Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis falhas no monitoramento da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Na sexta-feira (19), Moraes pediu ao órgão, que é responsável pela Polícia Penal, o envio de informações detalhadas sobre a entrada e saída de veículos no dia 12 de setembro, um dia após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela Corte.

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O ministro cobrou explicações sobre duas vistorias feitas às 13h16 e às 16h22. Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes estabeleceu que todos os carros da residência e de visitantes devem ser inspecionados pelos policiais penais responsáveis pelo monitoramento do ex-presidente. 

A secretaria reconheceu que dois seguranças do ex-presidente saíram do imóvel às 13h16, dentro de um Jeep Compass, e foram identificados no relatório de entradas e saídas somente como “pessoas”, e não com seus nomes. Os seguranças deixaram a residência e retornaram dez minutos depois com uma terceira pessoa, que se tratava de mais um segurança.

Sobre a falha de identificação ocorrida às 16h22, os agentes reconheceram que o veículo saiu novamente da casa e não houve menção de que apenas os seguranças estavam no veículo. Além disso, não foram feitas imagens da inspeção.

O órgão relatou que um agente responsável pelo monitoramento precisou comparecer à administração do Condomínio Solar de Brasília, onde Bolsonaro mora, para obter as imagens

“Sobre esta imagem, ressalta-se que o condomínio não a disponibilizou de imediato, informando que consultaria seu setor jurídico e, posteriormente, entraria em contato para fornecê-la”, disse o órgão. 

No entendimento da Seap, as falhas de identificação não comprometeram a realização das vistorias na casa de Bolsonaro

“A ausência de identificação nominal nos eventos mencionados não comprometeu o objetivo principal da vistoria veicular, havendo apenas a não indicação dos passageiros e do condutor, os quais foram devidamente informados no relatório ora apresentado. Salienta-se que os membros da equipe de monitoramento informaram os motivos do erro material do relatório”, declarou ao STF.

Prisão 

Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A medida foi decretada no inquérito que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, na aplicação da Lei Magnisky e outras sanções do governo norte-americano contra o Brasil. 

Brasil condena ataque israelense contra flotilha a caminho de Gaza

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, condenou nesta quarta-feira (24) o ataque de drones israelenses sofrido pelas embarcações da Flotilha Global Sumud, em águas gregas, na noite de ontem. O grupo de barcos, que conta com tripulantes brasileiros, leva ajuda humanitária a Gaza, na Palestina, e partiu da Espanha no fim de agosto.  

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil classificou o ataque como injustificado e reiterou que são inadmissíveis atos violentos.  

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“Ao reforçar o caráter pacífico e humanitário da flotilha, o Brasil insta, novamente, as autoridades israelenses a não realizar qualquer tipo de ação que ponha em risco a incolumidade dos civis e das embarcações”, disse o governo. 

O Itamaraty informou que está em contato com as autoridades gregas, por meio da Embaixada em Atenas, para acompanhar as apurações do episódio.  

A missão brasileira é composta pelos ativistas Thiago Ávila, Bruno Gilga Rocha, Lucas Farias Gusmão, João Aguiar, Mohamad El Kadri, Magno Carvalho Costa, Ariadne Telles, Lisiane Proença, Carina Faggiani, Victor Nascimento Peixoto e Giovanna Vial; a vereadora de Campinas Mariana Conti (PSOL) e a presidenta do PSOL do Rio Grande do Sul, Gabrielle Tolotti. 

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Escolta 

O governo da Espanha anunciou o envio de navios para escoltar a missão até Gaza e garantir a segurança dos tripulantes. 

“O governo da Espanha exige o cumprimento do direito internacional e que os direitos dos nossos cidadãos sejam respeitados de navegar pelo Mediterrâneo em condições seguras”, afirmou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.  

Lula encontra Zelensky e diz que não há “saída militar” para guerra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quarta-feira (24), em Nova York (EUA), com o presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky

De acordo com o comunicado da Presidência da República, o encontro ocorreu a pedido do mandatário ucraniano e paralelo à Assembleia Geral da ONU.

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No encontro, Lula reiterou que a solução para o conflito entre Ucrânia e Rússia, que já dura mais de três anos, não passa por uma “saída militar”.

O presidente brasileiro defendeu diálogo entre as partes e “maior engajamento da ONU na busca por uma solução negociada, que leve em conta as preocupações de segurança dos dois lados”, diz a nota. 

Para Lula, o primeiro passo da negociação deve ser a instituição de regras para um cessar-fogo

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Segundo a nota, Zelensky agradeceu os esforços de Lula em “encontrar caminhos para a paz, explorando possibilidade de diálogo com outros países”, ao citar a criação do Grupo de Amigos da Paz, iniciativa liderada por Brasil e China. 

“É bom que haja sinais do Brasil de que apoia, acima de tudo, um cessar-fogo e a paz para o povo ucraniano”, afirmou Zelensky após o encontro.

O líder ucraniano afirmou ainda que os dois acertaram conversas futuras sobre comércio e economia. 

“O presidente Lula me disse que fará o possível para trazer a paz para mais perto da Ucrânia. Sou grato a ele por sua posição clara”, acrescentou.

*Com informações da Presidência da República do Brasil e da Agência Reuters

Faturamento do turismo até julho é o maior para o período desde 2012

O faturamento do setor do turismo nacional chegou a R$ 127,7 bilhões na somatória dos sete primeiros meses do ano – uma alta de 6,5% sobre o acumulado de janeiro a julho do ano passado. O resultado é o maior para o período desde 2012.

Os números, divulgados nesta quarta-feira (24), são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Em julho, época de férias escolares, o faturamento do turismo nacional atingiu R$ 19,7 bilhões, um crescimento de 4,3% em relação a igual período do ano passado. O resultado foi o melhor para o mês desde 2012.

“O setor mantém resultados positivos mesmo diante da desaceleração econômica e da taxa de juros elevada. O mercado de trabalho aquecido e a redução gradual da inflação têm contribuído para aliviar o orçamento das famílias e sustentar a renda, favorecendo o planejamento de viagens, especialmente as parceladas”, ressalta em nota a FecomercioSP.

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Estados

O destaque do setor do turismo em julho foi o estado do Rio Grande do Sul, que liderou o crescimento de faturamento, atingindo alta de 24,6% em comparação ao igual mês de 2024. Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul (elevação de 12,9%), Amazonas (10,9%) e Ceará (6,7%).

São Paulo, maior mercado em faturamento absoluto, movimentou R$ 4,86 bilhões no mês – um crescimento de 2,1% em relação a julho de 2024. Nos estados de Minas Gerais (-7,3%), Santa Catarina (-6%) e Tocantins (-5,7%), houve retração.

“O cenário para o turismo nacional deve permanecer otimista nos próximos meses, incentivado pela retomada das viagens corporativas, o que tende a sustentar um crescimento acima da média em relação a outros setores da economia”, destaca a entidade.

Lula cobra de nações desenvolvidas a apresentação de metas para COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quarta-feira (24) um chamado para que os países desenvolvidos se engajem no compromisso de apresentar novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), com metas atualizadas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme estabelece o Acordo de Paris.

Durante o Evento Especial sobre Clima para Chefes de Estado e de Governo, na Organização das Nações Unidas, Lula lembrou que as novas NDCs serão determinantes para os debates que serão travados durante a COP30.

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“A transição energética abre as portas para uma transformação produtiva e tecnológica equiparável à revolução industrial. As NDCs são o mapa do caminho que guiará cada país nessa mudança. Elas não são meros números ou percentuais, são uma oportunidade para repensar e reorientar a política e investimentos rumo a um novo paradigma econômico. Para que isso ocorra em escala global, as nações ricas precisam antecipar as suas metas de neutralidade climática e ampliar o acesso a recursos e tecnologias a países em desenvolvimento”, defendeu.

“Queremos promover uma cúpula de lideres que propicie um diálogo franco e direto à altura da missão que as nossas sociedades nos confiaram. Temos a chance de reparar injustiças e construir um futuro próspero e sustentável para todos. Por isso, faço um apelo para os países que ainda não apresentaram as suas NDCs: o sucesso da COP 30 depende de vocês”, concluiu Lula.

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Negacionismo

Lula co-presidiu, ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres, o evento, com autoridades de diferentes países. Segundo o presidente, a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém, será a COP “da verdade”, pois mostrará o grau de compromisso dos países no enfrentamento às mudanças climáticas.

“Vamos juntos fazer da Amazônia o palco de um momento decisivo da história do multirateralismo. Tenho dito ao secretário-geral que a COP30 é a COP da verdade. Ela vai ter que dizer se acreditamos ou não no que a ciência está nos mostrando. Se nós, líderes e chefes de Estado, confiamos ou não na ciência”, discursou.

“Ao sediar a COP, na Amazônia, o Brasil quer mostrar que não há como preservar a natureza sem cuidar das pessoas. Não há como revolucionar a nossa relação com o planeta sem engajar uma ampla gama de atores”, complementou.

O presidente brasileiro criticou o negacionismo climático e acrescentou que há também um negacionismo multilateral, que ameaça compromissos globais.

“O negacionismo que enfrentamos não é apenas climático, mas também multilateral. Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima. Muros nas fronteiras não vão conter secas e tempestades. A natureza não se curva a bombas nem a navios de guerra. Nenhum país está acima do outro. O risco do unilateralismo é a reação em cadeia que ele provoca. Cada compromisso rompido é um convite para atitudes isoladas. O resultado é um círculo vicioso de desconfiança e paralisia. Precisamos resgatar a convicção na mobilização coletiva”, alertou.

O presidente destacou a posição do Brasil com o comprometimento de redução das emissões de gases do efeito estufa.

“Estamos comprometidos em reduzir as emissões de todos os gases do efeito estufa entre 59% e 67%, [até 2035, em comparação com o que o país emitiu em 2005] abrangendo todos os setores da economia. Nossa meta de zerar o desmatamento até 2030 contribuirá para concretizar esse objetivo”, afirmou.

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira (22), o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento. 

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Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. 

Os réus desse núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. 

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). 


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Núcleos 

Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.

Além do núcleo 4, devem ser julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3.

Criador de cidades-esponja, Kongjian Yu morre em queda de avião

Quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte na cidade de Aquidauana (MS), a cerca de 150 quilômetros de Campo Grande, no fim da tarde dessa terça-feira (23).

Entre as vítimas está o chinês Kongjian Yu, 62 anos, considerado um dos mais influentes arquitetos e urbanistas da atualidade e criador do conceito das chamadas cidades-esponja, em que se utiliza da própria natureza para tornar os aglomerados urbanos mais resilientes às condições climáticas severas.

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O avião pertencia ao piloto Marcelo Pereira de Barros, 59 anos, que também morreu em decorrência da tragédia. As outras duas vítimas da queda do Cessna Aircraft 175, prefixo PT-BAN, são o cineasta Luiz Ferraz, 42 anos, e o diretor de fotografia Rubens Crispim Jr, 51 anos.

Investigadores do 4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos estiveram no local do acidente coletando material e informações que possam ajudar a esclarecer as causas da tragédia.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), ainda não é possível falar em prazos, mas “a conclusão da investigação ocorrerá no menor prazo possível”, conforme a complexidade da ocorrência. Ao fim, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgará relatório com os achados e as conclusões dos peritos, com o propósito não de apontar culpados ou responsáveis, mas de evitar futuras ocorrências semelhantes.

Em nota, a empresa Olé Produções, fundada por Ferraz e outros sócios, confirmou as mortes de Yu, Barros, Crispim e Ferraz em meio à região do pantanal sul-mato-grossense. Diretor de vários documentários cinematográficos, Ferraz foi indicado ao prêmio Emmy Internacional, em 2023, pela série Dossiê Chapecó: O Jogo por Trás da Tragédia.

Em nota, o Ministério da Cultura lamentou a morte de Ferraz, frisando que o cineasta se destacou pela dedicação aos documentários e “pela busca constante de novas linguagens audiovisuais”. “Sua obra deixa uma contribuição inestimável à cultura e ao cinema brasileiro”.

O produtor-executivo da companhia, Thomas Miguez, informou à Agência Brasil que Ferraz e Crispim estavam gravando material para um documentário que planejavam fazer sobre o trabalho de Yu, e que se chamaria Planeta Esponja.

“A viagem do professor Yu ao Brasil foi a convite da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, mas, como eles já estavam envolvidos na produção do filme, a visita ao Pantanal foi um pedido especial do professor, que não conhecia a região”, comentou Miguez, referindo-se a Yu como professor da Universidade de Pequim.

A 14ª Bienal Internacional de Arquitetura ocorreu em São Paulo, entre os últimos dias 18 e 19. A convite do Instituto de Arquitetos do Brasil, Yu ministrou a conferência de abertura do evento, falando sobre seu conceito de cidades-esponja. Duas semanas antes, o chinês já tinha participado da conferência internacional promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU 2025), realizada em Brasília, entre 4 e 6 de setembro.

Nota de pesar

Em nota, o CAU manifestou pesar pela morte de Yu. Segundo o conselho, o arquiteto e urbanista era uma referência mundial em planejamento urbano ecológico, tendo recebido alguns dos mais importantes prêmios de sua área de atuação, como o IFLA Sir Geoffrey Jellicoe Award (2020), o Cooper Hewitt National Design Award (2023) e o RAIC International Prize (2025).

“Sua contribuição influenciou políticas públicas ambientais na China e em outros países”, afirmou o CAU, lembrando a participação de Yu durante a recente conferência internacional que ocorreu em Brasília, onde, segundo a entidade, o chinês “compartilhou com milhares de profissionais sua visão transformadora para as cidades do futuro.

“Diante de cerca de quatro mil pessoas, ele apresentou seu conceito de “cidades-esponja”, aplicado em mais de mil projetos em 250 localidades e defendeu soluções baseadas na natureza para enfrentar enchentes urbanas e os efeitos da crise climática”, acrescentou o CAU, destacando que a obra do fundador do premiado escritório de arquitetura Turenscape “deixa um legado de compromisso com a sustentabilidade, a paisagem e a vida urbana”.

Em junho de 2024, quando milhares de brasileiros sofriam, direta ou indiretamente, as consequências dos temporais e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos dois meses anteriores, Kongjian Yu visitou o Brasil a convite do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Referência

Ao participar de um seminário sobre experiências nacionais e internacionais na reconstrução de cidades devastadas por tragédias ambientais, na sede do banco, no Rio de Janeiro, Yu disse esperar que o Brasil possa ser referência sobre “como construir o mundo”.

“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, afirmou o arquiteto, contando que começou a pensar sobre o conceito de cidades-esponja ao perceber que o vilarejo em que ele morava, em Zhejiang, província no leste da China, estava sendo recorrentemente afetado por inundações.

Segundo o professor, os problemas se agravaram na medida em que avançava o que ele chamava de “infraestrutura cinza”, a presença crescente de concreto nas cidades, canalizando rios e impermeabilizando grandes áreas.

Dessa forma, ele colocou em prática projetos de paisagismo que privilegiam a própria natureza para lidar com enchentes, priorizando grandes áreas alagáveis e presença de vegetação nativa. Assim, partes de cidades se tornam uma espécie de esponja, com capacidade de receber inundação e dar tempo para o escoamento da água, diminuindo danos a áreas habitadas. “A enchente passa a não ser uma inimiga”, resumiu o professor.

 

*Colaborou Bruno de Freitas Moura

 

Uma em cada 4 pessoas já pensou em suicídio, alerta pesquisa

Uma em cada quatro pessoas entrevistadas por uma pesquisa online da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) disse ter tido pensamentos suicidas nos seis meses anteriores ao levantamento. Além disso, mais da metade relataram desejos de se isolar completamente ou desaparecer.

A pesquisa ouviu pessoas adultas de todas as faixas etárias e que vivem nas 27 unidades da Federação. O objetivo da ABP foi reunir informações para reforçar a mensagem da campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio.

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Dados preliminares do levantamento mostram ainda que 25,2% dos participantes afirmaram “não se sentir bem” no momento da pesquisa e 30,9% se declararam tristes ou decepcionados, mas ainda com esperança de melhorar.

>> Estudo alerta para alta incidência de suicídio na adolescência

A pesquisa mediu também a disposição das pessoas em procurar ajuda. Do total de pessoas consultadas, 54,1% informaram que sabiam onde buscar auxílio especializado e 50,9% responderam que, pelo menos uma vez, foram atendidos por psiquiatra ou psicólogo.

Para a ABP, isso indica uma crescente conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental e diminuição do estigma, relacionado a essas condições.

Sobre o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), a pesquisa mostrou que 31,6% dos consultados responderam que, caso necessário, buscariam o SUS para o tratamento. Por outro lado, 50,9% disseram que procurariam atendimento particular e 33,8% considerariam algum serviço oferecido pelo plano de saúde.

Se precisar, peça ajuda

Qualquer pessoa com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida deve buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos e educadores, e também em serviços de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços de saúde.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

>> Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento: 

Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde);

UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais;

Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

“Boa química” entre presidentes vai ajudar no tarifaço, diz Alckmin

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (24) que a “boa química” entre os presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, vai ajudar a resolver o tarifaço norte-americano que impõe taxas de até 50% em cima das vendas de produtos brasileiros para os Estados Unidos. Alckmin participou de um evento sobre mercado de capitais promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede da instituição, no Rio de Janeiro.

“Nos Estados Unidos, uma boa química entre presidentes vai ajudar a buscarmos a melhor solução para resolvermos um tarifaço que não se justifica”, disse o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Alckmin se referia ao rápido encontro na terça-feira (23) entre os presidentes dos dois países, durante a 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Em seu discurso no evento, Trump revelou que em um breve encontro não programado gostou do presidente Lula e que os dois chefes de governo devem ter um encontro bilateral na próxima semana. Trump chegou a usar as expressões “homem muito agradável” e “uma química excelente”. 

Segundo o Palácio do Planalto, o futuro encontro foi proposto por Trump e imediatamente aceito por Lula. Mas ainda não está certo se será presencial ou por telefone, nem quando ocorrerá.


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Negociação

Ao mesmo tempo em que insiste no caminho da negociação, Alckimin, que assumiu a presidência enquanto Lula está fora do país, reforçou a posição do governo brasileiro de que o tarifaço, iniciado em 6 de agosto é injusto.

“O Brasil tem, é importante destacar isso, uma tarifa [de importação] média dos Estados Unidos de 2,7%, é uma tarifa média baixa. Dos 10 produtos que os Estados Unidos mais exportam para o Brasil, oito tem tarifa é zero”, detalhou.

Perguntado se as negociações com os norte-americanos podem incluir a redução da tarifa aplicada ao etanol americano, Alckmin respondeu que “sempre tem espaço para o diálogo em questões tarifárias, não tarifárias e muita oportunidade de investimentos”. O presidente em exercício lembrou que os dois países possuem história de 201 anos de amizade.

Protecionismo

Ao travar guerra tarifária contra diversos parceiros comerciais, Donald Trump tem alegado questões protecionistas, apontando que os Estados Unidos saem em desvantagem.

O Brasil, ao lado da Índia, é o país mais atingido, com as tarifas que chegam a 50%. Trump alega que os americanos têm déficit comercial (compram mais do que vendem) com o Brasil – o que é desmentido por números oficiais de ambos os países.

O presidente americano usou também como justificativa o tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera ser perseguido político. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em julgamento que terminou no último dia 11.

Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o tarifaço de 50% incide em cerca de um terço (35,9%) das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

As exportações de produtos afetados pelo tarifaço caíram 22,4% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2024. Já as vendas de itens que não sofreram taxas adicionais recuaram 7,1%. Cerca de 700 produtos ficaram fora da lista de taxação.

PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator

O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais.

“[A PEC] é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade [do Congresso], posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos. Essa é uma PEC que definitivamente abre as portas do Congresso Nacional para o crime organizado”, disse o senador sergipano ao ler seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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Vieira pediu a rejeição completa da Proposta de Emenda à Constituição 3, de 2021, que exige autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

Nenhum senador se manifestou favoravelmente à PEC, que deve ser votada ainda nesta quarta-feira no colegiado. 

Na Câmara, a PEC foi aprovada com ampla maioria, com 353 votos no primeiro turno.  

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Para o relator Alessandro Vieira, a proteção dos mandatos parlamentares não é compatível com a criação de obstáculos para a investigação de crimes, “a exemplo de homicídio, corrupção passiva, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro”.

O relator destacou os protestos no domingo (21) contra a PEC e afirmou que “não se sustenta em fatos” a tese de que a atividade parlamentar está sendo cerceada no Brasil. 

A tese é defendida pela oposição e pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que disse que há deputados processados por “crime de opinião”.  

“Aqui, nesta fileira, seguramente todos já proferiram discursos duríssimos com relação a decisões de ministros [do STF], a condutas de ministros, e nenhum dos que está aqui sentado responde a processo por isso. Nenhum! Nem aqui, nem na outra Casa”, afirmou o senador Alessandro Vieira.

O senador citou alguns “casos raros” de processos por discursos proferidos, como o do deputado governista André Janones (Avante-MG), que responde por queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro por tê-lo chamado de “assassino, miliciano, ladrão de joias e bandido fujão”, entre outras ofensas.

Alessandro Vieira ainda citou os casos dos deputados da oposição Gilvan da Federal (PL-ES) e Gustavo Gayer (PL-GO), que respondem a queixas-crime apresentadas pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT-RS), atual ministra da Secretária de Relações Institucionais (SRI).  

Esses deputados disseram que Gleisi “deve ser uma prostituta do caramba” e “Lula ofereceu Gleisi Hoffman como um cafetão oferece sua funcionária em uma negociação entre gangues”.

O relator da PEC da Blindagem ponderou que, nos casos de Janones, Gilvan e Gayer “parece absolutamente impossível atrelar tais agressões ao legítimo exercício do mandato parlamentar”. 

Vieira ressaltou que, mesmo nesses casos, a proteção a opiniões, palavras e votos de parlamentares está garantida.

“É possível à sustação do processo, conforme diz o §3º do art. 53 da Constituição Federal, o que reforça a completa inutilidade prática da emenda apresentada”, completou.

O relator da PEC também ponderou que, mesmo a imunidade de opinião, palavras e votos de parlamentares, prevista na Constituição, não é absoluta, e citou decisão do Supremo sobre o tema.

“Não [há] aplicabilidade da imunidade material a pronunciamentos difamantes, injuriosos ou caluniosos sem vínculo com a atividade parlamentar”, afirmou.

Vieira ainda defendeu a Emenda à Constituição 35, aprovada em 2001, que acabou com a exigência de autorização prévia para processar parlamentares

“Em 13 anos de vigência do texto constitucional, até o advento da Emenda Constitucional nº 35, de 2001, apenas um, entre quase 300 pedidos de investigação, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, contra o deputado Jabes Rabelo, acusado de receptação de veículo roubado”, lembrou. 

Voto em separado

O senador Jorge Seif (PL-SC) retirou o voto em separado que havia apresentado para manter a PEC da Blindagem com algumas alterações. Ele mudou de posição após a leitura do voto do relator.

Jorge Seif justificou que a PEC foi uma demanda do Parlamento por queixas de “pressões” vindas do Supremo Tribunal Federal por falas e votos, mas criticou a possibilidade de voto secreto e a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos com assentos no Congresso.

“Preciso também reconhecer que a população, e não falo de esquerda, falo direita, esquerda e centro, têm entrado em contato conosco, e nós precisamos estar sensíveis às vozes das ruas. Se tem uma parte boa nessa PEC, que foi proposta pelos nobres colegas da Câmara Federal, infelizmente, foi recheada com componentes que envenenam a massa”, disse.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que sustenta a tese da oposição de “perseguição política” movida pelo Supremo, avaliou que a Câmara “errou na mão” na reação aos processos abertos contra deputados e senadores.

“Não tem o menor cabimento, em pleno século 21, no Brasil, a gente ter voto secreto para admissibilidade de processo contra parlamentares. Isso não faz o menor sentido”, afirmou.

Anvisa proíbe venda de café torrado, whey e suplementos; veja marcas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do café torrado e moído extraforte e do café tradicional da marca Câmara, de empresa desconhecida, além de proibir a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto.

Em nota, a Anvisa informou que a medida foi tomada depois que uma portaria da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro confirmou a origem desconhecida do produto. As empresas indicadas como fabricantes na embalagem, segundo a agência, não estão regulares.

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De acordo com o comunicado, laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, do Rio de Janeiro, encontrou fragmentos de corpo estranho, semelhantes a vidro, no lote de número 160229 do café. “Todas as unidades e lotes do café estão proibidos”, reforçou a Anvisa.

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Suplementos

A Anvisa determinou ainda o recolhimento de todos os alimentos, incluindo suplementos alimentares, fabricados pela empresa Axis Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso também foram suspensos.

Segundo a agência, a medida foi tomada após inspeção sanitária realizada entre os dias 15 e 17 de setembro, que verificou “falhas graves nas boas práticas de fabricação de alimentos pela empresa”. Dentre as irregularidades listadas pela Anvisa estão:

  • ausência de responsável técnico legalmente habilitado;
  • falhas no controle de qualidade e segurança de água potável;
  • ausência de registros das operações e fluxo de produção cruzado para as operações realizadas;
  • falta de precisão no Programa de Controle de Alergênicos;
  • ausência de rastreabilidade dos produtos e das matérias-primas usadas;
  • falhas nos critérios de seleção das matérias-primas;
  • ausência de controle de qualidade e de estudos de estabilidade dos produtos acabados.

Por fim, a agência determinou a apreensão de todos os lotes do produto Whey Isomix Definition da marca Proteus, da fabricante Nutrimix A. Suplementos SLU. Com isso, o produto está proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, importado, divulgado e usado.

Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada depois que a empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU Ltda., verdadeira responsável pelo Whey Isomix Definition da marca Proteus, comunicou que a fabricação do suplemento foi interrompida desde o início de 2024.

“A empresa informou também que não possui nenhuma relação com a Nutrimix A. Suplementos SLU, empresa descrita em algumas embalagens do produto disponível no mercado”, destacou o comunicado.

Denúncias

A agência alertou que produtos irregulares não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde. “Por isso, a Anvisa não recomenda a sua utilização. Tais produtos podem ser denunciados à Agência, através da Ouvidoria ou da Central de Atendimento (0800 642 9782)”.

Artista português Zé Pedro Croft inaugura exposição no Rio

O artista português José Pedro Croft (foto) inaugura nesta quarta-feira (24) sua nova exposição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro. A mostra José Pedro Croft: reflexos, enclaves, desvios reúne 170 obras, entre gravuras, desenhos e esculturas, e ficará em cartaz até 17 de novembro, com entrada gratuita.

Uma das peças mais aguardadas é a instalação criada especialmente para ocupar a rotunda do prédio histórico do CCBB. Nela, espelhos refletem fragmentos da arquitetura do espaço, formando um grande quebra-cabeça visual que envolve o visitante.

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Croft – considerado um dos nomes mais relevantes da arte contemporânea portuguesa – explora diferentes linguagens em sua produção. Nos desenhos apresentados, feitos sobre provas de gravuras, o artista utiliza linhas de nanquim de apenas 0,25 milímetros. “Faço os desenhos à mão, trazendo esse mundo de imagens de pixels para a nossa realidade, que é física ainda. É uma maneira de resistir à velocidade de estarmos sempre ligados a um excesso de estímulos”, explica.

Além dos desenhos, o público poderá interagir com esculturas em ferro, vidro e espelho, criadas para a exposição. Para o curador Luiz Camillo Osorio, há um diálogo permanente entre as diferentes linguagens que compõem o trabalho de Croft.

“O metal, o vidro, os espelhos, a linha, a cor, a memória gráfica, as sobreposições e a instabilidade tudo isso reverbera entre as gravuras, os desenhos e as esculturas”, opina.

Carreira

Osorio ressalta, ainda, a importância da trajetória do artista, iniciada nos anos 1980: “Ele exprime vontade de liberdade e de experimentação. Já teve uma presença marcante no Brasil, em espaços como o Museu de Arte Moderna, a Bienal de São Paulo, a Pinacoteca e o Paço Imperial. Mas há muito tempo não mostrava sua produção aqui”, observa. 

Obras de José Pedro Croft podem ser vistas até novembro no CCBB do Rio – fotos – Tomaz Silva/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Croft destacou o modo como espera que o público se relacione com sua obra. “A melhor maneira de ver uma exposição é entrar de mente aberta e sem ideias pré-concebidas. Olhar, sentir e, depois, refletir sobre o que foi visto.”

Ele lembra que muitas de suas obras dialogam entre si: “Na primeira sala, há gravuras negras e vermelhas. As negras são mais desenhos, as vermelhas são manchas de cor, mas que remetem às esculturas de espelho. Há sempre uma correspondência”, assegura.

O artista ressaltou sua preocupação com a relação das obras com o espaço. “Mesmo quando crio trabalhos monumentais, interessa-me que tenham sempre uma escala humana e não se imponham pela grandiosidade. Acho que isso tem a ver com a noção de democracia”, finaliza.

Defesa da democracia e metas da COP30 encerram agenda de Lula nos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus últimos compromissos em Nova York, onde participou ontem da abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)

Na parte da manhã, na sede da ONU, Lula coordena a 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, com lideranças de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez. O evento começa às 10h, horário local, uma hora menos em relação ao horário oficial de Brasília.

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A iniciativa quer avançar em uma diplomacia ativa que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social.

O primeiro encontro sobre a democracia ocorreu no Chile, em julho deste ano, com a participação dos presidentes do Brasil, da Espanha, Colômbia e do Uruguai. Na ocasião, foi publicada declaração conjunta dos países.

Crise climática e COP30

Outra prioridade da agenda de Lula em Nova York, marcada para as 14h desta quarta, é o Evento Especial sobre Clima para Chefes de Estado e de Governo, que será copresidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

O encontro tem o objetivo de impulsionar a mobilização dos Estados-membros para a ação climática, incluindo a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, rumo à Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém.

As NDCs são os compromissos que cada país assume para reduzir a emissão de gases de efeito estufa que aquecem a Terra e são o principal motor das mudanças climáticas. No caso do Brasil, a meta é reduzir de 59% a 67% as emissões. Até o momento, cerca de 47 países apresentaram suas NDCs, segundo o Itamaraty. O evento em Nova York será uma nova oportunidade para que as nações atualizem essas metas.

Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral, Lula destacou a necessidade de trazer o combate à mudança do clima para o coração da ONU. O presidente propôs a criação de um conselho para monitoramento das ações climáticas globais.

O presidente brasileiro também lembrou a importância de todos os líderes partirem para a ação concreta sobre o aumento da temperatura do planeta causada por emissões de gases poluentes na atmosfera, indo além da negociação, mas de forma justa e equilibrada entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

Lula ainda enfatizou o lançamento do mecanismo de conservação das florestas tropicais, proposto pelo Brasil como instrumento de enfrentamento à mudança do clima.

Encontro com Trump

Um dos pontos altos da viagem foi o breve encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nos bastidores da Assembleia Geral, entre o discurso de um e outro. Em sua declaração pública, Trump revelou que pretende “se encontrar” com Lula na próxima semana e elogiou o brasileiro.. Em seguida, o Palácio do Planalto confirmou a aproximação entre os líderes das duas maiores nações das Américas, em meio à escalada da tensão bilateral com imposição de tarifas e tentativa de interferência na soberania brasileira por parte do governo Trump.

Segundo o Planalto, Lula e Trump conversaram rápida e amistosamente ao se encontrarem no edifício-sede ONU, na manhã desta terça-feira (23), onde participam da 80ª Assembleia Geral da entidade, junto com chefes de Estado e autoridades de mais 191 nações que integram a organização.

Ainda de acordo com o Planalto, a conversa foi proposta por Trump e imediatamente aceita por Lula. Agora, assessores dos dois presidentes devem tomar as providências necessárias, mas ainda não está certo se a futura conversa será presencial ou por telefone.

Entrevista coletiva

Após os compromissos desta quarta, ainda na sede da ONU, Lula concederá entrevista coletiva para avaliar os resultados da viagem. Logo depois, segue para o aeroporto internacional John F. Kennedy, para embarcar de volta ao Brasil. A voo está programado para decolar às 18h de Nova York (19h no horário de Brasília). A previsão é chegar na madrugada de quinta-feira (25) a Brasília.

Fluminense cede empate ao Lanús e acaba eliminado da Sul-Americana

Em uma noite na qual teve uma atuação para esquecer, o Fluminense permitiu o empate de 1 a 1 do Lanús (Argentina), na noite desta terça-feira (23) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e acabou desclassificado da Copa Sul-Americana.

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O Tricolor das Laranjeiras se despediu da competição continental porque na partida de ida das quartas de final, disputada na última terça-feira (16) no estádio La Fortaleza, em Buenos Aires, foi derrotado pelo placar de 1 a 0.

A equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho fez um jogo com dois tempos muito distintos nesta terça. A etapa inicial foi marcada pelo domínio do Fluminense, que empilhou oportunidades diante de um Lanús que tinha muitos problemas para criar chances. Neste cenário, a equipe das Laranjeiras conseguiu abrir o marcador aos 19 minutos com um golaço de Canobbio. Após Serna levantar a bola na área, Lucho Acosta escorou de cabeça e o uruguaio bateu de voleio para marcar.

Precisando de mais um gol para garantir a classificação para as semifinais da Sul-Americana no tempo regulamentar, o Tricolor continuou buscando o ataque. Mas, com o passar do tempo, a equipe do técnico Renato Gaúcho cansou e passou a oferecer espaços para o time argentino contra-atacar. E foi desta forma que o Lanús chegou à igualdade aos 21 minutos, quando Aquino tabelou com Marcelino Moreno antes de bater para superar o goleiro Fábio.

Diante de um empate que levava à eliminação, o técnico Renato Gaúcho passou a realizar modificações. Porém, as mudanças desorganizaram totalmente o Fluminense, que pouco conseguiu fazer a partir de então e acabou eliminado da Sul-Americana.

Concurso 2918 da Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 54 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2918 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou para R$ 54 milhões, e o próximo sorteio está marcado para quinta-feira (25).

As seis dezenas sorteadas foram: 11 – 27 – 31 – 41 – 48 – 54

A quina teve 46 bilhetes premiados. Cada um receberá R$ 46.464,77. Os 2.859 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.232,30 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa.

O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Em Nova York, Lula se reúne com Dina Boluarte, presidenta do Peru

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta terça-feira (23) com a presidenta do Peru, Dina Boluarte, em Nova York, nos Estados Unidos, à margem da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo comunicado do Palácio do Planalto, Lula convidou Boluarte para participar da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, em novembro.

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A presidente peruana confirmou a presença e lembrou que a maior parte da Amazônia encontra-se justamente nos territórios do Brasil e do Peru. Boluarte também expressou interesse em fortalecer a cooperação bilateral para superar alguns dos desafios que afetam a região, como a insegurança alimentar, a escassez de conexões viárias e o crime organizado, informou o Planalto.

Ainda segundo o governo brasileiro, Lula lamentou o distanciamento entre os dois países nos anos recentes e enfatizou o interesse do Brasil em se reaproximar do país vizinho, afirmando que não há soluções individuais para o desenvolvimento da América do Sul. Lula referiu-se ao programa Rotas da Integração Sul-Americana, que contempla a conexão viária entre os Oceanos Atlântico e Pacífico, do Brasil ao Peru.

Lula sugeriu também a realização de reunião de trabalho com a participação de ministros e técnicos dos dois países para definir agenda de iniciativas conjuntas.

“Ambos acordaram promover a reunião até o fim do ano e seguir trabalhando para estreitar os laços entre os dois países”, informou o Planalto.

Agenda nos EUA

Mais cedo, Lula abriu a sessão deliberativa da Assembleia Geral da ONU, em discurso enfatizando a soberania brasileira, criticando sanções unilaterais e condenando o genocídio em Gaza, na Palestina, promovido por Israel.

Um dos pontos altos do dia foi o breve encontro entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, nos bastidores da Assembleia Geral, entre o discurso de um e de outro.

Em sua declaração pública, Trump revelou que pretende “se encontrar” com Lula na próxima semana, e elogiou o brasileiro. Em seguida, o Palácio do Planalto confirmou a aproximação entre os líderes das duas maiores nações das Américas, em meio a escalada da tensão bilateral com imposição de tarifas e tentativa de interferência na soberania brasileira por parte do governo Trump.

Segundo o Planalto, Lula e Trump conversaram rápida e amistosamente ao se encontrarem no edifício-sede ONU, na manhã desta terça-feira (23), onde participam da 80ª Assembleia Geral da entidade, junto com chefes de Estado e autoridades de outras 191 nações que integram a organização.

De acordo com o Planalto, a conversa foi proposta por Trump e imediatamente aceita por Lula.

Agora, assessores dos dois presidentes devem tomar as providências necessárias, mas ainda não está certo se a futura conversa será presencial ou por telefone.

Camex aprova redução de tarifa de importação para 15 produtos

A 229ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aprovou nesta terça-feira (23) a redução tarifária de importação para 15 produtos não produzidos pelo Brasil.

De acordo com o comitê, os produtos são cruciais para diversas cadeias produtivas no país, e contribuem para a competitividade da indústria nacional

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Entre os itens que tiveram alíquota de importação diminuída estão um tipo específico de bateria de íons de lítio (queda da taxa de 18% para zero); um sistema de ressuscitação através da realização de compressões torácicas automáticas (12,6% para zero); um tipo específico de conector elétrico, para soldagem de cabos em placas de circuito impresso (16% para zero); e tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade (14,4% para zero).

A lista completa dos produtos que tiveram a tarifa diminuída pode ser vista aqui.

O Comitê Executivo também aprovou a renovação de medidas de proteção à indústria nacional contra surtos de importação causados pela atual conjuntura internacional. Ficaram mantidos, por mais 12 meses, os aumentos de imposto de importação para 30 tipos de produtos químicos, dois de papel cartão e um de pneus para automóveis de passeio.

O Gecex também decidiu por renovar medidas de defesa comercial de laminados planos de baixo carbono, laminados planos de aço inoxidável e alhos frescos ou refrigerados.

De acordo com o comitê, no primeiro caso (laminados de baixo carbono), a medida foi renovada para produtos originários da Coreia do Sul e da China.

No segundo (laminados de aço inoxidável), para China e Taipé Chinês. No terceiro caso, para alho importado da China – ficaram de fora da medida empresas chinesas que se comprometeram com o governo brasileiro a vender o produto a preços que não comprometem a competitividade nacional.

Ministério da Saúde reafirma que paracetamol não causa autismo

O Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (23) para reforçar que o paracetamol, um fármaco de propriedades analgésica e antipirética (redução da febre), é seguro, eficaz e não está relacionado a ocorrência de autismo. A manifestação ocorre um dia depois de o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ter feito essa correlação, sem apresentar provas, em uma declaração à imprensa.

A desinformação disseminada por Trump também foi negada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas agências de saúde da União Europeia e do Reino Unido.

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“A saúde não pode ser alvo de atos irresponsáveis. A atuação de lideranças políticas na criação de informações deturpadas pode gerar consequências desastrosas para a saúde pública, como vimos na pandemia de Covid-19, com mais de 700 mil vidas perdidas no Brasil”, disse o Ministério da Saúde, em nota.

“O anúncio de que autismo é causado pelo uso de paracetamol na gestação pode causar pânico e prejuízo para a saúde de mães e filhos, inclusive com a recusa de tratamento em casos de febre e dor, além do desrespeito às pessoas que vivem com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias”, 

De acordo com o Ministério da Saúde, “o transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades”.

Na nota, a pasta diz que busca reverter os prejuízos causados pelo negacionismo no Brasil, “que impactou na adesão da população às vacinas em um país que já foi referência mundial neste tema”.

Brasil tem mais alunos em cursos a distância que em presenciais

O Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de 10.227.226 de estudantes no ensino superior, em 2024. O número é 2,5% maior que o registrado em 2023 (9,97 milhões de matrículas). Entre 2014 e 2024, as matrículas na educação superior aumentaram 30,5%.

Do total de matrículas, 5,01 milhões ingressaram no ensino superior no ano passado.

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Os dados constam no Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

EaD

O levantamento mostra que as matrículas em educação a distância (EaD) são mais da metade (50,7%) do total de inscritos na graduação, e tiveram um aumento de 5,6% entre 2023 e 2024.  Enquanto o número de matrículas em cursos presenciais diminuiu 0,5%, no mesmo período.

Para o presidente do Inep, Manuel Palacios, a expansão da educação a distância, por meio de novas tecnologias, permitiu que uma parte da população tivesse acesso ao ensino superior, em especial os cidadãos que trabalham durante o dia.

“A educação a distância proporcionou a ampliação da oferta e atendeu estudantes que, de outra forma, não teriam acesso à educação superior.”

Manuel Palacios ainda que a recente regulamentação que prevê três formatos de cursos superiores – presenciais, semipresenciais e a distância – em diferentes áreas deverá descentralizar a educação superior nos próximos anos. 

“Eu acredito que vamos conhecer polos com mais recursos e mais infraestrutura para atender os estudantes da educação superior, em um modelo intermediário entre o campus universitário clássico e a educação totalmente à distância”, prevê.

Em 2024, a matrícula na modalidade EaD estava presente em 3.387 municípios brasileiros (61%), por meio de campi das instituições de ensino superior ou de polos, alta de 97%, se comparado com o ano de 2014.

Grau acadêmico

Em relação ao grau acadêmico, predominam no país os cursos de graduação no bacharelado (60%). Os tecnológicos representam 20,2% das matrículas e os de licenciatura, 16,9%.

Porém, de 2014 a 2024, as matrículas nos cursos tecnológicos cresceram 99,5%. No bacharelado, o crescimento é de 20,4% no mesmo período, enquanto nos cursos de licenciatura aumentaram em 17,2%.

Matrículas

Na média nacional, um terço dos (33%) dos concluintes do ensino médio, em 2023, se matricularam na educação superior, em 2024. 

Considerando a rede de ensino federal, 64% dos concluintes do ensino médio seguiram diretamente para a educação superior, proporção acima da média nacional. Já na rede estadual, que concentra a maior parte dos estudantes, o índice foi de 27%.

Entre os alunos da rede privada, a taxa chegou a 60%, patamar próximo ao registrado pela rede federal.

Em relação aos alunos estrangeiros, em 2024, 21,6% dos matriculados vieram do continente africano, com destaque para os angolanos.

Os venezuelanos representam o maior número de alunos estrangeiros na educação superior no Brasil.

Instituições de ensino

O país tem, ao todo, 2.561 instituições de educação superior, sendo 2.244 privadas e 317 públicas. Em 2010, havia 2.370 instituições.

Em nota, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMes), entidade que representa a educação superior privada no país, destaca que cerca de 90% das instituições do país são particulares e totalizam 79,8% das matrículas de graduação, sendo responsáveis por mais de 8 milhões de estudantes.

Entre as instituições de ensino superior públicas, 43,8% são estaduais (139), 38,5%, federais (122) e 17,7%, municipais (56).

A maioria das universidades brasileiras é pública (56,3%), informou o Inep.

Quase três quintos das instituições federais são universidades e 33,6% são Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

Cursos

Em 2024, 45.772 cursos de graduação e quatro cursos sequenciais foram ofertados.

Em média, as instituições de educação superior oferecem 17,9 cursos de graduação. 

  • 3,6% ofertam 100 ou mais cursos de graduação;
  • 28,5% ofertam até dois cursos de graduação.

Quase 80% dos cursos de graduação são na modalidade presencial.

Ingresso

No ano passado, mais de 5 milhões de alunos ingressaram em cursos de graduação, crescimento de 0,3% em relação a 2023.

Se considerado o tipo de rede, entre 2023 e 2024, houve um aumento no número de ingressantes na rede pública (1,1%) e na rede privada de 0,2%.

Do total de ingressantes, 88,5% começaram a graduação em instituições privadas.

Cursos com mais matrículas

A pedagogia foi o curso com maior número de ingressantes, somando 4,48 milhões de matrículas. Em seguida, esteve o curso de administração (4,40 milhões de matrículas) e direito (3,49 milhões).

Veja outros cursos com grande número de alunos matriculados:

  • contabilidade (2,07 milhões);
  • enfermagem (1,92 milhão);
  • sistemas de informação (1,76 milhão);
  • gestão de pessoas (1,73 milhão);
  • psicologia (1,32 milhão);
  • educação Física (1,26 milhão).

Fim da graduação

Em 2024, mais de 1,3 milhão de estudantes concluíram cursos de graduação, sendo 80,8% na rede privada e 19,2% na rede pública.

Entre 2023 e 2024, o número de concluintes na rede pública apresentou queda de 0,3%, enquanto na rede privada o decréscimo foi de 3,6%.

Na saída do ensino superior, o curso de pedagogia também teve o maior número de concluintes, com 1,83 milhão. Na sequência, aparecem direito (1,61 milhão) e administração (1,58 milhão).

Docentes

Em uma década, de 2014 a 2024, a quantidade de docentes na graduação na rede pública cresceu 14,42%, passando de 159.922  para 182.980.

Na rede privada, a força de trabalho regrediu -19,54%% no mesmo período, caindo de 187.622, em 2014, para 150.963, no ano passado.

O Censo da Educação Superior aponta que, tanto na rede privada quanto na rede pública, a média de idade dos profissionais é de 43 anos. A maioria é do sexo masculino nas instituições públicas, enquanto nas privadas é o feminino.

A maior parte dos doutores atua na rede pública, enquanto na rede privada predomina os docentes com mestrado.

Em relação ao regime de trabalho, a maioria dos docentes da rede pública trabalha em tempo integral. E na rede privada, prevalece o regime parcial.

Controladores de voo decidem suspender greve em aeroportos

Os trabalhadores do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) decidiram suspender a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira (24) nos aeroportos de todo país.

A suspensão ocorreu após reunião de representantes da categoria com a NAV Brasil, empresa estatal de navegação aérea do país, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília.

Na reunião, ficou acertado que a NAV Brasil irá revisar e implantar o Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores nos próximos 12 meses e aplicação de reajuste imediato de 9% no plano de saúde

Em assembleia desta segunda-feira (22), os controladores decidiram por não fazer a paralisação. 

O presidente do sindicato dos controladores de voo, Rogerio Varela, disse que com a suspensão serão negociadas as tratativas para a implantação do plano de carreira, com a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em comunicado nas redes sociais, o sindicato informou que “a suspensão da paralisação significa uma mudança de estratégia, e não uma rendição. Continuaremos com total força e determinação as negociações com a NAV Brasil, pressionando pela pauta de reivindicações, que é legítima e necessária para toda a categoria”.

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre a denúncia. No entendimento do procurador-geral, Paulo Gonet, a Casa pode adotar medidas disciplinares contra o deputado.

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Ontem (22), Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte.

Na mesma decisão, Moraes autorizou as defesas de Eduardo e Figueiredo a terem acesso às investigações sobre o tarifaço. Ambos vivem nos Estados Unidos.

Mais cedo, Motta negou a indicação de Eduardo para exercer a liderança da minoria na Câmara. No entendimento do presidente da Câmara, o deputado não pode exercer a função por estar no exterior.

Outro lado

Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e reafirmaram que vão continuar atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.

“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.

Operação desarticula em SP organização de tráfico de drogas

A Operação Vila do Conde, deflagrada nesta terça-feira (23) pela Polícia Federal (PF) com apoio da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo, desarticulou uma célula de organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais

Pelo menos 11 mandados de busca foram cumpridos na capital paulista. As ordens judiciais também foram executadas nas cidades paulistas de Guarujá, Leme, Sorocaba, Embu das Artes, Praia Grande e Caieiras.

Foram autorizados 22 mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Federal de Belém, nos estados de São Paulo, Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Segundo a PF, as investigações tiveram início após a apreensão de cocaína no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), em fevereiro de 2021. Na ocasião, policiais federais apreenderam 458 kg da droga, que estavam acondicionados em meio a uma carga de quartzo, cujo destino final seria o Porto de Rotterdam, na Holanda.

“A operação policial identificou os membros da organização criminosa transnacional, bem como toda a estrutura logística montada para escoar a produção de cocaína para a Europa. Ademais, o trabalho investigativo desvendou toda a logística empresarial voltada à lavagem dos ganhos ilícitos, envolvendo empresas fictícias e investimentos em segmentos formais do mercado, como restaurantes e prestadores de serviços diversos”, disse a PF, em nota.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo informou que, por meio das apurações, foi possível identificar os membros da organização, além da logística montada para escoar a produção de cocaína para a Europa, lavava todo o dinheiro obtido com o crime por meio de empresas fictícias, como restaurantes.

A FICCO-SP, responsável pela operação, é composta pela Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A ação desta terça-feira contou com apoio também da Receita Federal.