Categoria: Brasil

“Primeiro que minha mulher não é clandestina”, afirmou Lula. “Ela não faz viagem apócrifa, ela faz viagem porque ela foi convidada”, continuou o presidente. Ele deu as declarações em entrevista coletiva antes de deixar Hanói, capital do Vietnã, após visita oficial.

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Lula afirmou que não responderia a oposição sobre esse assunto, e que a primeira-dama também não precisa se explicar.

Maioridade

“Eu sinceramente não respondo à oposição nesse assunto. Acho que a Janja tem maioridade suficiente para responder aquilo que é sério. Aquilo que é molecagem, fake news, irresponsabilidade, não precisa responder. A história vai julgar”, argumentou o presidente.

Nas últimas semanas, a primeira-dama vem sendo alvo de oposicionistas que questionam os gastos públicos com viagens internacionais. Neste mês, Janja acompanhou Lula em visita de Estado ao Japão e, em seguida, foi para Paris participar da cúpula Nutrition for Growth (Nutrição para o Crescimento, ou N4G, na sigla em inglês).

Neste sábado, Lula frisou que Janja viajou em missão oficial, representando-o em um evento de cúpula a convite do presidente francês Emmanuel Macron, para falar sobre um tema no qual trabalha ativamente.

“Ela fez essa viagem a convite do companheiro Macron para discutir a aliança global contra a fome e pobreza”, destacou Lula. “Ela foi convidada e fez seu discurso com muita competência, e tem trabalhado nesse negócio da aliança global contra a fome até antes do G20”, acrescentou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a ser acionado, mas arquivou – por unanimidade na semana passada – uma representação do deputador Gustavo Gayer (PL-GO) para que esses custos fossem auditados.

O TCU frisou que já decidiu anteriormente sobre o tema, concluindo que são improcedentes as reclamações sobre as viagens oficiais da primeira- dama.

O escritor, advogado e jornalista Marcos Vilaça morreu na manhã deste sábado (29), no Recife, aos 85 anos. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, conforme divulgou a Academia Brasileira de Letras (ABL). O pernambucano ocupava a cadeira 26 da instituição que ele presidiu por quatro anos.

Nascido em Nazaré da Mata, na zona da mata de Pernambuco, Marcos Vilaça estava internado na Clínica Florença, no Bairro das Graças, em Recife. O corpo dele será cremado na cidade, e as cinzas jogadas na Praia da Boa Viagem, também na capital pernambucana, mesmo destino dado as da esposa dele, Maria do Carmo. Esse era um desejo do casal.

Marcos Vilaça ingressou na ABL em 11 de abril de 1985, sucedendo Mauro Mota. Presidiu a instituição nos biênios 2006-2007 e 2010-2011. Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras.

Vilaça teve a vida permeada por produção intelectual e vivência na administração pública de Pernambuco e do país. Ocupou cargos em conselhos de órgãos, no Conselho Federal de Cultura e presidiu fundações, como a Funarte e a Pró-memória.

Trajetória intelectual e política

Em 1988 passou a ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), indicado pelo então presidente da República José Sarney. Aliás, foi o mesmo Sarney quem o tinha recebido na ABL três anos antes. No TCU ficou por mais de 20 anos, tendo ocupado também a presidência do órgão de controle das contas públicas.

Nas décadas de 60 e 70 fez parte do governo de Pernambuco. Foi integrante da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido situacionista durante a ditadura militar. Fez parte também Partido Democrático Social (PDS), legenda criada por quadros da Arena. Foi ainda membro fundador do hoje extinto Partido da Frente Liberal (PFL).

Marcos Vilaça era formado em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também cursou o mestrado.

Obras

Em 1958, Vilaça publicou Conceito de Verdade, que se tratava do discurso que pronunciou no Salão Nobre do Colégio Nóbrega em dezembro de 1957, na condição de orador da turma de concluintes do curso clássico. Ainda naquele ano, publicou A Escola e Limoeiro. Em 1960 lançou as crônicas de viagem Americanas.

Em 1961, Marcos Vilaça publicou um dos seus trabalhos literários de maior sucesso: Em torno da Sociologia do Caminhão, que recebeu o prêmio Joaquim Nabuco da Academia Pernambucana de Letras.

Velório de colega

A morte de Vilaça acontece no dia em que será velada na ABL, no Rio de Janeiro, a escritora Heloisa Teixeira, acadêmica que morreu na sexta-feira (28), também aos 85 anos. Por muito tempo, Heloisa usou o sobrenome Buarque de Hollanda.. 

A instabilidade no setor deve se manter também nesta temporada, com o maior produtor, Costa do Marfim, ainda enfrentando impacto significativo de ondas de calor e da seca. 

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Em Gana, segundo maior produtor, Letícia avalia que há um cenário de tendência de recuperação na produção, com o governo divulgando indicadores para um cenário de colheita atrativo, que pode levar a um reequilíbrio para a oferta.

No Brasil, a perspectiva é de aumento de safra, após quedas sucessivas. O país é atualmente o sexto maior produtor mundial de cacau, com mais de 90% da produção nos estados do Pará e Bahia, com uma produção anual de 300 mil toneladas por ano. 

“A gente percebe, ainda assim, muita volatilidade e incerteza dentro do mercado, tanto em relação à oferta, quanto em relação à demanda e principalmente aos preços que esses produtos serão ofertados. Isso pega toda a cadeia de valor, não só na amêndoa de cacau, mas nas indústrias moageiras, indústrias de derivação e também na disponibilização desses produtos ao consumidor”, analisa a assessora técnica da CNA.

Para a Confederação, a perspectiva é de aumento das safras neste e no próximo ano, com o resultado dos investimentos em áreas não tradicionais de cultura cacaueira, como o cerrado baiano, no oeste do estado, onde o cultivo ocorre a pleno sol, com irrigação e uso intensivo de tecnologias. São Paulo e o norte de Minas são outras possibilidades de áreas de cultivo, além da consolidação da recuperação das culturas da Bahia e do Pará. 

Outra tendência é o aumento do processamento do cacau no país, gerando produtos com maior valor agregado tanto para o mercado externo quanto para o interno.

Retração 

O setor de chocolates prevê uma retração de cerca de 20% na quantidade total de ovos de Páscoa produzidos neste ano, em relação à produção do ano passado. Apesar dessa diminuição, a expectativa da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicad) é de contratação de pouco mais de 9,6 mil trabalhadores temporários, 26% a mais do que em 2024, com expectativa de 20% serem efetivados.

Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os preços dos ovos de chocolate e produtos relacionados (bombons, miniovos, coelhos e barras) tiveram aumento médio de 14%, e as colombas ficaram 5% mais caras neste ano. 

Para lidar com o aumento de custos, o setor usa como estratégia a diversificação de portfólio, com produtos menores e mais variados. Como o chocolate não é um produto essencial, como o arroz ou uma proteína (ovo, carne ou equivalente vegetal) seu consumo pode ser diminuído ou evitado mais facilmente. Com isso o preço tem um limite, a partir do qual a demanda começa a cair.

Adaptações

O aumento na matéria prima já é sentido nos produtos, tanto no atacado quanto no varejo. Enquanto redes populares já exibem ovos de Páscoa acima de R$ 70, pequenos produtores têm de pesquisar fornecedores e buscam maior variedade de produtos para aproveitar a data, tradicionalmente a melhor do ano para os chocolateiros.

A chef Dayane Cristin colocou a pesquisa como um elemento estratégico de sua produção. Moradora de Osasco, na grande São Paulo, ela pesquisa em três grandes lojas da região, semanalmente, o chocolate e as outras matérias primas para sua produção de trufas e outros doces. 

Com barras de 2,5 kg, ela confecciona uma média de 1.250 trufas por semana, que vende no transporte público, de segunda a sábado. Com a alta dos preços, ela teve que aumentar o tempo despendido com os orçamentos.

“Eu vou cotando, o preço do chocolate tem aumentado, e em alguns lugares produtos como o chocolate branco estão em falta. Eu tenho me organizado, comprado em grande quantidade e com isso consigo um valor menor”, nos conta Cristin.

Mesmo com o esforço ela teve de aumentar o valor das trufas no começo deste ano, de R$ 3 para R$ 4. Além do chocolate, outros produtos que usa, como o leite condensado e o creme de leite, tiveram altas consideráveis no último ano, assim como as frutas.

A incerteza sobre os preços levou a Dayane a segurar a tabela de valores para a Páscoa, que saiu apenas esta semana. 

“Muitos clientes já pediam, mas eu esperei pois teve um aumento significativo [nos custos]. As caixas dos ovos estão muito caras, no meu caso eu vendo muito mais em ovo de colher. Minha meta esse ano é em torno de R$ 15 a R$ 20 mil, em ovos”, conta a chef, que apesar das dificuldades está bem animada com a data.

Tecnologia

Letícia Barony, da CNA, avalia que o setor tem conseguido melhorias sensíveis em tecnologias ao longo da cadeia, resultando em ganhos de produtividade, seja para os grandes produtores, seja para as áreas menores. As técnicas de produção que respeitam a qualidade ambiental e a qualidade de vida para o produtor e para os trabalhadores envolvidos se destacam em processos como a quebra do cacau, a fermentação e a armazenagem. 

“São pontos cruciais para que a gente tenha maior eficiência no uso da mão-de-obra, maior eficiência do processo como um todo e também melhor qualidade para melhor posicionamento de mercado desse produto, na comercialização”, complementa.

Estes avanços tecnológicos se refletem inclusive na política externa brasileira. A Agência de Promoção de Exportações e investimentos (ApexBrasil) participou de uma missão à África, passando pela Costa do Marfim, Gana e Nigéria, a convite do Itamaraty e com participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de representantes de 40 empresas nacionais do setor. Na missão, foram assinados termos de cooperação tecnológica para aumentar os ganhos das nações aliadas no setor.

Segundo a Apex, apesar de deter 60% das lavouras, esses países ficam com apenas 6% da renda do setor. “Uma organização dos cinco maiores produtores pode ajudar a aumentar a renda daqueles que estão na base da cadeia de produção”, afirma a agência brasileira. 

*Colaborou Maura Martins, da TV Brasil

As seis dezenas do concurso 2.846 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

>>Apostas para a Dupla de Páscoa

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Ao longo da atração da emissora pública, a chef e apresentadora Regina Tchelly destaca a possibilidade de mulheres empreenderem na cozinha e assim gerarem renda extra. Ela lembra da sua própria trajetória e conta como criou oportunidades para complementar a renda com o aproveitamento total dos alimentos. 

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O tomate é um alimento versátil e está muito presente na mesa do brasileiro. É um fruto rico em nutrientes, como vitaminas A, B, C e K, e minerais, como potássio, cálcio e ferro. Tem também licopeno, um antioxidante que dá ao fruto a cor vermelha.

O conteúdo original da emissora pública tem como prioridade a alimentação saudável, nutritiva, de baixo custo e com uso integral dos alimentos. O Xodó de Cozinha pode ser acompanhado no YouTube do canal e fica disponível no App TV Brasil Play.

 O programa

O Xodó de Cozinha busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo. A temporada de estreia tem 26 episódios e, em cada um, um convidado especial prepara receitas com um alimento específico e conversa sobre um tema. A produção recebe personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Com afeto e carisma, Regina Tchelly usa uma linguagem bem característica para cativar o público e os entrevistados do programa. 

“Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível”, afirma.

Os assuntos discutidos na produção giram em torno de questões como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. Além disso, o programa valoriza a cultura tradicional e afetiva e dá destaque a pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro. Coprodução realizada pela TV Brasil com a Kromaki, o Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Favela Orgânica

O projeto Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por suas ações que visam promover segurança alimentar, oferecer capacitação profissional e promover mudanças na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

Ao vivo e on demand  

A programação da TV Brasil pode ser acompanhada pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize.   

Seus programas estão no TV Brasil Play, por este site ou por aplicativo no smartphone. O App pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.   

Serviço

Xodó de Cozinha, sábado (29), às 13h, na TV Brasil

TV Brasil na internet e nas redes sociais 

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Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano passado, homologou sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-jogador. 

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Até o momento, o relator do caso, ministro Luiz Fux, e Alexandre de Moraes votaram para manter a decisão do plenário do STF que confirmou a prisão. 

Para Fux, não há irregularidade na decisão do colegiado. 

“Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do julgamento do habeas corpus pelo plenário”, afirmou o ministro. 

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que será aberta pelo ministro.

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Na ocasião, a pasta declarou que foi surpreendida com a possibilidade de liberação da mineração e reafirmou posicionamento contrário à inclusão do tema nas discussões.

A próxima reunião de conciliação será realizada no dia 2 de abril.

Entenda

A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas.

Em agosto do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

Em 2023, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença da entidade. Segundo o ministro, ”nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos.

Na prática, a realização da audiência impediu a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.

Em dezembro de 2022 o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.  

Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da carga tributária. O principal foi o crescimento da economia, que aumentou a arrecadação dos tributos sobre bens e serviços em 0,81 ponto percentual do PIB em nível federal no ano passado. Somente a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo diretamente ligado às vendas, subiu 0,42 ponto.

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No caso da alta do dólar, os preços mais caros das mercadorias importadas ajudaram a reforçar a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS), da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fim da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, que voltaram às alíquotas normais em janeiro de 2024, também influenciaram a comparação.

Outro fator que ajudou a elevar a carga tributária foi o aumento de 0,5 ponto percentual do PIB na arrecadação de tributos relacionados à renda, ao lucro e a ganhos de capital. A principal medida foi a tributação dos fundos exclusivos e das offshores, empresas de investimento no exterior, que entrou em vigor no fim de 2023..

Em 2024, a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) subiu 0,38 ponto percentual do PIB. As receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançaram 0,06 ponto percentual.

Em âmbito estadual, a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que mais arrecada no país, aumentou 0,46 ponto percentual do PIB em 2024. Segundo o Tesouro Nacional, isso se deve ao fim da desoneração sobre combustíveis e à recuperação da economia, que impulsionou as vendas.

Na esfera municipal, a receita do Imposto sobre Serviços (ISS) subiu 0,09 ponto percentual do PIB, impulsionada pelo crescimento de 3,1% no volume de serviços em 2024.

Esferas de governo

A carga tributária do governo federal subiu 1,5 ponto percentual em 2024, de 19,93% para 21,43% do PIB. O peso dos impostos estaduais avançou 0,45 ponto, de 7,58% para 8,03% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,11 ponto percentual, de 2,28% para 2,39% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Classificação econômica

Ao somar os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), os Impostos sobre bens e serviços subiram 1,37 ponto percentual do PIB em relação a 2023, passando de 12,54% para 13,91%. Em seguida estão os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,09% do PIB, alta de 0,5 ponto em relação ao ano anterior.

A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,01 ponto, de 1,7% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra caiu 0,01 ponto, de 0,31% para 0,3% do PIB. Por causa da alta do dólar, os impostos sobre o comércio externo e as transações internacionais avançaram 0,13 ponto, de 0,53% para 0,66% do PIB.

O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 6,59% para 6,65% do PIB. A alta de 0,06 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,23% para 5,29% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras, entre 2012 e 2019, que causaram danos ao ecossistema local: 

• Derramamento de 7,05 m³ de mistura oleosa
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Para o procurador da República Fábio Sanches, esses incidentes foram considerados como evidências de danos ambientais irreparáveis. Segundo ele, o valor da condenação será utilizado para financiar ações de reparação e proteção ambiental. 

“A exploração de petróleo na região gera um passivo ambiental significativo, com riscos constantes de vazamentos e derramamentos”, avaliou.

Ação

A ação pela reparação dos danos causados pela Petrobras teve início com a proposição de uma ação civil pública, em 2022, inicialmente rejeitada pela 1ª Vara Federal de Macaé, que considerou os argumentos do Ministério Público improcedentes. Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou, em julho de 2023, a condenação da Petrobras.

Na ação, o MPF acusou a Petrobras de derramamento de substâncias no mar, descumprimento de licença ambiental e descarte irregular de esgoto, fundamentando a ação em leis ambientais e princípios jurídicos como o da responsabilidade objetiva e do poluidor-pagador.

A decisão do TRF-2 foi confirmada pelo STJ, na última terça-feira, (25) que manteve o acórdão sem alterações, encerrando a disputa judicial.

A Agência Brasil aguarda manifestação da Petrobras sobre a decisão da Justiça. 

O ministro esteve no IFF, onde assinou um acordo de cooperação técnica para a realização de um estudo preliminar de viabilidade para possível integração entre o Hospital Federal da Lagoa e o IFF, no âmbito do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. Junto com esse acordo, foi assinado com o IFF o novo plano de apoio, reestruturação, qualificação de 75 maternidades no país.

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Fundado em 1924, o IFF/Fiocruz é referência na produção de conhecimento, gestão participativa e atenção integral para a saúde da mulher, da criança e do adolescente. O Instituto conta com o Centro de Referência Nacional da Rede Global de Bancos de Leite Humano e é considerado um Hospital Amigo da Criança pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Ministério da Saúde. 

Segundo Padilha, o Ministério da Saúde vai investir, ao todo, em 2025, R$ 24 milhões na qualificação das 75 maternidades, sendo 25 ligadas aos hospitais universitários federais, que fazem parte da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e 50 que fazem parte das redes municipais, estaduais ou mesmo de instituições filantrópicas que têm contratos com estados e municípios. Essa qualificação será feita tanto presencialmente quanto por telessaúde.

“Muitas vezes, essa situação da mortalidade materna não tem a ver com a estrutura [da maternidade], tem a ver, às vezes, com a forma como é acolhida essa gestante, como é feita a conexão entre essa maternidade e uma unidade básica de saúde; [tem a ver com] com a atenção primária em saúde, se nessas maternidades têm espaço, por exemplo, de acolhimento, de orientação para as mulheres; se elas podem fazer a visita à maternidade para conhecer onde vai ter o parto. Muitas vezes, é uma integração da informação da maternidade com os prontuários eletrônicos”, explicou Padilha.

Metas

A iniciativa faz parte da Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A rede foi lançada em 2024 com a meta de beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.

O objetivo é reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027, e em 50% considerando apenas as mulheres pretas. Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.

O Brasil busca atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos

O projeto Diplomação da Resistência foi uma das formas eleitas pela USP para reconhecer a coragem e o protagonismo de alunos e funcionários técnico-administrativos e do corpo docente que se ergueram contra as arbitrariedades cometidas pelos agentes do Estado no período. Ao todo, estão contemplados 31 estudantes na ação, promovida com a participação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.

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Homenageados

Um dos estudantes da Poli homenageados com a diplomação foi Lauriberto José Reyes, assassinado pelos agentes de repressão aos 26 anos de idade. A versão oficial, disseminada por quem estava no poder e que foi, inclusive, replicada em uma nota da Folha de S. Paulo, é a de que Lauri, como era chamado por amigos, familiares e colegas, e um de seus companheiros do Movimento de Libertação Popular (Molipo), Alexander José Ibsen Voerões, trocaram tiros com as forças de segurança e morreram em decorrência disso, no bairro do Tatuapé, zona leste da capital paulista. Foi imputada a ambos a responsabilidade pelo disparo que matou o funcionário público aposentado Napoleão Felipe Biscaldi, que morava na rua apontada como o local do tiroteio.

Após cinco anos da morte de Lauri, sua família descobriu, com o apoio da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, que, naquele dia, Lauri foi perseguido, como outros militantes da esquerda, pelo Esquadrão da Morte. Os militares fizeram ronda nas quadras a bordo de um Opala, munidos de uma metralhadora. 

Testemunhas confirmaram que foram os militares que executaram o aposentado e Lauri, que caminhava ferido e jamais disparou nenhum tiro. Um dos moradores ouvidos também informou ter visto uma vítima dentro do carro e que os militares disseram que havia outra pessoa morta em outro quarteirão ).

No princípio da cerimônia na Poli, a organização exibiu um vídeo em que familiares das quatro vítimas contam um pouco sobre elas.

Maria da Graça Mendes de Abreu, irmã de Manoel José Nunes Mendes de Abreu, falou sobre as circunstâncias em que ele morreu, mencionando que foi executado na ditadura. O jovem chegou ainda criança ao Brasil. Sua família havia trocado Portugal, sua terra natal, justamente por conta da ditadura de António de Oliveira Salazar.

Como Lauri, o jovem português entrou em um dos grupos que se organizaram para tentar derrubar os militares. Abreu integrou a Ação Libertadora Nacional (ALN) e já vivia na clandestinidade quando foi morto, em 23 de setembro de 1971. Ele, Antônio Sérgio de Mattos, Ana Maria Nacinovic Corrêa e Eduardo Antônio da Fonseca, todos militantes da ALN, caíram em uma emboscada na rua João Moura, no bairro Sumarezinho. 

Conforme recupera o Memorial da Resistência de São Paulo, os agentes da repressão estacionaram na rua um jipe do Exército aparentemente com problemas. Ao lado, um caminhão baú da Folha de S. Paulo escondia agentes do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), que portavam metralhadoras e assassinaram três deles, sendo Abreu um deles. 

A única sobrevivente foi Ana Maria, que na hora conseguiu escapar sem ser presa, mas foi morta no ano seguinte. A versão que omitiu a verdade qualificou os três militantes como assaltantes que tentaram levar o jipe.

Perguntada sobre a parte do irmão de que mais sente saudade, Maria da Graça diz que são “as conversas, os risos”. Segundo ela, toda a família sofreu demais com sua perda, mas quem mais definhou foi seu pai.

“Para minha mãe foi muito difícil, muito. Mas é que meu pai reagiu de maneira mais frágil. Meu pai se fragilizou muito e foi morrendo aos poucos”, afirma.

Além de Abreu e Lauri, foram homenageados Olavo Hanssen e Luiz Fogaça Balboni. Hanssen, conhecido como Totó, filiou-se ao Partido Operário Revolucionário Trotskista (Port) e foi morto em 1970. Durante a ditadura, foi perseguido em várias oportunidades, em virtude de seu posicionamento político-ideológico. Balboni foi assassinado aos 24 anos, somente um ano após iniciar sua militância, também pela ALN. 

“Nós não pretendemos mudar o desenho da política [econômica]. Na minha opinião, essa é uma combinação virtuosa entre uma meta de déficit primário combinada com uma regra de gastos”, disse o ministro durante a Arko Conference, realizada na sede da Galapagos Capital, em São Paulo.

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“A gente entendeu que, em virtude das pressões, a gente moderou um pouco o ritmo do crescimento, mas nada que lembre o que acontece mundo afora, quando você faz um ajuste super-ortodoxo e recessivo, que acaba prejudicando a trajetória da própria dívida em função do buraco que se abre nas contas públicas. Nós entendemos que o caminho mais correto de reconstruir o superávit primário é o caminho da moderação”, completou.

De acordo com Haddad, essa política econômica será mantida pelo governo sem “medidas exóticas” e com finalidade eleitoral. “Não vamos inventar nada. Não é do feitio do presidente Lula inventar nada exótico por razões eleitorais. Ele vai fazer o que está convicto que tem que fazer”, afirmou..

O ministro da Fazenda reforçou que o governo segue comprometido em perseguir as metas fiscais e afirmou que a taxa de juros do país, que está em sua visão “ultra restritiva”, vai cumprir o papel de controlar a inflação e esfriar a economia. “Não vejo nenhuma razão para surpresa. Nós vamos manter o curso da nossa política, cumprindo as metas, buscando as metas e entendendo que esse é o caminho”.

Caged

Durante o evento, o ministro comentou os dados referentes ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que revelaram a abertura de mais de 431 mil vagas formais de trabalho em fevereiro.

De acordo com ele, esse resultado não demonstra aquecimento na economia, como vem sendo especulado e temido pelo mercado, mas seria um reflexo da expectativa de se obter uma super safra neste ano.

“As pessoas precisam se lembrar que quando você tem super safra, em fevereiro ou março, você contrata todo mundo. Você vai ter uma safra para transportar em poucos meses, então você terá uma super contratação de transporte e de mão de obra, funciona assim no Brasil”, explicou.

Desvalorização do dólar

Ao falar a investidores, o ministro comentou também sobre sua expectativa de que ocorra uma desvalorização global do dólar neste ano, em meio às reformas que estão sendo colocadas em práticas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Eu posso errar no timing, mas dificilmente na peça. Não consigo enxergar equilíbrio ali na economia americana sem alguma desvalorização do dólar. Eu não consigo ver por onde o equilíbrio vai acontecer sem o dólar passar por algum processo de desvalorização. Não acho que tarifa vai resolver. Não acredito que tarifa resolva ali. Pelo contrário, acredito que a tarifa possa agravar a situação”, afirmou.

Se isso vier a ocorrer, ressaltou Haddad, o trabalho do Banco Central para conter a inflação pode se tornar mais fácil.

“Talvez a gente consiga ver, já neste ano, uma desvalorização do dólar, mesmo que o juro não caia tanto quanto previsto. Se isso for verdade, vai aliviar para o Banco Central. A pressão sob o Banco Central vai diminuir e nós podemos ter uma reacomodação”, disse.

Tarcísio

Haddad também comentou sobre o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela manhã, no mesmo evento do qual participou, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, havia afirmado que o julgamento corria o risco de virar uma “anarquia institucional” e que isso poderia ocupar o espaço de outras agendas importantes, dificultando o desenvolvimento do país.

Em resposta, o ministro da Fazenda falou que ele e o governador de São Paulo têm posições bastante divergentes sobre o assunto. “Tem uma diferença de cultura. Para mim, esse debate é relevante. Não acredito que não seja um tema correto julgar um presidente que tenha tido o comportamento que o Bolsonaro teve. Talvez para o Tarcísio não seja relevante o ambiente ser democrático ou não ser democrático, até porque eu não sei qual a opinião dele sobre a ditadura militar até hoje”, afirmou.

“Acredito que ele deva ser favorável pela formação e proximidade que ele tem com Bolsonaro. Mas para mim, que sou professor de ciência política, a coisa mais relevante do mundo é minha liberdade. Nada é mais relevante do que a liberdade de cada cidadão brasileiro. Nada. Viver sob a ditadura é uma coisa séria”, completou.

Para o ministro da Fazenda, o julgamento de Bolsonaro pelo crime de tentativa de golpe no Brasil é fundamental para o país e não vai desviar a atenção do governo de sua agenda econômica.

“Para mim, desviar atenção é o que eles fazem nas redes sociais, falando besteira o tempo todo, inventando fake news, inventando coisa. Para mim, o relevante é discutir a atitude das pessoas, sobretudo investidas do cargo de ministro, de presidente, de governador. Me parece muito equivocado querer varrer para baixo do tapete o que aconteceu no Brasil. Isso é muito grave e eu não considero que isso seja para desviar a atenção coisa nenhuma”, destacou.

Crédito consignado

Em conversa com jornalistas após participar do evento na capital paulista, Haddad comentou ainda sobre o consignado privado. Para o ministro, a grande procura pelo consignado privado que vem sendo observado nos últimos dias não significa que o endividamento esteja aumentando, mas que as pessoas têm buscado essa proposta para trocar a dívida que já possuem por uma taxa mais baixa.

“Obviamente que o trabalhador que não tem dívida, depois vai também buscar o seu consignado. Se ele quiser fazer uma compra, ele vai ter à disposição dele uma taxa razoável. Isso também vai acontecer. Mas nesse momento, tem uma demanda muito expressiva por troca de dívida. Tem gente com dívidas muito caras, com taxas muito elevadas”, disse.

Segundo ele, a proposta do consignado privado, elaborado pelo atual governo, é “amparar o trabalhador que tem uma dívida alta”.

>>Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT

“É muito natural que as pessoas que estão com um crédito e pagando uma prestação elevadíssima por causa da taxa de juros, recorra agora ao sistema bancário para trocar a dívida de 5% ou 6% [de juros] ao mês para algo inferior a 3%”, disse ele.

“O consignado privado foi criado para isso, para amparar o trabalhador que tem uma dívida cara. Às vezes essa dívida não é nem com um banco, pode ser até com um agiota. E a pessoa está saindo do agiota”, acrescentou.

“No Brasil, dados oficiais de cosmetovigilância da Anvisa, somados a relatos em mídias sociais, plataformas de reclamações de consumidores e reportagens da imprensa, evidenciam um padrão crescente de reações adversas a esses cremes dentais. Este alerta tem como objetivo informar profissionais de saúde e consumidores sobre riscos potenciais desses produtos, destacar a importância de relatar as reações adversas à Anvisa e fornecer orientações para um uso mais seguro e consciente”, explica o alerta, disponível no site da Anvisa.

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>> Algumas das possíveis reações adversas relacionadas ao uso de cremes dentais contendo fluoreto de estanho são:

• Lesões orais (aftas, feridas e bolhas);
• Problemas na língua;
• Sensações dolorosas (dor, ardência, queimação);
• Inchaço (amígdalas, lábios e mucosa oral);
• Sensação de dormência (lábios/boca); e
• Irritações gengivais.

Caso o consumidor identifique um sinal de irritação, a recomendação é interromper o uso do produto imediatamente. Se os sintomas persistirem, procure um profissional de saúde. 

A Anvisa pede ainda que consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa.

Colgate

A suspensão dos lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população, conforme a Anvisa.

Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

Em comunicado oficial nas rede sociais, a Colgate informou estar ciente da interdição cautelar determinada pela Anvisa e que o produto “não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a ele” 

“Estamos trabalhando no intuito de colaborar com as autoridades e providenciando os esclarecimentos necessários”, diz a nota. 

A empresa reforça que a medida sanitária vale apenas para o creme dental Total Clean Mint, e ingressou com um recurso nessa quinta-feira (27).

A Colgate colocou um contato para atendimento ao público: www.colgatepalmolive.com.br/contact-us

O projeto também cria um novo tipo penal, o furto qualificado, quando o crime é cometido por encomenda para fins comerciais, além de equiparar à receptação qualificada a prática de comercialização irregular de sinal de televisão por assinatura, conhecida como “gatonet” ou “TV box”.

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“O objetivo é desmantelar quadrilhas que vivem desse tipo de crime. A venda de produtos roubados – incluindo serviços ilegais, como os chamados gatonet e os aparelhos TV box piratas – também será enquadrada como crime grave.

Ainda de acordo com a proposição, “também incorrerá nesse crime quem adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, tiver em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ofertar, prestar, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, bem relacionado ao aludido serviço”.

Novas penas

No caso de receptação para atividade comercial ou industrial de aparelhos telefônicos, cabos e outros equipamentos referentes a serviços de telecomunicações, a pena mínima pode passar de 3 anos de reclusão para 4 anos, ou 4 anos e meio (aumento de 50%); e a máxima, de 8 para 10 anos e 6 meses (aumento de 30%), ou 12 anos (aumento de 50%).

A punição para quem compra, vende ou transporta produtos roubados será aumentada, principalmente se os itens forem: celulares ou dispositivos que armazenam dados pessoais; cabos e equipamentos de energia e telecomunicações; mercadorias em transporte ou envio postal; ou medicamentos, combustíveis, fertilizantes, minérios, cigarros, armas ou veículos.

A proposta também abrange a receptação entre familiares. Atualmente, quem compra um item roubado de um parente pode não ser punido. Com a mudança, essa brecha será fechada.

A comercialização de gatonet ou TV box será equiparada à receptação qualificada, para combater o desvio ilegal de sinais audiovisuais e a concorrência desleal. A jurisprudência atual não permite enquadrar essa conduta no crime de furto de energia elétrica, justificando a necessidade de tipificação específica.

A utilização de produtos não homologados, como os equipamentos de telecomunicação piratas, tem sido alvo de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde 2023 retirou mais de 1,6 milhão de itens irregulares do mercado, avaliados em R$ 253 milhões.

Dentre os imóveis derrubados na parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Ordem Pública da prefeitura do Rio de Janeiro (Seop), 12 estavam desocupados e apenas dois habitados. Outras cinco estruturas estavam servindo como criadouros de animais. Engenheiros da prefeitura estimam um prejuízo de R$ 2 milhões aos responsáveis.

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De acordo com a secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, a operação teve início em um mapeamento que identificou construções irregulares e presença de organização criminosa na região do Catiri, na Vila Kennedy. “A ação de hoje é emblemática e imprescindível para desarticular as ações do crime organizado no entorno do Complexo de Gericinó”, enfatizou em nota a secretária.. “Embora uma liminar ainda impeça a remoção de outra estrutura, estamos avançando”, completou.

Outra operação

No fim do mês passado, outra ação demoliu 22 construções irregulares, também nas proximidades do Complexo Penitenciário de Bangu e dentro do cinturão de segurança. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), as invasões de propriedade e construções clandestinas ao redor do complexo prisional, supostamente orquestradas por uma facção criminosa, facilitam fugas e a entrada de itens proibidos no Complexo de Gericinó.

As ações foram planejadas a partir de um relatório da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que aponta que criminosos do Comando Vermelho vêm instituindo bases de atuação no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, com o objetivo de tomar os bairros próximos para formar um cinturão ao redor das unidades prisionais, onde estão custodiados os principais chefes do grupo criminoso. Essas áreas são utilizadas para práticas ilícitas, como arremesso de drogas e de celulares para dentro das prisões, e podem servir como instrumento para facilitar possíveis fugas.

A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

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Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Com a decisão, a acusada vai deixar a cadeia e cumprirá prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais nem ter contato com outros investigados. Ela também está proibida de dar entrevistas para a imprensa, blogs e podcasts nacionais ou internacionais sem autorização do STF.

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A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023.

Mais cedo, em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura, mas defendeu que a prisão preventiva de Débora pode ser substituída pela prisão domiciliar porque ela tem dois filhos menores de idade, e, conforme a legislação penal, tem direito ao benefício. A cabeleireira é mãe de dois meninos, de 10 anos e 12 anos.

Julgamento

O julgamento que vai decidir se Débora será condenada começou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Antes da suspensão do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado.

Para definir esse tempo de prisão, Moraes somou as penas de cinco crimes denunciados pela PGR. A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.

Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.

Soma das condenações

A soma para chegar à pena de 14 anos foi feita da seguinte forma:

• Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
• Golpe de Estado: (5 anos);
• Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
• Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
• Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses);
• Regime Fechado: Penas maiores que 8 anos começam em regime fechado.
• Indenização de 30 milhões: Todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar o valor solidariamente pelos dados causados com a depredação.

Em depoimento prestado no ano passado ao STF, Débora Rodrigues disse que se arrepende de ter participado dos atos e de ter pichado a estátua. 

Os autores dos ataques e ameaças poderão ser punidos civilmente (ação de dano moral) e criminalmente (racismo e injúria com motivo racial).

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“Hoje, no entanto, eu saí do campo da análise e do estudo e segui para uma frente igualmente importante, a denúncia. Nem todo mundo quer aprender com o letramento racial. Para esses, tem que haver a punição da lei.”

Para o advogado da jornalista, Fabiano Machado da Rosa, é fundamental a iniciativa de fazer a queixa na polícia. 

“O cenário não muda porque as pessoas não denunciam. Mas pessoas públicas estão indo atrás dos seus direitos.”

Outras medidas judiciais 

Além da iniciativa particular da jornalista, os autores dos ataques poderão ser acionados pelas medidas judiciais já tomadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Luciana Barreto é autora do livro Discursos de ódio contra negros nas redes sociais (editora Pallas, 2023); e mestre em relações étnico-raciais. A apresentadora é ganhadora de diferentes prêmios e há mais de uma década é reconhecida uma Mulher Inspiradora (Think Olga).

De acordo com a nota, “a direção da CBF agradece ao profissional e deseja sucesso na continuidade de sua carreira”.

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Na última terça-feira (25), a seleção jogou mal diante da Argentina e foi goleada por 4 a 1 pela 14ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. A partida ocorreu no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.

Com o revés na partida, o Brasil ainda não confirmou a participação no próximo Mundial e segue como 4º colocado da classificação, com 21 pontos.

Já a Argentina, que entrou em campo classificada para a Copa após o empate sem gols entre Bolívia e Equador, permanece na ponta da classificação, agora com 31 pontos.

A nova regra, fortemente apoiada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, impõe um limite geracional aos pedidos, o que exclui quem tem bisavós ou parentes mais distantes. “Houve abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos”, afirmou Tajani. 

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“Ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país”, declarou o ministro.

O objetivo, segundo o governo italiano, é coibir os abusos, em especial, os milhares de pedidos que chegam da América do Sul e exploram uma lei considerada ultrapassada. 

Outro ponto da reforma inclui o aumento dos custos para obtenção da cidadania. “A proposta é chegar aos 700 euros, os municípios e o Estado estão sobrecarregados com este trabalho [de emissão de cidadania], principalmente, os pequenos municípios”, destacou o ministro.

Veja que muda

• Netos de italianos: quem tiver pelo menos um avô nascido na Itália ainda poderá solicitar a cidadania
• Bisavós: inscrições baseadas em ancestrais mais distantes (como bisavós ou tataravós) não serão mais aceitas
• Controles mais rigorosos: a verificação dos documentos será reforçada para evitar fraudes

*Com informações da RAI, emissora pública da Itália

As brasileiras chegaram embaladas para disputar a quinta etapa do circuito, que reúne as 12 melhores seleções do mundo. Em fevereiro, as Yaras finalizaram a etapa anterior, em Vancouver (Canadá) na quinta posição, a melhor na história, após vitórias sobre Austrália – atual campeã mundial – Espanha e Grã-Bretanha.

 

 

 

 

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O objetivo das Yaras agora é garantir vaga nas quartas de final, já que, após a sexta etapa, apenas as oito melhores seleções seguirão na disputa pelo título mundial. Já as quatro piores equipes competirão com quatro times oriundos da segunda divisão para permanecerem na elite do rugby sevens.

“Começamos bem contra os Estados Unidos, mas não finalizamos a partida como queríamos. Focamos nas pequenas coisas, nos detalhes a serem resolvidos”, falou a treinadora neozelandesa Crystal Kaua, que assumiu o comando das Yaras há cinco meses. “Não quero impor que elas sejam e joguem como outras seleções. Quero entender o jeito delas, do que gostam, para evoluirmos com nossa identidade. Estou muito orgulhosa de como jogaram com a China e construíram a vitória”, elogiou a treinadora em depoimento ao site da Confederação Brasileira de Rugby.

O Brasil está no grupo A, junto com China, Estados Unidos e Nova Zelândia. A chave B tem França, Grã-Bretanha e Irlanda; e o Grupo C conta com Austrália, Canadá, Espanha e Japão. Pelo regulamento, somente as duas melhores equipes de cada grupo e as duas melhores terceiras colocadas se classificarão às quartas de final.

A sexta e última etapa classificatória ocorrerá entre 5 e 6 de abril, em Singapura. .

“Seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral”, afirmou Barroso. Ele ressalvou, contudo, que tudo dependerá do andamento regular do processo, em que devem ser garantidos os direitos inerentes a cada parte.

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“O devido processo legal vem à frente do ano eleitoral. Portanto, vai depender da tramitação”, salientou o presidente do Supremo.  

>>> Veja quais são os próximos passos do processo.

Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo aceitou a parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais sete aliados, apontados como núcleo duro de uma tentativa fracassada de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Após proferir uma aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso foi questionado sobre a previsão para conclusão do caso. “Eu tenho dificuldade de prever [quando será o julgamento], porque, recebida a denúncia, vão ser requeridas as provas. Portanto, depende do número de testemunhas que cada réu vai indicar, depende se eles vão pedir prova pericial que demande mais tempo”, respondeu o presidente do Supremo. 

Após o recebimento da denúncia, Bolsonaro disse que o querem julgar rapidamente para evitar que ele “chegue livre às eleições de 2026”. O ex-presidente segue se apresentando como candidato na próxima corrida presidencial, apesar de estar inelegível desde 2023, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por abuso de poder político. 

Entenda

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelos crimes de golpe de Estado; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. Somadas as penas ultrapassam os 30 anos de cadeia.

>>> Saiba quem são os 34 denunciados pela PGR.

O presidente do Supremo, contudo, não participa do julgamento sobre o golpe, pois o caso tramita na Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros da Corte – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

Ao votar um pedido das defesas, os ministros da Primeira Turma decidiram, por unanimidade, que cabe ao colegiado e não ao plenário do Supremo o processamento do caso, conforme determina o Regimento Interno da Corte, apontaram. 

Segundo a denúncia do PGR, os atos golpistas foram coordenados durante anos, começando em meados de 2021, com o início de um ataque deliberado às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e culminando com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

>>> PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa”

Tamanho das penas 

Barroso também foi questionado por jornalistas a respeito do cálculo das penas impostas aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, criticadas como excessivas. Ele disse que as punições são previstas na legislação e necessárias para que os crimes praticados não voltem a acontecer. 

“Foram muitos crimes e, mesmo aplicando a pena mínima, resulta em uma pena elevada”, afirmou Barroso. 

“Quando os episódios acontecem, as pessoas têm uma indignação profunda. Depois, na medida em que o tempo passa, elas vão ficando com pena. Porém, a não punição desse episódio pode fazer parecer que, na próxima eleição, quem não estiver satisfeito pode pregar a derrubada do governo eleito e invadir prédios públicos. Não é bom para a democracia, nem para o futuro do país, que prevaleça esse tipo de visão”, concluiu o presidente do Supremo.