Trabalhadores confirmam greve unificada em São Paulo nesta terça-feira

Em votação simbólica, os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) confirmaram, em assembleia conjunta das categorias na noite de hoje (2), entrar em greve unificada, por 24 horas, a partir do primeiro minuto desta terça-feira (3).

A paralisação, contra as privatizações das três empresas (CPTM, Metrô e Sabesp), já havia sido aprovada pelos trabalhadores em assembleias na semana passada.

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“A pauta do nosso movimento é o cancelamento de todos os processos de terceirização e privatização no Metrô, CPTM e Sabesp. E também a realização de um plebiscito oficial junto à população do estado para consultar sobre a privatização dessas três empresas públicas”, destacou a presidenta do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa.

No Metrô, a paralisação ocorrerá na Linha 1 (Azul); Linha 2  (Verde); Linha 3 (Vermelha) e Linha 15 (Prata). Não deve ser afetado o funcionamento da Linha 4 (Amarela) e da Linha 5 (Lilás). Na CPTM, a greve paralisará a Linha 7 (Rubi); a Linha 10 (Turquesa); Linha 11 (Coral); Linha 12 (Safira); e Linha 13 (Jade). As linhas já privatizadas – 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) – não serão afetadas.

Na Sabesp, a greve não afetará as estações de tratamento e o fornecimento de água. A paralisação deverá atingir principalmente os setores como arrecadação e manutenção.

Em razão da paralisação, a prefeitura de São Paulo e o governo do estado decidiram decretar ponto facultativo na capital paulista.

Em decisão da última sexta-feira (29), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) proibiu a greve total dos trabalhadores do Metrô. Conforme determinação do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, deverá ser assegurada a circulação da frota de 100% dos trens nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 80% nos demais períodos, sob pena de multa de R$ 500 mil.

O tribunal proibiu ainda a liberação das catracas, solicitada pelos trabalhadores para não prejudicar a população.

“A Justiça determinou a manutenção do transporte sobre trilhos em 100% nos horários de pico e 80% nos demais períodos, além de 85% do contingente da Sabesp, sob pena de multas diárias de até meio milhão de reais aos sindicatos. A gestão estadual aguarda que as categorias cumpram as decisões judiciais para que os direitos da população sejam preservados”, disse o governo do estado, em nota.

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana e que têm como alvo pessoas envolvidas na invasão e depredação das sedes do Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. A suspensão da análise desses casos se deu por um pedido de destaque do ministro André Mendonça.

Com o pedido de destaque, os casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual, onde estavam sendo analisados, e devem ser enviados para julgamento no plenário físico, em que há debate.

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Em despacho no qual justifica os destaques, Mendonça escreveu que o contexto pessoal das acusadas e outros fatos merecem uma discussão mais aprofundada entre os ministros.

“Entendo ser importante o exame do caso com maior detença, em plenário síncrono, em função das peculiaridades fáticas e das circunstâncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor prestigiar o princípio constitucional da individualização da conduta e da pena”, escreveu Mendonça.

Votos

Os julgamentos foram interrompidos quando já havia maioria pela condenação das rés a 14 anos de prisão cada, pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Votaram assim o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin divergiu em parte, votando por uma pena menor, de 11 anos. Os demais ainda não haviam votado.

Com os destaques, os julgamentos devem recomeçar do zero, e os ministros podem mudar de posição.

Outros réus

Outras três ações continuam em julgamento no plenário virtual do Supremo. O fim da votação está marcado para as 23h59 desta segunda-feira (2).

Até o momento, a maioria dos ministros votou pela condenação do réu João Lucas Vale Giffoni a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Ainda por maioria, Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose dos Santos, condenado a 17 anos. Nestes três casos, Mendonça divergiu do relator, votando por penas mais brandas.

Acusados

João Lucas Valle Giffoni mora em Brasília e foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo. 

Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palácio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que “não há nenhuma evidência” de que acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou à Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.

Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.

Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação. 

A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Palácio do Planalto, disse que o réu veio a Brasília para participar de uma manifestação “ordeira e pacífica” e não aderiu aos atos de depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no palácio para se proteger.

Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25%

O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares aumentou 25,8% em 22 capitais.  

Nessas capitais, onde a apuração dos votos já foi concluída, foram 1,6 milhão de votos nas eleições deste domingo (1º) ante 1,2 milhão do pleito anterior, realizado em 2019.  

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Entre as capitais com mais participação estão Salvador, Florianópolis, Brasília e São Paulo. Na capital baiana, o aumento foi de 30 mil para mais de 69 mil votos.  

Em Florianópolis, a participação dos eleitores dobrou, de 4,7 mil para cerca de 9,7 mil. Na capital federal, foram 76 mil eleitores a mais, e na capital paulista, 56 mil.  

Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o maior comparecimento da população às urnas está relacionada ao fato de o pleito ter sido realizado em todo o país de uma única vez. 

Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25% – Ministério dos Direitos Humanos

No pleito, mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024 para mandato até 2027.   

Os conselheiros são responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Eleições adiadas 

Em 18 municípios, as eleições foram adiadas. Desses locais, quatro estão no Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas O pleito foi adiado ainda em Natal por problema na distribuição das urnas eletrônicas.  

Em algumas cidades, foi identificada eleição indireta, o que é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São elas: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). Nesses casos, o ministério irá acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para que os conselheiros tutelares sejam eleitos pelo voto direto.  

Gleisi Hoffmann deixa UTI e se recupera bem após cirurgia no coração

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffman deixou a Unidade de Terapia Intensiva após cirurgia de revascularização do miocárdio, realizada no último sábado (30).

Segundo a assessoria do Hospital DF Star, de Brasília, ela foi transferida nesta segunda-feira (2) para a unidade de cuidados intermediários.

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“Gleisi Hoffmann continua recuperando-se muito bem no pós-operatório da cirurgia de revascularização do miocárdio, ocorrida no dia 30/09. A deputada hoje foi transferida para a unidade de cuidados intermediários, onde continuará o processo de reabilitação e de monitoração”, informou o hospital.

A parlamentar foi internada na última quinta-feira (28) e, após exames, foi detectada uma obstrução coronariana. O procedimento para revascularização do miocárdio transcorreu com sucesso, sem quaisquer intercorrências ou complicações.

Segundo o DF Star, a deputada recebeu dois enxertos de artéria mamária para restaurar a circulação sanguínea adequada ao coração. O procedimento é rotineiramente realizado em casos de doença arterial coronária.

ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023.

A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde desta lista.  Se receber oferta para adquirir um desses planos, o consumidor deve denunciar à agência.

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De acordo com a ANS, a medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da agência, Alexandre Fioranelli, dimensiona o impacto da suspensão temporária da comercialização. “Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, afirmou o diretor.

Liberação

A ANS também divulgou a lista de 12 planos de seis operadoras que poderão voltar a ser comercializados, após as análises feitas no mesmo período, dentro do Monitoramento da Garantia de Atendimento. A lista dos planos reativados pode ser consultada aqui.

Reclamações

O Monitoramento da Garantia de Atendimento é realizado trimestralmente, com base nas reclamações recebidas pela ANS e na quantidade de beneficiários de planos de saúde.

As queixas consideradas no monitoramento da ANS se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. 

No período de 1º de abril a 30 de junho, foram registradas 58.035 reclamações de assistências prestadas pelos planos de saúde.

Para abrir denúncia na ANS, para mais informações ou dúvidas sobre a prestação de serviços pelas operadoras de saúde, o usuário pode ligar gratuitamente para o  

Disque ANS (0800 701 9656) ou acessar o site do Fale Conosco, da agência reguladora [ https://www.gov.br/ans/pt-br/canais_atendimento/canais-de-atendimento-ao-consumidor ]. 

Aos 70 anos, Petrobras mira transição energética e margem equatorial

A maior empresa do Brasil completa 70 anos nesta terça-feira (3) buscando ampliar a exploração de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira ao mesmo tempo que pretende liderar a transição energética no país. A Petrobras é 58ª maior companhia do mundo segundo a revista Forbes, liderando a lista das empresas brasileira, a frente do banco Itaú, da mineradora Vale e do Banco do Brasil.

Em sessão solene em homenagem aos 70 anos da companhia, nesta segunda-feira (2), na Câmara dos Deputados, o diretor-executivo de processos industriais da petroleira, William França, defendeu que a transição energética deve estar associada à exploração de petróleo na margem equatorial, faixa do território que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao do Amapá. 

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Para o executivo, “o combustível fóssil é, e ainda será por muitos anos, o motor da economia mundial, inclusive no Brasil”. Por isso, França argumentou que é preciso associar a produção de combustível fóssil à transição energética. 

“A companhia está investindo forte na descarbonização das suas atividades. A Petrobras tem condições de liderar a transição energética”, destacou o diretor no Plenário da Câmara. França acrescentou que a empresa “não vai se esquecer que nossa galinha dos ovos de ouro é a produção de óleo e gás”.  

Como exemplo de medida para transição energética, o diretor da petroleira citou projeto que pretende transformar a Refinaria de Petróleo Riograndense (RPR) na primeira refinaria totalmente verde no Brasil. “Utilizando somente matéria-prima vegetal e produzindo nafta verde, petroquímica verde, diesel verde e biocombustíveis”, destacou. 

A exploração na margem equatorial é alvo de críticas de ambientalistas contrários a qualquer nova exploração de petróleo. Já a Petrobras defende que é preciso investir em combustível fóssil até mesmo para financiar a transição energética.  Na última semana, a estatal conseguiu autorização para perfuração na Bacia Potiguar da margem equatorial.

Lira manda mensagem  

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apesar de não comparecer à sessão solene, enviou mensagem, que foi lida no Plenário, destacando que a Petrobras é fundamental para transição energética.  

“Além de ser essencial no processo para que o país alcance a autonomia da produção de combustíveis, a Petrobras surge como peça indispensável no avanço da transição energética”, destacou. Para Lira, os planos e metas da empresa “se alinham com as demandas que chegam a essa casa e já estão postas como prioridade nas nossas próximas deliberações”. 

Privatizações  

Representando os trabalhadores da Petrobras na sessão solene da Câmara, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar defendeu que as privatizações de refinarias nos últimos anos sejam revertidas pela atual gestão. Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a recompra da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, vendida em 2021 para um fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos.  

Para o sindicalista, são positivas a mudança na política de preços da Petrobrás, a suspensão de privatizações e a retomada de investimentos em grandes construções, como da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. 

“Mas é óbvio que a gente entende que há possibilidade de avançar mais. A gente alcançou autossuficiência na produção de petróleo e a gente precisa alcançar autossuficiência também no refino”, destacou Deyvid.  

Sobre a transição energética, Deyvid defendeu que é preciso aumentar o investimento no centro de pesquisa da empresa. “Essa tecnologia (ligada à transição energética), obviamente, precisa ficar aqui no Brasil. Para que isso aconteça a gente precisa de mudanças profundas no centro de pesquisas da Petrobras. O centro de pesquisas da empresa vinha sendo sucateado durante esses últimos sete anos”, pontuou. 

Outro patamar  

A parceria firmada entre a Petrobras e a empresa brasileira WEB para produção de geradores de energia eólica no mar, chamada de eólica offshore, foi apontada pelo economista do Observatório Social do Petróleo, Eric Gil Dantas, como principal exemplo de projeto de transição energética liderado pela estatal.

“A Petrobras está fazendo uma parceria com uma empresa brasileira para desenvolvimento tecnológico e de produção de equipamentos no Brasil. É algo que coloca a transição energética no Brasil em outro patamar. O problema é quando o país só exporta energia limpa. Mas se você produz todos os equipamentos no Brasil, inclusive possibilitando a exportação de equipamentos para outros países, você coloca o Brasil em outra posição na economia da transição energética”, ressaltou. 

Sobre a exploração de óleo e gás na margem equatorial brasileira, o economista do Observatório Social do Petróleo argumentou que ela é necessária porque as previsões estimam a manutenção da atual demanda de petróleo ao menos até 2050.

“Tem que aumentar a participação das energias renováveis, mas eu acho que é importante continuar havendo exploração de novas reservas de petróleo porque se não a gente pode chegar a uma situação de ter que importar petróleo porque deixamos de produzir no Brasil.”  

Força Nacional e PRF reforçarão ações de segurança no Rio de Janeiro

As polícias do Rio de Janeiro serão auxiliadas por 300 agentes da Força Nacional de Segurança Pública em ações de enfrentamento ao crime organizado. O envio de parte do efetivo da tropa federal para o estado foi autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (2), a pedido do governador Cláudio Castro.

Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais para reforçar a atuação da corporação no estado, para onde a PRF também encaminhará 22 carros blindados; um helicóptero e um veículo de resgate.

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Na sexta-feira (29), o governo do Rio de Janeiro anunciou que “o ponto inicial” da “ação integrada” será uma ação conjunta no Complexo da Maré. “Ressalto que não haverá ocupação no Complexo da Maré, mas sim operações estratégicas e pontuais, começando por essa região, e depois expandindo para outras localidades”, informou o governador Cláudio Castro, logo após se reunir, no Palácio Guanabara, com o secretário-executivo do ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.

“Estamos preparando grandes ações para as áreas conflagradas. O grande destaque dessa nova fase, em conjunto com o governo federal, é o uso da tecnologia alinhada à inteligência e planejamento adequado. Antes mesmo do início das operações, já estão sendo monitorados traficantes que circulam na região”, antecipou Castro, revelando que a Polícia Rodoviária Federal deverá patrulhar a Avenida Brasil, que liga o centro da capital fluminense à zona oeste, cortando 26 bairros.

Segundo Dino, o emprego da Força Nacional e as ações em conjunto com as autoridades fluminenses fazem parte dos apoios emergenciais que o primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nos últimos dias, e que incluem a liberação de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia adquirir viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual e custear despesas de órgãos de segurança pública e defesa.

“Definimos apoios emergenciais ao Rio de Janeiro e à Bahia. Não tiramos essas ações emergenciais da nossa mente, mas sim dos diálogos [entre representantes do ministério e dos estados]”, explicou Dino, lembrando que, nas últimas semanas, o Rio de Janeiro e a Bahia vêm enfrentando uma crise na segurança pública, com o aumento do número de mortes violentas e confrontos entre policiais e criminosos.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas, que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, disse Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis e descartar a hipótese de intervenção federal no estado.

“Às vezes pensam que temos uma varinha de condão, que se chama intervenção federal. A intervenção federal é coisa séria, regrada pela Constituição. Não posso acordar de manhã e dizer vamos fazer uma intervenção! É preciso motivar. E preciso que o presidente da República concorde, e que o Congresso Nacional aprove. Como vou fazer intervenção federal a toda hora, conforme nos cobram? Não é possível. Graças a Deus. Porque a forma federativa do Estado brasileiro nos impede de sermos, em algum momento, uma ditadura”, explicou o ministro.

Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou, nesta segunda-feira (2), a renovação da licença de operação para a Petrobras perfurar dois poços de petróleo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial brasileira. A informação havia sido antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última sexta-feira (29).

Os poços Pitú Oeste e Anhangá estão localizados nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762. A licença tem validade de dois anos e é uma renovação de licença anterior, que havia sido concedida em 2013. Segundo o Ibama, a retificação foi necessária porque houve a exclusão de um bloco (BM-POT-16) e a inclusão de outro (POT-M-762).

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Ainda segundo o instituto, trata-se da 21ª licença concedida desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.

A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano e gerou debates públicos sobre a exploração da região. O licenciamento em questão é para exploração no chamado bloco FZA-M-59.

Na ocasião, o Ibama alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória. A área fica em uma região considerada de extrema sensibilidade socioambiental

Já o MME defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. A área é considerada “a última grande fronteira” de exploração de petróleo e gás natural e pode dar a segurança energética que o país precisa, inclusive, para “financiar a transição energética”.

A Petrobras informou que pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de US$ 3 bilhões, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região. No caso da Bacia da Foz do Amazonas, o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica do Ibama.

Plano de emergência

De acordo com a Petrobras, os dois poços exploratórios agora licenciados estão em águas profundas da Bacia Potiguar, o primeiro a 52 quilômetros da costa. A licença é referente à atividade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás natural na localidade. As reservas estimadas dessa bacia são de 2 bilhões de barris de óleo.

Com a pesquisa exploratória, a Petrobras pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nessa fase.

A previsão é que as atividades de perfuração marítima na costa do Rio Grande do Norte tenham início em novembro deste ano, após a conclusão da limpeza da bioincrustação do casco da sonda que será utilizada. Segundo o Ibama, o objetivo deste trabalho, realizado em base de apoio na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, é prevenir a disseminação de coral-sol, uma espécie exótica.

A autorização para perfuração dos blocos foi concedida após a conclusão e aprovação de Avaliação Pré-Operacional (APO), procedimento adicional à análise do Ibama, que busca comprovar a efetividade do plano de emergência proposto pela empresa. Essa avaliação é exigida para regiões de alta sensibilidade ambiental, como é o caso da Bacia Potiguar, e para projetos de grande complexidade.  

Durante a APO, a equipe do Ibama analisou as medidas de resposta a emergências da empresa licenciada em áreas marinhas e costeiras do Ceará, assim como as ações de atendimento à fauna nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) da Praia de Ponta Grossa e do Manguezal da Barra Grande, incluindo cuidados com os peixes-boi de Icapuí (CE), na APA Berçários da Vida Marinha.

“Os técnicos do Ibama constataram que os Planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna foram executados de acordo com o que foi apresentado pela Petrobras no processo de licenciamento. As instalações e os equipamentos da Sala de Comando, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, e dos postos de atendimento, em campo, foram avaliados positivamente, assim como a execução da estratégia de proteção em Unidades de Conservação costeiras e áreas sensíveis”, afirmou o Ibama.

Por outro lado, a equipe técnica do instituto avaliou a necessidade de ajustes e melhorias no Plano de Emergência Individual apresentado, especialmente em relação à proteção de peixes-boi e às ações de resgate de fauna, como treinamento da equipe e uso de equipamentos, entre outras.

Em comunicado, o Ibama explicou que esses pontos serão detalhados em parecer técnico específico e foram debatidos com a Petrobras em reunião para apresentação da APO, realizada na última quinta-feira (28).

Mestrado para professores da educação básica abre 4,7 mil vagas

Mais de 4,7 mil vagas para cursos de mestrado destinados a professores da educação básica foram abertas no país.

As seleções fazem parte de sete programas profissionais para professores da educação básica (Prof/ProEB).

No total, são 4.786 vagas nas áreas de matemática (1,8 mil), letras (721), física (710), história (672), biologia (330), artes (301) e química (252), informou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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Os cursos terão início no primeiro semestre de 2024. Cada seleção tem prazo diferente. As aulas são semipresenciais.

O que é ProEB

Criado em 2011, o programa oferta formação continuada stricto sensu (sentido estrito), por meio de mestrado e doutorado para professores ativos da educação básica.

Os cursos serão ministrados por redes nacionais de instituições de ensino superior.

Capotamento de ônibus deixa 12 mortos em rodovia paulista

Doze pessoas morreram em um capotamento de ônibus de turismo na Rodovia Deputado Cunha Bueno, em Guatapará, no interior paulista, informou a prefeitura de Monte Alto. O acidente ocorreu na tarde desse domingo (1º).

Até o momento, sete pessoas foram identificadas: Josefa Jovina dos Santos, de 76 anos; Tereza Amélia Salles dos Santos, de 60 anos; Maria Aparecida dos Santo, de 55; e Lindalci Ribeiro da Silva, de 50 anos; além de Maria de Fátima Batistella Fumes; Paulo dos Santos; e Idalina Ribeiro Neves, que não tiveram a idade informada.

O prefeito de Tambaú, Leonardo Spiga Real, disse, nas redes sociais, que o grupo deixou a cidade após assistir à missa no Santuário Nossa Senhora Aparecida do Beato Donizetti. “Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares desse terrível acidente”, disse o prefeito.

A viagem era feita pela Transportadora Petitto. A Agência Brasil solicitou o posicionamento à empresa, mas não houve retorno até a publicação. Também foram solicitadas informações à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU 

O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. 

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro.  

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“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, explicou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista sexta-feira (29). 

Como exemplo, ele citou o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não proliferação de armas nucleares na região.

Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês na presidência brasileira do Conselho de Segurança: a possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

Reforma 

Instituído após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos. 

Atualmente, ocupam as vagas rotativas Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. O mandato desses países vai até dezembro. 

É a segunda vez no atual biênio que o Brasil estará na presidência do órgão – a primeira ocorreu em julho de 2022. Desde a criação do conselho esse é o 11º mandato brasileiro. 

Os cinco membros permanentes no conselho têm poder de veto, ou seja, podem barrar resoluções do órgão por razões relacionadas a interesses próprios. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo a reforma de instituições de governança global e reivindica um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, bem como para a África do Sul e a Índia. Para ele, entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor punição aos países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas e impulsionar o combate às desigualdades no mundo.

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, no último dia 19, Lula afirmou que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, vem sendo corroído e que o órgão de segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”. 

“Essa fragilidade decorre, em particular, da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula na ocasião. 

Agenda 

Além da audiência no dia 20, o ministro Mauro Vieira presidirá outros eventos durante o mês de outubro. Um deles, no dia 24, será um debate aberto sobre o Oriente Médio, realizado a cada trimestre, para abordar a questão da Palestina e outros assuntos. No dia 25, haverá outro debate aberto com o tema “Mulheres, Paz e Segurança”. 

“O tema foi proposto no início deste século para chamar a atenção sobre o papel que as mulheres podem e devem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos, presença nas operações de paz e também para o efeito desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres”, explicou o embaixador Cozendey. 

Outro evento que ocorrerá no período da presidência brasileira será o diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana. Ele será realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Estimativas do mercado para a inflação e o PIB permanecem estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). 

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente. 

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Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. 

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%. 

Inflação 

A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,86% nesta edição do Focus. Para 2024, a estimativa de inflação subiu de 3,86% para 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. 

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%. 

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. 

Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%. 

O IPCA acumula 3,23% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 4,61%. 

Taxa de juros 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas. 

Ainda assim, em ata divulgada na terça-feira (26), o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros. 

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. 

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. 

Demanda

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,02.

Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas com a certificação da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).

A premiação foi dividida em três categorias, conforme o tamanho da população da cidade onde a instituição concorrente atua. Os vencedores da categoria para ouvidorias públicas municipais, de cidades com limite de até 100 mil habitantes foram, em 1º lugar, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em São Paulo, com 16.802 pontos; e, em 2º lugar a Câmara Municipal de Xaxim, em Santa Catarina, com 626 pontos.

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Na categoria que concorreram as ouvidorias públicas de cidades com população acima de 100 mil e até 500 mil habitantes, o 1º lugar foi para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com 73.304 pontos; e, o 2º lugar, para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, com 39.768 pontos.

Na terceira categoria voltada para ouvidorias públicas de municípios acima de 500 mil habitantes, ou estaduais, distritais e, ainda federais, os vencedores foram, em 1º lugar, a Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com 350.340 pontos; em 2º lugar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 214.338 pontos; e em 3º lugar, a vencedora foi a Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com 97.070 pontos.

Nesta edição, o concurso trouxe como tema Discriminação no serviço público: não se cale, por meio do qual, as ouvidorias públicas puderam concorrer com publicações em redes sociais, somando pontos a partir de critérios de alcance, quantidade de publicações e criação de material de divulgação próprios da instituição. “É preciso combater a discriminação, para garantir que essas violências não estejam presentes nos ambientes de trabalho no setor público”, destacou a ouvidora geral da União, Ariana Frances.

Este ano, 114 ouvidorias públicas se inscreveram no concurso e 51 delas chegaram a finalistas com a apresentação dos resultados de publicações e visualizações entre julho e agosto de 2023.

Para Ariana Frances, a participação ativa das ouvidorias na construção da própria comunicação é uma forma de conectá-las com as políticas públicas que executam “ninguém melhor que essas unidades, que escutam e estão em contato direto com o cidadão, para customizar uma mensagem que se conecte com as pessoas que ali trabalham, na perspectiva de ouvidoria interna, e com a população em geral.”

A competição é promovida por um comitê formado por membros da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo, da Ouvidoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

O ouvidor da EBC, Cristiano Mendonça, destacou a importância da maratona como ferramenta para comunicação e a participação da EBC em uma ação que estimula o combate à discriminação “coordenar a Maratona ao lado da OGU e de outras instituições de relevância nacional, fortalece não só a comunicação de forma geral, mas sobretudo os direitos dos cidadãos que usam os serviços públicos.”

 

Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização – nas redes sociais – para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.

O pleito foi marcado pela polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

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Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças e dos adolescentes. Toda pauta fora disso não é tarefa do conselho tutelar”, acentuou.

Ele afirmou que o MDHC percebeu a movimentação que abordou pautas não relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, “Infelizmente essas coisas vão ocorrendo”, lamentou.

“Ele [o conselho tutelar] é o órgão principal para o cuidado, o trabalho preliminar, a porta de entrada para a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Conselho tutelar é isso. Fora disso não se está falando mais de ação de conselho tutelar”, frisou o secretário Cláudio Vieira.

Ele entende que alguns candidatos a conselheiros não entenderam muito bem o papel a ser desempenhado e a função dos conselhos tutelares, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, acredita que o país caminha para um entendimento maior dessas questões.

“Esse processo nacionalizado vai fazendo essa depuração necessária para o entendimento das atribuições desse órgão tão importante, que o Estatuto da Criança e Adolescente criou, no sentido da municipalização e da descentralização das políticas de atendimento dos adolescentes. E, com o tempo, com os anos, com os dias passando, nós vamos superando essas dificuldades, que já foram muito maiores”, frisou.

No domingo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao votar em São Paulo, disse que o ministério responsabilizará os conselheiros que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. “Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso. Simplesmente, [deve] ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei”, reforçou.

Abusos vetados

A resolução n° 232, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada em dezembro de 2022, que foi empregada pela primeira vez nas eleições de conselheiros deste ano, estabeleceu  como condutas proibidas na campanha para conselheiros os abusos de poder político, econômico e religioso.

O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, destacou que as condutas proibidas deverão ser denunciadas ao Conselho de Direitos Humanos municipal e ao Ministério Público ou ao sistema judiciário.

 “O importante é que uma denúncia deve vir acompanhada de provas para que os conselhos possam tomar as decisões pertinentes. Não é só de ouvir falar, tem que ter um conjunto de provas porque são coisas muito graves. Por exemplo, abuso de poder econômico, abuso de discurso religioso…são coisas fora do âmbito da atividade do Conselho Tutelar”, esclareceu o promotor.

A resolução do Conanda prevê ainda que, se comprovadas as denúncias, mesmo após ser garantido o direito de ampla defesa, os conselheiros eleitos com irregularidades poderão ser afastados dos cargos.

Bragantino assume vice-liderança do Brasileiro após superar Palmeiras

O Bragantino derrotou o Palmeiras por 2 a 1 para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. A vitória de virada, alcançada na noite deste domingo (2) em Bragança Paulista, foi em partida válida pela 25ª rodada da competição.

Com o triunfo em casa o Massa Bruta chegou aos 45 pontos, ultrapassando justamente o Verdão, que tem um ponto a menos. Agora o Bragantino torce contra o líder Botafogo, que mede forças com o Goiás a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2) no estádio Nilton Santos.

Quem marcou primeiro foi o Palmeiras. Aos 14 minutos do primeiro tempo Jhon Jhon deu um passe em profundidade para Endrick, que avançou com liberdade, driblou Cleiton e chutou para o fundo do gol vazio. Porém, na segunda etapa o panorama mudou completamente e o Massa Bruta conseguiu virar o marcador graças a gols de Eduardo Sasha, aos 15 minutos, e de Eric Ramires, aos 44.

Vitória no clássico

No clássico entre Coritiba e Athletico-PR, o Coxa Branca se deu melhor para encerrar uma sequencia de oito derrotas consecutivas. Graças a gols do lateral Victor Luis e do atacante argelino Slimani, a equipe comandada pelo técnico Thiago Kosloski triunfou por 2 a 0 para chegar aos 17 pontos, mas permanecendo na lanterna. Já o Furacão é o 8º com 40 pontos após o revés.

Outros resultados:

Santos 4 x 1 Vasco
Cruzeiro 1 x 1 América-MG

Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comentou o resultado positivo da eleição unificada, com o reforço do governo federal para mostrar a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

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“Parece que o aumento vai ser sempre superior a 10%. E isso corresponde com a expectativa de uma eleição facultativa, de uma eleição para um órgão que nem todas as pessoas ainda compreendem a importância e o funcionamento dele. E justifica todo esse esforço feito e que está se comprovando com a participação da sociedade.” 

O secretário lembrou ainda que o domingo foi marcado por chuvas fortes, em muitos locais do Brasil. “Isso também, claro, atrapalha um pouco a participação facultativa do eleitor ou da eleitora”.

De acordo com o balanço parcial do MDHC, até 19h40, o município de Joinville (SC), teve o maior aumento no comparecimento (50%) nas seções eleitorais. Em 2019, na última eleição deste tipo na cidade catarinense, foram registrados 12.684 votos e, neste ano, foram 18.646.

A apuração parcial nos municípios, realizada por aplicativo, aponta também que a primeira capital a concluir apuração foi Palmas (TO), às 18h26, com o total  23.743 votos, correspondentes a 14% do eleitorado. Com isso, na cidade, o aumento do números de eleitores é de mais de 10%, em relação a 2019.

A primeira localidade a ter os dados consolidados foi a ilha de Fernando de Noronha, distrito de Pernambuco, com 347 votos, correspondentes a 11% do eleitorado. O dobro de participação, quando comparada a 2019.

Problemas

O secretário Cláudio Vieira adiantou que o MDHC trabalhará para que as novas eleições em municípios que registraram problemas neste domingo ocorram em data única novamente, a ser definida, antes, porém, das posses nos conselhos tutelares municipais, previstas para 10 de janeiro de 2024, com mandatos de quatro anos.

Em entrevista coletiva, o membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público e promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, comentou a situação dos três municípios onde o eleitor não votou, pois ocorreu a eleição indireta irregular: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipananema (AL). Nessas localidades, houve denúncias de que vereadores e até membros dos conselhos tutelar municipais escolheram os novos conselheiros, o que é vetado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela resolução 231, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O promotor destacou que a confirmação de irregularidades como abusos do uso da máquina pública, do poder religioso, de poder político e/ou poder econômico, pode acarretar na perda da vaga no colegiado municipal. “A população deve denunciar esses fatos, tanto para o Ministério Público, quanto para a Comissão Especial do Processo de Escolha, no município. Todas as condutas vedadas serão apuradas, e caso se comprove que este candidato se beneficiou, que praticou uma conduta vedada, poderá ter sua candidatura cassada, porque se considera que ele não tem idoneidade moral para ocupar um cargo tão importante, que é ser conselheiro tutelar, que está lá na linha de frente no atendimento de crianças e adolescentes”.

O promotor catarinense esclareceu, ainda, que de forma inédita, a resolução do Conanda ainda estabelece que o candidato responderá pelos excessos dos seus apoiadores. “É um dever do candidato orientar os seus apoiadores para que não cometam as infrações previstas na resolução”.

Deslizamento de terra em Beruri (AM) deixa um morto e 200 desabrigados

Barrancos da comunidade do Arumã, em Beruri, município localizado a 173 quilômetros de Manaus, cederam no início da noite de sábado (30). Segundo informações do governador do estado, Wilson Lima, equipes foram acionadas para prestar assistência às famílias que vivem no local. Uma pessoa morreu, quatro estão desaparecidas e outras dez feridas. Cerca de 200 moradores da comunidade permanecem desabrigados.

No início da manhã deste domingo, a gestão estadual destacou que agentes da Polícia Militar e da Defesa Civil do Amazonas iniciaram o atendimento da população. As atividades de socorro contam com reforço de equipes do Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal e Fundação de Vigilância de Saúde, além de servidores das secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania. Cestas básicas foram distribuídas para as famílias afetadas pela tragédia.

“Minha solidariedade e orações às famílias atingidas”, escreveu, em sua conta na rede social X, antigo Twitter, Wilson Lima.

Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção

A plataforma de exploração de petróleo P-71, da Petrobras, se aproxima do topo da capacidade de produção: 150 mil barris por dia. Isso significa 104 unidades a cada minuto. A marca deve ser alcançada em outubro, mês em que a Petrobras comemora 70 anos de criação. A P-71 fica no Campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, a 200 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

A estrutura é do tipo FPSO (sistema flutuante, de produção, armazenamento e transferência) e tem capacidade para processar 6 milhões de metros cúbicos de gás, além de armazenar até 1,6 milhão de barris de óleo. A convite da Petrobras, uma equipe da Agência Brasil conheceu a plataforma. Leia aqui reportagem sobre curiosidades da P-71.

Números do pré-sal

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Apesar de se aproximar do recorde de produção, a P-71 não é a estrutura com maior capacidade de processamento de óleo. O FPSO Guanabara, no Campo de Mero, também no pré-sal da Bacia de Santos, atingiu o patamar de 180 mil barris por dia.

A exploração de petróleo no pré-sal é feita por meio de poços perfurados a 7 mil metros de profundidade, sendo 2 mil de profundidade marítima e 5 mil de escavação terrestre. O primeiro óleo dessa camada foi produzido há 15 anos, em setembro de 2008, no Campo de Jubarte, na porção capixaba da Bacia de Campos.

P-71 começou a operar em dezembro de 2022 – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desde então e até julho deste ano, a produção acumulada foi de 5,5 bilhões de barris. Para se ter uma ideia da capacidade dos reservatórios do pré-sal, a exploração no pós-sal (em águas profundas e ultraprofundas) levou 26 anos para atingir o patamar de 5,5 bilhões.

Atualmente o pré-sal responde por 78% da produção da Petrobras. Das 57 plataformas operadas pela companhia, 31 estão no pré-sal. Até 2027, a estatal prevê instalar mais 11 plataformas na camada.

Além do valor que a Petrobras agrega para si com a extração do óleo dessa camada, o Estado brasileiro também tem ganhos financeiros. Nos 15 anos de atividades, a estatal pagou US$ 126 bilhões – o equivalente a quase R$ 618 bilhões – entre royalties, participações especiais e pelo direito de exploração.

P-71

A P-71 entrou em operação em dezembro de 2022 e, atualmente, está no patamar de 142 mil barris diários, ligada a três poços de petróleo. A capacidade máxima de 150 mil barris deve ser alcançada em outubro, quando o quarto poço for conectado. O projeto da Petrobras é ligar sete poços à plataforma, no total, para manter o nível máximo da capacidade de produção pelo maior tempo possível.

Além da capacidade expressiva de extração, a P-71 e o Campo de Itapu se destacam pela qualidade do óleo, considerada alta, e por ter menos contribuição na emissão de gases de efeito estufa.

Gerente Antonio Jorge Farias Sabá caminha no navio-plataforma P-71 – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“O reservatório de Itapu tem um óleo que tem poucos contaminantes, ou seja, baixo teor de dióxido de carbono (CO²) e sulfeto de hidrogênio (H²S). A retração dessas emissões ajuda na redução do efeito estufa”, explica o gerente da plataforma, Antonio Jorge Farias Sabá.

Com a alta complexidade que é a atividade de extrair e armazenas petróleo, o gerente ressalta que o cuidado com a segurança é prioridade na instalação.

“O patrimônio mais importante da Petrobras são as pessoas. A empresa valoriza muito a segurança. Obviamente, nosso objetivo é produzir petróleo, mas sem jamais desalienar o valor segurança para as pessoas, meio ambiente e instalações”, diz.

Equipe confinada

Por vez, 166 pessoas ficam na P-71 para manter a operação. Os trabalhadores cumprem turnos de 14 dias seguidos, com 21 dias de folga para funcionários da Petrobras. Algumas empresas terceirizadas adotam 14 dias de descanso. Os turnos de trabalho são de 12 horas. Na área de acomodações, os funcionários têm espaços para esporte e lazer, como academia e sala de jogos.

O coordenador de Produção Wilson Trindade dos Santos conta que o contingente que atua na plataforma é uma espécie de microcosmo da população brasileira. “Pessoas de diferentes religiões, idades, estado civil, orientação sexual”, lista.

Ele acrescenta que é preciso exercer um papel motivacional e psicológico para extrair o melhor de cada um e proporcionar um bom ambiente de trabalho. “Trabalhando aqui, aprende-se a conviver e respeitar a diversidade. Isso nos torna seres humanos melhores”, observa.

Rotina a bordo

As mulheres, como Josy Araújo, representam cerca de 10% da força de trabalho na P-71 – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A força de trabalho na P-71 é majoritariamente masculina. As mulheres, geralmente, são 10% dos funcionários, no máximo. A técnica de operações Josy Araújo é uma das seis funcionárias que estavam na plataforma durante a visita da reportagem da Agência Brasil. Ela contou que sempre quis trabalhar na Petrobras, no ambiente de produção de petróleo no pré-sal. “É muita satisfação estar aqui nesse projeto.”

Para Josy, a ausência prolongada de casa não é um problema. “Eu lido muito bem com isso, a gente consegue se comunicar com a família por meio de mensagens. A gente pode fazer e receber ligações. Então não é um ponto crítico para mim”, relata.

No tempo livre, ela aproveita as amenidades da P-71. “Além de descansar, a gente tem academia, sala de jogos, música. Se quiser atividades de lazer, tem algumas opções a bordo”, descreve.

Inspiração para mulheres

A P-71 é liderada por uma mulher, a gerente de Operações, Giselle Tinoco, que quer ampliar a presença feminina na instalação. “A diversidade melhora, e muito, o nosso desempenho”, defende.

Enquanto esse incremento não acontece, Josy Araújo se vê como uma inspiração profissional para outras mulheres. “Eu acho interessante estar em um ambiente onde a maioria é homem, eu acho inspirador, inclusive, para outras mulheres que têm afinidade com carreiras onde os homens são os atores principais. É inspirador para as mulheres entenderem que lugar de mulher é onde ela quiser”, afirma.

Cadeia de produção

Entre os profissionais que fazem a P-71 manter a atividade e tirar barris e mais barris da camada pré-sal, há uma sensação de reconhecimento ao ver, por exemplo, a gasolina abastecendo a frota brasileira.

“Brinco com os meus dois filhos quando a gente para em um posto: ‘o papai ajudou essa gasolina chegar no nosso carro, de alguma forma’, quando fico 14 dias empenhando o meu trabalho aqui para que a Petrobras extraia esse óleo do fundo. É bem gratificante pensar que a gente participa dessa cadeia até o petróleo virar derivados, não só a gasolina, mas toda a contribuição que essa energia traz para o país”, conta o gerente Sabá.

*O repórter viajou a convite da Petrobras.

Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29).

Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda (2) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após boa evolução clínica, decidiu pela alta hospitalar.

O presidente saiu da unidade sem falar com a imprensa, e o carro que o transportava seguiu para o Palácio do Alvorada. Na residência oficial da presidência da República, Lula despachará assuntos relativos à Presidência da República, nas próximas três semanas, como a decisão sobre o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à ministra aposentada Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que ocupará a vaga deixar pelo procurador Augusto Aras.

De acordo a equipe médica, no Alvorada, Lula continuará com os exercícios de reabilitação ambulatorial do quadril operado e com as sessões de fisioterapia.

Além da cirurgia para restauração da parte direita do quadril, o presidente foi submetido na sexta-feira a uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.

Na manhã deste domingo, a primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, publicou em rede social sobre a alta do presidente Lula. “Tem alguém q vai jantar em casa hj!”

Agradecimento

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, o presidente publicou na rede social X (antigo Twitter) um agradecimento pelas orações e todas as mensagens de carinho recebidas, após a realização das cirurgias. Lula informou que se recupera “para trabalhar ainda mais pelo Brasil” e brinca que poderá correr uma maratona.

Matéria ampliada às 17h38 para acréscimo da postagem de Lula nas redes sociais.

Mais de 56 mil urnas foram usadas nas eleições dos conselhos tutelares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas em todo o país. 

Na primeira localidade onde foram divulgados os resultados, Fernando de Noronha (PE), houve aumento da participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas. O percentual representa o dobro da participação registrada em 2019.

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O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em entrevista à Agência Brasil, confirmou que o governo federal espera maior participação da população neste pleito, apesar de ser facultativa. “Essa é uma questão importantíssima para o Brasil. Então, o MDHC se colocou à disposição para fazer a mobilização, que é o que nos cabe, além do esclarecimento e campanha, chamando o munícipe para dizer: ‘olha, na sua cidade, você pode escolher um conselheiro ou uma conselheira’.” 

“A expectativa tenho é que vai ter um aumento bastante significativo [da população nas urnas]. É a terceira vez desta eleição de forma unificada e com a característica especial de envolvimento do Tribunal Superior Eleitoral, com os tribunais regionais eleitorais na seção das urnas eletrônicas. O que é muito importante para participação, para facilitação de contagem e de acesso e de votação para a população. Então, a expectativa continua firme de um aumento significativo de participação social”, acredita o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/MDHC, Cláudio Augusto Vieira.

O ministério apontou que as eleições foram adiadas em algumas localidades. A maior delas foi o município de Natal (RN), onde houve problema de logística na distribuição das urnas eletrônicas. Já em dez microrregiões do Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas, em setembro, o adiamento em alguns municípios foi confirmado previamente.

O MDHC informou que atuará para garantir eleições diretas, com voto unitário do eleitor, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Conforme o primeiro boletim do MDHC, os três municípios onde houve registro de eleições indiretas, com votos irregulares de vereadores, foram Uberlândia (MG), Rio Largo e Santana do Ipananema, ambos em Alagoas.

Em Belo Horizonte (MG), devido à lentidão no sistema de votação do próprio município, houve a transferência para urnas de papel e, com isso, a votação foi prorrogada  até 18h30. Maceió (AL) foi a segunda capital sem urna eletrônica. A votação em cédula já estava prevista e, de acordo com o MDHC, não ocorreram  intercorrências.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomenda a anulação da eleição em Ceará-Mirim. O motivo alegado é que o edital apontou cinco candidatos, porém a urna foi programada para votar apenas um candidato.

Os municípios de São Paulo, Guarulhos (SP), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) ofereceram transporte gratuito aos eleitores, conforme solicitado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Nas próximas horas, os boletins do MDHC irão detalhar do número de votos nas principais cidades. O resultado final dos nomes dos eleitos é de responsabilidade das prefeituras municipais e do governo do Distrito Federal. 

Paris 2024: equipe de saltos confirma classificação olímpica

A seleção brasileira de saltos garantiu a participação na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em 2024 em Paris (França), após conquistar a 4ª posição na Copa das Nações de hipismo, neste domingo (1) em Barcelona (Espanha).

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Como entre os dois finalistas da competição apenas Brasil e Estados Unidos não tinham a classificação olímpica garantida, quem ficasse à frente entre os dois países se garantiria na próxima edição das Olimpíadas.

E a vaga acabou ficando com a seleção brasileira (formada por Pedro Veniss, Stephan Barcha, Luciana Diniz e Rodrigo Pessoa), que ficou na quarta posição final, atrás apenas da campeã Alemanha, da segunda colocada França e da terceira Bélgica.

O próximo grande desafio do Brasil é o Pan-americano de Santiago (Chile), competição na qual a a seleção brasileira buscará o heptacampeonato por equipes. A disputa será realizada entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro na Escola de Equitação do Exército San Isidro, em Quilotta, na região de Valparaiso.

Eleitores esperam que conselheiros tutelares atuem com comprometimento

A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela primeira vez pelo Tribubal Superior Eleitoral (TSE) para uma eleição de representantes dos colegiados municipais para o mandato de quatro anos, que terá início em 10 de janeiro de 2024.

No Distrito Federal, serão eleitos 220 conselheiros e 440 suplentes, entre os 1.268 candidatos aptos a serem votados. De acordo com a Secretaria de Justiça do Distrito Federal, em 2019, 8% da população compareceu às urnas para eleger os conselheiros aptos a defender os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

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Desde às 8h, os cidadãos compareceram às zonas eleitorais para votar em todos os estados e no Distrito Federal. No DF, nas duas escolas públicas visitadas pelar reportagem da Agência Brasil, na Asa Sul, na zona central de Brasília, os eleitores se disseram bem informados sobre as funções que devem ser desempenhadas por um conselheiro.
Maridél Noronha diz que conselheiros tutelares precisam ter consciência das necessidades das crianças e dos adolescentes – José Cruz/Agência Brasil

“Um conselheiro tutelar tem que ser bastante consciente das necessidades das crianças, dos nossos jovens. E que não se guie por correntes políticas, mas aquilo que é de formação básica, porque precisamos disso. Não só de cidadania, mas também de conhecimento para os jovens que serão o futuro do nosso país. Eu acredito muito no poder revolucionário da educação”, destacou a consultora na área de educação Maridél Noronha.

Para Maycon Ronaldo, o conselheiro tutelar precisa conhecer as leis – José Cruz/Agência Brasil

Para o produtor cultural Maycon Romão de Sá Bezerra, um conselheiro competente tem que, primeiramente, conhecer a lei, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. “Para poder dar o encaminhamento correto no atendimento a essas crianças e adolescentes que são vulneráveis. Tem que ter agilidade, tem que ter principalmente conhecimento da lei. Então, avaliei um nome e já vi com uma candidata escolhida. Através de grupos de WhatsApp, recebi algumas indicações”, contou.

Já a aposentada Maria da Conceição Carvalho Gonçalves afirmou que um bom conselheiro precisa acolher bem o público infantojuvenil. “Acho que um conselheiro tem que ter muito amor, principalmente, para acolher a criança, o adolescente, em todos os momentos em que eles precisam.”

Cidadania

A economista aposentada Eloá França Magalhães afirma que saiu para votar porque considera ser seu dever de cidadã. “Acho bem importante a gente votar no conselheiro tutelar com bastante consciência, sabendo, exatamente, em quem está votando para que as crianças e adolescentes sejam, de fato, protegidos. E respeitando as vulnerabilidades.”

Eloá França Magalhães acredita que votar para escolher conselheiros tutelares é dever do cidadão – José Cruz/Agência Brasil

O professor Paulo Jadson trabalha em uma unidade socioeducativa de internação provisória, no Distrito Federal, e se considera defensor dos direitos de crianças e adolescentes. “Crianças têm que estar na escola, com atividades pedagógicas. Criança precisa de ter a oportunidade de ter uma infância não sitiada, nem roubada, nem terceirizada. E o que a gente percebe como realidade é que a infância tem sido roubada.”

“Tenho uma visão de que o Conselho Tutelar não ser visto com um órgão só, mas como parte de um trabalho em rede, em conjunto, com o Judiciário, o Ministério Público, delegacias, órgãos de geração de renda, junto com a Secretaria de Assistência Social, com garantia de benefícios. Então, isso me fez sair de casa, dar o meu voto hoje”, refletiu o professor Paulo Jadson. 

A assessora parlamentar e atriz Mirtes Escosteguy se indigna diante de vulnerabilidades vistas nas ruas da capital federal e afirma que elas não são restritas às classes sociais economicamente mais baixas. Por isso, a atriz acha importante votar. “Mesmo no Plano Piloto, mesmo em famílias de classe média e ricas, tem questões de violência infantil, de assédio, de descaso, de maus- tratos. Porque isso não é só na periferia, como, normalmente as pessoas costumam achar. Por isso, eu acho muito importante a gente ter gente representativa, gente com projeto, gente inteligente, qualificada para cuidar e saber dar o encaminhamento correto de cada caso.”

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha votou na manhã deste domingo. “O trabalho dos conselheiros tutelares é um trabalho que temos que dignificar, muito bem exercido, que protege nossas crianças e ajuda as famílias no encaminhamento de diversas demandas”, declarou.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania fará um balanço dos votos e da taxa de comparecimento às urnas, na noite deste domingo. Os resultados oficiais dos eleitos serão divulgados pelas prefeituras.