Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.  

“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.

Brasília (DF), 13/01/2025 – Lula e Camilo Santana durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que restringe o uso de celular nas escolas – Ricardo Stuckert/PR

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“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.

“Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele”, afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira.

O que diz a lei

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.  

“Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.

“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, acrescentou Camilo Santana.

O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei.

Brasília (DF), 13/01/2025 – Camilo Santana pede o engajamento dos pais – Ricardo Stuckert/PR

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país.

Prefeito de BH tem melhora gradativa, diz hospital

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, apresentou melhora clínica gradativa com a retirada de medicamentos necessários a manutenção da pressão arterial, diz boletim médico do Hospital Mater Dei Contorno assinado pelo médico Enaldo Melo de Lima. Noman segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele foi internado no último dia 3  com insuficiência respiratória aguda.

Segundo o hospital, o prefeito continua em reabilitação fisioterápica motora e respiratória, com melhora de parte dos movimentos voluntários. Ele foi vice-prefeito eleito em 2020 e assumiu a gestão da capital mineira em março de 2022 após a renúncia do então prefeito Alexandre Kalil, que decidiu na ocasião concorrer ao governo estadual. No ano passado, Fuad foi reeleito após vencer no segundo turno o deputado estadual e candidato Bruno Engler (PL). Ele obteve 53,73% dos votos válidos.

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Problemas de saúde vêm acompanhando Fuad Noman desde meados do ano passado. Em julho, ele revelou que havia sido diagnosticado com um linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático. Mesmo se submetendo ao tratamento para combater a doença, ele afirmou desde o primeiro momento que manteria sua candidatura à reeleição.

Em outubro, Fuad afirmou ter concluído o tratamento e que houve remissão total do câncer. A nova internação, no entanto, já é a quarta registrada desde novembro. As três anteriores foram motivadas, respectivamente, por dores nas pernas, por pneumonia e por diarreia e desidratação.

Sua posse como prefeito reeleito ocorreu de forma virtual no dia 1º de janeiro, devido à recomendação médica. Em sua aparição por vídeo, ele discursou com dificuldade.

Estados e municípios têm até sexta para retomada de obras do SUS

Gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, visa a garantir a retomada das obras no setor em todo o país. A previsão inicial era que o prazo fosse encerrado nesta sexta-feira (3).

O último balanço da pasta indica que 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o termo assinado e, portanto, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais. Dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS

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“Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também regularizar a situação de obras concluídas.

A iniciativa – regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 – conta com investimento superior a R$ 353 milhões.

Entre as obras previstas figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.

Suporte

O ministério disponibilizou os seguintes canais de apoio para orientar gestores:

* WhatsApp: (61) 3315-2223

* E-mail:  investsus@saude.gov.br

* Site: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/retomada-de-obras

Chuvas do fim de semana causaram 11 mortes em duas cidades de Minas

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, na manhã desta segunda-feira (13), que já chega a 11 o número de pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram parte do estado no último fim de semana. Com isso, aumentou para 24 o total de óbitos registrado em todo o estado desde o início do atual período de chuvas, no fim de setembro de 2024.

Das mortes confirmadas nos últimos dias, dez ocorreram na cidade de Ipatinga, no Vale do Aço, leste mineiro, a cerca de 210 quilômetros de Belo Horizonte. Em uma única ocorrência, no Bairro Bethânia, cinco pessoas de uma mesma família morreram soterradas após um deslizamento de terra atingir a casa onde moravam.

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Segundo o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, a “forte tromba d´água” que atingiu a cidade na madrugada desse domingo (12) – o equivalente a 80 milímetros em menos de uma hora – pegou a todos de surpresa.

“É um volume muito grande de água em um curto espaço de tempo. E que causou muitos e grandes problemas”, afirmou Nunes, nas redes sociais. Ainda de acordo com o prefeito, além de mortes, o temporal causou muitos danos materiais e chegou a alagar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) cujo atendimento à população foi comprometido. Ao menos 40 pessoas tiveram que ser levadas a abrigos.

“Muito barranco caiu, casas foram abaixo, outras foram inundadas, avenidas ficaram obstruídas, [há] muita lama [cobrindo as ruas da cidade]”, acrescentou Nunes, garantindo que servidores municipais estão nas ruas, procurando recolher os escombros, limpar as vias públicas e restabelecer os serviços públicos no menor espaço de tempo possível.

Para agilizar a contratação de serviços e bens necessários ao trabalho de assistência às vítimas e recuperação da infraestrutura afetada, a prefeitura de Ipatinga decretou situação de emergência por 180 dias – prazo que pode ser prorrogado.

Também nas redes sociais, o governador Romeu Zema anunciou que já colocou a estrutura do governo estadual à disposição da prefeitura. “Estou acompanhando os trabalhos de resgate na cidade de Ipatinga, [que foi] acometida por fortes chuvas, ocasionando deslizamento de terra em diversas áreas e, infelizmente, o soterramento de algumas residências e pessoas”, comentou Zema, em um vídeo compartilhando em sua conta pessoal.

“O trabalho de resgate continua sendo conduzido pelo Corpo de Bombeiros. Conversei com o prefeito Gustavo e coloquei o estado à disposição”, acrescentou o governador, recomendando às pessoas que estejam em áreas de risco a deixarem estes locais e procurarem abrigo em lugar seguro.

Ipatinga

A décima primeira morte ocorreu em Santana do Paraíso, município vizinho a Ipatinga atingido pela mesma chuva intensa da madrugada de ontem. De acordo com a Defesa Civil estadual, na cidade, a queda de árvores e deslizamentos interditaram diversas vias, obstruindo o acesso a algumas comunidades e interrompendo temporariamente o fornecimento de energia elétrica para diversos bairros.

Em seu perfil nas redes sociais, o prefeito Bruno Morato afirmou que o volume da chuva que atingiu a cidade foi histórico. “Lamentavelmente, a cidade foi atingida por uma chuva jamais vista na história”, comentou o chefe do Executivo local, reforçando a orientação para que, neste período chuvoso, os munícipes busquem locais seguros. “O mais importante neste momento é salvar suas vidas e a integridade da sua família”, ressaltou.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, nesta segunda-feira, o clima permanecerá instável em todas as regiões de Minas Gerais, devido à permanência de áreas de instabilidade atmosférica comuns no verão. Chuvas fortes com acentuado volume podem ocorrer sobretudo nas regiões norte, leste e centro do estado, onde o solo já está bastante encharcado. As temperaturas não devem sofrer mudanças significativas nas próximas 24 horas em Minas Gerais, com mínima prevista de 13 graus Celsius (°C) e máxima de 35°C.

Atingidos

Desde setembro, as consequências das chuvas e ventanias (enchentes, transbordamentos, deslizamentos etc) já desalojaram 1.497 pessoas que tiveram de buscar abrigo temporário na casa de parentes, amigos ou vizinhos, ou mesmo em pousadas e hotéis. Outras 279 pessoas que não tinham para onde ir precisaram ser alojadas em abrigos públicos ou de entidades religiosas ou assistenciais. Cinquenta e seis cidades mineiras decretaram situação de anormalidade (emergência ou calamidade pública).

Além de Ipatinga e Santana do Paraíso, foram registradas mortes em Ipanema (3); Raul Soares (2); Uberlândia; Maripá de Minas; Coronel Pacheco; Nepomuceno; Capinópolis; Alterosa; Carangola e Tombos.

Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé

A Justiça paulista acatou o pedido de prisão temporária da Polícia Civil contra um segundo suspeito envolvido na morte de dois homens, de 28 e 52 anos, no assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Tremembé.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, as diligências continuam para prender este segundo homem e os demais envolvidos. No ataque da última sexta-feira (10), além dos dois membros do movimento social mortos, seis pessoas ficaram feridas.

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse ontem (12), em coletiva de imprensa em Tremembé, que o grupo criminosos que atacou a tiros o assentamento pretendia subtrair um lote de terra do assentamento rural, legalizado para a reforma agrária. Teixeira disse ainda que a ação dos criminosos não irá constranger o programa de reforma agrária do governo federal. 

Em nota, o Partido dos Trabalhadores pediu uma reação “forte e imediata” das autoridades de segurança do estado de São Paulo e também da Polícia Federal.

Preso neste sábado (11), o homem conhecido como Nero do Piseiro teve sua prisão temporária decretada e permanecerá detido, pelo menos, por 30 dias. Ele foi apontado como mentor intelectual do crime e já tinha antecedente criminal por porte ilegal de arma de fogo

De acordo com a SSP, ele foi reconhecido por testemunhas que viram os criminosos chegando ao local em carros e motos e, momentos depois, começaram a atirar.

Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, disse que a área em que está instalado o assentamento em Tremembé desperta o interesse imobiliário de grupos criminosos devido à localização privilegiada. “Essa é uma região de muitos assentamentos próximos às zonas urbanas e, portanto, motivo da sanha do capital imobiliário local. Primeiro, invadindo áreas de reservas florestais e depois invadindo lotes dentro dos assentamentos com o objetivo de transformar esses em áreas de condomínios, de especulação imobiliária”, disse.

Segundo ele, o avanço dos grupos criminosos conta com a participação de milícias armadas, como a que cometeu os crimes na sexta-feira. “Claro que há o conluio de parte de políticos regionais e, obviamente, a utilização de forças das milícias para fazer a execução e o massacre que fizeram ontem no assentamento”.

Um terceiro homem foi preso logo após o crime por equipes da Polícia Militar por porte ilegal de arma de fogo. No entanto, segundo a SSP, até o momento, a ligação direta com o crime foi descartada, pois há indícios de que ele teria ido ao local para prestar socorro às vítimas.

A investigação está a cargo da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Taubaté. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté.

Sisu 2025: inscrições começam na próxima sexta-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

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A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.

Enem 2024 registrou 12 redações com nota mil; uma da rede pública

A edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os demais estados com nota máxima foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.

“Lembrando que, este ano, o presidente vai lançar um prêmio de reconhecimento aos resultados da educação básica no Brasil – inclusive o resultado do Enem”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13), data em que os resultados da prova foram divulgados.

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“Em breve, vamos anunciar à imprensa e à população brasileira as categorias de reconhecimento dos esforços de melhoria da qualidade da educação básica no nosso país por município, por estado, por rede, por escola. É uma forma de reconhecer, de dar transparência mais ainda aos resultados e de reconhecer os esforços das redes de educação em todo o Brasil”, completou.

Segundo Camilo, a nota média da redação no Enem 2024 foi de 660 pontos – 15 pontos a mais que a nota média de redação registrada na edição anterior do exame, de 645 pontos. “Um aumento significativo, de 15 pontos, na proficiência média, quando comparado a 2023”, avaliou o ministro.

Tecnologias monitoram biodiversidade, árvores e ar da Amazônia

O canto dos pássaros. A vibração que a onça-pintada emite ao caminhar pela mata. A comunicação entre os pirarucus na profundeza dos rios. No interior da Amazônia, sons da floresta funcionam como uma orquestra harmônica. Mesmo ouvidos destreinados conseguem perceber a sinfonia. Mas, se um dos “instrumentos” desafina ou para de tocar, o descompasso também é evidente.

A analogia entre a música e a biodiversidade amazônica é do biólogo carioca Emiliano Ramalho, de 46 anos, que mora há mais de duas décadas na floresta. É a melhor forma que ele encontrou para explicar como o monitoramento contínuo dos animais ajuda a avaliar o funcionamento do ecossistema e se há sinais de alerta.

O pesquisador Emiliano Ramalho coordena o Projeto Providence, que monitora espécies amazônicas – Marcello Nicolato/Divulgação

Ramalho é diretor técnico-científico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, na cidade de Tefé, no Amazonas, uma entidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ele coordena desde 2016 o Projeto Providence, que usa sistemas automatizados de som e imagem para estudar as espécies amazônicas. São mais de 40 sensores espalhados pela floresta, que realizam monitoramento em tempo real, 24 horas por dia e sete dias por semana.

“Por meio da tecnologia, conseguimos observar um número de espécies e tipos de comportamentos que seriam impossíveis de monitorar por meios naturais. Então, muda completamente a perspectiva de observação dos bichos. A tecnologia não exclui a necessidade, muitas vezes, de ter o ser humano indo em campo, mas ela se torna um tipo de sétimo sentido nosso”, diz o biólogo.

Emiliano Ramalho já trabalhou especificamente com a contagem de pirarucus, no início da carreira, e depois se tornou um dos maiores especialistas em ecologia e biologia de onças-pintadas, principalmente em ambientes de várzea. Em um cenário que sofre inundações durante três a quatro meses por ano, o felino se adapta e passa a viver no topo das árvores. O comportamento foi registrado cientificamente pela primeira vez pelo pesquisador.

Cientistas do Instituto Mamirauá investigam comportamentos das onças-pintadas na Amazônia  – Emiliano Ramalho/Divulgação

O biólogo costuma dizer que a “onça-pintada é fundamental para a conservação da floresta e a floresta é essencial para a sobrevivência da onça-pintada”. Nesse sentido, o equilíbrio social e natural passa, necessariamente, por estratégias de conservação da biodiversidade amazônica. É esse trabalho, aperfeiçoado pelos instrumentos tecnológicos, que move Ramalho a acreditar em um futuro melhor.

“Para trabalhar na Amazônia, você precisa ter esperança. Sou otimista, porque a nossa geração e a próxima ainda vão ter chance de mudar o cenário de crise. Mas hoje a situação é muito crítica, porque não temos de fato mais zona de amortecimento. Se não mudar o paradigma de como deve ser o desenvolvimento da floresta, a gente vai perder a Amazônia”, analisa o biólogo.

Ecologia digital

Uma outra forma de entender as dinâmicas climáticas da Amazônia é olhar para árvores e vegetações. Esse tem sido o caminho percorrido pelo cientista paulista Thiago Sanna Freire Silva, ecologista digital, como gosta de se intitular, que leciona informática ambiental na Universidade de Stirling, na Escócia, e coordena projetos de monitoramento de florestas inundáveis.

O foco principal do cientista está em entender como mudanças na hidrologia, no nível da água durante secas e cheias, afeta o ecossistema, principalmente em um cenário em que esses fenômenos se tornaram mais extremos. Para ter uma visão analítica mais ampla, ele escaneia extensões grandes da floresta com a tecnologia light detection and ranging (Lidar), um sensor capaz de emitir lasers, mapear e gerar cenários em 3D.

“Partimos das seguintes reflexões: se a gente começar a ter secas muito intensas sempre, isso poderia ser uma coisa boa para as árvores. Porque, quando elas estão inundadas, geralmente param de crescer. Ao mesmo tempo, por causa do aumento de temperatura e da redução de precipitação, durante a época de seca pode também faltar quantidade adequada de água para elas. E as árvores vão ficar estressadas e ainda mais vulneráveis do que em florestas de terra firme”, diz Silva.

Ecologista digital, Thiago Silva dá aulas de informática ambiental na Universidade de Stirling, na Escócia – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O cientista explica que a análise ajuda a entender os padrões em níveis macroestruturais, a partir de grandes escalas e padrões de funcionamento da floresta. E que os resultados são aprimorados ao dialogarem com os estudos em nível micro e local. Diante do ritmo acelerado de impactos e prejuízos ao ecossistema, é preciso pensar primeiro em adaptações, antes de vislumbrar regenerações ambientais.

“Um dos grandes problemas dessas grandes crises climáticas é que a gente não tem como frear, pela velocidade e o tamanho delas. Só o que a gente pode fazer é se adaptar, entender melhor o que está acontecendo e conseguir prever com antecedência como essas mudanças vão se acumular ao longo das décadas. Assim, podemos pensar em estratégias melhores de como preservar essas florestas e ajudar as pessoas que dependem desses ambientes”, projeta Silva.

Ao rastrear a saúde das zonas úmidas durante anos, o cientista distingue as áreas que precisam ser protegidas antes que os danos se tornem irreversíveis. Enquanto há estudo, há esperança.

“Qualquer cientista que trabalha com ecologia e mudanças climáticas vive uma montanha-russa de sentimentos. Em alguns momentos, você fica completamente pessimista. Em outros, tem uma explosão de otimismo. O mais importante é que a gente tem buscado engajamento com as comunidades locais, as pessoas que têm maior capacidade de realmente proteger e fazer diferença. E que às vezes podem até não perceber o poder que elas têm”, diz o pesquisador.

Floresta estressada

No caso da cientista Luciana Gatti, os sinais do desmatamento e da crise climática são percebidos no ar. Ela é química e coordena o Laboratório de Gases de Efeito Estufa (LaGEE) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde 2003, atua em pesquisas na área de mudanças climáticas, com foco no papel da Amazônia na emissão e absorção de carbono.

Cientista Luciana Gatti coordena o Laboratório de Gases de Efeito Estufa (LaGEE) do Inpe – Luciana Gatti/Arquivo Pessoal

A medição das emissões de gases do efeito estufa começou em 2004, na Floresta Nacional do Tapajós, no Pará. A partir de 2010, conseguiram expandir os trabalhos para outras localidades da Amazônia. Aviões de pequeno sobrevoam pontos específicos da floresta, onde amostras de ar são coletadas e armazenadas em frascos, para posterior análise em laboratório.

Com isso, poderia ser calculado se a floresta estava se comportando como fonte ou sumidouro de carbono. Ou seja, se ela mantinha a capacidade de absorver mais gases do efeito estuda do que eram emitidos.

“A primeira constatação foi a de que uma região da Amazônia é muito diferente da outra. A maior parte dos cientistas usa um número ou uma taxa e aplica para o bioma inteiro. Vimos que, quanto mais desmatada a floresta, mais a região tinha perdido volume de chuva e aumentado a temperatura ao longo de 40 anos. E isso acontecia principalmente durante a estação seca, especificamente entre os meses de agosto a outubro, no período da seca. Desmatamento não é só perda de carbono e emissão de gás estufa. É também mudança da condição climática para a floresta que ainda não foi desmatada”, explica Luciana.

Em outras palavras, a floresta que está sendo modificada pelo desmatamento ao redor vive em uma situação de “estresse”.

“Estamos matando a floresta de duas maneiras diferente: direta e indiretamente. A árvore não consegue fazer fotossíntese, porque está tão seco embaixo da terra que ela precisa fechar o ‘estômago’ para não perder água e continuar vivendo. E isso explica porque árvores das regiões mais desmatadas emitem sete vezes mais carbono do que as das regiões menos desmatadas”, diz Luciana.

Malas de amostragem da coleta de carbono na Amazônia – Luciana Gatti/Divulgação

Em um cenário ideal, o balanço de carbono da Floresta Amazônica deveria ser neutro, com equilíbrio entre emissões e absorções. Mas, com o desmatamento, a própria floresta passa a ser fonte de carbono e perde a capacidade de regular o clima. Segundo a cientista, não há outra solução a não ser interromper a destruição e priorizar projetos de restauração florestal.

“Nós precisamos de um plano de sobrevivência para restaurar as áreas perdidas da Amazônia. Eu tenho uma sugestão: vamos colocar como meta reduzir o rebanho bovino brasileiro em 44%, já que é a principal causa de emissão de gases estufa e a maior parte do desmatamento vira pasto”, defende Luciana. “Nosso plano de sobrevivência é plantar árvore. É ela que vai abaixar a temperatura, nos proteger das ondas de calor, dos eventos extremos. Quem disse que destruir a floresta é progresso é ignorante. A salvação dos brasileiros passa por salvar a Amazônia. Sejamos todos ativistas”, defende a pesquisadora.

Série sobre a Amazônia

A reportagem faz parte da série Em Defesa da Amazônia, que abre o ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro deste ano. Nas matérias publicadas na Agência Brasil, povos da Amazônia e aqueles diretamente engajados na defesa da floresta discutem os impactos das mudanças climáticas e respostas para lidar com elas.

*A equipe viajou a convite da CCR, patrocinadora do TEDxAmazônia 2024.

Bioeconomia amazônica: o desafio de gerar renda e conservar a floresta

Cupuaçu, cumaru, taperebá, tucupi, bacuri e buriti. Do interior da floresta, produtos típicos da Amazônia são colhidos por mãos experientes de comunidades locais. Depois, são transportados por barqueiros entre rios sinuosos. Quando chegam a Belém, no Pará, se transformam em sucos, temperos, molhos, geleias, granolas, farinhas e farofas.

O ciclo de produção, que envolve diferentes pessoas, e termina na venda dos produtos das empresas Manioca e Amazonique, é um exemplo bem representativo da bioeconomia ou sociobioeconomia, modelo de negócio que alia a geração de renda, conservação da biodiversidade e valorização cultural.

Paulo Reis e empreendedor e cofundador das empresas Manioca e a Amazonique – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Temos um senso de propósito muito grande. É movido por um interesse genuíno de gerar impacto social. E também gerar inovação a partir desses ingredientes da Amazônia. É uma relação feita de forma muito direta entre empresas e comunidades de todos os tipos, normalmente povos tradicionais. Essas comunidades viram fornecedoras. E, a partir dessa relação de fornecimento de matéria-prima, a gente desenvolve assistência técnica, gera renda, cria uma relação de confiança de longo prazo”, explica Paulo Reis, cofundador da Manioca e Amazonique.

Natural de Belém, ele desistiu de seguir a carreira jurídica e optou por empreender em negócios que impactassem positivamente a sociedade e a natureza locais. A Manioca nasceu em 2014 com foco em produtos alimentícios gerados a partir da mandioca. Ela atinge mercados de 13 estados brasileiros e outros 12 países. A Amazonique, focada na produção de sucos de frutas amazônicas, foi criada em 2022 e, por enquanto, pode ser encontrada nas prateleiras da capital paraense.

“São cerca de 50 famílias e 11 cidades diferentes que nos fornecem as matérias-primas. E nós colaboramos com assistência técnica para eles, com contratos diretos, preços justos de longo prazo e também acompanhamos a preservação da área”, diz Reis.

Associação dos Negócios de Sociobioeconomia da Amazônia (Assobio) tem como missão o desenvolvimento socioeconômico da região – Guilherme Gomes/Divulgação

O empreendedor é membro da Associação dos Negócios de Sociobioeconomia da Amazônia (Assobio), que tem como missão o desenvolvimento socioeconômico da região, priorizando a conservação do bioma e o bem-estar do povo. São 75 empresas associadas, mais de 600 empregos e faturamento acima de R$ 42 milhões. Cerca de 60% dos negócios são alimentícios, mas há outros setores como cosméticos, fármacos, acessórios e moda.

Juntas, as empresas compram aproximadamente 100 ingredientes diferentes da Amazônia, que vão além das principais cadeias econômicas da região, como o açaí, o cacau e a borracha. A Assobio entende que a escala ideal para a Amazônia é multiplicação de pequenas e médias iniciativas.

“A Amazônia está muito habituada a pensar sempre em projetos grandes, como se aqui fosse um lugar que tem muita terra para pouca gente. E como se a gente aqui precisasse sempre ter uma intervenção de grande escala vinda de fora. É muito mais saudável para a região que a gente pense na criação e desenvolvimento de vários pequenos e médios negócios. Não adianta virem para cá grandes negócios de uma forma agressiva, que possam prejudicar a biodiversidade, nossas tradições e o modo de vida que a gente tanto quer preservar”, defende Paulo Reis.

O posicionamento é corroborado por Valcleia dos Santos Lima, superintendente na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), para quem é preciso priorizar a pluralidade no lugar da monocultura mecanizada.

“É importante que a gente enxergue esse ambiente da Amazônia como plural. E que não cabe, por exemplo, destruir toda uma biodiversidade para produzir um único produto, como soja, milho, arroz, ou até a pecuária. Você pode, a partir desse território tão diverso, extrair uma série de produtos. E não ficar em uma produção que não tem resultado para a população local, que gera poucos empregos. Para a Amazônia, esse tipo de negócio não é sustentável”, diz.

A especialista entende também que a bioeconomia é um modelo adequado para extrair as riquezas da floresta, sem precisar desmatá-la. Nesse caso, o conceito mais importante seria o de gerar renda a partir da conservação da Amazônia.

“Temos essa diferença entre preservação e conservação. Preservar é aquilo que você não pode tocar. A gente tem áreas e territórios na Amazônia que são áreas de preservação. E conservar é você usufruir aquilo de uma forma sustentável. É permitir que o que sobra da subsistência dos locais possa ser comercializado e gerar renda para eles, de maneira sustentável e responsável, explica Valcleia.

Hambúrguer vegano de tucumã – Paulo Reis/Arquivo Pessoal

Proteínas de açaí e tucumã

A economista e empreendedora Priscila Almeida nasceu em Minas Gerais, mas adotou o Amazonas como casa há 18 anos. Ela também é membro da Assobio e possui um negócio de biotecnologia aplicada em alimentos, a Smart Food. A empresa foi criada em 2016 e vende produtos veganos. Entre as proteínas alternativas oferecidas estão hambúrguer, linguiça e almôndega de açaí, e hambúrguer de tucumã.

Também são vendidos tucumã e açaí liofilizados, ou seja, desidratados em um processo que vai direto do estado sólido para o gasoso, sem passar pelo líquido. Segundo Priscila, são 100% naturais, sem aditivos e preservam os sabores e nutrientes da Floresta Amazônica. Além disso, 60% dos insumos são amazônicos de comunidades extrativistas.

Além do Amazonas, a empresa comercializa os produtos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Espírito Santo. E tem planos de chegar a mercados do exterior. Um dos entraves, neste momento, são os efeitos da crise climática, como as secas cada vez mais intensas na Amazônia.

“Nossos negócios foram afetados esse ano e provavelmente vão ser nos próximos. Houve impacto da seca no Tucumã, que é uma cadeia que a gente trabalha. A seca está gerando, em alguns casos, a esterilização das sementes. A gente teve dificuldades de conseguir sementes férteis para micropropagar. Eu vejo que a tendência é ser cada vez forte esse impacto. Isso pode ser contornado, desde que haja processos de regeneração, com plantio ou recuperação das plantas”, explica Priscila.

Priscila Almeida diz que a sociobioeconomia é a matriz econômica mais viável para minimizar impactos das mudanças climáticas – Guilherme Gomes/Divulgação

Para a empreendedora, a sociobioeconomia é a matriz econômica mais viável para minimizar os impactos das mudanças climáticas.

“Ela envolve mais mão de obra, diferente das tecnologias convencionais. Você consegue fazer uma maior distribuição de renda com os produtos oriundos da sociobioeconomia do que, por exemplo, uma startup de inovação. A startup favorece a escala em termos de recursos financeiro e capital, mas a mão de obra e a empregabilidade não chegam na mesma velocidade. Por isso, a sociobioeconomia, como uma matriz de desenvolvimento é uma das mais importantes para a Amazônia”, defende Priscila.

Moda ancestral

Foi a partir de experiências e aprendizados com comunidades tradicionais da floresta que a manauara Elijane Nogueira fundou a Yanciã, uma microempresa voltada para artigos artesanais de moda. Ela tem graduação em direito, com especialização em ciências criminais, mas decidiu fazer uma transição para área ambiental, trazendo a bagagem das ações e estudos nas questões de vulnerabilidade social.

“Iniciei essas pesquisas dentro da moda com responsabilidade socioambiental. E comecei a voltar o meu olhar para a minha região, ao refletir muito sobre as mudanças climáticas e como nós todos estávamos sendo afetados. Queria muito desenvolver uma cultura de moda a partir dos nossos territórios”, explica Elijane.

A marca Yanciã foi registrada em 2021, depois de anos de pesquisa para conectar a pauta ambiental com um negócio na moda. O primeiro espaço físico da empresa foi aberto em agosto de 2024, em um centro cultural chamado Casarão de Ideias.

Marca fundada pela manauara Elijan Nogueira é voltada para artigos artesanais de moda – Elijan Nogueira/Arquivo Pessoal

O negócio não é uma revenda de materiais amazônicos. Ela pega os produtos prontos em associações, que fazem a coleta e as modificações nas matérias-primas. O trabalho envolve pesquisa e troca de saberes com artesãs. Entre os materiais utilizados estão fibras de tucum e sementes de açaí. Elijane faz o processo de curadoria, selecionando e produzindo artesanatos que se transformam em coleções de moda.

“Parte desses materiais vem de saberes ancestrais, de comunidades indígenas que já os utilizavam para a própria subsistência. Eu fiz uma curadoria para entender um pouco dos materiais e de onde vinham. Quem eram as comunidades, as formas de coleta e de beneficiamento”, explica Elijane. “Tento honrar esses conhecimentos tradicionais das mulheres de povos tradicionais que, por muito tempo foram violentadas, marginalizadas e invisibilizadas pelo próprio mercado do artesanato. Que, muitas vezes, nem recebiam os créditos por esses trabalhos”.

Série sobre a Amazônia

A reportagem faz parte da série Em Defesa da Amazônia, que abre o ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro deste ano. Nas matérias publicadas na Agência Brasil, povos da Amazônia e aqueles diretamente engajados na defesa da floresta discutem os impactos das mudanças climáticas e respostas para lidar com elas.

*A equipe viajou a convite da CCR, patrocinadora do TEDxAmazônia 2024.

Flamengo “alternativo” perde do Boavista em estreia pelo Carioca

Dezenove anos depois, o Flamengo voltou a ser derrotado em uma estreia de Campeonato Carioca. Com um time alternativo, repleto de jogadores do sub-20, o Rubro-Negro perdeu para o Boavista por 2 a 1. O duelo, transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, foi disputado na Arena Batistão, em Aracaju.

As equipes voltam a campo no meio de semana. Na quarta-feira (15), às 15h45 (horário de Brasília), o Boavista visita o Maricá, outro time que já soma três pontos, no Estádio João Saldanha. O Flamengo, zerado, continua no Nordeste, mas vai para Campina Grande (PB), onde pega o Madureira na quinta-feira (16), às 18h30, no Amigão.

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Com o elenco principal e o técnico Filipe Luís em pré-temporada nos Estados Unidos, o Flamengo iniciou o Estadual com o time sub-20, comandado por Cléber dos Santos, que treina a equipe de juniores. O grupo alternativo está reforçado pelo zagueiro Pablo, que voltou de empréstimo ao Botafogo, e o atacante Carlinhos, liberado para jogar após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) converter o restante de uma punição de 30 dias em multa. Ele estava suspenso por ter quebrado a cabine do VAR depois de uma expulsão no jogo contra o Grêmio, pelo Campeonato Brasileiro do ano passado.

O Rubro-Negro sentiu a inexperiência no primeiro tempo e viu o Boavista controlar as ações. O time de Saquarema (RJ) chegou a balançar as redes aos dez minutos, com Zé Vitor, mas o lance foi anulado pela bola ter cruzado a linha de fundo antes do cruzamento que originou o gol, do também atacante Matheus Alessandro, pela esquerda. Mas, aos 35, não teve jeito: o lateral Vitor Ricardo recebeu pela direita e levantou na área para Zé Vitor, livre e de cabeça, abrir o marcador.

A etapa final começou agitada, com o meia Lorran aparecendo entre dois zagueiros para escorar cruzamento pela direita do lateral Daniel Sales e mandar rente ao travessão, aos sete minutos. No lance seguinte, o Boavista respondeu com o volante Caetano, que disparou pela esquerda, entrou na área e acertou a trave esquerda. Aos dez, a rede balançou, com Carlinhos. O centroavante aproveitou o rebote de um belo chute de Lorran, da entrada da área, que bateu no travessão, e completou de cabeça para as redes.

A festa rubro-negra, contudo, não durou muito. Aos 21, Resende encarou a marcação pela direita, levou para a perna esquerda e arriscou de fora da área. A bola explodiu no travessão e sobrou com Gabriel Conceição, que cabeceou para o meio. Melhor para o também atacante Raí, que apareceu batendo para recolocar o Boavista à frente.

A equipe do interior quase fez o terceiro, em contra-ataque armado aos 42 minutos, mas o goleiro Dyogo Alves, cara a cara com Resende, salvou o Flamengo. O atual campeão carioca ainda pressionou nos acréscimos em busca do empate, mas de forma desorganizada, sem sucesso.

Bahia

O Bahia também começou o Campeonato Baiano com um time alternativo, repleto de meninos do sub-20, enquanto o grupo principal realiza pré-temporada no exterior, em Girona, na Espanha.

Neste domingo, o Esquadrão não saiu do zero com o Jacuipense no Estádio Carneirão, em Alagoinhas (BA), na estreia das equipes pelo Estadual. A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil, em parceria com a TVE Bahia.

Na quinta-feira, o Jacuipense visita o Jacobina no Estádio José Rocha, às 19h15. No mesmo dia, às 21h30, o Bahia encara o Atlético de Alagoinhas na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O Tricolor foi a campo dirigido por Leonardo Galbes, novo treinador do sub-20. Entre os titulares, destaque à jovem promessa Ruan Pablo, atacante de 16 anos que, em 2024, já fazia parte do elenco de juniores. O zagueiro Marcos Vitor, o lateral Ryan e o atacante Tiago, que retornaram de empréstimo, também saíram jogando no Carneirão.

O Jacuipense começou a partida melhor, mas logo o Bahia, mesmo sem o melhor entrosamento, conseguiu tomar as rédeas do confronto. Em duas ocasiões, o goleiro Marcelo salvou o Leão do Sisal na etapa inicial. Primeiro em chute do meia Vitinho, da intermediária, que ainda desviou na marcação, aos nove minutos. Depois aos 38, em finalização do atacante Tiago, cara a cara.

O segundo tempo foi mais truncado, de poucas oportunidades. A chance mais clara surgiu aos dois minutos, depois de um erro da zaga do Jacuipense na tentativa de afastar o perigo da pequena área. A bola sobrou com Ruan Pablo, que bateu, mas a bola desviou no zagueiro Everson e saiu rente à trave esquerda defendida por Marcelo.

Resultados do Enem 2024 serão divulgados nesta segunda-feira

Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem.

De olho no Sisu

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As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Sisu, até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro.

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Enem e não tenham zerado a prova de redação.

Financiamento

A nota do Enem é importante também para os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 112 mil novas vagas em 2025. Serão, ao todo, 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo.

O programa oferece financiamento aos estudantes que querem fazer curso de graduação em instituições privadas de educação superior.

Oportunidade de bolsa

Os participantes do Enem poderão usar os resultados também no Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá a chance para que o participante do Enem tenha acesso à bolsa de estudo integral ou parcial (50%) em instituições privadas de ensino superior.

Para se inscrever o estudante precisa obter, no mínimo, 450 pontos de média das notas das cinco provas do exame e não zerar a redação.

Campeão olímpico das argolas, Arthur Zanetti anuncia aposentadoria

O ginasta Arthur Zanetti, medalhista de ouro na Olimpíada de Londres, no Reino Unido, em 2012, anunciou, neste domingo (12), a aposentadoria como atleta profissional. O paulista de 34 anos, a maior parte deles no esporte, continuará ligado à modalidade, agora como treinador de ginástica em São Caetano do Sul (SP), onde nasceu e vive.

Antes dos Jogos de Paris, na França, no ano passado, Zanetti já dizia que aquele seria o último ciclo olímpico da carreira. Em reportagem da Agência Brasil publicada em junho de 2023, cuja entrevista também foi exibida no programa Stadium, da TV Brasil, o agora ex-ginasta relatou que, após 16 anos treinando e competindo em alta intensidade, “às vezes a mente quer fazer [o movimento], mas o corpo acaba não correspondendo”. Outra razão, segundo o paulista, era passar mais tempo com o filho, Liam, que completa cinco anos em 2025.

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Por conta de lesões, Zanetti perdeu eventos importantes do ciclo de Paris, como o Mundial de Antuérpia, na Bélgica, e os Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, ambos em 2023. A contusão derradeira foi um rompimento agudo do tendão do bíceps distal do braço esquerdo, em maio do ano passado, quando ainda buscava vaga para os Jogos da capital francesa.

A aposentadoria rendeu homenagens de personalidades esportivas. O presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Marco Antônio La Porta, disse que Zanetti “é a prova de que é possível, de que podemos chegar lá com muito treino, dedicação e talento” e que será um privilégio tê-lo “na formação de grandes cidadão e novos campeões” como técnico.

O grego Eleftherios Petrounias, grande adversário de Zanetti, também se manifestou. Pelo Instagram, o ginasta tricampeão mundial e medalhista de ouro nas argolas nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, afirmou que o paulista o tornou “um atleta melhor, uma pessoa melhor”, que acredita ter um grande amigo no Brasil e que ele deveria pensar o mesmo. Petrounias ainda disse que o brasileiro terá sempre seu “respeito e amizade”.

Além do ouro de Londres, o primeiro da ginástica brasileira em Olimpíadas, Zanetti foi prata na Rio 2016, também nas argolas. Nos Jogos de Tóquio, no Japão, em 2021, tentou executar uma apresentação que lhe garantiria um lugar no pódio do aparelho, sem ter sucesso. Ele ainda obteve quatro medalhas em Campeonatos Mundiais, sendo uma dourada na edição de Antuérpia, em 2013, e três prateadas.

Ginasta Arthur Zanetti (D) é prata nas argolas em final vencida pelo grego Eleftherios Petrounias (C), com o russo Denis Abliazin (E) em terceiro – Fernando Frazão/Agência Brasil

Incêndio no centro do Rio atinge lojas do camelódromo da Uruguaiana

Mais de 60 bombeiros de 10 quartéis diferentes foram mobilizados na manhã deste domingo (12) para combater um incêndio no camelódromo da Uruguaiana, polo de comércio popular no centro do Rio de Janeiro.

Pelas redes sociais, moradores compartilham imagens das chamas e da fumaça, que podem ser vistas de diversos pontos da cidade.

“Não há vítimas na ocorrência”, informou em nota o Corpo de Bombeiros. De acordo com o texto, o fogo atinge parte dos boxes do camelódromo. As lojas afetadas se situam no cruzamento da Rua dos Andradas com a Rua Senhor dos Passos, próximo à entrada da estação do metrô.

Ainda não há informações sobre as causas do incêndio. As lojas do camelódromo da Uruguaiana vendem uma grande variedade de produtos, tais como celulares e outros equipamentos eletrônicos, itens de papelaria e de festa, roupas, calçados e alimentos.

Pelas redes sociais, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro informou que a Guarda Municipal, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e a concessionária dos serviços de energia Light também estão no local. “Rua Uruguaiana interditada e o trânsito sendo desviado pela Rua Buenos Aires”, registra a postagem.

De acordo com nota divulgada pelo governo estadual, policiais militares também foram destacados para auxiliar o Corpo de Bombeiros e isolar a área para perícia. “A Polícia Civil investiga as causas do incêndio”, diz o texto. A nota acrescenta ainda que o governador Cláudio Castro está acompanhando a situação.

 

Deslizamentos em Ipatinga deixam pelo menos seis mortos

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, neste domingo (12), que pelo menos seis pessoas morreram em Ipatinga (MG) vítimas de deslizamentos ocorridos após as chuvas na última madrugada.

Entre as vítimas, foram identificados três corpos, sendo um de um menino, de 8 anos, outro de uma idosa, de 70, e mais um de um homem de 30 anos. Os bombeiros informaram que três pessoas estão desaparecidas.

A prefeitura da cidade anunciou um decreto de calamidade pública após chuvas intensas que provocaram um volume de 80 milímetros de chuva, registrado em menos de uma hora.  A intensidade do temporal está entre as causas, segundo a administração municipal, para os deslizamentos de terra e alagamentos. As equipes de defesa civil trabalham para localizar possíveis vítimas soterradas.

O prefeito Gustavo Nunes afirmou, em entrevista para veículos locais, que a cidade vive um cenário de guerra. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em postagem no X, anunciou que irá para a cidade nesta segunda (13) e pediu aos moradores que procurasse locais seguros.

Matéria alterada às 15h56 para atualizar número de óbitos

Morre advogado Marcello Lavenère, que pediu impeachment de Collor

O advogado alagoano Marcello Lavenère Machado, de 86 anos, morreu, neste domingo (12), em Brasília (DF). Ele se tornou nacionalmente conhecido por ter, como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinado o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Confira os documentos do pedido de impeachment.

Em notas de pesar, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil destacaram o papel de Lavenère na defesa da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. O jurista era natural de Maceió e se tornou membro vitalício do Conselho Federal da OAB.

Contra a ditadura

O advogado foi presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, entre 2003 e 2007, onde se dedicou à análise das reparações às vítimas da ditadura militar, em atuação pelos direitos dos perseguidos políticos.

Em nota publicada no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o legado do jurista que foi “sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social”, além de ter se dedicado “à luta pela reparação às vítimas da ditadura”.  

Lula transmitiu sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos, colegas e admiradores do advogado, que também foi membro da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

No âmbito acadêmico, Lavenère foi professor na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público. 

Ele deixa esposa, 6 filhos, 15 netos e 7 bisnetos. O velório e cremação serão realizados na segunda-feira (13), em Brasília.

Após incêndio na Uruguaiana, Paes promete reformas e ajuda a lojistas

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, garantiu ajuda do município aos comerciantes que tiveram prejuízos no incêndio que atingiu neste domingo (12) o camelódromo da Uruguaiana, polo de comércio popular no centro da cidade. Ele também afirmou que pretende reformar o lugar, melhorando a infraestrutura.

Paes citou como referência o trabalho de recuperação realizado no Mercadão de Madureira, centro comercial da zona norte da capital fluminense que foi devastado em um incêndio no ano de 2000.

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“Já disse aos comerciantes que infelizmente perderam o seu comércio que a gente vai ajudar. Vamos reconstruir. Então todo mundo aqui pode ficar tranquilo. Mas eu espero poder fazer isso de uma maneira mais organizada, com uma estrutura melhor. Acho que tem um belo exemplo na cidade do Rio, que é o Mercadão de Madureira. Lá também pegou fogo, era uma coisa meio bagunçada igual aqui e foi totalmente recuperado. Passou a ser um shopping, com muita qualidade”, disse o prefeito.

Mais de 60 bombeiros de 10 quartéis diferentes foram mobilizados pela manhã para combater o incêndio no camelódromo da Uruguaiana. Pelas redes sociais, moradores compartilharam imagens das chamas e da fumaça, que foram vistas de diversos pontos da cidade. Paes se deslocou até o local para acompanhar a situação.

“Precisamos parabenizar o trabalho do Corpo de Bombeiros, que foi muito rápido. Evitou que fosse um mal maior. Isso não é a primeira vez que acontece. No outro governo, a gente teve incêndio aqui. Não dá pra dizer de quem é a responsabilidade. Agora eu acho que aqui surge uma oportunidade pra gente fazer uma coisa mais definitiva e com mais qualidade”, afirmou.

De acordo com nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros, não há registro de vítimas na ocorrência. O fogo atingiu parte dos boxes do camelódromo. As lojas afetadas se situam no cruzamento da Rua dos Andradas com a Rua Senhor dos Passos, próximo à entrada da estação do metrô, que foi fechada por precaução. A Defesa Civil interditou por tempo indeterminado todo o camelódromo e uma vistoria será realizada para avaliar melhor o cenário.

As causas do incêndio serão investigadas pela Polícia Civil. As lojas do camelódromo da Uruguaiana vendem uma grande variedade de produtos, tais como celulares e outros equipamentos eletrônicos, itens de papelaria e de festa, roupas, calçados e alimentos.

A Guarda Municipal, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e a concessionária dos serviços de energia Light também enviaram equipes ao local. A Rua Uruguaiana precisou ser interditada e o trânsito foi desviado pela Rua Buenos Aires.

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

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Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).

“Maior volume”

No despacho, o ministro contextualizou que a CGU apresentou os resultados de auditoria realizada sobre as 33 entidades sem fins lucrativos que receberam o maior volume de empenhos e o maior valor de pagamentos oriundos de emendas parlamentares no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro no ano passado.

“Entre as entidades selecionadas na amostra, há um número significativo de Fundações de Apoio a Universidades (…) há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, argumentou o ministro.

Relator

Flávio Dino é relator da ação (movida pelo Psol) contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal, liberados pelo Congresso Nacional. 

No último dia 3, Dino mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.

Em dezembro, o ministro suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas por entender que os recursos não cumpriram os critérios de transparência e rastreabilidade.

Ele ainda determinou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último dia do ano (31), liberou R$ 370 milhões em emendas de comissão do Congresso para a saúde.

Para ministro, atiradores tentaram subtrair lote de assentamento

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste domingo (12), em Tremembé (SP), que o grupo que atacou a tiros o assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pretendia subtrair um lote de terra do assentamento rural, legalizado para a reforma agrária.

A ação dos criminosos, ocorrida na noite de sexta-feira (10), resultou na morte de dois membros do movimento social. Outras seis pessoas precisaram de atendimento hospitalar.

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“Eles [os membros do MST] estavam dentro do assentamento, não estavam perturbando ninguém. E [os atiradores] quiseram subtrair um lote, eles [os assentados] foram defender o lote. Isso aconteceu às cinco da tarde. Às oito da noite, chegou esse grupo de vândalos e atirou, levando à morte já dois desses assentados”, disse Teixeira em entrevista coletiva em Tremembé.

“O que a gente espera é que a polícia esclareça a autoria desse crime e o verdadeiro mandante desse crime. E que possa dar segurança a esses assentados que querem tocar sua vida, querem produzir alimentos”, acrescentou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .

Teixeira disse ainda que a ação dos criminosos não irá constranger o programa de reforma agrária do governo federal. “Pelo contrário, ele [o programa] vai avançar no sentido de assentar pessoas, garantir produção de alimentos e garantir a segurança dos assentados”.

Prisão

Mais cedo, a Polícia Civil de São Paulo informou que prendeu na tarde deste sábado (11) um dos suspeitos de matar as duas pessoas que estavam no assentamento. Segundo o MST, foram mortos a tiros Valdir do Nascimento, o Valdirzão, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, 28. Nascimento era uma das lideranças do assentamento.

De acordo com a polícia, o detido, apontado como mentor intelectual do crime, é conhecido como Nero do Piseiro e já tinha passagem criminal por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi reconhecido por testemunhas que viram os criminosos chegando ao local em carros e motos.

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, também presente no velório das vítimas, em Tremembé, reafirmou o compromisso do governo federal na apuração do caso.

“A gente está aqui hoje, a pedido do presidente Lula, para reafirmar o nosso compromisso de governo com a apuração dos fatos. Do ponto de vista do Ministério dos Direitos Humanos, para dizer que a nossa equipe estará aqui acompanhando as famílias, fazendo uma escuta individual e construindo coletivamente uma proposta para que se tenha proteção coletiva”.

A ministra ressaltou ainda que os movimentos sociais estão correndo risco no estado de São Paulo, e defendeu medidas de proteção.

“Seguimos em luta e a gente sabe que aqui em São Paulo a gente precisa dar uma atenção muito especial, porque nossos movimentos estão sob linha de fogo e linha de tiro. E o nosso povo não pode perecer por força dos algozes, que são aqueles poucos que acham que são donos de todas as riquezas do nosso país”, disse.

Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, disse que a área em que está instalado o assentamento em Tremembé desperta o interesse imobiliário de grupos criminosos devido à localização privilegiada.

“Essa é uma região de muitos assentamentos próximos às zonas urbanas e, portanto, motivo da sanha do capital imobiliário local. Primeiro, invadindo áreas de reservas florestais e depois invadindo lotes dentro dos assentamentos com o objetivo de transformar esses em áreas de condomínios, de especulação imobiliária”, disse.

Segundo ele, o avanço dos grupos criminosos conta com a participação de milícias armadas, como a que cometeu os crimes na sexta-feira. “Claro que há o conluio de parte de políticos regionais e, obviamente, a utilização de forças das milícias para fazer a execução e o massacre que fizeram ontem no assentamento”.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores pediu uma reação “forte e imediata” das autoridades de segurança do estado de São Paulo e também da Polícia Federal.

“O ataque covarde e brutal deixou fortes indícios de ter sido planejado e executado por bandidos de uma facção criminosa, a serviço de especuladores do ramo imobiliário local, que tem interesse em se apropriar das terras do assentamento, legalizadas pela reforma agrária”.

De acordo com o partido, ameaças e ataques semelhantes a esse têm ocorrido em outros assentamentos localizados nas proximidades de áreas urbanas ao redor do país.

“Trata-se de um crime contra o país, contra a paz, a segurança e os direitos da população. Esta violência não pode ficar impune, sob pena de que ataques dessa espécie se alastrem pelo país”.

Copa São Paulo conhece primeiros times classificados à terceira fase

Os quatro primeiros times classificados para a terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior foram conhecidos na manhã deste domingo (12). Destaque para o Bahia, que participa da Copinha, uma competição sub-21, com o time sub-17 e segue vivo na disputa pelo título. O rival Vitória não teve a mesma sorte e deu adeus ao torneio.

O Bahia enfrentou o Desportivo Brasil na casa do adversário, em Porto Feliz (SP), e venceu por 2 a 1, de virada. Os anfitriões saíram na frente aos 38 minutos do primeiro tempo, com ​um golaço do volante Alysson, que arriscou da intermediária, quase do meio-campo. A bola desviou na marcação e foi no ângulo.

Os baianos reagiram na etapa final. Aos 11, após cobrança de escanteio, o zagueiro Diego Silva deixou tudo igual, de cabeça. Aos 24, o atacante Guilherme bateu forte e rasteiro, da entrada da área, no canto direito, virando o marcador no Estádio Ernesto Rocco e garantindo a classificação.

Na terceira fase, os Pivetes de Aço (como são conhecidos os atletas da base do Bahia) terão pela frente o vencedor de Capivariano e Coritiba, que duelam mais tarde, às 18h (horário de Brasília), na Arena Capivari. Os baianos têm um vice-campeonato da Copinha, em 2011.

Rival do Bahia, o Vitória encarou a Ferroviária no Estádio Bela Vista, em Cravinhos (SP). As equipes empataram por 2 a 2 no tempo normal, com o atacante Emanuel e o meia Lohan marcando para o Rubro-Negro e o zagueiro Ticianelli e o atacante Thiagão (batendo pênalti) anotando os gols da Locomotiva.

O empate proporcionou a primeira disputa de pênaltis desta Copinha. Melhor para a Ferroviária, que venceu por 7 a 6, após se classificar para encarar Santos ou São José na terceira fase.

No Estádio Mário Lima Santos, em Brodowski (SP), o Bandeirante, time da casa, não resistiu ao Guarani, que venceu por 3 a 0. Os atacantes João Marcelo (duas vezes) e Artur, ​no segundo tempo, balançaram as redes para o Bugre, que terá como adversário, na terceira fase, o ganhador do confronto entre Botafogo-SP e Atlético-MG, que jogam no Estádio José Lancha Filho, em Franca (SP), às 21h deste domingo.

O primeiro classificado do dia saiu em Tupã (SP). No Estádio Alonso Carvalho Braga, o Água Santa bateu o Linense por 2 a 1, de virada. O meia Kayque abriu o placar para o Elefante da Mogiana, mas o atacante Ryan Santos, com dois gols, garantiu a vaga do Netuno, que aguarda Fluminense ou CRB, que se enfrentam ainda neste domingo, às 21h30, no Estádio Gilbertão, em Lins (SP).

Fase de grupos chega ao fim

A fase de grupos terminou no sábado (12), com a definição dos últimos classificados ao mata-mata. No Grupo 21, o Grêmio assegurou a liderança da chave ao empatar por 1 a 1 com o Atlético Guaratinguetá, time da casa, no Estádio Dario Rodrigues Leite. O Tricolor Gaúcho, com sete pontos, acabou eliminando os anfitriões, que foram a dois pontos. A segunda vaga ficou com Vitória da Conquista, que fez 2 a 1 no Porto Vitória.

Na segunda fase, o Grêmio terá pela frente o Marcílio Dias na segunda-feira (13), às 11h, novamente em Guaratinguetá (SP). No mesmo dia e horário, o Vitória da Conquista mede forças com o Goiás, no Estádio Joaquinzão, em Taubaté (SP).

Pelo Grupo 23, o Flamengo derrotou o Esporte Clube São Bernardo por 3 a 1 no Estádio Nogueirão, em Mogi das Cruzes (SP), garantindo o segundo lugar da chave, com seis pontos. A liderança foi do Zumbi, que empatou por 1 a 1 com o Cruzeiro-PB, no mesmo local. O time alagoano concluiu a participação na fase com sete pontos.

Os dois times também voltam a jogar na segunda. Às 15h, o Zumbi visita o União Suzano, no Suzanão. Mais tarde, às 21h45, o Flamengo encara o Red Bull Bragantino, no Nogueirão.

Já no Grupo 25, sediado em Santana do Parnaíba (SP), o Ituano garantiu a ponta, com sete pontos, ao vencer o Fortaleza por 1 a 0, no Estádio Prefeito Gabriel Marques da Silva. Apesar do tropeço, o Leão do Pici também se classificou. O Tricolor somou os mesmos quatro pontos do São Bento, que goleou o Carajás por 4 a 0, mas ficou à frente do time de Sorocaba (SP) pelo saldo de gols (dois a um).

Nesta segunda-feira, o Fortaleza pega o América-MG às 15h, outra vez em Santana do Parnaíba. No mesmo horário, o Ituano duela com o Sfera, no Estádio Amadeu Mosca, em Salto (SP).

Em outras duas chaves, os classificados estavam definidos, mas faltava saber quem ficaria na ponta. No Grupo 20, com sede em Embu das Artes (SP), Sport e o anfitrião Referência empataram sem gols. O resultado no Estádio Hermínio Esposito deu a primeira colocação ao Leão, com os mesmos sete pontos do rival e à frente no saldo de gols (seis a dois).

O Sport volta a jogar nesta segunda, às 11h, novamente em Embu das Artes, contra o Oeste. O Referência será adversário do Palmeiras, campeão de 2022 e 2023, às 19h30, na Arena Barueri.

Por fim, no Grupo 31, disputado no Estádio da Rua Javari, em São Paulo, Juventus e Ceará empataram por 1 a 1. Ambas as equipes foram a sete pontos, mas os donos da casa, pelo melhor saldo (seis a quatro), passaram de fase na liderança.

No mata-mata, o Moleque Travesso recebe o Vasco nesta segunda, às 15h, enquanto o Vozão pega o XV de Piracicaba no Estádio Nicolau Alayon – que também fica na capital paulista – às 11h do mesmo dia.

Ameaçada de extinção, mais uma arara-azul-de-lear nasce em São Paulo

Nasceu a primeira arara-azul-de-lear do Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre (Cecfau), mantido pelo estado de São Paulo. Desde 3 de janeiro, o filhote se soma a outros 14 animais da espécie no local, considerado a maternidade de animais ameaçados de extinção. Em 2024, seis araras-azuis-de-lear nasceram no Cecfau, em Araçoiaba da Serra, no interior paulista.

“A gente trabalha com o objetivo de aumentar a população da espécie e também conseguir enviar [essas aves] para soltura na natureza”, disse a bióloga Giannina Piatto Clerici, gestora do Cecfau. O filhote está sendo alimentado por profissionais e mantido em berçário.

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Os pais – batizados de Maria Eduarda e Dumont – são vítimas do tráfico de animais, foram recuperados pela equipe do Cecfau e continuarão sob cuidados. Já a nova arara filhote, depois que aprender a voar e se alimentar sozinha, será avaliada e há a possibilidade de que seja solta na natureza.

“Só o tempo vai dizer. A gente segue um protocolo bem rigoroso de não ficar conversando com o filhote, nem fazendo carinho, tentar ao máximo evitar esse contato para que eles não fiquem tão mansos. Mas isso depende muito de cada ave. Quando ela tiver uma idade suficiente, será avaliado o seu comportamento para saber se há chances de soltura ou não. Isso a gente só vai saber no futuro”, explicou a bióloga.

A avaliação ocorrerá quando a arara tiver por volta de um ano de idade. “É uma série de fatores avaliados: se o animal sabe voar bem, se ele está empenado direitinho e se ele sabe quebrar coquinho que a gente oferta aqui e é uma das principais dificuldades que eles enfrentam”, relatou. Quando o animal não está apto para soltura na natureza, ele segue sob cuidados no próprio Cecfau ou em outra instituição de conservação de fauna.

Desde 2019, 26 filhotes de araras-azuis-de-lear nasceram no núcleo e dez foram enviados para soltura na região do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, na Bahia.

O Cecfau integra o Programa de Manejo Populacional da Arara-azul-de-lear desde sua inauguração, em 2015, visando auxiliar na conservação da espécie.

O centro é referência na reprodução e conservação de espécies ameaçadas de extinção fora de seu habitat. Os pesquisadores promovem a procriação desses animais para evitar o desaparecimento e garantir a reinserção na natureza quando possível.

 

Vitória e Barcelona de Ilhéus não saem do zero na abertura do Baiano

Atual campeão baiano, o Vitória estreou com empate na edição 2025 do Estadual. No sábado (11), o Rubro-Negro não saiu do zero com o Barcelona de Ilhéus no Barradão, em Salvador, pela primeira rodada da competição. A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil, em parceria com a TVE Bahia. Ambos somam um ponto com o resultado.

Pela segunda rodada do Baianão, o Vitória encara o Juazeirense no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro (BA), às 21h30 (horário de Brasília) de quarta-feira (15). No mesmo dia, mas às 19h15, o Barcelona recebe o Jequié no próprio Barradão.

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O técnico Thiago Carpini escalou quatro dos cinco reforços já regularizados pelo Vitória: o lateral Claudinho, o zagueiro Zé Marcos, o volante Ronald e o meia Bruno Xavier. Atletas que iniciaram a pré-temporada apenas na última semana, como o goleiro Lucas Arcanjo, os zagueiros Wagner Leonardo e Neris e o meia Matheuzinho, ficaram fora da partida.

A chuva que caiu em Salvador deixou o gramado do Barradão, que passa por reformas, pesado e com poças, o que dificultou a troca de passes. Aos oito minutos, Claudinho lançou Pablo na direita. O meia ficou na cara do goleiro Rafael Copetti, mas a bola parou na água antes do chute. Aos 17, o atacante Janderson recebeu de Ronald na meia-lua, driblou o zagueiro e finalizou forte, no meio do gol, facilitando a defesa do arqueiro.

A etapa final seguiu com o futebol prejudicado pelas condições do gramado. Aos 18 minutos, o Barcelona teve a grande oportunidade da partida, com o meia João de Deus aproveitando a sobra de um cruzamento e concluindo na pequena área, para defesa do goleiro Fintelmann, no reflexo, em cima da linha – a equipe visitante chegou a reclamar de gol

Aos 27, o Vitória teve sua grande chance, com Pablo. Após cruzamento de Janderson pela esquerda, o meia cabeceou para baixo e obrigou Rafael Copetti a salvar o Barcelona. O Rubro-Negro seguiu no campo de ataque, mas sem efetividade.

Polícia prende suspeito de matar membros do MST em assentamento

 A Polícia Civil de São Paulo informou que prendeu na tarde deste sábado (11) um dos suspeitos de matar duas pessoas que participavam de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, no interior do estado.

Os crimes ocorreram na noite de sexta-feira (10) no assentamento Olga Benário, na Estrada Canegal, por volta das 23 horas. Segundo MST, foram mortos a tiros Valdir do Nascimento, o Valdirzão, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, 28. Nascimento era uma das lideranças do assentamento. A ação deixou ainda seis pessoas feridas, que precisaram ser encaminhadas a atendimento hospitalar.

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De acordo com a polícia, o detido, que é apontado como mentor intelectual do crime, é conhecido como Nero do Piseiro e já tinha passagem criminal por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi reconhecido por testemunhas que viram os criminosos chegando ao local em carros e motos.

O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Taubaté como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com a polícia, a linha de investigação, que está a cargo da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) do município, é de que a motivação dos crimes foi a disputa por um terreno na área do assentamento.

Segundo o MST, a área do assentamento desperta interesse imobiliário devido a localização privilegiada. “O Assentamento Olga Benário enfrenta uma intensa disputa com a especulação imobiliária voltada para o turismo de lazer, devido à sua localização estratégica na região do Vale do Paraíba. Há anos, as famílias assentadas vêm sofrendo ameaças e coerções constantes”, disse o movimento em seu site,

O MST critica que “mesmo após diversas denúncias feitas aos órgãos estaduais e federais”, não houve uma resposta efetiva para garantir a segurança e a permanência dessas famílias no território.

Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por 10 homens, segundo MST. Eles utilizaram cinco carros e duas motos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o ataque. A pasta informou que uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista, já foi deslocada para Tremembé.