Categoria: Brasil

“Está confirmada a presença dele na quinta-feira, e espero, com sinceridade, que seja cumprido o trato que foi feito”, afirmou Viana, que disse ter conversado com a defesa do investigado sobre a ida ao colegiado.

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Nesta segunda-feira, o colegiado ouve o depoimento do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como mais um suposto sócio de Antônio Carlos Antunes. Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha no colegiado, mas um habeas corpus (HC) concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deu o direito de Oliveira Costa não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.

O habeas corpus também impede eventual ordem de prisão caso o depoente opte pelo silêncio durante o depoimento. Antes de começar a oitiva, Oliveira Costa leu um documento afirmando que deixou o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes, entre elas a Vênus Consultoria, no início de 2024, antes de ter conhecimento da existência de inquéritos criminais envolvendo o seu nome.

Oliveira Costa disse ainda que não ordenou ou participou do pagamento de propina e negou que tenha sido sócio de Antônio Camilo Antunes em qualquer empresa.

“Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas, no papel de administrador financeiro, e nada mais além disso”, relatou. “Desconheço os motivos pelos quais relatórios, investigações ou inquéritos me apontam como sócios de algumas das empresas investigadas. Talvez, isso se deva ao fato de eu ter figurado como administrador financeiro nos estatutos sociais. Repito, jamais fui sócio de qualquer empresa com o senhor Antônio”, concluiu, antes do início das perguntas dos integrantes da CPMI.

“Chamei o deputado Arthur Lira [relator desse projeto] para ir ao colégio de líderes esta semana explicar o seu relatório, e para que, ouvindo o colégio, possamos ter ainda esta semana uma posição sobre a pauta e, se possível, já levarmos a pauta na semana que vem [para votação]. Essa é uma pauta importante, nós sabemos o quanto ela irá trazer, do ponto de vista da justiça tributária, avanços significativos para milhões de brasileiros e brasileiras. Eu penso que é uma pauta que no seu amadurecimento, chega o momento de levarmos essa pauta ao plenário”, disse ele.

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“É claro que cada partido tem o direito de propor emenda, de fazer destaque. O plenário será soberano ao final dessa decisão, se muda a compensação, se retira a compensação, se aumenta essa faixa de isenção. Tudo isso é possível. Eu só penso que cada atitude que for ser tomada por cada partido também tem a responsabilidade sobre a consequência dessa atitude, porque nós estamos tratando das contas públicas do país”, falou.

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Pautas tóxicas

O presidente da Câmara foi um dos principais alvos das manifestações deste domingo, que repudiaram as propostas de anistia a condenados por golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, e a proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem, segundo a qual a Câmara e o Senado terão que autorizar a abertura de processos contra parlamentares. 

Nesta manhã, Motta avaliou que “o atual momento do país é desafiador”, mas reforçou que é preciso “tirar da frente todas essas pautas tóxicas”, “essas cascas de banana” que têm tomado as discussões atualmente no Congresso Nacional, para votar projetos que realmente interessem e dialoguem com a população.

“Nesse momento, o presidente da Câmara precisa ter cautela, equilíbrio e procurar nessa divergência toda encontrar a mínima convergência, para que o Parlamento possa cumprir o seu papel. Isso é a voz da democracia, de ter, lá, a oportunidade de todos expressarem as suas opiniões sobre os mais variados temas, sem preconceito algum, e procurar defender a pauta que não depende só do presidente, depende também do colégio de líderes”, disse ele.

“Nós vamos tirar essas pautas tóxicas, porque ninguém aguenta mais essa discussão. O Brasil tem que olhar para frente. Nós temos que começar a discutir aquilo que realmente importa, que é uma reforma administrativa, que é essa questão do Imposto de Renda, que é podermos discutir a segurança pública, que é termos uma pauta de entregas à sociedade”, defendeu.

Embora não tenha explicitado quais seriam essas “pautas tóxicas”, Motta disse que os conflitos têm dominado o país ultimamente.

“Infelizmente, a pauta que lidera hoje o noticiário é a pauta do conflito. É a pauta que anima esses polos e deixa os assuntos mais importantes, que dizem respeito ao dia a dia da sociedade, em segundo plano”, lamentou. “Precisamos olhar para frente nessa nova perspectiva de inaugurarmos uma agenda que saia um pouco dessa dicotomia, que em nada serve ao país, e possamos dar um passo na discussão daquilo que verdadeiramente importa para a nossa população”, acrescentou.

Sobre as manifestações realizadas em todo o país contra o projeto de anistia e contra a PEC da Blindagem, o presidente da Câmara disse que respeita a democracia e que a população tem direito a se manifestar. Apesar disso, ele defendeu a proposta de emenda à constituição que dificulta as ações judiciais contra parlamentares.

“As manifestações demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca. Há 15 dias, tivemos manifestações da direita reivindicando outras pautas. A nossa população está nas ruas defendendo aquilo em que acredita. Eu tenho o maior respeito pelas manifestações populares e fico feliz em ver as pessoas indo às ruas para defender o que acreditam”, afirmou Motta.

“Acho que o juros vão começar a cair e vão cair, na minha opinião, de forma consistente e de forma sustentável”, reforçou. “Eu não sei em que momento, mas em algum momento ─ com os indicadores de inflação que nós estamos colhendo, com o dólar no patamar que está e com tudo que está acontecendo ─ eu acho que as coisas vão melhorar muito a partir do ano que vem. E eu acho que vai ser uma trajetória sustentável”, acrescentou.

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Ao participar nesta manhã do evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual e realizado na capital paulista, o ministro defendeu que a alta na taxa de juros não se refere somente à questão fiscal no país.

“Existem outras coisas que explicam o juro no Brasil. Muitas outras coisas. O fiscal é muito importante, mas não é a única explicação para esse patamar de juros”, disse ele.

Ainda durante o evento, o ministro ponderou que a política fiscal não depende só do Executivo, mas que também é responsabilidade do Judiciário e do Congresso Nacional. Haddad ressaltou ainda que é preciso criar condições políticas para que o arcabouço fiscal seja fortalecido.

“Para ele [arcabouço] ser fortalecido, você precisa criar as condições políticas de sentar com os parlamentares e falar: ‘nós vamos precisar ajustar algumas regras, senão o arcabouço não vai ser sustentável no longo prazo’”, explicou o ministro.

Em nota, Messias classificou a medida de “agressão injusta” e disse que recebe a notícia “sem receios”. “Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”, disse.

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O advogado-geral da União afirmou ainda que as mais recentes medidas aplicadas pelo governo dos EUA contra autoridades brasileiras e seus familiares agravam “um desarrazoado conjunto de ações unilaterais, totalmente incompatíveis com a pacífica e harmoniosa condução de relações diplomáticas e econômicas edificadas ao longo de 200 anos entre os dois países”.

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O cancelamento de vistos de autoridades brasileiras faz parte de um pacote de medidas de retaliação que Donald Trump tem imposto ao Brasil em razão do julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.

Além dos vistos, Trump impôs uma taxação de 50% a produtos brasileiros importados para aquele país. Além do julgamento de Bolsonaro, aliado político de Trump, o governo norte-americano justifica as medidas em razão de decisões que prejudicariam as big techs.

Lei Magnitsky

Também nesta segunda-feira, o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho.

A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos e a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas que são alvo das sanções, além do impedimento de entrada no país.

*Com informações da agência Reuters

A 13ª edição da Semana Move, movimento global de promoção à saúde, está com programação em São Paulo desta segunda-feira (22) até o domingo (28). As 43 unidades do Sesc SP têm atividades gratuitas com o intuito de incentivar o movimento, o bem-estar e a adoção de hábitos saudáveis por meio da prática de atividade física e esportes.

A iniciativa é da Isca (International Sport and Culture Association), com coordenação do Sesc SP no continente americano, e apoio institucional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Para chamar a atenção ao alto índice de inatividade entre os jovens, a ação traz como tema, nesta edição, Geração Movimento, reforçando o convite sobretudo para as gerações Z e Alpha. O evento pretende destacar a importância do movimento físico em tempos de estilo de vida atrelado ao uso excessivo da tecnologia.

Dentre as atividades estão aulas abertas, vivências, cursos e bate-papos com importantes nomes do esporte nacional. 

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Um dos destaques da programação é a apresentação das atletas da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica, com coreografias que unem técnica, arte e expressão, utilizando os quatro aparelhos da modalidade: fita, arco, bola e maças. 

Elas vão conduzir uma breve vivência com o público, proporcionando uma experiência de aproximação com a modalidade no dia 26, das 19h às 21h, no Sesc Ipiranga. 

A programação da 13ª Semana Move Dividida está dividida em seis eixos:

• Move Zen – Atividades que desenvolvem consciência corporal, concentração e controle respiratório, envolvendo diversas técnicas orientais e ocidentais, como Yoga, Tai Chi Chuan, Pilates, dentre outras). 
• Move Academia – Aulas abertas e treinos funcionais, Condicionamento Físico, Musculação, Crossfit, Dança, Ritmos, Bike Indoor e aulas de ginástica em geral. 
• Move Água – Atividades físicas ou esportes que acontecem no ambiente aquático, além de encontros com atletas, recreações, festivais e torneios. 
• Move Esportes – Atividades relacionadas à prática de modalidades esportivas, individuais ou coletivas, em formatos variados como aulas, treinos, torneios, campeonatos, experimentações, bate papos e apresentações de atletas. 
• Move Empresa – Promoção de atividades esportivas e estilo de vida ativo como uma estratégia para a qualidade de vida dos funcionários. 
• Move Comunidade – Parcerias para o desenvolvimento em conjunto de atividades físicas e esportivas, ampliando o acesso, fortalecendo vínculos comunitários e valorizando a cultura local.

Quando concluída, a ponte reduzirá em mais de 100 quilômetros a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas baianas, como o Sul e o Baixo Sul do estado. A inclusão da obra entre as prioritárias para o governo federal consta do Decreto nº 12.630, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Parceria com a China

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“A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão”, detalha a Presidência da República.

Prioridade

Com a qualificação da obra para o PPI, o projeto passa a ter prioridade no acompanhamento e estruturação de parcerias com a iniciativa privada, de forma a garantir maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução.

Ao ser considerado prioritário para investimentos da União, o projeto da ponte Salvador-Itaparica passa a ter facilidades em processos de licenciamento e obtenção de financiamento. Além disso, passa a poder contar com recursos federais, uma vez que a obra integra o Novo PAC.

Potencial

Em nota, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a obra tem potencial para transformar a mobilidade e a economia regional, encurtando distâncias, facilitando o escoamento da produção e incentivando o turismo no litoral baiano.

“Em pouco tempo, o investimento na obra da ponte se pagará, pois retornará para a sociedade em forma de desenvolvimento econômico e social, com a geração de milhares de empregos. O turismo no Baixo Sul da Bahia também será fortemente impulsionado, já que a ponte reduzirá distâncias e proporcionará mais conforto aos turistas que desejam visitar a região”, disse o ministro

Segundo o Planalto, há expectativas de que empreendimento atraia novos investimentos em logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, “transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios”.

A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados está agendada para começar às 15h no horário local (16h no horário de Brasília).

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No domingo (21), os primeiros-ministros do Reino Unido, Keir Starmer; do Canadá, Mark Carney; e da Austrália, Anthony Albanese, reconheceram formalmente o Estado da Palestina.

Os posicionamentos dos três tradicionais aliados dos Estados Unidos foram divulgados por meio de redes sociais, condenando as ações de Israel em Gaza que mataram dezenas de milhares de pessoas – muitas delas civis inocentes.

Os comunicados também responsabilizam o grupo islâmico palestino Hamas pelo ataque de outubro de 2023, quando centenas de pessoas foram mortas ou capturadas em uma festa em Israel, nas proximidades da fronteira com a Faixa de Gaza. Todos deixaram claro que o Hamas não deve ter participação no Estado da Palestina.

ONU

Lula embarcou nesse domingo (21) para os Estados Unidos, a fim de participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por outros ministros e especialistas que integram a comitiva.

Como tradição desde 1955, o Brasil será o primeiro Estado-membro a discursar na abertura do debate geral. Lula falará nesta terça-feira (23) de manhã, logo após os discursos do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da presidente da 80ª assembleia geral, Annalena Baerbock.

Democracia

Na quarta-feira (24), o presidente participa da segunda edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, acompanhado de representantes de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez.

Segundo o Itamaraty, a iniciativa pretende avançar em uma diplomacia ativa, que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social. O primeiro encontro ocorreu no Chile, em julho, quando foi publicada uma declaração conjunta.

Crise climática

Também no dia 24, um evento sobre crise climática – outra prioridade da agenda de Lula em Nova York – será copresidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU. O encontro deve incluir a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês).

O presidente ainda participa, em Nova York, de evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio à construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado em Belém com o objetivo de financiar a preservação de florestas.

Outra agenda é o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação para discutir mecanismos de adaptação à mudança climática.

De acordo com a Lei de Execução Penal, é responsabilidade do Estado garantir o acesso à educação e ao trabalho para as pessoas que cumprem pena nos presídios brasileiros. Em todo o país, cerca de 25% dos internos trabalham, mas, em algumas regiões, essa taxa é bem menor, como é o caso do Rio de Janeiro, onde apenas 3% têm a oportunidade de exercer uma profissão. 

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O Caminhos da Reportagem mostra que, apesar das dificuldades, há projetos de capacitação voltados tanto para as pessoas que estão presas quanto para aquelas que retornaram à sociedade. Amanda Tamires Freitas, que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, aprendeu o ofício de costureira em uma oficina dentro da unidade prisional. 

“O trabalho me ajuda a ser uma pessoa melhor, a sustentar meus filhos lá fora. É uma terapia. Quando estou ali costurando, esqueço que estou presa”, compartilha. Oferecer educação para pessoas que cumprem pena ainda está entre os principais desafios. 

Em fevereiro deste ano, como forma de corrigir essas distorções, foi lançado o plano Pena Justa. Para José Rotondano, desembargador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as unidades do país devem contar com uma escola.

“Existem muitas pessoas dentro do sistema prisional brasileiro que não sabem ler nem escrever. Então, tudo isso está dentro do plano: cursos profissionalizantes, a remição da pena pela leitura e pelo trabalho, um salário justo”, destaca. 

Oportunidades 

A partir de um projeto social desenvolvido na penitenciária do Rio de Janeiro onde cumpria pena, Sagat B passou a se interessar pela leitura, algo que transformou sua trajetória.

“É interessante dizer que hoje, com 46 anos, sou escritor, porque li meu primeiro livro de verdade com 30 para 31 anos, dentro de um presídio. Isso demonstra o poder que a literatura tem de transformar”, diz. 

Após deixar o cárcere, Sagat B tornou-se barbeiro, rapper e escritor, além de ser uma das vozes influentes na luta pela ressocialização de ex-detentos. 

A organização não governamental (ONG) AfroReggae é mais um exemplo de iniciativa para ajudar egressos do sistema prisional a encontrar oportunidades de trabalho. Foi por meio da instituição que Diego Mister conheceu o mercado audiovisual e começou a atuar em filmes e séries de televisão.

“Graças a Deus, estou podendo dar outra vivência para os meus filhos e para a minha família, porque não quero que eles passem pelo que passei”, afirma. 

Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais. Com críticas ao Congresso Nacional, os manifestantes exigiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele já está condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros crimes.

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Reginaldo Cordeiro de Santos Júnior é professor universitário no curso de Serviço Social e esteve na Paulista. Não mora em São Paulo, mas aproveitou que tinha um compromisso na cidade e antecipou a vinda especialmente para participar da manifestação.

“Nós estamos aqui na luta pela democracia contra a PEC da Blindagem, na luta contra todo o retrocesso do que foi conquistado em 1988. Isso é muito importante para que a juventude entenda tudo que a gente conseguiu conquistar em 1988 com a Constituição Federal. A gente precisa trazer à tona toda essa problemática que está sendo posta no Congresso brasileiro”, disse.

Professora aposentada pelo estado de São Paulo, Miriam Abramo teme pela volta da ditadura no Brasil e acredita que a PEC da Blindagem pode ser um encurtamento do caminho para que o país reviva o período.

“Estou aqui porque tenho 75 anos e eu vivi a época na qual você não tinha direitos de nada. Eu votei pela primeira vez para presidente da República quando eu tinha 40 anos e eu não quero que essa juventude espere ter 40 anos para poder escolher seu presidente novamente”, destacou a professora.

O professor de artes marciais Renato Tambellini não apenas foi se manifestar como levou a filha de 12 anos, Luiza, para mostrar a ela a importância da manifestação popular e para que ela já comece a participar. Ele contou que sempre conversa sobre todos os temas com a Luiza e seu irmão.

“Explico a eles que é preciso se mobilizar, reivindicar direitos. E nesse momento é imprescindível, com a gente saindo de uma tentativa de golpe. Acredito que finalmente podemos viver um momento histórico com a condenação de golpistas no país. E temos que estar na rua mostrando que estamos apoiando isso para consolidar ainda mais a nossa democracia”.

Tamikuã Txih, do povo Pataxó, da terra indígena do Jaraguá, na região Oeste de São Paulo, defende que a luta é de todos os povos e que para mudar a situação é preciso tomar as ruas e mostrar a força do povo.

“Precisamos dizer que nós não aprovamos a PEC da Blindagem. Nós não podemos aceitar as grandes atrocidades que o Congresso ou que os futuros parlamentares venham a fazer saindo impunes. Por isso dizemos não à impunidade. Isso é uma angústia e uma vergonha para o Brasil que tem o Congresso articulando na cara do povo para ainda isso terminar com a anistia”.

Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal e Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais.

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Em Salvador (BA), milhares de pessoas se concentraram no bairro da Barra, na beira da praia, onde a cantora Daniela Mercury se apresentou para o público. “Bandidagem não é com a gente”, disse a artista baiana.

O ato contou ainda com o ator Wagner Moura, que também cantou, além de elogiar o julgamento da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

“Eu fiquei com vontade de falar só do momento extraordinário pelo qual passa a democracia brasileira, que é exemplo para o mundo inteiro. A gente que sempre cresceu dizendo que nossa democracia é frágil, que ela é jovem. Nossa democracia botou para ‘lenhar’ [para quebrar]”, disse Wagner Moura.

Em Belo Horizonte (MG), uma multidão ocupou as ruas do centro da cidade, em concentração na Praça Raul Soares, com gritos de “sem anistia para golpistas”. O ato também contou com apresentação de artistas, entre elas, a cantora Fernanda Takai, da banda Pato Fu.

Em Recife (PE), o ato começou por volta das 14h, na Rua da Aurora, no centro da capital pernambucana, com o desfile do bloco de frevo Eu Acho é Pouco, com uma das mais tradicionais orquestras do carnaval de Olinda. Grupos de maracatu também marcam presença no ato.

A capital paraibana João Pessoa (PB) também fez um protesto nesse domingo, com gritos de “Fora, Hugo Motta”, que é um deputado federal paraibano e preside a Câmara dos Deputados. O parlamentar foi um dos principais alvos dos protestos pelo seu papel de pautar a votação que aprovou a PEC da Blindagem na Casa.

Também foram registrados atos em Belém (PA); Teresina (PI); Natal (RN); Fortaleza (CE); Porto Alegre (RS); Florianópolis (SC); Brasília (DF); Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). 

Convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligados ao PSOL, PT e movimentos populares, as manifestações contaram com a presença de sindicatos, grupos estudantis, artistas e movimentos sociais, como MST e MTST, além de outros partidos de esquerda e centro-esquerda.

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Sob sol forte, a multidão seguiu em marcha atrás de um pequeno trio elétrico, após uma batalha de rimas e discursos de lideranças políticas do Distrito Federal (DF).

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Com o mote “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes gritavam “sem anistia”; “queremos Bolsonaro na cadeia”, pedindo o cumprimento da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão. A pena foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a culpa de Bolsonaro e aliados na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Os cartazes traziam ainda dizeres como “sem bandidagem”, em referência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada pelo ato de “PEC da Bandidagem”, também conhecida como PEC da Blindagem ou das Prerrogativas. Segundo a proposta, a abertura de processos judiciais contra parlamentares precisará ser aprovada pela maioria das próprias casas legislativas.

Indignação

A bancária Keyla Soares, de 42 anos, contou à Agência Brasil que ficou indignada com a proposta que exige autorização prévia do Parlamento para processar criminalmente deputados e senadores.

“É uma sem vergonhice. É ofensiva essa PEC. Eles só trabalham em defesa deles mesmos. O Brasil tem que se unir contra isso. Estamos lutando também pela democracia”, comentou.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi um dos principais alvos dos manifestantes em cartazes como “Motta Capacho”; “Centrão ladrão”; “PCC: Primeiro Comando do Congresso”. Como presidente da Casa, Motta é o responsável por definir a pauta de votações e incluiu a PEC e a anistia na programação da última semana.

A estudante Sara Santos, de 26 anos, disse que a PEC é um absurdo e ficou sem acreditar quando soube da aprovação. Para ela, os parlamentares apenas querem se proteger da Justiça. A estudante também criticou o PL da anistia.

“Depois de tudo que a gente viveu com a ditadura militar, não podemos aceitar anistia contra quem atacou a democracia e tentou dar um golpe de Estado”, justificou.

A delegada aposentada Maria Lúcia de Souza, de 62 anos, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, “desde o primeiro dia do governo dele”, queria dar o golpe para se perpetuar no poder.

“Estão subestimando nossa inteligência. Acha que somos burros. Na semana que saem notícias de suposto envolvimento do Rueda [presidente do União Brasil] com o PCC, eles aprovam essa PEC da Bandidagem. Estou revoltada”, disse.

Maria Lúcia se refere à veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional do partido União Brasil, Antonio Rueda, e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda e o partido negam as acusações.

Para o servidor público Albert Scott, de 47 anos, não tem que ter anistia para quem planejou e financiou tentativa de golpe de Estado e defendeu “resgatar nossa bandeira” e “nossas cores verde e amarela”, que foram “sequestradas” pela extrema-direita.

“É inaceitável. É um retrocesso essa PEC. Eles só votam por eles mesmos para se proteger da Justiça. Isso é absurdo”, disse.

Protestos em todo o país

Atos contra a anistia dos condenados por tentativa de golpe de Estado e contra a PEC da Blindagem ocorrem em todo o país neste domingo. Ao menos 33 cidades realizam protestos, incluindo todas as capitais.

Convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligados ao PSOL, PT e movimentos populares, as manifestações contaram com a presença de sindicatos, grupos estudantis, artistas e movimentos sociais, como MST e MTST, além de outros partidos de esquerda e centro-esquerda.

Os comunicados também não deixaram de responsabilizar o Hamas pelo ataque de outubro de 2023, quando centenas de pessoas foram mortas ou capturadas em uma festa em Israel, nas proximidades da fronteira com a Faixa de Gaza. Todos deixaram claro que o Hamas não deve ter participação no Estado da Palestina.

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Na segunda-feira (22), acontecerá a segunda sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e pela Arábia Saudita.

Canadá

Em pronunciamento, o premiê, Carney, afirmou que a solução de dois Estados é apoiada por todo governo canadense desde 1947, mas lamentou os episódios que enfraqueceram essa possibilidade ao longo dos anos. Entre eles, as ameaças do Hamas contra o povo israelense, que culminaram no ataque de 7 de outubro de 2023, bem como o que chamou de “contribuição do governo de Israel para o desastre humanitário em Gaza”.

Carney também lembrou que Israel tem impedido a entrada de comida e outros artigos humaniários essenciais aos palestinos. Informações de autoridades de saúde de Gaza apontam que os ataques de Israel já causaram a morte de 65 mil palestinos na região.

Ao mesmo tempo em que responsabiliza o Hamas por “aterrorizar o povo de Israel e oprimir o povo de Gaza”, o Canadá considera que o governo de Benjamin Netanyahu tem trabalhado para evitar que um Estado Palestino se estabeleça. E, entre essas ações, está a expansão de assentamentos na Cisjordânia. “O que é ilegal sob as leis internacionais”, afirma.

“É nesse contexto que o Canadá reconhece o Estado da Palestina e oferece nossa parceria em construir a promessa de um futuro pacífico para ambos, o Estado da Palestina e o Estado de Israel. O Canadá faz isso como parte de um esforço internacional coordenado para preservar a possibilidade de uma solução de dois Estados”.

Reino Unido

“Hoje, para reviver a esperança de paz e de uma solução de dois Estados, eu declaro, como Primeiro-Ministro deste grande país, que o Reino Unido reconhece formalmente o Estado da Palestina”, disse Starmer, em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Ele também afirmou que israelenses e palestinos merecem viver em paz e reconstruir suas vidas sem medo e sofrimento.

“Diante de um horror crescente no Oriente Médio, estamos agindo para manter viva a possibilidade de paz e de uma solução de dois Estados. Isso significa Israel seguro, junto com um Estado Palestino viável. No momento, não temos nenhum dos dois. Pessoas comuns, israelenses e palestinos, merecem viver em paz, para tentar reconstruir suas vidas livres de violência e sofrimento. É isso que o povo britânico quer desesperadamente ver”.

Starmer não poupou críticas ao Hamas e ao ataque de outubro de 2023: “Vamos ser francos, Hamas é uma organização terrorista brutal”. Ele lembrou que ainda existem vítimas daquele ataque mantidas como reféns e que cadáveres sequer foram devolvidos às famílias em Israel. “Os reféns devem ser soltos imediatamente. E nós continuaremos lutando para trazê-los para casa”.

Por outro lado, o Primeiro-Ministro do Reino Unido denunciou o aprofundamento da crise humanitária em Gaza e responsabilizou o governo de Israel pelos ataques no território. “Dezenas de milhares foram mortos, incluindo milhares de pessoas que tentavam coletar comida e água. Essas mortes e destruição horrorizam todos nós. Isso precisa acabar”.

Austrália

“A Austrália reconhece a aspiração legítima e antiga do povo da Palestina de um Estado próprio. O reconhecimento da Palestina hoje, junto com o Canadá e o Reino Unido, é parte de um esforço internacional coordenado de construir um novo momento de uma solução de dois Estados, começando com o cessar-fogo em Gaza e a libertação dos reféns capturados nas atrocidades de 7 de outubro de 2023”, afirmou Albanese, em nota.

Ele ainda destacou o papel “vital” da Liga Árabe e dos Estados Unidos para tornar viável o Estado Palestino.

Em maio de 2024, Espanha, Noruega e Irlanda divulgaram uma decisão conjunta, reconhecendo o Estado Palestino. O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

A proposta de emenda à Constituição repudiada pelos manifestantes foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). Na prática, a medida dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, ao impor que as casas legislativas devem aprovar a abertura desses processos. 

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Caetano Veloso disse, durante o ato musical, que a democracia no Brasil resiste. Segundo ele, a cultura nacional apresenta grande vitalidade.

“Não podemos deixar de responder aos horrores que vêm se insinuando à nossa volta”.

Gilberto Gil lembrou que o Brasil já passou por momentos semelhantes em sua história. “Passamos por momentos parecidos sempre em busca da autonomia, o bem maior do nosso povo”, afirmou. 

De estudantes a aposentados

A servidora pública federal aposentada Regina de Brito, de 68 anos, foi uma das primeiras a chegar, para ficar bem perto dos cantores do ato musical. Ela disse ser muito importante apoiar o movimento contra os que tentaram planejar um golpe no país.

“Eu fui criada na ditadura militar. Sei como era isso. Esses caras acabaram de ser condenados, nem estão cumprindo pena e já querem anistia? E esse Congresso vilão, da direita, em vez de votar pautas do povo, como a isenção do imposto de renda até R$ 5 mil, é um Congresso que não pensa no povo em nenhuma instância, só pensam no próprio umbigo”. 

O estudante da rede pública estadual de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Caio dos Santos, de 16 anos, contou estar no ato por achar muito importante a movimentação do povo brasileiro contra “o desserviço à população feito pelo Congresso Nacional”.

“Acho que essa PEC da Bandidagem é um total desrespeito com a nossa cara. O povo brasileiro não pode assistir calado o que estão fazendo. Eu, como estudande da rede pública, tenho obrigação de ser contra pessoas como o Bolsonaro, que só torcem para o mal da educação, da saúde. Não adicionam nada de bom à nossa população, à nossa sociedade”, criticou.

“Do que eu estudo da ditadura, eu tento espalhar essa consciência entre meus amigos para o não retorno da extrema-direita e para a consciência na hora do voto”, acrescentou Caio. 

Acompanhado da esposa, o policial penal aposentado Edson Enio Martins Tonnel, de 75 anos, também chegou cedo ao ato para protestar contra a Câmara dos Deputados.

“Se a gente não reagir, a Câmara vai se tornar um antro de bandidos. Eu acho que, essa PEC, o Senado deve barrar. Qualquer bandido vai se candidatar, vai ser deputado e piorar a situação. O crime vai para Brasília mais do que já está. Independente da nossa idade, cada um tem que colaborar para o bem do Brasil, da nossa família. Que o Bolsonaro apodreça na cadeia, quem fez o que fez em Brasília tem que pagar”. 

Com os amigos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropédica, a estudante de arquitetura Letícia Rocha, de 20 anos, afirmou que a história não pode se repetir. ” A gente não pode esquecer nunca do passado. Uma vitória que a gente teve foi a condenação do Bolsonaro”. 

A Região Sul do Brasil foi atingida por tempestades neste domingo (21). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de grande perigo de vendaval, tempestade e acumulado de chuva em municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Até as 9h desde domingo, houve um acumulado de chuva de 95,4 mm em Santa Maria; 94,2 mm em Alegrete; 90,0 mm em Tupanciretã e 76,8 mm em Santiago; todos municípios do Rio Grande do Sul. Nas cidades de Soledade (RS), Quaraí (RS), Dois Vizinhos (PR), Lagoa Vermelha (RS), Cambará do Sul (RS) e São Gabriel (RS) registraram rajadas de vento entre 70km/h e 98 km/h.

Próximos dias

Na segunda-feira (22), de acordo com o Inmet, há previsão de tempestades no centro e sul de Mato Grosso do Sul e em São Paulo. Isso ocorre devido ao avanço de uma frente fria pelas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Na Região Sul. As chuvas persistem em Santa Catarina e Paraná. Já no Rio Grande do Sul, essas chuvas se concentram no norte do estado.

Já na terça-feira (23), a temperatura deve cair em toda Região Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Além disso, pode ter geada fraca em regiões de Santa Catarina e Paraná.

A medida foi criticada por organizações de jornalistas como um ataque à liberdade à imprensa. O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, retrucou afirmando que a “imprensa não comanda o Pentágono”.

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O presidente do Clube, Mike Balsamo, lembrou que, ao longo de várias gerações, repórteres do Pentágono forneceram ao público informações sobre como as guerras são travadas.

“Esse trabalho só foi possível porque os repórteres puderam buscar fatos sem precisar da permissão do governo”, disse Balsamo, acrescentando que, se as notícias precisam ser aprovadas pelo governo, o público não pode mais receber reportagens independentes.

“[O público] está recebendo apenas o que as autoridades querem que ele veja. Isso deveria alarmar todos os americanos. Reportagens independentes sobre as Forças Armadas são essenciais para a democracia. É o que permite aos cidadãos responsabilizar os líderes e garante que as decisões de guerra e paz sejam tomadas à luz do dia”, completou.

O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, rebateu as críticas, dizendo que quem comanda o Pentágono é o “povo”, não a imprensa. “Use um crachá e siga as regras — ou vá para casa”, disse o chefe do Departamento de Guerra do governo Trump em uma rede social.

Violação à Constitução

A Fundação Liberdade para Imprensa afirmou que essa política é “a mais grave” violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA. “O governo não pode proibir jornalistas de divulgar informações públicas simplesmente alegando que são secretas”, disse a organização.

A nova decisão se soma a outras medidas do governo Trump contra a imprensa. Em maio, o secretário do governo Trump já havia adotado medidas restringindo a circulação de jornalistas pelos corredores do Pentágono, submetendo a entrada em áreas antes permitidas à autorização prévia e escolta.

Na semana passada, o presidente dos EUA ameaçou cancelar licenças de rádios e televisões que criticam o governo. Já a emissora da Disney ABC retirou do ar “indefinidamente” o programa do apresentador Jimmy Kimmel, conhecido crítico de Trump, após pressão da Casa Branca. 

Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal e Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais.

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Em Salvador (BA), milhares de pessoas se concentraram no bairro da Barra, na beira da praia, onde a cantora Daniela Mercury se apresentou para o público. “Bandidagem não é com a gente”, disse a artista baiana.

O ato contou ainda com o ator Wagner Moura, que também cantou, além de elogiar o julgamento da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

“Eu fiquei com vontade de falar só do momento extraordinário pelo qual passa a democracia brasileira, que é exemplo para o mundo inteiro. A gente que sempre cresceu dizendo que nossa democracia é frágil, que ela é jovem. Nossa democracia botou para ‘lenhar’ [para quebrar]”, disse Wagner Moura.

Em Belo Horizonte (MG), uma multidão ocupou as ruas do centro da cidade, em concentração na Praça Raul Soares, com gritos de “sem anistia para golpistas”. O ato também contou com apresentação de artistas, entre elas, a cantora Fernanda Takai, da banda Pato Fu.

Em Recife (PE), o ato começou por volta das 14h, na Rua da Aurora, no centro da capital pernambucana, com o desfile do bloco de frevo Eu Acho é Pouco, com uma das mais tradicionais orquestras do carnaval de Olinda. Grupos de maracatu também marcam presença no ato.

A capital paraibana João Pessoa (PB) também fez um protesto nesse domingo, com gritos de “Fora, Hugo Motta”, que é um deputado federal paraibano e preside a Câmara dos Deputados. O parlamentar foi um dos principais alvos dos protestos pelo seu papel de pautar a votação que aprovou a PEC da Blindagem na Casa.

Também foram registrados atos em Belém (PA); Teresina (PI); Natal (RN); Fortaleza (CE); Porto Alegre (RS); Florianópolis (SC); Brasília (DF); Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). 

Convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligados ao PSOL e PT, as manifestações contaram com a presença de sindicatos, grupos estudantis, artistas e movimentos sociais, como MST e MTST, além de outros partidos de esquerda e centro-esquerda.

Sob sol forte, a multidão seguiu em marcha atrás de um pequeno trio elétrico, após uma batalha de rimas e discursos de lideranças políticas do Distrito Federal (DF).

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Com o mote “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes gritavam “sem anistia”; “queremos Bolsonaro na cadeia”, pedindo o cumprimento da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão. A pena foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a culpa de Bolsonaro e aliados na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Os cartazes traziam ainda dizeres como “sem bandidagem”, em referência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada pelo ato de “PEC da Bandidagem”, também conhecida como PEC da Blindagem ou das Prerrogativas. Segundo a proposta, a abertura de processos judiciais e investigações contra parlamentares precisará ser aprovada pela maioria das próprias casas legislativas.

Indignação

A bancária Keyla Soares, de 42 anos, contou à Agência Brasil que ficou indignada com a proposta que exige autorização prévia do Parlamento para processar criminalmente deputados e senadores.

“É uma sem vergonhice. É ofensiva essa PEC. Eles só trabalham em defesa deles mesmos. O Brasil tem que se unir contra isso. Estamos lutando também pela democracia”, comentou.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi um dos principais alvos dos manifestantes em cartazes como “Motta Capacho”; “Centrão ladrão”; “PCC: Primeiro Comando do Congresso”. Como presidente da Casa, Motta é o responsável por definir a pauta de votações e incluiu a PEC e a anistia na programação da última semana.

A estudante Sara Santos, de 26 anos, disse que a PEC é um absurdo e ficou sem acreditar quando soube da aprovação. Para ela, os parlamentares apenas querem se proteger da Justiça. A estudante também criticou o PL da anistia.

“Depois de tudo que a gente viveu com a ditadura militar, não podemos aceitar anistia contra quem atacou a democracia e tentou dar um golpe de Estado”, justificou.

A delegada aposentada Maria Lúcia de Souza, de 62 anos, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, “desde o primeiro dia do governo dele”, queria dar o golpe para se perpetuar no poder.

“Estão subestimando nossa inteligência. Acha que somos burros. Na semana que saem notícias de suposto envolvimento do Rueda [presidente do União Brasil] com o PCC, eles aprovam essa PEC da Bandidagem. Estou revoltada”, disse.

Maria Lúcia se refere à veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional do partido União Brasil, Antonio Rueda, e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda e o partido negam as acusações.

Para o servidor público Albert Scott, de 47 anos, não tem que ter anistia para quem planejou e financiou tentativa de golpe de Estado e defendeu “resgatar nossa bandeira” e “nossas cores verde e amarela”, que foram “sequestradas” pela extrema-direita.

“É inaceitável. É um retrocesso essa PEC. Eles só votam por eles mesmos para se proteger da Justiça. Isso é absurdo”, disse.

Protestos em todo o país

Atos contra a anistia dos condenados por tentativa de golpe de Estado e contra a PEC da Blindagem ocorrem em todo o país neste domingo. Ao menos 33 cidades realizam protestos, incluindo todas as capitais.

Convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligados ao PSOL e PT, as manifestações contaram com a presença de sindicatos, grupos estudantis, artistas e movimentos sociais, como MST e MTST, além de outros partidos de esquerda e centro-esquerda.

Na última quinta-feira (18), a hidrelétrica divulgou o resultado de um inventário inédito referente à área de preservação nos arredores do reservatório de Itaipu, localizado na fronteira entre Brasil e Paraguai. O estudo revelou que, em 40 anos, praticamente triplicou a diversidade na faixa preservada.

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Esses dados representam que, o que antes era um cinturão isolado de plantios se transformou em uma floresta com 1,3 mil quilômetros de extensão e 30 mil hectares ─ quase a área de Belo Horizonte (33,1 mil hectares). São 55 mil registros de plantas, de acordo com o levantamento.

O inventário é um convênio entre a usina e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

A área vegetal coleciona árvores como angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), uma espécie nativa essencial pela quantidade e frequência das ocorrências; ipês de todas as espécies; peroba; jequitibá; e frutíferas de várias famílias, como araticum, jabuticaba, pitanga e gabiroba.

Proteção do reservatório

Itaipu Binacional é uma empresa gerida conjuntamente por Brasil e Paraguai. O diretor-geral brasileiro, Enio Verri, explica que a conservação ambiental é um investimento para garantir a geração de energia elétrica por décadas e mais décadas.

“O investimento em ações como essas, além de tantas outras que protegem nosso lago, ajuda a enfrentar as mudanças climáticas e garantem a disponibilidade de nossa matéria-prima, a água, para que continuemos gerando energia por mais de 190 anos adiante”.

É no Lago de Itaipu, formado no Rio Paraná, onde está a reserva de água que aciona as turbinas geradoras da hidrelétrica.

Em entrevista à Agência Brasil, o gestor do convênio e técnico da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, Luis Cesar Rodrigues da Silva, apontou que é “amplamente conhecido na literatura e cientificamente comprovado” que uma vegetação saudável no entorno de cursos d’água e reservatórios tem função crucial para a produção de água e sua qualidade.

De acordo com Luis Cesar, isso acontece por dois fatores: em um primeiro momento, a vegetação funciona como uma barreira protetiva, evitando que detritos e uma carga grande de sedimentos chegue no reservatório; em um segundo passo, a vegetação contribui para estabilizar o solo no entorno do reservatório, impedindo efeitos de erosão.

“A erosão é um contribuinte forte para diminuir a vida útil do reservatório. Quanto mais sedimento, quanto mais erosão vai para um reservatório, menos tempo de vida a estrutura tem”, detalha.

Papel ecológico

O engenheiro florestal acrescenta que a preservação e a diversidade ambiental têm também um papel ecológico. “Serve de abrigo para uma série de espécies de vegetais e animais, principalmente os insetos, que são polinizadores importantes de culturas agrícolas”, cita.

Ele contextualiza que a faixa de proteção do reservatório é um corredor de biodiversidade, pois está situada entre duas importantes unidades de conservação.

“Ao sul, tem o Parque Nacional do Iguaçu, com toda a sua pujança e fama internacional, e, ao norte, o Parque Nacional de Ilha Grande [na divisa do Paraná e Mato Grosso do Sul], em uma posição estratégica na transição entre Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal”.

Parceria para inventário

O gestor do convênio explicou à Agência Brasil que, por cerca de 40 anos, Itaipu ─ que começou a ser construída em 1973 ─ se dedicou ao plantio extensivo na faixa de proteção. Agora, é preciso novo direcionamento.

“A gente não tem mais o que plantar. A gente precisa fazer a gestão e verificar se tem algo que a gente pode fazer, alguma oportunidade para melhorar essa vegetação e aproximá-la do que seria uma vegetação nativa”, diz.

Ele completa que a parceria com a Embrapa visa a estabelecer um plano de gestão dessa vegetação protetiva do reservatório pelos próximos 30 ou 40 anos.

“É uma série de estudos que a gente precisa agora, para ter dados para definir um planejamento de atividades de melhoria e de cuidado dessa vegetação para o longo prazo”, projeta.

Benefícios para arredores

A parceria é assinada com a divisão Florestas da Embrapa. A pesquisadora da Embrapa Florestas Maria Augusta Doetzer Rosot disse à Agência Brasil que o maior ganho na região nos últimos 40 anos foi a formação de uma área de preservação permanente nas bordas do reservatório.

“Em função da expansão agrícola no oeste do Paraná, ocorrida na metade do Século 20, essas bordas eram constituídas majoritariamente por áreas de agricultura que necessitavam ser recuperadas para cumprir as funções ecológicas de uma área de proteção”, conta.

Segundo ela, desde a década de 1980, com o enchimento do reservatório em 1982, os plantios de restauração em áreas sem nenhuma cobertura florestal começaram a modificar o ambiente e a prover os chamados serviços ecossistêmicos.

Maria Augusta enfatiza que, além de beneficiar a preservação do reservatório hídrico de Itaipu, a área de proteção levou ganhos para a população de municípios vizinhos.

“Uma vez que a floresta atua como reguladora do clima, protege solo e água, abriga polinizadores e dispersores de sementes, facilitando o fluxo gênico [troca de genes], conserva e, comprovadamente, aumenta a biodiversidade, purifica o ar e retira carbono da atmosfera por meio de sua absorção com o processo de fotossíntese”, descreve.

Ela ressalta ainda que a região conservada oferece proteção e abrigo à fauna, atuando como um corredor ecológico importante, e tem “relevância estética na paisagem, com formato meandrante [curvas acentuadas] ao longo do reservatório e dos rios que ali desaguam, conferindo beleza cênica, que também é considerada um serviço ecossistêmico”.

Próximos passos

A pesquisadora da Embrapa Florestas antecipa que os próximos passos da parceria preveem levantamentos sobre indicadores da qualidade ambiental da floresta, como a atividade enzimática do solo, a abundância de minhocas e diversidade genética de espécies de árvores.

O inventário terá também técnicas de sensoriamento remoto, que inclui uso de drones, para estimar o conteúdo de carbono armazenado na vegetação. Uma liberação menor de carbono na atmosfera contribui para frear o aquecimento global.

Maria Augusta adiantou à Agência Brasil que o principal resultado que se espera alcançar é “um conjunto amplo e robusto de informações obtidas através do processamento e análise de todos esses temas”, de forma a chegar a um plano de gestão florestal “visando a perpetuidade da geração de bens e serviços providos pela floresta”.

Produção de energia

Atualmente, Itaipu responde por cerca de 9% do consumo de energia elétrica brasileiro.

No dia 5 de setembro, a hidrelétrica alcançou a marca histórica de 3,1 bilhões de megawatts-hora (MWh) produzidos desde que entrou em operação em 1984.

Para se ter noção, a produção de 3,1 bilhões de MWh é suficiente para abastecer o mundo inteiro por 44 dias ou o Brasil por seis anos e um mês.

Com a manobra, parlamentares não precisariam sequer examinar os vetos em sessão conjunta. A estratégia permitiria usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o projeto e incluir novos dispositivos sem debate público ou controle social.

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“A participação social precisa ser reforçada, seja por meio de audiência no território ou de forma híbrida. O que não se confunde com a consulta prévia, que também deve ser respeitada. Defendemos a supressão da lista política de empreendimentos estratégicos, que eles sejam ligados a critérios técnicos ambientais transparentes. A lei deve funcionar por ato administrativo, com condicionantes robustos e não como um atalho, uma forma de acelerar o rito processual rigoroso. Ele existe por um motivo, que é para mitigar danos ambientais”, disse Adriana Pinheiro, assessora de incidência política do Observatório do Clima.

O Partido Liberal (PL) foi o que apresentou mais emendas: 25% das que retomam dispositivos rejeitados pelo governo e 30,4% das classificadas como retrocesso ambiental. Os parlamentares do partido afirmam que desejam modernizar e racionalizar os processos de licenciamento ambiental.

Para Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do observatório, a criação da Licença Ambiental Especial representa um risco constitucional.

“Ela dificilmente será aperfeiçoada. Ela não deveria existir. Pode-se aceitar a priorização dos processos considerados pelo governo, o que já ocorre na prática. Mas agilizar empreendimentos com alto potencial de impacto é inverter a lógica estabelecida pela própria Constituição, que nos princípios da ordem econômica prevê tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental”, diz.

“PL da Devastação”

No dia 8 de agosto, o presidente Lula sancionou com 63 vetos o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional. O Planalto argumentou que as medidas garantiriam “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidas após escutar a sociedade civil.

Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) como grave retrocesso ambiental.

No mesmo dia, também foi assinada a MP 1.308, que permite licenciamento simplificado para projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo. Segundo o Observatório do Clima, a modalidade cria atalhos para empreendimentos como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a pavimentação de estradas e a liberação de outros projetos que passariam a ser aprovados por decisão meramente política.

O OC recomenda a rejeição integral da MP ou a aprovação de substitutivo com salvaguardas socioambientais. A entidade entende que, ao instituir a modalidade de licenciamento de fase única (em substituição ao processo atual, em três fases e proporcional ao impacto do empreendimento), a MP representa o maior retrocesso ambiental recente do país. Algo que, além dos prejuízos diretos aos ecossistemas, coloca em xeque a imagem que o Brasil quer passar de respeito às convenções climáticas em ano da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém.

“O PL é o oposto do que se espera de um país que quer liderar a agenda climática e vai sediar a COP30. Isso fragiliza a credibilidade do Brasil perante parceiros, mercados e o próprio multilateralismo. E está desalinhado com o discurso de se tornar uma potência ambiental e liderar essa discussão”, critica Adriana Pinheiro.

A vaga brasileira para a final foi conquistada no sábado (20), com a vitória por 3 a 0 sobre as anfitriãs peruanas (25×23, 26×24, 25×15). A capitã Vic Martini foi a maior pontuadora do confronto na semifinal, com 19 acertos.

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Antes mesmo da decisão, o Brasil já conquistou um dos objetivos na competição: a vaga para o Mundial de 2026, que será disputado no Chile. O outro objetivo é a conquista do título inédito. Esta é a segunda edição da competição, que estreou em 2023.

A equipe brasileira é comandada pelo técnico Marcelo Freitas, o Dentinho, que assumiu o posto no início da temporada. A seleção é formada pelas seguintes atletas: as opostas Isadora Bustamante e Victoria Gama; as levantadoras Catarina Harzbecker e Laura Dias; as ponteiras Ana Clara de Paula, Meilani Akana, Pietra Bastos e Vic Martini; as centrais Duda Lemos, Gaby Ferreira, Isadora Costa e Mikaela Santos; e as líberos Carolina Bitencourt e Nathalia Krugher.

“Um belo dia, eu resolvi ir ao consultório dele, e a coisa mudou da água para o vinho. Com o tratamento voltado para o meu tipo de pele, os produtos adequados para clarear, o protetor solar certo, em três, quatro meses ficou tudo diferente. Melhorou bastante.”

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“Eu lembro até hoje da primeira consulta, quando ele me mostrou umas imagens de um livro que ele ajudou a escrever, que mostra, por exemplo, a apresentação de certas lesões de pele. Numa pessoa branca, é de um jeito, numa pessoa parda, é de outro, e, numa pessoa de pele preta retinta, é totalmente diferente. A gente não vê isso na faculdade de medicina. Isso está começando a entrar nas discussões do mundo acadêmico há pouquíssimo tempo”, ele acrescenta.

O colega citado é Cauê Cedar, chefe do Ambulatório de Pele Negra do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Desde a especialização, Cedar estuda as demandas específicas das pessoas pretas e pardas, que, destaca, são a maioria da população brasileira. Mas os padrões acadêmicos não o ajudavam.

“Os materiais que educam os médicos são majoritariamente feitos com pessoas de pele clara. Então, muitos médicos não têm um treinamento específico para identificar como as condições podem se apresentar na pele negra”.

“E tem algumas especificidades. A pele negra tem mais tendência a manchas, a cicatrização hipertrófica, ou seja, fazer queloide… Tem os cuidados específicos com os cabelos cacheados e crespos. Tudo isso precisa ser treinado. Durante a residência, eu não tive um treinamento específico sobre isso, por mais que fosse uma pauta minha, eu precisava buscar por fora”, conta Cedar.

A indústria de produtos dermatológicos também desmerecia esse público, segundo o especialista. “Há muito tempo, a gente sabe da necessidade de passar protetor solar. Mas os protetores solares com cor nunca se adequavam às tonalidades de pele negra, e os protetores sem cor deixavam a pele das pessoas negras com um fundo esbranquiçado, acinzentado…. Isso diminuía a adesão ao uso. Até que a indústria começou a ver que os negros também consomem e começaram a desenvolver produtos adaptados à diversidade da população”, ele exemplifica.

Avanços

Cedar e outros profissionais negros têm ajudado essa pauta a se firmar também no meio acadêmico. Este ano, pela primeira vez, o Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, principal evento da especialidade, realizou uma atividade exclusivamente sobre os cuidados com a pele negra. Além disso, a regional do Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Dermatologia acaba de criar um Departamento de Pele Étnica, do qual Cauê Cedar é um dos coordenadores.

De acordo com a presidente da regional, Regina Schechtman, “estava mais do que na hora”. Ela destaca que o departamento visa a melhorar o conhecimento dos profissionais e o atendimento prestado a pessoas de diversos grupos não-brancos, como indígenas e orientais, além das pessoas negras.

“Qualquer médico ou profissional da área de saúde deve acrescentar esse conhecimento a sua prática. A dermatoscopia, por exemplo, que é o exame mais básico que a gente faz, é totalmente diferente em cada tom de pele, e os médicos precisam saber interpretar”, acrescenta.

A presidente da regional do Rio de Janeiro enfatiza que problemas de pele podem afetar muito a autoestima dos pacientes e que o maior órgão do corpo humano também pode trazer alguns perigos.

“Há muitas doenças de pele, e a mais grave delas é o câncer, que também atinge a população negra. Apesar do risco ser maior entre pessoas que têm menos pigmentação, isso não quer dizer que as pessoas negras não precisam se proteger dos danos causados pela radiação ultravioleta”.

Carioca, filho do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e de Odaléia Guedes dos Santos, Gonzaguinha transformou sua trajetória de vida em música. Criado pelos padrinhos no Morro de São Carlos, o artista foi um dos mais inquietos e contundentes letristas da canção brasileira. Com ironia afiada, lirismo intenso e crítica social, se consolidou como uma das vozes mais marcantes da Música Popular Brasileira, apelidado de “cantor-rancor” por seu jeito seco.

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O repertório do especial traz faixas que marcaram a trajetória de Gonzaguinha e a história da MPB: Perna no Mundo; From US of Piauí; Comportamento Geral; Galope; Espere por Mim, Morena; Começaria Tudo Outra Vez (Simone); A Felicidade Bate à Sua Porta (As Frenéticas); Explode, Coração (Maria Bethânia); Sangrando (Cauby Peixoto); Redescobrir (Elis Regina); O Que É, O Que É; Um Homem Também Chora (Fagner); Vida de Viajante (Luiz Gonzaga); Grito de Alerta (Maria Rita); Lindo Lago do Amor (Criolo e Sombrinha).

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