BC: dólar e economia aquecida explicam maior parte da alta da inflação

A alta do dólar e das commodities (bens primários com cotação internacional) e o aquecimento da economia explicam a maior parte da alta da inflação em 2024, disse nesta sexta-feira (10) o Banco Central (BC). A instituição divulgou, no início da noite, carta para justificar o fato de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter ficado acima do teto da meta no ano passado.

Em 2024, o IPCA ficou em 4,83%, acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, a inflação poderia ter encerrado o ano passado em até 4,5% sem necessidade de o BC mandar a carta.

Notícias relacionadas:

Segundo o documento, os principais fatores que contribuíram para o desvio de 1,83 ponto percentual (p.p.) da inflação em relação ao centro da meta de 3% foram a inflação importada (contribuição de 0,72 p.p.); a inércia do ano anterior (0,52 p.p.); o hiato do produto (0,49 p.p.), a economia produzindo acima da capacidade e as expectativas de inflação (0,3 p.p.)

Dentro do grupo inflação importada, destacou a carta do BC, a principal contribuição veio da alta do dólar, com efeito de 1,21 p.p; seguida das commodities, com efeito de 0,10 p.p. O Banco Central destacou que a contribuição das commodities para o estouro da meta só não foi maior porque os preços internacionais do petróleo caíram 5,4% no ano passado, reduzindo em 0,59 p.p o desvio em relação ao centro da meta.

Depreciação cambial

Em relação ao dólar, a carta do BC avaliou que a maior parte da depreciação cambial decorreu de fatores domésticos. O documento apresentou um gráfico em que mostra que o real, que se desvalorizou 19,7% no ano passado, perdeu mais valor que as principais moedas de países emergentes. Em 2024, a lira turca perdeu 16,8%; o peso mexicano, 15,3%; o peso chileno, 10,9% e o peso colombiano, 10%.

“O fato de o real ter sido a moeda de maior depreciação em 2024, considerando seus pares ao nível internacional e os países avançados, sugere que fatores domésticos e específicos do Brasil tiveram papel expressivo nesse movimento cambial. No âmbito doméstico, a percepção dos agentes econômicos sobre o cenário fiscal afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio”, destacou a carta do BC.

Mercado interno

Apesar da predominância dos fatores externos, o BC destacou que o aquecimento econômico também impactou a inflação. “O crescimento da atividade econômica, que surpreendeu para cima ao longo do ano, foi forte e também contribuiu para a inflação acima do intervalo de tolerância. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,3% no acumulado do ano até o terceiro trimestre de 2024. O BC espera crescimento de 3,5% para 2024”, destacou o documento.

De acordo com o BC, o fato de a taxa de desemprego estar em níveis mínimos históricos também ajudou a pressionar a inflação. Em novembro, a taxa de desemprego medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6,5%, o menor valor da série histórica.

Quanto aos serviços, geralmente relacionados ao desempenho da economia, a carta destacou que a inflação do segmento caiu de 6,22% em 2023 para 4,77% em 2024. No entanto, ao excluir as passagens aéreas, o índice sobe de 5,4% para 5,53% na mesma comparação.

No caso dos bens industriais, a carta ressaltou que a inflação subiu de 1,1% em 2023 para 2,89% em 2024. O BC atribuiu a alta à valorização do dólar, à elevação do preço internacional de metais e ao crescimento da economia.

Clima e combustíveis

Entre os tipos de preços, o BC destacou que diferentes grupos que compõem o IPCA sofreram pressão inflacionária. A carta destacou a inflação da alimentação em casa, que atingiu 8,22% em 2024, após registrar deflação de 0,52% em 2023, influenciada em boa parte pela seca que atingiu boa parte do país no ano passado, o aumento de exportações de carnes e a alta no preço de diversas commodities agrícolas.

No segmento de preços administrados, com reajustes definidos parcialmente pelo governo, a inflação ficou em 4,66% no ano passado, contra 4,89% para os preços livres. Entre as maiores contribuições para a inflação nos preços administrados, o BC destacou planos de saúde, que subiram 7,88% em 2024, e de produtos farmacêuticos (+5,96%).

Segundo o BC, a maior contribuição para a inflação dos preços administrados veio da alta de 9,7% da gasolina no ano passado. Apesar da queda do preço do petróleo, o Banco Central informa que o preço da gasolina foi influenciado pela alta do dólar, do etanol anidro e pela elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no início de 2024.

Dólar sobe para R$ 6,10 após dados sobre emprego nos Estados Unidos

Em um dia de turbulências no mercado internacional, o dólar subiu e fechou a semana acima de R$ 6,10, reagindo ao aquecimento do mercado de trabalho nos Estados Unidos. A bolsa de valores caiu quase 1% e voltou a ficar abaixo de 119 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 6,102, com alta de R$ 0,061 (+1%). A cotação chegou a abrir em baixa, mas disparou após a divulgação da informação de que a economia norte-americana criou mais empregos que o esperado.

Notícias relacionadas:

Apesar da alta desta sexta, a moeda norte-americana fechou a semana com queda de 1,29%. Nos últimos dias, a divisa tinha caído após indicações de que o governo do presidente eleito Donald Trump suavizará a elevação de tarifas sobre produtos importados, em uma semana de negociações abaixo da média e com poucas notícias econômicas no Brasil.

Puxada pelo mercado internacional, a bolsa de valores também teve um dia turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.856 pontos, com queda de 0,77%. O indicador está no menor nível desde 3 de janeiro.

No mercado interno, a divulgação de que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024 ficou em 4,83%, acima do teto da meta, de 4,5%, não afetou as negociações.

O principal fator a pressionar o dólar e a bolsa nesta sexta foi a divulgação da notícia de que a economia norte-americana criou 256 mil empregos fora do setor agrícola em dezembro. Os números vieram acima das expectativas e diminuíram a possibilidade de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros básicos nos Estados Unidos no primeiro semestre.

Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Isso porque as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, sobem com a expectativa de queda mais lenta nos juros nos Estados Unidos.

*Com informações da Reuters

Meta remove vídeo falso de Haddad após notificação da AGU

A empresa Meta, que controla as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, removeu das plataformas um vídeo adulterado com o uso de inteligência artificial (IA) em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo declarações inexistentes.

Em notificação extrajudicial à empresa, enviada nesta quinta-feira (9), a Advocacia Geral da União (AGU) argumentou que a postagem manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes “sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”.

Notícias relacionadas:

O órgão deu 24 horas para que a empresa removesse o vídeo de um link informado no pedido. Na tarde desta sexta-feira (10), a própria AGU confirmou a remoção.

“A empresa Meta manifestou-se oficialmente por e-mail informando que fez a remoção da postagem indicada na notificação extrajudicial enviada pela AGU”, disse a instituição.

O link indicado não está, de fato, mais acessível, em consulta feita pela reportagem. 

Já em outro vídeo postado nas redes sociais, este verdadeiro, o próprio ministro Fernando Haddad desmente as informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix, para rebater as postagens fraudulentas nas redes.

Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.

Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto.

Notícias relacionadas:

No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado.

Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.

Orientações

A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes orientações para evitar cair em golpes.

•     Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;

•     Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;

•     Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;

•     Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de comunicação;

A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.

O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o conteúdo, desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema com parentes e amigos antes de repassar as mensagens.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Uma publicação compartilhada por TV Brasil (@tvbrasil)

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto.

“Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (foto).

Notícias relacionadas:

Segundo Rui Costa, o governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa. Ele citou também exemplos de impacto envolvendo os mais diversos tipos de discriminação por raça, credo, gênero e regional, ao acabar por promover discursos de ódio.

O ministro mencionou ainda o caso do uso da inteligência artificial para produzir um vídeo com informações falsas atribuídas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com Costa, vídeos como esse impactam inclusive a economia do país.

“As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional”, enfatizou.

Diante da situação, o governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de aperfeiçoamento do arcabouço legal brasileiro. “Buscaremos interlocução com as entidades que representam os meios de comunicação em geral, inclusive a imprensa brasileira, buscando manter o princípio fundamental da democracia, que é a total liberdade de expressão. Não se pode ter diferenciação de tratamento entre uma TV que opera no Brasil, sujeita a um conjunto de regulamentos, e alguém que tem o alcance gigantesco [das redes sociais]”, argumentou.

No entanto, ressaltou o ministro, liberdade de expressão de opinião sobre qualquer tema não significa ausência de responsabilidade de crimes cometidos.

AGU

O advogado-geral da União disse que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política que a Meta tenta emplacar. “Nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público [para se manifestar claramente], já que ela não foi transparente em momento algum.”

Segundo Jorge Messias, a AGU protocolará, ainda hoje, notificação para que a Meta explique às autoridades brasileiras o que a empresa fará para proteger crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes, entre outros, que usam a plataforma como um modelo de negócio.

“Tem uma série de pessoas que usam frequentemente essa plataforma e que estarão muito vulneráveis pretensamente à nova política. Não sabemos claramente qual é a nova política em razão da ausência de transparência dessa empresa”, argumentou, ao lembrar que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de tais públicos.

Teto do INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ 7.786,01 em 2024.

A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Notícias relacionadas:

O reajuste de 4,77% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 40,7 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.580.

Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que ganham além do mínimo não terão aumento real (acima da inflação), recebendo o equivalente ao INPC do ano anterior. Quem recebe o mínimo teve reajuste real de 2,5%, segundo a política aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, que restringe o aumento real ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

Tabela

A correção de 4,77% também incidirá sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas:
 

Salário de ContribuiçõesAlíquotaParcela a deduzir do INSS
Até R$ 1.5187,5%R$ 0,00
De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,889%R$ 22,77
De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,8312%R$ 106,59
De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,4114%R$ 190,40
Fonte: INSS


Consulta

Nas próximas semanas, o INSS fornecerá o extrato com os novos valores das aposentadorias e das pensões. As informações estão disponíveis no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. A consulta exige login e senha do Portal Gov.br.

Quem não tem acesso à internet pode consultar o valor por meio do telefone 135. O segurado que ligar para esse número deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e confirmar alguns dados cadastrais para evitar fraudes.

Lula e Macron manifestam preocupação com política da Meta

Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de notícias falsas, por meio de redes sociais, pode representar para a soberania dos países. O assunto foi abordado durante conversa telefônica entre os presidentes dos dois países nesta sexta-feira (10).

Segundo o Planalto, a conversa entre Luiz Inácio Lula da Silva e o líder francês Emmanuel Macron durou cerca de 30 minutos e abordou temas das agendas bilateral e global. Na oportunidade, Macron reiterou o convite ao presidente brasileiro para a visita de Estado à França em junho.

Notícias relacionadas:

Durante a conversa, Lula elogiou as manifestações do governo francês contrárias à recente decisão da Meta de reduzir a checagem de fatos de suas publicações. “Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas”, informou o Planalto.

“Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de fake news coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, complementou.

AGU

Também nesta sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu prazo de 72 horas para que a Meta, empresa responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, esclareça dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança anunciada para as políticas da empresa voltadas à moderação de conteúdos, conforme anunciado pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo poderá impactar de forma negativa na sociedade brasileira.

“Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa após reunião com Lula.

O ministro citou, também, entre os exemplos impactos negativos da divulgação de notícias falsas via redes sociais, a promoção de discursos de ódio que estimulam os mais diversos tipos de discriminação, entre os quais, preconceitos por raça, credo, gênero e regional.

Veja as cidades que tiveram inflação em 2024 acima da média do país

Das 16 localidades nas quais o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisa preços para apurar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sete tiveram inflação acima da média nacional.

 O IPCA – conhecido como inflação oficial – fechou 2024 em 4,83%, superando a meta estipulada pelo governo – de 4,5% – com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos.

Notícias relacionadas:

São Luís, no Maranhão, teve o maior índice no ano passado – 6,51% -, 1,68 ponto percentual acima da média nacional. Segundo analistas do IBGE, as maiores pressões nos preços da capital maranhense foram causadas pelo reajuste da gasolina (14,24%) e das carnes (16,01%).

Apesar de maior variação, a inflação de São Luís impacta menos na média nacional do que a de regiões  como São Paulo (5,01%), Belo Horizonte (5,96%) e Rio de Janeiro (4,69%).

A explicação está no peso em que cada uma das localidades tem no IPCA geral. O impacto é calculado  considerando a variação e o peso da região. São Paulo responde quase por um terço (32,28%) do peso nacional, seguido por Belo Horizonte (9,69%) e Rio de Janeiro (9,43%).

A região metropolitana de Porto Alegre teve a menor inflação em 2024 (3,57%), sob influência de recuo nos preços da cebola (-42,47%), tomate (-38,58%) e passagens aéreas (-16,94%). 

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita em Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Distrito Federal, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Percentuais por cidades

Veja a inflação de 2024 nas cidades pesquisadas pelo IBGE:

São Luís: 6,51%

Belo Horizonte: 5,96%

Goiânia: 5,56%

Campo Grande: 5,06%

São Paulo: 5,01%

Fortaleza: 4,92%

Rio Branco: 4,91%

Aracaju: 4,81%

Belém: 4,70%

Rio de Janeiro: 4,69%

Salvador: 4,68%

Curitiba: 4,43%

Recife: 4,36%

Vitória: 4,26%

Brasília: 3,93%

Porto Alegre: 3,57%

Dengue: 21 cidades paulistas decretam situação de emergência

Um total de 21 cidades do estado de São Paulo decretou situação de emergência por causa do aumento do número de casos de dengue. Nas duas primeiras semanas epidemiológicas deste ano, o estado já somou 18.100 casos prováveis da doença, com 4.340 confirmados e o restante está sob investigação. Há também 30 óbitos que estão em análise para a doença.

Só na primeira semana epidemiológica, entre 29 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro deste ano, 7.201 casos prováveis da doença foram registrados no território paulista, aumento de 9,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 6.579 casos prováveis da doença.

Notícias relacionadas:

Até o momento, os municípios que já decretaram emergência para dengue no estado de São Paulo foram Dirce Reis, Espirito Santo Do Pinhal, Estrela D’Oeste, Glicério, Guarani D’Oeste, Igaratá, Indiaporã, Jacareí, Marinópolis, Mira Estrela, Ouroeste, Paraibuna, Populina, Potirendaba, Ribeira, Rubineia, São Francisco, São José do Rio Preto, São José Dos Campos, Tambaú e Tanabi, informou a Secretaria de Estado de Saúde.

O decreto permite que os municípios implementem ações relacionadas ao combate à dengue com maior agilidade, além de permitir recebimento de recursos adicionais.

Em São José do Rio Preto, por exemplo, a situação de emergência foi decretada na sexta-feira passada (3). “Estamos conscientes do tamanho do problema. Vamos promover uma força-tarefa para realizar limpeza em toda cidade, partindo para o combate tanto na questão da zeladoria quanto na saúde pública”, afirmou na ocasião, o prefeito Fábio Candido.

Nesta semana, a prefeitura de São José do Rio Preto deu início ao Mutirão Todos Contra a Dengue, que pretende promover a limpeza de áreas verdes públicas, praças públicas e áreas com ocorrência de descarte irregular.

A prefeitura de São José dos Campos informou que o decreto de emergência e alerta epidemiológico está em vigor desde março de 2024 no município. Segundo a prefeitura, 687 casos de suspeita de dengue foram notificados neste ano e estão em investigação.

Na capital paulista ainda não houve decreto de situação de emergência, mas a Secretaria Municipal de Saúde informou que ações de prevenção da doença estão sendo intensificadas. Na última terça-feira (7), a cidade recebeu 100 mil doses de vacina contra a dengue, que foram distribuídas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para imunização do público prioritário, crianças entre 10 e 14 anos.

Ontem (9), o Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses em São Paulo. O objetivo da ação, informou o ministério, é ampliar o monitoramento das arboviroses e orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao controle de vetores.

Além disso, foi lançado o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika para o controle das doenças. O novo plano revisa e amplia a versão anterior, publicada em 2022, e busca reforçar as estratégias de prevenção, preparação e resposta às epidemias de arboviroses.

Maduro: “esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir”

Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, a liderança chavista destacou que não puderam impedir a posse, apesar da pressão internacional e dos protestos da oposição.

“Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que entraram, que saíram. Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas que querem paz e estabilidade”, afirmou Maduro.

Ao assumir presidência,  Maduro destacou a reforma constitucional que pretende fazer ainda em 2025- Marcelo Garcia/Miraflores Palace

Notícias relacionadas:

Nos últimos dias, o candidato opositor Edmundo González fez uma peregrinação por países da região para receber apoio internacional e prometia, após ter se exilado na Espanha, regressar à Venezuela para intervir na posse de Maduro

Em tom de brincadeira, Maduro questionou durante o discurso: “Chegou Edmundo? Peguem-no! Peguem o pataruco [sinônimo de covarde]! Como espero que ele chegue. Estou nervoso”, causando riso entre os presentes. Há pedido de prisão aberto contra Edmundo. Entre os motivos está conspiração contra as instituições venezuelanas. 

A coalizão que apoiou González acusa o governo de fraude eleitoral e, com base em documentos eleitorais que possuem, afirmam que o ex-diplomata foi o vencedor. O governo alega que esses documentos são fraudados. Nessa sexta-feira (10), atos da oposição questionaram a posse de Maduro e a notícia da prisão, depois desmentida, da Maria Corina Machado, principal liderança da oposição do país, fez crescer o repúdio internacional contra o governo de Cararas.

Nesse contexto, Maduro foi juramentado pelo presidente da Assembleia Nacional, o deputado Jorge Rodríguez, a quem jurou defender a Constituição. Em seguida, agradeceu, entre outros atores, às delegações dos mais de 125 países e organizações internacionais presentes, citando, nominalmente, os representantes de Cuba, China, Rússia e Honduras.  

Questionado internacionalmente em relação a eleição de 28 de julho de 2024, Nicolas Maduro rebateu as críticas dizendo que não depende de governos estrangeiros para ser presidente da Venezuela.

“Eu não fui nomeado presidente pelo governo dos Estados Unidos, nem pelos governos pró-imperialistas da direita latino-americana. E não me colocou aqui a oligarquia dos sobrenomes. Venho do povo, sou do povo, e meu poder emana da história e do povo”, afirmou.

O governo Maduro tem enfrentado questionamentos em relação a eleição de 2024 que, segundo a apuração oficial, ratificada pelo Judiciário do país, deu a Maduro 51,9% dos votos contra 43,1% de Edmundo González. A oposição, organizações internacionais e países têm rejeitado o resultado porque não foram publicados os dados detalhados por mesa de votação, como sempre acontecia.

Reforma constitucional

O presidente Nicolas Maduro ainda destacou, em seu discurso, as linhas de trabalho que o governo deve assumir no novo mandato, destacando a reforma constitucional que pretende realizar ainda em 2025. Maduro defendeu atualizar a Constituição Bolivariana da Venezuela, de 1999.

“Que se atualize os postulados da Constituição sobre a nova sociedade humanista e democrática a ser construída. Que a Constituição seja atualizada para defender o país das novas ameaças tecnológicas que já conhecemos nas redes sociais”, disse.

O chefe do Executivo do país sul-americano acrescentou que assinará, ainda nesta sexta-feira, decreto para criar a Comissão Ampla Nacional de Elaboração do Projeto de Reforma Constitucional.

“Incluiremos o maior número de setores [na Comissão] para podermos ter um amplo apelo à ação. Acredito que esta Assembleia Nacional tem autoridade política, moral e constitucional para ser o epicentro deste ano deste debate com o povo”, completou.

Seu último mandato, de 2019 a 2025, foi marcado pelo bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos – Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Histórico

No poder desde 2013, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu a primeira eleição presidencial após a morte do então presidente Hugo Chávez, principal liderança da chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999 e que promoveu uma refundação da república do país.

Em 2018, Maduro foi reeleito pela primeira vez, quando a maior parte da oposição boicotou a votação alegando falta de condições para competir. Seu último mandato, de 2019 a 2025, foi marcado pelo bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos contra a economia do país, em especial, contra o comércio do petróleo venezuelano.

A crise econômica, iniciada em 2014 com a queda nos preços do combustível no mercado global, se agravou ao longo do seu segundo mandato, chegando a um cenário de hiperinflação. Com isso, estima-se que mais de 7 milhões de venezuelanos imigraram.

Após o PIB retrair cerca de 75% entre 2014 e 2020, a Venezuela registrou uma recuperação econômica nos últimos anos, apesar dos salários ainda continuarem muito defasados.

Em janeiro de 2022, a Venezuela saiu oficialmente da hiperinflação. Segundo o Banco Central do país (BCV), o índice de preços de janeiro à outubro de 2024 ficou em 16,6%, número historicamente baixo para os padrões venezuelanos. De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Venezuela deve ter um crescimento de 6,2% do PIB em 2024.

Peruíbe decreta situação de emergência, município tem 442 desabrigados

Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. Ontem (9), a prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo.

A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. A remoção das pessoas de áreas de risco começou na quarta-feira (8) e a quantidade de desabrigados tem aumentado desde então.

Notícias relacionadas:

As famílias estão abrigadas em três locais: EMEF Profa. Maria Amélia, com 154 abrigados; EMEF Fernando Nepomuceno Filho, 120 abrigados; e EMEF Prof. Delcelia Joselita Machado Bezerra, 168 abrigados.

Bairros

Dos 14 bairros de Peruíbe, nove deles foram afetados pelas inundações, segundo balanço da Defesa Civil. Os mais atingidos são Caraminguava, Ribamar, Caraguava e Jardim das Flores. O órgão já encaminhou 1700 itens de materiais de ajuda humanitária para atender as famílias prejudicadas.

* Matéria atualizada às 11h30min. para acréscimo de informações sobre bairros atingidos.

Notícia da prisão de Corina, logo desmentida, tensiona posse de Maduro

A notícia da prisão da principal figura da oposição venezuelana, María Corina Machado, que circulou nos principais jornais brasileiros na tarde dessa quinta-feira (9) foi logo desmentida pelas autoridades da Venezuela, que alegam que a ex-deputada criou um factóide para tentar “manchar” a posse do presidente Nicolás Maduro, marcada para esta sexta-feira (10).

O Comando Com Venezuela, coalizão que coordenou a campanha do candidato opositor Edmundo González Urrutia, indicado por Corina para disputar a eleição contra Maduro, informou, às 16h21 de ontem, que Corina havia sido “violentamente interceptada na saída do protesto” da oposição, acrescentando que “efetivos do regime dispararam contra as motos que a transportavam”.

Minutos depois, a Agência Venezuelana de Notícias, veículo estatal de informação, afirmou que “fontes estatais desmentem que Maria Corina Machado havia sido presa e agredida neste 9 de janeiro”, publicando uma foto em que Machado conversa com um policial.
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Uma publicação compartilhada por Agencia Venezuela News 🇻🇪 (@agencia_vn_)

Quase ao mesmo tempo, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, publicou vídeo em que Corina afirma estar segura e bem, dizendo que ao sair do protesto “caiu minha carteira, mas já estou bem e Venezuela será livre”.
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Uma publicação compartilhada por Delcy Rodríguez (@delcyrodriguezv)

Delcy questionou: “a quem ocorre montar semelhante show para tapar o estrondoso fracasso da sua convocatória de hoje?” Os veículos chavistas fizeram diversas postagens ao longo do dia para dizer que os protestos oposicionistas teriam sido esvaziados. 

Após a circulação do vídeo de Corina, o Comando Com Venezuela publicou nova comunicação informando, às 18h02, que ela foi obrigada a gravar vídeos e depois liberada.

“Maria Corina Machado foi interceptada e caiu da motocicleta em que estava. Armas de fogo foram disparadas durante o incidente. Ela foi levada à força. Durante seu sequestro, ela foi forçada a gravar vários vídeos e depois foi liberada”, diz o comunicado.

No final da noite, às 21h51, Corina fez nova manifestação em sua própria rede social, agradecendo a presença dos manifestantes no protesto e reforçando que foi detida temporariamente.

“Meu coração está com o venezuelano que foi baleado quando as forças repressivas do regime me detiveram. Agora estou em um lugar seguro e mais determinado do que nunca a continuar com você ATÉ O FIM! Amanhã contarei a vocês o que aconteceu hoje e o que está por vir. A Venezuela será LIVRE!”, afirmou a ex-deputada.

Para se contrapor os protestos da oposição, as forças chavistas fizeram uma marcha em Caracas no mesmo dia em apoio à posse de Nicolás Maduro. Ao final, o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, reforçou a informação oficial de que não houve qualquer detenção de Corina.

“Deixaram correr pelas redes a mentira de que ela foi sequestrada. Imediatamente comunicados de países, comunicados de ex-presidentes vagabundos, de organizações políticas rechaçando a detenção e exigindo a liberdade dela, mas essa senhora estava em sua casa desde cedo. Eu garanto: se a decisão fosse detê-la, ela já teria sido detida”, afirmou Diosdado.

 

Inflação oficial do país em 2024 é de 4,83%, acima do limite da meta

Com o resultado de 0,52% em dezembro, a inflação oficial do país fechou 2024 em 4,83%, acima do limite máximo da meta estipulada pelo governo. Em 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia ficado em 4,62%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Notícias relacionadas:

A meta de inflação do governo para 2024 foi de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. Ou seja, o IPCA do ano ficou 0,33 p.p. acima. O resultado de 2024 é o mais alto desde 2022 (5,79%).

Ao longo de 2024, o grupo alimentos e bebidas foi o que mais pressionou o bolso dos brasileiros, com alta de 7,62%, impacto de 1,63 p.p. no IPCA.

Influência do clima

Segundo o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, a subida no preço dos alimentos se explica por causa da “influência de condições climáticas adversas, em vários períodos do ano e em diferentes localidades do país”.

Em seguida, as maiores pressões vieram dos grupos saúde e cuidados pessoais (6,09%, impacto de 0,81 p.p.) e transportes (3,3%, impacto de 0,69 p.p.). Juntos, esses três grupos responderam por cerca de 65% da inflação de 2024.

O IBGE apura o comportamento de preços de 377 produtos e serviços. Individualmente, o que mais pressionou o custo de vida foi a gasolina, que subiu 9,71%, o que representa um impacto de 0,48 p.p. Em seguida, figuram plano de saúde (alta de 7,87% e impacto de 0,31 p.p.) e refeição fora de casa, que ficou 5,7% mais cara (impacto de 0,2 p.p.).

Venezuela: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição

Em meio às pressões externas e internas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve assumir, nesta sexta-feira (10), seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde promete ficar até, pelo menos, o dia 10 de janeiro de 2031.

A posse de Maduro ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, como União Europeia, Estados Unidos e Canadá, e diversos governos regionais, como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.

Notícias relacionadas:

Mesmo governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticam que a eleição passada não foi transparente porque não foram divulgados todos os dados eleitorais. Mesmo assim, devem enviar representante diplomáticos à posse. O governo mexicano informou que não se envolve com questões internas do país sul-americano e também enviará um representante.

Segundo o governo venezuelano, cerca de 2 mil convidados internacionais, entre representantes de governos, movimentos sociais e culturais, devem participar da posse de Maduro, marcada para as 13h desta sexta-feira (10), no horário de Brasília.

Na quinta-feira (9), manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, incluindo Caracas, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada Maria Corina Machado, pedindo que Edmundo González assuma no lugar de maduro. 

A notícia, depois desmentida, da prisão de María Corina Machado após os atos, serviu para dar ainda mais dramaticidade ao momento político venezuelano.    

O candidato adversário Edmundo González, que alega ter vencido as últimas eleições, comemorou os protestos de ontem em uma rede social: “hoje, mais uma vez, o povo venezuelano sairá às ruas para exigir respeito à vontade expressa nas eleições de 28 de julho. Unidos, alcançaremos a Venezuela livre e pacífica que merecemos. Não estamos sozinhos!” 
 

Líder de oposição María Corina Machado e Edmundo González em coletiva de imprensa um dia após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 – REUTERS/Maxwell Briceno/proibida a reprodução

Um ato pró-governo também foi registrado em Caracas ontem. Nesta sexta, a expectativa é de que as forças chavistas acompanhem a posse de Maduro em diversas cidades do país para reforçar o apoio à chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999, com o primeiro governo de Hugo Chávez.

Reforma

Como primeira medida do novo mandato, o presidente Nicolás Maduro deve editar decreto para criar uma comissão com o objetivo de elaborar uma reforma constitucional para, em suas palavras, consolidar “a soberania popular” com a construção de um novo modelo de Estado, então chamado de “Estado comunal”, projeto inicialmente idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.   

“O objetivo da Reforma Constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse Estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro.

A reforma deve ser debatida na Assembleia Nacional do país, de maioria chavista, com um referendo popular convocado para confirmar as mudanças até o final do ano, segundo previsão de Maduro. Além do referendo previsto, a Venezuela terá eleições regionais, para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, mas a data exata ainda não foi divulgada. 

Oposição

Exilado na Espanha desde setembro de 2024, Edmundo González iniciou, na semana passada, um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido pelos presidentes da Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana.

Nos Estados Unidos, o opositor pediu que militares impeçam a posse de Maduro. Em contrapartida, o governo Maduro promete prender Edmundo por tentativa de golpe de Estado caso regresse ao país, chegando a oferecer US$ 100 mil por informações que levem a sua captura.  

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidade foram presos na Venezuela acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.

Dias antes da posse, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando a posse paralela de Edmundo González à presidência do país a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Frente Democrática Popular, coalizão que apoia o então candidato presidencial Enrique Márques, negou as acusações do governo contra o opositor.

“Denunciamos energicamente a campanha de difamação empreendida pelo ministro do Interior e Justiça, Diosdado Cabello, que tem como objetivo criminalizar nossos companheiros”, informou a organização.

*Matéria ampliada às 10h50 para inclusão dos dois últimos parágrafos

Analistas criticam impunidade de militares na história do país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no arranjo político. Segundo o magistrado, há projetos de lei em andamento no Congresso Nacional que podem evitar “a militarização da administração e a politização dos quartéis.”

Em discurso sobre a importância da democracia durante uma “roda de conversa” realizada na última quarta-feira (8) no STF, ele defendeu que uma nova legislação estabeleça um prazo de quarentena para quem quiser deixar a carreira em órgão público para se candidatar a cargos eletivos.

Notícias relacionadas:

“Refirmo aqui não só a militares, mas juízes, promotores, delegados, policiais e tantos outros quadros da administração cuja atuação não pode ser e não deve ser instrumentalizada para fins políticos”, disse Gilmar Mendes, em evento que marcava os dois anos de tentativa de golpe contra a democracia.

Quem atua nessas carreiras pode se beneficiar da publicidade comum as atividades exercidas e gozar da empatia da opinião pública. Uma evidência disso é o crescimento de candidaturas e de políticos eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal que se apresentam vinculando o nome à patente que têm nas polícias militares ou nas Forças Armadas.

Quando assumem os mandatos no Congresso Nacional, os egressos dessas carreiras tornam-se quadros das bancadas da segurança pública. Na atual legislatura, a bancada conta com 56 deputados e dez senadores, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na conta do Diap, o número é 16,5 vezes a mais do que a bancada da primeira legislatura (1991-1995) após a promulgação da Constituição Federal, apenas quatro parlamentares.

Eleitos ou ocupando cargos públicos, os egressos das forças de segurança defendem agendas como fim das penas alternativas, redução da idade penal e mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificação do Estatuto do Desarmamento e aumento da circulação de armas e munição, além da não adoção das câmeras corporais para monitoramento de operações policiais.

Visões idílicas e verde-amarelismo 

No caso de militares das Forças Armadas, parte da opinião pública os percebe como “pessoas com uma correção maior ou idôneas, porque algumas delas têm um tipo de tendência a não aliviar. Assim: ‘é sim ou não”, ‘é preto ou branco’, não existe o cinza. Confundem isso, um certo caráter obtuso – ou, de repente, uma intransigência – como se isso fosse disciplina, como se isso fosse austeridade”, avalia o publicitário, roteirista e ator Antonio Tabet que nos esquetes do Porta dos Fundos encarna “tipos durões”, como o policial miliciano “Peçanha”.

Para o jornalista Leandro Demori, que apresenta o programa Dando a Real com Leandro Demori na TV Brasil, os militares se beneficiam de “visões idílicas” do passado e a sentimentos triunfalistas tidos como patrióticos, que chamam de verde-amarelismo, o que mobilizou a população em momentos díspares como o suicídio de Getúlio Vargas (1954), o golpe cívico-militar (1964), as Diretas já (1984) e o impeachment de Dilma Rousseff (2016).

“[Em] todos esses momentos históricos, uma parte da sociedade brasileira, muitas vezes manipulada por líderes políticos e militares, acaba retomando esses símbolos patrióticos. A bandeira, o hino, o 7 de setembro, a proclamação da República, os grandes heróis da pátria”, disse ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil.

Na opinião do jornalista, os símbolos ressurgem com a promessa de resgatar um passado inexistente como solução para crises sociais e institucionais.

Impunidade

Em vez do passado idílico do verde-amarelismo, a história do Brasil traz a participação do Exército em diferentes golpes de Estado, como, por exemplo, o golpe de 1964, que instaurou um regime ditatorial por 21 anos. Esse período é marcado pela ruptura constitucional, crimes de Estado e desrespeito a direitos fundamentais e a garantias fundamentais.

A ativista, escritora e jornalista Bianca Santana salienta que os abusos e ilegalidades cometidas por militares entre 1964 e 1985 ficaram impunes.

“É uma tradição do Exército Brasileiro, dos militares no Brasil: eles nunca foram responsabilizados pelos golpes consecutivos contra a população e contra a democracia. Enquanto a gente não responsabilizar os militares pelos crimes que eles cometem, eles vão repetir.”

A jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro O Negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro (editora Zahar, 2022), concorda que “é um problema antigo nosso não julgar militares.”

Para ela, o país erra, ao “não reformar as instituições que preparam esses militares, [e ao] não discutir todo o legado autoritário da ditadura.”

Christian Dunker, psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP, também avalia que são necessárias reformas e espera que no caso da intentona bolsonarista de 8 de janeiro em Brasília haja medidas contra os responsáveis pela tentativa frustrada de mais um golpe militar.

“A gente precisa de pagamento da dívida simbólica para os envolvidos”, afirma.

Ponta firme

O publicitário Antonio Tabet faz coro contra a possibilidade de anistia a quem conspirou para a insurreição que destruiu parte do prédio do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Ele, no entanto, não generaliza o envolvimento de todo o Exército nos planos golpistas do fim do governo Bolsonaro.

“A gente sabe que o golpe de fato só não aconteceu porque alguns militares foram ponta firme. Tem muita gente muito boa no Exército e o próprio noticiário dá conta hoje de que o golpe não aconteceu porque havia pessoas ali dentro que tinham noção e não se dobraram aos interesses de uma minoria golpista”, acredita Tabet.

O jornalista Felipe Recondo, que cobre o Poder Judiciário há mais de 20 anos na capital federal, tem visão semelhante à do publicitário.

“Não dá para simplificar, tratar como simplesmente algo monolítico. Como qualquer instituição feita por pessoas, havia pessoas a favor, havia pessoas contra.” “Eu acho que é preciso separar o que é instituição do que é uma parte dela ou parte das pessoas que também integram a instituição”, acrescenta o jornalista à TV Brasil.

Leandro Demori relativiza a importância dessas distinções.

“Não há um só golpe em que houve consenso nas Forças Armadas. Todos os golpes na história do Brasil, feitos pelas Forças Armadas, em parceria com o poder civil, foram dados por grupos dentro das Forças Armadas.”

“O nosso grande problema é que esses golpes militares, principalmente a partir da República, eles são vistos pela sociedade brasileira – assim foram empacotados e vendidos no grande supermercado de ideias – como momentos de purificação da República”, acrescenta o jornalista.

Instituições maduras

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, insiste que é necessário “separar a instituição das pessoas. São algumas pessoas que desviaram a sua conduta e que, infelizmente, tentaram e participaram de um crime”, diz fazendo referência ao inquérito da PF sobre os planos golpistas ao fim do governo Bolsonaro.

Para ele, houve uma tentativa golpe de Estado gestada “por pessoas que deveriam defender o Estado e defender a democracia.” Mas, “as instituições são maduras o suficiente para perceber que equívocos dessa monta jamais podem ser reiterados.”

“Eu digo sempre é que a democracia, as instituições são seres vivos. Nós precisamos nutri-los, precisamos alimentá-los, precisamos cuidar, precisamos estar vigilantes todo o tempo para que as instituições sigam fortes e que a democracia seja preservada”, finaliza o diretor-geral da PF.

Agência Brasil enviou mensagem, na segunda-feira (6), ao advogado Paulo Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, para manifestação, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto.

*Com entrevistas de Ana Passos, Marieta Cazarré, Patrícia Araújo e Thiago Padovan, da TV Brasil. 

Manifestantes protestam contra aumento das passagens municipais em SP

No quarto dia após o aumento das passagens municipais de transporte público na cidade de São Paulo, de R$ 4,40 para R$ 5,00, e das passagens do transporte sobre trilhos de R$5,00 para R$5,20, algumas centenas de pessoas caminharam em protesto pelo centro da capital. 

Segundo a organização, cerca de 2000 pessoas participaram da marcha, que gritou palavras de ordem contra os novos valores e as privatizações, e a favor da gratuidade dos transportes públicos. O grupo saiu da frente da prefeitura e deve encerrar a mobilização no Vale do Anhangabaú, após circular pelo centro.

Notícias relacionadas:

O ato foi convocado no último dia 26, data em que a prefeitura anunciou o aumento após reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), na mesma data. Mandatos da oposição e alguns membros do conselho acusaram a municipalidade de não permitir um debate amplo sobre o aumento e a participação estatal no financiamento do sistema. O movimento reclama do peso do valor das passagens no orçamento da maior parte da população. A prefeitura justificou o aumento afirmando que há gratuidades para públicos específicos, como estudantes, idosos e deficientes, além do valor ter passado 5 anos sem aumento.

A bandeira é defendida pelo movimento passe livre, originado na organização autônoma da Campanha do Passe Livre, em Florianópolis, no ano 2000, e pelas mobilizações em Salvador, em 2003, se tornando um movimento articulado em coletivos locais. Em 2013, a grande mobilização do coletivo paulistano e a dura repressão policial em São Paulo deram origem aos protestos massivo das jornadas de junho, processo que originou movimentos políticos à direita e à esquerda. Nesta década o Movimento Passe Livre “voltou às origens”, atuando como um movimento de discussão permanente e horizontal, com menos participantes e entusiastas mas ativo nas redes e eventualmente, como hoje, em mobilização nas ruas.

Normas da Meta que permitem preconceitos são publicadas em português

Dona das redes sociais Instagram, Facebook e Threads, além do aplicativo de mensagens Whatsapp, a empresa Meta atualizou, nesta quinta-feira (9), também para a língua portuguesa, as novas regras para eventuais exclusões de postagens, no item Padrões da comunidade/Conduta de Ódio. Um texto com as normas, divulgado no último dia 7 em inglês, trouxe a permissão de publicações preconceituosas. Confira a página.

A empresa informou, por exemplo, que permite “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como esquisito”.

Crenças religiosas

Notícias relacionadas:

Além desse trecho, há outras permissões preconceituosas relacionadas a padrões de gênero, como a de conteúdos que defendem limitações baseadas em gênero para empregos militares, policiais e de ensino. “Também permitimos conteúdo similar relacionado à orientação sexual, desde que fundamentado em crenças religiosas” detalhou a empresa.

Ainda sobre o tema, a Meta considera que as pessoas usam “linguagem específica de sexo ou gênero” para discussão sobre o acesso a espaços como banheiros, escolas, cargos militares, policiais ou de ensino, além de grupos de saúde ou apoio. 

No contexto das separações

O texto ainda aborda que há solicitações de exclusão ou uso de linguagem ofensiva ao abordar tópicos políticos ou religiosos, como direitos de pessoas transgênero, imigração ou homossexualidade. 

“Também é comum que xingamentos a um gênero ocorram no contexto de separações amorosas. Nossas políticas foram criadas para dar espaço a esses tipos de discurso”, destacou a Meta.

Na introdução, ela defende que reconhece que as pessoas podem compartilhar conteúdos que incluem calúnias ou discurso de outra pessoa para condenar o discurso ou denunciá-lo.

“Em outros casos, discursos, incluindo calúnias que poderiam violar nossos padrões são usados de forma auto referencial ou empoderadora. Permitimos esse tipo de discurso quando a intenção da pessoa está claramente definida” especificou, explicando, a seguir, que, se a intenção não estiver clara, poderá remover o conteúdo.

Se for sátira…

Ao final, o texto sinaliza que, em “certos casos”, pode permitir conteúdo que possa não seguir os “Padrões da Comunidade”, se tiver como objetivo a ironia. “O conteúdo só será permitido se os elementos violadores dele forem sátiras ou atribuídos a algo ou alguém com o objetivo de zombar ou criticar”, assinala.

As mudanças da Meta atendem exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes sociais. O dono da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou, ainda, que irá se aliar a Trump contra países que criam regras para o funcionamento das plataformas.

“Brasil não é terra sem lei”

As normas da Meta, desde a sua divulgação, têm sido criticadas pelos poderes públicos e entidades civis.

O presidente Lula, por exemplo, afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta.

“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação”, disse Lula nesta quinta-feira (9). 

A Advocacia-Geral da União (AGU), inclusive, manifestou que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta a partir do momento que elas afetem a democracia ou violem as leis brasileiras.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta. “O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, assinalou.

Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.

“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.

Notícias relacionadas:

A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.

“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.

“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, acrescentou o documento.

Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas plataformas.

“Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.

A única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.

Imposto sobre Pix

Haddad também comentou a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relativas ao tema nas redes sociais com o carimbo de “falso” e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de “fato”.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.

O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.

Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.

Flu encerra primeira fase da Copinha com 100% de aproveitamento

O Fluminense encerrou a participação na primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a principal competição de futebol de base do mundo, com 100% de aproveitamento, após bater a Linense por 2 a 0, nesta quinta-feira (9) no Estádio Gilberto Siqueira Lopes, em Lins (SP).

Notícias relacionadas:

Com esta vitória os Moleques de Xerém chegaram aos nove pontos, garantindo a primeira posição do Grupo 10. Desta forma o Tricolor das Laranjeiras enfrenta o CRB, segundo colocado do Grupo 9, na próxima etapa da Copinha.

O triunfo do Fluminense começou a ser construído logo aos 8 minutos do primeiro tempo. Vagno cobrou uma falta da risca da grande área de forma rasteira e surpreendeu o goleiro Cauã, que apenas pôde acompanhar a bola passar ao seu lado. O Tricolor só voltou a marcar nos acréscimos da etapa final. Após João Lourenço avançar pela ponta esquerda, inclusive driblando alguns defensores, Raphael acabou marcando contra ao tentar afastar a bola.

Outros resultados desta quinta-feira:

Força e Luz-RN 0 x 7 Operário-PR
São José-RS 2 x 0 Retrô-PE
Botafogo-SP 4 x 0 Tuna Luso-PA
Água Santa-SP 2 x 4 Brasiliense-DF
Operário-AC 1 x 0 Juventude
Hercílio Luz-SC 0 x 4 Dom Bosco-MT
Náutico-RR 1 x 1 Santa Cruz-AC
Tanabi 0 x 0 Santa Cruz-PE
Comercial 0 x 0 Vitória
CA Bandeirante 2 x 1 Azuriz-PR
Tupã 0 x 3 CRB
Comercial Tietê 1 x 4 América-RN
Desportivo Brasil 2 x 2 Coritiba
Ceaft/Tirol-CE 2 x 0 Jaciobá-AL
Inter de Limeira-SP 3 x 1 Coimbra-MG
Oeste 1 x 1 Palmeiras
Ferroviário-CE 1 x 2 Mazagão-AP
Ferroviária 2 x 1 Santos
Guarani 0 x 1 Nova Iguaçu-RJ

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 16 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.813 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite desta quinta-feira (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 16 milhões.

Os números sorteados foram: 10 – 21- 32- 38 – 51 – 58

A quina teve 26 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 82.554,02. Já a quadra registrou 2.312 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 1.326,25 para cada.

O concurso 2.814 será realizado no próximo sábado (11).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nesta quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24 horas, um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA).

No material publicado, “o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais foram feitas”, apontou a AGU.

Notícias relacionadas:

A AGU argumenta que a postagem manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes “sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, diz a notificação. 

“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, aponta a AGU.

Os advogados da União consideraram que o vídeo é “desinformativo”, já que apresentaria fatos não condizente com a realidade para “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.

A AGU considera que o caráter enganoso e fraudulento das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais. Os advogados defendem que, inclusive, os “Padrões da Comunidade da plataforma” recomendam a remoção de “conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.

Como opção, caso o pedido de remoção não seja aceito, a AGU quer que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por inteligência artificial e tem conteúdo alterado.

Haddad

Em suas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou vídeo para desmentir que o governo irá taxar transações pelo Pix ou quem tem animal de estimação e compra dólar. 

“Essas coisas são mentirosas, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, disse. 

Segundo o ministro, a única informação verdadeira é que as bets, casas de apostas virtuais, terão de pagar impostos como “qualquer outra empresa instalada no Brasil”. 

“É importante você acompanhar e não entrar nesse tipo de conversa. Fake news prejudica a democracia e traz uma série de insegurança nas pessoas”, acrescentou. 

TCU arquiva denúncia e Secom poderá retomar licitação

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou o arquivamento da denúncia por suposta irregularidade em licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) para a contratação de serviços de comunicação digital.

A licitação, no valor de R$ 197,7 milhões, já estava suspensa desde julho do ano passado, por ordem do próprio TCU, após uma representação feita pelo Ministério Público de Contas apontar quebra de sigilo do resultado das propostas apresentadas pelas empresas licitantes.

Notícias relacionadas:

Na avaliação do ministro, que relatou o processo, a representação perdeu objeto e não ficou demonstrada nenhuma prática ilícita no procedimento.  

“Considerando que a instrução derradeira da unidade técnica afastou a necessidade de serem promovidas determinações corretivas para futuro certame, ante o pleno esclarecimento prestado pela Secom/PR, bem como a superveniente revogação da licitação objeto destes autos, mostra-se forçoso reconhecer a perda de objeto desta representação, que tratou especificamente de indícios de falhas na manutenção do sigilo das propostas da Concorrência 1/2024”, decidiu Cedraz, em despacho publicado nesta quinta-feira (9).

Cedraz disse ainda “que, apesar da gravidade dos fatos narrados nesta representação, não foram coligidos aos autos elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito, o que impede, a meu ver, o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou suposições”.

Com a decisão, a Secom poderá retomar o processo de licitação de comunicação digital que ficou pendente.