o goleiro Rafael brilhou defendendo a cobrança de Luciano Juba para garantir a vitória do São Paulo por 5 a 3.

No dia 5 de novembro de 2015, a lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) destruiu diversas casas no distrito de Gesteira, localizada na cidade vizinha Barra Longa (MG). Após mais de sete anos, a história de dezenas de famílias ganhou um novo capítulo.

Um acordo judicial irá tirar do papel a reconstrução da comunidade, a partir da transferência de recursos aos atingidos, para que conduzam as obras de seus imóveis de maneira independente, e à prefeitura do município, que ficará encarregada pela infraestrutura e pelas edificações de uso público. Também foram previstos o pagamento de indenizações individuais e a criação de um fundo destinado a projetos comunitários. Ao todo, foi anunciado o aporte de R$ 126 milhões.

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Assinam o acordo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Comissão de Atingidos de Barra Longa, a prefeitura de Barra Longa, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton e a Fundação Renova, que atua no processo reparatório da tragédia. Os termos foram pactuados no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF e a homologação se deu nesta terça-feira (30) pela Justiça Federal.

Impacto

A tragédia ocorreu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas na Bacia do Rio Doce. A avalanche de rejeitos atingiu o distrito de Gesteira de forma parcial. A lama preservou quem morava na parte mais alta do distrito, mas nas margens do Rio Gualaxo do Norte o que permaneceu de pé se converteu em ruínas que documentam o episódio.

Gesteira foi uma das três comunidades devastadas no episódio, mas a única delas que ainda não tem obra em andamento. A reconstrução de Bento Rodrigues e Paracatu, distritos de Mariana, se aproximam do final, embora o cronograma original previsse as entregas para 2018 e 2019. O MPMG move uma ação judicial para obrigar a Samarco a pagar uma multa pelo atraso.

As obras de reconstrução dos dois distritos de Mariana são administradas pela Fundação Renova, entidade que foi criada com base no acordo para reparação dos danos firmado em março de 2016 pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. Cabe a ela gerir mais de 40 programas, que são custeados com recursos das três mineradoras, entre eles o de reconstrução e reassentamento das comunidades.

Há pouco mais de um mês, a Fundação Renova entregou as chaves para algumas famílias de Bento Rodrigues, que poderão ser as primeiras a se mudarem. Alguns atingidos, no entanto, alegam que sequer receberam os projetos arquitetônicos. Também existem queixas relacionadas ao resultado final. Conforme mostrou a Agência Brasil em novembro do ano passado, o novo distrito de Bento Rodrigues pouco lembra a comunidade arrasada pela lama. Na plataforma Google Street View ainda é possível passear virtualmente pelas ruas existentes antes da tragédia: notam-se casinhas simples de um pavimento, horta no quintal, galinheiro no fundo da casa, poucos muros e muito verde.

Já o distrito que está tomando forma conta com imóveis maiores e de padrão construtivo mais elevado, cercados por muros, alguns com churrasqueiras e piscinas, que dão ares de um condomínio urbano e se distanciam da paisagem de uma comunidade rural. Segundo Rodrigo Vieira, coordenador da Cáritas, entidade que presta assessoria técnica aos moradores atingidos de Mariana, não se garantiu a preservação do modo de vida das famílias. “Era uma comunidade rural e agora eles não terão nem água bruta para plantar suas hortas e para criar pequenos animais. Irão viver em um loteamento urbano. Como é que o pessoal vai se reativar economicamente?”, questionou em entrevista à Agência Brasil.

Passados mais de sete anos, a atuação da Fundação Renova tem sido bastante contestada não apenas no programa voltado para a reconstrução das comunidades, como também em questões relacionadas à indenização e à recuperação ambiental. O MPMG considera que diversas medidas não estão sendo implementadas de forma satisfatória e chegou a pedir a extinção da entidade por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras. Atualmente estão em curso tratativas para uma repactuação do processo reparatório, na qual todas as partes envolvidas discutem um novo acordo que seja capaz de oferecer uma solução para mais de 85 mil processos judiciais que tramitam relacionados à tragédia.

Divergências

Há divergências em torno da reconstrução de Gesteira pelo menos desde 2019. Os moradores da comunidade reivindicaram um processo distinto daquele que era realizado em Bento Rodrigues e Paracatu. Eles optaram por desenvolver seu projeto urbanístico de forma independente, com o apoio de arquitetos e engenheiros vinculados à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos da cidade de Barra Longa para prestar assessoria técnica. Na época, a Fundação Renova alegava que o processo andava mais lento porque a Aedas queria discutir diversas diretrizes antes de avançar no desenho urbano.

A assessoria técnica dos atingidos contestava. Segundo a entidade, as diretrizes assegurariam a manutenção dos modos de vida da comunidade e direitos das famílias. Ela cobrava a garantia de intervenções no solo caso fossem necessárias, já que os imóveis destruídos se encontravam em área fértil próxima ao Rio Gualaxo do Norte. O direito de autoconstrução era outra reivindicação: alguns atingidos, que também trabalhavam como pedreiros, tinham o desejo de erguer suas próprias casas.

“A Fundação Renova sempre se utiliza disso para dizer que o processo está mais demorado. E, na verdade, quem faz esse processo ficar moroso é ela. No último mês, nós tivemos três agendas para discutir as diretrizes e a Fundação Renova não veio. A gente agenda, ela confirma e desmarca em cima da hora. E quando ela vem, o corpo de profissionais enviado não é capaz de dar respostas e pede tempo para avaliar as diretrizes definidas pelos atingidos”, reclamou Verônica Medeiros, coordenadora operacional da Aedas em entrevista à Agência Brasil em novembro de 2019.

O terreno de 40,41 hectares escolhido pelos atingidos para a nova comunidade chegou a ser adquirido pela Fundação Renova em 2018. Mas as obras não foram iniciadas no local. Com os diversos atrasos e divergências, apenas seis famílias ainda têm interesse na reconstrução da comunidade. Outras 31 fizeram a opção de serem atendidas por uma outra modalidade de reassentamento, na qual elas escolheram imóveis em outras localidades e a Fundação Renova ficou encarregada de arcar com os custos da aquisição.

O acordo recém-celebrado na Justiça Federal não foi aceito por uma das seis famílias, que tem a alternativa de apresentar suas reivindicações através de ação judicial individual ou buscar um acordo extrajudicial com a Fundação Renova. Os demais atingidos estão abrangidos pelos termos pactuados.

Divisão dos recursos

Diferente do que ocorre na reconstrução de Bento Rodrigues e Paracatu, a Fundação Renova não irá administrar as obras da comunidade de Gesteira. A entidade se responsabilizará apenas pelo custeio. Dos R$ 126 milhões previstos no acordo, R$ 57 milhões se referem a um repasse para o município de Barra Longa. A prefeitura ficará encarregada de realizar as obras de urbanização e de infraestrutura e a construção de edificações públicas, incluindo igreja, templo evangélico, galpão para reprodução de mudas, tanque para piscicultura, área de cavalgada, pista de caminhada e ciclismo, área de lazer infantil e campo de futebol, entre outros.

O terreno onde a nova comunidade será instalada, comprado pela Fundação Renova em 2018 e avaliado atualmente em R$ 2,75 milhões, será transferido ao município. Está incluso ainda no acordo um repasse para as famílias que irão viver no distrito reconstruído, exceto para a única que não assinou o acordo. O montante possibilitará que elas realizem as obras de suas casas. A Fundação Renova deverá fazer o depósito judicial de todos os recursos em até 30 dias úteis. Em caso de descumprimento, a multa é de 10% além de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também constam no acordo a destinação de R$ 10,8 milhões para um fundo destinado ao financiamento de projetos de caráter social, econômico e cultural e de recuperação da atividade agropecuária. Esses projetos serão definidos mediante deliberação dos atingidos. Ao menos R$ 800 mil precisarão estar voltados para ações relacionadas à assistência técnica e extensão rural. A composição dos recursos anunciados no acordo incorpora ainda indenizações individuais para todas as 36 famílias signatárias e valores já dispendidos para a reparação em Gesteira, entre eles os gastos realizados com a compra de imóveis para as famílias que optaram por seguir a vida em outras localidades.

O MPF e o MPMG divulgaram comunicados destacando a participação ativa da comunidade na elaboração do acordo. “As pessoas atingidas puderam analisar cada cláusula”, assegurou o MPMG. A Aedas também se manifestou por meio de uma nota que inclui uma avaliação da coordenadora Verônica Medeiros. “Esse acordo celebrado hoje é um testemunho da luta e resistência das pessoas atingidas que apesar de todos os desafios não desistiram e agora dão mais um passo no sentido da concretização do reassentamento”, disse ela.  

Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova destacou a previsão de pagamento de indenizações individuais às famílias signatárias e de um valor referente ao fundo para projetos comunitários, além dos montantes referentes à reconstrução da comunidade e de outros recursos já repassados aos atingidos de Gesteira. Em nota conjunta, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton afirmaram que a assinatura do acordo reafirma o compromisso com a reparação integral dos danos causados. “Até março de 2023, já foram indenizadas mais de 413,3 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 29,19 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova”, dizem as mineradoras.