Categoria: Brasil

Diogo Soares se garantiu em Paris 2024 ao ficar na 24ª posição nas eliminatórias e garantir a classificação para a final da competição. A outra classificação foi alcançada após a equipe brasileira terminar as eliminatórias na 13ª posição. Com isso a equipe não assegurou presença nos Jogos Olímpicos, mas o país assegurou uma vaga no individual geral.

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CLASSIFICADO!!! 💫
Nosso atleta Diogo Soares se classificou nominalmente para os Jogos Olímpicos de Paris 2024! Ele é o primeiro atleta da Ginástica Artística a conquistar vaga para a edição francesa dos Jogos! 👏🏼👏🏼👏🏼 pic.twitter.com/0o0ln3yCuf — Confederação Brasileira de Ginástica (@cbginastica) October 1, 2023

Além das duas vagas já confirmadas, o Brasil ainda pode ter mais uma classificação, com Arthur Nory, na barra fixa. Ele ficou em oitavo nas eliminatórias do aparelho e passou para a final.

“Mais uma vez, este resultado comprova o acerto de buscarmos sempre a renovação da equipe. Mesmo com a ausência de grandes nomes, como o do Caio [Souza] e do [Arthur] Zanetti, conseguimos manter a pontuação do ano passado”, disse o coordenador de ginástica artística masculina da Confederação Brasileira de Ginástica, Hilton Dichelli Júnior.

Os atletas da ginástica masculina ainda terão outras chances de vaga em Paris por aparelhos, nos Jogos Pan-Americanos Santiago 2023 e na Copa do Mundo da modalidade.

A ideia é compartilhar conhecimentos e experiências para fortalecer a prevenção e o combate ao tráfico ilícito dos bens culturais. “O combate às organizações criminosas que se apropriam e comercializam ilegalmente bens culturais precisa ser um trabalho sistemático de troca de informações e um conjunto de diferentes instituições. Porque isso envolve as polícias, as aduanas, organizações judiciais, instituições culturais”, destacou à Agência Brasil a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto Marlova. A Unesco trabalha contribuindo para essa articulação entre as diferentes instituições nos âmbitos nacional e internacional, fortalecendo as redes de diálogo e atuação conjunta. Essa é a primeira vez que essa capacitação é realizada.

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Comitê

O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou em entrevista à Agência Brasil que, em maio deste ano, o Brasil assumiu a vice-presidência do Comitê da Convenção sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícitas de Bens Culturais da Unesco. “Agora, vêm os desdobramentos internos, com o Iphan trabalhando junto com a Polícia Federal e a Receita Federal e, também, estimulando os países vizinhos nas suas aduanas e instâncias de controle de entrada de bens culturais, e junto à sociedade brasileira no sentido de promover as informações a respeito desse tema.”

O comitê é responsável pela implementação da convenção da Unesco e pelo monitoramento e proteção do patrimônio cultural dos países contra roubo, saque, contrabando e transferência ilegal de bens culturais. Segundo Grass, boa parte do tráfico tem a ver com a desinformação, com o desconhecimento do que isso representa. “Por exemplo, o deslocamento, a retirada de obras de arte que não deveriam ter essa retirada; às vezes comércios ilegais, clandestinos, principalmente na internet. Para que a gente possa atuar nesses processos, é preciso muita informação e capacitação das pessoas, tanto da sociedade civil, como do Poder Público, e da iniciativa privada também. Por isso, esse encontro que ocorrerá a partir de amanhã é mais uma iniciativa no sentido de promover informação para difundir o conhecimento e as normas a respeito do comércio e do combate ilícito de bens culturais.”

Indicadores

O presidente do Iphan disse que ainda não há indicadores robustos sobre o tráfico de bens culturais atualmente. Há muitas peças que acabam sendo deslocadas em cidades do interior, principalmente relativas à arte sacra, e que desaparecem das igrejas e, quando as autoridades tomam conhecimento o crime já está consolidado. O esforço que está sendo feito é para ter um controle muito preciso.

“Nossa ideia é formar um comitê nacional com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Iphan inicialmente, para que a gente possa ter um monitoramento mais adequado sobre o tema que, embora seja um tema de grande relevância, nos últimos anos ficou marginalizado e não teve a devida atenção. Agora, com a ida para o comitê na vice-presidência, o Brasil tem a responsabilidade de dar o exemplo para os outros países”. Segundo Grass, o Brasil precisa construir uma estrutura para fazer esse tratamento. “Estamos justamente na fase de organizar as instituições para ter um sistema mais adequado e indicadores mais precisos.”

Durante três dias, especialistas do Brasil e de outros 13 países vão debater aspectos dos instrumentos normativos internacionais que tratam do tema e trocar experiências sobre o que tem sido feito para conter o avanço dessa atividade ilícita.

Os participantes discutirão o contexto internacional e regional, bem como o papel dos profissionais de museus e do patrimônio, de instituições judiciais, policiais e alfandegárias na proibição e prevenção do tráfico ilícito de bens culturais. Também estarão em pauta o Código de Ética do Conselho Internacional de Museus (ICOM), as normas internacionais de identificação de objetos e regras para o inventário, manuseio e armazenamento de bens culturais.

Neste domingo (1º), é celebrado o Dia Internacional do Café. A data foi instituída pela Organização Internacional do Café (OIC) para homenagear a cadeia produtiva do grão em todo mundo.

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“Sempre em parceria com cafeicultores e lideranças, temos desenvolvido um importante trabalho para tornar as origens produtoras cada vez mais conectadas às exigências e necessidades do mercado, por meio de uma produção mais sustentável e representativa”, afirma.

Os projetos e ações são voltados para a valorização da identidade e origem dos territórios, capacitação gerencial e acesso a novos mercados. Entre essas iniciativas, destaca-se o Educampo. Essa é uma plataforma que conecta produtores, consultores especialistas em gestão e empresas parceiras, que, por meio de geração de inteligência, cria oportunidades e constrói capacidades para promover o desenvolvimento contínuo de toda cadeia do café.

Marcelo Silva explicou que o Educampo foi criado a partir de um diagnóstico que apontava a deficiência em gestão como um dos principais desafios no campo. Hoje, com 26 anos de atuação, a iniciativa é referência no mercado. “Não somente pela eficiência nos resultados técnicos e econômicos das propriedades atendidas, mas também por se basear em tecnologias, compartilhamento de informações e em uma base de dados sólida e consistente”, destaca Silva.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, o Educampo está alinhado a todos pilares da sustentabilidade. Os resultados demonstram a importância da plataforma para impulsionar práticas voltadas para a preservação do meio ambiente, responsabilidade social e transparência empresarial. Segundo Silva, os impactos gerados pela plataforma ultrapassam a ótica gerencial e demonstram que a eficiência do negócio café, em longo prazo, está relacionada diretamente ao desenvolvimento de aspectos sociais, ambientais e de governança.

Valorização

O Sebrae Minas também tem trabalhado na estruturação e valorização das origens de café, apoiando produtores e a governança estabelecida nas regiões. Isso ocorreu nas regiões do Cerrado Mineiro, Matas de Minas, Mantiqueira de Minas, Chapada de Minas e Região Vulcânica, Sudoeste de Minas e Canastra. Todas participam de projetos do Sebrae Minas e estão implantando ações planejadas, entre as quais a estratégia da marca território e a solicitação do reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) nas modalidades Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP), pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Marcelo Silva sustentou a importância do selo de Indicação Geográfica porque reconhece a autenticidade dos cafés produzidos em determinada região, valoriza a cultura e a tradição local, além de impulsionar o desenvolvimento econômico do território, fortalecer a reputação regional e criar mais um diferencial competitivo para o mercado.

Semana

O Sebrae Minas é um dos realizadores da Semana Internacional do Café (SIC), considerado um dos maiores eventos mundiais do setor, que aproxima elos da cadeia produtiva e gera oportunidades de acesso aos mercados nacional e internacional. A SIC será realizada no período de 8 a 10 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte, e prevê, em sua programação, a realização de palestras, cursos, workshops, competições, provas de café e apresentações de lançamentos de produtos e novas tendências de consumo da bebida.

Agroindústrias

Muitos cafés das principais regiões produtoras do estado também participam do projeto Origem Minas, criado em 2012 pelo Sebrae Minas, em parceria com o Sistema Faemg (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais). A iniciativa prepara pequenos produtores e agroindústrias mineiras para conceberem os melhores produtos do mercado, preservando seu maior diferencial, que é a “mineiridade”. Do mesmo modo, o apoio dado em feiras e eventos estimula as vendas diretas dos participantes do Origem Minas e criam uma aproximação das agroindústrias do café com o varejo, estimulando futuras negociações.

Para atender à demanda crescente por informações sobre o mercado de café, o Sebrae Minas elaborou diversos e-books (livros digitais) que orientam empreendedores interessados em tornar o café o protagonista de seus negócios. Os conteúdos estão disponíveis gratuitamente no Sebrae Play. Entre eles podem ser citados Um Olhar para a Cafeicultura e suas Tendências, Cafeterias de Terceira Onda, Torrefadoras de Cafés Especiais e Café como Oportunidade de Negócios.

“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou.

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No município, 1.240 candidatos e candidatas disputam 260 vagas de conselheiros tutelares. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e somou cerca de 150 mil votantes nas últimas eleições para o conselho tutelar, órgão que goza de autonomia para fazer valer o ECA, em vigor desde 1990. O total de votantes se aproxima do de eleitores de municípios como Araçatuba (143 mil) e Bragança Paulista (126,8 mil), de acordo com a prefeitura.

Para a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, o Conselho Tutelar ainda é visto como um órgão que responde após uma tragédia se consumar, o que diminui sua importância.

“Por um outro lado, é usado quase como o bicho-papão, porque se diz “olha, se comporta, senão vou acionar o Conselho Tutelar para você’. Então, além de as pessoas não conhecerem o funcionamento, há a informação errada. Esse já é um desafio inicial. Antes de chamar as pessoas para sair de casa para uma eleição, e o voto é facultativo, precisa fazer com que entendam para que estão votando. Às vezes, a gente tem que se sensibilizar pela dor mesmo, ver a barbaridade que é a violência contra crianças e adolescentes e entender que eles precisam de todo mundo para que sejam protegidos e que há alguém que tem isso como ocupação cotidiana”, pontua, acrescentando que, em toda eleição para o cargo, vem junto o desafio de contar com o apoio da imprensa para repercuti-la e que, este ano, o pleito ganhou mais visibilidade pela mobilização da prefeitura e do governo federal.

Perguntada sobre a divisão que se manifesta nas eleições para o conselheiro, a exemplo do que tem ocorrido com as demais do país, como as presidenciais, Soninha confirma a impressão: “Essa é a única coisa que não é novidade.” 

“Faz, pelo menos, duas eleições que essa polarização se coloca, com a entrada de um grupo que é bastante influente, mobilizado, articulado, que se proclama mesmo de perfil conservador e vem conseguindo muitos conselheiros e conselheiras. A própria eleição reverberou mais. Então, esse fato também repercutiu. Em São Paulo, a gente conhece de perto e sabe que há conselhos em que falta pluralidade interna, e esse é o drama. A gente não pode impedir nem os conservadores, nem os progressistas de ganhar. Nenhum campo tem esse direito. O problema é que, como ainda se mantém em alguns lugares, e São Paulo é um deles, a possibilidade de se votar em cinco candidatos, é fácil eleger cinco pessoas do mesmo grupo e isso prejudica muito a representatividade diversa dentro do colegiado. Um bom colegiado é diverso”, defendeu.

A funcionária pública municipal Sueli Fortuna sempre fez questão de escolher seu candidato ou sua candidata para o conselho. Desta vez, ela decidiu cedo quem seria o nome que ganharia seu voto, pois surgiu no círculo de amigos. “Acho que é obrigação nossa como cidadã”, disse. Para a servidora, a preocupação, atualmente, não é nem mais com os filhos, e sim com netos, e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva dedica mais atenção ao assunto, o que fez com que tenha crescido o interesse da população pelo tema, este ano. “A gente passou por um momento de transição, que está sendo benéfico para essas questões”, avaliou.

Diretora, há dois anos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Martin Francisco Ribeiro de Andrada, Andrea Abdala acredita que haveria ainda mais eleitores, se houvesse maior divulgação da eleição deste domingo. Ela destacou que, enquanto fora da escola os conselheiros exercem uma função central na proteção de menores de idade, dentro das instituições, é preciso ter atenção a sinais que os estudantes possam dar, indicando que estão em apuros e precisam de ajuda.

“A gente tem indícios na escola e, a partir deles, vai fazendo a investigação dos fatos. Se o conselho não for atuante, eles ficam à deriva. A gente vai conversando com esses alunos e percebe, com essa escuta mais aguçada, que tem algo de errado, faz algumas buscas para saber como está a relação com a família e se depara com realidades muito complexas”, afirmou.

A professora aposentada Mercedes de Souza foi hoje, pela primeira vez, às urnas que irão definir a composição do Conselho Tutelar na capital e, no seu caso, o voto vai para um conselheiro que já acompanha. O perfil ideal, para ela, é alguém que vá a fundo nas apurações de cada caso que chega ao conhecimento do conselho e da direção da escola e que consiga dialogar com a família do aluno. “Ele está na ativa e sempre socorreu a gente, nunca me decepcionou. Ele está concorrendo novamente. Eu só tinha esse candidato, inclusive. Quero mudar coisas que não estão me agradando”, resumiu à reportagem da Agência Brasil.

As mudanças no modelo tradicional de família, antes composta, geralmente, por uma mãe, um pai e filhos, é algo que impacta a expectativa sobre a postura que se imagina que um professor deve assumir, segundo Mercedes, para quem a escola deve servir como veículo de emancipação: “Quando a criança vai para a escola, não tem mais a família do passado. Então, a escola também tem que entender isso. A gente pensa, estou dando aqui [esse saber] para depois você se libertar. É preciso que um psicólogo e toda uma rede ajudem os alunos a entender que o mundo muda”, afirmou. “Quando tem problema na família, isso se reflete na escola”, observou.

Matéria ampliada às 13h44
 

Antes de seguir para uma zona eleitoral, o eleitor deve consultar onde votará, no site da prefeitura, responsável pelo edital que regulamenta a eleição para conselheiros tutelares naquele município, em 2023, ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde vota habitualmente. Para facilitar, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou os links dos 27 TREs de todas as unidades da federação.

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Conselheiros tutelares

Os conselheiros tutelares são responsáveis por garantir a preservação dos direitos e bem-estar das crianças e dos adolescentes. Eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial.

O voto é facultativo, mas, governo federal tem destacado a importância da escolha. “O conselheiro e a conselheira tutelar vão ter um papel fundamental, essencial, na garantia e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes de nosso Brasil. E, por isso, é imperativo que nós possamos votar com responsabilidade”, aponta o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

A votação para os representantes dos conselhos tutelares está sendo realizada, pela primeira vez, com empréstimo de urnas eletrônicas pelo TSE, em todo o território nacional.

Além da busca pelo local de votação, o eleitor pode pesquisar no site da prefeitura de sua cidade os nomes dos candidatos da região onde é eleitor.

Atualmente, o café costa-riquenho é cultivado em pelo menos oito áreas produtoras: Brunca, Turrialba, Tres Ríos, Orosi, Tarrazú, Vales Central e Ocidental e Guanacaste. Praticamente 100% do café do país é da espécie arábica, que, de acordo com o Instituto do Café da Costa Rica, produz um grão de maior qualidade e uma bebida mais aromática e fina.

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“O método de colheita é manual. Só se escolhe os grãos maduros”, explica Alfaro. O setor cafeeiro da Costa Rica utiliza apenas o processamento úmido do café, quando a polpa é retirada no mesmo dia da colheita. O país também utiliza o processo de secagem ao Sol dos grãos, um dos sistemas mais procurados nos mais exigentes mercados globais, da acordo com o Instituto do Café da Costa Rica.

“Os frutos que não são bons são queimados para aquecer a máquina secadora, chamada guardiola. Nada é desperdiçado”, ressalta o guia turístico. Depois de seco, o café é transportado em sacas. A meta do setor cafeeiro da Costa Rica é aumentar a venda do grão no mercado do chamado café gourmet ou café fino. A estratégia, portanto, mira na qualidade, não na quantidade da produção.

Laboratório

Há exatos dois anos, a Costa Rica passou a contar com um laboratório de biologia molecular para combater a ferrugem do café, além de desenvolver novas variedades e material genético do grão e identificar plantas mais tolerantes às mudanças climáticas. O centro de pesquisa, localizado no Instituto do Café da Costa Rica, tem o apoio da União Europeia e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

 “Além de ser um festival de leitura, o FLIV-Rio é uma discussão sobre temas da sociedade brasileira e que busca iluminar as mentes, não só pelo livro e pela leitura, mas também pelo debate sobre a realidade brasileira, buscando uma transformação para melhor, para uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais igualitária. Esse é o nosso diferencial”, disse à Agência Brasil o idealizador do evento e atual diretor tesoureiro do Sinttel, Francisco Izidoro.

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Justiça social

A ideia é levar ao público a oportunidade de alcançarem livros diversos sobre a temática da democracia, da justiça social. “Enfim, temas progressistas, democráticos, a luta antirracista. Todos os temas importantes hoje para o progresso da sociedade, nós vamos ter disponíveis, tanto nos lançamentos de novos livros, como nos debates. A ideia é essa”, reforçou Izidoro. Esses são temas que precisam ser aprofundados e que vão ajudar em uma transformação do Brasil para melhor, avaliou.

Entre as mesas de debate, que ocorrerão no auditório do Sinttel-Rio, serão analisados também os dez primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será uma média de três mesas realizadas por dia. Outros temas de destaque incluem controle das plataformas digitais, identidade e classe social, adoecimento mental de docentes, o chamado precariado, os 80 anos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), educação infantil e futuro do bolsonarismo.

Estão previstas ainda apresentações rápidas de autores sobre suas novas obras, além de sessões de autógrafos e bate-papo com os compradores. “Mais do que uma honra, é um dever cidadão manter um espaço aberto para que se possa debater o Brasil de ontem, de hoje e para o futuro”, acentuou Francisco Izidoro. Para as crianças, haverá, no sábado pela manhã, contação de histórias sobre o jongo.

A primeira edição do FLIV-Rio ocorreu antes das eleições do ano passado, em um momento que havia ameaças ao Estado democrático de direito. O FLIV-Rio se coloca como um espaço de produção de conhecimento conjunto e disseminação de ideias progressistas.

A sede do Sinttel-Rio, onde o festival será realizado, fica na Rua Morais e Silva, 94, no Maracanã, zona norte do Rio.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do MDHC, Diego Alves, destacou a importância da mobilização popular para a escolha dos conselheiros e conselheiras tutelares. “A escolha do conselheiro tutelar mais adequado simplesmente pode ser a diferença entre a vida e a morte de quem precisa desse atendimento. É desse nível de importância que a gente está falando. A criança que está sofrendo violações com reiterado estado de violência, de negligência e que não tem o atendimento adequado ou que é atendida por um conselheiro que não está capacitado, que não é a figura adequada para fazer esse atendimento, pode acabar até mesmo morrendo”, disse.

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Agência Brasil: Qual a importância desta eleição de domingo para conselheiros tutelares?
Diego Alves: Bom, o Conselho Tutelar é um órgão essencial para crianças e adolescentes. Não é à toa que, quando se cria o Estatuto da Criança e do Adolescente, você cria esse órgão que é para ser o fiscalizador da garantia dos direitos. Ele é o representante de cada comunidade, de cada cidade para ver se os direitos da lei previstos no estatuto estão sendo garantidos ou não, se não estão, para articular todo o sistema de garantia em torno dele e defender e efetivar esses direitos. Então, é um órgão absolutamente essencial para as crianças e adolescentes. E não só isso, ele é um órgão democrático. Ele é previsto para ser eleito pela sociedade, justamente para representar a vontade daquela comunidade e as pessoas mais qualificadas, engajadas referenciadas pela sociedade a atuar em nome dela na garantia dos direitos das adolescentes, para atender às crianças, orientar as famílias e articular a rede. É uma liderança comunitária muito importante e presente em todas as cidades do Brasil. É algo de muita capilaridade.

Agência Brasil: Como o governo está acompanhando as eleições no país?
Alves: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem acompanhado muito de perto essas eleições ao longo de todo ano. No ano passado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente já emitiu uma resolução sobre o processo de escolha deste ano buscando melhorias, para transcorrer de uma forma mais correta, mais transparente e mais alinhada com o que é o objetivo do estatuto. Este ano, o ministério teve uma série de ações. Primeiramente, lançou um guia para os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, que é o órgão responsável por organizar a eleição. Tem esse guia aqui assinado pelo ministério de forma a orientar os conselhos de direito. Além disso, o ministério também criou um grupo de trabalho para acompanhar diretamente esse processo de escolha em todas essas etapas. Está funcionando durante todo este ano, e ao final, vai até emitir um relatório propondo melhorias no processo de escolha, porque a gente acha que tem muito a ser melhorado. O ministério tem se engajado com muita dedicação nas informações para a sociedade visando mobilizar e convencer as pessoas da importância de votar, já que essa é uma eleição facultativa, não é obrigatória. Aproveitando esse momento para convencer e trazer informação para as pessoas sobre os direitos da criança e do adolescente e sobre o Conselho Tutelar, que precisa ser muito mais conhecido, fortalecido e valorizado pela sociedade. Além disso, a gente provocou o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para participar mais ativamente do processo e resultou numa resolução do TSE, de junho, que disciplinou o fornecimento das urnas eletrônicas para utilização nessas eleições, o que é uma vitória histórica. Este ano a gente deve ter o maior número de urnas eletrônicas usadas pelo maior número de cidades, o que vai favorecer o comparecimento, a transparência e a agilidade da votação.

Agência Brasil: Por que o brasileiro deve sair de casa para votar em um conselheiro tutelar? O que isso muda na vida do cidadão e da sociedade?
Alves: Olha, a escolha do conselheiro tutelar mais adequado simplesmente pode ser a diferença entre a vida e a morte de quem precisa desse atendimento. É desse nível de importância que a gente está falando. A criança que está sofrendo violações com reiterado estado de violência, de negligência e que não tem o atendimento adequado ou que é atendido por um conselheiro que não está capacitado, que não é a figura adequada para fazer esse atendimento, pode acabar até mesmo morrendo, como vários casos que a gente já viu. Vamos lembrar de um caso que teve muita repercussão da menina Sophia, em Campo Grande. Ela foi atendida por reiterados órgãos, entre eles o Conselho Tutelar, e ninguém foi capaz de identificar a violência que ela estava sendo submetida até que ela faleceu. [Sophia, de 2 anos, foi morta pela mãe e padrasto. Ela tinha sido atendida pelo menos 30 vezes em unidades de saúde].

Agência Brasil: Em sua avaliação, qual o perfil ideal de um conselheiro tutelar?
Alves: Os requisitos que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem, como mínimos, para contemplar são três: idade superior a 21 anos; residir no domicílio onde vai se candidatar, ou seja, morar na cidade onde vai ser conselheiro tutelar, isso mostra o vínculo com a comunidade, o que é imprescindível; e a idoneidade moral, é necessário que não tenha nada no histórico que o impeça de exercer esta função. Tem que ser uma pessoa de confiança. Mas para além desses requisitos que o estatuto prevê, as prefeituras, as leis municipais podem estabelecer mais critérios, inclusive o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda também a exigência de experiência prévia na atuação com a promoção, defesa e garantia do direito, de tenha tempo de atuação em algum serviço público municipal e ou estadual que atenda crianças e adolescentes, de acolhimento, socioeducativa e de profissionalização, que trabalha com crianças e adolescentes. É muito importante que tenha essa experiência e também hoje em dia precisa de ter um conhecimento técnico para lidar com a legislação, com as normas, com o sistema de garantia de direito. Em muitos casos, o conselheiro também deve demonstrar esse conhecimento por meio de provas que muitos municípios aplicam.

Agência Brasil: Quais são os principais desafios dos conselhos tutelares?
Alves: O conselho tutelar tem muitos desafios. E o primeiro é ser mais reconhecido, valorizado e fortalecido pela sociedade. Os conselhos tutelares têm que atuar com muita diligência, muita dedicação de cumprimento das suas atribuições na forma da lei, inclusive porque tem sido muito deturpada. Pouca gente conhece e às vezes desvia dessa função, chegando inclusive a casos em que conselheiros violam direitos em vez de garanti-los. A gente vive uma realidade de muitas violações de direito no Brasil. Crianças fora da escola, de trabalho infantil, de violência, em especial da violência sexual enorme, que precisa ser combatida. Precisa ser uma atuação muito decisiva dos conselhos, que são órgãos mais presentes na comunidade para atender, identificar, denunciar, atuar na responsabilização e na defesa dessas vítimas.

Agência Brasil: Quais políticas públicas o governo tem elaborado para formação dos conselheiros?
Alves: O Ministério dos Direitos Humanos está voltando uma política de formação, que é a escola de contextos. Uma política que já foi implementada em alguns momentos, mas agora a gente está retomando, porque acha que esses conselheiros precisam de formação continuada, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, e que seja presencial e integrada entre os conselhos tutelares com demais órgãos do sistema de garantia de direitos, que atuam juntos atendendo crianças e adolescentes. Essa rede de atendimento precisa ser fortalecida como uma formação conjunta para todos. Este ano, o ministério deve investir mais de R$ 5 milhões na retomada desse programa, esperando conseguir colocar cada vez mais recurso nesse projeto e assim estruturar um órgão em todos os estados do Brasil, para que seja uma estrutura centralizadora da formação de referência. Além disso, a gente segue disponibilizando cursos online na Escola Nacional de Direito da Criança e do Adolescente, que podem ser acessados por qualquer um a qualquer tempo.

Agência Brasil: Como é o orçamento de um conselho tutelar? Há previsão de aporte adicional?
Alves: O orçamento do Conselho Tutelar é vinculado à prefeitura. É bom lembrar que o conselho é um órgão vinculado à administração pública municipal pelo que está na lei. Cada município deve prever no seu orçamento os recursos para o funcionamento. Ainda assim, o governo federal tem trabalhado muito para apoiar esses conselhos tutelares, com aporte de equipamentos que está sendo reformulado e fortalecido, com fornecimento de carros, computadores, impressoras e outros bens para serem utilizados nos atendimentos e fortalecer o órgão. A partir da realidade brasileira, vamos começar a entregar também barcos e carros com tração, que possam andar nas áreas rurais. Futuramente, a gente gostaria muito de conseguir o cofinanciamento do sistema de garantia de direitos, estamos trabalhando para ver se é possível. Mas o governo federal tem toda a intenção de contribuir com as prefeituras nessa política, assim como acreditamos que os estados também devem se envolver e apoiar o sistema de garantia de direitos.

Agência Brasil: Como o senhor vê a questão da politização das eleições do conselho? Pessoas ligadas a políticos ou que usam o conselho tutelar como trampolim para uma carreira política?
Alves: É bastante problemático na medida em que a intenção da pessoa ao se candidatar não é exatamente a defesa dos direitos da criança e do adolescente, isso acaba resultando em uma atuação enviesada, atuação violadora de direitos. É importante dizer que não há qualquer problema nas pessoas terem vinculação partidária, dedicação a um partido, qualquer religião, qualquer grupo desde que a sua atuação seja conduzida pela lei e não pelas suas crenças pessoais, ou seja, desde que o interesse da criança venha primeiro, não há problema pessoas de qualquer religião, de qualquer partido e ter um bom conselho tutelar, inclusive há inúmeros casos de pessoas vinculadas a partidos e às mais diversas religiões que são excelentes conselheiros tutelares, porque sabem diferenciar a sua atuação pessoal da atuação no conselho, porque sabem que precisam ter uma atuação profissional e estritamente legal. A gente tem identificado, tentado adotar medidas para evitar abuso do poder político, do poder religioso nas eleições pelas resoluções do Conanda, que é o Conselho Nacional das Crianças e dos Adolescentes. De fato, é um problema que só vai ser resolvido quando a sociedade quiser mobilizar-se para votar pelas pessoas que vão defender o direito das crianças e adolescentes, e não por qualquer outro motivo.

O mês de outubro tem um feriado nacional. No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, data em que muitos fiéis prestam homenagem à santa. Em 2018, o História Hoje falou de quando a santa se tornou Padroeira do Brasil. 

No mesmo dia, é comemorado no Brasil o Dia das Crianças (que não é o motivo para o 12 de outubro ser um feriado). No ano passado, a Agência Brasil falou sobre a data, que surgiu com um decreto de 1924 e ganhou força com campanhas de empresários.  

Para além do 12 de outubro, o mês tem uma série de datas significativas e eventos especiais celebrados no Brasil e em todo o mundo. Em 3 de outubro, completa-se os 70 anos da sanção da Lei nº 2004, que criou a Petrobrás e estabeleceu a política nacional do petróleo. 

Já em 5 de outubro, celebramos os 35 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã. A Agência Brasil também tem um conteúdo sobre a criação da carta magna brasileira. 

Em 24 de outubro de 2007, é a Empresa Brasil de Comunicação que completa 16 anos. Criada pelo Decreto nº 6.246, a EBC é responsável pela TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC, Agência Brasil e Radioagência Nacional. 

Para fechar o mês, no dia 31 de outubro é celebrado o Dia das Bruxas, uma comemoração tradicional em diversos países e que tem ganhado espaço no Brasil (que também festeja a figura do Saci no último dia do mês). 

Confira a lista mensal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

O Peixe chega ao confronto pretendendo usar a seu favor o fator casa, já que joga na Vila Belmiro com o apoio de sua apaixonada torcida, que nunca viu o time ser rebaixado e que espera fazer a diferença para ajudar a manter o clube na primeira divisão. A equipe comandada por Marcelo Fernandes atualmente está na 18ª posição do Brasileiro, com 24 pontos.

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Juntos nos últimos ajustes antes de mais uma decisão! ☑️ pic.twitter.com/eWXuDRbiKg — Santos FC (@SantosFC) September 30, 2023

Existe a possibilidade de o Santos sair da zona do rebaixamento em caso de vitória neste domingo, no chamado jogo de seis pontos. Para isso terá que torcer para rivais do Cruzmaltino: isso porque o 16º colocado Goiás enfrenta o Botafogo na próxima segunda (2) e o 17º colocado Bahia caiu diante do Flamengo no sábado (30).

E foi justamente sobre o Bahia que o Santos alcançou a sua última vitória, resultado que lhe deu moral para buscar uma reação. Se vencer mais um confronto direto, o que seria o segundo em sequência, o Peixe fica numa posição um pouco mais confortável na briga pela permanência.

Após três vitórias seguidas, o Vasco da Gama busca dar sequência na arrancada na competição. Essa sequência animou muito a torcida cruzmaltina, que já passou a sonhar com uma vaga para disputar a próxima edição da Copa Sul-Americana. Se vencer o Santos na Vila e obter a quarta vitória seguida, o Gigante da Colina provará que está mesmo brigando por coisas maiores na competição.

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) September 30, 2023

No jogo atrasado que tinha por cumprir, o Vasco foi a Belo Horizonte e triunfou sobre o América-MG pelo placar de 1 a 0, com gol marcado por Jair no final. O centroavante argentino Pablo Vegetti é um personagem que contribuiu e muito para o momento positivo que o Cruzmaltino atravessa. O argentino marcou três gols nos últimos três jogos, além de dar com uma assistência.

No primeiro turno do Brasileiro, o Santos triunfou por 1 a 0 jogando em São Januário.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Santos e Vasco com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

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Aos 35 Igor Gomes recebeu a bola na intermediária após cobrança de lateral, se livrou de um adversário com um lençol e bateu na saída do goleiro Keiller para dar números finais ao placar.

Fluminense derrotado

Se o Inter falhou em casa jogando com uma equipe alternativa, o seu adversário na semifinal na Libertadores, o Fluminense, também sofreu um revés, mas fora de casa, diante do Cuiabá e pelo placar de 3 a 0. A derrota deixou a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz na 6ª posição com 41 pontos.

CUIABÁ ESPORTE CLUBE!!! SIMPLESMENTE CUIABÁ ESPORTE CLUBE!!! pic.twitter.com/ULeqDMMve5

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A vitória do Dourado, alcançada na Arena Pantanal, foi construída com gols de Fernando Sobral, Alan Empereur e Clayson.

Outros resultados:

Flamengo 1 x 0 Bahia
São Paulo 2 x 1 Corinthians
Fortaleza 1 x 1 Grêmio

O hospital informou ainda que o presidente continua internado em apartamento sob os cuidados das equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, que acompanha o presidente há vários anos; Ana Helena Germoglio, médica da Presidência da República; e o ortopedista Giancarlo Cavalli Polesello, especialista responsável pela cirurgia.

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Em coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira, a equipe médica informou que a cirurgia foi bem-sucedida e sem intercorrências. No processo de recuperação, já era previsto que Lula ficasse em pé e caminhasse nesses primeiros dias pós-cirurgia, com o auxílio de andador e muletas. 

Além do procedimento ortopédico, Lula passou por uma blefaroplastia, que consiste na remoção do excesso de pele na região da pálpebra. Essa cirurgia não foi informada previamente porque dependia do sucesso da operação no quadril. 

Lula tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento por causa do atrito entre os ossos. Nos últimos meses, o presidente vinha se queixando de dores com mais frequência. 

A cirurgia consistiu na colocação de próteses em substituição ao osso tanto da cabeça do fêmur, quanto da cavidade óssea (acetábulo) onde ele se encaixa, restituindo a capacidade de articulação e movimentação da perna e do quadril. A expectativa é que Lula permaneça internado no hospital até a próxima segunda-feira (2) ou terça-feira (3), a depender da evolução da recuperação pós-cirúrgica. 

O presidente deve sentir algumas dores da operação por até duas semanas, informou Polesello. O prognóstico é que em até 6 semanas, cerca de um mês e meio, ele já esteja em plenas condições de retomar uma agenda intensa, inclusive com viagens.   

O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. Segundo os médicos, ele terá plenas condições de cumprir esses compromissos. 

Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo das próximas semanas. Lula deverá fazer sessões de fisioterapia e exercícios específicos.  

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Ela também cita Violeta Parra, Dércio Marques, Alí Primera, como cantores representantes da Nova Canção, movimento musical que surgiu na década de 1960, no contexto de governos autoritários, e que fazia denúncia social, incorporando elementos do folclore latino-americano.

“Eu não canto por cantar, nem por ter uma voz bonita. Canto porque o violão tem sentido e razão”, diz os versos da canção Manifesto, de Víctor Jara.

Te Recuerdo Amanda é uma das composições mais conhecidas de Jara, tendo sido gravada, entre outros, por Mercedes Sosa e o brasileiro Ivan Lins.

O evento em São Paulo é organizado pela rede Dandô, Circuito de Música Dércio Marques, que reúne músicos de diferentes lugares do Brasil e promove encontros, trocas e reflexões por meio da música e outras expressões artísticas. Katya Teixeira, integrante da rede e organizadora da homenagem a Víctor Jara, destaca o compromisso em comunicar o que se passa no “ambiente social do nosso tempo”. “Com a música, a mensagem chega mais fácil. É uma ferramenta muito potente, a gente entende ainda mais no momento que a gente sente.”

Cecília também destaca a importância de que mensagens de resistência e luta permaneçam atuais, especialmente entre os mais jovens. “Apesar desses 50 anos, são ideias que seguem vigentes, sobretudo pelo recrudescimento de ideias fascistas, discriminatórias. Não podemos dar como dados valores como direitos humanos, diversidade, liberdade, é uma luta perm

anente”, defende a cantora chilena.

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

>> Ouça na Radioagência Nacional 

A prisão foi realizada por meio de uma cooperação internacional entre a Polícia Federal e as autoridades paraguaias. A mulher se apresentou voluntariamente ao escritório Central Nacional da Interpol em Assunção, capital do Paraguai.

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A mulher, que não teve a identidade confirmada, segue à disposição do STF, e aguarda transferência para o Distrito Federal.

>> Ouça na Radioagência

Entre 2018 e 2020, o Ministério da Saúde ampliou a imunização em caráter temporário para grupos como gays, homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis e pessoas trans, em decorrência do cenário epidemiológico à época. Segundo a prefeitura, com as doses remanescentes, a estratégia continuou até abril de 2023. 

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Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que a oferta a grupos específicos – que envolvem, neste momento, pessoas com hepatites crônicas, fibroses císticas, HIV/Aids e Trissomia – é garantida por meio dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais. 

O ministério informou ainda que, em setembro deste ano, foi lançada a 6ª edição do Manual dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais. O documento normatiza as diretrizes e procedimentos relacionados a imunobiológicos especiais.

A pasta destaca que a vacina hepatite A inativada (HA) “é altamente eficaz e de baixa reatogenicidade, com taxas de soroconversão de 94% a 100%”. “A proteção é de longa duração após a aplicação de duas doses.” O imunizante está disponível no calendário básico de vacinação para crianças de 15 meses a 5 anos incompletos, como dose única. 

Sobre a doença 

De acordo com o Ministério da Saúde, a hepatite A é uma infecção causada pelo vírus A (HAV) da hepatite, também conhecida como hepatite infecciosa. Na maioria dos casos, trata-se de uma doença benigna, mas “o curso sintomático e a letalidade aumentam com a idade”.

A transmissão se dá pelo contato de fezes com a boca. A infecção, portanto, tem grande relação com alimentos ou água inseguros, baixos níveis de saneamento básico e de higiene pessoal, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Outras formas de transmissão são o contato pessoal próximo. Pessoas que moram na mesma casa, contatos entre pessoas em situação de rua ou entre crianças em creches, além de contato sexual, especialmente entre homens que fazem sexo com homens, são situações com possível exposição ao vírus.

O ministério informa que não há tratamento específico para hepatite A, mas é importante evitar a automedicação para alívio dos sintomas, pois o uso de medicamentos desnecessários ou que são tóxicos ao fígado podem piorar o quadro.

Prevenção

O Ministério da Saúde lista algumas medidas de prevenção contra a hepatite A:

– Lavar as mãos (incluindo após o uso do sanitário, trocar fraldas e antes do preparo de alimentos);

– Lavar com água tratada, clorada ou fervida, os alimentos que são consumidos crus, deixando-os de molho por 30 minutos;

– Cozinhar bem os alimentos antes de consumi-los, principalmente mariscos, frutos do mar e peixes;

– Lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras;

– Usar instalações sanitárias;

– No caso de creches, pré-escolas, lanchonetes, restaurantes e instituições fechadas, adotar medidas rigorosas de higiene, tais como a desinfecção de objetos, bancadas e chão utilizando hipoclorito de sódio a 2,5% ou água sanitária.

– Não tomar banho ou brincar perto de valões, riachos, chafarizes, enchentes ou próximo de onde haja esgoto;

– Evitar a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios;

– Usar preservativos e higienização das mãos, genitália, períneo e região anal antes e após as relações sexuais.

A primeira placa foi em homenagem à autora, antropóloga, filósofa e ativista negra Lélia Gonzalez. A placa foi colocada no número 106 da Ladeira de Santa Teresa, na região central do Rio.

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Lélia morreu no dia 11 de julho de 1994 aos 59 anos.

Esta é a segunda oportunidade consecutiva na qual a equipe de São Paulo alcança a dobradinha no Brasileiro de goalball. Para levantar o troféu na chave feminina, o Sesi derrotou a AMC-MT por 9 a 3 na decisão. Já entre os homens o triunfo final foi de 9 a 5, diante da Athlon, de São José dos Campos, interior de São Paulo.

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Este é o sexto título nacional da equipe feminina do Sesi, que triunfou em 2023, 2022, 2019, 2017, 2016 e 2013. Já o time masculino já levou o troféu para casa em quatro oportunidades: 2023, 2022, 2019 e 2017.

Gleise foi internada na última quinta-feira (28) e, após exames, foi detectada uma obstrução coronariana.  

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Após a conclusão da cirurgia, Gleisi Hoffman foi conduzida à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para observação. “A equipe médica responsável permanecerá monitorando o estado de saúde da deputada, que até o presente momento, apresenta sinais vitais estáveis, indicativos de recuperação progressiva”, diz o boletim. 

O boletim médico é assinado pela cardiologista Ludhmila Hajjar, chefe da equipe médica, pelo cirurgião cardiovascular, Fernando Antibas Atik, e pelo diretor médico do Hospital DF Star, Allisson Barcelos Borges. 

Desde a última segunda-feira (23) até ontem (29), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá registrou a morte de mais de 100 mamíferos aquáticos como o boto vermelho e o tucuxi, que viviam no lago. 

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“Protocolos sanitários foram adotados para a destinação das carcaças. O ICMBio segue reforçando as ações para identificar as causas e, com isso, adotar medidas para proteger as espécies”, informou o ICMBio.

Diante do cenário, ontem (29), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá lançou um alerta à população que mora nas proximidades do Lago Tefé para evitar o contato com as águas do lago e o uso recreativo. Segundo o Mamirauá, em alguns pontos do lago a temperatura está ultrapassando a marca dos 39°.

Neste sábado (30), em entrevista ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a coordenadora do Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Mamirauá, Miriam Marmontel, disse que esses animais acabam atuando como sentinelas da qualidade da água e são os primeiros a ser afetados com mudanças provocadas no ambiente.

“Eles nos deram o alerta e agora a gente tem que ficar atento a isso. A tendência, se não mudarmos os nossos hábitos, esses eventos vão continuar acontecendo, mais aquecimento global, mudança nos parâmetros climáticos e eles estão utilizando um ambiente que utilizamos muito, especialmente no Amazonas. A água para é primordial para os amazônidas e essa água, que atualmente não está propícia para o boto, também não é propícia para o humano. Tanto para nadar, como consumir. Então, que a gente fique muito alerta quanto a isso”, disse a pesquisadora.

>> Ouça aqui a entrevista ao programa Viva Maria

“O corpo [dos animais] sente, a fisiologia sente e, certamente, os animais estão sofrendo com isso. É parte do problema associado à mortalidade deles”, afirmou.

“A situação é muito crítica, é emergencial, é uma coisa inusitada. Nunca tínhamos visto algo semelhante, embora já tenhamos passado por várias secas grandes aqui grandes na Amazônia, aqui na região de Tefé, mas esse ano, além da seca, da diminuição da superfície dos rios, da dificuldade dos ribeirinhos, conseguirem água, de se deslocarem de suas casa até o rio principal, nós tivemos esse evento de uma mortalidade muito grande de golfinhos. Temos animais, o boto vermelho e o tucuxi perecendo aqui na nossa frente, em um lago que, normalmente, é cheio de vida, cheio de água e os animais estão encalhados na praia ou boiando ao longo do lago”, completou.

Em nota, o instituto, que atua na promoção do desenvolvimento sustentável e para a conservação da biodiversidade, disse que vem trabalhando para identificar as causas da mortandade extrema desses animais, realizando ações de monitoramento dos animais ainda vivos, busca e recolhimento de carcaças, coletas de amostras para análises de doenças e da água, e “monitoramento das águas do lago, incluindo a temperatura da água e batimetria dos trechos críticos.”

As ações são realizadas em parceria com a prefeitura de Tefé, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Defesa Civil. Para tentar diminuir os danos, entre hoje (30) e domingo (1.º), será realizada uma ação emergencial para a retirada dos animais ainda vivos.

“A partir desse final de semana vão chegar equipes que vão nos dar apoio e com experiência em resgate de cetáceos vivo para que nós possamos capturar e resgatar alguns dos animais ainda com vida, analisar a saúde, o sangue, alguns parâmetros vitais dos animais para entender melhor o que está acontecendo. E a partir daí tomarmos decisões do que fazer com esses animais, como melhorar a situação deles, se é possível fazer alguma coisa para que eles não continuem perecendo aqui no lago”, disse Miriam.

De acordo com o Ibama, a assinatura da licença deve ocorrer na próxima segunda-feira (2). 

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“O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa. A previsão é receber o documento na segunda-feira, após conclusão de procedimentos administrativos para sua liberação”, diz a petrolífera.

A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano e gerou debates públicos sobre a exploração da região. Na ocasião, o Ibama alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória. 

No fim do mês passado, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que um dos problemas do projeto apresentado pela Petrobras é a deficiência no plano de proteção à fauna. Agostinho disse ainda que o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica. Também em manifestação em comissões do Senado, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região. 

No caso da Bacia Potiguar, segundo o MME, o Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. “Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento”, explicou a pasta em comunicado.  

O ministério ainda defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, incluindo na Bacia da Foz do Amazonas. “A partir desse momento [concessão da licença na Bacia Potiguar], tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva, no comunicado do MME. 

A Petrobras informou que pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de US$ 3 bilhões, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região. “As novas fronteiras brasileiras são essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, num contexto de transição energética e economia de baixo carbono”, afirmou, na nota.

Bacia Potiguar

A perfuração na Bacia Potiguar deve ser iniciada no próximo mês, após a chegada da sonda na localidade. Com a pesquisa exploratória, a Petrobras pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. “Não há produção de petróleo nessa fase”, explicou.

O projeto de avaliação da descoberta de Pitu, na Bacia Potiguar, está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras, para o período entre 2023 e 2027.

A Petrobras informou ainda que atendeu a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Ibama. “Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, entre os dias 18 e 20/9, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras de dar resposta imediata e robusta a um evento acidental envolvendo vazamento de petróleo”, diz a nota.

* Texto atualizado às 16h58 para acréscimo de informações da Petrobras

Na campanha, são ofertadas vacinas contra poliomielite, hepatites, BCG, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e covid-19.

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Realidade local

Para aumentar a adesão à multivacinação, o Ministério da Saúde está promovendo ações específicas nos estados, em parceria com gestores e lideranças locais, conforme a realidade de cada localidade. 

Recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o método, chamado microplanejamento, consiste em diversas atividades com foco na realidade local, desde a definição da população alvo, escolha das vacinas, datas e locais de vacinação, até a logística.

Algumas dessas ações são a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, imunização nas escolas, checagem da caderneta de vacinação e intensificar a vacinação em áreas indígenas.

Investimento

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de R$ 151 milhões foram repassados a estados e municípios para o desenvolvimento da campanha. 

Próximos estados

Rondônia, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte são os próximos estados a realizar a campanha de multivacinação. Em Rondônia, a articulação começa no dia 2 de outubro, nos demais estados, será no dia 7 de outubro.

A multivacinação foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá, durante o primeiro semestre do ano, após alerta de reintrodução de doenças pela fronteira. Um caso de pólio foi notificado em março deste ano no Peru, em área fronteiriça. Desde 2016, o Brasil é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de risco muito alto para a reintrodução da doença.

Em fevereiro, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação para retomar a confiança da população brasileira nas vacinas. A ação inclui a vacinação contra a covid-19, além dos imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas ao longo de 2023, sendo o foco principal crianças e adolescentes.